| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3129 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021. |
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LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e no artigo 157 da Lei Orgânica do Município, reger-se-á por esta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações orçamentárias, indicadores e projeções de dispêndios da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual: I – Anexo I (Orientação Estratégica de Governo); II – Anexo II (Rol de Programas de Governo); III – Anexo III (Quadro Analítico de Programas de Governo); IV – Anexo IV (Prioridades e Metas de Governo para 2018); e V – Anexo V (Previsão Quadrienal Parametrizada de Receitas). Art. 2º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são projeções não parametrizadas, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 3º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico. § 1º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. (Fls. 2 da Lei n.º 3.129, de 14/12/2017) § 2º A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, o qual será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – demonstração da compatibilidade com a orientação estratégica de governo definida no Plano Plurianual; e III – identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem e o seu impacto na orientação estratégica de governo definida no Plano Plurianual. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação de denominação ou do objetivo; II – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e III – alteração de denominação, produto, unidade de medida e metas física e financeira das ações orçamentárias. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações dos indicadores e índices dos programas deste Plano. Art. 4º Os códigos, os títulos dos programas e as ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e respectivos créditos adicionais, bem como nas leis que as modifiquem. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Fls. 3 da Lei n.º 3.129, de 14/12/2017) Unaí, 14 de dezembro de 2017; 73º da Instalação do Município. JOSÉ GOMES BRANQUINHO Prefeito WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO Secretário Municipal de Governo NILTON GARCIA DA SILVA Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 PREFEITO José Gomes Branquinho SECRETÁRIO MUNICIPAL DEGOVERNO Waldir Wilson Novais Pinto Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Nilton Garcia da Silva INFORMAÇÕES Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9028. Home Page: www.prefeituraunai.mg.gov.br. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo I Orientação Estratégica de Governo PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 1 PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo I – Orientação Estratégica de Governo “É audácia, sim, mas aliada a uma visão de futuro”. Juscelino Kubistchek HUMANIZAR A CIDADE | CUIDAR DAS PESSOAS Apresentação Situado na região Noroeste do Estado de Minas Gerais, Unaí destaca‐se por sua importante participação no PIB Nacional, através da expressiva produção de grãos, pela sua grande bacia leiteira e pela produção de carnes. É uma significativa parcela da economia que contribui com a balança comercial do país. Em função disso, o Município desenvolve‐se com tecnologia de ponta nas áreas de agricultura e pecuária de corte e leiteira. De posição geográfica privilegiada, regime pluviométrico favorável, extensas áreas agricultáveis, bem servido de águas, o Município se consolida de forma definitiva como centro de desenvolvimento socioeconômico na região Noroeste, no Estado de Minas Gerais e no país. Detentor do maior PIB agropecuário do Estado de Minas Gerias, por essa expressiva produção agropecuária, desponta‐se como um dos Municípios com maiores perspectivas de crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais. A cidade vivencia um de seus melhores períodos históricos com acelerada construção civil, alta performance de produtividade agropecuária, comércio sólido e desenvolvido, várias faculdades públicas e privadas instaladas e consolidadas, e o processo de instalação e implantação do Campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), cujo foco é a pesquisa científica na área das ciências agrárias, vocação natural do Município e de toda a região. A sua posição geográfica propicia uma centralização de instituições estaduais e federais para atender às demandas de diversos Municípios circundantes. Dotada de infraestrutura relativamente boa, a cidade já proporciona à população boa qualidade de vida nos quesitos de educação e saúde, malha rodoviária, serviços públicos e privados de diversas naturezas bem como às cidades da região. Ao ritmo de crescimento demográfico, o Município certamente demandará cada vez maior aprimoramento da gestão pública, a fim de atender às demandas decorrentes desse crescimento com segurança, estabilidade e sustentabilidade. Tais perspectivas e projeções tornam necessário um plano de governo bem ordenado, sustentável, moderno, viável e sobretudo visionário do PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 2 ponto de vista técnico, de acordo com políticas públicas democráticas, transparentes, sérias e de excelência para dotar o Município de infraestrutura que suporte o seu crescimento e melhore a qualidade de vida de seus habitantes. Com a rigorosa observância das leis que regem o país postas na Constituição Federal e por conseguinte, o patrimônio público, dos princípios da democracia, das liberdades individuais e coletivas, dos princípios que regem a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a orientação estratégica de governo destaca as muitas ações necessárias voltadas para a manutenção dos princípios éticos e morais que devem nortear a administração municipal de Unaí nos próximos quatro anos. Justificativa A administração moderna baseia‐se nos princípios do planejamento, execução, controle, eficiência, transparência, equidade. Planejar é “tornar presente parte do futuro”. A necessidade de planejamento está relacionada à profissionalização da gestão, seja ela pública ou privada. A falta de planejamento torna empresas públicas e privadas ineficientes e podem levar ao caos administrativo. Muito da falta de boa gestão está relacionado à falta de um bom planejamento ou é feita de planos mirabolantes e irrealizáveis nascidos da falta de conhecimento técnico de gestores, baseados em conhecimentos empíricos. Muito do insucesso de administradores está relacionado à cultura de não planejamento, descrédito da função de planejar, inexistência de projetos, volatilidade de grupos e equipes, imediatismo, variantes ideológicas e interesses pessoais. As ações de um governo devem, obrigatoriamente, estarem subjugadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que propõe ajuste do orçamento rigorosamente dentro dos padrões de receitas/despesas e ao Plano Plurianual (PPA) para trabalhar estritamente dentro do equilíbrio das contas públicas. Proposto pelo Estatuto das Cidades, o ordenamento das ações de gestão dos Municípios visa alinhar crescimento econômico, populacional, territorial a um detalhado planejamento que é essencial e o ponto de partida para a administração pública eficiente e eficaz da máquina pública. É a qualidade do planejamento que ditará os rumos, as ações para uma boa ou má gestão, refletindo diretamente na qualidade de vida dos munícipes, ao bem‐estar da comunidade. Missão Implementar um grande projeto de modernização que preste serviços à comunidade com base na ética, no respeito pela vida, pelos direitos, preservar as liberdades individuais e coletivas, valorizar pessoas, os grupos, as instituições, a natureza (fauna e flora), zelar pelo patrimônio público, PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 3 defender a justiça e a solidariedade, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Fazer uma administração que tenha como principal objetivo humanizar as relações entre poder público e pessoas. Valores ‐ Responsabilidade gestora, técnica e administrativa; ‐ A competência na gestão pública; ‐ A excelência na execução dos serviços públicos; ‐ A retidão nas atitudes e ações de trabalho e de conduta; ‐ A valorização dos servidores públicos; ‐ O diálogo com a comunidade, independente de ideologias políticas e ou opiniões; ‐ A coletividade, conduzindo um governo voltado diretamente para o bem‐estar das pessoas; e ‐ A humanização das relações entre poder público (Prefeitura Municipal) e as pessoas. Visão Tornar‐se referência na área de gestão pública eficiente e eficaz com transparência, honestidade, responsabilidade e seriedade na administração pública, para a reconstrução de imagem da função pública, estimular a participação política consciente e buscar a consolidação dos ideais democráticos numa sociedade livre, justa e saudável. Compromissos É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população de Unaí, tornando‐a uma cidade cuidadora, transparente, dinâmica e sobretudo humanizada. Para isso firmamos o compromisso de abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos, priorizando os mais carentes, buscando melhorar o cotidiano das pessoas, criar uma cidade funcional, alegre, agradável, acolhedora e capaz de dar oportunidades aos que nasceram e aos que escolheram viver em Unaí. E, finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura. A receita é confiar, pactuar e cumprir. Para obter êxito no projeto ora implementado, propomos trabalhar através das ações estruturadas em eixos, como se segue. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 4 Eixo 1 | Educação 1.1 Educação Infantil ‐ Retomar a proposta de implantação do Programa Proinfância em convênio com o governo federal para a construção de creches; ‐ Construção de creches, reforma e ampliação dos prédios escolares destinados à educação infantil; ‐ Criar as condições necessárias para aprimoramento da qualidade da educação infantil ofertada, com aprimoramento profissional dos docentes; ‐ Garantia de 100% de atendimento à educação infantil no Município; ‐ Revisão da estrutura de monitoria com equiparação salarial e de carga horária; ‐ Adoção de diários próprios para educação infantil; e ‐ Instalação de parques infantis nas unidades de educação infantil. 1. 2 Ensino Fundamental ‐ Alinhar o trabalho da rede municipal com as políticas públicas federais e estaduais, conforme as prioridades do Município; ‐ Apoiar o ensino superior público – contrapartida na formação dos profissionais da educação (gestores, especialistas, professores e pessoal administrativo); ‐ Investir na formação de docentes para utilização das tecnologias (formação continuada e manutenção dos laboratórios); ‐ Ampliação gradativa da carga horária do aluno progressivamente até as escolas de tempo integral; ‐ Alteração dos horários de funcionamento das escolas localizadas nas áreas rurais (8h às 15h); ‐ Restabelecer o controle de qualidade da merenda escolar; ‐ Construção, manutenção e reforma das escolas de acordo com as prioridades definidas pelo Plano Municipal Decenal; ‐ Descentralizar, gradativamente, a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das escolas (pequenos reparos e aquisição de material pedagógico); ‐ Aprovação imediata do plano de cargos e salários garantindo o piso salarial dos professores; ‐ Garantir um vencimento condizente com a função do cargo de diretor e vice‐diretor; ‐ Reestruturar o quadro de pessoal das instituições escolares; ‐ Priorizar a revisão, de forma democrática, do Plano de Carreira do Magistério com vista a sua aprovação; ‐ Integração do trabalho com as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Cultura e Turismo e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando bem‐ estar e qualidade de vida aos educadores/educandos; ‐ Planejar ações educativas que necessitam de parcerias com as demais secretarias de forma integrada; ‐ Promover audiências públicas com vistas à inclusão na carga horária dos alunos de aulas de música, dança, teatro, entre outras atividades que envolvem a arte, o esporte e o lazer; PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 5 ‐ Promover o acompanhamento escolar dos alunos com baixo desempenho nas residências por meio de agentes sociais, sob coordenação da assistência social, vinculando ao uso adequado do Bolsa Família; ‐ Atendimento diferenciado e especial à saúde dos professores e demais servidores (acompanhamento dos índices de atestados médicos e medidas preventivas); ‐ Retomar os programas/projetos de alfabetização de adultos (Brasil Alfabetizado); ‐ Promover a reestruturação da Educação de Jovens e Adultos (EJA); ‐ Incorporação do abono transitório aos salários; ‐ Pagamento de quinquênios nos dois cargos; ‐ Regulamentação da avaliação de desempenho; ‐ Reestruturação do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed); ‐ Reorganizar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares; e ‐ Reorganizar e reestruturar o quadro de servidores administrativos das unidades escolares secretaria, auxiliares de serviços gerais e pessoal de apoio. 1.3 Ensino Médio ‐ Promover revisão nos convênios de extensões do ensino médio das escolas de zona rural; ‐ Viabilizar acesso a cursos de formação profissionalizantes dos alunos do Ensino Médio na zona rural; ‐ Buscar junto aos governos estadual e federal propostas de ensino profissionalizante nas escolas rurais; ‐ Buscar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a retomada da proposta de construção da escola de Ensino Médio no Bairro Mamoeiro, em terreno já doado ao Estado de Minas Gerais; e ‐ Retomar o curso “O Primeiro Passo para a Universidade”, preparatório para ingresso no ensino superior. 1.4 Escola Técnica Federal ‐ Desenvolver as ações necessárias a cargo do Município para a instalação da Escola Técnica Federal em Unaí, a qual será gerida pela Unimontes; e ‐ Empreender diligências junto aos governos estadual e federal em construção já adiantada para agilizar a conclusão da Escola Técnica Federal. 1.5 Unimontes ‐ Desenvolver as ações necessárias para a viabilização e conclusão da reforma e ampliação do campus da Unimontes a fim de que possa receber novos cursos; e ‐ Cumprir rigorosamente os acordos e convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e a Unimontes. 1.6 Universidade Federal ‐ Desenvolver as ações necessárias a cargo do Município para viabilizar a conclusão do campus da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Unaí; e PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 6 ‐ Cumprir rigorosamente os acordos e convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Unaí. Eixo 2 | Transporte Escolar ‐ Implementar ações que visem melhoria da qualidade da frota que trabalha com transporte escolar, visando proporcionar mais segurança e conforto aos alunos; ‐ Reorganização do mapa viário das linhas de transporte escolar, visando diminuir o tempo de percurso; ‐ Investir na melhoria do transporte escolar (transporte de melhor qualidade, priorizar o atendimento de reparo nas estradas utilizadas pelo transporte escolar, projetos de leitura e outros); ‐ Revisão dos trajetos das linhas de transporte escolar de forma a reduzir o tempo e o percurso com vistas às melhores condições e qualidade dos serviços aos alunos; e ‐ Eliminação de porteiras e colchetes desnecessários, construindo mata‐burros e ou desvios, visando maior agilidade e menos estresse aos alunos. Eixo 3 | Saúde ‐ Construção de novo Pronto Atendimento (PA) de acordo com as convenções internacionais de atendimento hospitalar humanitário e dinâmico; ‐ Promover estudos técnicos aprofundados sobre o sistema de saúde municipal, visando tornar mais rápido, seguro e confortável os atendimentos médicos de emergência, com a implantação de um sistema de triagem; ‐ Promoção de cursos de formação para atendimento humanizado nas unidades de saúde municipais; ‐ Melhorar o sistema de atendimento domiciliar nas zonas urbana e rural; ‐ Promover convênios com faculdades, universidades e instituições de saúde para promover atendimento 24 horas nas unidades de saúde municipais; ‐ Reafirmar os convênios, parcerias e apoios ao Hospital do Câncer de Unaí para sua construção e seu aparelhamento, instrumentalização e funcionamento; ‐ Instalação de UTIs ‐ Unidades de Tratamento Intensivo, para atendimento infantil e adulto no Hospital Municipal; ‐ Reestruturação e reordenamento dos PSFs, bem como celebração dos necessários convênios para a instalação de PSFs em todos os bairros de forma a atender 100% da população do Município; ‐ Organizar plantão odontológico para atendimento de emergências odontológicas 24h por dia; ‐ Retomada de atendimento odontológico educacional e preventivo aos alunos das escolas municipais; PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 7 ‐ Implementar ações junto aos hospitais, clínicas, centros clínicos laboratórios particulares para viabilizar convênios com o SUS ‐ Sistema único de Saúde, Ipsemg, Unimed e outros, visando ampliar a rede de atendimento às pessoas; ‐ Concurso para preenchimento dos cargos vagos; ‐ Revisão do quadro de servidores; ‐ Corrigir desigualdades salarias no setor de saúde; ‐ Implementar programa de atenção à insalubridade e periculosidade no setor de saúde; ‐ Implementar programa de inspeção de qualidade em materiais de atendimento e cirúrgicos: luvas, aventais, instrumentos; e ‐ Criar duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento nos bairros Cachoeira e Canaã, Novo Horizonte, Iuna e Cidade Nova. Eixo 4 | Combate a Endemias ‐ Ampliar as ações necessárias para combater a dengue, zika vírus e a leishmaniose; ‐ Monitoramento estatístico de endemias e prováveis epidemias; ‐ Desenvolver trabalho de educação e orientação de combate à dependência química entre crianças e adolescentes; ‐ Desenvolver ações com vistas prevenção e tratamento da dependência química em parcerias com Conselho Tutelar, Juizado da Vara de Infância e Ministério Público; e ‐ Montar equipes em número necessário de agentes comunitários de saúde a fim de cobrir toda a área rural do Município. Eixo 5 | Planejamento ‐ Promover estudos altamente técnicos de orçamento municipal rigorosamente dentro das receitas previstas; ‐ Desenvolver ações de reforço e instrumental para elaboração e execução orçamentária, como forma de agilizar as ações públicas; ‐ Criar sistema interno de acompanhamento e controle técnico das receitas e despesas; ‐ Instituir parâmetros de programação financeira e cronograma de execução semanal, mensal, trimestral; ‐ Estabelecer prazos rigorosos de encaminhamento de projetos de leis – PPA, LDO, LOA à Câmara Municipal; ‐ Eleger prioridades para pagamentos rigorosamente em dia de salários, fornecedores, prestadores de serviços; ‐ Rigoroso controle para concessão de licenciamento para novos loteamentos, os quais só serão aprovados, devidamente dotados da infraestrutura que a lei determina e respectivo parque ambiental; PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 8 ‐ Criação do Programa Contribuinte Legal com ações para promover a conscientização dos contribuintes e alunos do Município, quanto ao funcionamento do sistema tributário, que atrela a realização de benefícios públicos ao necessário recolhimento de impostos; ‐ Promover projeto de recuperação de créditos e receitas municipais; ‐ Criar programa de incentivo à profissionalização de estudantes universitários, como estagiários na Secretaria de Fazenda e Planejamento; ‐ Cadastrar e acompanhar os projetos via Siconv por emendas e propostas voluntárias; ‐ Ampliar o sistema informatizado para atendimento via internet; ‐ Ampliar os convênios com a Caixa Econômica Federal para atendimento de demandas sociais; e ‐ Implantar o Centro de Atendimento ao Contribuinte sem filas. Eixo 6 | Administração ‐ Reestruturação administrativa de secretarias com vistas à dinamização e humanização do atendimento e prestação de serviços aos munícipes; ‐ Readaptar a estrutura física do prédio da Prefeitura com atenção especial à acessibilidade, elevadores e rampas; ‐ Priorizar o bem‐estar no exercício das funções do servidor público; ‐ Pagamento de salários rigorosamente em dia (último dia útil do mês); ‐ Estruturação do plano de valorização do servidor efetivo; ‐ Revisão dos critérios adotados para a análise dos requerimentos de progressão e promoção bem como a padronização da concessão de forma coletiva; ‐ Melhoria das condições de trabalho na estrutura física e adequações funcionais; ‐ Projeto de capacitação e qualificação profissional aos servidores efetivos; ‐ Atualizar e reformular o estatuto dos servidores municipais e os planos de carreira. ‐ Criar projetos em parceria com Sebrae, Sesi, Sesc, que viabilizem a profissionalização de adolescentes e jovens; e ‐ Buscar parcerias que visem criação e instalação de empresas incubadoras de novos empreendedores. Eixo 7 | Bairros, Distritos e Comunidades Rurais ‐ Criação do Gabinete Itinerante para deixar a administração mais próxima das comunidades que não residem no distrito sede do Município, permitindo que as suas demandas sejam atendidas de maneira mais rápida; ‐ Implementar programa de reuniões bimestrais nas comunidades e distritos, visando ouvir as demandas e o melhor atendimento das comunidades rurais; e ‐ Planejar em conjunto com as comunidades ações prioritárias nos bairros, distritos e povoados. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 9 Eixo 8 | Meio Ambiente ‐ Criar e organizar parques ambientais municipais nas áreas disponíveis, a saber: * Urbanização da área verde situada entre os bairros Cidade Nova e Sagrada Família; * Criação e urbanização de área verde na margem esquerda do Rio Preto situada no bairro; * Área situada entre o bairro Cidade Nova e a Cerâmica Rio Preto e extensão que liga a BR 251 à Avenida Pau Brasil; e * Orla do Córrego Canabrava abaixo do Bairro Canabrava até o Rio Preto. ‐ Revitalização de áreas verdes; ‐ Replantio de áreas urbanas degradadas; ‐ Arborização de ruas, praças e avenidas; ‐Jardinagem em áreas isoladas e em calçadas; ‐ Construção de parques ecológicos em parcerias com Polícia Ambiental, IEF, Ibama, ONGs, faculdades e universidades; ‐ Revitalização do viveiro de mudas nativas endêmicas para replantio de áreas degradadas e para os parques municipais; ‐ Criação do selo ecológico comercial e residencial com incentivo fiscal; ‐ Estimular a criação de associações e cooperativas ambientais; ‐ Implantar pontos de entrega voluntária para materiais recicláveis em parceria com ONGs; ‐ Estabelecer agenda de eventos ambientais, bem como ampliar os que já são realizados; ‐ Mapeamento e cercamento de nascentes e mananciais; ‐ Criação de projeto de educação ambiental em parceria com faculdades, universidades e escolas municipais e estaduais; e ‐ Destinar através de editais públicos os recursos disponíveis do FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente. Eixo 9 | Lixo ‐ Reordenamento da coleta de lixo municipal; ‐ Transformação do lixão municipal em aterro sanitário, dentro dos padrões internacionais de destinação de resíduos; ‐ Educação e orientação firme nas frentes necessárias para a correta destinação final dos resíduos sólidos em parceria com o Projeto Natureza Limpa, Areuna, ONGs, bem como implantar a coleta de lixo para a zona rural; ‐ Implementar programa ambiental em novos loteamentos e bairros da cidade; ‐ Ampliar a coleta seletiva por meio da conscientização das pessoas e de parcerias firmadas com entidades ou empresas que atuam na área; e ‐ Implantar a coleta seletiva nos departamentos da administração pública municipal e realizar parcerias com os demais órgãos estaduais e federais. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 10 Eixo 10 | Mobilidade e Transportes Urbanos ‐ Revisão e reestruturação da frota de máquinas e veículos da Prefeitura; ‐ Ordenação do trânsito de acordo com normas de tráfego nacionais; ‐ Delimitação de áreas de estacionamento para carros, motos, ônibus e caminhões; ‐ Rever os sentidos de direção das vias públicas com estudos técnicos; ‐ Revisão de semáforos – tempo, sentido, quantidade; ‐ Criar o Programa Unaí sem Barreiras propiciando acessibilidade e mobilidade; ‐ Reordenamento da travessia urbana da BR 251, a saber: * Iluminação da travessia urbana (BR 251); e * Criar e regulamentar acessos aos bairros Riviera Pak, Vale do Amanhecer e Cidade Nova. ‐ Duplicação, criação de via alternativa (bicicletas e carroças) e Iluminação da via de acesso aos bairros Santa Clara, Industrial, Mamoeiro e outros; ‐ Criar acesso com nova ponte entre os bairros Água Branca e Cachoeira; ‐ Ligação viária entre os bairros Novo Horizonte e Riviera Park; ‐ Ligação viária entre o bairro Cidade Nova e BR 251; ‐ Ligação viária entre Bairro Divineia e BR 251; ‐ Ligação viária entre Bairro Bela Vista e BR 251 (próximo ao leilão); ‐ Buscar junto ao governo do Estado de Minas Gerais a construção do Anel Viário ligando o Trevo da Algonor à BR 251; ‐ Rever a situação dos canteiros do bairro Cachoeira, discutindo com os moradores rua por rua;1 ‐ Rever e organizar situação dos mototaxistas; ‐ Rever e organizar situação de taxistas; ‐ Priorizar a acessibilidade nas ruas, avenidas e praças; ‐ Criação de acessos rotativos; ‐ Construção de ciclovias nos acessos aos bairros Novo Horizonte, Cidade Nova, Canaã, Riviera Park, Santa Clara, Mamoeiro, Industrial e outros; e ‐ Desenvolver estudos e implementar ações com vistas a tornar disponível a toda a população transporte público de qualidade com horários regulares e tarifas compatíveis com a realidade social dos trabalhadores. Eixo 11 | Atendimento às Demandas Rurais e Agricultura Familiar ‐ Programa de atendimento às estradas rurais, acessos e cascalhamento de vias; ‐ Programa de construção e reconstrução de pontes, passagens molhadas e mata‐burros; ‐ Retomada de construção de barraginhas; ‐ Projetos de cercamento e proteção de nascentes e mananciais em parceria como Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Urucuia e Rio Paracatu; ‐ Reforçar apoio e parceria com a P0lícia Militar para patrulhamento rural intensivo; 1 Projeto específico de urbanização para cada rua preservando árvores, canteiros e construções, através de audiências públicas. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 11 ‐ Criar programas específicos de atendimento aos agricultores familiares contemplando ações da porteira para dentro; ‐ Retomar o programa de compra da produção da agricultura familiar dentro das demandas para a merenda escolar e entidades assistenciais; ‐ Fortalecimento das ações junto aos produtores da agricultura familiar; ‐ Programa de apoio à produção agropecuária com auxílio ao preparo de terras e fornecimento de sementes; ‐ Criação de feira livre no bairro Mamoeiro com objetivo de propiciar àquela população a possibilidade de acessar uma variedade maior de produtos por preços mais acessíveis; ‐ Projeto educação no campo com valores sociais, de cultura e promoção coletiva; ‐ Programa de extensão tecnológica para a agricultura familiar, com produção orgânica, aquicultura e pesca; ‐ Projeto de incubadora de micro e pequenas empresas familiares nas comunidades rurais; ‐ Ampliação das patrulhas mecanizadas que dão atendimento aos pequenos produtores rurais, realizando serviços, de aração, gradagem, ensilagem, curvas de nível e afins; ‐ Projetos de capacitação do produtor rural com realização de palestras, cursos, oficinas e similares com vistas a melhor qualificar o produtor rural, para que possa aumentar a eficiência em sua propriedade; ‐ Promoção de visitas dos produtores rurais, devidamente selecionados, a feiras de agronegócios ou centros onde se pratique a atividade rural de forma eficiente e que possa agregar conhecimento ao produtor rural de Unaí; ‐ Revitalizar e ampliar o programa de distribuição de sementes existente, adequando‐o, o melhor possível, de acordo com as necessidades do pequeno produtor rural; e ‐ Criação do Centro de Distribuição Agropecuário com estrutura voltada para a organização da venda dos produtos oriundos da agricultura familiar. Se o pequeno produtor rural conhece a demanda, ele pode melhor direcionar a sua produção com a certeza que haverá comprador. Eixo 12 | Ação Social ‐ Desenvolver ações com vistas a ampliar as unidades de Cras/Creas melhorando a prestação desses serviços existentes no Município, e melhorar a estrutura geral de cada uma conforme a demanda existente; ‐ Trabalhar para a realização de loteamentos e mesmo construção de conjuntos habitacionais populares com valores subsidiados destinados a atender a população de baixa renda, utilizando terrenos do Município para convênios; ‐ Buscar a inclusão do Município no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, de forma a propiciar a atração de investimentos em condições competitivas com as unidades federativas vizinhas (DF/GO) por ele beneficiadas. Como consequência da realização desses investimentos no Município a geração de empregos; ‐ Realizar estudos a fim de identificar a demanda por mão de obra qualificada no Município e celebrar convênios com as instituições da área para a realização de cursos profissionalizantes; PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 12 ‐ Elaborar conjunto de estratégias com o protagonismo da Prefeitura, ou em convênios visando o primeiro emprego com o Estado e a União de forma a facilitar a inserção de novos trabalhadores no mercado; ‐ Realizar atividades como oficinas, seminários e afins em parceria com Sebrae e Sistema S para treinar e capacitar empreendedores individuais, com vistas ao aperfeiçoamento e manutenção no mercado de trabalho dos profissionais que atuam de forma autônoma; ‐ Criação do SAD ‐ Serviço de Apoio ao Trabalhador Desempregado mantendo uma estrutura com banco de dados do qual conste qualificações e demais informações dos cadastrados que automaticamente podem ser cruzadas com as ofertas de trabalho existentes; ‐ Revitalização do Programa Melhor Idade com proposta de construção do Centro de Convivência para atendimento aos idosos; ‐ Buscar parcerias com entidades caritativas, prestação de serviços no atendimento às pessoas; ‐ Retomar o Programa Compra Direta para adquirir produtos da agricultura familiar. ‐ Firmar convênios, parcerias com as Instituições de Ensino Superior (IES) e OAB para prestação de serviços jurídicos às pessoas de baixa renda; e ‐ Implementar canal de comunicação para ações efetivas da Defensoria Pública na prestação de serviços jurídicos às pessoas de baixa renda. Eixo 13 | Aeroporto ‐ Adotar as medidas necessárias para o regular funcionamento do aeroporto municipal; e ‐ Realizar estudos a fim de se verificar a possibilidade do atendimento do Município com voos regulares, ligando o Município a capitais ou grandes centros. Eixo 14 | Serviços Urbanos ‐ Projeto urbanístico de revitalização da área urbana com vista a tornar o ambiente agradável, prático e saudável; ‐ Construção de novas praças, revitalização das já existentes e melhoria na iluminação; ‐ Estimular a construção de espaços de lazer e de áreas de alimentação nas praças; ‐ Embelezamento das entradas da cidade com jardins, áreas verdes e iluminação; ‐ Destinar atenção especial às entradas da cidade e trechos cortados por rodovias em paralelo, coibindo o descarte de lixo nesses locais; ‐ Concepção e execução de projeto paisagístico para as entradas de Unaí; ‐ Saneamento básico dos bairros à esquerda do Rio Preto; ‐ Manutenção das boas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade, realizando regulares trabalhos e recapeamento asfáltico ou tapaburacos, quando for o caso; ‐ Destinação de outro local para cadeia pública para potencializar o uso do espaço com outras atividades públicas; e PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 13 ‐ Criar áreas de lazer e de atividades físicas nos arredores da Unimontes, do Estádio Urbano Adjuto, Cemitérios São Vicente de Paulo e São João Batista. Eixo 15 | Esporte e Lazer, Turismo ‐ Celebração de convênio com o Unaí Esporte com vistas a dar sustentação para os trabalhos com as categorias de base; ‐ Ampliar o apoio ao esporte especializado individual e coletivo; ‐ Destinação de terrenos para uso coletivo junto aos lagos das represas do Zico Esteves e Mata Velha, com a realização de infraestrutura básica para praias, ancoradouros, e prática de esportes aquáticos; ‐ Reordenamento de espaços para prática de esportes individuais e coletivos; ‐ Retomada dos Jespoms – Jogos Estudantis das Escolas Polos Municipais; ‐ Retomada do programa de Olimpíadas Estudantis; ‐ Criação de Programa Municipal Atleta Olímpico; ‐ Projeto Atleta do Futuro (caça talentos) para descobrir nas escolas e em nosso Município a vocação para o atletismo; ‐ Promover o desenvolvimento do turismo rural, através da rota do turismo municipal; ‐ Criar programa de ecoturismo, visando explorar o potencial de grutas e cavernas e propriedade rurais do Município; ‐ Restabelecer o convênio com o governo federal para retorno do Programa 2º Tempo nas escolas e entidades municipais; ‐ Retorno dos desfiles de 7 de Setembro; ‐ Estímulo às festas e eventos tradicionais do Município; e ‐ Criar o Programa Serra do Taquaril contemplando a área situada entre a Sede do Rotary Clube Unaí e Cachoeira. Eixo 16 | Cultura ‐ Construção do Teatro Municipal; ‐ Destinação de recursos para o Fundo Municipal da Cultura a fim de financiar projetos que visem a formação de novos atores e auxílio no custeio da manutenção das atividades dos grupos de teatro existentes; ‐ Criação do Programa Municipal de Ordenamento e Incentivo à Cultura para grupos de Catira, Black Dance, Dança de Rua, Folias, Capoeira, música e outras manifestações artísticas e culturais; ‐ Retomada do Projeto de Escola e Conservatório de música e dança; ‐ Disponibilização de espaço e infraestrutura para formação de músicos e dançarinos;2 2 Inicialmente a proposta é disponibilizar ao jovem mais essa opção sadia de atividade com vistas a melhor formação do cidadão do futuro. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 14 ‐ Organização de calendário cultural com a realização regular de festivais que privilegiem as populações urbana e rural;3 e ‐ Garantir a participação de artistas locais nos eventos tradicionais, criando o 2º palco e ampliando os horários de apresentações. Eixo 17 | Gestão Participativa ‐ Ampliar as ações de gestão participativa, principalmente no meio rural; e ‐ Levar a população a participar de forma mais efetiva na elaboração do orçamento, bem como acompanhar a execução do orçamento, de forma a promover cada vez mais sólida consciência cidadã. Eixo 18 | Segurança pública ‐ Organizar projetos educacionais de promoção da paz e a não violência; ‐ Reordenar e reorganizar as parcerias entre as polícias (Civil e Militar), Corpo de Bombeiros e sistema prisional para efetiva proteção ao cidadão e às vítimas da violência; ‐ Programa de fortalecimento do Conselho Comunitário de Segurança Pública ‐ Consep e políticas de proteção à pessoa e ao patrimônio; e ‐ Fortalecimento do Programa Adolescente Cidadão ‐ Proac e Programa Menor Aprendiz. Eixo 19 | Criação de Conselhos de Representação Política ‐ Promover a criação e revitalização de conselhos personalidades unaienses que residem em grandes centros de decisões políticas como Brasília e Belo Horizonte. A intenção é que Unaí possa usufruir do capital intelectual dessas personalidades a atuarem aconselhando o prefeito municipal nas decisões que digam respeito ao desenvolvimento do Município; e ‐ Reorganização dos Conselhos Municipais. Eixo 20 | Saúde Animal ‐ Celebrar e referendar convênio entre a Prefeitura e UFVJM , Facisa, Unimontes, APA, Aaupa e outras entidades de proteção ambiental e animal para controle, tratamento, castração, alimentação e zelo com animais de ruas (cães, gatos, cavalos e outros); ‐ Projeto de orientação para adoção de animais abandonados; 3 O calendário aqui proposto tem como protagonista principal para realização desses eventos a própria secretaria, que poderá realiza‐los também por parcerias. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 15 ‐ Programa de educação e orientação em parceria com Polícia Ambiental, IEF, Ibama e para combate à apreensão e tráfico de pássaros e animais silvestres dentro e fora do Município de modo específico nas comunidades rurais; ‐ Fomentar e apoiar convênios com as associações de proteção animal para a criação da Casa de Acolhimento aos animais abandonados; e ‐ Criar a Casa de Acolhimento de cães gatos e pequenos animais com gestão compartilhada entre Prefeitura e sociedade civil. Eixo 21 | Comunicação ‐ Reorganizar o sistema de comunicação entre Prefeitura e os habitantes estreitando o relacionamento entre a administração pública e a população; e ‐ Criar e implantar instrumentos de comunicação direta por aplicativos que facilitem o acesso aos serviços públicos. Eixo 22 | Prevenção, Combate e Tratamento às Drogas ‐ Dependência Química ‐ Criação do Programa Especial destinado à prevenção, combate e tratamento de dependências químicas em parcerias com Conselho Tutelar, Promotoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar; ‐ Reativar o Conselho Municipal Sobre Drogas para que o mesmo possa discutir e traçar políticas públicas para a prevenção, combate e tratamento de drogas no Município de Unaí; ‐ Contribuir para redução do uso/abuso de substâncias químicas em Unaí, visto que tem sido cada vez mais elevado o número de dependentes no Município, o que tem como consequência, o aumento problemas sociais na cidade; ‐ Proporcionar um processo de valorização do dependente químico, cidadão unaiense, a partir de sua autonomia, garantindo a sua dignidade; ‐ Resgatar a autoestima do dependente químico em tratamento ambulatorial, a partir de terapias de grupo; ‐ Organizar movimentos e parcerias envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer entre outras secretárias municipais, juntamente com o Poder Judiciário, Ministério Público, Policias Civil e Militar, igrejas e demais agremiações religiosas, clubes de serviços e sociedade civil organizada, para trabalharem juntas proporcionando uma troca de experiência e efetivando ações para a prevenção, repressão e tratamento; ‐ Organizar o acompanhamento ambulatorial e, se necessário, internação de dependentes químicos que necessitem em comunidades terapêuticas que atendem às normas da Resolução RDC n.º 29/2011; e ‐ Criar o Projeto Unaí sem Drogas nos bairros com um trabalho conjunto nos PSFs para atendimento de pelo menos 2 vezes por mês em todos os PSFs do Município visando: PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 16 * Contribuir para a redução de danos referente ao uso/abuso de álcool e outras drogas no Município, com ações de alcance a todos os bairros; e * Comparar e avaliar os resultados e adotar medidas eficazes de prevenção às recaídas, inclusive com o tratamento familiar do dependente químico em recuperação. Eixo 23 | Comércio, Indústria e Setor de Serviços ‐ Implementar unidade administrativa para trabalhar em parceria com Associação Comercial para apoiar, estimular e fomentar o comércio local potencializando as vendas e a prestação de serviços; ‐ Fortalecer as parcerias público‐privadas para dinamizar comércio local em datas comemorativas: * Campanha de Natal; * Dia das Mães; * Dia dos Pais; e * Dia dos Namorados. ‐ Criar mecanismos de fortalecimento das atividades industriais de acordo com as possibilidades do Município; e ‐ Organizar a estrutura de mobilidade e estacionamentos nas zonas centrais da cidade. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo II Rol de Programas de Governo PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 1 PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo II – Rol de Programas de Governo CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ 1000 Apoio ao Processo Legislativo 1001 Defesa do Consumidor PREFEITURA DE UNAÍ Programas de Apoio às Políticas Públicas 2000 Direção Estratégica 2001 Modernização Administrativa 2002 Gestão do Sistema único de Saúde (SUS) 2003 Modernização e Educação Fiscal 2004 Gestão Democrática 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas Programas Finalísticos Secretaria Municipal de Governo (Segov) 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado Secretaria Municipal da Educação (Semed) 2300 Educação Básica – Direito de Todos 2301 Apoio ao Educando 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) 2350 Centro de Especialidade Odontológica 2351 Saúde da Família 2352 Agente Comunitário de Saúde (PACS) 2353 Atenção Básica em Saúde Bucal 2354 Núcleo de Apoio a Saúde da Mulher (NASF) 2355 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 2356 Vigilância Epidemiológica e Ambiental e Controle de Zoonoses 2357 Vigilância Sanitária 2358 Transporte Sanitário PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 2 2359 Laboratório Municipal 2360 Assistência Comunitária 2361 Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) 2362 Assistência Farmacêutica 2363 Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/HV/CTA 2364 Atenção à Saúde Mental 2365 Atenção Emergencial e Hospitalar Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) 2400 Benefícios Eventuais 2401 Bloco da Proteção Social Básica 2402 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2403 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) 2404 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 2405 Habitação de Interesse Social 2406 Política Pública para Criança e Adolescente 2407 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2408 Prevenção e Enfrentamento ao Uso Abusivo de Drogas 2409 Serviço de Atendimento ao Migrante 2410 Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) 2450 Desenvolvimento Ambiental 2451 Unaí + Bela Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) 2500 Desenvolvimento Rural 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) 2550 Cultura e Cidadania 2551 Fomento ao Turismo Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) 2600 Vida Saudável 2601 Esporte para Todos Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 3 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 2653 Unaí Cidade Ecológica e Iluminada 2654 Unaí Moderna 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 2656 Minha Casa Minha Vida 2657 Extensão do Córrego Canabrava 2658 Drenagem Pluvial 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico Programas Multissetoriais 2750 Transferências de Recursos SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3000 Gestão Administrativa Efetiva 3001 Água é Vida 3002 Saneamento Sustentável 3003 Drenagem Pluvial Urbana INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ 4000 Gestão Administrativa e Financeira PROGRAMAS ESPECIAIS 0000 Encargos Especiais 9999 Reserva de Contingência PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo III Quadro Analítico de Programas de Governo Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Encargos Especiais 00 Prefeitura de Unaí Realização de despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente. Indicador Indice Recente Objetivo: 0000 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Meta: Operações Especiais Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 28.548.534,44 30.591.445,27 32.708.499,95 35.447.167,88 2018 2019 2020 2021 127.295.647,54 Total 22 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Não se aplica / (Não se aplica) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipa de Unaí 01.02.00.01.272.0000.0003 Não se aplica (Em branco) 1 00031 1 1 1.306.763,11 1.431.925,64 1.569.176,01 1.719.689,70 Operação Especial 4 6.027.554,46 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.01.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Operação Especial 4 4.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.02.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 431.000,00 464.000,00 500.000,00 539.000,00 Operação Especial 4 1.934.000,00 Devolução de recursos provinientes de transferências discricionárias 02.02.03.28.846.0000.0014 Não se aplica (Em branco) 1 00141 1 1 530.000,00 560.000,00 600.000,00 640.000,00 Operação Especial 4 2.330.000,00 Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna 02.02.05.28.843.0000.0007 Não se aplica (Em branco) 1 00071 1 1 1.496.000,00 1.448.000,00 1.403.000,00 675.000,00 Operação Especial 4 5.022.000,00 Pagamento de parcelamento previdenciários 02.02.05.28.846.0000.0008 Não se aplica (Em branco) 1 00081 1 1 3.850.000,00 4.258.000,00 4.711.000,00 5.148.000,00 Operação Especial 4 17.967.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.03.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 454.000,00 489.000,00 527.000,00 568.000,00 Operação Especial 4 2.038.000,00 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais 02.03.01.28.846.0000.0010 Não se aplica (Em branco) 1 00101 1 1 62.000,00 68.000,00 73.000,00 79.000,00 Operação Especial 4 282.000,00 Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos 02.03.01.28.846.0000.0011 Não se aplica (Em branco) 1 00111 1 1 16.000,00 17.000,00 19.000,00 20.000,00 Operação Especial 4 72.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.04.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 327.000,00 352.000,00 379.000,00 409.000,00 Operação Especial 4 1.467.000,00 Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços autonômos 02.04.00.28.846.0000.0005 Não se aplica (Em branco) 1 00051 1 1 270.000,00 291.000,00 314.000,00 338.000,00 Operação Especial 4 1.213.000,00 Devolução de receitas 02.04.02.28.846.0000.0013 Não se aplica (Em branco) 1 00131 1 1 212.000,00 225.000,00 240.000,00 255.000,00 Operação Especial 4 932.000,00 Pagamento de contribuições ao Pasep 02.04.04.28.846.0000.0012 Não se aplica (Em branco) 1 00121 1 1 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 Operação Especial 4 8.400.000,00 Aporte financeiro ao RPPS 02.04.04.28.846.0000.0015 Não se aplica (Em branco) 1 00151 1 1 4.800.000,00 4.850.000,00 4.900.000,00 4.950.000,00 Operação Especial 4 19.500.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.05.00.12.122.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 1.122.000,00 1.209.000,00 1.303.000,00 1.404.000,00 Operação Especial 4 5.038.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino superior) 02.05.00.12.364.0000.0022 Não se aplica (Em branco) 1 00221 1 1 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 Operação Especial 4 58.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental) 02.05.04.12.361.0000.0020 Não se aplica (Em branco) 1 00201 1 1 857.000,00 923.000,00 995.000,00 1.072.000,00 Operação Especial 4 3.847.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental | educação especial) 02.05.04.12.361.0000.0021 Não se aplica (Em branco) 1 00211 1 1 46.000,00 49.000,00 53.000,00 57.000,00 Operação Especial 4 205.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | creche) 02.05.04.12.365.0000.0024 Não se aplica (Em branco) 1 00241 1 1 518.000,00 558.000,00 601.000,00 648.000,00 Operação Especial 4 2.325.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | pré-escola) 02.05.04.12.365.0000.0025 Não se aplica (Em branco) 1 00251 1 1 240.000,00 258.000,00 278.000,00 300.000,00 Operação Especial 4 1.076.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | educação especial) 02.05.04.12.365.0000.0026 Não se aplica (Em branco) 1 00261 1 1 41.000,00 44.000,00 47.000,00 51.000,00 Operação Especial 4 183.000,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação de jovens e adultos) 02.05.04.12.366.0000.0023 Não se aplica (Em branco) 1 00231 1 1 574.000,00 618.000,00 666.000,00 718.000,00 Operação Especial 4 2.576.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.06.00.10.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 6.437.000,00 6.937.000,00 7.476.000,00 9.057.000,00 Operação Especial 4 29.907.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.07.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 525.000,00 565.000,00 609.000,00 657.000,00 Operação Especial 4 2.356.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.08.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 68.000,00 73.000,00 78.000,00 85.000,00 Operação Especial 4 304.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.09.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 244.000,00 262.000,00 283.000,00 305.000,00 Operação Especial 4 1.094.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.10.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 14.000,00 150.000,00 162.000,00 175.000,00 Operação Especial 4 501.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.11.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 102.000,00 109.000,00 118.000,00 127.000,00 Operação Especial 4 456.000,00 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.12.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 409.000,00 440.000,00 475.000,00 511.000,00 Operação Especial 4 1.835.