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norma nº 2940/2014

Tipo Lei
Número / Ano 2940 / 2014
Date 2014-10-13
EmentaReconhece como tradicional, cultural e popular a Festa da Comunidade do Almesca e dá outra providência.
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LEI N.º 2.940, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Reconhece como tradicional, cultural e popular a 
Festa da Comunidade do Almesca e dá outra 
providência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como tradicional, cultural e popular a Festa da Comunidade 
do Almesca, realizada, anualmente, no mês de outubro.
Art. 2° A festa de que trata o artigo 1° desta Lei passa a integrar o Calendário Oficial 
de Eventos do Município – Coem –, nos termos do disposto no inciso III do artigo 1° da Lei n.º 
2.124, de 30 de junho de 2003.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 13 de outubro de 2014, 70° da Instalação do Município.
DELVITO ALVES DA SILVA FILHO
Prefeito

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