| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2896 / 2014 |
| Date | 2014-01-03 |
| Ementa | Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2014 e dá outras providências. |
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LEI N.° 2.896, DE 3 DE JANEIRO DE 2014. Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2014 e dá outras providências. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Fica estabelecida, por esta Lei, a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí durante o exercício financeiro de 2014, comportando o Orçamento Anual, com a receita estimada no montante de R$ 179.242.612,13 (cento e setenta e nove milhões duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e treze centavos), do qual foram deduzidas as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, fixada, também, a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º da Constituição Federal; do artigo 156, inciso III da Lei Orgânica do Município e segundo as diretrizes e bases estatuídas pela Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; e II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo poder público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL Seção I (Fls. 2 da Lei n.º 2.896, de 3/1/2014) Da Estimativa da Receita Subseção Única Da Receita Total Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, fica estimada em R$ 179.242.612,13 (cento e setenta e nove milhões duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e treze centavos), deduzidas as contas retificadoras, desdobrada nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 127.572.100,20 (cento e vinte e sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cem reais e vinte centavos; e II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 51.670.511,93 (cinquenta e um milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e onze reais e noventa e três centavos). Art. 3º As receitas ficam estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo II do Apêndice A desta Lei. Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento do Anexo II do Apêndice A desta Lei. Seção II Da Fixação da Despesa Subseção Única Da Despesa Total Art. 5º A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, fica fixada em R$ 179.242.612,13 (cento e setenta e nove milhões duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e treze centavos), desdobrada nos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.844, de 2013, nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 104.407.818,78 (cento e quatro milhões, quatrocentos e sete mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos); II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 62.625.944,86 (sessenta e dois (Fls. 3 da Lei n.º 2.896, de 3/1/2014) milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); e III – Reserva de Contingência no valor de R$ 12.208.848,49 (doze milhões duzentos e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo: a) no Orçamento Fiscal o valor de R$ 6.867.477,27 (seis milhões oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos); e b) no Orçamento da Seguridade Social o valor de R$ 5.341.371,22 (cinco milhões trezentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Art. 6º Estão plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o artigo 40 da Lei Municipal n.º 2.844, de 2013. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 7º A despesa total fixada por função, poderes e órgãos está definida no Anexo IX do Apêndice A desta Lei. Seção IV Da autorização para abertura de crédito Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I – anulação parcial ou total de dotações; II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço; III – excesso de arrecadação em bases constantes; e IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente (Fls. 4 da Lei n.º 2.896, de 3/1/2014) possibilite ao Poder Executivo realizá-las. Parágrafo único. Serão obrigatoriamente remetidas à Câmara Municipal de Unaí, em até 5 (cinco) dias úteis de sua respectiva publicação, cópias autenticadas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares editados em conformidade com a autorização prevista no caput deste artigo. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 9º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal da Administração. Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art. 11. Os recursos orçamentários vinculados aos programas de apoio às políticas públicas não poderão ser remanejados para viabilizar emendas parlamentares. Parágrafo único. Observado o disposto no caput deste artigo, ficam reservados, para eventual viabilização de emendas parlamentares, os programas finalísticos. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação de baixa renda. Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de créditos para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção da garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. (Fls. 5 da Lei n.º 2.896, de 3/1/2014) Art. 15. O Prefeito poderá adotar, no âmbito do Poder Executivo, parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme disposto no artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.844, de 2013. Art. 16. Os Apêndices A, B, C e D, com seus respectivos anexos, demonstrativos, notas e tabelas explicativas e emendas parlamentares aos anexos orçamentários são partes integrantes desta Lei. Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 3 de janeiro de 2014; 70º da Instalação do Município. HERMES MARTINS SOUTO Prefeito Municipal em Exercício LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 PREFEITO MUNICIPAL Delvito Alves da Silva Filho VICE-PREFEITO MUNICIPAL Hermes Martins Souto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Pedro Imar Melgaço SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO Silvano Otaviano Lousado DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E RESPONSABILIDADE FISCAL Equipe Técnica Alice Lopes Souto Tomaz Agente Administrativo Matrícula 109200 Danilo Bijos Crispim Economista Corecon MG 6715 Matrícula 100078 Márcia de Oliveira Matos Agente Administrativo Matrícula 117952 INFORMAÇÕES Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal (Diplao) Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9028. E-mail: diplao.pmu@gmail.com. Home Page: www.prefeituraunai.mg.gov.br. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice A Anexos Orçamentários Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 174.009.206,16 22.799.000,00 Receitas de Contribuições 5.872.000,00 Receita Patrimonial 7.919.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 14.265.000,00 Transferências Correntes 119.048.206,16 Outras Receitas Correntes 4.106.000,00 Total 174.009.206,16 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 140.155.344,92 100.358.687,79 Juros e Encargos 553.000,00 Outras Despesas Correntes 39.243.657,13 Superávit Orc. Corrente Total 140.155.344,92 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 6.000.000,00 Alienação de Bens 23.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 13.576.005,97 Transferências de Capital 7.553.005,97 Outras Transferências de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 26.878.418,72 22.564.738,72 Inversões Financeiras 47.680,00 Amortização de Dívida 4.266.000,00 Total 13.576.005,97 Total 26.878.418,72 Reservas de Contingência 12.208.848,49 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 174.009.206,16 DESPESA 140.155.344,92 Receitas e Despesas de Capital 13.576.005,97 26.878.418,72 Reserva de Contingência 12.208.848,49 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -16.244.600,00 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 7.902.000,00 TOTAL 179.242.612,13 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 RECEITAS CORRENTES 150.731.206,16 11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 22.799.000,00 11100000 IMPOSTOS 20.691.000,00 11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 12.534.000,00 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 3.124.000,00 11120400 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.881.000,00 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho (IRRF) 4.881.000,00 11120800 4.529.000,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) 11130000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 8.157.000,00 11130500 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 8.157.000,00 11130501 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 8.157.000,00 11200000 TAXAS 2.108.000,00 11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 657.000,00 11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 30.616,20 11212500 41.522,40 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústria e Prestadora de Serviços 11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 167.140,80 11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 417.720,60 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.451.000,00 11221200 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 327.345,60 11221201 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 327.345,60 11229000 Taxa de Limpeza Pública 1.123.509,30 11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 145,10 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 837.000,00 12300000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 837.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.227.000,00 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.050.000,00 13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.050.000,00 13250100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 590.730,00 13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 66.255,00 13250103 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 154.245,00 13250106 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Ações e Serviços Púb. de Saúde 2.100,00 13250109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 24.675,00 13250110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 22.680,00 13250199 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 320.775,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13250200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 459.270,00 13250299 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 459.270,00 13300000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 177.000,00 13310000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 177.000,00 13310100 177.000,00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE 13310105 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal 177.000,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 3.354.000,00 16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.200.000,00 16000501 Serviços Hospitalares 1.700.000,00 16000510 Serviços Ambulatoriais 1.500.000,00 16004600 Serviços de Cemitério 154.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.048.206,16 17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 117.605.472,70 17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 47.965.310,64 17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 33.332.000,00 17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 31.710.000,00 17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 1.622.000,00 17213300 9.199.626,03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REPASSES FUNDO A FUNDO 17213311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.203.472,00 17213312 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITAR 1.239.320,00 17213313 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 742.834,03 17213315 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - BLOCO GESTÃO DO SUS 14.000,00 17213400 1.465.575,56 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 17213500 3.045.109,05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) 17213501 Transferências do Salário-Educação 1.789.626,68 17213502 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 659.080,00 17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 420.000,00 17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE 172.402,37 17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 316.000,00 17219900 Outras Transferências da União 607.000,00 17220000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 49.573.162,06 17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 47.701.000,00 17220101 Cota-parte do ICMS 40.149.000,00 17220102 Cota-parte do IPVA 6.597.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 829.000,00 17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 126.000,00 17222200 596.000,00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 17222211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 24.000,00 17222220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 112.000,00 17222230 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei Nº 7.990/89, Artigo 9º 460.000,00 17223300 1.276.162,06 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSES FUNDO A FUNDO 17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.067.000,00 17240100 20.067.000,00 Transferências de Rec. do Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e de Val. dos Prof. da Educ. (FUNDEB) 17500000 Transferências de Pessoas 134.000,00 17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.308.733,46 17610000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 145.000,00 17619900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 145.000,00 17620000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 1.163.733,46 17620200 963.933,46 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 17629900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 199.800,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.466.000,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 1.303.000,00 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 168.000,00 19113800 86.956,80 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 74.457,60 19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 6.585,60 19130000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 1.076.000,00 19131100 767.941,20 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana (IPTU) 19131300 48.958,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 19139900 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 259.100,80 19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 59.000,00 19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 59.000,00 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 287.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 287.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 287.000,00 19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.837.000,00 19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.837.000,00 19311100 1.659.913,20 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 90.380,40 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19319900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 86.706,40 19900000 RECEITAS DIVERSAS 39.000,00 19909900 OUTRAS RECEITAS 39.000,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 13.576.005,97 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.000.000,00 21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 6.000.000,00 21140000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 6.000.000,00 21149900 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 6.000.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 23.000,00 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 23.000,00 22250000 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 23.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.553.005,97 24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.553.005,97 24710000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.240.005,97 24710100 180.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 24710200 2.565.848,77 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 24719900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 4.494.157,20 24720000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 313.000,00 24720100 88.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 24720500 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURAEM TRANSPORTE 24729900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 25.000,00 90000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -16.244.600,00 95000000 FUNDEB -16.244.600,00 95100000 -16.244.600,00 95170000 -16.244.600,00 95172100 -6.729.600,00 95172101 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -6.666.400,00 95172136 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - ICMS Desoneração - Lei Complementar n.º 87/96 -63.200,00 95172200 -9.515.000,00 95172201 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -9.515.000,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 148.062.612,13 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 RECEITAS CORRENTES 11.989.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 568.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 568.000,00 13220000 DIVIDENDOS 1.420,00 13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 566.580,00 13250100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.055,20 13250199 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.055,20 13250200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 561.524,80 13250299 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 561.524,80 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 10.911.000,00 16004100 7.241.000,00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 16004200 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos - Saae 3.458.000,00 16004800 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 30.000,00 16009900 OUTROS SERVIÇOS 182.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 510.000,00 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 161.000,00 19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 161.000,00 19195000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 161.000,00 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 349.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 349.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 349.000,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 11.989.000,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 RECEITAS CORRENTES 11.289.000,00 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.035.000,00 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.035.000,00 12102900 5.035.000,00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 12102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 8.000,00 12102907 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.973.000,00 12102909 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 47.000,00 12102911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 7.000,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 6.124.000,00 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.124.000,00 13280000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 6.124.000,00 13281000 6.124.000,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 130.000,00 19221000 127.000,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.000,00 70000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.902.000,00 72000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7.902.000,00 72100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.902.000,00 72102900 7.902.000,00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 72102901 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 7.186.000,00 72102915 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 716.000,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 19.191.000,00 Total Geral da Despesa Orçada: 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 6 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 140.155.344,92 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 100.358.687,79 31900000 Aplicações Diretas 90.777.892,74 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 7.600.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 2.650.129,58 31900400 Contratação por Tempo Determinado 13.401.689,00 31900500 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 2.219.000,00 31900900 Salário-Família 10.000,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.300.268,12 31901300 Obrigações Patronais 4.980.696,04 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 139.000,00 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 32.004,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 445.106,00 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 9.580.795,05 31911300 Obrigações Patronais 9.580.795,05 32000000 Juros e Encargos da Dívida 553.000,00 32900000 Aplicações Diretas 440.001,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 440.001,00 32910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 112.999,00 32912100 Juros sobre a Dívida por Contrato 112.999,00 33000000 Outras Despesas Correntes 39.243.657,13 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.292.590,32 33504100 Contribuições 2.164.306,20 33504300 Subvenções Sociais 2.128.284,12 33900000 Aplicações Diretas 34.519.539,81 33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 245.000,00 33901400 Diárias - Pessoal Civil 348.295,54 33903000 Material de Consumo 7.933.312,43 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 22.008,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.353.293,50 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 35.638,00 33903500 Serviços de Consultoria 141.419,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.918.688,14 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.931.217,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33904600 Auxílio-alimentação 1,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.824.244,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 731.400,00 33909100 Sentenças Judiciais 170.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 165.007,00 33909300 Indenizações e Restituições 700.016,20 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 431.527,00 33914700 Obrigações Tributárias e Contributivas 251.502,00 33919700 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 180.025,00 40000000 Despesas de Capital 26.878.418,72 44000000 Investimentos 22.564.738,72 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 292.252,04 44504200 Auxílios 292.252,04 44900000 Aplicações Diretas 22.272.486,68 44905100 Obras e Instalações 16.939.415,85 44905200 Equipamentos e Material Permanente 4.901.903,87 44906100 Aquisição de Imóveis 431.164,96 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 2,00 45000000 Inversões Financeiras 47.680,00 45900000 Aplicações Diretas 47.680,00 45906100 Aquisição de Imóveis 47.678,00 45909100 Sentenças Judiciais 2,00 46000000 Amortização da Dívida 4.266.000,00 46900000 Aplicações Diretas 3.664.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.477.000,00 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 187.000,00 46910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 602.000,00 46917100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 527.000,00 46917300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 75.000,00 90000000 Reserva de Contingência 12.208.848,49 99000000 Reserva de Contingência 12.208.848,49 99990000 Reserva de Contingência 12.208.848,49 99999999 Reserva de Contingência 12.208.848,49 Total Geral da Despesa Orçada: 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 174.009.206,16 Legislativa 7.144.060,00 Receita Tributária 22.799.000,00 Administração 10.439.093,61 Receita de Contribuição 5.872.000,00 Segurança Pública 41.400,00 Receita Patrimonial 7.919.000,00 Assistência Social 8.934.056,16 Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 13.849.628,78 Receita Industrial 0,00 Saúde 39.844.259,92 Receita de Serviços 14.265.000,00 Educação 37.899.049,08 Transferências Correntes 119.048.206,16 Cultura 1.350.981,00 Outras Receitas Correntes 4.106.000,00 Urbanismo 15.135.360,79 RECEITAS DE CAPITAL 13.576.005,97 Saneamento 9.817.893,94 Operações de Crédito 6.000.000,00 Gestão Ambiental 693.332,00 Alienação de Bens 23.000,00 Agricultura 1.932.372,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Indústria 1,00 Transferências de Capital 7.553.005,97 Comércio e Serviços 89.605,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Comunicações 110.003,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 7.902.000,00 Transporte 2.483.698,00 Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 5.163.966,36 Receita de Contribuições 7.902.000,00 Encargos Especiais 12.105.003,00 Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 12.208.848,49 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.244.600,00 Total 179.242.612,13 Total 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2011 Modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as previstas no art. 76 da Constituição Estadual, de 21/09/1989, no inciso XXIX do art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17/01/2008, no inciso XXIX do art. 3º da Resolução nº 12, de 17/12/2008, no inciso I do art. 3º da Resolução nº 06, de 27/05/2009, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 8º e no inciso I do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, bem como o disposto no art. 2º e no § 5° do art. 3° da Portaria Interministerial n° 163, de 04/05/2001, da STN/SOF, resolve: Art. 1º O art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011, passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 1º caput § 1º Os códigos previstos no caput deste artigo deverão ser observados quando da elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e seguintes. § 2º Em relação aos códigos de despesa serão observadas as seguintes regras: I – na elaboração da proposta orçamentária, as naturezas de despesa serão discriminadas, no mínimo, até o nível elemento de despesa, em obediência ao art. 15 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964; e II – na execução orçamentária, as naturezas de despesa serão discriminadas até os desdobramentos dos elementos de despesa especificados no Anexo II desta Instrução. Art. 2º Os Anexos I, II e III constantes desta Instrução estão sujeitos a atualizações periódicas, que serão disponibilizadas, via Internet, no Portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM). Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 01/01/2012. Plenário Governador Milton Campos, em 14 de dezembro de 2011. Conselheiro Antônio Carlos Andrada – Presidente ERRATA Numeração incorreta da instrução normativa que modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011. Onde se lê: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2011 Leia-se: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2011 Onde se lê: Anexo 1: Anexos da Instrução Normativa n. 17/2011 Leia-se: Anexo 1: Anexos da Instrução Normativa n. 15/2011 Fica assim retificada a publicação efetuada no Diário Oficial de Contas do dia 16/12/2011. (Retificada no Diário Oficial de Contas de 19.12.2011) Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro Discriminativo da Receita por Fontes Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso III Recurso: 100 - Recursos Ordinários Ficha Receita Orçado 1 1112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 1.874.400,00 2 1112043100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho (IRRF) 2.928.600,00 3 1112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) 2.717.400,00 4 1113050100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 4.894.200,00 5 1121170000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 30.616,20 6 1121250000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústria e Prestadora de Serviços 41.522,40 7 1121290000 Taxa de Licença para Execução de Obras 167.140,80 8 1121990000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 417.720,60 9 1122120100 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 327.345,60 10 1122900000 Taxa de Limpeza Pública 1.123.509,30 11 1122990000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 145,10 17 1322000001 Receita de Dividendos do Saae 1.420,00 20 1325010600 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - Ações e Serviços Púb. de Saúde 2.100,00 24 1325019902 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Saae 5.055,20 25 1325029901 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados - PMU 459.270,00 26 1325029902 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados - Saae 561.524,80 28 1331010500 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal 177.000,00 31 1600410000 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 7.241.000,00 32 1600420000 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos - Saae 3.458.000,00 33 1600460000 Serviços de Cemitério 154.000,00 34 1600480002 Serviços de Religamento de Água - Saae 30.000,00 35 1600990002 Análises Laboratoriais - Saae 9.000,00 36 1600990003 Conservação de Hidrômetros - Saae 110.000,00 37 1600990004 Ligação e Desligação - Saae 4.000,00 38 1600990006 Outras Receitas de Serviços - Saae 59.000,00 39 1721010200 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 19.026.000,00 40 1721010500 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 973.200,00 74 1721360000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 189.600,00 75 1721990000 Outras Transferências da União 607.000,00 76 1722010100 Cota-parte do ICMS 24.089.400,00 77 1722010200 Cota-parte do IPVA 3.958.200,00 78 1722010400 Cota-parte do IPI sobre Exportação 497.400,00 80 1722221100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 24.000,00 81 1722222000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 112.000,00 82 1722223000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei Nº 7.990/89, Artigo 9º 460.000,00 96 1750000000 Transferências de Pessoas 134.000,00 100 1911380000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 52.174,08 101 1911400000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 44.674,56 102 1911990000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 6.585,60 103 1913110000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana (IPTU) 460.764,72 104 1913130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 29.374,80 105 1913990000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 259.100,80 106 1919350000 Multas por Danos ao Meio Ambiente 59.000,00 107 1919500001 Multas por Infrações ao Regulamento do Saae 161.000,00 109 1922990001 Outras Restituições - PMU 287.000,00 110 1922990002 Outras Restituições - Saae 349.000,00 112 1931110000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 995.947,92 113 1931130000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 54.228,24 114 1931990000 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 86.706,40 115 1990990001 Outras Receitas - PMU 39.000,00 Total: 79.749.327,12 Recurso: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Ficha Receita Orçado 1 1112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 781.000,00 2 1112043100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho (IRRF) 1.220.250,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 1 3 1112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) 1.132.250,00 4 1113050100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 2.039.250,00 39 1721010200 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 7.927.500,00 40 1721010500 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 405.500,00 74 1721360000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 79.000,00 76 1722010100 Cota-parte do ICMS 10.037.250,00 77 1722010200 Cota-parte do IPVA 1.649.250,00 78 1722010400 Cota-parte do IPI sobre Exportação 207.250,00 100 1911380000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 21.739,20 101 1911400000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 18.614,40 103 1913110000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana (IPTU) 191.985,30 104 1913130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 12.239,50 112 1931110000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 414.978,30 113 1931130000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 22.595,10 135 9517210102 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - FPM -6.342.000,00 136 9517210105 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - ITR -324.400,00 137 9517213600 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - ICMS Desoneração - Lei Complementar n.º 87/96 -63.200,00 138 9517220101 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - ICMS -8.029.800,00 139 9517220102 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - IPVA -1.319.400,00 140 9517220104 Dedução de Receita para Formação do Fundeb - IPI sobre Exportação -165.800,00 Total: 9.916.051,80 Recurso: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Ficha Receita Orçado 1 1112020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 468.600,00 2 1112043100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho (IRRF) 732.150,00 3 1112080000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) 679.350,00 4 1113050100 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.223.550,00 39 1721010200 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 4.756.500,00 40 1721010500 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 243.300,00 74 1721360000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n.º 87/96 47.400,00 76 1722010100 Cota-parte do ICMS 6.022.350,00 77 1722010200 Cota-parte do IPVA 989.550,00 78 1722010400 Cota-parte do IPI sobre Exportação 124.350,00 100 1911380000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 13.043,52 101 1911400000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 11.168,64 103 1913110000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana (IPTU) 115.191,18 104 1913130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 7.343,70 112 1931110000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 248.986,98 113 1931130000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 13.557,06 Total: 15.696.391,08 Recurso: 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. Ficha Receita Orçado 12 1210290100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 8.000,00 13 1210290700 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.973.000,00 14 1210290900 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 47.000,00 15 1210291100 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 7.000,00 27 1328100000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 6.124.000,00 108 1922100000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 127.000,00 111 1922990003 Outras Restituições - Unaprev 3.000,00 133 7210290100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 7.186.000,00 134 7210291500 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 716.000,00 Total: 19.191.000,00 Recurso: 112 - Serviços de Saúde Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 46.273,50 29 1600050100 Serviços Hospitalares 1.700.000,00 30 1600051000 Serviços Ambulatoriais 1.500.000,00 Total: 3.246.273,50 Recurso: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) Ficha Receita Orçado 21 1325010900 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 24.675,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 2 79 1722011300 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 126.000,00 Total: 150.675,00 Recurso: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Ficha Receita Orçado 16 1230000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 837.000,00 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 Total: 861.675,00 Recurso: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. Ficha Receita Orçado 18 1325010200 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 39.753,00 89 1724010001 Cota-parte do FPM (Fundeb) 4.638.600,00 90 1724010002 Cota-parte do ITR (Fundeb) 237.000,00 91 1724010003 Cota-parte do ICMS (Fundeb) 5.872.800,00 92 1724010004 Cota-parte do IPVA (Fundeb) 964.800,00 93 1724010005 Cota-parte do IPI (Fundeb) 121.200,00 94 1724010006 Cota-parte do ICMS-Des (Fundeb) 46.200,00 95 1724010007 Cota-parte do ITCMD (Fundeb) 159.600,00 Total: 12.079.953,00 Recurso: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Ficha Receita Orçado 18 1325010200 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundeb 26.502,00 89 1724010001 Cota-parte do FPM (Fundeb) 3.092.400,00 90 1724010002 Cota-parte do ITR (Fundeb) 158.000,00 91 1724010003 Cota-parte do ICMS (Fundeb) 3.915.200,00 92 1724010004 Cota-parte do IPVA (Fundeb) 643.200,00 93 1724010005 Cota-parte do IPI (Fundeb) 80.800,00 94 1724010006 Cota-parte do ICMS-Des (Fundeb) 30.800,00 95 1724010007 Cota-parte do ITCMD (Fundeb) 106.400,00 Total: 8.053.302,00 Recurso: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 98 1762020001 Convênio para Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar - SEE/MG 963.933,46 119 2471020001 T.Compromisso para Construção Creche Proinfância PAC 2 - Garapuava - FNDE/MEC 677.399,99 120 2471020002 T.Compromisso para Construção Creche Proinfância PAC 2 - Mamoeiro - FNDE/MEC 1.381.066,61 121 2471020003 T.Compromisso para Construção Quadra - B. Cidade Nova - FNDE/MEC 507.382,17 Total: 3.554.457,23 Recurso: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 118 2471010001 Convênio para Academia da Saúde 180.000,00 129 2472010001 Convênio para Aquisição de Ambulância - SES/MG 28.000,00 130 2472010002 Convênio para Aquisição de Ambulância - SES/MG 60.000,00 Total: 292.675,00 Recurso: 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 97 1761990001 Convênio p/ Execução do Programa Segundo Tempo - MEsportes 145.000,00 122 2471990001 Convênio para Cobertura das Arquibancadas do Estádio Municipal - MEsportes 250.000,00 123 2471990002 Convênio para Construção do Centro de Iniciação ao Esporte - MEsportes 2.422.000,00 124 2471990003 Convênio para Construção do Quadra Poliesportiva - MEsportes 243.750,00 125 2471990004 Convênio para Aquisição de Patrulha Mecanizada - MAPA 390.000,00 126 2471990005 Convênio para Implantação de Poços Artesianos - MAPA 292.500,00 131 2472050001 Convênio para Pavimentação Asfáltica - Setop/MG 200.000,00 Total: 3.967.925,00 Recurso: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Ficha Receita Orçado 22 1325011000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 22.680,00 57 1721340001 Piso Básico Fixo 216.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 3 58 1721340002 Piso Básico Variável I - Projovem Adolescente 75.375,00 59 1721340003 Piso Básico Variável II - Cras do Mamoeiro 27.521,04 60 1721340004 Piso Básico Variável III - Equipe Volante/Móvel do Cras 54.000,00 61 1721340005 Piso Básico de Alta Complexidade I - Repasse para Mão Amiga 40.800,00 62 1721340006 Piso de Transição de Média Complexidade I - Repasse para Apae 58.396,80 63 1721340007 Piso Fixo de Média Complexidade - Creas 150.000,00 64 1721340008 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD 333.676,20 65 1721340009 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD Suas 45.206,52 66 1721340010 Reordenamento do SCFV - Serviço de Convivência, Fortalecimento e Vínculo 330.000,00 67 1721340011 Acesuas - Programa Acesuas Trabalho 71.000,00 68 1721340012 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 63.600,00 Total: 1.488.255,56 Recurso: 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 99 1762990001 Piso Mineiro - FEAS/MG 199.800,00 127 2471990006 Convênio para Implantação de Unidade Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar - MDS 450.000,00 128 2471990007 Convênio para Modernização das 3 Cozinhas Comunitárias de Unai - MDS 445.907,20 132 2472990001 Convênio para Ampliação do Centro de Convivência da Melhor Idade Ordália Melo Prado - Sedese/MG 25.000,00 Total: 1.145.382,20 Recurso: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 500,00 70 1721350200 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 Total: 4.500,00 Recurso: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 71 1721350300 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 659.080,00 Total: 683.755,00 Recurso: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 72 1721350400 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 420.000,00 Total: 444.675,00 Recurso: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 73 1721359900 Outras Transferências Diretas do FNDE 172.402,37 Total: 197.077,37 Recurso: 147 - Transferência do Salário-Educação Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 48.850,00 69 1721350100 Transferências do Salário-Educação 1.789.626,68 Total: 1.838.476,68 Recurso: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 20.566,00 41 1721331101 Piso de Atenção Básica Fixo (Pab Fixo) 3.797.312,00 42 1721331102 Programa Saúde da Família (PSF) 1.197.840,00 43 1721331103 Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) 1.140.000,00 44 1721331104 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (Pmaq) 436.400,00 45 1721331105 Incentivo Financeiro aos Núcleos de Saúde da Família (Nasf) 480.000,00 46 1721331106 Sáude Bucal 151.920,00 Total: 7.224.038,00 Recurso: 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 20.566,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 4 47 1721331201 Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 679.320,00 48 1721331202 Incentivo para a Rede Cegonha 50.000,00 50 1721331204 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 360.000,00 51 1721331205 Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade (BLMAC) 100.000,00 Total: 1.209.886,00 Recurso: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 20.566,00 52 1721331301 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 84.385,00 53 1721331302 Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) 60.000,00 54 1721331303 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 473.449,03 55 1721331304 Programa Nacional de HIV Aids e Outras DST 125.000,00 Total: 763.400,03 Recurso: 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 15.424,50 56 1721331501 Bloco Gestão do SUS (BLGES) 14.000,00 Total: 29.424,50 Recurso: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 15.424,50 49 1721331203 Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 50.000,00 Total: 65.424,50 Recurso: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Ficha Receita Orçado 19 1325010300 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 15.424,50 83 1722330001 Programa Saúde em Casa 254.000,00 84 1722330002 Programa Pró-Hosp 432.162,06 85 1722330003 Programa Pró-Urge 450.000,00 86 1722330004 Fortalecimento de Vigilância em Saúde 52.000,00 87 1722330005 Combate à Dengue 52.000,00 88 1722330006 Implantação do Caps AD 36.000,00 Total: 1.291.586,56 Recurso: 190 - Operações de Crédito Internas Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 49.350,00 116 2114990000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 6.000.000,00 Total: 6.049.350,00 Recurso: 192 - Alienação de Bens Ficha Receita Orçado 23 1325019901 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 24.675,00 117 2225000001 Alienação de Imóveis Urbanos - PMU 23.000,00 Total: 47.675,00 Total: 179.242.612,13 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí Unidade: 01.01 - Gabinete e Secretaria Subunidade: 01.01.00 - Gabinete e Secretaria Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001 - Recepções, hospedagens e homenagens Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1 10.608,00 0,00 10.608,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 1.060,80 0,00 1.060,80 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 5.304,00 0,00 5.304,00 Totais da Classificação: 16.972,80 0,00 16.972,80 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2002 - Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 1.440.550,00 0,00 1.440.550,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 1.460.550,00 0,00 1.460.550,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2003 - Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 890.045,82 0,00 890.045,82 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 7 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 8 74.256,00 0,00 74.256,00 Totais da Classificação: 984.301,82 0,00 984.301,82 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2008 - Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 95.472,00 0,00 95.472,00 Totais da Classificação: 95.472,00 0,00 95.472,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2009 - Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 5.304,00 0,00 5.304,00 Totais da Classificação: 5.304,00 0,00 5.304,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 11 4.243,20 0,00 4.243,20 Totais da Classificação: 4.243,20 0,00 4.243,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.306.0001.2010 - Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 12 23.852,31 0,00 23.852,31 Totais da Classificação: 23.852,31 0,00 23.852,31 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.422.0002.2011 - Manutenção das atividades do ogão de defesa do consumidor Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13 18.700,00 0,00 18.700,00 Totais da Classificação: 18.700,00 0,00 18.700,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais na Subunidade: 2.609.396,13 0,00 2.609.396,13 Totais na Unidade: 2.609.396,13 0,00 2.609.396,13 Unidade: 01.02 - Departamento de Administração Subunidade: 01.02.00 - Departamento de Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.122.0001.2004 - Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 933.368,10 0,00 933.368,10 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 15 35.515,54 0,00 35.515,54 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16 231.548,49 0,00 231.548,49 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 17 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 18 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 320.000,00 0,00 320.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 21 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 22 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 23 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 24 109.338,78 0,00 109.338,78 Totais da Classificação: 1.719.771,91 0,00 1.719.771,91 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.128.0001.2217 - Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores do Poder Legislativo Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1477 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1478 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1479 600,00 0,00 600,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1480 1.400,00 0,00 1.400,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1481 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1482 8.000,00 0,00 8.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.272.0001.0001 - Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 25 485.696,04 0,00 485.696,04 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 26 270.817,05 0,00 270.817,05 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1473 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 936.513,09 0,00 936.513,09 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.302.0001.2006 - Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e dependentes da Ordinário Vinculado 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 27 220.000,00 0,00 220.000,00 Totais da Classificação: 220.000,00 0,00 220.000,00 Totais na Subunidade: 2.896.285,00 0,00 2.896.285,00 Totais na Unidade: 2.896.285,00 0,00 2.896.285,00 Unidade: 01.03 - Departamento de Finanças Subunidade: 01.03.00 - Departamento de Finanças Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.123.0001.2005 - Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28 467.512,49 0,00 467.512,49 Totais da Classificação: 467.512,49 0,00 467.512,49 Totais na Subunidade: 467.512,49 0,00 467.512,49 Totais na Unidade: 467.512,49 0,00 467.512,49 Unidade: 01.04 - Departamento Legislativo Subunidade: 01.04.00 - Departamento Legislativo Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.2007 - Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 1.170.866,38 0,00 1.170.866,38 Totais da Classificação: 1.170.866,38 0,00 1.170.866,38 Totais na Subunidade: 1.170.866,38 0,00 1.170.866,38 Totais na Unidade: 1.170.866,38 0,00 1.170.866,38 Totais no Órgão: 7.144.060,00 0,00 7.144.060,00 Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí Unidade: 02.01 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito (GIVP) Subunidade: 02.01.00 - Gabinete Institucional do Vice-Prefeito (GIVP) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30 113.000,00 0,00 113.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 31 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 113.001,00 0,00 113.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0003.2013 - Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 33 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 34 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 35 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 36 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 39 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 40 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.508,00 0,00 1.508,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 41 24.999,00 0,00 24.999,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 42 1,00 0,00 1,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1461 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 25.001,00 0,00 25.001,00 Totais na Subunidade: 139.510,00 0,00 139.510,00 Totais na Unidade: 139.510,00 0,00 139.510,00 Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Governo (Segov) Subunidade: 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo (Segov) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 288.000,00 0,00 288.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 44 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 288.001,00 0,00 288.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0003.2014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45 695.000,00 0,00 695.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 46 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 47 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 48 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 49 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 52 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 53 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 804.503,00 0,00 804.503,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0009.2052 - Manutenção de parcerias e convênios com órgãos estaduais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54 432.000,00 0,00 432.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 55 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 56 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 57 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 58 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 61 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 62 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 605.002,00 0,00 605.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0009.2053 - Manutenção de parcerias e convênios com órgãos federais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 64 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 65 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 66 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 67 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69 15.200,00 0,00 15.200,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 70 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 71 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 15.208,00 0,00 15.208,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.06.181.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 72 41.400,00 0,00 41.400,00 Totais da Classificação: 41.400,00 0,00 41.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 73 214.000,00 0,00 214.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 74 154.999,00 0,00 154.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1474 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 369.000,00 0,00 369.000,00 Totais na Subunidade: 2.123.114,00 0,00 2.123.114,00 Subunidade: 02.02.01 - Assessoria Municipal (Amuni) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 76 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0003.2031 - Manutenção de Assessoria Municipal Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 78 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 79 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 4 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 80 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 81 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 84 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 8,00 0,00 8,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 85 245.312,00 0,00 245.312,00 Totais da Classificação: 245.312,00 0,00 245.312,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.08.244.0059.0030 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 86 23.300,00 0,00 23.300,00 Totais da Classificação: 23.300,00 0,00 23.300,00 Totais na Subunidade: 367.621,00 0,00 367.621,00 Subunidade: 02.02.03 - Coordenadoria Especial de Gestão de Benefícios Sociais (Cogep) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.03.08.244.0009.2054 - Manutenção das atividades do Cadastro Único do Bolsa Família Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 87 0,00 90.000,00 90.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88 357.000,00 0,00 357.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 89 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 90 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 91 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 93 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 95 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 96 0,00 146.676,20 146.676,20 Totais da Classificação: 357.002,00 333.676,20 690.678,20 Totais na Subunidade: 357.002,00 333.676,20 690.678,20 Totais na Unidade: 2.847.737,00 333.676,20 3.181.413,20 Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal da Administração (Semad) Subunidade: 02.03.00 - Secretaria Municipal da Administração (Semad) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 98 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.0003.2015 - Manutenção da Secretaria Municipal da Administração Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99 2.185.274,61 0,00 2.185.274,61 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 9.000,00 0,00 9.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 101 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 102 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 103 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 104 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 107 200,00 0,00 200,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 108 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 109 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 110 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 5 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 111 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 2.473.477,61 0,00 2.473.477,61 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.0003.2037 - Manutenção do Arquivo Central Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112 118.000,00 0,00 118.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 113 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 114 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 117 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 118 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 184.003,00 0,00 184.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.0004.1004 - Construção do Centro Administrativo Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 119 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.0004.1005 - Reforma do Palácio Capim Branco Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 120 440.000,00 0,00 440.000,00 Totais da Classificação: 440.000,00 0,00 440.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.26.453.0003.2036 - Manutenção dos serviços de transporte Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 121 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 122 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 124 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 125 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 29.003,00 0,00 29.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 126 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 127 987.999,00 0,00 987.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1475 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.238.000,00 0,00 1.238.000,00 Totais na Subunidade: 4.463.485,61 0,00 4.463.485,61 Subunidade: 02.03.01 - Superintendência Administrativa de Recursos Humanos (SARH) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.128.0003.1003 - Realização de concurso público Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.128.0003.2038 - Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 129 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 130 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 131 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 132 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 6 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.28.846.0000.0008 - Pagamento de aposentadorias e pensões especiais Ordinário Vinculado 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 135 219.000,00 0,00 219.000,00 Totais da Classificação: 219.000,00 0,00 219.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.28.846.0000.0009 - Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos Ordinário Vinculado 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 136 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais na Subunidade: 354.006,00 0,00 354.006,00 Subunidade: 02.03.02 - Superintendência Administrativa de Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Tecnologia (Salpat) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.0003.2035 - Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 137 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 138 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 140 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.0004.1006 - Aquisição de veículos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 141 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.0008.2047 - Divulgação de atos na impresa oficial Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.126.0003.2034 - Manutenção dos sistemas e serviços de informática Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 89.000,00 0,00 89.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 144 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 145 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 146 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 147 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 148 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 149 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 151 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 291.006,00 0,00 291.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.15.452.0003.1002 - Regularização de áreas públicas Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152 15.000,00 0,00 15.000,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 153 0,00 47.675,00 47.675,00 Totais da Classificação: 15.000,00 47.675,00 62.675,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.24.722.0003.2033 - Manutenção do sistema telefônico Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 154 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 7 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156 110.000,00 0,00 110.