| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3130 / 2017 |
| Date | 2017-12-21 |
| Ementa | Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2018 e dá outras providências. |
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LEI N.º 3.130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2018 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Fica estabelecida, por esta Lei, a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2018, comportando o Orçamento Anual, com a receita estimada no montante de R$ 282.618.592,15 (duzentos e oitenta e dois milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), do qual foram deduzidas as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, fixada, também, a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, parágrafo 5º da Constituição Federal; do artigo 156, inciso III da Lei Orgânica do Município e segundo as diretrizes e bases estatuídas pela Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; e II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo poder público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita (Fls. 2 da Lei n.º 3.130, de 21/12/2017) Subseção Única Da Receita Total Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, fica estimada em R$ 282.618.592,15 (duzentos e oitenta e dois milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), deduzidas as contas retificadoras, desdobrada nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 204.842.904,96 (duzentos e quatro milhões oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos); e II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 77.775.687,19 (setenta e sete milhões setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Art. 3º As receitas ficam estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo II do Apêndice A desta Lei. Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento do Anexo II do Apêndice A desta Lei. Seção II Da Fixação da Despesa Subseção Única Da Despesa Total Art. 5º A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, fica fixada em R$ 282.618.592,15 (Duzentos e oitenta e dois milhões seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), desdobrada nos termos do artigo 4º da Lei n.º 2.984, de 2015, nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 167.043.128,83 (cento e sessenta e sete milhões quarenta e três mil cento e vinte e oito reais e oitenta e três centavos); II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 108.810.576,98 (cento e oito milhões oitocentos e dez mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos); e (Fls. 3 da Lei n.º 3.130, de 21/12/2017) III – Reserva de Contingência no valor de R$ 6.764.886,34 (seis milhões setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), sendo: a) no Orçamento Fiscal o valor de R$ 1.553.099,15 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil noventa e nove reais e quinze centavos); e b) no Orçamento da Seguridade Social o valor de R$ 5.211.787,19 (cinto milhões duzentos e onze mil setecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Art. 6º Estão plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o disposto no artigo 40 da Lei Municipal n.º 3.095, de 2017. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 7º A despesa total fixada por função, poderes e órgãos está definida no Anexo IX do Apêndice A desta Lei. Seção IV Da Autorização para Abertura de Crédito Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I – anulação parcial ou total de dotações; II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço; III – excesso de arrecadação em bases constantes; e IV – produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. (Fls. 4 da Lei n.º 3.130, de 21/12/2017) CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 9º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal da Administração. Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação de baixa renda. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de créditos para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção da garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Art. 14. O Prefeito poderá adotar, no âmbito do Poder Executivo, parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme disposto no artigo 27 da Lei Municipal n.º 3.095, de 2017. Art. 15. Os Apêndices A, B, C e D, com seus respectivos anexos, demonstrativos, notas e tabelas explicativas e emendas parlamentares aos anexos orçamentários são partes integrantes desta Lei. Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 21 de dezembro de 2017; 73º da Instalação do Município. (Fls.5 da Lei n.º 3.130, de 21/12/2017) JOSÉ GOMES BRANQUINHO Prefeito WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO Secretário Municipal de Governo NILTON GARCIA DA SILVA Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PREFEITO José Gomes Branquinho SECRETÁRIO MUNICIPAL DEGOVERNO Waldir Wilson Novais Pinto Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Nilton Garcia da Silva INFORMAÇÕES Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9028. Home Page: www.prefeituraunai.mg.gov.br. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice A Anexos Orçamentários Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 253.680.804,96 Legislativa 10.025.330,00 Receita Tributária 38.941.000,00 Administração 13.680.354,00 Receita de Contribuição 8.917.400,00 Segurança Pública 50.748,48 Receita Patrimonial 9.555.685,34 Assistência Social 9.601.863,54 Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 22.220.000,00 Receita Industrial 0,00 Saúde 76.988.713,44 Receita de Serviços 19.155.629,68 Educação 52.348.921,00 Transferências Correntes 174.946.000,00 Cultura 2.144.282,48 Outras Receitas Correntes 2.165.089,94 Urbanismo 28.604.986,52 RECEITAS DE CAPITAL 39.856.000,00 Habitação 99.008,00 Operações de Crédito 0,00 Saneamento 30.399.089,75 Alienação de Bens 0,00 Gestão Ambiental 1.278.724,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Agricultura 7.969.997,56 Transferências de Capital 39.856.000,00 Comunicações 180.001,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Transporte 1.573.191,35 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 14.152.387,19 Desporto e Lazer 1.795.469,48 Receita Tributária 0,00 Encargos Especiais 16.893.025,21 Receita de Contribuições 9.353.000,00 Reserva de Contingência 6.764.886,34 Receita Patrimonial 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 4.799.387,19 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -25.070.600,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Total 282.618.592,15 Total 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 253.680.804,96 38.941.000,00 Receitas de Contribuições 8.917.400,00 Receita Patrimonial 9.555.685,34 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 19.155.629,68 Transferências Correntes 174.946.000,00 Outras Receitas Correntes 2.165.089,94 Total 253.680.804,96 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 217.987.219,51 149.090.354,80 Juros e Encargos 1.218.000,00 Outras Despesas Correntes 67.678.864,71 Superávit Orc. Corrente Total 217.987.219,51 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 39.856.000,00 Transferências de Capital 39.856.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 57.866.486,30 53.279.483,30 Inversões Financeiras 175.003,00 Amortização de Dívida 4.412.000,00 Total 39.856.000,00 Total 57.866.486,30 Reservas de Contingência 6.764.886,34 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 253.680.804,96 DESPESA 217.987.219,51 Receitas e Despesas de Capital 39.856.000,00 57.866.486,30 Reserva de Contingência 6.764.886,34 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -25.070.600,00 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 14.152.387,19 TOTAL 282.618.592,15 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 Receitas Correntes 219.688.000,00 11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 38.941.000,00 11100000 Impostos 36.213.000,00 11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.345.000,00 11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.345.000,00 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 9.345.000,00 11180000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 26.868.000,00 11180100 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 12.726.000,00 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.680.000,00 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 87.000,00 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.167.000,00 11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 147.000,00 11180141 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 6.645.000,00 11180200 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 14.142.000,00 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 13.850.000,00 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 89.000,00 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 191.000,00 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.000,00 11200000 Taxas 2.728.000,00 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 948.000,00 11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 291.000,00 11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 287.000,00 11210113 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 3.000,00 11210114 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11210200 Taxa de Fiscalização das Telecomunicações 657.000,00 11210221 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 657.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.780.000,00 11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 1.780.000,00 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.780.000,00 12000000 Contribuições 2.167.000,00 12400000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.167.000,00 12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.167.000,00 13000000 Receita Patrimonial 2.008.000,00 13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 51.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13100200 51.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 13100211 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 51.000,00 13200000 Valores Mobiliários 1.957.000,00 13210000 Juros e Correções Monetárias 1.957.000,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.957.000,00 16000000 Receita de Serviços 423.000,00 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 311.000,00 16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 311.000,00 16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 311.000,00 16200000 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 110.000,00 16200200 Serviços de Transporte 110.000,00 16200211 Serviços de Transporte - Principal 110.000,00 16900000 Outros Serviços - Principal 2.000,00 16909900 Outros Serviços - Principal 2.000,00 16909911 Outros Serviços - Principal 2.000,00 17000000 Transferências Correntes 174.946.000,00 17100000 Transferências da União e de suas Entidades 65.615.000,00 17180000 Transferências da União - Específica E/M 65.615.000,00 17180100 Participação na Receita da União 50.077.000,00 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 44.329.000,00 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.841.000,00 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.308.000,00 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.599.000,00 17180300 8.628.000,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 17180311 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 8.628.000,00 17180400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.534.000,00 17180411 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.534.000,00 17180500 3.005.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.800.000,00 17180521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000,00 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 750.000,00 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 450.000,00 17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 377.000,00 17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 377.000,00 17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 969.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 969.000,00 17189900 Outras Transferências da União 1.025.000,00 17189911 Outras Transferências da União - Principal 1.025.000,00 17200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 83.234.000,00 17280000 Transferências dos Estados - Específica E/M 83.234.000,00 17280100 Participação na Receita dos Estados 75.038.000,00 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 61.732.000,00 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.400.000,00 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 767.000,00 17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 139.000,00 17280200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 438.000,00 17280211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 12.000,00 17280221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 54.000,00 17280231 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 372.000,00 17280300 5.913.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 5.913.000,00 17281000 1.600.000,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 17281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.600.000,00 17289900 Outras Transferências dos Estados 245.000,00 17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal 245.000,00 17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 26.046.000,00 17580000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 26.046.000,00 17580100 26.046.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17580111 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 26.046.000,00 17700000 Transferências de Pessoas Físicas 51.000,00 17700011 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 51.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 1.203.000,00 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 29.000,00 19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 16.000,00 19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 16.000,00 19100600 Multas por Danos Ambientais 13.000,00 19100611 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 13.000,00 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 474.000,00 19220000 Restituições 474.000,00 19229900 Outras Restituições 474.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19229911 Outras Restituições - Principal 474.000,00 19900000 Demais Receitas Correntes 700.000,00 19901200 29.000,00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 19901221 Ônus de Sucumbência - Principal 29.000,00 19909900 Outras Receitas 671.000,00 19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 103.000,00 19909912 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 19.000,00 19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 495.000,00 19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 54.000,00 20000000 Receitas de Capital 39.856.000,00 24000000 Transferências de Capital 39.856.000,00 24100000 Transferências da União e de suas Entidades 31.228.000,00 24180000 Transferências da União 31.228.000,00 24180300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.523.000,00 24180311 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1.523.000,00 24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 29.705.000,00 24181021 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 4.243.000,00 24181051 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 11.433.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 14.029.000,00 24200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.628.000,00 24280000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 8.628.000,00 24281000 8.628.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24281011 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 6.608.000,00 24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.020.000,00 90000000 Deduções da Receita -25.070.600,00 95000000 FUNDEB -25.070.600,00 95100000 FUNDEB -25.070.600,00 95170000 Transferências Correntes -25.070.600,00 95171800 Transferências da União - Específica E/M -10.090.800,00 95171801 Participação na Receita da União -10.015.400,00 95171806 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -75.400,00 95172800 Transferências dos Estados - Específica E/M -14.979.800,00 95172801 Participação na Receita dos Estados -14.979.800,00 10000000 Receitas Correntes 20.713.404,96 13000000 Receita Patrimonial 1.047.685,34 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13200000 Valores Mobiliários 1.047.685,34 13210000 Juros e Correções Monetárias 1.046.501,72 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.046.501,72 13220000 Dividendos 1.183,62 13220011 Dividendos - Principal 1.183,62 16000000 Receita de Serviços 18.732.629,68 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.392.102,61 16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.392.102,61 16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 18.392.102,61 16900000 Outros Serviços - Principal 340.527,07 16909900 Outros Serviços - Principal 340.527,07 16909911 Outros Serviços - Principal 340.527,07 19000000 Outras Receitas Correntes 933.089,94 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 348.996,92 19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 348.996,92 19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 348.996,92 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 584.093,02 19220000 Restituições 584.093,02 19229900 Outras Restituições 584.093,02 19229911 Outras Restituições - Principal 584.093,02 10000000 Receitas Correntes 13.279.400,00 12000000 Contribuições 6.750.400,00 12100000 Contribuições Sociais 6.750.400,00 12100400 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.750.400,00 12100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 5.000,00 12100421 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.646.000,00 12100431 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 93.000,00 12100441 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 6.400,00 13000000 Receita Patrimonial 6.500.000,00 13200000 Valores Mobiliários 6.500.000,00 13210000 Juros e Correções Monetárias 6.500.000,00 13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.500.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 29.000,00 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.000,00 19220000 Restituições 29.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19229900 Outras Restituições 29.000,00 19229911 Outras Restituições - Principal 29.000,00 70000000 Receitas Correntes Intraorçamentárias 14.152.387,19 72000000 Contribuições 9.353.000,00 72100000 Contribuições Sociais 9.353.000,00 72100400 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 9.353.000,00 72100411 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 7.445.000,00 72100413 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa 1.908.000,00 79000000 Outras Receitas Correntes 4.799.387,19 79900000 Demais Receitas Correntes 4.799.387,19 79900100 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 4.799.387,19 79900111 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 4.799.387,19 Total Geral da Receita Orçada: 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 6 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 217.987.219,51 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 149.090.354,80 31710000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 30.001,00 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.001,00 31900000 Aplicações Diretas 140.719.705,14 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 15.330.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 3.780.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 17.934.013,00 31900500 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.762.000,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 93.300.821,83 31901300 Obrigações Patronais 6.815.396,53 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 292.797,56 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 40.001,05 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.464.675,17 31910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 8.340.648,66 31911300 Obrigações Patronais 8.340.648,66 32000000 Juros e Encargos da Dívida 1.218.000,00 32900000 Aplicações Diretas 590.000,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 590.000,00 32910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 628.000,00 32912100 Juros sobre a Dívida por Contrato 628.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 67.678.864,71 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.795.515,45 33504100 Contribuições 1.596.966,97 33504300 Subvenções Sociais 1.198.548,48 33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 808.000,00 33604500 Subvenções Econômicas 808.000,00 33710000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 26.001,00 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.001,00 33720000 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 102.000,00 33723900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 102.000,00 33900000 Aplicações Diretas 58.659.606,13 33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 307.065,29 33901400 Diárias – Pessoal Civil 431.970,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33903000 Material de Consumo 14.156.752,07 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 48.007,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.916.521,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 41.224,00 33903500 Serviços de Consultoria 1.110.208,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9.130.001,73 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26.947.787,03 33904100 Contribuições 80.000,00 33904600 Auxílio-alimentação 1,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.655.039,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 909.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 180.002,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 27.015,01 33909300 Indenizações e Restituições 719.013,00 33910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 4.807.742,13 33914700 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 33919700 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 4.805.742,13 33930000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis 480.000,00 33933000 Material de Consumo 100.000,00 33933900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 40000000 Despesas de Capital 57.866.486,30 44000000 Investimentos 53.279.483,30 44500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.136.032,62 44504200 Auxílios 1.136.032,62 44710000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2,00 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2,00 44900000 Aplicações Diretas 52.143.448,68 44904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 44905100 Obras e Instalações 44.325.666,48 44905200 Equipamentos e Material Permanente 7.817.776,20 44906100 Aquisição de Imóveis 5,00 45000000 Inversões Financeiras 175.003,00 45900000 Aplicações Diretas 175.003,00 45906100 Aquisição de Imóveis 175.002,00 45909100 Sentenças Judiciais 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 46000000 Amortização da Dívida 4.412.000,00 46900000 Aplicações Diretas 2.313.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.209.000,00 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 104.000,00 46910000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 2.099.000,00 46917100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.585.000,00 46917300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 514.000,00 90000000 Reserva de Contingência 6.764.886,34 99000000 Reserva de Contingência 6.764.886,34 99990000 Reserva de Contingência 6.764.886,34 99999999 Reserva de Contingência 6.764.886,34 Total Geral da Despesa Orçada: 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro Discriminativo da Receita por Fontes Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso III Recurso: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha Receita Orçado 1 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.607.000,00 2 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.808.000,00 3 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 52.200,00 4 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 700.200,00 5 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 88.200,00 6 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 3.987.000,00 7 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.310.000,00 8 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 53.400,00 9 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 114.600,00 10 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.200,00 11 1.1.2.1.01.11.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 42.000,00 12 1.1.2.1.01.13.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 3.000,00 13 1.1.2.1.01.14.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 27 1.3.1.0.02.11.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 51.000,00 31 1.3.2.2.00.11.01 Receitas de Dividendos do Saae 1.183,62 119 1.7.7.0.00.11.01 Transferência de Pessoas para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência 51.000,00 120 1.9.1.0.01.11.01 Multas por Infrações ao Regulamento do Saae 348.996,92 121 1.9.1.0.01.11.02 Multas por Infrações ao Código de Obras 16.000,00 122 1.9.2.2.99.11.01 Outras Restituições - PMU 474.000,00 123 1.9.2.2.99.11.02 Outras Restituições - Saae 584.093,02 127 1.9.9.0.99.12.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 19.000,00 129 1.9.9.0.99.13.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 495.000,00 130 1.9.9.0.99.14.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 54.000,00 179 1.9.1.0.06.11.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 13.000,00 180 1.3.2.1.00.11.10 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados - Saae 1.043.593,16 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 20.000,00 185 1.3.2.1.00.11.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Manutenção e Desenvolvimento do 5.000,00 186 1.3.2.1.00.11.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Ações e Serviços Públicos de Sa 3.000,00 189 1.3.2.1.00.11.09 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados - PMU 163.000,00 191 1.1.2.1.02.21.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 657.000,00 192 1.1.2.1.01.11.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadora de Seviços 20.000,00 193 1.1.2.1.01.11.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras 208.000,00 194 1.1.2.1.01.11.03 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 17.000,00 195 1.1.2.2.01.11.01 Taxa de Cemitérios 177.000,00 196 1.1.2.2.01.11.02 Taxa de Limpeza Pública 1.601.000,00 197 1.1.2.2.01.11.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 198 1.6.1.0.01.11.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 311.000,00 199 1.6.2.0.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 110.000,00 200 1.6.9.0.99.11.01 Serviços de Cemitério 2.000,00 201 1.6.1.0.01.11.02 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 11.615.695,01 202 1.6.1.0.01.11.03 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 6.571.048,06 203 1.6.1.0.01.11.04 Serviços de Religamento de Água 205.359,54 204 1.6.9.0.99.11.02 Outras Receitas de Serviços - Saae 340.527,07 205 1.9.9.0.12.21.00 Ônus de Sucumbência - Principal 29.000,00 206 1.9.9.0.99.11.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 103.000,00 210 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.597.400,00 211 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.104.600,00 212 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 784.800,00 213 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.559.400,00 218 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 226.200,00 219 1.7.1.8.99.11.00 Outras Transferências da União - Principal 1.025.000,00 220 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 37.039.200,00 221 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.440.000,00 222 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 460.200,00 224 1.7.2.8.02.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 12.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 1 225 1.7.2.8.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 54.000,00 226 1.7.2.8.02.31.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 372.000,00 Total: 123.760.096,40 Recurso: 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Ficha Receita Orçado 1 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.336.250,00 2 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.170.000,00 3 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 21.750,00 4 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 291.750,00 5 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 36.750,00 6 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.661.250,00 7 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.462.500,00 8 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 22.250,00 9 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 47.750,00 10 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 173 9.5.1.7.18.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -9.495.600,00 174 9.5.1.7.18.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -519.800,00 175 9.5.1.7.18.06.11 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal -75.400,00 176 9.5.1.7.28.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal -12.346.400,00 177 9.5.1.7.28.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal -2.480.000,00 178 9.5.1.7.28.