br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

norma nº 2634/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2634 / 2009
Date 2009-12-17
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013.
native_id5402

Originating matéria

matéria 1692 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 125

LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
Unaí para o quadriênio 2010-2013. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, em cumprimento ao 
disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal e no artigo 157 da Lei Orgânica do Município, 
reger-se-á por esta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 
§ 1º Integram o Plano Plurianual: 
I – Anexo I (Orientação Estratégica de Governo); 
II – Anexo II (Rol de Programas de Governo); 
III – Anexo III (Programas de Governo); e 
IV – Anexo IV (Prioridades e Metas para 2010). 
Art. 2º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são 
estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis 
orçamentárias e em seus créditos adicionais. 
 
Art. 3º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim 
como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei 
de revisão anual ou específico. 
§ 1º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não 
aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. 
§ 2º A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa, que 
contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e 
financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das 
despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis 
orçamentárias. 
(Fls. 2 da Lei n.º 2.634, de 17/12/2009) 
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: 
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser 
atendida; 
II – demonstração da compatibilidade com os macro-objetivos e diretrizes definidos 
no Plano Plurianual; e 
III – identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao 
longo do período de vigência do Plano Plurianual. 
§ 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a 
justifiquem e o seu impacto nos macro-objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual. 
§ 5º Considera-se alteração de programa: 
I – adequação de denominação ou do objetivo; 
II – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e 
III – alteração do título, do produto e da unidade de medida. 
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter 
todos os elementos presentes nesta Lei. 
§ 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações dos indicadores e 
índices dos programas deste Plano. 
Art. 4º Os códigos, os títulos dos programas e as ações do Plano Plurianual serão 
aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e respectivos créditos 
adicionais, bem como nas leis que as modifiquem. 
Art. 5º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 31 de outubro de cada 
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano Plurianual no exercício 
anterior. 
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 17 de dezembro de 2009; 65º da Instalação do Município. 
(Fls. 3 da Lei n.º 2.634, de 17/12/2009) 
ANTÉRIO MÂNICA 
Prefeito 
JOSÉ FARIA NUNES 
Secretario Municipal de Governo 
WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO 
Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento 
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES 
Assessor Executivo de Governo/Coordenador Geral do 
Serviço Especial para Assuntos Legislativos – Sealegis 
PLANO PLURIANUAL 2010-2013 
PLANO PLURIANUAL 2010-2013 
PREFEITO MUNICIPAL
Antério Mânica 
 
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
José Gomes Branquinho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
José Faria Nunes 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Waldir Wilson Novais Pinto Filho 
ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO 
Coordenador Geral do Serviço Especial para Assuntos Legislativos 
Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves 
ANEXO I 
Orientação Estratégica de Governo 
Plano Plurianual 2010-2013 
Anexo I – Orientação Estratégica de Governo 
INTRODUÇÃO
O Plano Plurianual - PPA, em linhas gerais, é o instrumento de planejamento que formaliza as 
políticas públicas que serão implementadas em um determinado período de governo. Sua 
elaboração decorre de mandamento constitucional (CF, artigo 165, I, § 1º) para a União, os 
Estados, o Distrito federal e os Municípios. Integrado pelos programas e ações de governo, o 
PPA participa do ciclo orçamentário estabelecendo o fio condutor da política fiscal, ou seja, os 
objetivos que serão perseguidos pela ação governamental. 
 
Por outro lado, e considerando que o período de vigência do PPA é de quatro anos, seu 
conteúdo deve contemplar as estratégias de desenvolvimento de médio prazo. A definição 
deste conjunto de estratégias, representadas pelos macroobjetivos e diretrizes de governo, é o 
procedimento que garante o encadeamento e complementaridade das políticas públicas de 
curto prazo. 
Por seu tempo, o planejamento de médio prazo representado pelo PPA busca conciliar as 
demandas da sociedade por bens e serviços públicos à escassez de recursos com a qual os 
gestores públicos se defrontam. Ademais, a previsão do tempo necessário à execução das 
diferentes políticas públicas, bem como a inter-relação entre elas, busca dotar o PPA de 
tempística, garantindo a eficácia e eficiência da ação governamental. 
Desta forma, é possível afirmar que o aperfeiçoamento e a consistência do PPA são fatores 
determinantes da melhoria da qualidade da política fiscal. 
MACROOBJETIVOS DE GOVERNO
Macroobjetivo I – Reduzir a desigualdade de renda e promover a inclusão social 
Diretrizes: 
- Promover o acesso com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, educação, 
assistência e previdência sociais); 
- Ampliar o acesso à informação, garantindo a formação crítica da população; 
- Promover a redução das desigualdades raciais e de gênero; 
- Reduzir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em relação a todas as formas de 
violência; 
- Implementar o desenvolvimento urbano, melhorando as condições de habitabilidade, com 
ênfase na qualidade de vida e meio ambiente; 
- Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população; 
- Executar e coordenar políticas públicas voltadas à habitação de interesse social, inclusive 
potencializando parcerias com outros órgãos das esferas governamentais e da sociedade 
civil organizada. 
Macroobjetivo II – Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e 
ambiental ecossustentável, gerando trabalho, emprego e renda. 
Diretrizes: 
- Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional, 
com ênfase na redução da informalidade; 
- Fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável e a 
desconcentração de renda do meio rural; 
- Impulsionar os investimentos em infraestrutura de forma coordenada e sustentável, 
estimulando o desenvolvimento dos setores secundário e terciário da economia; 
- Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da 
capacidade empreenderora; 
- Desenvolver e estimular a exploração do turismo ecológico; 
- Promover a redistribuição de renda estimulando os investimentos privados nos setores 
secundário e terciário; 
- Dotar o Município de Unaí de espaços públicos, com áreas contemplativas e socializadas, 
favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população, bem como 
desenvolver e executar projetos, ações e programas de preservação e educação ambiental; 
- Promover o crescimento real e continuado da arrecadação municipal, ao desenvolver 
política fiscal equitativa, além de um atendimento de excelência por meio da implantação 
de um modelo de gestão orientado para resultados, com justiça social. 
Macroobjetivo III – Expandir a cidadania, fortalecer a democracia, valorizar e 
aprimorar a capacitação institucional e apoiar as manifestações culturais 
Diretrizes: 
- Valorizar a diversidade das expressões culturais, fortalecendo a identidade cultural do 
município; 
- Garantir a segurança pública; 
- Reafirmar o compromisso do município com a cultura da paz, com a solidariedade e com a 
dignidade e integridade dos indivíduos; 
- Modernizar a gestão pública implementando uma administração transparente, moderna, 
participativa, eficiente e descentralizada; 
- Prover a qualidade dos serviços públicos e da gestão institucional, inclusive através da 
valorização e motivação do servidor público e de seu desenvolvimento funcional, visando, 
também, o atendimento ao princípio constitucional da eficiência; 
- Democratizar os meios de comunicação, estimulando a participação política; 
- Coordenar o planejamento e a gestão garantindo a integração e o controle interno dos 
órgãos e buscando a parceria com a sociedade visando o desenvolvimento do Município e 
a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. 
ANEXO II 
Rol de Programas de Governo 
Plano Plurianual 2010-2013 
Anexo II – Rol de Programas de Governo 
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
0001 Apoio ao Processo Legislativo 
0002 Defesa do Consumidor 
0003 Legislativo Moderno 
0004 Escola do Legislativo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
Programas de Apoio às Políticas Públicas 
0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 
0006 Modernização Fiscal 
0007 Gestão Participativa 
0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 
 
Programas Finalísticos 
 
Secretaria Municipal de Governo 
0009 Governanças Institucionais 
0010 Segurança Pública 
Secretaria Municipal da Educação 
0011 Educação Básica – Direito de Todos 
0012 Apoio ao Educando 
0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 
Secretaria Municipal da Saúde 
0014 Tratamento Fora do Domicílio 
0015 Saúde da Família 
0016 Atenção Básica em Unidades Convencionais 
0017 Atenção Básica em Saúde Bucal 
0018 Saúde Bucal da Família 
0019 Sorria Unaí 
0020 Laboratório Municipal 
0021 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 
0022 Vigilância Sanitária 
0023 Centro de Controle de Zoonoses 
0024 Farmácia Básica 
0025 Atenção Especializada em Saúde Bucal 
0026 Saúde Mental 
0027 Transporte Sanitário 
0028 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família – NASF 
0029 Atenção Especializada em Saúde – Policlínica 
0030 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 
0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 
0032 Agentes Comunitários de Saúde – PACS 
0033 DST/AIDS 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 
0034 Benefícios Eventuais 
0035 Casa de Apoio à Gestante 
0036 Centro Público de Promoção do Trabalho – CPPT 
0037 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 
0038 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 
0039 Habitação de Interesse Social 
0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 
0041 Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e 
Adolescentes 
0042 Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida – LA e Prestação 
de Serviço à Comunidade – PSC 
0043 Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes 
0044 Atendimento ao Migrante 
0045 Fornecimento de Passagens Rodoviárias 
0046 Unaí sem Drogas 
0047 Projovem Adolescente 
Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais
0048 Novo Tempo, Nova Gestão 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
0049 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
0050 Desenvolvimento Ambiental 
Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio 
0051 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 
0052 Desenvolvimento Rural 
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo 
0053 Desenvolvimento Turístico 
0054 Arte e Cultura em Movimento 
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer 
0055 Vida Saudável 
0056 Esporte para Todos 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 
0057 Organização do Trânsito 
0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 
0059 Unaí Mais Verde e Iluminada 
0060 Unaí Mais Linda 
Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais 
0061 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0062 Saneamento Básico – Administração 
0063 Saneamento Básico – Sistema de Água 
0064 Saneamento Básico – Sistema de Esgoto 
0065 Saneamento Básico – Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ
0066 Gestão Administrativa e Financeira 
PROGRAMAS ESPECIAIS
0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 
0068 Encargos Previdenciários Patronais 
0000 Encargos Especiais 
9999 Reserva de Contingência 
ANEXO III 
Programas de Governo 
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
PROGRAMAS DE APOIO ÀS 
POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Secretaria Municipal de Governo 
Secretaria Municipal da Educação 
Secretaria Municipal da Saúde 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Social e Cidadania 
Secretaria Municipal de Gestão Participativa 
e Assuntos Distritais 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável 
Secretaria Municipal da Agricultura, 
Indústria e Comércio 
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo 
Secretaria Municipal da Juventude, 
Esportes e Lazer 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal dos Transportes e 
Serviços Rurais 
SERVIÇO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ
PROGRAMAS ESPECIAIS
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0001 Unidade 
Responsável 01.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 3.755.458,48 9
Início - 2011 4.757.055,84 
Término - 2012 5.167.085,71 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 5.605.878,31 1
X Não Total 19.285.478,34 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 10 28.362,31 
2011 10 35.926,66 
2012 10 39.023,32 
2013 10 42.337,29 
2010 10 682.500,00 
2011 10 864.525,77 
2012 10 939.042,74 
2013 10 1.018.788,73 
2010 1 519.825,41 
2011 1 658.465,14 
2012 1 715.220,91 
2013 1 775.959,37 
2010 70 75.632,82 
2011 70 95.804,43 
2012 70 104.062,20 
2013 70 112.899,43 
2010 1 561.600,00 
2011 1 711.381,20 
2012 1 772.698,02 
2013 1 838.317,59 
2010 1 699.505,12 
2011 1 886.066,22 
2012 1 962.439,85 
2013 1 1.044.172,79 
2010 1 75.632,82 
2011 1 95.804,43 
2012 1 104.062,20 
2013 1 112.889,43 
Atividade
2006
Manutenção do plano de assistência 
médica terceirizada dos servidores e 
dependentes da Câmara Municipal de 
Unaí
Plano de assistência médica mantido 
(Unidade)
Atividade
2005
Manutenção dos serviços financeiros da 
Câmara Municipal de Unaí Serviços financeiros mantidos (Unidade)
2003
Divulgação dos atos oficiais do Poder 
Legislativo Ato oficial divulgado
Atividade
2004
Manutenção das atividades 
administrativas da Câmara Municipal de 
Unaí
Atividades administrativas mantidas 
(Unidade)
Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Unaí
Em branco.
Em branco.
Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos trabalhos, a 
participação popular e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e seus membros.
Produto (Unidade de Medida)
2001
Atividade
2002
Manutenção das atividades do Gabinete 
e Secretaria Gabinete e Secretaria mantidos (Unidade)
Agente político remunerado (Unidade)
Atividade
2000
Recepções, hospedagens e homenagens 
do Poder Legislativo Evento realizado (Unidade)
Atividade Remuneração dos agentes políticos do 
Poder Legislativo
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
2010 1 648.000,00 
2011 1 820.824,46 
2012 1 891.574,64 
2013 1 967.289,52 
2010 1 464.400,00 
2011 1 588.257,53 
2012 1 638.961,83 
2013 1 693.224,16 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Operação 
Especial
0000
Recolhimento de encargos 
previdenciários - Câmara Municipal de 
Unaí
Não se aplica.
Atividade
2007
Manutenção das atividades legislativas 
da Câmara Municipal de Unaí Atividades legislativas mantidas (Unidade)
Fonte: Câmara Municipal de Unaí.
Satisfação da população quanto ao desempenho do Poder Legislativo (Em branco.)
Referência Indicador (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0002 Unidade 
Responsável 01.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 23.635,26 1
Início - 2011 29.938,88 
Término - 2012 32.519,44 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 35.281,07 1
X Não Total 121.374,65 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 23.635,26 
2011 1 29.938,88 
2012 1 32.519,44 
2013 1 35.281,07 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Câmara Municipal de Unaí.
Atividade
2008
Manutenção das atividades do órgão de 
defesa do consumidor Órgão mantido (Unidade)
Taxa de atendimento ao cidadão (Unidade)
Valor do Programa (R$)
Defesa do Consumidor Câmara Municipal de Unaí
Em branco.
Em branco.
Promover a defesa dos consumidores.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0003 Unidade 
Responsável 01.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
Contínuo Quantidade de Ações
X Temporário 2010 581.636,94 1
Início - 2011 - 
Término - 2012 - Quantidade de Indicadores
Sim 2013 - 1
X Não Total 581.636,94 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 581.636,94 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Legislativo Moderno Câmara Municipal de Unaí
Em branco.
Em branco.
Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas instalações físicas com ampliação da sua sede e construção de Anexo e 
seus equipamentos e mobiliários.
Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Câmara Municipal de Unaí .
Projeto
1000
Reforma da sede da Câmara e conclusão 
da construção e aparelhamento de seu 
Anexo
Sede reformada e anexo construído e 
aparelhado (Unidade)
Conclusão das obras de modernização da Câmara (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0004 Unidade 
Responsável 01.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 125.000,00 2
Início - 2011 95.002,83 
Término - 2012 103.191,51 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 111.954,81 1
X Não Total 435.149,15 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 50.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 75.000,00 
2011 1 95.002,83 
2012 1 103.191,51 
2013 1 111.954,81 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: .
Escola mantida (Unidade)
Projeto
1001
Implantação da Escola do Legislativo Escola implantada (Unidade)
Atividade Manutenção das atividades da Escola do 
Legislativo
Vereadores, servidores e líderes capacitados 2009
Valor do Programa (R$)
Escola do Legislativo Câmara Municipal de Unaí
Em branco.
Em branco.
Oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades da Câmara Municipal de Unaí.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0005 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 19.054.246,63 50
Início - 2011 19.811.179,09 
Término - 2012 22.648.655,74 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 24.334.629,43 Não se aplica.
Não Total 85.848.710,89 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 23 1.706.814,40 
2011 23 1.783.450,37 
2012 23 1.863.527,29 
2013 23 1.947.199,66 
2010 1 35.031,16 
2011 1 38.271,54 
2012 1 42.037,46 
2013 1 46.266,43 
2010 1 300.000,00 
2011 1 327.750,00 
2012 1 360.000,60 
2013 1 396.216,66 
2010 1 1.153.206,59 
2011 1 1.334.485,20 
2012 1 1.487.423,69 
2013 1 1.659.423,51 
2010 1 1.770.171,20 
2011 1 1.933.912,04 
2012 1 2.124.208,98 
2013 1 2.337.904,40 
2010 1 435.031,16 
2011 1 475.271,54 
2012 1 522.038,26 
2013 1 574.555,31 
2010 1 335.031,16 
2011 1 366.021,54 
2012 1 402.038,06 
2013 1 442.483,09 
Apoio Administrativo da Prefeitura 
Municipal de Unaí Prefeitura Municipal de Unaí
Centralização das práticas de gestão que guardam relação entre si para elevar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação 
governamental no município.
Em branco.
Subsidiar a execução dos programas finalísticos da Prefeitura Municipal de Unaí.