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 157 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 110.003,00 0,00 110.003,00 Totais na Subunidade: 466.014,00 47.675,00 513.689,00 Totais na Unidade: 5.283.505,61 47.675,00 5.331.180,61 Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) Subunidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0003.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 159 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 160 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 161 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 162 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 163 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 164 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 166 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 167 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 168 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 169 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 1.735.002,00 0,00 1.735.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.123.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170 139.000,00 0,00 139.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 171 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 139.001,00 0,00 139.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 172 59.000,00 0,00 59.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 173 223.999,00 0,00 223.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1476 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 283.000,00 0,00 283.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.28.846.0000.0003 - Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços autônomos Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 174 170.000,00 0,00 170.000,00 Totais da Classificação: 170.000,00 0,00 170.000,00 Totais na Subunidade: 2.327.003,00 0,00 2.327.003,00 Subunidade: 02.04.01 - Departamento de Receitas (Derec) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.01.28.846.0000.0011 - Devolução de receitas Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 175 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais na Subunidade: 20.000,00 0,00 20.000,00 Subunidade: 02.04.03 - Departamento de Contabilidade (Decon) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.03.28.846.0000.0010 - Pagamento de contribuições ao Pasep Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 176 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Totais da Classificação: 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 8 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais na Subunidade: 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Subunidade: 02.04.04 - Departamento de Fiscalização Tributária (Defist) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.04.04.125.0006.2042 - Realização de atividades relacionadas à educação fiscal Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 177 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 178 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 179 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00 Totais na Subunidade: 5,00 0,00 5,00 Subunidade: 02.04.05 - Departamento de Cadastro Imobiliário (Decai) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.05.04.129.0006.1009 - Modernização e atualização do cadastro imobiliário Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 182 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 1,00 0,00 1,00 Totais na Unidade: 3.847.009,00 0,00 3.847.009,00 Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno (Seplan) Subunidade: 02.05.00 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno (Seplan) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.121.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 183 139.000,00 0,00 139.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 184 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 139.001,00 0,00 139.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.121.0003.2017 - Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185 1.048.000,00 0,00 1.048.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 186 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 187 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 188 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 189 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 190 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 191 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 193 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 194 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 195 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 1.169.003,00 0,00 1.169.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 196 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 197 169.999,00 0,00 169.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1483 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 210.000,00 0,00 210.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.28.846.0000.0005 - Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 198 440.000,00 0,00 440.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 199 500.000,00 0,00 500.000,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 200 187.000,00 0,00 187.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 9 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 1.127.000,00 0,00 1.127.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.28.846.0000.0006 - Pagamento de parcelamentos previdenciários Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 201 1,00 0,00 1,00 3.2.91.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 202 112.999,00 0,00 112.999,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 203 2.977.000,00 0,00 2.977.000,00 4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 204 527.000,00 0,00 527.000,00 4.6.91.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 205 75.000,00 0,00 75.000,00 Totais da Classificação: 3.692.000,00 0,00 3.692.000,00 Totais na Subunidade: 6.337.004,00 0,00 6.337.004,00 Subunidade: 02.05.03 - Coordenadoria de Projetos e Convênios (COP) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.03.28.846.0000.0012 - Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 206 301.300,00 98.700,00 400.000,00 Totais da Classificação: 301.300,00 98.700,00 400.000,00 Totais na Subunidade: 301.300,00 98.700,00 400.000,00 Subunidade: 02.05.04 - Departamento de Planejamento (Deplan) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.99.999.9999.0015 - Passivos Contingentes - Demandas Judiciais Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 207 305.221,21 0,00 305.221,21 Totais da Classificação: 305.221,21 0,00 305.221,21 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.99.999.9999.0016 - Passivos Contingentes - Dívidas em Processo de Reconhecimento Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 208 152.610,61 0,00 152.610,61 Totais da Classificação: 152.610,61 0,00 152.610,61 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.99.999.9999.0019 - Passivos Contingentes - Assistências Diversas Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 209 305.221,21 0,00 305.221,21 Totais da Classificação: 305.221,21 0,00 305.221,21 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.99.999.9999.0021 - Riscos Fiscais Passivos - Frustração de Arrecadação Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 210 763.053,03 0,00 763.053,03 Totais da Classificação: 763.053,03 0,00 763.053,03 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.99.999.9999.0023 - Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 211 3.815.265,15 0,00 3.815.265,15 Totais da Classificação: 3.815.265,15 0,00 3.815.265,15 Totais na Subunidade: 5.341.371,21 0,00 5.341.371,21 Totais na Unidade: 11.979.675,21 98.700,00 12.078.375,21 Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas (Secom) Subunidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas (Secom) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.131.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 213 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 10 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.131.0003.2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 214 82.000,00 0,00 82.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 215 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 216 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 217 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 218 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 219 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 221 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 222 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.505,00 0,00 99.505,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.131.0008.2048 - Realização de publicidade institucional de interesse público Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 223 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 224 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 225 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 227 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 20.004,00 0,00 20.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 228 31.000,00 0,00 31.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 229 16.999,00 0,00 16.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1484 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 48.000,00 0,00 48.000,00 Totais na Subunidade: 266.510,00 0,00 266.510,00 Subunidade: 02.06.01 - Departamento de Cerimonial e Organização de Eventos Oficiais (Decoe) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.04.131.0008.2051 - Manutenção dos serviços de relações públicas, assessoria de imprensa e cerimonial Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 231 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 232 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 233 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 234 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 236 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 45.006,00 0,00 45.006,00 Totais na Subunidade: 45.006,00 0,00 45.006,00 Totais na Unidade: 311.516,00 0,00 311.516,00 Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal da Educação (Semed) Subunidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal da Educação (Semed) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.122.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 237 0,00 366.000,00 366.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 238 0,00 753.999,00 753.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1485 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 11 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 239 0,00 99.000,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 240 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 99.001,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.122.0003.2019 - Manutenção da Secretaria Municipal da Educação Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241 0,00 1.911.000,00 1.911.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 242 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 243 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 244 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 245 0,00 320.000,00 320.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 246 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 247 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 248 0,00 145.000,00 145.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249 0,00 180.000,00 180.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 250 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 251 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 252 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 253 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 2.571.005,00 2.571.008,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.122.0008.2049 - Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 254 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 255 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 256 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 25.002,00 0,00 25.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.125.0007.2043 - Realização de conferências municipais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 258 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 259 0,00 1,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 260 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 261 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 262 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 5,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.125.0007.2044 - Manutenção de secretaria executiva de conselho Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 263 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 264 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 265 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.128.0007.2045 - Capacitação de conselheiros municipais Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 266 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 267 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 268 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 269 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 5,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.128.0007.2046 - Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em conferências estaduais e Ordinário Vinculado Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 12 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 271 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 272 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 273 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 274 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 5,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.244.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 276 550.000,00 0,00 550.000,00 Totais da Classificação: 550.000,00 0,00 550.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.363.0011.1015 - Implantação da Escola Técnica da Unimontes Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 277 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 278 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.364.0011.1014 - Implantação da Praça Tecnológica no campus da Universidade Federal dos Vales do Ordinário Vinculado 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 279 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.364.0011.1016 - Reforma e/ou ampliação do campus da Unimontes Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 280 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 281 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.12.364.0011.2063 - Manutenção do Convênio com a Unimontes Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 282 69.000,00 0,00 69.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 283 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 284 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 285 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 286 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 289 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 290 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 139.004,00 0,00 139.004,00 Totais na Subunidade: 714.014,00 3.790.024,00 4.504.038,00 Subunidade: 02.07.01 - Departamento de Recursos Humanos da Educação (DRHE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.128.0012.2064 - Capacitação dos profissionais na área de gestão Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 291 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 292 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 293 0,00 1,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 294 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 6,00 6,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 13 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.128.0012.2065 - Capacitação dos profissionais da educação infantil Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 297 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 298 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 299 0,00 1,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 300 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 301 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 6,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.128.0012.2066 - Capacitação dos profissionais do ensino fundamental Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 303 0,00 18.000,00 18.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 304 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 305 0,00 1,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 306 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 307 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 36.002,00 36.002,00 Totais na Subunidade: 0,00 36.014,00 36.014,00 Subunidade: 02.07.02 - Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Educação (Depas) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.306.0011.2060 - Manutenção da alimentação escolar Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 309 166.245,00 683.755,00 850.000,00 Totais da Classificação: 166.245,00 683.755,00 850.000,00 Totais na Subunidade: 166.245,00 683.755,00 850.000,00 Subunidade: 02.07.03 - Departamento de Administração Escolar (DAE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.12.122.0012.1018 - Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310 0,00 85.000,00 85.000,00 Totais da Classificação: 0,00 85.000,00 85.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.12.361.0010.2057 - Manutenção das atividades e programas do Ministério da Educação (MEC-FNDE) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 311 0,00 4.500,00 4.500,00 Totais da Classificação: 0,00 4.500,00 4.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.12.362.0011.2062 - Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da rede pública de Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 312 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 313 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 314 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 12.002,00 0,00 12.002,00 Totais na Subunidade: 12.002,00 89.500,00 101.502,00 Subunidade: 02.07.04 - Departamento Pedagógico (Depeg) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.128.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 315 2.250,00 0,00 2.250,00 Totais da Classificação: 2.250,00 0,00 2.250,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 14 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.361.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 316 0,00 93.000,00 93.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 317 0,00 1.099.999,00 1.099.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1486 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.193.000,00 1.193.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.361.0010.2056 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 318 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319 0,00 1.114.000,00 1.114.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 320 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 321 0,00 250.000,00 250.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 322 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 323 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 324 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325 0,00 250.000,00 250.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 326 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 327 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 2.000,00 1.649.005,00 1.651.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.361.0010.2059 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 328 0,00 750.000,00 750.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329 0,00 6.994.000,00 6.994.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 330 0,00 73.000,00 73.000,00 Totais da Classificação: 0,00 7.817.000,00 7.817.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.361.0012.1017 - Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 331 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 332 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 333 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.361.0012.1019 - Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 334 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 335 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 336 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.364.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 337 21.965,00 0,00 21.965,00 Totais da Classificação: 21.965,00 0,00 21.965,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.365.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 338 0,00 500.000,00 500.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 339 0,00 899.999,00 899.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1487 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 15 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.365.0010.2055 - Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 340 0,00 892.000,00 892.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 341 0,00 1.097.000,00 1.097.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 342 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 343 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 344 0,00 600.000,00 600.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 345 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 346 0,00 90.000,00 90.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 347 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 348 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 23.000,00 2.824.002,00 2.847.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.365.0010.2058 - Remuneração dos profissionais da educação infantil Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 349 0,00 901.001,00 901.001,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350 0,00 4.787.945,80 4.787.945,80 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 351 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 5.688.946,80 5.698.946,80 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.366.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 352 0,00 141.001,00 141.001,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 353 0,00 52.000,00 52.000,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1488 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 193.002,00 193.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.366.0010.2056 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 354 0,00 417.675,00 417.675,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355 0,00 72.000,00 72.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 356 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 357 0,00 34.456,57 34.456,57 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 358 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 359 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 360 0,00 55.000,00 55.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 362 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 363 0,00 50.000,00 50.000,00 Totais da Classificação: 0,00 679.135,57 679.135,57 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.12.366.0010.2059 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 364 0,00 645.001,00 645.001,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 365 0,00 287.001,00 287.001,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 366 0,00 19.000,00 19.000,00 Totais da Classificação: 0,00 951.002,00 951.002,00 Totais na Subunidade: 59.215,00 22.395.099,37 22.454.314,37 Subunidade: 02.07.05 - Departamento de Transporte Escolar (DPTRAN) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.12.361.0011.2061 - Manutenção das atividades do transporte escolar Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 367 0,00 3.948.856,26 3.948.856,26 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Totais da Classificação: 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 16 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais na Subunidade: 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 Subunidade: 02.07.06 - Departamento de Infraestrutura (Deinf) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.361.0010.1011 - Construção de unidades escolares da educação fundamental Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 369 0,00 507.382,17 507.382,17 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 370 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 507.383,17 507.383,17 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.361.0010.1013 - Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 371 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 372 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 373 0,00 1.238.460,68 1.238.460,68 Totais da Classificação: 0,00 1.238.462,68 1.238.462,68 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.361.0012.1020 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino relacionadas a segurança, inclusão Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 374 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 375 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 376 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 377 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 4,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.365.0010.1010 - Construção de unidades escolares da educação infantil Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 378 200.000,00 2.058.466,60 2.258.466,60 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 379 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 200.000,00 2.058.467,60 2.258.467,60 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.365.0010.1012 - Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 380 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 381 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 382 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.06.12.365.0012.1020 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino relacionadas a segurança, inclusão Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 383 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 384 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 385 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 386 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 4,00 4,00 Totais na Subunidade: 200.000,00 3.804.324,45 4.004.324,45 Totais na Unidade: 1.151.476,00 36.747.573,08 37.899.049,08 Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Subunidade: 02.08.00 - Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.122.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 387 0,00 1.806.000,00 1.806.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 388 0,00 3.176.999,00 3.176.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1489 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 4.983.000,00 4.983.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 17 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 389 0,00 101.000,00 101.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 390 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 101.000,00 101.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.122.0003.2020 - Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 391 0,00 1.645.000,00 1.645.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 392 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 393 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 394 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 395 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 396 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 397 0,00 130.000,00 130.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 398 0,00 170.000,00 170.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 399 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 400 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 401 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 402 0,00 14.000,00 14.000,00 Totais da Classificação: 1,00 2.343.000,00 2.343.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.122.0008.2050 - Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.125.0007.2044 - Manutenção de secretaria executiva de conselho Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 404 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 405 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 406 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.128.0007.2045 - Capacitação de conselheiros municipais Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 407 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.10.128.0007.2046 - Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em conferências estaduais e Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 408 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 409 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 410 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 4,00 4,00 Totais na Subunidade: 20.002,00 7.427.008,00 7.447.010,00 Subunidade: 02.08.01 - Hospital Municipal (HMU) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.122.0005.2041 - Manutenção das atividades administrativas do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 412 0,00 496.000,00 496.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 413 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 414 0,00 1,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 18 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 415 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 416 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 417 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 418 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 419 0,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 420 0,00 1,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 421 0,00 1,00 1,00 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 422 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 423 0,00 30.828,00 30.828,00 Totais da Classificação: 0,00 834.334,00 834.334,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.1050 - Construção de novo hospital municipal e pronto atendimento Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 424 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.1053 - Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 425 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.1054 - Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 426 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.2091 - Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 427 0,00 1.881.000,00 1.881.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 428 1,00 4.318.783,98 4.318.784,98 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 429 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 430 0,00 1.269.451,54 1.269.451,54 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 431 0,00 13.855,08 13.855,08 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 432 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 433 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 434 0,00 2.175.217,02 2.175.217,02 Totais da Classificação: 250.002,00 9.658.308,62 9.908.310,62 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.2093 - Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 435 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 436 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 437 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 438 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 439 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 441 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 7,00 7,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0030.2094 - Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 442 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 443 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 444 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 445 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 446 0,00 1,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 19 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 447 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 448 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 7,00 7,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.303.0030.1055 - Implantação do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 449 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.303.0030.1056 - Aquisição de tomógrafo Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 450 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.303.0030.2095 - Manutenção do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 451 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452 0,00 508.000,00 508.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 453 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 454 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 508.001,00 508.004,00 Totais na Subunidade: 250.005,00 11.000.662,62 11.250.667,62 Subunidade: 02.08.04 - Departamento de Saúde (Desau) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.125.0005.1008 - Criação da Ouvidoria de Saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 456 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.125.0005.2040 - Manutenção da Ouvidoria de Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 457 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 458 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 459 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 460 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 461 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 462 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 464 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 8,00 8,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0013.1023 - Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 465 80.000,00 1,00 80.001,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 466 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 80.000,00 2,00 80.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0013.1024 - Reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 467 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 468 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 469 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 20 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0013.1025 - Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 470 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0013.2067 - Manutenção das equipes de saúde da família Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 471 0,00 1.969.000,00 1.969.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 472 0,00 159.000,00 159.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 473 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 474 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 475 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 476 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 477 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 478 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 479 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 480 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 481 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 482 0,00 8.570,52 8.570,52 Totais da Classificação: 0,00 2.426.575,52 2.426.575,52 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0014.2068 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 483 0,00 754.000,00 754.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 484 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 485 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 486 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 487 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 488 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 490 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 491 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 492 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 829.006,00 829.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0015.1026 - Aquisição de material pemanente para os agentes comunitários de saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 493 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0015.2069 - Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 494 0,00 1.432.000,00 1.432.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495 0,00 33.000,00 33.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 496 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 497 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 498 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 499 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 500 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.485.003,00 1.485.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0017.1032 - Implantação de academias de saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 501 0,00 180.000,00 180.000,00 Totais da Classificação: 0,00 180.000,00 180.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 21 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0017.2072 - Manutenção das equipes do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 502 0,00 1.346.000,00 1.346.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 503 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 504 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 505 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 506 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 507 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 509 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 510 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.401.005,00 1.401.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0017.2073 - Manutenção das academias de saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 511 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 512 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 513 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 514 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 515 0,00 1,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 516 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 517 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 7,00 7,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0018.2074 - Manutenção dos serviços de planejamento familiar e saúde da mulher Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 518 0,00 435.000,00 435.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 519 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 520 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 521 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 522 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 523 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 524 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 500.002,00 500.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.301.0059.0030 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 525 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0024.1038 - Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 526 0,00 50.000,00 50.000,00 Totais da Classificação: 0,00 50.000,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0024.2082 - Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 527 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 528 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 529 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 530 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 531 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 532 0,00 339.994,00 339.994,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 533 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 534 0,00 1,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 22 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 535 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 360.000,00 360.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0027.1041 - Construção de sede para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 536 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0029.1047 - Aparelhamento e/ou reaparelhamento do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 537 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0029.1048 - Construção de sede para Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 538 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0029.2087 - Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 539 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 1.702.000,00 0,00 1.702.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 541 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 542 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 543 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 544 0,00 75.269,50 75.269,50 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 545 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 546 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 547 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 548 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 1.702.000,00 1.365.272,50 3.067.272,50 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0029.2089 - Manutenção dos serviços de oftalmologia Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 549 391.000,00 0,00 391.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 550 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 551 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 552 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 553 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 393.003,00 0,00 393.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0029.2090 - Manutenção do serviço de referência para tratamento de leishmaniose, tuberculose e Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 554 96.000,00 0,00 96.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 555 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 96.001,00 0,00 96.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.302.0059.0030 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 556 420.000,00 0,00 420.000,00 Totais da Classificação: 420.000,00 0,00 420.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.303.0023.2080 - Manutenção do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico para Barretos Ordinário Vinculado Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 23 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 557 210.000,00 0,00 210.000,00 Totais da Classificação: 210.000,00 0,00 210.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.303.0023.2081 - Manutenção da casa de apoio a pacientes em tratamento oncológico em Barretos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 558 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 559 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 561 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.04.10.303.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 562 100.247,96 0,00 100.247,96 4.4.50.42.00 - Auxílios 1462 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 120.247,96 0,00 120.247,96 Totais na Subunidade: 3.201.255,96 8.596.890,02 11.798.145,98 Subunidade: 02.08.05 - Departamento de Vigilância Sanitária (Desani) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.05.10.304.0020.1036 - Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de vigilância sanitária Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 563 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.05.10.304.0020.2076 - Manutenção do serviço de vigilância sanitária Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 564 373.000,00 0,00 373.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 565 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 566 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 567 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 568 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 569 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 570 0,00 72.882,00 72.882,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 571 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 572 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 373.001,00 84.385,00 457.386,00 Totais na Subunidade: 373.001,00 84.386,00 457.387,00 Subunidade: 02.08.06 - Departamento de Transporte Hospitalar (Ditran) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.06.10.302.0021.1037 - Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de transporte sanitário Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 573 37.503,32 168.000,00 205.503,32 Totais da Classificação: 37.503,32 168.000,00 205.503,32 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.06.10.302.0021.2077 - Manutenção do serviço de transporte sanitário Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574 821.000,00 0,00 821.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 575 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 576 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 577 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 578 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 579 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 580 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 581 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 582 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.474.002,00 0,00 1.474.002,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 24 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais na Subunidade: 1.511.505,32 168.000,00 1.679.505,32 Subunidade: 02.08.08 - Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Saúde (DPAS) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.08.10.122.0005.1007 - Construção de sede própria para o almoxarifado da Sesau Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 583 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.08.10.122.0005.2039 - Manutenção do almoxarifado da Sesau Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 584 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 585 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 586 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 587 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 589 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 6,00 6,00 Totais na Subunidade: 0,00 7,00 7,00 Subunidade: 02.08.09 - Coordenação do Serviço Epidemiológico (CSE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.09.10.305.0019.1035 - Reforma e/ou ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 590 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 591 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.09.10.305.0019.2075 - Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental e de controle de zoonoses Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 592 1.201.066,47 570.933,53 1.772.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 593 48.000,00 0,00 48.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 594 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 595 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 596 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 597 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 598 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599 0,00 22.000,00 22.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 600 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 601 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 602 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 1.249.068,47 673.438,53 1.922.507,00 Totais na Subunidade: 1.249.068,47 673.440,53 1.922.509,00 Subunidade: 02.08.10 - Coordenação do Serviço de Atendimento Odontológico (CSA) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.10.10.301.0016.1029 - Implantação de equipes de saúde bucal da família Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 603 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.10.10.301.0016.2070 - Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica e prevenção em saúde bucal Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 604 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605 1.745.994,00 702.006,00 2.448.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 606 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 607 0,00 90.000,00 90.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 608 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 609 0,00 1,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 25 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 610 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 611 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 1.745.994,00 854.010,00 2.600.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.10.10.301.0016.2071 - Manutenção das equipes de saúde bucal da família Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 612 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 613 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 614 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 615 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 616 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 617 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 618 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 619 0,00 1,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 620 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 621 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 10,00 10,00 Totais na Subunidade: 1.745.994,00 854.021,00 2.600.015,00 Subunidade: 02.08.11 - Coordenação do Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais (CSL) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.11.10.303.0022.2078 - Manutenção do serviço de análises clínicas e laboratoriais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 622 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 623 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 624 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 625 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 626 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 627 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 1.405.000,00 120.004,00 1.525.004,00 Totais na Subunidade: 1.405.000,00 120.004,00 1.525.004,00 Subunidade: 02.08.13 - Coordenação do Programa de DST e AIDS (CDST) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.13.10.303.0026.2084 - Manutenção do Serviço de Assistência Especializada (SAE) e do Centro de Triagem e Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 628 75.000,00 0,00 75.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 629 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 630 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 631 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 632 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 633 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 634 0,00 42.000,00 42.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 635 0,00 16.000,00 16.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 636 0,00 21.500,00 21.500,00 Totais da Classificação: 75.001,00 125.001,00 200.002,00 Totais na Subunidade: 75.001,00 125.001,00 200.002,00 Subunidade: 02.08.15 - Coordenação da Farmácia Básica (CFB) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.15.10.303.0025.2083 - Manutenção da Farmácia Básica Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 637 69.000,00 0,00 69.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 638 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 639 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 640 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 641 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 219.003,00 0,00 219.003,00 Totais na Subunidade: 219.003,00 0,00 219.003,00 Subunidade: 02.08.16 - Coordenação do Serviço de Saúde Mental (CSSM) Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 26 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.16.10.302.0028.1045 - Implantação de Residencial Terapêutico para pacientes com dependência química Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 642 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.16.10.302.0028.2086 - Manutenção dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 643 0,00 351.000,00 351.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 644 0,00 238.000,00 238.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 645 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 646 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 647 0,00 16.000,00 16.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 648 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 649 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 650 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 651 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 652 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 653 0,00 36.000,00 36.000,00 Totais da Classificação: 0,00 745.003,00 745.003,00 Totais na Subunidade: 0,00 745.004,00 745.004,00 Totais na Unidade: 10.049.835,75 29.794.424,17 39.844.259,92 Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Subunidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 654 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 655 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2021 - Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 656 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 657 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 658 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 659 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 661 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 662 78.000,00 0,00 78.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 663 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 664 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 665 1,00 0,00 1,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 666 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.482.005,00 0,00 1.482.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.08.125.0007.2043 - Realização de conferências municipais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 667 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 668 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 669 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 670 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 671 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 27 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.08.125.0007.2044 - Manutenção de secretaria executiva de conselho Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 672 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 673 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 674 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.08.128.0007.2046 - Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em conferências estaduais e Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 675 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 676 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 677 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 678 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 679 303.000,00 0,00 303.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 680 202.999,00 0,00 202.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1490 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 506.000,00 0,00 506.000,00 Totais na Subunidade: 2.093.014,00 0,00 2.093.014,00 Subunidade: 02.09.02 - Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.241.0037.2116 - Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 681 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 682 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 683 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 684 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 685 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 686 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 687 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 688 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 80.000,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.241.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 689 450.000,00 0,00 450.000,00 Totais da Classificação: 450.000,00 0,00 450.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.242.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 690 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 691 591.679,36 58.396,80 650.076,16 4.4.50.42.00 - Auxílios 692 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 653.679,36 58.396,80 712.076,16 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0033.2104 - Manutenção do Conselho Tutelar Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 693 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 694 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 695 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 696 120.000,00 0,00 120.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 28 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 697 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 698 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 699 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 149.004,00 0,00 149.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0037.2113 - Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0 a 6 anos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 700 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 701 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 702 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 703 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 704 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 706 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 707 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 80.000,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0037.2114 - Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 7 a 14 anos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 708 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 709 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 710 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 711 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 712 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 713 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 714 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 715 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 80.000,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0037.2115 - Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para jovens de 15 a 17 anos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 716 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 717 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 718 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 719 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 721 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 722 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 723 0,00 20.000,00 20.000,00 Totais da Classificação: 0,00 90.000,00 90.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0040.1067 - Implantação de República Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 724 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0040.2124 - Manutenção de Casa Lar Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 725 143.000,00 0,00 143.