norma nº 2683/2010

LEI N.º 2.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
Estabelece a forma de financiamento das políticas 
públicas a serem executadas pelo Município de Unaí 
em 2011 e dá outras providências.
O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO INTERINO DO CARGO DE 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 96, inciso VII, c/c o disposto no parágrafo único do artigo 88, todos da Lei 
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Fica estabelecida, por esta Lei, a forma de financiamento das políticas 
públicas a serem executadas pelo Município de Unaí durante o exercício financeiro de 2011, 
comportando o Orçamento Anual, com a receita estimada no montante de R$ 119.917.985,52 (cento 
e dezenove milhões novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois 
centavos), do qual foram deduzidas as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, fixada, também, a 
despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, parágrafo 5º, da Constituição Federal; do artigo 
156, inciso III, da Lei Orgânica do Município e segundo as diretrizes e bases estatuídas pela Lei 
Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, 
compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e 
mantidas pelo poder público; e
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo 
poder público.
(Fls. 2 da Lei n.º 2.683, de 28/12/2010)
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Subseção Única
Da Receita Total
Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária 
vigente, é estimada em R$ 119.917.985,52 (cento e dezenove milhões novecentos e dezessete mil 
novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), deduzidas as contas retificadoras, 
desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 89.510.081,90 (oitenta e nove milhões 
quinhentos e dez mil oitenta e um reais e noventa centavos); e
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 30.407.903,62 (trinta milhões 
novecentos e sete mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos).
Art. 3º As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos 
recursos, conforme o disposto no Anexo II do Apêndice A desta Lei.
Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma 
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento do Anexo II do Apêndice A desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Subseção Única
Da Despesa Total
(Fls. 3 da Lei n.º 2.683, de 28/12/2010)
Art. 5º A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em 
R$ 119.917.985,52 (cento e dezenove milhões novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e 
cinco reais e cinquenta e dois centavos), desdobrada nos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 
2.656, de 2010, nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 74.413.380,07 (setenta e quatro milhões 
quatrocentos e treze mil trezentos e oitenta reais e sete centavos); 
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 40.761.104,19 (quarenta 
milhões setecentos e sessenta e um mil cento e quatro reais e dezenove centavos); e
III – Reserva de Contingência no valor de R$ 4.743.501,26 (quatro milhões 
setecentos e quarenta e três mil quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), sendo:
a) no Orçamento Fiscal o valor de R$ 1.054.111,39 (um milhão cinquenta e quatro 
mil cento e onze reais e trinta e nove centavos); e
b) no Orçamento da Seguridade Social o valor de R$ 3.689.389,87 (três milhões 
seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.656, de 2010.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 7º A despesa total, fixada por função, poderes e órgãos está definida no Anexo 
IX do Apêndice A desta Lei.
Seção IV
Da autorização para abertura de crédito
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares até o valor correspondente a 10% (dez por cento) dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes 
desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
(Fls. 4 da Lei n.º 2.683, de 28/12/2010)
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurado em balanço; 
III – excesso de arrecadação em bases constantes; e
IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente 
possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração 
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, 
serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal da Administração.
Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por 
antecipação de receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do 
Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para o saneamento e habitação de baixa renda.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências 
nacionais e internacionais oficiais de créditos para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, 
bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção da garantia do Tesouro Nacional 
para a realização destes financiamentos.
(Fls. 5 da Lei n.º 2.683, de 28/12/2010)
Art. 14. O Prefeito poderá adotar, no âmbito do Poder Executivo, parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para 
garantir as metas de resultado primário, conforme disposto no artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.656, 
de 2010.
Art. 15. Os Apêndices A, B, C e D, com seus respectivos anexos, demonstrativos, 
notas e tabelas explicativas e emendas parlamentares aos anexos orçamentários são partes 
integrantes desta Lei.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 28 de dezembro de 2010; 66º da Instalação do Município.
JOSÉ GOMES BRANQUINHO
Vice-Prefeito no exercício interino do cargo de Prefeito
JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo
WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO
Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno – interino
(Fls. 6 da Lei n.º 2.683, de 28/12/2010)
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos
DANILO BIJOS CRISPIM
Economista
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
PREFEITO MUNICIPAL
Antério Mânica 
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
José Gomes Branquinho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
José Faria Nunes 
ASSESSOR MUNICIPAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE 
INTERNO
Silvano Otaviano Lousado 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 
Mirele Pinto da Mota 
CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E RESPONSABILIDADE 
FISCAL
Neid Silva Martins 
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E RESPONSABILIDADE FISCAL
Servidor(es) 
Danilo Bijos Crispim 
Economista 
Corecon MG 6715 
Matrícula 100078 
Eva Nilce de Faria Pires 
Contadora 
CRC MG 066347/O-3 
INFORMAÇÕES
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal 
Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9076. 
Home Page: www.prefeituraunai.mg.gov.br. 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice A
Anexos Orçamentários
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso I
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Consolidado Geral
Fontes da Receita Funções de Governo
RECEITAS CORRENTES 120.122.563,15 Legislativa 4.259.188,00
Receita Tributária 14.628.004,40 Administração 8.342.818,65
Receita de Contribuição 4.245.133,55 Segurança Pública 86.955,19
Receita Patrimonial 2.371.200,95 Assistência Social 6.237.377,64
Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 6.006.566,31
Receita Industrial 0,00 Saúde 28.707.160,24
Receita de Serviços 11.515.815,36 Trabalho 293.303,66
Transferências Correntes 83.482.832,38 Educação 25.371.321,46
Outras Receitas Correntes 3.879.576,51 Cultura 707.644,50
RECEITAS DE CAPITAL 6.389.600,00 Urbanismo 11.894.341,35
Operações de Crédito 0,00 Habitação 146.197,75
Alienação de Bens 0,00 Saneamento 8.691.519,28
Amortização de Empréstimos 0,00 Gestão Ambiental 514.145,65
Transferências de Capital 6.389.600,00 Agricultura 3.097.450,41
Outras Receitas de Capital 0,00 Indústria 25.489,24
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES 4.927.996,26 Comércio e Serviços 555.691,24
Receita Tributária 0,00 Transporte 3.261.929,59
Receita de Contribuições 4.927.996,26 Desporto e Lazer 1.691.880,80
Receita Patrimonial 0,00 Encargos Especiais 5.283.503,30
Receita Industrial 0,00 Reserva de Contingência 4.743.501,26
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.522.173,89
 Total 119.917.985,52 Total 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes
 Receita Tributária
120.122.563,15
14.628.004,40
 Receitas de Contribuições 4.245.133,55
 Receita Patrimonial 2.371.200,95
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 11.515.815,36
 Transferências Correntes 83.482.832,38
 Outras Receitas Correntes 3.879.576,51
 Total 120.122.563,15
Despesas Correntes
 Pessoal e Encargos Sociais
96.849.400,30
60.122.015,09
 Juros e Encargos 175.060,77
 Outras Despesas Correntes 36.552.324,44
 Superávit Orc. Corrente
 Total 96.849.400,30
 Superávit Orc. Corrente
 Operações de Crédito 0,00
 Alienação de Bens 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00
Receitas de Capital 6.389.600,00
 Transferências de Capital 6.389.600,00
 Outras Transferências de Capital 0,00
Despesas de Capital
 Investimentos
18.325.083,96
14.886.633,77
 Inversões Financeiras 750.000,00
 Amortização de Dívida 2.688.450,19
 Total 6.389.600,00 Total 18.325.083,96
 Reservas de Contingência 4.743.501,26
 Reserva do RPPS 0,00
Consolidado Geral
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA
 Receitas e Despesas Correntes 120.122.563,15
DESPESA
96.849.400,30
 Receitas e Despesas de Capital 6.389.600,00 18.325.083,96
 Reserva de Contingência 4.743.501,26
 Reserva do RPPS
 Deduções para o FUNDEB -11.522.173,89
0,00
 Receitas Intra-Orçamentárias 4.927.996,26
TOTAL 119.917.985,52 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000 RECEITAS CORRENTES 106.663.083,95
11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 14.628.004,40
11100000 IMPOSTOS 13.054.609,94
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 8.268.157,54
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.969.173,40
11120400 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.852.887,80
11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 2.852.887,80
11120800 2.446.096,34 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - ITBI
11130000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 4.786.452,40
11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.786.452,40
11200000 TAXAS 1.573.394,46
11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 436.287,24
11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 24.301,20
11212500 26.046,35 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e
Prestadoras de Serviços
11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 67.188,23
11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 318.751,46
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.137.107,22
11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 240.384,47
11229000 Taxa de Limpeza Pública 883.759,73
11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 12.963,02
12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.055.883,34
12200000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.055.883,34
12202900 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.055.883,34
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 725.612,14
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 571.854,93
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 571.854,93
13250100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - DRV 499.114,98
13250101 Receita de Remuneração de DRV ao Fundeb 74.855,81
13250102 Receita de Remuneração de DRV à Saúde 124.607,19
13250199 Receita de Remuneração de Outros DRV 299.651,98
13250200 72.739,95 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS -
DRNV
13250201 Receita de Remuneração de DRNV da PMU 72.739,95
13300000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 153.757,21
13310000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 153.757,21
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
13310100 153.757,21 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
13310105 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal 153.757,21
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 3.288.289,15
16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.177.199,24
16000501 Serviços Hospitalares 1.692.000,00
16000510 Serviços Ambulatoriais 1.485.199,24
16004600 Serviços de Cemitério 111.089,91
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 83.482.832,38
17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 82.445.746,10
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 31.711.311,16
17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 23.298.675,23
17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.696.170,82
17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 602.504,41
17212200 263.051,33 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17212211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.489,03
17212220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem 29.174,51
17212270 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 213.387,79
17213300 3.682.210,56 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
17213301 Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo 1.316.361,00
17213302 Programa Saúde da Família - PSF 768.000,00
17213303 Programa de Agentes Comunitários de Saúde - Pacs 781.200,00
17213304 Ações Estruturantes e Piso Estratégico em Vigilância Sanitária 42.985,92
17213305 Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e Campanhas de Vacinação 278.663,64
17213306 Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde 100.000,00
17213307 Saúde Bucal da Família 80.000,00
17213308 Programa Nacional HIV Aids e Outras DST 75.000,00
17213309 Incentivo Financeiro aos Núcleos de Saúde da Família - Nasf 240.000,00
17213400 808.365,60 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17213401 Piso Básico Variável II 44.932,80
17213402 Piso Básico Fixo - Cras 216.000,00
17213403 Piso Básico de Alta Complexidade I - Mão Amiga 40.800,00
17213404 Piso de Transição de Média Complexidade - Apae 58.396,80
17213405 Piso Fixo de Média Complexidade - Creas 86.400,00
17213406 Piso Fixo de Média Complexidade - LA 24.816,00
17213407 Projovem Adolescente - PBV I 180.900,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
17213408 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 156.120,00
17213500 2.160.840,05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17213501 Transferências do Salário-Educação 1.038.138,82
17213502 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE 1.980,00
17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 597.960,00
17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac. de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE 483.911,23
17213599 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE 38.850,00
17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 293.374,30
17219900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.204.794,09
17219999 Demais Transferências da União 1.204.794,09
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 35.438.783,12
17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 34.123.815,17
17220101 Cota-parte do ICMS 29.029.016,96
17220102 Cota-parte do IPVA 4.589.477,50
17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 400.325,51
17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 104.995,20
17223300 1.314.967,95 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
17223301 Programa Saúde em Casa 108.000,00
17223302 Programa Pró-Hosp 733.530,45
17223303 Programa Pró-Urge 450.000,00
17223304 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 23.437,50
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 15.295.651,82
17240100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 15.295.651,82
17240101 Cota-parte do FPM - Fundeb 5.993.604,79
17240102 Cota-parte do ITR - Fundeb 159.109,37
17240103 Cota-parte do ICMS - Fundeb 7.665.982,80
17240104 Cota-parte do IPVA - Fundeb 1.211.989,22
17240105 Cota-parte do IPI - Fundeb 105.717,96
17240106 Cota-parte do ICMS-Des - Fundeb 77.474,29
17240107 Cota-parte do ITCMD - Fundeb 81.773,39
17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.037.086,28
17610000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 746.424,48
17610300 501.424,48 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17610301 Convênio para a Compra Direta Local da Agricultura Familiar - MDS 501.424,48
17619900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 245.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
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Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
17619901 Convênio para a Execução do Programa Segundo Tempo - ME 145.000,00
17619902 Convênio para a Aquisição de Calcário - Mapa 100.000,00
17620000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 290.661,80
17620200 290.661,80 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
17620201 Convênio para a Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar -
SEE-MG 290.661,80
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.482.462,54
19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 962.607,75
19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 141.268,01
19113800 23.704,77 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU
19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 74.702,52
19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 42.860,72
19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 42.860,72
19130000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 583.186,67
19131100 430.041,85 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e
Territorial Urbana - IPTU
19131300 102.874,13 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISS
19139900 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 50.270,69
19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 238.153,07
19191000 Multas Previstas na Legislação Sanitária 547,75
19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 206.859,76
19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 30.340,70
19199900 OUTRAS MULTAS 404,86
19199901 Outras Multas - PMU 404,86
19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 190.225,35
19220000 RESTITUIÇÕES 190.225,35
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 190.225,35
19229901 Outras Restituições - PMU 190.225,35
19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.963.293,57
19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.963.287,64
19311100 1.690.783,32 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU
19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 201.236,98
19319900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 71.267,34
19319901 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 71.267,34
19320000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 5,93
19329900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 5,93
19329901 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 5,93
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
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Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
19900000 RECEITAS DIVERSAS 366.335,87
19909900 OUTRAS RECEITAS 366.335,87
19909901 Outras Receitas - PMU 366.335,87
20000000 RECEITAS DE CAPITAL 6.389.600,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.389.600,00
24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.389.600,00
24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.364.600,00
24710100 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
24710101 Convênio para a Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Luzia 100.000,00
24710500 367.900,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
24710501 Convênio para a Recuperação de Estradas Vicinais - Min/Codevasf 183.000,00
24710502 Convênio para a Recuperação de Estradas Vicinais - Mapa 184.900,00
24719900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.896.700,00
24719901 Convênio para a Implantação de Centros Turísticos - MT 97.500,00
24719902 Convênio para a Construção de uma Praça de Esportes e Lazer - ME 97.500,00
24719903 Convênio para a Construção de Quadra Poliesportiva - ME 146.250,00
24719904 Convênio para a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - Mapa 438.750,00
24719905 Convênio para a Construção de Poços Artesianos - MDA/Incra 1.300.000,00
24719906 Convênio para a Construção do Mercado Popular da Agricultura Familiar -
MDA 322.500,00
24719907 Convênio para o Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural -
MDA 100.000,00
24719908 Convênio para a Pavimentação de Ruas do Bairro Mamoeiro - MC 394.200,00
24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.025.000,00
24729900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 3.025.000,00
24729901 Convênio para a Aquisição de Equipamentos para Poços Artesianos -
Segov-MG 25.000,00
24729902 Convênio para a Pavimentação de Ruas do Município - Setop-MG 3.000.000,00
90000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -11.522.173,89
97000000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -11.522.173,89
97200000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS -11.522.173,89
97210000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -4.718.409,90
97210100 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -4.659.735,04
97210102 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - FPM e Redutor Financeiro -4.539.234,16
97210105 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ITR -120.500,88
97213600 -58.674,86 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ICMS - Desoneração - Lei
Complementar nº 87/96
97220000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -6.803.763,99
97220100 -6.803.763,99 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO
ESTADO
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 5
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Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
97220101 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ICMS -5.805.803,39
97220102 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - IPVA -917.895,50
97220104 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - IPI - Exportação -80.065,10
Total da Despesa Orçada no Órgão: 101.530.510,06
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000 RECEITAS CORRENTES 8.691.519,28
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 70.627,12
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 70.627,12
13220000 DIVIDENDOS 1.370,17
13221000 Receita de Dividendos do Saae 1.370,17
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 69.256,95
13250100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - DRV 4.562,52
13250103 Receita de Remuneração de DRV ao Saae 4.562,52
13250200 64.694,43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS -
DRNV
13250202 Receita de Remuneração de DRNV do Saae 64.694,43
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 8.227.526,21
16004100 5.584.695,48 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água -
Saae
16004200 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos - Saae 2.473.365,20
16004800 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 25.455,21
16004802 Serviços de Religamento de Água - Saae 25.455,21
16009900 OUTROS SERVIÇOS 144.010,32
16009902 Análises Laboratoriais - Saae 10.238,35
16009903 Conservação de Hidrômetros - Saae 79.994,51
16009904 Ligação e Desligação - Saae 3.048,09
16009905 Serviços de Religação - PMU 285,46
16009906 Outras Receitas de Serviços - Saae 50.443,91
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 393.365,95
19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 121.249,12
19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 121.249,12
19195000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 121.249,12
19195001 Multas por Infrações ao Regulamento do Saae 121.249,12
19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 272.116,83
19220000 RESTITUIÇÕES 272.116,83
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 272.116,83
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 6
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Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
19229902 Outras Restituições - Saae 272.116,83
Total da Despesa Orçada no Órgão: 8.691.519,28
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000 RECEITAS CORRENTES 4.767.959,92
12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.189.250,21
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.189.250,21
12102900 3.189.250,21 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 3.164.411,15
12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 23.259,90
12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1.579,16
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.574.961,69
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.574.961,69
13280000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 1.574.961,69
13281000 1.574.961,69 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 
em Renda Fixa
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.748,02
19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.748,02
19220000 RESTITUIÇÕES 3.748,02
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.748,02
19229903 Outras Restituições - Unaprev 3.748,02
70000000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 4.927.996,26
72000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.927.996,26
72100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.927.996,26
72102900 4.927.996,26 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
72102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.669.868,70
72102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 258.127,56
Total da Despesa Orçada no Órgão: 9.695.956,18
Total Geral da Despesa Orçada: 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 7
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Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 96.849.400,30
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 60.122.015,09
31900000 Aplicações Diretas 54.416.194,23
31900300 Pensões 239.988,34
31900400 Contratação por Tempo Determinado 8.056.442,19
31900900 Salário-Família 5.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.266.366,16
31901300 Obrigações Patronais 2.767.395,54
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 81.000,00
31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização 1,00
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00
31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos 5.705.820,86
31911300 Obrigações Patronais 5.705.820,86
32000000 Juros e Encargos da Dívida 175.060,77
32900000 Aplicações Diretas 130.077,63
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 130.077,63
32910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos 44.983,14
32912100 Juros sobre a Dívida por Contrato 44.983,14
33000000 Outras Despesas Correntes 36.552.324,44
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.759.336,06
33504100 Contribuições 842.956,70
33504300 Subvenções Sociais 916.379,36
33900000 Aplicações Diretas 34.792.988,38
33900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.198.000,00
33900300 Pensões 1.385.000,00
33900500 Outros Benefícios Previdenciários 780.000,00
33900800 Outros Benefícios Assistenciais 72.900,00
33900900 Salário-Família 2.000,00
33901400 Diárias - Civil 267.966,37
33903000 Material de Consumo 9.018.987,11
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 34.001,00
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 724.741,71
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 3.545,00
33903500 Serviços de Consultoria 204.007,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
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Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.044.931,01
33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.362.091,08
33904600 Auxílio-Alimentação 171.600,00
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.775.008,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 413.000,00
33909100 Sentenças Judiciais 1,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 284.333,65
33909300 Indenizações e Restituições 50.875,45
40000000 Despesas de Capital 18.325.083,96
44000000 Investimentos 14.886.633,77
44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
44504200 Auxílios 4.000,00
44900000 Aplicações Diretas 14.882.633,77
44905100 Obras e Instalações 11.931.962,26
44905200 Equipamentos e Material Permanente 2.950.665,51
44906100 Aquisição de Imóveis 4,00
44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 2,00
45000000 Inversões Financeiras 750.000,00
45900000 Aplicações Diretas 750.000,00
45909100 Sentenças Judiciais 750.000,00
46000000 Amortização da Dívida 2.688.450,19
46900000 Aplicações Diretas 2.475.305,77
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.360.476,32
46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 114.829,45
46910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos 213.144,42
46917100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 168.161,28
46917300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 44.983,14
90000000 Reserva de Contingência 4.743.501,26
99000000 Reserva de Contingência 4.743.501,26
99990000 A Definir 4.743.501,26
99999999 Reserva de Contingência 4.743.501,26
Total Geral da Despesa Orçada: 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
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Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso III
Recurso: 101 - Receita Própria Não Vinculada do Poder Executivo
Ficha Receita Orçado
1 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.781.504,04
2 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 1.711.732,68
3 11120800 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.467.657,80
4 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.871.871,44
6 11212500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 26.046,35
7 11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 67.188,23
8 11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 318.751,46
9 11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 240.384,47
10 11229000 Taxa de Limpeza Pública 883.759,73
11 11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 12.963,02
24 13310105 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal 153.757,21
30 16004600 Serviços de Cemitério 111.089,91
85 19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 14.222,86
86 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 44.821,51
87 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 42.860,72
88 19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - IPTU 258.025,11
89 19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 61.724,48
90 19139900 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 50.270,69
95 19199901 Outras Multas - PMU 404,86
96 19229901 Outras Restituições - PMU 190.225,35
99 19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.014.469,99
100 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 120.742,18
101 19319901 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 71.267,34
103 19329901 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 5,93
104 19909901 Outras Receitas - PMU 366.335,87
Total: 11.882.083,23
Recurso: 102 - Transferências Constitucionais ou Legais Não Vinculadas
Ficha Receita Orçado
37 17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.617.702,49
38 17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 361.502,65
39 17212211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.489,03
40 17212220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem 29.174,51
41 17212270 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep 213.387,79
64 17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 176.024,57
65 17219999 Demais Transferências da União 1.204.794,09
66 17220101 Cota-parte do ICMS 17.417.410,18
67 17220102 Cota-parte do IPVA 2.753.686,49
68 17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 240.195,30
Total: 36.034.367,10
Recurso: 103 - Receita Própria Vinculada do Poder Executivo
Ficha Receita Orçado
5 11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 24.301,20
15 12202900 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.055.883,34
91 19191000 Multas Previstas na Legislação Sanitária 547,75
92 19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 206.859,76
Total: 1.287.592,05
Recurso: 104 - Transferências Constitucionais ou Legais Vinculadas
Ficha Receita Orçado
69 17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 104.995,20
Total: 104.995,20
Recurso: 106 - Transferências Voluntárias
Ficha Receita Orçado
51 17213401 Piso Básico Variável II 44.932,80
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 1
52 17213402 Piso Básico Fixo - Cras 216.000,00
53 17213403 Piso Básico de Alta Complexidade I - Mão Amiga 40.800,00
54 17213404 Piso de Transição de Média Complexidade - Apae 58.396,80
55 17213405 Piso Fixo de Média Complexidade - Creas 86.400,00
56 17213406 Piso Fixo de Média Complexidade - LA 24.816,00
57 17213407 Projovem Adolescente - PBV I 180.900,00
58 17213408 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 156.120,00
59 17213501 Transferências do Salário-Educação 1.038.138,82
60 17213502 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.980,00
61 17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 597.960,00
62 17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 483.911,23
63 17213599 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 38.850,00
81 17610301 Convênio para a Compra Direta Local da Agricultura Familiar - MDS 501.424,48
82 17619901 Convênio para a Execução do Programa Segundo Tempo - ME 145.000,00
83 17619902 Convênio para a Aquisição de Calcário - Mapa 100.000,00
84 17620201 Convênio para a Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar - SEE-MG 290.661,80
111 24710501 Convênio para a Recuperação de Estradas Vicinais - Min/Codevasf 183.000,00
112 24710502 Convênio para a Recuperação de Estradas Vicinais - Mapa 184.900,00
113 24719901 Convênio para a Implantação de Centros Turísticos - MT 97.500,00
114 24719902 Convênio para a Construção de uma Praça de Esportes e Lazer - ME 97.500,00
115 24719903 Convênio para a Construção de Quadra Poliesportiva - ME 146.250,00
116 24719904 Convênio para a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - Mapa 438.750,00
117 24719905 Convênio para a Construção de Poços Artesianos - MDA/Incra 1.300.000,00
118 24719906 Convênio para a Construção do Mercado Popular da Agricultura Familiar - MDA 322.500,00
119 24719907 Convênio para o Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA 100.000,00
120 24719908 Convênio para a Pavimentação de Ruas do Bairro Mamoeiro - MC 394.200,00
122 24729901 Convênio para a Aquisição de Equipamentos para Poços Artesianos - Segov-MG 25.000,00
123 24729902 Convênio para a Pavimentação de Ruas do Município - Setop-MG 3.000.000,00
Total: 10.295.891,93
Recurso: 107 - Recursos Vinculados à Educação (25%)
Ficha Receita Orçado
1 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 742.293,35
2 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 713.221,95
3 11120800 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 611.524,09
4 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.196.613,10
37 17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.674.042,71
38 17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 150.626,10
64 17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 73.343,58
66 17220101 Cota-parte do ICMS 7.257.254,24
67 17220102 Cota-parte do IPVA 1.147.369,38
68 17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 100.081,38
85 19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 5.926,19
86 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 18.675,63
88 19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - IPTU 107.510,46
89 19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 25.718,53
99 19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 422.695,83
100 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 50.309,25
126 97210102 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - FPM e Redutor Financeiro -4.539.234,16
127 97210105 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ITR -120.500,88
128 97213600 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ICMS - Desoneração - Lei Complementar nº 87/96 -58.674,86
129 97220101 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - ICMS -5.805.803,39
130 97220102 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - IPVA -917.895,50
131 97220104 Dedução de Receita para a Formação do Fundeb - IPI - Exportação -80.065,10
Total: 6.775.031,88
Recurso: 108 - Recursos Vinculados à Educação (Fundeb)
Ficha Receita Orçado
74 17240101 Cota-parte do FPM - Fundeb 5.993.604,79
75 17240102 Cota-parte do ITR - Fundeb 159.109,37
76 17240103 Cota-parte do ICMS - Fundeb 7.665.982,80
77 17240104 Cota-parte do IPVA - Fundeb 1.211.989,22
78 17240105 Cota-parte do IPI - Fundeb 105.717,96
79 17240106 Cota-parte do ICMS-Des - Fundeb 77.474,29
80 17240107 Cota-parte do ITCMD - Fundeb 81.773,39
República Federativa do Brasil Exercício: Página: 2
Total: 15.295.651,82
Recurso: 109 - Recursos Vinculados à Saúde (15%)
Ficha Receita Orçado
1 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 445.376,01
2 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF 427.933,17
3 11120800 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 366.914,45
4 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 717.967,86
37 17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.404.425,62
38 17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 90.375,66
64 17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 44.006,15
66 17220101 Cota-parte do ICMS 4.354.352,54
67 17220102 Cota-parte do IPVA 688.421,63
68 17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 60.048,83
85 19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.555,72
86 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.205,38
88 19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - IPTU 64.506,28
89 19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 15.431,12
99 19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 253.617,50
100 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 30.185,55
Total: 10.978.323,47
Recurso: 110 - Transferências Destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Ficha Receita Orçado
25 16000501 Serviços Hospitalares 1.692.000,00
26 16000510 Serviços Ambulatoriais 1.485.199,24
42 17213301 Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo 1.316.361,00
43 17213302 Programa Saúde da Família - PSF 768.000,00
44 17213303 Programa de Agentes Comunitários de Saúde - Pacs 781.200,00
45 17213304 Ações Estruturantes e Piso Estratégico em Vigilância Sanitária 42.985,92
46 17213305 Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e Campanhas de Vacinação 278.663,64
47 17213306 Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde 100.000,00
48 17213307 Saúde Bucal da Família 80.000,00
49 17213308 Programa Nacional HIV Aids e Outras DST 75.000,00
50 17213309 Incentivo Financeiro aos Núcleos de Saúde da Família - Nasf 240.000,00
70 17223301 Programa Saúde em Casa 108.000,00
71 17223302 Programa Pró-Hosp 733.530,45
72 17223303 Programa Pró-Urge 450.000,00
73 17223304 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 23.437,50
110 24710101 Convênio para a Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Luzia 100.000,00
Total: 8.274.377,75
Recurso: 111 - Recursos Vinculados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ficha Receita Orçado
93 19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 30.340,70
Total: 30.340,70
Recurso: 190 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Ficha Receita Orçado
17 13250101 Receita de Remuneração de DRV ao Fundeb 74.855,81
18 13250102 Receita de Remuneração de DRV à Saúde 124.607,19
20 13250199 Receita de Remuneração de Outros DRV 299.651,98
Total: 499.114,98
Recurso: 193 - Outras Receitas Não Primárias Não Vinculadas
Ficha Receita Orçado
21 13250201 Receita de Remuneração de DRNV da PMU 72.739,95
Total: 72.739,95
Recurso: 230 - Receitas Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Receita Orçado
28 16004100 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 5.584.695,48
29 16004200 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos - Saae 2.473.365,20
31 16004802 Serviços de Religamento de Água - Saae 25.455,21
32 16009902 Análises Laboratoriais - Saae 10.238,35
33 16009903 Conservação de Hidrômetros - Saae 79.994,51
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 3
34 16009904 Ligação e Desligação - Saae 3.048,09
35 16009905 Serviços de Religação - PMU 285,46
36 16009906 Outras Receitas de Serviços - Saae 50.443,91
94 19195001 Multas por Infrações ao Regulamento do Saae 121.249,12
97 19229902 Outras Restituições - Saae 272.116,83
Total: 8.620.892,16
Recurso: 231 - Receitas Não Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Receita Orçado
16 13221000 Receita de Dividendos do Saae 1.370,17
19 13250103 Receita de Remuneração de DRV ao Saae 4.562,52
22 13250202 Receita de Remuneração de DRNV do Saae 64.694,43
Total: 70.627,12
Recurso: 240 - Receitas Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Receita Orçado
12 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 3.164.411,15
13 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 23.259,90
14 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1.579,16
98 19229903 Outras Restituições - Unaprev 3.748,02
124 72102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.669.868,70
125 72102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 258.127,56
Total: 8.120.994,49
Recurso: 241 - Receitas Não Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Receita Orçado
23 13281000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1.574.961,69
Total: 1.574.961,69
Total: 119.917.985,52
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 4
PORTARIA-CONJUNTA Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. 
Aprova o Volume I - Procedimentos 
Contábeis Orçamentários da 2ª edição do 
Manual de Contabilidade Aplicada ao 
Setor Público - MCASP, e dá outras 
providências. 
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA 
FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto no art. 50, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 
2000, e 
Considerando o disposto na Portaria MF nº 141, de 10 de julho de 2008, 
que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, combinado com o 
inciso I do art. 4º do Decreto no 3.589, de 6 de setembro de 2000, que confere à 
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF a condição de 
órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; 
Considerando as competências do órgão central do Sistema de 
Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 5º do Decreto no 3.589, de 2000, 
complementadas pela atribuição definida no inciso XVII do art. 21 do Anexo I do 
Decreto nº 6.764, de 10 de fevereiro de 2009, e conforme art. 18 da Lei no 10.180, de 6 
de fevereiro de 2001; 
Considerando o disposto no art. 16, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº
6.081, de 12 de abril de 2007, que confere à Secretaria de Orçamento Federal do 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MP a competência de 
estabelecer a classificação da receita e da despesa; 
Considerando a necessidade de: 
a) padronizar os procedimentos contábeis orçamentários nos três níveis 
de governo, de forma a garantir a consolidação das contas na forma estabelecida na Lei 
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; 
b) aprimorar os critérios de reconhecimento de despesas e receitas 
orçamentárias; 
c) uniformizar a classificação das despesas e receitas orçamentárias, em 
âmbito nacional; e 
d) instituir instrumento eficiente de orientação comum aos gestores nos 
três níveis de governo, mediante consolidação, em um só documento, de conceitos, 
regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação das receitas e despesas 
orçamentárias. 
Considerando a necessidade de proporcionar maior transparência sobre 
as contas públicas, resolvem:
Art. 1º Aprovar o Volume I ± Procedimentos Contábeis Orçamentários 
da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e 
disponibilizá-lo nos endereços eletrônicos www.tesouro.fazenda.gov.br e 
www.portalsof.planejamento.gov.br. 
Art. 2º A contabilidade no âmbito da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios, observará as orientações contidas no Volume I ±
Procedimentos Contábeis Orçamentários, sem prejuízo do atendimento dos 
instrumentos normativos vigentes. 
§ 1º No desdobramento das naturezas de receita, constantes do Volume I 
± Procedimentos Contábeis Orçamentários, para atendimento das respectivas 
peculiaridades ou necessidades gerenciais, os entes da Federação poderão realizar 
detalhamento a partir do nível ainda não detalhado, sendo que se o detalhamento ocorrer 
no nível de alínea (5º e 6º dígitos) ou subalínea (7º e 8º dígitos), deverá utilizar-se 
codificação a partir do código 51, cabendo à União a administração dos níveis já 
detalhados. 
§ 2º No âmbito da União, o detalhamento da receita orçamentária será 
estabelecido por Portaria da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MP e as instruções para elaboração da 
Proposta Orçamentária Anual serão divulgadas por intermédio do Manual Técnico de 
Orçamento - MTO dessa Secretaria. 
§ 3º Os procedimentos de escrituração contábil constantes do Volume I ±
Procedimentos Contábeis Orçamentários devem ser adotados de forma facultativa, a 
partir de 2010 e, de forma obrigatória, a partir de 2011 pela União, de 2012 pelos 
Estados e Distrito Federal e de 2013 pelos Municípios. 
Art. 3º A discriminação das naturezas de despesa constantes do Anexo IX 
do Volume I ± Procedimentos Contábeis Orçamentários é apenas exemplificativa, 
podendo ser ampliada para atender às necessidades de execução, observados a estrutura 
e os conceitos constantes deste Volume. 
Art. 4º As alterações da classificação da receita e da despesa 
orçamentárias, constantes do Volume de que trata o art. 1º desta Portaria, observarão o 
disposto no caput do art. 2º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio 
de 2001. 
Art. 5º A despesa e a receita orçamentárias serão registradas conforme os 
procedimentos legais estabelecidos para registros orçamentários, não prejudicando o 
disposto no art. 1º da Portaria MF nº 184, de 25 de agosto de 2008, que visa conduzir a 
contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a 
transparência sobre as contas públicas. 
Art. 6º A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - 
STN/MF e a SOF/MP publicarão, anualmente, até o dia 30 de junho, a atualização do 
Volume de que trata o art. 1º desta Portaria. 
Parágrafo único. A atualização referida no caput deste artigo será 
efetuada por meio de Portaria Conjunta da STN/MF e da SOF/MP. 
Art. 7º As variações patrimoniais serão reconhecidas pelo regime de 
competência patrimonial, visando garantir o reconhecimento de todos os ativos e 
passivos das entidades que integram o setor público, conduzir a contabilidade do setor 
público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a transparência sobre as contas 
públicas. 
Parágrafo único. São mantidos os procedimentos usuais de 
reconhecimento e registro da receita e da despesa orçamentárias, de tal forma que a 
apropriação patrimonial: 
I - não modifique os procedimentos legais estabelecidos para o registro 
das receitas e das despesas orçamentárias; 
II - não implique necessariamente modificação dos critérios 
estabelecidos no âmbito de cada ente da Federação para elaboração das estatísticas 
fiscais e apuração dos resultados fiscais de que trata a Lei Complementar no 101, de 
2000; e 
III - não constitua mecanismo de viabilização de execução de despesa pública para a 
qual não tenha havido a devida fixação orçamentária. 
Art. 8º O art. 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001, 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
³$UWº A dotação global denominada Reserva de Contingência, 
permitida para a União no art. 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, ou 
em atos das demais esferas de Governo, a ser utilizada como fonte de recursos para 
abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5º, inciso III, da 
Lei Complementar nº 101, de 2000, sob coordenação do órgão responsável pela sua 
destinação, bem como a Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - 
RPPS, quando houver, serão identificadas nos orçamentos de todas as esferas de 
*RYHUQR SHOR FyGLJR³[[[[[[[[´QR TXH VH UHIHUH jVFODVVLILFDo}HV SRU
IXQomRH VXEIXQomRHHVWUXWXUD SURJUDPiWLFD RQGH R ³[´ UHSUHVHQWDDFRGLILFDomR GDV
ações correspondentes e dos respectivos detalhamentos. 
Parágrafo único. As Reservas referidas no caput serão identificadas, 
quanto à natureza da despesa, pHORV FyGLJRV ³´ H ³´
UHVSHFWLYDPHQWH´(NR) 
Art. 9º Os conceitos e especificações constantes do inciso II do Anexo II 
da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001, passam a vigorar na forma do 
Anexo desta Portaria. 
Art. 10º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
aplicando-se seus efeitos na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária para 2010 e, 
para fins de execução, a partir do exercício financeiro de 2010, revogando-se a Portaria 
Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008, nos aspectos relacionados com 
procedimentos contábeis orçamentários de que trata o volume I - Procedimentos 
Contábeis Orçamentários. 
