| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2894 / 2013 |
| Date | 2013-12-27 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017. |
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LEI N.° 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º da Constituição Federal e no artigo 157 da Lei Orgânica do Município, reger-se-á por esta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo único. 1º Integram o Plano Plurianual: I – Anexo I (Orientação Estratégica de Governo); II – Anexo II (Rol de Programas de Governo); III – Anexo III (Programas de Governo); e IV – Anexo IV (Prioridades e Metas para 2014). Art. 2º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 3º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico. § 1º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. § 2º A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa, que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das (Fls. 2 da Lei n.º 2.894, de 27/12/2013) despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – demonstração da compatibilidade com os macro-objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual; e III – identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem e o seu impacto nos macro-objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação de denominação ou do objetivo; II – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e III – alteração do título, do produto e da unidade de medida. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações dos indicadores e índices dos programas deste Plano. Art. 4º Os códigos, os títulos dos programas e as ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e respectivos créditos adicionais, bem como nas leis que as modifiquem. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 27 de dezembro de 2013; 69º da Instalação do Município. (Fls. 3 da Lei n.º 2.894, de 27/12/2013) DELVITO ALVES DA SILVA FILHO Prefeito PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PREFEITO MUNICIPAL Delvito Alves da Silva Filho VICE-PREFEITO MUNICIPAL Hermes Martins Souto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Pedro Imar Melgaço SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO Silvano Otaviano Lousado DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E RESPONSABILIDADE FISCAL Equipe Técnica Alice Lopes Souto Tomaz Agente Administrativo Matrícula 109200 Danilo Bijos Crispim Economista Corecon MG 6715 Matrícula 100078 Márcia de Oliveira Matos Agente Administrativo Matrícula 117952 INFORMAÇÕES Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal (Diplao) Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9028. E-mail: diplao.pmu@gmail.com. Home Page: www.prefeituraunai.mg.gov.br. ANEXO I Orientação Estratégica de Governo Plano Plurianual 2014-2017 Anexo I – Orientação Estratégica de Governo 1. Macro-objetivos de Governo Este Plano Plurianual (PPA) de Unaí para o período 2014-2017, intitulado Unaí 100%, tem como premissa básica a necessidade de consolidação da autonomia econômica do Município e a melhoria da qualidade de vida de sua população urbana e rural. A reorganização administrativa interna dos poderes públicos estabelecidos, um novo direcionamento para a expansão urbana, somadas às ações políticas visando reduzir as desigualdades que marcam sua população, centradas na obtenção e no carreamento de investimentos públicos e privados para o Município, deve permitir a deflagração de uma fase sustentada de desenvolvimento economicamente justo, socialmente solidário e humano, elevando-a ao patamar de cidade moderna e sustentável, tanto no cenário regional, quanto no estadual e federal. Dentre inúmeras preocupações, 4 macro-objetivos de governo orientarão a ação do governo municipal no período 2014-2017: 1) a realização de intervenções urbanísticas voltadas para a expansão ordenada da cidade e a ampliação das habitações de interesse social; 2) a efetiva construção de uma estrutura administrativa moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio e eficácia nos gastos do dinheiro público; 3) a redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município; e 4) a busca de investimentos produtivos para incremento da economia local. 2. Das Diretrizes Macro-objetivo 1 - Realização de intervenções urbanísticas voltadas para a expansão ordenada da cidade e a ampliação das habitações de interesse social: 1.1. superação da ordem urbanística excludente, patrimonialista e predatória vigente, mediante aplicação de todos os instrumentos do Estatuto das Cidades; 1.2. revisão e atualização do Plano Diretor vigente, com a inclusão de toda a área do território municipal, com foco no estabelecimento de novas diretrizes para a expansão urbana direcionada a garantir o direito à moradia das classes menos favorecidas; 1.3. incentivo aos proprietários de áreas rurais localizadas no interior do perímetro urbano e aos investidores imobiliários, para ampliação da malha urbana da sede e incrementar a produção e a oferta de novos lotes residenciais, comerciais e de serviços, dotados dos serviços completos de infra-estrutura; e 1.4. realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Macro-objetivo 2 - Efetiva construção de uma estrutura administrativa moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio e eficácia nos gastos do dinheiro público: 2.1. conquista de eficiência do gasto público, com ênfase no bloqueio de desperdícios e na construção da qualidade e da produtividade dos serviços a cargo da administração; 2.2. treinamento e capacitação de servidores para profissionalização nas carreiras e desempenho consciente de seu papel como agente fomentador do desenvolvimento local; 2.3. formação de recursos humanos com grau de conhecimento satisfatório para gestão dos sistemas de saúde, educação e das finanças públicas municipais; 2.4. aquisição de tecnologias aplicáveis à execução de trabalhos burocráticos para permitirem a manutenção compatível entre o número mínimo de servidores e as necessidades básicas de cada setor; 2.5. valorização da carreira do magistério municipal segundo as diretrizes estabelecidas pelo Fundeb, objetivando que sua remuneração atinja as metas de elevação salarial dos demais profissionais de nível superior; 2.6. incentivo à participação popular e ao controle social; 2.7. fomento à transparência pública; e 2.8. fortalecimento das relações de cooperação intergovernamental; Macro-objetivo 3 - Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município: 3.1. criação de novas oportunidades de ocupação da força de trabalho, formação profissional dos jovens para ingresso na área da produtividade agrícola e daquelas que demandem conhecimento na área da informática, elevação do número de habitantes com formação de nível superior com a consequente elevação do grau de escolaridade da população; 3.2. fortalecimento da base de infra-estrutura das regiões de Garapuava, Palmeirinhas, Pedras de Marilândia, Ruralminas, Santo Antônio do Boqueirão, Funil e Chapada, especialmente com a melhoria das unidades escolares e de saúde. Expansão da rede de energia elétrica e de comunicações – inclusive a telefonia móvel – bem como a melhoria das rodovias, estradas vicinais e ramais, para reduzir o atual isolamento e permitir uma exploração econômica mais produtiva de pequenos e médios produtores; 3.3. ampliação da disponibilidade dos serviços básicos de saúde da família para melhoria do atendimento da população na própria residência. Aperfeiçoamento do atendimento de urgência e emergências médicas para aumentar a resolutividade atual. Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa; 3.4. reestruturação dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos da sede e dos núcleos rurais para os padrões ambientalmente aceitáveis; e 3.5. incentivo ao trabalho e à produtividade do pequeno, do médio produtor e do trabalhador rural, com apoio aos programas de outras esferas governamentais para acesso à terra dos agricultores dela desprovidos; 3.6. melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos; 3.7. ampliação do ensino infantil e fundamental, concentrando esforço no processo de alfabetização e na qualidade do ensino; 3.8. disponibilização de maior quantidade de vagas em creches para atender crianças de 0 a 3 anos e às mães trabalhadoras. Macro-objetivo 4 - Busca de investimentos produtivos para incremento da economia local: 4.1. levantamento para divulgação através de imagens e textos das potencialidades agro-econômicas como atrativo de investimentos do capital privado passíveis de contribuir na estruturação de um pólo multiprodutivo; 4.2. divulgação das potencialidades econômicas e do distrito industrial municipalizado, objetivando atrair capitais e novos empreendimentos da iniciativa privada; 4.3. favorecimento de setores agro-industriais para o efetivo estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda através de isenção de tributos por prazo determinado, e outras vantagens suportáveis e compensatórias; 4.4. ênfase na educação profissionalizante, para especialização de mão-de-obra voltada para o segmento do agronegócio e agroindústrias; e 4.5. ampliar a parceria com o sistema 4S para incentivar o empreendedorismo em serviços, comércio e pequenas indústrias. 3. Da Alocação dos Recursos O Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017 terá também como prioridades, pelo seu caráter consolidador, o investimento em infra-estrutura urbanística e a capacitação de recursos humanos. A alocação de recursos municipais nessas duas áreas será direcionada preferencialmente para os aglomerados urbanos, carentes de investimentos modificadores da situação de estagnação e concentração preexistentes. Sob o aspecto setorial, as prioridades serão dadas da seguinte forma: na área de habitação, a alocação de recursos do Município será orientada preferencialmente para ações das quais resultem respostas imediatas na ampliação da oferta para redução do déficit habitacional que se verifica, e melhoria substancial nos serviços colocados a disposição da população; nas áreas de educação e saúde, a alocação de recursos do Município será orientada preferencialmente para ações das quais resultem respostas imediatas na ampliação da oferta dos serviços colocados a disposição dos usuários, com busca permanente da qualidade desejada no atendimento e ampla resolutividade; na área de mobilidade, os recursos serão destinados prioritariamente para a qualificação dos acessos à sede e recuperação planejada da malha de rodovias e estradas vicinais, eliminando obstáculos que garantam o tráfego em qualquer estação do ano. Secundariamente, serão destinados recursos para construir um novo Plano para o Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano e Rural e sua imediata concessão à iniciativa privada. Também serão adotadas medidas para o zoneamento pago de áreas de estacionamento de veículos no centro comercial da cidade. na área da industrialização, os recursos serão destinados preferencialmente para inversões em infra-estrutura de suporte, capacitação de mão-de-obra e habilitação de recursos humanos, e na renúncia fiscal em favor da atração de investimentos geradores de emprego e renda; na área da agricultura, a alocação de recursos se fará prioritariamente para recuperação de áreas degradadas de pastagens, aquisição de técnicas e mecanização da produção dos agricultores familiares, bem como o reassentamento de trabalhadores rurais e sua capacitação para produção de alimentos e renda, além da busca do estabelecimento de um pólo agro-industrial multidiversificado; na área ambiental, a alocação dos recursos deve ser direcionada aos investimentos para preservação das fontes naturais, fomento para a recomposição de matas ciliares de nascentes e cursos d’água, e na ampliação dos setores fiscais da Prefeitura, visando preservar e garantir reservas destinadas à irrigação e ao consumo humano; na área de desenvolvimento social, os recursos devem ser aplicados em favor do amparo aos setores mais carentes da população municipal sob a orientação do conselho próprio, e ao apoio da formação de entidades não governamentais voltadas para atuação junto aos segmentos populacionais em situação de risco. 4. Objetivos e Metas da Ação Governamental Os objetivos e as metas, apresentados de forma setorizada, estão estruturados por áreas temáticas e por projetos e atividades. 4.1. Infraestrutura Econômica Para suprir as falhas na infraestrutura básica, o governo municipal terá como prioridade a alocação de recursos próprios e a busca de parceria junto aos órgãos do governo estadual e federal, para dotar o Município de serviços e obras mínimos para alavancar seu desenvolvimento. Os principais objetivos para o período 2014-2017 são os seguintes. Na área dos transportes: levantamento do Plano Rodoviário do Município, objetivando a necessária identificação, extensão e função de cada rodovia, estrada vicinal e ramais derivados situadas no território municipal; formação de uma frota de equipamentos e máquinas rodoviárias desdobrada em patrulhas regionais, para execução do plano geral de recuperação e manutenção pontual das rodovias, estradas vicinais e logradouros municipais; construção e recuperação de pontes, pontilhões e mata-burros em concreto e aço, para acesso às pequenas propriedades e reintegração de áreas abandonadas da zona rural; melhorias nas rodovias municipais, especialmente as de acesso às sedes de distrito, interligando as rodovias pavimentadas que dão acesso à sede municipal, incluindo execução de obras de drenagem, artes correntes e revestimento primário; conservação e manutenção adequadas do revestimento primário – incluindo alargamento, drenagem, obras de arte corrente – das estradas vicinais de escoamento da produção leiteira e agrícola, com apoio estratégico aos ramais de acesso de propriedades produtivas de leite; concessão à iniciativa privada do transporte coletivo entre os assentamentos e a sede do Município em linhas intramunicipais a serem estabelecidas; gestões políticas visando a interligação viária da BR-251 ao trevo de acesso à Rodovias Estaduais MG-188 e LMG-628, incluindo construção da 2ª ponte sobre o Rio Preto, no setor norte do perímetro urbano; pavimentação da estrada municipal de acesso ao Condomínio Rural Rio Preto (chácaras Rio Preto), ETA, até o Aterro Sanitário; e Revitalização/adequação/ampliação do aeroporto municipal Rosival Hormidas Ulhoa, dotando-o de terminais de embarque para passageiros e cargas. Na área de energia e iluminação: expansão e instalação de novas linhas de transmissão para pequenos produtores nas regiões de assentamentos rurais e outros núcleos, com aproveitamento de projetos específicos do governo federal para o setor, incluindo o uso de fontes alternativas; expansão e ampliação da rede de iluminação pública e de distribuição para áreas periféricas das zonas urbanas da sede e demais núcleos urbanos da zona rural; gestões junto ao governo estadual e à concessionária para disponibilização de potência adequada para atender as necessidades dos projetos de irrigação e industrialização; e padronização de luminárias das principais vias públicas de acesso aos bairros e especialmente da Rua Nossa Senhora do Carmo, com emprego de braços e lâmpadas mais eficientes e econômicos. Na área de comunicações: gestões junto à concessionária de telecomunicações para ampliação de telefonia móvel e fixa, visando permitir a instalação de terminais de acesso de uso privado, residenciais e comerciais e de uso público, na sede do Município e nos povoados; instalação de postos telefônicos e de correios agenciados nos núcleos rurais; melhorias nos serviços de correio dos núcleos rurais, com disponibilização de uma gama maior de serviços requeridos pelos usuários em Mamoeiro e Santa Clara; apoio à entidade civil local para instalação de uma rádio comunitária no bairro Mamoeiro e periferia; instalação de sistemas de monitoramento de tráfego e vigilância de vias e logradouros em apoio aos órgãos e serviços de segurança pública; e disponibilizar Internet gratuita, para conexões de banda larga. Na área de serviços bancários: gestão junto a bancos oficiais e estabelecimentos comerciais privados para viabilizar a instalação de postos e correspondentes bancários, com autonomia para efetuar recebimentos e pagamentos, e conduzir operações de crédito, poupança e outras linhas de serviços bancários, no bairro Mamoeiro e em vilas e povoados. 4.2. Recursos Hídricos O Município é bem servido de recursos hídricos, ainda preservados e despoluídos. Na área do planalto, o aproveitamento dos mananciais como fonte para irrigação dos empreendimentos agrícolas é fato inconteste, cabendo ao governo municipal um gerenciamento que coíba a poluição e garanta o uso adequado. Nesse sentido, atuará em parceria com órgãos estaduais e federais no controle de sua utilização pelos produtores, de forma a permitir o uso racional e a preservação das nascentes. A alocação dos recursos nesta área deve ser direcionada para a inalteração e preservação das microbacias, e para áreas em que haja déficit do balanço hídrico como barreira ao desenvolvimento agropecuário. Os principais objetivos para o período 2014-2017 são os seguintes: levantamento técnico real da disponibilidade de recursos hídricos em todo o território do Município, e estabelecimento de plano diretor do uso adequado, com previsão dos problemas e riscos a serem evitados; apoio à criação de comitês de microbacias para preservação e proteção das cabeceiras, veredas e matas ciliares, bem como incentivo direto aos usuários à adoção de práticas sustentáveis de uso dos solos e controle de fontes de poluição; ações diretas para reservação e armazenamento de água pluvial em pequenos açudes e barragens, para facilitar a irrigação e visando o aumento do rebanho, especialmente de gado leiteiro; e apoio na execução de obras de curvas de nível, em áreas agricultáveis com risco de erosão. 4.3. Agricultura A agricultura no Município convive com duas experiências distintas, como marca de desequilíbrio espacial e social: no planalto uma agricultura comercial, assistida por créditos bancários, plenamente integrada ao mercado, embora a exploração esteja aquém das possibilidades produtivas; de outro lado, numa parte do planalto e na maior parte das planícies, pratica-se uma agricultura de subsistência, marginalizada do processo de desenvolvimento e pouco capacitada técnica e economicamente, embora se desenvolva uma pecuária de corte e leite de alto padrão e rendimento. A alocação de recursos na área se fará prioritariamente para: aquisição de novas tecnologias de produção e assistência técnica direta aos produtores, o reassentamento de trabalhadores rurais e sua capacitação para produzir alimentos hortifrutigranjeiros, apoio à gestão das formas associativas e comunitárias de produção. Os principais objetivos para o período 2014-2017 são os seguintes: implantação e consolidação de novos projetos de assentamento em parceria com a União e entidades representativas dos beneficiários, para possibilitar o acesso de trabalhadores rurais locais à terra; promoção do aumento da eficiência, da competitividade e da melhoria da qualidade da produção agropecuária e das condições de vida dos lavradores, mediante ações conjugadas na área de extensão rural, educação e profissionalização de produtores e trabalhadores rurais; introdução de novas culturas alternativas, especialmente voltadas para o abastecimento e exportação de hortifrutigranjeiros, dotada de técnicas modernas para a produção em todas as estações do ano; proporcionar aos produtores interessados o acesso à assistência técnica, associativismo rural, sementes melhoradas e outros insumos, bem como apoiar o melhoramento genético dos rebanhos; e 4.4. Indústria e Comércio A ação governamental nesta área, ao lado de oferecer estímulos para atrair capitais produtivos para o território do Município, e a par da proximidade de um mercado de consumo avantajado como a capital do país, apoiará o estabelecimento de novos empreendimentos, especialmente as micro e pequenas empresas voltadas para a transformação e comercialização da produção agropecuária local. Os principais objetivos para o período de 2014-2017 são os seguintes: apoio à instalação de micro e pequenas empresas no distrito industrial e fomento às atividades artesanais, visando a desconcentração da atividade econômica, geração e criação de novos empregos; atração de investimentos privados para novos empreendimentos agropecuários; estímulo ao estabelecimento de empresas comerciais, industriais e de serviços no território do Município, com redução ou renúncia de carga tributária municipal, e doação de áreas urbanizadas específicas para instalação de projetos que gerem emprego e renda a curto prazo; estabelecimento de cursos preparatórios para especialização de mão-de-obra, especialmente nos setores da agroindústria e da informática; e incentivo à organização de entidade de classe, como meio de alcançar a difusão das experiências individuais, integração ao mercado regional, fomento a novas iniciativas e investimento de capitais próprios. 