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 726 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 727 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 728 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 729 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 730 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 731 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 732 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 215.004,00 0,00 215.004,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 29 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0040.2126 - Manutenção de República Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 733 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 734 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 735 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 736 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 737 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 738 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 739 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 740 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 8,00 0,00 8,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 741 544.960,00 40.800,00 585.760,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 742 177.252,04 0,00 177.252,04 Totais da Classificação: 722.212,04 40.800,00 763.012,04 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0059.0030 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 743 73.200,00 0,00 73.200,00 Totais da Classificação: 73.200,00 0,00 73.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0036.1060 - Construção de sede para Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 744 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0036.1061 - Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Centros de Referência Especializados de Assistência Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 745 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 0,00 100.000,00 100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0036.2110 - Manutenção do serviço de proteção social especial junto aos Centros de Referência Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 746 181.000,00 0,00 181.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 747 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 748 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 749 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 751 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 196.001,00 100.000,00 296.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0037.2112 - Manutenção dos serviços e atividades de proteção social básica junto aos Centros de Referência Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 752 614.000,00 0,00 614.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 754 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 755 0,00 129.800,00 129.800,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 756 0,00 136.000,00 136.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 757 0,00 22.680,00 22.680,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 758 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 759 0,00 91.121,04 91.121,04 Totais da Classificação: 681.001,00 379.601,04 1.060.602,04 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 30 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0037.2117 - Manutenção do serviço de proteção social básica executado por equipe volante Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 760 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 761 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 762 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 763 0,00 65.206,52 65.206,52 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 764 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 765 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 766 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 767 0,00 14.000,00 14.000,00 Totais da Classificação: 2,00 119.206,52 119.208,52 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0038.2118 - Manutenção dos serviços e atividades fornecidos para o apoio à gestante comprovadamente Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 768 11.000,00 0,00 11.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 769 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 770 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 771 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 772 3.000,00 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 773 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 34.003,00 0,00 34.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0039.2119 - Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0039.2120 - Auxílio com concessão de kit natalidade eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) comprovadamente Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 775 0,00 40.000,00 40.000,00 Totais da Classificação: 0,00 40.000,00 40.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0039.2121 - Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 776 10.000,00 20.000,00 30.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 20.000,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0039.2122 - Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelo Centro de Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 777 0,00 20.000,00 20.000,00 Totais da Classificação: 0,00 20.000,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0039.2123 - Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual, à(s) pessoa(s) ou Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 778 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.08.244.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 779 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 780 302.200,00 0,00 302.200,00 Totais da Classificação: 382.200,00 0,00 382.200,00 Totais na Subunidade: 3.591.317,40 1.208.004,36 4.799.321,76 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 31 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Subunidade: 02.09.03 - Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento de Ações Especiais (DGAG) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.121.0035.2109 - Realização de diagnóstico situacional Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 781 35.000,00 0,00 35.000,00 Totais da Classificação: 35.000,00 0,00 35.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.122.0035.2107 - Realização de audiências públicas, fóruns, seminários e palestras Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 782 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 783 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 784 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 785 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.122.0035.2108 - Manutenção da secretaria executiva dos conselhos ligados à política de assistência social Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 786 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 787 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 788 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.125.0032.2102 - Controle e fiscalização da qualidade dos serviços prestados no PAA e na política de segurança Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 789 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 790 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 791 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 792 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.128.0035.2106 - Capacitação de conselheiros, servidores e demais colaboradores da rede municipal de Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 793 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 794 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 795 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 796 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 797 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 798 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 23.004,00 0,00 23.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.244.0034.2105 - Realização de trabalho social para a política municipal de habitação Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 799 48.000,00 0,00 48.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 800 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 801 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 48.002,00 0,00 48.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.306.0032.2101 - Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 802 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 803 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 804 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 805 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 806 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 807 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 32 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.306.0032.2103 - Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 808 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 809 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 810 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 811 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.306.0032.2137 - Manutenção de padarias e cozinhas comunitárias Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 812 0,00 27.300,00 27.300,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 813 354.000,00 0,00 354.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 814 13.380,00 284.439,21 297.819,21 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 815 0,00 134.167,99 134.167,99 Totais da Classificação: 367.380,00 445.907,20 813.287,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.606.0032.1059 - Construção da unidade de apoio à agricultura familiar Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 816 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 817 14.000,00 240.000,00 254.000,00 Totais da Classificação: 14.000,00 260.000,00 274.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.08.606.0032.2100 - Manutenção da unidade de apoio à agricultura familiar Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 818 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 819 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 820 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 821 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 822 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 823 0,00 150.000,00 150.000,00 Totais da Classificação: 4,00 190.000,00 190.004,00 Totais na Subunidade: 487.411,00 895.907,20 1.383.318,20 Subunidade: 02.09.04 - Departamento de Gestão de Políticas Públicas sobre Drogas (DGPPD) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.08.244.0041.2125 - Encaminhamento de dependentes de substâncias psicoativas para tratamento Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 824 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 825 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 826 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 827 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 828 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 829 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 27.002,00 0,00 27.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.08.244.0041.2127 - Realização de grupos de convivência Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 830 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 831 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 832 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 833 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 33 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.08.244.0041.2129 - Realização de atividades educativas sobre o uso de substâncias psicoativas Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 834 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 835 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Totais na Subunidade: 27.008,00 0,00 27.008,00 Subunidade: 02.09.05 - Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.1069 - Implantação do Projovem Trabalhador Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 836 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2130 - Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 837 34.000,00 0,00 34.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 838 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 839 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 840 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 841 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 842 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 843 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 844 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 845 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 210.005,00 0,00 210.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2131 - Manutenção das atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 846 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 847 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 848 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 849 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 850 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 851 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 852 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 854 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 9,00 0,00 9,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2132 - Encaminhamento de seguro desemprego Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 855 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2133 - Manutenção do Projovem Trabalhador Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 856 0,00 26.000,00 26.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 857 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 858 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 859 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 860 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 861 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 862 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 863 0,00 4.375,00 4.375,00 Totais da Classificação: 20.001,00 75.375,00 95.376,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 34 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2134 - Realização de contato com empregadores para a captação de vagas de emprego Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 864 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2135 - Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 865 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 866 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 867 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.05.08.333.0042.2136 - Adesão e manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 868 0,00 11.000,00 11.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 869 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 870 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 871 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 872 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 873 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 874 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 875 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 3,00 71.000,00 71.003,00 Totais na Subunidade: 230.024,00 146.375,00 376.399,00 Totais na Unidade: 6.428.774,40 2.250.286,56 8.679.060,96 Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais (Segep) Subunidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais (Segep) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 876 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 877 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.04.122.0003.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 878 91.000,00 0,00 91.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 879 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 880 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 881 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 882 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 883 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 884 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 885 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 886 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 94.506,00 0,00 94.506,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 887 29.000,00 0,00 29.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 888 11.999,00 0,00 11.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1491 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 41.000,00 0,00 41.000,00 Totais na Subunidade: 234.507,00 0,00 234.507,00 Subunidade: 02.10.01 - Departamento de Apoio às Associações Representativas e Assuntos Distritais (Dearad) Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 35 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.1070 - Implantação da Casa da Gestão Participativa (CGP) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 889 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.1071 - Criação das Regionais Administrativas Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 890 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.2138 - Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população dos distritos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 891 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 892 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 893 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 894 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 20.003,00 0,00 20.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.2139 - Manutenção da Casa da Gestão Participativa (CGP) Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 895 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 896 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.2140 - Comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou Presidente de Associação Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 897 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 898 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 899 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 27.002,00 0,00 27.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.2141 - Comemoração do Dia da Mulher Trabalhadora Rural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 901 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 902 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 903 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 904 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0043.2142 - Manutenção das Regionais Administrativas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 905 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 906 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 907 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 908 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Totais na Subunidade: 47.017,00 0,00 47.017,00 Totais na Unidade: 281.524,00 0,00 281.524,00 Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Subunidade: 02.11.00 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 36 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.18.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 909 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 910 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.18.122.0003.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 911 155.000,00 0,00 155.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 912 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 913 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 914 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 915 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 916 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 917 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 918 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 919 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 920 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 188.005,00 0,00 188.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 921 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 922 26.999,00 0,00 26.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1493 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 57.000,00 0,00 57.000,00 Totais na Subunidade: 344.006,00 0,00 344.006,00 Subunidade: 02.11.01 - Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Demas) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0044.1072 - Implantação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 923 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0044.2143 - Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 924 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 925 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 926 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 927 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 928 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 929 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 60.005,00 0,00 60.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0044.2144 - Incentivo à separação do lixo doméstico Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 930 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 931 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 932 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0044.2145 - Educação ambiental continuada Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 933 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 37 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 934 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 935 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 936 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2.003,00 0,00 2.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0044.2146 - Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 937 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 938 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 939 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 940 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0045.1073 - Criação de parque linear Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 941 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0045.1074 - Expansão, revitalização e aparelhamento do viveiro de mudas Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 942 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 943 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0045.2147 - Conservação permanente de parques lineares Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 944 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0045.2148 - Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de árvores Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 945 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 946 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 947 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0045.2149 - Manutenção do viveiro de mudas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 948 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 949 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 951 304.300,00 0,00 304.300,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 952 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 344.300,00 0,00 344.300,00 Totais na Subunidade: 406.326,00 0,00 406.326,00 Totais na Unidade: 750.332,00 0,00 750.332,00 Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa (Semaic) Subunidade: 02.12.00 - Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa (Semaic) Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 38 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.20.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 953 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 954 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.20.122.0003.2024 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 955 218.000,00 0,00 218.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 956 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 957 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 958 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 959 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 960 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 961 39.990,00 0,00 39.990,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 962 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 963 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 964 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 965 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 337.997,00 0,00 337.997,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 966 196.000,00 0,00 196.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 967 46.999,00 0,00 46.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1494 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 243.000,00 0,00 243.000,00 Totais na Subunidade: 679.998,00 0,00 679.998,00 Subunidade: 02.12.02 - Departamento de Desenvolvimento Rural (DDR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.244.0046.1078 - Criação de salas de inclusão digital nas associações de pequenos produtores da agricultura Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 968 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 969 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.244.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 970 7.360,00 0,00 7.360,00 Totais da Classificação: 7.360,00 0,00 7.360,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.541.0046.2151 - Construção de barragens, aração de terras e levantamento de terraços Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 971 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 972 144.000,00 0,00 144.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 973 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 974 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 975 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 976 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 977 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 214.004,00 0,00 214.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.544.0046.2153 - Construção de poços artesianos em associações de agricultores familiares Ordinário Vinculado Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 39 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 978 26.500,00 292.500,00 319.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 979 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 26.501,00 292.500,00 319.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.601.0046.1075 - Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização do pequeno produtor e da Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 980 42.000,00 390.000,00 432.000,00 Totais da Classificação: 42.000,00 390.000,00 432.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.601.0046.1077 - Construção de viveiro de mudas para doação aos produtores rurais Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 981 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.601.0046.2152 - Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 982 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.601.0046.2154 - Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da agricultura familiar Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 983 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.601.0046.2158 - Manutenção do viveiro de produção de mudas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 984 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 985 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 986 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 987 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.602.0046.2156 - Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em associações Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 988 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 989 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 990 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.606.0046.1076 - Melhoramento estratégico de infraestrutura rural Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 991 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 992 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.606.0046.2155 - Incentivo a eventos relacionados à atividade rural: cursos, palestras, encontros de produtores e Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 993 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 994 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 995 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 996 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 40 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.606.0046.2157 - Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 997 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 998 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 999 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.606.0059.0027 - Transferências para entidades públicas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1000 266.976,00 0,00 266.976,00 Totais da Classificação: 266.976,00 0,00 266.976,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.606.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1463 78.000,00 0,00 78.000,00 Totais da Classificação: 78.000,00 0,00 78.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.691.0046.2215 - Manutenção do Mercado Popular da Agricultura Familiar Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1505 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1506 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1507 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1508 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.20.785.0046.2150 - Manutenção de estradas de acesso às propriedades rurais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1001 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1002 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1003 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1004 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2.003,00 0,00 2.003,00 Totais na Subunidade: 756.868,00 682.500,00 1.439.368,00 Subunidade: 02.12.03 - Departamento de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e da Micro e Pequena Empresa (DICO) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.20.661.0047.2159 - Manutenção das atividades de incentivo à indústria Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1005 36.000,00 0,00 36.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1006 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1007 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1008 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 36.003,00 0,00 36.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.20.691.0047.2160 - Manutenção das atividades de incentivo ao comércio Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1009 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1010 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1011 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1012 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 20.003,00 0,00 20.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.22.661.0047.1128 - Construção de abatedouro de aves Ordinário Vinculado Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 41 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1514 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.23.691.0047.2216 - Incentivo à implantação da Lei Geral da Micro e Pequena empresa Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1509 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1510 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1511 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1512 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1513 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.23.691.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1013 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais na Subunidade: 136.012,00 0,00 136.012,00 Totais na Unidade: 1.572.878,00 682.500,00 2.255.378,00 Unidade: 02.13 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Subunidade: 02.13.00 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.13.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1014 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1015 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.13.122.0003.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1016 68.000,00 0,00 68.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1017 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1018 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1019 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1020 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1021 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1022 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1023 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1024 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1025 1,00 0,00 1,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1026 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 87.007,00 0,00 87.007,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1027 49.000,00 0,00 49.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1028 56.999,00 0,00 56.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1495 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 106.000,00 0,00 106.000,00 Totais na Subunidade: 292.008,00 0,00 292.008,00 Subunidade: 02.13.01 - Departamento de Arte e Cultura (Deac) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.391.0048.1081 - Tombamento de patrimônio histórico e cultural Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1029 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 42 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.391.0048.2167 - Preservação de patrimônio histórico e cultural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1030 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1031 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1032 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1079 - Criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1033 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1083 - Criação do Museu do Negro e do Imigrante Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1034 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1084 - Implantação da Caravana Cultura Viva Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1035 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1088 - Criação das Fábricas de Cultura Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1036 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1089 - Criação da Casa de Cultura Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1037 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1090 - Realização da Feira Literária de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1038 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1039 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1040 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1041 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.1091 - Elaboração do Plano Municipal de Livro e Leitura Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1042 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2161 - Apoio a eventos culturais e comemorativos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1043 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1044 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1045 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1046 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1047 260.000,00 0,00 260.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 43 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1048 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 345.002,00 0,00 345.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2162 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1049 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1050 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1051 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2163 - Realização de concursos, campeonatos, jornadas, festivais e fóruns Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1052 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1053 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1054 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1055 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1056 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2164 - Apoio às manifestações da cultura popular Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1057 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1058 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1059 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1060 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2166 - Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de trabalhos artísticos, Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1061 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2168 - Manutenção do Museu do Negro e do Imigrante Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1062 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1063 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1064 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1065 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2170 - Manutenção da Caravana Cultura Viva Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1066 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1067 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1068 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2171 - Manutenção das Fábricas de Cultura Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1069 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1070 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1071 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 44 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2174 - Manutenção da Casa de Cultura Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1072 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1073 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1074 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0048.2175 - Execução do Plano Municipal de Livro e Leitura Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1075 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1076 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1077 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1078 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1079 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 5,00 0,00 5,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.13.392.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1080 306.900,00 0,00 306.900,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1081 45.000,00 0,00 45.000,00 Totais da Classificação: 351.900,00 0,00 351.900,00 Totais na Subunidade: 696.947,00 0,00 696.947,00 Subunidade: 02.13.02 - Administração do Museu Municipal Histórico e Cultural Maria Tôrres Gonçalves (Amuse) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.02.13.392.0048.2172 - Manutenção do Museu Municipal Maria Torres Gonçalves Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1082 113.000,00 0,00 113.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1083 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1084 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1085 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1086 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1087 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1088 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 156.003,00 0,00 156.003,00 Totais na Subunidade: 156.003,00 0,00 156.003,00 Subunidade: 02.13.03 - Administração da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco (ABPM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.13.392.0048.1080 - Criação do Ônibus Biblioteca Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1089 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.13.392.0048.1082 - Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1090 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.13.392.0048.2165 - Manutenção do Ônibus Biblioteca Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1091 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1092 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1093 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 45 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.13.392.0048.2173 - Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Castelo Branco Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1094 202.000,00 0,00 202.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1095 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1096 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1097 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1098 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1099 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1100 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 232.004,00 0,00 232.004,00 Totais na Subunidade: 232.009,00 0,00 232.009,00 Subunidade: 02.13.04 - Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca" (EMM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.13.392.0048.1087 - Construção da sede própria da Escola Municipal de Música Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1101 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.13.392.0048.2169 - Manutenção da Escola Municipal de Música Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1102 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1103 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1104 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1105 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1106 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1107 4.000,00 0,00 4.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1108 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 58.003,00 0,00 58.003,00 Totais na Subunidade: 58.004,00 0,00 58.004,00 Subunidade: 02.13.05 - Departamento de Desenvolvimento do Turismo (DTUR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.13.695.0049.1093 - Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1109 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.13.695.0049.2177 - Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1110 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1111 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1112 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.13.695.0049.2178 - Manutenção da parceria junto ao Circuito Turístico Noroeste das Gerais Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1113 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.13.695.0049.2179 - Divulgação do potencial turístico do Município Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1114 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1115 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1116 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1117 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 46 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1118 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1119 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 22.005,00 0,00 22.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.23.695.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1120 9.600,00 0,00 9.600,00 Totais da Classificação: 9.600,00 0,00 9.600,00 Totais na Subunidade: 31.610,00 0,00 31.610,00 Totais na Unidade: 1.466.581,00 0,00 1.466.581,00 Unidade: 02.14 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Subunidade: 02.14.00 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.27.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1121 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1122 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.27.122.0003.2026 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1123 243.000,00 0,00 243.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1124 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1125 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1126 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1127 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1128 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1129 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1130 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1131 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1132 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1133 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 296.506,00 0,00 296.506,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1134 26.000,00 0,00 26.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1135 40.999,00 0,00 40.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1496 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 67.000,00 0,00 67.000,00 Totais na Subunidade: 462.507,00 0,00 462.507,00 Subunidade: 02.14.01 - Departamento de Esportes (DESP) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.811.0051.2184 - Promoção de eventos desportivos locais e regionais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1136 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1137 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1138 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1139 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1140 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 40.002,00 0,00 40.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.811.0059.0029 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1141 154.000,00 0,00 154.000,00 Totais da Classificação: 154.000,00 0,00 154.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 47 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.811.0059.0030 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1142 34.900,00 0,00 34.900,00 Totais da Classificação: 34.900,00 0,00 34.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.812.0051.1095 - Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1143 594.852,04 2.915.750,00 3.510.602,04 Totais da Classificação: 594.852,04 2.915.750,00 3.510.602,04 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.812.0051.1096 - Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas Gerais (Sesi-MG) Ordinário Vinculado 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1144 431.160,96 0,00 431.160,96 Totais da Classificação: 431.160,96 0,00 431.160,96 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.812.0051.2182 - Manutenção de atividades de iniciação esportiva Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1145 66.000,00 0,00 66.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1146 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1147 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1148 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1149 21.740,00 125.000,00 146.740,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1150 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1151 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 87.744,00 145.000,00 232.744,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.27.812.0051.2183 - Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1152 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1153 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1154 22.000,00 0,00 22.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1155 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 35.001,00 0,00 35.001,00 Totais na Subunidade: 1.377.660,00 3.060.750,00 4.438.410,00 Subunidade: 02.14.03 - Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar (DLREB) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.03.27.813.0050.2180 - Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1156 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1157 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1158 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1159 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1160 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1161 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1162 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 39.003,00 0,00 39.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.03.27.813.0050.2181 - Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1163 60.001,00 0,00 60.001,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1164 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1165 100.001,00 0,00 100.001,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1166 106.042,36 25.000,00 131.042,36 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1167 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 48 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 266.046,36 25.000,00 291.046,36 Totais na Subunidade: 305.049,36 25.000,00 330.049,36 Totais na Unidade: 2.145.216,36 3.085.750,00 5.230.966,36 Unidade: 02.15 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Subunidade: 02.15.00 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.15.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1168 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1169 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.15.122.0003.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1170 711.000,00 0,00 711.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1171 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1172 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1173 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1174 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1175 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1176 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1177 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1178 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1179 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1180 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1181 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 763.007,00 0,00 763.007,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1182 93.000,00 0,00 93.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1183 451.999,00 0,00 451.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1497 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 545.000,00 0,00 545.000,00 Totais na Subunidade: 1.407.008,00 0,00 1.407.008,00 Subunidade: 02.15.02 - Departamento de Obras e Infraestrutura (Deoinf) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.1101 - Pavimentação asfáltica de vias públicas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1184 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1185 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1186 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1187 266.260,79 200.000,00 466.260,79 Totais da Classificação: 286.262,79 200.000,00 486.262,79 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.1102 - Adaptação de passeio e edificações públicas para o acesso de pessoas com necessidades Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1188 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.1103 - Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de obras Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1189 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 49 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.1104 - Construção de meio-fio e sarjeta Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1190 58.000,00 0,00 58.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1191 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1192 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1193 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 109.001,00 0,00 109.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.1105 - Construção de garagem e centro de suprimentos das ações de urbanismo Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1194 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1195 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.2187 - Manutenção dos acessos dos portadores de necessidades especiais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1196 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1197 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.2190 - Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1198 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1199 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1200 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1201 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1202 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1203 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0052.2191 - Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1204 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1205 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1206 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 275.001,00 0,00 275.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0054.1110 - Canalização e aterramento do grotão Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1207 0,00 6.049.350,00 6.049.350,00 Totais da Classificação: 0,00 6.049.350,00 6.049.350,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0054.1111 - Urbanização do Parque Linear do Córrego Canabrava Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1208 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1209 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1210 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0054.1112 - Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1211 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1212 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 50 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1213 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 22.002,00 0,00 22.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0054.2194 - Manutenção da canalização e aterramento do grotão Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1214 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1215 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0055.1113 - Implantação de iluminação em vias e espaços públicos Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1216 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.451.0055.2195 - Manutenção do sistema de iluminação pública Ordinário Vinculado 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1217 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1218 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1219 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1220 138.325,00 861.675,00 1.000.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1221 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 138.329,00 861.675,00 1.000.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.452.0054.1109 - Formulação do Plano Municipal de Paisagismo Urbano Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1222 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.541.0056.1114 - Construção do Parque Municipal às margens do Ribeirão Santa Rita Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1223 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.541.0056.1115 - Construção do Lago do Bairro Cidade Nova Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1224 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.541.0056.2196 - Manutenção do Parque Municipal Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1225 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1226 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.541.0056.2197 - Manutenção do Lago do Bairro Cidade Nova Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1227 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1228 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.813.0057.1116 - Construção de praças e passeios públicos Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1229 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 51 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.15.813.0057.2198 - Manutenção de praças e passeios públicos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1230 266.000,00 0,00 266.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1231 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1232 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1233 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1234 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1235 80.001,00 0,00 80.001,00 Totais da Classificação: 586.003,00 0,00 586.003,00 Totais na Subunidade: 1.491.621,79 7.111.025,00 8.602.646,79 Subunidade: 02.15.03 - Departamento de Trânsito (DTRAN) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.03.15.451.0053.1106 - Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1236 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.03.15.451.0053.1107 - Criação da faixa azul Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1237 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1238 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.03.15.451.0053.2192 - Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1239 57.000,00 0,00 57.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1240 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1241 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1242 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1243 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 207.002,00 0,00 207.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.03.15.451.0053.2193 - Manutenção de ciclofaixas, faixas de pedestres e abrigos de usuários de transporte coletivo Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1244 36.000,00 0,00 36.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1245 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1246 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 36.002,00 0,00 36.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.03.15.453.0053.1108 - Formulação do Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1247 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1248 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Totais na Subunidade: 243.009,00 0,00 243.009,00 Subunidade: 02.15.04 - Departamento de Limpeza Urbana (DLU) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.04.15.452.0052.1097 - Construção de aterros controlados Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1249 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 52 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.04.15.452.0052.1098 - Construção do aterro sanitário Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1250 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.04.15.452.0052.2185 - Manutenção de aterros controlados Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1251 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1252 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1253 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1254 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1255 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1256 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.04.15.452.0052.2186 - Manutenção do aterro sanitário Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1257 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1258 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1259 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1260 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1261 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1262 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.04.15.452.0052.2214 - Manutenção do serviço de limpeza e conservação urbana Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1263 1.245.000,00 0,00 1.245.