Tipo Produto (Unidade de Medida) 2012
Atividade
2013
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Administração
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2010
Remuneração dos Agentes Políticos da 
Prefeitura Municipal de Unaí
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2011
Manutenção do Gabinete Institucional 
do Vice-Prefeito
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de 
Governo
2014
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Atividade Manutenção da Secretaria Municipal da 
Fazenda
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2015
Manutenção da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Controle 
Interno
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2016
Manutenção da Secretaria Municipal de 
Comunicação Social e Relações Públicas
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Agente Político Remunerado (Unidade)
2010 1 2.110.997,33 
2011 1 2.306.264,58 
2012 1 2.533.201,02 
2013 1 2.788.041,04 
2010 1 833.423,38 
2011 1 910.515,04 
2012 1 1.000.109,72 
2013 1 1.100.720,76 
2010 1 1.265.095,97 
2011 1 1.382.117,35 
2012 1 1.518.117,69 
2013 1 1.670.840,33 
2010 1 335.031,17 
2011 1 366.021,55 
2012 1 402.038,07 
2013 1 442.483,10 
2010 1 150.000,00 
2011 1 180.000,00 
2012 1 210.000,00 
2013 1 240.000,00 
2010 1 231.533,52 
2011 1 252.950,37 
2012 1 277.840,69 
2013 1 305.791,46 
2010 1 121.397,56 
2011 1 132.626,83 
2012 1 145.677,31 
2013 1 160.332,45 
2010 1 287.779,51 
2011 1 314.399,11 
2012 1 345.335,99 
2013 1 380.076,79 
2010 1 1.239.384,30 
2011 1 1.354.027,35 
2012 1 1.487.263,64 
2013 1 1.636.882,36 
2010 1 1.075.123,13 
2011 1 1.174.572,02 
2012 1 1.290.149,91 
2013 1 1.419.938,99 
2010 1 566.177,51 
2011 1 618.548,93 
2012 1 679.414,14 
2013 1 747.763,21 
2010 1 3.000,00 
2011 1 3.277,50 
2012 1 3.600,01 
2013 1 3.962,17 
2010 1 30.000,00 
2011 1 32.000,00 
2012 1 34.000,00 
2013 1 35.000,00 
Atividade
2029
Manutenção da Assessoria Especial de 
Gabinete
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2017
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Educação
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2018
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Saúde
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2019
Manutenção da Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Social e Cidadania
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2020
Manutenção da Secretaria Municipal de 
Gestão Participativa e Assuntos 
Distritais
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2021
Manutenção da Secretaria Municipal do 
Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2022
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Agricultura, Indústria e Comércio
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2023
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Cultura e Turismo
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2024
Manutenção da Secretaria Municipal da 
Juventude, Esportes e Lazer
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2025
Manutenção da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura, Trânsito e 
Serviços Urbanos
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
2027
Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2026
Manutenção da Secretaria Municipal dos 
Transportes e Serviços Rurais
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2028
Manutenção da Corregedoria Geral Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2010 1 10.000,00 
2011 1 10.000,00 
2012 1 10.000,00 
2013 1 15.000,00 
2010 1 25.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 1 35.000,00 
2013 1 40.000,00 
2010 - - 
2011 0,1 100.000,00 
2012 0,9 900.000,00 
2013 - - 
2010 400 90.000,00 
2011 500 98.334,00 
2012 600 108.098,57 
2013 700 118.973,29 
2010 1 300.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 1.000.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 784.625,01 
2011 1 891.967,28 
2012 1 982.813,33 
2013 1 2.213.867,38 
2010 1 10.864,00 
2011 1 11.870,00 
2012 1 13.048,69 
2013 1 14.361,38 
2010 1 122.089,28 
2011 1 133.394,74 
2012 1 146.640,83 
2013 1 161.392,89 
2010 1 13.036,80 
2011 1 14.244,00 
2012 1 15.658,43 
2013 1 17.233,67 
2010 1 427.312,50 
2011 1 466.881,64 
2012 1 513.242,98 
2013 1 564.875,23 
2010 1 183.133,92 
2011 1 200.092,12 
2012 1 219.961,26 
2013 1 242.089,37 
2010 4 100.000,00 
2011 4 109.260,00 
2012 4 120.109,52 
2013 4 132.192,54 
Atividade
2031
Manutenção do Fundo Municipal do 
Meio Ambiente
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2030
Manutenção da Coordenadoria 
Municipal da Defesa Civil
Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Projeto
1002
Construção da unidade administrativa da 
Secretaria Municipal da Educação
Unidade administrativa construída 
(Unidade)
Atividade
2032
Divulgação de atos na imprensa oficial Ato divulgado (Unidade)
Projeto
1003
Reforma do prédio sede da 
administração municipal Prédio sede reformado (Unidade)
Projeto
1004
Construção do Centro Administrativo 
Municipal Centro construído (Unidade)
Atividade
2033
Manutenção do sistema telefônico Sistema mantido (Unidade)
Projeto
1005
Implantação da tabela de temporalidade 
de documentos oficiais
Tabela de temporalidade implantada 
(Unidade)
Atividade
2034
Manutenção do Arquivo Central Arquivo mantido (Unidade)
Atividade
2035
Manutenção do sistema de segurança e 
vigilância eletrônica Sistema mantido (Unidade)
Atividade
2036
Manutenção do sistema de informática 
da administração pública municipal Sistema mantido (Unidade)
Atividade
2037
Manutenção dos serviços de transporte Serviço de transporte mantido (Unidade)
Projeto
1006
Aquisição de veículos Veículo adquirido (Unidade)
2010 2 4.883,57 
2011 3 5.335,78 
2012 4 5.865,62 
2013 6 6.455,70 
2010 1 50.000,00 
2011 1 50.000,00 
2012 1 50.000,00 
2013 1 50.000,00 
2010 1 108.640,00 
2011 1 118.700,06 
2012 1 130.486,97 
2013 1 143.613,95 
2010 1 45.628,80 
2011 1 49.854,02 
2012 1 54.804,52 
2013 1 60.317,85 
2010 1 55.406,40 
2011 1 60.537,03 
2012 1 66.548,35 
2013 1 73.243,11 
2010 1 50.000,00 
2011 1 54.630,00 
2012 1 60.054,76 
2013 1 66.096,27 
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 600.000,00 
2013 - - 
2010 1 15.000,00 
2011 1 16.392,00 
2012 1 18.004,00 
2013 1 19.816,00 
2010 - - 
2011 1 400.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 58.295,00 
2012 1 64.032,00 
2013 1 70.473,00 
2010 1 20.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 15.000,00 
2011 1 16.392,00 
2012 1 18.004,00 
2013 1 19.816,00 
2010 1 150.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Projeto
1013
Aquisição de sistema de informação para 
a rede de saúde Sistema adquirido (Unidade)
Atividade
2043
Manutenção da Ouvidoria Municipal de 
Saúde Ouvidoria mantida (Unidade)
Projeto
1012
Criação da Ouvidoria Municipal de 
Saúde Ouvidoria criada (Unidade)
Atividade
2042
Manutenção do almoxarifado da 
Secretaria Municipal da Saúde Almoxarifado mantido (Unidade)
Projeto
1011
Construção de almoxarifado da 
Secretaria Municipal da Saúde Almoxarifado construído (Unidade)
Atividade
2041
Capacitação de servidores da sede 
administrativa da Secretaria Municipal 
da Saúde
Equipe capacitada (Unidade)
Projeto
1010
Construção da sede administrativa da 
Secretaria Municipal de Saúde Sede construída (Unidade)
Projeto
1007
Regularização de áreas públicas Área pública regularizada (Unidade)
Projeto
1008
Realização de concurso público Concurso realizado (Unidade)
Projeto
1009
Reestruração do Departamento de 
Recursos Humanos Reestruturação realizada (Unidade)
Atividade
2038
Desenvolvimento do plano de carreira 
dos servidores públicos Desenvolvimento realizado (Unidade)
Atividade
2039
Manutenção da comissão interna de 
segurança do trabalho Comissão mantida (Unidade)
Atividade
2040
Treinamento e aperfeiçoamento 
permanente dos servidores públicos
Serviço de treinamento mantido 
(Unidade)
2010 1 180.000,00 
2011 1 198.000,00 
2012 1 217.000,00 
2013 1 239.580,00 
2010 1 1.255.077,30 
2011 1 1.371.171,95 
2012 1 1.506.095,27 
2013 1 1.657.608,45 
2010 42 27.160,00 
2011 25 29.672,30 
2012 35 32.582,05 
2013 35 35.870,81 
2010 200 27.160,00 
2011 200 29.672,30 
2012 280 32.582,05 
2013 300 35.870,81 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Atividade
2046
Capacitação de servidores da área de 
assistência social Servidor capacitado (Unidade)
Atividade
2045
Gestão do Hospital Municipal Unidade administrativa mantida 
(Unidade)
Atividade
2044
Manutenção do sistema de informação 
para a rede de saúde Sistema mantido (Unidade)
Fonte: .
Não se aplica.
Referência Indicador (Unidade)
Projeto
1014
Modernização de equipamentos da 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Social e Cidadania
Bem adquirido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0006 Unidade 
Responsável 02.04.01
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
Contínuo Quantidade de Ações
X Temporário 2010 400.000,00 1
Início 2010 2011 - 
Término 2010 2012 - Quantidade de Indicadores
Sim 2013 - Não se aplica.
X Não Total 400.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 400.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Valor do Programa (R$)
Modernização Fiscal Departamento de Receitas
Melhoria da eficiência da política tributária municipal.
Em branco.
Modernizar o cadastro imobiliário do Município.
Fonte: .
Projeto
1015
Atualização do cadastro imobiliário Cadastro imobiliário atualizado (Unidade)
Não se aplica.
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0007 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 154.818,40 11
Início - 2011 176.225,85 
Término - 2012 184.287,34 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 213.963,03 1
Não Total 729.294,62 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 3.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 3.000,00 
2011 1 3.143,00 
2012 1 3.805,00 
2013 1 4.000,00 
2010 18 1.500,00 
2011 18 1.600,00 
2012 18 1.700,00 
2013 18 1.800,00 
2010 -
2011 1 10.000,00 
2012 - - 
2013 1 12.000,00 
2010 15 1.000,00 
2011 2 100,00 
2012 3 100,00 
2013 - - 
2010 15 4.000,00 
2011 17 5.900,00 
2012 20 7.900,00 
2013 20 8.200,00 
2010 188 27.160,00 
2011 188 29.672,30 
2012 188 32.592,05 
2013 188 35.870,81 
Atividade
2050
Manutenção dos Conselhos Locais de 
Saúde Conselho mantido (Unidade)
2049
Realização da 4ª e 5ª Conferências 
Municipais de Saúde Conferência realizada (Unidade)
Projeto
1017
Criação dos Conselhos Locais de Saúde Conselho criado (Unidade)
Gestão Participativa Prefeitura Municipal de Unaí
A participação da comunidade ocorre por meio dos conselhos e conferências, sendo necessários recursos financeiros para 
elaboração de mecanismos que melhorem o controle social no Município.
Em branco.
Incentivar a participação da população na gestão municipal.
Produto (Unidade de Medida)
2047
Atividade
2048
Capacitação dos conselheiros municipais 
de saúde Conselheiro capacitado (Unidade)
Secretaria mantida (Unidade)
Projeto
1016
Criação da Secretaria Executiva do 
Conselho Municipal de Saúde Secretaria criada (Unidade)
Atividade Manutenção da Secretaria Executiva do 
Conselho Municipal de Saúde
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Atividade
2051
Capacitação dos conselheiros da rede 
municipal de assistência social Conselheiro capacitado (Unidade)
2010 5 27.160,00 
2011 4 29.672,30 
2012 4 32.592,05 
2013 4 35.870,81 
2010 1 16.296,00 
2011 1 17.803,38 
2012 1 19.555,23 
2013 1 21.522,48 
2010 1 43.456,00 
2011 1 47.475,68 
2012 1 52.147,28 
2013 1 57.393,29 
2010 1 28.246,40 
2011 1 30.859,19 
2012 1 33.895,73 
2013 1 37.305,64 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Fonte: Prefeitura Municipal de Unaí.
Satisfação da população (Percentual)
Referência Indicador (Unidade)
Atividade
2052
Realização de conferências, fóruns, 
seminários e palestras da área de 
assistência social
Evento realizado (Unidade)
Atividade
2053
Realização de parcerias na área de assistência 
social com a sociedade civil, governo, 
faculdades, universidades, escolas públicas e 
particulares
Parceria realizada (Unidade)
Atividade
2054
Manutenção da Secretaria Executiva dos 
Conselhos da Política de Assistência 
Social
Secretaria mantida (Unidade)
Atividade
2055
Manutenção do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente Conselho mantido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0008 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 225.800,00 4
Início - 2011 283.745,50 
Término - 2012 316.697,25 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 354.030,27 Não se aplica.
Não Total 1.180.273,02 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 75.480,00 
2011 1 119.520,90 
2012 1 136.312,95 
2013 1 155.499,31 
2010 1 48.870,00 
2011 1 53.390,48 
2012 1 58.644,10 
2013 1 64.543,69 
2010 1 81.450,00 
2011 1 88.984,13 
2012 1 97.740,16 
2013 1 107.572,82 
2010 1 20.000,00 
2011 1 21.850,00 
2012 1 24.000,04 
2013 1 26.414,44 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Publicidade Institucional da Prefeitura 
Municipal de Unaí Prefeitura Municipal de Unaí
Em muitas ações desenvolvidas pela instituição, a divulgação prévia ou posterior das mesmas são essenciais à efetividade 
dos resultados almejados.
Em branco.
Divulgar as ações de interesse público promovidas pela Prefeitura Municipal de Unaí.
Fonte: .
Serviço mantido (Unidade)
Atividade
2056
Realização de publicidade institucional 
de interesse público Serviço mantido (Unidade)
Atividade Realização de publicidade institucional 
de interesse público na área de saúde
Não se aplica.
2057
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Atividade Serviço mantido (Unidade) 2058
Tipo
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Realização de publicidade institucional 
de interesse público na área de educação
2059
Manutenção do serviço de relações 
públicas, assessoria de imprensa e 
cerimonial
Serviço mantido (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0009 Unidade 
Responsável 02.02.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 550.000,00 1
Início - 2011 550.000,00 
Término - 2012 580.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 600.000,00 1
X Não Total 2.280.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 4 550.000,00 
2011 4 550.000,00 
2012 4 580.000,00 
2013 4 600.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2009 80 100
Valor do Programa (R$)
Governanças Institucionais Secretaria Municipal de Governo
Cumprir preceitos basilares da Federação, do Estado e do Município, de modo a obter mais segurança social.
Em branco.
Promover a modernização da administração municipal e viabilizar as políticas públicas de interesse comum.
Fonte: Secretaria Municipal de Governo.
Atividade
2060
Manutenção de convênios com órgãos 
estaduais e federais Convênio mantido (Unidade)
Taxa de satisfação dos órgãos da administração pública municipal com relação à ação governamental (Percentual)
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0010 Unidade 
Responsável 02.02.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 125.000,00 4
Início - 2011 250.000,00 
Término - 2012 115.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 130.000,00 3
X Não Total 620.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 60.000,00 
2011 1 70.000,00 
2012 1 80.000,00 
2013 1 90.000,00 
2010 - - 
2011 1 150.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 30.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 1 35.000,00 
2013 1 40.000,00 
2010 1 35.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2008 2520 2600
2008 198 250
2005 100 200
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: 3º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar, 2º CIA, Coordenadoria de Defesa Civil.
Cadeia pública construída (Unidade)
Atividade
2061
Manutenção do Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros mantido (Unidade)
Projeto Construção da cadeia pública
Quantitativo de ocorrênicias anuais junto ao Corpo de Bombeiros (Unidade)
Quantitativo anual de atendimentos emergenciais em ocasiões de enchentes (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
1018
Projeto
1019
Construção, reforma ou ampliação de 
postos policiais nos bairros e distritos
Posto policial construído, reformado ou 
ampliado (Unidade)
Segurança Pública Secretaria Municipal de Governo
Cumprir preceitos basilares da federação, do Estado e do Município, de modo a obter mais segurança social.
Em branco.
Promover a segurança pública.
