| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 765 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 765/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024”. O povo de Tocantins, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Tocantins estima a receita e fixa a despesa em R$ 78.127.886,00 (setenta e oito milhões e cento e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais),para o exercício financeiro de 2024; sendo R$ 45.664.295,89 (quarenta e cinco milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), do Orçamento Fiscal e R$ 32.463.590,11 (trinta e dois milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos e noventa reais e onze centavos),do Orçamento de Seguridade Social. Art. 2º A Receita do Município de Tocantins é estimada de acordo com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 01.01. Impostos, Taxas E Contrib. De Melhoria 6.707.651,00 01.02. Contribuições 2.291.709,00 01.03. Receita Patrimonial 1 2.815.724,09 01.06. Receita De Serviços 3.127.649,00 01.07. Transferências Correntes | 62.065.707,00 01.09. Outras Receitas Correntes E 23.712,00 Soma 77.032.152,09 7. Receitas Correntes IntraOrçamentárias 07.02. Contribuições | 2.541.630,00 07.09. Outras Receitas Correntes 2.313.467,91 Soma 4.855.097,91 2. Receitas de Capital 02.04 Transferências de Capital 3.883.183,00 Soma 3.883.183,00 9.Dedução da Receita Corrente ] 9.5.Dedução para Formação do FUNDEB (7.642.547,00) Total da Receita Estimada 78.127.886,00 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.512-000 - Tocantins - MG PABX: (32) 3574-1319 | gabineteOtocantins.mg.gov.br ! de Alog Mfrize om Chefe de fabine' PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 3º - A Despesa do Município de Tocantins é fixada de acordo com a seguinte discriminação: a) Classificação Institucional 01.Câmara Municipal deTocantins 01.01.Câmara Municipal deTocantins |” 2.340.000,00 01.01.01. Corpo Legislativo 2.340.000,00 Soma 2.340.000,00 02.Prefeitura Municipal deTocantins I 02.01. Assessoria De Governo 721.600,00 02.01.00. Gabinete,Procuradoria e Assessoria Adm. 721.600,00 02.02.Secretaria De Planejamento Governamental 933.962,00 02.02.00. Divisão de Convênios e Agricultura | 933.962,00 02.03. Secretaria De Administração 3.153.018,62 02.03.00. Departamento de RH/Compras/Patrimônio 3.153.018,62 02.04. Secretaria De Fazenda 4.571.198,00 02.04.00. Departamento de Contabilidade/Tesouraria 4.571.198,00 02.05. Secretaria De Obras E Serv.Públicos 12.205.332,75 02.05.00. Departamento de Transp/Obras/S. Públicos 12.205.332,75 02.06. Secretaria De Educação E Cultura 20.546.427,52 02.06.00 . Departamento de Educação e Cultura 940.000,00 02.06.01. Fundo Municipal Da Educação 17.482.899,52 02.06.02 . Fundo Municipal De Cultura 980.148,00 02.06.03. Fundo Municipal Do Desporto 1.051.000,00 02.06.04. Fundo Municipal Do Patrimônio Histórico E Cultural 92.380,00 02.07. Secretaria De Assistência Social | 1.478.070,00 02.07.00. Coordenação de Gestão do SMAS e PSB 1.478.070,00 02.08. Fundo Municipal De Assistência Social 3.612.999,00 Publicado no Quadro Re Chefe de * Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.51 2-000 - Tocantins - MG PABX: (32) 3574-1319 | gabineteOtocantins.mg.gov.br 02.08.01. Fundo Municipal De Assistência Social 2.752.999,00 02.08.02 . Fundo Mun.Da Criança E Do Adolescente 860.000,00 02.09. Secretaria De Saúde TT 1325.294,00 02.09.00 . Gestão do SUS 1.325.294,00 02.10. Fundo Municipal De Saúde 17.183.447,11 02.10.01. Atenção Básica [13.569.480,18 02.10.02. Média E Alta Complexidade 1.617.079,93 02.10.03. Vigilância Em Saúde 1.108.767,00 02.10.04. Assistência Farmacêutica 708.120,00 02.10.05. Investimentos [180.000,00 02.11. SAAET 2.976.845,00 02.11.01. SAAET 2.976.845,00 Soma 68.708.194,00 A. Fundo De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Públicos Municipais - FAPSEM 04.01. F.A.P.S.E.M. 7.079.692,00 04.01.01. F.A.P.S.E.M. 7.079.692,00 Soma 7.079.692,00 Total Da Despesa Fixada 78.127.886,00 b) Classificação Funcional 01. LEGISLATIVA 2.098.000,00 04. ADMINISTRAÇÃO 7.277.122,62 08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.091.069,00 09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.863.780,00 10. SAUDE 18.508.741,11 12. EDUCAÇÃO 17.566.499,52 13. CULTURA 1.024.528,00 15. URBANISMO 9.788.219,00 16. HABITAÇÃO 350.000,00 17. SANEAMENTO 2.610.111,84 “T Chefe de ete Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.512-000 - Tocantins - MG PABX: (32) 3574-1319 | gabineteOtocantins.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18. GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 20 . AGRICULTURA | 493.158,00 22. INDÚSTRIA 500.000,00 24. COMUNICAÇÕES 48.000,00 26 . TRANSPORTE 1.412.001,91 27. DESPORTO E LAZER 1 1.068.600,00 28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.416.945,00 99. RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.110,00 Soma Fi 78.127.886,00 Total Da Despesa Fixada , 78.127.886,00 c) Classificação por Natureza 3. Despesas Correntes 03.01. Pessoal E Encargos Sociais 40.442.916,44 03.02 . Juros e Encargos da Dívida 90.000,00 03.03. Outras Despesas Correntes 28.777. 192,97 Soma | 69.310.109,41 A. Despesas de Capital 04.04 Investimentos 8.166.666,59 04.06.Amortização da Dívida 650.000,00 Soma 8.816.666,59 9. Reserva de Contingência 1.110,00 Total da Despesa Fixada | 78.127.886,00 Art. 4º . Os recursos da Reserva de Contingência consignados no Orçamento do Município poderão ser usados para a abertura de créditos adicionais. Art.5º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: | - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta) do montante da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso anulação de dotação, conforme dispõe o inciso Ill do 8 4º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de1964; 23 Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.512-000 - Tocantins - MG hefe de Gabine;, PABX: (32) 3574-1319 | gabineteQtocantins.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Il- abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023, observado o disposto no inciso | do 81º e no $ 2º do art.43 da Lei nº4.320,de 1964; III - abrir créditos suplementares até o valor correspondente ao excesso de arrecadação, apurado durante a execução orçamentária de 2024, observado o disposto no inciso Il do $ 1º e no $ 3º do art.43 da Lei nº4.320, de 1964; IV - efetuar operações de crédito obedecido o disposto no art.32 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $ 8º do art.165 da Constituição Federal. Parágrafo único . Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente. Art.6º. Esta Lei entra em vigor em 1ºde janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Tocantins, em 07 de novembro de 2023. Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal Publicado no Quagiro de 2923 Chefe de Gab Av. Padre Macário, 129 - CEP 36.51 2-000 - Tocantins - MG PABX: (32) 3574-1319 | gabineteOtocantins.mg.gov.br Hg PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 4º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Rec. itas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1,0.00.00.00 1.1.1.3,03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 1.1,1.4.51.1,0.00.00.00 1.1.1,4.51.1.1.00.00.00 1 1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 1.1.1.4.51.1.3,00.00.00 1.1.1.4,51.1.3.99.00.00 1.1.1,4,51,1.4.00.00.00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 1.1.2.1,01.0.2.00.00.00 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 .2.2.01.0.1.02.00.00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - MULTAS E JUROS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO Exercício: 2024 Página(s): 1/7 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 4º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/7 — ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita 1.1.2.2,01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E o RE 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1,5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1,00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2,1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.l.D.E. - FONTE 750.000 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.32 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 1.3.2.1.01,0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2,1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados k PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 1.6.1.1.01 00.00.00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 1.6.1.1.01,0.2.01.00.00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51,1,0.00.00.00 1.7.4.1,51.1.1,00.00.00 1,71.1.51.1.1.99.00.00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 1.7.1.3.50. 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 1.7.1.3.50.3.1,02.00.00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Receitas Orçamentárias Fontes da Receita REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.PRIMÁRIA TRANSF REC. BL/MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT. PRIMÁRIA-PRINC. INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.SAÚDE TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE — VIG.SAÚDE-PRINC. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados y PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 4º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Código 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.00.0,0.00.00.00 1.7 50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52,0.1.00.00.00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Orgão: Todos Receitas Orçamentárias Fontes da Receita RANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM. TRANSF REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC. PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-GESTÃO SUS TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL PISO BÁSICO FIXO TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÉNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÉNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÉNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÉNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Legislação | Exercício: 2024 Página(s): 4/7 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Exercício: 2024 Página(s): 5/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Código Orgão: Todos Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51,0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 1.7.2.9.52,0.0.00.00.00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1,00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 00.00.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1,0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —- SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL PROGRAMA SAÚDE EM CASA PROGRAMA FARMACIA DE MINAS TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSF. FEAS PISO MINEIRO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 4º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/7 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos eceitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação Código 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE. INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51,0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.21.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL- PRINC. 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL- PRINC. 7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.03.0.1.00.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 COMPENS FINANG ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB FUNDEB RECEITAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL Sa RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. K ja” PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 4º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 7/7 Receitas Orçamentárias Fontes da Receita 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2,1.52.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Legislação Publicado, no Quadro de Atos Ofcias em Az Chefe de Gabinete SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 1/7 1 1 4: 1 Especificação Desdobramento Fonte Categoria RECEITAS CORRENTES 7.032.152,09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00 IMPOSTOS 6.150.151,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.790.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.354.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.354.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 2.933.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 2.933.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 9.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 9.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 344.000,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 344.000,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 68.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 68.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S e S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ 436.000,00 IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S e S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ 436.000,00 IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 1.1.1.2.53.0,1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.117.151,00 NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.117.151,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.066.151,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 1.066.151,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 1.066.151,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.0,00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 51.000,00 RENDIMENTOS 1.1.1,3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 51.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 51.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 1.243.000,00 SERVIÇOS 1.1.1.4,51,0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.243.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON 1.243.000,00 14.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.210.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.210.000,00 PRINCIPAL 1.1.1,4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 22.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 22.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1441.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 557.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 117.500,00 1.2.1,01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 107.500,00 4.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 107.500,00 2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 106.000,00 1.2.1.01.0.1,02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 106.000,00 SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E 1.500,00 JUROS 1.1.2.1.01,0.2.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 1.500,00 SERVIÇOS - MULTAS E JUROS .4.2.1.50.0.0.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 i TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 50.0.1.99.00.00 A-2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 440.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 440.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 440.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 440.000,00 1.2.2.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00 “1.2.2,01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00 a SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Exercício: 2024 Página(s): 2/7 - Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.265.597,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE 1.265.597,00 PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.265.597,00 .2.1.5.01.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.263.597,00 .2.1.5.01.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 .1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 .2.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00 1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09 134 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 144.724,00 134 K EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 144.724,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 144.724,00 DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 144.724,00 DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 S CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 144.724,00 DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 A-2 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 144.724,00 DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 2.671.000,09 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.671.000,09 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.712.003,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.712.003,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.712.003,00 1.3.2.1.01,0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 1.083.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.1.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - 24.000,00 FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 57.000,00 IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 1.000,00 570.000 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 32.000,00 1.3 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 13.2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.000,00 13. REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 4.000,00 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 17.000,00 601.000 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 349.000,00 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 46.000,00 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 390.000,00 571.000 1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 37.000,00 701.000 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. 27.000,00 NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 629.003,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 629.003,00 FONTE 500.000 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 958.997,09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 958.997,09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - 958.997,09 RPPS - PRINCIPAL L o SiplanWeb - Planejar Consultores Associados » PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Orgão: Todos Código 1.3.2.1,04,0.1.99.00.00 A-4 .6.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.0,00.0.0.00.00.00 S 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S 1.6.1.1.01.0.1. 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 S 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 A-2 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 A-2 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 A-2 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 S 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 S 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 S 1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 A-2 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 26.523.290,00 MENSAL 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 26.523.290,00 MENSAL - PRINCIPAL 1.7.4.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - 26.523.290,00 COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 2.688.199,00 COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 2.688.199,00 COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - 2.688.199,00 COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 11.041,00 RURAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 11.041,00 RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 11.041,00 RURAL - PRINCIPAL 1.7.14.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 11.041,00 RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 826.933,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 826.933,00 PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4,0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 826.933,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 826.933,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -— FEP - PRINCIPAL 826.933,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - 5.151.546,00 sus 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E 5.151.546,00 SERV. PÚBL. SAÚDE 1.7.1.3.50.1,0.00.00.00 S |TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. 4.588.567,00 SAÚDE-AT.PRIMÁRIA . 1.7.1.3.50,1.1.00.00.00 S TRANSE REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA- 4.588.567,00 PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 A-2 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 S TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAUDE-AT. PRIMÁRIA- 1.259.067,00 PRINC. 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 A-2 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 1.259.067,00 EM SAÚDE 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. 397.979,00 SAÚDE-VIG.SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE - VIG.SAÚDE- 397.979,00 PRINC. 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS 307.000,00 ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 90.979,00 DIVERSAS A Desdobramento Exercício: 2024 Página(s): 3/7 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 37.393.107,00 29.222.530,00 29.211.489,00 Especificação Fonte REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL | 958.997,09 RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.976.845,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.200.000,00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 1.100.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO 1.100.000,00 FINAL DE ESGOTOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E 76.000,00 JUROS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 56.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 20.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 700.845,00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 700.845,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA OUTROS SERVIÇOS 150.804,00 OUTROS SERVIÇOS 150.804,00 OUTROS SERVIÇOS 150.804,00 OUTROS SERVIÇOS 150.804,00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00 Categoria SiplanWeb - Planejar Consultores Associados li PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 4/7 Código Especificação 1.7.1,3.50.4.0.00.00.00 S 1.7.1,3.50.4.1.00.00.00 S 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 S 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 A-2 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S 1.7 99.00.00 A-2 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S 1.7.1.4,53.0.1.99.00.00 A-2 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 .0.1.02.00.00 A-2 1 .6.50.0.1.04.00.00 A-2 1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 A-2 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S “7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 7.2.1.52.0.1.00.00.00 S 7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 Desdobramento Fonte Categoria TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM. TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC. PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-GESTÃO SUS TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL TTRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL PISO BÁSICO FIXO TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 'TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL =| PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO 155.000,00 155.000,00 155.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.527.000,00 1.241.000,00 1.241.000,00 1.241.000,00 1.241.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 103.000,00 88.000,00 150.000,00 60.000,00 264.098,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 164.098,00 164.098,00 164.098,00 164.098,00 15.590.957,00 11.679.404,00 8.865.313,00 8.865.313,00 8.865.313,00 8.865.313,00 2.713.096,00 2.713.096,00 2.713.096,00 2.713.096,00 99.995,00 99.995,00 99.995,00 99.995,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Código Especificação 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 s 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 S 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 A-2 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 “7.2.9.99.0.0.00.00.00 S “7.2.9.99.0.0.00.00.00 S “7.2.9.99.0.1.00.00.00 S 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.9.1.0. 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 S 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 S 1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S 2.4,1,4.54.0.0.00.00.00 S 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 S 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 A-2 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S Desdobramento Exercício: 2024 Página(s): 5/7 nã Fonte TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 66.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 66.000,00 MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 66.000,00 MINERAIS - CFEM COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 66.000,00 MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 66.000,00 MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.595.948,00 sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.595.948,00 sus TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.595.948,00 sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.595.948,00 SUS - PRINCIPAL PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.145.948,00 -— SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.249.605,00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 126.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 126.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 126.000,00 - PRINCIPAL 'TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 956.800,00 EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 956.800,00 EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 956.800,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 166.805,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 166.805,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 166.805,00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.081.643,00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDES TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 155,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 155,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 155,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 155,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 23.557,00 RESTITUIÇÕES 23.557,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.557,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.557,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.883.183,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.213.183,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 2.613.183,00 ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.613.183,00 |TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.613.183,00 'TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.613.183,00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.613.183,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 670.000,00 SUAS ENTIDADES | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados » PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa - Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 6/7 Código Especificação Desdobramento Fonte 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 670.000,00 ENTIDADES 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 670.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 670.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROG. 870.000,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - 670.000,00 PRINCIPAL 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 4.855.097,91 0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.541.630,00 0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.541.630,00 1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 2.541.630,00 SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.056.630,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.056.630,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 485.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 485.000,00 PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 485.000,00 PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.21.5.51.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 485.000,00 PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-4 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES 10.412,00 PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES 10.412,00 PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL 7.9.9.9.03.0.1.00.00.00 S COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES 10.412,00 PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 A-4 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES 10.412,00 PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00S | |DEDUÇÕES DA RECEITA -7.642.547,00 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB -7.642.547,00 9.5.10.0.0.