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO CÉLIA CORRÊA
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV
Geral - Orçado
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí
Unidade: 01.01 - Gabinete e Secretaria
Subunidade: 01.01.00 - Gabinete e Secretaria
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.1139 - Aquisição de veículos
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1 80.000,00 0,00 80.000,00
Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2000 - Recepções, hospedagens e homenagens do Poder Legislativo
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 2 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2001 - Remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 700.000,00 0,00 700.000,00
Totais da Classificação: 700.000,00 0,00 700.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2002 - Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 580.000,00 0,00 580.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 7 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 8 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 9 81.600,00 0,00 81.600,00
Totais da Classificação: 703.600,00 0,00 703.600,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2207 - Divulgação de informações institucionais do Poder Legislativo
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 70.000,00 0,00 70.000,00
Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2208 - Divulgação de informações de utilidade pública
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.422.0002.2008 - Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais na Subunidade: 1.598.600,00 0,00 1.598.600,00
Totais na Unidade: 1.598.600,00 0,00 1.598.600,00
Unidade: 01.02 - Departamento de Administração
Subunidade: 01.02.00 - Departamento de Administração
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.02.00.01.122.0001.2004 - Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 570.000,00 0,00 570.000,00
Totais da Classificação: 570.000,00 0,00 570.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.02.00.01.272.0001.0000 - Recolhimento de encargos previdenciários - Câmara Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 14 260.000,00 0,00 260.000,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 15 220.000,00 0,00 220.000,00
Totais da Classificação: 480.000,00 0,00 480.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.02.00.01.302.0001.2006 - Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e dependentes da
Ordinário Vinculado
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 16 70.000,00 0,00 70.000,00
Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00
Totais na Subunidade: 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
Totais na Unidade: 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
Unidade: 01.03 - Departamento de Finanças
Subunidade: 01.03.00 - Departamento de Finanças
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.03.00.01.122.0003.1000 - Reforma da sede da Câmara e conclusão da construção e aparelhamento de seu Anexo
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 18 120.000,00 0,00 120.000,00
Totais da Classificação: 170.000,00 0,00 170.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.03.00.01.123.0001.2005 - Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 20 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 21 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 280.588,00 0,00 280.588,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 24 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 740.588,00 0,00 740.588,00
Totais na Subunidade: 910.588,00 0,00 910.588,00
Totais na Unidade: 910.588,00 0,00 910.588,00
Unidade: 01.04 - Departamento Legislativo
Subunidade: 01.04.00 - Departamento Legislativo
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.2007 - Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 620.000,00 0,00 620.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 630.000,00 0,00 630.000,00
Totais na Subunidade: 630.000,00 0,00 630.000,00
Totais na Unidade: 630.000,00 0,00 630.000,00
Totais no Órgão: 4.259.188,00 0,00 4.259.188,00
Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí
Unidade: 02.01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito
Subunidade: 02.01.00 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 59.461,52 0,00 59.461,52
Totais da Classificação: 59.461,52 0,00 59.461,52
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0005.2011 - Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28 37.273,87 0,00 37.273,87
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 29 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 30 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 31 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 2.830,33 0,00 2.830,33
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 34 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 45.106,20 0,00 45.106,20
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 35 12.487,02 0,00 12.487,02
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 36 4.023,45 0,00 4.023,45
Totais da Classificação: 16.510,47 0,00 16.510,47
Totais na Subunidade: 121.078,19 0,00 121.078,19
Totais na Unidade: 121.078,19 0,00 121.078,19
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Governo
Subunidade: 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37 249.709,58 0,00 249.709,58
Totais da Classificação: 249.709,58 0,00 249.709,58
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0005.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38 546.331,80 0,00 546.331,80
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 39 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 40 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 41 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43 1.569,37 0,00 1.569,37
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 44 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 45 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 565.902,17 0,00 565.902,17
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0005.2029 - Manutenção da Assessoria Municipal
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 46 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 47 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 48 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 51 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3.003,00 0,00 3.003,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0009.2060 - Manutenção de convênios com órgãos estaduais e federais
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52 227.982,11 0,00 227.982,11
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 53 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 54 1,00 0,00 1,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 55 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56 81.393,84 0,00 81.393,84
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 33.706,76 0,00 33.706,76
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 58 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 345.085,71 0,00 345.085,71
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 59 208.189,56 0,00 208.189,56
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 60 62.541,37 0,00 62.541,37
Totais da Classificação: 270.730,93 0,00 270.730,93
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.06.181.0010.1019 - Construção, reforma ou ampliação de postos policiais nos bairros e distritos
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 61 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.06.182.0010.2061 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 62 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 24.634,69 0,00 24.634,69
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 65 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 59.634,69 0,00 59.634,69
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.08.244.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 66 67.486,80 0,00 67.486,80
Totais da Classificação: 67.486,80 0,00 67.486,80
Totais na Subunidade: 1.561.553,88 0,00 1.561.553,88
Subunidade: 02.02.01 - Assessoria Municipal
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.01.04.122.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 67 90.360,00 0,00 90.360,00
Totais da Classificação: 90.360,00 0,00 90.360,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.01.08.244.0067.0004 - Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas
Ordinário Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 68 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais na Subunidade: 110.360,00 0,00 110.360,00
Subunidade: 02.02.02 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.02.06.182.0005.2030 - Manutenção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 69 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 70 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 71 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73 1,00 0,00 1,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 74 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 75 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 7,00 0,00 7,00
Totais na Subunidade: 7,00 0,00 7,00
Subunidade: 02.02.03 - Coordenadoria Especial de Gestão de Benefícios Sociais
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.03.08.244.0009.2060 - Manutenção de convênios com órgãos estaduais e federais
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 76 0,00 114.120,00 114.120,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77 208.135,02 0,00 208.135,02
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 78 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 79 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 80 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81 17.982,36 2.000,00 19.982,36
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82 4.699,98 20.000,00 24.699,98
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 83 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação: 230.818,36 156.120,00 386.938,36
Totais na Subunidade: 230.818,36 156.120,00 386.938,36
Totais na Unidade: 1.902.739,24 156.120,00 2.058.859,24
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal da Administração
Subunidade: 02.03.00 - Secretaria Municipal da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.00.04.122.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal da Administração
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85 2.113.765,40 0,00 2.113.765,40
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 86 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 87 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 88 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89 7.857,60 0,00 7.857,60
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90 77.310,89 0,00 77.310,89
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 91 18.292,38 0,00 18.292,38
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 92 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2.260.228,27 0,00 2.260.228,27
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 93 64.358,98 0,00 64.358,98
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 94 295.531,07 0,00 295.531,07
Totais da Classificação: 359.890,05 0,00 359.890,05
Totais na Subunidade: 2.691.443,33 0,00 2.691.443,33
Subunidade: 02.03.01 - Superintendência Administrativa de Recursos Humanos
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.122.0005.1008 - Realização de concurso público
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 5
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.122.0005.1009 - Reestruração do Departamento de Recursos Humanos
Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 96 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 97 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 99 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.128.0005.2038 - Desenvolvimento do plano de carreira dos servidores públicos
Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 100 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.128.0005.2039 - Manutenção da comissão interna de segurança do trabalho
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 101 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 102 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.128.0005.2040 - Treinamento e aperfeiçoamento permanente dos servidores públicos
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 103 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 104 1,00 0,00 1,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 105 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 106 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.005,00 0,00 5.005,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.01.28.846.0000.0013 - Pagamento de aposentadorias e pensões especiais
Ordinário Vinculado
3.1.90.03.00 - Pensões 109 239.988,34 0,00 239.988,34
Totais da Classificação: 239.988,34 0,00 239.988,34
Totais na Subunidade: 245.001,34 0,00 245.001,34
Subunidade: 02.03.02 - Superintendência Administrativa de Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Tecnologia
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.1005 - Implantação da tabela de temporalidade de documentos oficiais
Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 110 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.1006 - Aquisição de veículos
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 112 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.1007 - Regularização de áreas públicas
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113 45.000,00 0,00 45.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 114 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 45.001,00 0,00 45.001,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 6
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.2033 - Manutenção do sistema telefônico
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 115 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 23.562,97 0,00 23.562,97
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 118 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 28.564,97 0,00 28.564,97
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.2034 - Manutenção do Arquivo Central
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119 94.962,00 0,00 94.962,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 120 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 121 7.714,56 0,00 7.714,56
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122 2.873,18 0,00 2.873,18
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 123 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 105.551,74 0,00 105.551,74
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.2035 - Manutenção do sistema de segurança e vigilância eletrônica
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 124 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 127 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.2036 - Manutenção do sistema de informática da administração pública municipal
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 128 55.555,55 0,00 55.555,55
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 129 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 130 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 131 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132 61.438,12 0,00 61.438,12
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 133 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 121.996,67 0,00 121.996,67
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.122.0005.2037 - Manutenção dos serviços de transporte
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 134 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 135 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 137 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 138 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 30.003,00 0,00 30.003,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.125.0005.2032 - Divulgação de atos na imprensa oficial
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139 20.039,25 0,00 20.039,25
Totais da Classificação: 20.039,25 0,00 20.039,25
Totais na Subunidade: 351.163,63 0,00 351.163,63
Totais na Unidade: 3.287.608,30 0,00 3.287.608,30
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal da Fazenda
Subunidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal da Fazenda
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 7
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.00.04.122.0005.2014 - Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141 1.207.602,60 0,00 1.207.602,60
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 142 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 143 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 144 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 145 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 146 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 148 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 149 26.535,24 0,00 26.535,24
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 150 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1.329.139,84 0,00 1.329.139,84
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 151 45.215,54 0,00 45.215,54
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 152 151.747,20 0,00 151.747,20
Totais da Classificação: 196.962,74 0,00 196.962,74
Totais na Subunidade: 1.597.427,59 0,00 1.597.427,59
Subunidade: 02.04.01 - Departamento de Receitas
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.01.28.846.0000.0009 - Devolução de receitas
Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 153 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Totais na Subunidade: 1,00 0,00 1,00
Subunidade: 02.04.02 - Departamento Financeiro
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.02.28.846.0000.0019 - Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços autônomos
Ordinário Vinculado
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 154 480.000,00 0,00 480.000,00
Totais da Classificação: 480.000,00 0,00 480.000,00
Totais na Subunidade: 480.000,00 0,00 480.000,00
Subunidade: 02.04.03 - Departamento de Contabilidade
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.03.28.846.0000.0008 - Pagamento de contribuições ao Pasep
Ordinário Vinculado
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 155 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Totais da Classificação: 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Totais na Subunidade: 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Subunidade: 02.04.04 - Departamento de Fiscalização Tributária
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.04.04.122.0069.2206 - Realização de eventos informativos, pedagógicos, acadêmicos ou culturais relacionados à
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 156 7.000,00 0,00 7.000,00
Totais da Classificação: 7.000,00 0,00 7.000,00
Totais na Subunidade: 7.000,00 0,00 7.000,00
Totais na Unidade: 3.184.428,59 0,00 3.184.428,59
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 8
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Subunidade: 02.05.00 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.121.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.121.0005.2015 - Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158 537.954,79 0,00 537.954,79
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 159 3.604,09 0,00 3.604,09
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 160 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 161 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 162 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 163 6.439,66 0,00 6.439,66
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 165 19.807,67 0,00 19.807,67
Totais da Classificação: 625.807,21 0,00 625.807,21
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 166 26.271,09 0,00 26.271,09
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 167 70.386,69 0,00 70.386,69
Totais da Classificação: 96.657,78 0,00 96.657,78
Totais na Subunidade: 793.790,00 0,00 793.790,00
Subunidade: 02.05.03 - Coordenadoria de Projetos e Convênios
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.03.28.846.0000.0010 - Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias
Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 168 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Totais na Subunidade: 1,00 0,00 1,00
Subunidade: 02.05.04 - Departamento de Planejamento
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.28.846.0000.0007 - Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna
Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 169 130.077,63 0,00 130.077,63
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 170 828.332,16 0,00 828.332,16
4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 171 114.829,45 0,00 114.829,45
Totais da Classificação: 1.073.239,24 0,00 1.073.239,24
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.28.846.0000.0011 - Pagamento de parcelamentos previdenciários
Ordinário Vinculado
3.2.91.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 172 44.983,14 0,00 44.983,14
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 173 1.532.144,16 0,00 1.532.144,16
4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 174 168.161,28 0,00 168.161,28
4.6.91.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 175 44.983,14 0,00 44.983,14
Totais da Classificação: 1.790.271,72 0,00 1.790.271,72
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.99.999.9999.0014 - Reserva de contingência para passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 176 210.822,28 0,00 210.822,28
Totais da Classificação: 210.822,28 0,00 210.822,28
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 9
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.99.999.9999.0015 - Reserva de contingência para a contrapartida de transferências voluntárias
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 177 105.411,14 0,00 105.411,14
Totais da Classificação: 105.411,14 0,00 105.411,14
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.99.999.9999.0016 - Reserva de contingência para a abertura de créditos adicionais suplementares
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 178 332.814,85 299.651,98 632.466,83
Totais da Classificação: 332.814,85 299.651,98 632.466,83
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.04.99.999.9999.0017 - Reserva de contingência para a insuficiência de arrecadação
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 179 105.411,14 0,00 105.411,14
Totais da Classificação: 105.411,14 0,00 105.411,14
Totais na Subunidade: 3.617.970,37 299.651,98 3.917.622,35
Totais na Unidade: 4.411.761,37 299.651,98 4.711.413,35
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Subunidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.131.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.131.0005.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181 12.575,30 0,00 12.575,30
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 182 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 183 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 184 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 187 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 15.579,30 0,00 15.579,30
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.131.0008.2056 - Realização de publicidade institucional de interesse público
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 188 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 189 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 190 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 192 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 50.004,00 0,00 50.004,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 193 14.978,25 0,00 14.978,25
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 194 6.186,98 0,00 6.186,98
Totais da Classificação: 21.165,23 0,00 21.165,23
Totais na Subunidade: 158.073,54 0,00 158.073,54
Subunidade: 02.06.01 - Departamento de Cerimonial e Organização de Eventos Oficiais
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 10
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.01.04.131.0008.2059 - Manutenção do serviço de relações públicas, assessoria de imprensa e cerimonial
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195 37.725,89 0,00 37.725,89
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 196 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 197 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 198 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 200 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 44.728,89 0,00 44.728,89
Totais na Subunidade: 44.728,89 0,00 44.728,89
Totais na Unidade: 202.802,43 0,00 202.802,43
Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal da Educação
Subunidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal da Educação
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.00.12.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 201 0,00 72.600,50 72.600,50
Totais da Classificação: 0,00 72.600,50 72.600,50
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.00.12.122.0005.2017 - Manutenção da Secretaria Municipal da Educação
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 202 0,00 1.765.781,17 1.765.781,17
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 203 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 204 0,00 220.079,82 220.079,82
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 205 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 206 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 207 0,00 55.548,36 55.548,36
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208 0,00 207.026,23 207.026,23
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 209 0,00 1,00 1,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 210 0,00 17.100,61 17.100,61
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 211 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 212 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2,00 2.280.538,19 2.280.540,19
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.00.12.122.0008.2058 - Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 213 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 214 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 215 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216 56.106,40 0,00 56.106,40
Totais da Classificação: 57.607,40 0,00 57.607,40
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.00.12.122.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 217 0,00 141.672,79 141.672,79
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 218 0,00 881.214,01 881.214,01
Totais da Classificação: 0,00 1.022.886,80 1.022.886,80
Totais na Subunidade: 57.609,40 3.376.025,49 3.433.634,89
Subunidade: 02.07.01 - Departamento de Recursos Humanos da Educação
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.122.0013.2071 - Capacitação dos profissionais da educação infantil
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 219 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 220 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 221 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 11
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 222 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 223 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224 0,00 10.500,00 10.500,00
Totais da Classificação: 1,00 26.500,00 26.501,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.122.0013.2072 - Capacitação dos profissionais do ensino fundamental
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 225 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 226 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 227 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 228 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 229 0,00 7.500,00 7.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230 0,00 141.120,00 141.120,00
Totais da Classificação: 1,00 161.620,00 161.621,00
Totais na Subunidade: 2,00 188.120,00 188.122,00
Subunidade: 02.07.02 - Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Educação
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.306.0012.2067 - Manutenção da alimentação escolar
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 231 184.420,00 515.580,00 700.000,00
Totais da Classificação: 184.420,00 515.580,00 700.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.306.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 232 0,00 82.380,00 82.380,00
Totais da Classificação: 0,00 82.380,00 82.380,00
Totais na Subunidade: 184.420,00 597.960,00 782.380,00
Subunidade: 02.07.03 - Departamento de Administração Escolar
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.03.12.122.0013.1027 - Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.03.12.361.0011.2064 - Manutenção das atividades dos programas do MEC/FNDE
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 234 0,00 1.980,00 1.980,00
Totais da Classificação: 0,00 1.980,00 1.980,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.03.12.362.0012.2070 - Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da rede pública de
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 235 3.078,79 0,00 3.078,79
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 236 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 23.078,79 0,00 23.078,79
Totais na Subunidade: 23.078,79 1.981,00 25.059,79
Subunidade: 02.07.04 - Departamento Pedagógico
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.128.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 237 13.110,00 0,00 13.110,00
Totais da Classificação: 13.110,00 0,00 13.110,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.361.0011.2063 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e EJA
Ordinário Vinculado
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 12
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 238 0,00 216.548,20 216.548,20
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 239 0,00 962.778,26 962.778,26
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 240 0,00 213.540,00 213.540,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 241 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 242 0,00 14.715,00 14.715,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243 0,00 242.958,61 242.958,61
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 244 0,00 238.131,82 238.131,82
Totais da Classificação: 0,00 1.913.671,89 1.913.671,89
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.361.0011.2066 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e EJA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 245 0,00 694.866,68 694.866,68
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246 0,00 5.672.910,55 5.672.910,55
Totais da Classificação: 0,00 6.367.777,23 6.367.777,23
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.361.0013.1026 - Implantação de projetos pedagógicos voltados à garantia da aprendizagem
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 247 0,00 19.025,00 19.025,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 248 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249 0,00 20.000,00 20.000,00
Totais da Classificação: 0,00 49.025,00 49.025,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.361.0013.1028 - Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 250 0,00 1,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 251 0,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.361.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 253 0,00 166.747,93 166.747,93
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 254 0,00 720.624,23 720.624,23
Totais da Classificação: 0,00 887.372,16 887.372,16
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.364.0012.2068 - Manutenção das atividades do convênio com a Unimontes Campus Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255 31.856,56 0,00 31.856,56
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 256 7.500,00 0,00 7.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 257 15.500,00 0,00 15.500,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 258 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 259 6.678,64 0,00 6.678,64
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260 20.540,71 0,00 20.540,71
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 261 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 82.077,91 0,00 82.077,91
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.364.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 262 13.980,00 0,00 13.980,00
Totais da Classificação: 13.980,00 0,00 13.980,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.365.0011.2062 - Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 263 0,00 21.263,35 21.263,35
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264 0,00 990.368,12 990.368,12
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 13
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 265 0,00 87.400,00 87.400,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 266 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 267 0,00 19.550,22 19.550,22
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 268 0,00 56.699,21 56.699,21
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 269 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.335.280,90 1.335.280,90
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.365.0011.2065 - Remuneração dos profissionais da educação infantil
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 270 0,00 472.635,39 472.635,39
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271 0,00 2.625.841,29 2.625.841,29
Totais da Classificação: 0,00 3.098.476,68 3.098.476,68
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.365.0013.1026 - Implantação de projetos pedagógicos voltados à garantia da aprendizagem
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 272 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 273 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.365.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 275 0,00 104.106,99 104.106,99
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 276 0,00 346.750,78 346.750,78
Totais da Classificação: 0,00 450.857,77 450.857,77
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.366.0011.2063 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e EJA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 277 0,00 11.131,89 11.131,89
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 278 0,00 50.197,24 50.197,24
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 279 0,00 39.000,00 39.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 280 0,00 28.654,80 28.654,80
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 281 0,00 3.815,62 3.815,62
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 282 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 0,00 132.800,55 132.800,55
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.366.0011.2066 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e EJA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 283 0,00 131.802,71 131.802,71
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 284 0,00 175.093,96 175.093,96
Totais da Classificação: 0,00 306.896,67 306.896,67
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.04.12.366.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 285 0,00 33.030,83 33.030,83
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 286 0,00 19.898,38 19.898,38
Totais da Classificação: 0,00 52.929,21 52.929,21
Totais na Subunidade: 109.167,91 14.598.091,06 14.707.258,97
Subunidade: 02.07.05 - Departamento de Transporte Escolar
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.05.12.361.0012.2069 - Manutenção das atividades do transporte escolar
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
Totais da Classificação: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 14
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Totais na Subunidade: 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Subunidade: 02.07.06 - Departamento de Infraestrutura
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.361.0011.1022 - Construção de unidades escolares do ensino fundamental
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 289 0,00 74.855,81 74.855,81
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 290 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 0,00 74.856,81 74.856,81
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.361.0011.1024 - Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 291 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 292 0,00 1,00 1,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 293 0,00 600.000,00 600.000,00
Totais da Classificação: 0,00 630.001,00 630.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.361.0013.1029 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades para os projetos de segurança, inclusão e
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 294 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295 0,00 1,00 1,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 296 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 297 0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação: 0,00 50.002,00 50.002,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.365.0011.1021 - Construção de unidades escolares da educação infantil
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 298 300.001,00 0,00 300.001,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 299 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 300.001,00 1,00 300.002,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.365.0011.1023 - Reforma e ampliação de unidades escolares da educação infantil
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 300 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 301 0,00 1,00 1,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 302 100.001,00 0,00 100.001,00
Totais da Classificação: 100.001,00 30.001,00 130.002,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.06.12.365.0013.1029 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades para os projetos de segurança, inclusão e
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 303 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 304 0,00 1,00 1,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 305 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 306 0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação: 0,00 50.002,00 50.002,00
Totais na Subunidade: 400.002,00 834.863,81 1.234.865,81
Totais na Unidade: 774.280,10 24.597.041,36 25.371.321,46
Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal da Saúde
Subunidade: 02.08.00 - Secretaria Municipal da Saúde
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 307 0,00 71.325,01 71.325,01
Totais da Classificação: 0,00 71.325,01 71.325,01
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 15
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.122.0005.2018 - Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 308 0,00 596.593,74 596.593,74
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 309 0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 310 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 311 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 312 0,00 21.452,64 21.452,64
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 313 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 314 0,00 24.250,89 24.250,89
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 315 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 316 0,00 9.000,00 9.000,00
Totais da Classificação: 1,00 867.298,27 867.299,27
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.122.0008.2057 - Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 317 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 318 70.000,00 0,00 70.000,00
Totais da Classificação: 73.000,00 0,00 73.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.122.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 319 0,00 936.203,81 936.203,81
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 320 0,00 1.914.275,35 1.914.275,35
Totais da Classificação: 0,00 2.850.479,16 2.850.479,16
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.128.0005.2041 - Capacitação de servidores da sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 321 1,00 0,00 1,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 322 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 323 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 324 1.499,00 0,00 1.499,00
Totais da Classificação: 4.501,00 0,00 4.501,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.00.10.128.0007.2048 - Capacitação dos conselheiros municipais de saúde
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 325 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 326 1,00 0,00 1,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 327 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 328 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1.004,00 0,00 1.004,00
Totais na Subunidade: 78.506,00 3.789.102,44 3.867.608,44
Subunidade: 02.08.01 - Hospital Municipal
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.10.122.0005.2045 - Gestão do Hospital Municipal
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330 0,00 585.669,56 585.669,56
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 331 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 332 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 333 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 334 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 335 38.971,87 0,00 38.971,87
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 336 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação: 38.972,87 720.669,56 759.642,43
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 16
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.10.302.0031.1055 - Implantação da unidade de neonatologia
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 337 0,00 1,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 338 0,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 340 0,00 1,00 1,00
Totais da Classificação: 0,00 4,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.10.302.0031.2097 - Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 341 0,00 830.820,94 830.820,94
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 342 3.325.890,35 0,00 3.325.890,35
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 343 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 344 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345 0,00 306.047,70 306.047,70
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 346 2.467.030,68 1,00 2.467.031,68
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 347 0,00 89.039,95 89.039,95
Totais da Classificação: 5.792.921,03 2.345.909,59 8.138.830,62
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.10.303.0020.2081 - Manutenção dos serviços do Laboratório Municipal
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348 0,00 933.301,72 933.301,72
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 349 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 350 0,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 351 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 352 0,00 60.000,00 60.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.173.302,72 1.173.302,72
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.10.303.0031.2101 - Manutenção do serviço de diagnóstico por imagem
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 353 0,00 61.564,15 61.564,15
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 354 0,00 374.168,84 374.168,84
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 355 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 356 0,00 45.000,00 45.000,00
Totais da Classificação: 0,00 510.732,99 510.732,99
Totais na Subunidade: 5.831.893,90 4.750.618,86 10.582.512,76
Subunidade: 02.08.04 - Departamento de Saúde
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0015.1031 - Construção de novas UAPS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 357 20.000,00 100.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 358 0,00 1,00 1,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 359 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 20.001,00 100.001,00 120.002,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0015.2076 - Manutenção das equipes de saúde da família
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 360 0,00 1.832.928,99 1.832.928,99
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361 0,00 239.669,61 239.669,61
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 362 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 363 0,00 260.000,00 260.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 364 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 365 0,00 24.544,34 24.544,34
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366 0,00 144.590,16 144.590,16
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 367 0,00 13.365,84 13.365,84
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 17
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 368 0,00 108.000,00 108.000,00
Totais da Classificação: 1,00 2.626.098,94 2.626.099,94
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0016.2077 - Manutenção das unidades de saúde
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 369 0,00 335.313,28 335.313,28
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 370 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 371 0,00 52.600,00 52.600,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 372 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 373 0,00 2.600,00 2.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 374 0,00 21.551,73 21.551,73
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 375 0,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 376 0,00 5.002,00 5.002,00
Totais da Classificação: 1,00 418.068,01 418.069,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0017.2078 - Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 377 0,00 1.524.437,61 1.524.437,61
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 378 0,00 190.000,00 190.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 379 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380 0,00 27.000,00 27.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 381 0,00 15.000,00 15.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.761.437,61 1.761.437,61
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0018.1033 - Implantação das equipes de saúde bucal da família
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382 0,00 900,00 900,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 383 0,00 68.600,00 68.600,00
Totais da Classificação: 0,00 69.500,00 69.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0018.2079 - Manutenção das equipes de saúde bucal da família
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 384 0,00 1,00 1,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385 0,00 1,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 386 0,00 998,00 998,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 387 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 388 0,00 4.500,00 4.500,00
Totais da Classificação: 0,00 10.500,00 10.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0019.2080 - Manutenção do Programa Sorria Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 389 0,00 264.320,54 264.320,54
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 390 0,00 89.000,00 89.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 391 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 392 0,00 700,00 700,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 393 0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 0,00 357.520,54 357.520,54
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0028.1047 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as equipes do NASF
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1036 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0028.2091 - Manutenção das equipes do NASF
Ordinário Vinculado
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 18
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 394 0,00 771.999,06 771.999,06
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 395 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 396 0,00 66.000,00 66.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 397 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 398 0,00 18.928,80 18.928,80
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 399 0,00 10.901,90 10.901,90
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 400 0,00 16.000,00 16.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 401 0,00 48.000,00 48.000,00
Totais da Classificação: 1,00 932.829,76 932.830,76
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0030.2095 - Manutenção do serviço de planejamento familiar e saúde da mulher
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 402 0,00 416.171,63 416.171,63
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 403 0,00 15.400,00 15.400,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 404 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 405 0,00 11.357,28 11.357,28
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 406 0,00 12.268,92 12.268,92
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 407 0,00 3.112,68 3.112,68
Totais da Classificação: 0,00 578.310,51 578.310,51
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0032.1059 - Aquisição de material permanente para o PACS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 408 0,00 5.500,00 5.500,00
Totais da Classificação: 0,00 5.500,00 5.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.301.0032.2102 - Manutenção das equipes do PACS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 409 0,00 1.211.715,37 1.211.715,37
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410 0,00 10.288,09 10.288,09
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 411 0,00 24.000,00 24.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 412 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.247.503,46 1.247.503,46
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.302.0026.2089 - Manutenção dos serviços do CAPS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 414 0,00 229.445,21 229.445,21
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415 0,00 124.737,23 124.737,23
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 416 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 417 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 418 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 419 0,00 16.143,04 16.143,04
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420 0,00 6.761,95 6.761,95
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 421 0,00 15.000,00 15.000,00
Totais da Classificação: 1,00 414.087,43 414.088,43
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.302.0029.1048 - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado de Saúde
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1037 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.302.0029.2092 - Manutenção de Centro Especializado de Saúde Policlínica
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 422 0,00 56.828,45 56.828,45
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423 0,00 1.408.235,56 1.408.235,56
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 424 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 19
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 425 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 426 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 427 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 428 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 429 4.488,63 0,00 4.488,63
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 430 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 431 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 56.492,63 1.465.064,01 1.521.556,64
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.302.0029.2093 - Manutenção dos serviços de Oftalmologia
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 432 274.652,05 0,00 274.652,05
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 433 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 434 0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 435 0,00 2.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 274.652,05 18.000,00 292.652,05
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.302.0029.2094 - Manutenção do serviço de referência para tratamento da Leishmaniose, Tuberculose e
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 436 0,00 58.533,05 58.533,05
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 437 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 438 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 439 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 440 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 441 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 442 0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 1,00 82.533,05 82.534,05
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0014.2075 - Manutenção do serviço de transporte para Barretos
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 443 0,00 124.607,19 124.607,19
Totais da Classificação: 0,00 124.607,19 124.607,19
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0024.2087 - Manutenção da farmácia básica
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 444 82.737,44 0,00 82.737,44
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 445 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 446 120.000,00 0,00 120.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 447 0,00 2.500,00 2.500,00
Totais da Classificação: 202.737,44 5.000,00 207.737,44
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0033.2106 - Manutenção das atividades do CTA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 448 0,00 26.985,83 26.985,83
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 449 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 450 0,00 13.250,00 13.250,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 451 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 452 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 453 0,00 21.143,04 21.143,04
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454 0,00 10.434,59 10.434,59
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 455 0,00 11.509,37 11.509,37
Totais da Classificação: 25.001,00 87.322,83 112.323,83
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0033.2107 - Capacitação para profissionais da atenção básica, SAE e CTA
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 456 0,00 2.500,00 2.500,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 20
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 457 0,00 1.086,46 1.086,46
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 458 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 459 0,00 1.328,00 1.328,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460 0,00 1.018,54 1.018,54
Totais da Classificação: 1,00 5.933,00 5.934,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0033.2110 - Manuntenção do serviço social do SAE
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 461 0,00 6.270,00 6.270,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 462 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463 0,00 1.460,00 1.460,00
Totais da Classificação: 0,00 8.730,00 8.730,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 464 65.000,00 0,00 65.000,00
Totais da Classificação: 65.000,00 0,00 65.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.303.0067.0004 - Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas
Ordinário Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 465 300.000,00 0,00 300.000,00
Totais da Classificação: 300.000,00 0,00 300.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.305.0021.2082 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 466 0,00 171.606,96 171.606,96
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 467 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 468 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 469 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 470 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 471 0,00 5.224,28 5.224,28
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 472 0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 1,00 251.831,24 251.832,24
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.305.0021.2083 - Manutenção das atividades de vigilância ambiental
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 473 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 474 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 475 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 476 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 477 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1,00 4.000,00 4.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.04.10.305.0023.2085 - Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 478 573.709,56 0,00 573.709,56
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 479 0,00 36.656,71 36.656,71
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 480 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 481 0,00 86.175,69 86.175,69
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 482 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 483 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 484 0,00 23.437,50 23.437,50
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 485 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 486 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação: 573.711,56 168.269,90 741.981,46
Totais na Subunidade: 1.617.603,68 10.742.648,48 12.360.252,16
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 21
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Subunidade: 02.08.05 - Departamento de Vigilância Sanitária
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.05.10.304.0022.1034 - Ampliação e reestruturação com equipamentos e materiais permanentes da vigilância sanitária
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 487 0,00 17.985,92 17.985,92
Totais da Classificação: 0,00 17.985,92 17.985,92
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.05.10.304.0022.2084 - Manutenção das atividades da vigilância sanitária
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 488 317.440,53 0,00 317.440,53
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 489 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 490 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 491 0,00 24.848,95 24.848,95
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 492 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 493 0,00 6.500,00 6.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 494 0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 495 0,00 1.500,00 1.500,00
Totais da Classificação: 317.441,53 49.848,95 367.290,48
Totais na Subunidade: 317.441,53 67.834,87 385.276,40
Subunidade: 02.08.06 - Departamento de Transporte Hospitalar
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.06.10.302.0027.2090 - Manutenção dos serviços de transporte sanitário
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 496 611.056,77 0,00 611.056,77
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 497 0,00 29.895,33 29.895,33
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 498 778.500,00 0,00 778.500,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 499 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 0,00 19.571,52 19.571,52
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 502 0,00 1.485,86 1.485,86
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 503 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.459.557,77 51.952,71 1.511.510,48
Totais na Subunidade: 1.459.557,77 51.952,71 1.511.510,48
Totais na Unidade: 9.305.002,88 19.402.157,36 28.707.160,24
Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
Subunidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0005.1014 - Modernização de equipamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 504 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 505 75.287,51 0,00 75.287,51
Totais da Classificação: 75.287,51 0,00 75.287,51
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0005.2019 - Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 506 689.787,21 0,00 689.787,21
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 507 9.500,00 0,00 9.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 508 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 509 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 510 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511 380.362,00 0,00 380.362,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 512 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 22