Vistorias preventivas anuais do Corpo de Bombeiros (Unidade)
Projeto
1020
Criação e implantação da Guarda 
Municipal
Guarda Municipal criada e implantada 
(Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0011 Unidade 
Responsável
02.07.03
02.07.04
02.07.06
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 21.878.546,27 9
Início - 2011 21.686.164,88 
Término - 2012 24.644.967,68 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 23.629.984,19 3
X Não Total 91.839.663,02 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 1.062.412,33 
2011 1 1.140.622,92 
2012 1 1.231.872,75 
2013 1 1.330.422,57 
2010 1 2.688.896,01 
2011 1 2.699.527,04 
2012 1 2.888.646,49 
2013 1 3.123.817,31 
2010 1 29.527,20 
2011 1 31.889,38 
2012 1 34.440,53 
2013 1 37.195,77 
2010 2 2.008.187,08 
2011 1 1.300.000,00 
2012 2 2.000.000,00 
2013 1 650.000,00 
2010 2 1.910.000,00 
2011 1 1.300.000,00 
2012 1 1.200.000,00 
2013 - - 
2010 2 184.000,00 
2011 3 236.720,00 
2012 3 239.657,60 
2013 2 203.930,21 
2010 3 472.000,00 
2011 2 372.000,00 
2012 2 372.000,00 
2013 2 272.000,00 
Projeto
1024
Reforma e ampliação de unidades 
escolares do ensino fundamental
Prédio reformado e/ou ampliado 
(Unidade)
Projeto
1023
Reforma e ampliação de unidades 
escolares da educação infantil
Prédio reformado e/ou ampliado 
(Unidade)
Projeto
1022
Construção de unidades escolares do 
ensino fundamental Prédio construído (Unidade)
Projeto
1021
Construção de unidades escolares da 
educação infantil Prédio construído (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Ensino fundamental mantido (Unidade)
Atividade
2062
Manutenção e estruturação das 
atividades da educação infantil Educação infantil mantida (Unidade)
Atividade Manutenção e estruturação das 
atividades do ensino fundamental e EJA
Produto (Unidade de Medida)
2063
Atividade
2064
Manutenção das atividades dos 
programas do MEC/FNDE Programas mantidos (Unidade)
Educação Básica - Direito de Todos
Departamento de Administração Escolar
Departamento Pedagógico
Departamento de Infraestrutura
Garantia de acesso, permanência e sucesso do aluno na educação pública com igualdade de oportunidade e valorização da 
pessoa humana como direito de todos e prioridade da administração municipal.
Garantir educação de qualidade.
Assegurar condições ideais de funcionamento às escolas.
2010 1 3.406.888,64 
2011 1 3.679.439,73 
2012 1 3.973.794,91 
2013 1 4.291.698,50 
2010 1 10.116.635,01
2011 1 10.925.965,81
2012 1 12.704.555,40
2013 1 13.720.919,83
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2008 8071 8200
2008 23 50
2008 0,8 0,6
Índice de jovens e adultos alfabetizados do universo de 6.254 analfabetos em Unaí (Percentual)
Atividade
2066
Remuneração dos profissionais do 
ensino fundamental e EJA Corpo docente remunerado (Unidade)
Atividade
2065
Remuneração dos profissionais da 
educação infantil Corpo docente remunerado (Unidade)
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal da Educação.
Matrículas na rede municipal (Unidade)
Evasão de alunos da rede municipal (Percentual)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0012 Unidade 
Responsável 02.07.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 6.878.856,98 5
Início - 2011 7.033.383,94 
Término - 2012 7.576.364,33 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 8.166.773,12 3
X Não Total 29.655.378,37 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 854.146,40 
2011 1 922.478,11 
2012 1 996.276,36 
2013 1 1.075.978,47 
2010 1 244.510,58 
2011 1 226.195,83 
2012 1 226.182,47 
2013 1 230.237,07 
2010 1 330.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 5.400.000,00 
2011 1 5.832.000,00 
2012 1 6.298.560,00 
2013 1 6.802.444,80 
2010 2 50.200,00 
2011 2 52.710,00 
2012 2 55.345,50 
2013 2 58.112,78 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 100 100
jun/09 63 90
jun/09 75 90
Satisfação dos usuários do transporte escolar (Percentual)
Atividade
2069
Manutenção das atividades do transporte 
escolar Transporte escolar mantido (Unidade)
Atividade
2070
Manutenção de cursos preparatórios 
para o vestibular voltados aos alunos da 
rede pública de ensino
Cursos realizados (Unidade)
Apoio ao Educando Secretaria Municipal da Educação
Contribuição para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino.
Garantir educação de qualidade.
Apoiar efetivamente os educandos do Município.
Produto (Unidade de Medida)
2068
Projeto
1025
Reforma e/ou ampliação do Campus 
Unaí da Unimontes
Reforma e/ou ampliação realizada 
(Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal da Educação.
Atividades mantidas (Unidade)
Atividade
2067
Manutenção da alimentação escolar Alimentação mantida (Unidade)
Atividade Manutenção das atividades do convênio 
com a Unimontes Campus Unaí
Alunos atendidos com alimentação saudável e adequada (Percentual)
Aprovação dos alunos do pré-vestibular municipal na Unimontes (Percentual)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0013 Unidade 
Responsável 02.07.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 536.000,00 8
Início - 2011 574.720,00 
Término - 2012 1.291.137,60 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 854.700,60 3
X Não Total 3.256.558,20 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 10 47.500,00 
2011 10 51.300,00 
2012 10 55.404,00 
2013 10 59.836,32 
2010 12 68.500,00 
2011 12 73.980,00 
2012 12 79.898,40 
2013 12 86.290,27 
2010 5 66.000,00 
2011 5 71.280,00 
2012 5 76.982,40 
2013 5 83.140,99 
2010 4 41.000,00 
2011 2 44.280,00 
2012 2 47.822,40 
2013 2 51.648,19 
2010 4 110.000,00 
2011 4 118.800,00 
2012 4 128.304,00 
2013 4 138.568,32 
2010 7 203.000,00 
2011 7 215.080,00 
2012 6 222.726,40 
2013 6 215.216,51 
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 500.000,00 
2013 - - 
1029
Reforma, adaptação e aparelhamento 
das unidades para os projetos de 
segurança, inclusão e acessibilidade
Projetos de reforma, adaptação ou 
aparelhamento realizados (Unidade) Projeto
Projeto
1134
Construção e aparelhamento do 
Complexo Esportivo da Educação
Complexo construído e aparelhado 
(Unidade)
Projetos para unidades de tempo integral 
implantados (Unidade)
Projeto
1027
Implantação de projetos de 
aperfeiçoamento de sistemas e/ou 
programas
Projetos de aperfeiçoamento implantados 
(Unidade)
Tipo
Projeto
1028
Implantação de projetos para as 
unidades de tempo integral e incremento 
da grade extracurricular
2072
Projeto
1026
Implantação de projetos pedagógicos 
voltados à garantia da aprendizagem
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Projetos pedagógicos implantados 
(Unidade)
Capacitação realizada (Unidade)
Atividade
2071
Capacitação dos profissionais da 
educação infantil Capacitação realizada (Unidade)
Atividade Capacitação dos profissionais do ensino 
fundamental
Desenvolvimento e Fortalecimento da 
Educação Secretaria Municipal da Educação
Garantia do desenvolvimento, aperfeiçoamento e fortalecimento da educação.
Garantir educação de qualidade.
Elevar e manter os índices de aprendizagem, reduzindo as taxas de repetência e evasão.
Produto (Unidade de Medida)
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 180.000,00 
2013 1 220.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2007 4,3 5,3
2007 3,8 4,6
jun/09 82 100
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Finais (Unidade)
Atividade
Professores da rede municipal com formação em nível superior na área de educação (Percentual)
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal da Educação e Ministério da Educação.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Unidade) 2201
Manutenção do Complexo Esportivo da 
Educação Complexo mantido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0014 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 517.257,00 4
Início - 2011 532.323,00 
Término - 2012 584.509,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 642.525,00 1
X Não Total 2.276.614,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 346.000,00 
2011 1 378.000,00 
2012 1 415.000,00 
2013 1 456.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 50.000,00 
2011 1 54.625,00 
2012 1 60.000,00 
2013 1 66.000,00 
2010 1 91.257,00 
2011 1 99.698,00 
2012 1 109.509,00 
2013 1 120.525,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
2075
Manutenção do serviço de transporte 
para Barretos Serviço mantido (Unidade)
Valor do Programa (R$)
1030
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: TFD.
Casa de Apoio implantada (Unidade)
Atividade
2073
Manutenção do serviço de 
encaminhamento para tratamento fora 
do domicílio
Serviço mantido (Unidade)
Projeto
Implantação da Casa de Apoio em 
Barretos para abrigo de pacientes em 
tratamento oncológico
Encaminhamentos antendidos (Percentual)
Atividade
Atividade
2074
Manutenção da Casa de Apoio em 
Barretos Casa de Apoio mantida (Unidade)
Tratamento Fora do Domicílio Departamento de Saúde
Não existe tratamento de algumas especialidades no Município, sendo necessário encaminhar os pacientes para outros 
Municípios de acordo com a pactuação.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Auxiliar no tratamento de saúde pelo SUS fora do Município.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0015 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 4.545.398,90 3
Início - 2011 6.263.322,20 
Término - 2012 7.788.646,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 6.860.326,00 2
X Não Total 25.457.693,10 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 15 3.930.398,90 
2011 17 4.828.322,20 
2012 20 6.288.646,00 
2013 20 6.860.326,00 
2010 2 615.000,00 
2011 3 1.035.000,00 
2012 5 1.500.000,00 
2013 - - 
2010 - - 
2011 2 400.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
- - 100
- - 80
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Saúde da Família.
UAPS construídas (Unidade)
Atividade
2076
Manutenção das equipes de saúde da 
família Equipes mantidas (Unidade)
Projeto Construção de novas UAPS
Cobertura do PSF em 100% da área urbana (Percentual)
Satisfação da população (Percentual)
Produto (Unidade de Medida)
1031
Projeto
1032
Ampliação e reforma das UAPS do 
Mamoeiro e Bela Vista UAPS ampliadas e reformadas (Unidade)
Saúde da Família Departamento de Saúde
Sendo a atenção básica a porta de entrada do usuário para o atendimento em saúde, o serviço deve ser acessível e estar ao 
alcance de todos, prestando serviços de qualidade.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Ampliar a cobertura e qualidade da atenção básica em saúde para o Município.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0016 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 700.000,00 1
Início - 2011 770.000,00 
Término - 2012 840.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 920.000,00 2
X Não Total 3.230.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 6 700.000,00 
2011 6 770.000,00 
2012 6 840.000,00 
2013 6 920.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
jun/09 90 100
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: PACS e Vigilância Epidemiológica.
Atividade
2077
Manutenção das unidades de saúde Unidade mantida (Unidade)
Satisfação dos usuários e profissionais de saúde (Percentual)
Procedimentos realizados nas unidades (Percentual)
Valor do Programa (R$)
Atenção Básica em Unidades 
Convencionais Departamento de Saúde
O Município está passando por uma transição na estratégia da atenção à saúde da população e ainda possui unidades 
convencionais de saúde.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Promover e melhorar a atenção básica em saúde no Município nas áreas não cobertas pela estratégia de saúde da família.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0017 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.736.674,00 1
Início - 2011 1.897.317,27 
Término - 2012 2.084.013,29 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 2.293.665,03 1
X Não Total 8.011.669,59 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 10 1.736.674,00 
2011 10 1.897.317,27 
2012 10 2.084.013,29 
2013 10 2.293.665,03 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Atenção Básica em Saúde Bucal Departamento de Saúde
O atendimento básico é considerado o mínimo para ser realizado pelo SUS municipal em saúde bucal, sendo necessário, portanto, 
mantê-lo em atividade até que ocorra a transição do modelo de saúde bucal para a estratégia saúde da família.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Oferecer atenção básica em saúde bucal.
Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Setor de Saúde Bucal.
Atividade
2078
Manutenção do atendimento 
odontológico em atenção básica
Unidade odontológica em atenção básica 
mantida (Unidade)
Satisfação do usuário (Percentual)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0018 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 460.607,93 2
Início - 2011 712.173,44 
Término - 2012 1.006.692,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.349.569,70 1
X Não Total 3.529.043,07 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 5 200.000,00 
2011 2 80.000,00 
2012 2 80.000,00 
2013 2 80.000,00 
2010 5 260.607,93 
2011 7 632.173,44 
2012 9 926.692,00 
2013 11 1.269.569,70 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Setor de Saúde Bucal.
Equipe mantida (Unidade)
Projeto
1033
Implantação das equipes de saúde bucal 
da família Equipe implantada (Unidade)
Atividade Manutenção das equipes de saúde bucal 
da família
Satisfação da população (Percentual) 2079
Valor do Programa (R$)
Saúde Bucal da Família Departamento de Saúde
O atual modelo de atenção em saúde bucal não possui foco de trabalho voltado para a família, sendo necessário, portanto, realizar a transição para a estratégia saúde da 
família. Tal fato contribuirá para a reoganização das práticas e serviços de saúde bucal de modo que sejam mais resolutivas e eficazes com um menor custo.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Implantar e ampliar a atenção básica em saúde bucal com foco na família.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0019 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 376.470,30 1
Início - 2011 411.293,80 
Término - 2012 451.765,11 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 497.212,69 1
X Não Total 1.736.741,90 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 376.470,30 
2011 1 411.293,80 
2012 1 451.765,11 
2013 1 497.212,69 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 3 Menor que 3
Sorria Unaí Departamento de Saúde
Nesta faixa etária os dentes em erupção são mais suceptíveis à cárie. A evolução da doença pode causar prejuízos ao funcionamento do 
sistema estomatognático. Prevenir a doença é, portanto, a forma mais barata e segura de garantir qualidade de vida no futuro.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Reduzir a incidência e a prevalência de cárie dentária em crianças de 6 meses a 14 anos.
Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Setor de Saúde Bucal.
Atividade
2080
Manutenção do Programa Sorria Unaí Programa mantido (Unidade)
CPOD 12 anos
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0020 Unidade 
Responsável 02.08.01
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.338.547,29 1
Início - 2011 1.462.362,91 
Término - 2012 1.606.259,43 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.767.849,12 3
X Não Total 6.175.018,75 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 1.338.547,29 
2011 1 1.462.362,91 
2012 1 1.606.259,43 
2013 1 1.767.849,12 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
- - 168000
- - 24000
- - 90
Meta
Tipo
Multissetorial
Ação Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Laboratório Municipal.
Atividade
2081
Manutenção dos serviços do 
Laboratório Municipal Laboratório mantido (Unidade)
Exames rotineiros realizados (Unidade)
Satisfação dos usuários e colaboradores (Percentual)
Referência Indicador (Unidade)
Exames sorológicos realizados (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Laboratório Municipal Hospital Municipal
Unaí sendo sede microrregional é necessário aumentar o número de exames e também realizar exames sorológicos para 
atender sua população e a microrregião.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Apoio diagnóstico aos PSFs, PACs, DST/AIDS, Hospital e Pronto Atendimento Municipal e demais unidades de saúde.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0021 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 244.400,00 2
Início - 2011 266.600,00 
Término - 2012 290.644,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 316.000,00 1
X Não Total 1.117.644,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 240.000,00 
2011 1 261.600,00 
2012 1 285.144,00 
2013 1 310.000,00 
2010 1 4.400,00 
2011 1 5.000,00 
2012 1 5.500,00 
2013 1 6.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência
Incidência de doenças e agravos (Unidade)
Indicador (Unidade)
Ação
2083
Tipo
Multissetorial
Manutenção das atividades de vigilância 
ambiental
Vigilância Epidemiológica e Ambiental Departamento de Saúde
Evitar a disseminação de doenças e agravos à saúde.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses.
Valor do Programa (R$)
Meta Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Vigilância Epidemiológica.
Vigilância ambiental mantida (Unidade)
Atividade
2082
Manutenção das atividades de vigilância 
epidemiológica
Vigilância epidemiológica mantida 
(Unidade)
Atividade
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0022 Unidade 
Responsável 02.08.05
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 353.167,78 2
Início - 2011 303.435,80 
Término - 2012 333.293,88 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 366.823,24 1
X Não Total 1.356.720,70 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 273.167,78 
2011 1 298.435,80 
2012 1 327.801,88 
2013 1 360.778,74 
2010 1 80.000,00 
2011 1 5.000,00 
2012 1 5.492,00 
2013 1 6.044,50 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: VISA.
Reestruturação realizada (Unidade)
Atividade
2084
Manutenção das atividades da vigilância 
sanitária Vigilância sanitária mantida (Unidade)
Projeto
Ampliação e reestruturação com 
equipamentos e materiais permanentes 
da vigilância sanitária
Estabelecimentos cadastrados fiscalizados pela VISA (Percentual) 1034
Valor do Programa (R$)
Vigilância Sanitária Departamento de Vigilância Sanitária
As ações de vigilância sanitária são essenciais nos municípios brasileiros pois evitam a disseminação de doenças e agravos 
à saúde.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Promover a prevenção de riscos e agravos à saúde e propiciar o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0023 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 970.000,00 3
Início - 2011 970.000,00 
Término - 2012 1.065.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.170.000,00 1
X Não Total 4.175.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 860.000,00 
2011 1 940.000,00 
2012 1 1.035.000,00 
2013 1 1.140.000,00 
2010 1 80.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 30.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 1 30.000,00 
2013 1 30.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Centro de Controle de Zoonoses Departamento de Saúde
Devido a doenças como a leishmaniose, doença de chagas, dengue e outras de grande incidência na cidade.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses.