4.5. Turismo As ações do Governo procurarão garantir um aproveitamento do potencial da atividade turística no âmbito do território municipal para geração de divisas, criação de empregos e geração de renda. A meta é tornar o produto turístico municipal conhecido nacional e internacionalmente, mediante a divulgação de imagens, textos, e disponibilização de informações sobre as belezas cênicas e recursos naturais existentes por todos os meios disponíveis. O desenvolvimento de um programa integrado de turismo e ecoturismo serão objetos de atuação governamental. Conta-se com a participação e parcerias da iniciativa privada para a construção da infra-estrutura de apoio aos visitantes. A alocação de recursos na área deve ser orientada preferencialmente para o planejamento, a capacitação de recursos humanos, a divulgação do potencial turístico e a atração de investimentos para o setor. Os principais objetivos para o período de 2014-2017 são os seguintes: levantamento e identificação precisa das potencialidades turísticas, e estabelecimento de um plano de utilização, visando obter e manter o certificado específico de “Município Turístico” junto à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), ponto de apoio para se alavancar investimentos para o setor; ordenamento e desenvolvimento da atividade turística com apoio especializado de órgãos do governo estadual e federal e coordenação mediante parceria com a iniciativa privada; treinamento e qualificação profissional de recursos humanos para atuação como agentes locais; e promoção de ações sistemáticas de marketing turístico em nível nacional e internacional. 4.6. Meio Ambiente As ações do governo nesta área limitar-se-ão a estratégias de uso dos recursos naturais com adoção de medidas de preservação, gestão ambiental participativa e parceria com órgãos estaduais e federais que atuam no setor. Neste aspecto, somam-se às ações programadas para a área de Agricultura. Os principais objetivos para o período de 2014-2017 são os seguintes: promoção da educação ambiental mediante difusão da gestão sustentável dos recursos naturais, através da divulgação e uso de técnicas pedagógicas no âmbito das escolas municipais, disponíveis para a população de forma geral; promoção de parceria entre o poder público e a sociedade civil, dispensadores de atenção para conservação da diversidade biológica local, inclusive com incentivo à formação de entidades preservacionistas de caráter não governamental no território do Município; implementação de conselho municipal específico, para gestão, fiscalização e proposição de políticas públicas para o setor; e criação de Parque Linear (Unidade de Conservação – Brejinho e Barroca). 4.7. Desenvolvimento e Assistência Social A atuação governamental neste setor será orientada para a melhoria da qualidade de vida e redução de desigualdades sociais aqui existentes. Além da preocupação com a eficiência, a eficácia e a equidade na alocação de recursos públicos na área da seguridade (assistência social, e saúde), bem como nos setores da educação, saneamento básico, habitação, desenvolvimento urbano e trabalho, o governo procurará descentralizar as ações, além de incentivar e permitir a participação da sociedade na condução de iniciativas na área. Os principais objetivos para o período 2014-2017 são os seguintes. Na área da assistência social: prestação, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos serviços de proteção social básica, sendo de suma importância os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e o de convivência e fortalecimento de vínculos, que devem contribuir para: (a) fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; (b) prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; (c) promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; (d) promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; e (e) apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; Oferta, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de serviços de proteção social especial de média complexidade, sendo relevante os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI), o especializado em abordagem social, o de proteção social a adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida (LA), e de prestação de serviços à comunidade (PSC), o de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e o especializado para pessoas em situação de rua, que devem contribuir para: (a) atender violações de direitos de indivíduos/famílias sem rompimento de vínculos; (b) apoiar, orientar e acompanhar famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos, mas que ainda possui vínculo familiar e/ou comunitário; (c) atender com fulcro no respeito à heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias; (d) articular com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); e (e) intervir no sentido de restaurar o direito violado; Oferta, através de serviços de proteção social especial de alta complexidade, sendo relevantes os de acolhimento institucional, nas modalidades de casa lar, acolhimento em república, acolhimento em família acolhedora e proteção em situações de calamidades públicas e de emergências, que devem contribuir para: (a) acolher crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a partir de definição judicial, a fim de garantir proteção integral; (b) acolher famílias e/ou indivíduos em situação de calamidade pública e emergencial, de forma provisória, em caráter descontínuo vez que superadas calamidade pública e/ou situação emergencial de risco, violação e/ou vulnerabilidade, o serviço não se justifica; (c) atender de forma personalizada e em pequenos grupos, favorecendo o convívio familiar comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local; e (d) funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. Na área da saúde: apoio à construção na sede municipal de unidade de diagnóstico e tratamentos na área de oncologia; ampliação das instalações das unidades de saúde existentes e complementação de seu aparelhamento; treinamento e habilitação de recursos humanos para atenção integral à prevenção; ampliação dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) para atender a integralidade da população; participação em consórcios regionais de saúde para obter um sistema de referência e contra-referência adequado, em favor do atendimento da população alvo; reforço e modernização da área de vigilância sanitária; redução da incidência e prevalência de doenças transmissíveis, particularmente as endêmicas; redução da taxa de mortalidade infantil para percentuais aceitáveis e abaixo da média nacional, compreendendo: (a) promoção da vacinação de 100% da população menor de 5 anos com vacina tríplice, BCG, antipoliomielite e anti-sarampo; e (b) redução da desnutrição, causa básica associada à grande parte dos casos de morte na infância, mediante atendimento direto a crianças desnutridas e gestantes em risco; implementação de ações complementares para o sistema de saneamento existente visando proteger e melhorar as condições de vida e saúde, tanto no meio ambiente urbano quanto nas comunidades rurais existentes; implementação de novos métodos de combate ao risco da dengue, sob o foco da vigilância de possíveis portadores do vírus; criação de parcerias para melhoria no atendimento ambulatorial e de urgências; e implementação de sistema itinerante para levar atendimento de saúde em bairros afastados, núcleos e assentamentos da zona rural. Na área da educação: ampliação e melhoria da qualidade de atendimento educacional às crianças de creche e pré-escolar (0 a 5 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não concluíram este nível de ensino; construção de unidades escolares polarizadoras no bairro Santa Clara, específica para nucleação do aluno oriundo das regiões rurais próximas, e ampliação de vagas do ensino pré-escolar e fundamental; garantia de melhores condições educacionais aos alunos do ensino fundamental nos povoados e de transporte ao alunado dos núcleos rurais e outras comunidades rurais; distribuição gratuita de material didático e pedagógico aos alunos das escolas públicas municipais; execução de política de valorização do magistério do ensino infantil e fundamental, incluindo a revisão do plano de carreira, objetivando dobrar o salário médio do docente; gestões para implantação e manutenção de pólo de informática nas escolas municipais e centros de educação infantil; ampliação do acervo bibliográfico nas escolas municipais; preparo e distribuição de suplementação alimentar no âmbito das escolas municipais; disponibilização de ações preventivas e curativas na área da saúde do educando, com assistência médica, psicológica, e odontológica; aparelhamento das escolas com equipamentos indispensáveis e diversificados para auxiliar no processo ensino-aprendizagem; construção de quadras poliesportivas na escolas municipais situadas na zona rural; implantação de unidades escolares para atendimento ao ensino fundamental integral; aquisição de terreno e criação de escola fazenda, atendendo às crianças e adolescentes com formação e aprendizagem em agropecuária, com estudos regulares nos ensinos fundamental e médio; e construção e aparelhamento do Complexo Esportivo da Educação (CEE). Na área de saneamento: elaboração imediata dos Planos de Saneamento Básico e de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; ampliação das atividades da autarquia municipal, para que seja responsável pela prestação, com qualidade, de todos os serviços urbanos de saneamento; implantar efetivamente o sistema reverso de coleta seletiva, apoiando entidades e organizações não governamentais; erradicar os lixões das sedes e povoados, com a implantação definitiva de aterros controlados e do aterro sanitário para a destinação final dos resíduos sólidos de todo o território municipal. ampliação da rede de esgotamento sanitário do perímetro urbano da sede, incluindo a construção dos emissários para o setor norte e sul da cidade; inicio da instalação de sistemas de esgotos nos povoados, incluindo as estações de tratamento; melhorias no sistema de captação, reservação e distribuição de água potável com a implantação de estação modular de tratamento de água em vilas e povoados; universalização dos serviços, garantindo o atendimento, em nível essencial, a todas as famílias; e Na área da habitação: implementação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, para cumprimento das metas do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; estruturação da legislação municipal sobre obras e de fiscalização das construções, com a flexibilização dos métodos de licenciamento de residências, diminuindo taxações e demais obrigações de encargo do cidadão, para facilitar o acesso à moradia regularmente registrada; disponibilização gratuita de projetos técnicos padronizados para residência unifamiliar; formulação de programa para documentação e registro de moradias nas zonas urbanas, buscando dar condições mínimas de dignidade, segurança e conforto a população de baixo poder aquisitivo; e desenvolvimento de ações junto aos organismos de financiamento da habitação de outras esferas de governo para obter a construção de conjuntos habitacionais na sede do Município e nas vilas, com um mínimo de 2000 unidades, visando suprir parte da demanda atual. Na área do desenvolvimento urbano: estruturação de legislação municipal sobre uso e ocupação de solo urbano, de forma a propiciar crescimento ordenado e sem gerar encargos aos cofres públicos; melhorias na gestão dos serviços urbanos básicos nas áreas de saneamento, habitação, saúde, educação e segurança pública; melhoria no aspecto geral das zonas urbanas da sede do Município e dos povoados, com execução de obras de ajardinamento, drenagens, iluminação pública, pavimentação de vias e logradouros, e serviços de limpeza regulares; regularização fundiária e mobiliária, com adoção de medidas necessárias ao fornecimento de documentos de propriedade aos atuais detentores de casas sem plantas ou averbação no cartório de registro; apoio material aos órgãos estaduais de promoção da segurança pública, justiça e cidadania no território do Município; e disponibilização de meios adequados para instalação, na sede do Município, de representações do serviço público estadual e federal em todas as áreas possíveis. Na área do desporto: difusão e financiamento da prática de atividades esportivas; promoção de iniciativas que permitam a integração da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, em práticas desportivas; estabelecimento de programas de capacitação de recursos humanos para disseminação da prática correta dos jogos e de suas regras oficiais; construção de equipamentos de lazer e práticas desportivas para universalizar o acesso; incentivar a participação de equipes locais em disputas regionais e estaduais; execução de obras de infra-estrutura em campos de futebol, especialmente com a implantação de gramados e outros equipamentos; e 4.8. Administração Pública Nos próximos quatro anos, o governo municipal intensificará os esforços para que a gestão pública tenha eficiência, capacitando a administração municipal para formular e executar políticas públicas em bases modernas e eficientes, evitando por todos os modos cair na degradação dos serviços públicos que impera no país. Os principais objetivos para o período 2014-2017 são os seguintes. Na área de planejamento e administração pública: definição do papel e das competências de cada secretaria de governo, da própria administração municipal, e descentralização do processo de execução para melhorar a alocação de recursos e o compartilhamento de suas responsabilidades com as demais esferas de governo; instrumentalizar a corregedoria interna para atuação sistemática no aperfeiçoamento do cumprimento das obrigações dos servidores, capacitando seus membros para condução de processos disciplinares capazes de identificar e afastar servidores ineptos e inaptos; implantação gradativa de atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações governamentais, pela capacitação técnica e gerencial dos servidores efetivos; incentivo à autonomia das unidades consultivas, para capacitá-las ao processo de diagnósticos de suas áreas específicas, visando efetuar proposição de gestões públicas eficazes; capacitação sistemática e permanente de recursos humanos, com sistema de incentivo por mérito e eficiência e avaliação de desempenho semestral, adotando procedimentos especiais para formalizar a aquisição da estabilidade ao final do estágio probatório; desconcentração, descentralização e adequação da infra-estrutura física, inclusive informatização, necessária ao bom desempenho das funções do Poder Executivo; e formação da guarda municipal, para vigilância do patrimônio público e serviços de segurança em unidades escolares, de saúde, eventos, etc. Na área do desenvolvimento regional: participação em organismos e instituições multigovernamentais formados em nível de Região Noroeste e do Entorno do Distrito Federal, e municipalistas de âmbito estadual e federal, para mútua colaboração e cooperação técnico-institucional; e integração aos consórcios que forem estabelecidos para propiciar melhorias nos sistemas de atendimento de necessidades básicas comuns da população, especialmente na área da saúde e na destinação de resíduos sólidos. Na área da defesa judicial e extrajudicial do Município: garantia do adequado patrocínio dos interesses do Município nos fóruns diversos, com privilégio para o fórum da Comarca de Unaí. Na área fiscal e fazendária: fortalecimento da capacidade operacional e normativa da secretaria de fazenda do Município, visando alcançar controle do cumprimento voluntário das obrigações tributárias, bem como evitar e reduzir a evasão fiscal; construção de uma gestão financeira municipal com instrumentos modernos para administração da dívida pública; estruturação de equipe gabaritada para acompanhamento anual do Valor Adicionado Fiscal (VAF), dotando o Poder Executivo de informações confiáveis sobre as bases de geração de seu principal agregado de receita, o ICMS; e formulação de parceria e apoio às ações operacionais da Secretaria de Estado da Fazenda, visando a correta identificação de produtores e contribuintes e levantamento anual do VAF. ANEXO II Rol de Programas de Governo Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II – Rol de Programas de Governo CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0002 Defesa do Consumidor PREFEITURA DE UNAÍ Programas de Apoio às Políticas Públicas 0003 Direção Estratégica 0004 Modernização Administrativa 0005 Gestão do Sistema Único de Saúde 0006 Modernização e Educação Fiscal 0007 Gestão Democrática 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas Programas Finalísticos Secretaria Municipal de Governo (Segov) 0009 Relações Institucionais Secretaria Municipal da Educação (Semed) 0010 Educação Básica – Direito de Todos 0011 Apoio ao Educando 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) 0013 Saúde da Família 0014 Atenção Básica em Unidades Convencionais 0015 Agente Comunitário de Saúde 0016 Atenção Básica em Saúde Bucal 0017 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 0018 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0019 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0020 Vigilância Sanitária 0021 Transporte Sanitário 0022 Laboratório Municipal 0023 Tratamento Fora do Domicílio 0024 Saúde do Trabalhador 0025 Assistência Farmacêutica 0026 Prevenção às DST e AIDS 0027 Reabilitação em Saúde 0028 Atenção à Saúde Mental 0029 Atenção Especializada em Saúde 0030 Atenção Emergencial e Hospitalar Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) 0031 Serviço de Atendimento ao Migrante 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 0033 Política Pública para Crianças e Adolescentes 0034 Habitação de Interesse Social 0035 Participação e Controle Social 0036 Proteção Social Especializada 0037 Proteção Social Básica 0038 Casa de Apoio à Gestante 0039 Benefícios Eventuais 0040 Atendimentos a Medidas Protetivas em Sistema de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 0041 Unaí sem Drogas 0042 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais (Segep) 0043 Gestão Participativa Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) 0044 Desenvolvimento Ambiental 0045 Unaí + Bela Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic) 0046 Desenvolvimento Rural 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) 0048 Cultura e Cidadania 0049 Fomento ao Turismo Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) 0050 Vida Saudável 0051 Esporte para Todos Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 0053 Modernização do Trânsito 0054 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 0055 Unaí – Cidade Ecológica e Iluminada 0056 Unaí Modernizada 0057 Praças e Logradouros Bem Cuidados Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais (Setrans) 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural Programas Multissetoriais 0059 Transferências de Recursos SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Programas de Apoio às Políticas Públicas 0060 Gestão Administrativa Efetiva Programas Finalísticos 0061 Água é Vida 0062 Saneamento Sustentável 0063 Drenagem Urbana INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ Programas de Apoio às Políticas Públicas 0064 Gestão Administrativa e Financeira PROGRAMAS ESPECIAIS 0000 Encargos Especiais 9999 Reserva de Contingência ANEXO III Programas de Governo CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0001 Unidade Responsável 01.00.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 7.125.360,00 13 Início - 2015 7.476.639,50 Término - 2016 8.141.123,20 Quantidade de Indicadores Sim 2017 8.912.783,80 10 X Não Total 31.655.906,50 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 - 936.513,09 2015 - 1.058.259,79 2016 - 1.205.326,62 2017 - 1.372.931,34 2014 - - 2015 - - 2016 - - 2017 1 90.000,00 2014 10 16.972,80 2015 10 18.004,75 2016 10 19.099,43 2017 10 20.260,68 2014 15 1.460.550,00 2015 15 1.562.788,00 2016 15 1.672.183,70 2017 15 1.789.236,55 2014 1 988.545,02 2015 1 1.117.999,46 2016 1 1.214.753,83 2017 1 1.321.556,43 2014 1 1.694.771,91 2015 1 1.525.958,03 2016 1 1.644.160,84 2017 1 1.709.712,79 2014 1 467.512,49 2015 1 447.344,75 2016 1 487.244,57 2017 1 527.751,62 2005 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí Serviços financeiros mantidos (Em branco) Em branco. Atividade 2002 Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí Agente político remunerado (Em branco) Projeto 1001 Aquisição de veículo Veículo adquirido (Em branco) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Unaí Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizando as ações da administração municipal. Em branco. Produto (Unidade de Medida) Meta Operação Especial 0001 Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipal de Unaí Não de aplica. Atividade 2001 Recepções, hospedagens e homenagens Evento realizado (Em branco) Atividade 2003 Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Unaí Gabinete e Secretaria mantidos (Em branco) Atividade 2004 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí Atividades administrativas mantidas (Em branco) Atividade 2014 1 220.000,00 2015 1 242.000,00 2016 1 266.200,00 2017 1 292.820,00 2014 1 1.170.866,38 2015 1 1.323.079,01 2016 1 1.442.910,39 2017 1 1.579.743,74 2014 70 95.472,00 2015 70 101.276,70 2016 70 107.434,33 2017 70 113.966,34 2014 5 5.304,00 2015 5 5.626,48 2016 5 5.968,57 2017 5 6.331,46 2014 253 23.852,31 2015 250 25.302,53 2016 251 26.840,92 2017 249 28.472,85 2014 60 45.000,00 2015 60 49.000,00 2016 60 49.000,00 2017 60 60.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 2 4 dez/12 1 2 dez/12 51 70 dez/12 5 10 dez/12 7 10 dez/12 5 10 dez/12 22 30 Prestações de Contas julgadas (Em branco) dez/12 3 3 dez/12 0 2 dez/12 328 690 Atividade 2010 Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí Lanche fornecido (Em branco) Atividade 2008 Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí Informação divulgada (Em branco) Atividade 2009 Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí Informação divulgada (Em branco) Atividade 2006 Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e dependentes da Câmara Municipal de Unaí Plano de saúde mantido (Em branco) Atividade 2007 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí Atividades legislativas mantidas (Em branco) Fonte: Câmara Municipal de Unaí. Indicador (Unidade) Referência Atividade 2217 Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores do Poder Legislativo Servidor capacitado (Unidade) Leis Complementares aprovadas (Em branco) Emendas à Lei Orgânica Promulgadas (Em branco) Representações analisadas (Em branco) Requerimentos analisados (Em branco) Leis Ordinárias aprovadas (Em branco) Resoluções promulgadas (Em branco) Decretos Legislativos promulgados (Em branco) Petições atendidas (Em branco) Moções de Congratulação concedidas (Em branco) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0002 Unidade Responsável 01.01.