| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2634 / 2009 |
| Date | 2009-12-17 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013. |
| native_id | 5402 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 125
LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal e no artigo 157 da Lei Orgânica do Município, reger-se-á por esta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 1º Integram o Plano Plurianual: I – Anexo I (Orientação Estratégica de Governo); II – Anexo II (Rol de Programas de Governo); III – Anexo III (Programas de Governo); e IV – Anexo IV (Prioridades e Metas para 2010). Art. 2º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 3º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico. § 1º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. § 2º A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa, que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. (Fls. 2 da Lei n.º 2.634, de 17/12/2009) § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – demonstração da compatibilidade com os macro-objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual; e III – identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem e o seu impacto nos macro-objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação de denominação ou do objetivo; II – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e III – alteração do título, do produto e da unidade de medida. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações dos indicadores e índices dos programas deste Plano. Art. 4º Os códigos, os títulos dos programas e as ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e respectivos créditos adicionais, bem como nas leis que as modifiquem. Art. 5º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 31 de outubro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano Plurianual no exercício anterior. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 17 de dezembro de 2009; 65º da Instalação do Município. (Fls. 3 da Lei n.º 2.634, de 17/12/2009) ANTÉRIO MÂNICA Prefeito JOSÉ FARIA NUNES Secretario Municipal de Governo WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES Assessor Executivo de Governo/Coordenador Geral do Serviço Especial para Assuntos Legislativos – Sealegis PLANO PLURIANUAL 2010-2013 PLANO PLURIANUAL 2010-2013 PREFEITO MUNICIPAL Antério Mânica VICE-PREFEITO MUNICIPAL José Gomes Branquinho SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO José Faria Nunes SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Waldir Wilson Novais Pinto Filho ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO Coordenador Geral do Serviço Especial para Assuntos Legislativos Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves ANEXO I Orientação Estratégica de Governo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo I – Orientação Estratégica de Governo INTRODUÇÃO O Plano Plurianual - PPA, em linhas gerais, é o instrumento de planejamento que formaliza as políticas públicas que serão implementadas em um determinado período de governo. Sua elaboração decorre de mandamento constitucional (CF, artigo 165, I, § 1º) para a União, os Estados, o Distrito federal e os Municípios. Integrado pelos programas e ações de governo, o PPA participa do ciclo orçamentário estabelecendo o fio condutor da política fiscal, ou seja, os objetivos que serão perseguidos pela ação governamental. Por outro lado, e considerando que o período de vigência do PPA é de quatro anos, seu conteúdo deve contemplar as estratégias de desenvolvimento de médio prazo. A definição deste conjunto de estratégias, representadas pelos macroobjetivos e diretrizes de governo, é o procedimento que garante o encadeamento e complementaridade das políticas públicas de curto prazo. Por seu tempo, o planejamento de médio prazo representado pelo PPA busca conciliar as demandas da sociedade por bens e serviços públicos à escassez de recursos com a qual os gestores públicos se defrontam. Ademais, a previsão do tempo necessário à execução das diferentes políticas públicas, bem como a inter-relação entre elas, busca dotar o PPA de tempística, garantindo a eficácia e eficiência da ação governamental. Desta forma, é possível afirmar que o aperfeiçoamento e a consistência do PPA são fatores determinantes da melhoria da qualidade da política fiscal. MACROOBJETIVOS DE GOVERNO Macroobjetivo I – Reduzir a desigualdade de renda e promover a inclusão social Diretrizes: - Promover o acesso com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, educação, assistência e previdência sociais); - Ampliar o acesso à informação, garantindo a formação crítica da população; - Promover a redução das desigualdades raciais e de gênero; - Reduzir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em relação a todas as formas de violência; - Implementar o desenvolvimento urbano, melhorando as condições de habitabilidade, com ênfase na qualidade de vida e meio ambiente; - Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população; - Executar e coordenar políticas públicas voltadas à habitação de interesse social, inclusive potencializando parcerias com outros órgãos das esferas governamentais e da sociedade civil organizada. Macroobjetivo II – Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e ambiental ecossustentável, gerando trabalho, emprego e renda. Diretrizes: - Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional, com ênfase na redução da informalidade; - Fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável e a desconcentração de renda do meio rural; - Impulsionar os investimentos em infraestrutura de forma coordenada e sustentável, estimulando o desenvolvimento dos setores secundário e terciário da economia; - Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreenderora; - Desenvolver e estimular a exploração do turismo ecológico; - Promover a redistribuição de renda estimulando os investimentos privados nos setores secundário e terciário; - Dotar o Município de Unaí de espaços públicos, com áreas contemplativas e socializadas, favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população, bem como desenvolver e executar projetos, ações e programas de preservação e educação ambiental; - Promover o crescimento real e continuado da arrecadação municipal, ao desenvolver política fiscal equitativa, além de um atendimento de excelência por meio da implantação de um modelo de gestão orientado para resultados, com justiça social. Macroobjetivo III – Expandir a cidadania, fortalecer a democracia, valorizar e aprimorar a capacitação institucional e apoiar as manifestações culturais Diretrizes: - Valorizar a diversidade das expressões culturais, fortalecendo a identidade cultural do município; - Garantir a segurança pública; - Reafirmar o compromisso do município com a cultura da paz, com a solidariedade e com a dignidade e integridade dos indivíduos; - Modernizar a gestão pública implementando uma administração transparente, moderna, participativa, eficiente e descentralizada; - Prover a qualidade dos serviços públicos e da gestão institucional, inclusive através da valorização e motivação do servidor público e de seu desenvolvimento funcional, visando, também, o atendimento ao princípio constitucional da eficiência; - Democratizar os meios de comunicação, estimulando a participação política; - Coordenar o planejamento e a gestão garantindo a integração e o controle interno dos órgãos e buscando a parceria com a sociedade visando o desenvolvimento do Município e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. ANEXO II Rol de Programas de Governo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo II – Rol de Programas de Governo CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0002 Defesa do Consumidor 0003 Legislativo Moderno 0004 Escola do Legislativo PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ Programas de Apoio às Políticas Públicas 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0006 Modernização Fiscal 0007 Gestão Participativa 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí Programas Finalísticos Secretaria Municipal de Governo 0009 Governanças Institucionais 0010 Segurança Pública Secretaria Municipal da Educação 0011 Educação Básica – Direito de Todos 0012 Apoio ao Educando 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação Secretaria Municipal da Saúde 0014 Tratamento Fora do Domicílio 0015 Saúde da Família 0016 Atenção Básica em Unidades Convencionais 0017 Atenção Básica em Saúde Bucal 0018 Saúde Bucal da Família 0019 Sorria Unaí 0020 Laboratório Municipal 0021 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0022 Vigilância Sanitária 0023 Centro de Controle de Zoonoses 0024 Farmácia Básica 0025 Atenção Especializada em Saúde Bucal 0026 Saúde Mental 0027 Transporte Sanitário 0028 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família – NASF 0029 Atenção Especializada em Saúde – Policlínica 0030 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 0032 Agentes Comunitários de Saúde – PACS 0033 DST/AIDS Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 0034 Benefícios Eventuais 0035 Casa de Apoio à Gestante 0036 Centro Público de Promoção do Trabalho – CPPT 0037 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 0038 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 0039 Habitação de Interesse Social 0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 0041 Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e Adolescentes 0042 Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC 0043 Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes 0044 Atendimento ao Migrante 0045 Fornecimento de Passagens Rodoviárias 0046 Unaí sem Drogas 0047 Projovem Adolescente Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais 0048 Novo Tempo, Nova Gestão Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 0049 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0050 Desenvolvimento Ambiental Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio 0051 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0052 Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal da Cultura e Turismo 0053 Desenvolvimento Turístico 0054 Arte e Cultura em Movimento Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer 0055 Vida Saudável 0056 Esporte para Todos Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 0057 Organização do Trânsito 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 0059 Unaí Mais Verde e Iluminada 0060 Unaí Mais Linda Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais 0061 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0062 Saneamento Básico – Administração 0063 Saneamento Básico – Sistema de Água 0064 Saneamento Básico – Sistema de Esgoto 0065 Saneamento Básico – Sistema de Drenagem Pluvial Urbana INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ 0066 Gestão Administrativa e Financeira PROGRAMAS ESPECIAIS 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0000 Encargos Especiais 9999 Reserva de Contingência ANEXO III Programas de Governo CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PROGRAMAS DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMAS FINALÍSTICOS Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal da Educação Secretaria Municipal da Saúde Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ PROGRAMAS ESPECIAIS Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0001 Unidade Responsável 01.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 3.755.458,48 9 Início - 2011 4.757.055,84 Término - 2012 5.167.085,71 Quantidade de Indicadores Sim 2013 5.605.878,31 1 X Não Total 19.285.478,34 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 10 28.362,31 2011 10 35.926,66 2012 10 39.023,32 2013 10 42.337,29 2010 10 682.500,00 2011 10 864.525,77 2012 10 939.042,74 2013 10 1.018.788,73 2010 1 519.825,41 2011 1 658.465,14 2012 1 715.220,91 2013 1 775.959,37 2010 70 75.632,82 2011 70 95.804,43 2012 70 104.062,20 2013 70 112.899,43 2010 1 561.600,00 2011 1 711.381,20 2012 1 772.698,02 2013 1 838.317,59 2010 1 699.505,12 2011 1 886.066,22 2012 1 962.439,85 2013 1 1.044.172,79 2010 1 75.632,82 2011 1 95.804,43 2012 1 104.062,20 2013 1 112.889,43 Atividade 2006 Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e dependentes da Câmara Municipal de Unaí Plano de assistência médica mantido (Unidade) Atividade 2005 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí Serviços financeiros mantidos (Unidade) 2003 Divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Ato oficial divulgado Atividade 2004 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí Atividades administrativas mantidas (Unidade) Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Unaí Em branco. Em branco. Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos trabalhos, a participação popular e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e seus membros. Produto (Unidade de Medida) 2001 Atividade 2002 Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria Gabinete e Secretaria mantidos (Unidade) Agente político remunerado (Unidade) Atividade 2000 Recepções, hospedagens e homenagens do Poder Legislativo Evento realizado (Unidade) Atividade Remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo 2010 1 648.000,00 2011 1 820.824,46 2012 1 891.574,64 2013 1 967.289,52 2010 1 464.400,00 2011 1 588.257,53 2012 1 638.961,83 2013 1 693.224,16 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Operação Especial 0000 Recolhimento de encargos previdenciários - Câmara Municipal de Unaí Não se aplica. Atividade 2007 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí Atividades legislativas mantidas (Unidade) Fonte: Câmara Municipal de Unaí. Satisfação da população quanto ao desempenho do Poder Legislativo (Em branco.) Referência Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0002 Unidade Responsável 01.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 23.635,26 1 Início - 2011 29.938,88 Término - 2012 32.519,44 Quantidade de Indicadores Sim 2013 35.281,07 1 X Não Total 121.374,65 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 23.635,26 2011 1 29.938,88 2012 1 32.519,44 2013 1 35.281,07 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: Câmara Municipal de Unaí. Atividade 2008 Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor Órgão mantido (Unidade) Taxa de atendimento ao cidadão (Unidade) Valor do Programa (R$) Defesa do Consumidor Câmara Municipal de Unaí Em branco. Em branco. Promover a defesa dos consumidores. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0003 Unidade Responsável 01.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações X Temporário 2010 581.636,94 1 Início - 2011 - Término - 2012 - Quantidade de Indicadores Sim 2013 - 1 X Não Total 581.636,94 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 581.636,94 2011 - - 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Legislativo Moderno Câmara Municipal de Unaí Em branco. Em branco. Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas instalações físicas com ampliação da sua sede e construção de Anexo e seus equipamentos e mobiliários. Produto (Unidade de Medida) Fonte: Câmara Municipal de Unaí . Projeto 1000 Reforma da sede da Câmara e conclusão da construção e aparelhamento de seu Anexo Sede reformada e anexo construído e aparelhado (Unidade) Conclusão das obras de modernização da Câmara (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0004 Unidade Responsável 01.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 125.000,00 2 Início - 2011 95.002,83 Término - 2012 103.191,51 Quantidade de Indicadores Sim 2013 111.954,81 1 X Não Total 435.149,15 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 50.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 75.000,00 2011 1 95.002,83 2012 1 103.191,51 2013 1 111.954,81 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: . Escola mantida (Unidade) Projeto 1001 Implantação da Escola do Legislativo Escola implantada (Unidade) Atividade Manutenção das atividades da Escola do Legislativo Vereadores, servidores e líderes capacitados 2009 Valor do Programa (R$) Escola do Legislativo Câmara Municipal de Unaí Em branco. Em branco. Oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades da Câmara Municipal de Unaí. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0005 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 19.054.246,63 50 Início - 2011 19.811.179,09 Término - 2012 22.648.655,74 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 24.334.629,43 Não se aplica. Não Total 85.848.710,89 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 23 1.706.814,40 2011 23 1.783.450,37 2012 23 1.863.527,29 2013 23 1.947.199,66 2010 1 35.031,16 2011 1 38.271,54 2012 1 42.037,46 2013 1 46.266,43 2010 1 300.000,00 2011 1 327.750,00 2012 1 360.000,60 2013 1 396.216,66 2010 1 1.153.206,59 2011 1 1.334.485,20 2012 1 1.487.423,69 2013 1 1.659.423,51 2010 1 1.770.171,20 2011 1 1.933.912,04 2012 1 2.124.208,98 2013 1 2.337.904,40 2010 1 435.031,16 2011 1 475.271,54 2012 1 522.038,26 2013 1 574.555,31 2010 1 335.031,16 2011 1 366.021,54 2012 1 402.038,06 2013 1 442.483,09 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí Prefeitura Municipal de Unaí Centralização das práticas de gestão que guardam relação entre si para elevar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental no município. Em branco. Subsidiar a execução dos programas finalísticos da Prefeitura Municipal de Unaí. Tipo Produto (Unidade de Medida) 2012 Atividade 2013 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2011 Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2014 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Atividade Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2015 Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas Unidade administrativa mantida (Unidade) Agente Político Remunerado (Unidade) 2010 1 2.110.997,33 2011 1 2.306.264,58 2012 1 2.533.201,02 2013 1 2.788.041,04 2010 1 833.423,38 2011 1 910.515,04 2012 1 1.000.109,72 2013 1 1.100.720,76 2010 1 1.265.095,97 2011 1 1.382.117,35 2012 1 1.518.117,69 2013 1 1.670.840,33 2010 1 335.031,17 2011 1 366.021,55 2012 1 402.038,07 2013 1 442.483,10 2010 1 150.000,00 2011 1 180.000,00 2012 1 210.000,00 2013 1 240.000,00 2010 1 231.533,52 2011 1 252.950,37 2012 1 277.840,69 2013 1 305.791,46 2010 1 121.397,56 2011 1 132.626,83 2012 1 145.677,31 2013 1 160.332,45 2010 1 287.779,51 2011 1 314.399,11 2012 1 345.335,99 2013 1 380.076,79 2010 1 1.239.384,30 2011 1 1.354.027,35 2012 1 1.487.263,64 2013 1 1.636.882,36 2010 1 1.075.123,13 2011 1 1.174.572,02 2012 1 1.290.149,91 2013 1 1.419.938,99 2010 1 566.177,51 2011 1 618.548,93 2012 1 679.414,14 2013 1 747.763,21 2010 1 3.000,00 2011 1 3.277,50 2012 1 3.600,01 2013 1 3.962,17 2010 1 30.000,00 2011 1 32.000,00 2012 1 34.000,00 2013 1 35.000,00 Atividade 2029 Manutenção da Assessoria Especial de Gabinete Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2017 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2018 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2019 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2021 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2022 Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2023 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2024 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2025 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos Unidade administrativa mantida (Unidade) 2027 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2026 Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2028 Manutenção da Corregedoria Geral Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2010 1 10.000,00 2011 1 10.000,00 2012 1 10.000,00 2013 1 15.000,00 2010 1 25.000,00 2011 1 30.000,00 2012 1 35.000,00 2013 1 40.000,00 2010 - - 2011 0,1 100.000,00 2012 0,9 900.000,00 2013 - - 2010 400 90.000,00 2011 500 98.334,00 2012 600 108.098,57 2013 700 118.973,29 2010 1 300.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 1.000.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 784.625,01 2011 1 891.967,28 2012 1 982.813,33 2013 1 2.213.867,38 2010 1 10.864,00 2011 1 11.870,00 2012 1 13.048,69 2013 1 14.361,38 2010 1 122.089,28 2011 1 133.394,74 2012 1 146.640,83 2013 1 161.392,89 2010 1 13.036,80 2011 1 14.244,00 2012 1 15.658,43 2013 1 17.233,67 2010 1 427.312,50 2011 1 466.881,64 2012 1 513.242,98 2013 1 564.875,23 2010 1 183.133,92 2011 1 200.092,12 2012 1 219.961,26 2013 1 242.089,37 2010 4 100.000,00 2011 4 109.260,00 2012 4 120.109,52 2013 4 132.192,54 Atividade 2031 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2030 Manutenção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil Unidade administrativa mantida (Unidade) Projeto 1002 Construção da unidade administrativa da Secretaria Municipal da Educação Unidade administrativa construída (Unidade) Atividade 2032 Divulgação de atos na imprensa oficial Ato divulgado (Unidade) Projeto 1003 Reforma do prédio sede da administração municipal Prédio sede reformado (Unidade) Projeto 1004 Construção do Centro Administrativo Municipal Centro construído (Unidade) Atividade 2033 Manutenção do sistema telefônico Sistema mantido (Unidade) Projeto 1005 Implantação da tabela de temporalidade de documentos oficiais Tabela de temporalidade implantada (Unidade) Atividade 2034 Manutenção do Arquivo Central Arquivo mantido (Unidade) Atividade 2035 Manutenção do sistema de segurança e vigilância eletrônica Sistema mantido (Unidade) Atividade 2036 Manutenção do sistema de informática da administração pública municipal Sistema mantido (Unidade) Atividade 2037 Manutenção dos serviços de transporte Serviço de transporte mantido (Unidade) Projeto 1006 Aquisição de veículos Veículo adquirido (Unidade) 2010 2 4.883,57 2011 3 5.335,78 2012 4 5.865,62 2013 6 6.455,70 2010 1 50.000,00 2011 1 50.000,00 2012 1 50.000,00 2013 1 50.000,00 2010 1 108.640,00 2011 1 118.700,06 2012 1 130.486,97 2013 1 143.613,95 2010 1 45.628,80 2011 1 49.854,02 2012 1 54.804,52 2013 1 60.317,85 2010 1 55.406,40 2011 1 60.537,03 2012 1 66.548,35 2013 1 73.243,11 2010 1 50.000,00 2011 1 54.630,00 2012 1 60.054,76 2013 1 66.096,27 2010 - - 2011 - - 2012 1 600.000,00 2013 - - 2010 1 15.000,00 2011 1 16.392,00 2012 1 18.004,00 2013 1 19.816,00 2010 - - 2011 1 400.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 58.295,00 2012 1 64.032,00 2013 1 70.473,00 2010 1 20.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 15.000,00 2011 1 16.392,00 2012 1 18.004,00 2013 1 19.816,00 2010 1 150.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Projeto 1013 Aquisição de sistema de informação para a rede de saúde Sistema adquirido (Unidade) Atividade 2043 Manutenção da Ouvidoria Municipal de Saúde Ouvidoria mantida (Unidade) Projeto 1012 Criação da Ouvidoria Municipal de Saúde Ouvidoria criada (Unidade) Atividade 2042 Manutenção do almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde Almoxarifado mantido (Unidade) Projeto 1011 Construção de almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde Almoxarifado construído (Unidade) Atividade 2041 Capacitação de servidores da sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde Equipe capacitada (Unidade) Projeto 1010 Construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Sede construída (Unidade) Projeto 1007 Regularização de áreas públicas Área pública regularizada (Unidade) Projeto 1008 Realização de concurso público Concurso realizado (Unidade) Projeto 1009 Reestruração do Departamento de Recursos Humanos Reestruturação realizada (Unidade) Atividade 2038 Desenvolvimento do plano de carreira dos servidores públicos Desenvolvimento realizado (Unidade) Atividade 2039 Manutenção da comissão interna de segurança do trabalho Comissão mantida (Unidade) Atividade 2040 Treinamento e aperfeiçoamento permanente dos servidores públicos Serviço de treinamento mantido (Unidade) 2010 1 180.000,00 2011 1 198.000,00 2012 1 217.000,00 2013 1 239.580,00 2010 1 1.255.077,30 2011 1 1.371.171,95 2012 1 1.506.095,27 2013 1 1.657.608,45 2010 42 27.160,00 2011 25 29.672,30 2012 35 32.582,05 2013 35 35.870,81 2010 200 27.160,00 2011 200 29.672,30 2012 280 32.582,05 2013 300 35.870,81 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Atividade 2046 Capacitação de servidores da área de assistência social Servidor capacitado (Unidade) Atividade 2045 Gestão do Hospital Municipal Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2044 Manutenção do sistema de informação para a rede de saúde Sistema mantido (Unidade) Fonte: . Não se aplica. Referência Indicador (Unidade) Projeto 1014 Modernização de equipamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Bem adquirido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0006 Unidade Responsável 02.04.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações X Temporário 2010 400.000,00 1 Início 2010 2011 - Término 2010 2012 - Quantidade de Indicadores Sim 2013 - Não se aplica. X Não Total 400.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 400.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Valor do Programa (R$) Modernização Fiscal Departamento de Receitas Melhoria da eficiência da política tributária municipal. Em branco. Modernizar o cadastro imobiliário do Município. Fonte: . Projeto 1015 Atualização do cadastro imobiliário Cadastro imobiliário atualizado (Unidade) Não se aplica. Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0007 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 154.818,40 11 Início - 2011 176.225,85 Término - 2012 184.287,34 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 213.963,03 1 Não Total 729.294,62 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 3.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 3.000,00 2011 1 3.143,00 2012 1 3.805,00 2013 1 4.000,00 2010 18 1.500,00 2011 18 1.600,00 2012 18 1.700,00 2013 18 1.800,00 2010 - 2011 1 10.000,00 2012 - - 2013 1 12.000,00 2010 15 1.000,00 2011 2 100,00 2012 3 100,00 2013 - - 2010 15 4.000,00 2011 17 5.900,00 2012 20 7.900,00 2013 20 8.200,00 2010 188 27.160,00 2011 188 29.672,30 2012 188 32.592,05 2013 188 35.870,81 Atividade 2050 Manutenção dos Conselhos Locais de Saúde Conselho mantido (Unidade) 2049 Realização da 4ª e 5ª Conferências Municipais de Saúde Conferência realizada (Unidade) Projeto 1017 Criação dos Conselhos Locais de Saúde Conselho criado (Unidade) Gestão Participativa Prefeitura Municipal de Unaí A participação da comunidade ocorre por meio dos conselhos e conferências, sendo necessários recursos financeiros para elaboração de mecanismos que melhorem o controle social no Município. Em branco. Incentivar a participação da população na gestão municipal. Produto (Unidade de Medida) 2047 Atividade 2048 Capacitação dos conselheiros municipais de saúde Conselheiro capacitado (Unidade) Secretaria mantida (Unidade) Projeto 1016 Criação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde Secretaria criada (Unidade) Atividade Manutenção da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Atividade 2051 Capacitação dos conselheiros da rede municipal de assistência social Conselheiro capacitado (Unidade) 2010 5 27.160,00 2011 4 29.672,30 2012 4 32.592,05 2013 4 35.870,81 2010 1 16.296,00 2011 1 17.803,38 2012 1 19.555,23 2013 1 21.522,48 2010 1 43.456,00 2011 1 47.475,68 2012 1 52.147,28 2013 1 57.393,29 2010 1 28.246,40 2011 1 30.859,19 2012 1 33.895,73 2013 1 37.305,64 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Fonte: Prefeitura Municipal de Unaí. Satisfação da população (Percentual) Referência Indicador (Unidade) Atividade 2052 Realização de conferências, fóruns, seminários e palestras da área de assistência social Evento realizado (Unidade) Atividade 2053 Realização de parcerias na área de assistência social com a sociedade civil, governo, faculdades, universidades, escolas públicas e particulares Parceria realizada (Unidade) Atividade 2054 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos da Política de Assistência Social Secretaria mantida (Unidade) Atividade 2055 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho mantido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0008 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 225.800,00 4 Início - 2011 283.745,50 Término - 2012 316.697,25 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 354.030,27 Não se aplica. Não Total 1.180.273,02 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 75.480,00 2011 1 119.520,90 2012 1 136.312,95 2013 1 155.499,31 2010 1 48.870,00 2011 1 53.390,48 2012 1 58.644,10 2013 1 64.543,69 2010 1 81.450,00 2011 1 88.984,13 2012 1 97.740,16 2013 1 107.572,82 2010 1 20.000,00 2011 1 21.850,00 2012 1 24.000,04 2013 1 26.414,44 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí Prefeitura Municipal de Unaí Em muitas ações desenvolvidas pela instituição, a divulgação prévia ou posterior das mesmas são essenciais à efetividade dos resultados almejados. Em branco. Divulgar as ações de interesse público promovidas pela Prefeitura Municipal de Unaí. Fonte: . Serviço mantido (Unidade) Atividade 2056 Realização de publicidade institucional de interesse público Serviço mantido (Unidade) Atividade Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde Não se aplica. 2057 Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Atividade Serviço mantido (Unidade) 2058 Tipo Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação 2059 Manutenção do serviço de relações públicas, assessoria de imprensa e cerimonial Serviço mantido (Unidade) Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0009 Unidade Responsável 02.02.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 550.000,00 1 Início - 2011 550.000,00 Término - 2012 580.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 600.000,00 1 X Não Total 2.280.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 4 550.000,00 2011 4 550.000,00 2012 4 580.000,00 2013 4 600.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2009 80 100 Valor do Programa (R$) Governanças Institucionais Secretaria Municipal de Governo Cumprir preceitos basilares da Federação, do Estado e do Município, de modo a obter mais segurança social. Em branco. Promover a modernização da administração municipal e viabilizar as políticas públicas de interesse comum. Fonte: Secretaria Municipal de Governo. Atividade 2060 Manutenção de convênios com órgãos estaduais e federais Convênio mantido (Unidade) Taxa de satisfação dos órgãos da administração pública municipal com relação à ação governamental (Percentual) Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0010 Unidade Responsável 02.02.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 125.000,00 4 Início - 2011 250.000,00 Término - 2012 115.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 130.000,00 3 X Não Total 620.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 60.000,00 2011 1 70.000,00 2012 1 80.000,00 2013 1 90.000,00 2010 - - 2011 1 150.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 1 30.000,00 2011 1 30.000,00 2012 1 35.000,00 2013 1 40.000,00 2010 1 35.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2008 2520 2600 2008 198 250 2005 100 200 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: 3º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar, 2º CIA, Coordenadoria de Defesa Civil. Cadeia pública construída (Unidade) Atividade 2061 Manutenção do Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros mantido (Unidade) Projeto Construção da cadeia pública Quantitativo de ocorrênicias anuais junto ao Corpo de Bombeiros (Unidade) Quantitativo anual de atendimentos emergenciais em ocasiões de enchentes (Unidade) Produto (Unidade de Medida) 1018 Projeto 1019 Construção, reforma ou ampliação de postos policiais nos bairros e distritos Posto policial construído, reformado ou ampliado (Unidade) Segurança Pública Secretaria Municipal de Governo Cumprir preceitos basilares da federação, do Estado e do Município, de modo a obter mais segurança social. Em branco. Promover a segurança pública. Vistorias preventivas anuais do Corpo de Bombeiros (Unidade) Projeto 1020 Criação e implantação da Guarda Municipal Guarda Municipal criada e implantada (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0011 Unidade Responsável 02.07.03 02.07.04 02.07.06 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 21.878.546,27 9 Início - 2011 21.686.164,88 Término - 2012 24.644.967,68 Quantidade de Indicadores Sim 2013 23.629.984,19 3 X Não Total 91.839.663,02 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 1.062.412,33 2011 1 1.140.622,92 2012 1 1.231.872,75 2013 1 1.330.422,57 2010 1 2.688.896,01 2011 1 2.699.527,04 2012 1 2.888.646,49 2013 1 3.123.817,31 2010 1 29.527,20 2011 1 31.889,38 2012 1 34.440,53 2013 1 37.195,77 2010 2 2.008.187,08 2011 1 1.300.000,00 2012 2 2.000.000,00 2013 1 650.000,00 2010 2 1.910.000,00 2011 1 1.300.000,00 2012 1 1.200.000,00 2013 - - 2010 2 184.000,00 2011 3 236.720,00 2012 3 239.657,60 2013 2 203.930,21 2010 3 472.000,00 2011 2 372.000,00 2012 2 372.000,00 2013 2 272.000,00 Projeto 1024 Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Prédio reformado e/ou ampliado (Unidade) Projeto 1023 Reforma e ampliação de unidades escolares da educação infantil Prédio reformado e/ou ampliado (Unidade) Projeto 1022 Construção de unidades escolares do ensino fundamental Prédio construído (Unidade) Projeto 1021 Construção de unidades escolares da educação infantil Prédio construído (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Ensino fundamental mantido (Unidade) Atividade 2062 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil Educação infantil mantida (Unidade) Atividade Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e EJA Produto (Unidade de Medida) 2063 Atividade 2064 Manutenção das atividades dos programas do MEC/FNDE Programas mantidos (Unidade) Educação Básica - Direito de Todos Departamento de Administração Escolar Departamento Pedagógico Departamento de Infraestrutura Garantia de acesso, permanência e sucesso do aluno na educação pública com igualdade de oportunidade e valorização da pessoa humana como direito de todos e prioridade da administração municipal. Garantir educação de qualidade. Assegurar condições ideais de funcionamento às escolas. 