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB RECEITAS CORRENTES -7.642.547,00 9.5.170.0.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.642.547,00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.306.866,00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA -5.306.866,00 RECEITA DA UNIÃO FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.304.658,00 MUNICÍPIOS - FPM FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.304.658,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.304.658,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -5.304.658,00 MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.208,00 TERRITORIAL RURAL 9.5171.1520.0.00.00.00S | |FUNDES COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.208,00 TERRITORIAL RURAL 9,51711.520.1.00.00.00S | |FUNDES COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.208,00 TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.51711.52.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.208,00 TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.517.20.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -2.335.681,00 E DE SUAS ENTIDADES 9,51.721.00.0.0.00.00.00S | |FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -2.335.681,00 FEDERAL 9.5.1:7.2.1.50.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS «1.773.063,00 9517.21.500.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.773.063,00 9.51721500100.0000S | |FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL «1.773.063,00 9.51721.50.0.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.773.063,00 95.1721.51.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -542.619,00 . 9517.21.51.0.0.00.00.00S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -542.619,00 Atos Nise om 9,517. FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -542.619,00 as 951721.510.1.99.00.00 A-2 |FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -542.619,00 e 9.517215200000000S | |FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS “19.999,00 de Cabine. FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -19.999,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL “19.999,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa - Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 7/7 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 9.51721520199.00.00 42 |FUNDES COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.999,00 a] 1 78.127.886,00 | 78.127.886,00 + 78.127.886,00 ds sab SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Y Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Página(s): 1/1 3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Ivalores Despesas ores [Valores 1 RECEITAS CORRENTES 3 DESPESAS CORRENTES 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.442.916,44 1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.777. 192,97 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00 4 69.310.109,41 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00 Superávit 4.934.593,59 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00 s TOTAL 74.244.703,00 7 RECEITAS CORRENTES INTI A 4 DESPESAS DE CAPITAL 72 CONTRIBUIÇÕES ES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 44 INVESTIMENTOS 8.166.666,59 7 ç 2 4890,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 .9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.313.467,91 8.816.666,59 9 —DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES 9.5 Dedução para formação do FUNDEB 7.642.547,00 —— TOTAL 74.244.703,00 Superávit do Orçamento Corrente 4.934.593,59 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00 3.883.183,00 ——— 1 Total 8.817.776,59 Total 8.816.666,59 A Resumo: RECEITA DESPESA CORRENTE 81.887.250,00 69.310.109,41 CAPITAL 3.883.183,00 8.816.666,59 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 7.642.547,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIAIRPPS 1.110,00 78.127.886,00 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Pe” Exercício: 2024 4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1 Artigo 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa Orgão: Todos Rec celTAS CORRENTES es sp falotos - bica “rr03248200- DEPPIESis ativa - Nalorençes Caritaloo00 4 oraa 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.707.651,00 04 ADMINISTRAÇÃO 727112262 1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.291.709,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.091.069,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.815.724,09 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.863.780,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.127.649,00 10 SAÚDE 18.508.741,11 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.065.707,00 142 EDUCAÇÃO 17.566.499,52 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.712,00 13 CULTURA 1.024.528,00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA 4.855.097,91 |15 URBANISMO 9.788.219,00 72 Ee frog 2.541.630,00 8: - HABITAÇÃO Eençi 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.312.487,91 ea o 2 RECEITAS DE CAPITAL 3.883.183,00 does qua cia 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.883.183,00 a oi pc 22 INDÚSTRIA 500.000,00 A fp DA RECEITA ir 7.642.547,00 |, COMUNICAÇÕES 48.000,00 ea 26 TRANSPORTE 1.412.001,91 27 DESPORTO E LAZER 1.068.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.416.945,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS 1.110,00 EM Py/X8 E yes o és am dim Ja + a Total Geral da Receita 78.127.886,00 Fotal Geral da Despesa E [ 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 1/24 Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Código Desp. Correntes Desp. de Capital Especificação Total [ol LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 297.000,00 297.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 44.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 4.4.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIPIMÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 79.000,00 0,00 79.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.632.000,00 0,00 1.632.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.006.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 120.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 152.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 228.000,00 0,00 228.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 228.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 14.000,00 0,00 14.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 1.953.000,00 387.000,00 2.340.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados lg PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 2/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Desp. Correntes Desp. de Capital Código Especificação Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0003 'AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 439.600,00 0,00 439.600,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 91.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 54.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 278.000,00 0,00 278.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 258.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 717.600,00 400000 | 721.600,00 aca SiplanWeb - Planejar Consultores Associados q y PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 3/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 312.688,00 3.000,00 315.688,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 97.088,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 21.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 13.680,00 0,00 13.680,00 3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.680,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 31.200,00 3.000,00 34.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.800,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 57.564,00 0,00 57.564,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.252,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.724,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.588,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 04.182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 18.672,00 0,00 18.672,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.148,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.524,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 99.278,00 0,00 99.278,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 87.378,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.900,00 20.606.012.2.0014 [CONVÊNIO COM A EMATER 257.880,00 0,00 257.880,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 257.880,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 - 827.962,00 106.000,00 | 933.962,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados GO /7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 4/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS TE E Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Especificação Código Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.000,00 6.000,00 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.872.637,00 39.600,00 2.912.237,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.586.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.637,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 78.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 44.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 9.600,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.512,00 0,00 13.512,00 3,3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.512,00 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 45.792,00 0,00 45.792,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 45.792,00 04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 78.000,00 0,00 78.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00 04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 17.477,62 0,00 17.477,62 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.066,44 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.411,18 1 3.027.418,62 125.600,00 3.153.018,62 Lo SiplanWeb - Planejar Consultores Associados L 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 5/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Especificação Desp. Correntes Código Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO E 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.1.0008 'AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 767.000,00 0,00 767.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 84.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 360.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 54.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 762.000,00 0,00 762.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 650.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 04.843.000.2.0111 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 40.000,00 53.000,00 93.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 53.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 504.000,00 504.000,00 46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 504.000,00 09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.038.088,00 0,00 1.038.088,00 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.038.088,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 50.000,00 60.000,00 110.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO) 50.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 33.000,00 33.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 33.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 656.000,00 0,00 656.000,00 3.1.90.M SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00 28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 0,00 1.110,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00 publicado no Quão de As Ovas 1 qi 3.914.198,00 657.000,00 4.571.198,00 L “Chefe de Gabihe' | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 6/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código o Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 15 URBANISMO | 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.622.674,00 0,00 1.622.674,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.014.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.474,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.600,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 9.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 204.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 280.000,00 280.000,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 400.000,00 400.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 600.000,00 600.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 239.880,00 0,00 239.880,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 143.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 67.380,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 583.000,00 0,00 583.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 286.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 168.000,00 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.959.612,00 0,00 1.959.612,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.612,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 516.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 440.000,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS! EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 0,00 600.000,00 600.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 187.099,00 0,00 187.099,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 170.099,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.507.954,00 0,00 1.507.954,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.163,00 31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.791,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.440.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 864.000,00 604.000,00 1.468.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 864.000,00 4.4,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 604.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 350.000,00 350.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 98.928,48 98.928,48 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98.928,48 17512011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 37.347,19 1.235,57 38.583,36 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22.120,72 q 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.227,07 à 44.11.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.235,57 P) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados x Te e Chefe de Gabinete Lig PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração . Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 7/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: O - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Desp. Correntes Desp. de Capital Total Código Especificação 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.322.001, 60.000,00 1.382.001,91 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 539.190,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.891,91 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 1.920,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 17.600,00 17.600,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.600,00 Publicado no Quadro de Aos “hete de Gabinete” 8.323.568,70 3.881.764,05 12.205.332,75 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/24 - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: O - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 840.000,00 0,00 840.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00 L 840.000,00 100.000,00 940.000,00 + SiplanWeb - Planejar Consultores Associados lia PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 9/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 842.000,00 14.400,00 856.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 520.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 90.000,00 90.000,00 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 565.871,52 565.871,52 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 565.871,52 12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 400.000,00 400.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.084.660,00 24.000,00 1.108.660,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 520.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.500,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 276.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 72.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.763.200,00 0,00 1.763.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 195.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00 12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.557.048,00 0,00 3.557.048,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.340.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 684.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 3.048,00 12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.365.003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 770.000,00 770.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00 12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 3.112.160,00 0,00 3.112.160,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.450.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00 12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 3.142.160,00 0,00 3.142.160,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.470.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.160,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 600.800,00 19.200,00 620.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 325.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.400,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 955.000,00 20.400,00 975.400,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 624.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados nine Chete de Gab PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/24 - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.400,00 12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00 — 15.367.028,00 2.115.871,52 17.482.899,52 Zhete de Gabingte . SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/24 "Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 864.400,00 0,00 864.400,00 3,3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 20.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 750.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 708,00 0,00 708,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 708,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 32.040,00 0,00 32.040,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.040,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 Paiao no Quadro de Hs Os m, dl 975.148,00 5.000,00 980.148,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 12/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 432.000,00 0,00 432.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 84.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00 3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 140.000,00 27.813 LAZER 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 99.000,00 0,00 99.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 | 023 531.000,00 520.000,00 1.051.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Chefe de Gabinête PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 13/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391,05 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.391.005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 34.380,00 18.000,00 52.380,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.636,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.744,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 == 34.380,00 58.000,00 92.380,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 14/24 Órgao; 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. de Capital Desp. Correntes Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.058.780,00 21.600,00 1.080.380,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 650.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 2.280,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 42.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 114.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.600,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 256.190,00 0,00 256.190,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 182.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.190,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 69.500,00 69.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.500,00 08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 Pligg it q 20 23 Chete de Gabineic J 1.366.970,00 111.100,00 1.478.070,00 L SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 15/24 Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Código 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 0,00 10.650,00 10.650,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 598.201,00 22.800,00 621.001,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 488.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.913,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.292,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.496,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.800,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 221.000,00 0,00 221.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.000,00 08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.000,00 08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 604.848,00 0,00 604.848,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 228.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 112.848,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 264.000,00 de Atos Ofcias em Chefe de Gabinête 2.704.549,00 48.450,00 2.752.999,00 ==) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 16/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS À Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 840.000,00 0,00 840.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 840.000,00 08.243.007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 860.000,00 0,00 860.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 17/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: O - Gestão do SUS Código Especificação Desp. de Capital Desp. Correntes 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.029.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.294,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.000,00 3,3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.303.006.2.0110 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 1.325.294,00 0,00 — 1.325.294,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados li) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Exercício: 2024 Página(s): 18/24 Total Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 9.217.200,00 90.000,00 9.307.200,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 520.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.425.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.612,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 110.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00 3.3,90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 43.104,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.040.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.484,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 960.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.548.000,00 0,00 1.548.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.518.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 787.357,00 0,00 787.357,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 420.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.033,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.548,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.776,00 10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 346.923,18 10.000,00 356.923,18 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 216.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.923,18 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Publicago no Quadro de Aos Oficias em y As “hate de E soihare 13.399.480,18 170.000,00 13.569.480,18 aa TT SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/24 - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS . E Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 101.826,91 1.028,55 102.855,46 3.1,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 41.142,19 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.684,72 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.028,55 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 50.880,00 447 50.884,47 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 38.244,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.636,00 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 447 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.446.132,00 0,00 1.446.132,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.182.132,00 10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 17.208,00 0,00 17.208,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.208,00 Ç 1.616.046,91 1.033,02 1.617.079,93 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Exercício: 2024 Página(s): 20/24 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304,006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 0,00 70.000,00 70.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 117.035,00 0,00 117.035,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 59.937,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.098,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 0,00 30.000,00 30.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 891.732,00 0,00 891.732,00 3,1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 165.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.568,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.548,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.152,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.772,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.692,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 ç nino am Pacto o Qua eos ppa = 1.008.767,00 E 1.108.767,00 Chete de Gablnet SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/24 - Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 708.120,00 0,00 708.120,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 708.120,00 O de Atos fine nem —) 708.120,00 0,00 708.120,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Exercício: 2024 Página(s): 22/24 Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração "Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2024 Página(s): 23/24 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 11 - SAAET Sub-Unidade: 1 - SAAET Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 406.300,00 50.000,00 456.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 136.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.300,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 30.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 17.512.015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 40.000,00 3.000,00 43.000,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.000,00 17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 45.000,00 45.000,00 4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.138.600,00 80.000,00 2.218.600,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 198.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 342.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.530.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 17.512.017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 146.000,00 0,00 146.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 17.945,00 0,00 17.945,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.945,00 Ir. Publicad o at eos A 2.778.845,00 198.000,00 2.976.845,00 AR | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração — Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: O - F.A.P.S.E.M. Exercício: 2024 Página(s): 24/24 Desp. Correntes Desp. de Capital Código Especificação Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 334.188,00 47.848,00 382.036,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.916,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 25.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 6.667.656,00 0,00 6.667.656,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 5.600.