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Pagamentos de encargos previdenciários patronais 02.13.00.28.846.0000.0004 Não se aplica (Em branco) 1 00041 1 1 187.000,00 201.000,00 217.000,00 234.000,00 Operação Especial 4 839.000,00 Pagamentos de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais 02.13.04.28.846.0000.0006 Não se aplica (Em branco) 1 00061 1 1 50.000,00 60.000,00 70.000,00 75.000,00 Operação Especial 4 255.000,00 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas 02.13.04.28.846.0000.0009 Não se aplica (Em branco) 1 00091 1 1 200.000,00 220.000,00 250.000,00 260.000,00 Operação Especial 4 930.000,00 Recolhimento de contribuições previdenciárias do SAAE 03.01.00.28.846.0000.0002 Não se aplica (Em branco) 1 00021 1 1 1.242.849,11 1.331.246,75 1.447.218,31 1.808.879,88 Operação Especial 4 5.830.194,05 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 04.01.01.09.272.0000.0001 Recolher tributos federais ou municipais (Em branco) 1 00011 1 1 66.327,65 74.286,97 83.201,41 93.185,57 Operação Especial 4 317.001,60 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 04.01.02.09.272.0000.0001 Recolher tributos federais ou municipais (Em branco) 1 00011 1 1 9.911,03 11.100,35 12.432,39 13.924,28 Operação Especial 4 47.368,05 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 04.01.03.09.272.0000.0001 Recolher tributos federais ou municipais (Em branco) 1 00011 1 1 26.683,54 29.885,56 33.471,83 37.488,45 Operação Especial 4 127.529,38 Custo Estimado do Programa: 28.548.534,44 30.591.445,27 32.708.499,95 35.447.167,88 127.295.647,54 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Apoio ao Processo Legislativo 01 Gabinete e Secretaria Legislar sobre a matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos trabalhos, a participação popular e desempenhar demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e seus membros. Indicador Indice Recente Objetivo: 1000 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A necessidade de representar o povo para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 9.975.555,47 11.507.767,99 12.584.330,01 13.792.219,38 2018 2019 2020 2021 47.859.872,85 Total 13 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Quantitativo anual de proposições legislativas apreciadas / (Unidade) 1265 0 0 0 1400 Quantitativo anual de prestações de contas, petições e denúncias analisadas / (Unidade) 6 0 0 0 10 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de veículos 01.01.00.01.031.1000.1077 Bem adquirido (Unidade) 0 10771 0 0 0,00 174.260,57 0,00 0,00 Projeto 1 174.260,57 Recepções, hospedagens e homenagens da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2174 Evento realizado (Unidade) 10 217410 10 10 18.000,00 19.398,60 20.905,87 22.530,26 Atividade 40 80.834,73 Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2175 Agente político remunerado (Unidade) 15 217515 15 15 1.770.579,89 1.908.153,95 2.056.417,51 2.216.201,14 Atividade 60 7.951.352,49 Manutenção das atividades do gabinete e secretaria da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2176 Unidade mantida (Unidade) 1 21761 1 1 2.378.429,73 2.770.131,85 2.981.629,42 3.242.818,05 Atividade 4 11.373.009,05 Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2181 Cidadão beneficiado (Unidade) 1 21811 1 1 115.000,00 123.935,50 133.565,29 143.943,31 Atividade 4 516.444,10 Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2182 Publicação realizada (Unidade) 5 21825 5 5 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 20 20.000,00 Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.306.1000.2183 Lanche fornecido (Unidade) 960 2183960 960 960 41.676,69 44.914,97 48.404,86 52.165,92 Atividade 3840 187.162,44 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí 01.02.00.01.122.1000.2177 Atividade administrativa mantida (Unidade) 1 21771 1 1 1.706.424,15 2.139.753,73 2.597.190,46 2.908.474,07 Atividade 4 9.351.842,41 Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí 01.02.00.01.128.1000.2184 Curso oferecido (Unidade) 10 218410 10 10 15.000,00 16.165,50 17.421,56 18.775,21 Atividade 40 67.362,27 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipa de Unaí 01.02.00.01.272.1000.0003 Não se aplica (Em branco) 1 00031 1 1 1.306.763,11 1.431.925,64 1.569.176,01 1.719.689,70 Operação Especial 4 6.027.554,46 Manutenção do plano de assistência médica terceirizado dos servidores e dependentes da Câmara Munici 01.02.00.01.302.1000.2179 Plano de assistência médica mantido (Unidade) 1 21791 1 1 288.000,00 310.377,60 334.493,94 360.484,12 Atividade 4 1.293.355,66 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí 01.03.00.01.123.1000.2178 Serviço mantido (Unidade) 1 21781 1 1 588.255,45 647.080,99 711.789,09 782.968,00 Atividade 4 2.730.093,53 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí 01.04.00.01.031.1000.2180 Atividade legislativa (Unidade) 1 21801 1 1 1.742.426,45 1.916.669,09 2.108.336,00 2.319.169,60 Atividade 4 8.086.601,14 Custo Estimado do Programa: 9.975.555,47 11.507.767,99 12.584.330,01 13.792.219,38 47.859.872,85 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Defesa do Consumidor 01 Gabinete e Secretaria Promover a defesa dos consumidores. Indicador Indice Recente Objetivo: 1001 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A necessidade de orientar a população de Unaí quanto aos seus direitos de consumidor. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 49.774,53 53.642,01 57.810,00 62.301,83 2018 2019 2020 2021 223.528,37 Total 1 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Consumidores atendidos por ano / (Unidade) 2376 0 0 0 3168 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor 01.01.00.01.422.1001.2185 Unidade mantida (Unidade) 1 21851 1 1 49.774,53 53.642,01 57.810,00 62.301,83 Atividade 4 223.528,37 Custo Estimado do Programa: 49.774,53 53.642,01 57.810,00 62.301,83 223.528,37 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Direção Estratégica 00 Prefeitura de Unaí Subsidiar a tomada de decisão pelos dirigentes do primeiro escalão de governo. Indicador Indice Recente Objetivo: 2000 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 31.001.000,00 32.691.000,00 33.972.000,00 35.594.000,00 2018 2019 2020 2021 133.258.000,00 Total 26 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Nível de efetividade em resolução de problemas e finalização de processos / (Percentual) 40 0 0 0 70 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito (GIVP) 02.01.00.04.122.2000.2011 Unidade mantida (Unidade) 1 20111 1 1 250.000,00 268.000,00 286.000,00 306.000,00 Atividade 4 1.110.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.01.00.04.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 140.000,00 150.000,00 163.000,00 175.000,00 Atividade 4 628.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo (Segov) 02.02.00.04.122.2000.2012 Unidade mantida (Unidade) 1 20121 1 1 552.000,00 591.000,00 632.000,00 676.000,00 Atividade 4 2.451.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.02.00.04.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 403.000,00 434.000,00 467.000,00 503.000,00 Atividade 4 1.807.000,00 Manutenção do serviço de apoio à população residente nos distritos 02.02.00.08.244.2000.2020 Apoio concedido (Unidade) 1 20201 1 1 132.000,00 141.000,00 151.000,00 161.000,00 Atividade 4 585.000,00 Manutenção do serviço de assistência imediata do prefeito 02.02.01.04.122.2000.2013 Serviço mantido (Unidade) 1 20131 1 1 110.000,00 118.000,00 126.000,00 135.000,00 Atividade 4 489.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.02.01.04.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 369.000,00 396.000,00 426.000,00 459.000,00 Atividade 4 1.650.000,00 Manutenção do serviço de comunicação social, assessoria de imprensa, cerimonial e homenagens institu 02.02.01.04.131.2000.2015 Serviço mantido (Unidade) 1 20151 1 1 50.000,00 53.000,00 57.000,00 61.000,00 Atividade 4 221.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.03.00.04.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção da Secretaria Municipal de Administração (Semad) 02.03.00.04.122.2000.2025 Unidade mantida (Unidade) 1 20251 1 1 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 Atividade 4 18.000.000,00 Manutenção do arquivo central 02.03.00.04.122.2000.2029 Unidade mantida (Unidade) 1 20291 1 1 210.000,00 230.000,00 250.000,00 270.000,00 Atividade 4 960.000,00 Realização de concurso público 02.03.00.04.128.2000.1070 Concurso público (Unidade) 1 10701 1 1 0,00 300.000,00 0,00 0,00 Projeto 4 300.000,00 Regularização de áreas públicas 02.03.00.15.452.2000.1069 Área regularizada (Unidade) 1 10691 1 1 300.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 Projeto 4 1.350.000,00 Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos 02.03.01.04.128.2000.2033 Funcionário e/ou conselheiro capacitado (Unidade) 200 2033130 100 100 120.000,00 100.000,00 90.000,00 80.000,00 Atividade 530 390.000,00 Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica 02.03.02.04.122.2000.2028 Sistema mantido (Unidade) 1 20281 1 1 20.000,00 23.000,00 27.000,00 30.000,00 Atividade 4 100.000,00 Manutenção dos sistemas e serviços de informática 02.03.02.04.126.2000.2027 Sistema mantido (Unidade) 1 20271 1 1 640.000,00 670.000,00 690.000,00 720.000,00 Atividade 4 2.720.000,00 Manutenção do sistema telefônico 02.03.02.24.722.2000.2026 Sistema mantido (Unidade) 1 20261 1 1 180.000,00 195.000,00 210.000,00 240.000,00 Atividade 4 825.000,00 Manutenção do Terminal Rodoviário (Aprígio Furtado de Oliveira Neto) 02.03.03.15.453.2000.2030 Unidade mantida (Unidade) 1 20301 1 1 392.000,00 410.000,00 430.000,00 450.000,00 Atividade 4 1.682.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) 02.04.00.04.122.2000.2173 Unidade mantida (Unidade) 1 21731 1 1 3.840.000,00 4.020.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 Atividade 4 16.460.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.04.00.04.123.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.05.00.12.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação (Semed) 02.05.00.12.122.2000.2101 Unidade mantida (Unidade) 1 21011 1 1 5.500.000,00 5.600.000,00 5.700.000,00 5.800.000,00 Atividade 4 22.600.000,00 Realização de concurso público 02.05.01.12.128.2000.1070 Concurso público (Unidade) 1 10701 1 1 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Projeto 4 40.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.06.00.10.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) 02.06.00.10.122.2000.2077 Atividade administrativa mantida (Unidade) 1 20771 1 1 5.900.000,00 6.100.000,00 6.500.000,00 6.800.000,00 Atividade 4 25.300.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.07.00.08.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) 02.07.00.08.122.2000.2034 Unidade administrativa mantida (Unidade) 1 20341 1 1 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 Atividade 4 7.800.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.08.00.18.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 02.08.00.18.122.2000.2044 Unidade mantida (Unidade) 1 20441 1 1 360.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 Atividade 4 1.710.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.09.00.20.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Mauntenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) 02.09.00.20.122.2000.2031 Unidade administrativa mantida (Unidade) 1 20311 1 1 830.000,00 870.000,00 915.000,00 960.000,00 Atividade 4 3.575.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.10.00.13.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) 02.10.00.13.122.2000.2102 Unidade mantida (Unidade) 1 21021 1 1 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 Atividade 4 1.290.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.11.00.27.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) 02.11.00.27.122.2000.2123 Unidade mantida (Unidade) 1 21231 1 1 420.000,00 440.000,00 460.000,00 485.000,00 Atividade 4 1.805.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.12.00.15.122.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrustura, Trânsito e Serviços Urbanos 02.12.00.15.122.2000.2143 Unidade administrativa mantida (Unidade) 1 21431 1 1 1.360.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00 Atividade 4 5.870.000,00 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 02.13.00.04.092.2000.2024 Agente político remunerado (Unidade) 1 20241 1 1 123.000,00 132.000,00 142.000,00 153.000,00 Atividade 4 550.000,00 Manutenção da Procuradoria Geral do Município (Projur) 02.13.00.04.092.2000.2144 Unidade administrativa mantida (Unidade) 1 21441 1 1 1.200.000,00 1.260.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 Atividade 4 5.180.000,00 Aplicação dos recursos do Fundo Especial da Sucumbência (FESC) 02.13.00.04.128.2000.2145 Bem adquirido ou servidor beneficiado (Unidade) 5 21457 10 15 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 Atividade 37 310.000,00 Custo Estimado do Programa: 31.001.000,00 32.691.000,00 33.972.000,00 35.594.000,00 133.258.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Modernização Administrativa 00 Prefeitura de Unaí Conferir maior eficiência e operacionalidade aos serviços administrativos e burocráticos no âmbito da Prefeitura de Unaí. Indicador Indice Recente Objetivo: 2001 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Atualmente, diversas unidades administrativas encontram-se fisicamente isoladas devido à insuficiência de espaço físico no Palácio Capim Branco. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Não Continuada Duração Custo Estimado 300.000,00 1.300.000,00 300.000,00 300.000,00 2018 2019 2020 2021 2.200.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Proporção do custo de transação e comunicação intersetorial por secretaria / (Percentual) 30 0 0 0 10 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reforma do Palácio Capim Branco 02.03.00.04.122.2001.1008 Reforma realizada (Unidade) 0,25 10080,25 0,25 0,25 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Projeto 1 1.200.000,00 Aquisição de imóvel para tombamento de patrimônio histórico 02.10.00.13.391.2001.1024 Bem adquirido (Unidade) 0 10241 0 0 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 1.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 300.000,00 1.300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.200.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho e qualidade ao atendimento dos usuários. Indicador Indice Recente Objetivo: 2002 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Funcionários desmotivados, usuários insatisfeitos, estrutura física e equipamentos inadequados, despadronização quanto ao atendimento do usuário e falta de recursos humanos. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.669.000,00 3.845.000,00 3.879.000,00 2.068.000,00 2018 2019 2020 2021 11.461.000,00 Total 6 Nro Ações 5 Nro Indicadores Programa: Almoxarifado mantido / (Unidade) 1 0 0 0 1 Processos iniciados e finalizados por meio da ouvidoria / (Percentual) 0 0 0 0 100 Sede administrativa construída / (Unidade) 0 0 0 0 1 Sede do almoxarifado construída / (Unidade) 0 0 0 0 1 Atividades administrativas do hospital municipal mantida / (Unidade) 1 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de sede administrativa da Sesau 02.06.00.10.122.2002.1042 Sede construída (Unidade) 0 10420,5 0,5 0 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 Projeto 1 3.500.000,00 Manutenção das atividades administrativas do hospital municipal 02.06.01.10.122.2002.2080 Administração do hospital mantida (Unidade) 1 20801 1 1 1.629.000,00 1.703.000,00 1.779.000,00 1.859.000,00 Atividade 4 6.970.000,00 Criação da ouvidoria municipal de saúde 02.06.04.10.125.2002.1044 Ouvidoria criada (Unidade) 0 10441 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 50.000,00 Manutenção da ouvidoria municipal de saúde 02.06.04.10.125.2002.2079 Ouvidoria mantida (Unidade) 0 20791 1 1 0,00 150.000,00 156.000,00 163.000,00 Atividade 3 469.000,00 Construção do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) 02.06.08.10.122.2002.1043 Almoxarifado construído (Unidade) 0 10430,5 0,5 0 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 Projeto 1 300.000,00 Manutenção do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde 02.06.08.10.122.2002.2078 Almoxarifado mantido (Unidade) 1 20781 1 1 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 Atividade 4 172.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Custo Estimado do Programa: 1.669.000,00 3.845.000,00 3.879.000,00 2.068.000,00 11.461.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Modernização e Educação Fiscal 00 Prefeitura de Unaí Elevar a autonomia fiscal do Município. Indicador Indice Recente Objetivo: 2003 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A sonegação fiscal compromete o financiamento das políticas públicas e o cumprimento das funções distributiva e alocativa do Estado. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 2.518.000,00 1.525.000,00 530.000,00 535.000,00 2018 2019 2020 2021 5.108.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Taxa anual de crescimento real da arrecadação própria municipal / (Percentual) 4 0 0 0 7,5 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de atividades relacionadas à educação fiscal 02.04.05.04.125.2003.2210 Cidadão envolvido (Unidade) 800 22101200 1700 2000 18.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Atividade 5700 108.000,00 Modernização e atualização do cadastro imobiliário 02.04.06.04.129.2003.1127 Cadastro atualizado (Unidade) 0,75 11270,25 0 0 1.500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 2.000.000,00 Modernização e atualização do cadastro imobiliário 02.12.00.15.125.2003.1127 Cadastro atualizado (Unidade) 0,75 11270,25 0 0 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 Projeto 1 3.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 2.518.000,00 1.525.000,00 530.000,00 535.000,00 5.108.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Gestão Democrática 00 Prefeitura de Unaí Incentivar a participação da população na gestão municipal. Indicador Indice Recente Objetivo: 2004 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 A participação da comunidade ocorre por meio de audiências públicas, conferências e conselhos municipais. Para tanto, são necessários recursos financeiros que garantam o funcionamento efetivo dessas instâncias e instituições. Justificativa: Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 112.000,00 120.000,00 128.000,00 140.000,00 2018 2019 2020 2021 500.000,00 Total 3 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Número de conselheiros capacitados / (Unidade) 8 0 0 0 30 Taxa média de frequência dos conselheiros às reuniões ordinárias / (Percentual) 50 0 0 0 80 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de conferência municipais e plenárias bienais 02.05.00.12.125.2004.2072 Evento realizado (Unidade) 1 20721 1 1 2.000,00 3.000,00 2.500,00 3.500,00 Atividade 4 11.000,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados em co 02.05.00.12.128.2004.2074 Conselheiro capacitado (Unidade) 10 207410 10 10 2.000,00 3.000,00 2.500,00 3.500,00 Atividade 40 11.000,00 Realização de conferência municipais e plenárias bienais 02.06.00.10.125.2004.2072 Evento realizado (Unidade) 1 20721 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 4 20.000,00 Manutenção de secretaria executiva do conselho 02.06.00.10.125.2004.2073 Atividade administrativa mantida (Unidade) 1 20731 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 4 20.000,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados em co 02.06.00.10.128.2004.2074 Conselheiro capacitado (Unidade) 10 207410 10 10 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Atividade 40 12.000,00 Realização de conferência municipais e plenárias bienais 02.07.00.08.125.2004.2072 Evento realizado (Unidade) 1 20721 1 1 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 Atividade 4 89.000,00 Manutenção de secretaria executiva do conselho 02.07.00.08.125.2004.2073 Atividade administrativa mantida (Unidade) 1 20731 1 1 50.000,00 53.000,00 58.000,00 64.000,00 Atividade 4 225.000,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados em co 02.07.00.08.128.2004.2074 Conselheiro capacitado (Unidade) 10 207410 10 10 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 Atividade 40 112.000,00 Custo Estimado do Programa: 112.000,00 120.000,00 128.000,00 140.000,00 500.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Publicidade Institucional e Relações Públicas 00 Prefeitura de Unaí Divulgar informações de interesse público e ações da Prefeitura de Unaí. Indicador Indice Recente Objetivo: 2005 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Cumprimento do princípio da publicidade e da transparência pública. Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 349.000,00 374.000,00 402.000,00 431.000,00 2018 2019 2020 2021 1.556.000,00 Total 5 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Proporção média entre público presente e convidado para eventos e capanhas / (Percentual) 30 0 0 0 60 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de publicidade institucional de interesse público 02.02.01.04.131.2005.2014 Peça publicitária veiculada (Unidade) 52 201452 52 52 200.000,00 214.000,00 229.000,00 245.000,00 Atividade 208 888.000,00 Manutenção do serviço de comunicação social, assessoria de imprensa, cerimonial e homenagens institu 02.02.01.04.131.2005.2015 Serviço mantido (Unidade) 1 20151 1 1 50.000,00 53.000,00 57.000,00 61.000,00 Atividade 4 221.000,00 Divulgação de atos na imprensa oficial 02.03.02.04.122.2005.2023 Publicação realizada (Unidade) 104 2023130 156 182 75.000,00 80.000,00 86.000,00 92.000,00 Atividade 572 333.000,00 Realização de publicidade institucional de interesse público na área da educação 02.05.00.12.131.2005.2075 Publicação realizada (Unidade) 50 207580 100 120 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 Atividade 350 38.000,00 Realização de publicidade institucional de interesse público na área da saúde 02.06.00.10.131.2005.2076 Publicação realizada (Unidade) 80 2076120 160 200 16.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 Atividade 560 76.000,00 Custo Estimado do Programa: 349.000,00 374.000,00 402.000,00 431.000,00 1.556.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 02 Secretaria Municipal de Governo (Segov) Firmar e manter parcerias e convênios com outros entes federativos de forma a viabilizar a oferta de serviços públicos essenciais à população. Indicador Indice Recente Objetivo: 2150 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Para manutenção de sucursais e representações de órgãos e programas estaduais e federais no Município torna-se necessário subsidiar as despesas atribuídas a outros entes da federação. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.622.000,00 1.738.000,00 1.861.000,00 1.993.000,00 2018 2019 2020 2021 7.214.000,00 Total 5 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) / (0 a 1) 0,73 0 0 0 0,8 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) / (0 a 1) 0,44 0 0 0 0,6 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos federais 02.02.00.04.122.2150.2017 Pacto realizado e/ou mantido (Unidade) 3 20173 3 3 180.000,00 193.000,00 206.000,00 221.000,00 Atividade 12 800.000,00 Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos estaduais 02.02.00.04.122.2150.2018 Pacto realizado e/ou mantido (Unidade) 8 20188 8 8 1.200.000,00 1.284.000,00 1.373.000,00 1.470.000,00 Atividade 32 5.327.000,00 Ingresso e participação em consórcios públicos 02.02.00.04.122.2150.2019 Pacto realizado e/ou mantido (Unidade) 3 20193 3 3 60.000,00 67.000,00 74.000,00 80.000,00 Atividade 12 281.000,00 Incentivo e fomento à participação popular 02.02.00.04.244.2150.2022 Evento realizado ou incentivo concedido (Unidade) 1 20221 1 1 50.000,00 53.000,00 57.000,00 61.000,00 Atividade 4 221.000,00 Manutenção do serviço de apoio à população residente nos distritos 02.02.00.08.244.2150.2020 Apoio concedido (Unidade) 1 20201 1 1 132.000,00 141.000,00 151.000,00 161.000,00 Atividade 4 585.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.622.000,00 1.738.000,00 1.861.000,00 1.993.000,00 7.214.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Educação Básica - Direito de Todos 05 Secretaria Municipal da Educação (Semed) Assegurar condições ideais de funcionamento às escolas, garantindo acesso, permanência e sucesso do aluno na educação pública. Indicador Indice Recente Objetivo: 2300 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 O art. 205 da Constituição Federal preconiza a "Educação Básica" como direito de todos os cidadãos, colocando como dever do Estado e da família zelar para que todos tenham acesso à formação com igualdade de direitos e oportunidades. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 32.376.000,00 35.137.500,00 38.319.200,00 41.801.200,00 2018 2019 2020 2021 147.633.900,00 Total 17 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Evasão de aluno da rede municipal / (Percentual) 1,34 0 0 0 6,16 Índice de jovens e adultos alfabetizados do universo de 5.500 analfabetos em Unaí / (Unidade) 9 0 0 0 500 Número de matrícula na rede municipal de ensino / (Unidade) 0 0 0 0 6103 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção e estruturação das atividades dos programas do Ministério da Educação (MEC-FNDE) 02.05.03.12.361.2300.2087 Programa mantido (Unidade) 1 20871 1 1 16.000,00 17.500,00 19.200,00 21.200,00 Atividade 4 73.900,00 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental 02.05.04.12.361.2300.2084 Aluno beneficiado (Milhares) 8 20848,8 9,7 10,7 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 Atividade 37,2 14.200.000,00 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental (educação especial) 02.05.04.12.361.2300.2086 Aluno beneficiado (Milhares) 8 20868,8 9,7 10,7 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 Atividade 37,2 900.000,00 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental 02.05.04.12.361.2300.2091 Profissional da educação remunerado (Unidade) 330 2091350 370 390 11.100.000,00 12.100.000,00 13.300.000,00 14.300.000,00 Atividade 1440 50.800.000,00 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental (educação especial) 02.05.04.12.361.2300.2093 Profissional da educação remunerado (Unidade) 20 209325 30 35 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 Atividade 110 1.800.000,00 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (creche) 02.05.04.12.365.2300.2081 Aluno beneficiado (Milhares) 3,9 20814,3 4,7 5,2 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 Atividade 18,1 8.400.000,00 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (pré-escola) 02.05.04.12.365.2300.2082 Aluno beneficiado (Milhares) 3,9 20824,3 4,7 5,2 2.150.000,00 2.340.000,00 2.530.000,00 2.820.000,00 Atividade 18,1 9.840.000,00 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (educação especial) 02.05.04.12.365.2300.2083 Aluno beneficiado (Milhares) 3,9 20834,3 4,7 5,2 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Atividade 18,1 260.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Remuneração dos profissionais da educação infantil (creche) 02.05.04.12.365.2300.2088 Profissional da educação remunerado (Unidade) 150 2088170 190 210 4.840.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 Atividade 720 22.840.000,00 Remuneração dos profissionais da educação infantil (pré-escola) 02.05.04.12.365.2300.2089 Profissional da educação remunerado (Unidade) 150 2089160 170 180 4.500.000,00 4.830.000,00 5.220.000,00 5.810.000,00 Atividade 660 20.360.000,00 Remuneração dos profissionais da educação infantil (educação especial) 02.05.04.12.365.2300.2090 Profissional da educação remunerado (Unidade) 15 209020 25 30 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 Atividade 90 300.000,00 Manutenção e estruturação das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 02.05.04.12.366.2300.2085 Aluno beneficiado (Milhares) 8 20858,8 9,7 10,7 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 Atividade 37,2 900.000,00 Remuneração dos profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 02.05.04.12.366.2300.2092 Profissional da educação remunerado (Unidade) 20 209225 30 35 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 Atividade 110 1.800.000,00 Construção de unidades escolares da educação fundamental 02.05.06.12.361.2300.1046 Unidade construída (Em branco) 1 10460 0 0 600.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 600.000,00 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 02.05.06.12.361.2300.1048 Reforma realizada (Unidade) 4 10484 4 4 500.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 Projeto 16 2.300.000,00 Construção de unidades escolares da educação infantil 02.05.06.12.365.2300.1045 Unidade construída (Em branco) 2 10451 2 1 2.000.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 Projeto 6 9.200.000,00 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil 02.05.06.12.365.2300.1047 Reforma realizada (Unidade) 2 10473 3 2 660.000,00 720.000,00 800.000,00 880.000,00 Projeto 10 3.060.000,00 Custo Estimado do Programa: 32.376.000,00 35.137.500,00 38.319.200,00 41.801.200,00 147.633.900,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Apoio ao Educando 05 Secretaria Municipal da Educação (Semed) Apoiar efetivamente os educandos do Município, contribuindo para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. Indicador Indice Recente Objetivo: 2301 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Propor ações que fomentem e incentivem a melhoria da qualidade de ensino, não somente na Educação Básica, mas também possibilitando ao cidadão unaiense o acesso ao Ensino Superior na expectativa da promoção de maiores oportunidades para o crescimento individual e coletivo. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 11.150.000,00 11.600.000,00 11.850.000,00 12.150.000,00 2018 2019 2020 2021 46.750.000,00 Total 2 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Alunos atendidos com alimentação saudável e adequada / (Percentual) 100 0 0 0 100 Nível de satisfação dos usuários do transporte escolar / (Percentual) 70 0 0 0 70 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção da alimentação escolar 02.05.02.12.306.2301.2094 Aluno beneficiado (Milhares) 12 209413,3 14,7 16,2 2.150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 2.650.000,00 Atividade 56,2 9.550.000,00 Manutenção das atividades do transporte escolar 02.05.02.12.361.2301.2095 Aluno beneficiado (Milhares) 4,2 20954,6 5 5,2 9.000.000,00 9.300.000,00 9.400.000,00 9.500.000,00 Atividade 19 37.200.000,00 Custo Estimado do Programa: 11.150.000,00 11.600.000,00 11.850.000,00 12.150.000,00 46.750.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 05 Secretaria Municipal da Educação (Semed) Elevar e manter os índices de aprendizagem, reduzindo as taxas de repetência e evasão, garantindo o desenvolvimento e fortalecimento da educação. Indicador Indice Recente Objetivo: 2302 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Buscar através das ações a promoção, o desenvolvimento e o fortalecimento da educação municipal com o intuito de possibilitar aos educadores e educandos condições essenciais para que atinjam os índices de qualidade necessários para que se possa agir e interagir no contexto que vivem e fora dele. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.365.000,00 2.978.800,00 3.065.000,00 1.687.000,00 2018 2019 2020 2021 9.095.800,00 Total 8 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Não se aplica / (Não se aplica) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Capacitação dos profissionais da educação 02.05.01.12.128.2302.2096 Funcionário e/ou conselheiro capacitado (Unidade) 300 2096300 300 300 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Atividade 1200 600.000,00 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sitemas e/ou programas 02.05.03.12.122.2302.1050 Projeto implantado (Unidade) 4 10502 2 2 160.000,00 175.000,00 190.000,00 210.000,00 Projeto 10 735.000,00 Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem 02.05.04.12.122.2302.1049 Projeto implantado (Unidade) 5 10495 5 5 55.000,00 60.800,00 67.000,00 74.000,00 Projeto 20 256.800,00 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade extracurricular 02.05.04.12.122.2302.1051 Projeto implantado (Unidade) 4 10514 4 4 130.000,00 143.000,00 158.000,00 173.000,00 Projeto 16 604.000,00 Construção da unidade da sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) 02.05.06.12.122.2302.1053 Sede construída (Unidade) 0 10530,5 0,5 0 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 Projeto 1 3.000.000,00 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino fundamental relacionadas a segurança, inc 02.05.06.12.361.2302.1052 Reforma e reaparelhamento realizados (Unidade) 4 10524 3 3 310.000,00 350.000,00 375.000,00 415.000,00 Projeto 14 1.450.000,00 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de educação infantil relacionadas à segurança, inclu 02.05.06.12.365.2302.1071 Reforma e reaparelhamento realizados (Unidade) 4 10714 3 3 310.000,00 350.000,00 375.000,00 415.000,00 Projeto 14 1.450.000,00 Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Branco 02.05.08.12.392.2302.2097 Unidade mantida (Unidade) 1 20971 1 1 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Atividade 4 1.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.365.000,00 2.978.800,00 3.065.000,00 1.687.000,00 9.095.800,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Fomento ao Ensino Técnico e Superior 05 Secretaria Municipal da Educação (Semed) Apoiar o acesso à educação profissional e superior, contribuindo para a melhoria e eficiência da aprendizagem e também à formação profissional. Indicador Indice Recente Objetivo: 2303 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Propor ações que fomentem e incentivem a melhoria da qualidade de ensino técnico e superior, possibilitando aos unaienses conhecimentos diversos necessários para vida profissional. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 312.000,00 324.000,00 342.000,00 356.000,00 2018 2019 2020 2021 1.334.000,00 Total 5 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Taxa de aprovação dos alunos do pré-vestibular municipal na Unimontes / (Percentual) 70 0 0 0 70 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Implantação da Escola Técnica da Unimontes 02.05.00.12.363.2303.1055 Escola Implantada (Unidade) 1 10550 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 1.000,00 Implantação da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos Vales do Jequitimhonha e Muc 02.05.00.12.364.2303.1054 Praça Implantada (Unidade) 1 10541 1 1 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Projeto 4 25.000,00 Manutenção das atividades do transporte universitário 02.05.00.12.364.2303.2098 Aluno beneficiado (Milhares) 4,2 20984,6 5 5,2 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Atividade 19 460.000,00 Manutenção do convênio com a Unimontes 02.05.00.12.364.2303.2099 Aluno beneficiado (Milhares) 120 2099125 130 135 200.000,00 208.000,00 216.000,00 220.000,00 Atividade 510 844.000,00 Manutenção da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos Vales do Jequitimhonha e Mucu 02.05.00.12.364.2303.2100 Praça tecnológica mantida (Unidade) 1 21001 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Atividade 4 4.000,00 Custo Estimado do Programa: 312.000,00 324.000,00 342.000,00 356.000,00 1.334.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Centro de Especialidade Odontológica (CEO) 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Ofertar atendimento especializado em odontologia, endodontia, prótese, ortodontia, estomatologia e necessidades especiais. Indicador Indice Recente Objetivo: 2350 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Não há oferta de atendimento especializado de odontologia no município. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 0,00 369.000,00 234.000,00 249.000,00 2018 2019 2020 2021 852.000,00 Total 2 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Centro Especializado em Odontologia implantado / (Unidade) 0 0 0 0 2 Usuários atendidos / (Milhares) 0 0 0 0 1 Cobertura populacional estimada pelas equipes do CEO / (Porcentagem) 0 0 0 0 80 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aqusição de equipamentos e materiais permanentes para a montagem do Centro de Especialidades Odontol 02.06.12.10.301.2350.1041 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 0 10411 0 0 0,00 150.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Manutenção do atendimento no Centro de Especialidades Odontlógicas (CEO) 02.06.12.10.301.2350.2071 Usuário atendido (Milhares) 0 20711,5 1,8 1,8 0,00 219.000,00 234.000,00 249.000,00 Atividade 5,1 702.000,00 Custo Estimado do Programa: 0,00 369.000,00 234.000,00 249.000,00 852.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Saúde da Família 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Ampliar a cobertura e a qualidade da atenção básica em saúde para o município de Unaí. Indicador Indice Recente Objetivo: 2351 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Baixa cobertura de ESF e UBS inadequadas e insuficientes para possibilitar uma cobertura mais ampla. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 9.583.000,00 12.683.000,00 12.625.000,00 12.100.000,00 2018 2019 2020 2021 46.991.000,00 Total 4 Nro Ações 5 Nro Indicadores Programa: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Bolsa Família / (Percentual) 90 0 0 0 90 Cobertua de ESF / (Percentual) 52 0 0 0 76 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos / (Em branco) 0,46 0 0 0 0,46 Unidades básicas equipadas em conformidade com as exigências legais / (Percentual) 11 0 0 16 Atendimento de pessoas adscritas às ESF / (Milhares) 537 0 0 0 788 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de nova UBS 02.06.04.10.301.2351.1012 UBS construída (Unidade) 1 10122 1 0 1.030.000,00 2.613.000,00 1.030.000,00 0,00 Projeto 4 4.673.000,00 Ampliação e reforma de UBS 02.06.04.10.301.2351.1013 UBS ampliada e reformada (Unidade) 2 10132 2 0 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 Projeto 6 900.000,00 Aparelhamento ou reaparelhamento de UBS 02.06.04.10.301.2351.1014 Bem adquirido (Unidade) 850 1014850 850 850 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 Projeto 3400 1.800.000,00 Manutenção das equipes de saúde da família 02.06.04.10.301.2351.2045 Usuário atendido (Milhares) 56 204564 72 80 7.803.000,00 9.320.000,00 10.845.000,00 11.650.000,00 Atividade 272 39.618.000,00 Custo Estimado do Programa: 9.583.000,00 12.683.000,00 12.625.000,00 12.100.000,00 46.991.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Agente Comunitário de Saúde (PACS) 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Ampliar a cobertura da Atenção Básica criando estratégias para promover o acesso ao serviço de saúde beneficiando os usuários da área rural e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquela população. Indicador Indice Recente Objetivo: 2352 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Área rural desprovida de atendimento de ESF e sem UBS para oferecer atendimento adequado à população da zona rural. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.819.000,00 1.991.000,00 1.987.000,00 2.076.000,00 2018 2019 2020 2021 7.873.000,00 Total 2 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Cobertura da atenção básica na área rural / (Percentual) 65 0 0 0 85 Equipe de ACS equipada em conformidade com as exigências legais / (Unidade) 2 0 0 0 2 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de material permanente para o PACS 02.06.04.10.301.2352.1015 Veículo e equipamento adquirido (Unidade) 0 10152 0 0 0,00 90.000,00 0,00 0,00 Projeto 2 90.000,00 Manutenção de equipes do PACS 02.06.04.10.301.2352.2046 Usuário atendido (Milhares) 6500 20467000 7000 7000 1.819.000,00 1.901.000,00 1.987.000,00 2.076.000,00 Atividade 27500 7.783.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.819.000,00 1.991.000,00 1.987.000,00 2.076.000,00 7.873.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Atenção Básica em Saúde Bucal 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Oferecer atenção básica em saúde bucal. Indicador Indice Recente Objetivo: 2353 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 O atendimento básico e as ações preventivas são o mínimo para ser realizado pelo SUS municipal em saúde bucal, sendo necessário, portanto, mantê-lo em atividade até que ocorra a transição do modelo de saúde bucal para a estratégia da saúde bucal. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 4.667.000,00 5.665.000,00 6.033.000,00 6.426.000,00 2018 2019 2020 2021 22.791.000,00 Total 2 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal da família / (Percentual) 0 0 0 0 16 Novas equipes de saúde bucal implantadas / (Unidade) 4 0 0 0 12 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de equipamentos para as equipes de saúde bucal da família 02.06.04.10.301.2353.1016 Equipamento adquirido (unidade) 2 10162 2 2 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00 Projeto 8 219.000,00 Manutenção do atendimento odontológico e programa Sorria Unaí 02.06.04.10.301.2353.2047 Unidade odontológica em atenção básica mantida (Unidade) 6 20478 10 12 4.617.000,00 5.612.000,00 5.977.000,00 6.366.000,00 Atividade 36 22.572.000,00 Custo Estimado do Programa: 4.667.000,00 5.665.000,00 6.033.000,00 6.426.000,00 22.791.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Desenvolver ações de promoção, prevenção e reabilitação com fim de apoiar e qualificar a estratégia de saúde da família na rede de serviços. Indicador Indice Recente Objetivo: 2354 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Grande demanda por serviços complementares às ESF, necessidade de ações específicas de promoção de saúde à população atendida pelas Equipes de Saúde da Família. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.730.000,00 1.957.000,00 1.889.000,00 1.974.000,00 2018 2019 2020 2021 7.550.000,00 Total 2 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Equipe estruturada conforme exigência legal / (Unidade) 0 0 0 0 1 Cobertura das equipes de ESF pelo NASF / (Porcentagem) 81 0 0 0 100 Usuários atendidos / (Milhares) 3,6 0 0 0 8 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reestruturação das equipes do NASF com novos equipamentos e materiais permanentes 02.06.04.10.301.2354.1017 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 0 10171 0 0 0,00 150.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Manutenção das equipes do NASF 02.06.04.10.301.2354.2048 Usuário atendido (Milhares) 5,2 20486 7,2 8 1.730.000,00 1.807.000,00 1.889.000,00 1.974.000,00 Atividade 26,4 7.400.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.730.000,00 1.957.000,00 1.889.000,00 1.974.000,00 7.550.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Melhorar a qualidade dos serviços de planejamento familiar e da atenção à saúde da mulher. Indicador Indice Recente Objetivo: 2355 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Existem áreas sem cobertura para ginecologia e obstetrícia no município e estrutura inadequada ao atendimento à mulher. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 949.000,00 1.112.000,00 1.146.000,00 1.193.000,00 2018 2019 2020 2021 4.400.000,00 Total 3 Nro Ações 5 Nro Indicadores Programa: Razão de exames citopatológicos em mulheres com idade entre 25 e 64 anos / (Em branco) 0 0 0 0 0,46 Satisfação do usuário / (Porcentagem) 80 0 0 0 100 Mulheres atendidas por ano / (Milhares) 11,6 0 0 0 13,1 Razão de mamografias realizados em muheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária / (Em branco) 0 0 0 0 0,35 Sede do centro de planejamento familiar e saúde da mulher equipada de acordo com a legislação / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sede do planejamento familiar e saúde da mu 02.06.04.10.301.2355.1018 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 0 1018130 0 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00 Projeto 130 10.000,00 Construção da sede do planejamento familiar e saúde da mulher 02.06.04.10.301.2355.1019 Sede construída (Unidade) 0 10190,33 0,33 0,33 0,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Projeto 0,99 330.000,00 Manutenção dos serviços do planejamento familiar e saúde da mulher 02.06.04.10.301.2355.2049 Usuário atendido (Milhares) 12,7 204912,8 12,9 13 949.000,00 992.000,00 1.036.000,00 1.083.000,00 Atividade 51,4 4.060.000,00 Custo Estimado do Programa: 949.000,00 1.112.000,00 1.146.000,00 1.193.000,00 4.400.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Vigilância Epidemiológica e Ambiental e Controle de Zoonoses 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissíveis, endemias e zoonoses. Indicador Indice Recente Objetivo: 2356 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Altos índices de ocorrências de doenças como dengue, leishmaniose e outras zoonoses. Necessidade de aperfeiçoamento da vigilância em saúde para atender às novas normas do Ministério da Saúde. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 2.255.000,00 2.357.000,00 2.463.000,00 2.574.000,00 2018 2019 2020 2021 9.649.000,00 Total 1 Nro Ações 14 Nro Indicadores Programa: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial / (Em branco) 75 0 0 0 75 Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos e de tuberculose / (Em branco) 100 0 0 0 100 Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da Dengu / (Em branco) 80 0 0 0 80 Percentual de realização das análises de água para consumo humano / (Porcentagem) 18 0 0 0 25 Proporção de contatos examinados de casos novos de Hanseníase / (Em branco) 90 0 0 0 90 Taxa de mortalidade infantil / (Porcentagem) 11 0 0 0 9 Proporção de óbitos maternos investigados / (Em branco) 100 0 0 0 100 Proporção de casos de doença de notificação compulsória imediata encerrados em 60 dias / (Porcentagem) 80 0 0 0 90 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados / (Em branco) 90 0 0 0 90 Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alacançada / (Em branco) 95 0 0 0 95 Proporção de cura de novos casos de Hanseníase / (Em branco) 75 0 0 0 75 Número absoluto de óbito por Dengue / (Unidade) 0 0 0 0 0 Proporção de óbitos com causa básica definida / (Porcentagem) 80 0 0 0 80 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência / (Unidade) 0 0 0 0 0 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica, ambiental e controle de zoonose 02.06.11.10.305.2356.2050 Vigilância epidemiológica mantida (Unidade) 1 20501 1 1 2.255.000,00 2.357.000,00 2.463.000,00 2.574.000,00 Atividade 4 9.649.000,00 Custo Estimado do Programa: 2.255.000,00 2.357.000,00 2.463.000,00 2.574.000,00 9.649.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Vigilância Sanitária 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Promover prevenção de riscos e agravos à saúde da população e propiciar o controle das relações de consumo de produtos e serviços da vigilância sanitária. Indicador Indice Recente Objetivo: 2357 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Estrutura inadequada para os serviços de vigilância sanitária. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 753.000,00 795.000,00 768.000,00 803.000,00 2018 2019 2020 2021 3.119.000,00 Total 2 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Porcentagem de estabelecimentos cadastrados fiscalizados pela VISA / (Porcentagem) 80 0 0 0 90 Percentual de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias conforme pacto interfederativo / (Porcentagem) 83 0 0 0 90 Equipamento e bem de capital adquirido / (Unidade) 5 0 0 0 10 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reestruturação da vigilância sanitária com equipamentos e materiais permanentes 02.06.05.10.304.2357.1020 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 5 10205 0 0 50.000,00 60.000,00 0,00 0,00 Projeto 10 110.000,00 Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária 02.06.05.10.304.2357.2051 Vigilância sanitária mantida (Unidade) 1 20511 1 1 703.000,00 735.000,00 768.000,00 803.000,00 Atividade 4 3.009.000,00 Custo Estimado do Programa: 753.000,00 795.000,00 768.000,00 803.000,00 3.119.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Transporte Sanitário 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Oferecer à população transporte de urgência e emergência de qualidade com eficiência e segurança. Indicador Indice Recente Objetivo: 2358 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Veículos sucateados, equipamentos obsoletos e alta demanda por serviço médico especializado que não são prestados neste município. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 3.220.000,00 3.527.000,00 3.470.000,00 3.679.000,00 2018 2019 2020 2021 13.896.000,00 Total 4 Nro Ações 4 Nro Indicadores Programa: Permanência de veículo em atividade/dias por ano / (Percentual) 85 0 0 0 90 Ônibus para transporte de eletivo em funcionamento / (Unidade) 1 0 0 0 2 Número de ambulâncias em atividade / (Unidade) 10 0 0 0 16 Veículos com até 2 anos de uso em atividade / (Percentual) 50 0 0 0 80 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para a sede do transporte sanitário 02.06.06.10.302.2358.1021 Veículo, equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 5 10210 0 5 180.000,00 0,00 0,00 210.000,00 Projeto 10 390.000,00 Aquisição de ônibus para transporte de pacientes não atendidos pelo TFD 02.06.06.10.302.2358.1022 Ônibus adquirido (Unidade) 0 10221 0 0 0,00 350.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 350.000,00 Manutenção dos serviços de transporte sanitário 02.06.06.10.302.2358.2052 Usuário transportado (Unidade) 19000 205218500 18000 17500 3.040.000,00 3.177.000,00 3.320.000,00 3.469.000,00 Atividade 73000 13.006.000,00 Construção da sede do serviço de transporte sanitário 02.06.07.10.302.2358.1023 Sede construída (Unidade) 0 10230 1 0 0,00 0,00 150.000,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Custo Estimado do Programa: 3.220.000,00 3.527.000,00 3.470.000,00 3.679.000,00 13.896.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Laboratório Municipal 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Apoio diagnóstico aos PSFs, PACs, DST/AIDS, Hospital e Pronto Atendimento Municipal e demais Unidade de Saúde. Indicador Indice Recente Objetivo: 2359 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Aumento da demanda por exames de análises clinícas. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 2.324.000,00 2.428.000,00 2.538.000,00 2.652.000,00 2018 2019 2020 2021 9.942.000,00 Total 1 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Exame de análise clínica realizado por ano / (Milhares) 114 0 0 0 117 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção dos serviços do laboratório municipal 02.06.13.10.302.2359.2053 Laboratório municipal mantido (Unidade) 114 2053115 116 117 2.324.000,00 2.428.000,00 2.538.000,00 2.652.000,00 Atividade 462 9.942.000,00 Custo Estimado do Programa: 2.324.000,00 2.428.000,00 2.538.000,00 2.652.000,00 9.942.