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1264 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1265 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1266 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1267 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1268 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 4.929.000,00 0,00 4.929.000,00 Totais na Subunidade: 4.929.014,00 0,00 4.929.014,00 Subunidade: 02.15.06 - Administração de Terminais Rodoviários (ATR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.15.453.0052.1099 - Reforma do Terminal Rodoviário Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1269 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.15.453.0052.2188 - Manutenção do Terminal Rodoviário Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1270 163.000,00 0,00 163.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1271 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1272 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1273 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1274 40.000,00 0,00 40.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1275 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 218.003,00 0,00 218.003,00 Totais na Subunidade: 218.004,00 0,00 218.004,00 Subunidade: 02.15.07 - Administração de Cemitérios Municipais (ADCM) Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 53 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.07.15.452.0052.1100 - Construção de cemitérios Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1276 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.07.15.452.0052.2189 - Manutenção dos cemitérios Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1277 93.000,00 0,00 93.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1278 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1279 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1280 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1281 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1282 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1283 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 218.003,00 0,00 218.003,00 Totais na Subunidade: 218.004,00 0,00 218.004,00 Totais na Unidade: 8.506.660,79 7.111.025,00 15.617.685,79 Unidade: 02.16 - Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais (Setrans) Subunidade: 02.16.00 - Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais (Setrans) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.26.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1284 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1285 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.26.122.0003.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1286 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1287 307.000,00 0,00 307.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1288 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1289 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1290 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1291 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1292 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1293 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1294 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1295 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1296 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1297 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 447.009,00 0,00 447.009,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1298 69.000,00 0,00 69.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1299 171.999,00 0,00 171.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1498 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 241.000,00 0,00 241.000,00 Totais na Subunidade: 787.010,00 0,00 787.010,00 Subunidade: 02.16.03 - Departamento de Estradas de Rodagem (Depes) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.03.26.782.0058.2200 - Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1300 506.000,00 0,00 506.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1301 32.000,00 0,00 32.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 54 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1302 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1303 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1304 1,00 150.675,00 150.676,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1305 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 808.002,00 150.675,00 958.677,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.03.26.782.0058.2201 - Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, mata-burros e pontilhões das Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1306 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1307 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1308 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1309 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1310 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1311 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 345.004,00 0,00 345.004,00 Totais na Subunidade: 1.153.006,00 150.675,00 1.303.681,00 Subunidade: 02.16.04 - Departamento de Transportes e Gerenciamento de Veículos e Máquinas (Detrange) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.04.26.782.0058.2199 - Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1312 275.000,00 0,00 275.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1313 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1314 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1315 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1316 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1317 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 605.003,00 0,00 605.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.04.26.785.0058.1117 - Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1318 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 605.004,00 0,00 605.004,00 Totais na Unidade: 2.545.020,00 150.675,00 2.695.695,00 Unidade: 02.17 - Procuradoria Geral do Município (Projur) Subunidade: 02.17.00 - Procuradoria Geral do Município (Projur) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.00.04.092.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1319 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1320 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.00.04.092.0003.2029 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1321 640.000,00 0,00 640.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1322 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1323 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1324 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1325 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1326 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1327 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1328 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1329 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1330 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1331 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 744.004,00 0,00 744.004,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 55 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.00.04.128.0003.2032 - Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC) Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1332 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1333 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1334 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1335 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1336 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1337 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1338 79.000,00 0,00 79.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1339 62.999,00 0,00 62.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1499 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 142.000,00 0,00 142.000,00 Totais na Subunidade: 985.011,00 0,00 985.011,00 Subunidade: 02.17.05 - Procuradoria Judicial (Projud) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.05.28.846.0000.0004 - Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1340 170.000,00 0,00 170.000,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1341 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 170.001,00 0,00 170.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.05.28.846.0000.0007 - Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas Ordinário Vinculado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1342 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 170.002,00 0,00 170.002,00 Totais na Unidade: 1.155.013,00 0,00 1.155.013,00 Unidade: 02.18 - Corregedoria Geral (Correg) Subunidade: 02.18.00 - Corregedoria Geral (Correg) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.18.00.04.122.0003.2012 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1343 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1344 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 99.001,00 0,00 99.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.18.00.04.122.0003.2030 - Manutenção da Corregedoria Geral Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1345 21.000,00 0,00 21.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1346 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1347 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1348 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1349 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1350 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1351 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1352 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1353 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 29.002,00 0,00 29.002,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 56 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.18.00.28.846.0000.0002 - Pagamento de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1354 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1355 3.999,00 0,00 3.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1500 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 26.000,00 0,00 26.000,00 Totais na Subunidade: 154.003,00 0,00 154.003,00 Totais na Unidade: 154.003,00 0,00 154.003,00 Totais no Órgão: 60.616.267,12 80.302.285,01 140.918.552,13 Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico Unidade: 03.01 - Direção Superior, Administrativa e Comercial Subunidade: 03.01.00 - Direção Superior, Administrativa e Comercial Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.17.122.0060.2202 - Manutenção das atividades de direção, administrativas e comerciais do Saae Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1356 1,00 0,00 1,00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 1357 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1358 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1359 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1360 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1361 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1362 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1363 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1364 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1365 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1366 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1367 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 1368 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1369 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1370 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1371 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1372 167.490,00 0,00 167.490,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1373 300.000,00 0,00 300.000,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1374 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3.126.994,00 0,00 3.126.994,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.17.541.0060.2203 - Gestão do Centro de Educação Ambiental Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1375 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1376 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1377 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1378 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1379 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1380 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 125.000,00 0,00 125.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.28.846.0000.0013 - Recolhimento de contribuições previdenciárias do Saae Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1381 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1382 599.999,00 0,00 599.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1501 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 645.000,00 0,00 645.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.99.999.9999.0024 - Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Serviço Municipal de Saneamento Básico Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 1383 1.526.106,06 0,00 1.526.106,06 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 57 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Totais da Classificação: 1.526.106,06 0,00 1.526.106,06 Totais na Subunidade: 5.423.100,06 0,00 5.423.100,06 Totais na Unidade: 5.423.100,06 0,00 5.423.100,06 Unidade: 03.02 - Departamento Técnico-Operacional Subunidade: 03.02.00 - Departamento Técnico-Operacional Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.1121 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1384 350.000,00 0,00 350.000,00 Totais da Classificação: 350.000,00 0,00 350.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.1122 - Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1385 1,00 0,00 1,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1386 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2204 - Operação e manutenção do Sistema de Água Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1387 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1388 1.873.893,94 0,00 1.873.893,94 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1389 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1390 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1391 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1392 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1393 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1394 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1395 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1396 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1397 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1398 400.000,00 0,00 400.000,00 Totais da Classificação: 4.542.396,94 0,00 4.542.396,94 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2205 - Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Água Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1399 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0062.1123 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1400 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais da Classificação: 300.000,00 0,00 300.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0062.1124 - Construção de unidades captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1401 1,00 0,00 1,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1402 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0062.2206 - Operação e manutenção do Sistema de Esgoto Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1403 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1404 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1405 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1406 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 58 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1407 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1408 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1409 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1410 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1411 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1412 500.000,00 0,00 500.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1413 20.000,00 0,00 20.000,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1414 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 986.003,00 0,00 986.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0062.2207 - Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Esgoto Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1415 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0063.1125 - Ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1416 209.491,00 0,00 209.491,00 Totais da Classificação: 209.491,00 0,00 209.491,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0063.2208 - Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1417 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1418 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1419 1,00 0,00 1,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1420 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1421 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1422 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1423 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1424 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1425 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1426 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 178.002,00 0,00 178.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.0063.2209 - Controle e gerenciamento de recursos hídricos - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1427 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 6.565.899,94 0,00 6.565.899,94 Totais na Unidade: 6.565.899,94 0,00 6.565.899,94 Totais no Órgão: 11.989.000,00 0,00 11.989.000,00 Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Unidade: 04.01 - Superintendência Subunidade: 04.01.01 - Superintendência Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.122.0064.2210 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1428 0,00 3.500,00 3.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1429 0,00 500.000,00 500.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1430 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1431 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1432 0,00 47.000,00 47.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1433 0,00 110.000,00 110.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1434 0,00 153.500,00 153.500,00 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1435 0,00 1.500,00 1.500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1436 0,00 129.500,00 129.500,00 Totais da Classificação: 0,00 954.000,00 954.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 59 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.125.0064.2210 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1437 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1438 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 12.000,00 12.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.272.0000.0014 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1439 0,00 12.000,00 12.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1440 0,00 34.999,00 34.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1502 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 47.000,00 47.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00 Subunidade: 04.01.02 - Serviço de Pessoal e Concessão de Benefícios Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.122.0064.2210 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1441 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1442 0,00 104.000,00 104.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1443 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1444 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1445 0,00 163.999,20 163.999,20 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1446 0,00 4.000,00 4.000,00 Totais da Classificação: 0,00 283.999,20 283.999,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.272.0000.0014 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1447 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1448 0,00 29.999,00 29.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1503 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 45.000,00 45.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.272.0064.2213 - Benefícios previdenciários Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1449 0,00 7.600.000,00 7.600.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 1450 0,00 2.650.129,58 2.650.129,58 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1451 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1452 0,00 23.000,00 23.000,00 Totais da Classificação: 0,00 12.273.129,58 12.273.129,58 Totais na Subunidade: 0,00 12.602.128,78 12.602.128,78 Subunidade: 04.01.03 - Serviço de Contabilidade e Tesouraria Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.09.122.0064.2210 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1453 0,00 3.500,00 3.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1454 0,00 190.000,00 190.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1455 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 1456 0,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1457 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 202.500,00 202.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.09.272.0000.0014 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1458 0,00 2.000,00 2.000,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 60 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1459 0,00 29.999,00 29.999,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1504 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 32.000,00 32.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.99.999.9999.0026 - Reserva de contingência do RPPS Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 1460 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 Totais da Classificação: 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 Totais na Subunidade: 0,00 5.575.871,22 5.575.871,22 Totais na Unidade: 0,00 19.191.000,00 19.191.000,00 Totais no Órgão: 0,00 19.191.000,00 19.191.000,00 Total Geral da Despesa Orçada: 79.749.327,12 99.493.285,01 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 61 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí 01 Legislativa 01 00 01 0,00 2.605.152,93 2.605.152,93 01 Apoio ao Processo Legislativo 01 00 01 031 0001 0,00 2.562.600,62 2.562.600,62 01 01 00 01 031 0001 2001 Recepções, hospedagens e homenagens 0,00 16.972,80 16.972,80 01 01 00 01 031 0001 2002 Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.460.550,00 1.460.550,00 01 Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de 0,00 Unaí 01 00 01 031 0001 2003 984.301,82 984.301,82 01 01 00 01 031 0001 2008 Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí 0,00 95.472,00 95.472,00 01 01 00 01 031 0001 2009 Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí 0,00 5.304,00 5.304,00 01 Transferências de Recursos 01 00 01 031 0059 0,00 0,00 0,00 01 01 00 01 031 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 01 Apoio ao Processo Legislativo 01 00 01 306 0001 0,00 23.852,31 23.852,31 01 Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de 0,00 Unaí 01 00 01 306 0001 2010 23.852,31 23.852,31 01 Defesa do Consumidor 01 00 01 422 0002 0,00 18.700,00 18.700,00 01 01 00 01 422 0002 2011 Manutenção das atividades do ogão de defesa do consumidor 0,00 18.700,00 18.700,00 01 Legislativa 02 00 01 0,00 1.959.771,91 1.959.771,91 01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 122 0001 0,00 1.719.771,91 1.719.771,91 01 02 00 01 122 0001 2004 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.719.771,91 1.719.771,91 01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 128 0001 0,00 20.000,00 20.000,00 01 Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores do 0,00 Poder Legislativo 02 00 01 128 0001 2217 20.000,00 20.000,00 01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 272 0001 0,00 0,00 0,00 01 02 00 01 272 0001 0001 Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipal de Unaí 0,00 0,00 0,00 01 Apoio ao Processo Legislativo 02 00 01 302 0001 0,00 220.000,00 220.000,00 01 Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e 0,00 dependentes da Câmara Munici 02 00 01 302 0001 2006 220.000,00 220.000,00 01 Legislativa 03 00 01 0,00 467.512,49 467.512,49 01 Apoio ao Processo Legislativo 03 00 01 123 0001 0,00 467.512,49 467.512,49 01 03 00 01 123 0001 2005 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí 0,00 467.512,49 467.512,49 01 Legislativa 04 00 01 0,00 1.170.866,38 1.170.866,38 01 Apoio ao Processo Legislativo 04 00 01 031 0001 0,00 1.170.866,38 1.170.866,38 01 04 00 01 031 0001 2007 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.170.866,38 1.170.866,38 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 6.203.303,71 6.203.303,71 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí 02 Administração 01 00 04 0,00 114.509,00 114.509,00 02 Direção Estratégica 01 00 04 122 0003 0,00 114.509,00 114.509,00 02 01 00 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 113.001,00 113.001,00 02 01 00 04 122 0003 2013 Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito 0,00 1.508,00 1.508,00 02 Encargos Especiais 01 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 01 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 01 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Administração 02 00 04 0,00 1.712.714,00 1.712.714,00 02 Direção Estratégica 02 00 04 122 0003 0,00 1.092.504,00 1.092.504,00 02 02 00 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 288.001,00 288.001,00 02 02 00 04 122 0003 2014 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 0,00 804.503,00 804.503,00 02 Relações Institucionais 02 00 04 122 0009 0,00 620.210,00 620.210,00 02 02 00 04 122 0009 2052 Manutenção de parcerias e convênios com órgãos estaduais 0,00 605.002,00 605.002,00 02 02 00 04 122 0009 2053 Manutenção de parcerias e convênios com órgãos federais 0,00 15.208,00 15.208,00 02 Segurança Pública 02 00 06 0,00 0,00 0,00 02 Transferências de Recursos 02 00 06 181 0059 0,00 0,00 0,00 02 02 00 06 181 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 02 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 02 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 02 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Administração 02 01 04 0,00 99.009,00 99.009,00 02 Direção Estratégica 02 01 04 122 0003 0,00 99.009,00 99.009,00 02 02 01 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 02 01 04 122 0003 2031 Manutenção de Assessoria Municipal 0,00 8,00 8,00 02 Transferências de Recursos 02 01 04 122 0059 0,00 0,00 0,00 02 02 01 04 122 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 Assistência Social 02 01 08 0,00 0,00 0,00 02 Transferências de Recursos 02 01 08 244 0059 0,00 0,00 0,00 02 02 01 08 244 0059 0030 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 02 Assistência Social 02 03 08 0,00 690.678,20 690.678,20 02 Relações Institucionais 02 03 08 244 0009 0,00 690.678,20 690.678,20 02 02 03 08 244 0009 2054 Manutenção das atividades do Cadastro Único do Bolsa Família 0,00 690.678,20 690.678,20 02 Administração 03 00 04 440.001,00 2.756.481,61 3.196.482,61 02 Direção Estratégica 03 00 04 122 0003 0,00 2.756.481,61 2.756.481,61 02 03 00 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 03 00 04 122 0003 2015 Manutenção da Secretaria Municipal da Administração 0,00 2.473.477,61 2.473.477,61 02 03 00 04 122 0003 2037 Manutenção do Arquivo Central 0,00 184.003,00 184.003,00 02 Modernização Administrativa 03 00 04 122 0004 440.001,00 0,00 440.001,00 02 03 00 04 122 0004 1004 Construção do Centro Administrativo 1,00 0,00 1,00 02 03 00 04 122 0004 1005 Reforma do Palácio Capim Branco 440.000,00 0,00 440.000,00 02 Transporte 03 00 26 0,00 29.003,00 29.003,00 02 Direção Estratégica 03 00 26 453 0003 0,00 29.003,00 29.003,00 02 03 00 26 453 0003 2036 Manutenção dos serviços de transporte 0,00 29.003,00 29.003,00 02 Encargos Especiais 03 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 03 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 03 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Administração 03 01 04 120.000,00 6,00 120.006,00 02 Direção Estratégica 03 01 04 128 0003 120.000,00 6,00 120.006,00 02 03 01 04 128 0003 1003 Realização de concurso público 120.000,00 0,00 120.000,00 02 03 01 04 128 0003 2038 Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos 0,00 6,00 6,00 02 Encargos Especiais 03 01 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 03 01 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 03 01 28 846 0000 0008 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais 0,00 0,00 0,00 02 03 01 28 846 0000 0009 Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos 0,00 0,00 0,00 02 Administração 03 02 04 1,00 341.010,00 341.011,00 02 Direção Estratégica 03 02 04 122 0003 0,00 4,00 4,00 02 03 02 04 122 0003 2035 Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica 0,00 4,00 4,00 02 Modernização Administrativa 03 02 04 122 0004 1,00 0,00 1,00 02 03 02 04 122 0004 1006 Aquisição de veículos 1,00 0,00 1,00 02 Publicidade Institucional e Relações Públicas 03 02 04 122 0008 0,00 50.000,00 50.000,00 02 03 02 04 122 0008 2047 Divulgação de atos na impresa oficial 0,00 50.000,00 50.000,00 02 Direção Estratégica 03 02 04 126 0003 0,00 291.006,00 291.006,00 02 03 02 04 126 0003 2034 Manutenção dos sistemas e serviços de informática 0,00 291.006,00 291.006,00 02 Urbanismo 03 02 15 62.675,00 0,00 62.675,00 02 Direção Estratégica 03 02 15 452 0003 62.675,00 0,00 62.675,00 02 03 02 15 452 0003 1002 Regularização de áreas públicas 62.675,00 0,00 62.675,00 02 Comunicações 03 02 24 0,00 110.003,00 110.003,00 02 Direção Estratégica 03 02 24 722 0003 0,00 110.003,00 110.003,00 02 03 02 24 722 0003 2033 Manutenção do sistema telefônico 0,00 110.003,00 110.003,00 02 Administração 04 00 04 0,00 1.874.003,00 1.874.003,00 02 Direção Estratégica 04 00 04 122 0003 0,00 1.735.002,00 1.735.002,00 02 04 00 04 122 0003 2016 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 1.735.002,00 1.735.002,00 02 Direção Estratégica 04 00 04 123 0003 0,00 139.001,00 139.001,00 02 04 00 04 123 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 139.001,00 139.001,00 02 Encargos Especiais 04 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 04 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 04 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços 0,00 autônomos 04 00 28 846 0000 0003 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 04 01 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 04 01 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 04 01 28 846 0000 0011 Devolução de receitas 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 04 03 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 04 03 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 04 03 28 846 0000 0010 Pagamento de contribuições ao Pasep 0,00 0,00 0,00 02 Administração 04 04 04 0,00 5,00 5,00 02 Modernização e Educação Fiscal 04 04 04 125 0006 0,00 5,00 5,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 04 04 04 125 0006 2042 Realização de atividades relacionadas à educação fiscal 0,00 5,00 5,00 02 Administração 04 05 04 1,00 0,00 1,00 02 Modernização e Educação Fiscal 04 05 04 129 0006 1,00 0,00 1,00 02 04 05 04 129 0006 1009 Modernização e atualização do cadastro imobiliário 1,00 0,00 1,00 02 Administração 05 00 04 0,00 1.308.004,00 1.308.004,00 02 Direção Estratégica 05 00 04 121 0003 0,00 1.308.004,00 1.308.004,00 02 05 00 04 121 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 139.001,00 139.001,00 02 Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle 0,00 Interno 05 00 04 121 0003 2017 1.169.003,00 1.169.003,00 02 Encargos Especiais 05 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 05 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 05 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 05 00 28 846 0000 0005 Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna 0,00 0,00 0,00 02 05 00 28 846 0000 0006 Pagamento de parcelamentos previdenciários 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 05 03 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 05 03 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 05 03 28 846 0000 0012 Devolução de recursos provenientes de transferências voluntárias 0,00 0,00 0,00 02 Reserva de Contingência 05 04 99 0,00 0,00 0,00 02 Reserva de Contingência 05 04 99 999 9999 0,00 0,00 0,00 02 05 04 99 999 9999 0015 Passivos Contingentes - Demandas Judiciais 0,00 0,00 0,00 02 05 04 99 999 9999 0016 Passivos Contingentes - Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 0,00 02 05 04 99 999 9999 0019 Passivos Contingentes - Assistências Diversas 0,00 0,00 0,00 02 05 04 99 999 9999 0021 Riscos Fiscais Passivos - Frustração de Arrecadação 0,00 0,00 0,00 02 05 04 99 999 9999 0023 Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Prefeitura de Unaí 0,00 0,00 0,00 02 Administração 06 00 04 0,00 218.510,00 218.510,00 02 Direção Estratégica 06 00 04 131 0003 0,00 198.506,00 198.506,00 02 06 00 04 131 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 06 00 04 131 0003 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas 0,00 99.505,00 99.505,00 02 Publicidade Institucional e Relações Públicas 06 00 04 131 0008 0,00 20.004,00 20.004,00 02 06 00 04 131 0008 2048 Realização de publicidade institucional de interesse público 0,00 20.004,00 20.004,00 02 Encargos Especiais 06 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 06 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 06 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Administração 06 01 04 0,00 45.006,00 45.006,00 02 Publicidade Institucional e Relações Públicas 06 01 04 131 0008 0,00 45.006,00 45.006,00 02 Manutenção dos serviços de relações públicas, assessoria de imprensa e 0,00 cerimonial 06 01 04 131 0008 2051 45.006,00 45.006,00 02 Educação 07 00 12 5,00 2.834.033,00 2.834.038,00 02 Encargos Especiais 07 00 12 122 0000 0,00 0,00 0,00 02 07 00 12 122 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Direção Estratégica 07 00 12 122 0003 0,00 2.670.009,00 2.670.009,00 02 07 00 12 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 07 00 12 122 0003 2019 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação 0,00 2.571.008,00 2.571.008,00 02 Publicidade Institucional e Relações Públicas 07 00 12 122 0008 0,00 25.002,00 25.002,00 02 07 00 12 122 0008 2049 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de educação 0,00 25.002,00 25.002,00 02 Gestão Democrática 07 00 12 125 0007 0,00 8,00 8,00 02 07 00 12 125 0007 2043 Realização de conferências municipais 0,00 5,00 5,00 02 07 00 12 125 0007 2044 Manutenção de secretaria executiva de conselho 0,00 3,00 3,00 02 Gestão Democrática 07 00 12 128 0007 0,00 10,00 10,00 02 07 00 12 128 0007 2045 Capacitação de conselheiros municipais 0,00 5,00 5,00 02 Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em 0,00 conferências estaduais e nacio 07 00 12 128 0007 2046 5,00 5,00 02 Transferências de Recursos 07 00 12 244 0059 0,00 0,00 0,00 02 07 00 12 244 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Apoio ao Educando 07 00 12 363 0011 2,00 0,00 2,00 02 07 00 12 363 0011 1015 Implantação da Escola Técnica da Unimontes 2,00 0,00 2,00 02 Apoio ao Educando 07 00 12 364 0011 3,00 139.004,00 139.007,00 02 Implantação da Praça Tecnológica no campus da Universidade Federal dos Vales 1,00 do Jequitinhonha e Muc 07 00 12 364 0011 1014 0,00 1,00 02 07 00 12 364 0011 1016 Reforma e/ou ampliação do campus da Unimontes 2,00 0,00 2,00 02 07 00 12 364 0011 2063 Manutenção do Convênio com a Unimontes 0,00 139.004,00 139.004,00 02 Educação 07 01 12 0,00 36.014,00 36.014,00 02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 01 12 128 0012 0,00 36.014,00 36.014,00 02 07 01 12 128 0012 2064 Capacitação dos profissionais na área de gestão 0,00 6,00 6,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 07 01 12 128 0012 2065 Capacitação dos profissionais da educação infantil 0,00 6,00 6,00 02 07 01 12 128 0012 2066 Capacitação dos profissionais do ensino fundamental 0,00 36.002,00 36.002,00 02 Educação 07 02 12 0,00 850.000,00 850.000,00 02 Apoio ao Educando 07 02 12 306 0011 0,00 850.000,00 850.000,00 02 07 02 12 306 0011 2060 Manutenção da alimentação escolar 0,00 850.000,00 850.000,00 02 Educação 07 03 12 85.000,00 16.502,00 101.502,00 02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 03 12 122 0012 85.000,00 0,00 85.000,00 02 07 03 12 122 0012 1018 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sistemas e/ou programas 85.000,00 0,00 85.000,00 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 03 12 361 0010 0,00 4.500,00 4.500,00 02 07 03 12 361 0010 2057 Manutenção das atividades e programas do Ministério da Educação (MEC-FNDE) 0,00 4.500,00 4.500,00 02 Apoio ao Educando 07 03 12 362 0011 0,00 12.002,00 12.002,00 02 Manutenção de cursos preparatórios para o vestibular voltados aos alunos da 0,00 rede pública de ensino 07 03 12 362 0011 2062 12.002,00 12.002,00 02 Educação 07 04 12 6,00 19.644.091,37 19.644.097,37 02 Transferências de Recursos 07 04 12 128 0059 0,00 0,00 0,00 02 07 04 12 128 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 07 04 12 361 0000 0,00 0,00 0,00 02 07 04 12 361 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 361 0010 0,00 9.468.005,00 9.468.005,00 02 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e da Educação 0,00 de Jovens e Adultos (EJ 07 04 12 361 0010 2056 1.651.005,00 1.651.005,00 02 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e da Educação de Jovens 0,00 e Adultos (EJA) 07 04 12 361 0010 2059 7.817.000,00 7.817.000,00 02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 04 12 361 0012 6,00 0,00 6,00 02 07 04 12 361 0012 1017 Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem 3,00 0,00 3,00 02 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da 3,00 grade extracurricular 07 04 12 361 0012 1019 0,00 3,00 02 Transferências de Recursos 07 04 12 364 0059 0,00 0,00 0,00 02 07 04 12 364 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 07 04 12 365 0000 0,00 0,00 0,00 02 07 04 12 365 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 365 0010 0,00 8.545.948,80 8.545.948,80 02 07 04 12 365 0010 2055 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil 0,00 2.847.002,00 2.847.002,00 02 07 04 12 365 0010 2058 Remuneração dos profissionais da educação infantil 0,00 5.698.946,80 5.698.946,80 02 Encargos Especiais 07 04 12 366 0000 0,00 0,00 0,00 02 07 04 12 366 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 04 12 366 0010 0,00 1.630.137,57 1.630.137,57 02 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental e da Educação 0,00 de Jovens e Adultos (EJ 07 04 12 366 0010 2056 679.135,57 679.135,57 02 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental e da Educação de Jovens 0,00 e Adultos (EJA) 07 04 12 366 0010 2059 951.002,00 951.002,00 02 Educação 07 05 12 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 02 Apoio ao Educando 07 05 12 361 0011 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 02 07 05 12 361 0011 2061 Manutenção das atividades do transporte escolar 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 02 Educação 07 06 12 4.004.324,45 0,00 4.004.324,45 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 06 12 361 0010 1.745.845,85 0,00 1.745.845,85 02 07 06 12 361 0010 1011 Construção de unidades escolares da educação fundamental 507.383,17 0,00 507.383,17 02 07 06 12 361 0010 1013 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1.238.462,68 0,00 1.238.462,68 02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 06 12 361 0012 4,00 0,00 4,00 02 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino relacionadas a 4,00 segurança, inclusão e acess 07 06 12 361 0012 1020 0,00 4,00 02 Educação Básica - Direito de Todos 07 06 12 365 0010 2.258.470,60 0,00 2.258.470,60 02 07 06 12 365 0010 1010 Construção de unidades escolares da educação infantil 2.258.467,60 0,00 2.258.467,60 02 07 06 12 365 0010 1012 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil 3,00 0,00 3,00 02 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 07 06 12 365 0012 4,00 0,00 4,00 02 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino relacionadas a 4,00 segurança, inclusão e acess 07 06 12 365 0012 1020 0,00 4,00 02 Saúde 08 00 10 0,00 2.464.010,00 2.464.010,00 02 Encargos Especiais 08 00 10 122 0000 0,00 0,00 0,00 02 08 00 10 122 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Direção Estratégica 08 00 10 122 0003 0,00 2.444.002,00 2.444.002,00 02 08 00 10 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 101.001,00 101.001,00 02 08 00 10 122 0003 2020 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 0,00 2.343.001,00 2.343.001,00 02 Publicidade Institucional e Relações Públicas 08 00 10 122 0008 0,00 20.000,00 20.000,00 02 08 00 10 122 0008 2050 Realização de publicidade institucional de interesse público na área de saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 02 Gestão Democrática 08 00 10 125 0007 0,00 3,00 3,00 02 08 00 10 125 0007 2044 Manutenção de secretaria executiva de conselho 0,00 3,00 3,00 02 Gestão Democrática 08 00 10 128 0007 0,00 5,00 5,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 08 00 10 128 0007 2045 Capacitação de conselheiros municipais 0,00 1,00 1,00 02 Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em 0,00 conferências estaduais e nacio 08 00 10 128 0007 2046 4,00 4,00 02 Saúde 08 01 10 5,00 11.250.662,62 11.250.667,62 02 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 08 01 10 122 0005 0,00 834.334,00 834.334,00 02 Manutenção das atividades administrativas do Hospital Municipal Dr. Joaquim 0,00 Brochado 08 01 10 122 0005 2041 834.334,00 834.334,00 02 Atenção Emergencial e Hospitalar 08 01 10 302 0030 3,00 9.908.324,62 9.908.327,62 02 08 01 10 302 0030 1050 Construção de novo hospital municipal e pronto atendimento 1,00 0,00 1,00 02 08 01 10 302 0030 1053 Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos 1,00 0,00 1,00 02 08 01 10 302 0030 1054 Implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal 1,00 0,00 1,00 02 08 01 10 302 0030 2091 Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias 0,00 9.908.310,62 9.908.310,62 02 08 01 10 302 0030 2093 Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos 0,00 7,00 7,00 02 08 01 10 302 0030 2094 Manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo-natal 0,00 7,00 7,00 02 Atenção Emergencial e Hospitalar 08 01 10 303 0030 2,00 508.004,00 508.006,00 02 08 01 10 303 0030 1055 Implantação do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) 1,00 0,00 1,00 02 08 01 10 303 0030 1056 Aquisição de tomógrafo 1,00 0,00 1,00 02 08 01 10 303 0030 2095 Manutenção do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI) 0,00 508.004,00 508.004,00 02 Saúde 08 04 10 310.011,00 10.767.887,02 11.077.898,02 02 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 08 04 10 125 0005 1,00 8,00 9,00 02 08 04 10 125 0005 1008 Criação da Ouvidoria de Saúde 1,00 0,00 1,00 02 08 04 10 125 0005 2040 Manutenção da Ouvidoria de Saúde 0,00 8,00 8,00 02 Saúde da Família 08 04 10 301 0013 80.006,00 2.426.575,52 2.506.581,52 02 08 04 10 301 0013 1023 Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) 80.002,00 0,00 80.002,00 02 08 04 10 301 0013 1024 Reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) 3,00 0,00 3,00 02 08 04 10 301 0013 1025 Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) 1,00 0,00 1,00 02 08 04 10 301 0013 2067 Manutenção das equipes de saúde da família 0,00 2.426.575,52 2.426.575,52 02 Atenção Básica em Unidades Convencionais 08 04 10 301 0014 0,00 829.006,00 829.006,00 02 08 04 10 301 0014 2068 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) 0,00 829.006,00 829.006,00 02 Agente Comunitário de Saúde 08 04 10 301 0015 1,00 1.485.003,00 1.485.004,00 02 08 04 10 301 0015 1026 Aquisição de material pemanente para os agentes comunitários de saúde 1,00 0,00 1,00 02 08 04 10 301 0015 2069 Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde 0,00 1.485.003,00 1.485.003,00 02 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 08 04 10 301 0017 180.000,00 1.401.012,00 1.581.012,00 02 08 04 10 301 0017 1032 Implantação de academias de saúde 180.000,00 0,00 180.000,00 02 08 04 10 301 0017 2072 Manutenção das equipes do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF) 0,00 1.401.005,00 1.401.005,00 02 08 04 10 301 0017 2073 Manutenção das academias de saúde 0,00 7,00 7,00 02 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 08 04 10 301 0018 0,00 500.002,00 500.002,00 02 08 04 10 301 0018 2074 Manutenção dos serviços de planejamento familiar e saúde da mulher 0,00 500.002,00 500.002,00 02 Transferências de Recursos 08 04 10 301 0059 0,00 0,00 0,00 02 08 04 10 301 0059 0030 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 02 Saúde do Trabalhador 08 04 10 302 0024 50.000,00 360.000,00 410.000,00 02 08 04 10 302 0024 1038 Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) 50.000,00 0,00 50.000,00 02 08 04 10 302 0024 2082 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) 0,00 360.000,00 360.000,00 02 Reabilitação em Saúde 08 04 10 302 0027 1,00 0,00 1,00 02 08 04 10 302 0027 1041 Construção de sede para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) 1,00 0,00 1,00 02 Atenção Especializada em Saúde 08 04 10 302 0029 2,00 3.556.276,50 3.556.278,50 02 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do Centro Especializado de Saúde 1,00 (Policlínica) 08 04 10 302 0029 1047 0,00 1,00 02 08 04 10 302 0029 1048 Construção de sede para Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 1,00 0,00 1,00 02 08 04 10 302 0029 2087 Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 0,00 3.067.272,50 3.067.272,50 02 08 04 10 302 0029 2089 Manutenção dos serviços de oftalmologia 0,00 393.003,00 393.003,00 02 Manutenção do serviço de referência para tratamento de leishmaniose, 0,00 tuberculose e hanseníase 08 04 10 302 0029 2090 96.001,00 96.001,00 02 Transferências de Recursos 08 04 10 302 0059 0,00 0,00 0,00 02 08 04 10 302 0059 0030 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 02 Tratamento Fora do Domicílio 08 04 10 303 0023 0,00 210.004,00 210.004,00 02 Manutenção do serviço de transporte de pacientes em tratamento oncológico 0,00 para Barretos 08 04 10 303 0023 2080 210.000,00 210.000,00 02 08 04 10 303 0023 2081 Manutenção da casa de apoio a pacientes em tratamento oncológico em Barretos 0,00 4,00 4,00 02 Transferências de Recursos 08 04 10 303 0059 0,00 0,00 0,00 02 08 04 10 303 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Saúde 08 05 10 1,00 457.386,00 457.387,00 02 Vigilância Sanitária 08 05 10 304 0020 1,00 457.386,00 457.387,00 02 08 05 10 304 0020 1036 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de vigilância sanitária 1,00 0,00 1,00 02 08 05 10 304 0020 2076 Manutenção do serviço de vigilância sanitária 0,00 457.386,00 457.386,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 Saúde 08 06 10 205.503,32 1.474.002,00 1.679.505,32 02 Transporte Sanitário 08 06 10 302 0021 205.503,32 1.474.002,00 1.679.505,32 02 08 06 10 302 0021 1037 Aparelhamento e/ou reaparelhamento do serviço de transporte sanitário 205.503,32 0,00 205.503,32 02 08 06 10 302 0021 2077 Manutenção do serviço de transporte sanitário 0,00 1.474.002,00 1.474.002,00 02 Saúde 08 08 10 1,00 6,00 7,00 02 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 08 08 10 122 0005 1,00 6,00 7,00 02 08 08 10 122 0005 1007 Construção de sede própria para o almoxarifado da Sesau 1,00 0,00 1,00 02 08 08 10 122 0005 2039 Manutenção do almoxarifado da Sesau 0,00 6,00 6,00 02 Saúde 08 09 10 2,00 1.922.507,00 1.922.509,00 02 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 08 09 10 305 0019 2,00 1.922.507,00 1.922.509,00 02 08 09 10 305 0019 1035 Reforma e/ou ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 2,00 0,00 2,00 02 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental e de controle 0,00 de zoonoses 08 09 10 305 0019 2075 1.922.507,00 1.922.507,00 02 Saúde 08 10 10 1,00 2.600.014,00 2.600.015,00 02 Atenção Básica em Saúde Bucal 08 10 10 301 0016 1,00 2.600.014,00 2.600.015,00 02 08 10 10 301 0016 1029 Implantação de equipes de saúde bucal da família 1,00 0,00 1,00 02 Manutenção do atendimento odontológico em atenção básica e prevenção em 0,00 saúde bucal 08 10 10 301 0016 2070 2.600.004,00 2.600.004,00 02 08 10 10 301 0016 2071 Manutenção das equipes de saúde bucal da família 0,00 10,00 10,00 02 Saúde 08 11 10 0,00 1.525.004,00 1.525.004,00 02 Laboratório Municipal 08 11 10 303 0022 0,00 1.525.004,00 1.525.004,00 02 08 11 10 303 0022 2078 Manutenção do serviço de análises clínicas e laboratoriais 0,00 1.525.004,00 1.525.004,00 02 Saúde 08 13 10 0,00 200.002,00 200.002,00 02 Prevenção às DST e AIDS 08 13 10 303 0026 0,00 200.002,00 200.002,00 02 Manutenção do Serviço de Assistência Especializada (SAE) e do Centro de 0,00 Triagem e Aconselhamento (CT 08 13 10 303 0026 2084 200.002,00 200.002,00 02 Saúde 08 15 10 0,00 219.003,00 219.003,00 02 Assistência Farmacêutica 08 15 10 303 0025 0,00 219.003,00 219.003,00 02 08 15 10 303 0025 2083 Manutenção da Farmácia Básica 0,00 219.003,00 219.003,00 02 Saúde 08 16 10 1,00 745.003,00 745.004,00 02 Atenção à Saúde Mental 08 16 10 302 0028 1,00 745.003,00 745.004,00 02 08 16 10 302 0028 1045 Implantação de Residencial Terapêutico para pacientes com dependência química 1,00 0,00 1,00 02 08 16 10 302 0028 2086 Manutenção dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,00 745.003,00 745.003,00 02 Assistência Social 09 00 08 0,00 1.587.014,00 1.587.014,00 02 Direção Estratégica 09 00 08 122 0003 0,00 1.581.006,00 1.581.006,00 02 09 00 08 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 09 00 08 122 0003 2021 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 0,00 1.482.005,00 1.482.005,00 02 Gestão Democrática 09 00 08 125 0007 0,00 8,00 8,00 02 09 00 08 125 0007 2043 Realização de conferências municipais 0,00 5,00 5,00 02 09 00 08 125 0007 2044 Manutenção de secretaria executiva de conselho 0,00 3,00 3,00 02 Gestão Democrática 09 00 08 128 0007 0,00 6.000,00 6.000,00 02 Incentivo à participação dos conselheiros e delegados do Município em 0,00 conferências estaduais e nacio 09 00 08 128 0007 2046 6.000,00 6.000,00 02 Encargos Especiais 09 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 09 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 09 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Assistência Social 09 02 08 100.002,00 2.318.831,56 2.418.833,56 02 Proteção Social Básica 09 02 08 241 0037 0,00 80.000,00 80.000,00 02 09 02 08 241 0037 2116 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos 0,00 80.000,00 80.000,00 02 Transferências de Recursos 09 02 08 241 0059 0,00 0,00 0,00 02 09 02 08 241 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Transferências de Recursos 09 02 08 242 0059 0,00 0,00 0,00 02 09 02 08 242 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Política Pública para Crianças e Adolescentes 09 02 08 243 0033 0,00 149.004,00 149.004,00 02 09 02 08 243 0033 2104 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 149.004,00 149.004,00 02 Proteção Social Básica 09 02 08 243 0037 0,00 250.000,00 250.000,00 02 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 0,00 crianças de 0 a 6 anos 09 02 08 243 0037 2113 80.000,00 80.000,00 02 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 0,00 crianças de 7 a 14 anos 09 02 08 243 0037 2114 80.000,00 80.000,00 02 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para jovens 0,00 de 15 a 17 anos na mod 09 02 08 243 0037 2115 90.000,00 90.000,00 02 Atendimento a Medidas Protetivas em Sistema de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 09 02 08 243 0040 1,00 215.012,00 215.013,00 02 09 02 08 243 0040 1067 Implantação de República 1,00 0,00 1,00 02 09 02 08 243 0040 2124 Manutenção de Casa Lar 0,00 215.004,00 215.004,00 02 09 02 08 243 0040 2126 Manutenção de República 0,00 8,00 8,00 02 Transferências de Recursos 09 02 08 243 0059 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 6 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 09 02 08 243 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 09 02 08 243 0059 0030 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 02 Proteção Social Especializada 09 02 08 244 0036 100.001,00 296.001,00 396.002,00 02 Construção de sede para Centros de Referência Especializados de Assistência 1,00 Social (CREAS) 09 02 08 244 0036 1060 0,00 1,00 02 Aparelhamento e/ou reaparelhamento de Centros de Referência Especializados 100.000,00 de Assistência Social (CR 09 02 08 244 0036 1061 0,00 100.000,00 02 Manutenção do serviço de proteção social especial junto aos Centros de 0,00 Referência Especializados de 09 02 08 244 0036 2110 296.001,00 296.001,00 02 Proteção Social Básica 09 02 08 244 0037 0,00 1.179.810,56 1.179.810,56 02 Manutenção dos serviços e atividades de proteção social básica junto aos 0,00 Centros de Referência de As 09 02 08 244 0037 2112 1.060.602,04 1.060.602,04 02 09 02 08 244 0037 2117 Manutenção do serviço de proteção social básica executado por equipe volante 0,00 119.208,52 119.208,52 02 Casa de Apoio à Gestante 09 02 08 244 0038 0,00 34.003,00 34.003,00 02 Manutenção dos serviços e atividades fornecidos para o apoio à gestante 0,00 comprovadamente público da p 09 02 08 244 0038 2118 34.003,00 34.003,00 02 Benefícios Eventuais 09 02 08 244 0039 0,00 115.001,00 115.001,00 02 Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) 0,00 comprovadamente públi 09 02 08 244 0039 2119 25.000,00 25.000,00 02 Auxílio com concessão de kit natalidade eventual à(s) pessoa(s) ou família(s) 0,00 comprovadamente públic 09 02 08 244 0039 2120 40.000,00 40.000,00 02 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s) ou 0,00 família(s) comprovadamente 09 02 08 244 0039 2121 30.000,00 30.000,00 02 Fornecimento de passagens para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas 0,00 pelo Centro de Referência Espe 09 02 08 244 0039 2122 20.000,00 20.000,00 02 Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual, à(s) 0,00 pessoa(s) ou família(s 09 02 08 244 0039 2123 1,00 1,00 02 Transferências de Recursos 09 02 08 244 0059 0,00 0,00 0,00 02 09 02 08 244 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Assistência Social 09 03 08 274.000,00 1.109.318,20 1.383.318,20 02 Participação e Controle Social 09 03 08 121 0035 0,00 35.000,00 35.000,00 02 09 03 08 121 0035 2109 Realização de diagnóstico situacional 0,00 35.000,00 35.000,00 02 Participação e Controle Social 09 03 08 122 0035 0,00 7,00 7,00 02 09 03 08 122 0035 2107 Realização de audiências públicas, fóruns, seminários e palestras 0,00 4,00 4,00 02 Manutenção da secretaria executiva dos conselhos ligados à política de 0,00 assistência social 09 03 08 122 0035 2108 3,00 3,00 02 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 09 03 08 125 0032 0,00 4,00 4,00 02 Controle e fiscalização da qualidade dos serviços prestados no PAA e na política 0,00 de segurança alimen 09 03 08 125 0032 2102 4,00 4,00 02 Participação e Controle Social 09 03 08 128 0035 0,00 23.004,00 23.004,00 02 Capacitação de conselheiros, servidores e demais colaboradores da rede 0,00 municipal de assistência soci 09 03 08 128 0035 2106 23.004,00 23.004,00 02 Habitação de Interesse Social 09 03 08 244 0034 0,00 48.002,00 48.002,00 02 09 03 08 244 0034 2105 Realização de trabalho social para a política municipal de habitação 0,00 48.002,00 48.002,00 02 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 09 03 08 306 0032 0,00 813.297,20 813.297,20 02 09 03 08 306 0032 2101 Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 0,00 6,00 6,00 02 09 03 08 306 0032 2103 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional 0,00 4,00 4,00 02 09 03 08 306 0032 2137 Manutenção de padarias e cozinhas comunitárias 0,00 813.287,20 813.287,20 02 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 09 03 08 606 0032 274.000,00 190.004,00 464.004,00 02 09 03 08 606 0032 1059 Construção da unidade de apoio à agricultura familiar 274.000,00 0,00 274.000,00 02 09 03 08 606 0032 2100 Manutenção da unidade de apoio à agricultura familiar 0,00 190.004,00 190.004,00 02 Assistência Social 09 04 08 0,00 27.008,00 27.008,00 02 Unaí Sem Drogas 09 04 08 244 0041 0,00 27.008,00 27.008,00 02 09 04 08 244 0041 2125 Encaminhamento de dependentes de substâncias psicoativas para tratamento 0,00 27.002,00 27.002,00 02 09 04 08 244 0041 2127 Realização de grupos de convivência 0,00 4,00 4,00 02 09 04 08 244 0041 2129 Realização de atividades educativas sobre o uso de substâncias psicoativas 0,00 2,00 2,00 02 Assistência Social 09 05 08 1,00 376.398,00 376.399,00 02 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 09 05 08 333 0042 1,00 376.398,00 376.399,00 02 09 05 08 333 0042 1069 Implantação do Projovem Trabalhador 1,00 0,00 1,00 02 09 05 08 333 0042 2130 Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) 0,00 210.005,00 210.005,00 02 09 05 08 333 0042 2131 Manutenção das atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) 0,00 9,00 9,00 02 09 05 08 333 0042 2132 Encaminhamento de seguro desemprego 0,00 1,00 1,00 02 09 05 08 333 0042 2133 Manutenção do Projovem Trabalhador 0,00 95.376,00 95.376,00 02 09 05 08 333 0042 2134 Realização de contato com empregadores para a captação de vagas de emprego 0,00 1,00 1,00 02 09 05 08 333 0042 2135 Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho 0,00 3,00 3,00 02 Adesão e manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo 0,00 do Trabalho (ACESSUAS Trabal 09 05 08 333 0042 2136 71.003,00 71.003,00 02 Administração 10 00 04 0,00 193.507,00 193.507,00 02 Direção Estratégica 10 00 04 122 0003 0,00 193.507,00 193.507,00 02 10 00 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 10 00 04 122 0003 2022 Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais 0,00 94.506,00 94.506,00 02 Encargos Especiais 10 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 10 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 10 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 7 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 Assistência Social 10 01 08 2,00 47.015,00 47.017,00 02 Gestão Participativa 10 01 08 244 0043 2,00 47.015,00 47.017,00 02 10 01 08 244 0043 1070 Implantação da Casa da Gestão Participativa (CGP) 1,00 0,00 1,00 02 10 01 08 244 0043 1071 Criação das Regionais Administrativas 1,00 0,00 1,00 02 Manutenção do serviço de apoio às associações rurais, urbanas e à população 0,00 dos distritos 10 01 08 244 0043 2138 20.003,00 20.003,00 02 10 01 08 244 0043 2139 Manutenção da Casa da Gestão Participativa (CGP) 0,00 2,00 2,00 02 10 01 08 244 0043 2140 Comemoração do Dia do Líder Comunitário e/ou Presidente de Associação 0,00 27.002,00 27.002,00 02 10 01 08 244 0043 2141 Comemoração do Dia da Mulher Trabalhadora Rural 0,00 4,00 4,00 02 10 01 08 244 0043 2142 Manutenção das Regionais Administrativas 0,00 4,00 4,00 02 Gestão Ambiental 11 00 18 0,00 287.006,00 287.006,00 02 Direção Estratégica 11 00 18 122 0003 0,00 287.006,00 287.006,00 02 11 00 18 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 0,00 Sustentável 11 00 18 122 0003 2023 188.005,00 188.005,00 02 Encargos Especiais 11 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 11 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 11 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Gestão Ambiental 11 01 18 4,00 62.022,00 62.026,00 02 Desenvolvimento