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -153.400,00 210 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.082.250,00 211 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 460.250,00 212 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 327.000,00 213 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 649.750,00 218 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 94.250,00 220 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.433.000,00 221 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.100.000,00 222 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 191.750,00 Total: 15.320.900,00 Recurso: 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE Ficha Receita Orçado 1 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.401.750,00 2 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 702.000,00 3 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 13.050,00 4 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 175.050,00 5 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 22.050,00 6 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 996.750,00 7 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.077.500,00 8 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 13.350,00 9 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 28.650,00 10 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.800,00 210 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.649.350,00 211 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 276.150,00 212 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 196.200,00 213 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 389.850,00 218 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 56.550,00 220 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.259.800,00 221 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.860.000,00 222 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 115.050,00 Total: 24.234.900,00 Recurso: 103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL (RPPS): PATRONAL, DOS SERVIDORES, COMP. FINANC. Ficha Receita Orçado 22 1.2.1.0.04.11.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 5.000,00 23 1.2.1.0.04.21.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.646.000,00 24 1.2.1.0.04.31.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 93.000,00 25 1.2.1.0.04.41.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 6.400,00 30 1.3.2.1.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 6.500.000,00 124 1.9.2.2.99.11.03 Outras Restituições - Unaprev 29.000,00 207 7.2.1.0.04.13.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa 1.908.000,00 208 7.2.1.0.04.11.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 7.445.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 2 209 7.9.9.0.01.11.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 4.799.387,19 Total: 27.431.787,19 Recurso: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) Ficha Receita Orçado 187 1.3.2.1.00.11.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Contribuição de Intervenção no 12.000,00 223 1.7.2.8.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 139.000,00 Total: 151.000,00 Recurso: 117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) Ficha Receita Orçado 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 80.000,00 190 1.2.4.0.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.167.000,00 Total: 2.247.000,00 Recurso: 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLIC.NA REM. DOS PROF. DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERC. NA EDUC. BÁS. Ficha Receita Orçado 112 1.7.5.8.01.11.01 Cota-parte do FPM (Fundeb) 5.834.400,00 113 1.7.5.8.01.11.02 Cota-parte do ITR (Fundeb) 319.200,00 114 1.7.5.8.01.11.03 Cota-parte do ICMS (Fundeb) 7.585.800,00 115 1.7.5.8.01.11.04 Cota-parte do IPVA (Fundeb) 1.523.400,00 116 1.7.5.8.01.11.05 Cota-parte do IPI (Fundeb) 94.200,00 117 1.7.5.8.01.11.06 Cota-parte do ICMS-Des (Fundeb) 46.200,00 118 1.7.5.8.01.11.07 Cota-parte do ITCMD (Fundeb) 224.400,00 183 1.3.2.1.00.11.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB 172.800,00 Total: 15.800.400,00 Recurso: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ficha Receita Orçado 112 1.7.5.8.01.11.01 Cota-parte do FPM (Fundeb) 3.889.600,00 113 1.7.5.8.01.11.02 Cota-parte do ITR (Fundeb) 212.800,00 114 1.7.5.8.01.11.03 Cota-parte do ICMS (Fundeb) 5.057.200,00 115 1.7.5.8.01.11.04 Cota-parte do IPVA (Fundeb) 1.015.600,00 116 1.7.5.8.01.11.05 Cota-parte do IPI (Fundeb) 62.800,00 117 1.7.5.8.01.11.06 Cota-parte do ICMS-Des (Fundeb) 30.800,00 118 1.7.5.8.01.11.07 Cota-parte do ITCMD (Fundeb) 149.600,00 183 1.3.2.1.00.11.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB 115.200,00 Total: 10.533.600,00 Recurso: 122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Ficha Receita Orçado 110 1.7.2.8.10.21.01 Convênio para a Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar - SEE/MG 1.600.000,00 135 2.4.1.8.10.21.01 Termo de Compromisso para Construção de Creche Proinfância no Bairro Mamoeiro - MEC/FNDE 1.583.000,00 136 2.4.1.8.10.21.02 Termo de Compromisso para Construção de Creche Proinfância no Distrito de Garapuava - MEC/FND 855.000,00 137 2.4.1.8.10.21.03 Termo de Compromisso para Construção de Creche Proinfância no Bairro Cidade Nova - MEC/FNDE 1.148.000,00 138 2.4.1.8.10.21.04 Termo de Compromisso para Construção de Quadra Escolar no Bairro Cidade Nova - MEC/FNDE 508.000,00 139 2.4.1.8.10.21.05 Termo de Compromisso para Aquisição de Ônibus Escolar Rural - MEC/FNDE 149.000,00 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 70.000,00 Total: 5.913.000,00 Recurso: 123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE Ficha Receita Orçado 159 2.4.2.8.10.11.01 Convênio para a Construção de Policlínica - SES/MG 3.618.000,00 160 2.4.2.8.10.11.02 Convênio para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Primavera - SES/MG 1.340.000,00 161 2.4.2.8.10.11.03 Convênio para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Canaã/Novo Horizonte - SES/MG 1.340.000,00 162 2.4.2.8.10.11.04 Convênio para a Aquisição de Equipamentos Odontológicos - SES/MG 30.000,00 163 2.4.2.8.10.11.05 Convênio para a Construção de Academia da Saúde - SES/MG 180.000,00 164 2.4.2.8.10.11.06 Proposta para a Aquisição de Ambulância - SES/MG 100.000,00 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 70.000,00 Total: 6.678.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 3 Recurso: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha Receita Orçado 77 1.7.1.8.10.91.01 Convênio para Agência Comunitária dos Correios - EBCT 61.000,00 78 1.7.1.8.10.91.02 Convênio para a Aquisição de Sementes - MDA 140.000,00 79 1.7.1.8.10.91.03 Proposta para a Festa da Moagem e do Carro de Boi - MT 198.000,00 80 1.7.1.8.10.91.04 Proposta para a Via Sacra - MT 100.000,00 81 1.7.1.8.10.91.05 Proposta para Seleções do Futuro - ME 165.000,00 82 1.7.1.8.10.91.06 Proposta para o Programa Segundo Tempo - ME 305.000,00 140 2.4.1.8.10.51.01 Termo de Compromisso para a Elaboração de Projetos de Engenharia para a Ampliação do Sistema de Abas 626.000,00 141 2.4.1.8.10.51.02 Termo de Compromisso para a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - MCidades 10.807.000,00 142 2.4.1.8.10.91.01 Convênio para a Aquisição de 2 Tratores Agrícolas e 1 Grade Aradora - MAPA 244.000,00 143 2.4.1.8.10.91.02 Convênio para a Aquisição de 1 Trator Agrícola - MAPA 98.000,00 144 2.4.1.8.10.91.03 Convênio para a Construção de Praça no Distrito de Garapuava - MTurismo 147.000,00 145 2.4.1.8.10.91.04 Convênio para a Pavimentação Asfástica de Diversas Ruas - MCidades 494.000,00 146 2.4.1.8.10.91.05 Convênio para a Pavimentação Asfástica de Diversas Ruas - MCidades 246.000,00 147 2.4.1.8.10.91.06 Proposta para a Construção de Casa da Farinha - MDSA 250.000,00 148 2.4.1.8.10.91.07 Proposta para a Aquisição de Patrulha Mecanizada - MAPA 882.000,00 149 2.4.1.8.10.91.08 Proposta para a Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas - MCidades 246.000,00 150 2.4.1.8.10.91.09 Proposta para a Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas - MCidades 246.000,00 151 2.4.1.8.10.91.10 Proposta para a Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas - MCidades 592.000,00 152 2.4.1.8.10.91.11 Proposta para o Cercamento e Reflorestamento de Parque Municipal - MJ 265.000,00 153 2.4.1.8.10.91.12 Proposta para a Perfuração de Poços e Captação Superficial de Água - INCRA 940.000,00 154 2.4.1.8.10.91.13 Proposta para a Perfuração de Poços e Captação Superficial de Água - INCRA 2.122.000,00 155 2.4.1.8.10.91.14 Proposta para a Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas - MIN 5.445.000,00 156 2.4.1.8.10.91.15 Proposta para a Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas - MIN 1.000.000,00 165 2.4.2.8.10.91.01 Convênio para a Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas Diversas - SETOP/MG 1.000.000,00 166 2.4.2.8.10.91.02 Convênio para a Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas nos Bairros Politécnica e Kamayurá - SETOP/M 800.000,00 167 2.4.2.8.10.91.03 Convênio para o Melhoramento de Vias Públicas - SETOP/MG 60.000,00 168 2.4.2.8.10.91.04 Convênio para a Aquisição de Instrumentos Musicais - SEC/MG 30.000,00 169 2.4.2.8.10.91.05 Convênio para a Aquisição de 1 Trator Agrícola e 2 Grades Aradoras - SEAPA/MG 130.000,00 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 124.000,00 Total: 27.763.000,00 Recurso: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) Ficha Receita Orçado 66 1.7.1.8.04.11.01 Piso Básico Fixo 288.000,00 67 1.7.1.8.04.11.02 Piso Básico Variável - SCFV 330.000,00 68 1.7.1.8.04.11.03 Piso Básico Variável III 54.000,00 69 1.7.1.8.04.11.04 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 124.000,00 70 1.7.1.8.04.11.05 Piso Fixo de Média Complexidade - LA e PSC 53.000,00 71 1.7.1.8.04.11.06 Piso de Transição de Média Complexidade 59.000,00 72 1.7.1.8.04.11.07 Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Crianças e Adolescentes 120.000,00 73 1.7.1.8.04.11.08 Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Outros Públicos 41.000,00 74 1.7.1.8.04.11.09 Ações Estratégicas do PETI 72.000,00 75 1.7.1.8.04.11.10 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD 334.000,00 76 1.7.1.8.04.11.11 Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 59.000,00 188 1.3.2.1.00.11.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo Nacional de Assistência S 89.000,00 Total: 1.623.000,00 Recurso: 142 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha Receita Orçado 157 2.4.1.8.10.91.16 Proposta para a Construção de Casa Lar - MDSA 406.000,00 158 2.4.1.8.10.91.17 Proposta para a Construção de Casa Lar - MDSA 406.000,00 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 70.000,00 Total: 882.000,00 Recurso: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Ficha Receita Orçado 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 1.000,00 215 1.7.1.8.05.21.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000,00 Total: 6.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 4 Recurso: 144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Ficha Receita Orçado 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 10.000,00 216 1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 750.000,00 Total: 760.000,00 Recurso: 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR (PNATE) Ficha Receita Orçado 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 5.000,00 217 1.7.1.8.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 450.000,00 Total: 455.000,00 Recurso: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Ficha Receita Orçado 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 330.000,00 214 1.7.1.8.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.800.000,00 Total: 2.130.000,00 Recurso: 148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA Ficha Receita Orçado 46 1.7.1.8.03.11.01 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 2.286.000,00 47 1.7.1.8.03.11.02 Programa Saúde da Família (PSF) 867.000,00 48 1.7.1.8.03.11.03 Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) 1.912.000,00 49 1.7.1.8.03.11.04 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) 230.000,00 50 1.7.1.8.03.11.05 Incentivo Financeiro aos Núcleos de Saúde da Família (NASF) 260.000,00 51 1.7.1.8.03.11.06 Saúde Bucal 197.000,00 52 1.7.1.8.03.11.07 Piso de Atenção Básica Variável - Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde de Adolescentes 140.000,00 53 1.7.1.8.03.11.08 Incremento PAB 112.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 150.000,00 Total: 6.154.000,00 Recurso: 149 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS P/ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA E HOSPITALAR Ficha Receita Orçado 54 1.7.1.8.03.11.09 Teto MAC - CAPS 371.000,00 55 1.7.1.8.03.11.10 Teto MAC - CAPS AD 371.000,00 56 1.7.1.8.03.11.11 MAC Brasil Sorridente 157.000,00 57 1.7.1.8.03.11.12 Incremento MAC 200.000,00 58 1.7.1.8.03.11.13 Ações que Beneficiem a População 300.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 50.000,00 Total: 1.449.000,00 Recurso: 150 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ficha Receita Orçado 59 1.7.1.8.03.11.14 Piso Fixo de Vigilância em Saúde 451.000,00 60 1.7.1.8.03.11.15 Piso Fixo de Vigilância Sanitária 55.000,00 61 1.7.1.8.03.11.16 Piso Variável de Vigilância em Saúde 117.000,00 62 1.7.1.8.03.11.17 Assistência Financeira ACE 74.000,00 63 1.7.1.8.03.11.18 Ações para AIDS e Outras DST 63.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 77.000,00 Total: 837.000,00 Recurso: 151 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ficha Receita Orçado 64 1.7.1.8.03.11.19 Contrapartida Federal do Componente Básico do Bloco de Assistência Farmacêutica - CBAF 445.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 50.000,00 Total: 495.000,00 Recurso: 152 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS Ficha Receita Orçado 65 1.7.1.8.03.11.20 Incentivo para Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 20.000,00 Total: 20.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 5 Recurso: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ficha Receita Orçado 131 2.4.1.8.03.11.01 Convênio para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FNS (EPMarcos Montes) 543.000,00 132 2.4.1.8.03.11.02 Convênio para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FNS (EP Zé Silva) 200.000,00 133 2.4.1.8.03.11.03 Convênio para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FNS (EP José Humberto) 180.000,00 134 2.4.1.8.03.11.04 Convênio para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FNS (EP Bernado Santana) 600.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 20.000,00 Total: 1.543.000,00 Recurso: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Ficha Receita Orçado 100 1.7.2.8.03.11.01 Programa Saúde em Casa 370.000,00 101 1.7.2.8.03.11.02 Saúde Bucal 10.000,00 102 1.7.2.8.03.11.03 Combate a Chikungunya 126.000,00 103 1.7.2.8.03.11.04 MAC - SIA/SIH 3.910.000,00 104 1.7.2.8.03.11.05 PROHOSP 588.000,00 105 1.7.2.8.03.11.06 PROURGE 432.000,00 106 1.7.2.8.03.11.07 Contrapartida Estadual de Assistência Farmacêutica 232.000,00 107 1.7.2.8.03.11.08 Combate a Dengue 112.000,00 108 1.7.2.8.03.11.09 Fortalecimento VISA 73.000,00 109 1.7.2.8.03.11.10 Programa de Saúde na Escola 60.000,00 184 1.3.2.1.00.11.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 150.000,00 Total: 6.063.000,00 Recurso: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) Ficha Receita Orçado 111 1.7.2.8.99.11.01 Piso Mineiro de Assistência Social 245.000,00 182 1.3.2.1.00.11.07 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PMU 120.000,00 Total: 365.000,00 Recurso: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS Ficha Receita Orçado 181 1.3.2.1.00.11.08 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Saae 2.908,56 Total: 2.908,56 Total: 282.618.592,15 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 6 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2011 Modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as previstas no art. 76 da Constituição Estadual, de 21/09/1989, no inciso XXIX do art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17/01/2008, no inciso XXIX do art. 3º da Resolução nº 12, de 17/12/2008, no inciso I do art. 3º da Resolução nº 06, de 27/05/2009, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 8º e no inciso I do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, bem como o disposto no art. 2º e no § 5° do art. 3° da Portaria Interministerial n° 163, de 04/05/2001, da STN/SOF, resolve: Art. 1º O art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011, passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 1º caput § 1º Os códigos previstos no caput deste artigo deverão ser observados quando da elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e seguintes. § 2º Em relação aos códigos de despesa serão observadas as seguintes regras: I – na elaboração da proposta orçamentária, as naturezas de despesa serão discriminadas, no mínimo, até o nível elemento de despesa, em obediência ao art. 15 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964; e II – na execução orçamentária, as naturezas de despesa serão discriminadas até os desdobramentos dos elementos de despesa especificados no Anexo II desta Instrução. Art. 2º Os Anexos I, II e III constantes desta Instrução estão sujeitos a atualizações periódicas, que serão disponibilizadas, via Internet, no Portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM). Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 01/01/2012. Plenário Governador Milton Campos, em 14 de dezembro de 2011. Conselheiro Antônio Carlos Andrada – Presidente ERRATA Numeração incorreta da instrução normativa que modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011. Onde se lê: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2011 Leia-se: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2011 Onde se lê: Anexo 1: Anexos da Instrução Normativa n. 17/2011 Leia-se: Anexo 1: Anexos da Instrução Normativa n. 15/2011 Fica assim retificada a publicação efetuada no Diário Oficial de Contas do dia 16/12/2011. (Retificada no Diário Oficial de Contas de 19.12.2011) PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Considerando o disposto no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 18 da Lei nº 10.180, de 2001, no art. 7º do Decreto nº 6.976, de 2009, e nos incisos X, XIV, XXI, XXII e XXIII do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011; Considerando o disposto no art. 20, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que confere à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MPOG a competência de estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa; Considerando o inciso I do caput e o § 1º do art. 3º e art. 9º da Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual; Considerando a necessidade de: a) aprimorar os critérios de reconhecimento de despesas e receitas orçamentárias; b) instituir instrumento eficiente de orientação comum aos gestores nos três níveis de governo, mediante consolidação, em um só documento, de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação das receitas e despesas orçamentárias; e c) elaborar demonstrativos de estatísticas de finanças públicas em consonância com os padrões e regras estabelecidas nos acordos e convênios internacionais de que a União for parte, conforme previsto no inciso XVIII do art. 7º do Decreto nº 6.976, de 2009, e no inciso XXV do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 2011; e Considerando a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas e de uniformizar a classificação das receitas e despesas orçamentárias; resolvem: Art. 1º Aprovar a Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Parágrafo único. A STN/MF e a SOF/MPOG disponibilizarão versão eletrônica da Parte I do MCASP nos endereços eletrônicos http://www.tesouro.gov.br/mcasp e www.portalsof.planejamento.gov.br, respectivamente. Art. 2º A contabilidade no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observará as orientações contidas na Parte I do MCASP – Procedimentos Contábeis Orçamentários, sem prejuízo do atendimento dos instrumentos normativos vigentes. Parágrafo único. No âmbito da União, o detalhamento da receita orçamentária será estabelecido por meio de Portaria da SOF/MPOG e as instruções para elaboração da Proposta Orçamentária Anual serão divulgadas por intermédio do Manual Técnico de Orçamento (MTO) editado por essa Secretaria. Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a partir da execução da Lei Orçamentária de 2017 e, quando couber, na elaboração do respectivo Projeto de Lei. Art. 4º Revoga-se a Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014. ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Órgão: 01 - Câmara Municipal de Unaí Unidade: 01.01 - Gabinete e Secretaria Subunidade: 01.01.00 - Gabinete e Secretaria Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.1000.2174 - Recepções, hospedagens e homenagens da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 18.000,00 0,00 18.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.1000.2175 - Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4 100 - Recursos Ordinários 1.770.579,87 0,00 1.770.579,87 1.770.579,87 0,00 1.770.579,87 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 6 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 Totais da Classificação: 1.770.579,89 0,00 1.770.579,89 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.1000.2176 - Manutenção das atividades do gabinete e secretaria da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7 100 - Recursos Ordinários 2.219.893,41 0,00 2.219.893,41 2.219.893,41 0,00 2.219.893,41 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 8 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9 100 - Recursos Ordinários 72.266,30 0,00 72.266,30 72.266,30 0,00 72.266,30 3.3.50.41.00 - Contribuições 10 100 - Recursos Ordinários 6.270,01 0,00 6.270,01 6.270,01 0,00 6.270,01 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 11 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 2.378.429,73 0,00 2.378.429,73 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.1000.2181 - Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Totais da Classificação: 115.000,00 0,00 115.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.1000.2182 - Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.306.1000.2183 - Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 14 100 - Recursos Ordinários 41.676,69 0,00 41.676,69 41.676,69 0,00 41.676,69 Totais da Classificação: 41.676,69 0,00 41.676,69 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.422.1001.2185 - Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15 100 - Recursos Ordinários 49.774,53 0,00 49.774,53 49.774,53 0,00 49.774,53 Totais da Classificação: 49.774,53 0,00 49.774,53 Totais na Subunidade: 4.378.460,84 0,00 4.378.460,84 Totais na Unidade: 4.378.460,84 0,00 4.378.460,84 Unidade: 01.02 - Departamento de Administração Subunidade: 01.02.00 - Departamento de Administração Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.122.1000.2177 - Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 16 100 - Recursos Ordinários 897.800,95 0,00 897.800,95 897.800,95 0,00 897.800,95 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 17 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 18 100 - Recursos Ordinários 57.173,18 0,00 57.173,18 57.173,18 0,00 57.173,18 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 19 100 - Recursos Ordinários 10.450,00 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 10.450,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 20 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 21 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 22 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 23 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 630.000,00 0,00 630.000,00 630.000,00 0,00 630.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 25 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 26 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 27 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 28 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 1.706.424,15 0,00 1.706.424,15 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.128.1000.2184 - Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 29 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 30 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 31 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.272.1000.0003 - Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipa de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 33 100 - Recursos Ordinários 623.865,62 0,00 623.865,62 623.865,62 0,00 623.865,62 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 34 100 - Recursos Ordinários 435.642,85 0,00 435.642,85 435.642,85 0,00 435.642,85 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 35 100 - Recursos Ordinários 247.254,64 0,00 247.254,64 247.254,64 0,00 247.254,64 Totais da Classificação: 1.306.763,11 0,00 1.306.763,11 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.302.1000.2179 - Manutenção do plano de assistência médica terceirizado dos servidores e dependentes da Ordinário Vinculado 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 36 100 - Recursos Ordinários 288.000,00 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 288.000,00 Totais da Classificação: 288.000,00 0,00 288.000,00 Totais na Subunidade: 3.316.187,26 0,00 3.316.187,26 Totais na Unidade: 3.316.187,26 0,00 3.316.187,26 Unidade: 01.03 - Departamento de Finanças Subunidade: 01.03.00 - Departamento de Finanças Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.123.1000.2178 - Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37 100 - Recursos Ordinários 576.577,05 0,00 576.577,05 576.577,05 0,00 576.577,05 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 38 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 39 100 - Recursos Ordinários 11.678,39 0,00 11.678,39 11.678,39 0,00 11.678,39 Totais da Classificação: 588.255,45 0,00 588.255,45 Totais na Subunidade: 588.255,45 0,00 588.255,45 Totais na Unidade: 588.255,45 0,00 588.255,45 Unidade: 01.04 - Departamento Legislativo Subunidade: 01.04.00 - Departamento Legislativo Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.1000.2180 - Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40 100 - Recursos Ordinários 1.552.879,68 0,00 1.552.879,68 1.552.879,68 0,00 1.552.879,68 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 41 100 - Recursos Ordinários 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 42 100 - Recursos Ordinários 189.546,76 0,00 189.546,76 189.546,76 0,00 189.546,76 Totais da Classificação: 1.742.426,45 0,00 1.742.426,45 Totais na Subunidade: 1.742.426,45 0,00 1.742.426,45 Totais na Unidade: 1.742.426,45 0,00 1.742.426,45 Totais no Órgão: 10.025.330,00 0,00 10.025.330,00 Órgão: 02 - Prefeitura de Unaí Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Governo (Segov) Subunidade: 02.02.00 - Secretaria Municipal de Governo (Segov) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.2000.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo (Segov) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 43 100 - Recursos Ordinários 823.000,00 0,00 823.000,00 823.000,00 0,00 823.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 44 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 45 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 46 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 47 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 48 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 49 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 50 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 51 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 52 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 53 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 911.005,00 0,00 911.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 54 100 - Recursos Ordinários 417.000,00 0,00 417.000,00 417.000,00 0,00 417.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 55 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 417.001,00 0,00 417.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.2150.2017 - Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos federais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 56 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 57 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 58 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 43.001,00 0,00 43.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.2150.2018 - Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos estaduais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 59 100 - Recursos Ordinários 616.000,00 0,00 616.000,00 616.000,00 0,00 616.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 61 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 62 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 63 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 64 100 - Recursos Ordinários 76.000,00 0,00 76.000,00 76.000,00 0,00 76.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 66 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 67 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 68 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 69 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 70 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 Totais da Classificação: 831.006,00 0,00 831.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.2150.2019 - Ingresso e participação em consórcios públicos Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 71 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 72 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 73 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 56.001,00 0,00 56.