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico X Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 18.700,00 1 Início - 2015 20.570,00 Término - 2016 22.627,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 24.889,70 2 X Não Total 86.786,70 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 18.700,00 2015 1 20.570,00 2016 1 22.627,00 2017 1 24.889,70 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 1227 1351 dez/12 115 127 Consumidores atendidos (Em branco) Fonte: Câmara Municipal de Unaí. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2011 Manutenção das atividades do ogão de defesa do consumidor Órgão mantido (Em branco) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Notificações/Processos prolocolizados (Em branco) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Em branco. Defesa do Consumidor Gabinete e Secretaria Defender os direitos do consumidor. Em branco. PREFEITURA DE UNAÍ PROGRAMAS DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0003 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 21.668.000,00 19 Início - 2015 22.757.000,00 Término - 2016 24.563.000,00 Quantidade de Indicadores ˚ Sim 2017 25.935.000,00 1 Não Total 94.923.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 23 2.320.000,00 2015 23 2.462.000,00 2016 23 2.612.000,00 2017 23 2.771.000,00 2014 1 42.000,00 2015 1 45.000,00 2016 1 48.000,00 2017 1 51.000,00 2014 1 681.000,00 2015 1 727.000,00 2016 1 776.000,00 2017 1 829.000,00 2014 1 3.032.000,00 2015 1 3.251.000,00 2016 1 3.483.000,00 2017 1 3.681.000,00 2014 1 2.066.000,00 2015 1 2.206.000,00 2016 1 2.356.000,00 2017 1 2.516.000,00 2014 1 1.374.000,00 2015 1 1.468.000,00 2016 1 1.567.000,00 2017 1 1.674.000,00 2014 1 102.000,00 2015 1 109.000,00 2016 1 116.000,00 2017 1 124.000,00 Atividade 2014 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Unidade administrativa mantida (Unidade) Direção Estratégica Prefeitura de Unaí Subsidiar a tomada de decisão pelos dirigentes do primeiro escalão de governo. Coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Conquista de eficiência do gasto público, com ênfase no bloqueio de desperdícios e na construção da qualidade e da produtividade dos serviços a cargo da administração. Meta Atividade 2013 Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Agente político remunerado (Unidade) Atividade 2015 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2016 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2017 Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas Unidade administrativa mantida (Unidade) 2014 1 2.747.000,00 2015 1 2.934.000,00 2016 1 3.133.000,00 2017 1 3.347.000,00 2014 1 2.913.000,00 2015 1 3.111.000,00 2016 1 3.323.000,00 2017 1 3.549.000,00 2014 1 1.658.000,00 2015 1 1.770.000,00 2016 1 1.891.000,00 2017 1 2.019.000,00 2014 1 144.000,00 2015 1 154.000,00 2016 1 164.000,00 2017 1 175.000,00 2014 1 230.000,00 2015 1 245.000,00 2016 1 262.000,00 2017 1 280.000,00 2014 1 297.000,00 2015 1 317.000,00 2016 1 338.000,00 2017 1 361.000,00 2014 1 108.000,00 2015 1 115.000,00 2016 1 123.000,00 2017 1 131.000,00 2014 1 326.000,00 2015 1 348.000,00 2016 1 372.000,00 2017 1 397.000,00 2014 1 1.039.000,00 2015 1 1.110.000,00 2016 1 1.185.000,00 2017 1 1.266.000,00 2014 1 501.000,00 2015 1 535.000,00 2016 1 571.000,00 2017 1 610.000,00 2014 1 753.000,00 2015 1 804.000,00 2016 1 859.000,00 2017 1 917.000,00 2014 1 16.000,00 2015 1 17.000,00 2016 1 18.000,00 2017 1 20.000,00 2014 5 15.000,00 2015 5 17.000,00 2016 5 21.000,00 2017 5 26.000,00 2014 5 30.000,00 2015 7 40.000,00 2016 10 50.000,00 2017 15 70.000,00 Atividade 2019 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2023 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2020 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2024 Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2021 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2022 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2027 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2028 Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2025 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2026 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2029 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2030 Manutenção da Corregedoria Geral Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2031 Manutenção de Assessoria Municipal Unidade administrativa mantida (Unidade) Atividade 2032 Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC) Bem adquirido ou servidor beneficiado (Unidade) 2014 1 144.000,00 2015 1 153.000,00 2016 1 164.000,00 2017 1 175.000,00 2014 1 422.000,00 2015 1 451.000,00 2016 1 481.000,00 2017 1 514.000,00 2014 1 10.000,00 2015 1 12.000,00 2016 1 15.000,00 2017 1 17.000,00 2014 1 25.000,00 2015 1 26.000,00 2016 1 28.000,00 2017 1 30.000,00 2014 1 167.000,00 2015 1 179.000,00 2016 1 191.000,00 2017 1 204.000,00 2014 8 66.000,00 2015 7 71.000,00 2016 4 76.000,00 2017 6 81.000,00 2014 1 220.000,00 2015 - 2016 1 250.000,00 2017 - 2014 200 220.000,00 2015 100 80.000,00 2016 100 90.000,00 2017 100 100.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 40 70 Atividade 2038 Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos Servidor capacitado (Unidade) Atividade 2035 Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica Sistema mantido (Unidade) Atividade 2036 Manutenção dos serviços de transporte Serviço mantido (Unidade) Atividade 2037 Manutenção do Arquivo Central Unidade administrativa mantida (Unidade) Projeto 1002 Regularização de áreas públicas Área regularizada (Unidade) Projeto 1003 Realização de concurso público Concurso público realizado (Unidade) Nível de efetividade em resolução de problemas e finalização de processos (Percentual) Fonte: Secretaria Municipal da Administração. Indicador (Unidade) Referência Atividade 2033 Manutenção do sistema telefônico Sistema mantido (Unidade) Atividade 2034 Manutenção dos sistemas e serviços de informática Sistema mantido (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0004 Unidade Responsável 02.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 3.120.000,00 3 Início - 2015 3.650.000,00 Término - 2016 2.550.000,00 Quantidade de Indicadores ˚ Sim 2017 90.000,00 1 Não Total 9.410.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 0,3 2.400.000,00 2015 0,4 3.200.000,00 2016 0,3 2.400.000,00 2017 - - 2014 1 500.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 4 220.000,00 2015 5 450.000,00 2016 3 150.000,00 2017 2 90.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 30 10 Projeto 1005 Reforma do Palácio Capim Branco Reforma realizada (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Proporção do custo de transação e comunicação intersetorial por secretaria (Percentual) Fonte: Secretaria Municipal da Administração. Projeto 1006 Aquisição de veículos Bem adquirido (Unidade) Projeto 1004 Construção do Centro Administrativo Centro construído (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Aquisição de tecnologias aplicáveis à execução de trabalhos burocráticos para permitirem a manutenção compatível entre o número mínimo de servidores e as necessidades básicas de cada setor. Meta Modernização Administrativa Secretaria Municipal da Administração (Semad) Conferir maior eficiência e operacionalidade aos serviços administrativos e burocráticos no âmbito da Prefeitura de Unaí. Atualmente, diversas unidades administrativas encontram-se fisicamente isoladas devido à insuficiência de espaço físico no Palácio Capim Branco. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0005 Unidade Responsável 02.08 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.914.000,00 5 Início - 2015 1.597.000,00 Término - 2016 1.740.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.896.000,00 1 ˚ Não Total 7.147.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 400.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 70.000,00 2015 1 77.000,00 2016 1 84.000,00 2017 1 91.000,00 2014 1 50.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 22.000,00 2015 1 24.000,00 2016 1 26.000,00 2017 1 28.000,00 2014 1 1.372.000,00 2015 1 1.496.000,00 2016 1 1.630.000,00 2017 1 1.777.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 95 Indicador (Unidade) Referência Fonte: Sesau. Processos iniciados e finalizados por meio da ouvidoria (Percentual) Atividade 2040 Manutenção da Ouvidoria de Saúde Ouvidoria mantida (Unidade) Atividade 2041 Manutenção das atividades administrativas do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado gerido (Unidade) Atividade 2039 Manutenção do almoxarifado da Sesau Almoxarifado mantido (Unidade) Projeto 1008 Criação da Ouvidoria de Saúde Ouvidoria criada (Unidade) Meta Projeto 1007 Construção de sede própria para o almoxarifado da Sesau Sede construída (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Formação de recursos humanos com grau de conhecimento satisfatório para gestão dos sistemas de saúde, educação e das finanças públicas municipais. Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho e qualidade ao atendimento dos usuários. Funcionários desmotivados, usuários insatisfeitos, estrutura física e equipamentos inadequados, despadronização quanto ao atendimento do usuário e falta de recursos humanos. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0006 Unidade Responsável 02.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 235.000,00 2 Início - 2015 368.000,00 Término - 2016 25.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 30.000,00 1 ˚ Não Total 658.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 0,3 220.000,00 2015 0,7 350.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 800 15.000,00 2015 1200 18.000,00 2016 1700 25.000,00 2017 2000 30.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Taxa anual de crescimento real da arrecadação própria municipal (Percentual) jul/13 4 7,5 Fonte: Sefaz. Indicador (Unidade) Referência Meta Projeto 1009 Modernização e atualização do cadastro imobiliário Cadastro atualizado (Unidade) Atividade 2042 Realização de atividades relacionadas à educação fiscal Cidadão envolvido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Conquista de eficiência do gasto público, com ênfase no bloqueio de desperdícios e na construção da qualidade e da produtividade dos serviços a cargo da administração. Modernização e Educação Fiscal Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) Elevar a autonomia fiscal do Município. A sonegação fiscal compromete o financiamento das políticas públicas e o cumprimento das funções distributiva e alocativa do Estado. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0007 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 85.000,00 4 Início - 2015 93.000,00 Término - 2016 82.000,00 Quantidade de Indicadores ˚ Sim 2017 112.000,00 1 Não Total 372.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 2 15.000,00 2015 3 23.000,00 2016 2 16.000,00 2017 3 24.000,00 2014 3 40.000,00 2015 3 42.000,00 2016 3 45.000,00 2017 3 48.000,00 2014 70 25.000,00 2015 60 20.000,00 2016 30 15.000,00 2017 70 30.000,00 2014 4 5.000,00 2015 6 8.000,00 2016 4 6.000,00 2017 6 10.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 50 80 Fonte: Prefeitura de Unaí. Atividade 2045 Capacitação de conselheiros municipais Conselheiro capacitado (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Atividade 2046 Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em conferências estaduais e nacionais Conselheiro e/ou delegado apoiado (Unidade) Taxa média de frequência dos conselheiros às reuniões ordinárias (Percentual) Meta Atividade 2043 Realização de conferências municipais Evento realizado (Unidade) Atividade 2044 Manutenção de secretaria executiva de conselho Unidade administrativa mantida (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Incentivo à participação popular e ao controle social. Gestão Democrática Prefeitura de Unaí Incentivar a participação da população popular na gestão municipal. A participação da comunidade ocorre por meio de audiências públicas, conferências e conselhos municipais. Para tanto, são necessários recursos financeiros que garantam o funcionamento efetivo dessas instâncias e instituições. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0008 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico ˚ Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 804.000,00 4 Início - 2015 858.000,00 Término - 2016 917.000,00 Quantidade de Indicadores ˚ Sim 2017 978.000,00 1 Não Total 3.557.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 80 72.000,00 2015 110 76.000,00 2016 150 82.000,00 2017 200 87.000,00 2014 300 457.000,00 2015 320 489.000,00 2016 350 522.000,00 2017 400 557.000,00 2014 50 101.000,00 2015 80 108.000,00 2016 100 115.000,00 2017 120 123.000,00 2014 80 73.000,00 2015 120 77.000,00 2016 160 83.000,00 2017 200 88.000,00 2014 1 101.000,00 2015 1 108.000,00 2016 1 115.000,00 2017 1 123.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Proporção média entre público presente e convidado para eventos e campanhas(Percentual) jul/13 30 60 Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas (Secom). Atividade 2050 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde Publicidade realizada (Unidade) Atividade 2051 Manutenção dos serviços de relações públicas, assessoria de imprensa e cerimonial Serviço mantido (Unidade) Referência Atividade 2049 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação Publicidade realizada (Unidade) Indicador (Unidade) Meta Atividade 2047 Divulgação de atos na impresa oficial Publicação realizada (Unidade) Atividade 2048 Realização de publicidade institucional de interesse público Publicidade realizada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Fomento à transparência pública. Publicidade Institucional e Relações Públicas Prefeitura de Unaí Divulgar informações de interesse público e ações da Prefeitura de Unaí. Cumprimento do princípio da publicidade e da transparência pública. PROGRAMAS FINALÍSTICOS Secretaria Municipal de Governo (Segov) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0009 Unidade Responsável 02.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.073.000,00 3 Início - 2015 1.146.000,00 Término - 2016 1.224.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.307.000,00 1 Não Total 4.750.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 7 506.000,00 2015 7 540.000,00 2016 7 577.000,00 2017 7 617.000,00 2014 1 57.000,00 2015 1 61.000,00 2016 1 65.000,00 2017 1 69.000,00 2014 1 510.000,00 2015 1 545.000,00 2016 1 582.000,00 2017 1 621.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 2,2 1,5 Fortalecimento das relações de cooperação intergovernamental. Relações Institucionais Secretaria Municipal de Governo (Segov) Firmar e manter parcerias e convênios com outros entes federativos de forma a viabilizar a oferta de serviços públicos essenciais à população. Para a manutenção de sucursais e representações de órgãos e programas estaduais e federais no Município torna-se necessário subsidiar as despesas atribuídas a outros entes da federação. Atividade 2078 Manutenção de parcerias e convênios com órgãos federais Parceria e/ou convênio mantido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2077 Manutenção de parcerias e convênios com órgãos estaduais Parceria e/ou convênio mantido (Unidade) Grau de comprometimento das receitas tributárias próprias com as despesas decorrentes de relações institucionais (Percentual) Fonte: Segov. Atividade 2079 Manutenção das atividades do Cadastro Único do Bolsa Família Unidade administrativa mantida (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Secretaria Municipal da Educação (Semed) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0010 Unidade Responsável 02.07 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 25.543.000,00 9 Início - 2015 28.344.000,00 Término - 2016 31.693.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 33.087.000,00 3 Não Total 118.667.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 2,38 5.103.000,00 2015 2,6 5.663.000,00 2016 3,14 6.332.000,00 2017 3,51 7.000.000,00 2014 5,1 2.452.000,00 2015 5,9 2.721.000,00 2016 6,4 3.042.000,00 2017 7,4 3.363.000,00 2014 1 2.000,00 2015 1 2.000,00 2016 1 2.000,00 2017 1 3.000,00 2014 2 2.034.000,00 2015 1 2.257.000,00 2016 2 2.524.000,00 2017 1 2.791.000,00 2014 2 1.204.000,00 2015 1 1.336.000,00 2016 2 1.494.000,00 2017 - - 2014 2 186.000,00 2015 3 206.000,00 2016 3 231.000,00 2017 2 255.000,00 2014 4 219.000,00 2015 4 243.000,00 2016 4 272.000,00 2017 - - Ampliação do ensino infantil e fundamental, concentrando esforço no processo de alfabetização e na qualidade do ensino. Educação Básica - Direito de Todos Secretaria Municipal da Educação (Semed) Assegurar condições ideais de funcionamento às escolas, garantindo acesso, permanência e sucesso do aluno na educação pública com igualdade de oportunidade e valorização da pessoa humana como direito de todos e prioridade da administração municipal. O Art. 205 da Constituição Federal preconiza a "Educação Básica" como direito de todos os cidadãos, colocando como dever do Estado e da família zelar para que todos tenham acesso à formação com igualdade de direitos e oportunidades. Atividade 2056 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Aluno beneficiado (Milhares) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2055 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil Aluno beneficiado (Milhares) Atividade 2057 Manutenção das atividades dos programas do Ministério da Educação (MEC-FNDE) Programa mantido (Unidade) Projeto 1012 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil Unidade de ensino reformada e/ou ampliada (Unidade) Projeto 1010 Construção de unidades escolares da educação infantil Unidade de ensino construída (Unidade) Projeto 1011 Construção de unidades escolares da educação fundamental Unidade de ensino construída (Unidade) Projeto 1013 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Unidade de ensino reformada e/ou ampliada (Unidade) 2014 185 5.103.000,00 2015 217 5.663.000,00 2016 233 6.332.000,00 2017 265 7.000.000,00 2014 558 9.240.000,00 2015 652 10.253.000,00 2016 694 11.464.000,00 2017 778 12.675.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 7675 10910 dez/12 115 298 dez/12 7,46 6,16 Indicador (Unidade) Fonte: Semed / Censo Escolar 2013 / Ministério da Educação. Referência Índice de jovens e adultos alfabetizados do universo de 5.351 analfabetos em Unaí (Unidade) Evasão de alunos da rede municipal (Percentual) Atividade 2058 Remuneração dos profissionais da educação infantil Profissional da educação remunerado (Unidade) Atividade 2059 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissional da educação remunerado (Unidade) Número de matrículas na rede municipal de ensino (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0011 Unidade Responsável 02.07 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 11.107.000,00 7 Início - 2015 9.328.000,00 Término - 2016 10.431.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 11.532.000,00 3 Não Total 42.398.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 7,48 806.000,00 2015 8,5 894.000,00 2016 9,5 1.000.000,00 2017 10,9 1.105.000,00 2014 3,4 7.390.000,00 2015 3,72 8.200.000,00 2016 3,8 9.169.000,00 2017 4,2 10.137.000,00 2014 120 51.000,00 2015 120 57.000,00 2016 120 64.000,00 2017 120 71.000,00 2014 200 160.000,00 2015 250 177.000,00 2016 300 198.000,00 2017 350 219.000,00 2014 1 1.700.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 500.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 500.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Projeto 1016 Campus reformado e/ou ampliado (Unidade) Manutenção das atividades do transporte escolar Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da rede pública de ensino Atividade 2063 Implantação da Escola Técnica da Unimontes Aluno beneficiado (Unidade) Projeto 1014 Reforma e/ou ampliação do campus da Unimontes Terreno adquirido (Unidade) Atividade 2062 Implantação da Praça Tecnológica no campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Aluno beneficiado (Unidade) Projeto 1015 Escola implantada (Unidade) Meta Atividade 2060 Manutenção da alimentação escolar Aluno beneficiado (Unidade) Atividade 2061 Manutenção do Convênio com a Unimontes Aluno beneficiado (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Ampliação do ensino infantil e fundamental, concentrando esforço no processo de alfabetização e na qualidade do ensino. Apoio ao Educando Secretaria Municipal da Educação (Semed) Apoiar efetivamente os educandos do Município, contribuindo para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. Propõe ações que fomentem e incentivem a melhoria da qualidade de ensino, não somente na Educação Básica, mas também possibilitando ao cidadão unaiense o acesso ao Ensino Superior na expectativa da promoção de maiores oportunidades para o crescimento individual e coletivo. Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 100 100 dez/12 70 70 Taxa de aprovação dos alunos do pré-vestibular municipal na Unimontes (Percentual) dez/12 70 70 Nível de satisfação dos usuários do transporte escolar (Percentual) Indicador (Unidade) Alunos atendidos com alimentação saudável e adequada (Percentual) Fonte: Semed. Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0012 Unidade Responsável 02.07 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 688.000,00 9 Início - 2015 1.362.000,00 Término - 2016 1.312.