Ambiental 11 01 18 541 0044 1,00 62.015,00 62.016,00 02 11 01 18 541 0044 1072 Implantação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) 1,00 0,00 1,00 02 11 01 18 541 0044 2143 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental 0,00 60.005,00 60.005,00 02 11 01 18 541 0044 2144 Incentivo à separação do lixo doméstico 0,00 3,00 3,00 02 11 01 18 541 0044 2145 Educação ambiental continuada 0,00 2.003,00 2.003,00 02 11 01 18 541 0044 2146 Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) 0,00 4,00 4,00 02 Unaí + Bela 11 01 18 541 0045 3,00 7,00 10,00 02 11 01 18 541 0045 1073 Criação de parque linear 1,00 0,00 1,00 02 11 01 18 541 0045 1074 Expansão, revitalização e aparelhamento do viveiro de mudas 2,00 0,00 2,00 02 11 01 18 541 0045 2147 Conservação permanente de parques lineares 0,00 1,00 1,00 02 Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de 0,00 árvores 11 01 18 541 0045 2148 3,00 3,00 02 11 01 18 541 0045 2149 Manutenção do viveiro de mudas 0,00 3,00 3,00 02 Transferências de Recursos 11 01 18 541 0059 0,00 0,00 0,00 02 11 01 18 541 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Agricultura 12 00 20 0,00 436.998,00 436.998,00 02 Direção Estratégica 12 00 20 122 0003 0,00 436.998,00 436.998,00 02 12 00 20 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e da 0,00 Micro e Pequena Empresa 12 00 20 122 0003 2024 337.997,00 337.997,00 02 Encargos Especiais 12 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 12 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 12 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Agricultura 12 02 20 432.005,00 655.027,00 1.087.032,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 244 0046 2,00 0,00 2,00 02 Criação de salas de inclusão digital nas associações de pequenos produtores da 2,00 agricultura familiar 12 02 20 244 0046 1078 0,00 2,00 02 Transferências de Recursos 12 02 20 244 0059 0,00 0,00 0,00 02 12 02 20 244 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 541 0046 0,00 214.004,00 214.004,00 02 12 02 20 541 0046 2151 Construção de barragens, aração de terras e levantamento de terraços 0,00 214.004,00 214.004,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 544 0046 0,00 319.001,00 319.001,00 02 12 02 20 544 0046 2153 Construção de poços artesianos em associações de agricultores familiares 0,00 319.001,00 319.001,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 601 0046 432.001,00 120.005,00 552.006,00 02 Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização do pequeno 432.000,00 produtor e da agricultura f 12 02 20 601 0046 1075 0,00 432.000,00 02 12 02 20 601 0046 1077 Construção de viveiro de mudas para doação aos produtores rurais 1,00 0,00 1,00 02 12 02 20 601 0046 2152 Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores 0,00 120.000,00 120.000,00 02 Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da 0,00 agricultura familiar 12 02 20 601 0046 2154 1,00 1,00 02 12 02 20 601 0046 2158 Manutenção do viveiro de produção de mudas 0,00 4,00 4,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 602 0046 0,00 3,00 3,00 02 Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em 0,00 associações 12 02 20 602 0046 2156 3,00 3,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 606 0046 2,00 7,00 9,00 02 12 02 20 606 0046 1076 Melhoramento estratégico de infraestrutura rural 2,00 0,00 2,00 02 Incentivo a eventos relacionados à atividade rural: cursos, palestras, encontros 0,00 de produtores e cri 12 02 20 606 0046 2155 4,00 4,00 02 12 02 20 606 0046 2157 Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares 0,00 3,00 3,00 02 Transferências de Recursos 12 02 20 606 0059 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 8 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 12 02 20 606 0059 0027 Transferências para entidades públicas 0,00 0,00 0,00 02 12 02 20 606 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 691 0046 0,00 4,00 4,00 02 12 02 20 691 0046 2215 Manutenção do Mercado Popular da Agricultura Familiar 0,00 4,00 4,00 02 Desenvolvimento Rural 12 02 20 785 0046 0,00 2.003,00 2.003,00 02 12 02 20 785 0046 2150 Manutenção de estradas de acesso às propriedades rurais 0,00 2.003,00 2.003,00 02 Agricultura 12 03 20 0,00 56.006,00 56.006,00 02 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 12 03 20 661 0047 0,00 36.003,00 36.003,00 02 12 03 20 661 0047 2159 Manutenção das atividades de incentivo à indústria 0,00 36.003,00 36.003,00 02 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 12 03 20 691 0047 0,00 20.003,00 20.003,00 02 12 03 20 691 0047 2160 Manutenção das atividades de incentivo ao comércio 0,00 20.003,00 20.003,00 02 Indústria 12 03 22 1,00 0,00 1,00 02 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 12 03 22 661 0047 1,00 0,00 1,00 02 12 03 22 661 0047 1128 Construção de abatedouro de aves 1,00 0,00 1,00 02 Comércio e Serviços 12 03 23 0,00 5,00 5,00 02 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 12 03 23 691 0047 0,00 5,00 5,00 02 12 03 23 691 0047 2216 Incentivo à implantação da Lei Geral da Micro e Pequena empresa 0,00 5,00 5,00 02 Transferências de Recursos 12 03 23 691 0059 0,00 0,00 0,00 02 12 03 23 691 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Cultura 13 00 13 0,00 186.008,00 186.008,00 02 Direção Estratégica 13 00 13 122 0003 0,00 186.008,00 186.008,00 02 13 00 13 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 13 00 13 122 0003 2025 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo 0,00 87.007,00 87.007,00 02 Encargos Especiais 13 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 13 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 13 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Cultura 13 01 13 11,00 345.036,00 345.047,00 02 Cultura e Cidadania 13 01 13 391 0048 1,00 3,00 4,00 02 13 01 13 391 0048 1081 Tombamento de patrimônio histórico e cultural 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 391 0048 2167 Preservação de patrimônio histórico e cultural 0,00 3,00 3,00 02 Cultura e Cidadania 13 01 13 392 0048 10,00 345.033,00 345.043,00 02 13 01 13 392 0048 1079 Criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 1083 Criação do Museu do Negro e do Imigrante 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 1084 Implantação da Caravana Cultura Viva 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 1088 Criação das Fábricas de Cultura 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 1089 Criação da Casa de Cultura 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 1090 Realização da Feira Literária de Unaí 4,00 0,00 4,00 02 13 01 13 392 0048 1091 Elaboração do Plano Municipal de Livro e Leitura 1,00 0,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 2161 Apoio a eventos culturais e comemorativos 0,00 345.002,00 345.002,00 02 13 01 13 392 0048 2162 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 0,00 3,00 3,00 02 13 01 13 392 0048 2163 Realização de concursos, campeonatos, jornadas, festivais e fóruns 0,00 5,00 5,00 02 13 01 13 392 0048 2164 Apoio às manifestações da cultura popular 0,00 4,00 4,00 02 Incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou exposição de 0,00 trabalhos artísticos, técnico 13 01 13 392 0048 2166 1,00 1,00 02 13 01 13 392 0048 2168 Manutenção do Museu do Negro e do Imigrante 0,00 4,00 4,00 02 13 01 13 392 0048 2170 Manutenção da Caravana Cultura Viva 0,00 3,00 3,00 02 13 01 13 392 0048 2171 Manutenção das Fábricas de Cultura 0,00 3,00 3,00 02 13 01 13 392 0048 2174 Manutenção da Casa de Cultura 0,00 3,00 3,00 02 13 01 13 392 0048 2175 Execução do Plano Municipal de Livro e Leitura 0,00 5,00 5,00 02 Transferências de Recursos 13 01 13 392 0059 0,00 0,00 0,00 02 13 01 13 392 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Cultura 13 02 13 0,00 156.003,00 156.003,00 02 Cultura e Cidadania 13 02 13 392 0048 0,00 156.003,00 156.003,00 02 13 02 13 392 0048 2172 Manutenção do Museu Municipal Maria Torres Gonçalves 0,00 156.003,00 156.003,00 02 Cultura 13 03 13 2,00 232.007,00 232.009,00 02 Cultura e Cidadania 13 03 13 392 0048 2,00 232.007,00 232.009,00 02 13 03 13 392 0048 1080 Criação do Ônibus Biblioteca 1,00 0,00 1,00 02 13 03 13 392 0048 1082 Aquisição de obras literárias e periódicos para a Biblioteca Pública Municipal 1,00 0,00 1,00 02 13 03 13 392 0048 2165 Manutenção do Ônibus Biblioteca 0,00 3,00 3,00 02 13 03 13 392 0048 2173 Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Castelo Branco 0,00 232.004,00 232.004,00 02 Cultura 13 04 13 1,00 58.003,00 58.004,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 9 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 Cultura e Cidadania 13 04 13 392 0048 1,00 58.003,00 58.004,00 02 13 04 13 392 0048 1087 Construção da sede própria da Escola Municipal de Música 1,00 0,00 1,00 02 13 04 13 392 0048 2169 Manutenção da Escola Municipal de Música 0,00 58.003,00 58.003,00 02 Cultura 13 05 13 1,00 22.009,00 22.010,00 02 Fomento ao Turismo 13 05 13 695 0049 1,00 22.009,00 22.010,00 02 13 05 13 695 0049 1093 Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 1,00 0,00 1,00 02 13 05 13 695 0049 2177 Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 0,00 3,00 3,00 02 13 05 13 695 0049 2178 Manutenção da parceria junto ao Circuito Turístico Noroeste das Gerais 0,00 1,00 1,00 02 13 05 13 695 0049 2179 Divulgação do potencial turístico do Município 0,00 22.005,00 22.005,00 02 Comércio e Serviços 13 05 23 0,00 0,00 0,00 02 Transferências de Recursos 13 05 23 695 0059 0,00 0,00 0,00 02 13 05 23 695 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 Desporto e Lazer 14 00 27 0,00 395.507,00 395.507,00 02 Direção Estratégica 14 00 27 122 0003 0,00 395.507,00 395.507,00 02 14 00 27 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 14 00 27 122 0003 2026 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer 0,00 296.506,00 296.506,00 02 Encargos Especiais 14 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 14 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 14 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Desporto e Lazer 14 01 27 3.941.763,00 307.747,00 4.249.510,00 02 Esporte para Todos 14 01 27 811 0051 0,00 40.002,00 40.002,00 02 14 01 27 811 0051 2184 Promoção de eventos desportivos locais e regionais 0,00 40.002,00 40.002,00 02 Transferências de Recursos 14 01 27 811 0059 0,00 0,00 0,00 02 14 01 27 811 0059 0029 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 02 14 01 27 811 0059 0030 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 02 Esporte para Todos 14 01 27 812 0051 3.941.763,00 267.745,00 4.209.508,00 02 Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e 3.510.602,04 estádios 14 01 27 812 0051 1095 0,00 3.510.602,04 02 Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas 431.160,96 Gerais (Sesi-MG) 14 01 27 812 0051 1096 0,00 431.160,96 02 14 01 27 812 0051 2182 Manutenção de atividades de iniciação esportiva 0,00 232.744,00 232.744,00 02 Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios e 0,00 estádios 14 01 27 812 0051 2183 35.001,00 35.001,00 02 Desporto e Lazer 14 03 27 0,00 330.049,36 330.049,36 02 Vida Saudável 14 03 27 813 0050 0,00 330.049,36 330.049,36 02 Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da 0,00 retransmissão dos sina 14 03 27 813 0050 2180 39.003,00 39.003,00 02 14 03 27 813 0050 2181 Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) 0,00 291.046,36 291.046,36 02 Urbanismo 15 00 15 0,00 862.008,00 862.008,00 02 Direção Estratégica 15 00 15 122 0003 0,00 862.008,00 862.008,00 02 15 00 15 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços 0,00 Urbanos 15 00 15 122 0003 2027 763.007,00 763.007,00 02 Encargos Especiais 15 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 15 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 15 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Urbanismo 15 02 15 6.716.626,79 1.886.020,00 8.602.646,79 02 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura 15 02 15 451 0052 Urbana 645.266,79 300.007,00 945.273,79 02 15 02 15 451 0052 1101 Pavimentação asfáltica de vias públicas 486.262,79 0,00 486.262,79 02 Adaptação de passeio e edificações públicas para o acesso de pessoas com 50.000,00 necessidades especiais 15 02 15 451 0052 1102 0,00 50.000,00 02 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para a realização de 1,00 obras 15 02 15 451 0052 1103 0,00 1,00 02 15 02 15 451 0052 1104 Construção de meio-fio e sarjeta 109.001,00 0,00 109.001,00 02 15 02 15 451 0052 1105 Construção de garagem e centro de suprimentos das ações de urbanismo 2,00 0,00 2,00 02 15 02 15 451 0052 2187 Manutenção dos acessos dos portadores de necessidades especiais 0,00 25.000,00 25.000,00 02 15 02 15 451 0052 2190 Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas 0,00 6,00 6,00 02 15 02 15 451 0052 2191 Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos 0,00 275.001,00 275.001,00 02 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urba 15 02 15 451 0054 no 6.071.355,00 2,00 6.071.357,00 02 15 02 15 451 0054 1110 Canalização e aterramento do grotão 6.049.350,00 0,00 6.049.350,00 02 15 02 15 451 0054 1111 Urbanização do Parque Linear do Córrego Canabrava 3,00 0,00 3,00 02 15 02 15 451 0054 1112 Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas 22.002,00 0,00 22.002,00 02 15 02 15 451 0054 2194 Manutenção da canalização e aterramento do grotão 0,00 2,00 2,00 02 Unaí - Cidade Ecológica e Iluminada 15 02 15 451 0055 1,00 1.000.004,00 1.000.005,00 02 15 02 15 451 0055 1113 Implantação de iluminação em vias e espaços públicos 1,00 0,00 1,00 02 15 02 15 451 0055 2195 Manutenção do sistema de iluminação pública 0,00 1.000.004,00 1.000.004,00 02 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urba 15 02 15 452 0054 no 1,00 0,00 1,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 10 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 15 02 15 452 0054 1109 Formulação do Plano Municipal de Paisagismo Urbano 1,00 0,00 1,00 02 Unaí Modernizada 15 02 15 541 0056 2,00 4,00 6,00 02 15 02 15 541 0056 1114 Construção do Parque Municipal às margens do Ribeirão Santa Rita 1,00 0,00 1,00 02 15 02 15 541 0056 1115 Construção do Lago do Bairro Cidade Nova 1,00 0,00 1,00 02 15 02 15 541 0056 2196 Manutenção do Parque Municipal 0,00 2,00 2,00 02 15 02 15 541 0056 2197 Manutenção do Lago do Bairro Cidade Nova 0,00 2,00 2,00 02 Praças e Logradouros Bem Cuidados 15 02 15 813 0057 1,00 586.003,00 586.004,00 02 15 02 15 813 0057 1116 Construção de praças e passeios públicos 1,00 0,00 1,00 02 15 02 15 813 0057 2198 Manutenção de praças e passeios públicos 0,00 586.003,00 586.003,00 02 Urbanismo 15 03 15 5,00 243.004,00 243.009,00 02 Modernização do Trânsito 15 03 15 451 0053 3,00 243.004,00 243.007,00 02 15 03 15 451 0053 1106 Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano 1,00 0,00 1,00 02 15 03 15 451 0053 1107 Criação da faixa azul 2,00 0,00 2,00 02 15 03 15 451 0053 2192 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito urbano 0,00 207.002,00 207.002,00 02 Manutenção de ciclofaixas, faixas de pedestres e abrigos de usuários de 0,00 transporte coletivo 15 03 15 451 0053 2193 36.002,00 36.002,00 02 Modernização do Trânsito 15 03 15 453 0053 2,00 0,00 2,00 02 15 03 15 453 0053 1108 Formulação do Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana 2,00 0,00 2,00 02 Urbanismo 15 04 15 2,00 4.929.012,00 4.929.014,00 02 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura 15 04 15 452 0052 Urbana 2,00 4.929.012,00 4.929.014,00 02 15 04 15 452 0052 1097 Construção de aterros controlados 1,00 0,00 1,00 02 15 04 15 452 0052 1098 Construção do aterro sanitário 1,00 0,00 1,00 02 15 04 15 452 0052 2185 Manutenção de aterros controlados 0,00 6,00 6,00 02 15 04 15 452 0052 2186 Manutenção do aterro sanitário 0,00 6,00 6,00 02 15 04 15 452 0052 2214 Manutenção do serviço de limpeza e conservação urbana 0,00 4.929.000,00 4.929.000,00 02 Urbanismo 15 06 15 1,00 218.003,00 218.004,00 02 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura 15 06 15 453 0052 Urbana 1,00 218.003,00 218.004,00 02 15 06 15 453 0052 1099 Reforma do Terminal Rodoviário 1,00 0,00 1,00 02 15 06 15 453 0052 2188 Manutenção do Terminal Rodoviário 0,00 218.003,00 218.003,00 02 Urbanismo 15 07 15 1,00 218.003,00 218.004,00 02 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura 15 07 15 452 0052 Urbana 1,00 218.003,00 218.004,00 02 15 07 15 452 0052 1100 Construção de cemitérios 1,00 0,00 1,00 02 15 07 15 452 0052 2189 Manutenção dos cemitérios 0,00 218.003,00 218.003,00 02 Transporte 16 00 26 0,00 546.010,00 546.010,00 02 Direção Estratégica 16 00 26 122 0003 0,00 546.010,00 546.010,00 02 16 00 26 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 16 00 26 122 0003 2028 Manutenção da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Rurais 0,00 447.009,00 447.009,00 02 Encargos Especiais 16 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 16 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 16 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Transporte 16 03 26 0,00 1.303.681,00 1.303.681,00 02 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 16 03 26 782 0058 0,00 1.303.681,00 1.303.681,00 02 16 03 26 782 0058 2200 Manutenção do serviço de abertura ou recuperação das estradas vicinais 0,00 958.677,00 958.677,00 02 Manutenção do serviço de construção ou recuperação de pontes, mata-burros e 0,00 pontilhões das estradas 16 03 26 782 0058 2201 345.004,00 345.004,00 02 Transporte 16 04 26 1,00 605.003,00 605.004,00 02 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 16 04 26 782 0058 0,00 605.003,00 605.003,00 02 16 04 26 782 0058 2199 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas 0,00 605.003,00 605.003,00 02 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 16 04 26 785 0058 1,00 0,00 1,00 02 16 04 26 785 0058 1117 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte 1,00 0,00 1,00 02 Administração 17 00 04 0,00 843.011,00 843.011,00 02 Direção Estratégica 17 00 04 092 0003 0,00 843.005,00 843.005,00 02 17 00 04 092 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 17 00 04 092 0003 2029 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0,00 744.004,00 744.004,00 02 Direção Estratégica 17 00 04 128 0003 0,00 6,00 6,00 02 17 00 04 128 0003 2032 Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC) 0,00 6,00 6,00 02 Encargos Especiais 17 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 17 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 17 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 17 05 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 17 05 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 17 05 28 846 0000 0004 Pagamento de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 11 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 02 17 05 28 846 0000 0007 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas 0,00 0,00 0,00 02 Administração 18 00 04 0,00 128.003,00 128.003,00 02 Direção Estratégica 18 00 04 122 0003 0,00 128.003,00 128.003,00 02 18 00 04 122 0003 2012 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 99.001,00 99.001,00 02 18 00 04 122 0003 2030 Manutenção da Corregedoria Geral 0,00 29.002,00 29.002,00 02 Encargos Especiais 18 00 28 0,00 0,00 0,00 02 Encargos Especiais 18 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 02 18 00 28 846 0000 0002 Pagamento de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 16.691.968,56 93.224.208,20 109.916.176,76 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico 03 Saneamento 01 00 17 0,00 3.251.994,00 3.251.994,00 03 Gestão Administrativa Efetiva 01 00 17 122 0060 0,00 3.126.994,00 3.126.994,00 03 01 00 17 122 0060 2202 Manutenção das atividades de direção, administrativas e comerciais do Saae 0,00 3.126.994,00 3.126.994,00 03 Gestão Administrativa Efetiva 01 00 17 541 0060 0,00 125.000,00 125.000,00 03 01 00 17 541 0060 2203 Gestão do Centro de Educação Ambiental 0,00 125.000,00 125.000,00 03 Encargos Especiais 01 00 28 0,00 0,00 0,00 03 Encargos Especiais 01 00 28 846 0000 0,00 0,00 0,00 03 01 00 28 846 0000 0013 Recolhimento de contribuições previdenciárias do Saae 0,00 0,00 0,00 03 Reserva de Contingência 01 00 99 0,00 0,00 0,00 03 Reserva de Contingência 01 00 99 999 9999 0,00 0,00 0,00 03 Riscos Fiscais Passivos - Discrepância de Projeções - Serviço Municipal de 0,00 Saneamento Básico 01 00 99 999 9999 0024 0,00 0,00 03 Saneamento 02 00 17 859.495,00 5.706.404,94 6.565.899,94 03 Água é Vida 02 00 17 512 0061 350.002,00 4.542.397,94 4.892.399,94 03 02 00 17 512 0061 1121 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água 350.000,00 0,00 350.000,00 03 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de 2,00 água 02 00 17 512 0061 1122 0,00 2,00 03 02 00 17 512 0061 2204 Operação e manutenção do Sistema de Água 0,00 4.542.396,94 4.542.396,94 03 02 00 17 512 0061 2205 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Água 0,00 1,00 1,00 03 Saneamento Sustentável 02 00 17 512 0062 300.002,00 986.004,00 1.286.006,00 03 02 00 17 512 0062 1123 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto 300.000,00 0,00 300.000,00 03 02 00 17 512 0062 1124 Construção de unidades captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto 2,00 0,00 2,00 03 02 00 17 512 0062 2206 Operação e manutenção do Sistema de Esgoto 0,00 986.003,00 986.003,00 03 02 00 17 512 0062 2207 Controle e gerenciamento dos recursos hídricos - Sistema de Esgoto 0,00 1,00 1,00 03 Drenagem Urbana 02 00 17 512 0063 209.491,00 178.003,00 387.494,00 03 02 00 17 512 0063 1125 Ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 209.491,00 0,00 209.491,00 03 02 00 17 512 0063 2208 Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 0,00 178.002,00 178.002,00 03 Controle e gerenciamento de recursos hídricos - Sistema de Drenagem Pluvial 0,00 Urbana 02 00 17 512 0063 2209 1,00 1,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 859.495,00 8.958.398,94 9.817.893,94 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí 04 Previdência Social 01 01 09 0,00 966.000,00 966.000,00 04 Gestão Administrativa e Financeira 01 01 09 122 0064 0,00 954.000,00 954.000,00 04 01 01 09 122 0064 2210 Manutenção das atividades administrativas 0,00 954.000,00 954.000,00 04 Gestão Administrativa e Financeira 01 01 09 125 0064 0,00 12.000,00 12.000,00 04 01 01 09 125 0064 2210 Manutenção das atividades administrativas 0,00 12.000,00 12.000,00 04 Encargos Especiais 01 01 09 272 0000 0,00 0,00 0,00 04 01 01 09 272 0000 0014 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 0,00 0,00 0,00 04 Previdência Social 01 02 09 0,00 12.557.128,78 12.557.128,78 04 Gestão Administrativa e Financeira 01 02 09 122 0064 0,00 283.999,20 283.999,20 04 01 02 09 122 0064 2210 Manutenção das atividades administrativas 0,00 283.999,20 283.999,20 04 Encargos Especiais 01 02 09 272 0000 0,00 0,00 0,00 04 01 02 09 272 0000 0014 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 0,00 0,00 0,00 04 Gestão Administrativa e Financeira 01 02 09 272 0064 0,00 12.273.129,58 12.273.129,58 04 01 02 09 272 0064 2213 Benefícios previdenciários 0,00 12.273.129,58 12.273.129,58 04 Previdência Social 01 03 09 0,00 202.500,00 202.500,00 04 Gestão Administrativa e Financeira 01 03 09 122 0064 0,00 202.500,00 202.500,00 04 01 03 09 122 0064 2210 Manutenção das atividades administrativas 0,00 202.500,00 202.500,00 04 Encargos Especiais 01 03 09 272 0000 0,00 0,00 0,00 04 01 03 09 272 0000 0014 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 0,00 0,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 12 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 04 Reserva de Contingência 01 03 99 0,00 0,00 0,00 04 Reserva de Contingência 01 03 99 999 9999 0,00 0,00 0,00 04 01 03 99 999 9999 0026 Reserva de contingência do RPPS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 13.725.628,78 13.725.628,78 Total Geral da Despesa Orçada: 17.551.463,56 122.111.539,63 139.663.003,19 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 13 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí OP. ESP. 01 Legislativa 0,00 6.203.303,71 7.144.060,00 940.756,29 01 031 Ação Legislativa 0,00 3.733.467,00 3.737.710,20 4.243,20 01 031 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 3.733.467,00 3.733.467,00 0,00 01 031 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 4.243,20 4.243,20 01 122 Administração Geral 0,00 1.719.771,91 1.719.771,91 0,00 01 122 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 1.719.771,91 1.719.771,91 0,00 01 123 Administração Financeira 0,00 467.512,49 467.512,49 0,00 01 123 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 467.512,49 467.512,49 0,00 01 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 01 128 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 01 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 936.513,09 936.513,09 01 272 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 0,00 936.513,09 936.513,09 01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 01 302 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 01 306 Alimentação e Nutrição 0,00 23.852,31 23.852,31 0,00 01 306 0001 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 23.852,31 23.852,31 0,00 01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 18.700,00 18.700,00 0,00 01 422 0002 Defesa do Consumidor 0,00 18.700,00 18.700,00 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 6.203.303,71 940.756,29 7.144.060,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí OP. ESP. 04 Administração 560.003,00 9.633.778,61 10.439.093,61 245.312,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 843.005,00 843.005,00 0,00 04 092 0003 Direção Estratégica 0,00 843.005,00 843.005,00 0,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 1.308.004,00 1.308.004,00 0,00 04 121 0003 Direção Estratégica 0,00 1.308.004,00 1.308.004,00 0,00 04 122 Administração Geral 440.002,00 6.789.229,61 7.474.543,61 245.312,00 04 122 0003 Direção Estratégica 0,00 6.119.019,61 6.119.019,61 0,00 04 122 0004 Modernização Administrativa 440.002,00 0,00 440.002,00 0,00 04 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 04 122 0009 Relações Institucionais 0,00 620.210,00 620.210,00 0,00 04 122 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 245.312,00 245.312,00 04 123 Administração Financeira 0,00 139.001,00 139.001,00 0,00 04 123 0003 Direção Estratégica 0,00 139.001,00 139.001,00 0,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 5,00 5,00 0,00 04 125 0006 Modernização e Educação Fiscal 0,00 5,00 5,00 0,00 04 126 Tecnologia da Informatização 0,00 291.006,00 291.006,00 0,00 04 126 0003 Direção Estratégica 0,00 291.006,00 291.006,00 0,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 120.000,00 12,00 120.012,00 0,00 04 128 0003 Direção Estratégica 120.000,00 12,00 120.012,00 0,00 04 129 Administração de Receitas 1,00 0,00 1,00 0,00 04 129 0006 Modernização e Educação Fiscal 1,00 0,00 1,00 0,00 04 131 Comunicação Social 0,00 263.516,00 263.516,00 0,00 04 131 0003 Direção Estratégica 0,00 198.506,00 198.506,00 0,00 04 131 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 65.010,00 65.010,00 0,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 41.400,00 41.400,00 06 181 Policiamento 0,00 0,00 41.400,00 41.400,00 06 181 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 41.400,00 41.400,00 08 Assistência Social 374.005,00 6.156.262,96 8.934.056,16 2.403.788,20 08 121 Planejamento e Orçamento 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 08 121 0035 Participação e Controle Social 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 08 122 Administração Geral 0,00 1.581.013,00 1.581.013,00 0,00 08 122 0003 Direção Estratégica 0,00 1.581.006,00 1.581.006,00 0,00 08 122 0035 Participação e Controle Social 0,00 7,00 7,00 0,00 08 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12,00 12,00 0,00 08 125 0007 Gestão Democrática 0,00 8,00 8,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 08 125 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 0,00 4,00 4,00 0,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 29.004,00 29.004,00 0,00 08 128 0007 Gestão Democrática 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 08 128 0035 Participação e Controle Social 0,00 23.004,00 23.004,00 0,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 80.000,00 530.000,00 450.000,00 08 241 0037 Proteção Social Básica 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 08 241 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 712.076,16 712.076,16 08 242 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 712.076,16 712.076,16 08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 1,00 614.016,00 1.450.229,04 836.212,04 08 243 0033 Política Pública para Crianças e Adolescentes 0,00 149.004,00 149.004,00 0,00 08 243 0037 Proteção Social Básica 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 Atendimento a Medidas Protetivas em Sistema de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 08 243 0040 1,00 215.012,00 215.013,00 0,00 08 243 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 836.212,04 836.212,04 08 244 Assistência Comunitária 100.003,00 2.437.518,76 2.943.021,76 405.500,00 08 244 0009 Relações Institucionais 0,00 690.678,20 690.678,20 0,00 08 244 0034 Habitação de Interesse Social 0,00 48.002,00 48.002,00 0,00 08 244 0036 Proteção Social Especializada 100.001,00 296.001,00 396.002,00 0,00 08 244 0037 Proteção Social Básica 0,00 1.179.810,56 1.179.810,56 0,00 08 244 0038 Casa de Apoio à Gestante 0,00 34.003,00 34.003,00 0,00 08 244 0039 Benefícios Eventuais 0,00 115.001,00 115.001,00 0,00 08 244 0041 Unaí Sem Drogas 0,00 27.008,00 27.008,00 0,00 08 244 0043 Gestão Participativa 2,00 47.015,00 47.017,00 0,00 08 244 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 405.500,00 405.500,00 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 813.297,20 813.297,20 0,00 08 306 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 0,00 813.297,20 813.297,20 0,00 08 333 Empregabilidade 1,00 376.398,00 376.399,00 0,00 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 08 333 0042 1,00 376.398,00 376.399,00 0,00 08 606 Extensão Rural 274.000,00 190.004,00 464.004,00 0,00 08 606 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 274.000,00 190.004,00 464.004,00 0,00 10 Saúde 515.525,32 33.625.486,64 39.844.259,92 5.703.247,96 10 122 Administração Geral 1,00 3.298.342,00 8.281.343,00 4.983.000,00 10 122 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.983.000,00 4.983.000,00 10 122 0003 Direção Estratégica 0,00 2.444.002,00 2.444.002,00 0,00 10 122 0005 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 1,00 834.340,00 834.341,00 0,00 10 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 10 125 Normatização e Fiscalização 1,00 11,00 12,00 0,00 10 125 0005 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 1,00 8,00 9,00 0,00 10 125 0007 Gestão Democrática 0,00 3,00 3,00 0,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5,00 5,00 0,00 10 128 0007 Gestão Democrática 0,00 5,00 5,00 0,00 10 301 Atenção Básica 260.008,00 9.241.612,52 9.681.620,52 180.000,00 10 301 0013 Saúde da Família 80.006,00 2.426.575,52 2.506.581,52 0,00 10 301 0014 Atenção Básica em Unidades Convencionais 0,00 829.006,00 829.006,00 0,00 10 301 0015 Agente Comunitário de Saúde 1,00 1.485.003,00 1.485.004,00 0,00 10 301 0016 Atenção Básica em Saúde Bucal 1,00 2.600.014,00 2.600.015,00 0,00 10 301 0017 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 180.000,00 1.401.012,00 1.581.012,00 0,00 10 301 0018 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 500.002,00 500.002,00 0,00 10 301 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 255.510,32 16.043.606,12 16.719.116,44 420.000,00 10 302 0021 Transporte Sanitário 205.503,32 1.474.002,00 1.679.505,32 0,00 10 302 0024 Saúde do Trabalhador 50.000,00 360.000,00 410.000,00 0,00 10 302 0027 Reabilitação em Saúde 1,00 0,00 1,00 0,00 10 302 0028 Atenção à Saúde Mental 1,00 745.003,00 745.004,00 0,00 10 302 0029 Atenção Especializada em Saúde 2,00 3.556.276,50 3.556.278,50 0,00 10 302 0030 Atenção Emergencial e Hospitalar 3,00 9.908.324,62 9.908.327,62 0,00 10 302 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2,00 2.662.017,00 2.782.266,96 120.247,96 10 303 0022 Laboratório Municipal 0,00 1.525.004,00 1.525.004,00 0,00 10 303 0023 Tratamento Fora do Domicílio 0,00 210.004,00 210.004,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 10 303 0025 Assistência Farmacêutica 0,00 219.003,00 219.003,00 0,00 10 303 0026 Prevenção às DST e AIDS 0,00 200.002,00 200.002,00 0,00 10 303 0030 Atenção Emergencial e Hospitalar 2,00 508.004,00 508.006,00 0,00 10 303 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 120.247,96 120.247,96 10 304 Vigilância Sanitária 1,00 457.386,00 457.387,00 0,00 10 304 0020 Vigilância Sanitária 1,00 457.386,00 457.387,00 0,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 2,00 1.922.507,00 1.922.509,00 0,00 10 305 0019 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2,00 1.922.507,00 1.922.509,00 0,00 12 Educação 4.089.335,45 29.329.496,63 37.899.049,08 4.480.217,00 12 122 Administração Geral 85.000,00 2.695.011,00 3.900.011,00 1.120.000,00 12 122 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 12 122 0003 Direção Estratégica 0,00 2.670.009,00 2.670.009,00 0,00 12 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 25.002,00 25.002,00 0,00 12 122 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 12 125 Normatização e Fiscalização 0,00 8,00 8,00 0,00 12 125 0007 Gestão Democrática 0,00 8,00 8,00 0,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 36.024,00 38.274,00 2.250,00 12 128 0007 Gestão Democrática 0,00 10,00 10,00 0,00 12 128 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 36.014,00 36.014,00 0,00 12 128 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 2.250,00 2.250,00 12 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 12 244 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 850.000,00 850.000,00 0,00 12 306 0011 Apoio ao Educando 0,00 850.000,00 850.000,00 0,00 12 361 Ensino Fundamental 1.745.855,85 15.421.361,26 18.360.217,11 1.193.000,00 12 361 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.193.000,00 1.193.000,00 12 361 0010 Educação Básica - Direito de Todos 1.745.845,85 9.472.505,00 11.218.350,85 0,00 12 361 0011 Apoio ao Educando 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 0,00 12 361 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 10,00 0,00 10,00 0,00 12 362 Ensino Médio 0,00 12.002,00 12.002,00 0,00 12 362 0011 Apoio ao Educando 0,00 12.002,00 12.002,00 0,00 12 363 Ensino Profissional 2,00 0,00 2,00 0,00 12 363 0011 Apoio ao Educando 2,00 0,00 2,00 0,00 12 364 Ensino Superior 3,00 139.004,00 160.972,00 21.965,00 12 364 0011 Apoio ao Educando 3,00 139.004,00 139.007,00 0,00 12 364 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 21.965,00 21.965,00 12 365 Educação Infantil 2.258.474,60 8.545.948,80 12.204.423,40 1.400.000,00 12 365 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 12 365 0010 Educação Básica - Direito de Todos 2.258.470,60 8.545.948,80 10.804.419,40 0,00 12 365 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 4,00 0,00 4,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.630.137,57 1.823.139,57 193.002,00 12 366 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 193.002,00 193.002,00 12 366 0010 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 1.630.137,57 1.630.137,57 0,00 13 Cultura 15,00 999.066,00 1.350.981,00 351.900,00 13 122 Administração Geral 0,00 186.008,00 186.008,00 0,00 13 122 0003 Direção Estratégica 0,00 186.008,00 186.008,00 0,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1,00 3,00 4,00 0,00 13 391 0048 Cultura e Cidadania 1,00 3,00 4,00 0,00 13 392 Difusão Cultural 13,00 791.046,00 1.142.959,00 351.900,00 13 392 0048 Cultura e Cidadania 13,00 791.046,00 791.059,00 0,00 13 392 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 351.900,00 351.900,00 13 695 Turismo 1,00 22.009,00 22.010,00 0,00 13 695 0049 Fomento ao Turismo 1,00 22.009,00 22.010,00 0,00 15 Urbanismo 6.779.310,79 8.356.050,00 15.135.360,79 0,00 15 122 Administração Geral 0,00 862.008,00 862.008,00 0,00 15 122 0003 Direção Estratégica 0,00 862.008,00 862.008,00 0,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.716.625,79 1.543.017,00 8.259.642,79 0,00 15 451 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 645.266,79 300.007,00 945.273,79 0,00 15 451 0053 Modernização do Trânsito 3,00 243.004,00 243.007,00 0,00 15 451 0054 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 6.071.355,00 2,00 6.071.357,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 15 451 0055 Unaí - Cidade Ecológica e Iluminada 1,00 1.000.004,00 1.000.005,00 0,00 15 452 Serviços Urbanos 62.679,00 5.147.015,00 5.209.694,00 0,00 15 452 0003 Direção Estratégica 62.675,00 0,00 62.675,00 0,00 15 452 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 3,00 5.147.015,00 5.147.018,00 0,00 15 452 0054 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 1,00 0,00 1,00 0,00 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 3,00 218.003,00 218.006,00 0,00 15 453 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 1,00 218.003,00 218.004,00 0,00 15 453 0053 Modernização do Trânsito 2,00 0,00 2,00 0,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 2,00 4,00 6,00 0,00 15 541 0056 Unaí Modernizada 2,00 4,00 6,00 0,00 15 813 Lazer 1,00 586.003,00 586.004,00 0,00 15 813 0057 Praças e Logradouros Bem Cuidados 1,00 586.003,00 586.004,00 0,00 18 Gestão Ambiental 4,00 349.028,00 693.332,00 344.300,00 18 122 Administração Geral 0,00 287.006,00 287.006,00 0,00 18 122 0003 Direção Estratégica 0,00 287.006,00 287.006,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 4,00 62.022,00 406.326,00 344.300,00 18 541 0044 Desenvolvimento Ambiental 1,00 62.015,00 62.016,00 0,00 18 541 0045 Unaí + Bela 3,00 7,00 10,00 0,00 18 541 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 344.300,00 344.300,00 20 Agricultura 432.005,00 1.148.031,00 1.932.372,00 352.336,00 20 122 Administração Geral 0,00 436.998,00 436.998,00 0,00 20 122 0003 Direção Estratégica 0,00 436.998,00 436.998,00 0,00 20 244 Assistência Comunitária 2,00 0,00 7.362,00 7.360,00 20 244 0046 Desenvolvimento Rural 2,00 0,00 2,00 0,00 20 244 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 7.360,00 7.360,00 20 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 214.004,00 214.004,00 0,00 20 541 0046 Desenvolvimento Rural 0,00 214.004,00 214.004,00 0,00 20 544 Recursos Hídricos 0,00 319.001,00 319.001,00 0,00 20 544 0046 Desenvolvimento Rural 0,00 319.001,00 319.001,00 0,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 432.001,00 120.005,00 552.006,00 0,00 20 601 0046 Desenvolvimento Rural 432.001,00 120.005,00 552.006,00 0,00 20 602 Promoção da Produção Animal 0,00 3,00 3,00 0,00 20 602 0046 Desenvolvimento Rural 0,00 3,00 3,00 0,00 20 606 Extensão Rural 2,00 7,00 344.985,00 344.976,00 20 606 0046 Desenvolvimento Rural 2,00 7,00 9,00 0,00 20 606 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 344.976,00 344.976,00 20 661 Promoção Industrial 0,00 36.003,00 36.003,00 0,00 20 661 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 36.003,00 36.003,00 0,00 20 691 Promoção Comercial 0,00 20.007,00 20.007,00 0,00 20 691 0046 Desenvolvimento Rural 0,00 4,00 4,00 0,00 20 691 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 20.003,00 20.003,00 0,00 20 785 Transportes Especiais 0,00 2.003,00 2.003,00 0,00 20 785 0046 Desenvolvimento Rural 0,00 2.003,00 2.003,00 0,00 22 Indústria 1,00 0,00 1,00 0,00 22 661 Promoção Industrial 1,00 0,00 1,00 0,00 22 661 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 1,00 0,00 1,00 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 5,00 89.605,00 89.600,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 5,00 80.005,00 80.000,00 23 691 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 5,00 5,00 0,00 23 691 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 23 695 Turismo 0,00 0,00 9.600,00 9.600,00 23 695 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 9.600,00 9.600,00 24 Comunicações 0,00 110.003,00 110.003,00 0,00 24 722 Telecomunicações 0,00 110.003,00 110.003,00 0,00 24 722 0003 Direção Estratégica 0,00 110.003,00 110.003,00 0,00 26 Transporte 1,00 2.483.697,00 2.483.698,00 0,00 26 122 Administração Geral 0,00 546.010,00 546.010,00 0,00 26 122 0003 Direção Estratégica 0,00 546.010,00 546.010,00 0,00 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 29.003,00 29.003,00 0,00 26 453 0003 Direção Estratégica 0,00 29.003,00 29.003,00 0,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 1.908.684,00 1.908.684,00 0,00 26 782 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 0,00 1.908.684,00 1.908.684,00 0,00 26 785 Transportes Especiais 1,00 0,00 1,00 0,00 26 785 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1,00 0,00 1,00 0,00 27 Desporto e Lazer 3.941.763,00 1.033.303,36 5.163.966,36 188.900,00 27 122 Administração Geral 0,00 395.507,00 395.507,00 0,00 27 122 0003 Direção Estratégica 0,00 395.507,00 395.507,00 0,00 27 811 Desporto de Rendimento 0,00 40.002,00 228.902,00 188.900,00 27 811 0051 Esporte para Todos 0,00 40.002,00 40.002,00 0,00 27 811 0059 Transferências de Recursos 0,00 0,00 188.900,00 188.900,00 27 812 Desporto Comunitário 3.941.763,00 267.745,00 4.209.508,00 0,00 27 812 0051 Esporte para Todos 3.941.763,00 267.745,00 4.209.508,00 0,00 27 813 Lazer 0,00 330.049,36 330.049,36 0,00 27 813 0050 Vida Saudável 0,00 330.049,36 330.049,36 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 11.460.003,00 11.460.003,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 11.460.003,00 11.460.003,00 28 846 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 11.460.003,00 11.460.003,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,21 5.341.371,21 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,21 5.341.371,21 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,21 5.341.371,21 Total da Despesa Orçada no Órgão: 16.691.968,56 93.224.208,20 31.002.375,37 140.918.552,13 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico OP. ESP. 17 Saneamento 859.495,00 8.958.398,94 9.817.893,94 0,00 17 122 Administração Geral 0,00 3.126.994,00 3.126.994,00 0,00 17 122 0060 Gestão Administrativa Efetiva 0,00 3.126.994,00 3.126.994,00 0,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 859.495,00 5.706.404,94 6.565.899,94 0,00 17 512 0061 Água é Vida 350.002,00 4.542.397,94 4.892.399,94 0,00 17 512 0062 Saneamento Sustentável 300.002,00 986.004,00 1.286.006,00 0,00 17 512 0063 Drenagem Urbana 209.491,00 178.003,00 387.494,00 0,00 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 17 541 0060 Gestão Administrativa Efetiva 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 645.000,00 645.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 645.000,00 645.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 645.000,00 645.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.526.106,06 1.526.106,06 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.526.106,06 1.526.106,06 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.526.106,06 1.526.106,06 Total da Despesa Orçada no Órgão: 859.495,00 8.958.398,94 2.171.106,06 11.989.000,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí OP. ESP. 09 Previdência Social 0,00 13.725.628,78 13.849.628,78 124.000,00 09 122 Administração Geral 0,00 1.440.499,20 1.440.499,20 0,00 09 122 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 1.440.499,20 1.440.499,20 0,00 09 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 09 125 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 12.273.129,58 12.397.129,58 124.000,00 09 272 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00 09 272 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.273.129,58 12.273.129,58 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 13.725.628,78 5.465.371,22 19.191.000,00 Total Geral da Despesa Orçada: 17.551.463,56 122.111.539,63 39.579.608,94 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí 01 Legislativa 7.144.060,00 0,00 7.144.060,00 01 031 Ação Legislativa 3.737.710,20 0,00 3.737.710,20 01 031 0001 Apoio ao Processo Legislativo 3.733.467,00 0,00 3.733.467,00 01 031 0059 Transferências de Recursos 4.243,20 0,00 4.243,20 01 122 Administração Geral 1.719.771,91 0,00 1.719.771,91 01 122 0001 Apoio ao Processo Legislativo 1.719.771,91 0,00 1.719.771,91 01 123 Administração Financeira 467.512,49 0,00 467.512,49 01 123 0001 Apoio ao Processo Legislativo 467.512,49 0,00 467.512,49 01 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00 01 128 0001 Apoio ao Processo Legislativo 20.000,00 0,00 20.000,00 01 272 Previdência do Regime Estatutário 936.513,09 0,00 936.513,09 01 272 0001 Apoio ao Processo Legislativo 936.513,09 0,00 936.513,09 01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 220.000,00 0,00 220.000,00 01 302 0001 Apoio ao Processo Legislativo 220.000,00 0,00 220.000,00 01 306 Alimentação e Nutrição 23.852,31 0,00 23.852,31 01 306 0001 Apoio ao Processo Legislativo 23.852,31 0,00 23.852,31 01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 18.700,00 0,00 18.700,00 01 422 0002 Defesa do Consumidor 18.700,00 0,00 18.700,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 7.144.060,00 0,00 7.144.060,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí 04 Administração 10.439.093,61 0,00 10.439.093,61 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 843.005,00 0,00 843.005,00 04 092 0003 Direção Estratégica 843.005,00 0,00 843.005,00 04 121 Planejamento e Orçamento 1.308.004,00 0,00 1.308.004,00 04 121 0003 Direção Estratégica 1.308.004,00 0,00 1.308.004,00 04 122 Administração Geral 7.474.543,61 0,00 7.474.543,61 04 122 0003 Direção Estratégica 6.119.019,61 0,00 6.119.019,61 04 122 0004 Modernização Administrativa 440.002,00 0,00 440.002,00 04 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 50.000,00 0,00 50.000,00 04 122 0009 Relações Institucionais 620.210,00 0,00 620.210,00 04 122 0059 Transferências de Recursos 245.312,00 0,00 245.312,00 04 123 Administração Financeira 139.001,00 0,00 139.001,00 04 123 0003 Direção Estratégica 139.001,00 0,00 139.001,00 04 125 Normatização e Fiscalização 5,00 0,00 5,00 04 125 0006 Modernização e Educação Fiscal 5,00 0,00 5,00 04 126 Tecnologia da Informatização 291.006,00 0,00 291.006,00 04 126 0003 Direção Estratégica 291.006,00 0,00 291.006,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 120.012,00 0,00 120.012,00 04 128 0003 Direção Estratégica 120.012,00 0,00 120.012,00 04 129 Administração de Receitas 1,00 0,00 1,00 04 129 0006 Modernização e Educação Fiscal 1,00 0,00 1,00 04 131 Comunicação Social 263.516,00 0,00 263.516,00 04 131 0003 Direção Estratégica 198.506,00 0,00 198.506,00 04 131 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 65.010,00 0,00 65.010,00 06 Segurança Pública 41.400,00 0,00 41.400,00 06 181 Policiamento 41.400,00 0,00 41.400,00 06 181 0059 Transferências de Recursos 41.400,00 0,00 41.400,00 08 Assistência Social 6.350.093,40 2.583.962,76 8.934.056,16 08 121 Planejamento e Orçamento 35.000,00 0,00 35.000,00 08 121 0035 Participação e Controle Social 35.000,00 0,00 35.000,00 08 122 Administração Geral 1.581.013,00 0,00 1.581.013,00 08 122 0003 Direção Estratégica 1.581.006,00 0,00 1.581.006,00 08 122 0035 Participação e Controle Social 7,00 0,00 7,00 08 125 Normatização e Fiscalização 12,00 0,00 12,00 08 125 0007 Gestão Democrática 8,00 0,00 8,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos 08 125 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 4,00 0,00 4,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 29.004,00 0,00 29.004,00 08 128 0007 Gestão Democrática 6.000,00 0,00 6.000,00 08 128 0035 Participação e Controle Social 23.004,00 0,00 23.004,00 08 241 Assistência ao Idoso 450.000,00 80.000,00 530.000,00 08 241 0037 Proteção Social Básica 0,00 80.000,00 80.000,00 08 241 0059 Transferências de Recursos 450.000,00 0,00 450.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 653.679,36 58.396,80 712.076,16 08 242 0059 Transferências de Recursos 653.679,36 58.396,80 712.076,16 08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 1.159.429,04 290.800,00 1.450.229,04 08 243 0033 Política Pública para Crianças e Adolescentes 149.004,00 0,00 149.004,00 08 243 0037 Proteção Social Básica 0,00 250.000,00 250.000,00 08 243 0040 Atendimento a Medidas Protetivas em Sistema de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 215.013,00 0,00 215.013,00 08 243 0059 Transferências de Recursos 795.412,04 40.800,00 836.212,04 08 244 Assistência Comunitária 1.830.538,00 1.112.483,76 2.943.021,76 08 244 0009 Relações Institucionais 357.002,00 333.676,20 690.678,20 08 244 0034 Habitação de Interesse Social 48.002,00 0,00 48.002,00 08 244 0036 Proteção Social Especializada 196.002,00 200.000,00 396.002,00 08 244 0037 Proteção Social Básica 681.003,00 498.807,56 1.179.810,56 08 244 0038 Casa de Apoio à Gestante 34.003,00 0,00 34.003,00 08 244 0039 Benefícios Eventuais 35.001,00 80.000,00 115.001,00 08 244 0041 Unaí Sem Drogas 27.008,00 0,00 27.008,00 08 244 0043 Gestão Participativa 47.017,00 0,00 47.017,00 08 244 0059 Transferências de Recursos 405.500,00 0,00 405.500,00 08 306 Alimentação e Nutrição 367.390,00 445.907,20 813.297,20 08 306 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 367.390,00 445.907,20 813.297,20 08 333 Empregabilidade 230.024,00 146.375,00 376.399,00 08 333 0042 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 230.024,00 146.375,00 376.399,00 08 606 Extensão Rural 14.004,00 450.000,00 464.004,00 08 606 0032 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 14.004,00 450.000,00 464.004,00 10 Saúde 10.049.835,75 29.794.424,17 39.844.259,92 10 122 Administração Geral 20.002,00 8.261.341,00 8.281.343,00 10 122 0000 Encargos Especiais 0,00 4.983.000,00 4.983.000,00 10 122 0003 Direção Estratégica 2,00 2.444.000,00 2.444.002,00 10 122 0005 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 0,00 834.341,00 834.341,00 10 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 20.000,00 0,00 20.000,00 10 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12,00 12,00 10 125 0005 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 0,00 9,00 9,00 10 125 0007 Gestão Democrática 0,00 3,00 3,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5,00 5,00 10 128 0007 Gestão Democrática 0,00 5,00 5,00 10 301 Atenção Básica 2.005.994,00 7.675.626,52 9.681.620,52 10 301 0013 Saúde da Família 80.000,00 2.426.581,52 2.506.581,52 10 301 0014 Atenção Básica em Unidades Convencionais 0,00 829.006,00 829.006,00 10 301 0015 Agente Comunitário de Saúde 0,00 1.485.004,00 1.485.004,00 10 301 0016 Atenção Básica em Saúde Bucal 1.745.994,00 854.021,00 2.600.015,00 10 301 0017 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 0,00 1.581.012,00 1.581.012,00 10 301 0018 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 500.002,00 500.002,00 10 301 0059 Transferências de Recursos 180.000,00 0,00 180.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.372.511,32 12.346.605,12 16.719.116,44 10 302 0021 Transporte Sanitário 1.511.505,32 168.000,00 1.679.505,32 10 302 0024 Saúde do Trabalhador 0,00 410.000,00 410.000,00 10 302 0027 Reabilitação em Saúde 0,00 1,00 1,00 10 302 0028 Atenção à Saúde Mental 0,00 745.004,00 745.004,00 10 302 0029 Atenção Especializada em Saúde 2.191.004,00 1.365.274,50 3.556.278,50 10 302 0030 Atenção Emergencial e Hospitalar 250.002,00 9.658.325,62 9.908.327,62 10 302 0059 Transferências de Recursos 420.000,00 0,00 420.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.029.258,96 753.008,00 2.782.266,96 10 303 0022 Laboratório Municipal 1.405.000,00 120.004,00 1.525.004,00 10 303 0023 Tratamento Fora do Domicílio 210.004,00 0,00 210.004,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos 10 303 0025 Assistência Farmacêutica 219.003,00 0,00 219.003,00 10 303 0026 Prevenção às DST e AIDS 75.001,00 125.001,00 200.002,00 10 303 0030 Atenção Emergencial e Hospitalar 3,00 508.003,00 508.006,00 10 303 0059 Transferências de Recursos 120.247,96 0,00 120.247,96 10 304 Vigilância Sanitária 373.001,00 84.386,00 457.387,00 10 304 0020 Vigilância Sanitária 373.001,00 84.386,00 457.387,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.249.068,47 673.440,53 1.922.509,00 10 305 0019 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.249.068,47 673.440,53 1.922.509,00 12 Educação 1.151.476,00 36.747.573,08 37.899.049,08 12 122 Administração Geral 25.005,00 3.875.006,00 3.900.011,00 12 122 0000 Encargos Especiais 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 12 122 0003 Direção Estratégica 3,00 2.670.006,00 2.670.009,00 12 122 0008 Publicidade Institucional e Relações Públicas 25.002,00 0,00 25.002,00 12 122 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 85.000,00 85.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 0,00 8,00 8,00 12 125 0007 Gestão Democrática 0,00 8,00 8,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 2.250,00 36.024,00 38.274,00 12 128 0007 Gestão Democrática 0,00 10,00 10,00 12 128 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 36.014,00 36.014,00 12 128 0059 Transferências de Recursos 2.250,00 0,00 2.250,00 12 244 Assistência Comunitária 550.000,00 0,00 550.000,00 12 244 0059 Transferências de Recursos 550.000,00 0,00 550.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 166.245,00 683.755,00 850.000,00 12 306 0011 Apoio ao Educando 166.245,00 683.755,00 850.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.000,00 18.358.217,11 18.360.217,11 12 361 0000 Encargos Especiais 0,00 1.193.000,00 1.193.000,00 12 361 0010 Educação Básica - Direito de Todos 2.000,00 11.216.350,85 11.218.350,85 12 361 0011 Apoio ao Educando 0,00 5.948.856,26 5.948.856,26 12 361 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 10,00 10,00 12 362 Ensino Médio 12.002,00 0,00 12.002,00 12 362 0011 Apoio ao Educando 12.002,00 0,00 12.002,00 12 363 Ensino Profissional 2,00 0,00 2,00 12 363 0011 Apoio ao Educando 2,00 0,00 2,00 12 364 Ensino Superior 160.972,00 0,00 160.972,00 12 364 0011 Apoio ao Educando 139.007,00 0,00 139.007,00 12 364 0059 Transferências de Recursos 21.965,00 0,00 21.965,00 12 365 Educação Infantil 233.000,00 11.971.423,40 12.204.423,40 12 365 0000 Encargos Especiais 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 12 365 0010 Educação Básica - Direito de Todos 233.000,00 10.571.419,40 10.804.419,40 12 365 0012 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 4,00 4,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.823.139,57 1.823.139,57 12 366 0000 Encargos Especiais 0,00 193.002,00 193.002,00 12 366 0010 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 1.630.137,57 1.630.137,57 13 Cultura 1.350.981,00 0,00 1.350.981,00 13 122 Administração Geral 186.008,00 0,00 186.008,00 13 122 0003 Direção Estratégica 186.008,00 0,00 186.008,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4,00 0,00 4,00 13 391 0048 Cultura e Cidadania 4,00 0,00 4,00 13 392 Difusão Cultural 1.142.959,00 0,00 1.142.959,00 13 392 0048 Cultura e Cidadania 791.059,00 0,00 791.059,00 13 392 0059 Transferências de Recursos 351.900,00 0,00 351.900,00 13 695 Turismo 22.010,00 0,00 22.010,00 13 695 0049 Fomento ao Turismo 22.010,00 0,00 22.010,00 15 Urbanismo 7.976.660,79 7.158.700,00 15.135.360,79 15 122 Administração Geral 862.008,00 0,00 862.008,00 15 122 0003 Direção Estratégica 862.008,00 0,00 862.008,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.148.617,79 7.111.025,00 8.259.642,79 15 451 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 745.273,79 200.000,00 945.273,79 15 451 0053 Modernização do Trânsito 243.007,00 0,00 243.007,00 15 451 0054 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 22.007,00 6.049.350,00 6.071.357,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos 15 451 0055 Unaí - Cidade Ecológica e Iluminada 138.330,00 861.675,00 1.000.005,00 15 452 Serviços Urbanos 5.162.019,00 47.675,00 5.209.694,00 15 452 0003 Direção Estratégica 15.000,00 47.675,00 62.675,00 15 452 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 5.147.018,00 0,00 5.147.018,00 15 452 0054 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 1,00 0,00 1,00 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 218.006,00 0,00 218.006,00 15 453 0052 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 218.004,00 0,00 218.004,00 15 453 0053 Modernização do Trânsito 2,00 0,00 2,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 6,00 0,00 6,00 15 541 0056 Unaí Modernizada 6,00 0,00 6,00 15 813 Lazer 586.004,00 0,00 586.004,00 15 813 0057 Praças e Logradouros Bem Cuidados 586.004,00 0,00 586.004,00 18 Gestão Ambiental 693.332,00 0,00 693.332,00 18 122 Administração Geral 287.006,00 0,00 287.006,00 18 122 0003 Direção Estratégica 287.006,00 0,00 287.006,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 406.326,00 0,00 406.326,00 18 541 0044 Desenvolvimento Ambiental 62.016,00 0,00 62.016,00 18 541 0045 Unaí + Bela 10,00 0,00 10,00 18 541 0059 Transferências de Recursos 344.300,00 0,00 344.300,00 20 Agricultura 1.249.872,00 682.500,00 1.932.372,00 20 122 Administração Geral 436.998,00 0,00 436.998,00 20 122 0003 Direção Estratégica 436.998,00 0,00 436.998,00 20 244 Assistência Comunitária 7.362,00 0,00 7.362,00 20 244 0046 Desenvolvimento Rural 2,00 0,00 2,00 20 244 0059 Transferências de Recursos 7.360,00 0,00 7.360,00 20 541 Preservação e Conservação Ambiental 214.004,00 0,00 214.004,00 20 541 0046 Desenvolvimento Rural 214.004,00 0,00 214.004,00 20 544 Recursos Hídricos 26.501,00 292.500,00 319.001,00 20 544 0046 Desenvolvimento Rural 26.501,00 292.500,00 319.001,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 162.006,00 390.000,00 552.006,00 20 601 0046 Desenvolvimento Rural 162.006,00 390.000,00 552.006,00 20 602 Promoção da Produção Animal 3,00 0,00 3,00 20 602 0046 Desenvolvimento Rural 3,00 0,00 3,00 20 606 Extensão Rural 344.985,00 0,00 344.985,00 20 606 0046 Desenvolvimento Rural 9,00 0,00 9,00 20 606 0059 Transferências de Recursos 344.976,00 0,00 344.976,00 20 661 Promoção Industrial 36.003,00 0,00 36.003,00 20 661 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 36.003,00 0,00 36.003,00 20 691 Promoção Comercial 20.007,00 0,00 20.007,00 20 691 0046 Desenvolvimento Rural 4,00 0,00 4,00 20 691 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 20.003,00 0,00 20.003,00 20 785 Transportes Especiais 2.003,00 0,00 2.003,00 20 785 0046 Desenvolvimento Rural 2.003,00 0,00 2.003,00 22 Indústria 1,00 0,00 1,00 22 661 Promoção Industrial 1,00 0,00 1,00 22 661 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 1,00 0,00 1,00 23 Comércio e Serviços 89.605,00 0,00 89.605,00 23 691 Promoção Comercial 80.005,00 0,00 80.005,00 23 691 0047 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 5,00 0,00 5,00 23 691 0059 Transferências de Recursos 80.000,00 0,00 80.000,00 23 695 Turismo 9.600,00 0,00 9.600,00 23 695 0059 Transferências de Recursos 9.600,00 0,00 9.600,00 24 Comunicações 110.003,00 0,00 110.003,00 24 722 Telecomunicações 110.003,00 0,00 110.003,00 24 722 0003 Direção Estratégica 110.003,00 0,00 110.003,00 26 Transporte 2.333.023,00 150.675,00 2.483.698,00 26 122 Administração Geral 546.010,00 0,00 546.010,00 26 122 0003 Direção Estratégica 546.010,00 0,00 546.010,00 26 453 Transportes Coletivos Urbanos 29.003,00 0,00 29.003,00 26 453 0003 Direção Estratégica 29.003,00 0,00 29.003,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos 26 782 Transporte Rodoviário 1.758.009,00 150.675,00 1.908.684,00 26 782 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1.758.009,00 150.675,00 1.908.684,00 26 785 Transportes Especiais 1,00 0,00 1,00 26 785 0058 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1,00 0,00 1,00 27 Desporto e Lazer 2.078.216,36 3.085.750,00 5.163.966,36 27 122 Administração Geral 395.507,00 0,00 395.507,00 27 122 0003 Direção Estratégica 395.507,00 0,00 395.507,00 27 811 Desporto de Rendimento 228.902,00 0,00 228.902,00 27 811 0051 Esporte para Todos 40.002,00 0,00 40.002,00 27 811 0059 Transferências de Recursos 188.900,00 0,00 188.900,00 27 812 Desporto Comunitário 1.148.758,00 3.060.750,00 4.209.508,00 27 812 0051 Esporte para Todos 1.148.758,00 3.060.750,00 4.209.508,00 27 813 Lazer 305.049,36 25.000,00 330.049,36 27 813 0050 Vida Saudável 305.049,36 25.000,00 330.049,36 28 Encargos Especiais 11.361.303,00 98.700,00 11.460.003,00 28 846 Outros Encargos Especiais 11.361.303,00 98.700,00 11.460.003,00 28 846 0000 Encargos Especiais 11.361.303,00 98.700,00 11.460.003,00 99 Reserva de Contingência 5.341.371,21 0,00 5.341.371,21 99 999 Reserva de Contingência 5.341.371,21 0,00 5.341.371,21 99 999 9999 Reserva de Contingência 5.341.371,21 0,00 5.341.371,21 Total da Despesa Orçada no Órgão: 60.616.267,12 80.302.285,01 140.918.552,13 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico 17 Saneamento 9.817.893,94 0,00 9.817.893,94 17 122 Administração Geral 3.126.994,00 0,00 3.126.994,00 17 122 0060 Gestão Administrativa Efetiva 3.126.994,00 0,00 3.126.994,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 6.565.899,94 0,00 6.565.899,94 17 512 0061 Água é Vida 4.892.399,94 0,00 4.892.399,94 17 512 0062 Saneamento Sustentável 1.286.006,00 0,00 1.286.006,00 17 512 0063 Drenagem Urbana 387.494,00 0,00 387.494,00 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 0,00 125.000,00 17 541 0060 Gestão Administrativa Efetiva 125.000,00 0,00 125.000,00 28 Encargos Especiais 645.000,00 0,00 645.