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.244.2150.2022 - Incentivo e fomento à participação popular Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 74 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 75 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 76 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 77 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.845.2750.0017 - Transferências para entidades multigovernamentais Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 78 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 Totais da Classificação: 280.000,00 0,00 280.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.06.181.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1250 100 - Recursos Ordinários 22.748,48 0,00 22.748,48 22.748,48 0,00 22.748,48 4.4.50.42.00 - Auxílios 1246 100 - Recursos Ordinários 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 Totais da Classificação: 50.748,48 0,00 50.748,48 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.08.244.2000.2020 - Manutenção do serviço de apoio à população residente nos distritos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 79 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 80 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 81 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 82 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 83 100 - Recursos Ordinários 248.000,00 0,00 248.000,00 248.000,00 0,00 248.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 84 100 - Recursos Ordinários 183.000,00 0,00 183.000,00 183.000,00 0,00 183.000,00 Totais da Classificação: 431.000,00 0,00 431.000,00 Totais na Subunidade: 3.019.770,48 0,00 3.019.770,48 Subunidade: 02.02.01 - Assessoria Municipal (Amuni) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.2000.2013 - Manutenção do serviço de assistência imediata do prefeito Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 85 100 - Recursos Ordinários 169.000,00 0,00 169.000,00 169.000,00 0,00 169.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 86 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 87 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 88 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 89 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 90 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 183.001,00 0,00 183.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 91 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 92 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.131.2000.2015 - Manutenção do serviço de comunicação social, assessoria de imprensa, cerimonial e Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 93 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 94 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 95 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 96 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 97 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 98 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 99 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 100 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 101 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 177.003,00 0,00 177.003,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.131.2005.2014 - Realização de publicidade institucional de interesse público Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 103 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 104 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 105 100 - Recursos Ordinários 307.000,00 0,00 307.000,00 307.000,00 0,00 307.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 106 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 316.003,00 0,00 316.003,00 Totais na Subunidade: 676.009,00 0,00 676.009,00 Subunidade: 02.02.03 - Coordenadoria de Projetos e Convênios (COP) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.03.28.846.0000.0014 - Devolução de recursos provinientes de transferências discricionárias Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 107 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 250.000,00 250.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 70.000,00 70.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 185.000,00 185.000,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 575.000,00 575.000,00 Totais da Classificação: 0,00 575.000,00 575.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 575.000,00 575.000,00 Subunidade: 02.02.05 - Controladoria Interna e de Transparência Pública (CITP) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.05.28.843.0000.0007 - Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 108 100 - Recursos Ordinários 404.000,00 0,00 404.000,00 404.000,00 0,00 404.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 109 100 - Recursos Ordinários 989.000,00 0,00 989.000,00 989.000,00 0,00 989.000,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 110 100 - Recursos Ordinários 103.000,00 0,00 103.000,00 103.000,00 0,00 103.000,00 Totais da Classificação: 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.05.28.846.0000.0008 - Pagamento de parcelamento previdenciários Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 111 100 - Recursos Ordinários 186.000,00 0,00 186.000,00 186.000,00 0,00 186.000,00 3.2.91.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 112 100 - Recursos Ordinários 628.000,00 0,00 628.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 628.000,00 0,00 628.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 113 100 - Recursos Ordinários 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 114 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 115 100 - Recursos Ordinários 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00 4.6.91.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 116 100 - Recursos Ordinários 514.000,00 0,00 514.000,00 514.000,00 0,00 514.000,00 Totais da Classificação: 4.134.000,00 0,00 4.134.000,00 Totais na Subunidade: 5.630.000,00 0,00 5.630.000,00 Totais na Unidade: 9.325.779,48 575.000,00 9.900.779,48 Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal da Administração (Semad) Subunidade: 02.03.00 - Secretaria Municipal da Administração (Semad) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 117 100 - Recursos Ordinários 123.000,00 0,00 123.000,00 123.000,00 0,00 123.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 118 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 123.001,00 0,00 123.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.2000.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração (Semad) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 119 100 - Recursos Ordinários 3.492.000,00 0,00 3.492.000,00 3.492.000,00 0,00 3.492.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 121 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 122 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 123 100 - Recursos Ordinários 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 124 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 125 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 126 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 127 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 128 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 129 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 130 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 131 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 4.194.003,00 0,00 4.194.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.2000.2029 - Manutenção do arquivo central Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 132 100 - Recursos Ordinários 111.000,00 0,00 111.000,00 111.000,00 0,00 111.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 133 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 134 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 135 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 136 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 137 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 138 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 211.002,00 0,00 211.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.122.2001.1008 - Reforma do Palácio Capim Branco Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 139 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais da Classificação: 300.000,00 0,00 300.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.15.452.2000.1069 - Regularização de áreas públicas Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 141 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 142 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 80.002,00 0,00 80.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 143 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 144 100 - Recursos Ordinários 344.000,00 0,00 344.000,00 344.000,00 0,00 344.000,00 Totais da Classificação: 454.000,00 0,00 454.000,00 Totais na Subunidade: 5.362.008,00 0,00 5.362.008,00 Subunidade: 02.03.01 - Superintendência Administrativa de Recursos Humanos (SARH) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.128.2000.2033 - Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 145 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 146 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.001,00 0,00 20.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.28.846.0000.0010 - Pagamento de aposentadorias e pensões especiais Ordinário Vinculado 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 147 100 - Recursos Ordinários 52.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Totais da Classificação: 52.000,00 0,00 52.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.28.846.0000.0011 - Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos Ordinário Vinculado 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 148 100 - Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 Totais da Classificação: 16.000,00 0,00 16.000,00 Totais na Subunidade: 88.001,00 0,00 88.001,00 Subunidade: 02.03.02 - Superintendência Administrativa de Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Tecnologia (Salpat) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.2000.2028 - Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 149 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.2005.2023 - Divulgação de atos na imprensa oficial Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 150 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 Totais da Classificação: 75.000,00 0,00 75.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.126.2000.2027 - Manutenção dos sistemas e serviços de informática Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151 100 - Recursos Ordinários 93.000,00 0,00 93.000,00 93.000,00 0,00 93.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 152 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 153 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 154 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 155 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 156 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 157 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 158 100 - Recursos Ordinários 852.000,00 0,00 852.000,00 852.000,00 0,00 852.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 159 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 995.006,00 0,00 995.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.24.722.2000.2026 - Manutenção do sistema telefônico Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 160 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 161 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 162 100 - Recursos Ordinários 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 163 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 180.001,00 0,00 180.001,00 Totais na Subunidade: 1.270.007,00 0,00 1.270.007,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Subunidade: 02.03.03 - Administração de Terminais Rodoviários (ADTR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.03.15.453.2000.2030 - Manutenção do Terminal Rodoviário (Aprígio Furtado de Oliveira Neto) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 164 100 - Recursos Ordinários 141.000,00 0,00 141.000,00 141.000,00 0,00 141.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 165 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 166 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 167 100 - Recursos Ordinários 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 168 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 169 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 392.002,00 0,00 392.002,00 Totais na Subunidade: 392.002,00 0,00 392.002,00 Totais na Unidade: 7.112.018,00 0,00 7.112.018,00 Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) Subunidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.122.2000.2173 - Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 170 100 - Recursos Ordinários 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00 0,00 2.420.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 171 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 172 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 173 100 - Recursos Ordinários 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 174 100 - Recursos Ordinários 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 175 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 0,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 176 100 - Recursos Ordinários 88.200,00 0,00 88.200,00 88.200,00 0,00 88.200,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 177 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 178 100 - Recursos Ordinários 197.000,00 0,00 197.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 197.000,00 0,00 197.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 179 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 180 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 181 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 182 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2.769.904,00 0,00 2.769.904,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.123.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 183 100 - Recursos Ordinários 123.400,00 0,00 123.400,00 123.400,00 0,00 123.400,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 184 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 123.401,00 0,00 123.401,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 185 100 - Recursos Ordinários 79.400,00 0,00 79.400,00 79.400,00 0,00 79.400,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 186 100 - Recursos Ordinários 247.300,00 0,00 247.300,00 247.300,00 0,00 247.300,00 Totais da Classificação: 326.700,00 0,00 326.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.28.846.0000.0005 - Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços autonômos Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 187 100 - Recursos Ordinários 385.000,00 0,00 385.000,00 385.000,00 0,00 385.000,00 Totais da Classificação: 385.000,00 0,00 385.000,00 Totais na Subunidade: 3.605.005,00 0,00 3.605.005,00 Subunidade: 02.04.01 - Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.01.99.999.9999.9999 - Reserva de contingência Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 188 100 - Recursos Ordinários 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 Totais da Classificação: 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 Totais na Subunidade: 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 Subunidade: 02.04.02 - Departamento de Receitas (Derec) Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.02.28.846.0000.0013 - Devolução de receitas Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 189 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Subunidade: 5.000,00 0,00 5.000,00 Subunidade: 02.04.04 - Departamento de Contabilidade (Decon) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.04.28.846.0000.0012 - Pagamento de contribuições ao Pasep Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 190 100 - Recursos Ordinários 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 Totais da Classificação: 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.04.28.846.0000.0015 - Aporte financeiro ao RPPS Ordinário Vinculado 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 191 100 - Recursos Ordinários 4.252.000,00 0,00 4.252.000,00 4.252.000,00 0,00 4.252.000,00 Totais da Classificação: 4.252.000,00 0,00 4.252.000,00 Totais na Subunidade: 6.122.000,00 0,00 6.122.000,00 Subunidade: 02.04.05 - Departamento de Fiscalização Tributária (Defist) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.05.04.125.2003.2210 - Realização de atividades relacionadas à educação fiscal Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 192 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Totais da Classificação: 18.000,00 0,00 18.000,00 Totais na Subunidade: 18.000,00 0,00 18.000,00 Subunidade: 02.04.06 - Departamento de Cadastro Imobiliário (Decai) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.06.04.129.2003.1127 - Modernização e atualização do cadastro imobiliário Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 193 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais da Classificação: 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais na Subunidade: 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais na Unidade: 11.603.104,15 0,00 11.603.104,15 Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal da Educação (Semed) Subunidade: 02.05.00 - Secretaria Municipal da Educação (Semed) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.122.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 194 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 466.000,00 466.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 466.000,00 466.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 195 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 656.000,00 656.000,00 0,00 656.000,00 656.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.122.000,00 1.122.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 196 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 197 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 122.001,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.122.2000.2101 - Manutenção da Secretaria Municipal da Educação (Semed) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 198 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.271.000,00 2.271.000,00 0,00 2.271.000,00 2.271.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 199 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 200 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 201 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 220.000,00 220.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 220.000,00 230.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 202 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 203 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 204 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 205 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 10.000,00 200.000,00 210.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 206 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 207 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 208 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 209 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 150.000,00 150.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 150.000,00 150.000,00 Totais da Classificação: 32.002,00 2.941.004,00 2.973.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1256 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.125.2004.2072 - Realização de conferência municipais e plenárias bienais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 210 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 5.000,00 5.001,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 211 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 212 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 1,00 2,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 213 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 214 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 5.000,00 5.001,00 Totais da Classificação: 5,00 10.003,00 10.008,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.128.2004.2074 - Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 215 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 216 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.363.2303.1055 - Implantação da Escola Técnica da Unimontes Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 217 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 218 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.0000.0022 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino superior) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 219 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 220 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 Totais da Classificação: 13.001,00 0,00 13.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.2303.1054 - Implantação da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos Vales do Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 221 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 222 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.2303.2098 - Manutenção das atividades do transporte universitário Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 223 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 224 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.2303.2099 - Manutenção do convênio com a Unimontes Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 225 100 - Recursos Ordinários 99.000,00 0,00 99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 226 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 227 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 228 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 229 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 230 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 231 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 232 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 233 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 234 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 225.004,00 0,00 225.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.2303.2100 - Manutenção da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos Vales do Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 235 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 236 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.364.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 237 100 - Recursos Ordinários 240.000,00 0,00 240.000,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Totais da Classificação: 240.000,00 0,00 240.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.12.845.2750.0017 - Transferências para entidades multigovernamentais Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 238 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Subunidade: 525.020,00 4.195.010,00 4.720.030,00 Subunidade: 02.05.01 - Departamento de Recursos Humanos da Educação (DRHE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.01.12.128.2302.2096 - Capacitação dos profissionais da educação Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 239 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 240 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 241 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 242 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 243 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais da Classificação: 0,00 19.000,00 19.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 19.000,00 19.000,00 Subunidade: 02.05.02 - Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Educação (Depas) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.02.12.306.2301.2094 - Manutenção da alimentação escolar Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 244 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 760.000,00 760.000,00 100 - Recursos Ordinários 466.000,00 0,00 466.000,00 466.000,00 760.000,00 1.226.000,00 Totais da Classificação: 466.000,00 760.000,00 1.226.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.02.12.361.2301.2095 - Manutenção das atividades do transporte escolar Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 245 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 722.500,00 722.500,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (P 0,00 227.500,00 227.500,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 640.000,00 640.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 246 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (P 0,00 227.500,00 227.500,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 960.000,00 960.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 115.000,00 115.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 772.500,00 772.500,00 0,00 5.575.000,00 5.575.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 247 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 149.000,00 149.000,00 0,00 149.000,00 149.000,00 Totais da Classificação: 0,00 8.814.000,00 8.814.000,00 Totais na Subunidade: 466.000,00 9.574.000,00 10.040.000,00 Subunidade: 02.05.03 - Departamento de Administração Escolar (DAE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.03.12.122.2302.1050 - Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sitemas e/ou programas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 248 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 249 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 251 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Totais da Classificação: 0,00 100.000,00 100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.03.12.361.2300.2087 - Manutenção e estruturação das atividades dos programas do Ministério da Educação (MEC-FNDE) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 252 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 6.000,00 6.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 6.000,00 6.000,00 Totais da Classificação: 0,00 6.000,00 6.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 106.000,00 106.000,00 Subunidade: 02.05.04 - Departamento Pedagógico (DPEG) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.122.2302.1049 - Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 253 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.122.2302.1051 - Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da grade Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 254 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 255 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.0000.0020 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 256 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 158.000,00 158.000,00 0,00 158.000,00 158.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 257 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 699.000,00 699.000,00 0,00 699.000,00 699.000,00 Totais da Classificação: 0,00 857.000,00 857.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.0000.0021 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental | educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 258 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 259 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 37.000,00 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 Totais da Classificação: 0,00 46.000,00 46.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.2300.2084 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 260 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 261 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.704.000,00 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00 1.704.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 262 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 9.000,00 9.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 9.000,00 9.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 263 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 238.000,00 238.000,00 0,00 238.000,00 238.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 264 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 265 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 266 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 43.000,00 43.000,00 0,00 43.000,00 43.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 267 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 523.000,00 523.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 538.000,00 538.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 268 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 269 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 238.000,00 238.000,00 0,00 238.000,00 238.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.818.003,00 2.818.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.2300.2086 - Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental (educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 270 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 271 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 89.000,00 89.000,00 0,00 89.000,00 89.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 272 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 273 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 274 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 275 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 276 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 277 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 27.000,00 27.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 278 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 279 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 23 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais da Classificação: 0,00 146.003,00 146.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.2300.2091 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 280 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 751.000,00 751.000,00 0,00 751.000,00 751.