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.449.000,00 3 Não Total 4.811.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 71 131.000,00 2015 78 146.000,00 2016 82 163.000,00 2017 86 180.000,00 2014 185 9.000,00 2015 217 10.000,00 2016 233 11.000,00 2017 265 12.000,00 2014 558 79.000,00 2015 652 87.000,00 2016 694 98.000,00 2017 778 108.000,00 2014 5 53.000,00 2015 5 58.000,00 2016 5 65.000,00 2017 5 72.000,00 2014 4 109.000,00 2015 2 121.000,00 2016 2 136.000,00 2017 2 150.000,00 2014 4 88.000,00 2015 4 97.000,00 2016 4 109.000,00 2017 4 120.000,00 2014 7 219.000,00 2015 7 243.000,00 2016 6 530.000,00 2017 6 586.000,00 Projeto 1017 Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem Projeto implantado (Unidade) Projeto 1018 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas Aperfeiçoamento realizado (Unidade) Projeto 1020 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino relacionadas a segurança, inclusão e acessibilidade Reforma adaptação e/ou reaparelhamento realizado (Unidade) Atividade 2066 Capacitação dos profissionais do ensino fundamental Profissional capacitado (Unidade) Projeto 1019 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade extracurricular Projeto implantado (Unidade) Meta Atividade 2064 Capacitação dos profissionais na área de gestão Profissional capacitado (Unidade) Atividade 2065 Capacitação dos profissionais da educação infantil Profissional capacitado (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Ampliação do ensino infantil e fundamental, concentrando esforço no processo de alfabetização e na qualidade do ensino. Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação Secretaria Municipal da Educação (Semed) Elevar e manter os índices de aprendizagem, reduzindo as taxas de repetência e evasão, garantindo o desenvolvimento e fortalecimento da educação. Busca através das ações a promoção, o desenvolvimento e o fortalecimento da educação municipal com o intuito de possibilitar aos educadores e educandos condições essenciais para que atinjam os índices de qualidade necessários para que se possa agir e interagir no contexto que vivem e fora dele. 2014 - - 2015 1 600.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 1 200.000,00 2017 1 221.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 4,2 5,2 dez/12 4,2 5,2 Professores da rede com formação em nível superior na área de educação (Percentual) dez/12 93,2 98,5 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Finais (Indicador) Projeto 1021 Construção e aparelhamento do Complexo Esportivo da Educação (CEE) CEE construído e aparelhado (Unidade) Atividade 1022 Manutenção do Complexo Esportivo da Educação (CEE) CEE mantido (Unidade) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Indicador) Fonte: Semed. Referência Indicador (Unidade) Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0013 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 6.468.000,00 4 Início - 2015 8.787.000,00 Término - 2016 10.134.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 9.719.000,00 4 Não Total 35.108.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 54 4.868.000,00 2015 71 7.267.000,00 2016 78 8.836.000,00 2017 79 9.719.000,00 2014 2 800.000,00 2015 2 880.000,00 2016 2 968.000,00 2017 - - 2014 4 400.000,00 2015 2 200.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 952 400.000,00 2015 972 440.000,00 2016 880 330.000,00 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 43 98 jul/13 537 788 jul/13 0 12 jul/13 0 12 Taxa de cobertura das ESF (Percentual) Fonte: Desau. Projeto 1025 Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Bem adquirido (Unidade) Atendimento de pessoas adscritas às ESF (Milhares) Unidades básicas em conformidade com as exigências legais (Unidade) Unidades básicas equipadas em conformidade com as exigências legais (Unidade) Referência Projeto 1024 Reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS reformada e/ou ampliada (Unidade) Indicador (Unidade) Meta Atividade 2067 Manutenção das equipes de saúde da família Usuário atendido (Milhares) Projeto 1023 Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Ampliação da disponibilidade dos serviços básicos de saúde da família para melhoria do atendimento da população na própria residência. Saúde da Família Departamento de Saúde (Desau) Ampliar a cobertura e a qualidade da atenção básica em saúde para o Município de Unaí. Baixa cobertura de ESF e UBS inadequadas e insuficientes para possibilitar uma cobertura mais ampla. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0014 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.400.000,00 1 Início - 2015 1.284.000,00 Término - 2016 1.224.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.036.000,00 1 Não Total 4.944.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 18 1.400.000,00 2015 15 1.284.000,00 2016 13 1.224.000,00 2017 10 1.036.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 36 20 Fonte: Desau. Procedimentos realizados nas unidades (Milhares) Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2068 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Usuário atendido (Milhares) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Atenção Básica em Unidades Convencionais Departamento de Saúde (Desau) Promover e melhorar a atenção básica em saúde no Município nas áreas não cobertas pela estratégia saúde da família. O Município de Unaí cobre apenas 43,8% da população com o atendimento das equipes de saúde da família. A área descoberta necessita de atendimento de atenção primária que deverá continuar sendo feita em Unidades Básicas de Saúde de atendimento amplo. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0015 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.908.000,00 4 Início - 2015 3.289.000,00 Término - 2016 3.327.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 3.660.000,00 4 Não Total 12.184.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 4194 1.878.000,00 2015 6291 3.004.000,00 2016 6341 3.305.000,00 2017 6392 3.635.000,00 2014 836 30.000,00 2015 418 15.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1 250.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1 20.000,00 2016 1 22.000,00 2017 1 25.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 23 50 jul/13 0 3 jul/13 0 1 dez/12 1428 5000 Fonte: Desau. Atividade 2097 Manutenção da unidade móvel Unidade móvel mantida (Unidade) Cobertura da atenção básica na área rural (Percentual) Equipes de ACS equipadas em conformidade com as exigências legais (Unidade) Unidade móvel de saúde em conformidade com as exigências legais (Unidade) Número de pessoas atendidas em unidade móvel de saúde por ano (Unidade) Referência Projeto 1027 Aquisição de unidade móvel para atendimento rural Bem adquirido (Unidade) Indicador (Unidade) Meta Atividade 2069 Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde Usuário atendido (Unidade) Projeto 1026 Aquisição de material pemanente para os agentes comunitários de saúde Bem adquirido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Ampliação da disponibilidade dos serviços básicos de saúde da família para melhoria do atendimento da população na própria residência. Agente Comunitário de Saúde Departamento de Saúde (Desau) Ampliar a cobertura da atenção básica criando estratégias para promover o acesso ao serviço de saúde, beneficiando os usuários da área rural e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquela população. Área rural desprovida de atendimento de ESF e sem UBS para oferecer atendimento adequado à população zona rural. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0016 Unidade Responsável 02.08.10 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.925.000,00 3 Início - 2015 3.554.000,00 Término - 2016 4.180.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 4.828.000,00 3 Não Total 15.487.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 15,5 2.741.000,00 2015 15,6 3.015.000,00 2016 15,8 3.317.000,00 2017 15,9 3.649.000,00 2014 2 30.000,00 2015 4 60.000,00 2016 4 60.000,00 2017 4 60.000,00 2014 25,8 154.000,00 2015 39,8 479.000,00 2016 46,8 803.000,00 2017 53,8 1.119.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 19,3 158 jul/13 4 18 Usuários atendidos por ano (Milhares) jul/12 18,8 53,8 Fonte: CSA. Procedimentos odontológicos realizados por ano (Milhares) Equipes de saúde bucal implantadas (Unidade) Atividade 2071 Manutenção das equipes de saúde bucal da família Usuário atendido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2070 Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica e prevenção em saúde bucal Procedimentos realizados (Milhares) Projeto 1029 Implantação de equipes de saúde bucal da família Equipe implantada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Ampliação da disponibilidade dos serviços básicos de saúde da família para melhoria do atendimento da população na própria residência. Atenção Básica em Saúde Bucal Coordenação do Serviço de Atendimento Odontológico (CSA) Oferecer atenção básica em saúde bucal. O atendimento básico e as ações preventivas são o mínimo para ser realizado pelo SUS municipal em saúde bucal, sendo necessário, portanto, mantêlos em atividade até que ocorra a transição do modelo de saúde bucal para a estratégia saúde da família. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0017 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.211.000,00 5 Início - 2015 2.028.000,00 Término - 2016 2.852.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 2.458.000,00 5 Não Total 8.549.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 815.000,00 2015 1 888.000,00 2016 2 1.856.000,00 2017 2 2.023.000,00 2014 - - 2015 1 400.000,00 2016 1 400.000,00 2017 - - 2014 - - 2015 92 200.000,00 2016 92 200.000,00 2017 - - 2014 2 180.000,00 2015 2 180.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 3 216.000,00 2015 5 360.000,00 2016 5 396.000,00 2017 5 435.000,00 Projeto 1032 Implantação de academias de saúde Academia implantada (Unidade) Atividade 2073 Manutenção das academias de saúde Academia mantida (Unidade) Projeto 1031 Aparelhamento ou reaparelhamento de equipes do NASF Bem adquirido (Unidade) Meta Atividade 2072 Manutenção das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Equipe mantida (Unidade) Projeto 1030 Construção de sede do NASF Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Ampliação da disponibilidade dos serviços básicos de saúde da família para melhoria do atendimento da população na própria residência. Núcleo de Apoio ao Saúde da Família Departamento de Saúde (Desau) Desenvolver ações de promoção, prevenção e reabilitação com fim de apoiar e qualificar a estratégia de saúde da família na rede de serviços. Grande demanda por serviços complementares nas ESF. Necessidade de ações de promoção de saúde à população por meio de apoio regular às ESF. Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 23,2 50 jul/13 0 2 jul/13 0 2 jul/13 0 5 Usuários atendidos nas academias de saúde (Milhares) jul/13 0 25 Procedimentos realizados por ano (Milhares) Sede do NASF construída (Unidade) Fonte: Desau. Referência Equipes de NASF instaladas conforme exigências legais (Unidade) Estrutura física de academia de saúde construída (Unidade) Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0018 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 510.000,00 3 Início - 2015 1.361.000,00 Término - 2016 618.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 679.000,00 3 Não Total 3.168.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 12,7 510.000,00 2015 12,8 561.000,00 2016 12,9 618.000,00 2017 13,1 679.000,00 2014 - - 2015 1 600.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 130 200.000,00 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 11,6 13,1 jul/13 0 1 jul/13 0 1 Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Planejamento Familiar e Saúde da Mulher Departamento de Saúde (Desau) Melhorar a qualidade dos serviços de planejamento familiar e de atenção à saúde da mulher. Existem áreas sem cobertura para ginecologia e obstetrícia no Município. Estrutura inadequada ao atendimento à saúde da mulher. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Projeto 1033 Construção de sede para o Centro de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher Sede construída (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2074 Manutenção dos serviços de planejamento familiar e saúde da mulher Usuário atendido (Milhares) Bem adquirido (Unidade) Indicador (Unidade) Mulheres atendidas por ano (Milhares) Fonte: Desau. Sede do Centro de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher construída (Unidade) Sede do Centro de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher equipada de acordo com a legislação (Unidade) Referência Projeto 1034 Aparelhamento e/ou reaparelhamento dos serviços de planejamento familiar e saúde da mulher Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0019 Unidade Responsável 02.08.09 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.191.000,00 2 Início - 2015 2.300.000,00 Término - 2016 2.530.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 2.530.000,00 6 Não Total 9.551.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 2.091.000,00 2015 1 2.300.000,00 2016 1 2.530.000,00 2017 1 2.530.000,00 2014 1 100.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 27/1000 <10/1000 dez/12 82 95 dez/12 80 80 dez/12 20 30 dez/12 72 85 jul/13 0 1 Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Vigilância Epidemiológica e Ambiental Coordenação do Serviço Epidemiológico (CSE) Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses. Altos índices de ocorrências como dengue, leishmaniose e outras zoonoses. Necessidade de aperfeiçoamento da vigilância em saúde para atender às novas normas do Ministério da Saúde. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2075 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental e de controle de zoonoses Vigilância epidemiógica mantida (Unidade) Projeto 1035 Reforma e/ou ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Reforma e/ou ampliação realizada (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Taxa de mortalidade infantil (Mortes x 1000 nascidos vivos) Fonte: CSE. Cobertura vacinal (Percentual da população de referência) Proporção de cura de novos casos de tuberculose pulmonar cacilífera (Percentual das notificações) Realização de análises de água (Percentual) Proporção de óbitos com causa básica definida (% dos óbitos de residentes) Estrutura física do CCZ reformado e ampliado (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0020 Unidade Responsável 02.08.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 428.000,00 2 Início - 2015 427.000,00 Término - 2016 470.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 517.000,00 2 Não Total 1.842.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 388.000,00 2015 1 427.000,00 2016 1 470.000,00 2017 1 517.000,00 2014 32 40.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 80 100 jul/13 5 32 Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Vigilância Sanitária Departamento de Vigilância Sanitária (Desani) Promover a prevenção de riscos e agravos à saúde da população e propiciar o controle das relações de consumo de produtos e serviços da vigilância sanitária. Estrutura inadequada para os serviços de vigilância sanitária. Projeto 1036 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de vigilância sanitária Bem adquirido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2076 Manutenção do serviço de vigilância sanitária Vigilância sanitária mantida (Unidade) Estabelecimentos cadastrados fiscalizados pela vigilância sanitária (Percentual) Fonte: Desani. Equipamentos e bens de capital susbtituídos e/ou adquiridos (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0021 Unidade Responsável 02.08.06 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.100.000,00 2 Início - 2015 1.918.000,00 Término - 2016 2.301.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 2.279.000,00 2 Não Total 8.598.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 19000 1.760.000,00 2015 18500 1.918.000,00 2016 18000 2.091.000,00 2017 17500 2.279.000,00 2014 12 340.000,00 2015 - - 2016 12 210.000,00 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 85 90 jul/13 4 6 Veículos com até 2 anos de uso em atividade (Percentual) jul/13 30 80 Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Transporte Sanitário Departamento de Transporte Hospitalar (Ditran) Oferecer à população transporte de urgência e emergência de qualidade com eficiência e segurança. Veículos sucateados e/ou altamente sujeitos à exaustão, equipamentos obsoletos e alta demanda por serviços médicos especializados que não são prestados neste Município. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Permanência de veículos em atividade/dias por ano (Percentual) Fonte: Ditran. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2077 Manutenção do serviço de transporte sanitário Usuário transportado (Unidade) Projeto 1037 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de transporte sanitário Bem adquirido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Número de ambulâncias em atividade (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0022 Unidade Responsável 02.08.11 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.308.000,00 1 Início - 2015 1.426.000,00 Término - 2016 1.554.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.694.000,00 1 Não Total 5.982.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 114 1.308.000,00 2015 115 1.426.000,00 2016 116 1.554.000,00 2017 117 1.694.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 114 117 Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Laboratório Municipal Coordenação do Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais (CSL) Fornecer apoio diagnóstico aos profissionais e usuários do SUS. Aumento da demanda por exames de análises clínicas. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Exames de análises clínicas realizados por ano (Milhares) Fonte: CSL. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2078 Manutenção do serviço de análises clínicas e laboratoriais Exame e/ou análise realizada (Milhares) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0023 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 734.000,00 3 Início - 2015 805.000,00 Término - 2016 883.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 961.000,00 3 Não Total 3.383.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1956 501.000,00 2015 1972 551.000,00 2016 1987 606.000,00 2017 2002 666.000,00 2014 528 167.000,00 2015 552 182.000,00 2016 576 199.000,00 2017 600 217.000,00 2014 528 66.000,00 2015 552 72.000,00 2016 576 78.000,00 2017 600 78.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 70 85 dez/12 4 4 jul/13 0 60 2081 Manutenção da casa de apoio a pacientes em tratamento oncológico em Barretos Usuário atendido (Unidade) Taxa de ocupação dos quartos (Percentual) Viagens mensais realizadas (Unidade) Encaminhamentos atendidos (Percentual) Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Tratamento Fora do Domicílio Departamento de Saúde (Desau) Auxiliar no tratamento de saúde pelo SUS fora do Município. Não existe tratamento de algumas especialidades no Município, sendo necessário encaminhar os pacientes para outros Municípios de acordo com a pactuação. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Fonte: Desau. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2079 Manutenção do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Usuário atendido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Atividade 2080 Manutenção do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico para Barretos Usuário atendido (Unidade) Atividade Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0024 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 675.000,00 2 Início - 2015 688.000,00 Término - 2016 756.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 832.000,00 2 Não Total 2.951.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 50.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 500 625.000,00 2015 550 688.000,00 2016 600 756.000,00 2017 600 832.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 0 80 Unidade de atendimento implantada (Unidade) Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Saúde do Trabalhador Departamento de Saúde (Desau) Promover a saúde do trabalhador no Município de Unaí, ser referência técnica em saúde do trabalhador no Noroeste de Minas e apoiar a reestruturação da saúde do trabalhador no Noroeste do Estado. Em consonância com a política de saúde do trabalhador no Brasil, a implantação e manutenção de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e a aplicação de políticas locais e regionalizadas para o segmento garantirão um atendimento mais eficaz e um conhecimento epidemiológico mais amplo do setor. Trabalhadores cadastrados (Percentual) Fonte: Desau. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2082 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Usuário atendido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) implantado (Unidade) Projeto 1038 Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0025 Unidade Responsável 02.08.15 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 343.000,00 3 Início - 2015 873.000,00 Término - 2016 407.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 444.000,00 3 Não Total 2.067.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 7,1 343.000,00 2015 7,5 373.000,00 2016 7,6 407.000,00 2017 7,7 444.000,00 2014 - - 2015 1 400.