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 645.000,00 0,00 645.000,00 28 846 0000 Encargos Especiais 645.000,00 0,00 645.000,00 99 Reserva de Contingência 1.526.106,06 0,00 1.526.106,06 99 999 Reserva de Contingência 1.526.106,06 0,00 1.526.106,06 99 999 9999 Reserva de Contingência 1.526.106,06 0,00 1.526.106,06 Total da Despesa Orçada no Órgão: 11.989.000,00 0,00 11.989.000,00 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí 09 Previdência Social 0,00 13.849.628,78 13.849.628,78 09 122 Administração Geral 0,00 1.440.499,20 1.440.499,20 09 122 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 1.440.499,20 1.440.499,20 09 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.000,00 12.000,00 09 125 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.000,00 12.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 12.397.129,58 12.397.129,58 09 272 0000 Encargos Especiais 0,00 124.000,00 124.000,00 09 272 0064 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.273.129,58 12.273.129,58 99 Reserva de Contingência 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 99 999 Reserva de Contingência 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 5.341.371,22 5.341.371,22 Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 19.191.000,00 19.191.000,00 Total Geral da Despesa Orçada: 79.749.327,12 99.493.285,01 179.242.612,13 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 5 DANILO.BIJOS 09-09-2013 13:04:50 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Orgãos Câmara Municipal de Unaí 7.144.060,00 Prefeitura de Unaí 11.779.093,61 41.400,00 9.056.804,12 39.719.511,96 Serviço Municipal de Saneamento Básico Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de 13.849.628,78 Totais Listados: 7.144.060,00 11.779.093,61 41.400,00 9.056.804,12 13.849.628,78 39.719.511,96 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 DANILO.BIJOS 09-09-2013 13:04:50 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Orgãos Câmara Municipal de Unaí Prefeitura de Unaí 37.699.049,08 1.470.981,00 14.815.360,79 693.332,00 1.854.378,00 Serviço Municipal de Saneamento Básico 9.817.893,94 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Totais Listados: 37.699.049,08 1.470.981,00 14.815.360,79 9.817.893,94 693.332,00 1.854.378,00 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 DANILO.BIJOS 09-09-2013 13:04:50 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Comércio e Serviços Comunicações Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgãos Câmara Municipal de Unaí Prefeitura de Unaí 29.600,00 110.003,00 2.483.698,00 4.363.966,36 11.460.003,00 5.341.371,21 Serviço Municipal de Saneamento Básico 645.000,00 1.526.106,06 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de 5.341.371,22 Totais Listados: 29.600,00 110.003,00 2.483.698,00 4.363.966,36 12.105.003,00 12.208.848,49 Exercício 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B Demonstrativos PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo I – Receita Corrente Líquida (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 6º, § Único, Inciso I) Especificação da Receita Previsão para 2014 (R$) RECEITAS CORRENTES - I 174.009.206,16 Receita Tributária 22.799.000,00 Receita de Contribuições 5.872.000,00 Receita Patrimonial 7.919.000,00 Receita Industrial - Receita Agropecuária - Receita de Serviços 14.265.000,00 Transferências Correntes 119.048.206,16 Outras Receitas Correntes 4.106.000,00 DEDUÇÕES - II 21.398.600,00 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 5.027.000,00 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social - Compensação Financeira entre Regimes 127.000,00 Deduções do Fundeb 16.244.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I-II) 152.610.606,16 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativos II e III - 1/3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativos II e III - Aplicação de Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 6º, § Único, Incisos II e III) Especificação da Receita Previsão para 2014 (R$) RECEITAS CORRENTES 104.642.607,20 Receita Tributária 20.691.000,00 Impostos 20.691.000,00 IPTU 3.124.000,00 IRRF 4.881.000,00 ITBI 4.529.000,00 ISSQN 8.157.000,00 Transferências Correntes 81.223.000,00 Transferências Intergovernamentais 81.223.000,00 Transferências da União 33.648.000,00 Participação na Receita da União 33.332.000,00 Cota-Parte do FPM 31.710.000,00 Cota-Parte do ITR 1.622.000,00 Outras Transferências da União 316.000,00 Trans. Fin. do ICMS/Des LC n.º87/96 316.000,00 Transferência de Recursos do Estado 47.575.000,00 Participação na Receita do Estado 47.575.000,00 Cota-Parte do ICMS 40.149.000,00 Cota-Parte do IPVA 6.597.000,00 Cota-Parte do IPI/Exportações 829.000,00 Outras Receitas Correntes 2.728.607,20 Multas e Juros de Mora do IPTU 86.956,80 Multas e Juros de Mora do ISS 74.457,60 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 767.941,20 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 48.958,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.659.913,20 Receita da Dívida Ativa do ISS 90.380,40 Receitas Correntes (25%) - I 26.160.651,80 (Continua) PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativos II e III - 2/3 (Continuação) Cota-Parte do FPM - Fundeb 7.731.000,00 Cota-Parte do ITR - Fundeb 395.000,00 Cota-Parte do ICMS - Fundeb 9.788.000,00 Cota-Parte do IPVA - Fundeb 1.608.000,00 Cota-Parte do IPI - Fundeb 202.000,00 Cota-Parte do ICMS/Des - Fundeb 77.000,00 Cota-Parte do ITCMD - Fundeb 266.000,00 Transferências do Fundeb - II 20.067.000,00 Deduções das Trans. Intergovernamentais 16.244.600,00 Deduções das Receitas da União 6.666.400,00 Dedução do FPM (20%) 6.342.000,00 Dedução do ITR (20%) 324.400,00 Dedução do ICMS/Des. LC n.º 87/96 (20%) 63.200,00 Deduções nas Transferências do Estado 9.515.000,00 Dedução do ICMS (20%) 8.029.800,00 Dedução do IPVA (20%) 1.319.400,00 Dedução do IPI/Exportações (20%) 165.800,00 Deduções da Receita Corrente - III 16.244.600,00 Sub-Total (IV=I+II-III) 29.983.051,80 Transferência de Recursos do FNDE e Rendimentos - V 3.168.484,05 Transferências Voluntárias sem Rendimentos - VI 3.529.782,23 Remuneração de Depósitos de Recursos do Fundeb - VII 66.255,00 Remuneração de Depósitos de Recursos do MDE – VIII - Sub-total (IX=V+VI+VII+VIII) 6.764.521,28 Total (IV+IX) 36.747.573,08 Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativos II e III - 3/3 Despesa por Fonte de Recursos Valores (R$) Recursos Ordinários 1.151.476,00 Transferência de Recursos do FNDE e Rendimentos 3.168.484,05 Transferências Voluntárias sem Rendimentos 3.529.782,23 Recursos Vinculados à Educação (25%) 9.916.051,80 Recursos Vinculados à Educação Fundeb 20.067.000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos do Fundeb 66.255,00 Total da Despesa Orçada 37.899.049,08 Valor Legal Mínimo (25%) 26.160.651,80 Valor Gasto com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 30.249.306,80 Percentual do Gasto com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 28,91% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb Valores (R$) Transferências para o Fundeb 20.067.000,00 Rendimento de Aplicações Financeiras do Fundeb 66.255,00 Total de Recursos do Fundeb 20.133.255,00 Valor Legal Mínimo (60% do Fundeb) 12.079.953,00 Total da Despesa 17.242.950,80 Remuneração do Pessoal do Magistério 14.456.948,80 Encargos Previdenciários 2.786.002,00 Percentual Aplicado 85,64% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativo IV - 1/2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo IV - Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 6º, § Único, Inciso IV) Especificação da Receita Previsão para 2014 (R$) Receitas Correntes 104.642.607,20 Receita Tributária 20.691.000,00 Impostos 20.691.000,00 IPTU 3.124.000,00 IRRF 4.881.000,00 ITBI 4.529.000,00 ISSQN 8.157.000,00 Transferências Correntes 81.223.000,00 Transferências Intergovernamentais 81.223.000,00 Transferências da União 33.648.000,00 Participação na Receita da União 33.332.000,00 Cota-Parte do FPM 31.710.000,00 Cota-Parte do ITR 1.622.000,00 Outras Transferências da União 316.000,00 Transferência Financeira do ICMS/Des LC n.º 87/96 316.000,00 Transferência de Recursos do Estado 47.575.000,00 Participação na Receita do Estado 47.575.000,00 Cota-Parte do ICMS 40.149.000,00 Cota-Parte do IPVA 6.597.000,00 Cota-Parte do IPI/Exportações 829.000,00 Outras Receitas Correntes 2.728.607,20 Multas e Juros de Mora do IPTU 86.956,80 Multas e Juros de Mora do ISS 74.457,60 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 767.941,20 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 48.958,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.659.913,20 Receita da Dívida Ativa do ISS 90.380,40 Receitas Correntes (15%) – I 15.696.391,08 (Continua) PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativo IV - 2/2 (Continuação) Serviços de Saúde – II 3.200.000,00 Transferência de Recursos do SUS – III 10.475.788,09 Receita de Remuneração de DRV – Fundo de Saúde - IV 154.245,00 Transferências Voluntárias sem Rendimentos– V 268.000,00 Sub-total (VI=II+III+IV+V) 14.098.033,09 Total (I+VII) 29.794.424,17 Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Despesa por Fonte de Recursos Valores (R$) Recursos Ordinários (Incluídos os Rendimento de Ações de Saúde) 10.049.835,75 Serviços de Saúde 3.200.000,00 Transferências Destinadas ao Sistema Único de Saúde - SUS 10.475.788,09 Recursos Vinculados à Saúde (15%) 15.696.391,08 Receita de Remuneração de DRV – Fundo de Saúde 154.245,00 Transferências Voluntárias sem Rendimentos 268.000,00 Total da Despesa Orçada 39.844.259,92 Valor Legal Mínimo (15%) 15.696.391,08 Valor Gasto com Saúde 25.746.226,83 Percentual do Gasto com Saúde 24,60% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativo V - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo V – Despesa Total com Pessoal (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 6º, § Único, Inciso V) Especificação da Receita Previsão para 2014 (R$) RECEITAS CORRENTES - I 174.009.206,16 Receita Tributária 22.799.000,00 Receita de Contribuições 5.872.000,00 Receita Patrimonial 7.919.000,00 Receita Industrial - Receita Agropecuária - Receita de Serviços 14.265.000,00 Transferências Correntes 119.048.206,16 Outras Receitas Correntes 4.106.000,00 DEDUÇÕES - II 21.398.600,00 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 5.027.000,00 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social - Compensação Financeira entre Regimes 127.000,00 Deduções do Fundeb 16.244.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I-II) 152.610.606,16 Reserva de Contingência na Lei Orçamentária Anual (8% da RCLC) 12.208.848,49 Limite de Gasto com Pessoal do Poder Executivo (54% da RCLC) 82.409.727,33 Limite de Gasto com Pessoal do Poder Legislativo (6% da RCLC) 9.156.636,37 Limite de Gasto com Pessoal do Ente (60% da RCLC) 91.566.363,70 Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo 82.409.702,33 Percentual de Gasto com Pessoal do Poder Executivo 53,99% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: A reserva de contingência foi definida como 8% da receita corrente líquida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Os valores das despesas com Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares (R$ 7.600.000,00), Pensões do RPPS e do Militar (R$ 2.650.129,58) e Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar (R$ 2.000.000,00), todas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não foram computadas no total da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo. Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativo VI - 1/2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo VI – Destinação de Recursos ao Poder Legislativo (Emenda Constitucional n.º 58, de 23 de setembro de 2009) Especificação da Receita Base de Cálculo para 2014 (R$)(1) Receitas Correntes (I) 102.058.000,00 Receita Tributária 22.621.000,00 Impostos 20.494.000,00 IPTU 3.456.000,00 IRRF 4.176.000,00 ITBI 3.812.000,00 ISSQN 9.050.000,00 Taxas 2.127.000,00 Transferências Correntes 76.787.000,00 Transferências Intergovernamentais 76.787.000,00 Transferências da União 31.502.000,00 Participação na Receita da União 31.171.000,00 Cota-Parte do FPM 30.371.000,00 Cota-Parte do ITR 800.000,00 Outras Transferências da União 331.000,00 Trans. Fin. do ICMS/Des. LC n.º87/96 331.000,00 Transferência de Recursos do Estado 45.285.000,00 Participação na Receita do Estado 45.285.000,00 Cota-Parte do ICMS 38.662.000,00 Cota-Parte do IPVA 5.854.000,00 Cota-Parte do IPI/Exportações 769.000,00 Outras Receitas Correntes 2.650.000,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 268.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 589.000,00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.793.000,00 Receitas Correntes (7% das Receitas Correntes) 7.144.060,00 Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: (1) A arrecadação efetiva de 2013 é a base de cálculo para o repasse ao Poder Legislativo. Desta forma, utilizou-se como parâmetro a receita prevista de 2013. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Demonstrativo VI - 2/2 Especificação da Despesa Despesa Fixada (R$) Legislativo Total 7.144.060,00 Pessoal Ativo 5.698.855,88 Outras Despesas do Legislativo 1.445.204,12 Limite da Despesa com Pessoal (6% da RCLC) 9.156.636,37 Percentual do Gasto com Pessoal 3,73% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos DANILO.BIJOS 09-09-2013 13:23:57 Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 6º, § Único, Inciso VI FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA 100 - Recursos Ordinários 79.749.327,12 79.749.327,12 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 9.916.051,80 9.916.051,80 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 15.696.391,08 15.696.391,08 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. 19.191.000,00 19.191.000,00 112 - Serviços de Saúde 3.246.273,50 3.246.273,50 113 - Serviços Educacionais 0,00 0,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 150.675,00 150.675,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 861.675,00 861.675,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. 12.079.953,00 12.079.953,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 8.053.302,00 8.053.302,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 3.554.457,23 3.554.457,23 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 292.675,00 292.675,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 3.967.925,00 3.967.925,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1.488.255,56 1.488.255,56 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 1.145.382,20 1.145.382,20 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.500,00 4.500,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 683.755,00 683.755,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) 444.675,00 444.675,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 197.077,37 197.077,37 147 - Transferência do Salário-Educação 1.838.476,68 1.838.476,68 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 7.224.038,00 7.224.038,00 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.209.886,00 1.209.886,00 Exercício: 2014 República Federativa do Brasil Página: 1 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 763.400,03 763.400,03 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 29.424,50 29.424,50 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 65.424,50 65.424,50 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.291.586,56 1.291.586,56 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 0,00 158 - Contribuição p/ a Assist. à Saúde dos Servidores: Pat., dos Serv., dos Prest. de Serv. Contratados 0,00 0,00 190 - Operações de Crédito Internas 6.049.350,00 6.049.350,00 191 - Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 192 - Alienação de Bens 47.675,00 47.675,00 193 - Outras Receitas Não Primárias 0,00 0,00 200 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 201 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 0,00 202 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 203 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. 0,00 0,00 212 - Serviços de Saúde 0,00 0,00 213 - Serviços Educacionais 0,00 0,00 216 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 0,00 217 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 0,00 218 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. 0,00 0,00 219 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 0,00 222 - Transferências de Convêncios Vinculados à Educação 0,00 0,00 223 - Transferências de Convêncios Vinculados à Saúde 0,00 0,00 224 - Transferências de Convêncios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 0,00 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 0,00 Exercício: 2014 República Federativa do Brasil Página: 2 242 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 243 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 0,00 244 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 245 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) 0,00 0,00 246 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 247 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 0,00 249 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 0,00 251 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 252 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 0,00 0,00 253 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 0,00 254 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 0,00 256 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 257 - Multas de Trânsito 0,00 0,00 258 - Contribuição p/ a Assist. à Saúde dos Servidores: Pat., dos Serv., dos Prest. de Serv. Contratados 0,00 0,00 290 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 291 - Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 292 - Alienação de Bens 0,00 0,00 293 - Outras Receitas Não Primárias 0,00 0,00 TOTAIS 179.242.612,13 179.242.612,13 Exercício: 2014 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro Discriminativo da Despesa por Fontes Recurso: 100 - Recursos Ordinários Ficha Dotação Orçado 1 01.01.00.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.608,00 2 01.01.00.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.060,80 3 01.01.00.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.304,00 4 01.01.00.01.031.0001.2002.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.440.550,00 5 01.01.00.01.031.0001.2002.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 6 01.01.00.01.031.0001.2003.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 890.045,82 7 01.01.00.01.031.0001.2003.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 8 01.01.00.01.031.0001.2003.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 74.256,00 9 01.01.00.01.031.0001.2008.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.472,00 10 01.01.00.01.031.0001.2009.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.304,00 11 01.01.00.01.031.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 4.243,20 12 01.01.00.01.306.0001.2010.3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.852,31 13 01.01.00.01.422.0002.2011.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.700,00 14 01.02.00.01.122.0001.2004.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 933.368,10 15 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.515,54 16 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.30.00 Material de Consumo 231.548,49 17 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 18 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00 19 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 21 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 22 01.02.00.01.122.0001.2004.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 23 01.02.00.01.122.0001.2004.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 24 01.02.00.01.122.0001.2004.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 109.338,78 1477 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1478 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 1479 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00 1480 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.400,00 1481 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 1482 01.02.00.01.128.0001.2217.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 25 01.02.00.01.272.0001.0001.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 485.696,04 26 01.02.00.01.272.0001.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 270.817,05 1473 01.02.00.01.272.0001.0001.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 180.000,00 27 01.02.00.01.302.0001.2006.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 220.000,00 28 01.03.00.01.123.0001.2005.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 467.512,49 29 01.04.00.01.031.0001.2007.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.170.866,38 30 02.01.00.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00 31 02.01.00.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 32 02.01.00.04.122.0003.2013.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 33 02.01.00.04.122.0003.2013.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 34 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 35 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 36 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 37 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 38 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 39 02.01.00.04.122.0003.2013.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 40 02.01.00.04.122.0003.2013.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 41 02.01.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.999,00 42 02.01.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1,00 1461 02.01.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 43 02.02.00.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288.000,00 44 02.02.00.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 45 02.02.00.04.122.0003.2014.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 695.000,00 46 02.02.00.04.122.0003.2014.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 47 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.500,00 48 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 1 49 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 50 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 51 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 52 02.02.00.04.122.0003.2014.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 53 02.02.00.04.122.0003.2014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 54 02.02.00.04.122.0009.2052.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 432.000,00 55 02.02.00.04.122.0009.2052.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 56 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 57 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 58 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 59 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00 60 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 61 02.02.00.04.122.0009.2052.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 62 02.02.00.04.122.0009.2052.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 63 02.02.00.04.122.0009.2053.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 64 02.02.00.04.122.0009.2053.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 65 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 66 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 67 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 68 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 69 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.200,00 70 02.02.00.04.122.0009.2053.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 71 02.02.00.04.122.0009.2053.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 72 02.02.00.06.181.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 41.400,00 73 02.02.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 214.000,00 74 02.02.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 154.999,00 1474 02.02.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 75 02.02.01.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 76 02.02.01.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 77 02.02.01.04.122.0003.2031.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 78 02.02.01.04.122.0003.2031.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 79 02.02.01.04.122.0003.2031.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 80 02.02.01.04.122.0003.2031.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 81 02.02.01.04.122.0003.2031.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 82 02.02.01.04.122.0003.2031.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 83 02.02.01.04.122.0003.2031.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 84 02.02.01.04.122.0003.2031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 85 02.02.01.04.122.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 245.312,00 86 02.02.01.08.244.0059.0030.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 23.300,00 88 02.02.03.08.244.0009.2054.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 357.000,00 89 02.02.03.08.244.0009.2054.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 95 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 97 02.03.00.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 98 02.03.00.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 99 02.03.00.04.122.0003.2015.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.185.274,61 100 02.03.00.04.122.0003.2015.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00 101 02.03.00.04.122.0003.2015.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 102 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 103 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 104 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 105 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 106 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 107 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 200,00 108 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00 109 02.03.00.04.122.0003.2015.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 110 02.03.00.04.122.0003.2015.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 111 02.03.00.04.122.0003.2015.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 112 02.03.00.04.122.0003.2037.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00 113 02.03.00.04.122.0003.2037.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 114 02.03.00.04.122.0003.2037.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 115 02.03.00.04.122.0003.2037.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 116 02.03.00.04.122.0003.2037.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 117 02.03.00.04.122.0003.2037.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 118 02.03.00.04.122.0003.2037.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 119 02.03.00.04.122.0004.1004.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 2 120 02.03.00.04.122.0004.1005.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 440.000,00 121 02.03.00.26.453.0003.2036.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 122 02.03.00.26.453.0003.2036.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 123 02.03.00.26.453.0003.2036.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 124 02.03.00.26.453.0003.2036.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 125 02.03.00.26.453.0003.2036.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 126 02.03.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 127 02.03.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 987.999,00 1475 02.03.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 128 02.03.01.04.128.0003.1003.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 129 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 130 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 131 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 132 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 133 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 134 02.03.01.04.128.0003.2038.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 135 02.03.01.28.846.0000.0008.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 219.000,00 136 02.03.01.28.846.0000.0009.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 15.000,00 137 02.03.02.04.122.0003.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 138 02.03.02.04.122.0003.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 139 02.03.02.04.122.0003.2035.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 140 02.03.02.04.122.0003.2035.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 141 02.03.02.04.122.0004.1006.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 142 02.03.02.04.122.0008.2047.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 143 02.03.02.04.126.0003.2034.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00 144 02.03.02.04.126.0003.2034.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 145 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 146 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 147 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 148 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 149 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 150 02.03.02.04.126.0003.2034.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 151 02.03.02.04.126.0003.2034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 152 02.03.02.15.452.0003.1002.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 154 02.03.02.24.722.0003.2033.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 155 02.03.02.24.722.0003.2033.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 156 02.03.02.24.722.0003.2033.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 157 02.03.02.24.722.0003.2033.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 158 02.04.00.04.122.0003.2016.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.441.000,00 159 02.04.00.04.122.0003.2016.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 110.000,00 160 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 161 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 162 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 163 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00 164 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 165 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 166 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 167 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00 168 02.04.00.04.122.0003.2016.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 169 02.04.00.04.122.0003.2016.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 170 02.04.00.04.123.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00 171 02.04.00.04.123.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 172 02.04.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000,00 173 02.04.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 223.999,00 1476 02.04.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 174 02.04.00.28.846.0000.0003.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 170.000,00 175 02.04.01.28.846.0000.0011.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 176 02.04.03.28.846.0000.0010.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00 177 02.04.04.04.125.0006.2042.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 178 02.04.04.04.125.0006.2042.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 179 02.04.04.04.125.0006.2042.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 180 02.04.04.04.125.0006.2042.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 181 02.04.04.04.125.0006.2042.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 182 02.04.05.04.129.0006.1009.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 183 02.05.00.04.121.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 3 184 02.05.00.04.121.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 185 02.05.00.04.121.0003.2017.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.048.000,00 186 02.05.00.04.121.0003.2017.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 187 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 188 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000,00 189 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 190 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 191 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 192 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 193 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 194 02.05.00.04.121.0003.2017.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 195 02.05.00.04.121.0003.2017.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 196 02.05.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 197 02.05.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 169.999,00 1483 02.05.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 198 02.05.00.28.846.0000.0005.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 440.000,00 199 02.05.00.28.846.0000.0005.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000,00 200 02.05.00.28.846.0000.0005.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 187.000,00 201 02.05.00.28.846.0000.0006.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1,00 202 02.05.00.28.846.0000.0006.3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 112.999,00 203 02.05.00.28.846.0000.0006.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.977.000,00 204 02.05.00.28.846.0000.0006.4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 527.000,00 205 02.05.00.28.846.0000.0006.4.6.91.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 75.000,00 206 02.05.03.28.846.0000.0012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 301.300,00 207 02.05.04.99.999.9999.0015.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 305.221,21 208 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 152.610,61 209 02.05.04.99.999.9999.0019.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 305.221,21 210 02.05.04.99.999.9999.0021.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 763.053,03 211 02.05.04.99.999.9999.0023.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 3.815.265,15 212 02.06.00.04.131.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 213 02.06.00.04.131.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 214 02.06.00.04.131.0003.2018.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 215 02.06.00.04.131.0003.2018.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 216 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 217 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 218 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 219 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 220 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 221 02.06.00.04.131.0003.2018.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 222 02.06.00.04.131.0003.2018.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 223 02.06.00.04.131.0008.2048.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 224 02.06.00.04.131.0008.2048.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 225 02.06.00.04.131.0008.2048.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 226 02.06.00.04.131.0008.2048.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 227 02.06.00.04.131.0008.2048.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 228 02.06.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000,00 229 02.06.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 16.999,00 1484 02.06.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 230 02.06.01.04.131.0008.2051.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 231 02.06.01.04.131.0008.2051.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 232 02.06.01.04.131.0008.2051.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 233 02.06.01.04.131.0008.2051.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 234 02.06.01.04.131.0008.2051.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 235 02.06.01.04.131.0008.2051.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 236 02.06.01.04.131.0008.2051.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 250 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 251 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 252 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 254 02.07.00.12.122.0008.2049.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 255 02.07.00.12.122.0008.2049.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 256 02.07.00.12.122.0008.2049.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 257 02.07.00.12.122.0008.2049.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 276 02.07.00.12.244.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 550.000,00 277 02.07.00.12.363.0011.1015.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 278 02.07.00.12.363.0011.1015.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 4 279 02.07.00.12.364.0011.1014.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 280 02.07.00.12.364.0011.1016.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 281 02.07.00.12.364.0011.1016.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 282 02.07.00.12.364.0011.2063.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.000,00 283 02.07.00.12.364.0011.2063.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 284 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 14.000,00 285 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 286 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 287 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00 288 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 289 02.07.00.12.364.0011.2063.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 290 02.07.00.12.364.0011.2063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 309 02.07.02.12.306.0011.2060.3.3.90.30.00 Material de Consumo 166.245,00 312 02.07.03.12.362.0011.2062.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 313 02.07.03.12.362.0011.2062.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 314 02.07.03.12.362.0011.2062.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 315 02.07.04.12.128.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 2.250,00 320 02.07.04.12.361.0010.2056.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 337 02.07.04.12.364.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 21.965,00 342 02.07.04.12.365.0010.2055.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00 351 02.07.04.12.365.0010.2058.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 378 02.07.06.12.365.0010.1010.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 390 02.08.00.10.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 392 02.08.00.10.122.0003.2020.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 403 02.08.00.10.122.0008.2050.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 428 02.08.01.10.302.0030.2091.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 429 02.08.01.10.302.0030.2091.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 432 02.08.01.10.302.0030.2091.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 453 02.08.01.10.303.0030.2095.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 454 02.08.01.10.303.0030.2095.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 455 02.08.01.10.303.0030.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 465 02.08.04.10.301.0013.1023.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 525 02.08.04.10.301.0059.0030.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 180.000,00 540 02.08.04.10.302.0029.2087.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.702.000,00 549 02.08.04.10.302.0029.2089.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 391.000,00 550 02.08.04.10.302.0029.2089.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 551 02.08.04.10.302.0029.2089.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 552 02.08.04.10.302.0029.2089.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 553 02.08.04.10.302.0029.2089.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 554 02.08.04.10.302.0029.2090.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00 555 02.08.04.10.302.0029.2090.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 556 02.08.04.10.302.0059.0030.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 420.000,00 557 02.08.04.10.303.0023.2080.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 558 02.08.04.10.303.0023.2081.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 559 02.08.04.10.303.0023.2081.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 560 02.08.04.10.303.0023.2081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 561 02.08.04.10.303.0023.2081.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 562 02.08.04.10.303.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.247,96 1462 02.08.04.10.303.0059.0029.4.4.50.42.00 Auxílios 20.000,00 564 02.08.05.10.304.0020.2076.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 373.000,00 565 02.08.05.10.304.0020.2076.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 573 02.08.06.10.302.0021.1037.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 37.503,32 574 02.08.06.10.302.0021.2077.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 821.000,00 575 02.08.06.10.302.0021.2077.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 576 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 65.000,00 577 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 578 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 579 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 580 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 581 02.08.06.10.302.0021.2077.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 582 02.08.06.10.302.0021.2077.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 592 02.08.09.10.305.0019.2075.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.201.066,47 593 02.08.09.10.305.0019.2075.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 594 02.08.09.10.305.0019.2075.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 601 02.08.09.10.305.0019.2075.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 5 605 02.08.10.10.301.0016.2070.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.745.994,00 622 02.08.11.10.303.0022.2078.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.405.000,00 628 02.08.13.10.303.0026.2084.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 629 02.08.13.10.303.0026.2084.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 637 02.08.15.10.303.0025.2083.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.000,00 638 02.08.15.10.303.0025.2083.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 639 02.08.15.10.303.0025.2083.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 640 02.08.15.10.303.0025.2083.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.000,00 641 02.08.15.10.303.0025.2083.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 654 02.09.00.08.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 655 02.09.00.08.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 656 02.09.00.08.122.0003.2021.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.235.000,00 657 02.09.00.08.122.0003.2021.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 658 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 659 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000,00 660 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 661 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 662 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 663 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 664 02.09.00.08.122.0003.2021.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 665 02.09.00.08.122.0003.2021.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 666 02.09.00.08.122.0003.2021.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 667 02.09.00.08.125.0007.2043.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 668 02.09.00.08.125.0007.2043.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 669 02.09.00.08.125.0007.2043.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 670 02.09.00.08.125.0007.2043.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 671 02.09.00.08.125.0007.2043.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 672 02.09.00.08.125.0007.2044.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 673 02.09.00.08.125.0007.2044.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 674 02.09.00.08.125.0007.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 675 02.09.00.08.128.0007.2046.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 676 02.09.00.08.128.0007.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 677 02.09.00.08.128.0007.2046.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 678 02.09.00.08.128.0007.2046.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 679 02.09.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 303.000,00 680 02.09.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 202.999,00 1490 02.09.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 689 02.09.02.08.241.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 450.000,00 690 02.09.02.08.242.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00 691 02.09.02.08.242.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 591.679,36 692 02.09.02.08.242.0059.0029.4.4.50.42.00 Auxílios 50.000,00 693 02.09.02.08.243.0033.2104.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 694 02.09.02.08.243.0033.2104.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 695 02.09.02.08.243.0033.2104.3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 696 02.09.02.08.243.0033.2104.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 697 02.09.02.08.243.0033.2104.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 698 02.09.02.08.243.0033.2104.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 699 02.09.02.08.243.0033.2104.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 724 02.09.02.08.243.0040.1067.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 725 02.09.02.08.243.0040.2124.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 143.000,00 726 02.09.02.08.243.0040.2124.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 727 02.09.02.08.243.0040.2124.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 728 02.09.02.08.243.0040.2124.3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 729 02.09.02.08.243.0040.2124.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 730 02.09.02.08.243.0040.2124.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 731 02.09.02.08.243.0040.2124.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 732 02.09.02.08.243.0040.2124.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 733 02.09.02.08.243.0040.2126.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 734 02.09.02.08.243.0040.2126.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 735 02.09.02.08.243.0040.2126.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 736 02.09.02.08.243.0040.2126.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 737 02.09.02.08.243.0040.2126.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 738 02.09.02.08.243.0040.2126.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 739 02.09.02.08.243.0040.2126.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 740 02.09.02.08.243.0040.2126.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 6 741 02.09.02.08.243.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 544.960,00 742 02.09.02.08.243.0059.0029.4.4.50.42.00 Auxílios 177.252,04 743 02.09.02.08.243.0059.0030.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 73.200,00 744 02.09.02.08.244.0036.1060.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 746 02.09.02.08.244.0036.2110.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 181.000,00 747 02.09.02.08.244.0036.2110.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 751 02.09.02.08.244.0036.2110.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 752 02.09.02.08.244.0037.2112.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 614.000,00 753 02.09.02.08.244.0037.2112.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 754 02.09.02.08.244.0037.2112.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00 758 02.09.02.08.244.0037.2112.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 761 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 766 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 768 02.09.02.08.244.0038.2118.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 769 02.09.02.08.244.0038.2118.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 770 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 771 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 772 02.09.02.08.244.0038.2118.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 773 02.09.02.08.244.0038.2118.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 774 02.09.02.08.244.0039.2119.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 776 02.09.02.08.244.0039.2121.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 778 02.09.02.08.244.0039.2123.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 779 02.09.02.08.244.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00 780 02.09.02.08.244.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 302.200,00 781 02.09.03.08.121.0035.2109.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.000,00 782 02.09.03.08.122.0035.2107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 783 02.09.03.08.122.0035.2107.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 784 02.09.03.08.122.0035.2107.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 785 02.09.03.08.122.0035.2107.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 786 02.09.03.08.122.0035.2108.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 787 02.09.03.08.122.0035.2108.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 788 02.09.03.08.122.0035.2108.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 789 02.09.03.08.125.0032.2102.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 790 02.09.03.08.125.0032.2102.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 791 02.09.03.08.125.0032.2102.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 792 02.09.03.08.125.0032.2102.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 793 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 794 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 795 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 796 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 797 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 798 02.09.03.08.128.0035.2106.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 799 02.09.03.08.244.0034.2105.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 800 02.09.03.08.244.0034.2105.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 801 02.09.03.08.244.0034.2105.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 802 02.09.03.08.306.0032.2101.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 803 02.09.03.08.306.0032.2101.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 804 02.09.03.08.306.0032.2101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 805 02.09.03.08.306.0032.2101.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 806 02.09.03.08.306.0032.2101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 807 02.09.03.08.306.0032.2101.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 808 02.09.03.08.306.0032.2103.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 809 02.09.03.08.306.0032.2103.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 810 02.09.03.08.306.0032.2103.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 811 02.09.03.08.306.0032.2103.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 813 02.09.03.08.306.0032.2137.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 354.000,00 814 02.09.03.08.306.0032.2137.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13.380,00 817 02.09.03.08.606.0032.1059.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14.000,00 818 02.09.03.08.606.0032.2100.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 819 02.09.03.08.606.0032.2100.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 821 02.09.03.08.606.0032.2100.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 822 02.09.03.08.606.0032.2100.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 824 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 825 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 826 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 7 827 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 828 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 829 02.09.04.08.244.0041.2125.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 830 02.09.04.08.244.0041.2127.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 831 02.09.04.08.244.0041.2127.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 832 02.09.04.08.244.0041.2127.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 833 02.09.04.08.244.0041.2127.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 834 02.09.04.08.244.0041.2129.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 835 02.09.04.08.244.0041.2129.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 836 02.09.05.08.333.0042.1069.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 837 02.09.05.08.333.0042.2130.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 34.000,00 838 02.09.05.08.333.0042.2130.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 839 02.09.05.08.333.0042.2130.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 840 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 841 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 842 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 843 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 844 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 845 02.09.05.08.333.0042.2130.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 846 02.09.05.08.333.0042.2131.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 847 02.09.05.08.333.0042.2131.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 848 02.09.05.08.333.0042.2131.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 849 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 850 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 851 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 852 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 853 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 854 02.09.05.08.333.0042.2131.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 855 02.09.05.08.333.0042.2132.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 857 02.09.05.08.333.0042.2133.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 862 02.09.05.08.333.0042.2133.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 864 02.09.05.08.333.0042.2134.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 865 02.09.05.08.333.0042.2135.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 866 02.09.05.08.333.0042.2135.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 867 02.09.05.08.333.0042.2135.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 869 02.09.05.08.333.0042.2136.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 870 02.09.05.08.333.0042.2136.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 874 02.09.05.08.333.0042.2136.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 876 02.10.00.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 877 02.10.00.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 878 02.10.00.04.122.0003.2022.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91.000,00 879 02.10.00.04.122.0003.2022.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 880 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 881 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 882 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 883 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 884 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 885 02.10.00.04.122.0003.2022.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 886 02.10.00.04.122.0003.2022.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 887 02.10.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.000,00 888 02.10.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 11.999,00 1491 02.10.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 889 02.10.01.08.244.0043.1070.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 890 02.10.01.08.244.0043.1071.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 891 02.10.01.08.244.0043.2138.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 892 02.10.01.08.244.0043.2138.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 893 02.10.01.08.244.0043.2138.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 894 02.10.01.08.244.0043.2138.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 895 02.10.01.08.244.0043.2139.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 896 02.10.01.08.244.0043.2139.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 897 02.10.01.08.244.0043.2140.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 898 02.10.01.08.244.0043.2140.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 899 02.10.01.08.244.0043.2140.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 900 02.10.01.08.244.0043.2140.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 901 02.10.01.08.244.0043.2141.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 8 902 02.10.01.08.244.0043.2141.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 903 02.10.01.08.244.0043.2141.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 904 02.10.01.08.244.0043.2141.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 905 02.10.01.08.244.0043.2142.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 906 02.10.01.08.244.0043.2142.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 907 02.10.01.08.244.0043.2142.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 908 02.10.01.08.244.0043.2142.