2010 1 3.406.888,64 2011 1 3.679.439,73 2012 1 3.973.794,91 2013 1 4.291.698,50 2010 1 10.116.635,01 2011 1 10.925.965,81 2012 1 12.704.555,40 2013 1 13.720.919,83 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2008 8071 8200 2008 23 50 2008 0,8 0,6 Índice de jovens e adultos alfabetizados do universo de 6.254 analfabetos em Unaí (Percentual) Atividade 2066 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e EJA Corpo docente remunerado (Unidade) Atividade 2065 Remuneração dos profissionais da educação infantil Corpo docente remunerado (Unidade) Referência Indicador (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Educação. Matrículas na rede municipal (Unidade) Evasão de alunos da rede municipal (Percentual) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0012 Unidade Responsável 02.07.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 6.878.856,98 5 Início - 2011 7.033.383,94 Término - 2012 7.576.364,33 Quantidade de Indicadores Sim 2013 8.166.773,12 3 X Não Total 29.655.378,37 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 854.146,40 2011 1 922.478,11 2012 1 996.276,36 2013 1 1.075.978,47 2010 1 244.510,58 2011 1 226.195,83 2012 1 226.182,47 2013 1 230.237,07 2010 1 330.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 5.400.000,00 2011 1 5.832.000,00 2012 1 6.298.560,00 2013 1 6.802.444,80 2010 2 50.200,00 2011 2 52.710,00 2012 2 55.345,50 2013 2 58.112,78 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 100 100 jun/09 63 90 jun/09 75 90 Satisfação dos usuários do transporte escolar (Percentual) Atividade 2069 Manutenção das atividades do transporte escolar Transporte escolar mantido (Unidade) Atividade 2070 Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da rede pública de ensino Cursos realizados (Unidade) Apoio ao Educando Secretaria Municipal da Educação Contribuição para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. Garantir educação de qualidade. Apoiar efetivamente os educandos do Município. Produto (Unidade de Medida) 2068 Projeto 1025 Reforma e/ou ampliação do Campus Unaí da Unimontes Reforma e/ou ampliação realizada (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Educação. Atividades mantidas (Unidade) Atividade 2067 Manutenção da alimentação escolar Alimentação mantida (Unidade) Atividade Manutenção das atividades do convênio com a Unimontes Campus Unaí Alunos atendidos com alimentação saudável e adequada (Percentual) Aprovação dos alunos do pré-vestibular municipal na Unimontes (Percentual) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0013 Unidade Responsável 02.07.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 536.000,00 8 Início - 2011 574.720,00 Término - 2012 1.291.137,60 Quantidade de Indicadores Sim 2013 854.700,60 3 X Não Total 3.256.558,20 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 10 47.500,00 2011 10 51.300,00 2012 10 55.404,00 2013 10 59.836,32 2010 12 68.500,00 2011 12 73.980,00 2012 12 79.898,40 2013 12 86.290,27 2010 5 66.000,00 2011 5 71.280,00 2012 5 76.982,40 2013 5 83.140,99 2010 4 41.000,00 2011 2 44.280,00 2012 2 47.822,40 2013 2 51.648,19 2010 4 110.000,00 2011 4 118.800,00 2012 4 128.304,00 2013 4 138.568,32 2010 7 203.000,00 2011 7 215.080,00 2012 6 222.726,40 2013 6 215.216,51 2010 - - 2011 - - 2012 1 500.000,00 2013 - - 1029 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades para os projetos de segurança, inclusão e acessibilidade Projetos de reforma, adaptação ou aparelhamento realizados (Unidade) Projeto Projeto 1134 Construção e aparelhamento do Complexo Esportivo da Educação Complexo construído e aparelhado (Unidade) Projetos para unidades de tempo integral implantados (Unidade) Projeto 1027 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas Projetos de aperfeiçoamento implantados (Unidade) Tipo Projeto 1028 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade extracurricular 2072 Projeto 1026 Implantação de projetos pedagógicos voltados à garantia da aprendizagem Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Projetos pedagógicos implantados (Unidade) Capacitação realizada (Unidade) Atividade 2071 Capacitação dos profissionais da educação infantil Capacitação realizada (Unidade) Atividade Capacitação dos profissionais do ensino fundamental Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação Secretaria Municipal da Educação Garantia do desenvolvimento, aperfeiçoamento e fortalecimento da educação. Garantir educação de qualidade. Elevar e manter os índices de aprendizagem, reduzindo as taxas de repetência e evasão. Produto (Unidade de Medida) 2010 - - 2011 - - 2012 1 180.000,00 2013 1 220.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2007 4,3 5,3 2007 3,8 4,6 jun/09 82 100 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Finais (Unidade) Atividade Professores da rede municipal com formação em nível superior na área de educação (Percentual) Referência Indicador (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Educação e Ministério da Educação. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Unidade) 2201 Manutenção do Complexo Esportivo da Educação Complexo mantido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0014 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 517.257,00 4 Início - 2011 532.323,00 Término - 2012 584.509,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 642.525,00 1 X Não Total 2.276.614,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 346.000,00 2011 1 378.000,00 2012 1 415.000,00 2013 1 456.000,00 2010 1 30.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 50.000,00 2011 1 54.625,00 2012 1 60.000,00 2013 1 66.000,00 2010 1 91.257,00 2011 1 99.698,00 2012 1 109.509,00 2013 1 120.525,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 2075 Manutenção do serviço de transporte para Barretos Serviço mantido (Unidade) Valor do Programa (R$) 1030 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: TFD. Casa de Apoio implantada (Unidade) Atividade 2073 Manutenção do serviço de encaminhamento para tratamento fora do domicílio Serviço mantido (Unidade) Projeto Implantação da Casa de Apoio em Barretos para abrigo de pacientes em tratamento oncológico Encaminhamentos antendidos (Percentual) Atividade Atividade 2074 Manutenção da Casa de Apoio em Barretos Casa de Apoio mantida (Unidade) Tratamento Fora do Domicílio Departamento de Saúde Não existe tratamento de algumas especialidades no Município, sendo necessário encaminhar os pacientes para outros Municípios de acordo com a pactuação. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Auxiliar no tratamento de saúde pelo SUS fora do Município. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0015 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 4.545.398,90 3 Início - 2011 6.263.322,20 Término - 2012 7.788.646,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 6.860.326,00 2 X Não Total 25.457.693,10 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 15 3.930.398,90 2011 17 4.828.322,20 2012 20 6.288.646,00 2013 20 6.860.326,00 2010 2 615.000,00 2011 3 1.035.000,00 2012 5 1.500.000,00 2013 - - 2010 - - 2011 2 400.000,00 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 - - 100 - - 80 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Saúde da Família. UAPS construídas (Unidade) Atividade 2076 Manutenção das equipes de saúde da família Equipes mantidas (Unidade) Projeto Construção de novas UAPS Cobertura do PSF em 100% da área urbana (Percentual) Satisfação da população (Percentual) Produto (Unidade de Medida) 1031 Projeto 1032 Ampliação e reforma das UAPS do Mamoeiro e Bela Vista UAPS ampliadas e reformadas (Unidade) Saúde da Família Departamento de Saúde Sendo a atenção básica a porta de entrada do usuário para o atendimento em saúde, o serviço deve ser acessível e estar ao alcance de todos, prestando serviços de qualidade. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Ampliar a cobertura e qualidade da atenção básica em saúde para o Município. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0016 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 700.000,00 1 Início - 2011 770.000,00 Término - 2012 840.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 920.000,00 2 X Não Total 3.230.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 6 700.000,00 2011 6 770.000,00 2012 6 840.000,00 2013 6 920.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 jun/09 90 100 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: PACS e Vigilância Epidemiológica. Atividade 2077 Manutenção das unidades de saúde Unidade mantida (Unidade) Satisfação dos usuários e profissionais de saúde (Percentual) Procedimentos realizados nas unidades (Percentual) Valor do Programa (R$) Atenção Básica em Unidades Convencionais Departamento de Saúde O Município está passando por uma transição na estratégia da atenção à saúde da população e ainda possui unidades convencionais de saúde. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Promover e melhorar a atenção básica em saúde no Município nas áreas não cobertas pela estratégia de saúde da família. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0017 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.736.674,00 1 Início - 2011 1.897.317,27 Término - 2012 2.084.013,29 Quantidade de Indicadores Sim 2013 2.293.665,03 1 X Não Total 8.011.669,59 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 10 1.736.674,00 2011 10 1.897.317,27 2012 10 2.084.013,29 2013 10 2.293.665,03 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Atenção Básica em Saúde Bucal Departamento de Saúde O atendimento básico é considerado o mínimo para ser realizado pelo SUS municipal em saúde bucal, sendo necessário, portanto, mantê-lo em atividade até que ocorra a transição do modelo de saúde bucal para a estratégia saúde da família. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Oferecer atenção básica em saúde bucal. Produto (Unidade de Medida) Fonte: Setor de Saúde Bucal. Atividade 2078 Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica Unidade odontológica em atenção básica mantida (Unidade) Satisfação do usuário (Percentual) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0018 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 460.607,93 2 Início - 2011 712.173,44 Término - 2012 1.006.692,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.349.569,70 1 X Não Total 3.529.043,07 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 5 200.000,00 2011 2 80.000,00 2012 2 80.000,00 2013 2 80.000,00 2010 5 260.607,93 2011 7 632.173,44 2012 9 926.692,00 2013 11 1.269.569,70 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: Setor de Saúde Bucal. Equipe mantida (Unidade) Projeto 1033 Implantação das equipes de saúde bucal da família Equipe implantada (Unidade) Atividade Manutenção das equipes de saúde bucal da família Satisfação da população (Percentual) 2079 Valor do Programa (R$) Saúde Bucal da Família Departamento de Saúde O atual modelo de atenção em saúde bucal não possui foco de trabalho voltado para a família, sendo necessário, portanto, realizar a transição para a estratégia saúde da família. Tal fato contribuirá para a reoganização das práticas e serviços de saúde bucal de modo que sejam mais resolutivas e eficazes com um menor custo. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Implantar e ampliar a atenção básica em saúde bucal com foco na família. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0019 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 376.470,30 1 Início - 2011 411.293,80 Término - 2012 451.765,11 Quantidade de Indicadores Sim 2013 497.212,69 1 X Não Total 1.736.741,90 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 376.470,30 2011 1 411.293,80 2012 1 451.765,11 2013 1 497.212,69 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 3 Menor que 3 Sorria Unaí Departamento de Saúde Nesta faixa etária os dentes em erupção são mais suceptíveis à cárie. A evolução da doença pode causar prejuízos ao funcionamento do sistema estomatognático. Prevenir a doença é, portanto, a forma mais barata e segura de garantir qualidade de vida no futuro. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Reduzir a incidência e a prevalência de cárie dentária em crianças de 6 meses a 14 anos. Produto (Unidade de Medida) Fonte: Setor de Saúde Bucal. Atividade 2080 Manutenção do Programa Sorria Unaí Programa mantido (Unidade) CPOD 12 anos Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0020 Unidade Responsável 02.08.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.338.547,29 1 Início - 2011 1.462.362,91 Término - 2012 1.606.259,43 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.767.849,12 3 X Não Total 6.175.018,75 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 1.338.547,29 2011 1 1.462.362,91 2012 1 1.606.259,43 2013 1 1.767.849,12 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 - - 168000 - - 24000 - - 90 Meta Tipo Multissetorial Ação Produto (Unidade de Medida) Fonte: Laboratório Municipal. Atividade 2081 Manutenção dos serviços do Laboratório Municipal Laboratório mantido (Unidade) Exames rotineiros realizados (Unidade) Satisfação dos usuários e colaboradores (Percentual) Referência Indicador (Unidade) Exames sorológicos realizados (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Laboratório Municipal Hospital Municipal Unaí sendo sede microrregional é necessário aumentar o número de exames e também realizar exames sorológicos para atender sua população e a microrregião. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Apoio diagnóstico aos PSFs, PACs, DST/AIDS, Hospital e Pronto Atendimento Municipal e demais unidades de saúde. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0021 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 244.400,00 2 Início - 2011 266.600,00 Término - 2012 290.644,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 316.000,00 1 X Não Total 1.117.644,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 240.000,00 2011 1 261.600,00 2012 1 285.144,00 2013 1 310.000,00 2010 1 4.400,00 2011 1 5.000,00 2012 1 5.500,00 2013 1 6.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Incidência de doenças e agravos (Unidade) Indicador (Unidade) Ação 2083 Tipo Multissetorial Manutenção das atividades de vigilância ambiental Vigilância Epidemiológica e Ambiental Departamento de Saúde Evitar a disseminação de doenças e agravos à saúde. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses. Valor do Programa (R$) Meta Produto (Unidade de Medida) Fonte: Vigilância Epidemiológica. Vigilância ambiental mantida (Unidade) Atividade 2082 Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica Vigilância epidemiológica mantida (Unidade) Atividade Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0022 Unidade Responsável 02.08.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 353.167,78 2 Início - 2011 303.435,80 Término - 2012 333.293,88 Quantidade de Indicadores Sim 2013 366.823,24 1 X Não Total 1.356.720,70 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 273.167,78 2011 1 298.435,80 2012 1 327.801,88 2013 1 360.778,74 2010 1 80.000,00 2011 1 5.000,00 2012 1 5.492,00 2013 1 6.044,50 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: VISA. Reestruturação realizada (Unidade) Atividade 2084 Manutenção das atividades da vigilância sanitária Vigilância sanitária mantida (Unidade) Projeto Ampliação e reestruturação com equipamentos e materiais permanentes da vigilância sanitária Estabelecimentos cadastrados fiscalizados pela VISA (Percentual) 1034 Valor do Programa (R$) Vigilância Sanitária Departamento de Vigilância Sanitária As ações de vigilância sanitária são essenciais nos municípios brasileiros pois evitam a disseminação de doenças e agravos à saúde. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Promover a prevenção de riscos e agravos à saúde e propiciar o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0023 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 970.000,00 3 Início - 2011 970.000,00 Término - 2012 1.065.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.170.000,00 1 X Não Total 4.175.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 860.000,00 2011 1 940.000,00 2012 1 1.035.000,00 2013 1 1.140.000,00 2010 1 80.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 30.000,00 2011 1 30.000,00 2012 1 30.000,00 2013 1 30.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Centro de Controle de Zoonoses Departamento de Saúde Devido a doenças como a leishmaniose, doença de chagas, dengue e outras de grande incidência na cidade. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses. Produto (Unidade de Medida) 1035 Atividade 2086 Manutenção do curral do Centro de Controle de Zoonoses Curral mantido (Unidade) Fonte: Centro de Controle de Zoonoses. Curral construído (Unidade) Atividade 2085 Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses Centro mantido (Unidade) Projeto Construção de curral no Centro de Controle de Zoonoses Satisfação da população (Percentual) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0024 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 388.000,60 3 Início - 2011 260.015,65 Término - 2012 285.601,19 Quantidade de Indicadores Sim 2013 314.332,67 1 X Não Total 1.247.950,11 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 238.000,60 2011 1 260.015,65 2012 1 285.601,19 2013 1 314.332,67 2010 1 100.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 50.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Farmácia Básica. Sede construída (Unidade) Atividade 2087 Manutenção da farmácia básica Farmácia básica mantida (Unidade) Projeto Construção da sede da farmácia básica Satisfação dos usuários (Percentual) Produto (Unidade de Medida) 1036 Projeto 1037 Reestruturação da farmácia básica com materiais permanentes Reestruturação realizada (Unidade) Farmácia Básica Departamento de Saúde Alguns medicamentos essenciais possuem alto custo, dificultando o acesso dos usuários e a conclusão dos tratamentos das doenças. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Favorecer o acesso da população aos medicamentos essenciais. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0025 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 - 3 Início - 2011 715.966,07 Término - 2012 292.197,13 Quantidade de Indicadores Sim 2013 321.526,12 1 X Não Total 1.329.689,32 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - - 2011 1 300.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 265.966,07 2012 1 292.197,13 2013 1 321.526,12 2010 - - 2011 1 150.000,00 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Atenção Especializada em Saúde Bucal Departamento de Saúde No munícipio não existe atendimento pelo SUS para os usuários que precisam de tratamentos especializados como endodontia, próteses, atendimento infantil, cirurgia buco maxilo facial, estética, periodontia e para pacientes com necessidades especiais. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Oferecer atendimento de média complexidade em saúde bucal. Produto (Unidade de Medida) 2088 Projeto 1039 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado Odontológico Conjunto de equipamentos e materiais adquirido (Unidade) Fonte: Setor de Saúde Bucal. Centro mantido (Unidade) Projeto 1038 Implantação do Centro Especializado Odontológico Centro implantado (Unidade) Atividade Manutenção do Centro Especializado Odontológico Satisfação do usuário (Percentual) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0026 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 431.492,20 3 Início - 2011 1.219.092,70 Término - 2012 512.791,50 Quantidade de Indicadores Sim 2013 561.863,20 1 X Não Total 2.725.239,60 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 431.492,20 2011 1 469.092,70 2012 1 512.791,50 2013 1 561.863,20 2010 - - 2011 1 500.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 250.000,00 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: CAPS. Sede construída (Unidade) Atividade 2089 Manutenção dos serviços do CAPS Serviços do CAPS mantidos (Unidade) Projeto Construção da sede própria do CAPS Satisfação do usuário (Percentual) Produto (Unidade de Medida) 1040 Projeto 1041 Reestruturação do CAPS com novos equipamentos e material permanente Conjunto de equipamentos e material permanente adquiridos (Unidade) Saúde Mental Departamento de Saúde Reduzir o número de internações psiquiátricas e de seus agravos. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Oferecer ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação dos usuários. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0027 Unidade Responsável 02.08.06 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.293.000,00 4 Início - 2011 1.712.602,50 Término - 2012 1.551.602,59 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.707.693,81 1 X Não Total 6.264.898,90 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 1.293.000,00 2011 1 1.200.000,00 2012 1 1.551.602,59 2013 1 1.600.000,00 2010 - - 2011 1 212.602,50 2012 - - 2013 1 107.693,81 2010 - - 2011 1 200.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 100.000,00 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Transporte Sanitário Departamento de Transporte Hospitalar Para melhor qualificação dos serviços prestados e satisfação da população. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Melhorar o transporte sanitário. Projeto 1043 Construção da sede para o setor de transporte sanitário Sede construída (Unidade) Fonte: Transporte Sanitário. Ampliação realizada (Unidade) Atividade 2090 Manutenção dos serviços de transporte sanitário Serviço de transporte sanitário mantido (Unidade) Projeto Ampliação dos serviços de transporte sanitário Satisfação da população (Percentual) Projeto Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 1044 Aquisição de equipamentos para a sede do setor de transporte sanitário Sede equipada (Unidade) Valor do Programa (R$) 1042 Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0028 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 894.033,30 4 Início - 2011 2.553.462,80 Término - 2012 2.745.682,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 2.361.854,00 2 X Não Total 8.555.032,10 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 894.033,30 2011 2 1.903.462,80 2012 2 2.145.682,00 2013 2 2.361.854,00 2010 - - 2011 1 50.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 400.000,00 2012 1 400.000,00 2013 - - 2010 - - 2011 1 200.000,00 2012 1 200.000,00 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 jun/09 40 100 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: NASF. Equipe instalada (Unidade) Atividade 2091 Manutenção das equipes do NASF Equipe mantida (Unidade) Projeto Ampliação das equipes do NASF Satisfação dos usuários (Percentual) Cobertura do programa (Percentual) Produto (Unidade de Medida) 1045 Projeto 1046 Construção da sede do NASF Sede construída (Unidade) Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF Departamento de Saúde Visa possibilitar a integridade do atendimento dos cidadãos que necessitam de tratamento complementar à atenção básica. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Desenvolver ações de promoção, prevenção e reabilitação com fim de apoiar e qualificar a estratégia de saúde da família na rede de serviços. Projeto 1047 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as equipes do NASF Aparelhamento realizado (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0029 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 2.579.097,32 5 Início - 2011 3.844.758,20 Término - 2012 3.280.764,41 Quantidade de Indicadores Sim 2013 3.339.138,91 2 X Não Total 13.043.758,84 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 2.093.448,32 2011 1 2.647.049,00 2012 1 2.699.984,41 2013 1 2.699.992,41 2010 - - 2011 1 170.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 500.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 1 338.245,00 2011 1 371.295,20 2012 1 408.895,00 2013 1 450.502,50 2010 1 147.404,00 2011 1 156.414,00 2012 1 171.885,00 2013 1 188.644,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 jun/09 80 100 Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Departamento de Saúde Para melhorar o atendimento da população, proporcionando um local de atendimento com mais conforto, qualidade e dignidade, determinando melhor acesso à especialidade, reduzindo o tempo de espera e promovendo qualidade e agilidade no atendimento, além de proporcionar satisfação dos usuários e profissionais. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Promover e melhorar a atenção especializada em saúde na Policlínica. Produto (Unidade de Medida) 1048 Projeto 1049 Construção da nova sede do Centro Especializado de Saúde Policlínica Sede construída (Unidade) Fonte: Policlínica. Aparelhamento realizado (Unidade) Atividade 2092 Manutenção de Centro Especializado de Saúde Policlínica Centro mantido (Unidade) Projeto Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado de Saúde Policlínica Satisfação da população (Percentual) Satisfação dos profissionais (Percentual) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Atividade 2093 Manutenção dos serviços de Oftalmologia Serviço mantido (Unidade) Atividade 2094 Manutenção do serviço de referência para tratamento da Leishmaniose, Tuberculose e Hanseníase Serviço mantido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0030 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.147.690,22 5 Início - 2011 1.698.351,57 Término - 2012 957.229,36 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.023.346,64 1 X Não Total 4.826.617,79 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 547.690,22 2011 1 598.351,57 2012 1 657.229,36 2013 1 723.346,64 2010 - - 2011 1 600.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 200.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 1 300.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 300.000,00 2011 1 300.000,00 2012 1 300.000,00 2013 1 300.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Planejamento Familiar e Saúde da Mulher. Sede construída (Unidade) Atividade 2095 Manutenção do serviço de planejamento familiar e saúde da mulher Serviço mantido (Unidade) Projeto Construção da sede do serviço de planejamento familiar e saúde da mulher Satisfação dos usuários (Percentual) Projeto Produto (Unidade de Medida) 1050 Projeto 1051 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sede do serviço de planejamento familiar e saúde da mulher Aparelhamento realizado (Unidade) Planejamento Familiar e Saúde da Mulher Departamento de Saúde Existem áreas sem cobertura para ginecologia e obstetrícia no Município. O serviço para a saúde da mulher oferecerá atenção especializada como referência à atenção básica. O planejamento familiar continuará sendo referência para os serviços de atenção básica e executará ações especializadas quando necessário. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Melhorar a qualidade dos serviços de planejamento familiar e da atenção à saúde da mulher. 1052 Implantação do Centro Viva Vida Centro implantado (Unidade) Atividade 2096 Manutenção do Centro Viva Vida Centro mantido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0031 Unidade Responsável 02.08.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 15.428.659,25 12 Início - 2011 15.669.568,39 Término - 2012 19.004.289,19 Quantidade de Indicadores Sim 2013 22.936.215,03 1 X Não Total 73.038.731,86 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 9.141.859,25 2011 1 9.987.481,23 2012 1 10.970.249,38 2013 1 12.073.856,48 2010 1 1.050.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 350.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 1.200.000,00 2011 1 1.311.000,00 2012 1 1.440.002,40 2013 1 1.584.866,64 2010 1 3.216.000,00 2011 1 3.493.862,04 2012 1 3.837.658,46 2013 1 4.223.726,90 2010 - - 2011 - - 2012 1 2.000.000,00 2013 - - 2010 - - 2011 - - 2012 - - 2013 1 4.223.726,90 Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Atividade 2097 Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias Serviços mantidos (Unidade) Projeto 1054 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento Aparelhamento realizado (Unidade) Produto (Unidade de Medida) Projeto 1053 Construção de Unidade de Pronto Atendimento Unidade construída (Unidade) Hospital e Pronto Atendimento Municipal Hospital Municipal Prestação de serviços médicos-hospitalares de forma humanizada e com qualidade. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Oferecer e garantir assistência médica à população de Unaí e os Municípios da microrregião. Atividade 2098 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento Unidade mantida (Unidade) Projeto 1055 Implantação da unidade de neonatologia Unidade implantada (Unidade) Projeto 1056 Construção e implantação da UTI Adulto Unidade implantada (Unidade) Atividade 2099 Manutenção da UTI Adulto Unidade mantida (Unidade) 2010 - - 2011 1 400.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 - - 2012 1 237.000,00 2013 1 260.842,20 2010 1 400.800,00 2011 1 435.429,12 2012 1 475.706,31 2013 1 523.562,37 2010 1 30.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 40.000,00 2011 1 41.796,00 2012 1 43.672,64 2013 1 45.633,54 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 80 100 Referência Indicador (Unidade) Fonte: Hospital e Pronto Atendimento Municipal. Satisfação da população (Percentual) Construção de área administrativa para o hospital, ambulatório de retorno e almoxarifado Projeto 1057 Manutenção do ambulatório de retorno Construção realizada (Unidade) Atividade 2101 Serviço mantido (Unidade) Atividade 2100 Manutenção do serviço de diagnóstico por imagem Ambulatório mantido (Unidade) Projeto 1138 Implantação do serviço de exame do "Teste da Orelhinha" Serviço implantado (Unidade) Atividade 2205 Manutenção do serviço de exame do "Teste da Orelhinha" Serviço mantido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0032 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 870.101,40 9 Início - 2011 2.079.490,80 Término - 2012 2.594.942,20 Quantidade de Indicadores Sim 2013 2.935.309,40 2 X Não Total 8.479.843,80 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 2 777.101,40 2011 3 1.054.312,60 2012 3 1.374.785,00 2013 3 1.510.070,40 2010 - - 2011 1 180.000,00 2012 2 390.240,00 2013 1 216.000,00 2010 - - 2011 1 215.178,20 2012 3 709.055,20 2013 4 1.076.735,00 2010 2 60.000,00 2011 1 30.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 180.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 25.000,00 2012 1 28.000,00 2013 1 30.300,00 2010 - - 2011 1 110.000,00 2012 - - 2013 - - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Unidade construída (Unidade) Atividade 2102 Manutenção das equipes do PACS Equipe mantida (Unidade) Projeto Construção de unidades do PSF para o meio rural Produto (Unidade de Medida) 1058 Atividade 2103 Equipe mantida (Unidade) Manutenção das equipes do PSF para o meio rural Agentes Comunitários de Saúde - PACS Departamento de Saúde O PACS sendo um programa de saúde deve prestar serviços acessíveis, com qualidade e segurança a toda a população do meio rural. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Ampliar a cobertura do PACS melhorando a segurança, qualidade da atenção báscia à saúde da população e profissionais do meio rural. Projeto 1059 Construção da casa de apoio à população da área rural em tratamento de saúde Aparelhamento realizado (Unidade) Aquisição de material permanente para o PACS Projeto 1060 Manutenção da casa de apoio à população da área rural em tratamento de saúde Casa de apoio construída (Unidade) Projeto 1061 Veículo adquirido (Unidade) Atividade 2104 Aquisição de veículo para transporte de profissionais da área rural Casa de apoio mantida (Unidade) 2010 2 33.000,00 2011 4 85.000,00 2012 4 92.862,00 2013 4 102.204,00 2010 - - 2011 1 200.000,00 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 100 100 jun/09 80 100 Referência Indicador (Unidade) Fonte: PACS. Cobertura do PACS na área rural (Percentual) Satisfação do usuário (Percentual) Atividade 2105 Aquisição de combústível para os veículos do PACS Veículo mantido (Unidade) Projeto 1062 Implantação de equipes do PACS Equipe implantada (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0033 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 155.829,00 6 Início - 2011 110.897,00 Término - 2012 121.806,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 134.057,00 2 X Não Total 522.589,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 39.024,00 2011 1 42.634,00 2012 1 46.828,00 2013 1 51.538,00 2010 1 5.432,00 2011 1 5.934,00 2012 1 6.517,00 2013 1 7.172,00 2010 1 45.103,00 2011 1 49.275,00 2012 1 54.123,00 2013 1 59.567,00 2010 1 54.320,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 3.259,00 2011 1 3.560,00 2012 1 3.910,00 2013 1 4.303,00 2010 1 8.691,00 2011 1 9.494,00 2012 1 10.428,00 2013 1 11.477,00 DST/AIDS Departamento de Saúde Prevenção e tratamento das DST/AIDS. O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a nível federal e estadual. Garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento. Produto (Unidade de Medida) 2107 Atividade 2108 Manutenção das atividades do SAE SAE mantido (Unidade) Sistema de capacitação mantido (Unidade) Atividade 2106 Manutenção das atividades do CTA CTA mantida (Unidade) Atividade Capacitação para profissionais da atenção básica, SAE e CTA Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Projeto 1063 Implantação do Centro de Doenças Infecto-contagiosas Centro implantado (Unidade) Atividade 2109 Desenvolvimento de ações de prevenção junto às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania Serviço de prevenção mantido (Unidade) Atividade 2110 Manuntenção do serviço social do SAE Serviço mantido (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 95 100 jun/09 80 100 Fonte: DST/AIDS. Satisfação do usuário (Percentual) Cobertura do programa (Percentual) Referência Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0034 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 73.556,33 3 Início - 2011 80.460,28 Término - 2012 88.267,73 Quantidade de Indicadores Sim 2013 97.147,44 3 X Não Total 339.431,78 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 240 35.000,00 2011 240 38.337,50 2012 240 42.000,07 2013 240 46.225,27 2010 240 22.097,37 2011 240 24.141,37 2012 240 26.516,88 2013 240 29.184,47 2010 300 16.458,96 2011 300 17.981,41 2012 300 19.750,78 2013 300 21.737,70 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Auxílio concedido (Unidade) Atividade 2111 Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à pessoa/família comprovadamente público da Política de Assistência Social Auxílio concedido (Unidade) Atividade Auxílio com prestação de serviço de caminhão eventual à pessoa/família comprovadamente público da Política de Assistência Social Número de auxílios com prestação de serviço funeral concedidos por ano (Unidade) Número de auxílios com prestação de serviço de caminhão concedidos por ano (Unidade) Número de auxílios com cesta básica alimentar concedidos por ano (Unidade) Produto (Unidade de Medida) 2112 Atividade 2113 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à pessoa/família comprovadamente público da Política de Assistência Social Auxílio concedido (Unidade) Tipo Benefícios Eventuais Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Cumprir dispositivos legais conforme Lei nº 8.742 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atingir situações eventuais e emergenciais comprovadamente público da Política de Assistência Social. Desenvolvimento humano. Prover proteção social de caráter suplementar e temporário, em atendimento emergencial às situações de insegurança alimentar, apoio com serviço funeral, fornecimento de serviço de transporte de caminhão à pessoa/família comprovadamente público da Política de Assistência Social. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0035 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 56.114,62 3 Início - 2011 296.305,22 Término - 2012 67.337,65 Quantidade de Indicadores Sim 2013 74.111,81 2 X Não Total 493.869,30 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - - 2011 1 190.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 45.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 1500 56.114,62 2011 1500 61.305,22 2012 1500 67.337,65 2013 1500 74.111,81 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - Casa de Apoio à Gestante Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Apoio à mulher gestante com acolhimento de qualidade. Desenvolvimento humano. Atender a gestante em risco social e/ou biológico. Produto (Unidade de Medida) 1065 Atividade 2114 Manutenção da Casa de Apoio à Gestante Atendimento prestado (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Aparelhamento realizado (Unidade) Projeto 1064 Construção da sede da Casa de Apoio à Gestante Sede construída (Unidade) Projeto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Casa de Apoio à Gestante Confeccção e distribuição de enxovais para recém nascidos realizadas por ano (Unidade) Orientações e encaminhamentos realizados por ano (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0036 Unidade Responsável 02.09.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 235.968,21 2 Início - 2011 257.795,26 Término - 2012 283.162,31 Quantidade de Indicadores Sim 2013 311.648,43 4 X Não Total 1.088.574,21 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 220.968,21 2011 1 241.407,76 2012 1 265.162,28 2013 1 291.837,60 2010 3 15.000,00 2011 3 16.387,50 2012 3 18.000,03 2013 3 19.810,83 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - -- - Capacitações e qualificações profissionais para inserção no mercado de trabalho realizadas por ano (Unidade) Fomentos à criação de cooperativas, associações e grupos produtivos realizados por ano (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 2116 Fonte: Centro Público de Promoção do Trabalho. Apoio concedido (Unidade) Atividade 2115 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho Centro mantido (Unidade) Atividade Fomento à criação de cooperativas, associações e grupos produtivos Número de seguros desemprego encaminhados por ano (Unidade) Empregadores para captação de vagas de emprego contactados por ano (Unidade) Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho Oferecer serviços para o desenvolvimento de ações de geração de emprego, trabalho e renda. Desenvolvimento humano. Qualificação profissional para a inclusão no mercado de trabalho. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0037 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 601.915,20 3 Início - 2011 1.344.189,80 Término - 2012 1.299.832,56 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.324.937,91 1 X Não Total 4.570.875,47 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 3 601.915,20 2011 4 876.789,80 2012 5 1.203.832,40 2013 5 1.324.937,91 2010 - - 2011 1 380.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 87.400,00 2012 1 96.000,16 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social O CRAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS se justifica na proposta de referenciar, potencializar, coordenar e articular a proteção social básica, no sentido de prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade e/ou risco social, e fortalecer vínculos familiares e comunitários prezando pelo protagonismo e autonimia sóciofamiliar. Desenvolvimento humano. Prestação de serviços, projetos e programas sócio-assistenciais, através de unidades públicas diferenciadas por territórios de proteção social básica às famílias e indivíduos. Produto (Unidade de Medida) 1066 Projeto 1067 Implantação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Centro implantado (Unidade) Fonte: Centro de Referência de Assistência Social. Centro construído (Unidade) Atividade 2117 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Centro mantido (Unidade) Projeto Construção de sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Atividades realizadas pelos CRAS por ano (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0038 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 516.720,00 2 Início - 2011 504.429,10 Término - 2012 554.064,92 Quantidade de Indicadores Sim 2013 609.803,85 Em branco. X Não Total 2.185.017,87 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 461.720,00 2011 1 504.429,10 2012 1 554.064,92 2013 1 609.803,85 2010 1 55.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: . Atividade 2118 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Centro mantido (Unidade) Em branco. Projeto 1133 Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Centro implantado (Unidade) Valor do Programa (R$) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social O CREAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS se justifica na proposta de referenciar, coordenar e articular a Proteção Social Especial de Média Complexidade com apoio especializado, continuado às familias e inidíduos com direitos violados, mas sem rompimento de vínculos. Desenvolvimento humano. Operacionalizar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade no sentido de afiançar direitos na perspectiva do acolhimento e desenvolvimento de ações sócioassistenciais a famílias e indivíduos. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0039 Unidade Responsável 02.09.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 3.169.349,90 6 Início - 2011 4.207.884,13 Término - 2012 5.423.848,45 Quantidade de Indicadores Sim 2013 6.558.269,12 Em branco. X Não Total 19.359.351,60 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 120 2.346.624,00 2011 150 3.204.607,50 2012 180 4.223.928,60 2013 200 5.165.394,00 2010 120 60.732,30 2011 150 77.492,13 2012 180 81.720,63 2013 200 89.941,03 2010 10 35.000,00 2011 10 38.237,50 2012 10 42.000,07 2013 10 46.225,27 2010 120 325.920,00 2011 150 445.084,50 2012 180 586.656,00 2013 200 717.414,00 2010 120 26.073,60 2011 150 32.775,00 2012 180 39.542,40 2013 200 44.024,00 2010 15 375.000,00 2011 15 409.687,50 2012 15 450.000,75 2013 15 495.270,82 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Projeto 1072 Construção e reforma de casas adaptadas para pessoas com deficiências, conforme normas técnicas Casa construída e/ou adaptada (Unidade) 1070 Construção de fossas sépticas em moradias populares Fossa séptica construída (Unidade) Projeto 1071 Instalação de energia elétrica em moradias populares Moradia beneficiada com eletrificação (Unidade) Habitação de Interesse Social Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais Promover condições adequadas de habitabilidade, bem como a ampliação do acesso à moradia. Desenvolvimento humano e melhoria da qualidade de vida. Construir moradias populares. Produto (Unidade de Medida) 2119 Projeto 1069 Reconstrução de moradias atingidas por acidentes para família público alvo da assitência social Moradia reconstruída (Unidade) Fonte: . Família beneficiada (Unidade) Projeto 1068 Construção e reforma de casas populares Casa construída (Unidade) Atividade Realização de trabalho social para habitação Em branco. Projeto Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0040 Unidade Responsável 02.09.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 629.815,00 7 Início - 2011 642.187,89 Término - 2012 705.378,59 Quantidade de Indicadores Sim 2013 776.340,34 2 X Não Total 2.753.721,82 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1500 50.000,00 2011 1500 54.625,00 2012 1500 60.000,10 2013 1500 66.036,11 2010 1500 79.875,00 2011 1500 87.263,44 2012 1500 95.850,17 2013 1500 105.492,70 2010 1 42.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 6 300.000,00 2011 6 327.750,00 2012 6 360.000,00 2013 6 396.216,66 2010 1200 10.000,00 2011 1200 10.925,00 2012 1200 12.000,02 2013 1200 13.207,22 2010 1 122.940,00 2011 1 134.311,95 2012 1 147.528,25 2013 1 162.369,59 2010 120 25.000,00 2011 120 27.312,50 2012 120 30.000,05 2013 120 33.018,06 Atividade 2199 Manutenção da "Vaca Mecânica" Atividade educativa realizada (Unidade) Atividade 2121 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar Pessoa antendida (Unidade) Atividade 2120 Manutenção das cozinhas e padarias comunitárias Cozinha e padaria comunitária mantida (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Pessoa antendida (Unidade) Projeto 1073 Criação de arranjos locais para beneficiamento de alimentos Pessoa antendida (Unidade) Projeto Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Produto (Unidade de Medida) 1074 Projeto 1075 Aquisição de "Vaca Mecânica" Bem adquirido (Unidade) Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais Promover e dar continuidade às ações na linha de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município. Desenvolvimento humano. Elevar a qualidade de vida da população garantindo-lhe o acesso efetivo da segurança alimentar e nutricional. Atividade 2200 Distribuição de alimentos especiais Pessoa antendida (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - Referência Indicador (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Arranjos locais para beneficiamento de alimentos criados por ano (Unidade) Atividades educativas realizadas por ano (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0041 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 146.980,59 4 Início - 2011 295.407,23 Término - 2012 472.573,59 Quantidade de Indicadores Sim 2013 488.990,94 Em branco. X Não Total 1.403.952,35 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 20.565,55 2011 1 22.467,87 2012 1 24.678,70 2013 - - 2010 1 3.000,00 2011 1 3.277,50 2012 1 3.600,01 2013 - - 2010 1 123.415,04 2011 2 269.661,86 2012 3 444.294,88 2013 3 488.990,94 2010 1 63.880,30 2011 2 139.578,50 2012 3 229.969,53 2013 3 253.104,47 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e Adolescentes Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Atendimento conforme Lei 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de forma institucionalizada para viabilizar relações mais próximas do ambiente familiar, promovendo hábitos e atividades de valorização, autonomia e interação social com a comunidade. Desenvolvimento humano. Implantar e desenvolver os projetos Casa Lar e Família Acolhedora. Fonte: . Projeto implantado (Unidade) Projeto 1076 Implantação de unidades de Casas Lares Casa Lar implantada (Unidade) Projeto Implantação do projeto Família Acolhedora Em branco. 1077 Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Atividade Casa Lar mantida (Unidade) 2122 Tipo Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Manutenção de unidades de Casas Lares 2123 Manutenção do serviço Família Acolhedora Serviço mantido (Unidade) Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0042 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 255.619,31 1 Início - 2011 279.264,09 Término - 2012 306.743,67 Quantidade de Indicadores Sim 2013 337.602,08 3 X Não Total 1.179.229,15 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 255.619,31 2011 1 279.264,09 2012 1 306.743,67 2013 1 337.602,08 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Atividade 2124 Manutenção do Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade mantidos (Unidade) Atendimentos sócioeducativos realizados por ano (Unidade) Encaminhamentos para Prestação de Serviços à Comunidade - PSC realizados por ano (Unidade) Visitas domiciliares e institucionais realizadas por ano (Unidade) Valor do Programa (R$) Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Atender o adolescente em conflito com a lei, observando sua peculiaridade de desenvolvimento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE. Desenvolvimento humano. Atender as medidas sócioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0043 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 127.332,18 2 Início - 2011 139.110,40 Término - 2012 152.798,86 Quantidade de Indicadores Sim 2013 168.170,42 Em branco. X Não Total 587.411,86 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 118.640,98 2011 1 129.615,27 2012 1 142.369,41 2013 1 156.691,77 2010 2 8.691,20 2011 2 9.495,13 2012 2 10.429,45 2013 2 11.478,65 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Em branco. Indicador (Unidade) Ação 2126 Tipo Multissetorial Realização de campanha de captação de recursos para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Manter e apoiar atividades de atendimento com serviços e ações de defesa de direitos de crianças e adolescentes. Desenvolvimento humano. Manter atividades específicas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Valor do Programa (R$) Meta Produto (Unidade de Medida) Fonte: . Campanha realizada (Unidade) Atividade 2125 Manutenção do Conselho Tutelar Conselho mantido (Unidade) Atividade Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0044 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 57.628,80 5 Início - 2011 371.849,46 Término - 2012 274.434,64 Quantidade de Indicadores Sim 2013 302.042,75 2 X Não Total 1.005.955,65 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - - 2011 1 70.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 252.000,00 2012 1 219.680,00 2013 1 241.779,80 2010 1 12.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 13.036,80 2011 1 14.242,70 2012 1 15.644,18 2013 1 17.217,98 2010 360 32.592,00 2011 360 35.606,76 2012 360 39.110,46 2013 360 43.044,97 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - Atividade 2128 Manutenção do posto rodoviário de atendimento ao migrante Posto mantido (Unidade) Atividade 2129 Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual a migrantes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Passagem fornecida (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Casa mantida (Unidade) Projeto 1078 Criação da Casa de Passagem Casa criada (Unidade) Atividade Manutenção da Casa de Passagem Passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais fornecidas por ano (Unidade) Parcerias com serivços existentes estabelecidas por ano (Unidade) Produto (Unidade de Medida) 2127 Projeto 1079 Implantação do posto rodoviário de atendimento ao migrante Posto implantado (Unidade) Atendimento ao Migrante Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Oferecer condições mínimas e possíveis de passagem de pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo Município, bem como auxiliá-las no retorno aos locais de origem. Desenvolvimento humano. Atender pessoas em situação de migrância. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0045 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 65.184,00 2 Início - 2011 71.213,52 Término - 2012 78.220,92 Quantidade de Indicadores Sim 2013 86.089,94 2 X Não Total 300.708,38 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 600 32.592,00 2011 600 35.606,76 2012 600 39.110,46 2013 600 43.044,97 2010 600 32.592,00 2011 600 35.606,76 2012 600 39.110,46 2013 600 43.044,97 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - 2131 Fornecimento de Passagens Rodoviárias Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Propiciar acesso, com base na Lei nº 8.742 de 07/12/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), a deslocamentos intermunicipais e/ou interestaduais com intuito de atender pessoas no que tange a política de assistência social. Desenvolvimento humano. Atender situação de violação de direitos (proteção social especial) e de proteção social básica, permitindo deslocamentos rodoviários pertinentes e exclusivos da política municipal de assistência social. Valor do Programa (R$) Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Passagem fornecida (Unidade) Atividade 2130 Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Passagem fornecida (Unidade) Atividade Fornecimento de passagens devido à intervenção do Conselho Tutelar, Poder Judiciário e/ou Ministério Público Pessoas beneficiadas por ano mediante encaminhamento/acompanhamento dos CRAS e CREAS (Unidade) Pessoas beneficiadas por ano mediante intervenção do Conselho Tutelar, Poder Judiciário e/ou Ministério Público (Unidade) Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0046 Unidade Responsável 02.09.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 114.504,37 3 Início - 2011 29.787,41 Término - 2012 134.637,38 Quantidade de Indicadores Sim 2013 151.228,41 3 X Não Total 430.157,57 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 200 87.239,00 2011 200 95.308.,60 2012 200 104.686,60 2013 200 115.218,46 2010 1000 24.958,95 2011 1000 27.267,65 2012 1000 29.950,78 2013 1000 32.963,82 2010 100 2.306,42 2011 100 2.519,76 2012 100 2,767,70 2013 100 3.046,13 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Pessoa atendida (Unidade) Atividade 2132 Encaminhamento de dependentes químicos e/ou alcoólatras para tratamento Encaminhamentos realizados (Unidade) Atividade Assistência a familiares de dependentes Realização de atividades educativas sobre o uso de álcool e drogas Atividade realizada (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania. Dependentes químicos e/ou alcoólatras recuperados por ano (Unidade) Público total anual das atividades educativas sobre o uso de álcool e drogas (Unidade) Famílias de dependentes assistidas por ano (Unidade) Produto (Unidade de Medida) 2133 Atividade Unaí sem Drogas Departamento de Gestão de Políticas Públicas sobre Drogas Oferecer auxílio na recuperação de crianças, adolescentes e adultos dependentes de álcool e drogas. Desenvolvimento humano. Oferecer assistência a dependentes químicos e familiares bem como atuar na prevenção contra novos casos. 2134 Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0047 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 159.055,75 1 Início - 2011 173.768,40 Término - 2012 190.867,21 Quantidade de Indicadores Sim 2013 210.068,45 4 X Não Total 733.759,81 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 159.055,75 2011 1 173.768,40 2012 1 190.867,21 2013 1 210.068,45 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - -- - Projovem Adolescente Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social Potencializar o protagonismo do adolescente através do fortalecimento da convivência social entre os jovens e destes com suas famílias/realidades, grupos sociais diversos, instituições e organizações públicas e privadas. Desenvolvimento humano. Atender adolescentes de 15 a 17 anos, pertencentes ao Programa Bolsa Família e/ou provenientes de situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Fonte: Projovem. Atividade 2135 Manutenção do Projovem Adolescente Projovem Adolescente mantido (Unidade) Número de adolescentes preparados para o mundo do trabalho por ano (Unidade) Referência Indicador (Unidade) Número de adolescentes capacitados de forma teórico-metodológica por ano (Unidade) Serviços educativos (encontros e oficinas) realizadas por ano (Unidade) Número de oficinas de cultura, esporte e lazer realizadas por ano (Unidade) Multissetorial Ação Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0048 Unidade Responsável 02.10.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 145.900,00 4 Início - 2011 121.500,00 Término - 2012 128.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 134.500,00 2 X Não Total 529.900,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 60 71.900,00 2011 65 75.000,00 2012 70 79.000,00 2013 75 83.000,00 2010 1 30.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 38.000,00 2011 1 40.000,00 2012 1 42.000,00 2013 1 44.000,00 2010 1 6.000,00 2011 1 6.500,00 2012 1 7.000,00 2013 1 7.500,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 9000 12000 jun/09 500 800 Atividade 2138 Realização da comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou presidente de associação Comemoração realizada (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais. Casa da Gestão Participativa criada (Unidade) Atividade 2136 Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população dos distritos Atendimento realizado (Unidade) Projeto Criação da Casa da Gestão Participativa Número de cidadãos beneficiados pelas atividades de gestão participativa (Unidade) Número de participantes da comemoração do Dia do Líder Comunitário (Unidade) Produto (Unidade de Medida) 1080 Atividade 2137 Manutenção da Casa da Gestão Participativa Casa da Gestão Participativa mantida (Unidade) Novo Tempo, Nova Gestão Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais Elaborar e acompanhar as atividades de ações participativas e democráticas. Em branco. Promover ações de governo participativo e democrático entre sociedade organizada e governo municipal. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0049 Unidade Responsável 02.11.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 50.000,00 1 Início - 2011 50.000,00 Término - 2012 55.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 60.000,00 1 X Não Total 215.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 2 50.000,00 2011 3 50.000,00 2012 4 55.000,00 2013 5 60.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jan/10 1 5 Valor do Programa (R$) Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reduzir a degradação do meio ambiente, educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente, fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente, realizar eventos em comemoração às principais datas relacionadas à preservação do meio ambiente e incentivar a redução, reutilização e reciclagem de bens materiais. Em branco. Garantir a destinação dos recursos provenientes de multa, repasses do Ministério Público e outros para financiamento da manutenção física do Fundo Municipal do Meio Ambiente e a aplicação em projetos de desenvolvimento/recuperação ambiental no Município. Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Projeto 1081 Destinação de recursos a projetos ambientais do Município de Unaí mediante aprovação do Conselho Gestor Projetos contemplados (Unidade) Projetos executados (Unidade) Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0050 Unidade Responsável 02.11.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 180.000,00 3 Início - 2011 204.000,00 Término - 2012 228.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 252.000,00 3 X Não Total 864.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 120.000,00 2011 1 132.000,00 2012 1 156.000,00 2013 1 168.000,00 2010 5 36.000,00 2011 12 36.000,00 2012 15 36.000,00 2013 20 42.000,00 2010 1000 24.000,00 2011 1500 36.000,00 2012 2000 36.000,00 2013 2500 42.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jan/10 50 80 jan/10 5 20 jan/10 1000 2500 Produto (Unidade de Medida) 2140 Atividade Desenvolvimento Ambiental Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reduzir a degradação do meio ambiente, educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente, fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente, realizar eventos em comemoração às principais datas relacionadas à preservação do meio ambiente e incentivar a redução, reutilização e reciclagem de bens materiais. Em branco. Garantir a preservação ambiental, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Município. 2141 Educação ambiental continuada Jovem beneficiado (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Satisafação da população mediante pesquisa de opinião (Percentual) Número de jovens beneficiados (Unidade) Lixo do município reciclado (Percentual) Lixo do município reciclado (Percentual) Atividade 2139 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental Atividades de fomento e incentivo mantidas (Unidade) Atividade Incentivo à separação do lixo doméstico Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0051 Unidade Responsável 02.12.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 13.000,00 2 Início - 2011 16.000,00 Término - 2012 20.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 24.000,00 2 X Não Total 73.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 6.000,00 2011 2 8.000,00 2012 3 10.000,00 2013 4 12.000,00 2010 10 7.000,00 2011 30 8.000,00 2012 50 10.000,00 2013 70 12.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jan/10 1 4 jan/10 10 70 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: Departamento de Desenvolvimento da Indústria e Comércio. Novos empreendimentos voltados para o comércio abertos (Unidade) Atividade 2142 Manutenção das atividades de incentivo à indústria Novas indústrias instaladas (Unidade) Atividade Manutenção das atividades de incentivo ao comércio Novas indústrias instaladas por ano (Unidade) Novos empreendimentos voltados para o comércio (Unidade) 2143 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Departamento de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Desenvolver o comércio do Município, buscar a atração de novas indústrias para se instalarem no Muncípio e buscar parcerias com o Sebrae para treinamento de mão-de-obra especializada para as atividades da indústria, comércio e serviços no Município. Em branco. Fomentar as atividades voltadas para a incrementação da indústria e do comércio no Município. Valor do Programa (R$) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0052 Unidade Responsável 02.12.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 910.000,00 6 Início - 2011 600.000,00 Término - 2012 650.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 700.000,00 6 X Não Total 2.860.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 2 100.000,00 2011 2 120.000,00 2012 2 120.000,00 2013 2 130.000,00 2010 120 100.000,00 2011 120 120.000,00 2012 120 140.000,00 2013 140 150.000,00 2010 2 50.000,00 2011 2 60.000,00 2012 2 70.000,00 2013 2 80.000,00 2010 2200 150.000,00 2011 2300 160.000,00 2012 2400 170.000,00 2013 2600 180.000,00 2010 2200 130.000,00 2011 2300 140.000,00 2012 2400 150.000,00 2013 2600 160.000,00 2010 1 380.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Projeto 1084 Construção de unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar Unidade de beneficiamento construída (Unidade) Atividade 2146 Doação de sementes, mudas e construção de poços artesianos em propriedades agrícolas de natureza familiar Família beneficiada (Unidade) Atividade 2145 Construção de pequenas barragens, aração de terras e preparação de curvas de nível Família beneficiada (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Estrada recuperada (Quilômetro) Projeto 1082 Aquisição de máquinas para o incentivo à mecanização da agricultura familiar Máquina adquirida (Unidade) Atividade Manutenção das estradas de acesso às propriedades rurais Produto (Unidade de Medida) 2144 Projeto 1083 Melhoramentos estratégicos de infraestrutura rural Obra executada (Unidade) Desenvolvimento Rural Departamento de Desenvolvimento Rural Reduzir desigualdes sociais, aumento de emprego e renda na zona rural, melhoria da infraestrutura e mecanização rural. Em branco. Garantir a possibilidade de melhor qualidade de vida aos produtores rurais do Município. Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jan/10 2 2 jan/10 100 140 jan/10 1 2 jan/10 2000 2600 jan/10 2000 2600 jan/10 1000 2500 Máquinas adquiridas por ano (Unidade) Estradas recuperadas por ano (Quilômetro) Obras de infraestrutura rural realizadas por ano (Unidade) Famílias beneficiadas pela construção de barragens, aração de terras e preparação de curvas de nível (Unidade) Referência Indicador (Unidade) Fonte: Departamento de Desenvolvimento Rural. Famílias beneficiadas pela doação de sementes, mudas e construção de poços artesianos (Unidade) Famílias beneficiadas pela construção da unidade de beneficiamento de alimentos (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0053 Unidade Responsável 02.13.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 19.000,00 2 Início - 2011 23.000,00 Término - 2012 28.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 38.000,00 2 X Não Total 108.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 14.000,00 2011 3 16.000,00 2012 5 18.000,00 2013 8 26.000,00 2010 1 5.000,00 2011 2 7.000,00 2012 2 10.000,00 2013 2 12.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jan/10 1 8 jan/10 1 2 Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Fonte: Departamento de Desenvolvimento do Turismo. Campanha realizada (Unidade) Atividade 2147 Circuito Turístico Noroeste das Gerais Projeto desenvolvido (Unidade) Atividade Divulgação do potencial turístico do Município Projetos desenvolvidos por ano (Unidade) Campanhas realizadas por ano (Unidade) 2148 Desenvolvimento Turístico Departamento de Desenvolvimento do Turismo Desenvolver o turismo no Município, incrementar as atividades do Circuito Turístico Noroeste das Gerais do qual Unaí é membro, elaborar o catálogo municipal de pontos turísticos e elaborar campanhas de divulgação do potencial turístico do Município. Em branco. Fomentar as atividades voltadas para a incrementação do turismo no Município. Valor do Programa (R$) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0054 Unidade Responsável 02.13.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 977.000,00 35 Início - 2011 1.152.000,00 Término - 2012 1.324.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.552.000,00 3 X Não Total 5.005.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 5.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 70.000,00 2011 1 80.000,00 2012 1 90.000,00 2013 1 100.000,00 2010 1 30.000,00 2011 1 35.000,00 2012 1 40.000,00 2013 1 50.000,00 2010 1 30.000,00 2011 1 35.000,00 2012 1 40.000,00 2013 1 50.000,00 2010 - - 2011 1 5.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 20.000,00 2012 1 30.000,00 2013 1 50.000,00 2010 - - 2011 - - 2012 1 2.000,00 2013 - - 2152 Manutenção da Orquestra de Câmra de Unaí Orquestra mantida (Unidade) Projeto 1087 Construção da sede da Biblioteca Pública Municipal Sede construída (Unidade) Atividade 2151 Manutenção da Banda Municipal de Música Banda mantida (Unidade) Projeto 1086 Criação da Orquestra de Câmara de Unaí Orquestra criada (Unidade) Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Fundo mantido (Unidade) Projeto 1085 Criação do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura Fundo criado (Unidade) Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura Produto (Unidade de Medida) 2149 Atividade 2150 Manutenção da Escola Municipal de Música Escola criada (Unidade) Arte e Cultura em Movimento Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Estamos buscando desenvolver uma política cultural no Munícipio em consonância com as diretrizes estratégicas de governo, o fomento cultural com ações e metas consistentes e eficazes que promovam a defesa e a valorização do patrimônio cultural, o incentivo à produção, à difusão de bens culturais, à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura sem suas múltiplas dimensões e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas. Em branco. Democratizar a participação e acesso à cultura na sua diversidade, propiciando a formação cidadã através da inclusão social e do desenvolvimento do potencial criativo. 2010 - - 2011 - - 2012 1 2.000,00 2013 - - 2010 1 140.000,00 2011 1 145.000,00 2012 1 160.000,00 2013 1 170.000,00 2010 760 20.000,00 2011 1160 30.000,00 2012 1160 30.000,00 2013 1360 35.000,00 2010 3 2.