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00 3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00 7.031.844,00 47.848,00 7.079.692,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 1/2 Orgão: Todos Código SF Projetos Ativ. / Op. Espec. Total o LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 [o ADMINISTRAÇÃO 97.000,00 7.180.122,62 7.277.122,62 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 5.446.686,62 5.536.686,62 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 4.113.986,62 4.203.986,62 04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00 04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 476.300,00 476.300,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00 767.000,00 774.000,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 767.000,00 774.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 762.000,00 762.000,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 762.000,00 762.000,00 04.181 POLICIAMENTO 0,00 92.764,00 92.764,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.764,00 92.764,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.672,00 18.672,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 18.672,00 18.672,00 04,843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 93.000,00 93.000,00 04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 93.000,00 93.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.150,00 4.975.919,00 5.091.069,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.338.070,00 1.358.070,00 08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 500,00 500,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 860.000,00 860.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 860.000,00 860.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 95.150,00 2.777.849,00 2.872.999,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.150,00 2.172.001,00 2.267.151,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 604.848,00 604.848,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.863.780,00 8.863.780,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 228.000,00 228.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 228.000,00 228.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 8.223.744,00 8.223.744,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 14.000,00 14.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00 10 SAÚDE 350.000,00 18.158.741,11 18.508.741,11 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 13.499.480,18 13.749.480,18 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 250.000,00 13.499.480,18 13.749.480,18 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 748.120,00 748.120,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 748.120,00 748.120,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 117.035,00 187.035,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 117.035,00 187.035,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 30.000,00 891.732,00 921.732,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 30.000,00 891.732,00 921.732,00 12 EDUCAÇÃO 2.137.871,52 15.428.628,00 17.566.499,52 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 0,00 112.000,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 112.000,00 0,00 112.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 840.000,00 840.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 840.000,00 840.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 970.000,00 7.854.720,00 8.824.720,00 12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 770.000,00 7.854.720,00 8.624.720,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 300.000,00 300.000,00 13 CULTURA 45.000,00 979.528,00 1.024.528,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 0,00 40.000,00 13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 0,00 40.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 5.000,00 979.528,00 984.528,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 5.000,00 979.528,00 984.528,00 15 URBANISMO 2.220.000,00 7.568.219,00 9.788.219,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.200.000,00 2.782.492,00 4.982.492,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.600.000,00 2.782.492,00 4.382.492,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 600.000,00 0,00 600.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 16 HABITAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 350.000,00 0,00 350.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 350.000,00 0,00 350.000,00 17 SANEAMENTO 143.928,48 2.466.183,36 2.610.111,84 pol SiplanWeb - Planejar Consultores Associados as) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 143.928,48 2.466.183,36 2.610.111,84 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 98.928,48 0,00 98.928,48 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 38.583,36 38.583,36 17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 43.000,00 17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 45.000,00 2.238.600,00 2.283.600,00 17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 146.000,00 146.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00 20 AGRICULTURA 100.000,00 393.158,00 493.158,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 393.158,00 493.158,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 100.000,00 393.158,00 493.158,00 22 INDÚSTRIA 500.000,00 0,00 500.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00 24,722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 48.000,00 48.000,00 26 TRANSPORTE 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 2 DESPORTO E LAZER 520.000,00 548.600,00 1.068.600,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 520.000,00 449.600,00 969.600,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 520.000,00 449.600,00 969.600,00 27.813 LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 99.000,00 99.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.416.945,00 1.416.945,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 160.945,00 160.945,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 160.945,00 160.945,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.110,00 1.110,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.110,00 1.110,00 publicado no 0 de Mos Ofeas em 6.995.950,00 71.131.936,00 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Página(s): 1/22 Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Código 01.031 01.031.002 01.031.002.1.0001 01.031.002.1.0002 01.031.002.2.0001 01.031.002.2.0002 09 09.271 09.271.002 09.271.002.2.0003 09.272 09.272.002 09.272.002.2.0004 Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 387.000,00 1.711.000,00 2.098.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 297.000,00 0,00 297.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E 90.000,00 0,00 90.000,00 UTENSÍLIOS/VEÍCULO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO 0,00 79.000,00 79.000,00 LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.632.000,00 1.632.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 242.000,00 242.000,00 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 228.000,00 228.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 228.000,00 228.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 228.000,00 228.000,00 INSS PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 14.000,00 14.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 14.000,00 14.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 14.000,00 14.000,00 FAPSEM 387.000,00 1.953.000,00 2.340.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados lg PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) - Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Exercício: 2024 Página(s): 2/22 Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec o ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 717.600,00 721.600,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.000,00 717.600,00 721.600,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00 717.600,00 721.600,00 04.122.001.1.0003 AQUI. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE 4.000,00 0,00 4.000,00 GOVERNO 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 0,00 439.600,00 439.600,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 278.000,00 278.000,00 0,08 Atos Nine om Chefe de Gabine 4.000,00 717.600,00 721.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Atividades/Op.Espec Total Especificação Projetos 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 440.804,00 440.804,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 329.368,00 329.368,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 329.368,00 329.368,00 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 315.688,00 315.688,00 GOVERNAMENTAL 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE 0,00 13.680,00 13.680,00 MUNICIPIOS 04.181 POLICIAMENTO 0,00 92.764,00 92.764,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.764,00 92.764,00 04.181,001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 34.200,00 34.200,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 57.564,00 57.564,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 18.672,00 18.672,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 18.672,00 18.672,00 04,182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 0,00 18.672,00 18.672,00 MILITAR 20 AGRICULTURA 100.000,00 393.158,00 493.158,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 393.158,00 493.158,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 100.000,00 393.158,00 493.158,00 20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 AGRICOLAS 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE 0,00 99.278,00 99.278,00 AGROPECUÁRIA 20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 257.880,00 257.880,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 36.000,00 36.000,00 tiram ad 100.000,00 833.962,00 T 933.962,00 A 25 L SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Chefe de Gabin: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Projetos Exercício: 2024 Página(s): 4/22 Código Especificação 04 ADMINISTRAÇÃO 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 86.000,00 3.067.018,62 3.153.018,62 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE 6.000,00 0,00 6.000,00 ADMINISTRAÇÃO 04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A 80.000,00 0,00 80.000,00 ADMINISTRAÇÃO 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.912.237,00 2.912.237,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE 0,00 13.512,00 13.512,00 MUNICÍPIOS CNM 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 0,00 45.792,00 45.792,00 04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 78.000,00 78.000,00 04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 0,00 17.477,62 17.477,62 Es 86.000,00 sosroraes | 3.153.018,62 | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados DI PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código 04 04.123 04.123.001 04.123.001.1.0008 04.123.001.2.0020 04.129 04.129.001 04.129.001.2.0021 04.843 04.843.000 04.843.000.2.0111 09 09.272 09.272.000 09.272.000.9.0001 09.272.000.9.0002 28 28.843 28.843.000 28.843.000.9.0003 28.843.000.9.0008 28.846 28.846.000 28.846.000.9.0004 28.846.000.9.0005 99 99.999 99.999.999 99.999.999.9.0006 Exercício: 2024 Página(s): 5/22 Projetos Atividades/Op.Espec Total Especificação ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 1.622.000,00 1.629.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00 767.000,00 774.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 767.000,00 774.000,00 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE 7.000,00 0,00 7.000,00 FAZENDA GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 767.000,00 767.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 762.000,00 762.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 762.000,00 762.000,00 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E 0,00 762.000,00 762.000,00 FISCALIZAÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 93.000,00 93.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 93.000,00 93.000,00 PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 0,00 93.000,00 93.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.542.088,00 1.542.088,00 [AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 504.000,00 504.000,00 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 0,00 1.038.088,00 1.038.088,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.399.000,00 1.399.000,00 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 143.000,00 143.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 143.000,00 143.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 0,00 110.000,00 110.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 33.000,00 33.000,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.256.000,00 1.256.000,00 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 656.000,00 656.000,00 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 600.000,00 600.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS 0,00 1.110,00 1.110,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS 0,00 1.110,00 1.110,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.110,00 1.110,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.110,00 1.110,00 7.000,00 4.564.198,00 4.571.198,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: O - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Projetos Código Ê Especificação Atividades/Op.Espec Total 15 URBANISMO 2.220.000,00 7.568.219,00 9.788.219,00 15.122 (ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.622.674,00 1.642.674,00 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 PÚBLICOS 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 0,00 1.622.674,00 1.622.674,00 PÚBLICOS 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.200.000,00 2.782.492,00 4.982.492,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 1.600.000,00 2.782.492,00 4.382.492,00 DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO 280.000,00 0,00 280.000,00 MUNICIPAL 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 0,00 400.000,00 15.451.010.1.0012 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E 20.000,00 0,00 20.000,00 JARDINS 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E 600.000,00 0,00 600.000,00 CALÇAMENTO 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 239.880,00 239.880,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS 0,00 583.000,00 583.000,00 URBANAS 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 0,00 1.959.612,00 1.959.612,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA 600.000,00 0,00 600.000,00 [VICINAIS 15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS 600.000,00 0,00 600.000,00 PARA OBRAS 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 0,00 1.695.053,00 1.695.053,00 DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA 0,00 187.099,00 187.099,00 MUNICIPAL 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.507.954,00 1.507.954,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 ELETRICA 16 HABITAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 350.000,00 0,00 350.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 350.000,00 0,00 350.000,00 DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES 350.000,00 0,00 350.000,00 URBANAS 17 SANEAMENTO 98.928,48 38.583,36 137.511,84 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 98.928,48 38.583,36 137.511,84 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 98.928,48 0,00 98.928,48 DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS 98.928,48 0,00 98.928,48 PLUVIAIS 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 38.583,36 38.583,36 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 0,00 38.583,36 38.583,36 22 INDÚSTRIA 500.000,00 0,00 500.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E 500.000,00 0,00 500.000,00 DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 500.000,00 0,00 500.000,00 26 TRANSPORTE 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA 30.000,00 1.382.001,91 1.412.001,91 VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.382.001,91 1.382.001,91 27 DESPORTO E LAZER 0,00 17.600,00 17.600,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 17.600,00 17.600,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 17.600,00 17.600,00 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 17.600,00 17.600,00 Publikado no Quadro de Aos a p hete de Gabineir a 3.198.928,48 9.006.404,27 12.205.332,75 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Projetos — Ati des/Op.Espec Total Código Especificação i 12 EDUCAÇÃO 100.000,00 840.000,00 940.000,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 0,00 100.000,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA 100.000,00 0,00 100.000,00 DE EDUCAÇÃO 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 840.000,00 840.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 0,00 840.000,00 840.000,00 MELHOR 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA 0,00 840.000,00 840.000,00 MERENDA ESCOLAR Pabicadg no Quadro de Atos Mia em L “hefe de Gabjne: Td 840.000,00 940.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Código Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Projetos - Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Atividades/Op.Espec Exercício: 2024 Página(s): 8/22 Especificação Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 856.400,00 856.400,00 04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 856.400,00 856.400,00 04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 0,00 856.400,00 856.400,00 ESP E LAZER 12 EDUCAÇÃO 2.037.871,52 14.588.628,00 16.626.499,52 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00 0,00 12.000,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.000,00 0,00 12.000,00 12.122.003.1.0027 QUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE 12.000,00 0,00 12.000,00 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 1.055.871,52 6.433.908,00 7.489.779,52 MELHOR 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. 90.000,00 0,00 90.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO 565.871,52 0,00 565.871,52 FUNDAMENTAL 12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 ESCOLAR 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 1.108.660,00 1.108.660,00 FUNDAMENTAL 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE 0,00 1.763.200,00 1.763.200,00 ESCOLAR 12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0,00 3.557.048,00 3.557.048,00 FUNDAMENTAL 12.361.004.2.0104 'TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA 0,00 5.000,00 5.000,00 GESTÃO ESCOLAR 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 970.000,00 7.854.720,00 8.824.720,00 12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 770.000,00 7.854.720,00 8.624.720,00 MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA 770.000,00 0,00 770.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ 0,00 3.112.160,00 3.112.160,00 ESCOLAR 12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 0,00 3.142.160,00 3.142.160,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ 0,00 620.000,00 620.000,00 ESCOLAR 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 0,00 975.400,00 975.400,00 12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA 0,00 5.000,00 5.000,00 GESTÃO ESCOLAR 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 300.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS 0,00 300.000,00 300.000,00 MELHOR 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 0,00 300.000,00 300.000,00 Pública no Quadro de Atos Oficias em “hete de Gabinete | 2.037.871,52 15.445.028,00 17.482.899,52 T SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Especificação Exercício: 2024 Página(s): 9/22 Código Projetos Atividades/Op.Espec 13 CULTURA 5.000,00 | 927.148,00 932.148,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 5.000,00 927.148,00 932.148,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 5.000,00 927.148,00 932.148,00 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA 5.000,00 0,00 5.000,00 MUNICIPAL 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 0,00 864.400,00 864.400,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA 0,00 708,00 708,00 MUNICIPAL 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA 0,00 32.040,00 32.040,00 MUNICIPAL 13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 30.000,00 30.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 48.000,00 48.000,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 48.000,00 48.000,00 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE 0,00 48.000,00 48.000,00 SINAIS DE TV Ç Publicado no Quadro de Pins Déo em AF + 980.148,00 5.000,00 975.148,00 gélici SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/22 . Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 520.000,00 531.000,00 1.051.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 520.000,00 432.000,00 952.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 520.000,00 432.000,00 952.000,00 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E 20.000,00 0,00 20.000,00 EVENTOS 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 432.000,00 432.000,00 27.813 LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 99.000,00 99.000,00 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 0,00 99.000,00 99.000,00 Publicado no Quadro de Alos Oiiiem Chefe de Gabinete Ei — 1.051.000,00 520.000,00 531.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados - Adendo V- A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Exercício: 2024 Página(s): 11/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 40.000,00 | 52.380,00 92.380,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 40.000,00 0,00 40.000,00 ARQUEOLÓGICO 13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 0,00 40.000,00 13.391.005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 40.000,00 0,00 40.000,00 PÚBLICOS CULTURAIS 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 52.380,00 52.380,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 52.380,00 52.380,00 13.392,005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO 0,00 52.380,00 52.380,00 HISTÓRICO CULTURAL Publicado no Quadyo de Alos in nm 23 J ã] Chefe de Gabiná: 40.000,00 52.380,00 92.380,00 L L SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. lg PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 12/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 89.500,00 1.388.570,00 1.478.070,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.337.570,00 1.357.570,00 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE 20.000,00 0,00 20.000,00 ASSIST. SOCIAL 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.080.380,00 1.080.380,00 SOCIAL 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE 0,00 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 256.190,00 256.190,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 69.500,00 51.000,00 120.500,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 69.500,00 50.000,00 119.500,00 08.244.007.1.0121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA 69.500,00 0,00 69.500,00 SOCIAL 08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 - 3% IGD N 89.500,00 1.388.570,00 1.478.070,00 hefe de Gabinei: SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 13/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total og ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.650,00 2.727.349,00 2.752.999,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 500,00 500,00 08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 500,00 500,00 08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE 0,00 500,00 500,00 INTERESSE PESSOAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.650,00 2.726.849,00 2.752.499,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.650,00 2.122.001,00 2.147.651,00 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 0,00 10.650,00 08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS 0,00 400.000,00 400.000,00 NOCMA.S. 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 0,00 621.001,00 621.001,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. 0,00 221.000,00 221.000,00 DE VINCULOS 08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA 0,00 850.000,00 850.000,00 HABITACIONAL 08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. 0,00 30.000,00 30.000,00 ÚNICO 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 604.848,00 604.848,00 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 604.848,00 604.848,00 25.650,00 2.727.349,00 2.752.999,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total og ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 860.000,00 860.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 860.000,00 860.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 860.000,00 860.000,00 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 840.000,00 840.000,00 08.243.007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 20.000,00 20.000,00 N 0,00 860.000,00 860.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Total Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec 10 SAÚDE 0,00 1.325.294,00 1.325.294,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 0,00 1.285.294,00 1.285.294,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 40.000,00 40.000,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 40.000,00 40.000,00 10.303.006.2.0110 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 40.000,00 40.000,00 Chefe do Cai 0,00 1.325.294,00 1.325.294,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total SAÚDE 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18 10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 0,00 70.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE 0,00 9.307.200,00 9.307.200,00 SAÚDE 10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 COMUNITÁRIOS 10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE 0,00 1.548.000,00 1.548.000,00 DA FAMÍLIA 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 787.357,00 787.357,00 10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 0,00 356.923,18 356.923,18 PSICO SOCIAL -CAPS Publicago no Quadro dk A 3 70.000,00 13.499.480,18 13.569.480,18 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação l Projetos des/Op.Espec Total 10 SAÚDE | 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 0,00 102.855,46 102.855,46 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 0,00 50.884,47 50.884,47 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO 0,00 1.446.132,00 1.446.132,00 ESPECIALIZADO 10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 17.208,00 17.208,00 Ad des e a) Cc fa Se 0,00 1.617.079,93 1.617.079,93 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 |saúDE 100.000,00 1.008.767,00 1.108.767,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 117.035,00 187.035,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 117.035,00 187.035,00 10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG 70.000,00 0,00 70.000,00 SANITÁRIA 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 117.035,00 117.035,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 30.000,00 891.732,00 921.732,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 30.000,00 891.732,00 921.732,00 10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A 30.000,00 0,00 30.000,00 EPIDEMIOLOGIA 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO 0,00 891.732,00 891.732,00 E ZOONOSE ublicado no Quadro de Aos Ofcias 100.000,00 1.008.767,00 1.108.767,00 | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados lily PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7 Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 708.120,00 708.120,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 708.120,00 708.120,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 708.120,00 708.120,00 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 708.120,00 708.120,00 0,00 I 708.120,00 E 708.120,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Projetos 10 SAÚDE 180.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 180.000,00 0,00 180.000,00 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 180.000,00 0,00 180.000,00 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA 50.000,00 0,00 50.000,00 DE SAÚDE 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00 PARA SAÚDE 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00 Chefe de G- 180.000,00 0,00 180.