Produto (Unidade de Medida)
1035
Atividade
2086
Manutenção do curral do Centro de 
Controle de Zoonoses Curral mantido (Unidade)
Fonte: Centro de Controle de Zoonoses.
Curral construído (Unidade)
Atividade
2085
Manutenção do Centro de Controle de 
Zoonoses Centro mantido (Unidade)
Projeto Construção de curral no Centro de 
Controle de Zoonoses
Satisfação da população (Percentual)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0024 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 388.000,60 3
Início - 2011 260.015,65 
Término - 2012 285.601,19 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 314.332,67 1
X Não Total 1.247.950,11 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 238.000,60 
2011 1 260.015,65 
2012 1 285.601,19 
2013 1 314.332,67 
2010 1 100.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 50.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Farmácia Básica.
Sede construída (Unidade)
Atividade
2087
Manutenção da farmácia básica Farmácia básica mantida (Unidade)
Projeto Construção da sede da farmácia básica
Satisfação dos usuários (Percentual)
Produto (Unidade de Medida)
1036
Projeto
1037
Reestruturação da farmácia básica com 
materiais permanentes Reestruturação realizada (Unidade)
Farmácia Básica Departamento de Saúde
Alguns medicamentos essenciais possuem alto custo, dificultando o acesso dos usuários e a conclusão dos tratamentos das 
doenças.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Favorecer o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0025 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 - 3
Início - 2011 715.966,07 
Término - 2012 292.197,13 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 321.526,12 1
X Não Total 1.329.689,32 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - - 
2011 1 300.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 265.966,07 
2012 1 292.197,13 
2013 1 321.526,12 
2010 - - 
2011 1 150.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Atenção Especializada em Saúde Bucal Departamento de Saúde
No munícipio não existe atendimento pelo SUS para os usuários que precisam de tratamentos especializados como endodontia, 
próteses, atendimento infantil, cirurgia buco maxilo facial, estética, periodontia e para pacientes com necessidades especiais.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Oferecer atendimento de média complexidade em saúde bucal.
Produto (Unidade de Medida)
2088
Projeto
1039
Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para o Centro 
Especializado Odontológico
Conjunto de equipamentos e materiais 
adquirido (Unidade)
Fonte: Setor de Saúde Bucal.
Centro mantido (Unidade)
Projeto
1038
Implantação do Centro Especializado 
Odontológico Centro implantado (Unidade)
Atividade Manutenção do Centro Especializado 
Odontológico
Satisfação do usuário (Percentual)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0026 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 431.492,20 3
Início - 2011 1.219.092,70 
Término - 2012 512.791,50 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 561.863,20 1
X Não Total 2.725.239,60 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 431.492,20 
2011 1 469.092,70 
2012 1 512.791,50 
2013 1 561.863,20 
2010 - - 
2011 1 500.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 250.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: CAPS.
Sede construída (Unidade)
Atividade
2089
Manutenção dos serviços do CAPS Serviços do CAPS mantidos (Unidade)
Projeto Construção da sede própria do CAPS
Satisfação do usuário (Percentual)
Produto (Unidade de Medida)
1040
Projeto
1041
Reestruturação do CAPS com novos 
equipamentos e material permanente
Conjunto de equipamentos e material 
permanente adquiridos (Unidade)
Saúde Mental Departamento de Saúde
Reduzir o número de internações psiquiátricas e de seus agravos.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Oferecer ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação dos usuários.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0027 Unidade 
Responsável 02.08.06
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.293.000,00 4
Início - 2011 1.712.602,50 
Término - 2012 1.551.602,59 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.707.693,81 1
X Não Total 6.264.898,90 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 1.293.000,00 
2011 1 1.200.000,00 
2012 1 1.551.602,59 
2013 1 1.600.000,00 
2010 - - 
2011 1 212.602,50 
2012 - - 
2013 1 107.693,81 
2010 - - 
2011 1 200.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 100.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Transporte Sanitário Departamento de Transporte Hospitalar
Para melhor qualificação dos serviços prestados e satisfação da população.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Melhorar o transporte sanitário.
Projeto
1043
Construção da sede para o setor de 
transporte sanitário Sede construída (Unidade)
Fonte: Transporte Sanitário.
Ampliação realizada (Unidade)
Atividade
2090
Manutenção dos serviços de transporte 
sanitário
Serviço de transporte sanitário mantido 
(Unidade)
Projeto Ampliação dos serviços de transporte 
sanitário
Satisfação da população (Percentual)
Projeto
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 1044
Aquisição de equipamentos para a sede 
do setor de transporte sanitário Sede equipada (Unidade)
Valor do Programa (R$)
1042
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0028 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 894.033,30 4
Início - 2011 2.553.462,80 
Término - 2012 2.745.682,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 2.361.854,00 2
X Não Total 8.555.032,10 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 894.033,30 
2011 2 1.903.462,80 
2012 2 2.145.682,00 
2013 2 2.361.854,00 
2010 - - 
2011 1 50.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 400.000,00 
2012 1 400.000,00 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 200.000,00 
2012 1 200.000,00 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
jun/09 40 100
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: NASF.
Equipe instalada (Unidade)
Atividade
2091
Manutenção das equipes do NASF Equipe mantida (Unidade)
Projeto Ampliação das equipes do NASF
Satisfação dos usuários (Percentual)
Cobertura do programa (Percentual)
Produto (Unidade de Medida)
1045
Projeto
1046
Construção da sede do NASF Sede construída (Unidade)
Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - 
NASF Departamento de Saúde
Visa possibilitar a integridade do atendimento dos cidadãos que necessitam de tratamento complementar à atenção básica.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Desenvolver ações de promoção, prevenção e reabilitação com fim de apoiar e qualificar a estratégia de saúde da família 
na rede de serviços.
Projeto
1047
Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para as equipes do NASF Aparelhamento realizado (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0029 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 2.579.097,32 5
Início - 2011 3.844.758,20 
Término - 2012 3.280.764,41 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 3.339.138,91 2
X Não Total 13.043.758,84 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 2.093.448,32 
2011 1 2.647.049,00 
2012 1 2.699.984,41 
2013 1 2.699.992,41 
2010 - - 
2011 1 170.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 500.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 338.245,00 
2011 1 371.295,20 
2012 1 408.895,00 
2013 1 450.502,50 
2010 1 147.404,00 
2011 1 156.414,00 
2012 1 171.885,00 
2013 1 188.644,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
jun/09 80 100
Atenção Especializada em Saúde - 
Policlínica Departamento de Saúde
Para melhorar o atendimento da população, proporcionando um local de atendimento com mais conforto, qualidade e dignidade, determinando melhor acesso à especialidade, 
reduzindo o tempo de espera e promovendo qualidade e agilidade no atendimento, além de proporcionar satisfação dos usuários e profissionais.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Promover e melhorar a atenção especializada em saúde na Policlínica.
Produto (Unidade de Medida)
1048
Projeto
1049
Construção da nova sede do Centro 
Especializado de Saúde Policlínica Sede construída (Unidade)
Fonte: Policlínica.
Aparelhamento realizado (Unidade)
Atividade
2092
Manutenção de Centro Especializado de 
Saúde Policlínica Centro mantido (Unidade)
Projeto
Aquisição de equipamentos e material 
permanente para o Centro Especializado 
de Saúde Policlínica
Satisfação da população (Percentual)
Satisfação dos profissionais (Percentual)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Atividade
2093
Manutenção dos serviços de 
Oftalmologia Serviço mantido (Unidade)
Atividade
2094
Manutenção do serviço de referência 
para tratamento da Leishmaniose, 
Tuberculose e Hanseníase
Serviço mantido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0030 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.147.690,22 5
Início - 2011 1.698.351,57 
Término - 2012 957.229,36 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.023.346,64 1
X Não Total 4.826.617,79 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 547.690,22 
2011 1 598.351,57 
2012 1 657.229,36 
2013 1 723.346,64 
2010 - - 
2011 1 600.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 200.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 300.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 300.000,00 
2011 1 300.000,00 
2012 1 300.000,00 
2013 1 300.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Planejamento Familiar e Saúde da Mulher.
Sede construída (Unidade)
Atividade
2095
Manutenção do serviço de planejamento 
familiar e saúde da mulher Serviço mantido (Unidade)
Projeto Construção da sede do serviço de 
planejamento familiar e saúde da mulher
Satisfação dos usuários (Percentual)
Projeto
Produto (Unidade de Medida)
1050
Projeto
1051
Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para a sede do serviço de 
planejamento familiar e saúde da mulher
Aparelhamento realizado (Unidade)
Planejamento Familiar e Saúde da 
Mulher Departamento de Saúde
Existem áreas sem cobertura para ginecologia e obstetrícia no Município. O serviço para a saúde da mulher oferecerá atenção especializada como referência à atenção básica. 
O planejamento familiar continuará sendo referência para os serviços de atenção básica e executará ações especializadas quando necessário.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Melhorar a qualidade dos serviços de planejamento familiar e da atenção à saúde da mulher. 1052
Implantação do Centro Viva Vida Centro implantado (Unidade)
Atividade
2096
Manutenção do Centro Viva Vida Centro mantido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0031 Unidade 
Responsável 02.08.01
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 15.428.659,25 12
Início - 2011 15.669.568,39 
Término - 2012 19.004.289,19 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 22.936.215,03 1
X Não Total 73.038.731,86 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 9.141.859,25 
2011 1 9.987.481,23 
2012 1 10.970.249,38
2013 1 12.073.856,48
2010 1 1.050.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 350.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 1.200.000,00 
2011 1 1.311.000,00 
2012 1 1.440.002,40 
2013 1 1.584.866,64 
2010 1 3.216.000,00 
2011 1 3.493.862,04 
2012 1 3.837.658,46 
2013 1 4.223.726,90 
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 2.000.000,00 
2013 - - 
2010 - - 
2011 - - 
2012 - - 
2013 1 4.223.726,90 
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Atividade
2097
Manutenção dos serviços de pronto 
atendimento, internações e cirurgias Serviços mantidos (Unidade)
Projeto
1054
Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para a Unidade de Pronto 
Atendimento
Aparelhamento realizado (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
Projeto
1053
Construção de Unidade de Pronto 
Atendimento Unidade construída (Unidade)
Hospital e Pronto Atendimento 
Municipal Hospital Municipal
Prestação de serviços médicos-hospitalares de forma humanizada e com qualidade.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Oferecer e garantir assistência médica à população de Unaí e os Municípios da microrregião.
Atividade
2098
Manutenção da Unidade de Pronto 
Atendimento Unidade mantida (Unidade)
Projeto
1055
Implantação da unidade de neonatologia Unidade implantada (Unidade)
Projeto
1056
Construção e implantação da UTI 
Adulto Unidade implantada (Unidade)
Atividade
2099
Manutenção da UTI Adulto Unidade mantida (Unidade)
2010 - - 
2011 1 400.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 237.000,00 
2013 1 260.842,20 
2010 1 400.800,00 
2011 1 435.429,12 
2012 1 475.706,31 
2013 1 523.562,37 
2010 1 30.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 40.000,00 
2011 1 41.796,00 
2012 1 43.672,64 
2013 1 45.633,54 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 80 100
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Hospital e Pronto Atendimento Municipal.
Satisfação da população (Percentual)
Construção de área administrativa para o 
hospital, ambulatório de retorno e 
almoxarifado
Projeto
1057
Manutenção do ambulatório de retorno
Construção realizada (Unidade)
Atividade
2101
Serviço mantido (Unidade)
Atividade
2100
Manutenção do serviço de diagnóstico 
por imagem
Ambulatório mantido (Unidade)
Projeto
1138
Implantação do serviço de exame do 
"Teste da Orelhinha" Serviço implantado (Unidade)
Atividade
2205
Manutenção do serviço de exame do 
"Teste da Orelhinha" Serviço mantido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0032 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 870.101,40 9
Início - 2011 2.079.490,80 
Término - 2012 2.594.942,20 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 2.935.309,40 2
X Não Total 8.479.843,80 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 2 777.101,40 
2011 3 1.054.312,60 
2012 3 1.374.785,00 
2013 3 1.510.070,40 
2010 - - 
2011 1 180.000,00 
2012 2 390.240,00 
2013 1 216.000,00 
2010 - - 
2011 1 215.178,20 
2012 3 709.055,20 
2013 4 1.076.735,00 
2010 2 60.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 180.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 25.000,00 
2012 1 28.000,00 
2013 1 30.300,00 
2010 - - 
2011 1 110.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Unidade construída (Unidade)
Atividade
2102
Manutenção das equipes do PACS Equipe mantida (Unidade)
Projeto Construção de unidades do PSF para o 
meio rural
Produto (Unidade de Medida)
1058
Atividade
2103
Equipe mantida (Unidade) Manutenção das equipes do PSF para o 
meio rural
Agentes Comunitários de Saúde - PACS Departamento de Saúde
O PACS sendo um programa de saúde deve prestar serviços acessíveis, com qualidade e segurança a toda a população do 
meio rural.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Ampliar a cobertura do PACS melhorando a segurança, qualidade da atenção báscia à saúde da população e profissionais 
do meio rural.
Projeto
1059
Construção da casa de apoio à 
população da área rural em tratamento 
de saúde
Aparelhamento realizado (Unidade) Aquisição de material permanente para o 
PACS
Projeto
1060
Manutenção da casa de apoio à 
população da área rural em tratamento 
de saúde
Casa de apoio construída (Unidade)
Projeto
1061
Veículo adquirido (Unidade)
Atividade
2104
Aquisição de veículo para transporte de 
profissionais da área rural
Casa de apoio mantida (Unidade)
2010 2 33.000,00 
2011 4 85.000,00 
2012 4 92.862,00 
2013 4 102.204,00 
2010 - - 
2011 1 200.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 100 100
jun/09 80 100
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: PACS.
Cobertura do PACS na área rural (Percentual)
Satisfação do usuário (Percentual)
Atividade
2105
Aquisição de combústível para os 
veículos do PACS Veículo mantido (Unidade)
Projeto
1062
Implantação de equipes do PACS Equipe implantada (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0033 Unidade 
Responsável 02.08.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 155.829,00 6
Início - 2011 110.897,00 
Término - 2012 121.806,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 134.057,00 2
X Não Total 522.589,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 39.024,00 
2011 1 42.634,00 
2012 1 46.828,00 
2013 1 51.538,00 
2010 1 5.432,00 
2011 1 5.934,00 
2012 1 6.517,00 
2013 1 7.172,00 
2010 1 45.103,00 
2011 1 49.275,00 
2012 1 54.123,00 
2013 1 59.567,00 
2010 1 54.320,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 3.259,00 
2011 1 3.560,00 
2012 1 3.910,00 
2013 1 4.303,00 
2010 1 8.691,00 
2011 1 9.494,00 
2012 1 10.428,00 
2013 1 11.477,00 
DST/AIDS Departamento de Saúde
Prevenção e tratamento das DST/AIDS.
O programa possui concordância com os objetivos da administração municipal e das políticas preconizadas pelo SUS a 
nível federal e estadual.
Garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento.
Produto (Unidade de Medida)
2107
Atividade
2108
Manutenção das atividades do SAE SAE mantido (Unidade)
Sistema de capacitação mantido (Unidade)
Atividade
2106
Manutenção das atividades do CTA CTA mantida (Unidade)
Atividade Capacitação para profissionais da 
atenção básica, SAE e CTA
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Projeto
1063
Implantação do Centro de Doenças 
Infecto-contagiosas Centro implantado (Unidade)
Atividade
2109
Desenvolvimento de ações de prevenção 
junto às Secretarias de Educação e 
Desenvolvimento Social e Cidadania
Serviço de prevenção mantido (Unidade)
Atividade
2110
Manuntenção do serviço social do SAE Serviço mantido (Unidade)
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 95 100
jun/09 80 100
Fonte: DST/AIDS.
Satisfação do usuário (Percentual)
Cobertura do programa (Percentual)
Referência Indicador (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0034 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 73.556,33 3
Início - 2011 80.460,28 
Término - 2012 88.267,73 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 97.147,44 3
X Não Total 339.431,78 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 240 35.000,00 
2011 240 38.337,50 
2012 240 42.000,07 
2013 240 46.225,27 
2010 240 22.097,37 
2011 240 24.141,37 
2012 240 26.516,88 
2013 240 29.184,47 
2010 300 16.458,96 
2011 300 17.981,41 
2012 300 19.750,78 
2013 300 21.737,70 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Auxílio concedido (Unidade)
Atividade
2111
Auxílio com prestação de serviço funeral 
eventual à pessoa/família 
comprovadamente público da Política de 
Assistência Social
Auxílio concedido (Unidade)
Atividade
Auxílio com prestação de serviço de 
caminhão eventual à pessoa/família 
comprovadamente público da Política de 
Assistência Social
Número de auxílios com prestação de serviço funeral concedidos por ano (Unidade)
Número de auxílios com prestação de serviço de caminhão concedidos por ano (Unidade)
Número de auxílios com cesta básica alimentar concedidos por ano (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
2112
Atividade
2113
Auxílio com cesta básica alimentar de 
caráter eventual à pessoa/família 
comprovadamente público da Política de 
Assistência Social
Auxílio concedido (Unidade)
Tipo
Benefícios Eventuais Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Cumprir dispositivos legais conforme Lei nº 8.742 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e atingir 
situações eventuais e emergenciais comprovadamente público da Política de Assistência Social.