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 3 30.000,00 2011 3 35.000,00 2012 3 35.000,00 2013 3 35.000,00 2010 1 30.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 7.000,00 2011 1 10.000,00 2012 1 15.000,00 2013 1 20.000,00 2010 1 15.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 25.000,00 2011 1 30.000,00 2012 1 35.000,00 2013 1 40.000,00 2010 - - 2011 1 2.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - - 2011 1 25.000,00 2012 1 25.000,00 2013 1 25.000,00 2010 1 90.000,00 2011 1 110.000,00 2012 1 120.000,00 2013 1 150.000,00 2010 - - 2011 - - 2012 - - 2013 1 2.000,00 Projeto 1094 Construção da sede do Museu Municipal Histórico e Cultural Sede construída (Unidade) Atividade 2158 Manutenção do Museu Municipal Histórico e Cultural Museu mantido (Unidade) Atividade 2157 Manutenção do Museu do Negro e do Imigrante Museu mantido (Unidade) Projeto 1093 Criação do Museu do Negro e do Imigrante Museu criado (Unidade) Atividade 2156 Manutenção das atividades do Centro de Promoção do Audiovisual Centro mantido (Unidade) Projeto 1092 Criação do Centro de Promoção do Audiovisual Centro criado (Unidade) Atividade 2155 Manutenção do Carro Biblioteca Carro biblioteca mantido (Unidade) Projeto 1091 Criação do Carro Biblioteca Carro biblioteca criado (Unidade) Atividade 2154 Manutenção das bibliotecas setoriais Biblioteca setorial mantida (Unidade) Projeto 1090 Criação de bibliotecas setoriais Biblioteca setorial criada (Unidade) Projeto 1089 Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal Obra ou periódico adquirido (Unidade) Atividade 2153 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal Biblioteca mantida (Unidade) Projeto 1088 Construção da sede da Escola Municipal de Música Sede construída (Unidade) 2010 2 15.000,00 2011 2 20.000,00 2012 2 25.000,00 2013 2 30.000,00 2010 4 30.000,00 2011 6 35.000,00 2012 8 40.000,00 2013 10 40.000,00 2010 1 2.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 15.000,00 2011 1 25.000,00 2012 1 35.000,00 2013 1 45.000,00 2010 1 2.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 30.000,00 2011 1 35.000,00 2012 1 40.000,00 2013 1 50.000,00 2010 10 70.000,00 2011 10 100.000,00 2012 10 120.000,00 2013 10 150.000,00 2010 10 100.000,00 2011 10 100.000,00 2012 10 120.000,00 2013 10 130.000,00 2010 5 10.000,00 2011 5 10.000,00 2012 5 10.000,00 2013 5 10.000,00 2010 1 2.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 80.000,00 2011 1 100.000,00 2012 1 120.000,00 2013 1 150.000,00 2010 1 2.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 70.000,00 2011 1 100.000,00 2012 1 120.000,00 2013 1 150.000,00 Atividade 2166 Manutenção da Casa da Cultura Casa mantida (Unidade) Projeto 1099 Criação da Casa da Cultura Casa criada (Unidade) Projeto 1098 Construção do Teatro Municipal Teatro construído (Unidade) Atividade 2164 Realização de concursos, campeonatos e jornadas Evento realizado (Unidade) Atividade 2163 Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de trabalhos artísticos, técnicos e culturais locais Incentivo concedido (Unidade) Atividade 2162 Apoio a eventos culturais e comemorativos Evento apoiado (Unidade) Atividade 2161 Manutenção da Galeria Municipal de Artes Galeria mantida (Unidade) Projeto 1097 Criação da Galeria Municipal de Artes Galeria criada (Unidade) Atividade 2160 Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Escola mantida (Unidade) Projeto 1096 Criação da Escola Municipal de Belas Artes Escola criada (Unidade) Atividade 2159 Preservação do patrimônio histórico e cultural tombado Patrimônio histórico preservado (Unidade) Projeto 1095 Tombamento do patrimônio histórico e cultural Patrimônio histórico tombado (Unidade) Atividade 2165 Manutenção do Teatro Municipal Teatro mantido (Unidade) 2010 15 30.000,00 2011 15 40.000,00 2012 15 45.000,00 2013 15 45.000,00 2010 1 25.000,00 2011 1 25.000,00 2012 1 25.000,00 2013 1 25.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - -- - Projeto 1100 Construção de coretos e palcos ao ar livre nas praças da cidade Coreto ou palco construído (Unidade) Atividade 2167 Apoio às manifestações da cultura popular Apoio concedido (Unidade) Elevação do nível cultural da população (Em branco) Referência Indicador (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Melhoria na qualidade de vida da população (Em branco) Democratização do acesso à cultura (Em branco) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0055 Unidade Responsável 02.14.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 333.500,00 5 Início - 2011 265.359,00 Término - 2012 277.690,56 Quantidade de Indicadores Sim 2013 290.534,17 6 X Não Total 1.167.083,73 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 37 93.500,00 2011 40 98.175,00 2012 43 103.000,00 2013 46 108.000,00 2010 1 30.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 90.000,00 2011 1 94.041,00 2012 1 98.263,44 2013 1 102.675,47 2010 1 50.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 70.000,00 2011 1 73.143,00 2012 1 76.427,12 2013 1 79.858,70 Multissetorial Ação Meta Tipo Projeto 1135 Atividade 2168 Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão dos sinais de televisão Atividade de lazer ou entretenimento realizada (Unidade) Vida Saudável Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-estar Necessário para que se tenha melhor socialização entre os atendidos. Em branco. Alcançar melhoria na qualidade de vida da população. Produto (Unidade de Medida) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Implantação do Centro de Entretenimento para o Idoso na cidade de Unaí Centro implantado (Unidade) Atividade 2203 Manutenção das atividades do Centro de Entretenimento para o Idoso na cidade de Unaí Centro mantido (Unidade) Projeto 1137 Implantação do Centro de Entretenimento para o Idoso no Distrito de Ruralminas Centro implantado (Unidade) Atividade 2204 Manutenção das atividades do Centro de Entretenimento para o Idoso no Distrito de Ruralminas Centro mantido (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 6000 7200 jun/09 1600 1900 jun/09 200 250 jun/09 120 150 jun/09 1200 1450 jun/09 500 700 Referência Indicador (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer. Abrangência das ruas de lazer (Público anual participante) Abrangência do projeto "Vivendo a Melhor Idade" (Número Anual de Inscrições) Abrangência dos passeios ciclísticos (Número anual de inscrições) Abrangência dos passeios motociclísticos (Número anual de inscrições) Abrangência das corridas de kart (Número anual de inscrições) Abrangência das caminhadas (Público anual participante) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0056 Unidade Responsável 02.14.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 571.000,00 5 Início - 2011 600.000,00 Término - 2012 630.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 661.500,00 6 X Não Total 2.462.500,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 13 19.000,00 2011 16 20.000,00 2012 19 21.000,00 2013 22 22.500,00 2010 9 253.000,00 2011 14 266.000,00 2012 17 279.000,00 2013 20 293.000,00 2010 22 79.000,00 2011 25 84.000,00 2012 28 90.000,00 2013 31 96.000,00 2010 15 160.000,00 2011 20 170.000,00 2012 25 180.000,00 2013 30 190.000,00 2010 3 60.000,00 2011 3 60.000,00 2012 3 60.000,00 2013 3 60.000,00 Esporte para Todos Departamento de Esportes Necessário para que possamos levar saúde e integração para pessoas de todas as idades através do esporte. Em branco. Promover a prática esportiva em nossa sociedade. Produto (Unidade de Medida) 2170 Atividade 2171 Promoção de eventos desportivos locais e regionais Evento desportivo local e regional promovido (Unidade) Espaço público para prática esportiva mantido ou aparelhado (Unidade) Atividade 2169 Manutenção de atividades de iniciação esportiva Atividade de iniciação esportiva para crianças e adolescentes mantida (Unidade) Atividade Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Atividade 2172 Apoio a esportistas ou equipes de esportes amadores ou profissionais Esportista ou equipe de esporte amador ou profissional apoiada (Unidade) Projeto 1101 Construção ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios, e estádios Espaço público para prática esportiva construído ou ampliado (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2013 jun/09 1000 2500 jun/09 2500 5000 jun/09 2800 5000 jun/09 40 40 jun/09 20 40 jun/09 80 100 Fonte: Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer. Abrangência das escolinhas de futebol, vôlei, atletismo e natação (Número anual de inscrições) Abrangência em apoio à Liga Desportiva Unaiense (Número de envolvidos) Referência Indicador (Unidade) Atletas em geral, usuários de espaços públicos para práticas esportivas (Número anual de inscrições) Participantes de eventos esportivos (Número anual de inscrições) Abrangência em apoio ao time profissional de Unaí (Número de envolvidos) Abrangência em apoio aos atletas amadores de Unaí (Número de beneficiados) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0057 Unidade Responsável 02.15.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.450.000,00 4 Início - 2011 1.450.000,00 Término - 2012 1.450.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.600.000,00 Em branco. X Não Total 5.950.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 5 400.000,00 2011 5 400.000,00 2012 5 400.000,00 2013 5 400.000,00 2010 30 600.000,00 2011 30 600.000,00 2012 30 600.000,00 2013 30 600.000,00 2010 7000 350.000,00 2011 6800 350.000,00 2012 6600 350.000,00 2013 6400 500.000,00 2010 25000 100.000,00 2011 22000 100.000,00 2012 2000 100.000,00 2013 1800 100.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Tipo Projeto Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Manutenção de ciclo faixas e faixas de pedestres 1103 Criação da faixa azul Via regulamentada (Metro linear) Produto (Unidade de Medida) Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Ciclo faixa e faixa de pedestre criada ou mantida (Metro quadrado) Atividade 2174 Fonte: . Abrigo construído (Unidade) Atividade 2173 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano Item de sinalização instalado, mantido ou recuperado (Unidade) Projeto Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano Em branco. 1102 Organização do Trânsito Departamento de Trânsito Melhoria do trânsito. Em branco. Tornar o trânsito de veículos e pessoas mais harmônico para reduzir acidentes. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0058 Unidade Responsável 02.15.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 14.270.000,00 22 Início - 2011 13.870.000,00 Término - 2012 14.600.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 14.860.000,00 Em branco X Não Total 57.600.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 600.000,00 2011 1 600.000,00 2012 1 600.000,00 2013 1 600.000,00 2010 24849 600.000,00 2011 16326 400.000,00 2012 16326 400.000,00 2013 16326 400.000,00 2010 1 3.000.000,00 2011 1 4.000.000,00 2012 1 4.500.000,00 2013 1 5.000.000,00 2010 145 50.000,00 2011 145 50.000,00 2012 140 50.000,00 2013 130 50.000,00 2010 1 40.000,00 2011 1 40.000,00 2012 1 300.000,00 2013 1 40.000,00 2010 1 60.000,00 2011 1 60.000,00 2012 1 60.000,00 2013 1 60.000,00 2010 1 240.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos Valorização das edificações públicas, melhoria dos passeios e melhoria nos serviços de limpeza. Em branco. Valorizar a edificação do meio urbano do Município. Produto (Unidade de Medida) 2176 Atividade 2177 Manutenção dos serviços de limpeza urbana Serviços de limpeza urbana mantidos (Unidade) Calçada e praça de via pública recuperada ou mantida (Metro quadrado) Atividade 2175 Manutenção do aterro sanitário Aterro sanitário mantido (Unidade) Atividade Manutenção ou recuperação das calçadas e praças das vias públicas e serviços de arborização Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo Atividade 2178 Manutenção dos acessos dos portadores de necessidades especiais nos passeios e edificações públicas Acesso mantido (Unidade) Atividade 2179 Manutenção das instalações físicas das edificações públicas municipais Edificação pública municipal mantida (Unidade) Atividade 2180 Manutenção da rodoviária Rodoviária mantida (Unidade) Projeto 1104 Reforma e ampliação da rodoviária Reforma e ampliação realizadas (Unidade) 2010 2 200.000,00 2011 2 80.000,00 2012 2 80.000,00 2013 2 80.000,00 2010 1 600.000,00 2011 1 200.000,00 2012 1 200.000,00 2013 1 200.000,00 2010 0,25 500.000,00 2011 0,25 500.000,00 2012 0,25 500.000,00 2013 0,25 500.000,00 2010 0,25 100.000,00 2011 0,25 100.000,00 2012 0,25 100.000,00 2013 0,25 100.000,00 2010 24000 1.200.000,00 2011 24000 1.200.000,00 2012 23500 1.200.000,00 2013 23500 1.200.000,00 2010 16129 500.000,00 2011 8700 300.000,00 2012 8500 300.000,00 2013 8300 300.000,00 2010 1 30.000,00 2011 1 30.000,00 2012 1 30.000,00 2013 1 30.000,00 2010 1 60.000,00 2011 1 70.000,00 2012 1 80.000,00 2013 1 90.000,00 2010 100 100.000,00 2011 100 100.000,00 2012 100 100.000,00 2013 100 100.000,00 2010 0,25 500.000,00 2011 0,25 500.000,00 2012 0,25 500.000,00 2013 0,25 500.000,00 2010 2 500.000,00 2011 2 500.000,00 2012 2 500.000,00 2013 2 500.000,00 2010 4 60.000,00 2011 2 60.000,00 2012 2 20.000,00 2013 2 20.000,00 2010 1,00 500.000,00 2011 0,35 50.000,00 2012 0,35 50.000,00 2013 0,30 50.000,00 Atividade 2181 Manutenção dos cemitérios municipais Cemitério mantido (Unidade) Atividade 2182 Manutenção do Parque Linear Córrego Canabrava Parque mantido (Unidade) Projeto 1105 Construção do aterro sanitário Aterro sanitário construído (Unidade) Projeto 1106 Construção e urbanização do Parque Linear Córrego Canabrava Parque construído e urbanizado (Unidade) Projeto 1107 Pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas e distritais Via pública asfaltada (Metro quadrado) Projeto 1108 Construção de meio-fio e sarjeta em via pública Construção realizada (Metro) Projeto 1109 Construção de monumentos em praças públicas Monumento construído (Unidade) Projeto 1110 Realização de paisagismo em praça pública Paisagismo realizado (Unidade) Projeto 1111 Adaptação de passeio e edificação pública para acesso de portadores de necessidades especiais Adaptação realizada (Unidade) Projeto 1112 Canalização e aterramento do grotão Grotão canalizado (Unidade) Projeto 1113 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de obras e serviços de infraestrutura urbana Bem adquirido (Unidade) Projeto 1114 Aquisição de motos Bem adquirido (Unidade) Projeto 1115 Construção de cemitérios Cemitério construído (Unidade) 2010 1 4.800.000,00 2011 1 5.000.000,00 2012 1 5.000.000,00 2013 1 5.000.000,00 2010 2 30.000,00 2011 2 30.000,00 2012 2 30.000,00 2013 2 40.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Fonte: . Em branco Referência Indicador (Unidade) Atividade 2183 Terceirização dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e correlatos de limpeza urbana Serviço terceirizado (Unidade) Atividade 2184 Realização de campanhas de conscientização do papel social com relação à limpeza urbana Campanha realizada (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0059 Unidade Responsável 02.15.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 3.780.000,00 6 Início - 2011 3.530.000,00 Término - 2012 3.080.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 2.180.000,00 Em branco. X Não Total 12.570.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 0,25 100.000,00 2011 0,25 150.000,00 2012 0,25 100.000,00 2013 0,25 100.000,00 2010 0,70 1.000.000,00 2011 0,10 200.000,00 2012 0,10 200.000,00 2013 0,10 200.000,00 2010 0,40 1.000.000,00 2011 0,40 1.000.000,00 2012 0,15 500.000,00 2013 0,05 200.000,00 2010 0,20 500.000,00 2011 0,30 800.000,00 2012 0,40 900.000,00 2013 0,10 300.000,00 2010 1 1.000.000,00 2011 1 1.200.000,00 2012 1 1.200.000,00 2013 1 1.200.000,00 2010 3 180.000,00 2011 3 180.000,00 2012 3 180.000,00 2013 3 180.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: . Iluminação realizada (Unidade) Projeto 1116 Instalação do sistema de irrigação do Parque Linear Córrego Canabrava Sistema instalado (Unidade) Projeto Iluminação do Parque Linear Córrego Canabrava Em branco. Projeto Produto (Unidade de Medida) 1117 Projeto 1118 Instalação de iluminação em vias públicas Instalação realizada (Unidade) Unaí Mais Verde e Iluminada Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos Melhoria de parques lineares e iluminação. Em branco. Valorização dos parques lineares e melhoria na iluminação. 1119 Construção do Parque Municipal às margens do Ribeirão Santa Rita Parque construído (Unidade) Atividade 2185 Manutenção da iluminação pública Iluminação pública mantida (Unidade) Projeto 1136 Instalação de iluminação em praças públicas Instalação realizada (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0060 Unidade Responsável 02.15.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.000.000,00 3 Início - 2011 900.000,00 Término - 2012 900.