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norma nº 309/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 309 / 2016
Date 2016-11-22
EmentaConcede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus.
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor 
José Vieira de Jesus.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d” da Resolução n.º 195, 
de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de 
Jesus.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 21 de novembro de 2016; 72º da Instalação do Município.
VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA
Presidente
VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA
1º Secretário

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