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Assistência Comunitária 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Subsidiar o tratamento de saúde a segmento da população com necessidades especiais. Indicador Indice Recente Objetivo: 2360 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Alguns serviços de saúde são ofertados a uma parcela da população que requer um atendimento muito específico, que acaba sendo melhor desempenhado por entidades especializadas, como é o caso dos portadores de necessidades especiais, idosos e unidades de saúde de alta complexidade. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 360.000,00 375.000,00 392.000,00 409.000,00 2018 2019 2020 2021 1.536.000,00 Total 3 Nro Ações 4 Nro Indicadores Programa: Satisfação do usuário / (Porcentagem) 80 0 0 0 100 Viagem mensal realizada / (Unidade) 4 0 0 0 4 Pessoas atendidas / (Porcentagem) 550 0 0 0 550 Taxa se ocupação dos quartos / (Porcentagem) 0 0 0 0 60 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção da casa de apoio em Barretos 02.06.04.10.244.2360.2056 Usuário atendido (Milhares) 580 2056595 615 620 262.000,00 273.000,00 286.000,00 298.000,00 Atividade 2410 1.119.000,00 Manutenção do serviço de transporte de usuários para Barretos 02.06.04.10.244.2360.2057 Usuário atendido (Milhares) 580 2057595 615 620 68.000,00 71.000,00 74.000,00 77.000,00 Atividade 2410 290.000,00 Manutenção de outras casas de apoio 02.06.04.10.244.2360.2058 Usuário atendido (Milhares) 580 2058595 615 620 30.000,00 31.000,00 32.000,00 34.000,00 Atividade 2410 127.000,00 Custo Estimado do Programa: 360.000,00 375.000,00 392.000,00 409.000,00 1.536.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Promover e melhorar a atenção especializada em saúde na Policlínica do município. Indicador Indice Recente Objetivo: 2361 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Sede atual da Policlínica sub-júdice que obriga a retirada da unidade até 2016. Atendimento inadequado e insuficiente de serviço de média e alta complexidade ambulatorial oferecido à população, devido principalmente à inadequação de estrutura física. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 6.310.000,00 6.276.000,00 6.519.000,00 5.402.405,00 2018 2019 2020 2021 24.507.405,00 Total 7 Nro Ações 6 Nro Indicadores Programa: Usuários atendidos / (Milhares) 66 0 0 0 67,56 Sede da Policlínica construída conforme as exigências legais / (Unidade) 0 0 0 0 1 Usuário atendido pelo serviço de controle de Diabetes Mellitus / (Milhares) 5,71 0 0 0 5,8 Usuário atendido pelo serviço de referência em Leishamniose, Hanseníade e Tuberculose / (Milhares) 1,63 0 0 0 1,67 Policlínica equipada conforme as exigências legais / (Unidade) 0 0 0 0 1 Serviço de referência no controle de Diabetes Mellitus implantado / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 02.06.20.10.302.2361.1030 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 108 10300 0 0 300.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 108 300.000,00 Construção da sede para o Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 02.06.20.10.302.2361.1031 Sede construída (Unidade) 0,33 10310,33 0,33 0 1.330.000,00 1.330.000,00 1.340.000,00 0,00 Projeto 0,99 4.000.000,00 Implantação do serviço de referência no contole de Diabetes Mellitus 02.06.20.10.302.2361.1032 Serviço implantado (Unidade) 1 10320 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde 02.06.20.10.302.2361.2032 Usuário atendido (Milhares) 0,8 20320,8 1,1 1,1 180.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00 Atividade 3,8 820.000,00 Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 02.06.20.10.302.2361.2063 Centro especializado mantido (Unidade) 66 206366,48 67,08 67,56 4.233.000,00 4.424.000,00 4.623.000,00 4.831.000,00 Atividade 267,12 18.111.000,00 Manutenção do serviço de referência no controle de Diabetes Mellitus 02.06.20.10.302.2361.2064 Usuário atendido (Milhares) 0 20645,71 5,75 5,8 0,00 200.000,00 209.000,00 218.405,00 Atividade 17,26 627.405,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção do serviço de referência para tratamento de Leishmaniose, Tuberculose e Hanseníase 02.06.20.10.302.2361.2065 Usuário atendido (Milhares) 1,63 20651,64 1,65 1,67 117.000,00 122.000,00 127.000,00 133.000,00 Atividade 6,59 499.000,00 Custo Estimado do Programa: 6.310.000,00 6.276.000,00 6.519.000,00 5.402.405,00 24.507.405,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Assistência Farmacêutica 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Favorecer o acesso da população aos medicamentos essenciais. Indicador Indice Recente Objetivo: 2362 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Alguns medicamentos essenciais possuem alto custo, dificultando o acesso dos usuários e a conclusão dos tratamentos das doenças. Instalações da farmácia básica inadequada para atendimento de qualidade à população. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 937.000,00 1.379.000,00 1.023.000,00 1.069.000,00 2018 2019 2020 2021 4.408.000,00 Total 3 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Usuários atendidos / (Milhares) 6,8 0 0 0 8 Farmácia equipada em conformidade com a legislação / (Unidade) 0 0 0 0 1 Sede da farmácia construída / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção da sede da Farmácia de Todos 02.06.17.10.303.2362.1025 Farmácia de Todos construída (Unidade) 0 10251 0 0 0,00 350.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 350.000,00 Reestruturação da Farmácia de Todos com materiais permanentes 02.06.17.10.303.2362.1026 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 0 102646 0 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Projeto 46 50.000,00 Manutenção da Farmácia de Todos 02.06.17.10.303.2362.2060 Usuário atendido (Milhares) 7,1 20607,5 7,6 8 937.000,00 979.000,00 1.023.000,00 1.069.000,00 Atividade 30,2 4.008.000,00 Custo Estimado do Programa: 937.000,00 1.379.000,00 1.023.000,00 1.069.000,00 4.408.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/HV/CTA 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção. diagnóstico e tratamento em HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras ISTs. Indicador Indice Recente Objetivo: 2363 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Ocorrência de pacientes portadores de IST/AIDS e Hepatetes Virais. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 99.000,00 278.000,00 283.000,00 113.000,00 2018 2019 2020 2021 773.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Pessoas atendidas / (Porcentagem) 2148 0 0 0 3000 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção da sede do SAE e CTA 02.06.15.10.305.2363.1027 Unidade construída (Em branco) 0 10270,5 0,5 0 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 Projeto 1 350.000,00 Manutenção das atividades do SAE e CTA 02.06.15.10.305.2363.2061 Usuário atendido (Milhares) 2148 20612200 2500 3000 99.000,00 103.000,00 108.000,00 113.000,00 Atividade 9848 423.000,00 Custo Estimado do Programa: 99.000,00 278.000,00 283.000,00 113.000,00 773.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Atenção à Saude Mental 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Desenvolver ações especializadas e integradas para atendimento das demandas de saúde mental do território de abrangência, Indicador Indice Recente Objetivo: 2364 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Rede de saúde mental incompleta e funcionando de forma inadequada. E devido a alta demanda por atenção psicossocial no município. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.161.000,00 1.204.000,00 1.225.000,00 1.272.000,00 2018 2019 2020 2021 4.862.000,00 Total 3 Nro Ações 4 Nro Indicadores Programa: Internações psiquiátricas / (Unidade) 23 0 0 0 11 Cobertura populacional de CAPS / (Em branco) 0,66 0 0 0 1,2 Ação de matriciamento sistemático realizada pelo CAPS com equipe de atenção básica / (Unidade) 12 0 0 0 12 Sede do CAPS construída / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção da sede própria do CAPS II e CAPS AD 02.06.18.10.302.2364.1028 Sede do CAPS construída (Unidade) 0,5 10280,5 0,5 0,5 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 Projeto 2 700.000,00 Reestruturação da rede CAPS com novos equipamentos e materiais permanentes 02.06.18.10.302.2364.1029 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 56 102956 0 0 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 Projeto 112 50.000,00 Manutenção do serviço do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 02.06.18.10.302.2364.2062 Usuário atendido (Milhares) 7,82 20627,86 7,93 7,98 961.000,00 1.004.000,00 1.050.000,00 1.097.000,00 Atividade 31,59 4.112.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.161.000,00 1.204.000,00 1.225.000,00 1.272.000,00 4.862.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Atenção Emergencial e Hospitalar 06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Oferecer e garantir assistência médica de qualidade à população de Unaí e municípios da microrregião. Indicador Indice Recente Objetivo: 2365 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Aumento da demanda por serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. Obsolecência de equipamentos e da estrutura física das unidades de urgência/emergência e hospitalar. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 26.760.000,00 46.729.000,00 36.954.000,00 36.795.000,00 2018 2019 2020 2021 147.238.000,00 Total 13 Nro Ações 11 Nro Indicadores Programa: Atendimento médico hospitalar realizado/ano / (Milhares) 50 0 0 0 56,5 Exame de imagens por ano / (Em branco) 18 0 0 0 26,68 Acolhimento com classificação de risco no Pronto Atendimento / (Percentual) 0 0 0 0 80 Construção do novo Pronto Atendimento (PA) / (Unidade) 0 0 0 0 1 Tomógrafo instalado em conformidade com as normas / (Unidade) 0 0 0 0 1 Usuário atendido pelo SAMU por ano / (Em branco) 0 0 0 0 20,32 Atendimento anual realizado em UTI adulto e neonatal / (Unidade) 0 0 0 0 613 SAMU credenciado junto aos órgãos supervisores / (Unidade) 0 0 0 0 1 UTI adulto e neonatal implantadas / (Unidade) 0 0 0 0 1 Novo Pronto Atendimento (PA) equipado em conformidade com as normas / (Em branco) 55 0 0 0 57 CDI ampliado e equipado em conformidade com as normas / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de novo Pronto Atendimento (PA) 02.06.01.10.302.2365.1033 Pronto Atendimento (PA) construído (Unidade) 0,33 10330,33 0,33 0 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Projeto 0,99 3.000.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novo Pronto Atendimento (PA) 02.06.01.10.302.2365.1034 Equipamento e material permanente adquiridos (Unidade) 0 10340 1858 0 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 Projeto 1858 1.000.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reforma e adaptação do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado 02.06.01.10.302.2365.1035 Reforma e reaparelhamento realizados (Unidade) 0,5 10350,5 0 0 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 4.000.000,00 Implantação da UTI adulto 02.06.01.10.302.2365.1036 UTI adulto construída (Unidade) 0 10361 0 0 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 3.000.000,00 Ampliação do centro de diagnóstico por imagem 02.06.01.10.302.2365.1038 Centro de diagnóstico por imagem ampliado (Unidade) 0 10381 0 0 0,00 500.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 500.000,00 Aquisiçao e instalação de tomógrafo 02.06.01.10.302.2365.1039 Equipamento adquirido (unidade) 0 10391 0 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 2.000.000,00 Implantação do SAMU Noroeste 02.06.01.10.302.2365.1040 Serviço implantado (Unidade) 0 10401 0 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 2.000.000,00 Manutenção e ampliação do serviço de pronto atendimento, internações e cirurgias 02.06.01.10.302.2365.2066 Usuário atendido (Milhares) 55,16 206655,61 56,05 56,5 23.098.000,00 24.137.000,00 25.223.000,00 26.358.000,00 Atividade 223,32 98.816.000,00 Manutenção da UTI adulto 02.06.01.10.302.2365.2067 Usuário atendido (Milhares) 0 2067360 370 390 0,00 3.200.000,00 3.344.000,00 3.495.000,00 Atividade 1120 10.039.000,00 Manutenção da UTI neo-natal 02.06.01.10.302.2365.2068 Usuário assistido (Unidade) 0 2068203 213 223 0,00 3.200.000,00 3.344.000,00 3.495.000,00 Atividade 639 10.039.000,00 Manutenção do centro de diagnóstico por imagem 02.06.01.10.302.2365.2069 Usuário atendido (Milhares) 26,05 206926,26 26,47 26,68 662.000,00 692.000,00 723.000,00 756.000,00 Atividade 105,46 2.833.000,00 Manutenção do SAMU 02.06.01.10.302.2365.2070 Usuário atendido (Milhares) 0 207020 20,16 20,32 0,00 2.000.000,00 2.320.000,00 2.691.000,00 Atividade 60,48 7.011.000,00 Implantação da UTI neonatal 02.06.02.10.302.2365.1037 UTI neonatal implantada (Unidade) 0 10371 0 0 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 3.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 26.760.000,00 46.729.000,00 36.954.000,00 36.795.000,00 147.238.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Benefícios Eventuais 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Promover de forma suplementar e provisória, mediante delimitações que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social, atendimento emergencial. Indicador Indice Recente Objetivo: 2400 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Cumprir dispositivos legais conforme Lei n.º8.742/07/12/1993 - Lei Orgânica da Assitência Social - LOAS e atender situações eventuais e emergenciais de usuários comprovadamente público da Política de Assistência Social. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 176.400,00 216.350,00 239.900,00 265.300,00 2018 2019 2020 2021 897.950,00 Total 5 Nro Ações 5 Nro Indicadores Programa: Número de "kit natalidade" concedidos de forma eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente pú / (Unidade) 0 0 0 0 0 Número de auxílio com cesta básica alimentar concedido de caráter eventual à(s) pessoa(s)/família(s) / (Unidade) 0 0 0 0 0 Número de utilização do serviço com caminhão de caráter eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovad / (Unidade) 0 0 0 0 0 Número de auxílio comprestação de serviço funeral eventua à pessoa(s) /família(s) comprovadamente pú / (Unidade) 0 0 0 0 0 Número de passagem para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelo Centro Referência Especializado / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente público 02.07.02.08.244.2400.2138 Auxílio funeral concedido (Unidade) 250 2138250 250 250 55.000,00 60.000,00 63.500,00 68.500,00 Atividade 1000 247.000,00 Auxílio com concesão de "kit natalidade" eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente público 02.07.02.08.244.2400.2139 Auxílio natalidade concedido (Unidade) 200 2139300 350 400 60.000,00 90.000,00 105.000,00 120.000,00 Atividade 1250 375.000,00 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente púb 02.07.02.08.244.2400.2140 Benefício de cesta básica concedido (Unidade) 350 2140350 350 350 30.000,00 32.500,00 34.800,00 37.500,00 Atividade 1400 134.800,00 Fornecimento de passagens rodoviárias para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelo Centro de Ref 02.07.02.08.244.2400.2141 Passagem fornecida (Unidade) 200 2141200 200 200 8.400,00 9.100,00 9.800,00 10.500,00 Atividade 800 37.800,00 Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual à(s) pessoa(s)/família(s) com 02.07.02.08.244.2400.2142 Usuário atendido (Milhares) 300 2142300 300 300 23.000,00 24.750,00 26.800,00 28.800,00 Atividade 1200 103.350,00 Custo Estimado do Programa: 176.400,00 216.350,00 239.900,00 265.300,00 897.950,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Bloco da Proteção Social Básica 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Implementar serviços, projetos, programas, ações e benefícios socioassistenciais, através de unidades públicas diferenciadas por territórios, a proteção social básica às famílias. Indicador Indice Recente Objetivo: 2401 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 O CRAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, se justifica na proposta de referenciar, potencializar, coordenar e articular a proteção social básica, no sentido de prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade e/ou risco social, e fortalecer vínculos familiares e comunitários, prezando pelo protagonismo e autonomia sociofamiliar. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 4.171.000,00 2.485.000,00 2.938.000,00 3.209.000,00 2018 2019 2020 2021 12.803.000,00 Total 11 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Número de serviços /atividades da Proteção Social Básica CRAS mantido por ano / (Em branco) 0 0 0 0 0 Unidade construída de CRAS no ano de 2018 / (Em branco) 0 0 0 0 0 Unidade do CRAS mantida por ano / (Em branco) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 02.07.02.08.244.2401.1072 Sede construída (Unidade) 1 10720 0 0 350.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 350.000,00 Reforma e ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) 02.07.02.08.244.2401.1073 Reforma realizada (Unidade) 2 10730 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 2 500.000,00 Aparelhamento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 02.07.02.08.244.2401.1074 Unidade aparelhada (Unidade) 4 10740 0 0 600.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 4 600.000,00 Reforma e adaptação para implantação do centro de convivência 02.07.02.08.244.2401.1075 Unidade reformada (Unidade) 1 10750 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Aparelhamento do centro de convivência 02.07.02.08.244.2401.1076 Unidade aparelhada (Unidade) 1 10760 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 100.000,00 Aquisição de veículos 02.07.02.08.244.2401.1077 Bem adquirido (Unidade) 1 10770 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 150.000,00 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - PAIF) 02.07.02.08.244.2401.2146 Usuário atendido (Milhares) 3 21463 4 4 972.000,00 1.050.000,00 1.400.000,00 1.550.000,00 Atividade 14 4.972.000,00 Manutenção de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 02.07.02.08.244.2401.2147 SCFV desenvolvido e mantido (Unidade) 1 21471 1 1 330.000,00 354.000,00 381.500,00 418.000,00 Atividade 4 1.483.500,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção do centro de convivência 02.07.02.08.244.2401.2148 Centro mantido (Unidade) 1 21481 1 1 150.000,00 150.000,00 161.000,00 174.000,00 Atividade 4 635.000,00 Manutenção do serviço executados por equipe volante 02.07.02.08.244.2401.2150 Serviço mantido (Unidade) 1 21501 1 1 54.000,00 58.000,00 62.500,00 67.000,00 Atividade 4 241.500,00 Manutenção das atividades de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) 02.07.08.08.244.2401.2016 Serviço mantido (Unidade) 1 20161 1 1 815.000,00 873.000,00 933.000,00 1.000.000,00 Atividade 4 3.621.000,00 Custo Estimado do Programa: 4.171.000,00 2.485.000,00 2.938.000,00 3.209.000,00 12.803.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Oferecer acolhimento institucional à crianças e adolescentes com vínculos familiares e comunitários rompidos em diferentes modalidades. Indicador Indice Recente Objetivo: 2402 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Atendimento conforme Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.050.000,00 1.700.000,00 822.000,00 879.000,00 2018 2019 2020 2021 4.451.000,00 Total 5 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Número de crianças e adolescentes acolhidos na casas lares / (Unidade) 20 0 0 0 30 Número de crianças e adolescentes acolhidos no Projeto Família Acolhedora / (Unidade) 0 0 0 0 20 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de casas lares 02.07.02.08.243.2402.1078 Unidade construída (Em branco) 1 10782 0 0 250.000,00 500.000,00 0,00 0,00 Projeto 3 750.000,00 Aquisição de móveis, equipamentos e veículos 02.07.02.08.243.2402.1079 Bem adquirido (Unidade) 2 10793 0 0 300.000,00 450.000,00 0,00 0,00 Projeto 5 750.000,00 Implantação do Projeto Família Acolhedora 02.07.02.08.243.2402.1080 Projeto implantado (Unidade) 0 10800 1 0 0,00 0,00 5.000,00 0,00 Projeto 1 5.000,00 Manutenção das unidades das casas lares 02.07.02.08.243.2402.2151 Criança e adolescente acolhidos (Unidadae) 20 215130 30 30 500.000,00 750.000,00 807.000,00 867.000,00 Atividade 110 2.924.000,00 Manutenção do serviço de família acolhedora 02.07.02.08.243.2402.2152 Criança e adolescente acolhidos (Unidadae) 0 21520 20 20 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 Atividade 40 22.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.050.000,00 1.700.000,00 822.000,00 879.000,00 4.451.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Operacionalizar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade no sentido de afiançar direitos na perspectiva do acolhimento e medidas protetivas e socioeducativas. Indicador Indice Recente Objetivo: 2403 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 O CREAS como integrante do Sistema Único de Assistência Social se justifica na proposta de referenciar, coordenar e articular a Proteção Social Especial de Média Complexidade com apoio especializado às famílias e indivíduos com direitos violados, mas sem rompimento de vínculos. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 700.000,00 813.000,00 770.000,00 810.000,00 2018 2019 2020 2021 3.093.000,00 Total 4 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Centro dia construído e mantido / (Unidade) 0 0 0 0 0 Serviços/atividadess do Programa Social Especial (PSE) realizados no ano / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de equipamentos para o CREAS 02.07.02.08.244.2403.1081 Bem adquirido (Unidade) 0 10811 0 0 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 80.000,00 Construção da sede para o centro dia 02.07.02.08.244.2403.1082 Sede construída (Unidade) 1 10820 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 250.000,00 Manutenção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS - PAEFI) 02.07.02.08.244.2403.2153 Serviço mantido (Unidade) 1 21531 1 1 450.000,00 483.000,00 520.000,00 560.000,00 Atividade 4 2.013.000,00 Manutenção do centro dia 02.07.02.08.244.2403.2154 Centro mantido (Unidade) 0 21541 1 1 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Atividade 3 750.000,00 Custo Estimado do Programa: 700.000,00 813.000,00 770.000,00 810.000,00 3.093.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Qualificação profissional e/ou para a inclusão no mercado de trabalho. Indicador Indice Recente Objetivo: 2404 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Oferecer condições de facilitação do acesso à qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho, contrapondo os índices de desemprego no município. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 524.800,00 503.500,00 535.300,00 569.500,00 2018 2019 2020 2021 2.133.100,00 Total 8 Nro Ações 6 Nro Indicadores Programa: Programa Jovem Aprendiz mantido por ano / (Unidade) 0 0 0 0 100 Atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) mantidas por ano / (Unidade) 0 0 0 0 1 Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho realizado / (Unidade) 0 0 0 0 150 Número de seguro desemprego encaminhdos por ano / (Unidade) 0 0 0 0 450 Empregadores para capacitação de vagas de emrprego contactadas por ano / (Unidade) 450 0 0 0 250 Atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) mantidas por ano / (Unidade) 0 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Implantação do Programa Jovem Aprendiz 02.07.05.08.333.2404.1083 Programa Jovem Aprendiz implatado (Unidade) 1 10830 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 50.000,00 Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) 02.07.05.08.333.2404.2155 Usuário transportado (Unidade) 1 21551 1 1 200.000,00 215.000,00 232.000,00 250.000,00 Atividade 4 897.000,00 Manutenção das Atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) 02.07.05.08.333.2404.2156 Usuário atendido (Milhares) 1 21561 1 1 20.000,00 21.500,00 23.200,00 25.000,00 Atividade 4 89.700,00 Encaminhamento de seguro desemprego 02.07.05.08.333.2404.2163 Usuário atendido (Milhares) 450 2163450 450 450 5.000,00 5.375,00 5.800,00 6.500,00 Atividade 1800 22.675,00 Manutenção do Programa Jovem Aprendiz 02.07.05.08.333.2404.2164 Jovem atendido (Unidade) 100 2164100 100 100 100.800,00 108.500,00 116.500,00 125.000,00 Atividade 400 450.800,00 Contactar empregadores para captação de vagas de emprego 02.07.05.08.333.2404.2165 Vaga obtida (Unidade) 250 2165250 250 250 5.000,00 5.375,00 5.800,00 6.500,00 Atividade 1000 22.675,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho 02.07.05.08.333.2404.2166 Usuário qualificado e capacitado (Unidade) 150 2166150 150 150 50.000,00 53.750,00 58.000,00 62.500,00 Atividade 600 224.250,00 Acessuas Trabalho (Pronatec) 02.07.05.08.333.2404.2212 Cidadão beneficiado (Unidade) 100 2212100 100 100 94.000,00 94.000,00 94.000,00 94.000,00 Atividade 400 376.000,00 Custo Estimado do Programa: 524.800,00 503.500,00 535.300,00 569.500,00 2.133.100,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Habitação de Interesse Social 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Manter atividades específicas de Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Indicador Indice Recente Objetivo: 2405 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Promover condições adequadas de habitabilidade, bem como a ampliação do acesso à moradia. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 21.349.000,00 102.500,00 106.000,00 110.000,00 2018 2019 2020 2021 21.667.500,00 Total 4 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Trabalho social para a política de habitação realizado por ano / (Unidade) 0 0 0 0 1 Famílias beneficiadas com reformas / (Unidade) 0 0 0 0 500 Famílias beneficiadas com moradias / (Unidade) 0 0 0 0 500 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de trabalho social para a política municipal de habitação 02.07.03.16.244.2405.2161 Família beneficiada (Unidade) 1 21611 1 1 45.000,00 48.500,00 52.000,00 56.000,00 Atividade 4 201.500,00 Construção de moradias de interesse social 02.07.03.16.482.2405.1084 Moradia construída (Unidade) 500 10840 0 0 18.750.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 500 18.750.000,00 Reforma de moradia de interesse social 02.07.03.16.482.2405.1085 Moradia reformada (Unidade) 500 10850 0 0 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 500 2.500.000,00 Aluguel social 02.07.03.16.482.2405.2211 Benefício concedido (Unidade) 20 221120 20 20 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 Atividade 80 216.000,00 Custo Estimado do Programa: 21.349.000,00 102.500,00 106.000,00 110.000,00 21.667.500,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Política Pública para Criança e Adolescente 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Manter atividades específicas da Política Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Indice Recente Objetivo: 2406 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Manter e apoiar atividades de atendimento com serviços e ações de defesa e garantia de direito da criança e do adolescente. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 350.000,00 376.250,00 408.350,00 436.350,00 2018 2019 2020 2021 1.570.950,00 Total 2 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: População beneficiada com material de distribuição gratuita / (Unidade) 0 0 0 0 10000 Conselho tutelar mantido / (Unidade) 1 0 0 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de material de distribuição gratuita para campanhas em datas comemorativas 02.07.02.08.243.2406.1086 Cidadão beneficiado (Unidade) 10000 108610000 10000 10000 200.000,00 215.000,00 235.000,00 250.000,00 Projeto 40000 900.000,00 Manutenção do conselho tutelar 02.07.02.08.243.2406.2167 Unidade mantida (Unidade) 1 21671 1 1 150.000,00 161.250,00 173.350,00 186.350,00 Atividade 4 670.950,00 Custo Estimado do Programa: 350.000,00 376.250,00 408.350,00 436.350,00 1.570.950,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Elevar a qualidade de vida da população garantindo-lhe o acesso efetivo da Segurança Alimentar e Nutricional. Indicador Indice Recente Objetivo: 2407 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Promover e dar continuidade às ações na linha de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no município. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 155.000,00 112.875,00 121.590,00 130.450,00 2018 2019 2020 2021 519.915,00 Total 4 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Programa Banco de Alimentos (PAA) implantado e mantido / (Unidade) 0 0 0 0 0 Atividade educativa realizada por ano / (Unidade) 0 0 0 0 0 Programa Aquisição de Alimentos (PAA) desenvolvido por ano / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reforma e adaptação de local para implatação do Programa Banco de Alimentos 02.07.03.08.306.2407.1087 Reforma realizada (Unidade) 1 10870 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 50.000,00 Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 02.07.03.08.306.2407.1088 Alimento adquirido (Tonelada) 1 10881 1 1 60.000,00 64.500,00 69.500,00 74.600,00 Projeto 4 268.600,00 Manutenção do Programa Banco de Alimentos 02.07.03.08.306.2407.2168 Programa mantido (Unidade) 1 21681 1 1 25.000,00 26.875,00 28.890,00 31.000,00 Atividade 4 111.765,00 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional por profissional especiali 02.07.03.08.306.2407.2169 Atividade realizada (Unidade) 1 21691 1 1 20.000,00 21.500,00 23.200,00 24.850,00 Atividade 4 89.550,00 Custo Estimado do Programa: 155.000,00 112.875,00 121.590,00 130.450,00 519.915,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Prevenção e Enfrentamento ao Uso Abusivo de Drogas 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Ofertar atendimento no sentido preventivo a dependentes de substâncias psicoativas - SPA e seus familiares. Indicador Indice Recente Objetivo: 2408 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Atuação setorial no que tange o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e/ou na reconfiguração de vínculos rompidos em virtude da dependência de SPA. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 20.000,00 21.525,00 23.300,00 24.850,00 2018 2019 2020 2021 89.675,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Atividade educativa realizada por ano / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de grupos de convivência 02.07.04.08.244.2408.2170 Grupo formado (Unidade) 1 21701 1 1 15.000,00 16.150,00 17.500,00 18.650,00 Atividade 4 67.300,00 Realização de atividades educativas sobre o risco do uso de substâncias psicoativas (SPA) 02.07.04.08.244.2408.2171 Atividade realizada (Unidade) 1 21711 1 1 5.000,00 5.375,00 5.800,00 6.200,00 Atividade 4 22.375,00 Custo Estimado do Programa: 20.000,00 21.525,00 23.300,00 24.850,00 89.675,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Serviço de Atendimento ao Migrante 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Atender pessoas em situação de migrância. Indicador Indice Recente Objetivo: 2409 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Oferecer condições mínimas e possíveis de passagem de pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo município, bem como auxíliá-las ao retorno aos locais de origem. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 0,00 280.000,00 64.500,00 69.350,00 2018 2019 2020 2021 413.850,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Consumidores atendidos por ano / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Implantação do posto de atendimento ao migrante 02.07.02.08.244.2409.1089 Unidade implantada (Unidade) 0 10891 0 0 0,00 220.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 220.000,00 Manutenção do posto de atendimento ao migrante 02.07.02.08.244.2409.2172 Unidade mantida (Unidade) 0 21721 1 1 0,00 60.000,00 64.500,00 69.350,00 Atividade 3 193.850,00 Custo Estimado do Programa: 0,00 280.000,00 64.500,00 69.350,00 413.850,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) 07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Oferecer o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Indicador Indice Recente Objetivo: 2410 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente de acordo com o disposto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11/11/2009). Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 2018 2019 2020 2021 720.000,00 Total 1 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Jovem atendido / (Unidade) 0 0 0 0 60 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de L 02.07.02.08.243.2410.2213 Jovem atendido (Unidade) 60 221360 60 60 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 Atividade 240 720.000,00 Custo Estimado do Programa: 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento Ambiental 08 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Garantir a preservação ambiental, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Município. Indicador Indice Recente Objetivo: 2450 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Haja vista a degradação ambiental, torna-se necessário educar as futuras gerações quanto à preservação do meio ambiente e fiscalizar as atividades e ações danosas ao meio ambiente. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 405.500,00 416.000,00 426.500,00 437.000,00 2018 2019 2020 2021 1.685.000,00 Total 6 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Relação entre o material reciclado e o coletado mensalmente / (Percentual) 45 0 0 0 95 Lixo reciclado / Percentual) 5 0 0 0 40 Cidadãos abrangidos diretemanente pela educação ambiental / (Unidade) 3000 0 0 0 7000 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Implantação de fossa séptica 02.08.01.18.511.2450.1009 Fossa séptica instalada (Unidade) 1000 10091000 1000 1000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Projeto 4000 1.200.000,00 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental 02.08.01.18.541.2450.2035 Evento ou intervenção realizada (Unidade) 5 20355 5 5 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 Atividade 20 252.000,00 Incentivo à separação do lixo doméstico e comercial 02.08.01.18.541.2450.2036 Lixo reciclado (Tonelada) 1200 20361500 1800 2100 9.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 Atividade 6600 54.000,00 Educação ambiental continuada 02.08.01.18.541.2450.2037 Cidadão beneficiado (Unidade) 4000 20375000 6000 7000 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 Atividade 22000 26.000,00 Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) 02.08.01.18.541.2450.2038 PEV mantido (Unidade) 20 203820 20 20 14.000,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 Atividade 80 68.000,00 Implantação de lixeiras convencionais (lixo seco e molhado) 02.08.01.18.541.2450.2039 Lixeira instalada (Unidade) 100 2039100 100 100 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 Atividade 400 85.000,00 Custo Estimado do Programa: 405.500,00 416.000,00 426.500,00 437.000,00 1.685.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Unaí + Bela 08 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Transformar Unaí em uma cidade mais bela, promovendo maior identidade entre a população e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento ao espaço local por meio de ações de recreação e lazer a comunidade. Indicador Indice Recente Objetivo: 2451 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: O município de Unaí carece de ambientes públicos em condições de oferecer lazer recreação à comunidade e que possam despertar na população uma visão mais ampla sobre as questões ambientais e sociais. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 2.300.000,00 2.650.000,00 2.450.000,00 3.500.000,00 2018 2019 2020 2021 10.900.000,00 Total 6 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Relação habitante/árvore no perímetro urbano / (Unidade) 300 0 0 0 100 Volume de visistas anuais às unidades de conservação ambiental / (Unidade) 126 0 0 0 40000 Mudas produzida por ano / (Unidade) 120000 0 0 0 1000000 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Criação de parque linear 02.08.01.18.541.2451.1010 Parque linear criado (Unidade) 1 10101 0 0 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 Projeto 2 1.000.000,00 Criação de parque natural municipal 02.08.01.18.541.2451.1011 Parque natural criado (Unidade) 1 10111 1 2 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Projeto 5 2.500.000,00 Conservação permanente de parques lineares 02.08.01.18.541.2451.2040 Cidadão beneficiado (Unidade) 50000 204055000 60000 65000 300.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Atividade 230000 1.350.000,00 Conservação permanente de parque natural 02.08.01.18.541.2451.2041 Cidadão beneficiado (Unidade) 60000 204165000 70000 75000 200.000,00 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00 Atividade 270000 2.200.000,00 Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de árvores 02.08.01.18.541.2451.2042 Árvore preservada (Unidade) 3000 20425000 7000 8000 300.000,00 350.000,00 400.000,00 500.000,00 Atividade 23000 1.550.000,00 Manutenção do viveiro de mudas 02.08.01.18.541.2451.2043 Muda produzida (Unidade) 1000000 20431000000 1000000 1000000 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Atividade 4000000 2.300.000,00 Custo Estimado do Programa: 2.300.000,00 2.650.000,00 2.450.000,00 3.500.000,00 10.900.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento Rural 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Possibilitar e auxiliar o aumento de renda aos produtores rurais do município, garantindo uma melhor qualidade de vida e sua manutenção no campo. Indicador Indice Recente Objetivo: 2500 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Reduzir as desigualdades sociais, aumento de emprego, aumento da produtividade, melhoria da infraestrutura e mecanização rural. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 730.000,00 840.000,00 960.000,00 1.080.000,00 2018 2019 2020 2021 3.610.000,00 Total 6 Nro Ações 6 Nro Indicadores Programa: Famílias atendidas pela assistência técnica / (Unidade) 0 0 0 0 400 Famílias beneficiadas por ano com o incentivo ao plantio direto / (Unidade) 0 0 0 0 500 Famílias beneficiadas com as práticas de melhoramento genético de rebanho / (Unidade) 0 0 0 0 400 Bens adquiridos por ano / (Unidade) 2 0 0 0 4 Obras de infraestrutura rural realizadas por ano / (Unidade) 2 0 0 0 3 Famílias beneficiadas com a doação de sementes / (Unidade) 2600 0 0 0 2700 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Melhoramento estratégico de infraestrutura rural 02.09.02.20.606.2500.1064 Obra executada (Unidade) 3 10643 3 3 100.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 Projeto 12 510.000,00 Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares 02.09.02.20.606.2500.2127 Família beneficiada (Unidade) 150 2127200 250 350 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 Atividade 950 140.000,00 Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização dos pequenos produtores e da agricultu 02.09.02.20.608.2500.1063 Bem adquirido (Unidade) 2 10632 2 2 360.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 Projeto 8 1.710.000,00 Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores 02.09.02.20.608.2500.2124 Família beneficiada (Unidade) 3000 21243000 3000 3000 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Atividade 12000 660.000,00 Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em associações 02.09.02.20.608.2500.2125 Família beneficiada (Unidade) 3 21253 3 3 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 Atividade 12 140.000,00 Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da agricultura familiar 02.09.02.20.608.2500.2126 Família beneficiada (Unidade) 100 2126100 100 100 80.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 Atividade 400 450.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Custo Estimado do Programa: 730.000,00 840.000,00 960.000,00 1.080.000,00 3.610.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Fomentar as atividades para acelerar o desenvolvimento da indústria e do comércio no município. Indicador Indice Recente Objetivo: 2501 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Buscar parceria com entidades capazes, que através de treinamento especializado, possa qualificar a mão de obra para servir nas atividades relacionadas à indústria e ao comércio. Buscar a atração de indústrias que possam se instalar no município. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 2018 2019 2020 2021 220.000,00 Total 2 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Novos estabelecimentos comerciais instalados por ano / (Unidade) 0 0 0 0 70 Novas indústrias instaladas por ano / (Unidade) 0 0 0 0 7 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção das atividades de incentivo à industria 02.09.02.20.661.2501.2128 Atividade mantida (Unidade) 1 21282 2 2 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Atividade 7 110.000,00 Manutenção das atividades de incentivo ao comércio 02.09.02.20.691.2501.2129 Atividade mantida (Unidade) 10 212915 20 25 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Atividade 70 110.000,00 Custo Estimado do Programa: 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Conservação e melhoria das estradas vicinais do município. Indicador Indice Recente Objetivo: 2502 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: O escoamento da produção agropecuária e a mobilidade rural requerem a manutenção e a melhoria permanente da infraestrutura de transporte rural. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 5.005.000,00 5.047.000,00 6.519.000,00 8.641.000,00 2018 2019 2020 2021 25.212.000,00 Total 12 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Famílias beneficiadas com a construção de barragens, aração de terras e levantamento de terraços / (Unidade) 2600 0 0 0 2700 Produtor beneficiado com a construção de poços artesianos / (Unidade) 0 0 0 0 800 Obras de infraestrutura rural realizadas por ano / (Unidade) 140 0 0 0 150 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais ( 02.09.00.20.122.2502.1068 Modernização realizada (Unidade) 1 10680 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 500.000,00 Perfuração de poço tubular profundo 02.09.02.20.544.2502.2134 Produtor atendido (Unidade) 3 21344 3 4 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 Atividade 14 150.000,00 Remoção de cupinzeiro 02.09.02.20.608.2502.2132 Produtor atendido (Unidade) 30 213230 30 30 5.000,00 7.000,00 9.000,00 11.000,00 Atividade 120 32.000,00 Preparo e conservação do solo, mediante aração e gradagem e serviço de roçagem e adubação 02.09.02.20.608.2502.2133 Produtor atendido (Unidade) 50 213350 50 50 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 Atividade 200 90.000,00 Ensilagem para alimentação de bovino 02.09.02.20.608.2502.2135 Produtor atendido (Unidade) 10 213510 10 10 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 Atividade 40 70.000,00 Execução de curva de nível e pequena barragem ou barraginha 02.09.02.20.608.2502.2136 Produtor atendido (Unidade) 10 213610 10 10 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 Atividade 40 90.000,00 Manutenção do serviço de abertura ou recupereção de estradas vicinais 02.09.03.26.782.2502.2130 Serviço mantido (Unidade) 1 21301 1 1 1.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 Atividade 4 7.500.000,00 Instalação e recuperação de pontes e pontilhões e instalação de mata-burros 02.09.03.26.782.2502.2137 Serviço mantido (Unidade) 1 21371 1 1 680.000,00 750.000,00 900.000,00 1.200.000,00 Atividade 4 3.530.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte 02.09.04.26.782.2502.1065 Bem adquirido (Unidade) 2 10653 3 3 1.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 Projeto 11 7.000.000,00 Modernização das instalações e maquinário do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máqui 02.09.04.26.782.2502.1066 Modernização realizada (Unidade) 1 10660 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 500.000,00 Construção de novo posto de abastecimento de veículos e máquinas 02.09.04.26.782.2502.1067 Unidade construída (Em branco) 1 10670 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 250.000,00 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas 02.09.04.26.782.2502.2131 Serviço mantido (Unidade) 1 21311 1 1 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 Atividade 4 5.500.000,00 Custo Estimado do Programa: 5.005.000,00 5.047.000,00 6.519.000,00 8.641.000,00 25.212.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Cultura e Cidadania 10 Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Buscar o desenvolvimento de uma política cultural para Unaí com vistas à realização de programas e ações para o desenvolvimento da cultura, dos saberes e fazeres do povo. Indicador Indice Recente Objetivo: 2550 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A democratização e o fortalecimento da cultura é capaz de contribuir para uma vida mais harmônica em sociedade. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.047.300,00 4.094.700,00 1.144.800,00 1.196.900,00 2018 2019 2020 2021 7.483.700,00 Total 12 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Eventos culturais ou comemorativos ou apoiados por ano / (Unidade) 25 0 0 0 80 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Aquisição de imóvel para tombamento de patrimônio histórico 02.10.00.13.391.2550.1024 Bem adquirido (Unidade) 0 10241 0 0 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 1.000.000,00 Manutenção do Fundo Municipal do Patrimônio Históico e Cultural (FUMPAC) 02.10.01.13.391.2550.2110 Fundo mantido (Unidade) 0 21101 1 1 0,00 350,00 400,00 450,00 Atividade 3 1.200,00 Tombamento, preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial 02.10.01.13.391.2550.2111 Fundo preservado (Unidade) 2 21114 4 4 50.000,00 52.000,00 54.000,00 57.000,00 Atividade 14 213.000,00 Construção do centro cultural de Unaí 02.10.01.13.392.2550.1056 Sede construída (Unidade) 0 10561 0 0 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 2.000.000,00 Elaboração e execução do plano municipal de cultura e do plano municipal do patrimonio histórico e c 02.10.01.13.392.2550.1058 Plano elaborado (Unidade) 1 10580 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 1.000,00 Realização de eventos culturais e comemorativos, festivais, concursos, jornadas, fóruns, oficinas, c 02.10.01.13.392.2550.2105 Evento realizado (Unidade) 8 21058 8 8 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 Atividade 32 2.150.000,00 Apoio às manifestações da cultura popular, incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação ou 02.10.01.13.392.2550.2106 Apoio concedido (Unidade) 5 21065 5 5 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 Atividade 20 212.000,00 Manutenção do centro cultural de Unaí 02.10.01.13.392.2550.2107 Unidade mantida (Unidade) 1 21071 1 1 250.000,00 261.000,00 274.000,00 287.000,00 Atividade 4 1.072.000,00 Manutenção do plano municipal de cultura 02.10.01.13.392.2550.2108 Plano mantido (Unidade) 1 21081 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Atividade 4 4.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 02.10.01.13.392.2550.2109 Fundo mantido (Unidade) 1 21091 1 1 300,00 350,00 400,00 450,00 Atividade 4 1.500,00 Manutenção do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves 02.10.02.13.392.2550.2103 Unidade mantida (Unidade) 1 21031 1 1 125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 Atividade 4 530.000,00 Manutenção da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca" 02.10.03.13.392.2550.2104 Unidade mantida (Unidade) 1 21041 1 1 70.000,00 73.000,00 76.000,00 80.000,00 Atividade 4 299.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.047.300,00 4.094.700,00 1.144.800,00 1.196.900,00 7.483.700,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Fomento ao Turismo 10 Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Subsidiar e apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo em Unaí. Indicador Indice Recente Objetivo: 2551 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: O turismo fortalece a identidade e a cultura local e propicia a geração de emprego e renda. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 165.200,00 89.300,00 94.400,00 99.500,00 2018 2019 2020 2021 448.400,00 Total 8 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Média anual de ocupação da rede hoteleira / (Percentual) 50 0 0 0 80 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Elaboração e execução do plano municipal de turismo 02.10.04.13.695.2551.1057 Plano elaborado (Unidade) 1 10570 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 1.000,00 Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 02.10.04.13.695.2551.1059 Centro criado (Unidade) 1 10590 0 0 80.