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 513 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1.239.652,21 0,00 1.239.652,21
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0007.2051 - Capacitação dos conselheiros da rede municipal de assistência social
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 514 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 515 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 516 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 517 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0007.2052 - Realização de conferências, fóruns, seminários e palestras da área de assistência social
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 518 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 519 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 520 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0007.2053 - Realização de parcerias na área de assistência social com a sociedade civil, governo, faculdades,
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 521 16.546,00 0,00 16.546,00
Totais da Classificação: 16.546,00 0,00 16.546,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.122.0007.2054 - Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos da Política de Assistência Social
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 522 12.739,22 0,00 12.739,22
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 523 5.530,50 0,00 5.530,50
Totais da Classificação: 18.269,72 0,00 18.269,72
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.128.0005.2046 - Capacitação de servidores da área de assistência social
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 524 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 525 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 526 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.08.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 527 325.306,33 0,00 325.306,33
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 528 100.079,50 0,00 100.079,50
Totais da Classificação: 425.385,83 0,00 425.385,83
Totais na Subunidade: 1.775.152,27 0,00 1.775.152,27
Subunidade: 02.09.02 - Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.241.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 529 65.000,00 0,00 65.000,00
Totais da Classificação: 65.000,00 0,00 65.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.242.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 530 95.179,36 58.396,80 153.576,16
Totais da Classificação: 95.179,36 58.396,80 153.576,16
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 23
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0007.2055 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 531 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 532 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 533 9.246,40 0,00 9.246,40
Totais da Classificação: 28.246,40 0,00 28.246,40
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0041.1076 - Implantação de unidades de Casas Lares
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 534 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0041.1077 - Implantação do projeto Família Acolhedora
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 535 3.277,50 0,00 3.277,50
Totais da Classificação: 3.277,50 0,00 3.277,50
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0041.2122 - Manutenção de unidades de Casas Lares
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 536 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 537 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 538 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 539 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 540 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0042.2124 - Manutenção do Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 541 77.507,29 24.816,00 102.323,29
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 542 9.555,99 0,00 9.555,99
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 543 19.555,99 0,00 19.555,99
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 544 7.244,10 0,00 7.244,10
Totais da Classificação: 113.863,37 24.816,00 138.679,37
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0043.2125 - Manutenção do Conselho Tutelar
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 545 11.022,96 0,00 11.022,96
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 546 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 547 83.847,42 0,00 83.847,42
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 548 16.000,00 0,00 16.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 549 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 116.871,38 0,00 116.871,38
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0047.2135 - Manutenção do Projovem Adolescente
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 550 35.907,32 34.000,00 69.907,32
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 551 16.167,00 0,00 16.167,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 552 0,00 146.900,00 146.900,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 553 11.300,00 0,00 11.300,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 554 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 555 30.001,00 0,00 30.001,00
Totais da Classificação: 98.375,32 180.900,00 279.275,32
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 24
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 556 84.649,60 40.800,00 125.449,60
Totais da Classificação: 84.649,60 40.800,00 125.449,60
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.243.0067.0004 - Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas
Ordinário Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 557 63.000,00 0,00 63.000,00
Totais da Classificação: 63.000,00 0,00 63.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0034.2111 - Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à pessoa/família comprovadamente público da
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 558 38.337,50 0,00 38.337,50
Totais da Classificação: 38.337,50 0,00 38.337,50
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0034.2112 - Auxílio com prestação de serviço de caminhão eventual à pessoa/família comprovadamente
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 559 24.141,37 0,00 24.141,37
Totais da Classificação: 24.141,37 0,00 24.141,37
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0034.2113 - Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à pessoa/família comprovadamente
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 560 12.000,00 0,00 12.000,00
Totais da Classificação: 12.000,00 0,00 12.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0035.1064 - Construção da sede da Casa de Apoio à Gestante
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 561 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0035.1065 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Casa de Apoio à Gestante
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 562 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0035.2114 - Manutenção da Casa de Apoio à Gestante
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 563 29.763,57 0,00 29.763,57
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 564 26.718,91 0,00 26.718,91
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 565 1.086,40 0,00 1.086,40
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 566 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 567 1.086,40 0,00 1.086,40
Totais da Classificação: 61.655,28 0,00 61.655,28
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0037.1066 - Construção de sedes para os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 568 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0037.1067 - Implantação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
Ordinário Vinculado
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 25
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 569 10.001,00 0,00 10.001,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 570 10.001,00 0,00 10.001,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 571 10.001,00 0,00 10.001,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 572 30.001,00 0,00 30.001,00
Totais da Classificação: 60.004,00 0,00 60.004,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0037.2117 - Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 573 551.704,05 216.000,00 767.704,05
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574 12.739,22 0,00 12.739,22
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 575 37.708,20 44.932,80 82.641,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 576 61.121,73 0,00 61.121,73
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 577 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 578 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 684.273,20 260.932,80 945.206,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0038.2118 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 579 123.255,61 60.000,00 183.255,61
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 580 2.000,00 26.400,00 28.400,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 581 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 582 7.116,50 0,00 7.116,50
Totais da Classificação: 150.372,11 86.400,00 236.772,11
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0044.1078 - Criação da Casa de Passagem
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 583 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 584 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0044.2127 - Manutenção da Casa de Passagem
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 585 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 586 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 587 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0044.2129 - Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual a migrantes atendidos
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 589 11.000,00 0,00 11.000,00
Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0045.2130 - Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelos Centro de
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 590 11.000,00 0,00 11.000,00
Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0045.2131 - Fornecimento de passagens devido à intervenção do Conselho Tutelar, Poder Judiciário e/ou
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 591 11.000,00 0,00 11.000,00
Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 26
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0046.2132 - Encaminhamento de dependentes químicos e/ou alcoólatras para tratamento
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 592 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 593 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 594 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 595 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 57.001,00 0,00 57.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0046.2133 - Assistência a familiares de dependentes
Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 596 3.958,95 0,00 3.958,95
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 597 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 598 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599 1.500,00 0,00 1.500,00
Totais da Classificação: 10.459,95 0,00 10.459,95
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0046.2134 - Realização de atividades educativas sobre o uso de álcool e drogas
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 2.519,76 0,00 2.519,76
Totais da Classificação: 2.519,76 0,00 2.519,76
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.08.244.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 601 357.486,80 0,00 357.486,80
Totais da Classificação: 357.486,80 0,00 357.486,80
Totais na Subunidade: 2.159.728,90 652.245,60 2.811.974,50
Subunidade: 02.09.03 - Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.06.306.0040.2200 - Distribuição de alimentos especiais
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 602 27.312,50 0,00 27.312,50
Totais da Classificação: 27.312,50 0,00 27.312,50
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0040.1073 - Criação de arranjos locais para beneficiamento de alimentos
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 603 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0040.1074 - Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 604 34.107,76 0,00 34.107,76
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 605 147.045,30 501.424,48 648.469,78
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 606 13.230,00 0,00 13.230,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 607 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 195.383,06 501.424,48 696.807,54
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0040.2120 - Manutenção das cozinhas e padarias comunitárias
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 608 4.012,17 0,00 4.012,17
Totais da Classificação: 4.012,17 0,00 4.012,17
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 27
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0040.2121 - Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 609 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0040.2199 - Manutenção da "Vaca Mecânica"
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 610 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 611 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 612 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 613 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.08.306.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 614 360.000,00 0,00 360.000,00
Totais da Classificação: 360.000,00 0,00 360.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.242.0039.1072 - Construção e reforma de casas adaptadas para pessoas com deficiências, conforme normas
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 615 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.244.0039.1069 - Reconstrução de moradias atingidas por acidentes para família público alvo da assitência social
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 616 100.001,00 0,00 100.001,00
Totais da Classificação: 100.001,00 0,00 100.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.244.0039.2119 - Realização de trabalho social para habitação
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 617 45.192,75 0,00 45.192,75
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 618 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 46.192,75 0,00 46.192,75
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.451.0039.1071 - Instalação de energia elétrica em moradias populares
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 619 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.482.0039.1068 - Construção e reforma de casas populares
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 620 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.03.16.512.0039.1070 - Construção de fossas sépticas em moradias populares
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 621 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Totais na Subunidade: 732.911,48 501.424,48 1.234.335,96
Subunidade: 02.09.05 - Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 28
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.05.11.333.0036.2115 - Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 622 131.371,45 0,00 131.371,45
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 623 102.928,21 0,00 102.928,21
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 624 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 625 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 626 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 627 9.500,00 0,00 9.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 628 45.000,00 0,00 45.000,00
Totais da Classificação: 293.300,66 0,00 293.300,66
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.05.11.334.0036.2116 - Fomento à criação de cooperativas, associações e grupos produtivos
Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 629 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 630 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 631 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00
Totais na Subunidade: 293.303,66 0,00 293.303,66
Totais na Unidade: 4.961.096,31 1.153.670,08 6.114.766,39
Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais
Subunidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 632 75.287,51 0,00 75.287,51
Totais da Classificação: 75.287,51 0,00 75.287,51
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.00.04.122.0005.2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 633 100.461,59 0,00 100.461,59
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 634 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 635 33.300,00 0,00 33.300,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 636 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 637 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638 4.800,00 0,00 4.800,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 639 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 138.565,59 0,00 138.565,59
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 640 17.653,73 0,00 17.653,73
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 641 11.446,15 0,00 11.446,15
Totais da Classificação: 29.099,88 0,00 29.099,88
Totais na Subunidade: 242.952,98 0,00 242.952,98
Subunidade: 02.10.01 - Departamento de Apoio às Associações Representativas e Assuntos Distritais
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.08.244.0048.2136 - Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população dos distritos
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 642 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 643 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 644 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 645 12.000,00 0,00 12.000,00
Totais da Classificação: 102.000,00 0,00 102.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 29
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.08.244.0048.2138 - Realização da comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou presidente de associação
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 646 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 647 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 648 3.000,00 0,00 3.000,00
Totais da Classificação: 13.000,00 0,00 13.000,00
Totais na Subunidade: 115.000,00 0,00 115.000,00
Totais na Unidade: 357.952,98 0,00 357.952,98
Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subunidade: 02.11.00 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.00.18.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 649 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.00.18.122.0005.2021 - Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650 163.222,94 0,00 163.222,94
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 651 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 652 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 653 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 654 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 655 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 656 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 657 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 188.226,94 0,00 188.226,94
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.00.18.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 658 23.005,70 0,00 23.005,70
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 659 18.411,94 0,00 18.411,94
Totais da Classificação: 41.417,64 0,00 41.417,64
Totais na Subunidade: 300.969,59 0,00 300.969,59
Subunidade: 02.11.01 - Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.123.0005.2031 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 660 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 662 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 663 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 664 1,00 340,70 341,70
Totais da Classificação: 16.003,00 340,70 16.343,70
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.541.0049.1081 - Destinação de recursos a projetos ambientais do Município de Unaí mediante aprovação do
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 665 10.001,00 0,00 10.001,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 666 30.001,00 0,00 30.001,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 667 5.001,00 0,00 5.001,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 668 5.001,00 0,00 5.001,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 669 10.001,00 0,00 10.001,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 670 10.001,00 0,00 10.001,00
Totais da Classificação: 70.006,00 0,00 70.006,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 30
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.541.0050.2139 - Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 671 8.818,36 0,00 8.818,36
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 672 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 673 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 675 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 37.819,36 0,00 37.819,36
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.541.0050.2140 - Incentivo à separação do lixo doméstico
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 676 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 677 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 678 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.541.0050.2141 - Educação ambiental continuada
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 679 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 680 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 681 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 682 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.18.541.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 683 59.000,00 30.000,00 89.000,00
Totais da Classificação: 59.000,00 30.000,00 89.000,00
Totais na Subunidade: 182.835,36 30.340,70 213.176,06
Totais na Unidade: 483.804,95 30.340,70 514.145,65
Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio
Subunidade: 02.12.00 - Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.20.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 684 89.192,28 0,00 89.192,28
Totais da Classificação: 89.192,28 0,00 89.192,28
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.20.122.0005.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 685 150.192,87 0,00 150.192,87
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 686 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 687 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 688 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 689 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 690 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 691 8.425,23 0,00 8.425,23
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 692 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 181.620,10 0,00 181.620,10
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.20.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 693 37.874,16 0,00 37.874,16
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 694 21.918,10 0,00 21.918,10
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 31
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Totais da Classificação: 59.792,26 0,00 59.792,26
Totais na Subunidade: 330.604,64 0,00 330.604,64
Subunidade: 02.12.02 - Departamento de Desenvolvimento Rural
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.244.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 695 5.498,70 0,00 5.498,70
Totais da Classificação: 5.498,70 0,00 5.498,70
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.601.0052.2146 - Doação de sementes, mudas e construção de poços artesianos em propriedades agrícolas de
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 696 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 697 42.263,81 0,00 42.263,81
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 698 113.044,00 1.300.000,00 1.413.044,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 699 2.500,00 25.000,00 27.500,00
Totais da Classificação: 227.807,81 1.325.000,00 1.552.807,81
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.606.0052.1082 - Aquisição de máquinas para o incentivo à mecanização da agricultura familiar
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 700 161.740,00 438.750,00 600.490,00
Totais da Classificação: 161.740,00 438.750,00 600.490,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.606.0052.1083 - Melhoramentos estratégicos de infraestrutura rural
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 701 15.001,00 0,00 15.001,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 702 15.001,00 0,00 15.001,00
Totais da Classificação: 30.002,00 0,00 30.002,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.606.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 703 92.700,00 0,00 92.700,00
Totais da Classificação: 92.700,00 0,00 92.700,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.607.0052.2145 - Construção de pequenas barragens, aração de terras e preparação de curvas de nível
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 704 27.446,15 0,00 27.446,15
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 705 66.899,11 0,00 66.899,11
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 706 50.000,00 100.000,00 150.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 707 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 26.000,00 0,00 26.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 709 10.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais da Classificação: 180.346,26 200.000,00 380.346,26
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.02.20.785.0052.2144 - Manutenção das estradas de acesso às propriedades rurais
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 710 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 711 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 712 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 713 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 105.001,00 0,00 105.001,00
Totais na Subunidade: 803.095,77 1.963.750,00 2.766.845,77
Subunidade: 02.12.03 - Departamento de Desenvolvimento da Indústria e Comércio
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 32
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.03.22.661.0051.2142 - Manutenção das atividades de incentivo à indústria
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 714 25.487,24 0,00 25.487,24
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 715 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 716 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 25.489,24 0,00 25.489,24
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.03.23.691.0051.2143 - Manutenção das atividades de incentivo ao comércio
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 717 2.500,00 0,00 2.500,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 718 38.700,00 322.500,00 361.200,00
Totais da Classificação: 41.200,00 322.500,00 363.700,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.03.23.691.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 719 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais na Subunidade: 96.689,24 322.500,00 419.189,24
Totais na Unidade: 1.230.389,65 2.286.250,00 3.516.639,65
Unidade: 02.13 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Subunidade: 02.13.00 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.13.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 720 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.13.122.0005.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 721 49.521,12 0,00 49.521,12
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 722 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 723 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 724 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 725 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 726 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 727 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 728 1,00 0,00 1,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 729 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 84.525,12 0,00 84.525,12
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.13.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 730 19.385,75 0,00 19.385,75
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 731 31.475,94 0,00 31.475,94
Totais da Classificação: 50.861,69 0,00 50.861,69
Totais na Subunidade: 135.387,81 0,00 135.387,81
Subunidade: 02.13.01 - Departamento de Arte e Cultura
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.391.0054.1095 - Tombamento do patrimônio histórico e cultural
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 732 8.000,00 0,00 8.000,00
Totais da Classificação: 8.000,00 0,00 8.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 33
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.391.0054.2159 - Preservação do patrimônio histórico e cultural tombado
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 733 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 734 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 735 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0054.1100 - Construção de coretos e palcos ao ar livre nas praças da cidade
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 736 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0054.2162 - Apoio a eventos culturais e comemorativos
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 737 1,00 0,00 1,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 738 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 739 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 740 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 741 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação: 130.001,00 0,00 130.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0054.2163 - Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de trabalhos artísticos,
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 742 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0054.2164 - Realização de concursos, campeonatos e jornadas
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 743 1,00 0,00 1,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 744 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 745 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 746 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 747 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0054.2167 - Apoio às manifestações da cultura popular
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 748 1,00 0,00 1,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 749 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.01.13.392.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 752 22.600,00 0,00 22.600,00
Totais da Classificação: 22.600,00 0,00 22.600,00
Totais na Subunidade: 160.615,00 0,00 160.615,00
Subunidade: 02.13.02 - Administração do Museu Municipal Histórico Cultural Maria Tôrres Gonçalves
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.02.13.392.0054.2158 - Manutenção do Museu Municipal Histórico e Cultural
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753 62.178,26 0,00 62.178,26
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 34
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 754 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 755 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 756 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 757 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 117.179,26 0,00 117.179,26
Totais na Subunidade: 117.179,26 0,00 117.179,26
Subunidade: 02.13.03 - Administração da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.03.13.392.0054.1089 - Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 758 20.001,00 0,00 20.001,00
Totais da Classificação: 20.001,00 0,00 20.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.03.13.392.0054.2153 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 759 131.231,97 0,00 131.231,97
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 760 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 761 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 762 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 763 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 166.232,97 0,00 166.232,97
Totais na Subunidade: 186.233,97 0,00 186.233,97
Subunidade: 02.13.04 - Escola de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca"
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.04.13.392.0054.2150 - Manutenção da Escola Municipal de Música
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 764 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 765 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 766 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 767 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 35.001,00 0,00 35.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.04.13.392.0054.2151 - Manutenção da Banda Municipal de Música
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 768 38.226,46 0,00 38.226,46
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 769 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 770 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 771 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 772 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 73.227,46 0,00 73.227,46
Totais na Subunidade: 108.228,46 0,00 108.228,46
Subunidade: 02.13.05 - Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.05.23.695.0053.2147 - Circuito Turístico Noroeste das Gerais
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 773 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 774 20.000,00 97.500,00 117.500,00
Totais da Classificação: 35.000,00 97.500,00 132.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.05.23.695.0053.2148 - Divulgação do potencial turístico do Município
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 775 25.487,24 0,00 25.487,24
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 776 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 777 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 778 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 779 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 35
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Totais da Classificação: 25.491,24 0,00 25.491,24
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.05.23.695.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
4.4.50.42.00 - Auxílios 780 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais na Subunidade: 64.491,24 97.500,00 161.991,24
Totais na Unidade: 772.135,74 97.500,00 869.635,74
Unidade: 02.14 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Subunidade: 02.14.00 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.27.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 781 75.287,51 0,00 75.287,51
Totais da Classificação: 75.287,51 0,00 75.287,51
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.27.122.0005.2024 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782 155.595,29 0,00 155.595,29
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 783 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 784 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 785 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 786 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 787 6.710,17 0,00 6.710,17
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 788 1,00 0,00 1,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 789 3.229,77 0,00 3.229,77
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 790 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 182.538,23 0,00 182.538,23
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.27.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 791 36.386,13 0,00 36.386,13
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 792 16.021,90 0,00 16.021,90
Totais da Classificação: 52.408,03 0,00 52.408,03
Totais na Subunidade: 310.233,77 0,00 310.233,77
Subunidade: 02.14.01 - Departamento de Esportes
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.811.0056.2171 - Promoção de eventos desportivos locais e regionais
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 793 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 794 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 795 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 796 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 797 26.000,00 0,00 26.000,00
Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.811.0056.2172 - Apoio a esportistas ou equipes de esportes amadores ou profissionais
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 798 15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.811.0067.0003 - Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 799 123.708,00 0,00 123.708,00
Totais da Classificação: 123.708,00 0,00 123.708,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 36
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.811.0067.0004 - Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas
Ordinário Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 800 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.812.0056.1101 - Construção ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios, e estádios
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 801 171.127,91 243.750,00 414.877,91
Totais da Classificação: 171.127,91 243.750,00 414.877,91
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.812.0056.2169 - Manutenção de atividades de iniciação esportiva
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 802 49.024,15 0,00 49.024,15
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 803 15.000,00 25.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 804 3.000,00 25.000,00 28.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 805 46.480,00 95.000,00 141.480,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 806 3.000,00 0,00 3.000,00
Totais da Classificação: 116.504,15 145.000,00 261.504,15
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.27.812.0056.2170 - Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 807 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 808 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 809 32.890,83 0,00 32.890,83
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 810 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 132.891,83 0,00 132.891,83
Totais na Subunidade: 689.231,89 388.750,00 1.077.981,89
Subunidade: 02.14.03 - Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.03.27.813.0055.2168 - Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 811 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 812 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 813 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 814 157.663,14 0,00 157.663,14
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 815 10.001,00 0,00 10.001,00
Totais da Classificação: 203.664,14 0,00 203.664,14
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.03.27.813.0055.2203 - Manutenção das atividades do Centro de Entretenimento para o Idoso na cidade de Unaí
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 816 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 817 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 818 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 819 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 100.001,00 0,00 100.001,00
Totais na Subunidade: 303.665,14 0,00 303.665,14
Totais na Unidade: 1.303.130,80 388.750,00 1.691.880,80
Unidade: 02.15 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Subunidade: 02.15.00 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.15.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 820 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 37
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.15.122.0005.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 821 746.041,39 0,00 746.041,39
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 822 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 823 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 824 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 825 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 826 22.150,88 0,00 22.150,88
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 827 79.947,53 0,00 79.947,53
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 828 1,00 0,00 1,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 829 2.880,81 0,00 2.880,81
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 830 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 906.024,61 0,00 906.024,61
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.15.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 831 57.360,82 0,00 57.360,82
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 832 380.529,15 0,00 380.529,15
Totais da Classificação: 437.889,97 0,00 437.889,97
Totais na Subunidade: 1.415.239,59 0,00 1.415.239,59
Subunidade: 02.15.02 - Departamento de Obras de Infraestrutura
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.1107 - Pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas e distritais
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 833 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 834 1,00 0,00 1,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 835 376.067,69 3.394.200,00 3.770.267,69
Totais da Classificação: 376.069,69 3.394.200,00 3.770.269,69
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.1108 - Construção de meio-fio e sarjeta em via pública
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 836 38.331,79 0,00 38.331,79
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 837 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação: 68.331,79 0,00 68.331,79
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.1110 - Realização de paisagismo em praça pública
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 838 38.363,49 0,00 38.363,49
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 839 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 48.363,49 0,00 48.363,49
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.1112 - Canalização e aterramento do grotão
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 840 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.1113 - Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de obras e serviços
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 841 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.2176 - Manutenção ou recuperação das calçadas e praças das vias públicas e serviços de arborização
Ordinário Vinculado
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 38
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 842 260.776,41 0,00 260.776,41
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 843 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 844 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 845 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 846 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 385.777,41 0,00 385.777,41
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.2179 - Manutenção das instalações físicas das edificações públicas municipais
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 847 85.818,42 0,00 85.818,42
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 848 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 85.819,42 0,00 85.819,42
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0058.2209 - Manutenção dos veículos e máquinas do setor de obras e infraestrutura urbanas
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 849 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 850 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 851 300.000,00 0,00 300.000,00
Totais da Classificação: 650.000,00 0,00 650.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0059.1117 - Iluminação do Parque Linear Córrego Canabrava
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 852 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação: 0,00 100.000,00 100.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0059.1118 - Instalação de iluminação em vias públicas
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 853 0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação: 0,00 30.000,00 30.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0059.1136 - Instalação de iluminação em praças públicas
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 854 0,00 71.798,33 71.798,33
Totais da Classificação: 0,00 71.798,33 71.798,33
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0059.2185 - Manutenção da iluminação pública
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 855 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 856 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 857 0,00 707.547,18 707.547,18
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 858 0,00 146.537,83 146.537,83
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 859 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 3,00 854.085,01 854.088,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.02.15.451.0060.1122 - Construção de muros e calçadas em terrenos públicos
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 860 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Totais na Subunidade: 1.614.367,80 4.450.083,34 6.064.451,14
Subunidade: 02.15.03 - Departamento de Trânsito
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.03.15.451.0057.1103 - Criação da faixa azul
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 861 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 39
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.03.15.451.0057.2173 - Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 862 47.902,16 0,00 47.902,16
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 863 0,00 206.859,76 206.859,76
Totais da Classificação: 47.902,16 206.859,76 254.761,92
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.03.15.451.0057.2174 - Manutenção de ciclo faixas e faixas de pedestres
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 864 28.197,44 0,00 28.197,44
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 865 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 28.198,44 0,00 28.198,44
Totais na Subunidade: 76.101,60 206.859,76 282.961,36
Subunidade: 02.15.04 - Departamento de Limpeza Urbana
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.04.15.452.0058.2175 - Manutenção do aterro sanitário
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 866 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 867 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 868 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 869 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 870 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.04.15.452.0058.2177 - Manutenção dos serviços de limpeza urbana
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 871 1.580.858,60 0,00 1.580.858,60
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 872 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 873 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 874 167.408,13 0,00 167.408,13
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 875 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 2.348.267,73 0,00 2.348.267,73
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.04.15.452.0058.2183 - Terceirização dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e correlatos de limpeza
Ordinário Vinculado
3.1.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 876 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 877 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00
Totais da Classificação: 1.380.001,00 0,00 1.380.001,00
Totais na Subunidade: 3.728.273,73 0,00 3.728.273,73
Subunidade: 02.15.06 - Administração de Terminais Rodoviários
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.06.15.453.0058.2180 - Manutenção da rodoviária
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 878 94.797,42 0,00 94.797,42
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 879 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 880 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 881 41.905,54 0,00 41.905,54
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 882 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 883 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 211.704,96 0,00 211.704,96
Totais na Subunidade: 211.704,96 0,00 211.704,96
Subunidade: 02.15.07 - Administração de Cemitérios Municipais
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 40
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.07.15.452.0058.1115 - Construção de cemitérios
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 884 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.07.15.452.0058.2181 - Manutenção dos cemitérios municipais
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 885 100.813,48 0,00 100.813,48
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 886 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 887 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 888 15.895,09 0,00 15.895,09
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 889 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 191.709,57 0,00 191.709,57
Totais na Subunidade: 191.710,57 0,00 191.710,57
Totais na Unidade: 7.237.398,25 4.656.943,10 11.894.341,35
Unidade: 02.16 - Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais
Subunidade: 02.16.00 - Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.26.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 890 94.175,43 0,00 94.175,43
Totais da Classificação: 94.175,43 0,00 94.175,43
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.26.122.0005.2026 - Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 891 85.671,13 0,00 85.671,13
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 892 254.582,66 0,00 254.582,66
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 893 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 894 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 895 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 896 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 897 18.711,35 0,00 18.711,35
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 898 1,00 0,00 1,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 899 3.079,89 0,00 3.079,89
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 900 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 416.048,03 0,00 416.048,03
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.26.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 901 65.925,92 0,00 65.925,92
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 902 115.473,03 0,00 115.473,03
Totais da Classificação: 181.398,95 0,00 181.398,95
Totais na Subunidade: 691.622,41 0,00 691.622,41
Subunidade: 02.16.03 - Departamento de Estradas de Rodagem
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.03.26.785.0061.2187 - Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais 
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 903 472.914,78 0,00 472.914,78
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 904 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 905 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 906 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 907 33.100,00 367.900,00 401.000,00
Totais da Classificação: 1.106.014,78 367.900,00 1.473.914,78
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 41
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.03.26.785.0061.2188 - Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, pontilhões e mata-burros das
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 908 251.893,28 0,00 251.893,28
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 909 0,00 104.995,20 104.995,20
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 910 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 911 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 912 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 276.893,28 104.995,20 381.888,48
Totais na Subunidade: 1.382.908,06 472.895,20 1.855.803,26
Subunidade: 02.16.04 - Departamento de Transportes e Gerenciamento de Veículos e Máquinas
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.04.26.785.0061.1123 - Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 913 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.04.26.785.0061.2186 - Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 914 253.502,92 0,00 253.502,92
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 915 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 916 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 917 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 918 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 713.503,92 0,00 713.503,92
Totais na Subunidade: 714.503,92 0,00 714.503,92
Totais na Unidade: 2.789.034,39 472.895,20 3.261.929,59
Unidade: 02.17 - Procuradoria Geral do Município
Subunidade: 02.17.00 - Procuradoria Geral do Município
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.17.00.04.092.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 919 71.325,01 0,00 71.325,01
Totais da Classificação: 71.325,01 0,00 71.325,01
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.17.00.04.092.0005.2027 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 920 490.890,97 0,00 490.890,97
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 921 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 922 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 923 1,00 0,00 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 924 28.000,00 0,00 28.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 925 7.571,52 0,00 7.571,52
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 926 4.616,36 0,00 4.616,36
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 927 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 539.080,85 0,00 539.080,85
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.17.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 928 76.333,37 0,00 76.333,37
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 929 25.641,85 0,00 25.641,85
Totais da Classificação: 101.975,22 0,00 101.975,22
Totais na Subunidade: 712.381,08 0,00 712.381,08
Subunidade: 02.17.03 - Procuradorias Especializadas
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 42
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.17.03.28.846.0000.0006 - Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais
Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 930 1,00 0,00 1,00
4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 931 600.000,00 0,00 600.000,00
Totais da Classificação: 600.001,00 0,00 600.001,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.17.03.28.846.0000.0012 - Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas
Ordinário Vinculado
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 932 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00
Totais na Subunidade: 600.002,00 0,00 600.002,00
Totais na Unidade: 1.312.383,08 0,00 1.312.383,08
Unidade: 02.18 - Corregedoria Geral
Subunidade: 02.18.00 - Corregedoria Geral
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.18.00.04.122.0005.2010 - Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 933 70.400,43 0,00 70.400,43
Totais da Classificação: 70.400,43 0,00 70.400,43
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.18.00.04.122.0005.2028 - Manutenção da Corregedoria Geral 
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 934 10.023,97 0,00 10.023,97
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 935 1,00 0,00 1,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 936 1,00 0,00 1,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 937 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 938 1,00 0,00 1,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 939 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 940 1,00 0,00 1,00
Totais da Classificação: 10.029,97 0,00 10.029,97
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.18.00.04.846.0068.0005 - Pagamento de encargos previdenciários patronais
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 941 10.900,84 0,00 10.900,84
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 942 1.643,79 0,00 1.643,79
Totais da Classificação: 12.544,63 0,00 12.544,63
Totais na Subunidade: 92.975,03 0,00 92.975,03
Totais na Unidade: 92.975,03 0,00 92.975,03
Totais no Órgão: 43.730.002,28 53.541.319,78 97.271.322,06
Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Unidade: 03.02 - Departamento Administrativo
Subunidade: 03.02.00 - Departamento Administrativo
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.02.00.17.122.0062.2189 - Manutenção das atividades administrativas do Serviço Municipal de Saneamento Básico
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 943 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.09.00 - Salário-Família 944 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 945 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 946 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 947 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 948 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 949 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 950 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 951 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 952 40.000,00 0,00 40.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 43
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 953 615.000,00 0,00 615.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 954 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 955 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 956 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 957 2.519,28 0,00 2.519,28
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 958 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 959 150.000,00 0,00 150.000,00
Totais da Classificação: 2.315.519,28 0,00 2.315.519,28
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.02.00.17.272.0062.0001 - Recolhimento de encargos previdenciários - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 960 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 961 270.000,00 0,00 270.000,00
Totais da Classificação: 305.000,00 0,00 305.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.02.00.17.541.0062.2190 - Educação ambiental e saneamento básico
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 962 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 963 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 964 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00
Totais na Subunidade: 2.680.519,28 0,00 2.680.519,28
Totais na Unidade: 2.680.519,28 0,00 2.680.519,28
Unidade: 03.04 - Departamento Técnico-operacional
Subunidade: 03.04.00 - Departamento Técnico-operacional
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0063.1125 - Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de água
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 965 220.000,00 0,00 220.000,00
Totais da Classificação: 220.000,00 0,00 220.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0063.1126 - Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 966 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0063.2191 - Operação e manutenção do sistema de água
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 967 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 968 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 969 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 970 900,00 0,00 900,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 971 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 972 710.000,00 0,00 710.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 973 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 974 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 975 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 976 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 977 363.000,00 0,00 363.000,00
Totais da Classificação: 3.359.900,00 0,00 3.359.900,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0063.2192 - Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de água
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 978 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 44
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0064.1127 - Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de esgoto
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 979 259.000,00 0,00 259.000,00
Totais da Classificação: 259.000,00 0,00 259.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0064.1128 - Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 980 800.000,00 0,00 800.000,00
Totais da Classificação: 800.000,00 0,00 800.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0064.2193 - Operação e manutenção do sistema de esgoto