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 281 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 8.140.000,00 8.140.000,00 0,00 8.140.000,00 8.140.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 282 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 8.891.001,00 8.891.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.361.2300.2093 - Remuneração dos profissionais do ensino fundamental (educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 283 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 39.000,00 39.000,00 0,00 39.000,00 39.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 284 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 427.000,00 427.000,00 0,00 427.000,00 427.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 285 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 466.001,00 466.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.0000.0024 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | creche) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 286 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 287 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 464.000,00 464.000,00 0,00 464.000,00 464.000,00 Totais da Classificação: 0,00 518.000,00 518.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.0000.0025 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | pré-escola) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 288 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 289 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 Totais da Classificação: 0,00 240.000,00 240.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.0000.0026 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 290 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 5.000,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 291 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 Totais da Classificação: 0,00 41.000,00 41.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2081 - Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (creche) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 292 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 301.000,00 301.000,00 0,00 301.000,00 301.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 293 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 648.000,00 648.000,00 0,00 648.000,00 648.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 294 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 295 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 296 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 52.000,00 52.000,00 0,00 52.000,00 52.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 297 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 63.000,00 63.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 298 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 7.000,00 7.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 77.000,00 77.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 299 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 300 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 87.000,00 87.000,00 0,00 87.000,00 87.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 1.283.000,00 1.284.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2082 - Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (pré-escola) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 301 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 551.000,00 551.000,00 0,00 551.000,00 551.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 302 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00 0,00 1.186.000,00 1.186.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 303 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 304 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 96.000,00 96.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 305 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 96.000,00 96.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 306 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 115.000,00 115.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 115.000,00 115.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 307 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 12.000,00 12.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 128.000,00 128.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 308 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 309 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 2.350.000,00 2.352.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2083 - Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 310 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 311 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 19.000,00 19.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 312 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 313 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 314 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 315 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 316 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 317 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 318 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 41.000,00 42.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2088 - Remuneração dos profissionais da educação infantil (creche) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 319 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 226.000,00 226.000,00 0,00 226.000,00 226.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 320 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 5.356.000,00 5.356.000,00 0,00 5.356.000,00 5.356.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 321 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 5.582.001,00 5.582.001,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2089 - Remuneração dos profissionais da educação infantil (pré-escola) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 322 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 323 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 2.473.000,00 2.473.000,00 0,00 2.473.000,00 2.473.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 324 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2.578.001,00 2.578.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.365.2300.2090 - Remuneração dos profissionais da educação infantil (educação especial) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 325 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 326 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 412.000,00 412.000,00 0,00 412.000,00 412.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 327 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 430.001,00 430.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.366.0000.0023 - Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação de jovens e adultos) Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 328 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 502.000,00 502.000,00 0,00 502.000,00 502.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 329 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 Totais da Classificação: 0,00 574.000,00 574.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.366.2300.2085 - Manutenção e estruturação das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 330 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 247.000,00 247.000,00 0,00 247.000,00 247.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 331 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 332 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 333 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 334 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 27 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 335 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 336 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 337 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 338 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 339 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 399.006,00 399.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.04.12.366.2300.2092 - Remuneração dos profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 340 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 2.392.000,00 2.392.000,00 0,00 2.392.000,00 2.392.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 341 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 784.000,00 784.000,00 0,00 784.000,00 784.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 342 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3.176.001,00 3.176.001,00 Totais na Subunidade: 4.000,00 30.436.021,00 30.440.021,00 Subunidade: 02.05.06 - Departamento de Infraestrutura (Deinf) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.361.2300.1046 - Construção de unidades escolares da educação fundamental Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 343 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 344 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.361.2300.1048 - Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 345 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 346 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 347 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 763.862,00 763.862,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 635.000,00 635.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 69.993,00 69.993,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 508.000,00 508.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 1.976.855,00 1.976.855,00 Totais da Classificação: 0,00 1.976.857,00 1.976.857,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.361.2302.1052 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino fundamental relacionadas a Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 348 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.365.2300.1045 - Construção de unidades escolares da educação infantil Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 349 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 3.586.000,00 3.586.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 956.004,00 956.004,00 0,00 4.542.004,00 4.542.004,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 350 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 4.542.005,00 4.542.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.365.2300.1047 - Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 351 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 352 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 353 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.06.12.365.2302.1071 - Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de educação infantil relacionadas à Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 354 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Totais na Subunidade: 0,00 6.518.869,00 6.518.869,00 Subunidade: 02.05.08 - Administração da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco (ABIPHACB) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.08.12.392.2302.2097 - Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Branco Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 355 100 - Recursos Ordinários 438.000,00 0,00 438.000,00 438.000,00 0,00 438.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 356 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 357 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 358 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 359 100 - Recursos Ordinários 32.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 360 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 361 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362 100 - Recursos Ordinários 19.000,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 19.000,00 Totais da Classificação: 505.001,00 0,00 505.001,00 Totais na Subunidade: 505.001,00 0,00 505.001,00 Totais na Unidade: 1.500.021,00 50.848.900,00 52.348.921,00 Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Subunidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 363 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 364 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 122.001,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.122.2000.2077 - Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 365 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 366 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 367 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 368 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 369 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 370 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 371 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 372 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 373 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 374 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 375 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.070.003,00 3.070.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.125.2004.2072 - Realização de conferência municipais e plenárias bienais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 376 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.128.2004.2074 - Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 377 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 378 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 379 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.242.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 1255 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 44.374,24 44.374,24 0,00 44.374,24 44.374,24 Totais da Classificação: 0,00 44.374,24 44.374,24 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.10.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 380 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.371.000,00 3.371.000,00 0,00 3.371.000,00 3.371.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 381 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.066.000,00 3.066.000,00 0,00 3.066.000,00 3.066.000,00 Totais da Classificação: 0,00 6.437.000,00 6.437.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 9.673.382,24 9.673.382,24 Subunidade: 02.06.01 - Hospital Municipal (HMU) Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.10.122.2002.2080 - Manutenção das atividades administrativas do hospital municipal Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 382 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.669.000,00 1.669.000,00 0,00 1.669.000,00 1.669.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 383 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 384 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 385 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 386 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 387 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 388 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 480.000,00 480.000,00 0,00 480.000,00 480.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 389 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 390 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 391 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 392 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2.165.007,00 2.165.007,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.10.302.2365.1033 - Construção de novo Pronto Atendimento (PA) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 393 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.10.302.2365.1035 - Reforma e adaptação do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 394 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.10.302.2365.2066 - Manutenção e ampliação do serviço de pronto atendimento, internações e cirurgias Ordinário Vinculado Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 32 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 395 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.434.000,00 7.434.000,00 0,00 7.434.000,00 7.434.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 396 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 12.209.159,76 12.209.159,76 0,00 12.209.159,76 12.209.159,76 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 397 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 398 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 450.000,00 450.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.716.998,00 2.716.998,00 0,00 3.166.998,00 3.166.998,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 399 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 400 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 401 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 402 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 403 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 863.000,00 863.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 720.227,20 720.227,20 0,00 1.883.227,20 1.883.227,20 Totais da Classificação: 0,00 25.973.384,96 25.973.384,96 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.01.10.302.2365.2069 - Manutenção do centro de diagnóstico por imagem Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 404 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 543.000,00 543.000,00 0,00 543.000,00 543.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 405 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 543.001,00 543.001,00 Totais na Subunidade: 0,00 28.681.394,96 28.681.394,96 Subunidade: 02.06.04 - Departamento de Saúde (Desau) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.244.2360.2056 - Manutenção da casa de apoio em Barretos Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 406 100 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 407 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 65.001,00 0,00 65.001,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 33 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.244.2360.2057 - Manutenção do serviço de transporte de usuários para Barretos Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 408 100 - Recursos Ordinários 262.000,00 0,00 262.000,00 262.000,00 0,00 262.000,00 Totais da Classificação: 262.000,00 0,00 262.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2351.1012 - Construção de nova UBS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 409 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2351.1014 - Aparelhamento ou reaparelhamento de UBS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 410 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Totais da Classificação: 0,00 480.000,00 480.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2351.2045 - Manutenção das equipes de saúde da família Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 411 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 417.498,00 417.498,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.349.502,00 2.349.502,00 0,00 2.767.000,00 2.767.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 412 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.437.000,00 1.437.000,00 0,00 1.437.000,00 1.437.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 413 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 414 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 415 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 416 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 417 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 418 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 419 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 420 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 34 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 421 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 422 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 423 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Totais da Classificação: 0,00 5.015.504,00 5.015.504,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2352.2046 - Manutenção de equipes do PACS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 424 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 425 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 426 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 427 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 428 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 2.140.000,00 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00 2.140.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 429 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 430 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 2.327.002,00 2.327.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2353.1016 - Aquisição de equipamentos para as equipes de saúde bucal da família Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 431 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Totais da Classificação: 0,00 35.000,00 35.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2353.2047 - Manutenção do atendimento odontológico e programa Sorria Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 432 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.672.000,00 3.672.000,00 0,00 3.672.000,00 3.672.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 433 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 434 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 35 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 435 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 436 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 437 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 438 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 3.852.002,00 3.852.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2354.2048 - Manutenção das equipes do NASF Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 439 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.789.000,00 1.789.000,00 0,00 1.789.000,00 1.789.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 440 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 441 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 442 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 443 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 444 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 445 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 15.000,00 15.000,00 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 446 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 447 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.869.005,00 1.869.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2355.2049 - Manutenção dos serviços do planejamento familiar e saúde da mulher Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 448 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 784.000,00 784.000,00 0,00 784.000,00 784.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 449 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 450 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 36 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 451 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 452 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 453 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 454 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 455 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 839.003,00 839.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.301.2750.0019 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 456 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Totais da Classificação: 0,00 180.000,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.302.2750.0019 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 457 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 660.000,00 660.000,00 0,00 660.000,00 660.000,00 Totais da Classificação: 0,00 660.000,00 660.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.04.10.303.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 458 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 459 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 92.374,24 92.374,24 0,00 92.374,24 92.374,24 Totais da Classificação: 0,00 112.374,24 112.374,24 Totais na Subunidade: 327.001,00 18.049.890,24 18.376.891,24 Subunidade: 02.06.05 - Departamento de Vigilância Sanitária (Desani) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.05.10.304.2357.1020 - Reestruturação da vigilância sanitária com equipamentos e materiais permanentes Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 460 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 37 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.05.10.304.2357.2051 - Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 461 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 727.000,00 727.000,00 0,00 727.000,00 727.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 462 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 463 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 464 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 465 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 466 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 467 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 468 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 469 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 790.005,00 790.005,00 Totais na Subunidade: 0,00 800.005,00 800.005,00 Subunidade: 02.06.06 - Departamento de Transporte Hospitalar (Ditran) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.06.10.302.2358.1021 - Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para a sede do transporte Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 470 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 612.000,00 612.000,00 0,00 712.000,00 712.000,00 Totais da Classificação: 0,00 712.000,00 712.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.06.10.302.2358.2052 - Manutenção dos serviços de transporte sanitário Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 471 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.526.000,00 1.526.000,00 0,00 1.526.000,00 1.526.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 472 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 473 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 474 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 660.000,00 660.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 38 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 660.000,00 660.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 475 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 476 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 477 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 478 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 479 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.848.003,00 2.848.003,00 Totais na Subunidade: 0,00 3.560.003,00 3.560.003,00 Subunidade: 02.06.08 - Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Saúde (DPAS) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.08.10.122.2002.2078 - Manutenção do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 480 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 481 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 482 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 483 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 484 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 485 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 40.005,00 40.005,00 Totais na Subunidade: 0,00 40.005,00 40.005,00 Subunidade: 02.06.11 - Coordenação do Serviço Epidemiológico (CSE) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.11.10.305.2356.2050 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica, ambiental e controle de zoonose Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 486 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.271.000,00 1.271.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 126.000,00 126.000,00 0,00 1.397.000,00 1.397.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 487 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 514.000,00 514.000,00 0,00 514.000,00 514.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 488 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 39 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 489 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 490 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 491 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 492 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 493 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 494 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 45.000,00 105.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 495 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 496 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 497 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 2.188.006,00 2.248.006,00 Totais na Subunidade: 60.000,00 2.188.006,00 2.248.006,00 Subunidade: 02.06.13 - Coordenação do Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais (CSL) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.13.10.302.2359.2053 - Manutenção dos serviços do laboratório municipal Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 498 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.686.000,00 1.686.000,00 0,00 1.686.000,00 1.686.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 499 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 500 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 501 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 502 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 503 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 Totais na Subunidade: 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 Subunidade: 02.06.15 - Coordenação do Programa de DST e AIDS (CDST) Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 40 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.15.10.305.2363.2061 - Manutenção das atividades do SAE e CTA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 504 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 505 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 506 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 507 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 508 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 509 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 510 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 63.000,00 63.