| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d” da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 21 de novembro de 2016; 72º da Instalação do Município. VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA Presidente VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA 1º Secretário