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 981 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 982 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 983 500,00 0,00 500,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 984 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 985 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 986 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 987 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 988 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 989 370.000,00 0,00 370.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 990 280.000,00 0,00 280.000,00
4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 991 150.000,00 0,00 150.000,00
Totais da Classificação: 1.103.600,00 0,00 1.103.600,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0064.2194 - Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de esgoto
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 992 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0065.1129 - Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 993 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0065.2195 - Controle ou gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial urbana
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 994 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
03.04.00.17.512.0065.2202 - Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 995 130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 996 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 997 500,00 0,00 500,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 998 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 999 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1001 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1002 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1003 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 183.500,00 0,00 183.500,00
Totais na Subunidade: 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00
Totais na Unidade: 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 45
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Totais no Órgão: 8.691.519,28 0,00 8.691.519,28
Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Unidade: 04.01 - Presidência
Subunidade: 04.01.01 - Presidência
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.01.09.122.0066.2196 - Manutenção das atividades administrativas
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1004 3.500,00 0,00 3.500,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1005 167.000,00 0,00 167.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1006 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1007 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1008 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1009 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1010 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1011 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 280.500,00 0,00 280.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.01.09.125.0066.2196 - Manutenção das atividades administrativas
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1012 5.200,00 0,00 5.200,00
Totais da Classificação: 5.200,00 0,00 5.200,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.01.09.272.0066.0002 - Recolhimento de tributos e contribuições
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1013 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 1014 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 35.000,00 0,00 35.000,00
Totais na Subunidade: 320.700,00 0,00 320.700,00
Subunidade: 04.01.02 - Diretoria dos Serviços de Pessoal e Concessão de Benefícios
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.02.09.122.0066.2196 - Manutenção das atividades administrativas
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1015 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1016 46.000,00 0,00 46.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1017 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1018 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1019 44.866,31 0,00 44.866,31
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1020 2.500,00 0,00 2.500,00
Totais da Classificação: 171.366,31 0,00 171.366,31
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.02.09.272.0066.0002 - Recolhimento de tributos e contribuições
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1021 18.000,00 0,00 18.000,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 1022 6.000,00 0,00 6.000,00
Totais da Classificação: 24.000,00 0,00 24.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.02.09.272.0066.2198 - Benefícios previdenciários
Ordinário Vinculado
3.3.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1023 3.198.000,00 0,00 3.198.000,00
3.3.90.03.00 - Pensões 1024 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
3.3.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários 1025 780.000,00 0,00 780.000,00
3.3.90.09.00 - Salário-Família 1026 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1027 33.000,00 0,00 33.000,00
Totais da Classificação: 5.398.000,00 0,00 5.398.000,00
Totais na Subunidade: 5.593.366,31 0,00 5.593.366,31
Subunidade: 04.01.03 - Diretoria dos Serviços de Contabilidade e Tesouraria
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 46
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.03.09.123.0066.0002 - Recolhimento de tributos e contribuições
Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1028 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 1029 9.000,00 0,00 9.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.03.09.123.0066.2196 - Manutenção das atividades administrativas
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1030 3.500,00 0,00 3.500,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1031 69.000,00 0,00 69.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1032 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1033 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1034 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 82.500,00 0,00 82.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
04.01.03.99.999.9999.0018 - Reserva de contingência do Regime Próprio de Previdência Social 
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 1035 3.689.389,87 0,00 3.689.389,87
Totais da Classificação: 3.689.389,87 0,00 3.689.389,87
Totais na Subunidade: 3.781.889,87 0,00 3.781.889,87
Totais na Unidade: 9.695.956,18 0,00 9.695.956,18
Totais no Órgão: 9.695.956,18 0,00 9.695.956,18
Total Geral da Despesa Orçada: 66.376.665,74 53.541.319,78 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 47
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí
01 Legislativa 01 00 01 80.000,00 1.518.600,00 1.598.600,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 01 00 01 031 0001 80.000,00 1.493.600,00 1.573.600,00
01 01 00 01 031 0001 1139 Aquisição de veículos 80.000,00 0,00 80.000,00
01 01 00 01 031 0001 2000 Recepções, hospedagens e homenagens do Poder Legislativo 0,00 10.000,00 10.000,00
01 01 00 01 031 0001 2001 Remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo 0,00 700.000,00 700.000,00
01 01 00 01 031 0001 2002 Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria 0,00 703.600,00 703.600,00
01 01 00 01 031 0001 2207 Divulgação de informações institucionais do Poder Legislativo 0,00 70.000,00 70.000,00
01 01 00 01 031 0001 2208 Divulgação de informações de utilidade pública 0,00 10.000,00 10.000,00
01 Defesa do Consumidor 01 00 01 422 0002 0,00 25.000,00 25.000,00
01 01 00 01 422 0002 2008 Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor 0,00 25.000,00 25.000,00
01 Legislativa 02 00 01 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 122 0001 0,00 570.000,00 570.000,00
01 02 00 01 122 0001 2004 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 570.000,00 570.000,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 272 0001 0,00 480.000,00 480.000,00
01 02 00 01 272 0001 0000 Recolhimento de encargos previdenciários - Câmara Municipal de Unaí 0,00 480.000,00 480.000,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 302 0001 0,00 70.000,00 70.000,00
01 Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e 0,00
d d d Câ M i i
02 00 01 302 0001 2006 70.000,00 70.000,00
01 Legislativa 03 00 01 170.000,00 740.588,00 910.588,00
01 Legislativo Moderno 03 00 01 122 0003 170.000,00 0,00 170.000,00
01 Reforma da sede da Câmara e conclusão da construção e aparelhamento de seu 170.000,00
A
03 00 01 122 0003 1000 0,00 170.000,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 03 00 01 123 0001 0,00 740.588,00 740.588,00
01 03 00 01 123 0001 2005 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí 0,00 740.588,00 740.588,00
01 Legislativa 04 00 01 0,00 630.000,00 630.000,00
01 Apoio ao Processo Legislativo 04 00 01 031 0001 0,00 630.000,00 630.000,00
01 04 00 01 031 0001 2007 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 630.000,00 630.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 250.000,00 4.009.188,00 4.259.188,00
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS
Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí
02 Administração 01 00 04 0,00 121.078,19 121.078,19
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 01 00 04 122 0005 0,00 104.567,72 104.567,72
02 01 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 59.461,52 59.461,52
02 01 00 04 122 0005 2011 Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 0,00 45.106,20 45.106,20
02 Encargos Previdenciários Patronais 01 00 04 846 0068 0,00 16.510,47 16.510,47
02 01 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 16.510,47 16.510,47
02 Administração 02 00 04 0,00 1.434.431,39 1.434.431,39
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 02 00 04 122 0005 0,00 818.614,75 818.614,75
02 02 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 249.709,58 249.709,58
02 02 00 04 122 0005 2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 0,00 565.902,17 565.902,17
02 02 00 04 122 0005 2029 Manutenção da Assessoria Municipal 0,00 3.003,00 3.003,00
02 Governanças Institucionais 02 00 04 122 0009 0,00 345.085,71 345.085,71
02 02 00 04 122 0009 2060 Manutenção de convênios com órgãos estaduais e federais 0,00 345.085,71 345.085,71
02 Encargos Previdenciários Patronais 02 00 04 846 0068 0,00 270.730,93 270.730,93
02 02 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 270.730,93 270.730,93
02 Segurança Pública 02 00 06 1,00 59.634,69 59.635,69
02 Segurança Pública 02 00 06 181 0010 1,00 0,00 1,00
02 02 00 06 181 0010 1019 Construção, reforma ou ampliação de postos policiais nos bairros e distritos 1,00 0,00 1,00
02 Segurança Pública 02 00 06 182 0010 0,00 59.634,69 59.634,69
02 02 00 06 182 0010 2061 Manutenção do Corpo de Bombeiros 0,00 59.634,69 59.634,69
02 Assistência Social 02 00 08 0,00 67.486,80 67.486,80
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 02 00 08 244 0067 0,00 67.486,80 67.486,80
02 02 00 08 244 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 67.486,80 67.486,80
02 Administração 02 01 04 0,00 90.360,00 90.360,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 02 01 04 122 0067 0,00 90.360,00 90.360,00
02 02 01 04 122 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 90.360,00 90.360,00
02 Assistência Social 02 01 08 0,00 20.000,00 20.000,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 02 01 08 244 0067 0,00 20.000,00 20.000,00
02 02 01 08 244 0067 0004 Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 20.000,00 20.000,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Segurança Pública 02 02 06 0,00 7,00 7,00
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 02 02 06 182 0005 0,00 7,00 7,00
02 02 02 06 182 0005 2030 Manutenção da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil 0,00 7,00 7,00
02 Assistência Social 02 03 08 0,00 386.938,36 386.938,36
02 Governanças Institucionais 02 03 08 244 0009 0,00 386.938,36 386.938,36
02 02 03 08 244 0009 2060 Manutenção de convênios com órgãos estaduais e federais 0,00 386.938,36 386.938,36
02 Administração 03 00 04 0,00 2.691.443,33 2.691.443,33
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 03 00 04 122 0005 0,00 2.331.553,28 2.331.553,28
02 03 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 03 00 04 122 0005 2013 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração 0,00 2.260.228,27 2.260.228,27
02 Encargos Previdenciários Patronais 03 00 04 846 0068 0,00 359.890,05 359.890,05
02 03 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 359.890,05 359.890,05
02 Administração 03 01 04 5,00 5.008,00 5.013,00
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 03 01 04 122 0005 5,00 0,00 5,00
02 03 01 04 122 0005 1008 Realização de concurso público 1,00 0,00 1,00
02 03 01 04 122 0005 1009 Reestruração do Departamento de Recursos Humanos 4,00 0,00 4,00
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 03 01 04 128 0005 0,00 5.008,00 5.008,00
02 03 01 04 128 0005 2038 Desenvolvimento do plano de carreira dos servidores públicos 0,00 1,00 1,00
02 03 01 04 128 0005 2039 Manutenção da comissão interna de segurança do trabalho 0,00 2,00 2,00
02 03 01 04 128 0005 2040 Treinamento e aperfeiçoamento permanente dos servidores públicos 0,00 5.005,00 5.005,00
02 Encargos Especiais 03 01 28 0,00 239.988,34 239.988,34
02 Encargos Especiais 03 01 28 846 0000 0,00 239.988,34 239.988,34
02 03 01 28 846 0000 0013 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais 0,00 239.988,34 239.988,34
02 Administração 03 02 04 45.004,00 306.159,63 351.163,63
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 03 02 04 122 0005 45.004,00 286.120,38 331.124,38
02 03 02 04 122 0005 1005 Implantação da tabela de temporalidade de documentos oficiais 2,00 0,00 2,00
02 03 02 04 122 0005 1006 Aquisição de veículos 1,00 0,00 1,00
02 03 02 04 122 0005 1007 Regularização de áreas públicas 45.001,00 0,00 45.001,00
02 03 02 04 122 0005 2033 Manutenção do sistema telefônico 0,00 28.564,97 28.564,97
02 03 02 04 122 0005 2034 Manutenção do Arquivo Central 0,00 105.551,74 105.551,74
02 03 02 04 122 0005 2035 Manutenção do sistema de segurança e vigilância eletrônica 0,00 4,00 4,00
02 03 02 04 122 0005 2036 Manutenção do sistema de informática da administração pública municipal 0,00 121.996,67 121.996,67
02 03 02 04 122 0005 2037 Manutenção dos serviços de transporte 0,00 30.003,00 30.003,00
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 03 02 04 125 0005 0,00 20.039,25 20.039,25
02 03 02 04 125 0005 2032 Divulgação de atos na imprensa oficial 0,00 20.039,25 20.039,25
02 Administração 04 00 04 0,00 1.597.427,59 1.597.427,59
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 04 00 04 122 0005 0,00 1.400.464,85 1.400.464,85
02 04 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 04 00 04 122 0005 2014 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 1.329.139,84 1.329.139,84
02 Encargos Previdenciários Patronais 04 00 04 846 0068 0,00 196.962,74 196.962,74
02 04 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 196.962,74 196.962,74
02 Encargos Especiais 04 01 28 0,00 1,00 1,00
02 Encargos Especiais 04 01 28 846 0000 0,00 1,00 1,00
02 04 01 28 846 0000 0009 Devolução de receitas 0,00 1,00 1,00
02 Encargos Especiais 04 02 28 0,00 480.000,00 480.000,00
02 Encargos Especiais 04 02 28 846 0000 0,00 480.000,00 480.000,00
02 Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços 0,00
tô
04 02 28 846 0000 0019 480.000,00 480.000,00
02 Encargos Especiais 04 03 28 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
02 Encargos Especiais 04 03 28 846 0000 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
02 04 03 28 846 0000 0008 Pagamento de contribuições ao Pasep 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
02 Administração 04 04 04 0,00 7.000,00 7.000,00
02 Programa Municipal de Educação Fiscal 04 04 04 122 0069 0,00 7.000,00 7.000,00
02 Realização de eventos informativos, pedagógicos, acadêmicos ou culturais 0,00
l i d à d ã fi
04 04 04 122 0069 2206 7.000,00 7.000,00
02 Administração 05 00 04 0,00 793.790,00 793.790,00
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 05 00 04 121 0005 0,00 697.132,22 697.132,22
02 05 00 04 121 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle 0,00
It
05 00 04 121 0005 2015 625.807,21 625.807,21
02 Encargos Previdenciários Patronais 05 00 04 846 0068 0,00 96.657,78 96.657,78
02 05 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 96.657,78 96.657,78
02 Encargos Especiais 05 03 28 0,00 1,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Encargos Especiais 05 03 28 846 0000 0,00 1,00 1,00
02 05 03 28 846 0000 0010 Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias 0,00 1,00 1,00
02 Encargos Especiais 05 04 28 0,00 2.863.510,96 2.863.510,96
02 Encargos Especiais 05 04 28 846 0000 0,00 2.863.510,96 2.863.510,96
02 05 04 28 846 0000 0007 Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna 0,00 1.073.239,24 1.073.239,24
02 05 04 28 846 0000 0011 Pagamento de parcelamentos previdenciários 0,00 1.790.271,72 1.790.271,72
02 Reserva de Contingência 05 04 99 0,00 1.054.111,39 1.054.111,39
02 Reserva de Contingência 05 04 99 999 9999 0,00 1.054.111,39 1.054.111,39
02 Reserva de contingência para passivos contingentes e outros eventos fiscais 0,00
ii
05 04 99 999 9999 0014 210.822,28 210.822,28
02 05 04 99 999 9999 0015 Reserva de contingência para a contrapartida de transferências voluntárias 0,00 105.411,14 105.411,14
02 05 04 99 999 9999 0016 Reserva de contingência para a abertura de créditos adicionais suplementares 0,00 632.466,83 632.466,83
02 05 04 99 999 9999 0017 Reserva de contingência para a insuficiência de arrecadação 0,00 105.411,14 105.411,14
02 Administração 06 00 04 0,00 158.073,54 158.073,54
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 06 00 04 131 0005 0,00 86.904,31 86.904,31
02 06 00 04 131 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 06 00 04 131 0005 2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas 0,00 15.579,30 15.579,30
02 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 06 00 04 131 0008 0,00 50.004,00 50.004,00
02 06 00 04 131 0008 2056 Realização de publicidade institucional de interesse público 0,00 50.004,00 50.004,00
02 Encargos Previdenciários Patronais 06 00 04 846 0068 0,00 21.165,23 21.165,23
02 06 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 21.165,23 21.165,23
02 Administração 06 01 04 0,00 44.728,89 44.728,89
02 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 06 01 04 131 0008 0,00 44.728,89 44.728,89
02 Manutenção do serviço de relações públicas, assessoria de imprensa e 0,00
i il
06 01 04 131 0008 2059 44.728,89 44.728,89
02 Educação 07 00 12 0,00 3.433.634,89 3.433.634,89
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 07 00 12 122 0005 0,00 2.353.140,69 2.353.140,69
02 07 00 12 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 72.600,50 72.600,50
02 07 00 12 122 0005 2017 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação 0,00 2.280.540,19 2.280.540,19
02 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 07 00 12 122 0008 0,00 57.607,40 57.607,40
02 07 00 12 122 0008 2058 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação 0,00 57.607,40 57.607,40
02 Encargos Previdenciários Patronais 07 00 12 122 0068 0,00 1.022.886,80 1.022.886,80
02 07 00 12 122 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 1.022.886,80 1.022.886,80
02 Educação 07 01 12 0,00 188.122,00 188.122,00
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 01 12 122 0013 0,00 188.122,00 188.122,00
02 07 01 12 122 0013 2071 Capacitação dos profissionais da educação infantil 0,00 26.501,00 26.501,00
02 07 01 12 122 0013 2072 Capacitação dos profissionais do ensino fundamental 0,00 161.621,00 161.621,00
02 Educação 07 02 12 0,00 782.380,00 782.380,00
02 Apoio ao Educando 07 02 12 306 0012 0,00 700.000,00 700.000,00
02 07 02 12 306 0012 2067 Manutenção da alimentação escolar 0,00 700.000,00 700.000,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 07 02 12 306 0067 0,00 82.380,00 82.380,00
02 07 02 12 306 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 82.380,00 82.380,00
02 Educação 07 03 12 1,00 25.058,79 25.059,79
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 03 12 122 0013 1,00 0,00 1,00
02 07 03 12 122 0013 1027 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas 1,00 0,00 1,00
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 03 12 361 0011 0,00 1.980,00 1.980,00
02 07 03 12 361 0011 2064 Manutenção das atividades dos programas do MEC/FNDE 0,00 1.980,00 1.980,00
02 Apoio ao Educando 07 03 12 362 0012 0,00 23.078,79 23.078,79
02 Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da 0,00
d úbli d i
07 03 12 362 0012 2070 23.078,79 23.078,79
02 Educação 07 04 12 52.028,00 14.655.230,97 14.707.258,97
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 07 04 12 128 0067 0,00 13.110,00 13.110,00
02 07 04 12 128 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 13.110,00 13.110,00
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 361 0011 0,00 8.281.449,12 8.281.449,12
02 07 04 12 361 0011 2063 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e EJA 0,00 1.913.671,89 1.913.671,89
02 07 04 12 361 0011 2066 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e EJA 0,00 6.367.777,23 6.367.777,23
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 04 12 361 0013 49.028,00 0,00 49.028,00
02 07 04 12 361 0013 1026 Implantação de projetos pedagógicos voltados à garantia da aprendizagem 49.025,00 0,00 49.025,00
02 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da 3,00
d il
07 04 12 361 0013 1028 0,00 3,00
02 Encargos Previdenciários Patronais 07 04 12 361 0068 0,00 887.372,16 887.372,16
02 07 04 12 361 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 887.372,16 887.372,16
02 Apoio ao Educando 07 04 12 364 0012 0,00 82.077,91 82.077,91
02 07 04 12 364 0012 2068 Manutenção das atividades do convênio com a Unimontes Campus Unaí 0,00 82.077,91 82.077,91
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 07 04 12 364 0067 0,00 13.980,00 13.980,00
02 07 04 12 364 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 13.980,00 13.980,00
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 365 0011 0,00 4.433.757,58 4.433.757,58
02 07 04 12 365 0011 2062 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil 0,00 1.335.280,90 1.335.280,90
02 07 04 12 365 0011 2065 Remuneração dos profissionais da educação infantil 0,00 3.098.476,68 3.098.476,68
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 04 12 365 0013 3.000,00 0,00 3.000,00
02 07 04 12 365 0013 1026 Implantação de projetos pedagógicos voltados à garantia da aprendizagem 3.000,00 0,00 3.000,00
02 Encargos Previdenciários Patronais 07 04 12 365 0068 0,00 450.857,77 450.857,77
02 07 04 12 365 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 450.857,77 450.857,77
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 366 0011 0,00 439.697,22 439.697,22
02 07 04 12 366 0011 2063 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e EJA 0,00 132.800,55 132.800,55
02 07 04 12 366 0011 2066 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e EJA 0,00 306.896,67 306.896,67
02 Encargos Previdenciários Patronais 07 04 12 366 0068 0,00 52.929,21 52.929,21
02 07 04 12 366 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 52.929,21 52.929,21
02 Educação 07 05 12 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
02 Apoio ao Educando 07 05 12 361 0012 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
02 07 05 12 361 0012 2069 Manutenção das atividades do transporte escolar 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
02 Educação 07 06 12 1.234.865,81 0,00 1.234.865,81
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 06 12 361 0011 704.857,81 0,00 704.857,81
02 07 06 12 361 0011 1022 Construção de unidades escolares do ensino fundamental 74.856,81 0,00 74.856,81
02 07 06 12 361 0011 1024 Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 630.001,00 0,00 630.001,00
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 06 12 361 0013 50.002,00 0,00 50.002,00
02 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades para os projetos de 50.002,00
i l ã ibili
07 06 12 361 0013 1029 0,00 50.002,00
02 Educação Básica - Direito de Todos 07 06 12 365 0011 430.004,00 0,00 430.004,00
02 07 06 12 365 0011 1021 Construção de unidades escolares da educação infantil 300.002,00 0,00 300.002,00
02 07 06 12 365 0011 1023 Reforma e ampliação de unidades escolares da educação infantil 130.002,00 0,00 130.002,00
02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 06 12 365 0013 50.002,00 0,00 50.002,00
02 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades para os projetos de 50.002,00
i l ã ibili
07 06 12 365 0013 1029 0,00 50.002,00
02 Saúde 08 00 10 0,00 3.867.608,44 3.867.608,44
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 08 00 10 122 0005 0,00 938.624,28 938.624,28
02 08 00 10 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 08 00 10 122 0005 2018 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 0,00 867.299,27 867.299,27
02 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 08 00 10 122 0008 0,00 73.000,00 73.000,00
02 08 00 10 122 0008 2057 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde 0,00 73.000,00 73.000,00
02 Encargos Previdenciários Patronais 08 00 10 122 0068 0,00 2.850.479,16 2.850.479,16
02 08 00 10 122 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 2.850.479,16 2.850.479,16
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 08 00 10 128 0005 0,00 4.501,00 4.501,00
02 Capacitação de servidores da sede administrativa da Secretaria Municipal da 0,00
S úd
08 00 10 128 0005 2041 4.501,00 4.501,00
02 Gestão Participativa 08 00 10 128 0007 0,00 1.004,00 1.004,00
02 08 00 10 128 0007 2048 Capacitação dos conselheiros municipais de saúde 0,00 1.004,00 1.004,00
02 Saúde 08 01 10 4,00 10.582.508,76 10.582.512,76
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 08 01 10 122 0005 0,00 759.642,43 759.642,43
02 08 01 10 122 0005 2045 Gestão do Hospital Municipal 0,00 759.642,43 759.642,43
02 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 08 01 10 302 0031 4,00 8.138.830,62 8.138.834,62
02 08 01 10 302 0031 1055 Implantação da unidade de neonatologia 4,00 0,00 4,00
02 08 01 10 302 0031 2097 Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias 0,00 8.138.830,62 8.138.830,62
02 Laboratório Municipal 08 01 10 303 0020 0,00 1.173.302,72 1.173.302,72
02 08 01 10 303 0020 2081 Manutenção dos serviços do Laboratório Municipal 0,00 1.173.302,72 1.173.302,72
02 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 08 01 10 303 0031 0,00 510.732,99 510.732,99
02 08 01 10 303 0031 2101 Manutenção do serviço de diagnóstico por imagem 0,00 510.732,99 510.732,99
02 Saúde 08 04 10 295.002,00 12.065.250,16 12.360.252,16
02 Saúde da Família 08 04 10 301 0015 120.002,00 2.626.099,94 2.746.101,94
02 08 04 10 301 0015 1031 Construção de novas UAPS 120.002,00 0,00 120.002,00
02 08 04 10 301 0015 2076 Manutenção das equipes de saúde da família 0,00 2.626.099,94 2.626.099,94
02 Atenção Básica em Unidades Convencionais 08 04 10 301 0016 0,00 418.069,01 418.069,01
02 08 04 10 301 0016 2077 Manutenção das unidades de saúde 0,00 418.069,01 418.069,01
02 Atenção Básica em Saúde Bucal 08 04 10 301 0017 0,00 1.761.437,61 1.761.437,61
02 08 04 10 301 0017 2078 Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica 0,00 1.761.437,61 1.761.437,61
02 Saúde Bucal da Família 08 04 10 301 0018 69.500,00 10.500,00 80.000,00
02 08 04 10 301 0018 1033 Implantação das equipes de saúde bucal da família 69.500,00 0,00 69.500,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 08 04 10 301 0018 2079 Manutenção das equipes de saúde bucal da família 0,00 10.500,00 10.500,00
02 Sorria Unaí 08 04 10 301 0019 0,00 357.520,54 357.520,54
02 08 04 10 301 0019 2080 Manutenção do Programa Sorria Unaí 0,00 357.520,54 357.520,54
02 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF 08 04 10 301 0028 50.000,00 932.830,76 982.830,76
02 08 04 10 301 0028 1047 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as equipes do NASF 50.000,00 0,00 50.000,00
02 08 04 10 301 0028 2091 Manutenção das equipes do NASF 0,00 932.830,76 932.830,76
02 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 08 04 10 301 0030 0,00 578.310,51 578.310,51
02 08 04 10 301 0030 2095 Manutenção do serviço de planejamento familiar e saúde da mulher 0,00 578.310,51 578.310,51
02 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 08 04 10 301 0032 5.500,00 1.247.503,46 1.253.003,46
02 08 04 10 301 0032 1059 Aquisição de material permanente para o PACS 5.500,00 0,00 5.500,00
02 08 04 10 301 0032 2102 Manutenção das equipes do PACS 0,00 1.247.503,46 1.247.503,46
02 Saúde Mental 08 04 10 302 0026 0,00 414.088,43 414.088,43
02 08 04 10 302 0026 2089 Manutenção dos serviços do CAPS 0,00 414.088,43 414.088,43
02 Atenção Especializada em Saúde - Policlínica 08 04 10 302 0029 50.000,00 1.896.742,74 1.946.742,74
02 Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado de 50.000,00
S úd P li lí i
08 04 10 302 0029 1048 0,00 50.000,00
02 08 04 10 302 0029 2092 Manutenção de Centro Especializado de Saúde Policlínica 0,00 1.521.556,64 1.521.556,64
02 08 04 10 302 0029 2093 Manutenção dos serviços de Oftalmologia 0,00 292.652,05 292.652,05
02 Manutenção do serviço de referência para tratamento da Leishmaniose, 0,00
Tb l H í
08 04 10 302 0029 2094 82.534,05 82.534,05
02 Tratamento Fora do Domicílio 08 04 10 303 0014 0,00 124.607,19 124.607,19
02 08 04 10 303 0014 2075 Manutenção do serviço de transporte para Barretos 0,00 124.607,19 124.607,19
02 Farmácia Básica 08 04 10 303 0024 0,00 207.737,44 207.737,44
02 08 04 10 303 0024 2087 Manutenção da farmácia básica 0,00 207.737,44 207.737,44
02 DST/AIDS 08 04 10 303 0033 0,00 126.987,83 126.987,83
02 08 04 10 303 0033 2106 Manutenção das atividades do CTA 0,00 112.323,83 112.323,83
02 08 04 10 303 0033 2107 Capacitação para profissionais da atenção básica, SAE e CTA 0,00 5.934,00 5.934,00
02 08 04 10 303 0033 2110 Manuntenção do serviço social do SAE 0,00 8.730,00 8.730,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 08 04 10 303 0067 0,00 365.000,00 365.000,00
02 08 04 10 303 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 65.000,00 65.000,00
02 08 04 10 303 0067 0004 Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 300.000,00 300.000,00
02 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 08 04 10 305 0021 0,00 255.833,24 255.833,24
02 08 04 10 305 0021 2082 Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica 0,00 251.832,24 251.832,24
02 08 04 10 305 0021 2083 Manutenção das atividades de vigilância ambiental 0,00 4.001,00 4.001,00
02 Centro de Controle de Zoonoses 08 04 10 305 0023 0,00 741.981,46 741.981,46
02 08 04 10 305 0023 2085 Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 0,00 741.981,46 741.981,46
02 Saúde 08 05 10 17.985,92 367.290,48 385.276,40
02 Vigilância Sanitária 08 05 10 304 0022 17.985,92 367.290,48 385.276,40
02 Ampliação e reestruturação com equipamentos e materiais permanentes da 17.985,92
i ilâ i i á i
08 05 10 304 0022 1034 0,00 17.985,92
02 08 05 10 304 0022 2084 Manutenção das atividades da vigilância sanitária 0,00 367.290,48 367.290,48
02 Saúde 08 06 10 0,00 1.511.510,48 1.511.510,48
02 Transporte Sanitário 08 06 10 302 0027 0,00 1.511.510,48 1.511.510,48
02 08 06 10 302 0027 2090 Manutenção dos serviços de transporte sanitário 0,00 1.511.510,48 1.511.510,48
02 Assistência Social 09 00 08 1,00 1.775.151,27 1.775.152,27
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 09 00 08 122 0005 1,00 1.314.939,72 1.314.940,72
02 Modernização de equipamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento 1,00
S i l Cid d i
09 00 08 122 0005 1014 0,00 1,00
02 09 00 08 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 75.287,51 75.287,51
02 09 00 08 122 0005 2019 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 0,00 1.239.652,21 1.239.652,21
02 Gestão Participativa 09 00 08 122 0007 0,00 34.822,72 34.822,72
02 09 00 08 122 0007 2051 Capacitação dos conselheiros da rede municipal de assistência social 0,00 4,00 4,00
02 Realização de conferências, fóruns, seminários e palestras da área de 0,00
i tê i i l
09 00 08 122 0007 2052 3,00 3,00
02 Realização de parcerias na área de assistência social com a sociedade civil, 0,00
f ld d
09 00 08 122 0007 2053 16.546,00 16.546,00
02 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos da Política de Assistência 0,00
S il
09 00 08 122 0007 2054 18.269,72 18.269,72
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 09 00 08 128 0005 0,00 3,00 3,00
02 09 00 08 128 0005 2046 Capacitação de servidores da área de assistência social 0,00 3,00 3,00
02 Encargos Previdenciários Patronais 09 00 08 846 0068 0,00 425.385,83 425.385,83
02 09 00 08 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 425.385,83 425.385,83
02 Assistência Social 09 02 08 63.287,50 2.748.687,00 2.811.974,50
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 09 02 08 241 0067 0,00 65.000,00 65.000,00
02 09 02 08 241 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 65.000,00 65.000,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 09 02 08 242 0067 0,00 153.576,16 153.576,16
02 09 02 08 242 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 153.576,16 153.576,16
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 5
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Gestão Participativa 09 02 08 243 0007 0,00 28.246,40 28.246,40
02 09 02 08 243 0007 2055 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 28.246,40 28.246,40
02 Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e
Ad l t
09 02 08 243 0041 3.278,50 5,00 3.283,50
02 09 02 08 243 0041 1076 Implantação de unidades de Casas Lares 1,00 0,00 1,00
02 09 02 08 243 0041 1077 Implantação do projeto Família Acolhedora 3.277,50 0,00 3.277,50
02 09 02 08 243 0041 2122 Manutenção de unidades de Casas Lares 0,00 5,00 5,00
02 Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida - LA e Prestação
d S i à C id d
09 02 08 243 0042 0,00 138.679,37 138.679,37
02 Manutenção do Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à Comunidade - 0,00
PSC
09 02 08 243 0042 2124 138.679,37 138.679,37
02 Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes 09 02 08 243 0043 0,00 116.871,38 116.871,38
02 09 02 08 243 0043 2125 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 116.871,38 116.871,38
02 Projovem Adolescente 09 02 08 243 0047 0,00 279.275,32 279.275,32
02 09 02 08 243 0047 2135 Manutenção do Projovem Adolescente 0,00 279.275,32 279.275,32
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 09 02 08 243 0067 0,00 188.449,60 188.449,60
02 09 02 08 243 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 125.449,60 125.449,60
02 09 02 08 243 0067 0004 Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 63.000,00 63.000,00
02 Benefícios Eventuais 09 02 08 244 0034 0,00 74.478,87 74.478,87
02 Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à pessoa/família 0,00
d úbli d P lí i
09 02 08 244 0034 2111 38.337,50 38.337,50
02 Auxílio com prestação de serviço de caminhão eventual à pessoa/família 0,00
d t úbli d P
09 02 08 244 0034 2112 24.141,37 24.141,37
02 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à pessoa/família 0,00
d t úbli d P
09 02 08 244 0034 2113 12.000,00 12.000,00
02 Casa de Apoio à Gestante 09 02 08 244 0035 2,00 61.655,28 61.657,28
02 09 02 08 244 0035 1064 Construção da sede da Casa de Apoio à Gestante 1,00 0,00 1,00
02 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Casa de Apoio à 1,00
Gtt
09 02 08 244 0035 1065 0,00 1,00
02 09 02 08 244 0035 2114 Manutenção da Casa de Apoio à Gestante 0,00 61.655,28 61.655,28
02 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 09 02 08 244 0037 60.005,00 945.206,00 1.005.211,00
02 Construção de sedes para os Centros de Referência de Assistência Social - 1,00
CRAS
09 02 08 244 0037 1066 0,00 1,00
02 09 02 08 244 0037 1067 Implantação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 60.004,00 0,00 60.004,00
02 09 02 08 244 0037 2117 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 0,00 945.206,00 945.206,00
02 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 09 02 08 244 0038 0,00 236.772,11 236.772,11
02 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - 0,00
CREAS
09 02 08 244 0038 2118 236.772,11 236.772,11
02 Atendimento ao Migrante 09 02 08 244 0044 2,00 11.004,00 11.006,00
02 09 02 08 244 0044 1078 Criação da Casa de Passagem 2,00 0,00 2,00
02 09 02 08 244 0044 2127 Manutenção da Casa de Passagem 0,00 4,00 4,00
02 Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual a 0,00
i t t did l C t
09 02 08 244 0044 2129 11.000,00 11.000,00
02 Fornecimento de Passagens Rodoviárias 09 02 08 244 0045 0,00 22.000,00 22.000,00
02 Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas 0,00
l C t d Rf ê i d
09 02 08 244 0045 2130 11.000,00 11.000,00
02 Fornecimento de passagens devido à intervenção do Conselho Tutelar, Poder 0,00
J di iá i / Mi i té i
09 02 08 244 0045 2131 11.000,00 11.000,00
02 Unaí sem Drogas 09 02 08 244 0046 0,00 69.980,71 69.980,71
02 09 02 08 244 0046 2132 Encaminhamento de dependentes químicos e/ou alcoólatras para tratamento 0,00 57.001,00 57.001,00
02 09 02 08 244 0046 2133 Assistência a familiares de dependentes 0,00 10.459,95 10.459,95
02 09 02 08 244 0046 2134 Realização de atividades educativas sobre o uso de álcool e drogas 0,00 2.519,76 2.519,76
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 09 02 08 244 0067 0,00 357.486,80 357.486,80
02 09 02 08 244 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 357.486,80 357.486,80
02 Segurança Pública 09 03 06 0,00 27.312,50 27.312,50
02 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 09 03 06 306 0040 0,00 27.312,50 27.312,50
02 09 03 06 306 0040 2200 Distribuição de alimentos especiais 0,00 27.312,50 27.312,50
02 Assistência Social 09 03 08 696.808,54 364.017,17 1.060.825,71
02 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 09 03 08 306 0040 696.808,54 4.017,17 700.825,71
02 09 03 08 306 0040 1073 Criação de arranjos locais para beneficiamento de alimentos 1,00 0,00 1,00
02 09 03 08 306 0040 1074 Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 696.807,54 0,00 696.807,54
02 09 03 08 306 0040 2120 Manutenção das cozinhas e padarias comunitárias 0,00 4.012,17 4.012,17
02 09 03 08 306 0040 2121 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar 0,00 1,00 1,00
02 09 03 08 306 0040 2199 Manutenção da "Vaca Mecânica" 0,00 4,00 4,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 09 03 08 306 0067 0,00 360.000,00 360.000,00
02 09 03 08 306 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 360.000,00 360.000,00
02 Habitação 09 03 16 100.005,00 46.192,75 146.197,75
02 Habitação de Interesse Social 09 03 16 242 0039 1,00 0,00 1,00
02 Construção e reforma de casas adaptadas para pessoas com deficiências, 1,00
f té i
09 03 16 242 0039 1072 0,00 1,00
02 Habitação de Interesse Social 09 03 16 244 0039 100.001,00 46.192,75 146.193,75
02 Reconstrução de moradias atingidas por acidentes para família público alvo da 100.001,00
iê i i l
09 03 16 244 0039 1069 0,00 100.001,00
02 09 03 16 244 0039 2119 Realização de trabalho social para habitação 0,00 46.192,75 46.192,75
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 6
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Habitação de Interesse Social 09 03 16 451 0039 1,00 0,00 1,00
02 09 03 16 451 0039 1071 Instalação de energia elétrica em moradias populares 1,00 0,00 1,00
02 Habitação de Interesse Social 09 03 16 482 0039 1,00 0,00 1,00
02 09 03 16 482 0039 1068 Construção e reforma de casas populares 1,00 0,00 1,00
02 Habitação de Interesse Social 09 03 16 512 0039 1,00 0,00 1,00
02 09 03 16 512 0039 1070 Construção de fossas sépticas em moradias populares 1,00 0,00 1,00
02 Trabalho 09 05 11 0,00 293.303,66 293.303,66
02 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 09 05 11 333 0036 0,00 293.300,66 293.300,66
02 09 05 11 333 0036 2115 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho 0,00 293.300,66 293.300,66
02 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 09 05 11 334 0036 0,00 3,00 3,00
02 09 05 11 334 0036 2116 Fomento à criação de cooperativas, associações e grupos produtivos 0,00 3,00 3,00
02 Administração 10 00 04 0,00 242.952,98 242.952,98
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 10 00 04 122 0005 0,00 213.853,10 213.853,10
02 10 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 75.287,51 75.287,51
02 10 00 04 122 0005 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais 0,00 138.565,59 138.565,59
02 Encargos Previdenciários Patronais 10 00 04 846 0068 0,00 29.099,88 29.099,88
02 10 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 29.099,88 29.099,88
02 Assistência Social 10 01 08 0,00 115.000,00 115.000,00
02 Novo Tempo, Nova Gestão 10 01 08 244 0048 0,00 115.000,00 115.000,00
02 Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população 0,00
d di i
10 01 08 244 0048 2136 102.000,00 102.000,00
02 Realização da comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou presidente de 0,00
iã
10 01 08 244 0048 2138 13.000,00 13.000,00
02 Gestão Ambiental 11 00 18 0,00 300.969,59 300.969,59
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 11 00 18 122 0005 0,00 259.551,95 259.551,95
02 11 00 18 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 0,00
S ál
11 00 18 122 0005 2021 188.226,94 188.226,94
02 Encargos Previdenciários Patronais 11 00 18 846 0068 0,00 41.417,64 41.417,64
02 11 00 18 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 41.417,64 41.417,64
02 Gestão Ambiental 11 01 18 70.006,00 143.170,06 213.176,06
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 11 01 18 123 0005 0,00 16.343,70 16.343,70
02 11 01 18 123 0005 2031 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 16.343,70 16.343,70
02 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 11 01 18 541 0049 70.006,00 0,00 70.006,00
02 Destinação de recursos a projetos ambientais do Município de Unaí mediante 70.006,00
ã d C lh G
11 01 18 541 0049 1081 0,00 70.006,00
02 Desenvolvimento Ambiental 11 01 18 541 0050 0,00 37.826,36 37.826,36
02 11 01 18 541 0050 2139 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental 0,00 37.819,36 37.819,36
02 11 01 18 541 0050 2140 Incentivo à separação do lixo doméstico 0,00 3,00 3,00
02 11 01 18 541 0050 2141 Educação ambiental continuada 0,00 4,00 4,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 11 01 18 541 0067 0,00 89.000,00 89.000,00
02 11 01 18 541 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 89.000,00 89.000,00
02 Agricultura 12 00 20 0,00 330.604,64 330.604,64
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 12 00 20 122 0005 0,00 270.812,38 270.812,38
02 12 00 20 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 89.192,28 89.192,28
02 12 00 20 122 0005 2022 Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio 0,00 181.620,10 181.620,10
02 Encargos Previdenciários Patronais 12 00 20 846 0068 0,00 59.792,26 59.792,26
02 12 00 20 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 59.792,26 59.792,26
02 Agricultura 12 02 20 630.492,00 2.136.353,77 2.766.845,77
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 12 02 20 244 0067 0,00 5.498,70 5.498,70
02 12 02 20 244 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 5.498,70 5.498,70
02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 601 0052 0,00 1.552.807,81 1.552.807,81
02 Doação de sementes, mudas e construção de poços artesianos em propriedades 0,00
íl d t f
12 02 20 601 0052 2146 1.552.807,81 1.552.807,81
02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 606 0052 630.492,00 0,00 630.492,00
02 12 02 20 606 0052 1082 Aquisição de máquinas para o incentivo à mecanização da agricultura familiar 600.490,00 0,00 600.490,00
02 12 02 20 606 0052 1083 Melhoramentos estratégicos de infraestrutura rural 30.002,00 0,00 30.002,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 12 02 20 606 0067 0,00 92.700,00 92.700,00
02 12 02 20 606 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 92.700,00 92.700,00
02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 607 0052 0,00 380.346,26 380.346,26
02 Construção de pequenas barragens, aração de terras e preparação de curvas de 0,00
íl
12 02 20 607 0052 2145 380.346,26 380.346,26
02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 785 0052 0,00 105.001,00 105.001,00
02 12 02 20 785 0052 2144 Manutenção das estradas de acesso às propriedades rurais 0,00 105.001,00 105.001,00
02 Indústria 12 03 22 0,00 25.489,24 25.489,24
02 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 12 03 22 661 0051 0,00 25.489,24 25.489,24
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 7
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 12 03 22 661 0051 2142 Manutenção das atividades de incentivo à indústria 0,00 25.489,24 25.489,24
02 Comércio e Serviços 12 03 23 0,00 393.700,00 393.700,00
02 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 12 03 23 691 0051 0,00 363.700,00 363.700,00
02 12 03 23 691 0051 2143 Manutenção das atividades de incentivo ao comércio 0,00 363.700,00 363.700,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 12 03 23 691 0067 0,00 30.000,00 30.000,00
02 12 03 23 691 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 30.000,00 30.000,00
02 Cultura 13 00 13 0,00 135.387,81 135.387,81
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 13 00 13 122 0005 0,00 84.526,12 84.526,12
02 13 00 13 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 1,00 1,00
02 13 00 13 122 0005 2023 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo 0,00 84.525,12 84.525,12
02 Encargos Previdenciários Patronais 13 00 13 846 0068 0,00 50.861,69 50.861,69
02 13 00 13 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 50.861,69 50.861,69
02 Cultura 13 01 13 8.001,00 152.614,00 160.615,00
02 Arte e Cultura em Movimento 13 01 13 391 0054 8.000,00 3,00 8.003,00
02 13 01 13 391 0054 1095 Tombamento do patrimônio histórico e cultural 8.000,00 0,00 8.000,00
02 13 01 13 391 0054 2159 Preservação do patrimônio histórico e cultural tombado 0,00 3,00 3,00
02 Arte e Cultura em Movimento 13 01 13 392 0054 1,00 130.011,00 130.012,00
02 13 01 13 392 0054 1100 Construção de coretos e palcos ao ar livre nas praças da cidade 1,00 0,00 1,00
02 13 01 13 392 0054 2162 Apoio a eventos culturais e comemorativos 0,00 130.001,00 130.001,00
02 Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de 0,00
b lh í i é i
13 01 13 392 0054 2163 1,00 1,00
02 13 01 13 392 0054 2164 Realização de concursos, campeonatos e jornadas 0,00 5,00 5,00
02 13 01 13 392 0054 2167 Apoio às manifestações da cultura popular 0,00 4,00 4,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 13 01 13 392 0067 0,00 22.600,00 22.600,00
02 13 01 13 392 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 22.600,00 22.600,00
02 Cultura 13 02 13 0,00 117.179,26 117.179,26
02 Arte e Cultura em Movimento 13 02 13 392 0054 0,00 117.179,26 117.179,26
02 13 02 13 392 0054 2158 Manutenção do Museu Municipal Histórico e Cultural 0,00 117.179,26 117.179,26
02 Cultura 13 03 13 20.001,00 166.232,97 186.233,97
02 Arte e Cultura em Movimento 13 03 13 392 0054 20.001,00 166.232,97 186.233,97
02 13 03 13 392 0054 1089 Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal 20.001,00 0,00 20.001,00
02 13 03 13 392 0054 2153 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 0,00 166.232,97 166.232,97
02 Cultura 13 04 13 0,00 108.228,46 108.228,46
02 Arte e Cultura em Movimento 13 04 13 392 0054 0,00 108.228,46 108.228,46
02 13 04 13 392 0054 2150 Manutenção da Escola Municipal de Música 0,00 35.001,00 35.001,00
02 13 04 13 392 0054 2151 Manutenção da Banda Municipal de Música 0,00 73.227,46 73.227,46
02 Comércio e Serviços 13 05 23 0,00 161.991,24 161.991,24
02 Desenvolvimento Turístico 13 05 23 695 0053 0,00 157.991,24 157.991,24
02 13 05 23 695 0053 2147 Circuito Turístico Noroeste das Gerais 0,00 132.500,00 132.500,00
02 13 05 23 695 0053 2148 Divulgação do potencial turístico do Município 0,00 25.491,24 25.491,24
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 13 05 23 695 0067 0,00 4.000,00 4.000,00
02 13 05 23 695 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 4.000,00 4.000,00
02 Desporto e Lazer 14 00 27 0,00 310.233,77 310.233,77
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 14 00 27 122 0005 0,00 257.825,74 257.825,74
02 14 00 27 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 75.287,51 75.287,51
02 14 00 27 122 0005 2024 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer 0,00 182.538,23 182.538,23
02 Encargos Previdenciários Patronais 14 00 27 846 0068 0,00 52.408,03 52.408,03
02 14 00 27 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 52.408,03 52.408,03
02 Desporto e Lazer 14 01 27 414.877,91 663.103,98 1.077.981,89
02 Esporte para Todos 14 01 27 811 0056 0,00 115.000,00 115.000,00
02 14 01 27 811 0056 2171 Promoção de eventos desportivos locais e regionais 0,00 100.000,00 100.000,00
02 14 01 27 811 0056 2172 Apoio a esportistas ou equipes de esportes amadores ou profissionais 0,00 15.000,00 15.000,00
02 Destinação de Recursos ao Setor Privado 14 01 27 811 0067 0,00 153.708,00 153.708,00
02 14 01 27 811 0067 0003 Concessão de auxílios, subvenções ou contribuições a entidades privadas 0,00 123.708,00 123.708,00
02 14 01 27 811 0067 0004 Concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 30.000,00 30.000,00
02 Esporte para Todos 14 01 27 812 0056 414.877,91 394.395,98 809.273,89
02 Construção ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios, e 414.877,91
ádi
14 01 27 812 0056 1101 0,00 414.877,91
02 14 01 27 812 0056 2169 Manutenção de atividades de iniciação esportiva 0,00 261.504,15 261.504,15
02 Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e 0,00
tádi
14 01 27 812 0056 2170 132.891,83 132.891,83
02 Desporto e Lazer 14 03 27 0,00 303.665,14 303.665,14
02 Vida Saudável 14 03 27 813 0055 0,00 303.665,14 303.665,14
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 8
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da 0,00
t i ãd i
14 03 27 813 0055 2168 203.664,14 203.664,14
02 Manutenção das atividades do Centro de Entretenimento para o Idoso na cidade 0,00
dU í
14 03 27 813 0055 2203 100.001,00 100.001,00
02 Urbanismo 15 00 15 0,00 1.415.239,59 1.415.239,59
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 15 00 15 122 0005 0,00 977.349,62 977.349,62
02 15 00 15 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços 0,00
Ub
15 00 15 122 0005 2025 906.024,61 906.024,61
02 Encargos Previdenciários Patronais 15 00 15 846 0068 0,00 437.889,97 437.889,97
02 15 00 15 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 437.889,97 437.889,97
02 Urbanismo 15 02 15 4.088.766,30 1.975.684,84 6.064.451,14
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 15 02 15 451 0058 3.886.966,97 1.121.596,83 5.008.563,80
02 15 02 15 451 0058 1107 Pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas e distritais 3.770.269,69 0,00 3.770.269,69
02 15 02 15 451 0058 1108 Construção de meio-fio e sarjeta em via pública 68.331,79 0,00 68.331,79
02 15 02 15 451 0058 1110 Realização de paisagismo em praça pública 48.363,49 0,00 48.363,49
02 15 02 15 451 0058 1112 Canalização e aterramento do grotão 1,00 0,00 1,00
02 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de 1,00
b i d if
15 02 15 451 0058 1113 0,00 1,00
02 Manutenção ou recuperação das calçadas e praças das vias públicas e serviços 0,00
d bi ã
15 02 15 451 0058 2176 385.777,41 385.777,41
02 15 02 15 451 0058 2179 Manutenção das instalações físicas das edificações públicas municipais 0,00 85.819,42 85.819,42
02 15 02 15 451 0058 2209 Manutenção dos veículos e máquinas do setor de obras e infraestrutura urbanas 0,00 650.000,00 650.000,00
02 Unaí Mais Verde e Iluminada 15 02 15 451 0059 201.798,33 854.088,01 1.055.886,34
02 15 02 15 451 0059 1117 Iluminação do Parque Linear Córrego Canabrava 100.000,00 0,00 100.000,00
02 15 02 15 451 0059 1118 Instalação de iluminação em vias públicas 30.000,00 0,00 30.000,00
02 15 02 15 451 0059 1136 Instalação de iluminação em praças públicas 71.798,33 0,00 71.798,33
02 15 02 15 451 0059 2185 Manutenção da iluminação pública 0,00 854.088,01 854.088,01
02 Unaí Mais Linda 15 02 15 451 0060 1,00 0,00 1,00
02 15 02 15 451 0060 1122 Construção de muros e calçadas em terrenos públicos 1,00 0,00 1,00
02 Urbanismo 15 03 15 1,00 282.960,36 282.961,36
02 Organização do Trânsito 15 03 15 451 0057 1,00 282.960,36 282.961,36
02 15 03 15 451 0057 1103 Criação da faixa azul 1,00 0,00 1,00
02 15 03 15 451 0057 2173 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano 0,00 254.761,92 254.761,92
02 15 03 15 451 0057 2174 Manutenção de ciclo faixas e faixas de pedestres 0,00 28.198,44 28.198,44
02 Urbanismo 15 04 15 0,00 3.728.273,73 3.728.273,73
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 15 04 15 452 0058 0,00 3.728.273,73 3.728.273,73
02 15 04 15 452 0058 2175 Manutenção do aterro sanitário 0,00 5,00 5,00
02 15 04 15 452 0058 2177 Manutenção dos serviços de limpeza urbana 0,00 2.348.267,73 2.348.267,73
02 Terceirização dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e correlatos 0,00
d li b
15 04 15 452 0058 2183 1.380.001,00 1.380.001,00
02 Urbanismo 15 06 15 0,00 211.704,96 211.704,96
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 15 06 15 453 0058 0,00 211.704,96 211.704,96
02 15 06 15 453 0058 2180 Manutenção da rodoviária 0,00 211.704,96 211.704,96
02 Urbanismo 15 07 15 1,00 191.709,57 191.710,57
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 15 07 15 452 0058 1,00 191.709,57 191.710,57
02 15 07 15 452 0058 1115 Construção de cemitérios 1,00 0,00 1,00
02 15 07 15 452 0058 2181 Manutenção dos cemitérios municipais 0,00 191.709,57 191.709,57
02 Transporte 16 00 26 0,00 691.622,41 691.622,41
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 16 00 26 122 0005 0,00 510.223,46 510.223,46
02 16 00 26 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 94.175,43 94.175,43
02 16 00 26 122 0005 2026 Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais 0,00 416.048,03 416.048,03
02 Encargos Previdenciários Patronais 16 00 26 846 0068 0,00 181.398,95 181.398,95
02 16 00 26 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 181.398,95 181.398,95
02 Transporte 16 03 26 0,00 1.855.803,26 1.855.803,26
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 16 03 26 785 0061 0,00 1.855.803,26 1.855.803,26
02 16 03 26 785 0061 2187 Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais 0,00 1.473.914,78 1.473.914,78
02 Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, pontilhões e 0,00
tb d td
16 03 26 785 0061 2188 381.888,48 381.888,48
02 Transporte 16 04 26 1.000,00 713.503,92 714.503,92
02 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 16 04 26 785 0061 1.000,00 713.503,92 714.503,92
02 16 04 26 785 0061 1123 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte 1.000,00 0,00 1.000,00
02 16 04 26 785 0061 2186 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas 0,00 713.503,92 713.503,92
02 Administração 17 00 04 0,00 712.381,08 712.381,08
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 17 00 04 092 0005 0,00 610.405,86 610.405,86
02 17 00 04 092 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 71.325,01 71.325,01
02 17 00 04 092 0005 2027 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0,00 539.080,85 539.080,85
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 9
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
02 Encargos Previdenciários Patronais 17 00 04 846 0068 0,00 101.975,22 101.975,22
02 17 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 101.975,22 101.975,22
02 Encargos Especiais 17 03 28 0,00 600.002,00 600.002,00
02 Encargos Especiais 17 03 28 846 0000 0,00 600.002,00 600.002,00
02 17 03 28 846 0000 0006 Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais 0,00 600.001,00 600.001,00
02 17 03 28 846 0000 0012 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas 0,00 1,00 1,00
02 Administração 18 00 04 0,00 92.975,03 92.975,03
02 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 18 00 04 122 0005 0,00 80.430,40 80.430,40
02 18 00 04 122 0005 2010 Remuneração dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 70.400,43 70.400,43
02 18 00 04 122 0005 2028 Manutenção da Corregedoria Geral 0,00 10.029,97 10.029,97
02 Encargos Previdenciários Patronais 18 00 04 846 0068 0,00 12.544,63 12.544,63
02 18 00 04 846 0068 0005 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 12.544,63 12.544,63
Total da Despesa Orçada no Órgão: 7.738.144,98 89.533.177,08 97.271.322,06
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS
Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
03 Saneamento 02 00 17 0,00 2.680.519,28 2.680.519,28
03 Saneamento Básico - Administração 02 00 17 122 0062 0,00 2.315.519,28 2.315.519,28
03 Manutenção das atividades administrativas do Serviço Municipal de Saneamento 0,00
Bá i
02 00 17 122 0062 2189 2.315.519,28 2.315.519,28
03 Saneamento Básico - Administração 02 00 17 272 0062 0,00 305.000,00 305.000,00
03 Recolhimento de encargos previdenciários - Serviço Municipal de Saneamento 0,00
Bá i
02 00 17 272 0062 0001 305.000,00 305.000,00
03 Saneamento Básico - Administração 02 00 17 541 0062 0,00 60.000,00 60.000,00
03 02 00 17 541 0062 2190 Educação ambiental e saneamento básico 0,00 60.000,00 60.000,00
03 Saneamento 04 00 17 1.349.000,00 4.662.000,00 6.011.000,00
03 Saneamento Básico - Sistema de Água 04 00 17 512 0063 270.000,00 3.364.900,00 3.634.900,00
03 04 00 17 512 0063 1125 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de água 220.000,00 0,00 220.000,00
03 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de 50.000,00
á
04 00 17 512 0063 1126 0,00 50.000,00
03 04 00 17 512 0063 2191 Operação e manutenção do sistema de água 0,00 3.359.900,00 3.359.900,00
03 04 00 17 512 0063 2192 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de água 0,00 5.000,00 5.000,00
03 Saneamento Básico - Sistema de Esgoto 04 00 17 512 0064 1.059.000,00 1.108.600,00 2.167.600,00
03 04 00 17 512 0064 1127 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de esgoto 259.000,00 0,00 259.000,00
03 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de 800.000,00
t
04 00 17 512 0064 1128 0,00 800.000,00
03 04 00 17 512 0064 2193 Operação e manutenção do sistema de esgoto 0,00 1.103.600,00 1.103.600,00
03 04 00 17 512 0064 2194 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - sistema de esgoto 0,00 5.000,00 5.000,00
03 Saneamento Básico - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 04 00 17 512 0065 20.000,00 188.500,00 208.500,00
03 04 00 17 512 0065 1129 Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana 20.000,00 0,00 20.000,00
03 Controle ou gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial 0,00
b
04 00 17 512 0065 2195 5.000,00 5.000,00
03 04 00 17 512 0065 2202 Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana 0,00 183.500,00 183.500,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.349.000,00 7.342.519,28 8.691.519,28
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS
Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
04 Previdência Social 01 01 09 0,00 320.700,00 320.700,00
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 01 09 122 0066 0,00 280.500,00 280.500,00
04 01 01 09 122 0066 2196 Manutenção das atividades administrativas 0,00 280.500,00 280.500,00
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 01 09 125 0066 0,00 5.200,00 5.200,00
04 01 01 09 125 0066 2196 Manutenção das atividades administrativas 0,00 5.200,00 5.200,00
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 01 09 272 0066 0,00 35.000,00 35.000,00
04 01 01 09 272 0066 0002 Recolhimento de tributos e contribuições 0,00 35.000,00 35.000,00
04 Previdência Social 01 02 09 0,00 5.593.366,31 5.593.366,31
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 02 09 122 0066 0,00 171.366,31 171.366,31
04 01 02 09 122 0066 2196 Manutenção das atividades administrativas 0,00 171.366,31 171.366,31
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 02 09 272 0066 0,00 5.422.000,00 5.422.000,00
04 01 02 09 272 0066 0002 Recolhimento de tributos e contribuições 0,00 24.000,00 24.000,00
04 01 02 09 272 0066 2198 Benefícios previdenciários 0,00 5.398.000,00 5.398.000,00
04 Previdência Social 01 03 09 0,00 92.500,00 92.500,00
04 Gestão Administrativa e Financeira 01 03 09 123 0066 0,00 92.500,00 92.500,00
04 01 03 09 123 0066 0002 Recolhimento de tributos e contribuições 0,00 10.000,00 10.000,00
04 01 03 09 123 0066 2196 Manutenção das atividades administrativas 0,00 82.500,00 82.500,00
04 Reserva de Contingência 01 03 99 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
04 Reserva de Contingência 01 03 99 999 9999 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 10
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
04 01 03 99 999 9999 0018 Reserva de contingência do Regime Próprio de Previdência Social 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 9.695.956,18 9.695.956,18
Total Geral da Despesa Orçada: 9.337.144,98 110.580.840,54 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 11
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por
Projetos e Atividades
Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí
OP. ESP.