Desenvolvimento humano.
Prover proteção social de caráter suplementar e temporário, em atendimento emergencial às situações de insegurança alimentar, apoio com serviço funeral, fornecimento de 
serviço de transporte de caminhão à pessoa/família comprovadamente público da Política de Assistência Social.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0035 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 56.114,62 3
Início - 2011 296.305,22 
Término - 2012 67.337,65 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 74.111,81 2
X Não Total 493.869,30 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - - 
2011 1 190.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 45.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1500 56.114,62 
2011 1500 61.305,22 
2012 1500 67.337,65 
2013 1500 74.111,81 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
Casa de Apoio à Gestante Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Apoio à mulher gestante com acolhimento de qualidade.
Desenvolvimento humano.
Atender a gestante em risco social e/ou biológico.
Produto (Unidade de Medida)
1065
Atividade
2114
Manutenção da Casa de Apoio à 
Gestante Atendimento prestado (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Aparelhamento realizado (Unidade)
Projeto
1064
Construção da sede da Casa de Apoio à 
Gestante Sede construída (Unidade)
Projeto
Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para a Casa de Apoio à 
Gestante
Confeccção e distribuição de enxovais para recém nascidos realizadas por ano (Unidade)
Orientações e encaminhamentos realizados por ano (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0036 Unidade 
Responsável 02.09.05
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 235.968,21 2
Início - 2011 257.795,26 
Término - 2012 283.162,31 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 311.648,43 4
X Não Total 1.088.574,21 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 220.968,21 
2011 1 241.407,76 
2012 1 265.162,28 
2013 1 291.837,60 
2010 3 15.000,00 
2011 3 16.387,50 
2012 3 18.000,03 
2013 3 19.810,83 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
-- -
Capacitações e qualificações profissionais para inserção no mercado de trabalho realizadas por ano (Unidade)
Fomentos à criação de cooperativas, associações e grupos produtivos realizados por ano (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 2116
Fonte: Centro Público de Promoção do Trabalho.
Apoio concedido (Unidade)
Atividade
2115
Manutenção do Centro Público de 
Promoção do Trabalho Centro mantido (Unidade)
Atividade Fomento à criação de cooperativas, 
associações e grupos produtivos
Número de seguros desemprego encaminhados por ano (Unidade)
Empregadores para captação de vagas de emprego contactados por ano (Unidade)
Centro Público de Promoção do 
Trabalho - CPPT
Coordenação do Centro Público de Promoção 
do Trabalho
Oferecer serviços para o desenvolvimento de ações de geração de emprego, trabalho e renda.
Desenvolvimento humano.
Qualificação profissional para a inclusão no mercado de trabalho.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0037 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 601.915,20 3
Início - 2011 1.344.189,80 
Término - 2012 1.299.832,56 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.324.937,91 1
X Não Total 4.570.875,47 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 3 601.915,20 
2011 4 876.789,80 
2012 5 1.203.832,40 
2013 5 1.324.937,91 
2010 - - 
2011 1 380.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 87.400,00 
2012 1 96.000,16 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Centro de Referência de Assistência 
Social - CRAS
Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
O CRAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS se justifica na proposta de referenciar, potencializar, coordenar e articular a proteção social básica, 
no sentido de prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade e/ou risco social, e fortalecer vínculos familiares e comunitários prezando pelo protagonismo e autonimia sócio￾familiar.
Desenvolvimento humano.
Prestação de serviços, projetos e programas sócio-assistenciais, através de unidades públicas diferenciadas por territórios 
de proteção social básica às famílias e indivíduos.
Produto (Unidade de Medida)
1066
Projeto
1067
Implantação de Centros de Referência 
de Assistência Social - CRAS Centro implantado (Unidade)
Fonte: Centro de Referência de Assistência Social.
Centro construído (Unidade)
Atividade
2117
Manutenção dos Centros de Referência 
de Assistência Social - CRAS Centro mantido (Unidade)
Projeto Construção de sede para o Centro de 
Referência de Assistência Social - CRAS
Atividades realizadas pelos CRAS por ano (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0038 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 516.720,00 2
Início - 2011 504.429,10 
Término - 2012 554.064,92 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 609.803,85 Em branco.
X Não Total 2.185.017,87 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 461.720,00 
2011 1 504.429,10 
2012 1 554.064,92 
2013 1 609.803,85 
2010 1 55.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: .
Atividade
2118
Manutenção do Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social - 
CREAS
Centro mantido (Unidade)
Em branco.
Projeto
1133
Implantação do Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social - 
CREAS
Centro implantado (Unidade)
Valor do Programa (R$)
Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social - CREAS
Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
O CREAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS se justifica na proposta de referenciar, coordenar e articular a Proteção Social Especial de Média 
Complexidade com apoio especializado, continuado às familias e inidíduos com direitos violados, mas sem rompimento de vínculos.
Desenvolvimento humano.
Operacionalizar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade no sentido de afiançar direitos na 
perspectiva do acolhimento e desenvolvimento de ações sócioassistenciais a famílias e indivíduos.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0039 Unidade 
Responsável 02.09.03
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 3.169.349,90 6
Início - 2011 4.207.884,13 
Término - 2012 5.423.848,45 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 6.558.269,12 Em branco.
X Não Total 19.359.351,60 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 120 2.346.624,00 
2011 150 3.204.607,50 
2012 180 4.223.928,60 
2013 200 5.165.394,00 
2010 120 60.732,30 
2011 150 77.492,13 
2012 180 81.720,63 
2013 200 89.941,03 
2010 10 35.000,00 
2011 10 38.237,50 
2012 10 42.000,07 
2013 10 46.225,27 
2010 120 325.920,00 
2011 150 445.084,50 
2012 180 586.656,00 
2013 200 717.414,00 
2010 120 26.073,60 
2011 150 32.775,00 
2012 180 39.542,40 
2013 200 44.024,00 
2010 15 375.000,00 
2011 15 409.687,50 
2012 15 450.000,75 
2013 15 495.270,82 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Projeto
1072
Construção e reforma de casas 
adaptadas para pessoas com deficiências, 
conforme normas técnicas
Casa construída e/ou adaptada (Unidade)
1070
Construção de fossas sépticas em 
moradias populares Fossa séptica construída (Unidade)
Projeto
1071
Instalação de energia elétrica em 
moradias populares
Moradia beneficiada com eletrificação 
(Unidade)
Habitação de Interesse Social Departamento de Gestão Administrativa e 
Gerenciamento de Ações Especiais
Promover condições adequadas de habitabilidade, bem como a ampliação do acesso à moradia.
Desenvolvimento humano e melhoria da qualidade de vida.
Construir moradias populares.
Produto (Unidade de Medida)
2119
Projeto
1069
Reconstrução de moradias atingidas por 
acidentes para família público alvo da 
assitência social
Moradia reconstruída (Unidade)
Fonte: .
Família beneficiada (Unidade)
Projeto
1068
Construção e reforma de casas 
populares Casa construída (Unidade)
Atividade Realização de trabalho social para 
habitação
Em branco.
Projeto
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0040 Unidade 
Responsável 02.09.03
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 629.815,00 7
Início - 2011 642.187,89 
Término - 2012 705.378,59 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 776.340,34 2
X Não Total 2.753.721,82 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1500 50.000,00 
2011 1500 54.625,00 
2012 1500 60.000,10 
2013 1500 66.036,11 
2010 1500 79.875,00 
2011 1500 87.263,44 
2012 1500 95.850,17 
2013 1500 105.492,70 
2010 1 42.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 6 300.000,00 
2011 6 327.750,00 
2012 6 360.000,00 
2013 6 396.216,66 
2010 1200 10.000,00 
2011 1200 10.925,00 
2012 1200 12.000,02 
2013 1200 13.207,22 
2010 1 122.940,00 
2011 1 134.311,95 
2012 1 147.528,25 
2013 1 162.369,59 
2010 120 25.000,00 
2011 120 27.312,50 
2012 120 30.000,05 
2013 120 33.018,06 
Atividade
2199
Manutenção da "Vaca Mecânica" Atividade educativa realizada (Unidade)
Atividade
2121
Realização de atividade educativa sobre 
segurança alimentar Pessoa antendida (Unidade)
Atividade
2120
Manutenção das cozinhas e padarias 
comunitárias
Cozinha e padaria comunitária mantida 
(Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Pessoa antendida (Unidade)
Projeto
1073
Criação de arranjos locais para 
beneficiamento de alimentos Pessoa antendida (Unidade)
Projeto Desenvolvimento do Programa de 
Aquisição de Alimentos - PAA
Produto (Unidade de Medida)
1074
Projeto
1075
Aquisição de "Vaca Mecânica" Bem adquirido (Unidade)
Segurança Alimentar e Nutricional 
Sustentável
Departamento de Gestão Administrativa e 
Gerenciamento de Ações Especiais
Promover e dar continuidade às ações na linha de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município.
Desenvolvimento humano.
Elevar a qualidade de vida da população garantindo-lhe o acesso efetivo da segurança alimentar e nutricional.
Atividade
2200
Distribuição de alimentos especiais Pessoa antendida (Unidade)
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Arranjos locais para beneficiamento de alimentos criados por ano (Unidade)
Atividades educativas realizadas por ano (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0041 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 146.980,59 4
Início - 2011 295.407,23 
Término - 2012 472.573,59 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 488.990,94 Em branco.
X Não Total 1.403.952,35 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 20.565,55 
2011 1 22.467,87 
2012 1 24.678,70 
2013 - - 
2010 1 3.000,00 
2011 1 3.277,50 
2012 1 3.600,01 
2013 - - 
2010 1 123.415,04 
2011 2 269.661,86 
2012 3 444.294,88 
2013 3 488.990,94 
2010 1 63.880,30 
2011 2 139.578,50 
2012 3 229.969,53 
2013 3 253.104,47 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo 
para Crianças e Adolescentes
Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Atendimento conforme Lei 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e 
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de forma institucionalizada para viabilizar relações mais próximas do ambiente familiar, promovendo hábitos e atividades 
de valorização, autonomia e interação social com a comunidade.
Desenvolvimento humano.
Implantar e desenvolver os projetos Casa Lar e Família Acolhedora.
Fonte: .
Projeto implantado (Unidade)
Projeto
1076
Implantação de unidades de Casas Lares Casa Lar implantada (Unidade)
Projeto Implantação do projeto Família 
Acolhedora
Em branco.
1077
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Atividade Casa Lar mantida (Unidade) 2122
Tipo
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Manutenção de unidades de Casas Lares
2123
Manutenção do serviço Família 
Acolhedora Serviço mantido (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0042 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 255.619,31 1
Início - 2011 279.264,09 
Término - 2012 306.743,67 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 337.602,08 3
X Não Total 1.179.229,15 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 255.619,31 
2011 1 279.264,09 
2012 1 306.743,67 
2013 1 337.602,08 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Atividade
2124
Manutenção do Liberdade Assistida - 
LA e Prestação de Serviço à 
Comunidade - PSC
Liberdade Assistida - LA e Prestação de 
Serviço à Comunidade mantidos 
(Unidade)
Atendimentos sócioeducativos realizados por ano (Unidade)
Encaminhamentos para Prestação de Serviços à Comunidade - PSC realizados por ano (Unidade)
Visitas domiciliares e institucionais realizadas por ano (Unidade)
Valor do Programa (R$)
Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - Liberdade 
Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC
Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Atender o adolescente em conflito com a lei, observando sua peculiaridade de desenvolvimento, conforme o Estatuto da 
Criança e do Adolescente - ECA e Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE.
Desenvolvimento humano.
Atender as medidas sócioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0043 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 127.332,18 2
Início - 2011 139.110,40 
Término - 2012 152.798,86 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 168.170,42 Em branco.
X Não Total 587.411,86 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 118.640,98 
2011 1 129.615,27 
2012 1 142.369,41 
2013 1 156.691,77 
2010 2 8.691,20 
2011 2 9.495,13 
2012 2 10.429,45 
2013 2 11.478,65 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência
Em branco.
Indicador (Unidade)
Ação
2126
Tipo
Multissetorial
Realização de campanha de captação de 
recursos para o Fundo Municipal da 
Infância e Adolescência - FMIA
Políticas Públicas para Crianças e 
Adolescentes
Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Manter e apoiar atividades de atendimento com serviços e ações de defesa de direitos de crianças e adolescentes.
Desenvolvimento humano.
Manter atividades específicas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Valor do Programa (R$)
Meta Produto (Unidade de Medida)
Fonte: .
Campanha realizada (Unidade)
Atividade
2125
Manutenção do Conselho Tutelar Conselho mantido (Unidade)
Atividade
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0044 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 57.628,80 5
Início - 2011 371.849,46 
Término - 2012 274.434,64 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 302.042,75 2
X Não Total 1.005.955,65 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - - 
2011 1 70.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 252.000,00 
2012 1 219.680,00 
2013 1 241.779,80 
2010 1 12.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 13.036,80 
2011 1 14.242,70 
2012 1 15.644,18 
2013 1 17.217,98 
2010 360 32.592,00 
2011 360 35.606,76 
2012 360 39.110,46 
2013 360 43.044,97 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
Atividade
2128
Manutenção do posto rodoviário de 
atendimento ao migrante Posto mantido (Unidade)
Atividade
2129
Fornecimento de passagens rodoviárias 
intermunicipal e interestadual a migrantes 
atendidos pelo Centro de Referência Especializado 
de Assistência Social - CREAS
Passagem fornecida (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Casa mantida (Unidade)
Projeto
1078
Criação da Casa de Passagem Casa criada (Unidade)
Atividade Manutenção da Casa de Passagem
Passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais fornecidas por ano (Unidade)
Parcerias com serivços existentes estabelecidas por ano (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
2127
Projeto
1079
Implantação do posto rodoviário de 
atendimento ao migrante Posto implantado (Unidade)
Atendimento ao Migrante Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Oferecer condições mínimas e possíveis de passagem de pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo Município, 
bem como auxiliá-las no retorno aos locais de origem.
Desenvolvimento humano.
Atender pessoas em situação de migrância.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0045 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 65.184,00 2
Início - 2011 71.213,52 
Término - 2012 78.220,92 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 86.089,94 2
X Não Total 300.708,38 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 600 32.592,00 
2011 600 35.606,76 
2012 600 39.110,46 
2013 600 43.044,97 
2010 600 32.592,00 
2011 600 35.606,76 
2012 600 39.110,46 
2013 600 43.044,97 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
2131
Fornecimento de Passagens Rodoviárias Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Propiciar acesso, com base na Lei nº 8.742 de 07/12/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), a deslocamentos 
intermunicipais e/ou interestaduais com intuito de atender pessoas no que tange a política de assistência social.
Desenvolvimento humano.
Atender situação de violação de direitos (proteção social especial) e de proteção social básica, permitindo deslocamentos 
rodoviários pertinentes e exclusivos da política municipal de assistência social.
Valor do Programa (R$)
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Passagem fornecida (Unidade)
Atividade
2130
Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas 
e/ou acompanhadas pelos Centro de Referência de 
Assistência Social - CRAS e Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social - CREAS
Passagem fornecida (Unidade)
Atividade
Fornecimento de passagens devido à 
intervenção do Conselho Tutelar, Poder 
Judiciário e/ou Ministério Público
Pessoas beneficiadas por ano mediante encaminhamento/acompanhamento dos CRAS e CREAS (Unidade)
Pessoas beneficiadas por ano mediante intervenção do Conselho Tutelar, Poder Judiciário e/ou Ministério Público (Unidade)
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0046 Unidade 
Responsável 02.09.04
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 114.504,37 3
Início - 2011 29.787,41 
Término - 2012 134.637,38 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 151.228,41 3
X Não Total 430.157,57 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 200 87.239,00 
2011 200 95.308.,60
2012 200 104.686,60 
2013 200 115.218,46 
2010 1000 24.958,95 
2011 1000 27.267,65 
2012 1000 29.950,78 
2013 1000 32.963,82 
2010 100 2.306,42 
2011 100 2.519,76 
2012 100 2,767,70
2013 100 3.046,13 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Pessoa atendida (Unidade)
Atividade
2132
Encaminhamento de dependentes 
químicos e/ou alcoólatras para 
tratamento
Encaminhamentos realizados (Unidade)
Atividade Assistência a familiares de dependentes
Realização de atividades educativas 
sobre o uso de álcool e drogas Atividade realizada (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Dependentes químicos e/ou alcoólatras recuperados por ano (Unidade)
Público total anual das atividades educativas sobre o uso de álcool e drogas (Unidade)
Famílias de dependentes assistidas por ano (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
2133
Atividade
Unaí sem Drogas Departamento de Gestão de Políticas Públicas 
sobre Drogas
Oferecer auxílio na recuperação de crianças, adolescentes e adultos dependentes de álcool e drogas.