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 900.000,00 Em branco. X Não Total 3.700.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 38400 500.000,00 2011 42800 600.000,00 2012 41000 600.000,00 2013 40000 600.000,00 2010 0,40 300.000,00 2011 0,20 150.000,00 2012 0,20 150.000,00 2013 0,20 150.000,00 2010 1300 200.000,00 2011 949 150.000,00 2012 900 150.000,00 2013 1200 150.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Unaí Mais Linda Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos Melhoria nos logradouros públicos. Em branco. Valorização de áreas e logradouros públicos. Produto (Unidade de Medida) 1121 Projeto 1122 Construção de muros e calçadas em terrenos públicos Muro e calçada construídos (Metro quadrado) Fonte: . Lago construído (Unidade) Projeto 1120 Construção de calçadas em parceria com proprietários Calçada construída (Metro quadrado) Projeto Criação de lago próximo ao bairro Cidade Nova Em branco. Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0061 Unidade Responsável 02.16.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 3.996.067,61 5 Início - 2011 4.213.301,36 Término - 2012 4.629.687,02 Quantidade de Indicadores Sim 2013 4.984.974,73 2 X Não Total 17.824.030,72 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 2 988.000,00 2011 2 988.000,00 2012 2 1.088.000,00 2013 2 1.088.000,00 2010 1 60.000,00 2011 - - 2012 - - 2013 - - 2010 1 5.000,00 2011 1 10.000,00 2012 1 10.000,00 2013 1 10.000,00 2010 1 206.344,35 2011 1 225.431,20 2012 1 247.613,63 2013 1 272.523,56 2010 1 2.736.723,26 2011 1 2.989.870,16 2012 1 3.284.073,39 2013 1 3.614.451,17 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - -- - Atividade 2188 Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, pontilhões e mata-burros das estradas vicinais Serviço mantido (Unidade) Atividade 2187 Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais Serviço mantido (Unidade) Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais. Modernização realizada (Unidade) Projeto 1123 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte Bem adquirido (Unidade) Projeto Modernização das instalações do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Renovação da frota de máquinas e veículos (Em branco) Funcionalidade nas divisões de tarefas (Em branco) Produto (Unidade de Medida) 1124 Atividade 2186 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Setor mantido (Unidade) Desenvolvimento da Infraestrutura Rural Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais Facilitar o escoamento da produção agrícola do Município. Em branco. Melhoramento das estradas vicinais do Município. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0062 Unidade Responsável 03.02.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 2.275.000,00 3 Início - 2011 2.502.500,00 Término - 2012 2.752.750,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 3.028.025,00 1 X Não Total 10.558.275,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 1.970.000,00 2011 1 2.167.000,00 2012 1 2.383.700,00 2013 1 2.622.070,00 2010 1 21.000,00 2011 1 23.100,00 2012 1 25.410,00 2013 1 27.951,00 2010 - 284.000,00 2011 - 312.400,00 2012 - 343.640,00 2013 - 378.004,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Saneamento Básico - Administração Departamento Administrativo Qualidade de vida e saúde para a população. Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações. Contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela autarquia. Produto (Unidade de Medida) 2190 Operação Especial 0001 Recolhimento de encargos previdenciários - Serviço Municipal de Saneamento Básico Não se aplica. Fonte: Serviço Municipal de Saneamento Básico. Centro de educação ambiental mantido (Unidade) Atividade 2189 Manutenção das atividades administrativas do Serviço Municipal de Saneamento Básico Atividades administrativas mantidas (unidade) Atividade Educação ambiental e saneamento básico Nível de satisfação dos usuários. Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0063 Unidade Responsável 03.04.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 4.366.000,00 4 Início - 2011 4.802.600,00 Término - 2012 5.282.860,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 5.810.246,00 1 X Não Total 20.261.706,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 900.000,00 2011 1 990.000,00 2012 1 1.089.000,00 2013 1 1.197.000,00 2010 5 250.000,00 2011 5 275.000,00 2012 5 302.500,00 2013 5 332.750,00 2010 1 3.200.000,00 2011 1 3.520.000,00 2012 1 3.872.000,00 2013 1 4.259.200,00 2010 1 16.000,00 2011 1 17.600,00 2012 1 19.360,00 2013 1 21.296,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2007 100 100 Tipo Atividade Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Operação e manutenção do sistema de água 2192 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de água Gerenciamento ou controle de recursos hídricos realizados (Unidade) Produto (Unidade de Medida) Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Sistema de água operado ou mantido (Unidade) Atividade 2191 Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Unidade de captação, elevação, tratamento ou reservação construída (Unidade) Projeto 1125 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de água Sistema de água reformado, reaparelhado ou mantido (Unidade) Projeto Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água População atendida pelos serviços (Percentual) 1126 Saneamento Básico - Sistema de Água Departamento Técnico-operacional Qualidade de vida e saúde para a população. Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações. Oferecer serviços de saneamento básico à população. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0064 Unidade Responsável 03.04.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 902.000,00 4 Início - 2011 992.200,00 Término - 2012 1.091.420,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 1.200.562,00 1 X Não Total 4.186.182,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 100.000,00 2011 1 110.000,00 2012 1 121.000,00 2013 1 133.100,00 2010 5 150.000,00 2011 5 165.000,00 2012 5 181.500,00 2013 5 199.650,00 2010 1 650.000,00 2011 1 715.000,00 2012 1 786.500,00 2013 1 865.150,00 2010 1 2.000,00 2011 1 2.200,00 2012 1 2.420,00 2013 1 2.662,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 2007 96,45 100 Saneamento Básico - Sistema de Esgoto Departamento Técnico-operacional Qualidade de vida e saúde para a população. Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações. Oferecer serviços de saneamento básico à população. Atividade 2193 Operação e manutenção do sistema de esgoto Sistema de esgoto operado ou mantido (Unidade) Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Unidade de captação, elevação, tratamento ou reservação construída (Unidade) Projeto 1127 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de esgoto Sistema de esgoto reformado, reaparelhado ou mantido (Unidade) Projeto Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto População atendida pelos serviços (Percentual) Atividade Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 2194 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de esgoto Gerenciamento ou controle de recursos hídricos realizados (Unidade) Valor do Programa (R$) 1128 Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0065 Unidade Responsável 03.04.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 332.000,00 3 Início - 2011 365.200,00 Término - 2012 401.720,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 441.892,00 1 X Não Total 1.540.812,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 1 200.000,00 2011 1 220.000,00 2012 1 242.000,00 2013 1 266.200,00 2010 1 130.000,00 2011 1 143.000,00 2012 1 157.300,00 2013 1 173.030,00 2010 1 2.000,00 2011 1 2.200,00 2012 1 2.420,00 2013 1 2.662,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Sistema de drenagem pluvial urbana operado ou mantido (Unidade) Projeto 1129 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana Sistema de de drenagem pluvial urbana reformado, reaparelhado ou mantido (Unidade) Atividade Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana População atendida pelos serviços (Percentual) Produto (Unidade de Medida) 2202 Atividade 2195 Controle ou gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial urbana Gerenciamento ou controle de recursos hídricos realizados (Unidade) Saneamento Básico - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Departamento Técnico-operacional Qualidade de vida e saúde para a população. Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações. Oferecer serviços de saneamento básico à população. Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0066 Unidade Responsável 04.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 6.680.000,00 6 Início - 2011 7.335.000,00 Término - 2012 7.183.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2013 7.421.000,00 Em branco. X Não Total 28.619.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 3 600.000,00 2011 3 620.000,00 2012 3 650.000,00 2013 3 670.000,00 2010 - - 2011 1 400.000,00 2012 - - 2013 - - 2010 - 80.000,00 2011 - 90.000,00 2012 - 105.000,00 2013 - 120.000,00 2010 - - 2011 5 15.000,00 2012 5 17.000,00 2013 5 19.000,00 2010 - - 2011 7 10.000,00 2012 7 11.000,00 2013 7 12.000,00 2010 409 6.000.000,00 2011 445 6.200.000,00 2012 481 6.400.000,00 2013 517 6.600.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: . Sede construída (Unidade) Atividade 2196 Manutenção das atividades administrativas Subunidade em funcionamento (Unidade) Projeto Aquisição ou construção de sede própria Em branco. Projeto Produto (Unidade de Medida) 1131 Operação Especial 0002 Recolhimento de tributos e contribuições Não se aplica. Gestão Administrativa e Financeira Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas do Unaprev. Qualidade na prestação de serviços, modernização da administração pública municipal. Promover continuamente a gestão administrativa e financeira do Regime Próprio de Previdência do Município de Unaí. 1132 Treinamento, capacitação e incentivo à educação continuada Servidores treinados, capacitados e/ou incentivados (Unidade) Atividade 2197 Saúde do servidor Servidor beneficiado (Unidade) Atividade 2198 Benefícios previdenciários Benefício concedido (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0067 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 1.225.082,80 2 Início - 2011 1.338.402,96 Término - 2012 1.470.101,81 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 1.617.994,05 Não se aplica. Não Total 5.651.581,62 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - 1.175.082,80 2011 - 1.283.777,96 2012 - 1.410.101,71 2013 - 1.551.957,94 2010 - 50.000,00 2011 - 54.625,00 2012 - 60.000,10 2013 - 66.036,11 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Horizonte Temporal Referência Não se aplica. Indicador (Unidade) Ação 0004 Tipo Multissetorial Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas Destinação de Recursos ao Setor Privado Prefeitura Municipal de Unaí Formação de parcerias com o setor privado para ampliar o acesso da população a serviços de utilidade pública ou de interesse social, alocando recursos em áreas que carecem de financiamento. Não se aplica. Apoiar financeiramente entidades ou pessoas físicas cujas atividades sejam reconhecidamente importantes para a qualidade de vida da população. Valor do Programa (R$) Meta Produto (Unidade de Medida) Fonte: . Não se aplica. Operação Especial 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas Não se aplica. Operação Especial Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0068 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 7.023.021,32 1 Início - 2011 7.672.650,79 Término - 2012 8.427.639,63 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 9.275.460,18 Não se aplica. Não Total 32.398.771,92 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - 7.023.021,32 2011 - 7.672.650,79 2012 - 8.427.639,63 2013 - 9.275.460,18 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) Multissetorial Ação Encargos Previdenciários Patronais Prefeitura Municipal de Unaí Cumprimento da legislação previdenciária municipal e federal. Não se aplica. Pagamento dos encargos previdenciários patronais. Fonte: . Não se aplica. Operação Especial Valor do Programa (R$) 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais Não se aplica. Horizonte Temporal Referência Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0000 Unidade Responsável 02.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 5.366.481,11 8 Início - 2011 5.112.592,12 Término - 2012 4.616.911,31 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 3.392.007,54 Não se aplica. Não Total 18.487.992,08 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - 300.000,00 2011 - 313.470,00 2012 - 327.544,80 2013 - 342.251,56 2010 - 1.860.370,82 2011 - 1.792.283,30 2012 - 1.241.654,59 2013 - 47.723,56 2010 - 700.000,00 2011 - 764.750,00 2012 - 840.001,40 2013 - 924.505,54 2010 - 8.000,00 2011 - 12.000,00 2012 - 16.000,00 2013 - 20.000,00 2010 - 70.000,00 2011 - 90.000,00 2012 - 110.000,00 2013 - 130.000,00 2010 - 2.376.341,67 2011 - 2.083.531,60 2012 - 2.019.588,07 2013 - 1.859.154,91 2010 - 20.000,00 2011 - 21.850,00 2012 - 24.000,04 2013 - 26.414,44 Operação Especial 0012 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas Não se aplica. Operação Especial 0011 Pagamento de parcelamentos previdenciários Não se aplica. 0009 Devolução de receitas Não se aplica. Operação Especial 0010 Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias Não se aplica. Encargos Especiais Prefeitura Municipal de Unaí Cumprimento da legislação pertinente aos encargos de natureza econômica, social, trabalhista e previdenciária e de sentenças ou decições judiciais. Não se aplica. Garantir os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais. Produto (Unidade de Medida) 0007 Operação Especial 0008 Pagamento de contribuições ao Pasep Não se aplica. Não se aplica. Operação Especial 0006 Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais Não se aplica. Operação Especial Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna Operação Especial Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Multissetorial Ação Meta Tipo 2010 - 31.768,62 2011 - 34.707,22 2012 - 38.122,41 2013 - 41.957,52 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - Operação Especial 0013 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais Não se aplica. Fonte: . Não se aplica. Referência Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2010-2013 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 9999 Unidade Responsável 02.00.00 03.00.00 04.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2010 4.379.230,56 5 Início - 2011 4.761.309,39 Término - 2012 4.802.780,63 Quantidade de Indicadores X Sim 2013 5.704.248,74 Não se aplica. Não Total 19.647.569,32 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2010 - 98.961,53 2011 - 108.115,47 2012 - 118.754,03 2013 - 130.700,69 2010 - 395.846,11 2011 - 432.461,88 2012 - 475.016,12 2013 - 522.802,75 2010 - 989.615,28 2011 - 1.081.154,69 2012 - 1.187.540,32 2013 - 1.307.006,87 2010 - 494.807,64 2011 - 540.577,35 2012 - 593.770,16 2013 - 653.503,44 2010 - 2.400.000,00 2011 - 2.599.000,00 2012 - 2.427.700,00 2013 - 3.090.235,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2013 -- - 0017 Reserva de contingência para a insuficiência de arrecadação Não se aplica. Operação Especial 0018 Reserva de contingência do Regime Próprio de Previdência Social Não se aplica Horizonte Valor do Programa (R$) Temporal Referência Indicador (Unidade) Multissetorial Ação Meta Tipo Fonte: . Não se aplica. Operação Especial 0014 Reserva de contingência para passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos Não se aplica. Operação Especial Reserva de contingência para a contrapartida de transferências voluntárias Não se aplica. Operação Especial Produto (Unidade de Medida) 0015 Operação Especial 0016 Reserva de contingência para a abertura de créditos adicionais suplementares Não se aplica. Reserva de Contingência Prefeitura Municipal de Unaí Serviço Municipal de Saneamento Básico Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos. Não se aplica. Atender as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais. ANEXO IV Prioridades e Metas para 2010 Plano Plurianual 2010-2013 Anexo IV – Prioridades e Metas para 2010 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Programa: 0003 – Legislativo Moderno Ação(ões) Meta Física 1000 – Reforma da sede da Câmara e conclusão da construção e aparelhamento de seu anexo 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ Programa: 0011 - Educação Básica – Direito de Todos Ação(ões) Meta Física 1021 - Construção de unidades escolares da educação infantil 1 1022 - Construção de unidades escolares do ensino fundamental 1 1024 - Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1