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados lily PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/22 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Es E PD Ms. Unidade: 11 - SAAET Sub-Unidade: 1 - SAAET Código = Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 476.300,00 476.300,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 476.300,00 476.300,00 04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 476.300,00 476.300,00 04.122.015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE 0,00 20.000,00 20.000,00 ADMINISTRAÇÃO SAAET 04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL 0,00 456.300,00 456.300,00 SAAET 17 SANEAMENTO 45.000,00 2.427.600,00 2.472.600,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 45.000,00 2.427.600,00 2.472.600,00 17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 43.000,00 43.000,00 17.512.015.2.0114 CONSÓRCIO CISAB 0,00 43.000,00 43.000,00 17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 45.000,00 2.238.600,00 2.283.600,00 17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO 45.000,00 0,00 45.000,00 SISTEMA DE ÁGUA 17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE 0,00 2.218.600,00 2.218.600,00 ÁGUA 17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00 17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 146.000,00 146.000,00 17.512.017.2.0118 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO 0,00 146.000,00 146.000,00 DE ESGOTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA 0,00 10.000,00 10.000,00 HIDROGRAFICA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 17.945,00 17.945,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 17.945,00 17.945,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 17.945,00 17.945,00 28.843.000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 17.945,00 17.945,00 2.976.845,00 - 45.000,00 2.931.845,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados LA ig | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 22/22 Unidade: 1 - F.A.P,S.E.M. Sub-Unidade: O - F.A.P.S.E.M. Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Total Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 7.079.692,00 7.079.692,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 0,00 382.036,00 382.036,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00 0,00 7.079.692,00 7.079.692,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1.90.94 3.1.91 3.1.91.13 3.3 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.47 3.3.90.92 3.3.90.93 4 44 4.4.90 4.4.90.30 44.90.36 4.4.90.39 44.90.47 4.4.90.51 4.4.90.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Elemento 6.000,00 1.006.000,00 228.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 14.000,00 170.000,00 50.000,00 40.000,00 47.000,00 43.000,00 157.000,00 15.000,00 9.000,00 3.000,00 152.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 2.000,00 250.000,00 90.000,00 Exercício: 2024 Página(s): 1/22 Total 1.953.000,00 1.267.000,00 1.253.000,00 14.000,00 686.000,00 686.000,00 387.000,00 387.000,00 387.000,00 2.340.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) - Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 2/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Modalidade Código Especificação Elemento Total 3 DESPESAS CORRENTES 717.600,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 379.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 349.000,00 CIVIL 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.600,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 338.600,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 54.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 132.000,00 JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 44 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 + 721.600,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados LB 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: O - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Elemento Modalidade 3 Jpespesas CORRENTES 827.962,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.366,00 31.90 APLICAÇÕES DIRETAS 184.466,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 184.466,00 CIVIL 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 11.900,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.900,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.596,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 271.560,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 271.560,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 360.036,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 21.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 210.300,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 17.724,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 88.412,00 JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 44 INVESTIMENTOS 106.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00 + 1 933.962,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: O - Departamento de RH/Compras/Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 4/22 Especificação Element: Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.027.418,62 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.852.066,44 31.7 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 12.066,44 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 12.066,44 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.684.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.586.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 TRABALHISTAS 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 156.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.352,18 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 59.304,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 59.304,00 3371 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 5.411,18 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.411,18 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.637,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 18.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 870.637,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 78.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.600,00 44 INVESTIMENTOS 125.600,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 125.600,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00 JURÍDICA 4.4.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.600,00 COMUNICAÇÃO-PJ 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00 E | 3.153.018,62 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Elemento Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.913.088,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.488.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 734.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 850.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 TRABALHISTAS 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 60.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.335.088,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 402.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 54.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.038.088,00 ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.038.088,00 ATUARIAL DO RPPS 4 DESPESAS DE CAPITAL 657.000,00 44 INVESTIMENTOS 7.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 146.000,00 RESGATADO 4.691 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 504.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 504.000,00 RESGATADO 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 9.9.99 A DEFINIR 1.110,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00 4.571.198,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PO A q 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Elemento Modalidade Código Especificação Total 3 DESPESAS CORRENTES 8.323.568,70 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.317.441,63 3111 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 22.120,72 RATEIO 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 22.120,72 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.932.538,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.612,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 2.728.452,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.474,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 TRABALHISTAS 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 362.782,91 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 362.782,91 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.006.127,07 3371 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 15.227,07 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 15.227,07 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.990.900,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.920,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 9.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.518.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 8.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 3.449.380,00 JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.881.764,05 44 INVESTIMENTOS 3.881.764,05 44 'TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 1.235,57 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.235,57 PÚBLICO 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.880.528,48 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.140.928,48 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 789.600,00 JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.350.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 4 12.205.332,75 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) - Adendo II - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 7/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: O - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES | 840.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 44 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 ubicado no Quadro de Atos Oficas em 940.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Especificação Elemento Modalidade Código Total 3 DESPESAS CORRENTES 15.367.028,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.404.100,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.668.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.040.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 9.444.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.500,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 TRABALHISTAS 3.1.9 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.735.600,00 ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.735.600,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.962.928,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 310.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.652.928,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 9.528,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.420.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 34.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.048.400,00 JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.115.871,52 44 INVESTIMENTOS 2.115.871,52 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.871,52 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 78.000,00 JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 977.871,52 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 Publicado no Q 4 17.482.899,52 sl SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ã Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Exercício: 2024 Página(s): 9/22 Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 975.148,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.148,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 60.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 915.148,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 20.400,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.36 puras SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 37.040,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 803.708,00 JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 980.148,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Exercício: 2024 Página(s): 10/22 Código Especificação Total Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES | 531.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 89.000,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.36 ERiTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 36.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 126.000,00 JURÍDICA 3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 140.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 44 INVESTIMENTOS 520.000,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 EN 1.051.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ly PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) - Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 11/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Total Código Especificação Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES 34.380,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.380,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.380,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.636,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.744,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00 44 INVESTIMENTOS 58.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 18.000,00 JURÍDICA 92.380,00 + SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 12/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: O - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Especificação Elemento Modalidade Código Total 3 DESPESAS CORRENTES [ 1.366.970,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 997.190,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 925.690,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 832.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.690,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 TRABALHISTAS 31.9 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 71.500,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.9143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.780,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 50.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 319.780,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.280,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 44.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 143.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 130.000,00 JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 111.100,00 44 INVESTIMENTOS 111.100,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 411.100,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 21.600,00 JURÍDICA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.500,00 = SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 1.478.070,00 AO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) - Adendo Il - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 13/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.704.549,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.913,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 558.913,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 488.000,00 CIVIL 3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.913,00 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 26.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.119.636,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 400.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.636,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.292,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.078.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 292.844,00 JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 264.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 48.450,00 44 INVESTIMENTOS 48.450,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.450,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 22.800,00 JURÍDICA 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 4 dead E 2.752.999,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados N Y q 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/22 Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento Modalidade Total Código Especificação 3 DESPESAS CORRENTES 860.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 840.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 840.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00 FÍSICAS N y 860.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 15/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: O - Gestão do SUS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.325.294,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.174.294,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.064.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.029.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 31.9 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 110.294,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.294,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 28.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 23.000,00 JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 — 1.325.294,00 Lo — do — = o SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 4005 di PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Página(s): 16/22 Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 13.399.480,18 341 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.483.568,18 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.962.535,18 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.484.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 4.361.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.535,18 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 TRABALHISTAS 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 521.033,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 521.033,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.915.912,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.955.912,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 110.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.592.548,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 43.104,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.071.776,00 JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.484,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 960.000,00 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 960.000,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 44 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00 JURÍDICA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 8 13.569.480,18 e ss, SiplanWeb - Planejar Consultores Associados É 7 “PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/22 . Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa- Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.616.046,91 E] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.386,19 3171 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 79.386,19 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 79.386,19 PÚBLICO 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.536.660,72 3.371 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 73.320,72 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 73.320,72 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.208,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 264.000,00 JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 15.000,00 FÍSICAS 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.208,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 1.182.132,00 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.182.132,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.033,02 44 INVESTIMENTOS 1.033,02 4411 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 1.033,02 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.033,02 PÚBLICO — 1.617.079,93 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.008.767,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.035,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 735.035,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 224.937,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.098,00 31.91 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 156.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.732,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 117.732,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.568,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 63.548,00 3.3.90.36 Eus SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 19.152,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 27.772,00 JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.692,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 44 INVESTIMENTOS 100.000,00 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.108.767,00 a E SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/22 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 708.120,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.120,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 708.120,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 708.120,00 708.120,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 20/22 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS o Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Elemento Modalidade Total 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 44 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 E 180.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados » PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/22 - Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E Unidade: 11 - SAAET Sub-Unidade: 1 - SAAET Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.778.845,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 578.900,00 31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 25.000,00 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 25.000,00 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 434.500,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 31.91 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 87.900,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.900,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.199.945,00 3.371 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 15.000,00 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 15.000,00 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.945,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 387.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 15.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.560.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 30.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.945,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 198.000,00 44 INVESTIMENTOS 198.000,00 4471 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 3.000,00 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 3.000,00 PÚBLICO 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 Quas em pi AS 2.976.845,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) . Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2024 Página(s): 22/22 Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: O - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.031.844,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.749.656,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.749.656,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 5.600.000,00 REFORMAS. 3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 57.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.188,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 282.188,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00 3.3.90.36 auTRos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 23.916,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 47.848,00 44 INVESTIMENTOS 47.848,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.848,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00 7.079.692,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados er LADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 3 DESPESAS CORRENTES | 69.310.109,41 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.442.916,44 31.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 138.573,35 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 138.573,35 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.991.333,18 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 5.600.000,00 REFORMAS. 3.1.90.03 PENSÕES 1.047.656,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.102.612,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 23.458.355,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 812.710,18 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 682.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 282.000,00 TRABALHISTAS 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 3.313.009,91 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.313.009,91 a2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.777.192,97 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 1.990.864,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 340.864,00 3.3.50.42 AUXÍLIOS 30.000,00 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.620.000,00 33.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 108.958,97 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 108.958,97 PÚBLICO 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.497.150,00 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 13.728,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 499.268,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.699.324,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 109.400,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.093.120,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.600,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 546.272,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 322.936,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 11.497.673,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 202.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.42 AUXÍLIOS 50.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 640.121,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 459.000,00 FÍSICAS 3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 231.708,00 3.3.91 |APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 1.038.088,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.038.088,00 ATUARIAL DO RPPS 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 2.142.132,00 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 2.142.132,00 JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.816.666,59 44 INVESTIMENTOS 8.166.666,59 441 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 5.268,59 RATEIO 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.268,59 PÚBLICO 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.161.398,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.382.156,48 4.4.90.36 aros SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.005.000,00 JURÍDICA 4.4.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.600,00 COMUNICAÇÃO-PJ SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 2/2 Código NE Especificação o Elemento Modalidade Cat. Econômica 4.4.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.945.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.607.641,52 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 146.000,00 RESGATADO 4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 504.000,00 ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 504.000,00 RESGATADO 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.110,00 9.9.99 A DEFINIR 1.110,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.110,00 PUONÇAUA | 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Chefe de Gabine' PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) 10º - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 1/4 LEGISLATIVA PREVIDENCIA SOCIAL Inst'Unidade ADMINISTRACAO ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE . 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 2.098.000,00 0,00 0,00 242.000,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 2.098.000,00 0,00 0,00 242.000,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 7.277.122,62 5.091.069,00 1.542.088,00 18.508.741,11 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 721.600,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 440.804,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.153.018,62 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.629.000,00 0,00 1.542.088,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 856.400,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.478.070,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3.612.999,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.325.294,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 17.183.447,11 2.11 SAMET 0,00 476.300,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - GAPSEM 0,00 0,00 7.079.692,00 0,00 41FAP.SEM. 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00 0,00 TOTAL E 2.098.000,00 727712262 5.091.069,00 8.863.780,00 “18.508.741,11 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/4 10º - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade EDUCACAO CULTURA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 17.566.499,52 1.024.528,00 9.788.219,00 350.000,00 2.610.111,84 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 9.788.219,00 350.000,00 137.511,84 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17.566.499,52 1.024.528,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.11 SAET 0,00 0,00 0,00 0,00 2.472.600,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 41FAPSEM. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E = Ss Ê N E Ss & Y TOTAL | = E 7.566.499,52 1.024.528,00 9.788.219,00 350.000,00 2.610.111,84 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/4 10º - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA INDUSTRIA COMUNICACOES TRANSPORTE 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 10.000,00 493.158,00 500.000,00 48.000,00 1.412.001,91 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 493.158,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 500.000,00 0,00 1.412.001,91 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.11 SAET 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 41FAPSEM. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 s º i = u o E E o Ê o a o 2 E Ed |6 & TOTAL E 10.000,00 — 493.158,00 500.000,00 48.000,00 O 1412001,M SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/4 10º - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos InstUnidade DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS ong RES Total 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 2.340.000,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 2.340.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.068.600,00 1.416.945,00 1.110,00 68.708.194,00 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 . 0,00 721.600,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 933.962,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.153.018,62 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.399.000,00 1.110,00 4.571.198,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 17.600,00 0,00 0,00 12.205.332,75 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.051.000,00 0,00 0,00 20.546.427,52 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.478.070,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 3.612.999,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.325.294,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 17.183.447,11 2.11 SAMET 0,00 17.945,00 0,00 2.976.845,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 7.079.692,00 41FAP.SEM. 0,00 0,00 0,00 7.079.692,00 E TOTAL o 1.068.600,00 141694500 1.110,00 * 78.127.886,00 = SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. lg PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas - Conforme o Vinculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Exercício: 2024 Página(s): 1/2 Não Vinculados Vinculado Total o LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 2.098.000,00 0,00 2.098.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 7.172.532,58 104.590,04 7.277.122,62 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.450.686,62 86.000,00 5.536.686,62 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.117.986,62 86.000,00 4.203.986,62 04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 856.400,00 0,00 856.400,00 04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 476.300,00 0,00 476.300,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 755.409,96 18.590,04 774.000,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 755.409,96 18.590,04 774.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 762.000,00 0,00 762.000,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 762.000,00 0,00 762.000,00 04.181 POLICIAMENTO 92.764,00 0,00 92.764,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 92.764,00 0,00 92.764,00 04.182 DEFESA CIVIL 18.672,00 0,00 18.672,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.672,00 0,00 18.672,00 04.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 93.000,00 0,00 93.000,00 04.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 93.000,00 0,00 93.000,00 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.533.215,28 557.853,72 5.091.069,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.328.070,00 30.000,00 1.358.070,00 08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 500,00 0,00 500,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.327.570,00 30.000,00 1.357.570,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 860.000,00 0,00 860.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 860.000,00 0,00 860.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.345.145,28 527.853,72 2.872.999,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.880.151,00 387.000,00 2.267.151,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 463.994,28 140.853,72 604.848,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.784.088,00 7.079.692,00 8.863.780,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 412.036,00 412.036,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 228.000,00 0,00 228.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 228.000,00 0,00 228.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.556.088,00 6.667.656,00 8.223.744,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.542.088,00 0,00 1.542.088,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 14.000,00 0,00 14.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.667.656,00 6.667.656,00 10 SAÚDE 10.351.747,11 8.156.994,00 18.508.741,11 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.285.294,00 0,00 1.285.294,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 6.457.621,49 7.291.858,69 13.749,.480,18 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 6.457.621,49 7.291.858,69 13.749.480,18 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.617.079,93 0,00 1.617.079,93 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.617.079,93 0,00 1.617.079,93 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 588.120,00 160.000,00 748.120,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 588.120,00 160.000,00 748.120,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.854,44 145.180,56 187.035,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.854,44 145.180,56 187.035,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 361.777,25 559.954,75 921.732,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 361.777,25 559.954,75 921.732,00 12 EDUCAÇÃO 4.765.219,76 12.801.279,76 17.566.499,52 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.000,00 0,00 112.000,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 112.000,00 0,00 112.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 362.000,00 478.000,00 840.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 362.000,00 478.000,00 840.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.698,00 5.489.081,52 7.489.779,52 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.000.698,00 5.489.081,52 7.489.779,52 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.990.521,76 6.834.198,24 8.824.720,00 12.365.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.990.521,76 6.634.198,24 8.624.720,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 0,00 300.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 300.000,00 0,00 300.000,00 13 CULTURA 1.024.528,00 0,00 1.024.528,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 0,00 40.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. VA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2 * Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos o = Descrição Não Vinculados Vinculado Total 13.391.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 40.000,00 o "000 4000000 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 984.528,00 0,00 984.528,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 984.528,00 0,00 984.528,00 15 URBANISMO 5.811.174,00 3.977.045,00 9.788.219,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.642.674,00 0,00 1.642.674,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.642.674,00 0,00 1.642.674,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.982.492,00 2.000.000,00 4.982.492,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.982.492,00 1.400.000,00 4.382.492,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 0,00 600.000,00 600.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 841.120,00 853.933,00 1.695.053,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 841.120,00 853.933,00 1.695.053,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 344.888,00 1.123.112,00 1.468.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 344.888,00 1.123.112,00 1.468.000,00 16 HABITAÇÃO 0,00 350.000,00 350.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 350.000,00 350.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 350.000,00 350.000,00 17 SANEAMENTO 2.550.111,84 60.000,00 2.610.111,84 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.550.111,84 60.000,00 2.610.111,84 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 38.928,48 60.000,00 98.928,48 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 38.583,36 0,00 38.583,36 17.512.015 APOIO ADMINISTRATIVO 43.000,00 0,00 43.000,00 17.512,016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 2.283.600,00 0,00 2.283.600,00 17.512.017 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 146.000,00 0,00 146.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00 20 AGRICULTURA 393.158,00 100.000,00 493.158,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 393.158,00 100.000,00 493.158,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 393.158,00 100.000,00 493.158,00 22 INDÚSTRIA 144.292,52 355.707,48 500.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 144.292,52 355.707,48 500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 144.292,52 355.707,48 500.000,00 24 COMUNICAÇÕES 48.000,00 0,00 48.000,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 48.000,00 0,00 48.000,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 48.000,00 0,00 48.000,00 26 TRANSPORTE 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.412.001,91 0,00 1.412.001,91 27 DESPORTO E LAZER 568.600,00 500.000,00 1.068.600,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 469.600,00 500.000,00 969.600,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 469.600,00 500.000,00 969.600,00 27.813 LAZER 99.000,00 0,00 99.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 99.000,00 0,00 99.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.412.945,00 4.000,00 1.416.945,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 160.945,00 0,00 160.945,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 160.945,00 0,00 160.945,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.252.000,00 4.000,00 1.256.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.252.000,00 4.000,00 1.256.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS 1.110,00 0,00 1.110,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.110,00 0,00 1.110,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.110,00 0,00 1.110,00 EA Total Geral ===> 44.080.724,00 34.047.162,00 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Conta da Despesa Exercício: 2024 Página(s): 1/25 Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.066,44 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: 12.066,44 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.120,72 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 22.120,72 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.000€.2.0063 | CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.142,19 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 41.142,19 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.000€6.2.0064 | CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.244,00 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 38.244,00 3.1.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114 | CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.000,00 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 25.000,00 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 | PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 5.600.000,00 (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Total da Conta 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 5.600.000,00 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 | PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 1.047.656,00 (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Total da Conta 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 1.047.656,00 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.1.90.04,00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 6.000,00 3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.612,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 22.612,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 250.000,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 500.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 | REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 270.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 | REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 270.000,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 270.000,00 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244,0007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0007.2.0107: 30.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 | DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 298.357,42 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 221.642,58 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 520.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E 800.000,00 DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 100.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 1.200.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084 | MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Conta da Despesa EA AA Exercício: 2024 Página(s): 2/25 Despesas 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 3.1.90.04.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 3.1.90.11.00.2.04.00.04,129.0001.2.0021 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 Vaior MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL Fonte de Recurso 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.518.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084: 1.518.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.719,14 .600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 123.280,86 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 180.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00 Total da Conta 3.1.90.04,00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 66.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E 250.000,00 DOS AG.COMB.AS ENDEMIAS. 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 70.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: ES 500.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E: m 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - ho Poa 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: E ta 20.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS = O 1.006.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: E 8 1.006.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e kt 91.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: RE 91.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E 258.000,00 Total da Conta 3,1.90.11.00.2.01.00.04,122.0001.2.0006: E 258.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.088,00 Total da Conta 3,1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 97.088,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 87.378,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 87.378,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.586.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 1.586.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 84.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 650.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 714.000,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 1.014.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 143.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 286.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 286.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 516.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 516.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.099,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 3/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0012.2.0031 3.1.90.11.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0005.2.0051 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DO CRAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 170.099,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.163,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 60.163,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 454.955,83 +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.234,17 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 539.190,00 +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 520.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 520.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ' 195.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: É — 195.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E) 0,00 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE E 2.340.000,00 IMPOSTOS no) Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: £ 2.340.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5 250.000,00 +.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 2.200.000,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 2.450.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 2.470.000,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 2.470.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.197,97 +.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 242.802,03 IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 325.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 624.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 624.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 650.000,00 +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 182.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 182.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 298.000,00 +.880.000 - TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA. DE 190.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 488.000,00 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.029.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 1.029.000,00 +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.209.606,86 +.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 1.005.393,14 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ +.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. 10.000,00 DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM .821.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 200.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 3.425.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E 0,00 4.804.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E E 300.000,00 DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. EM Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: | É :5 300.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.000€.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS s 370.000,00 + 800.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS E 50.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Ss Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: e 420.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.000€.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 216.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 216.000,00 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.000€.2.0088 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.756,44 + 821.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 30.180,56 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 59.937,00 3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.000€.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E 165.000,00 DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 165.000,00 3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 136.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 136.500,00 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.001€.20116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 198.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 198.000,00 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 | DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 100.000,00 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 57.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 57.000,00 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003: 228.000,00 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085: 78.000,00 3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 | GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 22.000,00 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 121.474,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 121.474,00 3.1.90.13.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 45.000,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.500,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 24.500,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 39.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Vaior 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 26.000,00 3.1.90.13.00.2,07.00.08.122.0005.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.500,00 Total da Conta 3.1.90.1 3.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: a 32.500,00 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DZ 31.190,00 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0080 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 3.1.90.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 3.1.90.16.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 3.1.90.91.00.2.04,00.28.846.0000.9.0004 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 DESENVOLVIMENTO DO CRAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SAN ITÁRIA DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS SENTENÇAS JUDICIAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: + 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301 .0006.2.0124: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1,90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Total da Conta 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS .501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2 0002: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DZ IMPOSTOS 4.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Total da Conta 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: by O 35.000,00 50.612,00 50.612,00 6.923,18 6.923,18 10.098,00 10.098,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 570.000,00 80.000,00 650.000,00 0,00 30.000,00 Publicado no Quadro ax «1. 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 6/25 Conta da Despesa Despesas 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001 2.0006 3.1.90.94.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 3.1.90.94.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 3.1.90.94.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 3.1.90.94.00.2.05.00.26.782.0019.2.0031 3.1.90.94.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 3.1.90.94,00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0008.2.0049 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084 3.1.91.13,00.1.01.00.09.272.0002.2.0004 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 PAGAMENTO DE AGENTES poLímicos GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL Fonte de Recurso 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.1.90.94.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1 .90.94.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.04.122.0003.2.0108: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DZ IMPOSTOS Total da Conta 3,1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3,1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.007. 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 14.000,00 14.000,00 11.900,00 11.900,00 156.000,00 156.000,00 60.000,00 60.000,00 94.600,00 94.600,00 19.500,00 19.500,00 39.000,00 39.000,00 78.000,00 872780000 sã 13.000,00 ar SiplanWeb - Ptanejar Consultores Associados (ea Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 7/25 Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 3.1.91.13.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 3,1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 3.1.91.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 3.1.91.13.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 3.1.91.13.00.2.11.01.04.122.001 5.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DO CRAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.1 5.452.0010.2.0026: + 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.1 3.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.04.1 22.0003.2.0109: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1 .91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS + 540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361 .0004.2.0037: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS + 540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01 .12.365.0004.2.0087: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Total da Conta 4,1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: +.500,000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01 “12.365.0004.2.0089: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Total da Conta 3,4.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91 .43.00.2.07.00.08.1 22.0009.2.0049: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.09.00.1 0.122.0001.2.0058: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.1 0.03.10.305.0006.2.0067: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.1 5.452.0010.2.0025: .91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 13.000,00 7.791,00 7.791,00 110.891,91 110.891,91 39.000,00 39.000,00 100.000,00 100.000,00 4.739,00 13.461,00 18.200,00 0,00 684.000,00 684.000,00 90.000,00 300.000,00 390.000,00 40.000,00 350.000,00 390.000,00 23.400,00 23.400,00 78.308,03 12.691,97 91.000,00 71.500,00 71.500,00 26.000,00 26.000,00 110.294,00 110.294,00 400.000,00 400.000,00 121.033,00 121.033,00 156.000,00 156.000,00 0,00 mtos, 23 27.300,00 Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 8/25 Conta da Despesa Fonte de Recurso Vaior N 3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 3.1.91.13.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 3.2.90.21.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008 3.3.50.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018 3.3.50.41.00.2.06.01.12.361.0004.2.0104 3.3.50.41.00.2.06.01.12.365.0004.2.0105 3.3.50.42.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0094 3.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053 3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 3.3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 Despesas DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS CONVÊNIO COM A EMATER CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM CONTRIBUIÇÕES A AMPAR TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NOCMA.S. ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONSÓRCIO CIMPAR CONSÓRCIO CISAB CONSORCIO CISDESTE CONSÓRCIO SIMSAUDE Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11.01.04.122.0015.. 0113: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11.01 17.512.0016.2.0116: + 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 3.1.91.13.00.2.11 .01.17.512.0017.2.0118: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.2.90.21.00. .04.00.04.843.0000.2.0111: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.2.90.21 .00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: + 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.04.1 22.0001.2.0008: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41 .00.2.02.00.20.606.0012.2.0014: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001 «2.0017: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01 “12.361.0004.2.0104: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01 .12.365.0004.2.0105: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.42.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.02.13. 392.0005.2.0094: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 9.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: + .500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011 «2.030: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3. 71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.71 .70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: no Quad 27.300,00 0,00 39.600,00 39.600,00 0,00 21.000,00 21.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 13.680,00 13.680,00 257.880,00 257.880,00 13.512,00 13.512,00 45.792,00 45.792,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 300.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 840.000,00 840.000,00 5.411,18 5.411,18 15.227,07 15.227,07 60.684,72 60.684,72 12.636,00 12.636,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados chete de Gab- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 9/25 e Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.20114 | CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 15.000,00 3.3.90.08.00.2.05.00.26.782.0012.