Desenvolvimento humano.
Oferecer assistência a dependentes químicos e familiares bem como atuar na prevenção contra novos casos. 2134
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0047 Unidade 
Responsável 02.09.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 159.055,75 1
Início - 2011 173.768,40 
Término - 2012 190.867,21 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 210.068,45 4
X Não Total 733.759,81 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 159.055,75 
2011 1 173.768,40 
2012 1 190.867,21 
2013 1 210.068,45 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
-- -
Projovem Adolescente Departamento de Gestão da Política 
Municipal de Assistência Social
Potencializar o protagonismo do adolescente através do fortalecimento da convivência social entre os jovens e destes com 
suas famílias/realidades, grupos sociais diversos, instituições e organizações públicas e privadas.
Desenvolvimento humano.
Atender adolescentes de 15 a 17 anos, pertencentes ao Programa Bolsa Família e/ou provenientes de situação de risco 
e/ou vulnerabilidade social.
Fonte: Projovem.
Atividade
2135
Manutenção do Projovem Adolescente Projovem Adolescente mantido (Unidade)
Número de adolescentes preparados para o mundo do trabalho por ano (Unidade)
Referência Indicador (Unidade)
Número de adolescentes capacitados de forma teórico-metodológica por ano (Unidade)
Serviços educativos (encontros e oficinas) realizadas por ano (Unidade)
Número de oficinas de cultura, esporte e lazer realizadas por ano (Unidade)
Multissetorial
Ação
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0048 Unidade 
Responsável 02.10.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 145.900,00 4
Início - 2011 121.500,00 
Término - 2012 128.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 134.500,00 2
X Não Total 529.900,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 60 71.900,00 
2011 65 75.000,00 
2012 70 79.000,00 
2013 75 83.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 38.000,00 
2011 1 40.000,00 
2012 1 42.000,00 
2013 1 44.000,00 
2010 1 6.000,00 
2011 1 6.500,00 
2012 1 7.000,00 
2013 1 7.500,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 9000 12000
jun/09 500 800
Atividade
2138
Realização da comemoração do Dia do 
Líder Comunitário e/ou presidente de 
associação
Comemoração realizada (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais.
Casa da Gestão Participativa criada 
(Unidade)
Atividade
2136
Manutenção do serviço de apoio às 
associações rurais, urbanas e à 
população dos distritos
Atendimento realizado (Unidade)
Projeto Criação da Casa da Gestão Participativa
Número de cidadãos beneficiados pelas atividades de gestão participativa (Unidade)
Número de participantes da comemoração do Dia do Líder Comunitário (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
1080
Atividade
2137
Manutenção da Casa da Gestão 
Participativa
Casa da Gestão Participativa mantida 
(Unidade)
Novo Tempo, Nova Gestão Secretaria Municipal de Gestão Participativa e 
Assuntos Distritais
Elaborar e acompanhar as atividades de ações participativas e democráticas.
Em branco.
Promover ações de governo participativo e democrático entre sociedade organizada e governo municipal.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0049 Unidade 
Responsável 02.11.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 50.000,00 1
Início - 2011 50.000,00 
Término - 2012 55.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 60.000,00 1
X Não Total 215.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 2 50.000,00 
2011 3 50.000,00 
2012 4 55.000,00 
2013 5 60.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jan/10 1 5
Valor do Programa (R$)
Estruturação e Manutenção do Fundo 
Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável
Reduzir a degradação do meio ambiente, educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente, fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente, realizar 
eventos em comemoração às principais datas relacionadas à preservação do meio ambiente e incentivar a redução, reutilização e reciclagem de bens materiais.
Em branco.
Garantir a destinação dos recursos provenientes de multa, repasses do Ministério Público e outros para financiamento da manutenção física do Fundo 
Municipal do Meio Ambiente e a aplicação em projetos de desenvolvimento/recuperação ambiental no Município.
Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto
1081
Destinação de recursos a projetos 
ambientais do Município de Unaí 
mediante aprovação do Conselho 
Gestor
Projetos contemplados (Unidade)
Projetos executados (Unidade)
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0050 Unidade 
Responsável 02.11.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 180.000,00 3
Início - 2011 204.000,00 
Término - 2012 228.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 252.000,00 3
X Não Total 864.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 120.000,00 
2011 1 132.000,00 
2012 1 156.000,00 
2013 1 168.000,00 
2010 5 36.000,00 
2011 12 36.000,00 
2012 15 36.000,00 
2013 20 42.000,00 
2010 1000 24.000,00 
2011 1500 36.000,00 
2012 2000 36.000,00 
2013 2500 42.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jan/10 50 80
jan/10 5 20
jan/10 1000 2500
Produto (Unidade de Medida)
2140
Atividade
Desenvolvimento Ambiental Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável
Reduzir a degradação do meio ambiente, educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente, fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente, realizar 
eventos em comemoração às principais datas relacionadas à preservação do meio ambiente e incentivar a redução, reutilização e reciclagem de bens materiais.
Em branco.
Garantir a preservação ambiental, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Município. 2141
Educação ambiental continuada Jovem beneficiado (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Satisafação da população mediante pesquisa de opinião (Percentual)
Número de jovens beneficiados (Unidade)
Lixo do município reciclado (Percentual)
Lixo do município reciclado (Percentual)
Atividade
2139
Manutenção das atividades de fomento e 
incentivo à preservação ambiental
Atividades de fomento e incentivo 
mantidas (Unidade)
Atividade Incentivo à separação do lixo doméstico
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0051 Unidade 
Responsável 02.12.03
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 13.000,00 2
Início - 2011 16.000,00 
Término - 2012 20.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 24.000,00 2
X Não Total 73.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 6.000,00 
2011 2 8.000,00 
2012 3 10.000,00 
2013 4 12.000,00 
2010 10 7.000,00 
2011 30 8.000,00 
2012 50 10.000,00 
2013 70 12.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jan/10 1 4
jan/10 10 70
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Departamento de Desenvolvimento da Indústria e Comércio.
Novos empreendimentos voltados para o 
comércio abertos (Unidade)
Atividade
2142
Manutenção das atividades de incentivo 
à indústria Novas indústrias instaladas (Unidade)
Atividade Manutenção das atividades de incentivo 
ao comércio
Novas indústrias instaladas por ano (Unidade)
Novos empreendimentos voltados para o comércio (Unidade) 2143
Desenvolvimento da Indústria e do 
Comércio
Departamento de Desenvolvimento da 
Indústria e Comércio
Desenvolver o comércio do Município, buscar a atração de novas indústrias para se instalarem no Muncípio e buscar parcerias com o 
Sebrae para treinamento de mão-de-obra especializada para as atividades da indústria, comércio e serviços no Município.
Em branco.
Fomentar as atividades voltadas para a incrementação da indústria e do comércio no Município.
Valor do Programa (R$)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0052 Unidade 
Responsável 02.12.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 910.000,00 6
Início - 2011 600.000,00 
Término - 2012 650.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 700.000,00 6
X Não Total 2.860.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 2 100.000,00 
2011 2 120.000,00 
2012 2 120.000,00 
2013 2 130.000,00 
2010 120 100.000,00 
2011 120 120.000,00 
2012 120 140.000,00 
2013 140 150.000,00 
2010 2 50.000,00 
2011 2 60.000,00 
2012 2 70.000,00 
2013 2 80.000,00 
2010 2200 150.000,00 
2011 2300 160.000,00 
2012 2400 170.000,00 
2013 2600 180.000,00 
2010 2200 130.000,00 
2011 2300 140.000,00 
2012 2400 150.000,00 
2013 2600 160.000,00 
2010 1 380.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Projeto
1084
Construção de unidade de 
beneficiamento de produtos da 
agricultura familiar
Unidade de beneficiamento construída 
(Unidade)
Atividade
2146
Doação de sementes, mudas e 
construção de poços artesianos em 
propriedades agrícolas de natureza 
familiar
Família beneficiada (Unidade)
Atividade
2145
Construção de pequenas barragens, 
aração de terras e preparação de curvas 
de nível
Família beneficiada (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Estrada recuperada (Quilômetro)
Projeto
1082
Aquisição de máquinas para o incentivo 
à mecanização da agricultura familiar Máquina adquirida (Unidade)
Atividade Manutenção das estradas de acesso às 
propriedades rurais
Produto (Unidade de Medida)
2144
Projeto
1083
Melhoramentos estratégicos de 
infraestrutura rural Obra executada (Unidade)
Desenvolvimento Rural Departamento de Desenvolvimento Rural
Reduzir desigualdes sociais, aumento de emprego e renda na zona rural, melhoria da infraestrutura e mecanização rural.
Em branco.
Garantir a possibilidade de melhor qualidade de vida aos produtores rurais do Município.
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jan/10 2 2
jan/10 100 140
jan/10 1 2
jan/10 2000 2600
jan/10 2000 2600
jan/10 1000 2500
Máquinas adquiridas por ano (Unidade)
Estradas recuperadas por ano (Quilômetro)
Obras de infraestrutura rural realizadas por ano (Unidade)
Famílias beneficiadas pela construção de barragens, aração de terras e preparação de curvas de nível (Unidade)
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Departamento de Desenvolvimento Rural.
Famílias beneficiadas pela doação de sementes, mudas e construção de poços artesianos (Unidade)
Famílias beneficiadas pela construção da unidade de beneficiamento de alimentos (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0053 Unidade 
Responsável 02.13.05
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 19.000,00 2
Início - 2011 23.000,00 
Término - 2012 28.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 38.000,00 2
X Não Total 108.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 14.000,00 
2011 3 16.000,00 
2012 5 18.000,00 
2013 8 26.000,00 
2010 1 5.000,00 
2011 2 7.000,00 
2012 2 10.000,00 
2013 2 12.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jan/10 1 8
jan/10 1 2
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Fonte: Departamento de Desenvolvimento do Turismo.
Campanha realizada (Unidade)
Atividade
2147
Circuito Turístico Noroeste das Gerais Projeto desenvolvido (Unidade)
Atividade Divulgação do potencial turístico do 
Município
Projetos desenvolvidos por ano (Unidade)
Campanhas realizadas por ano (Unidade) 2148
Desenvolvimento Turístico Departamento de Desenvolvimento do 
Turismo
Desenvolver o turismo no Município, incrementar as atividades do Circuito Turístico Noroeste das Gerais do qual Unaí é membro, elaborar o catálogo 
municipal de pontos turísticos e elaborar campanhas de divulgação do potencial turístico do Município.
Em branco.
Fomentar as atividades voltadas para a incrementação do turismo no Município.
Valor do Programa (R$)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0054 Unidade 
Responsável 02.13.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 977.000,00 35
Início - 2011 1.152.000,00 
Término - 2012 1.324.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.552.000,00 3
X Não Total 5.005.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 5.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 70.000,00 
2011 1 80.000,00 
2012 1 90.000,00 
2013 1 100.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 1 35.000,00 
2012 1 40.000,00 
2013 1 50.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 1 35.000,00 
2012 1 40.000,00 
2013 1 50.000,00 
2010 - - 
2011 1 5.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 20.000,00 
2012 1 30.000,00 
2013 1 50.000,00 
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 2.000,00 
2013 - - 
2152
Manutenção da Orquestra de Câmra de 
Unaí Orquestra mantida (Unidade)
Projeto
1087
Construção da sede da Biblioteca 
Pública Municipal Sede construída (Unidade)
Atividade
2151
Manutenção da Banda Municipal de 
Música Banda mantida (Unidade)
Projeto
1086
Criação da Orquestra de Câmara de 
Unaí Orquestra criada (Unidade)
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fundo mantido (Unidade)
Projeto
1085
Criação do Fundo Municipal de 
Incentivo à Cultura Fundo criado (Unidade)
Atividade Manutenção do Fundo Municipal de 
Incentivo à Cultura
Produto (Unidade de Medida)
2149
Atividade
2150
Manutenção da Escola Municipal de 
Música Escola criada (Unidade)
Arte e Cultura em Movimento Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Estamos buscando desenvolver uma política cultural no Munícipio em consonância com as diretrizes estratégicas de governo, o fomento cultural com ações e metas consistentes e eficazes que 
promovam a defesa e a valorização do patrimônio cultural, o incentivo à produção, à difusão de bens culturais, à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura sem suas múltiplas dimensões e 
manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas.
Em branco.
Democratizar a participação e acesso à cultura na sua diversidade, propiciando a formação cidadã através da inclusão 
social e do desenvolvimento do potencial criativo.
2010 - - 
2011 - - 
2012 1 2.000,00 
2013 - - 
2010 1 140.000,00 
2011 1 145.000,00 
2012 1 160.000,00 
2013 1 170.000,00 
2010 760 20.000,00 
2011 1160 30.000,00 
2012 1160 30.000,00 
2013 1360 35.000,00 
2010 3 2.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 3 30.000,00 
2011 3 35.000,00 
2012 3 35.000,00 
2013 3 35.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 7.000,00 
2011 1 10.000,00 
2012 1 15.000,00 
2013 1 20.000,00 
2010 1 15.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 25.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 1 35.000,00 
2013 1 40.000,00 
2010 - - 
2011 1 2.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - - 
2011 1 25.000,00 
2012 1 25.000,00 
2013 1 25.000,00 
2010 1 90.000,00 
2011 1 110.000,00 
2012 1 120.000,00 
2013 1 150.000,00 
2010 - - 
2011 - - 
2012 - - 
2013 1 2.000,00 
Projeto
1094
Construção da sede do Museu Municipal 
Histórico e Cultural Sede construída (Unidade)
Atividade
2158
Manutenção do Museu Municipal 
Histórico e Cultural Museu mantido (Unidade)
Atividade
2157
Manutenção do Museu do Negro e do 
Imigrante Museu mantido (Unidade)
Projeto
1093
Criação do Museu do Negro e do 
Imigrante Museu criado (Unidade)
Atividade
2156
Manutenção das atividades do Centro de 
Promoção do Audiovisual Centro mantido (Unidade)
Projeto
1092
Criação do Centro de Promoção do 
Audiovisual Centro criado (Unidade)
Atividade
2155
Manutenção do Carro Biblioteca Carro biblioteca mantido (Unidade)
Projeto
1091
Criação do Carro Biblioteca Carro biblioteca criado (Unidade)
Atividade
2154
Manutenção das bibliotecas setoriais Biblioteca setorial mantida (Unidade)
Projeto
1090
Criação de bibliotecas setoriais Biblioteca setorial criada (Unidade)
Projeto
1089
Aquisição de obras literárias e periódicos 
para a Biblioteca Pública Municipal Obra ou periódico adquirido (Unidade)
Atividade
2153
Manutenção da Biblioteca Pública 
Municipal Biblioteca mantida (Unidade)
Projeto
1088
Construção da sede da Escola Municipal 
de Música Sede construída (Unidade)
2010 2 15.000,00 
2011 2 20.000,00 
2012 2 25.000,00 
2013 2 30.000,00 
2010 4 30.000,00 
2011 6 35.000,00 
2012 8 40.000,00 
2013 10 40.000,00 
2010 1 2.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 15.000,00 
2011 1 25.000,00 
2012 1 35.000,00 
2013 1 45.000,00 
2010 1 2.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 30.000,00 
2011 1 35.000,00 
2012 1 40.000,00 
2013 1 50.000,00 
2010 10 70.000,00 
2011 10 100.000,00 
2012 10 120.000,00 
2013 10 150.000,00 
2010 10 100.000,00 
2011 10 100.000,00 
2012 10 120.000,00 
2013 10 130.000,00 
2010 5 10.000,00 
2011 5 10.000,00 
2012 5 10.000,00 
2013 5 10.000,00 
2010 1 2.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 80.000,00 
2011 1 100.000,00 
2012 1 120.000,00 
2013 1 150.000,00 
2010 1 2.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 70.000,00 
2011 1 100.000,00 
2012 1 120.000,00 
2013 1 150.000,00 
Atividade
2166
Manutenção da Casa da Cultura Casa mantida (Unidade)
Projeto
1099
Criação da Casa da Cultura Casa criada (Unidade)
Projeto
1098
Construção do Teatro Municipal Teatro construído (Unidade)
Atividade
2164
Realização de concursos, campeonatos e 
jornadas Evento realizado (Unidade)
Atividade
2163
Incentivo à produção, publicação, 
gravação, divulgação ou exposição de 
trabalhos artísticos, técnicos e culturais 
locais
Incentivo concedido (Unidade)
Atividade
2162
Apoio a eventos culturais e 
comemorativos Evento apoiado (Unidade)
Atividade
2161
Manutenção da Galeria Municipal de 
Artes Galeria mantida (Unidade)
Projeto
1097
Criação da Galeria Municipal de Artes Galeria criada (Unidade)
Atividade
2160
Manutenção da Escola Municipal de 
Belas Artes Escola mantida (Unidade)
Projeto
1096
Criação da Escola Municipal de Belas 
Artes Escola criada (Unidade)
Atividade
2159
Preservação do patrimônio histórico e 
cultural tombado
Patrimônio histórico preservado 
(Unidade)
Projeto
1095
Tombamento do patrimônio histórico e 
cultural Patrimônio histórico tombado (Unidade)
Atividade
2165
Manutenção do Teatro Municipal Teatro mantido (Unidade)
2010 15 30.000,00 
2011 15 40.000,00 
2012 15 45.000,00 
2013 15 45.000,00 
2010 1 25.000,00 
2011 1 25.000,00 
2012 1 25.000,00 
2013 1 25.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
-- -
Projeto
1100
Construção de coretos e palcos ao ar 
livre nas praças da cidade Coreto ou palco construído (Unidade)
Atividade
2167
Apoio às manifestações da cultura 
popular Apoio concedido (Unidade)
Elevação do nível cultural da população (Em branco)
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
Melhoria na qualidade de vida da população (Em branco)
Democratização do acesso à cultura (Em branco)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0055 Unidade 
Responsável 02.14.03
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 333.500,00 5
Início - 2011 265.359,00 
Término - 2012 277.690,56 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 290.534,17 6
X Não Total 1.167.083,73 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 37 93.500,00 
2011 40 98.175,00 
2012 43 103.000,00 
2013 46 108.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 90.000,00 
2011 1 94.041,00 
2012 1 98.263,44 
2013 1 102.675,47 
2010 1 50.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 70.000,00 
2011 1 73.143,00 
2012 1 76.427,12 
2013 1 79.858,70 
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Projeto
1135
Atividade
2168
Realização de atividades ou eventos de 
lazer e entretenimento e manutenção da 
retransmissão dos sinais de televisão
Atividade de lazer ou entretenimento 
realizada (Unidade)
Vida Saudável Departamento de Lazer, Recreação, 
Entretenimento e Bem-estar
Necessário para que se tenha melhor socialização entre os atendidos.