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 909 02.11.00.18.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 910 02.11.00.18.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 911 02.11.00.18.122.0003.2023.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155.000,00 912 02.11.00.18.122.0003.2023.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 913 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 914 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 915 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 916 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 917 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 918 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 919 02.11.00.18.122.0003.2023.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 920 02.11.00.18.122.0003.2023.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 921 02.11.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 922 02.11.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 26.999,00 1493 02.11.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 923 02.11.01.18.541.0044.1072.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 924 02.11.01.18.541.0044.2143.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 925 02.11.01.18.541.0044.2143.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 926 02.11.01.18.541.0044.2143.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 927 02.11.01.18.541.0044.2143.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 928 02.11.01.18.541.0044.2143.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 929 02.11.01.18.541.0044.2143.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 930 02.11.01.18.541.0044.2144.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 931 02.11.01.18.541.0044.2144.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 932 02.11.01.18.541.0044.2144.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 933 02.11.01.18.541.0044.2145.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 934 02.11.01.18.541.0044.2145.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 935 02.11.01.18.541.0044.2145.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 936 02.11.01.18.541.0044.2145.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 937 02.11.01.18.541.0044.2146.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 938 02.11.01.18.541.0044.2146.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 939 02.11.01.18.541.0044.2146.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 940 02.11.01.18.541.0044.2146.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 941 02.11.01.18.541.0045.1073.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 942 02.11.01.18.541.0045.1074.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 943 02.11.01.18.541.0045.1074.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 944 02.11.01.18.541.0045.2147.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 945 02.11.01.18.541.0045.2148.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 946 02.11.01.18.541.0045.2148.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 947 02.11.01.18.541.0045.2148.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 948 02.11.01.18.541.0045.2149.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 949 02.11.01.18.541.0045.2149.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 950 02.11.01.18.541.0045.2149.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 951 02.11.01.18.541.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 304.300,00 952 02.11.01.18.541.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 953 02.12.00.20.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 954 02.12.00.20.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 955 02.12.00.20.122.0003.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218.000,00 956 02.12.00.20.122.0003.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 957 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 958 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 959 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 960 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 961 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.990,00 962 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 963 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 964 02.12.00.20.122.0003.2024.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 965 02.12.00.20.122.0003.2024.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 9 966 02.12.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 196.000,00 967 02.12.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 46.999,00 1494 02.12.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 968 02.12.02.20.244.0046.1078.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 969 02.12.02.20.244.0046.1078.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 970 02.12.02.20.244.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 7.360,00 971 02.12.02.20.541.0046.2151.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 972 02.12.02.20.541.0046.2151.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144.000,00 973 02.12.02.20.541.0046.2151.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 974 02.12.02.20.541.0046.2151.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 975 02.12.02.20.541.0046.2151.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 976 02.12.02.20.541.0046.2151.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 977 02.12.02.20.541.0046.2151.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 978 02.12.02.20.544.0046.2153.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 26.500,00 979 02.12.02.20.544.0046.2153.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 980 02.12.02.20.601.0046.1075.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 42.000,00 981 02.12.02.20.601.0046.1077.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 982 02.12.02.20.601.0046.2152.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00 983 02.12.02.20.601.0046.2154.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 984 02.12.02.20.601.0046.2158.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 985 02.12.02.20.601.0046.2158.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 986 02.12.02.20.601.0046.2158.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 987 02.12.02.20.601.0046.2158.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 988 02.12.02.20.602.0046.2156.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 989 02.12.02.20.602.0046.2156.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 990 02.12.02.20.602.0046.2156.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 991 02.12.02.20.606.0046.1076.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 992 02.12.02.20.606.0046.1076.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 993 02.12.02.20.606.0046.2155.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 994 02.12.02.20.606.0046.2155.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 995 02.12.02.20.606.0046.2155.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 996 02.12.02.20.606.0046.2155.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 997 02.12.02.20.606.0046.2157.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 998 02.12.02.20.606.0046.2157.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 999 02.12.02.20.606.0046.2157.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1000 02.12.02.20.606.0059.0027.3.3.50.41.00 Contribuições 266.976,00 1463 02.12.02.20.606.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 78.000,00 1505 02.12.02.20.691.0046.2215.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1506 02.12.02.20.691.0046.2215.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1507 02.12.02.20.691.0046.2215.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1508 02.12.02.20.691.0046.2215.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1001 02.12.02.20.785.0046.2150.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 1002 02.12.02.20.785.0046.2150.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1003 02.12.02.20.785.0046.2150.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1004 02.12.02.20.785.0046.2150.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1005 02.12.03.20.661.0047.2159.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 1006 02.12.03.20.661.0047.2159.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1007 02.12.03.20.661.0047.2159.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1008 02.12.03.20.661.0047.2159.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1009 02.12.03.20.691.0047.2160.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1010 02.12.03.20.691.0047.2160.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1011 02.12.03.20.691.0047.2160.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1012 02.12.03.20.691.0047.2160.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1514 02.12.03.22.661.0047.1128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1509 02.12.03.23.691.0047.2216.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1510 02.12.03.23.691.0047.2216.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1511 02.12.03.23.691.0047.2216.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1512 02.12.03.23.691.0047.2216.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1513 02.12.03.23.691.0047.2216.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1013 02.12.03.23.691.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 80.000,00 1014 02.13.00.13.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1015 02.13.00.13.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1016 02.13.00.13.122.0003.2025.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 1017 02.13.00.13.122.0003.2025.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1018 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 10 1019 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 1020 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1021 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1022 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1023 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1024 02.13.00.13.122.0003.2025.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1025 02.13.00.13.122.0003.2025.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1026 02.13.00.13.122.0003.2025.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1027 02.13.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.000,00 1028 02.13.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 56.999,00 1495 02.13.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1029 02.13.01.13.391.0048.1081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1030 02.13.01.13.391.0048.2167.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1031 02.13.01.13.391.0048.2167.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1032 02.13.01.13.391.0048.2167.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1033 02.13.01.13.392.0048.1079.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1034 02.13.01.13.392.0048.1083.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1035 02.13.01.13.392.0048.1084.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1036 02.13.01.13.392.0048.1088.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1037 02.13.01.13.392.0048.1089.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1038 02.13.01.13.392.0048.1090.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1039 02.13.01.13.392.0048.1090.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1040 02.13.01.13.392.0048.1090.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1041 02.13.01.13.392.0048.1090.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1042 02.13.01.13.392.0048.1091.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1043 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 1044 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 1045 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 1046 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 1047 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 1048 02.13.01.13.392.0048.2161.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1049 02.13.01.13.392.0048.2162.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1050 02.13.01.13.392.0048.2162.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1051 02.13.01.13.392.0048.2162.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1052 02.13.01.13.392.0048.2163.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1053 02.13.01.13.392.0048.2163.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 1054 02.13.01.13.392.0048.2163.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1055 02.13.01.13.392.0048.2163.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1056 02.13.01.13.392.0048.2163.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1057 02.13.01.13.392.0048.2164.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1058 02.13.01.13.392.0048.2164.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1059 02.13.01.13.392.0048.2164.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1060 02.13.01.13.392.0048.2164.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1061 02.13.01.13.392.0048.2166.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1062 02.13.01.13.392.0048.2168.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1063 02.13.01.13.392.0048.2168.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1064 02.13.01.13.392.0048.2168.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1065 02.13.01.13.392.0048.2168.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1066 02.13.01.13.392.0048.2170.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1067 02.13.01.13.392.0048.2170.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1068 02.13.01.13.392.0048.2170.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1069 02.13.01.13.392.0048.2171.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1070 02.13.01.13.392.0048.2171.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1071 02.13.01.13.392.0048.2171.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1072 02.13.01.13.392.0048.2174.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1073 02.13.01.13.392.0048.2174.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1074 02.13.01.13.392.0048.2174.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1075 02.13.01.13.392.0048.2175.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1076 02.13.01.13.392.0048.2175.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1077 02.13.01.13.392.0048.2175.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1078 02.13.01.13.392.0048.2175.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1079 02.13.01.13.392.0048.2175.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1080 02.13.01.13.392.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 306.900,00 1081 02.13.01.13.392.0059.0029.4.4.50.42.00 Auxílios 45.000,00 1082 02.13.02.13.392.0048.2172.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 11 1083 02.13.02.13.392.0048.2172.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1084 02.13.02.13.392.0048.2172.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 1085 02.13.02.13.392.0048.2172.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 1086 02.13.02.13.392.0048.2172.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1087 02.13.02.13.392.0048.2172.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1088 02.13.02.13.392.0048.2172.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1089 02.13.03.13.392.0048.1080.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1090 02.13.03.13.392.0048.1082.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1091 02.13.03.13.392.0048.2165.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1092 02.13.03.13.392.0048.2165.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1093 02.13.03.13.392.0048.2165.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1094 02.13.03.13.392.0048.2173.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 202.000,00 1095 02.13.03.13.392.0048.2173.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1096 02.13.03.13.392.0048.2173.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1097 02.13.03.13.392.0048.2173.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1098 02.13.03.13.392.0048.2173.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1099 02.13.03.13.392.0048.2173.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1100 02.13.03.13.392.0048.2173.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1101 02.13.04.13.392.0048.1087.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1102 02.13.04.13.392.0048.2169.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 1103 02.13.04.13.392.0048.2169.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1104 02.13.04.13.392.0048.2169.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 1105 02.13.04.13.392.0048.2169.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1106 02.13.04.13.392.0048.2169.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1107 02.13.04.13.392.0048.2169.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00 1108 02.13.04.13.392.0048.2169.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1109 02.13.05.13.695.0049.1093.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1110 02.13.05.13.695.0049.2177.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1111 02.13.05.13.695.0049.2177.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1112 02.13.05.13.695.0049.2177.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1113 02.13.05.13.695.0049.2178.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1114 02.13.05.13.695.0049.2179.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 1115 02.13.05.13.695.0049.2179.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1116 02.13.05.13.695.0049.2179.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1117 02.13.05.13.695.0049.2179.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1118 02.13.05.13.695.0049.2179.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1119 02.13.05.13.695.0049.2179.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1120 02.13.05.23.695.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 9.600,00 1121 02.14.00.27.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1122 02.14.00.27.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1123 02.14.00.27.122.0003.2026.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 243.000,00 1124 02.14.00.27.122.0003.2026.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1125 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.500,00 1126 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 1127 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1128 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 1129 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1130 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1131 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1132 02.14.00.27.122.0003.2026.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1133 02.14.00.27.122.0003.2026.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1134 02.14.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00 1135 02.14.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 40.999,00 1496 02.14.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1136 02.14.01.27.811.0051.2184.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 1137 02.14.01.27.811.0051.2184.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 1138 02.14.01.27.811.0051.2184.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1139 02.14.01.27.811.0051.2184.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1140 02.14.01.27.811.0051.2184.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1141 02.14.01.27.811.0059.0029.3.3.50.41.00 Contribuições 154.000,00 1142 02.14.01.27.811.0059.0030.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 34.900,00 1143 02.14.01.27.812.0051.1095.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 594.852,04 1144 02.14.01.27.812.0051.1096.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 431.160,96 1145 02.14.01.27.812.0051.2182.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 1146 02.14.01.27.812.0051.2182.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 12 1147 02.14.01.27.812.0051.2182.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1149 02.14.01.27.812.0051.2182.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.740,00 1150 02.14.01.27.812.0051.2182.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1151 02.14.01.27.812.0051.2182.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1152 02.14.01.27.812.0051.2183.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00 1153 02.14.01.27.812.0051.2183.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 1154 02.14.01.27.812.0051.2183.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 1155 02.14.01.27.812.0051.2183.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1156 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 1157 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 1158 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 1159 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 1160 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1161 02.14.03.27.813.0050.2180.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1162 02.14.03.27.813.0050.2180.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1163 02.14.03.27.813.0050.2181.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.001,00 1164 02.14.03.27.813.0050.2181.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1165 02.14.03.27.813.0050.2181.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.001,00 1166 02.14.03.27.813.0050.2181.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 106.042,36 1167 02.14.03.27.813.0050.2181.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1168 02.15.00.15.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1169 02.15.00.15.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1170 02.15.00.15.122.0003.2027.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 711.000,00 1171 02.15.00.15.122.0003.2027.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1172 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1173 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 1174 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1175 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1176 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1177 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1178 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1179 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1180 02.15.00.15.122.0003.2027.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1181 02.15.00.15.122.0003.2027.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1182 02.15.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 93.000,00 1183 02.15.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 451.999,00 1497 02.15.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1184 02.15.02.15.451.0052.1101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1185 02.15.02.15.451.0052.1101.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1186 02.15.02.15.451.0052.1101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1187 02.15.02.15.451.0052.1101.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 266.260,79 1188 02.15.02.15.451.0052.1102.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 1189 02.15.02.15.451.0052.1103.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1190 02.15.02.15.451.0052.1104.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00 1191 02.15.02.15.451.0052.1104.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1192 02.15.02.15.451.0052.1104.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 1193 02.15.02.15.451.0052.1104.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1194 02.15.02.15.451.0052.1105.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1195 02.15.02.15.451.0052.1105.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1196 02.15.02.15.451.0052.2187.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 1197 02.15.02.15.451.0052.2187.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1198 02.15.02.15.451.0052.2190.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 1199 02.15.02.15.451.0052.2190.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1200 02.15.02.15.451.0052.2190.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1201 02.15.02.15.451.0052.2190.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1202 02.15.02.15.451.0052.2190.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1203 02.15.02.15.451.0052.2190.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1204 02.15.02.15.451.0052.2191.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 1205 02.15.02.15.451.0052.2191.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1206 02.15.02.15.451.0052.2191.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1208 02.15.02.15.451.0054.1111.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1209 02.15.02.15.451.0054.1111.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1210 02.15.02.15.451.0054.1111.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1211 02.15.02.15.451.0054.1112.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 1212 02.15.02.15.451.0054.1112.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 13 1213 02.15.02.15.451.0054.1112.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1214 02.15.02.15.451.0054.2194.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1215 02.15.02.15.451.0054.2194.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1216 02.15.02.15.451.0055.1113.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1217 02.15.02.15.451.0055.2195.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1218 02.15.02.15.451.0055.2195.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1219 02.15.02.15.451.0055.2195.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1220 02.15.02.15.451.0055.2195.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.325,00 1221 02.15.02.15.451.0055.2195.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1222 02.15.02.15.452.0054.1109.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1223 02.15.02.15.541.0056.1114.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1224 02.15.02.15.541.0056.1115.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1225 02.15.02.15.541.0056.2196.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1226 02.15.02.15.541.0056.2196.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1227 02.15.02.15.541.0056.2197.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1228 02.15.02.15.541.0056.2197.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1229 02.15.02.15.813.0057.1116.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1230 02.15.02.15.813.0057.2198.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 266.000,00 1231 02.15.02.15.813.0057.2198.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1232 02.15.02.15.813.0057.2198.3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 1233 02.15.02.15.813.0057.2198.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1234 02.15.02.15.813.0057.2198.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1235 02.15.02.15.813.0057.2198.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.001,00 1236 02.15.03.15.451.0053.1106.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1237 02.15.03.15.451.0053.1107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1238 02.15.03.15.451.0053.1107.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1239 02.15.03.15.451.0053.2192.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 1240 02.15.03.15.451.0053.2192.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1241 02.15.03.15.451.0053.2192.3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 1242 02.15.03.15.451.0053.2192.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1243 02.15.03.15.451.0053.2192.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1244 02.15.03.15.451.0053.2193.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 1245 02.15.03.15.451.0053.2193.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1246 02.15.03.15.451.0053.2193.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1247 02.15.03.15.453.0053.1108.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1248 02.15.03.15.453.0053.1108.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1249 02.15.04.15.452.0052.1097.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1250 02.15.04.15.452.0052.1098.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1251 02.15.04.15.452.0052.2185.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 1252 02.15.04.15.452.0052.2185.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1253 02.15.04.15.452.0052.2185.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1254 02.15.04.15.452.0052.2185.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1255 02.15.04.15.452.0052.2185.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1256 02.15.04.15.452.0052.2185.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1257 02.15.04.15.452.0052.2186.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 1258 02.15.04.15.452.0052.2186.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1259 02.15.04.15.452.0052.2186.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1260 02.15.04.15.452.0052.2186.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1261 02.15.04.15.452.0052.2186.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1262 02.15.04.15.452.0052.2186.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1263 02.15.04.15.452.0052.2214.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.245.000,00 1264 02.15.04.15.452.0052.2214.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.000,00 1265 02.15.04.15.452.0052.2214.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 1266 02.15.04.15.452.0052.2214.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00 1267 02.15.04.15.452.0052.2214.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 1268 02.15.04.15.452.0052.2214.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1269 02.15.06.15.453.0052.1099.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1270 02.15.06.15.453.0052.2188.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163.000,00 1271 02.15.06.15.453.0052.2188.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1272 02.15.06.15.453.0052.2188.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 1273 02.15.06.15.453.0052.2188.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1274 02.15.06.15.453.0052.2188.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1275 02.15.06.15.453.0052.2188.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1276 02.15.07.15.452.0052.1100.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1277 02.15.07.15.452.0052.2189.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 14 1278 02.15.07.15.452.0052.2189.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1279 02.15.07.15.452.0052.2189.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 1280 02.15.07.15.452.0052.2189.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 1281 02.15.07.15.452.0052.2189.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1282 02.15.07.15.452.0052.2189.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1283 02.15.07.15.452.0052.2189.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1284 02.16.00.26.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1285 02.16.00.26.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1286 02.16.00.26.122.0003.2028.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1287 02.16.00.26.122.0003.2028.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 307.000,00 1288 02.16.00.26.122.0003.2028.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1289 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 1290 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 1291 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1292 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1293 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1294 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1295 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1296 02.16.00.26.122.0003.2028.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1297 02.16.00.26.122.0003.2028.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1298 02.16.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 69.000,00 1299 02.16.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 171.999,00 1498 02.16.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1300 02.16.03.26.782.0058.2200.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 506.000,00 1301 02.16.03.26.782.0058.2200.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 32.000,00 1302 02.16.03.26.782.0058.2200.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 1303 02.16.03.26.782.0058.2200.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 1304 02.16.03.26.782.0058.2200.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1305 02.16.03.26.782.0058.2200.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1306 02.16.03.26.782.0058.2201.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 1307 02.16.03.26.782.0058.2201.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1308 02.16.03.26.782.0058.2201.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 1309 02.16.03.26.782.0058.2201.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1310 02.16.03.26.782.0058.2201.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1311 02.16.03.26.782.0058.2201.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1312 02.16.04.26.782.0058.2199.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00 1313 02.16.04.26.782.0058.2199.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1314 02.16.04.26.782.0058.2199.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 1315 02.16.04.26.782.0058.2199.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1316 02.16.04.26.782.0058.2199.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1317 02.16.04.26.782.0058.2199.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1318 02.16.04.26.785.0058.1117.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1319 02.17.00.04.092.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1320 02.17.00.04.092.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1321 02.17.00.04.092.0003.2029.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00 1322 02.17.00.04.092.0003.2029.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1323 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1324 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 1325 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1326 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 55.000,00 1327 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 1328 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1329 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1330 02.17.00.04.092.0003.2029.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1331 02.17.00.04.092.0003.2029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1332 02.17.00.04.128.0003.2032.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 1333 02.17.00.04.128.0003.2032.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1334 02.17.00.04.128.0003.2032.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1335 02.17.00.04.128.0003.2032.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 1336 02.17.00.04.128.0003.2032.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 1337 02.17.00.04.128.0003.2032.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1338 02.17.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 79.000,00 1339 02.17.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 62.999,00 1499 02.17.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1340 02.17.05.28.846.0000.0004.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 170.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 15 1341 02.17.05.28.846.0000.0004.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00 1342 02.17.05.28.846.0000.0007.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1343 02.18.00.04.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 1344 02.18.00.04.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1345 02.18.00.04.122.0003.2030.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00 1346 02.18.00.04.122.0003.2030.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1347 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1348 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 1349 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1350 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1351 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1352 02.18.00.04.122.0003.2030.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1353 02.18.00.04.122.0003.2030.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 1354 02.18.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00 1355 02.18.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.999,00 1500 02.18.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1356 03.01.00.17.122.0060.2202.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1357 03.01.00.17.122.0060.2202.3.1.90.09.00 Salário-Família 10.000,00 1358 03.01.00.17.122.0060.2202.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00 1359 03.01.00.17.122.0060.2202.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 1360 03.01.00.17.122.0060.2202.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1361 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.500,00 1362 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 1363 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.30.00 Material de Consumo 160.000,00 1364 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1365 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 1366 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 1367 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1368 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1,00 1369 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 1370 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 1371 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 250.000,00 1372 03.01.00.17.122.0060.2202.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 167.490,00 1373 03.01.00.17.122.0060.2202.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 1374 03.01.00.17.122.0060.2202.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1375 03.01.00.17.541.0060.2203.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 1376 03.01.00.17.541.0060.2203.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 1377 03.01.00.17.541.0060.2203.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 1378 03.01.00.17.541.0060.2203.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 1379 03.01.00.17.541.0060.2203.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1380 03.01.00.17.541.0060.2203.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1381 03.01.00.28.846.0000.0013.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 1382 03.01.00.28.846.0000.0013.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 599.999,00 1501 03.01.00.28.846.0000.0013.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1383 03.01.00.99.999.9999.0024.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1.526.106,06 1384 03.02.00.17.512.0061.1121.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00 1385 03.02.00.17.512.0061.1122.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1386 03.02.00.17.512.0061.1122.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1387 03.02.00.17.512.0061.2204.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1388 03.02.00.17.512.0061.2204.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.873.893,94 1389 03.02.00.17.512.0061.2204.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00 1390 03.02.00.17.512.0061.2204.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1391 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.500,00 1392 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 1393 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 1394 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1395 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1396 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 1397 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1398 03.02.00.17.512.0061.2204.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 1399 03.02.00.17.512.0061.2205.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1400 03.02.00.17.512.0062.1123.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 1401 03.02.00.17.512.0062.1124.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1402 03.02.00.17.512.0062.1124.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1403 03.02.00.17.512.0062.2206.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 16 1404 03.02.00.17.512.0062.2206.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 1405 03.02.00.17.512.0062.2206.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1406 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00 1407 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1408 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 1409 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1410 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1411 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 1412 03.02.00.17.512.0062.2206.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1413 03.02.00.17.512.0062.2206.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1414 03.02.00.17.512.0062.2206.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00 1415 03.02.00.17.512.0062.2207.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1416 03.02.00.17.512.0063.1125.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 209.491,00 1417 03.02.00.17.512.0063.2208.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 1418 03.02.00.17.512.0063.2208.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 1419 03.02.00.17.512.0063.2208.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1420 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00 1421 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1422 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 1423 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1424 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 1425 03.02.00.17.512.0063.2208.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1426 03.02.00.17.512.0063.2208.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1427 03.02.00.17.512.0063.2209.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 Total: 79.749.327,12 Recurso: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Ficha Dotação Orçado 237 02.07.00.12.122.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 366.000,00 238 02.07.00.12.122.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 753.999,00 1485 02.07.00.12.122.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 239 02.07.00.12.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.000,00 240 02.07.00.12.122.0003.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 242 02.07.00.12.122.0003.2019.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 243 02.07.00.12.122.0003.2019.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 244 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 245 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00 246 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 247 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 248 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 145.000,00 249 02.07.00.12.122.0003.2019.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 253 02.07.00.12.122.0003.2019.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 258 02.07.00.12.125.0007.2043.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 259 02.07.00.12.125.0007.2043.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 260 02.07.00.12.125.0007.2043.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 261 02.07.00.12.125.0007.2043.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 262 02.07.00.12.125.0007.2043.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 263 02.07.00.12.125.0007.2044.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 264 02.07.00.12.125.0007.2044.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 265 02.07.00.12.125.0007.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 266 02.07.00.12.128.0007.2045.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 267 02.07.00.12.128.0007.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 268 02.07.00.12.128.0007.2045.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 269 02.07.00.12.128.0007.2045.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 270 02.07.00.12.128.0007.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 271 02.07.00.12.128.0007.2046.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 272 02.07.00.12.128.0007.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 273 02.07.00.12.128.0007.2046.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 274 02.07.00.12.128.0007.2046.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 275 02.07.00.12.128.0007.2046.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 291 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 292 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 293 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 294 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 295 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 17 296 02.07.01.12.128.0012.2064.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 297 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 298 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 299 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 300 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 301 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 302 02.07.01.12.128.0012.2065.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 303 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 18.000,00 304 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 305 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 306 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 307 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 308 02.07.01.12.128.0012.2066.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 310 02.07.03.12.122.0012.1018.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 318 02.07.04.12.361.0010.2056.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 319 02.07.04.12.361.0010.2056.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.114.000,00 321 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 322 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 323 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 324 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 325 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 326 02.07.04.12.361.0010.2056.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 327 02.07.04.12.361.0010.2056.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 330 02.07.04.12.361.0010.2059.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 73.000,00 331 02.07.04.12.361.0012.1017.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 332 02.07.04.12.361.0012.1017.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 333 02.07.04.12.361.0012.1017.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 334 02.07.04.12.361.0012.1019.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 335 02.07.04.12.361.0012.1019.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 336 02.07.04.12.361.0012.1019.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 340 02.07.04.12.365.0010.2055.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 892.000,00 341 02.07.04.12.365.0010.2055.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.097.000,00 343 02.07.04.12.365.0010.2055.3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 345 02.07.04.12.365.0010.2055.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 346 02.07.04.12.365.0010.2055.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 347 02.07.04.12.365.0010.2055.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 348 02.07.04.12.365.0010.2055.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 349 02.07.04.12.365.0010.2058.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 901.000,00 350 02.07.04.12.365.0010.2058.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.044.997,80 358 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 359 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 360 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 362 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 366 02.07.04.12.366.0010.2059.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.000,00 Total: 9.916.051,80 Recurso: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Ficha Dotação Orçado 387 02.08.00.10.122.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.806.000,00 388 02.08.00.10.122.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.176.999,00 1489 02.08.00.10.122.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 389 02.08.00.10.122.0003.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.000,00 391 02.08.00.10.122.0003.2020.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.645.000,00 393 02.08.00.10.122.0003.2020.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 394 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 395 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00 396 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 397 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 398 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 399 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 80.000,00 400 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 401 02.08.00.10.122.0003.2020.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100.000,00 404 02.08.00.10.125.0007.2044.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 405 02.08.00.10.125.0007.2044.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 406 02.08.00.10.125.0007.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 18 407 02.08.00.10.128.0007.2045.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 408 02.08.00.10.128.0007.2046.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 409 02.08.00.10.128.0007.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 410 02.08.00.10.128.0007.2046.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 411 02.08.00.10.128.0007.2046.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 412 02.08.01.10.122.0005.2041.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 496.000,00 413 02.08.01.10.122.0005.2041.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 414 02.08.01.10.122.0005.2041.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 415 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 416 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 417 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 418 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 419 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 420 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 421 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 422 02.08.01.10.122.0005.2041.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 428 02.08.01.10.302.0030.2091.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.318.783,98 431 02.08.01.10.302.0030.2091.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.855,08 434 02.08.01.10.302.0030.2091.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.175.216,02 452 02.08.01.10.303.0030.2095.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 508.000,00 456 02.08.04.10.125.0005.1008.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 457 02.08.04.10.125.0005.2040.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 458 02.08.04.10.125.0005.2040.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 459 02.08.04.10.125.0005.2040.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 460 02.08.04.10.125.0005.2040.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 461 02.08.04.10.125.0005.2040.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 462 02.08.04.10.125.0005.2040.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 463 02.08.04.10.125.0005.2040.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 464 02.08.04.10.125.0005.2040.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 495 02.08.04.10.301.0015.2069.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 511 02.08.04.10.301.0017.2073.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 512 02.08.04.10.301.0017.2073.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 513 02.08.04.10.301.0017.2073.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 514 02.08.04.10.301.0017.2073.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 515 02.08.04.10.301.0017.2073.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 516 02.08.04.10.301.0017.2073.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 517 02.08.04.10.301.0017.2073.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 573 02.08.06.10.302.0021.1037.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 584 02.08.08.10.122.0005.2039.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 585 02.08.08.10.122.0005.2039.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 586 02.08.08.10.122.0005.2039.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 587 02.08.08.10.122.0005.2039.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 588 02.08.08.10.122.0005.2039.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 589 02.08.08.10.122.0005.2039.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 643 02.08.16.10.302.0028.2086.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 351.000,00 Total: 15.696.391,08 Recurso: 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. Ficha Dotação Orçado 1428 04.01.01.09.122.0064.2210.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500,00 1429 04.01.01.09.122.0064.2210.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1430 04.01.01.09.122.0064.2210.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 1431 04.01.01.09.122.0064.2210.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 1432 04.01.01.09.122.0064.2210.3.3.90.30.00 Material de Consumo 47.000,00 1433 04.01.01.09.122.0064.2210.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 1434 04.01.01.09.122.0064.2210.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.500,00 1435 04.01.01.09.122.0064.2210.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500,00 1436 04.01.01.09.122.0064.2210.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 129.500,00 1437 04.01.01.09.125.0064.2210.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1438 04.01.01.09.125.0064.2210.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 1439 04.01.01.09.272.0000.0014.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 1440 04.01.01.09.272.0000.0014.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 34.999,00 1502 04.01.01.09.272.0000.0014.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1441 04.01.02.09.122.0064.2210.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1442 04.01.02.09.122.0064.2210.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 19 1443 04.01.02.09.122.0064.2210.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 1444 04.01.02.09.122.0064.2210.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1445 04.01.02.09.122.0064.2210.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 163.999,20 1446 04.01.02.09.122.0064.2210.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 1447 04.01.02.09.272.0000.0014.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 1448 04.01.02.09.272.0000.0014.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 29.999,00 1503 04.01.02.09.272.0000.0014.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1449 04.01.02.09.272.0064.2213.3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 7.600.000,00 1450 04.01.02.09.272.0064.2213.3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 2.650.129,58 1451 04.01.02.09.272.0064.2213.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 2.000.000,00 1452 04.01.02.09.272.0064.2213.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 23.000,00 1453 04.01.03.09.122.0064.2210.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500,00 1454 04.01.03.09.122.0064.2210.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 1455 04.01.03.09.122.0064.2210.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 1456 04.01.03.09.122.0064.2210.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1457 04.01.03.09.122.0064.2210.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1458 04.01.03.09.272.0000.0014.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 1459 04.01.03.09.272.0000.0014.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 29.999,00 1504 04.01.03.09.272.0000.0014.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 1460 04.01.03.99.999.9999.0026.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 5.341.371,22 Total: 19.191.000,00 Recurso: 112 - Serviços de Saúde Ficha Dotação Orçado 427 02.08.01.10.302.0030.2091.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.881.000,00 451 02.08.01.10.303.0030.2095.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 539 02.08.04.10.302.0029.2087.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.170.000,00 541 02.08.04.10.302.0029.2087.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 542 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 543 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 544 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 75.269,50 545 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 546 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 547 02.08.04.10.302.0029.2087.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 548 02.08.04.10.302.0029.2087.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total: 3.246.273,50 Recurso: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) Ficha Dotação Orçado 1304 02.16.03.26.782.0058.2200.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.675,00 Total: 150.675,00 Recurso: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Ficha Dotação Orçado 1220 02.15.02.15.451.0055.2195.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 861.675,00 Total: 861.675,00 Recurso: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. Ficha Dotação Orçado 316 02.07.04.12.361.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 93.000,00 317 02.07.04.12.361.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.099.999,00 1486 02.07.04.12.361.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 328 02.07.04.12.361.0010.2059.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00 329 02.07.04.12.361.0010.2059.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.994.000,00 338 02.07.04.12.365.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 339 02.07.04.12.365.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 899.999,00 1487 02.07.04.12.365.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 349 02.07.04.12.365.0010.2058.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 350 02.07.04.12.365.0010.2058.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.742.948,00 352 02.07.04.12.366.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1,00 353 02.07.04.12.366.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1,00 364 02.07.04.12.366.0010.2059.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 365 02.07.04.12.366.0010.2059.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 Total: 12.079.953,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 20 Recurso: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Ficha Dotação Orçado 241 02.07.00.12.122.0003.2019.