01 Legislativa 250.000,00 3.529.188,00 4.259.188,00 480.000,00
01 031 Ação Legislativa 80.000,00 2.123.600,00 2.203.600,00 0,00
01 031 0001 Apoio ao Processo Legislativo 80.000,00 2.123.600,00 2.203.600,00 0,00
01 122 Administração Geral 170.000,00 570.000,00 740.000,00 0,00
01 122 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 570.000,00 570.000,00 0,00
01 122 0003 Legislativo Moderno 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00
01 123 Administração Financeira 0,00 740.588,00 740.588,00 0,00
01 123 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 740.588,00 740.588,00 0,00
01 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
01 272 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00
01 302 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00
01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
01 422 0002 Defesa do Consumidor 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 250.000,00 3.529.188,00 480.000,00 4.259.188,00
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí
OP. ESP.
04 Administração 45.009,00 7.101.912,72 8.342.818,65 1.195.896,93
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 610.405,86 610.405,86 0,00
04 092 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 610.405,86 610.405,86 0,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 697.132,22 697.132,22 0,00
04 121 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 697.132,22 697.132,22 0,00
04 122 Administração Geral 45.009,00 5.587.690,19 5.723.059,19 90.360,00
04 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 45.009,00 5.235.604,48 5.280.613,48 0,00
04 122 0009 Governanças Institucionais 0,00 345.085,71 345.085,71 0,00
04 122 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 90.360,00 90.360,00
04 122 0069 Programa Municipal de Educação Fiscal 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 20.039,25 20.039,25 0,00
04 125 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 20.039,25 20.039,25 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.008,00 5.008,00 0,00
04 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 5.008,00 5.008,00 0,00
04 131 Comunicação Social 0,00 181.637,20 181.637,20 0,00
04 131 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 86.904,31 86.904,31 0,00
04 131 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 94.732,89 94.732,89 0,00
04 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.105.536,93 1.105.536,93
04 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 1.105.536,93 1.105.536,93
06 Segurança Pública 1,00 86.954,19 86.955,19 0,00
06 181 Policiamento 1,00 0,00 1,00 0,00
06 181 0010 Segurança Pública 1,00 0,00 1,00 0,00
06 182 Defesa Civil 0,00 59.641,69 59.641,69 0,00
06 182 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 7,00 7,00 0,00
06 182 0010 Segurança Pública 0,00 59.634,69 59.634,69 0,00
06 306 Alimentação e Nutrição 0,00 27.312,50 27.312,50 0,00
06 306 0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 0,00 27.312,50 27.312,50 0,00
08 Assistência Social 760.097,04 3.839.895,41 6.237.377,64 1.637.385,19
08 122 Administração Geral 1,00 1.349.762,44 1.349.763,44 0,00
08 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 1,00 1.314.939,72 1.314.940,72 0,00
08 122 0007 Gestão Participativa 0,00 34.822,72 34.822,72 0,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3,00 3,00 0,00
08 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 3,00 3,00 0,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
08 241 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 153.576,16 153.576,16
08 242 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 153.576,16 153.576,16
08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 3.278,50 563.077,47 754.805,57 188.449,60
08 243 0007 Gestão Participativa 0,00 28.246,40 28.246,40 0,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por
Projetos e Atividades
Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e
Ad l t
08 243 0041 3.278,50 5,00 3.283,50 0,00
Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida - LA e
P t ã d S i à C id d
08 243 0042 0,00 138.679,37 138.679,37 0,00
08 243 0043 Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes 0,00 116.871,38 116.871,38 0,00
08 243 0047 Projovem Adolescente 0,00 279.275,32 279.275,32 0,00
08 243 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 188.449,60 188.449,60
08 244 Assistência Comunitária 60.009,00 1.923.035,33 2.428.017,93 444.973,60
08 244 0009 Governanças Institucionais 0,00 386.938,36 386.938,36 0,00
08 244 0034 Benefícios Eventuais 0,00 74.478,87 74.478,87 0,00
08 244 0035 Casa de Apoio à Gestante 2,00 61.655,28 61.657,28 0,00
08 244 0037 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 60.005,00 945.206,00 1.005.211,00 0,00
08 244 0038 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 0,00 236.772,11 236.772,11 0,00
08 244 0044 Atendimento ao Migrante 2,00 11.004,00 11.006,00 0,00
08 244 0045 Fornecimento de Passagens Rodoviárias 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00
08 244 0046 Unaí sem Drogas 0,00 69.980,71 69.980,71 0,00
08 244 0048 Novo Tempo, Nova Gestão 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00
08 244 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 444.973,60 444.973,60
08 306 Alimentação e Nutrição 696.808,54 4.017,17 1.060.825,71 360.000,00
08 306 0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 696.808,54 4.017,17 700.825,71 0,00
08 306 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 425.385,83 425.385,83
08 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 425.385,83 425.385,83
10 Saúde 312.991,92 25.178.689,16 28.707.160,24 3.215.479,16
10 122 Administração Geral 0,00 1.771.266,71 4.621.745,87 2.850.479,16
10 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 1.698.266,71 1.698.266,71 0,00
10 122 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00
10 122 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 2.850.479,16 2.850.479,16
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.505,00 5.505,00 0,00
10 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 4.501,00 4.501,00 0,00
10 128 0007 Gestão Participativa 0,00 1.004,00 1.004,00 0,00
10 301 Atenção Básica 245.002,00 7.932.271,83 8.177.273,83 0,00
10 301 0015 Saúde da Família 120.002,00 2.626.099,94 2.746.101,94 0,00
10 301 0016 Atenção Básica em Unidades Convencionais 0,00 418.069,01 418.069,01 0,00
10 301 0017 Atenção Básica em Saúde Bucal 0,00 1.761.437,61 1.761.437,61 0,00
10 301 0018 Saúde Bucal da Família 69.500,00 10.500,00 80.000,00 0,00
10 301 0019 Sorria Unaí 0,00 357.520,54 357.520,54 0,00
10 301 0028 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF 50.000,00 932.830,76 982.830,76 0,00
10 301 0030 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 578.310,51 578.310,51 0,00
10 301 0032 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 5.500,00 1.247.503,46 1.253.003,46 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.004,00 11.961.172,27 12.011.176,27 0,00
10 302 0026 Saúde Mental 0,00 414.088,43 414.088,43 0,00
10 302 0027 Transporte Sanitário 0,00 1.511.510,48 1.511.510,48 0,00
10 302 0029 Atenção Especializada em Saúde - Policlínica 50.000,00 1.896.742,74 1.946.742,74 0,00
10 302 0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 4,00 8.138.830,62 8.138.834,62 0,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 2.143.368,17 2.508.368,17 365.000,00
10 303 0014 Tratamento Fora do Domicílio 0,00 124.607,19 124.607,19 0,00
10 303 0020 Laboratório Municipal 0,00 1.173.302,72 1.173.302,72 0,00
10 303 0024 Farmácia Básica 0,00 207.737,44 207.737,44 0,00
10 303 0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 0,00 510.732,99 510.732,99 0,00
10 303 0033 DST/AIDS 0,00 126.987,83 126.987,83 0,00
10 303 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.985,92 367.290,48 385.276,40 0,00
10 304 0022 Vigilância Sanitária 17.985,92 367.290,48 385.276,40 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 997.814,70 997.814,70 0,00
10 305 0021 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0,00 255.833,24 255.833,24 0,00
10 305 0023 Centro de Controle de Zoonoses 0,00 741.981,46 741.981,46 0,00
11 Trabalho 0,00 293.303,66 293.303,66 0,00
11 333 Empregabilidade 0,00 293.300,66 293.300,66 0,00
11 333 0036 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 0,00 293.300,66 293.300,66 0,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 3,00 3,00 0,00
11 334 0036 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 0,00 3,00 3,00 0,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por
Projetos e Atividades
Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
12 Educação 1.286.894,81 21.560.910,71 25.371.321,46 2.523.515,94
12 122 Administração Geral 1,00 2.598.870,09 3.621.757,89 1.022.886,80
12 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 2.353.140,69 2.353.140,69 0,00
12 122 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 57.607,40 57.607,40 0,00
12 122 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 1,00 188.122,00 188.123,00 0,00
12 122 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 1.022.886,80 1.022.886,80
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 13.110,00 13.110,00
12 128 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 13.110,00 13.110,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 700.000,00 782.380,00 82.380,00
12 306 0012 Apoio ao Educando 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00
12 306 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 82.380,00 82.380,00
12 361 Ensino Fundamental 803.887,81 13.283.429,12 14.974.689,09 887.372,16
12 361 0011 Educação Básica - Direito de Todos 704.857,81 8.283.429,12 8.988.286,93 0,00
12 361 0012 Apoio ao Educando 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
12 361 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 99.030,00 0,00 99.030,00 0,00
12 361 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 887.372,16 887.372,16
12 362 Ensino Médio 0,00 23.078,79 23.078,79 0,00
12 362 0012 Apoio ao Educando 0,00 23.078,79 23.078,79 0,00
12 364 Ensino Superior 0,00 82.077,91 96.057,91 13.980,00
12 364 0012 Apoio ao Educando 0,00 82.077,91 82.077,91 0,00
12 364 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 13.980,00 13.980,00
12 365 Educação Infantil 483.006,00 4.433.757,58 5.367.621,35 450.857,77
12 365 0011 Educação Básica - Direito de Todos 430.004,00 4.433.757,58 4.863.761,58 0,00
12 365 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 53.002,00 0,00 53.002,00 0,00
12 365 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 450.857,77 450.857,77
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 439.697,22 492.626,43 52.929,21
12 366 0011 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 439.697,22 439.697,22 0,00
12 366 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 52.929,21 52.929,21
13 Cultura 28.002,00 606.180,81 707.644,50 73.461,69
13 122 Administração Geral 0,00 84.526,12 84.526,12 0,00
13 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 84.526,12 84.526,12 0,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.000,00 3,00 8.003,00 0,00
13 391 0054 Arte e Cultura em Movimento 8.000,00 3,00 8.003,00 0,00
13 392 Difusão Cultural 20.002,00 521.651,69 564.253,69 22.600,00
13 392 0054 Arte e Cultura em Movimento 20.002,00 521.651,69 541.653,69 0,00
13 392 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 22.600,00 22.600,00
13 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 50.861,69 50.861,69
13 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 50.861,69 50.861,69
15 Urbanismo 4.088.768,30 7.367.683,08 11.894.341,35 437.889,97
15 122 Administração Geral 0,00 977.349,62 977.349,62 0,00
15 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 977.349,62 977.349,62 0,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.088.767,30 2.258.645,20 6.347.412,50 0,00
15 451 0057 Organização do Trânsito 1,00 282.960,36 282.961,36 0,00
15 451 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.886.966,97 1.121.596,83 5.008.563,80 0,00
15 451 0059 Unaí Mais Verde e Iluminada 201.798,33 854.088,01 1.055.886,34 0,00
15 451 0060 Unaí Mais Linda 1,00 0,00 1,00 0,00
15 452 Serviços Urbanos 1,00 3.919.983,30 3.919.984,30 0,00
15 452 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 1,00 3.919.983,30 3.919.984,30 0,00
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 211.704,96 211.704,96 0,00
15 453 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 0,00 211.704,96 211.704,96 0,00
15 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 437.889,97 437.889,97
15 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 437.889,97 437.889,97
16 Habitação 100.005,00 46.192,75 146.197,75 0,00
16 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1,00 0,00 1,00 0,00
16 242 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00 0,00
16 244 Assistência Comunitária 100.001,00 46.192,75 146.193,75 0,00
16 244 0039 Habitação de Interesse Social 100.001,00 46.192,75 146.193,75 0,00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 1,00 0,00 1,00 0,00
16 451 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00 0,00
16 482 Habitação Urbana 1,00 0,00 1,00 0,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por
Projetos e Atividades
Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
16 482 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00 0,00
16 512 Saneamento Básico Urbano 1,00 0,00 1,00 0,00
16 512 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00 0,00
18 Gestão Ambiental 70.006,00 313.722,01 514.145,65 130.417,64
18 122 Administração Geral 0,00 259.551,95 259.551,95 0,00
18 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 259.551,95 259.551,95 0,00
18 123 Administração Financeira 0,00 16.343,70 16.343,70 0,00
18 123 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 16.343,70 16.343,70 0,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.006,00 37.826,36 196.832,36 89.000,00
18 541 0049 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 70.006,00 0,00 70.006,00 0,00
18 541 0050 Desenvolvimento Ambiental 0,00 37.826,36 37.826,36 0,00
18 541 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
18 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 41.417,64 41.417,64
18 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 41.417,64 41.417,64
20 Agricultura 630.492,00 2.308.967,45 3.097.450,41 157.990,96
20 122 Administração Geral 0,00 270.812,38 270.812,38 0,00
20 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 270.812,38 270.812,38 0,00
20 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 5.498,70 5.498,70
20 244 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 5.498,70 5.498,70
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 1.552.807,81 1.552.807,81 0,00
20 601 0052 Desenvolvimento Rural 0,00 1.552.807,81 1.552.807,81 0,00
20 606 Extensão Rural 630.492,00 0,00 723.192,00 92.700,00
20 606 0052 Desenvolvimento Rural 630.492,00 0,00 630.492,00 0,00
20 606 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 92.700,00 92.700,00
20 607 Irrigação 0,00 380.346,26 380.346,26 0,00
20 607 0052 Desenvolvimento Rural 0,00 380.346,26 380.346,26 0,00
20 785 Transportes Especiais 0,00 105.001,00 105.001,00 0,00
20 785 0052 Desenvolvimento Rural 0,00 105.001,00 105.001,00 0,00
20 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 59.792,26 59.792,26
20 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 59.792,26 59.792,26
22 Indústria 0,00 25.489,24 25.489,24 0,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 25.489,24 25.489,24 0,00
22 661 0051 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 0,00 25.489,24 25.489,24 0,00
23 Comércio e Serviços 0,00 521.691,24 555.691,24 34.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 363.700,00 393.700,00 30.000,00
23 691 0051 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 0,00 363.700,00 363.700,00 0,00
23 691 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23 695 Turismo 0,00 157.991,24 161.991,24 4.000,00
23 695 0053 Desenvolvimento Turístico 0,00 157.991,24 157.991,24 0,00
23 695 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
26 Transporte 1.000,00 3.079.530,64 3.261.929,59 181.398,95
26 122 Administração Geral 0,00 510.223,46 510.223,46 0,00
26 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 510.223,46 510.223,46 0,00
26 785 Transportes Especiais 1.000,00 2.569.307,18 2.570.307,18 0,00
26 785 0061 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1.000,00 2.569.307,18 2.570.307,18 0,00
26 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 181.398,95 181.398,95
26 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 181.398,95 181.398,95
27 Desporto e Lazer 414.877,91 1.070.886,86 1.691.880,80 206.116,03
27 122 Administração Geral 0,00 257.825,74 257.825,74 0,00
27 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 0,00 257.825,74 257.825,74 0,00
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 115.000,00 268.708,00 153.708,00
27 811 0056 Esporte para Todos 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00
27 811 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 0,00 153.708,00 153.708,00
27 812 Desporto Comunitário 414.877,91 394.395,98 809.273,89 0,00
27 812 0056 Esporte para Todos 414.877,91 394.395,98 809.273,89 0,00
27 813 Lazer 0,00 303.665,14 303.665,14 0,00
27 813 0055 Vida Saudável 0,00 303.665,14 303.665,14 0,00
27 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 52.408,03 52.408,03
27 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 0,00 52.408,03 52.408,03
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.283.503,30 5.283.503,30
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por
Projetos e Atividades
Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 5.283.503,30 5.283.503,30
28 846 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.283.503,30 5.283.503,30
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.054.111,39 1.054.111,39
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.054.111,39 1.054.111,39
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.054.111,39 1.054.111,39
Total da Despesa Orçada no Órgão: 7.738.144,98 73.402.009,93 16.131.167,15 97.271.322,06
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
OP. ESP.
17 Saneamento 1.349.000,00 7.037.519,28 8.691.519,28 305.000,00
17 122 Administração Geral 0,00 2.315.519,28 2.315.519,28 0,00
17 122 0062 Saneamento Básico - Administração 0,00 2.315.519,28 2.315.519,28 0,00
17 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
17 272 0062 Saneamento Básico - Administração 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.349.000,00 4.662.000,00 6.011.000,00 0,00
17 512 0063 Saneamento Básico - Sistema de Água 270.000,00 3.364.900,00 3.634.900,00 0,00
17 512 0064 Saneamento Básico - Sistema de Esgoto 1.059.000,00 1.108.600,00 2.167.600,00 0,00
17 512 0065 Saneamento Básico - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 20.000,00 188.500,00 208.500,00 0,00
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
17 541 0062 Saneamento Básico - Administração 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.349.000,00 7.037.519,28 305.000,00 8.691.519,28
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
OP. ESP.
09 Previdência Social 0,00 5.937.566,31 6.006.566,31 69.000,00
09 122 Administração Geral 0,00 451.866,31 451.866,31 0,00
09 122 0066 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 451.866,31 451.866,31 0,00
09 123 Administração Financeira 0,00 82.500,00 92.500,00 10.000,00
09 123 0066 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 82.500,00 92.500,00 10.000,00
09 125 Normatização e Fiscalização 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00
09 125 0066 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 5.398.000,00 5.457.000,00 59.000,00
09 272 0066 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 5.398.000,00 5.457.000,00 59.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.689.389,87 3.689.389,87
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 5.937.566,31 3.758.389,87 9.695.956,18
Total Geral da Despesa Orçada: 9.337.144,98 89.906.283,52 20.674.557,02 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 5
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí
01 Legislativa 4.259.188,00 0,00 4.259.188,00
01 031 Ação Legislativa 2.203.600,00 0,00 2.203.600,00
01 031 0001 Apoio ao Processo Legislativo 2.203.600,00 0,00 2.203.600,00
01 122 Administração Geral 740.000,00 0,00 740.000,00
01 122 0001 Apoio ao Processo Legislativo 570.000,00 0,00 570.000,00
01 122 0003 Legislativo Moderno 170.000,00 0,00 170.000,00
01 123 Administração Financeira 740.588,00 0,00 740.588,00
01 123 0001 Apoio ao Processo Legislativo 740.588,00 0,00 740.588,00
01 272 Previdência do Regime Estatutário 480.000,00 0,00 480.000,00
01 272 0001 Apoio ao Processo Legislativo 480.000,00 0,00 480.000,00
01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70.000,00 0,00 70.000,00
01 302 0001 Apoio ao Processo Legislativo 70.000,00 0,00 70.000,00
01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000,00 0,00 25.000,00
01 422 0002 Defesa do Consumidor 25.000,00 0,00 25.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 4.259.188,00 0,00 4.259.188,00
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí
04 Administração 8.342.818,65 0,00 8.342.818,65
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 610.405,86 0,00 610.405,86
04 092 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 610.405,86 0,00 610.405,86
04 121 Planejamento e Orçamento 697.132,22 0,00 697.132,22
04 121 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 697.132,22 0,00 697.132,22
04 122 Administração Geral 5.723.059,19 0,00 5.723.059,19
04 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 5.280.613,48 0,00 5.280.613,48
04 122 0009 Governanças Institucionais 345.085,71 0,00 345.085,71
04 122 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 90.360,00 0,00 90.360,00
04 122 0069 Programa Municipal de Educação Fiscal 7.000,00 0,00 7.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 20.039,25 0,00 20.039,25
04 125 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 20.039,25 0,00 20.039,25
04 128 Formação de Recursos Humanos 5.008,00 0,00 5.008,00
04 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 5.008,00 0,00 5.008,00
04 131 Comunicação Social 181.637,20 0,00 181.637,20
04 131 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 86.904,31 0,00 86.904,31
04 131 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 94.732,89 0,00 94.732,89
04 846 Outros Encargos Especiais 1.105.536,93 0,00 1.105.536,93
04 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 1.105.536,93 0,00 1.105.536,93
06 Segurança Pública 86.955,19 0,00 86.955,19
06 181 Policiamento 1,00 0,00 1,00
06 181 0010 Segurança Pública 1,00 0,00 1,00
06 182 Defesa Civil 59.641,69 0,00 59.641,69
06 182 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 7,00 0,00 7,00
06 182 0010 Segurança Pública 59.634,69 0,00 59.634,69
06 306 Alimentação e Nutrição 27.312,50 0,00 27.312,50
06 306 0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 27.312,50 0,00 27.312,50
08 Assistência Social 4.927.587,56 1.309.790,08 6.237.377,64
08 122 Administração Geral 1.349.763,44 0,00 1.349.763,44
08 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 1.314.940,72 0,00 1.314.940,72
08 122 0007 Gestão Participativa 34.822,72 0,00 34.822,72
08 128 Formação de Recursos Humanos 3,00 0,00 3,00
08 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 3,00 0,00 3,00
08 241 Assistência ao Idoso 65.000,00 0,00 65.000,00
08 241 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 65.000,00 0,00 65.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 95.179,36 58.396,80 153.576,16
08 242 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 95.179,36 58.396,80 153.576,16
08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 508.289,57 246.516,00 754.805,57
08 243 0007 Gestão Participativa 28.246,40 0,00 28.246,40
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
08 243 0041 Atendimento às Medidas Protetivas em Sistema de Abrigo para Crianças e Adolescentes 3.283,50 0,00 3.283,50
Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviço à
C id d
08 243 0042 113.863,37 24.816,00 138.679,37
08 243 0043 Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes 116.871,38 0,00 116.871,38
08 243 0047 Projovem Adolescente 98.375,32 180.900,00 279.275,32
08 243 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 147.649,60 40.800,00 188.449,60
08 244 Assistência Comunitária 1.924.565,13 503.452,80 2.428.017,93
08 244 0009 Governanças Institucionais 230.818,36 156.120,00 386.938,36
08 244 0034 Benefícios Eventuais 74.478,87 0,00 74.478,87
08 244 0035 Casa de Apoio à Gestante 61.657,28 0,00 61.657,28
08 244 0037 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 744.278,20 260.932,80 1.005.211,00
08 244 0038 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 150.372,11 86.400,00 236.772,11
08 244 0044 Atendimento ao Migrante 11.006,00 0,00 11.006,00
08 244 0045 Fornecimento de Passagens Rodoviárias 22.000,00 0,00 22.000,00
08 244 0046 Unaí sem Drogas 69.980,71 0,00 69.980,71
08 244 0048 Novo Tempo, Nova Gestão 115.000,00 0,00 115.000,00
08 244 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 444.973,60 0,00 444.973,60
08 306 Alimentação e Nutrição 559.401,23 501.424,48 1.060.825,71
08 306 0040 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 199.401,23 501.424,48 700.825,71
08 306 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 360.000,00 0,00 360.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais 425.385,83 0,00 425.385,83
08 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 425.385,83 0,00 425.385,83
10 Saúde 9.305.002,88 19.402.157,36 28.707.160,24
10 122 Administração Geral 111.973,87 4.509.772,00 4.621.745,87
10 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 38.973,87 1.659.292,84 1.698.266,71
10 122 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 73.000,00 0,00 73.000,00
10 122 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 2.850.479,16 2.850.479,16
10 128 Formação de Recursos Humanos 5.505,00 0,00 5.505,00
10 128 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 4.501,00 0,00 4.501,00
10 128 0007 Gestão Participativa 1.004,00 0,00 1.004,00
10 301 Atenção Básica 70.004,00 8.107.269,83 8.177.273,83
10 301 0015 Saúde da Família 20.002,00 2.726.099,94 2.746.101,94
10 301 0016 Atenção Básica em Unidades Convencionais 1,00 418.068,01 418.069,01
10 301 0017 Atenção Básica em Saúde Bucal 0,00 1.761.437,61 1.761.437,61
10 301 0018 Saúde Bucal da Família 0,00 80.000,00 80.000,00
10 301 0019 Sorria Unaí 0,00 357.520,54 357.520,54
10 301 0028 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF 50.001,00 932.829,76 982.830,76
10 301 0030 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 578.310,51 578.310,51
10 301 0032 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 0,00 1.253.003,46 1.253.003,46
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.633.625,48 4.377.550,79 12.011.176,27
10 302 0026 Saúde Mental 1,00 414.087,43 414.088,43
10 302 0027 Transporte Sanitário 1.459.557,77 51.952,71 1.511.510,48
10 302 0029 Atenção Especializada em Saúde - Policlínica 381.145,68 1.565.597,06 1.946.742,74
10 302 0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 5.792.921,03 2.345.913,59 8.138.834,62
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 592.739,44 1.915.628,73 2.508.368,17
10 303 0014 Tratamento Fora do Domicílio 0,00 124.607,19 124.607,19
10 303 0020 Laboratório Municipal 0,00 1.173.302,72 1.173.302,72
10 303 0024 Farmácia Básica 202.737,44 5.000,00 207.737,44
10 303 0031 Hospital Municipal e Pronto Atendimento 0,00 510.732,99 510.732,99
10 303 0033 DST/AIDS 25.002,00 101.985,83 126.987,83
10 303 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 365.000,00 0,00 365.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 317.441,53 67.834,87 385.276,40
10 304 0022 Vigilância Sanitária 317.441,53 67.834,87 385.276,40
10 305 Vigilância Epidemiológica 573.713,56 424.101,14 997.814,70
10 305 0021 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2,00 255.831,24 255.833,24
10 305 0023 Centro de Controle de Zoonoses 573.711,56 168.269,90 741.981,46
11 Trabalho 293.303,66 0,00 293.303,66
11 333 Empregabilidade 293.300,66 0,00 293.300,66
11 333 0036 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 293.300,66 0,00 293.300,66
11 334 Fomento ao Trabalho 3,00 0,00 3,00
11 334 0036 Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT 3,00 0,00 3,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
12 Educação 774.280,10 24.597.041,36 25.371.321,46
12 122 Administração Geral 57.611,40 3.564.146,49 3.621.757,89
12 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 2,00 2.353.138,69 2.353.140,69
12 122 0008 Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Unaí 57.607,40 0,00 57.607,40
12 122 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 2,00 188.121,00 188.123,00
12 122 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 1.022.886,80 1.022.886,80
12 128 Formação de Recursos Humanos 13.110,00 0,00 13.110,00
12 128 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 13.110,00 0,00 13.110,00
12 306 Alimentação e Nutrição 184.420,00 597.960,00 782.380,00
12 306 0012 Apoio ao Educando 184.420,00 515.580,00 700.000,00
12 306 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 0,00 82.380,00 82.380,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 14.974.689,09 14.974.689,09
12 361 0011 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 8.988.286,93 8.988.286,93
12 361 0012 Apoio ao Educando 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
12 361 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 99.030,00 99.030,00
12 361 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 887.372,16 887.372,16
12 362 Ensino Médio 23.078,79 0,00 23.078,79
12 362 0012 Apoio ao Educando 23.078,79 0,00 23.078,79
12 364 Ensino Superior 96.057,91 0,00 96.057,91
12 364 0012 Apoio ao Educando 82.077,91 0,00 82.077,91
12 364 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 13.980,00 0,00 13.980,00
12 365 Educação Infantil 400.002,00 4.967.619,35 5.367.621,35
12 365 0011 Educação Básica - Direito de Todos 400.002,00 4.463.759,58 4.863.761,58
12 365 0013 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 53.002,00 53.002,00
12 365 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 450.857,77 450.857,77
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 492.626,43 492.626,43
12 366 0011 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 439.697,22 439.697,22
12 366 0068 Encargos Previdenciários Patronais 0,00 52.929,21 52.929,21
13 Cultura 707.644,50 0,00 707.644,50
13 122 Administração Geral 84.526,12 0,00 84.526,12
13 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 84.526,12 0,00 84.526,12
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.003,00 0,00 8.003,00
13 391 0054 Arte e Cultura em Movimento 8.003,00 0,00 8.003,00
13 392 Difusão Cultural 564.253,69 0,00 564.253,69
13 392 0054 Arte e Cultura em Movimento 541.653,69 0,00 541.653,69
13 392 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 22.600,00 0,00 22.600,00
13 846 Outros Encargos Especiais 50.861,69 0,00 50.861,69
13 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 50.861,69 0,00 50.861,69
15 Urbanismo 7.237.398,25 4.656.943,10 11.894.341,35
15 122 Administração Geral 977.349,62 0,00 977.349,62
15 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 977.349,62 0,00 977.349,62
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.690.469,40 4.656.943,10 6.347.412,50
15 451 0057 Organização do Trânsito 76.101,60 206.859,76 282.961,36
15 451 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 1.614.363,80 3.394.200,00 5.008.563,80
15 451 0059 Unaí Mais Verde e Iluminada 3,00 1.055.883,34 1.055.886,34
15 451 0060 Unaí Mais Linda 1,00 0,00 1,00
15 452 Serviços Urbanos 3.919.984,30 0,00 3.919.984,30
15 452 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.919.984,30 0,00 3.919.984,30
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 211.704,96 0,00 211.704,96
15 453 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 211.704,96 0,00 211.704,96
15 846 Outros Encargos Especiais 437.889,97 0,00 437.889,97
15 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 437.889,97 0,00 437.889,97
16 Habitação 146.197,75 0,00 146.197,75
16 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1,00 0,00 1,00
16 242 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00
16 244 Assistência Comunitária 146.193,75 0,00 146.193,75
16 244 0039 Habitação de Interesse Social 146.193,75 0,00 146.193,75
16 451 Infra-Estrutura Urbana 1,00 0,00 1,00
16 451 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00
16 482 Habitação Urbana 1,00 0,00 1,00
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
16 482 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00
16 512 Saneamento Básico Urbano 1,00 0,00 1,00
16 512 0039 Habitação de Interesse Social 1,00 0,00 1,00
18 Gestão Ambiental 483.804,95 30.340,70 514.145,65
18 122 Administração Geral 259.551,95 0,00 259.551,95
18 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 259.551,95 0,00 259.551,95
18 123 Administração Financeira 16.003,00 340,70 16.343,70
18 123 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 16.003,00 340,70 16.343,70
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 166.832,36 30.000,00 196.832,36
18 541 0049 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 70.006,00 0,00 70.006,00
18 541 0050 Desenvolvimento Ambiental 37.826,36 0,00 37.826,36
18 541 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 59.000,00 30.000,00 89.000,00
18 846 Outros Encargos Especiais 41.417,64 0,00 41.417,64
18 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 41.417,64 0,00 41.417,64
20 Agricultura 1.133.700,41 1.963.750,00 3.097.450,41
20 122 Administração Geral 270.812,38 0,00 270.812,38
20 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 270.812,38 0,00 270.812,38
20 244 Assistência Comunitária 5.498,70 0,00 5.498,70
20 244 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 5.498,70 0,00 5.498,70
20 601 Promoção da Produção Vegetal 227.807,81 1.325.000,00 1.552.807,81
20 601 0052 Desenvolvimento Rural 227.807,81 1.325.000,00 1.552.807,81
20 606 Extensão Rural 284.442,00 438.750,00 723.192,00
20 606 0052 Desenvolvimento Rural 191.742,00 438.750,00 630.492,00
20 606 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 92.700,00 0,00 92.700,00
20 607 Irrigação 180.346,26 200.000,00 380.346,26
20 607 0052 Desenvolvimento Rural 180.346,26 200.000,00 380.346,26
20 785 Transportes Especiais 105.001,00 0,00 105.001,00
20 785 0052 Desenvolvimento Rural 105.001,00 0,00 105.001,00
20 846 Outros Encargos Especiais 59.792,26 0,00 59.792,26
20 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 59.792,26 0,00 59.792,26
22 Indústria 25.489,24 0,00 25.489,24
22 661 Promoção Industrial 25.489,24 0,00 25.489,24
22 661 0051 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 25.489,24 0,00 25.489,24
23 Comércio e Serviços 135.691,24 420.000,00 555.691,24
23 691 Promoção Comercial 71.200,00 322.500,00 393.700,00
23 691 0051 Desenvolvimento da Indústria e Comércio 41.200,00 322.500,00 363.700,00
23 691 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 30.000,00 0,00 30.000,00
23 695 Turismo 64.491,24 97.500,00 161.991,24
23 695 0053 Desenvolvimento Turístico 60.491,24 97.500,00 157.991,24
23 695 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 4.000,00 0,00 4.000,00
26 Transporte 2.789.034,39 472.895,20 3.261.929,59
26 122 Administração Geral 510.223,46 0,00 510.223,46
26 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 510.223,46 0,00 510.223,46
26 785 Transportes Especiais 2.097.411,98 472.895,20 2.570.307,18
26 785 0061 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 2.097.411,98 472.895,20 2.570.307,18
26 846 Outros Encargos Especiais 181.398,95 0,00 181.398,95
26 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 181.398,95 0,00 181.398,95
27 Desporto e Lazer 1.303.130,80 388.750,00 1.691.880,80
27 122 Administração Geral 257.825,74 0,00 257.825,74
27 122 0005 Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de Unaí 257.825,74 0,00 257.825,74
27 811 Desporto de Rendimento 268.708,00 0,00 268.708,00
27 811 0056 Esporte para Todos 115.000,00 0,00 115.000,00
27 811 0067 Destinação de Recursos ao Setor Privado 153.708,00 0,00 153.708,00
27 812 Desporto Comunitário 420.523,89 388.750,00 809.273,89
27 812 0056 Esporte para Todos 420.523,89 388.750,00 809.273,89
27 813 Lazer 303.665,14 0,00 303.665,14
27 813 0055 Vida Saudável 303.665,14 0,00 303.665,14
27 846 Outros Encargos Especiais 52.408,03 0,00 52.408,03
27 846 0068 Encargos Previdenciários Patronais 52.408,03 0,00 52.408,03
28 Encargos Especiais 5.283.503,30 0,00 5.283.503,30
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
28 846 Outros Encargos Especiais 5.283.503,30 0,00 5.283.503,30
28 846 0000 Encargos Especiais 5.283.503,30 0,00 5.283.503,30
99 Reserva de Contingência 754.459,41 299.651,98 1.054.111,39
99 999 Reserva de Contingência 754.459,41 299.651,98 1.054.111,39
99 999 9999 Reserva de Contingência 754.459,41 299.651,98 1.054.111,39
Total da Despesa Orçada no Órgão: 43.730.002,28 53.541.319,78 97.271.322,06
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
17 Saneamento 8.691.519,28 0,00 8.691.519,28
17 122 Administração Geral 2.315.519,28 0,00 2.315.519,28
17 122 0062 Saneamento Básico - Administração 2.315.519,28 0,00 2.315.519,28
17 272 Previdência do Regime Estatutário 305.000,00 0,00 305.000,00
17 272 0062 Saneamento Básico - Administração 305.000,00 0,00 305.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00
17 512 0063 Saneamento Básico - Sistema de Água 3.634.900,00 0,00 3.634.900,00
17 512 0064 Saneamento Básico - Sistema de Esgoto 2.167.600,00 0,00 2.167.600,00
17 512 0065 Saneamento Básico - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 208.500,00 0,00 208.500,00
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00
17 541 0062 Saneamento Básico - Administração 60.000,00 0,00 60.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 8.691.519,28 0,00 8.691.519,28
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
09 Previdência Social 6.006.566,31 0,00 6.006.566,31
09 122 Administração Geral 451.866,31 0,00 451.866,31
09 122 0066 Gestão Administrativa e Financeira 451.866,31 0,00 451.866,31
09 123 Administração Financeira 92.500,00 0,00 92.500,00
09 123 0066 Gestão Administrativa e Financeira 92.500,00 0,00 92.500,00
09 125 Normatização e Fiscalização 5.200,00 0,00 5.200,00
09 125 0066 Gestão Administrativa e Financeira 5.200,00 0,00 5.200,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.457.000,00 0,00 5.457.000,00
09 272 0066 Gestão Administrativa e Financeira 5.457.000,00 0,00 5.457.000,00
99 Reserva de Contingência 3.689.389,87 0,00 3.689.389,87
99 999 Reserva de Contingência 3.689.389,87 0,00 3.689.389,87
99 999 9999 Reserva de Contingência 3.689.389,87 0,00 3.689.389,87
Total da Despesa Orçada no Órgão: 9.695.956,18 0,00 9.695.956,18
Total Geral da Despesa Orçada: 66.376.665,74 53.541.319,78 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 5
DANILO.BIJOS 22-12-2010 13:53:40
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Estado de Minas Gerais
Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Funções Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde
Orgãos
Câmara Municipal de Unaí 4.259.188,00
Prefeitura de Unaí 8.342.818,65 86.955,19 6.237.377,64 28.707.160,24
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais 6.006.566,31
Totais Listados: 4.259.188,00 8.342.818,65 86.955,19 6.237.377,64 6.006.566,31 28.707.160,24
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
DANILO.BIJOS 22-12-2010 13:53:40
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Estado de Minas Gerais
Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Funções Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento
Orgãos
Câmara Municipal de Unaí
Prefeitura de Unaí 293.303,66 25.371.321,46 707.644,50 11.894.341,35 146.197,75
Serviço Municipal de Saneamento Básico 8.691.519,28
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Totais Listados: 293.303,66 25.371.321,46 707.644,50 11.894.341,35 146.197,75 8.691.519,28
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 2
DANILO.BIJOS 22-12-2010 13:53:40
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Estado de Minas Gerais
Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Funções Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer
Orgãos
Câmara Municipal de Unaí
Prefeitura de Unaí 514.145,65 3.097.450,41 25.489,24 555.691,24 3.261.929,59 1.691.880,80
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Totais Listados: 514.145,65 3.097.450,41 25.489,24 555.691,24 3.261.929,59 1.691.880,80
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 3
DANILO.BIJOS 22-12-2010 13:53:40
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Estado de Minas Gerais
Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Funções Encargos Especiais Reserva de Contingência Total
Orgãos
Câmara Municipal de Unaí 4.259.188,00
Prefeitura de Unaí 5.283.503,30 1.054.111,39 97.271.322,06
Serviço Municipal de Saneamento Básico 8.691.519,28
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais 3.689.389,87 9.695.956,18
Totais Listados: 5.283.503,30 4.743.501,26 119.917.985,52
Exercício 2011 República Federativa do Brasil Página: 4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice B
Demonstrativos
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE2011
Apêndice B – Demonstrativos
Demonstrativo I – Receita Corrente Líquida (Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 
2010, Artigo 6º, § Único, Inciso I)
Especificação da Receita Previsão para 2011
(R$) 
RECEITAS CORRENTES - I 120.122.563,15
 Receita Tributária 14.628.004,40
 Receita de Contribuições 4.245.133,55
 Receita Patrimonial 2.371.200,95
 Receita Industrial -
 Receita Agropecuária -
 Receita de Serviços 11.515.815,36
 Transferências Correntes 83.482.832,38
 Outras Receitas Correntes 3.879.576,51
DEDUÇÕES - II 14.711.424,10
 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 3.189.250,21
 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social -
 Compensação Financeira entre Regimes -
 Deduções do Fundeb 11.522.173,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I-II) 105.411.139,05
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativos II e III - 1/3 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice B – Demonstrativos 
Demonstrativos II e III - Aplicação de Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do 
Ensino e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais da Educação - Fundeb (Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, 
Artigo 6º, § Único, Incisos II e III) 
Especificação da Receita Previsão para 
2011 (R$) 
RECEITAS CORRENTES 73.188.823,01 
 Receita Tributária 13.054.609,94 
 Impostos 13.054.609,94 
 IPTU 2.969.173,40 
 IRRF 2.852.887,80 
 ITBI 2.446.096,34 
 ISSQN 4.786.452,40 
 Transferências Correntes 57.610.869,50 
 Transferências Intergovernamentais 57.610.869,50 
 Transferências da União 23.592.049,53 
 Participação na Receita da União 23.298.675,23 
 Cota-Parte do FPM 22.696.170,82 
 Cota-Parte do ITR 602.504,41 
 Outras Transferências da União 293.374,30 
 Trans. Fin. do ICMS/Des LC n.º87/96 293.374,30 
 Transferência de Recursos do Estado 34.018.819,97 
 Participação na Receita do Estado 34.018.819,97 
 Cota-Parte do ICMS 29.029.016,96 
 Cota-Parte do IPVA 4.589.477,50 
 Cota-Parte do IPI/Exportações 400.325,51 
 Outras Receitas Correntes 2.523.343,57 
 Multas e Juros de Mora do IPTU 23.704,77 
 Multas e Juros de Mora do ISS 74.702,52 
 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 430.041,85 
 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 102.874,13 
 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.690.783,32 
 Receita da Dívida Ativa do ISS 201.236,98 
Receitas Correntes (25%) - I 18.297.205,77 
(Continua) 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativos II e III - 2/3 
(Continuação) 
 Cota-Parte do FPM - Fundeb 5.993.604,79
 Cota-Parte do ITR - Fundeb 159.109,37
 Cota-Parte do ICMS - Fundeb 7.665.982,80
 Cota-Parte do IPVA - Fundeb 1.211.989,22
 Cota-Parte do IPI - Fundeb 105.717,96
 Cota-Parte do ICMS/Des - Fundeb 77.474,29
 Cota-Parte do ITCMD - Fundeb 81.773,39
Transferências do Fundeb - II 15.295.651,82
 Deduções das Trans. Intergovernamentais 4.718.409,90
 Deduções das Receitas da União 4.659.735,04
 Dedução do FPM (20%) 4.539.234,16
 Dedução do ITR (20%) 120.500,88
 Dedução do ICMS/Des. LC n.º 87/96 (20%) 58.674,86
 Deduções nas Transferências do Estado 6.803.763,99
 Dedução do ICMS (20%) 5.805.803,39
 Dedução do IPVA (20%) 917.895,50
 Dedução do IPI/Exportações (20%) 80.065,10
Deduções da Receita Corrente - III 11.522.173,89
Sub-Total (IV=I+II-III) 22.070.683,70
Transferência de Recursos do FNDE - V 2.160.840,05
Transferências Voluntárias - VI 290.661,80
Remuneração de Depósitos de Recursos do Fundeb - VII 74.855,81
Sub-total (VIII=V+VI+VII) 2.526.357,66
Total (IV+VIII) 24.597.041,36
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativos II e III - 3/3 
Despesa por Fonte de Recursos Valores 
(R$) 
Transferências Constitucionais ou Legais não Vinculadas 774.280,10
Transferência de Recursos do FNDE 2.160.840,05
Transferências Voluntárias 290.661,80
Recursos Vinculados à Educação (25%) 6.775.031,88
Recursos Vinculados à Educação Fundeb 15.295.651,82
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 74.855,81
Total da Despesa Orçada 25.371.321,46
Valor Legal Mínimo (25%) 18.297.205,77
Valor Gasto com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 22.603.152,91
Percentual do Gasto com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 30,89
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb 
Valores 
(R$) 
Transferências para o Fundeb 15.295.651,82
Rendimento de Aplicações Financeiras do Fundeb 74.855,81
Total de Recursos do Fundeb 15.370.507,63
Valor Legal Mínimo (60% do Fundeb) 9.177.391,09
Total da Despesa 11.164.309,72
 Remuneração do Pessoal do Magistério 9.773.150,58
 Encargos Previdenciários 1.391.159,14
Percentual Aplicado 72,99
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativo IV - 1/2 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice B – Demonstrativos 
Demonstrativo IV - Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Lei 
Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, Artigo 6º, § Único, Inciso IV) 
Especificação da Receita Previsão para 2011 
(R$) 
Receitas Correntes 73.188.823,01 
 Receita Tributária 13.054.609,94 
 Impostos 13.054.609,94 
 IPTU 2.969.173,40 
 IRRF 2.852.887,80 
 ITBI 2.446.096,34 
 ISSQN 4.786.452,40 
 Transferências Correntes 57.610.869,50 
 Transferências Intergovernamentais 57.610.869,50 
 Transferências da União 23.592.049,53 
 Participação na Receita da União 23.298.675,23 
 Cota-Parte do FPM 22.696.170,82 
 Cota-Parte do ITR 602.504,41 
 Outras Transferências da União 293.374,30 
 Transferência Financeira do ICMS/Des LC n.º 87/96 293.374,30 
 Transferência de Recursos do Estado 34.018.819,97 
 Participação na Receita do Estado 34.018.819,97 
 Cota-Parte do ICMS 29.029.016,96 
 Cota-Parte do IPVA 4.589.477,50 
 Cota-Parte do IPI/Exportações 400.325,51 
 Outras Receitas Correntes 2.523.343,57 
 Multas e Juros de Mora do IPTU 23.704,77 
 Multas e Juros de Mora do ISS 74.702,52 
 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 430.041,85 
 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 102.874,13 
 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.690.783,32 
 Receita da Dívida Ativa do ISS 201.236,98 
Receitas Correntes (15%) – I 10.978.323,47 
(Continua) 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativo IV - 2/2 
(Continuação) 
Receita Própria Vinculada do Poder Executivo – II 24.848,95
Transferência de Recursos do SUS – III 8.274.377,75
Receita de Remuneração de DRV - IV 124.607,19
Sub-total (V=II+III+IV) 8.423.833,89 
Total (I+V) 19.402.157,36 
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
Despesa por Fonte de Recursos Valores (R$) 
Receita Própria Não Vinculada do Poder Executivo 426.414,40 
Transferências Constitucionais ou Legais não Vinculadas 8.878.588,48 
Receita Própria Vinculada do Poder Executivo 24.848,95 
Transferências Destinadas ao Sistema Único de Saúde - SUS 8.274.377,75 
Recursos Vinculados à Saúde (15%) 10.978.323,47 
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 124.607,19 
Total da Despesa Orçada 28.707.160,24 
Valor Legal Mínimo (15%) 10.978.323,47 
Valor Gasto com Saúde 20.283.326,35 
Percentual do Gasto com Saúde 27,71 
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativo V - 1/1 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice B – Demonstrativos 
Demonstrativo V – Despesa Total com Pessoal (Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 
2010, Artigo 6º, § Único, Inciso V e Lei Municipal n.º 2.677, de 5 de novembro de 2010) 
Especificação da Receita Previsão para 2011 
(R$) 
RECEITAS CORRENTES - I 120.122.563,15
 Receita Tributária 14.628.004,40
 Receita de Contribuições 4.245.133,55
 Receita Patrimonial 2.371.200,95
 Receita Industrial -
 Receita Agropecuária -