Em branco.
Alcançar melhoria na qualidade de vida da população.
Produto (Unidade de Medida)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Implantação do Centro de 
Entretenimento para o Idoso na cidade 
de Unaí
Centro implantado (Unidade)
Atividade
2203
Manutenção das atividades do Centro de 
Entretenimento para o Idoso na cidade 
de Unaí
Centro mantido (Unidade)
Projeto
1137
Implantação do Centro de 
Entretenimento para o Idoso no Distrito 
de Ruralminas
Centro implantado (Unidade)
Atividade
2204
Manutenção das atividades do Centro de 
Entretenimento para o Idoso no Distrito 
de Ruralminas
Centro mantido (Unidade)
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 6000 7200
jun/09 1600 1900
jun/09 200 250
jun/09 120 150
jun/09 1200 1450
jun/09 500 700
Referência Indicador (Unidade)
Fonte: Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer.
Abrangência das ruas de lazer (Público anual participante)
Abrangência do projeto "Vivendo a Melhor Idade" (Número Anual de Inscrições)
Abrangência dos passeios ciclísticos (Número anual de inscrições)
Abrangência dos passeios motociclísticos (Número anual de inscrições)
Abrangência das corridas de kart (Número anual de inscrições)
Abrangência das caminhadas (Público anual participante)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0056 Unidade 
Responsável 02.14.01
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 571.000,00 5
Início - 2011 600.000,00 
Término - 2012 630.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 661.500,00 6
X Não Total 2.462.500,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 13 19.000,00 
2011 16 20.000,00 
2012 19 21.000,00 
2013 22 22.500,00 
2010 9 253.000,00 
2011 14 266.000,00 
2012 17 279.000,00 
2013 20 293.000,00 
2010 22 79.000,00 
2011 25 84.000,00 
2012 28 90.000,00 
2013 31 96.000,00 
2010 15 160.000,00 
2011 20 170.000,00 
2012 25 180.000,00 
2013 30 190.000,00 
2010 3 60.000,00 
2011 3 60.000,00 
2012 3 60.000,00 
2013 3 60.000,00 
Esporte para Todos Departamento de Esportes
Necessário para que possamos levar saúde e integração para pessoas de todas as idades através do esporte.
Em branco.
Promover a prática esportiva em nossa sociedade.
Produto (Unidade de Medida)
2170
Atividade
2171
Promoção de eventos desportivos locais 
e regionais
Evento desportivo local e regional 
promovido (Unidade)
Espaço público para prática esportiva 
mantido ou aparelhado (Unidade)
Atividade
2169
Manutenção de atividades de iniciação 
esportiva
Atividade de iniciação esportiva para 
crianças e adolescentes mantida (Unidade)
Atividade
Manutenção e aparelhamento dos 
campos, quadras poliesportivas, ginásios 
e estádios
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Atividade
2172
Apoio a esportistas ou equipes de 
esportes amadores ou profissionais
Esportista ou equipe de esporte amador 
ou profissional apoiada (Unidade)
Projeto
1101
Construção ou ampliação de campos, 
quadras poliesportivas, ginásios, e 
estádios
Espaço público para prática esportiva 
construído ou ampliado (Unidade)
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
jun/09 1000 2500
jun/09 2500 5000
jun/09 2800 5000
jun/09 40 40
jun/09 20 40
jun/09 80 100
Fonte: Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer.
Abrangência das escolinhas de futebol, vôlei, atletismo e natação (Número anual de inscrições)
Abrangência em apoio à Liga Desportiva Unaiense (Número de envolvidos)
Referência Indicador (Unidade)
Atletas em geral, usuários de espaços públicos para práticas esportivas (Número anual de inscrições)
Participantes de eventos esportivos (Número anual de inscrições)
Abrangência em apoio ao time profissional de Unaí (Número de envolvidos)
Abrangência em apoio aos atletas amadores de Unaí (Número de beneficiados)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0057 Unidade 
Responsável 02.15.03
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.450.000,00 4
Início - 2011 1.450.000,00 
Término - 2012 1.450.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.600.000,00 Em branco.
X Não Total 5.950.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 5 400.000,00 
2011 5 400.000,00 
2012 5 400.000,00 
2013 5 400.000,00 
2010 30 600.000,00 
2011 30 600.000,00 
2012 30 600.000,00 
2013 30 600.000,00 
2010 7000 350.000,00 
2011 6800 350.000,00 
2012 6600 350.000,00 
2013 6400 500.000,00 
2010 25000 100.000,00 
2011 22000 100.000,00 
2012 2000 100.000,00 
2013 1800 100.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Tipo
Projeto
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Manutenção de ciclo faixas e faixas de 
pedestres
1103
Criação da faixa azul Via regulamentada (Metro linear)
Produto (Unidade de Medida)
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Ciclo faixa e faixa de pedestre criada ou 
mantida (Metro quadrado) Atividade 2174
Fonte: .
Abrigo construído (Unidade)
Atividade
2173
Manutenção e recuperação da 
sinalização do trânsito urbano
Item de sinalização instalado, mantido ou 
recuperado (Unidade)
Projeto Construção de abrigos de usuários de 
transporte coletivo no perímetro urbano
Em branco.
1102
Organização do Trânsito Departamento de Trânsito
Melhoria do trânsito.
Em branco.
Tornar o trânsito de veículos e pessoas mais harmônico para reduzir acidentes.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0058 Unidade 
Responsável 02.15.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 14.270.000,00 22
Início - 2011 13.870.000,00 
Término - 2012 14.600.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 14.860.000,00 Em branco
X Não Total 57.600.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 600.000,00 
2011 1 600.000,00 
2012 1 600.000,00 
2013 1 600.000,00 
2010 24849 600.000,00 
2011 16326 400.000,00 
2012 16326 400.000,00 
2013 16326 400.000,00 
2010 1 3.000.000,00 
2011 1 4.000.000,00 
2012 1 4.500.000,00 
2013 1 5.000.000,00 
2010 145 50.000,00 
2011 145 50.000,00 
2012 140 50.000,00 
2013 130 50.000,00 
2010 1 40.000,00 
2011 1 40.000,00 
2012 1 300.000,00 
2013 1 40.000,00 
2010 1 60.000,00 
2011 1 60.000,00 
2012 1 60.000,00 
2013 1 60.000,00 
2010 1 240.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
Desenvolvimento da Infraestrutura 
Urbana
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Serviços Urbanos
Valorização das edificações públicas, melhoria dos passeios e melhoria nos serviços de limpeza.
Em branco.
Valorizar a edificação do meio urbano do Município.
Produto (Unidade de Medida)
2176
Atividade
2177
Manutenção dos serviços de limpeza 
urbana
Serviços de limpeza urbana mantidos 
(Unidade)
Calçada e praça de via pública recuperada 
ou mantida (Metro quadrado)
Atividade
2175
Manutenção do aterro sanitário Aterro sanitário mantido (Unidade)
Atividade
Manutenção ou recuperação das 
calçadas e praças das vias públicas e 
serviços de arborização
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Atividade
2178
Manutenção dos acessos dos portadores 
de necessidades especiais nos passeios e 
edificações públicas
Acesso mantido (Unidade)
Atividade
2179
Manutenção das instalações físicas das 
edificações públicas municipais
Edificação pública municipal mantida 
(Unidade)
Atividade
2180
Manutenção da rodoviária Rodoviária mantida (Unidade)
Projeto
1104
Reforma e ampliação da rodoviária Reforma e ampliação realizadas (Unidade)
2010 2 200.000,00 
2011 2 80.000,00 
2012 2 80.000,00 
2013 2 80.000,00 
2010 1 600.000,00 
2011 1 200.000,00 
2012 1 200.000,00 
2013 1 200.000,00 
2010 0,25 500.000,00 
2011 0,25 500.000,00 
2012 0,25 500.000,00 
2013 0,25 500.000,00 
2010 0,25 100.000,00 
2011 0,25 100.000,00 
2012 0,25 100.000,00 
2013 0,25 100.000,00 
2010 24000 1.200.000,00 
2011 24000 1.200.000,00 
2012 23500 1.200.000,00 
2013 23500 1.200.000,00 
2010 16129 500.000,00 
2011 8700 300.000,00 
2012 8500 300.000,00 
2013 8300 300.000,00 
2010 1 30.000,00 
2011 1 30.000,00 
2012 1 30.000,00 
2013 1 30.000,00 
2010 1 60.000,00 
2011 1 70.000,00 
2012 1 80.000,00 
2013 1 90.000,00 
2010 100 100.000,00 
2011 100 100.000,00 
2012 100 100.000,00 
2013 100 100.000,00 
2010 0,25 500.000,00 
2011 0,25 500.000,00 
2012 0,25 500.000,00 
2013 0,25 500.000,00 
2010 2 500.000,00 
2011 2 500.000,00 
2012 2 500.000,00 
2013 2 500.000,00 
2010 4 60.000,00 
2011 2 60.000,00 
2012 2 20.000,00 
2013 2 20.000,00 
2010 1,00 500.000,00 
2011 0,35 50.000,00 
2012 0,35 50.000,00 
2013 0,30 50.000,00 
Atividade
2181
Manutenção dos cemitérios municipais Cemitério mantido (Unidade)
Atividade
2182
Manutenção do Parque Linear Córrego 
Canabrava Parque mantido (Unidade)
Projeto
1105
Construção do aterro sanitário Aterro sanitário construído (Unidade)
Projeto
1106
Construção e urbanização do Parque 
Linear Córrego Canabrava
Parque construído e urbanizado 
(Unidade)
Projeto
1107
Pavimentação asfáltica de vias públicas 
urbanas e distritais Via pública asfaltada (Metro quadrado)
Projeto
1108
Construção de meio-fio e sarjeta em via 
pública Construção realizada (Metro)
Projeto
1109
Construção de monumentos em praças 
públicas Monumento construído (Unidade)
Projeto
1110
Realização de paisagismo em praça 
pública Paisagismo realizado (Unidade)
Projeto
1111
Adaptação de passeio e edificação 
pública para acesso de portadores de 
necessidades especiais
Adaptação realizada (Unidade)
Projeto
1112
Canalização e aterramento do grotão Grotão canalizado (Unidade)
Projeto
1113
Aquisição de máquinas pesadas, veículos 
e equipamentos para a realização de 
obras e serviços de infraestrutura urbana
Bem adquirido (Unidade)
Projeto
1114
Aquisição de motos Bem adquirido (Unidade)
Projeto
1115
Construção de cemitérios Cemitério construído (Unidade)
2010 1 4.800.000,00 
2011 1 5.000.000,00 
2012 1 5.000.000,00 
2013 1 5.000.000,00 
2010 2 30.000,00 
2011 2 30.000,00 
2012 2 30.000,00 
2013 2 40.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Fonte: .
Em branco
Referência Indicador (Unidade)
Atividade
2183
Terceirização dos serviços de coleta e 
transporte de resíduos sólidos e 
correlatos de limpeza urbana
Serviço terceirizado (Unidade)
Atividade
2184
Realização de campanhas de 
conscientização do papel social com 
relação à limpeza urbana
Campanha realizada (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0059 Unidade 
Responsável 02.15.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 3.780.000,00 6
Início - 2011 3.530.000,00 
Término - 2012 3.080.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 2.180.000,00 Em branco.
X Não Total 12.570.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 0,25 100.000,00 
2011 0,25 150.000,00 
2012 0,25 100.000,00 
2013 0,25 100.000,00 
2010 0,70 1.000.000,00 
2011 0,10 200.000,00 
2012 0,10 200.000,00 
2013 0,10 200.000,00 
2010 0,40 1.000.000,00 
2011 0,40 1.000.000,00 
2012 0,15 500.000,00 
2013 0,05 200.000,00 
2010 0,20 500.000,00 
2011 0,30 800.000,00 
2012 0,40 900.000,00 
2013 0,10 300.000,00 
2010 1 1.000.000,00 
2011 1 1.200.000,00 
2012 1 1.200.000,00 
2013 1 1.200.000,00 
2010 3 180.000,00 
2011 3 180.000,00 
2012 3 180.000,00 
2013 3 180.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: .
Iluminação realizada (Unidade)
Projeto
1116
Instalação do sistema de irrigação do 
Parque Linear Córrego Canabrava Sistema instalado (Unidade)
Projeto Iluminação do Parque Linear Córrego 
Canabrava
Em branco.
Projeto
Produto (Unidade de Medida)
1117
Projeto
1118
Instalação de iluminação em vias 
públicas Instalação realizada (Unidade)
Unaí Mais Verde e Iluminada Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Serviços Urbanos
Melhoria de parques lineares e iluminação.
Em branco.
Valorização dos parques lineares e melhoria na iluminação. 1119
Construção do Parque Municipal às 
margens do Ribeirão Santa Rita Parque construído (Unidade)
Atividade
2185
Manutenção da iluminação pública Iluminação pública mantida (Unidade)
Projeto
1136
Instalação de iluminação em praças 
públicas Instalação realizada (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0060 Unidade 
Responsável 02.15.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.000.000,00 3
Início - 2011 900.000,00 
Término - 2012 900.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 900.000,00 Em branco.
X Não Total 3.700.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 38400 500.000,00 
2011 42800 600.000,00 
2012 41000 600.000,00 
2013 40000 600.000,00 
2010 0,40 300.000,00 
2011 0,20 150.000,00 
2012 0,20 150.000,00 
2013 0,20 150.000,00 
2010 1300 200.000,00 
2011 949 150.000,00 
2012 900 150.000,00 
2013 1200 150.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Unaí Mais Linda Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Serviços Urbanos
Melhoria nos logradouros públicos.
Em branco.
Valorização de áreas e logradouros públicos.
Produto (Unidade de Medida)
1121
Projeto
1122
Construção de muros e calçadas em 
terrenos públicos
Muro e calçada construídos (Metro 
quadrado)
Fonte: .
Lago construído (Unidade)
Projeto
1120
Construção de calçadas em parceria com 
proprietários Calçada construída (Metro quadrado)
Projeto Criação de lago próximo ao bairro 
Cidade Nova
Em branco.