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 511 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 512 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 113.005,00 113.005,00 Totais na Subunidade: 0,00 113.005,00 113.005,00 Subunidade: 02.06.17 - Coordenação da Farmácia Básica (CFB) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.17.10.303.2362.2060 - Manutenção da Farmácia de Todos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 513 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 53.000,00 53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 514 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 515 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 516 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 176.000,00 176.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 232.000,00 232.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 495.000,00 495.000,00 0,00 903.000,00 903.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 517 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 518 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 519 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 41 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 520 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 991.003,00 991.003,00 Totais na Subunidade: 0,00 991.003,00 991.003,00 Subunidade: 02.06.18 - Coordenação do Serviço de Saúde Mental (CSSM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.18.10.302.2364.1028 - Construção da sede própria do CAPS II e CAPS AD Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 521 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.18.10.302.2364.1029 - Reestruturação da rede CAPS com novos equipamentos e materiais permanentes Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 522 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.18.10.302.2364.2062 - Manutenção do serviço do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 523 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 248.000,00 248.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 167.000,00 167.000,00 0,00 415.000,00 415.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 524 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 431.000,00 431.000,00 0,00 431.000,00 431.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 525 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 526 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 527 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 528 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 529 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 530 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 531 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 204.000,00 204.000,00 0,00 204.000,00 204.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 532 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 42 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 1,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 533 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 371.000,00 371.000,00 0,00 371.000,00 371.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.462.005,00 1.462.005,00 Totais na Subunidade: 0,00 1.462.007,00 1.462.007,00 Subunidade: 02.06.20 - Coordenação de Atendimento Médico Especializado (Came) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.20.10.302.2361.1030 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 534 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 1,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.20.10.302.2361.1031 - Construção da sede para o Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 535 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 3.618.000,00 3.618.000,00 0,00 3.618.000,00 3.618.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.618.000,00 3.618.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.20.10.302.2361.2063 - Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 536 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.048.000,00 1.048.000,00 0,00 1.048.000,00 1.048.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 537 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.829.000,00 3.829.000,00 0,00 3.829.000,00 3.829.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 538 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 539 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 540 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 541 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 207.000,00 207.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 222.000,00 222.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 542 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 543 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 544 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 545 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 43 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 546 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 547 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 5.419.005,00 5.419.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.20.10.302.2361.2065 - Manutenção do serviço de referência para tratamento de Leishmaniose, Tuberculose e Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 548 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 549 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 1,00 Totais da Classificação: 0,00 120.001,00 120.001,00 Totais na Subunidade: 0,00 9.157.007,00 9.157.007,00 Totais na Unidade: 387.001,00 76.601.712,44 76.988.713,44 Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Subunidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 550 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 551 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.122.2000.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 552 100 - Recursos Ordinários 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 553 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 554 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 555 100 - Recursos Ordinários 91.000,00 0,00 91.000,00 91.000,00 0,00 91.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 556 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 557 100 - Recursos Ordinários 32.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 558 100 - Recursos Ordinários 21.000,00 0,00 21.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 44 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 559 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 560 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 561 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 562 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.885.006,00 0,00 1.885.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1257 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.125.2004.2072 - Realização de conferência municipais e plenárias bienais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 563 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.125.2004.2073 - Manutenção de secretaria executiva do conselho Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 564 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 565 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 566 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 50.002,00 0,00 50.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.08.128.2004.2074 - Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos conselheiros e delegados Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 567 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 568 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 45 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 178.000,00 0,00 178.000,00 178.000,00 0,00 178.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 569 100 - Recursos Ordinários 347.000,00 0,00 347.000,00 347.000,00 0,00 347.000,00 Totais da Classificação: 525.000,00 0,00 525.000,00 Totais na Subunidade: 2.612.010,00 0,00 2.612.010,00 Subunidade: 02.07.02 - Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.241.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 570 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 40.800,00 40.800,00 250.000,00 40.800,00 290.800,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1239 100 - Recursos Ordinários 44.374,24 0,00 44.374,24 44.374,24 0,00 44.374,24 Totais da Classificação: 294.374,24 40.800,00 335.174,24 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.242.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 571 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 60.000,00 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 60.000,00 310.000,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1238 100 - Recursos Ordinários 44.374,24 0,00 44.374,24 44.374,24 0,00 44.374,24 Totais da Classificação: 294.374,24 60.000,00 354.374,24 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2402.1078 - Construção de casas lares Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 572 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 812.000,00 812.000,00 10.000,00 812.000,00 822.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 812.000,00 822.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2402.1079 - Aquisição de móveis, equipamentos e veículos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 573 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2402.2151 - Manutenção das unidades das casas lares Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 574 100 - Recursos Ordinários 67.000,00 0,00 67.000,00 67.000,00 0,00 67.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 575 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 46 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 591.000,00 0,00 591.000,00 591.000,00 0,00 591.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 576 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 577 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 578 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 365.000,00 365.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 198.990,45 198.990,45 0,00 563.990,45 563.990,45 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 579 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 580 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 581 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 582 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 583 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 658.006,00 573.990,45 1.231.996,45 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2406.1086 - Aquisição de material de distribuição gratuita para campanhas em datas comemorativas Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 584 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2406.2167 - Manutenção do conselho tutelar Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 585 100 - Recursos Ordinários 274.000,00 0,00 274.000,00 274.000,00 0,00 274.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 586 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 587 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 588 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 589 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 590 100 - Recursos Ordinários 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 591 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 47 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 592 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 303.005,00 0,00 303.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2410.2213 - Manutenção do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 593 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 594 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 595 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 596 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 597 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 598 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 599 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 600 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 601 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 602 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 10,00 0,00 10,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.243.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 603 100 - Recursos Ordinários 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00 0,00 153.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 604 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 60.000,00 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 60.000,00 340.000,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 605 100 - Recursos Ordinários 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 Totais da Classificação: 538.000,00 60.000,00 598.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 48 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2400.2138 - Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 606 100 - Recursos Ordinários 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 Totais da Classificação: 55.000,00 0,00 55.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2400.2139 - Auxílio com concesão de "kit natalidade" eventual à(s) pessoa(s)/família(s) comprovadamente Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 607 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2400.2140 - Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s)/família(s) Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 608 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2400.2141 - Fornecimento de passagens rodoviárias para pessoas encaminhadas e/ou acompanhadas pelo Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 609 100 - Recursos Ordinários 8.400,00 0,00 8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00 Totais da Classificação: 8.400,00 0,00 8.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2400.2142 - Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual à(s) pessoa(s)/família(s) Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 610 100 - Recursos Ordinários 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 Totais da Classificação: 23.000,00 0,00 23.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1072 - Construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 611 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1073 - Reforma e ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 612 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 49 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1074 - Aparelhamento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 613 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1075 - Reforma e adaptação para implantação do centro de convivência Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 614 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1076 - Aparelhamento do centro de convivência Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 615 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.1077 - Aquisição de veículos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 616 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.2146 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - PAIF) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 617 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 618 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 476.000,00 476.000,00 100 - Recursos Ordinários 793.000,00 0,00 793.000,00 793.000,00 476.000,00 1.269.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 619 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 620 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 621 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 160.496,55 160.496,55 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 160.496,55 160.497,55 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 622 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 623 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 50 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 624 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 625 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 31.000,00 31.000,00 0,00 31.000,00 31.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 626 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 627 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 628 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 793.008,00 672.496,55 1.465.504,55 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.2147 - Manutenção de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 629 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 630 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 631 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 632 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 633 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 634 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 635 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 7,00 0,00 7,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.2148 - Manutenção do centro de convivência Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 636 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 637 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 638 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 639 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 51 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 640 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 641 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 642 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 643 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 644 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 645 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 646 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 647 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 12,00 0,00 12,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2401.2150 - Manutenção do serviço executados por equipe volante Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 648 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 649 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 650 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 651 100 - Recursos Ordinários 54.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 652 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 54.004,00 0,00 54.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2403.1082 - Construção da sede para o centro dia Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 653 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2403.2153 - Manutenção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS - PAEFI) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 654 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 52 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 655 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 140.605,08 140.605,08 100 - Recursos Ordinários 485.000,00 0,00 485.000,00 485.000,00 140.605,08 625.605,08 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 656 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 657 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 658 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 84.031,72 84.031,72 0,00 84.031,72 84.031,72 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 659 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 661 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 662 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00 16.400,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 663 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 664 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 485.006,00 247.036,80 732.042,80 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.244.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 665 100 - Recursos Ordinários 121.000,00 0,00 121.000,00 121.000,00 0,00 121.000,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1242 100 - Recursos Ordinários 46.540,02 0,00 46.540,02 46.540,02 0,00 46.540,02 Totais da Classificação: 167.540,02 0,00 167.540,02 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.392.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1253 100 - Recursos Ordinários 7.068,04 0,00 7.068,04 7.068,04 0,00 7.068,04 Totais da Classificação: 7.068,04 0,00 7.068,04 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.08.812.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1248 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 53 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais na Subunidade: 3.850.823,54 2.466.323,80 6.317.147,34 Subunidade: 02.07.03 - Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento e Ações Especiais (DGAG) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.08.306.2407.1087 - Reforma e adaptação de local para implatação do Programa Banco de Alimentos Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 666 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.08.306.2407.1088 - Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 667 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.08.306.2407.2168 - Manutenção do Programa Banco de Alimentos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 668 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.08.306.2407.2169 - Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional por profissional Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 669 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.08.306.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 670 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 Totais da Classificação: 75.000,00 0,00 75.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.16.244.2405.2161 - Realização de trabalho social para a política municipal de habitação Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 671 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 672 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 673 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 54 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 674 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 675 100 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 676 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 45.005,00 0,00 45.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.16.482.2405.1084 - Construção de moradias de interesse social Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 677 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.16.482.2405.1085 - Reforma de moradia de interesse social Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 678 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.16.482.2405.2211 - Aluguel social Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 679 100 - Recursos Ordinários 54.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 Totais da Classificação: 54.000,00 0,00 54.000,00 Totais na Subunidade: 254.009,00 0,00 254.009,00 Subunidade: 02.07.04 - Departamento de Gestão de Políticas Públicas sobre Drogas (DGPPD) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.08.244.2408.2170 - Realização de grupos de convivência Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 680 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.04.08.244.2408.2171 - Realização de atividades educativas sobre o risco do uso de substâncias psicoativas (SPA) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 681 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Subunidade: 20.000,00 0,00 20.000,00 Subunidade: 02.07.05 - Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 55 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.1083 - Implantação do Programa Jovem Aprendiz Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 682 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2155 - Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 683 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 684 100 - Recursos Ordinários 244.000,00 0,00 244.000,00 244.000,00 0,00 244.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 685 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 686 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 687 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 688 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 689 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 690 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 244.007,00 0,00 244.007,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2156 - Manutenção das Atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 691 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 692 100 - Recursos Ordinários 67.000,00 0,00 67.000,00 67.000,00 0,00 67.000,00 Totais da Classificação: 67.001,00 0,00 67.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2163 - Encaminhamento de seguro desemprego Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 693 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 56 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2164 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 694 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2165 - Contactar empregadores para captação de vagas de emprego Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 695 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2166 - Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 696 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.05.08.333.2404.2212 - Acessuas Trabalho (Pronatec) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 697 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 698 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 699 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 700 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 701 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 702 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 703 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 704 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 705 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 706 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 57 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais da Classificação: 10,00 0,00 10,00 Totais na Subunidade: 321.021,00 0,00 321.021,00 Subunidade: 02.07.08 - Coordenação Especial de Gestão de Benefícios Sociais (Cogep) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.08.08.244.2401.2016 - Manutenção das atividades de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 707 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 89.000,00 89.000,00 0,00 89.000,00 89.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 708 100 - Recursos Ordinários 368.000,00 0,00 368.000,00 368.000,00 0,00 368.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 709 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 710 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 711 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 31.000,00 31.000,00 0,00 31.000,00 31.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 712 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.676,20 15.676,20 0,00 15.676,20 15.676,20 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 713 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 714 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 715 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 716 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 138.000,00 138.000,00 0,00 138.000,00 138.000,00 Totais da Classificação: 368.003,00 333.676,20 701.679,20 Totais na Subunidade: 368.003,00 333.676,20 701.679,20 Totais na Unidade: 7.425.866,54 2.800.000,00 10.225.866,54 Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Subunidade: 02.08.00 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.18.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 717 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 718 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.18.122.2000.2044 - Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 719 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 58 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 282.000,00 0,00 282.000,00 282.000,00 0,00 282.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 720 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 721 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 722 100 - Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 723 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 724 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 725 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 726 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 727 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 728 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 729 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 328.004,00 0,00 328.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 730 100 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 731 100 - Recursos Ordinários 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 Totais da Classificação: 68.000,00 0,00 68.000,00 Totais na Subunidade: 518.005,00 0,00 518.005,00 Subunidade: 02.08.01 - Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Demas) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.511.2450.1009 - Implantação de fossa séptica Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 732 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2450.2035 - Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental Ordinário Vinculado Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 59 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 733 100 - Recursos Ordinários 39.000,00 0,00 39.000,00 39.000,00 0,00 39.