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.920,00 Total da Conta 3.3.90.08.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 1.920,00 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL +.500,000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.160,00 Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 2.160,00 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 3.048,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 3.048,00 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 | REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.020,00 4.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.140,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004. 0087: 2.160,00 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660,00 540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.500,00 IMPOSTOS Total da Conta 3.3.90.08.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 2.160,00 3.3.90.08.00.2.07.00.08.122.0008.2.0049 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.280,00 Total da Conta 3.3.90.08.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 2.280,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 50.000,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA +.500,000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 120.000,00 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 54.000,00 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.600,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 21.600,00 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 24.000,00 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.600,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 9.600,00 3.3.90.14.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 | MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 12.000,00 3.3.90.14.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 2.000,00 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 42.000,00 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 2.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Fonte de Recurso Conta da Despesa Despesas 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 | DESENVOLVIMENTO DO CRAS +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 2.500,00 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 30.000,00 3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 110.000,00 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.000€.2.0066 | DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2 0066: 2.000,00 3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.000€.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.568,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 2.568,00 3.3.90.14.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 | DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.14,00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 10.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 50.000,00 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001 -2.0005: 114.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 144.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 144.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 | CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR «500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 14.400,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL. 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.252,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 27.252,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 500,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIC COM O CORPO DE BOMBEIROS MI ITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.148,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 14.148,00 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.04.1 22.0001.2.0016: 114.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 120.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 90.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 900.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0012.2.0031 | DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 396.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ed E Colaic Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 11/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 396.000,00 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 362.000,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 +.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 178.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033: 840.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 130.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 201.000,00 +.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 75.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 276.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 | DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 +.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.000,00 1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE 600.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 750.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 120.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.935,76 +.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 16.064,24 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 144.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 24.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 10.000,00 2.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 84.000,00 3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 4.000,00 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.636,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 3.636,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 126.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 126.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0008.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 16.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 | DESENVOLVIMENTO DO CRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.792,00 +.860.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 17.292,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 12/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.860.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 35.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 65.000,00 3.3.90.30.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 25.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 930.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 200.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ +.621,000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 370.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.500.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 +.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 52.548,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 52.548,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.000€.2.0124 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 40.000,00 3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 | DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 +.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 8.500,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 4.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS 11.500,00 PÚBLICOS Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 +.800.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 13.548,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus 30.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 43.548,00 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112 | DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 | DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.001€.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 342.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 342.000,00 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118 | DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0017.2.0118: 20.000,00 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 +.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 14.000,00 3.3.90.31.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.400,00 Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.400,00 3.3.90.31.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 84.000,00 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Publ m Q 0 ke Abs (as em SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 13/25 Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 84.000,00 3.3.90.31.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 5.000,00 3.3.90.32.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 20.000,00 3.3.90.32.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 90.000,00 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 25.000,00 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 12.000,00 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097 | MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097: 850.000,00 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 137.146,28 +.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 90.853,72 ASSISTÊNCIA SOCIAL Total da Conta 3,3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 228.000,00 3.3.90.32.00.2.09.00.10.303.000€.2.0110 | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DZ IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.09.00.10.303.0006.2.0110: 40.000,00 3.3.90.32.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 120.000,00 3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.000€.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 548.120,00 4.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 60.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 100.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.0006.2.0068: 708.120,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 15.000,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 25.000,00 3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.600,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 33.600,00 3.3.90.33.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112 DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.11.01.04.122.0015.2.0112: 10.000,00 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA + 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 47.000,00 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 210.000,00 3.3.90.35.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 150.000,00 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 Publ SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/25 Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Vaior 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 139.272,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 139.272,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 3.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 40.000,00 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL. 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.724,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 17.724,00 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001 .2.0016: 18.000,00 3.3.90.36.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 5.000,00 3.3.90.36.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 3.000,00 3.3.90.36.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 | MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 24.000,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 10.000,00 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.040,00 Total da Conta 3.3.90.36.00. .06.02.13.392.0005.2.0044: 17.040,00 3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 36.000,00 3.3.90.36.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 28.000,00 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.413,29 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 11.690,71 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301 -0006.2.0060: 43.104,00 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.000€.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 19.152,00 3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 10.000,00 3.3.90.36.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 5.000,00 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 23.916,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.4.01 .00.09.122.0008.2.0071: 23.916,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031 -0002.2.0001: 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 15/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 147.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 147.000,00 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01 .00.04.122.0001.2.0005: 132.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000, Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 48.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.800,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181 .0001.2.0009: 16.800,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.588,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181 +0001.2.0010: 12.588,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181 .0001.2.0011: 500,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.524,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 4.524,00 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 6.000,00 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 870.637,00 Total da Conta 3.3.90.39.00,2.03.00.04.122.0001.2.0016: 870.637,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 336.409,96 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.000,00 4.570.000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A 1.000,00 CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E 1.064,24 OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO +.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE 163,24 TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 6.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 8.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 146,28 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 118,76 4.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 97,52 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 360.000,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 42.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 204.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 204.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 67.380,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451 -0010.2.0023: 67.380,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451 .0010.2.0024: 168.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 207.896,17 +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 232.103,83 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados se PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 440.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 2.000,00 2.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 | DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 586.067,00 4.720.000 - TRANSF.DA. UNIÃO REF.ÀS PART. NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS 853.933,00 NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 1.440.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 | MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 4.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 800.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 864.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0012.2.0031 | DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 134.000,00 +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 130.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 264.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 60.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.000,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 72.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 | DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.363,24 4.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 140.000,00 +.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 112.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P +.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE 372.636,76 TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 800.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.400,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 68.400,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 48.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 750.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 | DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 708,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 708,00 3.3,90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 | DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV +.500,000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045: 48.000,00 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 36.000,00 3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 90.000,00 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 | DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.744,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 30.744,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0008.2.0049 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ehete de Ga que; PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 10.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 114.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0008.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0008.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 13.3.90.39.00.2.08.01.08.122.0007.2.0123: 500,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.496,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244,0007.2.0054: 23.496,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00 4.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 90.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 156.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.848,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01 .08.244,0014.2.0056: 112.848,00 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001 .2.0058: 23.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.472,60 4.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 400.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.135.527,40 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.040.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.000€.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 13.776,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301 -0006.2.0086: 13.776,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 18.000,00 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.000€.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.02.1 0.302.0006.2.0065: 264.000,00 3.3.90.39.00.2.10.03.10.304.000€.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 25.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.39.00.2.1 0.03.10.304.0006.2.0066: 25.000,00 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.000€.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.365,25 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.406,75 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.90.39.00.2.1 0.03.10.305.0006.2.0067: 2.772,00 3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.001 5.2.0113: 20.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados C/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 18/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 | DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.530.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 1.530.000,00 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0015.2.0119 | PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0015.2.0119: 10.000,00 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 20.000,00 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 15.000,00 3.3.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 78.000,00 3.3.90.40.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 54.000,00 3.3.90.40.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 | DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.40,00.2.11.01.04.122.0015.2.01 13: 30.000,00 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 25.000,00 3.3.90.42.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.42.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 50.000,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 | CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 1.000,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 8.000,00 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 596.000, 1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 4.000,00 ECONÔMICO - CIDE Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005: 600.000,00 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 2.000,00 3.3.90.47.00.2.06.01.04.122.0002.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 2.000,00 3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0080 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.484,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.484,00 3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.692,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 1.692,00 3.3.90.47.00.2.11.01.28.843.0000.9.0120 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.945,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.11.01.28.843.0000.9.0120: 17.945,00 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 19/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 5.000,00 3.3.90.48.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00 3.3.90.48.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 | APOIO AO DESPORTO AMADOR +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS D= IMPOSTOS 140.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 140.000,00 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 214.000,00 4.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 50.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 264.000,00 3.3.90.48.00.2.08.02.08.243.0007.2.0122 SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.243.0007.2.0122: 20.000,00 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106 | TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106: 15.000,00 3.3.90.86.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 | PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 20.000,00 (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Total da Conta 3.3.90.86.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 20.000,00 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.91 .00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 6.000,00 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 3.000,00 3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 10.000,00 3.3.90.92.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 5.000,00 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 5.000,00 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 152.000,00 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 | GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 5.000,00 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 | GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 2.000,00 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 6.000,00 3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 20.000,00 3.3.90.93.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OERAS E SERV. PÚBLICOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 2.000,00 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. To Quadro de Atos Ofinize am Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 20/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.93.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 5.000,00 3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.000€.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 6.000,00 3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.000€.2.0106 | TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.208,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106: 2.208,00 3.3.90.93.00.2.10.03.10.305.000€.2.0067 | DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 1.000,00 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.000€.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 30.000,00 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.038.088,00 Total da Conta 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002: 1.038.088,00 3.3.93.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 4.800.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 160.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ +,621,000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 300.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 960.000,00 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.182.132,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 1.182.132,00 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 | CONSÓRCIO CISAB 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.235,57 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 1.235,57 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.000€.2.0063 | CONSORCIO CISDESTE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028,55 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 1.028,55 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.000€.2.0084 | CONSÓRCIO SIMSAUDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 447 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 447 4.4.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2,0114 | CONSÓRCIO CISAB 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.000,00 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.11.01.17.512.0015.2.0114: 3.000,00 4.4.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 20.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 4 4.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009: 20.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012: 20.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013 | CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013: 300.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 | MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.888,00 4.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 73.000,00 FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 250.112,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 21/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Conta da Despesa Valor Despesas Fonte de Recurso Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 604.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017 | CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.928,48 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 60.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017: 98.928,48 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0012.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022: 30.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 60.000,00 4.4.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 8.000,00 4.4.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029 | CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029: 90.000,00 4.4.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 | MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 10.000,00 4.4.90.30.00.2.06.04.13.391.0005.1.0112 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.06.04.13.391.0005.1.0112: 40.000,00 4.4.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038 | AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038: 15.000,00 4.4.90.30.00.2.10.05.10.301.000€.1.0039 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 17.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 4.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 33.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.30.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039: 50.000,00 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 16.228,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 16.228,00 4.4.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 10.000,00 4.4.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 4.4.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 15.000,00 4.4.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 | GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 30.000,00 4.4.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010 | OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.1.0010: 280.000,00 4.4.90.39.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 144.292,52 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00 4.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 54.707,48 1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 DIRETA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 22/25 Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.4.