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 46 100.000,00 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 6,6 7,7 jul/13 0 1 jul/13 0 1 Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Assistência Farmacêutica Coordenação da Farmácia Básica (CFB) Favorecer o acesso da população aos medicamentos essenciais. Alguns medicamentos essenciais possuem alto custo, dificultando o acesso dos usuários e a conclusão dos tratamentos das doenças. Projeto 1039 Construção da sede da Farmácia de Minas Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2083 Manutenção da Farmácia Básica Usuário atendido (Milhares) Farmácia de Minas equipada em conformidade com a legislação (Unidade) Fonte: CFB. Projeto 1040 Aparelhamento e/ou reaparelhamento da Farmácia Básica Bem adquirido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Usuários atendidos por ano (Milhares) Sede da Farmácia de Minas construída (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0026 Unidade Responsável 02.08.13 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 181.000,00 1 Início - 2015 200.000,00 Término - 2016 220.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 242.000,00 1 Não Total 843.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 940 181.000,00 2015 960 200.000,00 2016 980 220.000,00 2017 1000 242.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 80 100 Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Prevenção às DST e AIDS Coordenação do Programa de DST e AIDS (CDST) Garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento em HIV/AIDS, hepatites virais e outras DST. Ocorrência de pacientes portadores de DST/AIDS e Hepatites Virais. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Fonte: CDST. Cobertura do programa (Percentual) Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2084 Manutenção do Serviço de Assistência Especializada (SAE) e do Centro de Triagem e Aconselhamento (CTA) Usuário atendido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0027 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.500.000,00 3 Início - 2015 1.650.000,00 Término - 2016 715.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 787.000,00 4 Não Total 5.652.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 2.500.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 115 1.000.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 250 650.000,00 2016 275 715.000,00 2017 300 787.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 0 1 jul/13 0 300 jul/13 0 80 CER construído conforme exigências legais (Unidade) Fonte: Desau. CER equipado conforme exigências legais (Unidade) Atividade 2085 Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Usuário atendido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Usuários atendidos por ano (Unidade) Cobertura do programa (Percentual) Meta Projeto 1041 Construção de sede para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Sede construída (Unidade) Projeto 1042 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Bem adquirido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Reabilitação em Saúde Departamento de Saúde (Desau) Oferecer à população serviços especializados em reabilitação física e psicológica. Dependência dos grandes centros urbanos para a prestação de serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0028 Unidade Responsável 02.08.16 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.049.000,00 5 Início - 2015 1.849.000,00 Término - 2016 1.209.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.480.000,00 5 Não Total 5.587.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 7,82 999.000,00 2015 7,86 1.099.000,00 2016 7,93 1.209.000,00 2017 7,98 1.330.000,00 2014 - - 2015 1 500.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 112 250.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 1 50.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 - - 2017 1 150.000,00 Projeto 1045 Implantação de Residencial Terapêutico para pacientes com dependência química Residencial Terapêutico implantado (Unidade) Projeto 1046 Implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para a infância e adolescência CAPS implantado (Unidade) Projeto 1044 Aparelhamento e/ou reaparelhamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Bem adquirido (Unidade) Meta Atividade 2086 Manutenção dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Usuário atendido (Milhares) Projeto 1043 Construção de sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Atenção à Saúde Mental Coordenação do Seviço de Saúde Mental (CSSM) Desenvolver ações especializadas e integradas para atendimento das demandas de saúde mental do território de abrangência. Rede de saúde mental incompleta e funcionando de forma inadequada. Existência de alta demanda por serviços psiquiátricos no Município. Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 1,6 7,98 jul/13 0 1 jul/13 1 3 jul/13 1 3 jul/13 0 1 Usuários atendidos por ano (Milhares) Fonte: CSSM. Referência Sede do CAPS construída (Unidade) CAPS em funcionamento e em conformidade com as exigências legais (Unidade) CAPS equipado conforme as exigências legais (Unidade) Residencial Terapêutico instalado conforme exigências legais (Unidade) Indicador (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0029 Unidade Responsável 02.08.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 3.711.000,00 7 Início - 2015 3.502.000,00 Término - 2016 3.696.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 4.066.000,00 7 Não Total 14.975.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 66 2.329.000,00 2015 66,48 2.562.000,00 2016 67,08 2.818.000,00 2017 67,56 3.100.000,00 2014 108 200.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 600.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1 100.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 5,71 200.000,00 2016 5,75 220.000,00 2017 5,8 242.000,00 2014 6,65 413.000,00 2015 6,80 454.000,00 2016 7 454.000,00 2017 7,3 499.000,00 2014 1,63 169.000,00 2015 1,64 186.000,00 2016 1,65 204.000,00 2017 1,67 225.000,00 Projeto 1049 Implantação do serviço de referência no controle do diabetes mellitus Serviço de referência implantado (Unidade) Atividade 2088 Manutenção do serviço de referência no controle do diabetes mellitus Usuário atendido (Milhares) Atividade 2090 Manutenção do serviço de referência para tratamento de leishmaniose, tuberculose e hanseníase Projeto 1048 Construção de sede para Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Sede construída (Unidade) Atividade 2089 Manutenção dos serviços de oftalmologia Usuário atendido (Milhares) Usuário atendido (Unidade) Meta Atividade 2087 Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Usuário atendido (Milhares) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Atenção Especializada em Saúde Departamento de Saúde (Desau) Promover e melhorar a atenção especializada em saúde na Policlínica. A sede atual da Policlínica encontra-se sub judice, o que obriga a retirada da unidade até 2016. O atendimento de média e alta complexidade ambulatorial oferecido à população é inadequado e ineficiente, devido principalmente à estrutura física. Projeto 1047 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Bem adquirido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 66 67,56 jul/13 0 1 jul/13 0 1 jul/13 0 1 dez/12 5,71 5,80 dez/12 6,65 7,30 dez/12 1,63 1,67 Sede do Policlínica construída conforme as exigências legais (Unidade) Usuários atendidos por ano (Milhares) Fonte: Desau. Referência Serviço de referência no controle do diabetes mellitus implantado (Unidade) Policlínica equipado conforme as exigências legais (Unidade) Indicador (Unidade) Usuários atendidos pelo serviço de controle do diabetes mellitus por ano (Milhares) Usuários atendidos pelo serviço de oftalmologia (Milhares) Usuários atendidos pelo serviço de referência em leishmaniose, hanseníase e tuberculose (Milhares) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0030 Unidade Responsável 02.08.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 39.012.000,00 14 Início - 2015 36.618.000,00 Término - 2016 38.078.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 37.631.000,00 14 Não Total 151.339.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 55,16 10.290.000,00 2015 55,61 11.250.000,00 2016 56,05 12.359.000,00 2017 56,5 13.463.000,00 2014 1 10.000.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1858 4.000.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 1 3.000.000,00 2017 - - 2014 - - 2015 10,82 9.000.000,00 2016 10,91 12.000.000,00 2017 10,99 13.200.000,00 2014 1 3.600.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 360 3.600.000,00 2015 370 3.960.000,00 2016 380 4.158.000,00 2017 390 4.283.000,00 Projeto 1052 Reforma e adaptação do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Reforma e/ou adaptação realizada (Unidade) Atividade 2092 Manutenção do novo hospital municipal Usuário atendido (Milhares) Atividade 2093 Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos Usuário atendido (Unidade) Projeto 1051 Aparelhamento do novo hospital municipal e pronto atendimento Bem adquirido (Unidade) Projeto 1053 Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos UTI implantada (Unidade) Meta Atividade 2091 Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias Usuário atendido (Milhares) Projeto 1050 Construção de novo hospital municipal e pronto atendimento Hospital construído (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Aperfeiçoamento do atendimento de urgência e emergências médicas para aumentar a resolutividade atual. Adequação de ambientes hospitalares e ambulatoriais à crescente demanda interna e externa. Atenção Emergencial e Hospitalar Hospital Municipal (HMU) Oferecer e garantir assistência médica à população de Unaí e dos Municípios da microrregião. Aumento da demanda por serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. Obsolescência de equipamentos e da estrutura física das unidades de urgência/emergência e hospitalar. 2014 1 3.600.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 193 3.600.000,00 2015 203 3.960.000,00 2016 213 4.158.000,00 2017 223 4.282.000,00 2014 1 3.000.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 26,05 472.000,00 2015 26,26 448.000,00 2016 26,47 403.000,00 2017 26,68 403.000,00 2014 1 850.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - 2014 - - 2015 1 2.000.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 20 2.000.000,00 2016 20,16 2.000.000,00 2017 20,32 2.000.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 dez/12 0 80 jul/13 0 1 jul/13 0 1 jul/13 0 1 dez/12 12 5 jul/13 0 1 jul/13 0 90 jul/13 0 1 jul/13 0 90 jul/13 0 1 dez/12 26,05 26,68 jul/13 0 1 jul/13 0 1 jul/13 0 20,32 Construção de unidade pronto atendimento (Unidade) Novo hospital e unidade de pronto atendimento equipados conforme a legislação (Unidade) Hospital e pronto atendimento reformado (Unidade) Glosa de AIH (Percentual) UTI credenciada junto aos órgãos supervisores (Unidade) 1055 Implantação do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) CDI implantado (Unidade) Atividade 2095 Manutenção do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) Usuário atendido (Milhares) Projeto 1056 Aquisição de tomógrafo Bem adquirido (Unidade) Fonte: HMU. Referência Taxa de ocupação de leitos de UTI (Percentual) Projeto 1057 Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Noroeste SAMU implantado (Unidade) Atividade 2096 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Noroeste Usuário atendido (Milhares) Acolhimento com classificação de risco no pronto atendimento (Percentual) Projeto 1054 Indicador (Unidade) Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal UTI implantada (Unidade) Atividade 2094 Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal Usuário atendido (Unidade) Projeto SAMU credenciado junto aos órgãos supervisores (Unidade) Usuários atendidos por ano (Milhares) UTI neonatal credenciada conforme exigências legais (Unidade) Taxa de ocupação de leitos de UTI neonatal (Percentual) CDI credenciado conforme exigências legais (Unidade) Exames de imagem por ano (Milhares) Tomógrafo instalado e credenciado pelos órgãos supervisores (Unidade) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0031 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 - 3 Início - 2015 277.000,00 Término - 2016 64.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 74.000,00 2 Não Total 415.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 - - 2015 1 220.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 360 52.000,00 2016 360 57.000,00 2017 360 65.000,00 2014 - 2015 360 5.000,00 2016 360 7.000,00 2017 360 9.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 180 360 Posto de atendimento ao migrante implantado e mantido (Unidade) Fonte: DEGEPM. Atividade 2099 Estabelecimento de parcerias com serviços existentes Parceria firmada (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1058 Implantação do Posto de Atendimento ao Migrante (PAM) Posto de atendimento implantado (Unidade) Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Pessoas em situação de migrância atendidas por ano (Unidade) Serviço de Atendimento ao Migrante Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Atender pessoas em situação de migrância. Atendimento da Proteção Social Especial - PSE, referenciado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme o Sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS, a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, Norma Operacional Básica de Recurso Humanos - NOB/RH e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Atividade 2098 Manutenção do Posto de Atendimento ao Migrante (PAM) Usuário atendido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0032 Unidade Responsável 02.09.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.039.000,00 6 Início - 2015 481.000,00 Término - 2016 529.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 570.000,00 2 Não Total 2.619.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 600.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 180 150.000,00 2015 180 170.000,00 2016 180 195.000,00 2017 180 210.000,00 2014 1 60.000,00 2015 1 64.000,00 2016 1 68.000,00 2017 1 73.000,00 2014 1 25.000,00 2015 1 27.000,00 2016 1 31.000,00 2017 1 35.000,00 2014 1 15.000,00 2015 1 18.000,00 2016 1 20.000,00 2017 1 22.000,00 2014 12000 189.000,00 2015 14000 202.000,00 2016 16000 215.000,00 2017 18000 230.000,00 Atividade 2137 Manutenção de padarias e cozinhas comunitárias Usuário beneficiado (Unidade) Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Atividade 2100 Manutenção da unidade de apoio à agricultura familiar Produtor beneficiado (Unidade) Tipo Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais (DGAG) Elevar a qualidade de vida da população garantindo-lhe o acesso efetivo à segurança alimentar e nutricional. Garantir alimentação saudável, bem como a geração de renda ao produtor da agricultura familiar, através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1059 Construção da unidade de apoio à agricultura familiar Unidade construída (Unidade) Etapa cumprida (Unidade) Atividade 2102 Controle e fiscalização da qualidade dos serviços prestados no PAA e na política de segurança alimentar e nutricional Supervisão realizada (Unidade) Atividade 2103 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional Atividade educativa realizada (Unidade) Atividade 2101 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 Cumprimento de etapa anual do PAA (Unidade) jul/13 1 1 Unidade de apoio à agricultura familiar em funcionamento (Unidade) Fonte: DGAG. Indicador (Unidade) Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0033 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 138.000,00 1 Início - 2015 148.000,00 Término - 2016 158.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 168.000,00 1 Não Total 612.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 138.000,00 2015 1 148.000,00 2016 1 158.000,00 2017 1 168.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 1 1 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Política Pública para Crianças e Adolescentes Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Manter e apoiar atividades de atendimento com serviço e ações de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente. Atender o princípio da prioridade absoluta nas políticas públicas para crianças e adolescentes preconizada nas determinações legais, especilamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Conselho Tutelar em funcionamento (Unidade) Fonte: DEGEPM. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2104 Manutenção do Conselho Tutelar Conselho mantido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0034 Unidade Responsável 02.09.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 45.000,00 1 Início - 2015 48.000,00 Término - 2016 51.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 55.000,00 1 Não Total 199.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 330 45.000,00 2015 330 48.000,00 2016 330 51.000,00 2017 330 55.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 330 330 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Habitação de Interesse Social Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais (DGAG) Manter atividades específicas da política municipal de habitação de interesse social. Garantir o acesso à moradia como direito social preconizado pela Constituição Federal de 1988, priorizando o atendimento à população de baixa renda na aplicação dos recursos, conforme Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Famílias beneficiadas por ano pelos trabalhos sociais para a habitação (Unidade) Fonte: DGAG. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2105 Realização de trabalho social para a política municipal de habitação Família beneficiada (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0035 Unidade Responsável 02.09.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 176.000,00 4 Início - 2015 127.000,00 Término - 2016 117.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 179.000,00 3 Não Total 599.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 30 35.000,00 2015 20 30.000,00 2016 35 50.000,00 2017 40 70.000,00 2014 3 45.000,00 2015 5 80.000,00 2016 3 49.000,00 2017 5 90.000,00 2014 9 16.000,00 2015 9 17.000,00 2016 9 18.000,00 2017 9 19.000,00 2014 1 80.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 9 9 Incentivo à participação popular e ao controle social. Participação e Controle Social Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais (DGAG) Subsidiar a participação e controle social. Prestar serviços das políticas públicas de assistência social, habitação, segurança alimentar, trabalho, emprego e renda em sintonia com os anseios da população. Atividade 2107 Realização de audiências públicas, fóruns, seminários e palestras Evento realizado (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2106 Capacitação de conselheiros, servidores e demais colaboradores da rede municipal de assistência social Indivíduo capacitado (Unidade) Conselho apoiado (Unidade) Fonte: DGAG. Diagnóstico situacional elaborado (Unidade) Atividade 2108 Manutenção da secretaria executiva dos conselhos ligados à política de assistência social Conselho apoiado (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Atividade 2109 Realização de diagnóstico situacional Diagnóstico realizado (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0036 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 997.000,00 5 Início - 2015 392.000,00 Término - 2016 842.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 738.000,00 3 Não Total 2.969.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 500 367.000,00 2015 500 392.000,00 2016 500 419.000,00 2017 500 447.000,00 2014 1 550.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 60 80.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 1 150.000,00 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 300 273.000,00 2017 300 291.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 380 500 jul/13 0 1 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Noroeste Usuário atendido (Unidade) Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Proteção Social Especializada Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Operacionalizar os serviços de proteção social especial de média complexidade no sentido de afiançar direitos na perspectiva do acolhimento e medidas protetivas e socioeducativas e desenvolvimento de ações socioassistenciais. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) como integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se justifica na proposta de referenciar, coordenar e articular a proteção social especial de média complexidade com apoio especializado e continuado às famílias e indivíduos com direitos violados mas sem rompimento de vínculos. Meta Projeto 1060 Construção de sede para Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Atividade 2110 Manutenção do serviço de proteção social especial junto aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Usuário atendido (Unidade) CREAS com sede própria em atividade (Unidade) Fonte: DEGEPM. CREAS regional em atividade (Unidade) Projeto 1061 Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Bem adquirido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Atendimentos em proteção social especializada realizados por ano (Unidade) Projeto 1062 Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Noroeste Unidade de atendimento implantada (Unidade) Atividade 2111 Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0037 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.289.000,00 8 Início - 2015 1.424.000,00 Término - 2016 2.280.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 3.436.000,00 2 Não Total 8.429.