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 1 80.000,00 Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 02.10.04.13.695.2551.2112 Centro mantido (Unidade) 1 21121 1 1 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 Atividade 4 5.400,00 Manutenção do circuito turístico noroeste das gerais 02.10.04.13.695.2551.2113 Parceria firmada (Unidade) 1 21131 1 1 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Atividade 4 54.000,00 Manutenção do plano municipal do turismo 02.10.04.13.695.2551.2114 Plano mantido (Unidade) 1 21141 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Atividade 4 4.000,00 Apoio ao turismo espeleológico, turismo de aventura e ecoturismo 02.10.04.13.695.2551.2115 Apoio concedido (Unidade) 1 21151 1 1 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Atividade 4 46.000,00 Manutenção do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) 02.10.04.13.695.2551.2116 Fundo mantido (Unidade) 1 21161 1 1 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Atividade 4 46.000,00 Realização de eventos turísticos e de preservação cultural e histórica, festivais, concursos, jornad 02.10.04.13.695.2551.2117 Evento realizado (Unidade) 2 21172 2 2 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 Atividade 8 212.000,00 Custo Estimado do Programa: 165.200,00 89.300,00 94.400,00 99.500,00 448.400,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Vida Saudável 11 Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Elevar a qualidade de vida da população. Indicador Indice Recente Objetivo: 2600 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 As ações preventivas e curativas desenvolvidas pela política de saúde não são capazes de garantir uma vida saudável e equilibrada à comunidade. Para tanto, são necessárias iniciativas complementares ligadas ao esporte e ao lazer. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 278.000,00 292.000,00 306.000,00 320.000,00 2018 2019 2020 2021 1.196.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Proporção da população que participa das atividades de lazer e entretenimento por ano / (Percentual) 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão dos sina 02.11.03.27.813.2600.2118 Evento realizado (Unidade) 40 211845 55 40 258.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 Atividade 180 1.098.000,00 Manutenção do centro de esporte e cultura (Divinéia) 02.11.03.27.813.2600.2119 Centro mantido (Unidade) 600 2119800 800 800 20.000,00 22.000,00 26.000,00 30.000,00 Atividade 3000 98.000,00 Custo Estimado do Programa: 278.000,00 292.000,00 306.000,00 320.000,00 1.196.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Esporte para Todos 11 Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Promover a prática esportiva em todos os níveis e modalidades. Indicador Indice Recente Objetivo: 2601 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A prática de esportes é um mecanismo de socialização e contribui para o fortalecimento da cidadania. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 908.000,00 756.000,00 786.000,00 818.000,00 2018 2019 2020 2021 3.268.000,00 Total 5 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Nível de efetividade em resolução de problemas e finalização de processos / (Percentual) 0 0 0 0 0 Proporção da população integrada ou beneficiada pelas atividades de incentivo ao esporte por ano / (Percentual) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios 02.11.01.27.812.2601.1061 Aparelho construído ou reformado (Unidade) 1 10611 1 1 170.000,00 176.000,00 183.000,00 190.000,00 Projeto 4 719.000,00 Manutenção de atividades esportivas para todos 02.11.01.27.812.2601.2120 Criança e/ou adolescente beneficiados (Unidade) 800 2120850 900 950 313.000,00 320.000,00 332.000,00 345.000,00 Atividade 3500 1.310.000,00 Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios, estádios, academias e pisci 02.11.01.27.812.2601.2121 Aparelho mantido (Unidade) 10 212112 15 17 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 Atividade 54 430.000,00 Promoção de eventos desportivos locais e regionais 02.11.01.27.812.2601.2122 Evento realizado (Unidade) 25 212230 35 40 150.000,00 155.000,00 161.000,00 168.000,00 Atividade 130 634.000,00 Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas Gerais (Sesi-MG) 02.11.03.27.812.2601.1062 Aparelho adquirido (Unidade) 0,02 10620 0 0 175.000,00 0,00 0,00 0,00 Projeto 0,02 175.000,00 Custo Estimado do Programa: 908.000,00 756.000,00 786.000,00 818.000,00 3.268.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Atenuar o desgaste visual na cidade. Indicador Indice Recente Objetivo: 2650 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: A paisagem urbana tende a excluir a natureza com o passar do tempo, compreendendo a qualidade de vida da população. O paisagismo é um recurso de integração entre a natureza e a cidade. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 8.780.000,00 7.550.000,00 6.950.000,00 5.800.000,00 2018 2019 2020 2021 29.080.000,00 Total 16 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Canteiros, jardins e gramados em conservação permanente / (Unidade) 5 0 0 0 30 Construção de carneiras no cemitério São João Batista / (Unidade) 250 0 0 0 750 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Urbanização do parque linear do Córrego Canabrava 02.12.00.15.451.2650.1109 Urbanização do parque linear do Córrego Canabrava (Unidade) 0,25 11090,25 0,25 0,25 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto 1 330.000,00 Elaboração do plano municipal de paisagismo urbano 02.12.00.15.452.2650.1108 Plano elaborado (Unidade) 0,15 11080,55 0,15 0,15 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 Projeto 1 250.000,00 Pavimentação asfáltica de vias públicas 02.12.02.15.451.2650.1093 Rua pavimentada (Metro quadrado) 23800 109323800 30000 30000 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Projeto 107600 7.000.000,00 Adaptação de passeios e edificações públicas para o acesso de pessoas com necessidades especias 02.12.02.15.451.2650.1094 Passeio e edificação públicos adaptados (Metro quadrado) 3000 10941000 1000 600 1.500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 Projeto 5600 2.800.000,00 Aquisição de máquinas pesadas, máquinas leves, veículos e equipamentos para realização de obras 02.12.02.15.451.2650.1095 Bem adquirido (Unidade) 3 10953 3 1 1.000.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 Projeto 10 1.700.000,00 Aquisição de veículos e motos 02.12.02.15.451.2650.1096 Bem adquirido (Unidade) 3 10965 2 2 250.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 Projeto 12 650.000,00 Construção de meio-fio e sarjeta 02.12.02.15.451.2650.1097 Meio-fio e sarjeta construídos (Unidade) 3000 10979000 9000 5500 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00 Projeto 26500 1.100.000,00 Construção de garagem e centro de suprimentos de ações de urbanismo 02.12.02.15.451.2650.1098 Unidade construída (Em branco) 1 10981 1 1 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Projeto 4 2.500.000,00 Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas 02.12.02.15.451.2650.1110 Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas mantidas (Unidade) 1 11101 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 Projeto 4 1.800.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de praças 02.12.02.15.451.2650.1111 Praça construída (Unidade) 3 11113 3 3 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Projeto 12 2.000.000,00 Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas 02.12.02.15.451.2650.2188 Rua pavimentada (Metro quadrado) 28000 218842000 28000 14000 1.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 Atividade 112000 4.000.000,00 Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos 02.12.02.15.451.2650.2189 Máquina, veículo e equipamento mantidos (Unidade) 40 218945 50 50 200.000,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 Atividade 185 750.000,00 Manutenção de canalização e aterramento do grotão 02.12.02.15.451.2650.2195 Canalização e aterramento do grotão mantido (Metro) 1 21951 1 1 200.000,00 400.000,00 200.000,00 100.000,00 Atividade 4 900.000,00 Construção de cemitério 02.12.07.15.452.2650.1092 Cemitério construído (Unidade) 1 10922 1 1 300.000,00 600.000,00 300.000,00 300.000,00 Projeto 5 1.500.000,00 Reforma e ou/ampliação de cemitérios 02.12.07.15.452.2650.1125 Reforma realizada (Unidade) 1 11251 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto 4 400.000,00 Manutenção dos cemitérios e capelas 02.12.07.15.452.2650.2187 Serviço mantido (Unidade) 7 21877 7 7 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Atividade 28 1.400.000,00 Custo Estimado do Programa: 8.780.000,00 7.550.000,00 6.950.000,00 5.800.000,00 29.080.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, através da prioridade ao transporte coletivo, redução das distâncias a percorrer, dos tempos de viagem, dos custos operacionais. Indicador Indice Recente Objetivo: 2651 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Com o adensamento da população, as condições de mobilidade dependem de um sistema de trânsito claro, inteligível e eficiente. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.810.000,00 1.850.000,00 1.780.000,00 1.760.000,00 2018 2019 2020 2021 7.200.000,00 Total 15 Nro Ações 3 Nro Indicadores Programa: Índice de satisfação do usuário do transporte coletivo / (Percentual) 50 0 0 0 70 Atendimento de linhas de ônibus à população (Percentual) / (Percentual) 30 0 0 0 70 Aumento da malha viária sinalizada / (Percentual) 10 0 0 0 90 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano 02.12.03.15.451.2651.1099 Abrigo de usuário de transporte coletivo construído (Unidade) 2 10992 2 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 Projeto 9 450.000,00 Criação de faixa azul 02.12.03.15.451.2651.1100 Faixa azul criada (Unidade) 1 11001 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 Projeto 4 180.000,00 Criação de ciclovias 02.12.03.15.451.2651.1102 Ciclovia criada (Unidade) 1 11021 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Projeto 4 200.000,00 Implantação de novas paradas de abrigo para passageiros 02.12.03.15.451.2651.1104 Parada de abrigo de passageiro construída (Unidade) 1 11041 1 1 50.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 Projeto 4 130.000,00 Demarcação de faixas 02.12.03.15.451.2651.1106 Faixa demarcada (metro) 8000 11068000 8000 8000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto 32000 400.000,00 Criação de ciclofaixas 02.12.03.15.451.2651.1107 Ciclofaixa criada (metro) 1000 11071000 1000 300 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 Projeto 3300 180.000,00 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito 02.12.03.15.451.2651.2190 Sinalização do trânsito mantida (Unidade) 150 2190150 150 150 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Atividade 600 1.000.000,00 Manutenção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano 02.12.03.15.451.2651.2191 Abrigo de usuário de transporte coletivo construído (Unidade) 5 21915 5 5 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Atividade 20 200.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Manutenção de faixa azul 02.12.03.15.451.2651.2192 Faixa azul mantida (Unidade) 1 21921 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Atividade 4 80.000,00 Manutenção de ciclovias 02.12.03.15.451.2651.2193 Ciclovia mantida (Unidade) 2 21932 2 2 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Atividade 8 40.000,00 Manutenção de ciclofaixas 02.12.03.15.451.2651.2208 Ciclofaixa mantida (Metro) 100 2208100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Atividade 400 40.000,00 Acessibilidade, mobilidade e cidadania 02.12.03.15.452.2651.1103 Acessibilidade, mobilidade e cidadania criadas (Unidade) 10 110320 10 3 50.000,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 Projeto 43 220.000,00 Elaboração do plano municipal de trânsito e mobilidade urbana 02.12.03.15.453.2651.1101 Plano elaborado (Unidade) 0,25 11010,25 0,25 0,25 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Projeto 1 800.000,00 Mobilidade urbana 02.12.03.15.453.2651.1105 Mobilidade urbana criada (Unidade) 1 11051 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Projeto 4 80.000,00 Manutenção do sitema de transporte coletivo 02.12.03.15.453.2651.2194 Sistema mantido (Unidade) 1 21941 1 1 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 Atividade 4 3.200.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.810.000,00 1.850.000,00 1.780.000,00 1.760.000,00 7.200.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Modernizar e valorizar a infraestrutura urbana. Indicador Indice Recente Objetivo: 2652 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: O processo de urbanização demanda investimentos permanentes em infraestrutura urbana e mobilidade urbana e na qualidade de vida na cidade. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 12.600.000,00 13.400.000,00 14.350.000,00 13.910.000,00 2018 2019 2020 2021 54.260.000,00 Total 12 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Malha urbana e distrital pavimentada / (Percentual) 75 0 0 0 90 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de passeio e muro 02.12.02.15.451.2652.1112 Passeio e muro construídos Metro) 700 1112700 700 700 500.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 Projeto 2800 1.700.000,00 Obras de infraestrutura 02.12.02.15.451.2652.1113 Obra de infraestrutura realizada (Unidade) 1 11131 1 1 300.000,00 400.000,00 300.000,00 150.000,00 Projeto 4 1.150.000,00 Duplicação da MG 188 02.12.02.15.451.2652.1123 Duplicação construída (unidade) 0,25 11230,25 0,25 0,25 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Projeto 1 6.000.000,00 Implantação do anel viário 02.12.02.15.451.2652.1124 Anel viário construído (Unidade) 0,1 11240,3 0,3 0,3 500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Projeto 1 6.500.000,00 Manutenção de acessos dos portadores de necessidades especiais 02.12.02.15.451.2652.2159 Acesso conservado (Unidade) 1 21591 1 1 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 Atividade 4 500.000,00 Manutenção de passeio e muro 02.12.02.15.451.2652.2197 Passeio e muro mantidos (Metro) 100 2197100 100 50 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 Atividade 350 160.000,00 Manutenção da MG 188 02.12.02.15.451.2652.2206 MG 188 mantida (Unidade) 1 22061 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Atividade 4 200.000,00 Manutenção do anel viário 02.12.02.15.451.2652.2207 Anel viário mantido (Unidade) 1 22071 1 1 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Atividade 4 800.000,00 Manutenção do aterro sanitário 02.12.04.15.451.2652.2158 Aterro mantido (Unidade) 1 21581 1 1 700.000,00 800.000,00 800.000,00 850.000,00 Atividade 4 3.150.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção do aterro sanitário 02.12.04.15.452.2652.1091 Aterro construído (Unidade) 0,25 10910,25 0,25 0,25 3.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Projeto 1 9.000.000,00 Manutenção do aterro controlado 02.12.04.15.452.2652.2157 Aterro mantido (Unidade) 1 21571 1 1 700.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 Atividade 4 3.100.000,00 Manutenção do serviço de limpeza urbana 02.12.04.15.452.2652.2186 Serviço mantido (Unidade) 1 21861 1 1 5.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Atividade 4 22.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 12.600.000,00 13.400.000,00 14.350.000,00 13.910.000,00 54.260.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Unaí Cidade Ecológica e Iluminada 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Garantir a mobilidade urbana em período noturno. Indicador Indice Recente Objetivo: 2653 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Além de ser imprescindível às atividades urbanas que se desenvolvem no período noturno, a iluminação pública contribui no combate à violência. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.350.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 600.000,00 2018 2019 2020 2021 4.600.000,00 Total 3 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Malha urbana e distrital provida de iluminação pública / (Percentual) 80 0 0 0 95 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Implantação de iluminação em vias públicas e espaços públicos 02.12.02.15.451.2653.1114 Iluminação em via pública e espaço público implantado (Unidade) 60 111470 70 30 300.000,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 Projeto 230 1.300.000,00 Revitalização e expansão de rede de iluminação pública 02.12.02.15.451.2653.1115 Expansão de rede de iluminação pública revitalizada (Unidade) 1 11151 1 1 350.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 Projeto 4 800.000,00 Manutenção do sistema de iluminação pública 02.12.02.15.451.2653.2198 Serviço mantido (Unidade) 1 21981 1 1 700.000,00 700.000,00 800.000,00 300.000,00 Atividade 4 2.500.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.350.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 600.000,00 4.600.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Unaí Moderna 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Oferecer novos espaços amplos de lazer e recreação ao tecido urbano. Indicador Indice Recente Objetivo: 2654 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Espaços de socialização contribuem para integrar pessoas e a comunidade à cidade. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.650.000,00 1.250.000,00 550.000,00 500.000,00 2018 2019 2020 2021 3.950.000,00 Total 5 Nro Ações 2 Nro Indicadores Programa: Espaços amplos de lazer e recreação integrados ao tecido urbano / (Unidade) 1 0 0 0 3 Malha distrital pavimentada / (Percentual) 75 0 0 0 90 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Pavimentação asfáltica 02.12.02.15.451.2654.1118 Rua pavimentada (Metro quadrado) 3000 11183000 3000 3000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Projeto 12000 800.000,00 Construção do parque municipal às margens do Ribeirão Santa Rita 02.12.02.15.541.2654.1116 Unidade construída (Em branco) 1 11161 1 1 500.000,00 500.000,00 100.000,00 50.000,00 Projeto 4 1.150.000,00 Construção do lago no bairro Cidade Nova 02.12.02.15.541.2654.1117 Lago construído (Unidade) 0,5 11170,25 0,12 0,13 800.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto 1 1.400.000,00 Manutenção do parque municipal 02.12.02.15.541.2654.2199 Unidade mantida (Unidade) 1 21991 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Atividade 4 200.000,00 Manutenção do lago no Bairro Cidade Nova 02.12.02.15.541.2654.2200 Lago mantido (Unidade) 1 22001 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Atividade 4 400.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.650.000,00 1.250.000,00 550.000,00 500.000,00 3.950.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Praças e Logradouros Bem Cuidados 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Estimular a utilização das praças em todos os bairros. Indicador Indice Recente Objetivo: 2655 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Recuperar e preservar as praças para estimular a população a frequentar as praças. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 900.000,00 900.000,00 850.000,00 800.000,00 2018 2019 2020 2021 3.450.000,00 Total 4 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Praças e canteiros em conservação / (Unidade) 5 0 0 0 20 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Arborização e paisagismo em áreas verdes 02.12.02.15.451.2655.1120 Árvore plantada (Unidade) 600 1120600 600 600 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto 2400 600.000,00 Manutenção de áreas verdes 02.12.02.15.541.2655.2202 Área verde mantida (Unidade) 600 2202600 300 200 150.000,00 150.000,00 200.000,00 50.000,00 Atividade 1700 550.000,00 Construção de praças e passeios públicos 02.12.02.15.813.2655.1119 Praça e passeio públicos construídos (Unidade) 3 11193 3 3 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Projeto 12 1.400.000,00 Manutenção de praças e passeios públicos 02.12.02.15.813.2655.2201 Praça e passeio públicos mantidos (Unidade) 1 22011 1 1 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 Atividade 4 900.000,00 Custo Estimado do Programa: 900.000,00 900.000,00 850.000,00 800.000,00 3.450.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Minha Casa Minha Vida 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Tornar a moradia acessível às famílias. Indicador Indice Recente Objetivo: 2656 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Promover condições adequadas de habitabilidade, bem como a ampliação do acesso à moradia. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 2018 2019 2020 2021 40.000.000,00 Total 1 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Famílias beneficiadas com moradias / (Unidade) 0 0 0 0 600 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de casas populares 02.12.02.16.482.2656.1121 Casa construída (Unidade) 150 1121150 150 150 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Projeto 600 40.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Extensão do Córrego Canabrava 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Atenuar o desgaste visual na cidade. Indicador Indice Recente Objetivo: 2657 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 A paisagem urbana tende a excluir a natureza com o passar do tempo, compromentendo a qualidade de vida da população. Justificativa: Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 2.200.000,00 2.200.000,00 400.000,00 400.000,00 2018 2019 2020 2021 5.200.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Obras de infraestrutura realizadas / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção e urbanização do Córrego Canabrava 02.12.02.15.451.2657.1128 Área construída e urbanizada (Unidade) 0,4 11280,4 0,1 0,1 2.000.000,00 2.000.000,00 200.000,00 200.000,00 Projeto 1 4.400.000,00 Manutenção do Córrego Canabrava 02.12.02.15.451.2657.2203 Área Mantida (Unidade) 1 22031 1 1 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Atividade 4 800.000,00 Custo Estimado do Programa: 2.200.000,00 2.200.000,00 400.000,00 400.000,00 5.200.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Drenagem Pluvial 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Garantir conforto à população unaiense por meio de um sistema pluvial efetivo. Melhorar as condições de drenagem pluvial, melhorando o controle dos aspectos que impactam o meio ambiente. Indicador Indice Recente Objetivo: 2658 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Aperfeiçoar a captação. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Não Continuada Duração Custo Estimado 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2018 2019 2020 2021 2.200.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Obras de infraestrutura realizadas / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de drenagem pluvial 02.12.02.17.512.2658.1126 Drenagem pluvial construída (Metro) 250 1126250 250 250 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Projeto 1000 2.000.000,00 Manutenção de drenagem pluvial 02.12.02.17.512.2658.2209 Serviço mantido (Unidade) 1 22091 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Atividade 4 200.000,00 Custo Estimado do Programa: 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ações Articuladas em Saneamento Básico 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Executar diretamente ações da área de saneamento básico financiados com recursos da União através de convênios e contratos de repasse firmados com a Prefeitura de Unaí. Indicador Indice Recente Objetivo: 2659 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Garantir a realização de obras estruturantes e de alto custo. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Não Continuada Duração Custo Estimado 1.200.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 2.250.000,00 Total 2 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: População atendida pelos serviços de esgoto / (Percentual) 89 0 0 0 95 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Realização de trabalho social para política municipal de saneamento básico 02.12.00.17.244.2659.1090 Serviço realizado (Unidade) 1 10901 0 0 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Projeto 2 250.000,00 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Unaí nos bairros Mamoeiro, Santa Clara, Terra 02.12.02.17.512.2659.1129 Obra executada (Unidade) 1 11291 0 0 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Projeto 2 2.000.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.200.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Transferências de Recursos 00 Prefeitura de Unaí Firmar parcerias e convênios com entidades e conceder auxílios financeiros a pessoas físicas. Indicador Indice Recente Objetivo: 2750 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Em muitos casos, a ação direta da Prefeitura de Unaí é inviável ou é mais dispendiosa comparativamente à mesma ação. Meta: Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 3.778.619,68 3.922.619,68 4.129.619,68 4.375.619,68 2018 2019 2020 2021 16.206.478,72 Total 4 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Não se aplica / (Não se aplica) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Transferências para entidades multigovernamentais 02.02.00.04.845.2750.0017 Não se aplica (Em branco) 1 00171 1 1 256.000,00 274.000,00 293.000,00 314.000,00 Operação Especial 4 1.137.000,00 Transferências para entidades privadas 02.02.00.06.181.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Operação Especial 4 60.000,00 Transferências para entidades privadas 02.05.00.12.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.05.00.12.364.