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 4.4.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109 4.4.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 4.4.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 4.4.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 4.4.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 4.4.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 4.4.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 4.4.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 4.4.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 4.4.90.51.00.1.01.00.01,031.0002.1.0001 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016 4.4.90.51.00.2.08.01.12.365.0004.1.0031 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0099 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DO CRAS DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.04.122.0003.2.0109: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.361 -0004.2.0036: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.40.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: + .500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031: 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Total da Conta 4.4.90.39.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021: 500.000,00 9.600,00 9.600,00 14.400,00 14.400,00 24.000,00 24.000,00 19.200,00 19.200,00 20.400,00 20.400,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 18.000,00 21.600,00 21.600,00 22.800,00 22.800,00 20.000,00 20.000,00 9.600,00 9.600,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 100.000,00 670.000,00 770.000,00 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 23/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51 .00.2.06.03.27.812.0005.1.0099: 500.000,00 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 30.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1 0081: 30.000,00 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.1.01 15: 15.000,00 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0016.2.01 17: 20.000,00 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM +.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.51 .00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031 -0002.1.0002: 90.000,00 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003: 4.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.1 22.0001.2.0007: 3.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM À POLÍCIA MILITAR 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 3.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 32.000,00 4.710,000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 68.000,00 Total da Conta 4 4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007 | AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 6.000,00 Total da Conta 4 4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007: 8.000,00 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 80.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.1 22.0001.1.0073: 80.000,00 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001 -1.0008: 7.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.0013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 600.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.001 3.1.0077: 600.000,00 4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 4. .90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027: 12.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 24/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.935,76 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 300.000,00 1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E 188.935,76 OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030: 565.871,52 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093 | RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 4.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E 200.000,00 OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093: 400.000,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 20.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036: 20.000,00 4.4.90.52.00.2.07.00.08.244.0007.1.0121 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.860.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 69.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.244.0007.1.0121: 69.500,00 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.650,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037: 10.650,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 70.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 70.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0124: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 70.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 30.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082: 30.000,00 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 100.000,00 PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.04.122.0015.2.0113: 50.000,00 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados e” PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Exercício: 2024 Página(s): 25/25 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.1.0115: 30.000,00 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116 | DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00 Total da Conta 4,4.90.52.00.2.11.01.17.512.0016.2.0116: 80.000,00 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 21.620,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 21.620,00 4.4.90.61.00.2.06.01.12.365.0003.1.0113 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 103.935,76 4.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 96.064,24 Total da Conta 4.4.90.81.00.2.06.01.12.365.0003.1.0113: 200.000,00 4.6.90.71.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111 | PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.04.843.0000.2.0111: 53.000,00 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 60.000,00 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008: 33.000,00 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.000,00 Total da Conta 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001: 504.000,00 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.110,00 Total da Conta 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006: 1.110,00 Total Geral: 78.127.886,00 Publicado no Quadro de Aos O om bri SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3 - Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 2.933.000,00 1.500.000 100,00 2.933.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 9.000,00 1.500.000 100,00 9.000,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 344.000,00 1.500.000 100,00 344.000,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 68.000,00 1.500.000 100,00 68.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 1.500.000 100,00 436.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 1.066.151,00 1.500.000 100,00 1.066.151,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 51.000,00 1.500.000 100,00 51.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.210.000,00 1.500.000 100,00 1.210.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 1.500.000 100,00 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1.4,51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 22.000,00 1.500.000 100,00 22.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1,4,51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 1.500.000 100,00 6.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 106.000,00 1.501.000 100,00 106.000,00 SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 1.500,00 1.753.000 100,00 1.500,00 SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 1.753.000 100,00 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00 1.501.000 100,00 168.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00 1.501.000 100,00 259.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00 1.501.000 100,00 13.000,00 1.24.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 1.751.000 100.00 1.026.112,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 144.724,00 1.501.000 100,00 144.724,00 DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 1.576.001 100,00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 1.708.000 100,00 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.750.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 24.000,00 1.751.000 100,00 24.000,00 SERV ILUM.PÚBLICA(COS!P) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDES - IMPOSTOS E TRANSF. 57.000,00 1.540.000 100,00 57.000,00 IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - 1.000,00 1.570.000 100,00 1.000,00 FONTE 570.000 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 32.000,00 1.700.000 100,00 32.000,00 700.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 1.660.000 100,00 16.000,00 1.3.21.01,01,014400 REMLUIN.DEPOSITOS TRANSF REG. FNDE REF. PNAE - FONTE 1.000,00 1.552.000 100,00 1.000,00 552.000 1.3.2.1.01,0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REG. FNDE REF. PNATE - FONTE 3.000,00 1.553.000 100,00 3.000,00 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 2.000,00 1.569.000 100,00 2.000,00 569.000 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 4.000,00 1.550.000 100,00 4.000,00 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - 17.000,00 1.601.000 100,00 17.000,00 FONTE 601.000 . 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REG.FUNDO EST. DE SAÚDE - 349.000,00 1.621.000 100,00 349.000,00 FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 1.661.000 100,00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 46.000,00 1.800.000 100,00 46.000,00 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 19.000,00 1.706.000 100,00 19.000,00 706.000 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 16.000,00 1.710.000 100,00 16.000,00 710.000 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 390.000,00 1.571.000 100,00 390.000,00 571.000 1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - 37.000,00 1.501.000 100,00 37.000,00 FONTE 701.000 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. 27.000,00 1.720.000 100,00 27.000,00 REC. NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01,0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 1.000,00 1.755.000 100,00 1.000,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 629.003,00 1.500.000 100,00 629.003,00 - FONTE 500.000 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00 DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.6.1.1.01,0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 56.000,00 1.501.000 100,00 56.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos da Receita Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 2/3 Conta Nome 1.6.1.1.01 .0.2.03.00.00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 1.7.1.1,51.1.1.99.00.00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 1.7.1.4,53.0.1.99.00.00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 1.7.1.6.50.0.1.16.00.00 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 1.7.21.52.0.1.99.00.00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 1.7.2.9.52.0.1,01.00.00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 1.9.2.2.99.0.1,99.00.00 2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.A COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL PISO BÁSICO FIXO TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL PROGRAMA SAÚDE EM CASA PROGRAMA FARMACIA DE MINAS TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL TRANSF. FEAS PISO MINEIRO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL Orçamento Destinacao % R$ 20.000,00 1.501.000 100,00 20.000,00 700.845,00 1.501.000 100,00 700.845,00 150.804,00 1.501.000 100,00 150.804,00 26.523.290,00 1.500.000 100,00 26.523.290,00 2.688.199,00 1.500.000 100,00 2.688.199,00 11.041,00 1.500.000 100,00 11.041,00 826.933,00 1.720.000 100,00 826.933,00 114.000,00 1.600.000 100,00 114.000,00 225.000,00 1.600.000 100,00 225.000,00 251.000,00 1.600.000 100,00 251.000,00 1.531.000,00 1.600.000 100,00 1.531.000,00 1.208.000,00 1.604.000 100,00 1.208.000,00 500,00 1.600.000 100,00 500,00 1.259.067,00 1.600.000 100,00 1.259.067,00 307.000,00 1.604:000 100,00 207.000,00 90.979,00 1.600.000 100,00 90.979,00 155.000,00 1.600.000 100,00 155.000,00 10.000,00 1.605.000 100,00 10.000,00 1.241.000,00 1.550.000 100,00 1.241.000,00 177.000,00 1.552.000 100,00 177.000,00 109.000,00 1.553.000 100,00 109.000,00 103.000,00 1.660.000 100,00 103.000,00 88.000,00 1.660.000 100,00 88.000,00 150.000,00 1.660.000 100,00 150.000,00 60.000,00 1.660.000 100,00 60.000,00 100.000,00 1.706.000 100,00 100.000,00 164.098,00 1.501.000 100,00 164.098,00 8.865.313,00 1.500.000 100,00 8.865.313,00 2.713.096,00 1.500.000 100,00 2.713.096,00 99 995,00 1.500.000 100,00 99.995,00 1.000,00 1.750.000 100,00 1.000,00 66.000,00 1.708.000 100,00 66.000,00 400.000,00 1.621.000 100,00 400.000,00 50.000,00 1.621.000 100,00 50.000,00 2.145.948,00 1.621.000 100,00 2.145.948,00 126.000,00 1.661.000 100,00 126.000,00 956.800,00 1.576.001 100,00 956.800,00 166.805,00 1.710.000 100,00 166.805,00 9.081.643,00 1.540.000 100,00 9.081.643,00 155,00 1.501.000 100,00 155,00 23.557,00 1.501.000 100,00 23.55 600.000,00 1.700.000 100,00 600.000,00 2.613.183,00 1.706.000 100,00 2.613.183,00 670.000,00 1.571.000 100,00 670.000,00 5.304.658,00 1.500.000 100,00 -5.304.658,00 2.208,00 4.500.000 100,00 -2.208,00 1.773.063,00 1.500.000 100,00 -1.773.063,00 542.619,00 1.500.000 100,00 -542.619,00 19.999,00 1.500.000 100,00 -19.999,00 1.263.597,00 1.800.000 100,00 1.263.597,00 2.000,00 1.800.000 100,00 2.000,00 958.997,09 1.800.000 100,00 958.997,09 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ua NWloy /27 LA efe de G - Orgão: Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos da Receita Exercício: 2024 Página(s): 3/3 Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 7.2.1.5.02.1,1 .99.00.00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 2.056.630,00 1.800.000 2.056.630,00 1.802.000 485.000,00 1.800.000 2.303.055,91 1.800.000 10.412,00 1.800.000 TOTAL Publicado no Quad de Aos ms em Cheie de Gabineie 81,42 1.674.594,00 18,58 382.036,00 100,00 485.000,00 100,00 2.303.055,91 100,00 10.412,00 78.127.886,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos da Receita Exercício: 2024 Página(s): 1/3 Conta Orgão: Todos Conta O Nome o Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 2.933.000,00 1.500.000 100,00 2.933.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 9.000,00 1.500.000 100,00 9.000,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 344.000,00 1.500.000 100,00 344.000,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 68.000,00 1.500.000 100,00 68.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 436.000,00 1.500.000 100,00 436.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 1.066.151,00 1.500.000 100,00 1.066.151,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 51.000,00 1.500.000 100,00 51.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 1.210.000,00 1.500.000 100,00 1.210.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4,51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 1.500.000 100,00 5.000,00 MULTAS E JUROS 1.1.1,4,51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 22.000,00 1.500.000 100,00 22.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 6.000,00 1.500.000 100,00 6.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 106.000,00 1.501.000 100,00 106.000,00 SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E 1.500,00 1.753.000 100,00 1.500,00 SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 1.753.000 100,00 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 168.000,00 1.501.000 100,00 168.000,00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 259.000,00 1.501.000 100,00 259.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 13.000,00 1.501.000 100,00 13.000,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.026.112,00 1.751.000 100,00 1.026.112,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.1.1.02.0.1.99.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 144.724,00 1.501.000 100,00 144.724,00 DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 1.576.001 100,00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 1.708.000 100,00 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 1.750.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 24.000,00 1.751.000 100,00 24.000,00 SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDES - IMPOSTOS E TRANSF. 57.000,00 1.540.000 100,00 57.000,00 IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - 1.000,00 1.570.000 100,00 1.000,00 FONTE 570.000 1.3.2.1,01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 32.000,00 1.700.000 100,00 32.000,00 700.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 1.660.000 100,00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 1.000,00 1.552.000 100,00 1.000,00 552.000 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REG. FNDE REF. PNATE - FONTE 3.000,00 1.553.000 100,00 3.000,00 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 2.000,00 1.569.000 100,00 2.000,00 569.000 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 4.000,00 1.550.000 100,00 4.000,00 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - 17.000,00 1.601.000 100,00 17.000,00 FONTE 601.000 . 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAUDE - 349.000,00 1.621.000 100,00 349.000,00 FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 1.661.000 100,00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 46.000,00 1.600.000 100,00 46.000,00 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 19.000,00 1.706.000 100,00 19.000,00 706.000 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 16.000,00 1.710.000 100,00 16.000,00 710.000 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 390.000,00 1.571.000 100,00 390.000,00 571.000 1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - 37.000,00 1.501.000 100,00 37.000,00 FONTE 701.000 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. 27.000,00 1.720.000 100,00 27.000,00 REC. NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 1.000,00 1.755.000 100,00 1.000,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 629.003,00 1.500.000 100,00 629.003,00 - FONTE 500.000 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 1.100.000,00 1.501.000 100,00 1.100.000,00 DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.8.1.1.01.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 56.000,00 1.501.000 100,00 56.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 20.000,00 1501000 10000 | 20.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E 700.845,00 1.501.000 100,00 700.845,00 DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 150.804,00 1.501.000 100,00 150.804,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 26.523.290,00 4.500.000 100,00 26.523.290,00 FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.71.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 2.688.199,00 1.500.000 100,00 2.688.199,00 FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 11.041,00 1.500.000 100,00 11.041,00 RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.524.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - 826.933,00 1.720.000 100,00 826.933,00 PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00 1.600.000 100,00 114.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 1.600.000 100,00 225.000,00 1,71.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00 1.600.000 100,00 251.000,00 1.7.1.3.50.1.1,04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00 1.600.000 100,00 1.531.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00 1.604.000 100,00 1.208.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00 1.600.000 100,00 500,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 1.259.067,00 1.600.000 100,00 1.259.067,00 BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS 307.000,00 1.604.000 100,00 307.000,00 ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 90.979,00 1.600.000 100,00 90.979,00 DESPESAS DIVERSAS 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA 155.000,00 1.600.000 100,00 155.000,00 EM SAÚDE 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSFASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.A COMPL.AO PAGTO. PISOS 10.000,00 1.605.000 100,00 10.000,00 SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00 1.550.000 100,00 1.241.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 177.000,00 1.552.000 100,00 177.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — 109.000,00 1.553.000 100,00 109.000,00 PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 103.000,00 1.660.000 100,00 103.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 88.000,00 1.660.000 100,00 88.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 150.000,00 1.660.000 100,00 150.000,00 1.7.1.6.50,0.1.16.00.00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 60.000,00 1.660.000 100,00 60.000,00 ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 1.7.1.9.57.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1.706.000 100,00 100.000,00 17.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 164.098,00 1.501.000 100,00 164.098,00 COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.865.313,00 1.500.000 100,00 8.865.313,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.713.096,00 1.500.000 100,00 2.713.096,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 99.995,00 1.500.000 100,00 99.995,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.000,00 1.750.000 100,00 1.000,00 ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 66.000,00 1.708.000 100,00 66.000,00 MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00 1.621.000 100,00 400.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00 1.621.000 100,00 50.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE 2.145.948,00 4.621.000 100,00 2.145.948,00 SAÚDE — SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00 1.661.000 100,00 126.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00 1.576.001 100,00 956.800,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00 4.710.000 100,00 166.805,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 9.081.643,00 1.540.000 100,00 9.081.643,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDES 4.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 1.501.000 100,00 155,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 1.501.000 100,00 23.557,00 2,4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 1.700.000 100,00 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.613.183,00 1.706.000 100,00 2.613.183,00 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - 670.000,00 1.571.000 100,00 870.000,00 PRINCIPAL 9.54741.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 5.304.658,00 1.500.000 100,00 — -5.304.658,00 MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9,5171.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.208,00 1.500.000 100,00 -2.208,00 TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.21.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.773.063,00 1.500.000 100,00 -1.773.063,00 9,51.721.51.0.:1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 542.619,00 1.500.000 100,00 -542.619,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 19.999,00 1.500.000 100,00 -19.999,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 1.800.000 100,00 1.263.597,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 1.800.000 100,00 2.000,00 1.3.2.1.04,0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 958.997,09 1.800.000 100,00 958.997,09 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados y PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos da Receita Exercício: 2024 Página(s): 3/3 Conta Orgão: Todos Nome Orçamento Destinacao % R$ 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 1.800.000 81,42 1.674.594,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.056.630,00 1.802.000 18,58 382.036,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 485.000,00 1.800.000 100,00 485.000,00 PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 2.303.055,91 1.800.000 100,00 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 7.9.9.9.03.0.1.99.00.00 COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES 10.412,00 1.800.000 100,00 10.412,00 PRÓPRIOS PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL TOTAL 78.127.886,00 no Quadro de Atos tias em SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Exercício: 2024 Página(s): 1/11 Orgão: Todos Receitas Despesas o Instituição 4.CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas o. o. Total: 1 - 1.500.000 Sub-Total: 1 Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 14.1.1.4,51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 4.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL Valor Projeto/Atividade 2.1-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.1-0BRAS E INSTALAÇÕES 1.2-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 2.2-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.3-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 2.4-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 0,00 Valor Projeto/Atividade 2.933.000,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 9.000,00 9.2-PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 344.000,00 9.3-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 68.000,00 1.3-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 436.000,00 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.066.151,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 51.000,00 2.5-GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.210.000,00 2.6-PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 5.000,00 9.6-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00 2.7-GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 6.000,00 9.8-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 629.003,00 2.8-CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 26.523.290,00 2.9-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 2.688.199,00 2.10-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 41.041,00 1.10-0BRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL Valor 79.000,00 297.000,00 90.000,00 1.632.000,00 228.000,00 14.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 Valor 504.000,00 1.038.088,00 110.000,00 4.000,00 576.000,00 596.000,00 439.600,00 278.000,00 1.110,00 315.688,00 33.000,00 13.680,00 57.564,00 180.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 211 Despesas .99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL .99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 9.,5.1.71.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 8.865.313,00 2.713.096,00 99.995,00 -5.304.658,00 -2.208,00 1.773.063,00 -542.619,00 -19.999,00 2.11-CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.12-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 2.12-CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 2.13-CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2.14-CONVÉNIO COM A EMATER 2.15-ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 2.16.GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 NT-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.17-CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 2.18-CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2 21-GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 222-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.23-REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 2.24. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 225-DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 2.28-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 4 27-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 129-CONSTR. REFORMA DE REDE FISICA DO ENS. FUNDAMENTAL 1 30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 2.30-CONSÓRCIO CISAB 2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 2.32-MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 2.33.DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 1 34-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 2.38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.38-AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 2.41-CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 2.42-PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 2.43-DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 2.44-DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 245-MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 2.47-APOIO AO DESPORTO AMADOR 2.48. DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 2,49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.50-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.51-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2.52-MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 2.53-TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS. 