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1000 924.000,00 2015 1000 987.000,00 2016 1000 1.054.000,00 2017 1000 1.126.000,00 2014 - - 2015 - - 2016 1 600.000,00 2017 2 1.500.000,00 2014 - - 2015 - - 2016 60 90.000,00 2017 140 160.000,00 2014 60 30.000,00 2015 60 34.000,00 2016 60 39.000,00 2017 60 45.000,00 2014 80 40.000,00 2015 80 46.000,00 2016 80 53.000,00 2017 80 60.000,00 2014 150 80.000,00 2015 150 95.000,00 2016 150 120.000,00 2017 150 150.000,00 2014 60 30.000,00 2015 60 34.000,00 2016 60 39.000,00 2017 60 45.000,00 2114 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 7 a 14 anos Usuário atendido (Unidade) Atividade 2116 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos Usuário atendido (Unidade) Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Proteção Social Básica Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Prestação de serviços, projetos, programas, ações e benefícios socioassistenciais através de unidades públicas diferenciadas por territórios de proteção social básica às famílias e aos indivíduos. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) como integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se justifica na proposta de referenciar, potencializar, coordenar e articular a proteção social básica, no sentido de prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade e/ou risco social, e fortalecer vínculos familiares e comunitários, prezando pelo protagonismo e autonomia sociofamiliar. Projeto 1063 Construção de sede para Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2112 Manutenção dos serviços e atividades de proteção social básica junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Usuário atendido (Unidade) Projeto 1064 Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Bem adquirido (Unidade) Atividade 2113 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0 a 6 anos Usuário atendido (Unidade) Atividade 2115 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para jovens de 15 a 17 anos na modalidade de Projovem Adolescente Usuário atendido (Unidade) Atividade 2014 200 185.000,00 2015 230 228.000,00 2016 270 285.000,00 2017 310 350.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 3 5 CRAS em funcionamento com sede própria (Unidade) jul/13 0 3 CRAS em funcionamento (Unidade) Fonte: DEGEPM. Referência Indicador (Unidade) Atividade 2117 Manutenção do serviço de proteção social básica executado por equipe volante Usuário atendido (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0038 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 58.000,00 3 Início - 2015 532.000,00 Término - 2016 66.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 70.000,00 2 Não Total 726.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 200 58.000,00 2015 200 62.000,00 2016 200 66.000,00 2017 200 70.000,00 2014 - - 2015 1 400.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 80 70.000,00 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 0 1 jul/13 40 200 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Casa de Apoio à Gestante com sede própria (Unidade) Gestantes atendidas por ano (Unidade) Casa de Apoio à Gestante Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Apoio à mulher gestante a partir da perspectiva do direito. Trata-se de um serviço referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende gestantes em risco social e/ou biológico, provenientes de famílias de baixa renda, moradoras das zonas urbana e rural. Constitui-se ação com vistas a garantiia do direito à prioridade absoluta da criança, ainda no ventre materno, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto 1065 Construção de sede para a Casa de Apoio à Gestante Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2118 Manutenção dos serviços e atividades fornecidos para o apoio à gestante comprovadamente público da política de assistência social Gestante atendida (Unidade) Fonte: DEGEPM. Projeto 1066 Aparelhamento e/ou reaparelhamento da Casa de Apoio à Gestante Bem adquirido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0039 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 116.000,00 5 Início - 2015 126.000,00 Término - 2016 135.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 147.000,00 5 Não Total 524.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 250 53.000,00 2015 250 57.000,00 2016 250 60.000,00 2017 250 64.000,00 2014 100 10.000,00 2015 100 12.000,00 2016 100 15.000,00 2017 100 18.000,00 2014 350 23.000,00 2015 350 25.000,00 2016 350 26.000,00 2017 350 28.000,00 2014 300 7.000,00 2015 300 8.000,00 2016 300 8.000,00 2017 300 9.000,00 2014 300 23.000,00 2015 300 24.000,00 2016 300 26.000,00 2017 300 28.000,00 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Atividade 2122 Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Auxílio concedido (Unidade) Atividade 2120 Auxílio com concessão de kit natalidade eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente público da política de assistência social Auxílio concedido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Benefícios Eventuais Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Prover de forma suplementar e provisória, mediante delimitações que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendimento emergencial às situações de insegurança alimentar por por vulnerabilidade social, apoio com serviço funeral, e atender situações de violação de direitos (Proteção Social Especial), permitindo deslocamentos rodoviários pertinentes e exclusivos da política municipal de assistência social. Cumprir dispositivos legais conforme a Lei Federal n.º 8.742, de 7/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e atender situações eventuais e emergenciais comprovadamente público da política de assistência social. Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2119 Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente público da política de assistência social Auxílio concedido (Unidade) Atividade 2121 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente público da política de assistência social Auxílio concedido (Unidade) Atividade 2123 Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual, à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente público da política de assistência social Auxílio concedido (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 28 250 jul/13 0 100 jul/13 176 350 jul/13 158 300 jul/13 0 300 Auxílios com prestação de serviço funeral concedidos (Unidade) Fonte: DEGEPM. Indicador (Unidade) Referência Kits natalidade concedidos (Unidade) Cestas básicas alimentares concedidas (Unidade) Passagens concedidas (Unidade) Serviço de transporte realizado (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0040 Unidade Responsável 02.09.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 322.000,00 5 Início - 2015 468.000,00 Término - 2016 654.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 685.000,00 3 Não Total 2.129.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 10 157.000,00 2015 20 314.000,00 2016 30 471.000,00 2017 30 490.000,00 2014 30 20.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 6 145.000,00 2015 6 154.000,00 2016 6 164.000,00 2017 6 174.000,00 2014 - - 2015 - - 2016 1 4.000,00 2017 1 5.000,00 2014 - - 2015 - - 2016 20 15.000,00 2017 20 16.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 10 30 jul/13 0 6 jul/13 0 20 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Atividade 2126 Manutenção de República Usuário atendido (Unidade) Projeto 1067 Implantação de República Bem adquirido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Atendimento a Medidas Protetivas em Sistema de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Oferecer acolhimento institucional à crianças e adolescentes com vínculos familiares e comunitários rompidos em diferentes modalidades. Atendimento conforme a Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e orientaçoes técnicas, de forma institucionalizada para viabilizar relações mais próximas do ambiente familiar, promovendo hábitos e atividades de valorização, autonomia e interação social com a comunidade. Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2124 Manutenção de Casa Lar Usuário atendido (Unidade) Crianças acolhidas por Casa Lar (Unidade) Fonte: DEGEPM. Indicador (Unidade) Referência Projeto 1068 Implantação do serviço Família Acolhedora Unidade criada (Unidade) Atividade 2128 Manutenção do serviço Família Acolhedora Usuário atendido (Unidade) Jovens acolhidos por República (Unidade) Crianças sob cuidados de Família Acolhedora (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0041 Unidade Responsável 02.09.04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 123.000,00 3 Início - 2015 138.000,00 Término - 2016 150.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 164.000,00 1 Não Total 575.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 100 107.000,00 2015 100 114.000,00 2016 100 122.000,00 2017 100 130.000,00 2014 200 12.000,00 2015 200 17.000,00 2016 200 21.000,00 2017 200 25.000,00 2014 4 4.000,00 2015 5 7.000,00 2016 4 7.000,00 2017 5 9.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 40 100 Melhoria das condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo e em situação de risco social, no que concerne à habitação, alimentação, saneamento, assistência social e acesso aos serviços urbanos. Unaí Sem Drogas Departamento de Gestão de Políticas Públicas sobre Drogas (DGPPD) Ofertar atendimento no sentido preventivo a dependentes de substâncias psicoativas e seus familiares. Atuação setorial no que tange o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e/ou reconfiguração de vínculos rompidos em virtude da dependência de substâncias psicoativas. Atividade 2127 Realização de grupos de convivência Cidadão envolvido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2125 Encaminhamento de dependentes de substâncias psicoativas para tratamento Usuário atendido (Unidade) Usuários encaminhados para tratamento de dependência química por ano (Unidade) Fonte: DGPPD. Atividade 2129 Realização de atividades educativas sobre o uso de substâncias psicoativas Cidadão envolvido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0042 Unidade Responsável 02.09.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 776.000,00 8 Início - 2015 814.000,00 Término - 2016 891.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 962.000,00 3 Não Total 3.443.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 200 200.000,00 2015 250 214.000,00 2016 300 228.000,00 2017 350 244.000,00 2014 780 20.000,00 2015 800 22.000,00 2016 850 23.000,00 2017 1000 25.000,00 2014 200 3.000,00 2015 250 4.000,00 2016 300 5.000,00 2017 350 7.000,00 2014 45 25.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 200 420.000,00 2015 230 450.000,00 2016 250 480.000,00 2017 300 500.000,00 2014 390 3.000,00 2015 450 4.000,00 2016 500 5.000,00 2017 600 6.000,00 2014 200 75.000,00 2015 250 90.000,00 2016 300 120.000,00 2017 350 150.000,00 Atividade 2135 Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho Usuário capacitado e/ou qualificado (Unidade) Criação de novas oportunidades de ocupação da força de trabalho, formação profissional dos jovens para ingresso na área da produtividade agrícola e daquelas que demandem conhecimento na área da informática, elevação do número de habitantes com formação de nível superior com a consequente elevação do grau de escolaridade da população. Projeto 1069 Implantação do Projovem Trabalhador Bem adquirido (Unidade) Atividade 2131 Manutenção das atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) Usuário atendido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Qualificação profissional para a inclusão no mercado de trabalho. Oferecer condições de facilitação do acesso à qualficação profissional e inclusão no mercado de trabalho, buscando a diminuição do desemprego no Município de Unaí. Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2130 Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Usuário atendido (Unidade) Atividade 2132 Encaminhamento de seguro desemprego Usuário atendido (Unidade) Atividade 2133 Manutenção do Projovem Trabalhador Usuário atendido (Unidade) Atividade 2134 Realização de contato com empregadores para a captação de vagas de emprego Vaga obtida (Unidade) 2014 440 30.000,00 2015 440 30.000,00 2016 440 30.000,00 2017 440 30.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 170 350 jul/13 300 600 jul/13 150 350 Vagas oportunizadas por ano (Unidade) Cidadão capacitado para o mercado de trabalho por ano (Unidade) Atividade 2136 Adesão e manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) Cidadão envolvido (Unidade) Fonte: CPPT. Indicador (Unidade) Referência Encaminhamentos de seguro desemprego por ano (Unidade) Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais (Segep) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0043 Unidade Responsável 02.10 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 491.000,00 7 Início - 2015 286.000,00 Término - 2016 307.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 328.000,00 3 Não Total 1.412.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 80 88.000,00 2015 85 92.000,00 2016 90 97.000,00 2017 95 102.000,00 2014 1 25.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 48.000,00 2015 1 52.000,00 2016 1 56.000,00 2017 1 60.000,00 2014 1 10.000,00 2015 1 11.000,00 2016 1 12.000,00 2017 1 13.000,00 2014 1 10.000,00 2015 1 11.000,00 2016 1 12.000,00 2017 1 13.000,00 2014 4 200.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 4 110.000,00 2015 4 120.000,00 2016 4 130.000,00 2017 4 140.000,00 Atividade 2139 Manutenção da Casa da Gestão Participativa (CGP) Unidade de atendimento mantida (Unidade) Incentivo à participação popular e ao controle social. Projeto 1070 Implantação da Casa da Gestão Participativa (CGP) Unidade de atendimento implantada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Gestão Participativa Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais (Segep) Promover ações de governo participativo e democrático entre a sociedade organizada e o governo municipal. Elaborar e acompanhar as atividades de ações participativas e democráticas. Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2138 Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população dos distritos Atendimento realizado (Unidade) Atividade 2140 Comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou Presidente de Associação Evento realizado (Unidade) Atividade 2142 Manutenção das Regionais Administrativas Unidade de atendimento mantida (Unidade) Atividade 2141 Comemoração do Dia da Mulher Trabalhadora Rural Evento realizado (Unidade) Projeto 1071 Criação das Regionais Administrativas Unidade de atendimento implantada (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2017 mai/13 12000 15000 mai/13 600 800 mai/13 600 800 Indicador (Unidade) Número de cidadãos beneficiados com as ações de gestão participativa (Unidade) Número de participantes da comemoração do Dia do Líder Comunitário (Unidade) Número de participantes da comemoração do Dia da Mulher Trabalhadora Rural (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais. Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0044 Unidade Responsável 02.11.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 58.000,00 5 Início - 2015 67.000,00 Término - 2016 76.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 85.000,00 3 Não Total 286.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 4 43.000,00 2015 5 46.000,00 2016 7 49.000,00 2017 10 52.000,00 2014 500 1.000,00 2015 650 2.000,00 2016 800 3.000,00 2017 1000 4.000,00 2014 2500 3.000,00 2015 3000 4.000,00 2016 4000 5.000,00 2017 5000 6.000,00 2014 5 8.000,00 2015 5 9.000,00 2016 5 10.000,00 2017 5 11.000,00 2014 5 3.000,00 2015 10 6.000,00 2016 15 9.000,00 2017 20 12.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 5 20 jul/13 2500 5000 Relação entre o material reciclado e o coletado mensalmente (Percentual) jul/13 45 95 Lixo reciclado (Percentual) Cidadãos abrangidos diretamente pela educação ambiental (Unidade) Fonte: Demas. Projeto 1072 Implantação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) PEV instalado (Unidade) Atividade 2146 Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) PEV mantido (Unidade) Referência Atividade 2145 Educação ambiental continuada Cidadão beneficiado (Unidade) Indicador (Unidade) Meta Atividade 2143 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental Evento ou intervenção realizada (Unidade) Atividade 2144 Incentivo à separação do lixo doméstico Lixo reciclado (Tonelada) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Reestruturação dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos da sede e dos núcleos rurais para os padrões ambientalmente aceitáveis. Desenvolvimento Ambiental Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Demas) Garantir a preservação ambiental, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Município. Haja vista a degradação ambiental, torna-se necessário educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente e fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0045 Unidade Responsável 02.11.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.250.000,00 5 Início - 2015 1.315.000,00 Término - 2016 1.025.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 980.000,00 3 Não Total 4.570.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 500.000,00 2015 1 500.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 50000 250.000,00 2015 55000 500.000,00 2016 60000 500.000,00 2017 65000 500.000,00 2014 3000 200.000,00 2015 5000 250.000,00 2016 7000 300.000,00 2017 8000 400.000,00 2014 1 250.000,00 2015 - - 2016 1 150.000,00 2017 - - 2014 10000 50.000,00 2015 13000 65.000,00 2016 15000 75.000,00 2017 16000 80.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 7800 16000 jul/13 300 150 Volume de visitas anuais às unidades de conservação ambiental (Unidade) jul/13 0 65000 Relação habitante/árvore no perímetro urbano (Unidade) Mudas produzidas por ano (Unidade) Fonte: Demas. Projeto 1074 Expansão, revitalização e aparelhamento do viveiro de mudas Reestruturação realizada (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Atividade 2149 Manutenção do viveiro de mudas Muda produzida (Unidade) Meta Projeto 1073 Criação de parque linear Parque linear criado (Unidade) Atividade 2148 Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de árvores Árvore preservada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Atividade 2147 Conservação permanente de parques lineares Cidadão beneficiado (Unidade) Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Unaí + Bela Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Demas) Transformar Unaí em uma cidade mais bela, promovendo maior identidade entre a população e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento ao espaço local por meio de ações como a criação de ambientes públicos em condições de oferecer lazer e recreação à comunidade. O Município de Unaí carece de ambientes públicos em condições de oferecer lazer e recreação à comunidade e que possam despertar na população uma visão mais ampla sobre as questões ambientais e sociais. Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa (Semaic) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0046 Unidade Responsável 02.12.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.495.000,00 14 Início - 2015 1.803.000,00 Término - 2016 2.167.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 2.471.000,00 13 Não Total 7.936.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 3 350.000,00 2015 3 500.000,00 2016 4 600.000,00 2017 4 650.000,00 2014 130 180.000,00 2015 130 200.000,00 2016 150 230.000,00 2017 150 260.000,00 2014 3 90.000,00 2015 3 100.000,00 2016 3 120.000,00 2017 3 140.000,00 2014 2300 200.000,00 2015 2400 230.000,00 2016 2500 260.000,00 2017 2700 270.000,00 2014 2300 150.000,00 2015 2400 170.000,00 2016 2600 200.000,00 2017 2700 280.000,00 2014 3 120.000,00 2015 4 150.000,00 2016 4 180.000,00 2017 5 200.000,00 2014 1 50.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 1077 Construção de viveiro de mudas para doação aos produtores rurais Viveiro construído (Unidade) Incentivo ao trabalho e à produtividade do pequeno, do médio produtor e do trabalhador rural, com apoio aos programas de outras esferas governamentais para acesso à terra dos agricultores dela desprovidos. Atividade 2151 Construção de barragens, aração de terras e levantamento de terraços Família beneficiada (Unidade) Atividade 2150 Manutenção de estradas de acesso às propriedades rurais Trecho recuperado (Quilômetro) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Desenvolvimento Rural Departamento de Desenvolvimento Rural (DDR) Possibilitar e auxiliar o aumento de renda aos produtores rurais do Município, garantindo assim uma melhor qualidade de vida e sua manutenção no campo. Reduzir as desigualdades sociais, aumento de emprego, aumento da produtividade, melhoria da infraestrutura e mecanização rural. Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1075 Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização do pequeno produtor e da agricultura familiar Bem adquirido (Unidade) Projeto 1076 Melhoramento estratégico de infraestrutura rural Obra executada (Unidade) Atividade 2152 Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores Família beneficiada (Unidade) Atividade 2153 Construção de poços artesianos em associações de agricultores familiares Associação beneficiada (Unidade) Projeto 2014 2 50.000,00 2015 3 70.000,00 2016 4 90.000,00 2017 5 100.000,00 2014 100 80.000,00 2015 200 100.000,00 2016 300 120.000,00 2017 500 150.000,00 2014 1 20.000,00 2015 2 30.000,00 2016 3 50.000,00 2017 4 60.000,00 2014 100 100.000,00 2015 200 120.000,00 2016 300 140.000,00 2017 400 150.000,00 2014 100 30.000,00 2015 200 50.000,00 2016 300 80.000,00 2017 400 100.000,00 2014 10000 15.000,00 2015 15000 20.000,00 2016 20000 30.000,00 2017 30000 40.000,00 2014 1 60.000,00 2015 1 63.000,00 2016 1 67.000,00 2017 1 71.