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Operação Especial 4 2.300.000,00 Transferências para entidades multigovernamentais 02.05.00.12.845.2750.0017 Não se aplica (Em branco) 1 00171 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Operação Especial 4 20.000,00 Transferências para entidades privadas 02.06.00.10.242.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 44.374,24 44.374,24 44.374,24 44.374,24 Operação Especial 4 177.496,96 Transferências para pessoas 02.06.04.10.301.2750.0019 Não se aplica (Em branco) 1 00191 1 1 180.000,00 180.000,00 240.000,00 240.000,00 Operação Especial 4 840.000,00 Transferências para pessoas 02.06.04.10.302.2750.0019 Não se aplica (Em branco) 1 00191 1 1 660.000,00 689.000,00 720.000,00 753.000,00 Operação Especial 4 2.822.000,00 Transferências para entidades privadas 02.06.04.10.303.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 160.000,00 167.000,00 174.000,00 182.000,00 Operação Especial 4 683.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Transferências para entidades privadas 02.07.00.08.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.241.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Operação Especial 4 1.000.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.242.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Operação Especial 4 1.000.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.243.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Operação Especial 4 1.000.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.244.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Operação Especial 4 440.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.392.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.02.08.812.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.07.03.08.306.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 Operação Especial 4 300.000,00 Transferências para entidades privadas 02.08.01.18.541.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Operação Especial 4 500.000,00 Transferências para entidades privadas 02.09.02.20.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades públicas 02.09.02.20.606.2750.0016 Não se aplica (Em branco) 1 00161 1 1 320.000,00 335.000,00 350.000,00 454.000,00 Operação Especial 4 1.459.000,00 Transferências para entidades privadas 02.09.02.20.606.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 203.748,48 203.748,48 203.748,48 203.748,48 Operação Especial 4 814.993,92 Transferências para entidades privadas 02.09.02.20.608.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.09.02.20.692.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades multigovernamentais 02.10.00.13.845.2750.0017 Não se aplica (Em branco) 1 00171 1 1 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Operação Especial 4 24.000,00 Transferências para entidades privadas 02.10.01.13.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Operação Especial 4 80.000,00 Transferências para entidades privadas 02.10.01.13.392.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.10.01.13.845.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Operação Especial 4 80.000,00 Transferências para entidades privadas 02.11.01.27.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.11.01.27.811.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 33.748,48 33.748,48 33.748,48 33.748,48 Operação Especial 4 134.993,92 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Transferências para entidades privadas 02.11.01.27.813.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Transferências para entidades privadas 02.11.01.27.845.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 Operação Especial 4 540.000,00 Transferências para pessoas 02.11.01.27.845.2750.0019 Não se aplica (Em branco) 1 00191 1 1 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 Operação Especial 4 235.000,00 Transferências para entidades privadas 02.12.00.15.122.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 29.748,48 29.748,48 29.748,48 29.748,48 Operação Especial 4 118.993,92 Transferências para entidades privadas 02.12.00.15.812.2750.0018 Não se aplica (Em branco) 1 00181 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Operação Especial 4 40.000,00 Custo Estimado do Programa: 3.778.619,68 3.922.619,68 4.129.619,68 4.375.619,68 16.206.478,72 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Gestão Administrativa Efetiva 01 Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil Disponibilizar ao SAAE todos os recursos necessários para um trabalho de qualidade aliado a preservação ambiental Indicador Indice Recente Objetivo: 3000 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Modernizar e aperfeiçoar o atendimento ao usuário, execução de projetos voltados à proteção e preservação ambiental demonstrando o grande valor do serviço básico em saneamento para a saúde de todos. Meta: Atendimento às necessidades básicas em saneamento de todos os usuários e a preservação de nosso maior recurso natural Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 6.317.816,33 6.767.171,00 7.356.693,11 9.195.139,32 2018 2019 2020 2021 29.636.819,76 Total 3 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Nível de sastifação dos usuários/pesquisa - nota = (de 0 a 10) / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administrativas do SAAE 03.01.00.17.122.3000.1002 Gestão mantida e aprimorada/gestão eficaz (Unidade) 1 10021 1 1 207.141,52 221.874,46 241.203,06 301.479,89 Projeto 4 971.698,93 Desenvolvimento das atividades administrativas, comerciais, contábeis e diretivas 03.01.00.17.122.3000.2003 Gestão mantida e aprimorada/gestão eficaz (Unidade) 1 20031 1 1 5.965.675,75 6.389.984,42 6.946.647,91 8.682.623,44 Atividade 4 27.984.931,52 Desenvolvimento da educação ambiental e sustentabilidade 03.01.00.17.541.3000.2004 Educação ambiental e sustentabilidade promovidos/gestão efetiva (Em branco) 1 20041 1 1 144.999,06 155.312,12 168.842,14 211.035,99 Atividade 4 680.189,31 Custo Estimado do Programa: 6.317.816,33 6.767.171,00 7.356.693,11 9.195.139,32 29.636.819,76 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Água é Vida 02 Departamento Técnico Operacional Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade. garantindo o atendimento para as próximas décadas. Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo. Reduzir perdas de água reais e aparentes Indicador Indice Recente Objetivo: 3001 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Garantir a população abastecimento de água em quantidade e qualidade suficiente para as suas necessidades diárias. Meta: Reformas, manutenção e ampliações dos sistemas de água. Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 10.374.182,82 11.148.106,10 12.163.152,93 15.327.698,99 2018 2019 2020 2021 49.013.140,84 Total 4 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Índice de atendimento total de água (População atendida) / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água 03.02.00.17.512.3001.1003 Sistema de abastecimento de água eficiente/gestão eficiente (Unidade) 1 10031 1 1 414.283,04 443.748,92 482.406,10 602.959,96 Projeto 4 1.943.398,02 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água 03.02.00.17.512.3001.1004 Sistema de abastecimento de água eficiente/gestão eficiente (Unidade) 1 10041 1 1 103.570,76 110.937,23 120.601,53 150.739,99 Projeto 4 485.849,51 Operacionalização do sistema de abastecimento de água 03.02.00.17.512.3001.2005 Sistema de abastecimento de água eficiente/gestão eficiente (Unidade) 1 20051 1 1 9.851.329,02 10.588.419,95 11.555.145,30 14.568.999,04 Atividade 4 46.563.893,31 Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de abastecimento de água 03.02.00.17.512.3001.2006 Recursos hídricos geridos/gestão efetiva (Unidade) 1 20061 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 4 20.000,00 Custo Estimado do Programa: 10.374.182,82 11.148.106,10 12.163.152,93 15.327.698,99 49.013.140,84 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Saneamento Sustentável 02 Departamento Técnico Operacional Canalizar os esgotos lançados em fossas sanitárias e a céu aberto. Manutenção dos sistemas já existentes, eliminando as doenças causadas pela falta de canalização de esgotos. Indicador Indice Recente Objetivo: 3002 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Garantir a população rede de esgoto canalizada e bombeada em perfeito funcionamento, evitando-se doenças e danos ao meio ambiente. Meta: Reformas, ampliações e manutenção nos sistemas de esgoto. Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 1.967.844,42 2.107.807,37 2.291.429,01 2.864.059,82 2018 2019 2020 2021 9.231.140,62 Total 4 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Índice de atendimento total de esgoto (População atendida) / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto 03.02.00.17.512.3002.1005 Sistema de esgoto efetivo/gestão efetiva (Unidade) 1 10051 1 1 207.141,52 221.874,46 241.203,06 301.479,98 Projeto 4 971.699,02 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto 03.02.00.17.512.3002.1006 Sistema de esgoto efetivo/gestão efetiva (Unidade) 1 10061 1 1 103.570,75 110.937,23 120.601,53 150.739,99 Projeto 4 485.849,50 Operacionalização do sistema de esgoto 03.02.00.17.512.3002.2007 Sistema de esgoto efetivo/gestão efetiva (Unidade) 1 20071 1 1 1.652.132,15 1.769.995,68 1.924.624,42 2.406.839,85 Atividade 4 7.753.592,10 Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de esgoto 03.02.00.17.512.3002.2008 Sistema de esgoto efetivo/gestão efetiva (Unidade) 1 20081 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 4 20.000,00 Custo Estimado do Programa: 1.967.844,42 2.107.807,37 2.291.429,01 2.864.059,82 9.231.140,62 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Drenagem Pluvial Urbana 02 Departamento Técnico Operacional Manutenção e funcionamento das redes coletoras de água pluvial, evitando que as redes e bocas de lobo sejam entupidas e causem transtornos com o transbordamento das águas pluviais. Indicador Indice Recente Objetivo: 3003 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Garantir a população a manutenção e funcionamento das redes coletoras de água pluvial. Meta: Manutenção, limpeza e acréscimo de redes pluviais. Finalístico Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 310.712,27 332.811,69 361.804,59 452.220,06 2018 2019 2020 2021 1.457.548,61 Total 3 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Índice de atendimento total de drenagem pluvial (População atendida) / (Unidade) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana 03.02.00.17.512.3003.1007 Gestão mantida e aprimorada/gestão eficaz (Unidade) 1 10071 1 1 103.570,75 110.937,23 120.601,53 150.739,99 Projeto 4 485.849,50 Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana 03.02.00.17.512.3003.2009 Sistema de drenagem pluvial eficiente/gestão eficiente (Unidade) 1 20091 1 1 202.141,52 216.874,46 236.203,06 296.480,07 Atividade 4 951.699,11 Controle e gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial urbana 03.02.00.17.512.3003.2010 Sistema de drenagem pluvial eficiente/gestão eficiente (Unidade) 1 20101 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividade 4 20.000,00 Custo Estimado do Programa: 310.712,27 332.811,69 361.804,59 452.220,06 1.457.548,61 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Gestão Administrativa e Financeira 01 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Promover continuamente a gestão administrativa, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Unaí Indicador Indice Recente Objetivo: 4000 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Garantir o funcionamento das atividades administrativas do Unaprev Meta: Apoio Administrativo Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 21.901.359,84 25.327.283,02 27.468.196,98 30.761.900,62 2018 2019 2020 2021 105.458.740,46 Total 5 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Gastos com despesas de natureza administrativa / (Percentual) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Construção de sede própria 04.01.01.09.122.4000.1000 Sede construída (Unidade) 0 10001 0 0 0,00 800.000,00 0,00 0,00 Projeto 1 800.000,00 Manutenção das atividades administrativas 04.01.01.09.122.4000.2000 Subunidade em funcionamento (Unidade) 1 20001 1 1 603.870,45 677.858,00 760.543,18 853.355,25 Atividade 4 2.895.626,88 Manutenção das atividades administrativas 04.01.01.09.125.4000.2000 Subunidade em funcionamento (Unidade) 1 20001 1 1 10.235,09 11.489,12 12.890,56 14.463,65 Atividade 4 49.078,42 Treinamento, capacitação e incentivo a educação continuada 04.01.02.09.122.4000.1001 Servidor treinado, capacitado e ou incentivado (Unidade) 6 10016 6 6 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Projeto 24 100.000,00 Manutenção das atividades administrativas 04.01.02.09.122.4000.2000 Subunidade em funcionamento (Unidade) 1 20001 1 1 147.555,92 165.634,79 185.838,95 208.517,60 Atividade 4 707.547,26 Saúde do servidor 04.01.02.09.122.4000.2001 Servidor beneficiado (Unidade) 8 20018 8 8 30.000,00 31.800,00 34.000,00 36.000,00 Atividade 32 131.800,00 Benefícios previdenciários 04.01.02.09.272.4000.2002 Benefício concedido (Unidade) 625 2002665 704 744 20.831.379,84 23.331.145,42 26.130.882,87 29.266.588,82 Atividade 2738 99.559.996,95 Manutenção das atividades administrativas 04.01.03.09.123.4000.2000 Subunidade em funcionamento (Unidade) 1 20001 1 1 253.318,54 284.355,69 319.041,42 357.975,30 Atividade 4 1.214.690,95 Custo Estimado do Programa: 21.901.359,84 25.327.283,02 27.468.196,98 30.761.900,62 105.458.740,46 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Anexo III - Quadro Analítico de Programas de Governo Reserva de Contingência 00 Prefeitura de Unaí Atender passivos contigentes, passivos fiscais imprevistos e discrepâncias nas previsões. Indicador Indice Recente Objetivo: 9999 Unidade Gestora: Indice Indice Indice Indice 2018 2019 2020 2021 Justificativa: Reserva ou esterilização de recursos orçamentários nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) Meta: Operações Especiais Tipo Programa de Duração Continuada Duração Custo Estimado 7.006.885,45 6.223.545,53 6.952.807,32 6.660.876,22 2018 2019 2020 2021 26.844.114,52 Total 1 Nro Ações 1 Nro Indicadores Programa: Não se aplica / (Não se aplica) 0 0 0 0 0 Ação Produto Unidade de Medida Funcional- Programática Meta Física / Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Tipo Total Reserva de contingência 02.04.01.99.999.9999.9999 Não se aplica (Em branco) 1 99991 1 1 1.079.380,32 1.221.380,32 1.380.380,32 1.579.380,32 4 5.260.521,28 Reserva de contingência 03.01.00.99.999.9999.9999 Não se aplica (Em branco) 1 99991 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 4 2.000.000,00 Reserva de contingência 04.01.03.99.997.9999.9999 Não se aplica (Em branco) 1 99991 1 1 5.427.505,13 4.502.165,21 5.072.427,00 4.581.495,90 4 19.583.593,24 Custo Estimado do Programa: 7.006.885,45 6.223.545,53 6.952.807,32 6.660.876,22 26.844.114,52 PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo IV Prioridades e Metas de Governo para 2018 (Constituição Federal de 1988, Art. 165, § 2º e Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Art. 2º) PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Anexo IV – Prioridades e Metas de Governo para 2018 Prefeitura de Unaí Programa: 2001 – Modernização Administrativa Ação Meta Física 1008 – Reforma do Palácio Capim Branco 25% Programa: 2300 – Educação Básica – Direito de Todos Ação Meta Física 1045 – Construção de unidades escolares da educação infantil 1 unidade Programa: 2650 – Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano Ações Metas Físicas 1093 – Pavimentação asfáltica de vias públicas 1111 – Construção de praças 1125 – Reforma e ou/ampliação de cemitérios 20.000 m2 1 praça 1 cemitério PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) PLANO PLURIANUAL 2018‐2021 Anexo V Previsão Quadrienal Parametrizada de Receitas MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Anexo V - Previsão Quadrienal Parametrizada de Receitas PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Receita Descrição RECEITAS PREVISTAS (R$) Direta Indireta 2018 Direta Indireta 2019 Direta Indireta 2020 Direta Indireta 2021 TOTAL Previsão das Receitas Orçamentárias em Conformidade com os Parâmentros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 10000000 Receitas Correntes 214.685.000,00 33.992.804,96 234.983.000,00 36.996.482,93 257.204.000,00 40.574.571,94 281.551.000,00 48.173.379,47 1.148.160.239,30 11000000 Receita Tributária 37.555.000,00 0,00 40.465.000,00 0,00 43.601.000,00 0,00 46.990.000,00 0,00 168.611.000,00 11100000 Impostos 34.520.000,00 0,00 37.131.000,00 0,00 39.941.000,00 0,00 42.970.000,00 0,00 154.562.000,00 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 20.670.000,00 0,00 22.699.000,00 0,00 24.928.000,00 0,00 27.375.000,00 0,00 95.672.000,00 11120200 4.680.000,00 5.139.000,00 5.644.000,00 6.198.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11120400 9.345.000,00 10.263.000,00 11.270.000,00 12.377.000,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11120800 6.645.000,00 7.297.000,00 8.014.000,00 8.800.000,00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 13.850.000,00 0,00 14.432.000,00 0,00 15.013.000,00 0,00 15.595.000,00 0,00 58.890.000,00 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.850.000,00 14.432.000,00 15.013.000,00 15.595.000,00 11200000 Taxas 3.035.000,00 0,00 3.334.000,00 0,00 3.660.000,00 0,00 4.020.000,00 0,00 14.049.000,00 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 944.000,00 1.037.000,00 1.138.000,00 1.250.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.091.000,00 2.297.000,00 2.522.000,00 2.770.000,00 12000000 Receitas de Contribuições 2.167.000,00 6.750.400,00 2.380.000,00 7.427.340,00 2.613.000,00 8.169.274,00 2.870.000,00 8.987.381,40 41.364.395,40 12100000 Contribuições Sociais 0,00 6.750.400,00 0,00 7.427.340,00 0,00 8.169.274,00 0,00 8.987.381,40 31.334.395,40 12102900 6.750.400,00 7.427.340,00 8.169.274,00 8.987.381,40 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 12300000 2.167.000,00 2.380.000,00 2.613.000,00 2.870.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 13000000 Receita Patrimonial 51.000,00 7.547.685,34 56.000,00 8.472.227,10 62.000,00 9.470.006,20 68.000,00 10.524.887,66 36.251.806,30 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 7.547.685,34 0,00 8.472.227,10 0,00 9.470.006,20 0,00 10.524.887,66 36.014.806,30 13220000 Dividendos 1.183,62 1.267,83 1.378,29 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 1.046.501,72 0,00 1.120.959,27 0,00 1.218.627,91 0,00 1.524.887,66 4.910.976,56 13250100 2.908,56 3.115,50 3.386,95 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 13250200 1.043.593,16 1.117.843,77 1.215.240,96 1.524.887,66 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 13280000 6.500.000,00 7.350.000,00 8.250.000,00 9.000.000,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 13300000 Receita de Concessões e Permissões 51.000,00 56.000,00 62.000,00 68.000,00 16000000 Receita de Serviços 0,00 18.732.629,68 0,00 20.065.437,47 0,00 21.813.729,32 0,00 27.265.014,34 87.876.810,81 16004200 11.615.695,01 12.442.140,04 13.526.217,69 16.906.440,61 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 16004300 6.571.048,06 7.038.571,53 7.651.838,86 9.564.045,34 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 16004800 Serviços de Religamento de Água 205.359,54 219.970,67 239.136,60 298.897,21 16009900 Outros Serviços 340.527,07 364.755,23 396.536,17 495.631,18 17000000 Transferências Correntes 172.516.000,00 0,00 189.451.000,00 0,00 208.040.000,00 0,00 228.451.000,00 0,00 798.458.000,00 17200000 Transferências Intergovernamentais 172.079.000,00 0,00 188.971.000,00 0,00 207.513.000,00 0,00 227.872.000,00 0,00 796.435.000,00 17210000 Transferências da União 64.600.000,00 0,00 70.945.000,00 0,00 77.909.000,00 0,00 85.558.000,00 0,00 299.012.000,00 17210100 Participação na Receita da União 50.077.000,00 54.995.000,00 60.393.000,00 66.323.000,00 17212200 438.000,00 482.000,00 529.000,00 581.000,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 17213300 8.391.000,00 9.215.000,00 10.120.000,00 11.113.000,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses Fundo a Fundo 17213400 862.000,00 947.000,00 1.040.000,00 1.142.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 17213500 3.430.000,00 3.766.000,00 4.136.000,00 4.542.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) 17213600 377.000,00 414.000,00 454.000,00 499.000,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC N° 87/96 17219900 Outras Transferências da União 1.025.000,00 1.126.000,00 1.237.000,00 1.358.000,00 17220000 Transferências do Estado 81.433.000,00 0,00 89.428.000,00 0,00 98.207.000,00 0,00 107.847.000,00 0,00 376.915.000,00 17220100 Participação na Receita do Estado 75.038.000,00 82.405.000,00 90.495.000,00 99.378.000,00 17223300 5.437.000,00 5.971.000,00 6.557.000,00 7.200.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasses Fundo a Fundo 17229900 Outras Transferências do Estado 958.000,00 1.052.000,00 1.155.000,00 1.269.000,00 17240000 Transferências Multigovernamentais 26.046.000,00 0,00 28.598.000,00 0,00 31.397.000,00 0,00 34.467.000,00 0,00 120.508.000,00 17240100 26.046.000,00 28.598.000,00 31.397.000,00 34.467.000,00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17500000 Transferências de Pessoas 51.000,00 56.000,00 62.000,00 68.000,00 17600000 Transferências de Convênios 386.000,00 0,00 424.000,00 0,00 465.000,00 0,00 511.000,00 0,00 1.786.000,00 17610000 61.000,00 67.000,00 73.000,00 80.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17620000 325.000,00 357.000,00 392.000,00 431.000,00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 19000000 Outras Receitas Correntes 2.396.000,00 962.089,94 2.631.000,00 1.031.478,36 2.888.000,00 1.121.562,42 3.172.000,00 1.396.096,07 15.598.226,79 19100000 Multas e Juros de Mora 408.000,00 933.089,94 448.000,00 999.478,36 492.000,00 1.086.562,42 540.000,00 1.358.096,07 6.265.226,79 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 193.000,00 212.000,00 233.000,00 256.000,00 19130000 213.000,00 234.000,00 257.000,00 282.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 19150000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 19190000 Multas de Outras Origens 0,00 933.089,94 0,00 999.478,36 0,00 1.086.562,42 0,00 1.358.096,07 4.377.226,79 19195000 Multas por Auto de Infração 933.089,94 999.478,36 1.086.562,42 1.358.096,07 19200000 Indenizações e Restituições 0,00 29.000,00 0,00 32.000,00 0,00 35.000,00 0,00 38.000,00 134.000,00 19220000 Restituições 0,00 29.000,00 0,00 32.000,00 0,00 35.000,00 0,00 38.000,00 134.000,00 19300000 Receita da Dívida Ativa 1.856.000,00 0,00 2.038.000,00 0,00 2.237.000,00 0,00 2.457.000,00 0,00 8.588.000,00 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.849.000,00 2.030.000,00 2.229.000,00 2.448.000,00 19320000 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 19900000 Receitas Diversas 132.000,00 145.000,00 159.000,00 175.000,00 20000000 Receitas de Capital 7.081.000,00 0,00 7.777.000,00 0,00 8.541.000,00 0,00 9.379.000,00 0,00 32.778.000,00 24000000 Transferências de Capital 7.081.000,00 0,00 7.777.000,00 0,00 8.541.000,00 0,00 9.379.000,00 0,00 32.778.000,00 24200000 Transferências Intergovernamentais 954.000,00 0,00 1.048.000,00 0,00 1.151.000,00 0,00 1.264.000,00 0,00 4.417.000,00 24210000 Transferências da União 954.000,00 0,00 1.048.000,00 0,00 1.151.000,00 0,00 1.264.000,00 0,00 4.417.000,00 24210100 954.000,00 1.048.000,00 1.151.000,00 1.264.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único De Saúde (SUS) 24700000 Transferências de Convênios 6.127.000,00 6.729.000,00 7.390.000,00 8.115.000,00 70000000 Receitas Correntes Intraorçamentárias 0,00 14.152.387,19 0,00 15.135.381,11 0,00 16.215.455,61 0,00 17.461.613,42 62.964.837,33 72000000 Receitas de Contribuições 0,00 9.353.000,00 0,00 10.288.000,00 0,00 11.318.680,00 0,00 12.516.800,00 43.476.480,00 72100000 Contribuições Sociais 0,00 9.353.000,00 0,00 10.288.000,00 0,00 11.318.680,00 0,00 12.516.800,00 43.476.480,00 72102900 9.353.000,00 10.288.000,00 11.318.680,00 12.516.800,00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 79000000 Outras Receitas Correntes 0,00 4.799.387,19 0,00 4.847.381,11 0,00 4.896.775,61 0,00 4.944.813,42 19.488.357,33 79400000 4.799.387,19 4.847.381,11 4.896.775,61 4.944.813,42 Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para a Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 90000000 Deduções da Receita -25.070.600,00 0,00 -27.532.200,00 0,00 -30.234.800,00 0,00 -33.203.200,00 0,00 -116.040.800,00 95000000 FUNDEB -25.070.600,00 -27.532.200,00 -30.234.800,00 -33.203.200,00 TOTAL 196.695.400,00 48.145.192,15 215.227.800,00 52.131.864,04 235.510.200,00 56.790.027,55 257.726.800,00 65.634.992,89 1.127.862.276,63