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0061 Unidade 
Responsável 02.16.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 3.996.067,61 5
Início - 2011 4.213.301,36 
Término - 2012 4.629.687,02 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 4.984.974,73 2
X Não Total 17.824.030,72 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 2 988.000,00 
2011 2 988.000,00 
2012 2 1.088.000,00 
2013 2 1.088.000,00 
2010 1 60.000,00 
2011 - - 
2012 - - 
2013 - - 
2010 1 5.000,00 
2011 1 10.000,00 
2012 1 10.000,00 
2013 1 10.000,00 
2010 1 206.344,35 
2011 1 225.431,20 
2012 1 247.613,63 
2013 1 272.523,56 
2010 1 2.736.723,26 
2011 1 2.989.870,16 
2012 1 3.284.073,39 
2013 1 3.614.451,17 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
-- -
Atividade
2188
Manutenção do serviço de construção 
ou recuperação de pontes, pontilhões e 
mata-burros das estradas vicinais
Serviço mantido (Unidade)
Atividade
2187
Manutenção do serviço de abertura ou 
recuperação das estradas vicinais Serviço mantido (Unidade)
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais.
Modernização realizada (Unidade)
Projeto
1123
Aquisição de máquinas pesadas, veículos 
e equipamentos de grande porte Bem adquirido (Unidade)
Projeto
Modernização das instalações do setor 
de gerenciamento e manutenção de 
veículos e máquinas
Renovação da frota de máquinas e veículos (Em branco)
Funcionalidade nas divisões de tarefas (Em branco)
Produto (Unidade de Medida)
1124
Atividade
2186
Manutenção do setor de gerenciamento 
e manutenção de veículos e máquinas Setor mantido (Unidade)
Desenvolvimento da Infraestrutura 
Rural
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços 
Rurais
Facilitar o escoamento da produção agrícola do Município.
Em branco.
Melhoramento das estradas vicinais do Município.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0062 Unidade 
Responsável 03.02.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 2.275.000,00 3
Início - 2011 2.502.500,00 
Término - 2012 2.752.750,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 3.028.025,00 1
X Não Total 10.558.275,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 1.970.000,00 
2011 1 2.167.000,00 
2012 1 2.383.700,00 
2013 1 2.622.070,00 
2010 1 21.000,00 
2011 1 23.100,00 
2012 1 25.410,00 
2013 1 27.951,00 
2010 - 284.000,00 
2011 - 312.400,00 
2012 - 343.640,00 
2013 - 378.004,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Saneamento Básico - Administração Departamento Administrativo
Qualidade de vida e saúde para a população.
Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o 
Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações.
Contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela autarquia.
Produto (Unidade de Medida)
2190
Operação 
Especial
0001
Recolhimento de encargos 
previdenciários - Serviço Municipal de 
Saneamento Básico
Não se aplica.
Fonte: Serviço Municipal de Saneamento Básico.
Centro de educação ambiental mantido 
(Unidade)
Atividade
2189
Manutenção das atividades 
administrativas do Serviço Municipal de 
Saneamento Básico
Atividades administrativas mantidas 
(unidade)
Atividade Educação ambiental e saneamento 
básico
Nível de satisfação dos usuários.
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0063 Unidade 
Responsável 03.04.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 4.366.000,00 4
Início - 2011 4.802.600,00 
Término - 2012 5.282.860,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 5.810.246,00 1
X Não Total 20.261.706,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 900.000,00 
2011 1 990.000,00 
2012 1 1.089.000,00 
2013 1 1.197.000,00 
2010 5 250.000,00 
2011 5 275.000,00 
2012 5 302.500,00 
2013 5 332.750,00 
2010 1 3.200.000,00 
2011 1 3.520.000,00 
2012 1 3.872.000,00 
2013 1 4.259.200,00 
2010 1 16.000,00 
2011 1 17.600,00 
2012 1 19.360,00 
2013 1 21.296,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2007 100 100
Tipo
Atividade
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Operação e manutenção do sistema de 
água
2192
Controle e gerenciamento dos recursos 
hídricos - sistema de água
Gerenciamento ou controle de recursos 
hídricos realizados (Unidade)
Produto (Unidade de Medida)
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Sistema de água operado ou mantido 
(Unidade) Atividade 2191
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Unidade de captação, elevação, 
tratamento ou reservação construída 
(Unidade)
Projeto
1125
Ampliação, reforma, reaparelhamento 
do sistema de água
Sistema de água reformado, reaparelhado 
ou mantido (Unidade)
Projeto
Construção de unidades de captação, 
elevação, tratamento e reservação de 
água
População atendida pelos serviços (Percentual) 1126
Saneamento Básico - Sistema de Água Departamento Técnico-operacional
Qualidade de vida e saúde para a população.
Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o 
Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações.
Oferecer serviços de saneamento básico à população.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0064 Unidade 
Responsável 03.04.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 902.000,00 4
Início - 2011 992.200,00 
Término - 2012 1.091.420,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 1.200.562,00 1
X Não Total 4.186.182,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 100.000,00 
2011 1 110.000,00 
2012 1 121.000,00 
2013 1 133.100,00 
2010 5 150.000,00 
2011 5 165.000,00 
2012 5 181.500,00 
2013 5 199.650,00 
2010 1 650.000,00 
2011 1 715.000,00 
2012 1 786.500,00 
2013 1 865.150,00 
2010 1 2.000,00 
2011 1 2.200,00 
2012 1 2.420,00 
2013 1 2.662,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
2007 96,45 100
Saneamento Básico - Sistema de Esgoto Departamento Técnico-operacional
Qualidade de vida e saúde para a população.
Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o 
Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações.
Oferecer serviços de saneamento básico à população.
Atividade
2193
Operação e manutenção do sistema de 
esgoto
Sistema de esgoto operado ou mantido 
(Unidade)
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Unidade de captação, elevação, 
tratamento ou reservação construída 
(Unidade)
Projeto
1127
Ampliação, reforma, reaparelhamento 
do sistema de esgoto
Sistema de esgoto reformado, 
reaparelhado ou mantido (Unidade)
Projeto
Construção de unidades de captação, 
elevação, tratamento e reservação de 
esgoto
População atendida pelos serviços (Percentual)
Atividade
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta Tipo Produto (Unidade de Medida) 2194
Controle e gerenciamento dos recursos 
hídricos - sistema de esgoto
Gerenciamento ou controle de recursos 
hídricos realizados (Unidade)
Valor do Programa (R$)
1128
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0065 Unidade 
Responsável 03.04.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 332.000,00 3
Início - 2011 365.200,00 
Término - 2012 401.720,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 441.892,00 1
X Não Total 1.540.812,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 1 200.000,00 
2011 1 220.000,00 
2012 1 242.000,00 
2013 1 266.200,00 
2010 1 130.000,00 
2011 1 143.000,00 
2012 1 157.300,00 
2013 1 173.030,00 
2010 1 2.000,00 
2011 1 2.200,00 
2012 1 2.420,00 
2013 1 2.662,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Sistema de drenagem pluvial urbana 
operado ou mantido (Unidade)
Projeto
1129
Ampliação, reforma, reaparelhamento 
do sistema de drenagem pluvial urbana
Sistema de de drenagem pluvial urbana 
reformado, reaparelhado ou mantido 
(Unidade)
Atividade Operação e manutenção do sistema de 
drenagem pluvial urbana
População atendida pelos serviços (Percentual)
Produto (Unidade de Medida)
2202
Atividade
2195
Controle ou gerenciamento de recursos 
hídricos - sistema de drenagem pluvial 
urbana
Gerenciamento ou controle de recursos 
hídricos realizados (Unidade)
Saneamento Básico - Sistema de 
Drenagem Pluvial Urbana Departamento Técnico-operacional
Qualidade de vida e saúde para a população.
Fornecer à população de Unaí água potável de qualidade, realizar tratamento adequado do esgoto coletado e prover o 
Município de um sistema de drenagem pluvial, capaz de de reduzir ao máximo o índice de inundações.
Oferecer serviços de saneamento básico à população.
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0066 Unidade 
Responsável 04.00.00 
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 6.680.000,00 6
Início - 2011 7.335.000,00 
Término - 2012 7.183.000,00 Quantidade de Indicadores
Sim 2013 7.421.000,00 Em branco.
X Não Total 28.619.000,00 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 3 600.000,00 
2011 3 620.000,00 
2012 3 650.000,00 
2013 3 670.000,00 
2010 - - 
2011 1 400.000,00 
2012 - - 
2013 - - 
2010 - 80.000,00 
2011 - 90.000,00 
2012 - 105.000,00 
2013 - 120.000,00 
2010 - - 
2011 5 15.000,00 
2012 5 17.000,00 
2013 5 19.000,00 
2010 - - 
2011 7 10.000,00 
2012 7 11.000,00 
2013 7 12.000,00 
2010 409 6.000.000,00 
2011 445 6.200.000,00 
2012 481 6.400.000,00 
2013 517 6.600.000,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: .
Sede construída (Unidade)
Atividade
2196
Manutenção das atividades 
administrativas Subunidade em funcionamento (Unidade)
Projeto Aquisição ou construção de sede própria
Em branco.
Projeto
Produto (Unidade de Medida)
1131
Operação 
Especial
0002
Recolhimento de tributos e 
contribuições Não se aplica.
Gestão Administrativa e Financeira Instituto de Previdência dos Servidores 
Públicos Municipais de Unaí
Garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas do Unaprev.
Qualidade na prestação de serviços, modernização da administração pública municipal.
Promover continuamente a gestão administrativa e financeira do Regime Próprio de Previdência do Município de Unaí. 1132
Treinamento, capacitação e incentivo à 
educação continuada
Servidores treinados, capacitados e/ou 
incentivados (Unidade)
Atividade
2197
Saúde do servidor Servidor beneficiado (Unidade)
Atividade
2198
Benefícios previdenciários Benefício concedido (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0067 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 1.225.082,80 2
Início - 2011 1.338.402,96 
Término - 2012 1.470.101,81 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 1.617.994,05 Não se aplica.
Não Total 5.651.581,62 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - 1.175.082,80 
2011 - 1.283.777,96 
2012 - 1.410.101,71 
2013 - 1.551.957,94 
2010 - 50.000,00 
2011 - 54.625,00 
2012 - 60.000,10 
2013 - 66.036,11 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Horizonte 
Temporal
Referência
Não se aplica.
Indicador (Unidade)
Ação
0004
Tipo
Multissetorial
Concessão de auxílios financeiros a 
pessoas físicas
Destinação de Recursos ao Setor 
Privado Prefeitura Municipal de Unaí
Formação de parcerias com o setor privado para ampliar o acesso da população a serviços de utilidade pública ou de 
interesse social, alocando recursos em áreas que carecem de financiamento.
Não se aplica.
Apoiar financeiramente entidades ou pessoas físicas cujas atividades sejam reconhecidamente importantes para a 
qualidade de vida da população.
Valor do Programa (R$)
Meta Produto (Unidade de Medida)
Fonte: .
Não se aplica.
Operação 
Especial
0003
Concessão de auxílios, subvenções ou 
contribuições a entidades privadas Não se aplica.
Operação 
Especial
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0068 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 7.023.021,32 1
Início - 2011 7.672.650,79 
Término - 2012 8.427.639,63 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 9.275.460,18 Não se aplica.
Não Total 32.398.771,92 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - 7.023.021,32 
2011 - 7.672.650,79 
2012 - 8.427.639,63 
2013 - 9.275.460,18 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Meta Tipo Produto (Unidade de Medida)
Multissetorial
Ação
Encargos Previdenciários Patronais Prefeitura Municipal de Unaí
Cumprimento da legislação previdenciária municipal e federal.
Não se aplica.
Pagamento dos encargos previdenciários patronais.
Fonte: .
Não se aplica.
Operação 
Especial
Valor do Programa (R$)
0005
Pagamento de encargos previdenciários 
patronais Não se aplica.
Horizonte 
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 0000 Unidade 
Responsável 02.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 5.366.481,11 8
Início - 2011 5.112.592,12 
Término - 2012 4.616.911,31 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 3.392.007,54 Não se aplica.
Não Total 18.487.992,08 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - 300.000,00 
2011 - 313.470,00 
2012 - 327.544,80 
2013 - 342.251,56 
2010 - 1.860.370,82 
2011 - 1.792.283,30 
2012 - 1.241.654,59 
2013 - 47.723,56 
2010 - 700.000,00 
2011 - 764.750,00 
2012 - 840.001,40 
2013 - 924.505,54 
2010 - 8.000,00 
2011 - 12.000,00 
2012 - 16.000,00 
2013 - 20.000,00 
2010 - 70.000,00 
2011 - 90.000,00 
2012 - 110.000,00 
2013 - 130.000,00 
2010 - 2.376.341,67 
2011 - 2.083.531,60 
2012 - 2.019.588,07 
2013 - 1.859.154,91 
2010 - 20.000,00 
2011 - 21.850,00 
2012 - 24.000,04 
2013 - 26.414,44 
Operação 
Especial
0012
Pagamento de indenizações e 
restituições trabalhistas Não se aplica.
Operação 
Especial
0011
Pagamento de parcelamentos 
previdenciários Não se aplica.
0009
Devolução de receitas Não se aplica.
Operação 
Especial
0010
Devolução de recursos provenientes de 
transferências voluntárias Não se aplica.
Encargos Especiais Prefeitura Municipal de Unaí
Cumprimento da legislação pertinente aos encargos de natureza econômica, social, trabalhista e previdenciária e de 
sentenças ou decições judiciais.
Não se aplica.
Garantir os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como 
os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.
Produto (Unidade de Medida)
0007
Operação 
Especial
0008
Pagamento de contribuições ao Pasep Não se aplica.
Não se aplica.
Operação 
Especial
0006
Pagamento de precatórios ou 
cumprimento de sentenças e decisões 
judiciais
Não se aplica.
Operação 
Especial
Pagamento dos serviços da dívida 
fundada contratual interna
Operação 
Especial
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
2010 - 31.768,62 
2011 - 34.707,22 
2012 - 38.122,41 
2013 - 41.957,52 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
Operação 
Especial
0013
Pagamento de aposentadorias e pensões 
especiais Não se aplica.
Fonte: .
Não se aplica.
Referência Indicador (Unidade)
Plano Plurianual 2010-2013
Anexo III - Programas de Governo
Nome do 
Programa 9999 Unidade 
Responsável
02.00.00
03.00.00
04.00.00
Objetivo
Justificativa
Alinhamento 
Estratégico
X Contínuo Quantidade de Ações
Temporário 2010 4.379.230,56 5
Início - 2011 4.761.309,39 
Término - 2012 4.802.780,63 Quantidade de Indicadores
X Sim 2013 5.704.248,74 Não se aplica.
Não Total 19.647.569,32 
Quadro de Ações
Ano Física Valor (R$)
2010 - 98.961,53 
2011 - 108.115,47 
2012 - 118.754,03 
2013 - 130.700,69 
2010 - 395.846,11 
2011 - 432.461,88 
2012 - 475.016,12 
2013 - 522.802,75 
2010 - 989.615,28 
2011 - 1.081.154,69 
2012 - 1.187.540,32 
2013 - 1.307.006,87 
2010 - 494.807,64 
2011 - 540.577,35 
2012 - 593.770,16 
2013 - 653.503,44 
2010 - 2.400.000,00 
2011 - 2.599.000,00 
2012 - 2.427.700,00 
2013 - 3.090.235,00 
Quadro de Indicadores
Data Índice 2013
-- -
0017
Reserva de contingência para a 
insuficiência de arrecadação Não se aplica.
Operação 
Especial
0018
Reserva de contingência do Regime 
Próprio de Previdência Social Não se aplica
Horizonte Valor do Programa (R$)
Temporal
Referência Indicador (Unidade)
Multissetorial
Ação Meta
Tipo
Fonte: .
Não se aplica.
Operação 
Especial
0014
Reserva de contingência para passivos 
contingentes e outros eventos fiscais 
imprevistos
Não se aplica.
Operação 
Especial
Reserva de contingência para a 
contrapartida de transferências 
voluntárias
Não se aplica.
Operação 
Especial
Produto (Unidade de Medida)
0015
Operação 
Especial
0016
Reserva de contingência para a abertura 
de créditos adicionais suplementares Não se aplica.
Reserva de Contingência
Prefeitura Municipal de Unaí
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.
Não se aplica.
Atender as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o 
equilíbrio das finanças públicas municipais.
ANEXO IV 
Prioridades e Metas para 2010 
Plano Plurianual 2010-2013 
Anexo IV – Prioridades e Metas para 2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ
Programa: 0003 – Legislativo Moderno
Ação(ões) Meta Física
1000 – Reforma da sede da Câmara e conclusão da construção e 
aparelhamento de seu anexo 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
Programa: 0011 - Educação Básica – Direito de Todos
Ação(ões) Meta Física
1021 - Construção de unidades escolares da educação infantil 1 
1022 - Construção de unidades escolares do ensino fundamental 1 
1024 - Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1 

open original →