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 mai/13 2 4 mai/13 140 150 mai/13 2 3 mai/13 2600 2700 mai/13 2600 2700 mai/13 0 8 mai/13 0 1500 mai/13 0 1500 mai/13 0 500 mai/13 0 4 mai/13 0 400 mai/13 0 400 mai/13 0 30000 Famílias atendidas pela assistência técnica (Unidade) Mudas produzidas por ano (Unidade) Famílias beneficiadas com a construção do viveiro de mudas (Unidade) Usuários atendidos por ano nas salas de inclusão digital das associações rurais (Unidade) Famílias beneficiadas por ano com o incentivo ao plantio direto (Unidade) Número de eventos relacionados à agricultura e pecuária realizados por ano (Unidade) Produtores beneficiados com as práticas de melhoramento genético de rebanho (Unidade) Trechos de estradas vicinais recuperadas por ano (Quilômetro) Obras de infraestrutura rural realizadas por ano (Unidade) Famílias beneficiadas com a construção de barragens, aração de terras e levantamento de terraços (Unidade) Famílias beneficiadas com a doação de sementes (Unidade) Associações beneficiadas com a construção de poços artesianos (Unidade) Atividade 2157 Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares Família beneficiada (Unidade) Atividade 2158 Manutenção do viveiro de produção de mudas Muda produzida (Unidade) Atividade 2155 Incentivo a eventos relacionados à atividade rural: cursos, palestras, encontros de produtores e criadores, competições e provas equestres Evento realizado (Unidade) Atividade 2156 Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em associações Família beneficiada (Unidade) Projeto 1078 Criação de salas de inclusão digital nas associações de pequenos produtores da agricultura familiar Associação beneficiada (Unidade) Atividade 2154 Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da agricultura familiar Família beneficiada (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa. Indicador (Unidade) Referência Atividade 2215 Manutenção do Mercado Popular da Agricultura Familiar Mercado mantido (Unidade) Bens adquiridos por ano (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0047 Unidade Responsável 02.12.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 250.000,00 5 Início - 2015 263.000,00 Término - 2016 277.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 341.000,00 2 Não Total 1.131.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 20.000,00 2015 2 25.000,00 2016 3 30.000,00 2017 4 35.000,00 2014 10 20.000,00 2015 20 25.000,00 2016 30 30.000,00 2017 40 35.000,00 2014 300 60.000,00 2015 300 63.000,00 2016 300 67.000,00 2017 300 71.000,00 2014 - - 2015 - - 2016 - - 2017 1 200.000,00 2014 1 150.000,00 2015 1 150.000,00 2016 1 150.000,00 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 mai/13 0 4 mai/13 0 40 Busca de investimentos produtivos para incremento da economia local. Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Departamento de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa (DICO) Fomentar as atividades para acelerar o desenvolvimento da indústria e do comércio do Município. Buscar parceria com entidades capazes, que através de treinamento especializado, possa qualificar a mão-de-obra para servir nas atividades relacionadas à indústria e ao comércio. Buscar a atração de indústrias que possam se instalar no Município. Atividade 2160 Manutenção das atividades de incentivo ao comércio Estabelecimento comercial instalado (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2159 Manutenção das atividades de incentivo à indústria Indústria instalada (Unidade) Novas indústrias instaladas por ano (Unidade) Fonte: Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa. Novos estabelecimentos comerciais instalados por ano (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Projeto 1128 Construção de abatedouro de aves Unidade construída (Unidade) Atividade 2216 Incentivo à implantação da Lei Geral da Micro e Pequena empresa Empresa atendida (Unidade) Projeto 1127 Construção de Centro Tecnológico Unidade construída (Unidade) Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0048 Unidade Responsável 02.13.00 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 3.215.000,00 29 Início - 2015 3.840.000,00 Término - 2016 2.490.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 2.135.000,00 1 Não Total 11.680.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 20 900.000,00 2015 20 600.000,00 2016 20 600.000,00 2017 20 600.000,00 2014 1 5.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 80.000,00 2015 1 110.000,00 2016 1 120.000,00 2017 1 120.000,00 2014 5 50.000,00 2015 5 50.000,00 2016 5 50.000,00 2017 5 50.000,00 2014 10 40.000,00 2015 10 45.000,00 2016 10 45.000,00 2017 10 45.000,00 2014 1 35.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 30.000,00 2015 1 40.000,00 2016 1 40.000,00 2017 1 40.000,00 Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Projeto 1079 Criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) Fundo criado (Unidade) Atividade 2162 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) Fundo mantido (Unidade) Cultura e Cidadania Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Apoiar, com ênfase no resgate da cidadania, os eventos com indentidade local e regional, os protagonistas da cena cultural no Município e as manifestações da cultura popular. A democratização e o fortalecimento da cultura é capaz de contribuir para uma vida mais harmônica em sociedade. Incentivo à participação popular e ao controle social. Meta Atividade 2161 Apoio a eventos culturais e comemorativos Apoio concedido (Unidade) Projeto 1080 Criação do Ônibus Biblioteca Unidade criada (Unidade) Atividade 2163 Realização de concursos, campeonatos, jornadas, festivais e fóruns Evento realizado (Unidade) Atividade 2164 Apoio às manifestações da cultura popular Apoio concedido (Unidade) Atividade 2165 Manutenção do Ônibus Biblioteca Unidade cultural mantida (Unidade) 2014 10 100.000,00 2015 10 100.000,00 2016 10 100.000,00 2017 10 100.000,00 2014 1 15.000,00 2015 1 20.000,00 2016 1 25.000,00 2017 1 30.000,00 2014 3 45.000,00 2015 4 45.000,00 2016 5 45.000,00 2017 6 45.000,00 2014 500 20.000,00 2015 500 30.000,00 2016 500 30.000,00 2017 500 35.000,00 2014 1 250.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 45.000,00 2015 1 45.000,00 2016 1 45.000,00 2017 1 50.000,00 2014 1 40.000,00 2015 1 40.000,00 2016 1 45.000,00 2017 1 45.000,00 2014 1 25.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 60.000,00 2015 1 60.000,00 2016 1 60.000,00 2017 1 60.000,00 2014 - - 2015 1 600.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 - - 2016 1 400.000,00 2017 - - 2014 1 400.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 35.000,00 2015 1 40.000,00 2016 1 40.000,00 2017 1 40.000,00 2014 1 120.000,00 2015 2 150.000,00 2016 3 160.000,00 2017 4 170.000,00 Projeto 1082 Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal Publicação adquirida (Unidade) Atividade 2166 Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de trabalhos artísticos, técnicos e culturais locais Apoio concedido (Unidade) Projeto 1081 Tombamento de patrimônio histórico e cultural Patrimônio tombado (Unidade) Atividade 2167 Preservação de patrimônio histórico e cultural Patrimônio preservado (Unidade) Atividade 2169 Manutenção da Escola Municipal de Música Unidade cultural mantida (Unidade) Projeto 1084 Implantação da Caravana Cultura Viva Unidade criada (Unidade) Projeto 1083 Criação do Museu do Negro e do Imigrante Unidade criada (Unidade) Atividade 2168 Manutenção do Museu do Negro e do Imigrante Museu mantido (Unidade) Projeto 1088 Criação das Fábricas de Cultura Unidade criada (Unidade) Atividade 2171 Manutenção das Fábricas de Cultura Unidade cultural mantida (Unidade) Atividade 2170 Manutenção da Caravana Cultura Viva Unidade cultural mantida (Unidade) Projeto 1085 Construção da sede própria da Biblioteca Pública Municipal Sede construída (Unidade) Projeto 1086 Construção da sede própria do Museu Histórico e Cultural Sede construída (Unidade) Projeto 1087 Construção da sede própria da Escola Municipal de Música Sede construída (Unidade) 2014 1 110.000,00 2015 1 125.000,00 2016 1 125.000,00 2017 1 125.000,00 2014 1 230.000,00 2015 1 240.000,00 2016 1 240.000,00 2017 1 240.000,00 2014 1 300.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 200.000,00 2015 1 220.000,00 2016 1 240.000,00 2017 1 260.000,00 2014 1 45.000,00 2015 1 45.000,00 2016 1 45.000,00 2017 1 45.000,00 2014 1 5.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 30.000,00 2015 1 35.000,00 2016 1 35.000,00 2017 1 35.000,00 2014 - - 2015 1 1.200.000,00 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 25 50 Projeto 1092 Construção de anfiteatro Anfiteatro construído (Unidade) Projeto 1091 Elaboração do Plano Municipal de Livro e Leitura Plano elaborado (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Fonte: Sectur. Eventos culturais ou comemorativos realizados ou apoiados por ano (Unidade) Atividade 2175 Execução do Plano Municipal de Livro e Leitura Plano mantido (Unidade) Atividade 2172 Manutenção do Museu Municipal Maria Torres Gonçalves Unidade cultural mantida (Unidade) Atividade 2173 Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Castelo Branco Unidade cultural mantida (Unidade) Projeto 1089 Criação da Casa de Cultura Unidade criada (Unidade) Atividade 2174 Manutenção da Casa de Cultura Unidade cultural mantida (Unidade) Projeto 1090 Realização da Feira Literária de Unaí Evento realizado (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0049 Unidade Responsável 02.13.05 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 142.000,00 4 Início - 2015 130.000,00 Término - 2016 130.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 130.000,00 1 Não Total 532.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 15.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 300 35.000,00 2015 450 35.000,00 2016 600 35.000,00 2017 750 35.000,00 2014 1 22.000,00 2015 1 25.000,00 2016 1 25.000,00 2017 1 25.000,00 2014 3 70.000,00 2015 4 70.000,00 2016 5 70.000,00 2017 7 70.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 50 80 Busca de investimentos produtivos para incremento da economia local. Fomento ao Turismo Departamento de Desenvolvimento do Turismo (DTUR) Subsidiar e apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo em Unaí. O turismo fortalece a identidade e a cultura local e propicia a geração de emprego e renda. Atividade 2177 Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Turista antedido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1093 Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Unidade de atendimento criada (Unidade) Atividade 2178 Manutenção da parceria junto ao Circuito Turístico Noroeste das Gerais Parceria firmada (Unidade) Indicador (Unidade) Média anual de ocupação da rede hoteleira (Percentual) Fonte: DTUR. Atividade 2179 Divulgação do potencial turístico do Município Divulgação realizada (Unidade) Referência Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0050 Unidade Responsável 02.14.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 209.000,00 5 Início - 2015 494.000,00 Término - 2016 247.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 265.000,00 1 Não Total 1.215.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 50 204.000,00 2015 55 218.000,00 2016 60 233.000,00 2017 65 249.000,00 2014 - - 2015 1 270.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 300 5.000,00 2015 300 6.000,00 2016 500 14.000,00 2017 500 16.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Proporção da população que participa das atividades de lazer e entretenimento por ano (Percentual) jul/13 14 18 Fonte: DLREB. Atividade 2181 Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) Usuário beneficiado (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2180 Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão dos sinas de televisão Atividade ou evento realizado (Unidade) Projeto 1094 Criação de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) Unidade construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Vida Saudável Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar (DLREB) Elevar a qualidade de vida da população. As ações preventivas e curativas desenvolvidas pela política de saúde não são capazes de garantir uma vida saudável e equilibrada à comunidade. Para tanto, são necessárias iniciativas complementares ligadas aos esportes e ao lazer. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0051 Unidade Responsável 02.14.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.012.000,00 5 Início - 2015 1.053.000,00 Término - 2016 662.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 707.000,00 1 Não Total 3.434.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 400 247.000,00 2015 440 264.000,00 2016 480 282.000,00 2017 520 301.000,00 2014 7 78.000,00 2015 10 84.000,00 2016 13 89.000,00 2017 15 96.000,00 2014 30 125.000,00 2015 32 134.000,00 2016 35 143.000,00 2017 38 152.000,00 2014 5 130.000,00 2015 7 139.000,00 2016 10 148.000,00 2017 12 158.000,00 2014 0,4 432.000,00 2015 0,4 432.000,00 2016 - 2017 - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Proporção da população integrada ou beneficiada diretamente pelas atividades de incentivo ao esporte por ano (Percentual) jul/13 16 23 Fonte: DESP. Projeto 1095 Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Aparelho construído, reformado ou ampliado (Unidade) Referência Atividade 2184 Promoção de eventos desportivos locais e regionais Evento realizado (Unidade) Indicador (Unidade) Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2182 Manutenção de atividades de iniciação esportiva Criança e/ou adolescente beneficiado (Unidade) Esporte para Todos Departamento de Esportes (DESP) Promover a prática esportiva em todos os níveis e modalidades. A prática de esportes é um mecanismo de socialização e contribui para o fortalecimento da cidadania. Redução dos desequilíbrios econômicos, sociais e espaciais do Município. Projeto 1096 Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas Gerais (Sesi-MG) Aparelho adquirido (Unidade) Atividade 2183 Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Aparelho mantido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0052 Unidade Responsável 02.15 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 14.550.000,00 17 Início - 2015 11.810.000,00 Término - 2016 12.510.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 12.010.000,00 1 Não Total 50.880.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 300.000,00 2015 - - 2016 1 300.000,00 2017 - - 2014 1 200.000,00 2015 1 200.000,00 2016 2 200.000,00 2017 2 200.000,00 2014 1 800.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 500.000,00 2015 1 500.000,00 2016 1 500.000,00 2017 1 500.000,00 2014 500 50.000,00 2015 600 50.000,00 2016 700 50.000,00 2017 800 50.000,00 2014 1 60.000,00 2015 1 60.000,00 2016 1 60.000,00 2017 1 60.000,00 2014 1 40.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1097 Construção de aterros controlados Aterro construído (Unidade) Projeto 1098 Construção do aterro sanitário Aterro construído (Unidade) Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Modernizar e valorizar a infraestrutura urbana. O processo de urbanização demanda investimentos permanentes em infraestrutura urbana para garantir a mobilidade urbana e a qualidade de vida na cidade. Atividade 2185 Manutenção de aterros controlados Aterro mantido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Atividade 2188 Manutenção do Terminal Rodoviário Terminal mantido (Unidade) Atividade 2186 Manutenção do aterro sanitário Aterro mantido (Unidade) Atividade 2187 Manutenção dos acessos dos portadores de necessidades especiais Área conservada (Metro Quadrado) Projeto 1099 Reforma do Terminal Rodoviário Reforma realizada (Unidade) 2014 3 200.000,00 2015 4 200.000,00 2016 4 200.000,00 2017 4 200.000,00 2014 1 600.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 2000 5.000.000,00 2015 2000 5.000.000,00 2016 2000 5.000.000,00 2017 2000 5.000.000,00 2014 1500 800.000,00 2015 1500 800.000,00 2016 1500 800.000,00 2017 1500 800.000,00 2014 20 100.000,00 2015 20 100.000,00 2016 20 100.000,00 2017 20 100.000,00 2014 2 1.000.000,00 2015 1 500.000,00 2016 1 500.000,00 2017 - - 2014 3000 500.000,00 2015 3000 500.000,00 2016 3000 500.000,00 2017 3000 500.000,00 2014 12 600.000,00 2015 12 600.000,00 2016 12 600.000,00 2017 12 600.000,00 2014 1 800.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 220 3.000.000,00 2015 250 3.300.000,00 2016 280 3.700.000,00 2017 300 4.000.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 75 90 Atividade 2214 Manutenção do serviço de limpeza e conservação urbana Via conservada (Unidade) Indicador (Unidade) Malha urbana e distrital pavimentada (Percentual) Atividade 2189 Manutenção dos cemitérios Cemitério mantido (Unidade) Projeto 1100 Construção de cemitérios Cemitério construído (Unidade) Projeto Fonte: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit). Referência 1101 Pavimentação asfáltica de vias públicas Via pública asfaltada (Metro Linear) Atividade 2190 Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas Via pública conservada (Metro Linear) Projeto 1102 Adaptação de passeio e edificações públicas para o acesso de pessoas com necessidades especiais Adaptação realizada (Unidade) Projeto 1103 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de obras Bem adquirido (Unidade) Projeto 1105 Construção de garagem e centro de suprimentos das ações de urbanismo Centro construído (Unidade) Projeto 1104 Construção de meio-fio e sarjeta Meio-fio ou sarjeta construído(a) (Unidade) Atividade 2191 Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos Veículo revisado ou reparado (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0053 Unidade Responsável 02.15.03 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.950.000,00 5 Início - 2015 1.050.000,00 Término - 2016 1.050.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.200.000,00 1 Não Total 5.250.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 150 400.000,00 2015 150 400.000,00 2016 150 400.000,00 2017 150 400.000,00 2014 10 600.000,00 2015 2 200.000,00 2016 2 200.000,00 2017 2 200.000,00 2014 5000 350.000,00 2015 5000 350.000,00 2016 5000 350.000,00 2017 7000 500.000,00 2014 1000 100.000,00 2015 1000 100.000,00 2016 1000 100.000,00 2017 1000 100.000,00 2014 1 500.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 150 100 Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Indicador (Unidade) Modernização do Trânsito Departamento de Trânsito (DTRAN) Modernizar o trânsito urbano. Com o adensamento da população, as condições de mobilidade dependem de um sistema de trânsito claro, intelegível e eficiente. Projeto 1106 Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano Abrigo construído (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2192 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano Item de sinalização instalado, mantido ou recuperado (Unidade) Atividade 2193 Manutenção de ciclofaixas, faixas de pedestres e abrigos de usuários de transporte coletivo (Metro Quadrado) Projeto 1108 Formulação do Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana Plano elaborado (Unidade) Acidentes de trânsito no perímetro urbano (Unidade) Fonte: Departamento de Trânsito (DTRAN). Projeto 1107 Criação da faixa azul Via regulamentada (Metro Linear) Referência Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0054 Unidade Responsável 02.15.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.630.000,00 5 Início - 2015 280.000,00 Término - 2016 280.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 280.000,00 1 Não Total 3.470.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 150.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 1 2.000.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 3000 200.000,00 2015 3000 200.000,00 2016 3000 200.000,00 2017 3000 200.000,00 2014 1 200.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 90000 80.000,00 2015 90000 80.000,00 2016 90000 80.000,00 2017 90000 80.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Canteiros, jardins e gramados em conservação permanente (Unidade) jul/13 3 30 Fonte: Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf). Projeto 1111 Urbanização do Parque Linear do Córrego Canabrava Obra executada (Unidade) Projeto 1112 Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas Área recuperada (Metros Quadrados) Referência Atividade 2194 Manutenção da canalização e aterramento do grotão Área conservada (Metro linear) Indicador (Unidade) Meta Projeto 1109 Formulação do Plano Municipal de Paisagismo Urbano Plano elaborado (Unidade) Projeto 1110 Canalização e aterramento do grotão Obra executada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf) Atenuar o desgaste visual na cidade. A paisagem urbana tende a excluir a natureza com o passar do tempo, compromentendo a qualidade de vida da população. O paisagismo é um recurso de integração entre a natureza e a cidade. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0055 Unidade Responsável 02.15.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.500.000,00 2 Início - 2015 1.500.000,00 Término - 2016 1.500.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.500.000,00 1 Não Total 6.000.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 5 250.000,00 2015 5 250.000,00 2016 5 250.000,00 2017 5 250.000,00 2014 1 1.250.000,00 2015 1 1.250.000,00 2016 1 1.250.000,00 2017 1 1.250.