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 734 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 735 100 - Recursos Ordinários 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 736 100 - Recursos Ordinários 12.600,00 0,00 12.600,00 12.600,00 0,00 12.600,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 737 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 738 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 739 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 65.103,00 0,00 65.103,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2450.2036 - Incentivo à separação do lixo doméstico e comercial Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 740 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2450.2037 - Educação ambiental continuada Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 741 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 742 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2450.2038 - Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 743 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2450.2039 - Implantação de lixeiras convencionais (lixo seco e molhado) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 744 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 745 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 60 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.1010 - Criação de parque linear Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 746 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.1011 - Criação de parque natural municipal Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 747 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.2040 - Conservação permanente de parques lineares Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 748 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 749 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.2041 - Conservação permanente de parque natural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 750 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 751 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 752 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 753 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 265.000,00 265.000,00 6.000,00 265.000,00 271.000,00 Totais da Classificação: 6.003,00 265.000,00 271.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.2042 - Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de árvores Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 754 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 755 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 61 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 756 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2451.2043 - Manutenção do viveiro de mudas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 757 100 - Recursos Ordinários 43.000,00 0,00 43.000,00 43.000,00 0,00 43.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 758 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 759 100 - Recursos Ordinários 4.600,00 0,00 4.600,00 4.600,00 0,00 4.600,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 760 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 47.602,00 0,00 47.602,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.18.541.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 761 100 - Recursos Ordinários 380.000,00 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 380.000,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1247 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 390.000,00 0,00 390.000,00 Totais na Subunidade: 563.719,00 265.000,00 828.719,00 Totais na Unidade: 1.081.724,00 265.000,00 1.346.724,00 Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Subunidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.20.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 762 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 763 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.20.122.2000.2031 - Mauntenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 764 100 - Recursos Ordinários 1.645.000,00 0,00 1.645.000,00 1.645.000,00 0,00 1.645.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 765 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 62 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 766 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 767 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 768 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 769 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 770 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 771 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 772 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 773 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 774 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.645.010,00 0,00 1.645.010,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.20.122.2502.1068 - Reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 775 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 776 100 - Recursos Ordinários 68.000,00 0,00 68.000,00 68.000,00 0,00 68.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 777 100 - Recursos Ordinários 176.000,00 0,00 176.000,00 176.000,00 0,00 176.000,00 Totais da Classificação: 244.000,00 0,00 244.000,00 Totais na Subunidade: 2.011.012,00 0,00 2.011.012,00 Subunidade: 02.09.02 - Departamento de Desenvolvimento Rural (DDR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1241 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.50.42.00 - Auxílios 1236 100 - Recursos Ordinários 376.328,00 0,00 376.328,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 63 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 376.328,00 0,00 376.328,00 Totais da Classificação: 401.328,00 0,00 401.328,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.544.2502.2134 - Perfuração de poço tubular profundo Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 778 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 3.062.000,00 3.062.000,00 100 - Recursos Ordinários 32.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 3.062.000,00 3.094.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 779 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 32.001,00 3.062.000,00 3.094.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.606.2500.1064 - Melhoramento estratégico de infraestrutura rural Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 780 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.606.2500.2127 - Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 781 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.606.2750.0016 - Transferências para entidades públicas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 782 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2500.1063 - Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização dos pequenos produtores e da Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 783 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.354.000,00 1.354.000,00 80.000,00 1.354.000,00 1.434.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 1.354.000,00 1.434.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2500.2124 - Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 784 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 140.000,00 140.000,00 10.000,00 140.000,00 150.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 140.000,00 150.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 64 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2500.2125 - Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em associações Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 785 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2500.2126 - Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da agricultura familiar Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 786 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2502.2132 - Remoção de cupinzeiro Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 787 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2502.2133 - Preparo e conservação do solo, mediante aração e gradagem e serviço de roçagem e adubação Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 788 100 - Recursos Ordinários 76.000,00 0,00 76.000,00 76.000,00 0,00 76.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 789 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 76.001,00 0,00 76.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2502.2135 - Ensilagem para alimentação de bovino Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 790 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2502.2136 - Execução de curva de nível e pequena barragem ou barraginha Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 791 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 792 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 793 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 794 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 65 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 795 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 796 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 797 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 120.005,00 0,00 120.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.608.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1237 100 - Recursos Ordinários 220.626,52 0,00 220.626,52 220.626,52 0,00 220.626,52 Totais da Classificação: 220.626,52 0,00 220.626,52 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.661.2501.2128 - Manutenção das atividades de incentivo à industria Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 798 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 799 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 800 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 801 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 802 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 250.000,00 250.000,00 3.000,00 250.000,00 253.000,00 Totais da Classificação: 3.004,00 250.000,00 253.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.691.2501.2129 - Manutenção das atividades de incentivo ao comércio Ordinário Vinculado 3.3.72.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1258 100 - Recursos Ordinários 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 803 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 804 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 805 100 - Recursos Ordinários 148.000,00 0,00 148.000,00 148.000,00 0,00 148.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 806 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 66 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 300.001,00 0,00 300.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.20.692.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1251 100 - Recursos Ordinários 4.013,04 0,00 4.013,04 4.013,04 0,00 4.013,04 Totais da Classificação: 4.013,04 0,00 4.013,04 Totais na Subunidade: 1.396.985,56 4.806.000,00 6.202.985,56 Subunidade: 02.09.03 - Departamento de Estradas de Rodagem (Depes) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.26.782.2502.2130 - Manutenção do serviço de abertura ou recupereção de estradas vicinais Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 807 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 808 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 809 100 - Recursos Ordinários 685.178,35 0,00 685.178,35 685.178,35 0,00 685.178,35 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 810 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 811 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 812 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.085.181,35 0,00 1.085.181,35 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.03.26.782.2502.2137 - Instalação e recuperação de pontes e pontilhões e instalação de mata-burros Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 813 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 814 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 815 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 816 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 817 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 818 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 67 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais da Classificação: 400.004,00 0,00 400.004,00 Totais na Subunidade: 1.485.185,35 0,00 1.485.185,35 Subunidade: 02.09.04 - Departamento de Transportes e Gerenciamento de Veículos e Máquinas (Detrange) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.26.782.2502.1065 - Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 819 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Totais da Classificação: 18.000,00 0,00 18.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.26.782.2502.1066 - Modernização das instalações e maquinário do setor de gerenciamento e manutenção de Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 820 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 821 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 30.001,00 0,00 30.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.26.782.2502.1067 - Construção de novo posto de abastecimento de veículos e máquinas Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 822 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 823 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 10.001,00 0,00 10.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.04.26.782.2502.2131 - Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 824 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 825 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 826 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 827 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 828 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 829 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 30.004,00 0,00 30.004,00 Totais na Subunidade: 88.006,00 0,00 88.006,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 68 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais na Unidade: 4.981.188,91 4.806.000,00 9.787.188,91 Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Subunidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.13.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 830 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 831 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.13.122.2000.2102 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 832 100 - Recursos Ordinários 296.000,00 0,00 296.000,00 296.000,00 0,00 296.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 833 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 834 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 835 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 836 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 837 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 838 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 839 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 840 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 841 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 842 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 456.004,00 0,00 456.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.13.845.2750.0017 - Transferências para entidades multigovernamentais Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 843 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 69 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 844 100 - Recursos Ordinários 62.000,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 845 100 - Recursos Ordinários 78.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 0,00 78.000,00 Totais da Classificação: 140.000,00 0,00 140.000,00 Totais na Subunidade: 733.005,00 0,00 733.005,00 Subunidade: 02.10.01 - Departamento de Arte e Cultura (Deac) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1245 100 - Recursos Ordinários 68.748,48 0,00 68.748,48 68.748,48 0,00 68.748,48 Totais da Classificação: 68.748,48 0,00 68.748,48 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.391.2550.2111 - Tombamento, preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 846 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 847 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.392.2550.1058 - Elaboração e execução do plano municipal de cultura e do plano municipal do patrimonio histórico Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 848 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 849 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 850 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 851 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 852 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 20.004,00 0,00 20.004,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 70 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.392.2550.2105 - Realização de eventos culturais e comemorativos, festivais, concursos, jornadas, fóruns, Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 853 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 854 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 855 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 856 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 857 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 298.000,00 298.000,00 100 - Recursos Ordinários 324.000,00 0,00 324.000,00 324.000,00 298.000,00 622.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 858 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 504.001,00 298.000,00 802.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.392.2550.2106 - Apoio às manifestações da cultura popular, incentivo à produção, publicação, gravação, divulgação Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 859 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 860 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 861 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 862 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 863 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 864 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 65.001,00 0,00 65.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.392.2550.2109 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 865 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 866 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 867 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 71 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 868 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 869 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 504,00 0,00 504,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.13.845.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 870 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais na Subunidade: 698.260,48 298.000,00 996.260,48 Subunidade: 02.10.02 - Administração do Museu Histórico e Cultural Maria Tôrres Gonçalves (Amuse) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.13.392.2550.2103 - Manutenção do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 871 100 - Recursos Ordinários 77.000,00 0,00 77.000,00 77.000,00 0,00 77.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 872 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 873 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 874 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 875 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 876 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 877 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 137.502,00 0,00 137.502,00 Totais na Subunidade: 137.502,00 0,00 137.502,00 Subunidade: 02.10.03 - Escola Municipal de Música José Antônio Filho "Seu Zeca" (EMM) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.03.13.392.2550.2104 - Manutenção da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca" Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 878 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 879 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 880 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 72 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 881 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 882 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 883 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 884 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 30.000,00 46.000,00 Totais da Classificação: 137.002,00 30.000,00 167.002,00 Totais na Subunidade: 137.002,00 30.000,00 167.002,00 Subunidade: 02.10.04 - Departamento de Desenvolvimento do Turismo (DTUR) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.1057 - Elaboração e execução do plano municipal de turismo Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 885 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 886 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 887 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 888 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 30.002,00 0,00 30.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.1059 - Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 889 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 890 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 891 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 892 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 893 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 50.001,00 0,00 50.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.2112 - Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) Ordinário Vinculado Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 73 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 894 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 895 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 896 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 897 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 898 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 899 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 900 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 35.004,00 0,00 35.004,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.2115 - Apoio ao turismo espeleológico, turismo de aventura e ecoturismo Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 901 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 902 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 903 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 904 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 35.001,00 0,00 35.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.2116 - Manutenção do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 905 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 906 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 907 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 908 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 909 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 504,00 0,00 504,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 74 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.04.13.695.2551.2117 - Realização de eventos turísticos e de preservação cultural e histórica, festivais, concursos, Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 910 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 911 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 912 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 913 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 914 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 915 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 100.001,00 0,00 100.001,00 Totais na Subunidade: 250.513,00 0,00 250.513,00 Totais na Unidade: 1.956.282,48 328.000,00 2.284.282,48 Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Subunidade: 02.11.00 - Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.27.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 916 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 917 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.27.122.2000.2123 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 918 100 - Recursos Ordinários 302.000,00 0,00 302.000,00 302.000,00 0,00 302.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 919 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 920 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 921 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 922 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 923 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 75 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 924 100 - Recursos Ordinários 38.700,00 0,00 38.700,00 38.700,00 0,00 38.700,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 925 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 926 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 927 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 928 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 356.706,00 0,00 356.706,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 929 100 - Recursos Ordinários 62.000,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 930 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 102.000,00 0,00 102.000,00 Totais na Subunidade: 580.707,00 0,00 580.707,00 Subunidade: 02.11.01 - Departamento de Esportes (Desp) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1249 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.811.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1244 100 - Recursos Ordinários 42.948,48 0,00 42.948,48 42.948,48 0,00 42.948,48 4.4.50.42.00 - Auxílios 1243 100 - Recursos Ordinários 17.800,00 0,00 17.800,00 17.800,00 0,00 17.800,00 Totais da Classificação: 60.748,48 0,00 60.748,48 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.812.2601.1061 - Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 931 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 76 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.812.2601.2120 - Manutenção de atividades esportivas para todos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 932 100 - Recursos Ordinários 117.000,00 0,00 117.000,00 117.000,00 0,00 117.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 933 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 934 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 935 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 936 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 470.000,00 470.000,00 6.000,00 470.000,00 476.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 937 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 938 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 142.003,00 470.000,00 612.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.812.2601.2121 - Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios, estádios, Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 939 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 940 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 941 100 - Recursos Ordinários 57.000,00 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00 57.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 942 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 943 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 132.001,00 0,00 132.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.812.2601.2122 - Promoção de eventos desportivos locais e regionais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 944 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 945 100 - Recursos Ordinários 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 77 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 946 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 947 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 948 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 83.001,00 0,00 83.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.813.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1254 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Totais da Classificação: 7.000,00 0,00 7.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.845.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 949 100 - Recursos Ordinários 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 72.000,00 Totais da Classificação: 72.000,00 0,00 72.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.27.845.2750.0019 - Transferências para pessoas Ordinário Vinculado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 950 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais na Subunidade: 531.754,48 470.000,00 1.001.754,48 Subunidade: 02.11.03 - Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar (DLREB) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.27.812.2601.1062 - Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas Gerais (Sesi-MG) Ordinário Vinculado 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 951 100 - Recursos Ordinários 175.000,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 Totais da Classificação: 175.000,00 0,00 175.