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.911.000,00 352 02.07.04.12.366.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 141.000,00 353 02.07.04.12.366.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 51.999,00 1488 02.07.04.12.366.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1,00 354 02.07.04.12.366.0010.2056.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 393.000,00 355 02.07.04.12.366.0010.2056.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 357 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.054,20 364 02.07.04.12.366.0010.2059.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 645.000,00 365 02.07.04.12.366.0010.2059.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 287.000,00 367 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.278.856,26 368 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.261.391,54 Total: 8.053.302,00 Recurso: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação Ficha Dotação Orçado 206 02.05.03.28.846.0000.0012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.675,00 367 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00 368 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 513.933,46 369 02.07.06.12.361.0010.1011.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 507.382,17 378 02.07.06.12.365.0010.1010.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.058.466,60 Total: 3.554.457,23 Recurso: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Ficha Dotação Orçado 206 02.05.03.28.846.0000.0012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.675,00 501 02.08.04.10.301.0017.1032.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 573 02.08.06.10.302.0021.1037.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 88.000,00 Total: 292.675,00 Recurso: 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Ficha Dotação Orçado 206 02.05.03.28.846.0000.0012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.675,00 978 02.12.02.20.544.0046.2153.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 292.500,00 980 02.12.02.20.601.0046.1075.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 390.000,00 1143 02.14.01.27.812.0051.1095.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.915.750,00 1148 02.14.01.27.812.0051.2182.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 1149 02.14.01.27.812.0051.2182.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00 1187 02.15.02.15.451.0052.1101.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Total: 3.967.925,00 Recurso: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Ficha Dotação Orçado 87 02.02.03.08.244.0009.2054.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 90 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 91 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 92 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 93 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 94 02.02.03.08.244.0009.2054.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 96 02.02.03.08.244.0009.2054.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 146.676,20 681 02.09.02.08.241.0037.2116.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 682 02.09.02.08.241.0037.2116.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 683 02.09.02.08.241.0037.2116.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 684 02.09.02.08.241.0037.2116.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 685 02.09.02.08.241.0037.2116.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 686 02.09.02.08.241.0037.2116.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 687 02.09.02.08.241.0037.2116.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 688 02.09.02.08.241.0037.2116.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 691 02.09.02.08.242.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 58.396,80 700 02.09.02.08.243.0037.2113.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 701 02.09.02.08.243.0037.2113.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 702 02.09.02.08.243.0037.2113.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 703 02.09.02.08.243.0037.2113.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 21 704 02.09.02.08.243.0037.2113.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 705 02.09.02.08.243.0037.2113.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 706 02.09.02.08.243.0037.2113.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 707 02.09.02.08.243.0037.2113.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 708 02.09.02.08.243.0037.2114.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 709 02.09.02.08.243.0037.2114.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 710 02.09.02.08.243.0037.2114.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 711 02.09.02.08.243.0037.2114.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 712 02.09.02.08.243.0037.2114.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 713 02.09.02.08.243.0037.2114.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 714 02.09.02.08.243.0037.2114.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 715 02.09.02.08.243.0037.2114.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 716 02.09.02.08.243.0037.2115.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 717 02.09.02.08.243.0037.2115.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 718 02.09.02.08.243.0037.2115.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 719 02.09.02.08.243.0037.2115.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 720 02.09.02.08.243.0037.2115.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 721 02.09.02.08.243.0037.2115.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 722 02.09.02.08.243.0037.2115.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 723 02.09.02.08.243.0037.2115.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 741 02.09.02.08.243.0059.0029.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.800,00 745 02.09.02.08.244.0036.1061.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 749 02.09.02.08.244.0036.2110.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 750 02.09.02.08.244.0036.2110.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 755 02.09.02.08.244.0037.2112.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 756 02.09.02.08.244.0037.2112.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 136.000,00 757 02.09.02.08.244.0037.2112.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.680,00 759 02.09.02.08.244.0037.2112.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 91.121,04 760 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 762 02.09.02.08.244.0037.2117.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 763 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.206,52 764 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 765 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 767 02.09.02.08.244.0037.2117.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 856 02.09.05.08.333.0042.2133.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.000,00 858 02.09.05.08.333.0042.2133.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 859 02.09.05.08.333.0042.2133.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 860 02.09.05.08.333.0042.2133.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 861 02.09.05.08.333.0042.2133.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 863 02.09.05.08.333.0042.2133.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.375,00 868 02.09.05.08.333.0042.2136.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 871 02.09.05.08.333.0042.2136.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 872 02.09.05.08.333.0042.2136.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 873 02.09.05.08.333.0042.2136.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 875 02.09.05.08.333.0042.2136.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total: 1.488.255,56 Recurso: 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Ficha Dotação Orçado 206 02.05.03.28.846.0000.0012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.675,00 748 02.09.02.08.244.0036.2110.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 755 02.09.02.08.244.0037.2112.3.3.90.30.00 Material de Consumo 49.800,00 763 02.09.02.08.244.0037.2117.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 775 02.09.02.08.244.0039.2120.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00 776 02.09.02.08.244.0039.2121.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 777 02.09.02.08.244.0039.2122.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 812 02.09.03.08.306.0032.2137.3.3.90.30.00 Material de Consumo 27.300,00 814 02.09.03.08.306.0032.2137.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 284.439,21 815 02.09.03.08.306.0032.2137.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 134.167,99 816 02.09.03.08.606.0032.1059.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 817 02.09.03.08.606.0032.1059.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 240.000,00 820 02.09.03.08.606.0032.2100.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 823 02.09.03.08.606.0032.2100.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 1166 02.14.03.27.813.0050.2181.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00 Total: 1.145.382,20 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 22 Recurso: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha Dotação Orçado 311 02.07.03.12.361.0010.2057.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.500,00 Total: 4.500,00 Recurso: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha Dotação Orçado 309 02.07.02.12.306.0011.2060.3.3.90.30.00 Material de Consumo 683.755,00 Total: 683.755,00 Recurso: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) Ficha Dotação Orçado 367 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00 368 02.07.05.12.361.0011.2061.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.675,00 Total: 444.675,00 Recurso: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha Dotação Orçado 354 02.07.04.12.366.0010.2056.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.675,00 357 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.402,37 360 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 361 02.07.04.12.366.0010.2056.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 363 02.07.04.12.366.0010.2056.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total: 197.077,37 Recurso: 147 - Transferência do Salário-Educação Ficha Dotação Orçado 344 02.07.04.12.365.0010.2055.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600.000,00 356 02.07.04.12.366.0010.2056.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 370 02.07.06.12.361.0010.1011.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 371 02.07.06.12.361.0010.1013.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 372 02.07.06.12.361.0010.1013.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 373 02.07.06.12.361.0010.1013.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.238.460,68 374 02.07.06.12.361.0012.1020.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 375 02.07.06.12.361.0012.1020.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 376 02.07.06.12.361.0012.1020.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 377 02.07.06.12.361.0012.1020.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 379 02.07.06.12.365.0010.1010.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 380 02.07.06.12.365.0010.1012.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 381 02.07.06.12.365.0010.1012.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 382 02.07.06.12.365.0010.1012.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 383 02.07.06.12.365.0012.1020.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 384 02.07.06.12.365.0012.1020.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 385 02.07.06.12.365.0012.1020.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 386 02.07.06.12.365.0012.1020.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 1.838.476,68 Recurso: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Ficha Dotação Orçado 471 02.08.04.10.301.0013.2067.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.969.000,00 472 02.08.04.10.301.0013.2067.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159.000,00 473 02.08.04.10.301.0013.2067.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 474 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 475 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 483 02.08.04.10.301.0014.2068.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 754.000,00 484 02.08.04.10.301.0014.2068.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 485 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 486 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 487 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 488 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 489 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 490 02.08.04.10.301.0014.2068.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 491 02.08.04.10.301.0014.2068.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 492 02.08.04.10.301.0014.2068.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 23 494 02.08.04.10.301.0015.2069.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.432.000,00 496 02.08.04.10.301.0015.2069.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 497 02.08.04.10.301.0015.2069.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 498 02.08.04.10.301.0015.2069.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 499 02.08.04.10.301.0015.2069.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 500 02.08.04.10.301.0015.2069.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 502 02.08.04.10.301.0017.2072.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.346.000,00 503 02.08.04.10.301.0017.2072.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 504 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 505 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 506 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 507 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 508 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 509 02.08.04.10.301.0017.2072.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 510 02.08.04.10.301.0017.2072.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 518 02.08.04.10.301.0018.2074.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 435.000,00 519 02.08.04.10.301.0018.2074.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 520 02.08.04.10.301.0018.2074.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 521 02.08.04.10.301.0018.2074.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 522 02.08.04.10.301.0018.2074.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 523 02.08.04.10.301.0018.2074.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 524 02.08.04.10.301.0018.2074.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 604 02.08.10.10.301.0016.2070.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 605 02.08.10.10.301.0016.2070.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 702.006,00 606 02.08.10.10.301.0016.2070.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 607 02.08.10.10.301.0016.2070.3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 608 02.08.10.10.301.0016.2070.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 609 02.08.10.10.301.0016.2070.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 610 02.08.10.10.301.0016.2070.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 611 02.08.10.10.301.0016.2070.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 612 02.08.10.10.301.0016.2071.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 613 02.08.10.10.301.0016.2071.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 614 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 615 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 616 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 617 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 618 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 619 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 620 02.08.10.10.301.0016.2071.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 621 02.08.10.10.301.0016.2071.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 7.224.038,00 Recurso: 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ficha Dotação Orçado 430 02.08.01.10.302.0030.2091.3.3.90.30.00 Material de Consumo 371.865,00 435 02.08.01.10.302.0030.2093.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 436 02.08.01.10.302.0030.2093.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 437 02.08.01.10.302.0030.2093.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 438 02.08.01.10.302.0030.2093.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 439 02.08.01.10.302.0030.2093.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 440 02.08.01.10.302.0030.2093.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 441 02.08.01.10.302.0030.2093.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 442 02.08.01.10.302.0030.2094.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 443 02.08.01.10.302.0030.2094.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 444 02.08.01.10.302.0030.2094.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 445 02.08.01.10.302.0030.2094.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 446 02.08.01.10.302.0030.2094.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 447 02.08.01.10.302.0030.2094.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 448 02.08.01.10.302.0030.2094.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 527 02.08.04.10.302.0024.2082.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,00 528 02.08.04.10.302.0024.2082.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 529 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1,00 530 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 531 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 532 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339.994,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 24 533 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 534 02.08.04.10.302.0024.2082.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 535 02.08.04.10.302.0024.2082.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 623 02.08.11.10.303.0022.2078.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 624 02.08.11.10.303.0022.2078.3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 625 02.08.11.10.303.0022.2078.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 626 02.08.11.10.303.0022.2078.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 627 02.08.11.10.303.0022.2078.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 644 02.08.16.10.302.0028.2086.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00 645 02.08.16.10.302.0028.2086.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 646 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 647 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000,00 648 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 649 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 650 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 651 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 652 02.08.16.10.302.0028.2086.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 Total: 1.209.886,00 Recurso: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Ficha Dotação Orçado 566 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 567 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 568 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 569 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 570 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.882,00 571 02.08.05.10.304.0020.2076.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00 572 02.08.05.10.304.0020.2076.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 592 02.08.09.10.305.0019.2075.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 451.509,03 595 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 596 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 597 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 598 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 599 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 600 02.08.09.10.305.0019.2075.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 601 02.08.09.10.305.0019.2075.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 602 02.08.09.10.305.0019.2075.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 630 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 631 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 632 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 633 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 634 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 635 02.08.13.10.303.0026.2084.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 636 02.08.13.10.303.0026.2084.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21.500,00 Total: 763.400,03 Recurso: 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS Ficha Dotação Orçado 402 02.08.00.10.122.0003.2020.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 423 02.08.01.10.122.0005.2041.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.424,50 Total: 29.424,50 Recurso: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Ficha Dotação Orçado 423 02.08.01.10.122.0005.2041.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.403,50 424 02.08.01.10.302.0030.1050.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 425 02.08.01.10.302.0030.1053.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 426 02.08.01.10.302.0030.1054.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 449 02.08.01.10.303.0030.1055.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 450 02.08.01.10.303.0030.1056.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 465 02.08.04.10.301.0013.1023.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 466 02.08.04.10.301.0013.1023.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 467 02.08.04.10.301.0013.1024.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 468 02.08.04.10.301.0013.1024.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,00 469 02.08.04.10.301.0013.1024.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 25 470 02.08.04.10.301.0013.1025.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 493 02.08.04.10.301.0015.1026.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 526 02.08.04.10.302.0024.1038.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 536 02.08.04.10.302.0027.1041.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 537 02.08.04.10.302.0029.1047.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 538 02.08.04.10.302.0029.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 563 02.08.05.10.304.0020.1036.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 583 02.08.08.10.122.0005.1007.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 590 02.08.09.10.305.0019.1035.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 591 02.08.09.10.305.0019.1035.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 603 02.08.10.10.301.0016.1029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 642 02.08.16.10.302.0028.1045.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 65.424,50 Recurso: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Ficha Dotação Orçado 430 02.08.01.10.302.0030.2091.3.3.90.30.00 Material de Consumo 897.586,54 433 02.08.01.10.302.0030.2091.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 434 02.08.01.10.302.0030.2091.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 476 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.000,00 477 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 478 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 479 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 480 02.08.04.10.301.0013.2067.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 481 02.08.04.10.301.0013.2067.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 482 02.08.04.10.301.0013.2067.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.570,52 592 02.08.09.10.305.0019.2075.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 119.424,50 653 02.08.16.10.302.0028.2086.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00 Total: 1.291.586,56 Recurso: 190 - Operações de Crédito Internas Ficha Dotação Orçado 1207 02.15.02.15.451.0054.1110.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.049.350,00 Total: 6.049.350,00 Recurso: 192 - Alienação de Bens Ficha Dotação Orçado 153 02.03.02.15.452.0003.1002.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 47.675,00 Total: 47.675,00 Total: 179.242.612,13 República Federativa do Brasil Exercício: 2014 Página: 26 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C Tabelas e Notas Explicativas PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Tabela Explicativa I - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Tabela Explicativa I – Evolução das Receitas e Despesas e Estimativas (Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, Inciso III) Tabela 1 - Evolução das Receitas Especificação da Receita Valores Anuais (R$) 2010 2011 2012 2013* 2014* Receitas Correntes 114.936.191,22 132.838.944,12 142.188.458,07 160.256.901,50 174.009.206,16 Receitas de Capital 1.119.651,13 2.925.816,46 9.001.725,10 8.189.823,80 13.576.005,97 Receitas Intraorçamentárias 5.212.643,19 7.156.257,14 6.918.022,22 7.818.000,00 7.902.000,00 Deduções -10.975.626,90 -12.559.764,17 -13.290.304,80 -15.357.400,00 -16.244.600,00 Total 110.292.858,64 130.361.253,55 144.817.900,59 160.907.325,30 179.242.612,13 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Tabela 2 - Evolução das Despesas Especificação da Despesa Valores Anuais (R$) 2012 2013* 2014* Despesas Correntes 119.842.483,48 132.346.049,09 141.352.598,96 Despesas de Capital 21.540.726,80 18.752.771,11 25.681.164,68 Reserva de Contingência - 9.808.505,10 12.208.848,49 Total 141.383.210,28 160.907.325,30 179.242.612,13 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento * Valores orçados. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Tabela Explicativa II - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Tabela Explicativa II – Compatibilidade da Lei Orçamentária Anual com as Metas de Resultado Fiscal Fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013) e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 5º, I) Tabela 1 - Metas de Resultado Fiscal Fixadas e Orçadas para 2014 Especificação Meta Fixada em Valores Correntes (R$) Meta Orçada em Valores Correntes (R$) Receita Total 173.786.400,00 179.242.612,13 Receitas Primárias (I) 160.021.400,00 165.477.612,13 Despesa Total 173.786.400,00 179.242.612,13 Despesas Primárias (II) 168.967.400,00 174.423.612,13 Resultado Primário (I-II) -8.946.000,00 -8.946.000,00 Resultado Nominal (-RPPS) 1.996.012,76 1.996.012,76 Dívida Pública Consolidada 19.665.224,53 19.665.224,53 Dívida Consolidada Líquida (-RPPS) 6.104.224,53 6.104.224,53 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 1/9 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa I – Descrição Sucinta das Finalidades das Unidades Administrativas (Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, § Único) PREFEITURA DE UNAÍ GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO (GIVP) ATRIBUIÇÃO: 1. Dar o suporte necessário ao cumprimento do desempenho das atribuições do Vice-prefeito. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) ATRIBUIÇÕES: 1. Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais Secretarias Municipais e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder Executivo; 2. Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental; 3. Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo; 4. Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes; 5. Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder Executivo; 6. Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais; 7. Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio administrativo da Administração Pública Municipal. 8. Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas governamentais; 9. Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; 10. Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na Câmara de projetos de interesse do Executivo, e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município; 11. Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo; 12. Supervisionar as atividades de comunicação administrativa; 13. Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta; PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 2/9 14. Desempenhar as funções de articulação política e relações institucionais; e 15. Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) ATRIBUIÇÃO: Estudar, formular diretrizes, orientar normativamente, planejar, coordenar e controlar os assuntos concernentes ao pessoal da administração pública direta, bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização administrativa e aos serviços de tecnologia da informação. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFAZ) ATRIBUIÇÃO: Superintender, coordenar e executar as atividades referentes à arrecadação das receitas tributárias do Município, de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e de registro dos atos e fatos de natureza contábil, financeira e patrimonial, execução orçamentária, cadastro técnico imobiliário e atividades correlatas. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO (SEPLAN) ATRIBUIÇÃO: Planejar, coordenar e executar as atividades referentes ao planejamento urbanístico, programação e planejamento orçamentário e geral, acompanhamento e supervisão da execução orçamentária, ao controle do ordenamento territorial urbano e ao controle, auditoria interna e transparência da gestão pública e responsabilidade fiscal no âmbito da Prefeitura de Unaí e, ainda, as ações de coordenação e acompanhamento dos convênios e projetos em que o Município seja parte, cuidando da prestação de contas respectiva. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 3/9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS (SECOM) ATRIBUIÇÕES: 1. Promover a representação do Município junto aos órgãos de imprensa; 2. Pesquisar matérias veiculadas pela mídia, de interesse do Município; 3. Manter atualizado o sítio da Prefeitura na Rede Mundial de Computadores; 4. Responder aos e-mails e demais mensagens eletrônicas recebidas pelo Gabinete do Prefeito; 5. Manter contato com os órgãos de imprensa; 6. Preparar as reuniões convocadas pelo Prefeito; 7. Responsabilizar-se pelo cerimonial do Gabinete do Prefeito; 8. Executar as atividades de comunicação social da Prefeitura; 9. Providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos do Prefeito e de seus auxiliares, repercutindo as ações governamentais de maior relevância; 10. Providenciar ou supervisionar a elaboração de material informativo de interesse do Município, a ser divulgado pela imprensa; 11. Informar os servidores públicos municipais sobre assuntos administrativos e de interesse geral; e 12. Exercer outras atribuições correlatas. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED) ATRIBUIÇÃO: Planejar e executar as atividades relacionadas à Educação, inclusive ensino fundamental, educação infantil, apoio ao Ensino Superior e, ainda, as ações relacionadas à educação especial, exercendo as competências conferidas ao Município pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SESAU) ATRIBUIÇÃO: Planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde pública e vigilância sanitária. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 4/9 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC) ATRIBUIÇÃO: Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento social, promoção da cidadania, trabalho, emprego e habitação de interesse social. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS DISTRITAIS (SEGEP) ATRIBUIÇÃO: Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e ações do Governo Participativo e Democrático, atuando no apoio às associações representativas das zonas urbana e rural, inclusive com suporte à constituição formal das entidades e cadastramento das mesmas, bem como representar e servir como interlocutor de assuntos e interesses dos Distritos, Vilas e Povoados, ficando incumbida, ainda, de exercer outras atribuições correlatas. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAMD) ATRIBUIÇÕES: 1. Promover e apoiar as ações relacionadas com a recuperação de áreas degradadas; 2. Incentivar e promover pesquisas e estudos técnico-científicos, em todos os níveis, relacionados com a sua área de competência; 3. Promover a educação ambiental e a formação de consciência crítica de conservação e de valorização da natureza, com vistas à melhoria da qualidade de vida; 4. Estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres, governamentais e não governamentais; 5. Preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; 6. Proteger as florestas, a fauna e a flora, observado o âmbito de competência do Município; 7. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, em virtude da competência comum prevista no artigo 23, VI, da Constituição Federal; 8. Elaborar planos, programas e políticas públicas direcionadas à preservação e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado; e PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 5/9 9. Superintender, supervisionar e gerenciar as ações relativas à política pública de coleta seletiva de lixo e reciclagem, observadas, também, as disposições previstas na Lei n.º 2.101, de 12 de março de 2003. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DA MICRO E PEQUENA EMPRESA (SEMAIC) ATRIBUIÇÕES: 1. Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à agropecuária, ao desenvolvimento rural, à promoção e ao fomento da indústria e comércio; 2. Orientar, avaliar e coordenar as atividades de desenvolvimento econômico, bem como fomentar o crescimento do comércio interno e externo do Município; 3. Formular políticas públicas de fomento à instalação de unidades industriais no Município, bem como empresas de médio e grande portes; 4. Produção agrícola e pecuária; 5. Apoio às atividades rurais; 6. Pesquisa e experimentação agropecuária; 7. Irrigação; e 8. Assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. Lei Municipal n.º 2.705, de 23 de maio de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO (SECTUR) ATRIBUIÇÃO: Superintender, elaborar, supervisionar e coordenar as ações e políticas públicas direcionadas à área cultural e artística, bem como ao incremento e desenvolvimento do setor turístico do Município. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (SEJEL) ATRIBUIÇÃO: Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer e bem-estar. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 6/9 FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS (SEMOIT) ATRIBUIÇÃO: Coordenar as atividades de execução de obras públicas, infraestrutura urbana, prestação e fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana, além de ações voltadas para o trânsito, conservação de vias, parques e jardins públicos. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009, com adaptação. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS (SETRANS) ATRIBUIÇÃO: Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades concernentes à manutenção e conservação de estradas e caminhos municipais e demais ações de infraestrutura rural. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROJUR) ATRIBUIÇÕES: 1. Representar, mediante delegação do Prefeito Municipal, o Município e suas autarquias e fundações públicas, em juízo e fora dele; 2. Examinar previamente a legalidade dos contratos, convênios, acordos ou ajustes que interessem à Administração Pública; 3. Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança, ação popular e ação civil pública impetrados contra ato do Prefeito e de outras autoridades que forem indicadas em norma legal ou regulamento; 4. Exercer funções de consultoria jurídica da Administração Municipal, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos; 5. Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer atos normativos, minutar a competente petição, bem como as informações que devem ser prestadas pelo Prefeito na forma da legislação específica; 6. Defender os interesses do Município junto aos contenciosos administrativos; 7. Assessorar o Prefeito, cooperando na elaboração de matéria legislativa; PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 7/9 8. Opinar sobre providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse público e pela interpretação das leis vigentes; 9. Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares; 10. Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta e indireta e das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem proteger-lhes o patrimônio ou aperfeiçoar as práticas administrativas; 11. Elaborar minutas padronizadas dos termos de convênios, contratos e outros ajustes a serem firmados pelo Município; 12. Opinar, por determinação do Prefeito, sobre consultas que devam ser formuladas pelos órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle financeiro, orçamentário e patrimonial; 13. Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Prefeito, nos pedidos de extensão de julgados, relacionados com a administração direta municipal; 14. Opinar, sempre que solicitado, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir como condição de seu prosseguimento; 15. Acompanhar, supervisionar e assessorar comissões processantes em caso de processo disciplinar promovido contra servidor municipal; 16. Prestar informações à Câmara Municipal, quando solicitadas; 17. Acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder Executivo e a defesa dos interesses legítimos do Município; e 18. Defender, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito Municipal. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. CORREGEDORIA GERAL (CORREG) ATRIBUIÇÕES: 1. Planejar, organizar e coordenar as atividades operacionais do Sistema de Correição do Poder Executivo; 2. Dar andamento às representações e denúncias relacionadas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público, cuidando para a sua competente e integral conclusão; 3. Instaurar sindicâncias e processos administrativos sempre que necessários à apuração de fatos, denúncias ou representações recebidas; 4. Requisitar informações ou avocar processos em andamento, em quaisquer outros órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sempre que necessário ao exercício das suas funções; 5. Adotar as providências necessárias quando constatados indícios de improbidade administrativa; 6. Acompanhar correições, auditorias, processos administrativos e sindicâncias em andamento nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, avaliando a PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 8/9 regularidade, correção de falhas e adotando as medidas cabíveis em caso de omissão ou retardamento das autoridades responsáveis; 7. Planejar, coordenar e controlar as atividades de auditoria e controle de gestão nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em fundos instituídos por Lei, com a participação do Município, nos instrumentos que geram e extinguem direitos e obrigações e nos beneficiários de transferências à conta do orçamento do Município; e 8. Planejar, orientar e controlar as atividades de ouvidoria, zelando pelo registro, tratamento interno e retorno aos usuários, quanto às solicitações, críticas, denúncias, sugestões e pedidos de informações. FONTE: Lei Municipal n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009. SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ATRIBUIÇÕES: 1. Planejar, regulamentar, fiscalizar, prestar e projetar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária e/ou ambiental, as obras relativas à construção, ampliação, preservação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário, drenagem pluvial urbana, irrigação de áreas públicas; 2. Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgoto sanitário e drenagem pluvial urbana; 3. Operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de água, esgoto sanitário e drenagem pluvial urbana na sede, nos distritos e nos povoados do Município; 4. Lançar, fiscalizar e arrecadar tributos e taxas de contribuição que incidirem sobre as áreas beneficiadas com tais serviços; e 5. Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana, compatíveis com as leis gerais e especiais. FONTE: Lei Municipal n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, artigo 3º. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa I - 9/9 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRIBUIÇÃO: 1. O regime próprio de previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí tem por objetivo assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de contribuição ou morte do servidor efetivo da Administração Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, inclusive de suas autarquias e fundações, dos benefícios previstos na Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998, na Lei Federal n.º 9.717, de 27.11.1998, e na Portaria nº 4.992, de 05.02.1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social. FONTE: Lei Municipal n.º 1.794, de 30 de dezembro de 1999, artigo 1º. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa II - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa II – Memória e Metodologia de Cálculo das Receitas (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 12) Com relação à Metodologia de Previsão da Arrecadação e Memória de Cálculo das Metas Fiscais do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013), foram revistas as previsões das receitas constantes no Quadro 1, abaixo. Quadro 1 – Demonstrativo de Atualização da Previsão de Arrecadação Receita Valor na LDO 2014 (R$) Valor na LOA 2014 (R$) Diferença (R$) Serviços de Saúde 3.417.000,00 3.200.000,00 5.456.212,13 Transferências do FNS 5.174.000,00 9.199.626,03 Transferências do FNAS 1.303.000,00 1.465.575,56 Transferências do FNDE 3.661.000,00 3.045.109,05 Transferências do FES 1.647.000,00 1.276.162,06 Receitas Correntes de Convênios 511.000,00 1.308.733,46 Receitas de Capital de Convênios 5.879.000,00 7.553.005,97 Totais 21.592.000,00 27.048.212,13 Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Como é possível perceber, todas as receitas cujas previsões foram revistas tratam-se de receitas primárias. Tal fato é importante porque a revisão não compromete as metas de resultado primário e nominal estabelecidas pela LDO de 2014. Todas as receitas cujos valores foram revistos estão associadas a transferências automáticas e voluntárias dos governos federal e estadual. Nestes casos, a revisão torna-se necessária em virtude das mudanças nos valores mensais e/ou anuais dos repasses. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa III - 1/2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa III – Destinação da Reserva de Contingência (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 4º, § 3º e Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013) Tabela 1 – Apuração da Reserva de Contingência Especificação da Receita Previsão para 2014 (R$) RECEITAS CORRENTES - I 174.009.206,16 Receita Tributária 22.799.000,00 Receita de Contribuições 5.872.000,00 Receita Patrimonial 7.919.000,00 Receita Industrial - Receita Agropecuária - Receita de Serviços 14.265.000,00 Transferências Correntes 119.048.206,16 Outras Receitas Correntes 4.106.000,00 DEDUÇÕES - II 21.398.600,00 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 5.027.000,00 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social - Compensação Financeira entre Regimes 127.000,00 Deduções do Fundeb 16.244.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I-II) 152.610.606,16 Fonte: Elaborada pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa III - 2/2 Utilização da Reserva de Contingência (Anexo de Riscos Ficais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014) Passivos Contingentes e Demais Riscos Fiscais Passivos Descrição Valor (R$) 1) Demandas Judiciais (0,2% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0015.9.9.99.99.99. 305.221,21 2) Dívidas em Processo de Reconhecimento (0,1% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0016.9.9.99.99.99. 152.610,61 3) Assistências Diversas (0,2% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0019.9.9.99.99.99. 305.221,21 4) Frustração de Arrecadação (0,5% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0021.9.9.99.99.99. 763.053,03 5) Discrepância de Projeções - Contrapartida para transferências voluntárias não previstas no orçamento da Prefeitura de Unaí (0,5% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0023.9.9.99.99.99. 763.053,03 6) Discrepância de Projeções - Estimativa a menor de despesas orçamentárias da Prefeitura de Unaí (2% da Receita Corrente Líquida). Dotação: 02.05.04.99.999.9999.0023.9.9.99.99.99. 3.052.212,12 7) Discrepância de Projeções - Estimativa a menor de despesas orçamentárias do Serviço Municipal de Saneamento Básico (1 % da Receita Corrente Líquida) Dotação: 03.01.00.99.999.9999.0024.9.9.99.99.99. 1.526.106,06 8) Discrepância de Projeções - Estimativa a menor de despesas orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (3,5 % da Receita Corrente Líquida). Dotação: 04.01.03.99.999.9999.0026.9.9.99.99.99. 5.341.371,22 Total (8% da Receita Corrente Líquida Consolidada) 12.208.848,49 PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa IV - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa IV – Pagamento de Precatórios Judiciais (Constituição Federal, Artigo 100, §1º e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 10) A Procuradoria Geral do Município apresentou, por meio de Comunicação Interna s/n, de 1º de agosto de 2013, a previsão de pagamento do Precatório n.º 343511, de natureza alimentar, em benefício de Clemente Mota de Sousa Costa, no valor de R$ 123.236,32, atualizado até fevereiro de 2013. A documentação apresentada para a comprovação da aprovação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) até 1º de julho de 2013 foi o Ofício n.º 1344/ASPREC/2013 e seus anexos. Sendo assim, foi provisionado o valor de R$ 170.000,00 sob a operação especial relacionada às despesas dessa natureza de forma a contemplar inclusive a atualização monetária adicional referente ao interregno entre a data da liquidação e a data de pagamento. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa V - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa V – Metodologia de Cálculo da Despesa da Prefeitura de Unaí Com o objetivo de conferir maior qualidade ao orçamento da Prefeitura de Unaí, a Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal (Diplao) optou por modificar o procedimento de cálculo da despesa. Em vez de solicitar às unidades orçamentárias o levantamento das despesas para 2014, a Diplao elaborou as propostas de todas as unidades, encaminhando-as posteriormente somente para avaliação. A metodologia utilizada para a apuração da despesa é constituída de 3 fases: 1) levantamento das despesas essenciais; 2) segregação dos recursos disponíveis por vinculação; e 3) levantamento das despesas discricionárias. Na primeira fase, a Diplao estimou o valor das despesas consideradas essenciais, a saber: pessoal e encargos sociais, fornecimento de água e energia elétrica, telefonia, subvenções sociais, auxílios, contribuições, auxílios financeiros a pessoas físicas, convênios, contrapartida de convênios, precatórios judiciais, dívida contratual, parcelamentos previdenciários, encargos previdenciários de prestadores de serviços autônomos, Pasep e reserva de contingência. Com relação à despesa com pessoal e encargos sociais, foi utilizada como base de cálculo o maior valor entre a despesa referente ao mês de junho de 2013 e a despesa média entre os meses de janeiro e junho de 2013. Tais valores foram corrigidos inicialmente em 6,08% e em seguida foram anualizados na proporção de 13,33 vezes para compor a despesa entre janeiro e dezembro de 2014. As únicas exceções a esta metodologia são as despesas orçadas sob as classificações 02.03.00.04.122.0003.2015.3.1.90.11.00 e 02.08.01.10.302.0030.2091.3.1.90.11.00, as quais contaram com uma estimativa ad hoc para ajustar o gasto total com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A correção de 6,08% diz respeito à recomposição salarial prevista para janeiro de 2014 e é compatível com a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013). Todas as demais despesas consideradas essenciais foram reajustadas, seguindose ora o IPCA, ora outros parâmetros mais adequados à especificidade de cada despesa. Na segunda fase, foram apurados os recursos disponíveis, ou seja, o valor da receita prevista não utilizado para as despesas essenciais. Tais recursos foram segregados conforme a fonte de recurso e vinculação, de modo a apurar a margem de discricionariedade do orçamento. Na terceira fase foram realizadas as estimativas para as demais despesas, tendo como referência os valores empenhados, liquidados e pagos entre janeiro e julho de 2013. Por fim, as propostas foram encaminhadas para serem analisadas, retificadas e aprovadas pelas diferentes unidades orçamentárias. PREFEITURA DE UNAÍ Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Controle Interno Departamento de Planejamento Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Nota Explicativa VI - 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa VI – Atendimento das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal (Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de junho de 2013, Artigo 2º) Prefeitura de Unaí Programa: 0010 - Educação Básica – Direito de Todos Ação(ões) Meta Física 1013 – Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Dotação(ões): 02.07.06.12.361.0010.1013.3.3.90.30.00 02.07.06.12.361.0010.1013.3.3.90.36.00 02.07.06.12.361.0010.1013.4.4.90.51.00. 1 1010 – Construção de unidades escolares da educação infantil Dotação(ões): 02.07.06.12.365.0010.1010.4.4.90.51.00 02.07.06.12.365.0010.1010.4.4.90.61.00. 1 Programa: 0017 – Núcleo de Apoio ao Saúde da Família Ação(ões) Meta Física 1032 – Implantação de academias de saúde Dotação(ões): 02.08.04.10.301.0017.1032.4.4.90.51.00. 1 Programa: 0050 – Vida saudável Ação(ões) Meta Física 2181 – Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) Dotação(ões): 02.14.13.27.813.0050.2181.3.3.90.30.00 02.14.13.27.813.0050.2181.3.3.90.36.00 02.14.13.27.813.0050.2181.3.3.90.39.00 02.14.13.27.813.0050.2181.4.4.90.51.00 02.14.13.27.813.0050.2181.4.4.90.52.00 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 Apêndice D Emendas Parlamentares aos Anexos Orçamentários EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 01 27 812 0051 1095 4.4.90.51.00 80.000,00 1143 Total 80.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 03 02 04 126 0003 2034 3.3.90.39.00 80.000,00 150 Total 80.000,00 - Objeto do Gasto Construção de alambrado e colocação de gramado no campo de futebol localizado entre os bairros Nova Canaã e Novo Horizonte EMENDA N.º 2 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 06 12 365 0010 1010 4.4.90.51.00 200.000,00 378 Total 200.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 03 00 04 122 0003 2015 3.3.90.39.00 200.000,00 106 Total 200.000,00 - Objeto do Gasto Construção de creche no Bairro Riviera Park. EMENDA N.º 3 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 08 04 10 301 0013 1023 4.4.90.51.00 80.000,00 465 Total 80.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 03 02 04 126 0003 2034 3.3.90.39.00 80.000,00 150 Total 80.000,00 - Objeto do Gasto Construção de um posto do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro Santa Luzia. EMENDA N.º 4 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 01 27 812 0051 1095 4.4.90.51.00 200.000,00 1143 Total 200.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 03 00 04 122 0003 2015 3.3.90.39.00 200.000,00 106 Total 200.000,00 - Objeto do Gasto Construção de arquibancada, vestiário e bar no campo “Augusto Amâncio Araújo”. EMENDA N.º 5 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 01 27 812 0051 1095 4.4.90.51.00 100.000,00 1143 Total 100.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 00 04 122 0003 2016 3.3.90.39.00 100.000,00 165 Total 100.000,00 - Objeto do Gasto Construção de quadra poliesportiva no Bairro Zé Pedro. EMENDA N.º 6 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 15 02 15 451 0052 1101 4.4.90.51.00 240.000,00 1187 Total 240.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 03 02 04 126 0003 2034 3.3.90.39.00 240.000,00 150 Total 240.000,00 - Objeto do Gasto Pavimentação asfáltica das Chácaras Rio Preto. EMENDA N.º 7 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 08 06 10 302 0021 1037 4.4.90.52.00 800.000,00 573 Total 80.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 08 00 10 122 0003 2020 3.3.90.39.00 80.000,00 398 Total 80.000,00 - Objeto do Gasto Aquisição de um veículo do tipo “van”. EMENDA N.º 8 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 01 27 812 0051 1095 4.4.90.51.00 200.000,00 1143 Total 200.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 00 04 131 0008 2048 3.3.90.39.00 200.000,00 226 Total 200.000,00 - Objeto do Gasto Reforma e ampliação do Estádio Urbano Adjuto, de seus banheiros, vestiários e construção de cobertura em parte da arquibancada. EMENDA N.º 9 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 03 27 813 0050 2181 3.3.90.30.00 60.000,00 1163 02 14 03 27 813 0050 2181 3.3.90.39.00 100.000,00 1165 Total 160.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 13 01 13 392 0048 2161 3.3.90.39.00 120.000,00 1047 02 14 01 27 811 0051 2184 3.3.90.39.00 40.000,00 1140 Total 160.000,00 - Objeto do Gasto Manutenção de Centro de Entretenimento para o Idoso (CEI) EMENDA N.º 10 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 14 03 27 812 0050 2181 4.4.90.51.00 100.000,00 1166 Total 100.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 00 04 122 0003 2016 3.3.90.39.00 100.000,00 165 Total 100.000,00 - Objeto do Gasto Reforma e ampliação do “Espaço Melhor Idade” EMENDA N.º 11 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 15 02 15 813 0057 2198 4.4.90.51.00 80.000,00 1235 Total 80.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 00 04 122 0003 2016 3.3.90.30.00 30.000,00 161 02 04 00 04 122 0003 2016 3.3.90.35.00 50.000,00 163 Total 80.000,00 - Objeto do Gasto Reforma e melhoramento da iluminação da Praça JK. EMENDA N.º 13 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Unaí (MG), 28 de outubro de 2013. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 02 20 605 0046 3.3.90.30.00 1,00 02 12 02 20 605 0046 3.3.90.36.00 1,00 02 12 02 20 605 0046 3.3.90.39.00 1,00 02 12 02 20 605 0046 4.4.90.52.00 1,00 Total 4,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 20 122 0003 2024 3.3.90.30.00 4,00 961 Total 4,00 - Objeto do Gasto Manutenção do Mercado Popular da Agricultura Familiar EMENDA N.º 14 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 02 23 691 0047 3.3.90.30.00 1,00 02 12 02 23 691 0047 3.3.90.32.00 1,00 02 12 02 23 691 0047 3.3.90.35.00 1,00 02 12 02 23 691 0047 3.3.90.36.00 1,00 02 12 02 23 691 0047 3.3.90.39.00 1,00 Total 5,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 20 122 0003 2024 3.3.90.30.00 5,00 961 Total 5,00 - Objeto do Gasto Incentivo à implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa EMENDA N.º 15 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.14.00 4.000,00 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.30.00 4.000,00 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.33.00 600,00 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.35.00 1.400,00 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.36.00 2.000,00 01 02 00 01 128 0001 3.3.90.39.00 8.000,00 Total 20.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 01 02 00 01 122 0001 2004 3.3.90.36.00 20.000,00 20 Total 20.000,00 - Objeto do Gasto Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores do Poder Legislativo. EMENDA N.º 17 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 02 20 602 0046 4.4.90.51.00 1,00 Total 1,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 20 122 0003 2024 3.3.90.30.00 1,00 961 Total 1,00 - Objeto do Gasto Construção de abatedouros de aves no município de Unaí EMENDA N.º 19 AO PROJETO DE LEI N.º 83/2013 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo/ Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 01 02 00 01 272 0001 0001 3.3.91.97.00 180.000,00 - 02 01 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 02 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 03 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 04 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 05 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 06 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 07 00 12 122 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 07 04 12 361 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 07 04 12 365 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 07 04 12 366 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 08 00 10 122 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 09 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 10 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 11 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 12 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 13 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 14 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 15 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 16 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 17 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 02 18 00 28 846 0000 0002 3.3.91.97.00 1,00 - 03 01 00 28 846 0000 0013 3.3.91.97.00 1,00 - 04 01 01 09 272 0000 0014 3.3.91.97.00 1,00 - 04 01 02 09 272 0000 0014 3.3.91.97.00 1,00 - 04 01 03 09 272 0000 0014 3.3.91.97.00 1,00 - Total 180.025,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 01 02 00 01 272 0001 0001 3.1.91.13.00 180.000,00 26 02 01 00 28 846 0000 0002 3.1.90.13.00 1,00 41 02 02 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 74 02 03 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 127 02 04 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 173 02 05 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 197 02 06 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 229 02 07 00 12 122 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 238 02 07 04 12 361 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 317 02 07 04 12 365 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 339 02 07 04 12 366 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 353 02 08 00 10 122 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 388 02 09 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 680 02 10 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 888 02 11 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 922 02 12 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 967 02 13 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1028 02 14 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1135 02 15 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1183 02 16 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1299 02 17 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1339 02 18 00 28 846 0000 0002 3.1.91.13.00 1,00 1355 03 01 00 28 846 0000 0013 3.1.91.13.00 1,00 1382 04 01 01 09 272 0000 0014 3.1.91.13.00 1,00 1440 04 01 02 09 272 0000 0014 3.1.91.13.00 1,00 1448 04 01 03 09 272 0000 0014 3.1.91.13.00 1,00 1459 Total 180.025,00 - Objeto do Gasto Adequação do Orçamento de 2014 ao Projeto de Lei n.º 99/2013