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 255-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 2.57-ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.58-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 260-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.63-CONSORCIO CISDESTE 2.64-CONSÓRCIO SIMSAUDE >.65-APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA pusigat nO SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 1.000,00 20.000,00 18.672,00 99.278,00 257.880,00 36.000,00 2.888.237,00 38.928,48 13.512,00 45.792,00 659.409,96 144.292,52 762.000,00 1.322.674,00 239.880,00 583.000,00 187.099,00 654.021,00 12.000,00 344.888,00 20.000,00 76.935,76 38.583,36 1.167.767,74 17.600,00 362.000,00 5.000,00 1.013.660,00 10.650,00 405.102,24 15.000,00 300.000,00 864.400,00 708,00 32.040,00 48.000,00 432.000,00 52.380,00 1.070.380,00 1.000,00 256.190,00 1.000,00 400.000,00 428.501,00 96.000,00 463.994,28 840.000,00 1.285.294,00 5.222.946,17 102.855,46 50.884,47 1.446.132,00 N ns ig a 854,4M PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 361.777,25 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 548.120,00 2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.677.508,17 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 300.000,00 2.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 30.000,00 2.85-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 78.000,00 2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 547.752,14 2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 611.020,00 2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 50.660,00 2.89-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 377.197,97 2.90-MANUTENÇÃO DAS ATI IDADES DA CRECHE 946.643,79 2.91-CONSÓRCIO CIMPAR 17.477,62 1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 2.94-SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 30.000,00 2.95-SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 50.000,00 2.97-MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 850.000,00 2.98-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 99.000,00 1.100-AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00 2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 280.000,00 2.104-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 2.105-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 5.000,00 2.106-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 17.208,00 2.107-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 30.000,00 2,109-MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 856.400,00 2.110-MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 40.000,00 2.111-PARCELAMENTO BDMG EMPRÉSTIMO 93.000,00 1.112-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CULTURAIS 40.000,00 2.122-SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 20.000,00 2.123-CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00 2.124-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 356.923,18 a dos Total: 2 - 1.500.000 40.037.541,00 37.697.541,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas 4.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.3.1.1.02.0.1.99.00.00-CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.81.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 1.8.9.9.99.0.1.99.00.00-0UTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL Valor 106.000,00 168.000,00 259.000,00 13.000,00 144.724,00 37.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 56.000,00 20.000,00 700.845,00 150.804,00 rica no Quadro de Es pigs em ProjetolAtividade . 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS Ghete de Gabinete 1.8-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 1.9-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2 16.GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.22-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 4.24-MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 2.112-DESENVOLVIMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SAAET 2.113-DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET Valor 80.000,00 7.000,00 20.000,00 24.000,00 89.000,00 30.000,00 300.000,00 20.000,00 214.234,17 282.103,83 20.000,00 456.300,00 SiplanWieb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/11 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.7.1.9.58.0.1 .99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 164.098,00 2.114-CONSÓRCIO CISAB 43.000,00 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 1.9.1.1.01.0.1.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 155,00 1.115-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 45.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 23.557,00 2.116-DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.218.600,00 2.117-PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 20.000,00 2.118-DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO 146.000,00 2.119-PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00 9.120-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 17.945,00 a Total: 2 - 1.501.000 4.043.183,00 o o o o o. 4.043.183,00 . Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 4.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - 57.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 13.461,00 FONTE 540.000 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. 9.081.643,00 2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 2.501.140,00 PROF. DA EDUC - FUNDEB 2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 3.091.500,00 2.89-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 242.802,03 2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 12.691,97 2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.277.048,00 PRDSGEA, Total: 2 - 1.540.000 9.138.643,00 9.138.643,00 Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2,1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 4.000,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 70.000,00 1.7.1.4.50.0.1 .99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.241.000,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 300.000,00 2.38-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 260.000,00 2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 16.064,24 1.113-AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 103.935,76 Total: 2 - 1.550.000 1.245.000,00 1.245.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.21.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 178.000,00 47.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 177.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL Total: 2 - 1.552.000 178.000,00 178.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 553. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 3.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 112.000,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - 109.000,00 PRINCIPAL on Total: 2 - 1.553.000 112.000,00 o a nais teia e NRO, Grupo Destinação +4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 569.0UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor .01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 2.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.000,00 a Total: 2 - 1.569.000 200000 nono nono 2200 = == === 2 000,00 o Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 570.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 1.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.000,00 570.000 RE CR Total: 2 - 1.570.000 4.000,00 nn nollDD200 000000 ===>" == == == 1 «000,00 e Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 571 “TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 390.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.064,24 2.4.2.2.51.0.1.99.00.00-TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. PROGR. EDUCAÇÃO - 670.000,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 188.935,76 PRINCIPAL 4.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 670.000,00 1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 Total: 2 - 1.571.000 1.060.000,00 1.060.000,00 Publicado go Quadro de os == «— rt star Da 13 Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 001 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade 4.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 16.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Valor 163,24 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Orgão: Todos Exercício: 2024 Página(s): 6/11 Despesas .01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 956.800,00 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 000.NÃO SE APLICA Grupo Destinação Especificação da Destinação Detalhamento da Destinação Codigo Receitas Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 46.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 114.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 225.000,00 4.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 251.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.531.000,00 4.7.1.3.50.1.1.07.00.00-IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 500,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00-INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 1.259.067,00 SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 90.979,00 DIVERSAS 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 155.000,00 Total: 2 - 1.600.000 3.672.546,00 Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601 000 47.000,00 Total: 2 - 1.601.000 17.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.208.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 307.000,00 Total: 2 - 1.604.000 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 605.ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM 000.NÃO SE APLICA Grupo Destinação Especificação da Destinação Detalhamento da Destinação Codigo Receitas 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00-TRANSF.ASSIST. INANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM Valor 10.000,00 Total: 2 - 1.605.000 Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 621 “TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Projeto/Atividade 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE > 67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS >.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Projeto/Atividade 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Projeto/Atividade 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS Projeto/Atividade 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 972.636,76 972.800,00 Valor 6.000,00 1.835.393,14 13.548,00 60.000,00 1.518.000,00 239.604,86 3.672.546,00 Valor 17.000,00 17.000,00 Valor 415.000,00 1.100.000,00 1.515.000,00 Valor 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Exercício: 2024 Página(s): 7/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor .01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 349.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 8.000,00 .50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 400.000,00 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE . 33.000,00 .3.50.0.1.02.00.00-PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 50.000,00 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAUDE 100.000,00 .50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 2.145.948,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.238.860,69 SUS - PRINCIPAL 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 63.680,56 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 101.406,75 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 100.000,00 1.75-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 1.81-CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.000,00 1.82-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 30.000,00 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 100.000,00 1.86-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 70.000,00 o Total: 2- 1.621.000 2.944.948,00 nono 2000000---——— 2.944.948,00 e Publicado no Quad de Atos (rne em Neta de Gabinete Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 16.000,00 1.36-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-PISO BÁSICO FIXO 103.000,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 4.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 88.000,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 192.500,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 150.000,00 2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 125.000,00 1.7.1.6.50.0.1.16.00.00-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO 60.000,00 1.121-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.500,00 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS o A PR, TO Total: 2 - 1.660.000 417.000,00 nono o0 02-00 0——— 417.000,00 E Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhamento da Destinação O000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 15.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 146,28 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 126.000,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 140.853,72 Total: 2 - 1.661.000 141.000,00 141.000,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Exercício: 2024 Página(s): 8/11 Orgão: Todos Receitas Despesas Especificação da Destinação 700.0UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.21.01.0.1.01.24.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. OUTROS - FONTE 700.000 32.000,00 1.78-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 32.000,00 24.14.54 0.1.99.00.00-TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 600.000,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 600.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL o o Total: 2 - 1.700.000 632.000,00 632.000,00 º Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 706.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 4.3.2.1.01.0.1.01.64.00-REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 19.000,00 1.7-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 |57.0.1,99.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1.10-0BRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 100.000,00 “9510.1,99.00.00-DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO — PRINCIPAL 2.613.183,00 1.11-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 1,13-CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 300.000,00 116-CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 350.000,00 220-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 118,76 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 300.000,00 1.73-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA À ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 1 71-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS! EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 600.000,00 1,99-CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 1 113-AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDUCAÇÃO 96.064,24 Total: 2 - 1.706.000 2.732.183,00 2.732.183,00 º Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 7.000,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 73.000,00 1722510.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 66.000,00 CFEM - PRINCIPAL o Total: 2 - 1.708.000 73.000,00 º . 73.000,00 o Grupo Destinação 4.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00-REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 16.000,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS , 60.000,00 17.2.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 166.805,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Publicado no Quadro de Alas Mine om 97,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/11 Orgão: Todos Receitas Despesas . . a o 4.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 54.707,48 1.78-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 68.000,00 Total:2-1.710.000 182.805,00 | ia am mm tm a E Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 720.TRANSF.DA UNIÃO REF.AS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP-LEI 9.478/1997 Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. 27.000,00 2.26-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 853.933,00 NATURAIS - FONTE 720.000 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 826.933,00 Total:2-1.720.000 85393300 nono nono 0000000000 -—= 853.933,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.l.D.E. - FONTE 750.000 3.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 4.000,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.000,00 ECONÔMICO - PRINCIPAL Total: 2 - 1.750.000 400000 nono nono nona nono = 4.000,00 Grupo Destinação 14.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 4.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 1.026.112,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.050.112,00 PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - 24.000,00 FONTE 751.000 1.050.112,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE . Especificação da Destinação 753.RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor NS) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/11 Orgão: Todos Receitas Despesas o 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - 1.500,00 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.500,00 MULTAS E JUROS .50.0.1.99.00.00-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 Total: 2 - 1.753.000 1150000 con n on oD 000000 =0->0 00 — 11.500,00 o Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00 DIRETA - FONTE 755.000 Total: 2 - 1.755.000 1.000,00 1.000,00 er SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Destinação de Recursos Vinculados Exercício: 2024 Página(s): 11/11 Orgão: Todos Despesas = Sub-Total: 2 71.048.194,00 68.708.194,00 Instituição 4. FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 800.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.21.5.01.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.263.597,00 9.7-SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 2.72-PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 6.667.656,00 .99.00.00-REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 958.997,09 .99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.674.594,00 É .99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - 485.000,00 PRINCIPAL 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00-APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 2.303.055,91 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 7.9.9.9.03.0.1.99.00.00-COMPENS FINANC ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS 10.412,00 PREV E SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL a Total:4-1.800.000 6.697.656,00 cce o---000--- 6.697.656,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 802.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 382.036,00 2.71-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 382.036,00 o. Total:4-1.802.000 38203600 non oo 0000-005 382.036,00 Sub-Total: 4 7.079.692,00 7.079.692,00 Total Geral: 78.127.886,00 78.127.886,00 N Y N SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: O - Câmara Municipal Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 275.000,00 275.000,00 44.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 234.000,00 0,00 234.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 47.000,00 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.000,00 Q RE] 247.000,00 275.000,00 522.000,00 Ao SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2024 Página(s): 2/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: O - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 132.000,00 0,00 132.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.000,00 rode Nos Qcins em 132.000,00 0,00 132.000,00 r — À SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Chefe de PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 16.800,00 0,00 16.800,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.800,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 30.312,00 0,00 30.312,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.724,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.588,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 04,182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4.524,00 0,00 4.524,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.524,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 Publicado no Quadro de ha A Lo SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 106.136,00 0,00 f 106.136,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Total Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 888.637,00 30.000,00 918.637,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.637,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 | 888.637,00 E 30.000,00 t— 918.637,00 A SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/19 - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: O - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 570.000,00 0,00 570.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 360.000,00 04,129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 42.000,00 0,00 42.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 1 612.000,00 0,00 612.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: O - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código o Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 209.000,00 0,00 209.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 204.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0010 OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO MUNICIPAL 0,00 280.000,00 280.000,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 400.000,00 400.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 600.000,00 600.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 67.380,00 0,00 67.380,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 67.380,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 168.000,00 0,00 168.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 168.000,00 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 443.000,00 0,00 443.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 440.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.440.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 864.000,00 0,00 864.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 864.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 264.000,00 0,00 264.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 9.600,00 9.600,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.600,00 publicado po Quad e Atos Ofiiasem | | 3.457.380,00 2.139.600,00 5.596.980,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 7/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Especificação Desp. de Capital Código Desp. Correntes o4 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 04.122.003.2.0109 MANUT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 84.000,00 14.400,00 98.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.400,00 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 72.000,00 24.000,00 96.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 72.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 770.000,00 770.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 68.400,00 19.200,00 87.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68.400,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 58.000,00 20.400,00 78.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.400,00 Públio o Quadço ge Aos ficas em 1.082.400,00 848.000,00 1.930.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 8/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 770.000,00 0,00 770.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 750.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 708,00 0,00 708,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 708,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 22.040,00 0,00 22.040,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 17.040,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 R a 840.748,00 0,00 840.748,00 ml SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/19 - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.000,00 27.813 LAZER 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 E 162.000,00 510.000,00 672.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/19 - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código E Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital | Total 13 CULTURA | 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 30.744,00 18.000,00 48.744,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.744,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 N nm 30.744,00 18.000,00 EE 48.744,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 11/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 114.000,00 21.600,00 135.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 114.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.600,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 130.000,00 21.600,00 151.600,00 | SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, * Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 12119 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.122.007.2.0123 CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 23.496,00 22.800,00 46.296,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.496,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.800,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 156.000,00 0,00 156.000,00 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 112.848,00 0,00 112.848,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 112.848,00 292.844,00 22.800,00 315.644,00 ds SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 13/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: O - Gestão do SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA . 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.000,00 1 51.000,00 000 | 51.000,00 1 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/19 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.043.104,00 20.000,00 3.063.104,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 43.104,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.040.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 960.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 13.776,00 0,00 13.776,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.776,00 10.301.006.2.0124 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL -CAPS 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 3.074.880,00 20.000,00 3.094.880,00 E SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 15/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 10 SAÚDE | 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.446.132,00 0,00 1.446.132,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.182.132,00 Quetas em Pubiçado MO Quadro de Ros VICE 1 fe 1.446.132,00 000 | 144613200 abine! 4 SiplanWeb -| Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 16/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação o o Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304,006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 21.924,00 0,00 21.924,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.152,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.772,00 ne q” A R Mb) | E 46.924,00 0,00 46.924,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2024 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/19 - Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR ; 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 lh SiplanWeb - Planejar Consultores Associados y PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 18/19 Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 11 - SAAET Sub-Unidade: 1 - SAAET Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.015 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.015.2.0113 DESENVOLVIMENTO DA DIRETORIA GERAL SAAET 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 17 SANEAMENTO 17,512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL 17.512.016.1.0115 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 17.512.016.2.0116 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.535.000,00 0,00 1.535.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.530.000,00 17.512.016.2.0117 PADRONIZAÇÃO RAMAL DOMICILIAR 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.015 APOIO ADMINISTRATIVO 18.541.015.2.0119 PROTEÇÃO E PRESERV. AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 E 1.725.000,00 35.000,00 1.760.000,00 al, SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Exercício: 2024 Página(s): 1919 Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 fprevicencia SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 183.188,00 10.000,00 193.188,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 139.272,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.916,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 quê ká Y &, 82? W | EN G 183.188,00 10.000,00 193.188,00 A e SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ce