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.27.813.2600.2118 - Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da retransmissão Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 952 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 953 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 954 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 78 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 955 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 956 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 957 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 958 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 959 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 140.007,00 0,00 140.007,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.27.813.2600.2119 - Manutenção do centro de esporte e cultura (Divinéia) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 960 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 315.008,00 0,00 315.008,00 Totais na Unidade: 1.427.469,48 470.000,00 1.897.469,48 Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Subunidade: 02.12.00 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.122.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 961 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 962 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.122.2000.2143 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrustura, Trânsito e Serviços Urbanos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 963 100 - Recursos Ordinários 1.886.000,00 0,00 1.886.000,00 1.886.000,00 0,00 1.886.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 964 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 965 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 966 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 967 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 79 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 968 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 626.000,00 626.000,00 200.000,00 626.000,00 826.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 969 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 970 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 971 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 972 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 973 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 974 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 2.466.002,00 626.000,00 3.092.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.122.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1240 100 - Recursos Ordinários 111.160,04 0,00 111.160,04 111.160,04 0,00 111.160,04 Totais da Classificação: 111.160,04 0,00 111.160,04 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.2650.1109 - Urbanização do parque linear do Córrego Canabrava Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 975 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.2650.1108 - Elaboração do plano municipal de paisagismo urbano Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 976 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.812.2750.0018 - Transferências para entidades privadas Ordinário Vinculado 4.4.50.42.00 - Auxílios 1252 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 80 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.17.244.2659.1090 - Realização de trabalho social para política municipal de saneamento básico Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 977 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 978 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 979 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 980 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4,00 0,00 4,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 981 100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 84.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 982 100 - Recursos Ordinários 325.000,00 0,00 325.000,00 325.000,00 0,00 325.000,00 Totais da Classificação: 409.000,00 0,00 409.000,00 Totais na Subunidade: 3.113.169,04 626.000,00 3.739.169,04 Subunidade: 02.12.02 - Departamento de Obras de Infraestrutura (Deoinf) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1093 - Pavimentação asfáltica de vias públicas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 983 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 984 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 985 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 986 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.069.000,00 10.069.000,00 1.000.000,00 10.069.000,00 11.069.000,00 Totais da Classificação: 1.400.000,00 10.069.000,00 11.469.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1094 - Adaptação de passeios e edificações públicas para o acesso de pessoas com necessidades Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 987 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 81 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1095 - Aquisição de máquinas pesadas, máquinas leves, veículos e equipamentos para realização de Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 988 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1096 - Aquisição de veículos e motos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 989 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1097 - Construção de meio-fio e sarjeta Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 990 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 991 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 992 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 993 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 994 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 125.003,00 0,00 125.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1098 - Construção de garagem e centro de suprimentos de ações de urbanismo Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 995 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1110 - Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 996 100 - Recursos Ordinários 63.000,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 63.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 997 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 998 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 82 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 999 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Classificação: 563.001,00 0,00 563.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.1111 - Construção de praças Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1000 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 147.000,00 147.000,00 100 - Recursos Ordinários 335.000,88 0,00 335.000,88 335.000,88 147.000,00 482.000,88 Totais da Classificação: 335.000,88 147.000,00 482.000,88 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.2188 - Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1001 100 - Recursos Ordinários 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1002 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1003 100 - Recursos Ordinários 349.000,00 0,00 349.000,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 151.000,00 151.000,00 349.000,00 151.000,00 500.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1004 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1005 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1006 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 60.000,00 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 60.000,00 66.000,00 Totais da Classificação: 483.001,00 211.000,00 694.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.2189 - Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1007 100 - Recursos Ordinários 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1008 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1009 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 570.000,00 0,00 570.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2650.2195 - Manutenção de canalização e aterramento do grotão Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1010 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 83 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.1112 - Construção de passeio e muro Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1011 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.1113 - Obras de infraestrutura Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1012 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.1123 - Duplicação da MG 188 Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1013 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.1124 - Implantação do anel viário Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1014 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.2159 - Manutenção de acessos dos portadores de necessidades especiais Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1015 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1016 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1017 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.2197 - Manutenção de passeio e muro Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1018 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1019 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 84 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1020 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 14.000,00 0,00 14.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.2206 - Manutenção da MG 188 Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1021 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1022 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2652.2207 - Manutenção do anel viário Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1023 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1024 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2653.1115 - Revitalização e expansão de rede de iluminação pública Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1025 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2653.2198 - Manutenção do sistema de iluminação pública Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1026 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1027 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1028 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1029 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1030 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 2.247.000,00 2.247.000,00 100 - Recursos Ordinários 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 2.247.000,00 2.607.000,00 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 1031 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1032 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1033 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1034 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 500.005,00 2.247.000,00 2.747.005,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2655.1120 - Arborização e paisagismo em áreas verdes Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1035 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2657.1128 - Construção e urbanização do Córrego Canabrava Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1036 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.451.2657.2203 - Manutenção do Córrego Canabrava Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1037 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1038 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1039 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.541.2654.1116 - Construção do parque municipal às margens do Ribeirão Santa Rita Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1040 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.541.2654.1117 - Construção do lago no bairro Cidade Nova Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1041 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 86 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.541.2654.2199 - Manutenção do parque municipal Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1042 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1043 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1044 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1045 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1046 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1047 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1048 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1049 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1050 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1051 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 10,00 0,00 10,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.541.2654.2200 - Manutenção do lago no Bairro Cidade Nova Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1052 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1053 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1054 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.541.2655.2202 - Manutenção de áreas verdes Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1055 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 87 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.813.2655.1119 - Construção de praças e passeios públicos Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1056 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.15.813.2655.2201 - Manutenção de praças e passeios públicos Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1057 100 - Recursos Ordinários 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1058 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1059 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1060 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1061 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1062 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 370.002,00 0,00 370.002,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.16.482.2656.1121 - Construção de casas populares Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1063 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.17.512.2658.1126 - Construção de drenagem pluvial Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1064 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.17.512.2658.2209 - Manutenção de drenagem pluvial Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1065 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1066 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 88 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1067 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 3,00 0,00 3,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.17.512.2659.1129 - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Unaí nos bairros Mamoeiro, Santa Clara, Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1068 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.807.000,00 10.807.000,00 0,00 10.807.000,00 10.807.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.807.000,00 10.807.000,00 Totais na Subunidade: 4.470.053,88 23.481.000,00 27.951.053,88 Subunidade: 02.12.03 - Departamento de Trânsito (DTRAN) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1099 - Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1069 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1100 - Criação de faixa azul Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1070 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1102 - Criação de ciclovias Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1071 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1104 - Implantação de novas paradas de abrigo para passageiros Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1072 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1106 - Demarcação de faixas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1073 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 89 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.1107 - Criação de ciclofaixas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1074 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.2190 - Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1075 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1076 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1077 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1078 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1079 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 740.001,00 0,00 740.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.2191 - Manutenção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1080 100 - Recursos Ordinários 57.000,00 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00 57.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1081 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 57.001,00 0,00 57.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.2192 - Manutenção de faixa azul Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1082 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.2193 - Manutenção de ciclovias Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1083 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 90 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.451.2651.2208 - Manutenção de ciclofaixas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1084 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.453.2651.1101 - Elaboração do plano municipal de trânsito e mobilidade urbana Ordinário Vinculado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1085 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.453.2651.1105 - Mobilidade urbana Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1086 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.15.453.2651.2194 - Manutenção do sitema de transporte coletivo Ordinário Vinculado 3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas 1087 100 - Recursos Ordinários 808.000,00 0,00 808.000,00 808.000,00 0,00 808.000,00 Totais da Classificação: 808.000,00 0,00 808.000,00 Totais na Subunidade: 1.645.010,00 0,00 1.645.010,00 Subunidade: 02.12.04 - Departamento de Limpeza Urbana (DLU) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.04.15.451.2652.2158 - Manutenção do aterro sanitário Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1088 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1089 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1090 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1091 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1092 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1093 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 6,00 0,00 6,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 91 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.04.15.452.2652.1091 - Construção do aterro sanitário Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1094 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.04.15.452.2652.2157 - Manutenção do aterro controlado Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1095 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1096 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1097 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1098 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1099 100 - Recursos Ordinários 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1100 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 660.003,00 0,00 660.003,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.04.15.452.2652.2186 - Manutenção do serviço de limpeza urbana Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1101 100 - Recursos Ordinários 452.000,00 0,00 452.000,00 452.000,00 0,00 452.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1102 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1103 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1104 100 - Recursos Ordinários 450.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1105 100 - Recursos Ordinários 3.348.000,00 0,00 3.348.000,00 3.348.000,00 0,00 3.348.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1106 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 4.400.001,00 0,00 4.400.001,00 Totais na Subunidade: 5.060.011,00 0,00 5.060.011,00 Subunidade: 02.12.07 - Administração de Cemitérios Municipais (ADCM) Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 92 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.07.15.452.2650.1092 - Construção de cemitério Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1107 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.07.15.452.2650.1125 - Reforma e ou/ampliação de cemitérios Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1108 100 - Recursos Ordinários 320.747,60 0,00 320.747,60 320.747,60 0,00 320.747,60 Totais da Classificação: 320.747,60 0,00 320.747,60 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.07.15.452.2650.2187 - Manutenção dos cemitérios e capelas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1109 100 - Recursos Ordinários 141.000,00 0,00 141.000,00 141.000,00 0,00 141.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1110 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1111 100 - Recursos Ordinários 91.998,00 0,00 91.998,00 91.998,00 0,00 91.998,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1112 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1113 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1114 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1115 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 632.999,00 0,00 632.999,00 Totais na Subunidade: 953.747,60 0,00 953.747,60 Totais na Unidade: 15.241.991,52 24.107.000,00 39.348.991,52 Unidade: 02.13 - Procuradoria Geral do Município (Projur) Subunidade: 02.13.00 - Procuradoria Geral do Município (Projur) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.04.092.2000.2024 - Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1116 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1117 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 122.001,00 0,00 122.001,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 93 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.04.092.2000.2144 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município (Projur) Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1118 100 - Recursos Ordinários 927.000,00 0,00 927.000,00 927.000,00 0,00 927.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1119 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1120 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1121 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1122 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1123 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1124 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1125 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1126 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1127 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1128 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1129 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1.090.006,00 0,00 1.090.006,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.04.128.2000.2145 - Aplicação dos recursos do Fundo Especial da Sucumbência (FESC) Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1130 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1131 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1132 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1133 100 - Recursos Ordinários 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 Totais da Classificação: 105.002,00 0,00 105.002,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 94 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.28.846.0000.0004 - Pagamentos de encargos previdenciários patronais Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1134 100 - Recursos Ordinários 118.000,00 0,00 118.000,00 118.000,00 0,00 118.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1135 100 - Recursos Ordinários 69.000,00 0,00 69.000,00 69.000,00 0,00 69.000,00 Totais da Classificação: 187.000,00 0,00 187.000,00 Totais na Subunidade: 1.504.009,00 0,00 1.504.009,00 Subunidade: 02.13.04 - Procuradoria Judicial (Projud) Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.28.846.0000.0006 - Pagamentos de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1136 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1137 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 100.001,00 0,00 100.001,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.28.846.0000.0009 - Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas Ordinário Vinculado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1138 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 100.002,00 0,00 100.002,00 Totais na Unidade: 1.604.011,00 0,00 1.604.011,00 Totais no Órgão: 63.646.457,56 160.801.612,44 224.448.070,00 Órgão: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico Unidade: 03.01 - Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil Subunidade: 03.01.00 - Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.1002 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administrativas do SAAE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1139 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003 - Desenvolvimento das atividades administrativas, comerciais, contábeis e diretivas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1140 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1141 100 - Recursos Ordinários 2.151.914,44 0,00 2.151.914,44 2.151.914,44 0,00 2.151.914,44 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 95 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1142 100 - Recursos Ordinários 95.310,97 0,00 95.310,97 95.310,97 0,00 95.310,97 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1143 100 - Recursos Ordinários 398.438,79 0,00 398.438,79 398.438,79 0,00 398.438,79 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1144 100 - Recursos Ordinários 3.065,29 0,00 3.065,29 3.065,29 0,00 3.065,29 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1145 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1146 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1147 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1148 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1149 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1150 100 - Recursos Ordinários 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 1151 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1152 100 - Recursos Ordinários 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1153 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1154 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1155 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1156 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1157 100 - Recursos Ordinários 53.091,44 0,00 53.091,44 192 - Alienação de Bens 0,00 2.908,56 2.908,56 53.091,44 2.908,56 56.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1158 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 4.486.827,93 2.908,56 4.489.736,49 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.17.541.3000.2004 - Desenvolvimento da educação ambiental e sustentabilidade Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1159 100 - Recursos Ordinários 8.500,00 0,00 8.500,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 96 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 8.500,00 0,00 8.500,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1160 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1161 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1162 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1163 100 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1164 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 90.500,00 0,00 90.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.00.28.846.0000.0002 - Recolhimento de contribuições previdenciárias do SAAE Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1165 100 - Recursos Ordinários 60.129,91 0,00 60.129,91 60.129,91 0,00 60.129,91 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1166 100 - Recursos Ordinários 766.705,81 0,00 766.705,81 766.705,81 0,00 766.705,81 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1167 100 - Recursos Ordinários 294.487,49 0,00 294.487,49 294.487,49 0,00 294.487,49 Totais da Classificação: 1.121.323,21 0,00 1.121.323,21 Totais na Subunidade: 5.698.652,14 2.908,56 5.701.560,70 Totais na Unidade: 5.698.652,14 2.908,56 5.701.560,70 Unidade: 03.02 - Departamento Técnico Operacional Subunidade: 03.02.00 - Departamento Técnico Operacional Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.1003 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1168 100 - Recursos Ordinários 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 Totais da Classificação: 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.1004 - Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1169 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1170 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 97 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.2005 - Operacionalização do sistema de abastecimento de água Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1171 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1172 100 - Recursos Ordinários 3.575.543,14 0,00 3.575.543,14 3.575.543,14 0,00 3.575.543,14 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1173 100 - Recursos Ordinários 127.616,12 0,00 127.616,12 127.616,12 0,00 127.616,12 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1174 100 - Recursos Ordinários 411.552,26 0,00 411.552,26 411.552,26 0,00 411.552,26 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1175 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1176 100 - Recursos Ordinários 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1177 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1178 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1179 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1180 100 - Recursos Ordinários 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1181 100 - Recursos Ordinários 650.000,00 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00 650.000,00 Totais da Classificação: 9.781.713,52 0,00 9.781.713,52 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.2006 - Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de abastecimento de Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1182 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3002.1005 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1183 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Totais da Classificação: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3002.1006 - Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de esgoto Ordinário Vinculado Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 98 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1184 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 1185 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 2,00 0,00 2,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3002.2007 - Operacionalização do sistema de esgoto Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1186 100 - Recursos Ordinários 622.632,92 0,00 622.632,92 622.632,92 0,00 622.632,92 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1187 100 - Recursos Ordinários 47.590,71 0,00 47.590,71 47.590,71 0,00 47.590,71 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1188 100 - Recursos Ordinários 88.045,17 0,00 88.045,17 88.045,17 0,00 88.045,17 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1189 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1190 100 - Recursos Ordinários 145.000,00 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00 145.