 Receita de Serviços 11.515.815,36
 Transferências Correntes 83.482.832,38
 Outras Receitas Correntes 3.879.576,51
DEDUÇÕES – II 14.711.424,10
 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 3.189.250,21
 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social -
 Compensação Financeira entre Regimes -
 Deduções do Fundeb 11.522.173,89
Receita Corrente Líquida Consolidada – RCLC (I-II) 105.411.139,05
Reserva de Contingência na Lei Orçamentária Anual 
(4,5% da RCLC) 4.743.501,26
Limite de Gasto com Pessoal do Poder Executivo 
(54% da RCLC) 56.922.015,09
Limite de Gasto com Pessoal do Poder Legislativo 
(6% da RCLC) 6.324.668,34
Limite de Gasto com Pessoal do Ente 
(60% da RCLC) 63.246.683,43
Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo 56.922.015,09
Percentual de Gasto com Pessoal 54,00
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
Nota: A reserva de contingência foi definida como 4,5% da receita corrente líquida pela Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2011. Sinal convencional utilizado: 
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativo VI - 1/2 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice B – Demonstrativos 
Demonstrativo VI – Destinação de Recursos ao Poder Legislativo (Emenda Constitucional n.º 
25, de 15 de fevereiro de 2000) 
Especificação da Receita Base de Cálculo 
para 2011 (R$)(1)
Receitas Correntes (I) 72.317.093,94
 Receita Tributária 13.491.305,25
 Impostos 12.071.210,63
 IPTU 2.397.279,63
 IRRF 2.778.168,00
 ITBI 1.790.721,00
 ISSQN 5.105.042,00
 Taxas 1.420.094,62
 Transferências Correntes 57.357.755,23
 Transferências Intergovernamentais 57.357.755,23
 Transferências da União 24.008.407,26
 Participação na Receita da União 23.700.121,09
 Cota-Parte do FPM 23.395.795,67
 Cota-Parte do ITR 304.325,42
 Outras Transferências da União 308.286,17
 Trans. Fin. do ICMS/Des. LC n.º87/96 308.286,17
 Transferência de Recursos do Estado 33.349.347,97
 Participação na Receita do Estado 33.349.347,97
 Cota-Parte do ICMS 28.127.770,00
 Cota-Parte do IPVA 4.676.172,00
 Cota-Parte do IPI/Exportações 545.405,97
 Outras Receitas Correntes 1.468.033,46
 Multas e Juros de Mora dos Tributos 116.628,24
 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 353.418,92
 Receita da Dívida Ativa Tributária 997.986,30
Dedução para Formação do Fundeb (II) -11.471.551,03
Total da Receita (III=I-II) 60.845.542,91
Receitas Correntes (7% de III) 4.259.188,00
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
Nota: (1) A arrecadação efetiva de 2010 é a base de cálculo para o repasse ao Poder Legislativo. Desta forma, 
utilizou-se como parâmetro a receita prevista de 2010.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Demonstrativo VI - 2/2 
 
Especificação da Despesa Despesa Fixada 
(R$) 
Legislativo Total 4.259.188,00 
 Pessoal Ativo 3.200.000,00 
 Outras Despesas do Legislativo 1.059.188,00 
Limite da Despesa com Pessoal (6% da RCLC de 2010) 6.324.668,34 
Percentual do Gasto com Pessoal 3,04 
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos
BIJOS 23-09-2010 15:59:40
Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, Artigo 6º, § Único, Inciso VI
FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA
101 - Receita Própria Não Vinculada do Poder Executivo 11.882.083,23 11.882.083,23
102 - Transferências Constitucionais ou Legais Não Vinculadas 36.034.367,10 36.034.367,10
103 - Receita Própria Vinculada do Poder Executivo 1.287.592,05 1.287.592,05
104 - Transferências Constitucionais ou Legais Vinculadas 104.995,20 104.995,20
105 - Transferências Vinculadas Oriundas de Entidades Privadas 
106 - Transferências Voluntárias 10.295.891,93 10.295.891,93
107 - Recursos Vinculados à Educação (25%) 6.775.031,88 6.775.031,88
108 - Recursos Vinculados à Educação (Fundeb) 15.295.651,82 15.295.651,82
109 - Recursos Vinculados à Saúde (15%) 10.978.323,47 10.978.323,47
110 - Transferências Destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) 8.274.377,75 8.274.377,75
111 - Recursos Vinculados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.340,70 30.340,70
112 - Outras Receitas Primárias Não Vinculadas
190 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 499.114,98 499.114,98
191 - Alienação de Bens
192 - Contratação de Operação de Crédito
193 - Outras Receitas Não Primárias Não Vinculadas 72.739,95 72.739,95
230 - Receitas Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta) 8.620.892,16 8.620.892,16
231 - Receitas Não Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta) 70.627,12 70.627,12
240 - Receitas Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta) 8.120.994,49 8.120.994,49
241 - Receitas Não Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta) 1.574.961,69 1.574.961,69
TOTAIS 119.917.985,52 119.917.985,52
Exercício: 2011 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE UNAÍ
Quadro Discriminativo da Despesa por Fontes
Recurso: 101 - Receita Própria Não Vinculada do Poder Executivo
Ficha Dotação Orçado
1 01.01.00.01.031.0001.1139.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
2 01.01.00.01.031.0001.2000.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3 01.01.00.01.031.0001.2000.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
4 01.01.00.01.031.0001.2000.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
5 01.01.00.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
6 01.01.00.01.031.0001.2002.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00
7 01.01.00.01.031.0001.2002.3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00
8 01.01.00.01.031.0001.2002.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 40.000,00
9 01.01.00.01.031.0001.2002.3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 81.600,00
10 01.01.00.01.031.0001.2207.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
11 01.01.00.01.031.0001.2208.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
12 01.01.00.01.422.0002.2008.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
13 01.02.00.01.122.0001.2004.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00
14 01.02.00.01.272.0001.0000.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00
15 01.02.00.01.272.0001.0000.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 220.000,00
16 01.02.00.01.302.0001.2006.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 70.000,00
18 01.03.00.01.122.0003.1000.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
19 01.03.00.01.123.0001.2005.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
20 01.03.00.01.123.0001.2005.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
21 01.03.00.01.123.0001.2005.3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
22 01.03.00.01.123.0001.2005.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
23 01.03.00.01.123.0001.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.588,00
24 01.03.00.01.123.0001.2005.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
25 01.04.00.01.031.0001.2007.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00
26 01.04.00.01.031.0001.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
27 02.01.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.461,52
28 02.01.00.04.122.0005.2011.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.273,87
34 02.01.00.04.122.0005.2011.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
35 02.01.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.487,02
36 02.01.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 4.023,45
37 02.02.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 249.709,58
38 02.02.00.04.122.0005.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 546.331,80
52 02.02.00.04.122.0009.2060.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 227.982,11
54 02.02.00.04.122.0009.2060.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
56 02.02.00.04.122.0009.2060.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.393,84
58 02.02.00.04.122.0009.2060.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
59 02.02.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 208.189,56
60 02.02.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 62.541,37
76 02.02.03.08.244.0009.2060.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00
77 02.02.03.08.244.0009.2060.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 208.135,02
81 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.982,36
82 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.699,98
84 02.03.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
85 02.03.00.04.122.0005.2013.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.113.765,40
93 02.03.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 64.358,98
94 02.03.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 295.531,07
109 02.03.01.28.846.0000.0013.3.1.90.03.00 Pensões 239.988,34
119 02.03.02.04.122.0005.2034.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.962,00
120 02.03.02.04.122.0005.2034.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
121 02.03.02.04.122.0005.2034.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.714,56
123 02.03.02.04.122.0005.2034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
128 02.03.02.04.122.0005.2036.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.555,55
130 02.03.02.04.122.0005.2036.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
131 02.03.02.04.122.0005.2036.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
133 02.03.02.04.122.0005.2036.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
140 02.04.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 1
141 02.04.00.04.122.0005.2014.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.207.602,60
145 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.000,00
147 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
151 02.04.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.215,54
152 02.04.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 151.747,20
159 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.604,09
162 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 45.000,00
163 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.439,66
165 02.05.00.04.121.0005.2015.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19.807,67
183 02.06.00.04.131.0005.2016.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
186 02.06.00.04.131.0005.2016.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
335 02.08.01.10.122.0005.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.971,87
357 02.08.04.10.301.0015.1031.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
359 02.08.04.10.301.0015.1031.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00
485 02.08.04.10.305.0023.2085.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
488 02.08.05.10.304.0022.2084.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 317.440,53
555 02.09.02.08.243.0047.2135.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
646 02.10.01.08.244.0048.2138.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
647 02.10.01.08.244.0048.2138.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.000,00
702 02.12.02.20.606.0052.1083.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
837 02.15.02.15.451.0058.1108.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
839 02.15.02.15.451.0058.1110.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
848 02.15.02.15.451.0058.2179.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
872 02.15.04.15.452.0058.2177.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
873 02.15.04.15.452.0058.2177.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
874 02.15.04.15.452.0058.2177.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.408,13
875 02.15.04.15.452.0058.2177.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
879 02.15.06.15.453.0058.2180.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
880 02.15.06.15.453.0058.2180.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
881 02.15.06.15.453.0058.2180.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.905,54
882 02.15.06.15.453.0058.2180.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
883 02.15.06.15.453.0058.2180.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
884 02.15.07.15.452.0058.1115.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
1036 02.08.04.10.301.0028.1047.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 11.882.083,23
Recurso: 102 - Transferências Constitucionais ou Legais Não Vinculadas
Ficha Dotação Orçado
17 01.03.00.01.122.0003.1000.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
29 02.01.00.04.122.0005.2011.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
30 02.01.00.04.122.0005.2011.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
31 02.01.00.04.122.0005.2011.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
32 02.01.00.04.122.0005.2011.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33 02.01.00.04.122.0005.2011.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.830,33
39 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
40 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
41 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
42 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
43 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.569,37
44 02.02.00.04.122.0005.2012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
45 02.02.00.04.122.0005.2012.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
46 02.02.00.04.122.0005.2029.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
47 02.02.00.04.122.0005.2029.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
48 02.02.00.04.122.0005.2029.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
49 02.02.00.04.122.0005.2029.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
50 02.02.00.04.122.0005.2029.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
51 02.02.00.04.122.0005.2029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
53 02.02.00.04.122.0009.2060.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
55 02.02.00.04.122.0009.2060.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
57 02.02.00.04.122.0009.2060.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.706,76
61 02.02.00.06.181.0010.1019.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
62 02.02.00.06.182.0010.2061.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
63 02.02.00.06.182.0010.2061.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
64 02.02.00.06.182.0010.2061.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.634,69
65 02.02.00.06.182.0010.2061.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 2
66 02.02.00.08.244.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 67.486,80
67 02.02.01.04.122.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 90.360,00
68 02.02.01.08.244.0067.0004.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
69 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
70 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
71 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
72 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
73 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
74 02.02.02.06.182.0005.2030.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
75 02.02.02.06.182.0005.2030.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
80 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
86 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
87 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.000,00
88 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
89 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.857,60
90 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.310,89
91 02.03.00.04.122.0005.2013.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 18.292,38
92 02.03.00.04.122.0005.2013.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
95 02.03.01.04.122.0005.1008.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
96 02.03.01.04.122.0005.1009.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
97 02.03.01.04.122.0005.1009.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
98 02.03.01.04.122.0005.1009.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
99 02.03.01.04.122.0005.1009.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
100 02.03.01.04.128.0005.2038.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
101 02.03.01.04.128.0005.2039.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
102 02.03.01.04.128.0005.2039.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
103 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
104 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
105 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
106 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
107 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
108 02.03.01.04.128.0005.2040.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
110 02.03.02.04.122.0005.1005.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
111 02.03.02.04.122.0005.1005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
112 02.03.02.04.122.0005.1006.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
113 02.03.02.04.122.0005.1007.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
114 02.03.02.04.122.0005.1007.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00
115 02.03.02.04.122.0005.2033.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
116 02.03.02.04.122.0005.2033.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
117 02.03.02.04.122.0005.2033.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.562,97
118 02.03.02.04.122.0005.2033.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
122 02.03.02.04.122.0005.2034.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.873,18
124 02.03.02.04.122.0005.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
125 02.03.02.04.122.0005.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
126 02.03.02.04.122.0005.2035.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
127 02.03.02.04.122.0005.2035.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
129 02.03.02.04.122.0005.2036.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
132 02.03.02.04.122.0005.2036.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.438,12
134 02.03.02.04.122.0005.2037.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
135 02.03.02.04.122.0005.2037.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
136 02.03.02.04.122.0005.2037.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
137 02.03.02.04.122.0005.2037.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
138 02.03.02.04.122.0005.2037.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
139 02.03.02.04.125.0005.2032.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.039,25
142 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
143 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
144 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
146 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
148 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
149 02.04.00.04.122.0005.2014.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 26.535,24
150 02.04.00.04.122.0005.2014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
153 02.04.01.28.846.0000.0009.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00
154 02.04.02.28.846.0000.0019.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 480.000,00
155 02.04.03.28.846.0000.0008.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100.000,00
156 02.04.04.04.122.0069.2206.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 3
157 02.05.00.04.121.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
158 02.05.00.04.121.0005.2015.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 537.954,79
160 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
161 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
164 02.05.00.04.121.0005.2015.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
166 02.05.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.271,09
167 02.05.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 70.386,69
168 02.05.03.28.846.0000.0010.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00
169 02.05.04.28.846.0000.0007.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 130.077,63
170 02.05.04.28.846.0000.0007.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 828.332,16
171 02.05.04.28.846.0000.0007.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 114.829,45
172 02.05.04.28.846.0000.0011.3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 44.983,14
173 02.05.04.28.846.0000.0011.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.532.144,16
174 02.05.04.28.846.0000.0011.4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 168.161,28
175 02.05.04.28.846.0000.0011.4.6.91.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 44.983,14
176 02.05.04.99.999.9999.0014.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 210.822,28
177 02.05.04.99.999.9999.0015.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 105.411,14
178 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 332.814,85
179 02.05.04.99.999.9999.0017.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 32.671,19
180 02.06.00.04.131.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
181 02.06.00.04.131.0005.2016.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.575,30
182 02.06.00.04.131.0005.2016.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
184 02.06.00.04.131.0005.2016.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
185 02.06.00.04.131.0005.2016.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
187 02.06.00.04.131.0005.2016.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
188 02.06.00.04.131.0008.2056.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
189 02.06.00.04.131.0008.2056.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
190 02.06.00.04.131.0008.2056.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
191 02.06.00.04.131.0008.2056.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
192 02.06.00.04.131.0008.2056.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
193 02.06.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.978,25
194 02.06.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 6.186,98
195 02.06.01.04.131.0008.2059.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.725,89
196 02.06.01.04.131.0008.2059.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
197 02.06.01.04.131.0008.2059.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
198 02.06.01.04.131.0008.2059.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
199 02.06.01.04.131.0008.2059.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
200 02.06.01.04.131.0008.2059.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
206 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
212 02.07.00.12.122.0005.2017.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
213 02.07.00.12.122.0008.2058.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
214 02.07.00.12.122.0008.2058.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00
215 02.07.00.12.122.0008.2058.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
216 02.07.00.12.122.0008.2058.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.106,40
221 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
227 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
231 02.07.02.12.306.0012.2067.3.3.90.30.00 Material de Consumo 184.420,00
235 02.07.03.12.362.0012.2070.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.078,79
236 02.07.03.12.362.0012.2070.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
237 02.07.04.12.128.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 13.110,00
255 02.07.04.12.364.0012.2068.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.856,56
256 02.07.04.12.364.0012.2068.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.500,00
257 02.07.04.12.364.0012.2068.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.500,00
258 02.07.04.12.364.0012.2068.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
259 02.07.04.12.364.0012.2068.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.678,64
260 02.07.04.12.364.0012.2068.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.540,71
261 02.07.04.12.364.0012.2068.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
262 02.07.04.12.364.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 13.980,00
298 02.07.06.12.365.0011.1021.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.001,00
302 02.07.06.12.365.0011.1023.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.001,00
311 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
317 02.08.00.10.122.0008.2057.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
318 02.08.00.10.122.0008.2057.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
321 02.08.00.10.128.0005.2041.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
322 02.08.00.10.128.0005.2041.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 4
323 02.08.00.10.128.0005.2041.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
324 02.08.00.10.128.0005.2041.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.499,00
325 02.08.00.10.128.0007.2048.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
326 02.08.00.10.128.0007.2048.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
327 02.08.00.10.128.0007.2048.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
328 02.08.00.10.128.0007.2048.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
329 02.08.00.10.128.0007.2048.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
333 02.08.01.10.122.0005.2045.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
342 02.08.01.10.302.0031.2097.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.325.890,35
346 02.08.01.10.302.0031.2097.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.467.030,68
364 02.08.04.10.301.0015.2076.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
372 02.08.04.10.301.0016.2077.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
397 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
418 02.08.04.10.302.0026.2089.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
424 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
425 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
426 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
427 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
428 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
429 02.08.04.10.302.0029.2092.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.488,63
430 02.08.04.10.302.0029.2092.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00
431 02.08.04.10.302.0029.2092.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
432 02.08.04.10.302.0029.2093.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 274.652,05
439 02.08.04.10.302.0029.2094.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
444 02.08.04.10.303.0024.2087.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.737,44
446 02.08.04.10.303.0024.2087.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00
451 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
452 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
458 02.08.04.10.303.0033.2107.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
464 02.08.04.10.303.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00
465 02.08.04.10.303.0067.0004.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300.000,00
469 02.08.04.10.305.0021.2082.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
475 02.08.04.10.305.0021.2083.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
478 02.08.04.10.305.0023.2085.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 573.709,56
482 02.08.04.10.305.0023.2085.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
492 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
496 02.08.06.10.302.0027.2090.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 611.056,77
498 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.30.00 Material de Consumo 778.500,00
499 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
501 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
504 02.09.00.08.122.0005.1014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
505 02.09.00.08.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.287,51
506 02.09.00.08.122.0005.2019.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 689.787,21
507 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 9.500,00
508 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
509 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
510 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
511 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.362,00
512 02.09.00.08.122.0005.2019.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
513 02.09.00.08.122.0005.2019.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
514 02.09.00.08.122.0007.2051.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
515 02.09.00.08.122.0007.2051.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
516 02.09.00.08.122.0007.2051.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
517 02.09.00.08.122.0007.2051.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
518 02.09.00.08.122.0007.2052.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
519 02.09.00.08.122.0007.2052.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
520 02.09.00.08.122.0007.2052.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
521 02.09.00.08.122.0007.2053.3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.546,00
522 02.09.00.08.122.0007.2054.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.739,22
523 02.09.00.08.122.0007.2054.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.530,50
524 02.09.00.08.128.0005.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
525 02.09.00.08.128.0005.2046.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
526 02.09.00.08.128.0005.2046.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
527 02.09.00.08.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 325.306,33
528 02.09.00.08.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 100.079,50
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 5
529 02.09.02.08.241.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00
530 02.09.02.08.242.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 95.179,36
531 02.09.02.08.243.0007.2055.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
532 02.09.02.08.243.0007.2055.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
533 02.09.02.08.243.0007.2055.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.246,40
534 02.09.02.08.243.0041.1076.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
535 02.09.02.08.243.0041.1077.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.277,50
536 02.09.02.08.243.0041.2122.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00
537 02.09.02.08.243.0041.2122.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
538 02.09.02.08.243.0041.2122.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
539 02.09.02.08.243.0041.2122.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
540 02.09.02.08.243.0041.2122.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
541 02.09.02.08.243.0042.2124.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 77.507,29
542 02.09.02.08.243.0042.2124.3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.555,99
543 02.09.02.08.243.0042.2124.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.555,99
544 02.09.02.08.243.0042.2124.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.244,10
545 02.09.02.08.243.0043.2125.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.022,96
546 02.09.02.08.243.0043.2125.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
547 02.09.02.08.243.0043.2125.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.847,42
548 02.09.02.08.243.0043.2125.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
549 02.09.02.08.243.0043.2125.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
550 02.09.02.08.243.0047.2135.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.907,32
551 02.09.02.08.243.0047.2135.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.167,00
553 02.09.02.08.243.0047.2135.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.300,00
554 02.09.02.08.243.0047.2135.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
555 02.09.02.08.243.0047.2135.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.001,00
556 02.09.02.08.243.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 84.649,60
557 02.09.02.08.243.0067.0004.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 63.000,00
558 02.09.02.08.244.0034.2111.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.337,50
559 02.09.02.08.244.0034.2112.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.141,37
560 02.09.02.08.244.0034.2113.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00
561 02.09.02.08.244.0035.1064.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
562 02.09.02.08.244.0035.1065.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
563 02.09.02.08.244.0035.2114.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.763,57
564 02.09.02.08.244.0035.2114.3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.718,91
565 02.09.02.08.244.0035.2114.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.086,40
566 02.09.02.08.244.0035.2114.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
567 02.09.02.08.244.0035.2114.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.086,40
568 02.09.02.08.244.0037.1066.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
569 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.001,00
570 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.001,00
571 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.001,00
572 02.09.02.08.244.0037.1067.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.001,00
573 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 551.704,05
574 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.739,22
575 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.30.00 Material de Consumo 37.708,20
576 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.121,73
577 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
578 02.09.02.08.244.0037.2117.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
579 02.09.02.08.244.0038.2118.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 123.255,61
580 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
581 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
582 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.116,50
583 02.09.02.08.244.0044.1078.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
584 02.09.02.08.244.0044.1078.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
585 02.09.02.08.244.0044.2127.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00
586 02.09.02.08.244.0044.2127.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
587 02.09.02.08.244.0044.2127.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
588 02.09.02.08.244.0044.2127.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
589 02.09.02.08.244.0044.2129.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00
590 02.09.02.08.244.0045.2130.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00
591 02.09.02.08.244.0045.2131.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00
592 02.09.02.08.244.0046.2132.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
593 02.09.02.08.244.0046.2132.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
594 02.09.02.08.244.0046.2132.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 6
595 02.09.02.08.244.0046.2132.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
596 02.09.02.08.244.0046.2133.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.958,95
597 02.09.02.08.244.0046.2133.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
598 02.09.02.08.244.0046.2133.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
599 02.09.02.08.244.0046.2133.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
600 02.09.02.08.244.0046.2134.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.519,76
601 02.09.02.08.244.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 357.486,80
602 02.09.03.06.306.0040.2200.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 27.312,50
603 02.09.03.08.306.0040.1073.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
604 02.09.03.08.306.0040.1074.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 34.107,76
605 02.09.03.08.306.0040.1074.3.3.90.30.00 Material de Consumo 147.045,30
606 02.09.03.08.306.0040.1074.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.230,00
607 02.09.03.08.306.0040.1074.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
608 02.09.03.08.306.0040.2120.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.012,17
609 02.09.03.08.306.0040.2121.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
610 02.09.03.08.306.0040.2199.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
611 02.09.03.08.306.0040.2199.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
612 02.09.03.08.306.0040.2199.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
613 02.09.03.08.306.0040.2199.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
614 02.09.03.08.306.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 360.000,00
615 02.09.03.16.242.0039.1072.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
616 02.09.03.16.244.0039.1069.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.001,00
617 02.09.03.16.244.0039.2119.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.192,75
618 02.09.03.16.244.0039.2119.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
619 02.09.03.16.451.0039.1071.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
620 02.09.03.16.482.0039.1068.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
621 02.09.03.16.512.0039.1070.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
622 02.09.05.11.333.0036.2115.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 131.371,45
623 02.09.05.11.333.0036.2115.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.928,21
624 02.09.05.11.333.0036.2115.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00
625 02.09.05.11.333.0036.2115.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
626 02.09.05.11.333.0036.2115.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
627 02.09.05.11.333.0036.2115.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.500,00
628 02.09.05.11.333.0036.2115.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
629 02.09.05.11.334.0036.2116.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
630 02.09.05.11.334.0036.2116.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
631 02.09.05.11.334.0036.2116.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
632 02.10.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.287,51
633 02.10.00.04.122.0005.2020.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.461,59
634 02.10.00.04.122.0005.2020.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
635 02.10.00.04.122.0005.2020.3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.300,00
636 02.10.00.04.122.0005.2020.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
637 02.10.00.04.122.0005.2020.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
638 02.10.00.04.122.0005.2020.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00
639 02.10.00.04.122.0005.2020.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
640 02.10.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.653,73
641 02.10.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 11.446,15
642 02.10.01.08.244.0048.2136.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
643 02.10.01.08.244.0048.2136.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.000,00
644 02.10.01.08.244.0048.2136.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
645 02.10.01.08.244.0048.2136.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
648 02.10.01.08.244.0048.2138.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
649 02.11.00.18.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
650 02.11.00.18.122.0005.2021.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163.222,94
651 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
652 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
653 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
654 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
655 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
656 02.11.00.18.122.0005.2021.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
657 02.11.00.18.122.0005.2021.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
658 02.11.00.18.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.005,70
659 02.11.00.18.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 18.411,94
660 02.11.01.18.123.0005.2031.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
661 02.11.01.18.123.0005.2031.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 7
662 02.11.01.18.123.0005.2031.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
663 02.11.01.18.123.0005.2031.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
664 02.11.01.18.123.0005.2031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
665 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.001,00
666 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.001,00
667 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.001,00
668 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.001,00
669 02.11.01.18.541.0049.1081.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.001,00
670 02.11.01.18.541.0049.1081.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.001,00
671 02.11.01.18.541.0050.2139.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.818,36
672 02.11.01.18.541.0050.2139.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
673 02.11.01.18.541.0050.2139.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
674 02.11.01.18.541.0050.2139.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
675 02.11.01.18.541.0050.2139.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
676 02.11.01.18.541.0050.2140.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
677 02.11.01.18.541.0050.2140.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
678 02.11.01.18.541.0050.2140.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
679 02.11.01.18.541.0050.2141.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
680 02.11.01.18.541.0050.2141.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
681 02.11.01.18.541.0050.2141.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
682 02.11.01.18.541.0050.2141.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
683 02.11.01.18.541.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 59.000,00
684 02.12.00.20.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.192,28
685 02.12.00.20.122.0005.2022.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.192,87
686 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
687 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
688 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
689 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
690 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
691 02.12.00.20.122.0005.2022.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.425,23
692 02.12.00.20.122.0005.2022.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
693 02.12.00.20.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.874,16
694 02.12.00.20.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 21.918,10
695 02.12.02.20.244.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 5.498,70
696 02.12.02.20.601.0052.2146.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 70.000,00
697 02.12.02.20.601.0052.2146.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.263,81
698 02.12.02.20.601.0052.2146.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 113.044,00
699 02.12.02.20.601.0052.2146.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
700 02.12.02.20.606.0052.1082.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 161.740,00
701 02.12.02.20.606.0052.1083.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.001,00
702 02.12.02.20.606.0052.1083.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
703 02.12.02.20.606.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 92.700,00
704 02.12.02.20.607.0052.2145.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.446,15
705 02.12.02.20.607.0052.2145.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.899,11
706 02.12.02.20.607.0052.2145.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
707 02.12.02.20.607.0052.2145.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
708 02.12.02.20.607.0052.2145.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
709 02.12.02.20.607.0052.2145.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
710 02.12.02.20.785.0052.2144.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
711 02.12.02.20.785.0052.2144.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
712 02.12.02.20.785.0052.2144.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
713 02.12.02.20.785.0052.2144.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
714 02.12.03.22.661.0051.2142.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.487,24
715 02.12.03.22.661.0051.2142.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
716 02.12.03.22.661.0051.2142.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
717 02.12.03.23.691.0051.2143.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
718 02.12.03.23.691.0051.2143.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 38.700,00
719 02.12.03.23.691.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
720 02.13.00.13.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00
721 02.13.00.13.122.0005.2023.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49.521,12
722 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
723 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
724 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
725 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
726 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 8
727 02.13.00.13.122.0005.2023.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
728 02.13.00.13.122.0005.2023.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
729 02.13.00.13.122.0005.2023.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
730 02.13.00.13.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.385,75
731 02.13.00.13.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 31.475,94
732 02.13.01.13.391.0054.1095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
733 02.13.01.13.391.0054.2159.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
734 02.13.01.13.391.0054.2159.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
735 02.13.01.13.391.0054.2159.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
736 02.13.01.13.392.0054.1100.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
737 02.13.01.13.392.0054.2162.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
738 02.13.01.13.392.0054.2162.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
739 02.13.01.13.392.0054.2162.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 75.000,00
740 02.13.01.13.392.0054.2162.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
741 02.13.01.13.392.0054.2162.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
742 02.13.01.13.392.0054.2163.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
743 02.13.01.13.392.0054.2164.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
744 02.13.01.13.392.0054.2164.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00
745 02.13.01.13.392.0054.2164.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
746 02.13.01.13.392.0054.2164.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
747 02.13.01.13.392.0054.2164.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
748 02.13.01.13.392.0054.2167.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
749 02.13.01.13.392.0054.2167.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
750 02.13.01.13.392.0054.2167.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
751 02.13.01.13.392.0054.2167.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
752 02.13.01.13.392.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 22.600,00
753 02.13.02.13.392.0054.2158.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.178,26
754 02.13.02.13.392.0054.2158.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
755 02.13.02.13.392.0054.2158.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
756 02.13.02.13.392.0054.2158.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
757 02.13.02.13.392.0054.2158.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
758 02.13.03.13.392.0054.1089.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.001,00
759 02.13.03.13.392.0054.2153.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131.231,97
760 02.13.03.13.392.0054.2153.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
761 02.13.03.13.392.0054.2153.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
762 02.13.03.13.392.0054.2153.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
763 02.13.03.13.392.0054.2153.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