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Malha urbana e distrital provida de iluminação pública (Percentual) jul/13 80 95 Fonte: Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf). Indicador (Unidade) Referência Meta Projeto 1113 Implantação de iluminação em vias e espaços públicos Vias ou espaços públicos beneficiados (Unidade) Atividade 2195 Manutenção do sistema de iluminação pública Sistema mantido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Unaí - Cidade Ecológica e Iluminada Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf) Garantir a mobilidade urbana em período noturno. Além de ser imprescindível às atividades urbanas que se desenvolvem no período noturno, a iluminação pública contribui no combate à violência. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0056 Unidade Responsável 02.15.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.730.000,00 4 Início - 2015 530.000,00 Término - 2016 130.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 130.000,00 1 Não Total 2.520.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 0,7 500.000,00 2015 0,3 200.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 1 50.000,00 2015 1 50.000,00 2016 1 50.000,00 2017 1 50.000,00 2014 0,8 1.100.000,00 2015 0,2 200.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 1 80.000,00 2015 1 80.000,00 2016 1 80.000,00 2017 1 80.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Espaços amplos de lazer e recreação integrados ao tecido urbano (Unidade) jul/13 1 3 Fonte: Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf). Atividade 2197 Manutenção do Lago do Bairro Cidade Nova Lago mantido (Unidade) Referência Projeto 1115 Construção do Lago do Bairro Cidade Nova Lago construído (Unidade) Indicador (Unidade) Meta Projeto 1114 Construção do Parque Municipal às margens do Ribeirão Santa Rita Parque construído (Unidade) Atividade 2196 Manutenção do Parque Municipal Parque mantido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Unaí Modernizada Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf) Oferecer novos espaços amplos de lazer e recreação integrados ao tecido urbano. Espaços de socialização contribuem para integrar pessoas e a comunidade à cidade. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0057 Unidade Responsável 02.15.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 550.000,00 2 Início - 2015 760.000,00 Término - 2016 980.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.380.000,00 1 Não Total 3.670.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 2 350.000,00 2015 2 360.000,00 2016 3 380.000,00 2017 3 380.000,00 2014 5 200.000,00 2015 10 400.000,00 2016 15 600.000,00 2017 20 1.000.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Praças e canteiros em conservação permanente (Unidade) jul/13 5 20 Fonte: Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf). Indicador (Unidade) Referência Meta Projeto 1116 Construção de praças e passeios públicos Praça ou passeio construído (Metro Quadrado) Atividade 2198 Manutenção de praças e passeios públicos Praça ou passeio conservado (Metro Quadrado) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Praças e Logradouros Bem Cuidados Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf) Estimular utilizar a utilização das praças em todos os bairros. Atualmente, apenas as praças situadas na região central recebem cuidados permanentes. Para estimular a população a frequentar as praças nos bairros periféricos, torna-se necessário recuperar e preservar tais espaços. Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais (Setrans) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0058 Unidade Responsável 02.16 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 4.538.000,00 7 Início - 2015 6.645.000,00 Término - 2016 4.466.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 4.902.000,00 1 Não Total 20.551.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 3 1.500.000,00 2015 4 2.000.000,00 2016 2 1.000.000,00 2017 2 1.200.000,00 2014 - - 2015 1 450.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1 700.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 - - 2015 1 250.000,00 2016 - - 2017 - - 2014 1 842.000,00 2015 1 899.000,00 2016 1 960.000,00 2017 1 1.026.000,00 2014 1 1.867.000,00 2015 1 1.994.000,00 2016 1 2.130.000,00 2017 1 2.275.000,00 2014 1 329.000,00 2015 1 352.000,00 2016 1 376.000,00 2017 1 401.000,00 Expansão da rede de energia elétrica e de comunicações – inclusive a telefonia móvel – bem como a melhoria das rodovias, estradas vicinais e ramais, para reduzir o atual isolamento e permitir uma exploração econômica mais produtiva de pequenos e médios produtores. Desenvolvimento da Infraestrutura Rural Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais (Setrans) Conservação e melhoria das estradas vicinais do Município. O escoamento da produção agropecuária e a mobilidade rural requerem a manutenção e a melhoria permanente da infraestrutura de transporte rural. Projeto 1118 Modernização das instalações e maquinário do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Modernização realizada (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1117 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte Bem adquirido (Unidade) Projeto 1119 Construção da nova sede da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais Sede construída (Unidade) Atividade 2200 Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais Serviço mantido (Unidade) Projeto 1120 Construção de novo posto de abastecimento de veículos e máquinas Posto de abastecimento construído (Unidade) Atividade 2199 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Setor mantido (Unidade) Atividade 2201 Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, mata-burros e pontilhões das estradas vicinais Serviço mantido (Unidade) Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 30 60 Indicador (Unidade) Fonte: Setrans. Referência Volume de estradas vicinais recuperadas em relação à malha (Percentual) Programas Finalísticos Multissetoriais Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0059 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 2.390.000,00 4 Início - 2015 2.551.000,00 Término - 2016 2.721.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 3.004.000,00 1 Não Total 10.666.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 - 269.000,00 2015 - 289.000,00 2016 - 317.000,00 2017 - 454.000,00 2014 - 300.000,00 2015 - 319.000,00 2016 - 338.000,00 2017 - 359.000,00 2014 - 1.500.000,00 2015 - 1.600.000,00 2016 - 1.700.000,00 2017 - 1.800.000,00 2014 - 321.000,00 2015 - 343.000,00 2016 - 366.000,00 2017 - 391.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Não se aplica. - - - Fonte: . Operação Especial 0030 Transferências para pessoas Não se aplica. Referência Operação Especial 0029 Transferências para entidades privadas Não se aplica. Indicador (Unidade) Meta Operação Especial 0027 Transferências para entidades públicas Não se aplica. Operação Especial 0028 Transferências para entidades multigovernamentais Não se aplica. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Alinhamento finalístico multissetorial. Transferências de Recursos Prefeitura de Unaí Firmar parcerias e convênios com entidades e conceder auxílios financeiros a pessoas físicas. Em muitos casos, a ação direta da Prefeitura de Unaí é inviável ou é mais despendiosa comparativamente à mesma ação realizada por outros órgãos públicos, multigovernamentais e entidades privadas. SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PROGRAMAS DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0060 Unidade Responsável 03.01 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico 8 Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 4.297.000,00 2 Início - 2015 4.680.000,00 Término - 2016 5.099.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 5.522.000,00 1 8 Não Total 19.598.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 4.172.000,00 2015 1 4.545.000,00 2016 1 4.954.000,00 2017 1 5.367.000,00 2014 1 125.000,00 2015 1 135.000,00 2016 1 145.000,00 2017 1 155.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Nível de efetividade em resolução de problemas e finalização de processos (Percentual) jul/13 - 85 Fonte: Saae. Indicador (Unidade) Referência Meta Atividade 2202 Manutenção das atividades de direção, administrativas e comerciais do Saae Gestão mantida (Unidade) Atividade 2203 Gestão do Centro de Educação Ambiental Centro gerido (Unidade) Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Conquista de eficiência do gasto público, com ênfase no bloqueio de desperdícios e na construção da qualidade e da produtividade dos serviços a cargo da administração. Gestão Administrativa Efetiva Direção Superior, Administrativa e Comercial Fornecer ao Saae recursos materiais e humanos capacitados para oferecer serviços com eficiência aos seus usuários. Aperfeiçoar a prestação de serviços das atividades meio e fim para melhorar o atendimento aos clientes deste ente. PROGRAMAS FINALÍSTICOS Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0061 Unidade Responsável 03.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico 8 Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 5.719.000,00 4 Início - 2015 6.138.000,00 Término - 2016 6.598.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 7.056.000,00 1 8 Não Total 25.511.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 350.000,00 2015 1 376.000,00 2016 1 404.000,00 2017 1 432.000,00 2014 3 375.000,00 2015 3 403.000,00 2016 1 433.000,00 2017 1 463.000,00 2014 1 4.950.000,00 2015 1 5.312.000,00 2016 1 5.710.000,00 2017 1 6.107.000,00 2014 1 44.000,00 2015 1 47.000,00 2016 1 51.000,00 2017 1 54.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 98 100 Água é Vida Departamento Técnico-Operacional Garantir conforto à população unaiense por meio de um sistema de distribuição de água efetivo. Sanar as falhas no fornecimeno de água, em quantidade e regularidade suficientes, para suprir as necessidades do Município. Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Projeto 1121 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água Ampliação, reforma ou reaparelhamento realizado (Unidade) Projeto 1122 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água Unidade de captação, elevação, tratamento ou reservação construída (Unidade) Atividade 2204 Operação e manutenção do Sistema de Água Sistema de Água operado e mantido (Unidade) Indicador (Unidade) Referência População atendida pelos serviços de água (Percentual) Fonte: Departamento Comercial do Saae, Relatório de Outorga para a Agência Nacional de Águas (ANA). Atividade 2205 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Água Recursos hídricos controlados e gerenciados (Unidade) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0062 Unidade Responsável 03.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico 8 Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 1.587.000,00 4 Início - 2015 1.704.000,00 Término - 2016 1.831.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 1.958.000,00 1 8 Não Total 7.080.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 100.000,00 2015 1 108.000,00 2016 1 116.000,00 2017 1 124.000,00 2014 1 500.000,00 2015 1 537.000,00 2016 1 577.000,00 2017 1 617.000,00 2014 1 950.000,00 2015 1 1.020.000,00 2016 1 1.096.000,00 2017 1 1.172.000,00 2014 1 37.000,00 2015 1 39.000,00 2016 1 42.000,00 2017 1 45.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 89 95 Indicador (Unidade) Referência População atendida pelos serviços de esgoto (Percentual) Fonte: Departamento Comercial do Saae, Relatório de Outorga para a Agência Nacional de Águas (ANA). Atividade 2206 Operação e manutenção do Sistema de Esgoto Sistema de Esgoto operado e mantido (Unidade) Atividade 2207 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Esgoto Recursos hídricos controlados e gerenciados (Unidade) Meta Projeto 1123 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto Ampliação, reforma ou reaparelhamento realizado (Unidade) Projeto 1124 Construção de unidades captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto Unidade de captação, elevação, tratamento ou reservação construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Saneamento Sustentável Departamento Técnico-Operacional Melhorar as condições sanitárias e de saúde da população unaiense paralelamente ao controle dos aspectos que impactam o meio ambiente. Aperfeiçoar e expandir a captação e tratamento de esgoto para alcançar todas as residências do Município. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0063 Unidade Responsável 03.02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico 8 Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 388.000,00 3 Início - 2015 417.000,00 Término - 2016 449.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 479.000,00 1 8 Não Total 1.733.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 1 208.000,00 2015 1 223.000,00 2016 1 240.000,00 2017 1 256.000,00 2014 1 170.000,00 2015 1 183.000,00 2016 1 197.000,00 2017 1 210.000,00 2014 1 10.000,00 2015 1 11.000,00 2016 1 12.000,00 2017 1 13.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 Malha urbana abrangida pelo sistema de drenagem pluvial (Percentual) jul/13 - 60 Fonte: Departamento Técnico-Operacional. Atividade 2209 Controle e gerenciamento de recursos hídricos - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Recursos hídricos controlados e gerenciados (Unidade) Indicador (Unidade) Referência Meta Projeto 1125 Ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Ampliação, reforma ou reaparelhamento realizado (Unidade) Atividade 2208 Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Sistema de Drenagem Pluvial Urbana operado e mantido (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Realização de obras viárias estruturantes, dotadas de iluminação pública, saneamento básico e sistemas de orientação de trânsito. Drenagem Urbana Departamento Técnico-Operacional Promover a redistribuição eficiente das águas pluviais de forma a reduzir o impacto urbano. Reduzir as interferências das águas pluviais na infraestrutura urbana. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ PROGRAMAS DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0064 Unidade Responsável 04 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico 8 Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 13.888.000,00 5 Início - 2015 15.482.000,00 Término - 2016 17.023.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 18.761.000,00 1 8 Não Total 65.154.000,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 4 750.000,00 2015 4 780.000,00 2016 4 810.000,00 2017 4 840.000,00 2014 1 700.000,00 2015 - - 2016 - - 2017 - - 2014 5 20.000,00 2015 5 25.000,00 2016 5 25.000,00 2017 5 25.000,00 2014 9 12.000,00 2015 9 15.000,00 2016 9 18.000,00 2017 9 21.000,00 2014 450 12.406.000,00 2015 470 14.662.000,00 2016 490 16.170.000,00 2017 510 17.875.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 jul/13 1,5 <2 Conquista de eficiência do gasto público, com ênfase no bloqueio de desperdícios e na construção da qualidade e da produtividade dos serviços a cargo da administração. Gestão Administrativa e Financeira Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (Unaprev) Promover continuamente a gestão administrativa e financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Unaí. Garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas do Unaprev. Projeto 1126 Aquisição ou construção de sede própria Sede construída (Unidade) Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Meta Atividade 2210 Manutenção das atividades administrativas Subunidade em funcionamento (Unidade) Atividade 2211 Treinamento, capacitação e incentivo à educação continuada Servidor treinado, capacitado e/ou incentivado (Unidade) Indicador (Unidade) Gastos com despesas de natureza administrativa (Percentual) Fonte: Prestação de Contas Anual do Unaprev. Atividade 2212 Saúde do servidor Servidor beneficiado (Unidade) Atividade 2213 Benefícios previdenciários Benefício concedido (Unidade) Referência PROGRAMAS ESPECIAIS Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 0000 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 17.682.500,00 13 Início - 2015 18.881.000,00 Término - 2016 20.159.000,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 21.526.000,00 Não se aplica. Não Total 78.248.500,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 - 10.556.000,00 2015 - 11.274.000,00 2016 - 12.040.000,00 2017 - 12.859.000,00 2014 - 296.000,00 2015 - 316.000,00 2016 - 337.000,00 2017 - 360.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 1.162.000,00 2015 - 1.241.000,00 2016 - 1.325.000,00 2017 - 1.415.000,00 2014 - 3.389.000,00 2015 - 3.619.000,00 2016 - 3.865.000,00 2017 - 4.128.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 242.000,00 2015 - 259.000,00 2016 - 276.000,00 2017 - 295.000,00 Operação Especial 0008 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais Não se aplica. Operação Especial 0006 Pagamento de parcelamentos previdenciários Não se aplica. Operação Especial 0007 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas Não se aplica. Não se aplica. Operação Especial 0005 Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna Não se aplica. Meta Operação Especial 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais Não se aplica. Operação Especial 0003 Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços autônomos Não se aplica. Operação Especial 0004 Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Encargos Especiais Prefeitura de Unaí Realização de despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente. Cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Não se aplica. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial 2014 - 25.000,00 2015 - 26.000,00 2016 - 28.000,00 2017 - 30.000,00 2014 - 1.235.000,00 2015 - 1.319.000,00 2016 - 1.409.000,00 2017 - 1.505.000,00 2014 - 187.000,00 2015 - 199.000,00 2016 - 213.000,00 2017 - 227.000,00 2014 - 113.000,00 2015 - 121.000,00 2016 - 129.000,00 2017 - 138.000,00 2014 - 381.000,00 2015 - 404.000,00 2016 - 429.000,00 2017 - 455.000,00 2014 - 94.500,00 2015 - 101.000,00 2016 - 106.000,00 2017 - 112.000,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 - - - Operação Especial 0011 Devolução de receitas Não se aplica. Operação Especial 0010 Pagamento de contribuições ao Pasep Não se aplica. Não se aplica. Fonte: . Operação Especial 0014 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Não se aplica. Referência Indicador (Unidade) Operação Especial 0013 Recolhimento de contribuições previdenciárias do Saae Não se aplica. Operação Especial 0012 Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias Não se aplica. Operação Especial 0009 Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos Não se aplica. Plano Plurianual 2014-2017 Anexo III - Programas de Governo Nome do Programa 9999 Unidade Responsável 02 Objetivo Justificativa Alinhamento Estratégico Contínuo Quantidade de Ações Temporário 2014 10.419.994,00 12 Início - 2015 11.364.269,00 Término - 2016 12.449.427,00 Quantidade de Indicadores Sim 2017 13.694.770,00 Não se aplica. Não Total 47.928.460,00 Quadro de Ações Ano Física Valor (R$) 2014 - 232.000,00 2015 - 253.000,00 2016 - 277.000,00 2017 - 305.000,00 2014 - 116.000,00 2015 - 127.000,00 2016 - 139.000,00 2017 - 153.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 232.000,00 2015 - 253.000,00 2016 - 277.000,00 2017 - 305.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 579.000,00 2015 - 632.000,00 2016 - 692.000,00 2017 - 761.000,00 Operação Especial 0018 Passivos Contingentes - Assunção de Passivos Não se aplica. Operação Especial 0019 Passivos Contingentes - Assistências Diversas Não se aplica. Operação Especial 0020 Passivos Contingentes - Outros Não se aplica. Operação Especial Operação Especial 0017 Passivos Contingentes - Avais e Garantias Concedidas Não se aplica. 0021 Riscos Fiscais Passivos - Frustração de Arrecadação Não se aplica. Meta Operação Especial 0015 Passivos Contingentes - Demandas Judiciais Não se aplica. Operação Especial 0016 Passivos Contingentes - Dívidas em Processo de Reconhecimento Não se aplica. Horizonte Temporal Valor do Programa (R$) Multissetorial Tipo Ação Produto (Unidade de Medida) Não se aplica. Reserva de Contingência Prefeitura de Unaí Atender passivos contigentes, passivos fiscais imprevistos e discrepâncias nas previsões. Reserva ou esterilização de recursos orçamentários nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 3.468.000,00 2015 - 3.782.000,00 2016 - 4.144.000,00 2017 - 4.559.000,00 2014 - 579.000,00 2015 - 632.000,00 2016 - 692.000,00 2017 - 761.000,00 2014 - 1.000,00 2015 - 1.000,00 2016 - 1.000,00 2017 - 1.000,00 2014 - 5.208.994,00 2015 - 5.680.269,00 2016 - 6.223.427,00 2017 - 6.845.770,00 Quadro de Indicadores Data Índice 2017 -- - 0022 Riscos Fiscais Passivos - Restituição de Tributos a Maior Não se aplica. Referência Operação Especial 0025 Riscos Fiscais Passivos - Outros Não se aplica. Operação Especial 0023 Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Prefeitura de Unaí Não se aplica. Operação Especial 0024 Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Serviço Municipal de Saneamento Básico Não se aplica. Não se aplica. Fonte: . Operação Especial Indicador (Unidade) Operação Especial 0026 Reserva de contingência do RPPS Não se aplica. ANEXO IV Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal (Constituição Federal de 1988, art. 165, § 2º) Plano Plurianual 2014-2017 Anexo IV – Prioridades e Metas para 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ Programa: 0010 - Educação Básica – Direito de Todos Ação(ões) Meta Física 1021 – Construção de unidades escolares da educação infantil 1 1013 – Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1 Programa: 0017 – Núcleo de Apoio ao Saúde da Família Ação(ões) Meta Física 1032 – Implantação de academias de saúde 1 Programa: 0050 – Vida saudável Ação(ões) Meta Física 2181 – Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) 1