764 02.13.04.13.392.0054.2150.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
765 02.13.04.13.392.0054.2150.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
766 02.13.04.13.392.0054.2150.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
767 02.13.04.13.392.0054.2150.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
768 02.13.04.13.392.0054.2151.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.226,46
769 02.13.04.13.392.0054.2151.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
770 02.13.04.13.392.0054.2151.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
771 02.13.04.13.392.0054.2151.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
772 02.13.04.13.392.0054.2151.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
773 02.13.05.23.695.0053.2147.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
774 02.13.05.23.695.0053.2147.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
775 02.13.05.23.695.0053.2148.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.487,24
776 02.13.05.23.695.0053.2148.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
777 02.13.05.23.695.0053.2148.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00
778 02.13.05.23.695.0053.2148.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
779 02.13.05.23.695.0053.2148.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
780 02.13.05.23.695.0067.0003.4.4.50.42.00 Auxílios 4.000,00
781 02.14.00.27.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.287,51
782 02.14.00.27.122.0005.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155.595,29
783 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
784 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
785 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
786 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
787 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.710,17
788 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
789 02.14.00.27.122.0005.2024.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.229,77
790 02.14.00.27.122.0005.2024.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
791 02.14.00.27.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.386,13
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 9
792 02.14.00.27.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 16.021,90
793 02.14.01.27.811.0056.2171.3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
794 02.14.01.27.811.0056.2171.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 18.000,00
795 02.14.01.27.811.0056.2171.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.000,00
796 02.14.01.27.811.0056.2171.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
797 02.14.01.27.811.0056.2171.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
798 02.14.01.27.811.0056.2172.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
799 02.14.01.27.811.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 123.708,00
800 02.14.01.27.811.0067.0004.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
801 02.14.01.27.812.0056.1101.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 171.127,91
802 02.14.01.27.812.0056.2169.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49.024,15
803 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
804 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
805 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.480,00
806 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
807 02.14.01.27.812.0056.2170.3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
808 02.14.01.27.812.0056.2170.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
809 02.14.01.27.812.0056.2170.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.890,83
810 02.14.01.27.812.0056.2170.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
811 02.14.03.27.813.0055.2168.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
812 02.14.03.27.813.0055.2168.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00
813 02.14.03.27.813.0055.2168.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
814 02.14.03.27.813.0055.2168.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.663,14
815 02.14.03.27.813.0055.2168.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.001,00
816 02.14.03.27.813.0055.2203.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
817 02.14.03.27.813.0055.2203.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
818 02.14.03.27.813.0055.2203.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
819 02.14.03.27.813.0055.2203.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
820 02.15.00.15.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
821 02.15.00.15.122.0005.2025.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 746.041,39
822 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
823 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
824 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
825 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
826 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.150,88
827 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.947,53
828 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
829 02.15.00.15.122.0005.2025.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.880,81
830 02.15.00.15.122.0005.2025.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
831 02.15.00.15.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 57.360,82
832 02.15.00.15.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 380.529,15
833 02.15.02.15.451.0058.1107.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
834 02.15.02.15.451.0058.1107.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
835 02.15.02.15.451.0058.1107.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 376.067,69
836 02.15.02.15.451.0058.1108.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.331,79
838 02.15.02.15.451.0058.1110.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.363,49
840 02.15.02.15.451.0058.1112.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
841 02.15.02.15.451.0058.1113.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
842 02.15.02.15.451.0058.2176.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.776,41
843 02.15.02.15.451.0058.2176.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
844 02.15.02.15.451.0058.2176.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
845 02.15.02.15.451.0058.2176.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
846 02.15.02.15.451.0058.2176.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
847 02.15.02.15.451.0058.2179.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.818,42
849 02.15.02.15.451.0058.2209.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
850 02.15.02.15.451.0058.2209.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
851 02.15.02.15.451.0058.2209.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
855 02.15.02.15.451.0059.2185.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
856 02.15.02.15.451.0059.2185.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
859 02.15.02.15.451.0059.2185.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
860 02.15.02.15.451.0060.1122.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
861 02.15.03.15.451.0057.1103.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
862 02.15.03.15.451.0057.2173.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.902,16
864 02.15.03.15.451.0057.2174.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.197,44
865 02.15.03.15.451.0057.2174.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 10
866 02.15.04.15.452.0058.2175.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00
867 02.15.04.15.452.0058.2175.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
868 02.15.04.15.452.0058.2175.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
869 02.15.04.15.452.0058.2175.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
870 02.15.04.15.452.0058.2175.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
871 02.15.04.15.452.0058.2177.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.580.858,60
876 02.15.04.15.452.0058.2183.3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1,00
877 02.15.04.15.452.0058.2183.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.380.000,00
878 02.15.06.15.453.0058.2180.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.797,42
885 02.15.07.15.452.0058.2181.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.813,48
886 02.15.07.15.452.0058.2181.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
887 02.15.07.15.452.0058.2181.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
888 02.15.07.15.452.0058.2181.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.895,09
889 02.15.07.15.452.0058.2181.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
890 02.16.00.26.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.175,43
891 02.16.00.26.122.0005.2026.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 85.671,13
892 02.16.00.26.122.0005.2026.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.582,66
893 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
894 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
895 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
896 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
897 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.711,35
898 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
899 02.16.00.26.122.0005.2026.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.079,89
900 02.16.00.26.122.0005.2026.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
901 02.16.00.26.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.925,92
902 02.16.00.26.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 115.473,03
903 02.16.03.26.785.0061.2187.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 472.914,78
904 02.16.03.26.785.0061.2187.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
905 02.16.03.26.785.0061.2187.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
906 02.16.03.26.785.0061.2187.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
907 02.16.03.26.785.0061.2187.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 33.100,00
908 02.16.03.26.785.0061.2188.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 251.893,28
910 02.16.03.26.785.0061.2188.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
911 02.16.03.26.785.0061.2188.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
912 02.16.03.26.785.0061.2188.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
913 02.16.04.26.785.0061.1123.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
914 02.16.04.26.785.0061.2186.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253.502,92
915 02.16.04.26.785.0061.2186.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
916 02.16.04.26.785.0061.2186.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
917 02.16.04.26.785.0061.2186.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
918 02.16.04.26.785.0061.2186.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
919 02.17.00.04.092.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
920 02.17.00.04.092.0005.2027.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.890,97
921 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
922 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
923 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
924 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 28.000,00
925 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.571,52
926 02.17.00.04.092.0005.2027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.616,36
927 02.17.00.04.092.0005.2027.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
928 02.17.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 76.333,37
929 02.17.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 25.641,85
930 02.17.03.28.846.0000.0006.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00
931 02.17.03.28.846.0000.0006.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 600.000,00
932 02.17.03.28.846.0000.0012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00
933 02.18.00.04.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.400,43
934 02.18.00.04.122.0005.2028.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.023,97
935 02.18.00.04.122.0005.2028.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1,00
936 02.18.00.04.122.0005.2028.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
937 02.18.00.04.122.0005.2028.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00
938 02.18.00.04.122.0005.2028.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
939 02.18.00.04.122.0005.2028.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
940 02.18.00.04.122.0005.2028.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
941 02.18.00.04.846.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.900,84
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 11
942 02.18.00.04.846.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 1.643,79
1037 02.08.04.10.302.0029.1048.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 36.034.367,10
Recurso: 103 - Receita Própria Vinculada do Poder Executivo
Ficha Dotação Orçado
491 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.848,95
852 02.15.02.15.451.0059.1117.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
853 02.15.02.15.451.0059.1118.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
854 02.15.02.15.451.0059.1136.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 71.798,33
857 02.15.02.15.451.0059.2185.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 707.547,18
858 02.15.02.15.451.0059.2185.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 146.537,83
863 02.15.03.15.451.0057.2173.3.3.90.30.00 Material de Consumo 206.859,76
Total: 1.287.592,05
Recurso: 104 - Transferências Constitucionais ou Legais Vinculadas
Ficha Dotação Orçado
909 02.16.03.26.785.0061.2188.3.3.90.30.00 Material de Consumo 104.995,20
Total: 104.995,20
Recurso: 106 - Transferências Voluntárias
Ficha Dotação Orçado
76 02.02.03.08.244.0009.2060.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 114.120,00
78 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
79 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
81 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
82 02.02.03.08.244.0009.2060.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
83 02.02.03.08.244.0009.2060.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
231 02.07.02.12.306.0012.2067.3.3.90.30.00 Material de Consumo 515.580,00
232 02.07.02.12.306.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 82.380,00
234 02.07.03.12.361.0011.2064.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.980,00
244 02.07.04.12.361.0011.2063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 238.131,82
269 02.07.04.12.365.0011.2062.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
279 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.30.00 Material de Consumo 24.378,00
280 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.500,00
281 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.972,00
287 02.07.05.12.361.0012.2069.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 483.911,23
288 02.07.05.12.361.0012.2069.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.661,80
290 02.07.06.12.361.0011.1022.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00
292 02.07.06.12.361.0011.1024.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
293 02.07.06.12.361.0011.1024.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00
294 02.07.06.12.361.0013.1029.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
295 02.07.06.12.361.0013.1029.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
296 02.07.06.12.361.0013.1029.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
297 02.07.06.12.361.0013.1029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
299 02.07.06.12.365.0011.1021.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00
303 02.07.06.12.365.0013.1029.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
304 02.07.06.12.365.0013.1029.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
305 02.07.06.12.365.0013.1029.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
306 02.07.06.12.365.0013.1029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
530 02.09.02.08.242.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 58.396,80
541 02.09.02.08.243.0042.2124.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.816,00
550 02.09.02.08.243.0047.2135.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 34.000,00
552 02.09.02.08.243.0047.2135.3.3.90.30.00 Material de Consumo 146.900,00
556 02.09.02.08.243.0067.0003.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.800,00
573 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 216.000,00
575 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.932,80
579 02.09.02.08.244.0038.2118.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
580 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.400,00
605 02.09.03.08.306.0040.1074.3.3.90.30.00 Material de Consumo 501.424,48
698 02.12.02.20.601.0052.2146.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.300.000,00
699 02.12.02.20.601.0052.2146.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
700 02.12.02.20.606.0052.1082.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 438.750,00
706 02.12.02.20.607.0052.2145.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
709 02.12.02.20.607.0052.2145.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 12
718 02.12.03.23.691.0051.2143.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 322.500,00
774 02.13.05.23.695.0053.2147.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 97.500,00
801 02.14.01.27.812.0056.1101.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 243.750,00
803 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
804 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
805 02.14.01.27.812.0056.2169.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 95.000,00
835 02.15.02.15.451.0058.1107.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.394.200,00
907 02.16.03.26.785.0061.2187.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 367.900,00
Total: 10.295.891,93
Recurso: 107 - Recursos Vinculados à Educação (25%)
Ficha Dotação Orçado
201 02.07.00.12.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.600,50
202 02.07.00.12.122.0005.2017.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.765.781,17
203 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
204 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.079,82
205 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
207 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.548,36
208 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 207.026,23
209 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00
211 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00
217 02.07.00.12.122.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 141.672,79
218 02.07.00.12.122.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 881.214,01
219 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
220 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
222 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.000,00
223 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
224 02.07.01.12.122.0013.2071.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00
225 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
226 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
228 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.000,00
229 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500,00
230 02.07.01.12.122.0013.2072.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 141.120,00
238 02.07.04.12.361.0011.2063.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 216.548,20
239 02.07.04.12.361.0011.2063.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 962.778,26
240 02.07.04.12.361.0011.2063.3.3.90.30.00 Material de Consumo 213.540,00
241 02.07.04.12.361.0011.2063.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
242 02.07.04.12.361.0011.2063.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.715,00
243 02.07.04.12.361.0011.2063.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 242.958,61
247 02.07.04.12.361.0013.1026.3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.025,00
248 02.07.04.12.361.0013.1026.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
249 02.07.04.12.361.0013.1026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
263 02.07.04.12.365.0011.2062.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.263,35
264 02.07.04.12.365.0011.2062.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 990.368,12
265 02.07.04.12.365.0011.2062.3.3.90.30.00 Material de Consumo 87.400,00
266 02.07.04.12.365.0011.2062.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00
267 02.07.04.12.365.0011.2062.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.550,22
272 02.07.04.12.365.0013.1026.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
273 02.07.04.12.365.0013.1026.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
274 02.07.04.12.365.0013.1026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
277 02.07.04.12.366.0011.2063.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.131,89
278 02.07.04.12.366.0011.2063.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.197,24
279 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.622,00
280 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.154,80
281 02.07.04.12.366.0011.2063.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.843,62
282 02.07.04.12.366.0011.2063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
285 02.07.04.12.366.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.030,83
286 02.07.04.12.366.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 19.898,38
288 02.07.05.12.361.0012.2069.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.959,48
291 02.07.06.12.361.0011.1024.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
300 02.07.06.12.365.0011.1023.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
301 02.07.06.12.365.0011.1023.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
Total: 6.775.031,88
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 13
Recurso: 108 - Recursos Vinculados à Educação (Fundeb)
Ficha Dotação Orçado
210 02.07.00.12.122.0005.2017.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.100,61
233 02.07.03.12.122.0013.1027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
245 02.07.04.12.361.0011.2066.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 694.866,68
246 02.07.04.12.361.0011.2066.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.672.910,55
250 02.07.04.12.361.0013.1028.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
251 02.07.04.12.361.0013.1028.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
252 02.07.04.12.361.0013.1028.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
253 02.07.04.12.361.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 166.747,93
254 02.07.04.12.361.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 720.624,23
268 02.07.04.12.365.0011.2062.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.699,21
270 02.07.04.12.365.0011.2065.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 472.635,39
271 02.07.04.12.365.0011.2065.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.625.841,29
275 02.07.04.12.365.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 104.106,99
276 02.07.04.12.365.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 346.750,78
283 02.07.04.12.366.0011.2066.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 131.802,71
284 02.07.04.12.366.0011.2066.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.093,96
287 02.07.05.12.361.0012.2069.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.316.088,77
288 02.07.05.12.361.0012.2069.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.794.378,72
Total: 15.295.651,82
Recurso: 109 - Recursos Vinculados à Saúde (15%)
Ficha Dotação Orçado
307 02.08.00.10.122.0005.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.325,01
308 02.08.00.10.122.0005.2018.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 596.593,74
309 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.000,00
310 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
312 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.452,64
313 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
314 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.250,89
315 02.08.00.10.122.0005.2018.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00
316 02.08.00.10.122.0005.2018.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
319 02.08.00.10.122.0068.0005.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 936.203,81
320 02.08.00.10.122.0068.0005.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 1.914.275,35
337 02.08.01.10.302.0031.1055.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00
338 02.08.01.10.302.0031.1055.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
339 02.08.01.10.302.0031.1055.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
340 02.08.01.10.302.0031.1055.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
344 02.08.01.10.302.0031.2097.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
345 02.08.01.10.302.0031.2097.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 306.047,70
346 02.08.01.10.302.0031.2097.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
350 02.08.01.10.303.0020.2081.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00
354 02.08.01.10.303.0031.2101.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 374.168,84
358 02.08.04.10.301.0015.1031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00
360 02.08.04.10.301.0015.2076.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.832.928,99
365 02.08.04.10.301.0015.2076.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.544,34
377 02.08.04.10.301.0017.2078.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.524.437,61
394 02.08.04.10.301.0028.2091.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 771.999,06
402 02.08.04.10.301.0030.2095.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 416.171,63
405 02.08.04.10.301.0030.2095.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.357,28
406 02.08.04.10.301.0030.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.268,92
414 02.08.04.10.302.0026.2089.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 229.445,21
415 02.08.04.10.302.0026.2089.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.737,23
422 02.08.04.10.302.0029.2092.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 56.828,45
423 02.08.04.10.302.0029.2092.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.408.235,56
445 02.08.04.10.303.0024.2087.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
447 02.08.04.10.303.0024.2087.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
448 02.08.04.10.303.0033.2106.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.985,83
480 02.08.04.10.305.0023.2085.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
483 02.08.04.10.305.0023.2085.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
486 02.08.04.10.305.0023.2085.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
500 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.571,52
502 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.485,86
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 14
503 02.08.06.10.302.0027.2090.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total: 10.978.323,47
Recurso: 110 - Transferências Destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Ficha Dotação Orçado
330 02.08.01.10.122.0005.2045.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 585.669,56
331 02.08.01.10.122.0005.2045.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
332 02.08.01.10.122.0005.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
334 02.08.01.10.122.0005.2045.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
336 02.08.01.10.122.0005.2045.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
341 02.08.01.10.302.0031.2097.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 830.820,94
343 02.08.01.10.302.0031.2097.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.100.000,00
347 02.08.01.10.302.0031.2097.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 89.039,95
348 02.08.01.10.303.0020.2081.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 933.301,72
349 02.08.01.10.303.0020.2081.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
351 02.08.01.10.303.0020.2081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
352 02.08.01.10.303.0020.2081.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
353 02.08.01.10.303.0031.2101.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 61.564,15
355 02.08.01.10.303.0031.2101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
356 02.08.01.10.303.0031.2101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
357 02.08.04.10.301.0015.1031.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
361 02.08.04.10.301.0015.2076.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 239.669,61
362 02.08.04.10.301.0015.2076.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
363 02.08.04.10.301.0015.2076.3.3.90.30.00 Material de Consumo 260.000,00
366 02.08.04.10.301.0015.2076.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.590,16
367 02.08.04.10.301.0015.2076.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13.365,84
368 02.08.04.10.301.0015.2076.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 108.000,00
369 02.08.04.10.301.0016.2077.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.313,28
370 02.08.04.10.301.0016.2077.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
371 02.08.04.10.301.0016.2077.3.3.90.30.00 Material de Consumo 52.600,00
373 02.08.04.10.301.0016.2077.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.600,00
374 02.08.04.10.301.0016.2077.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.551,73
375 02.08.04.10.301.0016.2077.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00
376 02.08.04.10.301.0016.2077.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.002,00
378 02.08.04.10.301.0017.2078.3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00
379 02.08.04.10.301.0017.2078.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
380 02.08.04.10.301.0017.2078.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00
381 02.08.04.10.301.0017.2078.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
382 02.08.04.10.301.0018.1033.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00
383 02.08.04.10.301.0018.1033.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 68.600,00
384 02.08.04.10.301.0018.2079.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00
385 02.08.04.10.301.0018.2079.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00
386 02.08.04.10.301.0018.2079.3.3.90.30.00 Material de Consumo 998,00
387 02.08.04.10.301.0018.2079.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
388 02.08.04.10.301.0018.2079.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00
389 02.08.04.10.301.0019.2080.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264.320,54
390 02.08.04.10.301.0019.2080.3.3.90.30.00 Material de Consumo 89.000,00
391 02.08.04.10.301.0019.2080.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
392 02.08.04.10.301.0019.2080.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00
393 02.08.04.10.301.0019.2080.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
395 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
396 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.30.00 Material de Consumo 66.000,00
398 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.928,80
399 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.901,90
400 02.08.04.10.301.0028.2091.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 16.000,00
401 02.08.04.10.301.0028.2091.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 48.000,00
403 02.08.04.10.301.0030.2095.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.400,00
404 02.08.04.10.301.0030.2095.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00
407 02.08.04.10.301.0030.2095.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.112,68
408 02.08.04.10.301.0032.1059.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
409 02.08.04.10.301.0032.2102.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.211.715,37
410 02.08.04.10.301.0032.2102.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.288,09
411 02.08.04.10.301.0032.2102.3.3.90.30.00 Material de Consumo 24.000,00
412 02.08.04.10.301.0032.2102.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
413 02.08.04.10.301.0032.2102.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 15
416 02.08.04.10.302.0026.2089.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
417 02.08.04.10.302.0026.2089.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
419 02.08.04.10.302.0026.2089.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.143,04
420 02.08.04.10.302.0026.2089.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.761,95
421 02.08.04.10.302.0026.2089.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
433 02.08.04.10.302.0029.2093.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
434 02.08.04.10.302.0029.2093.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
435 02.08.04.10.302.0029.2093.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
436 02.08.04.10.302.0029.2094.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.533,05
437 02.08.04.10.302.0029.2094.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
438 02.08.04.10.302.0029.2094.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
440 02.08.04.10.302.0029.2094.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
441 02.08.04.10.302.0029.2094.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
442 02.08.04.10.302.0029.2094.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
449 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
450 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.250,00
453 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.143,04
454 02.08.04.10.303.0033.2106.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.434,59
455 02.08.04.10.303.0033.2106.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 11.509,37
456 02.08.04.10.303.0033.2107.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00
457 02.08.04.10.303.0033.2107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.086,46
459 02.08.04.10.303.0033.2107.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.328,00
460 02.08.04.10.303.0033.2107.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.018,54
461 02.08.04.10.303.0033.2110.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.270,00
462 02.08.04.10.303.0033.2110.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
463 02.08.04.10.303.0033.2110.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.460,00
466 02.08.04.10.305.0021.2082.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171.606,96
467 02.08.04.10.305.0021.2082.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
468 02.08.04.10.305.0021.2082.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
470 02.08.04.10.305.0021.2082.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
471 02.08.04.10.305.0021.2082.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.224,28
472 02.08.04.10.305.0021.2082.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
473 02.08.04.10.305.0021.2083.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
474 02.08.04.10.305.0021.2083.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
476 02.08.04.10.305.0021.2083.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
477 02.08.04.10.305.0021.2083.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
479 02.08.04.10.305.0023.2085.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.656,71
481 02.08.04.10.305.0023.2085.3.3.90.30.00 Material de Consumo 86.175,69
484 02.08.04.10.305.0023.2085.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.437,50
487 02.08.05.10.304.0022.1034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.985,92
489 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
490 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
493 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00
494 02.08.05.10.304.0022.2084.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
495 02.08.05.10.304.0022.2084.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
497 02.08.06.10.302.0027.2090.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 29.895,33
Total: 8.274.377,75
Recurso: 111 - Recursos Vinculados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ficha Dotação Orçado
664 02.11.01.18.123.0005.2031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 340,70
683 02.11.01.18.541.0067.0003.3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
Total: 30.340,70
Recurso: 190 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Ficha Dotação Orçado
178 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 299.651,98
289 02.07.06.12.361.0011.1022.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 74.855,81
443 02.08.04.10.303.0014.2075.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.607,19
Total: 499.114,98
Recurso: 193 - Outras Receitas Não Primárias Não Vinculadas
Ficha Dotação Orçado
179 02.05.04.99.999.9999.0017.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 72.739,95
Total: 72.739,95
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 16
Recurso: 230 - Receitas Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Dotação Orçado
943 03.02.00.17.122.0062.2189.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
944 03.02.00.17.122.0062.2189.3.1.90.09.00 Salário-Família 5.000,00
945 03.02.00.17.122.0062.2189.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
946 03.02.00.17.122.0062.2189.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
947 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
948 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
949 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
950 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
951 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
952 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
953 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 615.000,00
954 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 90.000,00
955 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 190.000,00
956 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
957 03.02.00.17.122.0062.2189.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.519,28
958 03.02.00.17.122.0062.2189.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
959 03.02.00.17.122.0062.2189.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
960 03.02.00.17.272.0062.0001.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
961 03.02.00.17.272.0062.0001.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 270.000,00
962 03.02.00.17.541.0062.2190.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
963 03.02.00.17.541.0062.2190.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
964 03.02.00.17.541.0062.2190.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
965 03.04.00.17.512.0063.1125.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 220.000,00
966 03.04.00.17.512.0063.1126.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
967 03.04.00.17.512.0063.2191.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
968 03.04.00.17.512.0063.2191.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
969 03.04.00.17.512.0063.2191.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 55.000,00
970 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 900,00
971 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
972 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.30.00 Material de Consumo 710.000,00
973 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
974 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
975 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
976 03.04.00.17.512.0063.2191.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.150.000,00
977 03.04.00.17.512.0063.2191.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 363.000,00
978 03.04.00.17.512.0063.2192.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
979 03.04.00.17.512.0064.1127.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 259.000,00
980 03.04.00.17.512.0064.1128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 729.372,88
981 03.04.00.17.512.0064.2193.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
982 03.04.00.17.512.0064.2193.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
983 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 500,00
984 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
985 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00
986 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
987 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
988 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00
989 03.04.00.17.512.0064.2193.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00
990 03.04.00.17.512.0064.2193.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 280.000,00
991 03.04.00.17.512.0064.2193.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 150.000,00
992 03.04.00.17.512.0064.2194.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
993 03.04.00.17.512.0065.1129.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
994 03.04.00.17.512.0065.2195.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
995 03.04.00.17.512.0065.2202.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
996 03.04.00.17.512.0065.2202.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
997 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 500,00
998 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
999 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
1000 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1001 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
1002 03.04.00.17.512.0065.2202.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1003 03.04.00.17.512.0065.2202.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 8.620.892,16
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 17
Recurso: 231 - Receitas Não Primárias do Saae (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Dotação Orçado
980 03.04.00.17.512.0064.1128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.627,12
Total: 70.627,12
Recurso: 240 - Receitas Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Dotação Orçado
1004 04.01.01.09.122.0066.2196.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500,00
1005 04.01.01.09.122.0066.2196.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167.000,00
1006 04.01.01.09.122.0066.2196.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1007 04.01.01.09.122.0066.2196.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1008 04.01.01.09.122.0066.2196.3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
1009 04.01.01.09.122.0066.2196.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1010 04.01.01.09.122.0066.2196.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1011 04.01.01.09.122.0066.2196.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1012 04.01.01.09.125.0066.2196.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00
1013 04.01.01.09.272.0066.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
1014 04.01.01.09.272.0066.0002.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 5.000,00
1015 04.01.02.09.122.0066.2196.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
1016 04.01.02.09.122.0066.2196.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.000,00
1017 04.01.02.09.122.0066.2196.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
1018 04.01.02.09.122.0066.2196.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1019 04.01.02.09.122.0066.2196.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 44.866,31
1020 04.01.02.09.122.0066.2196.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
1021 04.01.02.09.272.0066.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
1022 04.01.02.09.272.0066.0002.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 6.000,00
1023 04.01.02.09.272.0066.2198.3.3.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.198.000,00
1024 04.01.02.09.272.0066.2198.3.3.90.03.00 Pensões 1.385.000,00
1025 04.01.02.09.272.0066.2198.3.3.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 780.000,00
1026 04.01.02.09.272.0066.2198.3.3.90.09.00 Salário-Família 2.000,00
1027 04.01.02.09.272.0066.2198.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 33.000,00
1028 04.01.03.09.123.0066.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
1029 04.01.03.09.123.0066.0002.3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 9.000,00
1030 04.01.03.09.123.0066.2196.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500,00
1031 04.01.03.09.123.0066.2196.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.000,00
1032 04.01.03.09.123.0066.2196.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1033 04.01.03.09.123.0066.2196.3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
1034 04.01.03.09.123.0066.2196.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1035 04.01.03.99.999.9999.0018.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 2.114.428,18
Total: 8.120.994,49
Recurso: 241 - Receitas Não Primárias do Unaprev (Poder Executivo - Administração Indireta)
Ficha Dotação Orçado
1035 04.01.03.99.999.9999.0018.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1.574.961,69
Total: 1.574.961,69
Total: 119.917.985,52
República Federativa do Brasil Exercício: 2011 Página: 18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C
Tabelas e Notas Explicativas
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Tabela Explicativa I - 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Tabela Explicativa I – Evolução das Receitas e Despesas e Estimativas(Lei n.º 4.320, de 17 de 
março de 1964, Artigo 22, Inciso III)
Tabela 1 - Evolução das Receitas
Especificação Valores Anuais (R$)
da Receita 2007 2008 2009 2010 2011
Receitas 
Correntes 81.581.634,83 91.503.753,07 104.962.942,57 115.991.253,57 120.122.563,15
Receitas de 
Capital 2.414.088,60 1.736.256,97 368.326,80 687.869,15 6.389.600,00
Receitas Intra￾orçamentárias 2.501.488,26 1.630.371,05 5.123.925,17 5.857.680,68 4.927.996,26
Deduções 6.364.338,10 8.290.330,23 10.813.850,50 11.471.551,03 -11-522.173,89
Total 80.132.873,59 86.580.050,86 99.641.344,04 111.065.252,37 119.917.985,52
Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
Tabela 2 - Evolução das Despesas
Valores Anuais (R$) Especificação da Despesa 2009 2010 2011
Despesas Correntes 87.989.557,15 94.912.577,67 100.141.430,98
Despesas de Capital 8.745.311,31 10.076.334,38 15.033.053,28
Reserva de Contingência 2.906.475,58 6.076.340,32 4.743.501,26
Total 99.641.344,04 111.065.252,37 119.917.985,52
Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Tabela Explicativa I - 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Tabela Explicativa II – Compatibilidade da Lei Orçamentária Anual com as Metas de
Resultado Fiscal Fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (Lei Municipal n.º 
2.656, de 30 de junho de 2010 e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 5º, 
I)
Tabela 1 - Metas de Resultado Fiscal Fixadas e Orçadas para 2011
Especificação Meta Fixada em 
Valores Correntes (R$)
Meta Orçada em 
Valores Correntes (R$)
Receita Total 110.260.190,83 119.917.985,52
Receitas Primárias (I) 108.042.747,09 117.700.541,78
Despesa Total 110.260.190,83 119.917.985,52
Despesas Primárias (II) 107.396.679.87 117.054.474,56
Resultado Primário (I-II) 646.067,22 646.067,22
Resultado Nominal (-RPPS) -1.111.322,89 -1.111.322,89
Dívida Pública Consolidada 17.088.746,00 17.088.746,00
Dívida Consolidada Líquida (-RPPS) 14.557.083,96 14.557.083,96
Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
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Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Nota Explicativa I - 1/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Nota Explicativa I – Descrição Sucinta das Finalidades das Unidades Administrativas (Lei n.º 
4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, § Único)
PREFEITURA DE UNAÍ
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO
ATRIBUIÇÃO:
1. Dar o suporte necessário ao cumprimento do desempenho das atribuições do Vice-prefeito.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATRIBUIÇÕES:
1. Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais Secretarias 
Municipais e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder
Executivo; 
2. Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental; 
3. Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo; 
4. Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os 
demais Poderes; 
5. Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos 
de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder Executivo;
6. Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas 
governamentais;
7. Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio
administrativo da Administração Pública Municipal.
8. Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas 
governamentais;
9. Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
10. Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na 
Câmara de projetos de interesse do Executivo, e manter contatos com lideranças políticas e 
parlamentares do Município;
11. Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de
governo;
12. Supervisionar as atividades de comunicação administrativa;
13. Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta; 
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Nota Explicativa I - 2/9
14. Desempenhar as funções de articulação política e relações institucionais; e
15. Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÃO:
Estudar, formular diretrizes, orientar normativamente, planejar, coordenar e controlar os
assuntos concernentes ao pessoal da administração pública direta, bem assim os referentes aos 
serviços gerais, à modernização administrativa e aos serviços de tecnologia da informação.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
ATRIBUIÇÃO:
Superintender, coordenar e executar as atividades referentes à arrecadação das receitas
tributárias do Município, de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e de registro 
dos atos e fatos de natureza contábil, financeira e patrimonial, execução orçamentária, cadastro 
técnico imobiliário e atividades correlatas.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
ATRIBUIÇÃO:
Planejar, coordenar e executar as atividades referentes ao planejamento urbanístico,
programação e planejamento orçamentário e geral, acompanhamento e supervisão da execução 
orçamentária, ao controle do ordenamento territorial urbano e ao controle, auditoria interna e 
transparência da gestão pública e responsabilidade fiscal no âmbito da Prefeitura de Unaí e, 
ainda, as ações de coordenação e acompanhamento dos convênios e projetos em que o
Município seja parte, cuidando da prestação de contas respectiva.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Nota Explicativa I - 3/9
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
ATRIBUIÇÕES:
1. Promover a representação do Município junto aos órgãos de imprensa;
2. Pesquisar matérias veiculadas pela mídia, de interesse do Município;
3. Manter atualizado o sítio da Prefeitura na Rede Mundial de Computadores;
4. Responder aos e-mails e demais mensagens eletrônicas recebidas pelo Gabinete do Prefeito;
5. Manter contato com os órgãos de imprensa;
6. Preparar as reuniões convocadas pelo Prefeito;
7. Responsabilizar-se pelo cerimonial do Gabinete do Prefeito;
8. Executar as atividades de comunicação social da Prefeitura;
9. Providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos do Prefeito e de seus auxiliares, 
repercutindo as ações governamentais de maior relevância;
10. Providenciar ou supervisionar a elaboração de material informativo de interesse do
Município, a ser divulgado pela imprensa;
11. Informar os servidores públicos municipais sobre assuntos administrativos e de interesse 
geral; e
12. Exercer outras atribuições correlatas.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATRIBUIÇÃO:
Planejar e executar as atividades relacionadas à Educação, inclusive ensino fundamental,
educação infantil, apoio ao Ensino Superior e, ainda, as ações relacionadas à educação especial, 
exercendo as competências conferidas ao Município pela Constituição Federal e pela Lei de 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATRIBUIÇÃO:
Planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde pública e vigilância sanitária.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
PREFEITURA DE UNAÍ
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno
Departamento de Planejamento
Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal
Nota Explicativa I - 4/9
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ATRIBUIÇÃO:
Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e políticas
públicas direcionadas ao desenvolvimento social, promoção da cidadania, trabalho, emprego e 
habitação de interesse social.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS DISTRITAIS
ATRIBUIÇÃO:
Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e ações do 
Governo Participativo e Democrático, atuando no apoio às associações representativas das 
zonas urbana e rural, inclusive com suporte à constituição formal das entidades e
cadastramento das mesmas, bem como representar e servir como interlocutor de assuntos e 
interesses dos Distritos, Vilas e Povoados, ficando incumbida, ainda, de exercer outras
atribuições correlatas.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ATRIBUIÇÕES:
1. Promover e apoiar as ações relacionadas com a recuperação de áreas degradadas;
2. Incentivar e promover pesquisas e estudos técnico-científicos, em todos os níveis,
relacionados com a sua área de competência;
3. Promover a educação ambiental e a formação de consciência crítica de conservação e de 
valorização da natureza, com vistas à melhoria da qualidade de vida;
4. Estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres, governamentais e 
não governamentais;
5. Preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas;
6. Proteger as florestas, a fauna e a flora, observado o âmbito de competência do Município; 
7. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, em virtude da 
competência comum prevista no artigo 23, VI, da Constituição Federal;
8. Elaborar planos, programas e políticas públicas direcionadas à preservação e conservação do 
meio ambiente ecologicamente equilibrado; e
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Nota Explicativa I - 5/9
9. Superintender, supervisionar e gerenciar as ações relativas à política pública de coleta seletiva 
de lixo e reciclagem, observadas, também, as disposições previstas na Lei n.º 2.101, de 12 de 
março de 2003.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ATRIBUIÇÕES:
1. Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à 
agropecuária, ao desenvolvimento rural, à promoção e ao fomento da indústria e comércio;
2. Orientar, avaliar e coordenar as atividades de desenvolvimento econômico, bem como
fomentar o crescimento do comércio interno e externo do Município;
3. Formular políticas públicas de fomento à instalação de unidades industriais no Município, 
bem como empresas de médio e grande portes;
4. Produção agrícola e pecuária;
5. Apoio às atividades rurais;
6. Pesquisa e experimentação agropecuária;
7. Irrigação; e
8. Assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
ATRIBUIÇÃO:
Superintender, elaborar, supervisionar e coordenar as ações e políticas públicas direcionadas à 
área cultural e artística, bem como ao incremento e desenvolvimento do setor turístico do 
Município.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
ATRIBUIÇÃO:
Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer 
e bem-estar.
PREFEITURA DE UNAÍ
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Nota Explicativa I - 6/9
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURA , TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
ATRIBUIÇÃO:
Coordenar as atividades de execução de obras públicas, infraestrutura urbana, prestação e 
fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana, além de ações 
voltadas para o trânsito, conservação de vias, parques e jardins públicos.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009, com adaptação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS
ATRIBUIÇÃO:
Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades concernentes à manutenção e conservação de 
estradas e caminhos municipais e demais ações de infraestrutura rural.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATRIBUIÇÕES:
1. Representar, mediante delegação do Prefeito Municipal, o Município e suas autarquias e 
fundações públicas, em juízo e fora dele;
2. Examinar previamente a legalidade dos contratos, convênios, acordos ou ajustes que
interessem à Administração Pública;
3. Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de 
segurança, ação popular e ação civil pública impetrados contra ato do Prefeito e de outras 
autoridades que forem indicadas em norma legal ou regulamento;
4. Exercer funções de consultoria jurídica da Administração Municipal, bem como emitir
pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos
administrativos;
5. Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de 
inconstitucionalidade de quaisquer atos normativos, minutar a competente petição, bem como 
as informações que devem ser prestadas pelo Prefeito na forma da legislação específica;
6. Defender os interesses do Município junto aos contenciosos administrativos;
7. Assessorar o Prefeito, cooperando na elaboração de matéria legislativa;
8. Opinar sobre providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse público e pela 
interpretação das leis vigentes;
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Nota Explicativa I - 7/9
9. Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares;
10. Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta e indireta e das fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem proteger-lhes 
o patrimônio ou aperfeiçoar as práticas administrativas;
11. Elaborar minutas padronizadas dos termos de convênios, contratos e outros ajustes a 
serem firmados pelo Município;
12. Opinar, por determinação do Prefeito, sobre consultas que devam ser formuladas pelos 
órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de 
controle financeiro, orçamentário e patrimonial;
13. Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por
determinação do Prefeito, nos pedidos de extensão de julgados, relacionados com a 
administração direta municipal;
14. Opinar, sempre que solicitado, nos processos administrativos em que haja questão judicial 
correlata ou que neles possa influir como condição de seu prosseguimento;
15. Acompanhar, supervisionar e assessorar comissões processantes em caso de processo
disciplinar promovido contra servidor municipal;
16. Prestar informações à Câmara Municipal, quando solicitadas;
17. Acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade,
publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder Executivo e a defesa dos
interesses legítimos do Município; e
18. Defender, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito 
Municipal.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
CORREGEDORIA GERAL
ATRIBUIÇÕES:
1. Planejar, organizar e coordenar as atividades operacionais do Sistema de Correição do Poder 
Executivo; 
2. Dar andamento às representações e denúncias relacionadas à lesão ou ameaça de lesão ao 
patrimônio público, cuidando para a sua competente e integral conclusão; 
3. Instaurar sindicâncias e processos administrativos sempre que necessários à apuração de 
fatos, denúncias ou representações recebidas; 
4. Requisitar informações ou avocar processos em andamento, em quaisquer outros órgãos 
integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sempre que necessário ao 
exercício das suas funções; 
5. Adotar as providências necessárias quando constatados indícios de improbidade
administrativa; 
6. Acompanhar correições, auditorias, processos administrativos e sindicâncias em andamento 
nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, avaliando a 
regularidade, correção de falhas e adotando as medidas cabíveis em caso de omissão ou
retardamento das autoridades responsáveis; 
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Nota Explicativa I - 8/9
7. Planejar, coordenar e controlar as atividades de auditoria e controle de gestão nos órgãos da 
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em fundos instituídos por Lei, com a 
participação do Município, nos instrumentos que geram e extinguem direitos e obrigações e 
nos beneficiários de transferências à conta do orçamento do Município; e 
8. Planejar, orientar e controlar as atividades de ouvidoria, zelando pelo registro, tratamento 
interno e retorno aos usuários, quanto às solicitações, críticas, denúncias, sugestões e pedidos 
de informações.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ATRIBUIÇÕES:
1. Planejar, regulamentar, fiscalizar, prestar e projetar, diretamente ou mediante contrato com 
organizações especializadas em engenharia sanitária e/ou ambiental, as obras relativas à
construção, ampliação, preservação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de 
água potável, de esgoto sanitário, drenagem pluvial urbana, irrigação de áreas públicas;
2. Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o 
Município e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, 
ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgoto sanitário 
e drenagem pluvial urbana;
3. Operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de água, esgoto sanitário e 
drenagem pluvial urbana na sede, nos distritos e nos povoados do Município;
4. Lançar, fiscalizar e arrecadar tributos e taxas de contribuição que incidirem sobre as áreas 
beneficiadas com tais serviços; e
5. Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento 
de água, de esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana, compatíveis com as leis gerais e 
especiais.
FONTE:
Lei Municipal n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, artigo 3º.
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Nota Explicativa I - 9/9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATRIBUIÇÃO:
1. O regime próprio de previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí que tem por 
objetivo assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de 
idade avançada, incapacidade, tempo de contribuição ou morte do servidor efetivo da
Administração Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, inclusive de suas autarquias e
fundações, dos benefícios previstos na Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998, na Lei
Federal n.º 9.717, de 27.11.1998, e na Portaria nº 4.992, de 05.02.1999, do Ministério da 
Previdência e Assistência Social. 
FONTE:
Lei Municipal n.º 1794, de 30 de dezembro de 1999, artigo 1º.
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Nota Explicativa II - 1/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Nota Explicativa II – Memória e Metodologia de Cálculo das Receitas (Lei Complementar 
n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 12)
Com relação à Metodologia de Previsão da Arrecadação e Memória de Cálculo das Metas 
Fiscais do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 (Lei 
Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010), foram revistas as previsões das receitas 
constantes no Quadro 1, abaixo.
Quadro 1 – Demonstrativo de Atualização da Previsão de Arrecadação
Receita Valor na 
LDO 2011 (R$)
Valor na 
LOA 2011 (R$) Diferença (R$)
Serviços de Saúde 3.538.638,26 3.177.199,24
Transferências do FNS 4.057.857,20 3.682.210,56
Transferências do FNAS 596.042,05 808.365,60
Transferências do FNDE 2.574.930,10 2.160.840,05
Cota-Parte do ICMS 25.631.192,57 29.029.016,96
Cota-Parte do ICMS - Fundeb 6.768.685,34 7.665.982,80
Transferências do FES 1.760.564,38 1.314.967,95
Receitas Correntes de Convênios - 1.037.086,28
Receitas de Capital de Convênios - 6.389.600,00
Dedução para o Fundeb – ICMS -5.126.238,51 -5.805.803,39
Totais 39.801.671,39 49.459.466,05
9.657.794,66
Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Como é possível perceber, todas as receitas cujas previsões foram revistas tratam-se de 
receitas primárias. Tal fato é importante porque a revisão não compromete as metas de 
resultado primário e nominal estabelecidas pela LDO de 2011. 
Com exceção da receita da Cota-Parte do ICMS e seus desdobramentos, todas as receitas 
estão associadas a transferências voluntárias dos governos federal e estadual. Nestes casos, 
a revisão se torna necessária em virtude das mudanças nos valores mensais e/ou anuais dos 
repasses.
No que diz respeito à atualização da estimativa de arrecadação da Cota-Parte do ICMS, o 
procedimento tornou-se imperativo a partir da análise dos efeitos da crise econômica de 
2008 sobre a economia brasileira e sobre a arrecadação em 2009. Como a arrecadação de 
2009 havia sido considerada como base cálculo na LDO de 2011 e uma vez observada a 
recuperação da arrecadação nos primeiros meses de 2010, constatou-se que previsão
associada à Cota-Parte do ICMS encontrava-se subestimada.
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Nota Explicativa II - 2/4
A Tabela 1, a seguir, mostra o comportamento da arrecadação da Cota-Parte do ICMS do
Município de Unaí no período que se estende de Janeiro de 2008 a Junho de 2010.
Tabela 1 - Arrecadação Mensal da Cota-Parte do ICMS do Município de Unaí 
de Janeiro de 2008 a Junho de 2010 (R$)
Período Arrecadação Variação Mensal 
(%)
Variação Mensal 
Inter-anual (%)
jan/08 1.877.994,80 .. ..
fev/08 1.936.486,22 3,11 ..
mar/08 1.751.553,58 -9,55 ..
abr/08 2.428.231,89 38,63 ..
mai/08 1.914.026,54 -21,18 ..
jun/08 1.976.955,44 3,29 ..
jul/08 2.035.782,39 2,98 ..
ago/08 2.072.783,62 1,82 ..
set/08 2.158.250,16 4,12 ..
out/08 2.097.068,06 -2,83 ..
nov/08 2.191.021,25 4,48 ..
dez/08 1.951.216,29 -10,94 ..
jan/09 1.407.738,48 -27,85 -25,04
fev/09 1.626.582,87 15,55 -16,00
mar/09 1.875.238,41 15,29 7,06
abr/09 1.387.087,91 -26,03 -42,88
mai/09 1.779.547,19 28,29 -7,03
jun/09 2.086.667,58 17,26 5,55
jul/09 1.735.608,26 -16,82 -14,74
ago/09 1.832.859,46 5,60 -11,57
set/09 1.904.579,81 3,91 -11,75
out/09 1.918.184,48 0,71 -8,53
nov/09 1.928.600,92 0,54 -11,98
dez/09 2.077.573,25 7,72 6,48
jan/10 2.205.773,70 6,17 56,69
fev/10 2.007.848,45 -8,97 23,44
mar/10 2.206.359,54 9,89 17,66
abr/10 2.271.867,40 2,97 63,79
mai/10 2.181.282,63 -3,99 22,58
jun/10 2.406.943,32 10,35 15,35
Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
Nota: Sinal convencional utilizado:
.. Não se aplica dado numérico.
Como é possível perceber, em 9 meses de 2009 a arrecadação da Cota-Parte do ICMS foi 
inferior àquela observada no mesmo mês de 2008. As quedas situam-se entre 7,03 e
42,88%. A Tabela 2, abaixo, apresenta a arrecadação média da Cota-Parte do ICMS em 
2008, 2009 e no primeiro semestre de 2010.
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Nota Explicativa II - 3/4
Tabela 2 - Arrecadação Média da Cota-Parte do ICMS do Município de Unaí 
em 2008, 2009 e 2010
Período Total no Período
(R$)
Média no Período
(R$)
2008 24.391.370,24 2.032.614,19 
2009 21.560.268,62 1.796.689,05 
Primeiro Semestre de 2010 13.280.075,04 2.213.345,84 
Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal.
Em termos absolutos, a arrecadação mensal da Cota-Parte do ICMS caiu para abaixo do 
nível da média de 2008 a partir de dezembro de 2008. Conforme demonstra o Gráfico 1, a 
seguir, a recuperação da arrecadação iniciou-se 12 meses depois, em dezembro de 2009. 
Durante este interstício temporal, a queda na atividade econômica do Brasil frustrou a 
arrecadação. No caso particular do Estado de Minas Gerais, maior exportador líquido do 
país, a queda na arrecadação tributária incidiu principalmente no ICMS. 
Desta forma, é possível argumentar que a arrecadação da Cota-Parte do ICMS em 2009 
encontra-se sob efeito da crise econômica de 2008, tornando-a uma base de cálculo
inadequada para estimar a arrecadação desta receita em 2011. 
Para contornar este problema, a base de cálculo tomada como referência na atualização da 
estimativa de arrecadação da Cota-Parte do ICMS foi o dobro do valor arrecadado no 
primeiro semestre de 2010, ou seja, R$ 26.560.150,08. Sobre este valor, foram aplicados os 
indicadores econômicos referentes a 2011 constantes na LDO de 2011, quais sejam: 4,2% 
para o crescimento real do PIB do Brasil e 4,89% para a inflação.
Gráfico 1 - Arrecadação Mensal da Cota-Parte do ICMS do Município de Unaí 
de Janeiro de 2008 a Junho de 2010 (R$)
-
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
Meses
Valor Arrecadado (R$)
Cota-Parte do ICMS Arrecadação Média de 2008 (Antes da Crise)
Período Sob Efeito da Crise 
Econômica de 2008
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Nota Explicativa II - 4/4
Assim sendo, a previsão atualizada para a arrecadação da Cota-Parte do ICMS para 2011 
atingiu o valor de R$ 29.029.016,96. A partir dessa nova estimativa, foram recalculados os 
valores da Cota-Parte do ICMS – Fundeb e da Dedução para o Fundeb – ICMS, seguindo￾se, nestes casos, os mesmos procedimentos outrora utilizados na LDO de 2011. 
Por fim, é importante destacar que, uma vez que a receita estimada para 2011 elevou-se, a 
nova Margem Líquida de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado será 
de R$ 527.055,70 (0,5% da Receita Corrente Líquida Consolidada). Este valor encontra-se 
alocado na a reserva de contingência para a abertura de créditos adicionais suplementares 
sob a classificação 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99.
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Nota Explicativa III - 1/2 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas 
Nota Explicativa III – Destinação da Reserva de Contingência (Lei Complementar n.º 101, de 
4 de maio de 2000, Artigo 4º, § 3º e Lei Municipal n.º 2.677, de 5 de novembro de 2010) 
Tabela 1 – Apuração da Reserva de Contingência 
Especificação da Receita Previsão para 2011 
(R$) 
RECEITAS CORRENTES - I 120.122.563,15
 Receita Tributária 14.628.004,40
 Receita de Contribuições 4.245.133,55
 Receita Patrimonial 2.371.200,95
 Receita Industrial -
 Receita Agropecuária -
 Receita de Serviços 11.515.815,36
 Transferências Correntes 83.482.832,38
 Outras Receitas Correntes 3.879.576,51
DEDUÇÕES - II 14.711.424,10
 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 3.189.250,21
 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social -
 Compensação Financeira entre Regimes -
 Deduções do Fundeb 11.522.173,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I-II) 105.411.139,05
 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. 
 Nota: Sinal convencional utilizado: 
 - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. 
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Nota Explicativa III - 2/2 
Utilização da Reserva de Contingência 
(Anexo de Riscos Ficais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011) 
Passivos Contingentes e Demais Riscos Fiscais Passivos 
Descrição Valor (R$) 
 
1) Demandas Judiciais (0,05% da Receita Corrente Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0014.9.9.99.99.99. 52.705,57
2) Dívidas em Processo de Reconhecimento (0,05% da Receita Corrente 
Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0014.9.9.99.99.99. 
52.705,57
3) Assistências Diversas (0,1% da Receita Corrente Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0014.9.9.99.99.99. 105.411,14
4) Frustração de Arrecadação (0,1% da Receita Corrente Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0017.9.9.99.99.99. 105.411,14
5) Contrapartida para transferências voluntárias não previstas no orçamento 
da Prefeitura de Unaí (0,1% da Receita Corrente Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0015.9.9.99.99.99. 
105.411,14
6) Estimativa a menor de despesas orçamentárias da Prefeitura de Unaí (0,6% 
da Receita Corrente Líquida). 
Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99. 
632.466,83
7) Estimativa a menor de despesas orçamentárias do Instituto de Previdência 
dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (3,5 % da Receita Corrente 
Líquida). 
Dotação: 04.01.03.99.999.9999.0018.9.9.99.99.99.
3.689.389,87
Total (4,5% da Receita Corrente Líquida Consolidada) 4.743.501,26
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Nota Explicativa IV - 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Nota Explicativa IV – Pagamento de Precatórios Judiciais (Constituição Federal, Artigo 100, 
§1º e Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, Artigo 10)
A Procuradoria Geral do Município não apresentou a relação de débitos oriundos de 
sentenças transitadas em julgado, apresentados até o dia 1º de julho de 2010, à Divisão 
de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Controle Interno (órgão central de planejamento do Poder
Executivo Municipal).
Assim sendo, as despesas com o pagamento de sentenças judiciais foi estimada em R$ 
600.000,00 , para atender estritamente ao repasse mensal de R$ 50.000,00 à Central de
Conciliação de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Nota Explicativa V - 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas
Nota Explicativa V – Metodologia de Cálculo da Despesa da Prefeitura de Unaí
Com o objetivo de conferir maior qualidade ao orçamento da Prefeitura de Unaí, a Divisão de 
Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal (Diplao) optou por modificar a
metodologia de cálculo da despesa. O modelo descentralizado com ampla participação das 
unidades orçamentárias adotado em 2006 foi substituído por uma metodologia de 
descentralização por grau de essencialidade ou discricionariedade da despesa. Neste sentido, foi 
necessário aliar as técnicas de Orçamento Programa e Orçamento Base-Zero.
A nova metodologia é constituída de 3 fases: 1) Levantamento das Despesas Essenciais; 2) 
Segregação dos Recursos Disponíveis por Vinculação e 3) Levantamento das Despesas
Discricionárias. 
Na primeira fase, a Diplao estimou o valor das despesas consideradas essenciais, a saber: 
pessoal e encargos sociais, fornecimento de água e energia elétrica, telefonia, locação de
imóveis, subvenções sociais, auxílios, contribuições, auxílios financeiros a pessoas físicas,
convênios, contrapartida de convênios, precatórios judiciais, dívida contratual, parcelamentos 
previdenciários, encargos previdenciários de prestadores de serviços autônomos, Pasep e
reserva de contingência.
Com relação à despesa com pessoal e encargos sociais, foi utilizada como base de cálculo a 
despesa referente ao mês de junho de 2010. Tais valores foram corrigidos inicialmente em 
4,89% para compor a despesa entre janeiro e maio de 2011. Sobre este valor corrigido foi mais 
uma vez aplicado o índice de 4,89% para as despesas compreendidas entre junho e dezembro, 
o 13º salário e o abono de férias de todos os servidores.1
Os índices de 4,89% dizem re speito às recomposições salariais de 2010 e 2011, compatíveis 
com as projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) constantes 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010).
Todas as demais despesas consideradas essenciais foram reajustadas, seguindo-se ora o IPCA, 
ora outros parâmetros mais adequados à especificidade de cada despesa.
Na segunda fase, foram apurados os recursos disponíveis, ou seja, o valor da receita prevista 
não utilizado para as despesas essenciais. Tais recursos foram segregados conforme a fonte de 
recurso e vinculação, de modo a apurar a margem de discricionariedade do Orçamento.
 
1 As despesas que não seguiram esta metodologia encontram-se sob as classificações 02.02.03.08.244.0009.2060. 
3.1.90.04.00 e 02.08.01.10.302.0031.2097.3.1.90.11.00.
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Nota Explicativa V - 2/2
Somente na terceira e última fase optou-se pela descentralização e pela participação das 
unidades orçamentárias no processo de elaboração do orçamento. Uma vez que a despesas
essenciais já estavam determinadas, restou às unidades orçamentárias apresentar suas propostas 
setoriais com as chamadas despesas discricionárias. Neste caso, e pela necessidade de quebrar a 
inércia de elaboração do orçamento, as unidades orçamentárias foram submetidas à técnica de 
orçamento base-zero, passando a apresentar não apenas os valores financeiros, mas o
levantamento real e detalhado de suas necessidades de bens e serviços com seus respectivos 
custos.
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Nota Explicativa VI - 1/4 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas 
Nota Explicativa VI – Atendimento das Prioridades e Metas da Administração Pública 
Municipal (Lei Municipal n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, Artigo 2º, § 2º e Lei Municipal n.º 
2.677, de 5 de novembro de 2010) 
Prefeitura de Unaí 
Programa: 0011 – Educação Básica – Direito de Todos
Ação(ões) Meta Física
1021 - Construção de unidades escolares da educação infantil 
Dotações: 02.07.06.12.365.0011.1021.4.4.90.51.00 
 02.07.06.12.365.0011.1021.4.4.90.61.00. 1 
1023 - Reforma e ampliação de unidades escolares da educação infantil 
Dotações: 02.07.06.12.365.0011.1023.3.3.90.30.00 
 02.07.06.12.365.0011.1023.3.3.90.36.00 
 02.07.06.12.365.0011.1023.4.4.90.51.00. 
3 
1024 - Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 
Dotações: 02.07.06.12.361.0011.1024.3.3.90.30.00 
 02.07.06.12.361.0011.1024.3.3.90.36.00 
 02.07.06.12.361.0011.1024.4.4.90.51.00.
1 
Programa: 0028 – Núcleo de Apoio ao Saúde a Família - NASF
Ação(ões) Meta Física
1047 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as 
equipes do NASF 
Dotação: 02.08.04.10.301.0028.1047.4.4.90.52.00. 1 
2091 – Manutenção das equipes do NASF 
Dotações: 02.08.04.10.301.0028.2091.3.1.90.11.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.14.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.30.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.33.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.36.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.3.3.90.39.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.4.4.90.51.00 
 02.08.04.10.301.0028.2091.4.4.90.52.00. 
1 
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Nota Explicativa VI - 2/4 
Programa: 0029 – Atenção Especializada em Saúde - Policlínica
Ação(ões) Meta Física
1048 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro 
Especializado de Saúde Policlínica 
Dotação: 02.08.04.10.302.0029.1048.4.4.90.52.00. 
1 
Programa: 0037 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Ação(ões) Meta Física
1067 – Implantação de Centros de Referência de Assistência Social – 
CRAS 
Dotações: 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.30.00 
 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.36.00 
 02.09.02.08.244.0037.1067.3.3.90.39.00 
 02.09.02.08.244.0037.1067.4.4.90.52.00. 
1 
Programa: 0039 – Habitação de Interesse Social
Ação(ões) Meta Física
1069 – Reconstrução de moradias atingidas por acidentes para família 
público alvo da assistência social 
Dotação: 02.09.03.16.244.0039.1069.4.4.90.51.00. 
10 
Programa: 0049 – Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação(ões) Meta Física
1081 – Destinação de recursos a projetos ambientais do Município de 
Unaí mediante aprovação do Conselho Gestor 
Dotações: 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.30.00 
 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.32.00 
 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.36.00 
 02.11.01.18.541.0049.1081.3.3.90.39.00 
 02.11.01.18.541.0049.1081.4.4.90.51.00 
 02.11.01.18.541.0049.1081.4.4.90.52.00.
3 
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Nota Explicativa VI - 3/4 
Programa: 0052 – Desenvolvimento Rural
Ação(ões) Meta Física
1082 – Aquisição de máquinas para o incentivo à mecanização da 
agricultura familiar 
Dotação: 02.12.02.20.606.0052.1082.4.4.90.52.00. 
2 
1083 – Melhoramentos estratégicos de infraestrutura rural 
Dotações: 02.12.02.20.606.0052.1083.3.3.90.39.00 
 02.12.02.20.606.0052.1083.4.4.90.51.00.
2 
Programa: 0054 – Arte e Cultura em Movimento
Ação(ões) Meta Física
1089 – Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública 
Municipal 
Dotação: 02.13.03.13.392.0054.1089.3.3.90.30.00.
1160 
Programa: 0056 – Esporte para Todos
Ação(ões) Meta Física
1101 – Construção ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, 
ginásios, e estádios 
Dotação: 02.14.01.27.812.0056.1101.4.4.90.51.00. 
3 
Programa: 0058 – Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
Ação(ões) Meta Física
1114 – Aquisição de motos 
Dotação: Indisponível. 2 
Embora a Lei Municipal n.º 2.677, de 5 de novembro de 2010, tenha mantido a Ação 
1114 (Aquisição de motos) do Programa 0058 (Desenvolvimento da Infraestrutura 
Urbana) no Anexo de Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, a Emenda Parlamentar n.º 7 ao Projeto de Lei 
n.º 54/2010 cujo objetivo foi compatibilizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 à 
LDO de 2011 não destinou recursos à ação acima mencionada. 
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Nota Explicativa VI - 4/4 
Serviço Municipal de Saneamento Básico 
Programa: 0063 – Saneamento Básico – Sistema de Água
Ação(ões) Meta Física
1126 – Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e 
reservação de água 
Dotação: 03.04.00.17.512.0063.1126.4.4.90.51.00. 
5 
Programa: 0065 – Saneamento Básico – Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
Ação(ões) Meta Física
1129 – Ampliação, reforma, reaparelhamento do sistema de drenagem 
pluvial urbana 
Dotação: 03.04.00.17.512.0065.1129.4.4.90.51.00. 
1 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 
Apêndice D 
Emendas Parlamentares 
aos Anexos Orçamentários
EMENDA N.º 1 
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 11 01 18 541 0049 1081 3.3.90.32.00 20.000,00 666
Total 20.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 02 00 04 122 0005 2012 3.3.90.39.00 10.000,00 43
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.39.00 10.000,00 90
Total 20.000,00 -
Objeto do Gasto Aquisição de material, bem ou serviço para distribuição gratuita, visando à realização de campanha educativa de conscientização sobre a importância do meio
ambiente.
EMENDA N.º 2
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 12 02 20 785 0052 2144 3.3.90.30.00 50.000,00 710
Total 50.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.39.00 50.000,00 90
Total 50.000,00 -
Objeto do Gasto Aquisição de material de consumo, visando à manutenção das estradas de acesso às propriedades rurais.
EMENDA N.º 3
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 12 02 20 606 0052 1082 4.4.90.52.00 120.000,00 700
Total 120.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.39.00 120.000,00 90
Total 120.000,00 -
Objeto do Gasto Aquisição de máquinas para o incentivo à mecanização da agricultura familiar.
EMENDA N.º 4
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 14 03 27 813 0055 2168 3.3.90.30.00 10.000,00 811
02 14 03 27 813 0055 2168 3.3.90.32.00 5.000,00 812
02 14 03 27 813 0055 2168 3.3.90.36.00 5.000,00 813
02 14 03 27 813 0055 2168 3.3.90.39.00 10.000,00 814
02 14 03 27 813 0055 2168 4.4.90.52.00 10.000,00 815
Total 40.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 03 02 04 122 0005 2033 3.3.90.39.00 40.000,00 117
Total 40.000,00 -
Objeto do Gasto Aquisição de material de consumo; material, bem ou serviço para distribuição gratuita; outros serviços de terceiros pessoa física; outros serviços de terceiros
pessoa jurídica; e equipamentos e material permanente; tudo visando à realização de atividades ou eventos de laser e entretenimento para o idoso. 
EMENDA N.º 5
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 09 02 08 243 0047 2135 4.4.90.52.00 30.000,00 555
Total 30.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 02 00 04 122 0005 2012 3.3.90.30.00 5.000,00 43
02 04 00 04 122 0005 2014 3.3.90.35.00 25.000,00 145
Total 30.000,00 -
Objeto do Gasto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
EMENDA N.º 6
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei,
nos seguintes termos:
Acréscimo /
Inclusão
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 08 04 10 301 0028 1047 4.4.90.52.00 50.000,00 -
02 08 04 10 302 0029 1048 4.4.90.52.00 50.000,00 -
02 07 06 12 365 0011 1021 4.4.90.51.00 300.000,00 298
02 07 06 12 365 0011 1023 4.4.90.51.00 100.000,00 302
02 09 02 08 244 0037 1067 3.3.90.30.00 10.000,00 569
02 09 02 08 244 0037 1067 3.3.90.36.00 10.000,00 570
02 09 02 08 244 0037 1067 3.3.90.39.00 10.000,00 571
02 09 02 08 244 0037 1067 4.4.90.52.00 30.000,00 572
02 09 03 16 244 0039 1069 4.4.90.51.00 100.000,00 616
02 11 01 18 541 0049 1081 3.3.90.30.00 10.000,00 665
02 11 01 18 541 0049 1081 3.3.90.32.00 10.000,00 666
02 11 01 18 541 0049 1081 3.3.90.36.00 5.000,00 667
02 11 01 18 541 0049 1081 3.3.90.39.00 5.000,00 668
02 11 01 18 541 0049 1081 4.4.90.51.00 10.000,00 669
02 11 01 18 541 0049 1081 4.4.90.52.00 10.000,00 670
02 12 02 20 606 0052 1083 3.3.90.39.00 15.000,00 701
02 12 02 20 606 0052 1083 4.4.90.51.00 15.000,00 702
02 13 03 13 392 0054 1089 3.3.90.30.00 20.000,00 758
Total 760.000,00 -
Cancelamento 
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.14.00 8.000,00 86
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.30.00 5.000,00 87
02 03 00 04 122 0005 2013 3.3.90.36.00 30.000,00 89
02 03 02 04 122 0005 2033 3.3.90.39.00 10.000,00 117
02 03 02 04 122 0005 2034 3.3.90.36.00 15.000,00 121
02 03 02 04 122 0005 2036 3.3.90.30.00 15.000,00 129
Órgão(s) Unidade(s)
Subunidade(s
) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 03 02 04 122 0005 2036 3.3.90.39.00 180.000,00 132
02 03 02 04 122 0005 2037 3.3.90.30.00 50.000,00 134
02 03 02 04 122 0005 2037 3.3.90.39.00 10.000,00 136
02 03 02 04 125 0005 2032 3.3.90.39.00 30.000,00 139
02 04 00 04 122 0005 2014 3.3.90.30.00 15.000,00 143
02 04 00 04 122 0005 2014 3.3.90.39.00 10.000,00 147
02 05 00 04 121 0005 2015 3.3.90.30.00 5.000,00 160
02 05 00 04 121 0005 2015 3.3.90.35.00 40.000,00 162
02 06 00 04 131 0008 2056 3.3.90.39.00 150.000,00 191
02 06 01 04 131 0008 2059 3.3.90.36.00 10.000,00 198
02 10 00 04 122 0005 2020 3.3.90.30.00 30.000,00 635
02 11 00 18 122 0005 2021 3.3.90.30.00 5.000,00 652
02 11 00 18 122 0005 2021 3.3.90.39.00 5.000,00 655
02 12 00 20 122 0005 2022 3.3.90.30.00 10.000,00 687
02 12 00 20 122 0005 2022 3.3.90.39.00 7.000,00 690
02 15 00 15 122 0005 2025 3.3.90.30.00 30.000,00 823
02 15 00 15 122 0005 2025 3.3.90.39.00 30.000,00 827
02 16 00 26 122 0005 2026 3.3.90.30.00 30.000,00 894
02 16 00 26 122 0005 2026 3.3.90.39.00 10.000,00 897
02 17 00 04 092 0005 2027 3.3.90.35.00 20.000,00 924
Total 760.000,00 -
Objeto de Gasto
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; execução de obras e instalações; aquisição de material de consumo; outros serviços de terceiros pessoa
física; outros serviços de terceiros pessoa jurídica; e de material, bem ou serviço para distribuição gratuita; tudo com o objetivo de compatibilizar a presente Lei
com as prioridades traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n.º 2.656, de 30 de junho de 2010).
EMENDA N.º 7
Alteração inserida no Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – constante desta Lei, nos
seguintes termos:
Acréscimo Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 14 01 27 811 0067 0003 3.3.50.41.00 35.000,00 799
Total 35.000,00 -
Cancelamento
Compensatório
Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S)
02 02 01 04 122 0067 0003 3.3.50.41.00 35.000,00 67
Total 35.000,00 -
Objeto do Gasto
Concessão de contribuição à Liga Desportiva Unaiense, nos termos autorizados pela Lei n.º 2.676, de 2010.