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1191 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1192 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1193 100 - Recursos Ordinários 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1194 100 - Recursos Ordinários 880.370,34 0,00 880.370,34 880.370,34 0,00 880.370,34 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1195 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 2.096.140,14 0,00 2.096.140,14 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3002.2008 - Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de esgoto Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1196 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3003.1007 - Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1197 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 99 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3003.2009 - Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1198 100 - Recursos Ordinários 173.820,53 0,00 173.820,53 173.820,53 0,00 173.820,53 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1199 100 - Recursos Ordinários 22.279,76 0,00 22.279,76 22.279,76 0,00 22.279,76 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1200 100 - Recursos Ordinários 43.383,31 0,00 43.383,31 43.383,31 0,00 43.383,31 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1201 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1202 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1203 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1204 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1205 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1206 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 283.983,60 0,00 283.983,60 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.02.00.17.512.3003.2010 - Controle e gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1207 100 - Recursos Ordinários 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 1,00 Totais da Classificação: 1,00 0,00 1,00 Totais na Subunidade: 15.011.844,26 0,00 15.011.844,26 Totais na Unidade: 15.011.844,26 0,00 15.011.844,26 Totais no Órgão: 20.710.496,40 2.908,56 20.713.404,96 Órgão: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Unidade: 04.01 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí Subunidade: 04.01.01 - Presidência Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.122.4000.2000 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1208 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1209 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 391.000,00 391.000,00 0,00 391.000,00 391.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1210 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 20.000,00 20.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 100 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1211 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1212 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 123.000,00 123.000,00 0,00 123.000,00 123.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1213 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1214 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1215 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1216 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Totais da Classificação: 0,00 708.000,00 708.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.125.4000.2000 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1217 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Totais da Classificação: 0,00 12.000,00 12.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.01.09.272.0000.0001 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1218 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1219 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1220 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Totais da Classificação: 0,00 87.000,00 87.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 807.000,00 807.000,00 Subunidade: 04.01.02 - Dir. Serv. Pessoal e Conc. Benefícios Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.122.4000.1001 - Treinamento, capacitação e incentivo a educação continuada Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1221 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Totais da Classificação: 0,00 25.000,00 25.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.122.4000.2000 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1222 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 120.000,00 120.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 101 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1223 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1224 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 41.000,00 41.000,00 0,00 41.000,00 41.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1225 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 Totais da Classificação: 0,00 173.000,00 173.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.122.4000.2001 - Saúde do servidor Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1226 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Totais da Classificação: 0,00 50.000,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.272.0000.0001 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1227 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 Totais da Classificação: 0,00 13.000,00 13.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.02.09.272.4000.2002 - Benefícios previdenciários Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1228 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 15.330.000,00 15.330.000,00 0,00 15.330.000,00 15.330.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 1229 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 3.780.000,00 3.780.000,00 0,00 3.780.000,00 3.780.000,00 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1230 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 Totais da Classificação: 0,00 20.820.000,00 20.820.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 21.081.000,00 21.081.000,00 Subunidade: 04.01.03 - Dir. Serv. Cont. Tesouraria Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.09.123.4000.2000 - Manutenção das atividades administrativas Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1231 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 288.000,00 288.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1232 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1233 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 297.000,00 297.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 102 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 01/12/2017 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Lei 4.320/64 - Artigo 2º - § 1º - Inciso IV Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.09.272.0000.0001 - Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1234 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Totais da Classificação: 0,00 35.000,00 35.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 04.01.03.99.997.9999.9999 - Reserva de contingência Ordinário Vinculado 9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência 1235 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Fi 0,00 5.211.787,19 5.211.787,19 0,00 5.211.787,19 5.211.787,19 Totais da Classificação: 0,00 5.211.787,19 5.211.787,19 Totais na Subunidade: 0,00 5.543.787,19 5.543.787,19 Totais na Unidade: 0,00 27.431.787,19 27.431.787,19 Totais no Órgão: 0,00 27.431.787,19 27.431.787,19 Total Geral da Despesa Orçada: 94.382.283,96 188.236.308,19 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 103 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS Órgão: - 01 Legislativa 0,00 8.718.566,89 8.718.566,89 01 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 8.668.792,36 8.668.792,36 01 1000 0003 Recolhimento de encargos previdenciários da Câmara Municipa de Unaí 0,00 0,00 0,00 01 1000 2174 Recepções, hospedagens e homenagens da Câmara Municipal de Unaí 0,00 18.000,00 18.000,00 01 1000 2175 Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.770.579,89 1.770.579,89 Manutenção das atividades do gabinete e secretaria da Câmara Municipal de 0,00 Uí 01 1000 2176 2.378.429,73 2.378.429,73 01 1000 2177 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.706.424,15 1.706.424,15 01 1000 2178 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí 0,00 588.255,45 588.255,45 Manutenção do plano de assistência médica terceirizado dos servidores e 0,00 d d t d Câ M i i 01 1000 2179 288.000,00 288.000,00 01 1000 2180 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí 0,00 1.742.426,45 1.742.426,45 01 1000 2181 Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí 0,00 115.000,00 115.000,00 01 1000 2182 Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí 0,00 5.000,00 5.000,00 Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de 0,00 Uí 01 1000 2183 41.676,69 41.676,69 Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores da 0,00 Câ M i i l d U í 01 1000 2184 15.000,00 15.000,00 01 1001 Defesa do Consumidor 0,00 49.774,53 49.774,53 01 1001 2185 Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor 0,00 49.774,53 49.774,53 04 Administração 600.000,00 12.800.354,00 13.400.354,00 04 2000 Direção Estratégica 0,00 11.461.339,00 11.461.339,00 04 2000 2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo (Segov) 0,00 911.005,00 911.005,00 04 2000 2013 Manutenção do serviço de assistência imediata do prefeito 0,00 183.001,00 183.001,00 Manutenção do serviço de comunicação social, assessoria de imprensa, 0,00 i i l h i tit 04 2000 2015 177.003,00 177.003,00 04 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 785.406,00 785.406,00 04 2000 2025 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração (Semad) 0,00 4.194.003,00 4.194.003,00 04 2000 2027 Manutenção dos sistemas e serviços de informática 0,00 995.006,00 995.006,00 04 2000 2028 Manutenção dos sistemas e serviços de segurança e vigilância eletrônica 0,00 20.000,00 20.000,00 04 2000 2029 Manutenção do arquivo central 0,00 211.002,00 211.002,00 04 2000 2033 Treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos 0,00 20.001,00 20.001,00 04 2000 2144 Manutenção da Procuradoria Geral do Município (Projur) 0,00 1.090.006,00 1.090.006,00 04 2000 2145 Aplicação dos recursos do Fundo Especial da Sucumbência (FESC) 0,00 105.002,00 105.002,00 04 2000 2173 Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) 0,00 2.769.904,00 2.769.904,00 04 2001 Modernização Administrativa 300.000,00 0,00 300.000,00 04 2001 1008 Reforma do Palácio Capim Branco 300.000,00 0,00 300.000,00 04 2003 Modernização e Educação Fiscal 300.000,00 18.000,00 318.000,00 04 2003 1127 Modernização e atualização do cadastro imobiliário 300.000,00 0,00 300.000,00 04 2003 2210 Realização de atividades relacionadas à educação fiscal 0,00 18.000,00 18.000,00 04 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 391.003,00 391.003,00 04 2005 2014 Realização de publicidade institucional de interesse público 0,00 316.003,00 316.003,00 04 2005 2023 Divulgação de atos na imprensa oficial 0,00 75.000,00 75.000,00 04 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 0,00 930.012,00 930.012,00 Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos 0,00 fd i 04 2150 2017 43.001,00 43.001,00 Realização e manutenção de atividades em articulação com órgãos públicos 0,00 td i 04 2150 2018 831.006,00 831.006,00 04 2150 2019 Ingresso e participação em consórcios públicos 0,00 56.001,00 56.001,00 04 2150 2022 Incentivo e fomento à participação popular 0,00 4,00 4,00 04 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 04 2750 0017 Transferências para entidades multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 06 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 06 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 08 Assistência Social 882.011,00 7.102.696,00 7.984.707,00 08 2000 Direção Estratégica 0,00 2.007.011,00 2.007.011,00 08 2000 2020 Manutenção do serviço de apoio à população residente nos distritos 0,00 4,00 4,00 08 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania 0,00 (S d ) 08 2000 2034 1.885.006,00 1.885.006,00 08 2004 Gestão Democrática 0,00 70.003,00 70.003,00 08 2004 2072 Realização de conferência municipais e plenárias bienais 0,00 20.000,00 20.000,00 08 2004 2073 Manutenção de secretaria executiva do conselho 0,00 50.002,00 50.002,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos 0,00 lh i d l d 08 2004 2074 1,00 1,00 08 2400 Benefícios Eventuais 0,00 176.400,00 176.400,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado Auxílio com prestação de serviço funeral eventual à(s) pessoa(s)/família(s) 0,00 d t úbli 08 2400 2138 55.000,00 55.000,00 Auxílio com concesão de "kit natalidade" eventual à(s) pessoa(s)/família(s) 0,00 d t úbli 08 2400 2139 60.000,00 60.000,00 Auxílio com cesta básica alimentar de caráter eventual à(s) pessoa(s)/família(s) 0,00 d t úb 08 2400 2140 30.000,00 30.000,00 Fornecimento de passagens rodoviárias para pessoas encaminhadas e/ou 0,00 hd l C t d Rf 08 2400 2141 8.400,00 8.400,00 Auxílio com prestação de serviço de caminhão, para transporte eventual à(s) 0,00 ( )/f íli ( ) 08 2400 2142 23.000,00 23.000,00 08 2401 Bloco da Proteção Social Básica 6,00 2.221.206,75 2.221.212,75 08 2401 1072 Construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 1,00 0,00 1,00 08 2401 1073 Reforma e ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) 1,00 0,00 1,00 Aparelhamento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social 1,00 (CRAS) 08 2401 1074 0,00 1,00 08 2401 1075 Reforma e adaptação para implantação do centro de convivência 1,00 0,00 1,00 08 2401 1076 Aparelhamento do centro de convivência 1,00 0,00 1,00 08 2401 1077 Aquisição de veículos 1,00 0,00 1,00 Manutenção das atividades de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais 0,00 (C dÚ i ) 08 2401 2016 701.679,20 701.679,20 08 2401 2146 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - PAIF) 0,00 1.465.504,55 1.465.504,55 08 2401 2147 Manutenção de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 0,00 7,00 7,00 08 2401 2148 Manutenção do centro de convivência 0,00 12,00 12,00 08 2401 2150 Manutenção do serviço executados por equipe volante 0,00 54.004,00 54.004,00 08 2402 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 822.001,00 1.231.996,45 2.053.997,45 08 2402 1078 Construção de casas lares 822.000,00 0,00 822.000,00 08 2402 1079 Aquisição de móveis, equipamentos e veículos 1,00 0,00 1,00 08 2402 2151 Manutenção das unidades das casas lares 0,00 1.231.996,45 1.231.996,45 08 2403 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) 1,00 732.042,80 732.043,80 08 2403 1082 Construção da sede para o centro dia 1,00 0,00 1,00 Manutenção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social 0,00 (CREAS PAEFI) 08 2403 2153 732.042,80 732.042,80 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 08 2404 1,00 321.020,00 321.021,00 08 2404 1083 Implantação do Programa Jovem Aprendiz 1,00 0,00 1,00 08 2404 2155 Manutenção das atividades do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) 0,00 244.007,00 244.007,00 08 2404 2156 Manutenção das Atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) 0,00 67.001,00 67.001,00 08 2404 2163 Encaminhamento de seguro desemprego 0,00 5.000,00 5.000,00 08 2404 2164 Manutenção do Programa Jovem Aprendiz 0,00 1,00 1,00 08 2404 2165 Contactar empregadores para captação de vagas de emprego 0,00 5.000,00 5.000,00 08 2404 2166 Capacitação e qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho 0,00 1,00 1,00 08 2404 2212 Acessuas Trabalho (Pronatec) 0,00 10,00 10,00 08 2406 Política Pública para Criança e Adolescente 1,00 303.005,00 303.006,00 Aquisição de material de distribuição gratuita para campanhas em datas 1,00 ti 08 2406 1086 0,00 1,00 08 2406 2167 Manutenção do conselho tutelar 0,00 303.005,00 303.005,00 08 2407 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 60.001,00 20.001,00 80.002,00 08 2407 1087 Reforma e adaptação de local para implatação do Programa Banco de Alimentos 1,00 0,00 1,00 08 2407 1088 Desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 60.000,00 0,00 60.000,00 08 2407 2168 Manutenção do Programa Banco de Alimentos 0,00 1,00 1,00 Realização de atividade educativa sobre segurança alimentar e nutricional por 0,00 fi i l i li 08 2407 2169 20.000,00 20.000,00 08 2408 Prevenção e Enfrentamento ao Uso Abusivo de Drogas 0,00 20.000,00 20.000,00 08 2408 2170 Realização de grupos de convivência 0,00 15.000,00 15.000,00 Realização de atividades educativas sobre o risco do uso de substâncias 0,00 i ti (SPA) 08 2408 2171 5.000,00 5.000,00 08 2410 Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) 0,00 10,00 10,00 Manutenção do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de 0,00 did i d ti d L 08 2410 2213 10,00 10,00 08 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 08 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 09 Previdência Social 25.000,00 22.060.000,00 22.085.000,00 09 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 09 0000 0001 Recolhimento de tributos e contribuições do RPPS 0,00 0,00 0,00 09 4000 Gestão Administrativa e Financeira 25.000,00 22.060.000,00 22.085.000,00 09 4000 1001 Treinamento, capacitação e incentivo a educação continuada 25.000,00 0,00 25.000,00 09 4000 2000 Manutenção das atividades administrativas 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 09 4000 2001 Saúde do servidor 0,00 50.000,00 50.000,00 09 4000 2002 Benefícios previdenciários 0,00 20.820.000,00 20.820.000,00 10 Saúde 7.535.005,00 62.019.959,96 69.554.964,96 10 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 10 0000 0004 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 10 2000 Direção Estratégica 0,00 3.192.004,00 3.192.004,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 10 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 10 2000 2077 Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) 0,00 3.070.003,00 3.070.003,00 10 2002 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 0,00 2.205.012,00 2.205.012,00 10 2002 2078 Manutenção do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 40.005,00 40.005,00 10 2002 2080 Manutenção das atividades administrativas do hospital municipal 0,00 2.165.007,00 2.165.007,00 10 2004 Gestão Democrática 0,00 4,00 4,00 10 2004 2072 Realização de conferência municipais e plenárias bienais 0,00 1,00 1,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos 0,00 lh i d l d 10 2004 2074 3,00 3,00 10 2351 Saúde da Família 3.160.000,00 5.015.504,00 8.175.504,00 10 2351 1012 Construção de nova UBS 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 10 2351 1014 Aparelhamento ou reaparelhamento de UBS 480.000,00 0,00 480.000,00 10 2351 2045 Manutenção das equipes de saúde da família 0,00 5.015.504,00 5.015.504,00 10 2352 Agente Comunitário de Saúde (PACS) 0,00 2.327.002,00 2.327.002,00 10 2352 2046 Manutenção de equipes do PACS 0,00 2.327.002,00 2.327.002,00 10 2353 Atenção Básica em Saúde Bucal 35.000,00 3.852.002,00 3.887.002,00 10 2353 1016 Aquisição de equipamentos para as equipes de saúde bucal da família 35.000,00 0,00 35.000,00 10 2353 2047 Manutenção do atendimento odontológico e programa Sorria Unaí 0,00 3.852.002,00 3.852.002,00 10 2354 Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) 0,00 1.869.005,00 1.869.005,00 10 2354 2048 Manutenção das equipes do NASF 0,00 1.869.005,00 1.869.005,00 10 2355 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 839.003,00 839.003,00 10 2355 2049 Manutenção dos serviços do planejamento familiar e saúde da mulher 0,00 839.003,00 839.003,00 10 2356 Vigilância Epidemiológica e Ambiental e Controle de Zoonoses 0,00 2.248.006,00 2.248.006,00 10 2356 2050 Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica, ambiental e controle de 0,00 2.248.006,00 2.248.006,00 10 2357 Vigilância Sanitária 10.000,00 790.005,00 800.005,00 Reestruturação da vigilância sanitária com equipamentos e materiais 10.000,00 t 10 2357 1020 0,00 10.000,00 10 2357 2051 Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária 0,00 790.005,00 790.005,00 10 2358 Transporte Sanitário 712.000,00 2.848.003,00 3.560.003,00 Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para a sede do 712.000,00 t t itá i 10 2358 1021 0,00 712.000,00 10 2358 2052 Manutenção dos serviços de transporte sanitário 0,00 2.848.003,00 2.848.003,00 10 2359 Laboratório Municipal 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 10 2359 2053 Manutenção dos serviços do laboratório municipal 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 10 2360 Assistência Comunitária 0,00 327.001,00 327.001,00 10 2360 2056 Manutenção da casa de apoio em Barretos 0,00 65.001,00 65.001,00 10 2360 2057 Manutenção do serviço de transporte de usuários para Barretos 0,00 262.000,00 262.000,00 10 2361 Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) 3.618.001,00 5.539.006,00 9.157.007,00 10 2361 1030 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 1,00 0,00 1,00 10 2361 1031 Construção da sede para o Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 3.618.000,00 0,00 3.618.000,00 10 2361 2063 Manutenção do Centro Especializado de Saúde (Policlínica) 0,00 5.419.005,00 5.419.005,00 Manutenção do serviço de referência para tratamento de Leishmaniose, 0,00 Tb l H í 10 2361 2065 120.001,00 120.001,00 10 2362 Assistência Farmacêutica 0,00 991.003,00 991.003,00 10 2362 2060 Manutenção da Farmácia de Todos 0,00 991.003,00 991.003,00 10 2363 Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/HV/CTA 0,00 113.005,00 113.005,00 10 2363 2061 Manutenção das atividades do SAE e CTA 0,00 113.005,00 113.005,00 10 2364 Atenção à Saude Mental 2,00 1.462.005,00 1.462.007,00 10 2364 1028 Construção da sede própria do CAPS II e CAPS AD 1,00 0,00 1,00 Reestruturação da rede CAPS com novos equipamentos e materiais 1,00 t 10 2364 1029 0,00 1,00 10 2364 2062 Manutenção do serviço do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 0,00 1.462.005,00 1.462.005,00 10 2365 Atenção Emergencial e Hospitalar 2,00 26.516.385,96 26.516.387,96 10 2365 1033 Construção de novo Pronto Atendimento (PA) 1,00 0,00 1,00 10 2365 1035 Reforma e adaptação do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado 1,00 0,00 1,00 Manutenção e ampliação do serviço de pronto atendimento, internações e 0,00 ii 10 2365 2066 25.973.384,96 25.973.384,96 10 2365 2069 Manutenção do centro de diagnóstico por imagem 0,00 543.001,00 543.001,00 10 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 10 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 10 2750 0019 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 12 Educação 6.618.876,00 42.064.044,00 48.682.920,00 12 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 12 0000 0004 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 12 0000 0020 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental) 0,00 0,00 0,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino fundamental | 0,00 d ã i l) 12 0000 0021 0,00 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 12 0000 0022 Pagamento de encargos previdenciários patronais (ensino superior) 0,00 0,00 0,00 12 0000 0023 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação de jovens e adultos) 0,00 0,00 0,00 12 0000 0024 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | creche) 0,00 0,00 0,00 12 0000 0025 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | pré-escola) 0,00 0,00 0,00 Pagamento de encargos previdenciários patronais (educação infantil | educação 0,00 i l) 12 0000 0026 0,00 0,00 12 2000 Direção Estratégica 0,00 3.095.007,00 3.095.007,00 12 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 12 2000 2101 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação (Semed) 0,00 2.973.006,00 2.973.006,00 12 2004 Gestão Democrática 0,00 10.010,00 10.010,00 12 2004 2072 Realização de conferência municipais e plenárias bienais 0,00 10.008,00 10.008,00 Capacitação de conselheiros municipais e incentivo à participação dos 0,00 lh i d l d 12 2004 2074 2,00 2,00 12 2300 Educação Básica - Direito de Todos 6.518.867,00 28.170.018,00 34.688.885,00 12 2300 1045 Construção de unidades escolares da educação infantil 4.542.005,00 0,00 4.542.005,00 12 2300 1046 Construção de unidades escolares da educação fundamental 2,00 0,00 2,00 12 2300 1047 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares da educação infantil 3,00 0,00 3,00 12 2300 1048 Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1.976.857,00 0,00 1.976.857,00 12 2300 2081 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (creche) 0,00 1.284.000,00 1.284.000,00 12 2300 2082 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (pré-escola) 0,00 2.352.000,00 2.352.000,00 Manutenção e estruturação das atividades da educação infantil (educação 0,00 i l) 12 2300 2083 42.000,00 42.000,00 12 2300 2084 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental 0,00 2.818.003,00 2.818.003,00 Manutenção e estruturação das atividades da Educação de Jovens e Adultos 0,00 (EJA) 12 2300 2085 399.006,00 399.006,00 Manutenção e estruturação das atividades do ensino fundamental (educação 0,00 i l) 12 2300 2086 146.003,00 146.003,00 Manutenção e estruturação das atividades dos programas do Ministério da 0,00 Ed ã (MEC FNDE) 12 2300 2087 6.000,00 6.000,00 12 2300 2088 Remuneração dos profissionais da educação infantil (creche) 0,00 5.582.001,00 5.582.001,00 12 2300 2089 Remuneração dos profissionais da educação infantil (pré-escola) 0,00 2.578.001,00 2.578.001,00 12 2300 2090 Remuneração dos profissionais da educação infantil (educação especial) 0,00 430.001,00 430.001,00 12 2300 2091 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental 0,00 8.891.001,00 8.891.001,00 12 2300 2092 Remuneração dos profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 0,00 3.176.001,00 3.176.001,00 12 2300 2093 Remuneração dos profissionais do ensino fundamental (educação especial) 0,00 466.001,00 466.001,00 12 2301 Apoio ao Educando 0,00 10.040.000,00 10.040.000,00 12 2301 2094 Manutenção da alimentação escolar 0,00 1.226.000,00 1.226.000,00 12 2301 2095 Manutenção das atividades do transporte escolar 0,00 8.814.000,00 8.814.000,00 12 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 100.005,00 524.001,00 624.006,00 12 2302 1049 Implantação de projetos pedagógicos direcionados à garantia da aprendizagem 1,00 0,00 1,00 12 2302 1050 Implantação de projetos de aperfeiçoamento de sitemas e/ou programas 100.000,00 0,00 100.000,00 Implantação de projetos para as unidades de tempo integral e incremento da 2,00 d t il 12 2302 1051 0,00 2,00 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de ensino fundamental 1,00 li d i 12 2302 1052 0,00 1,00 Reforma, adaptação e aparelhamento das unidades de educação infantil 1,00 li d à il 12 2302 1071 0,00 1,00 12 2302 2096 Capacitação dos profissionais da educação 0,00 19.000,00 19.000,00 12 2302 2097 Manutenção da Biblioteca Pública Humberto de Alencar Branco 0,00 505.001,00 505.001,00 12 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior 4,00 225.008,00 225.012,00 Implantação da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos 2,00 V l d J iti h h M 12 2303 1054 0,00 2,00 12 2303 1055 Implantação da Escola Técnica da Unimontes 2,00 0,00 2,00 12 2303 2098 Manutenção das atividades do transporte universitário 0,00 2,00 2,00 12 2303 2099 Manutenção do convênio com a Unimontes 0,00 225.004,00 225.004,00 Manutenção da praça tecnológica no campus da Universidade Federeal dos Vales 0,00 d J iti h h M 12 2303 2100 2,00 2,00 12 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 12 2750 0017 Transferências para entidades multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 12 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 13 Cultura 100.007,00 1.920.527,00 2.020.534,00 13 2000 Direção Estratégica 0,00 578.005,00 578.005,00 13 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 13 2000 2102 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) 0,00 456.004,00 456.004,00 13 2550 Cultura e Cidadania 20.004,00 1.172.012,00 1.192.016,00 Elaboração e execução do plano municipal de cultura e do plano municipal do 20.004,00 t i i hi tó i 13 2550 1058 0,00 20.004,00 13 2550 2103 Manutenção do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves 0,00 137.502,00 137.502,00 13 2550 2104 Manutenção da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca" 0,00 167.002,00 167.002,00 Realização de eventos culturais e comemorativos, festivais, concursos, 0,00 j d fó fi i 13 2550 2105 802.001,00 802.001,00 Apoio às manifestações da cultura popular, incentivo à produção, publicação, 0,00 ã di l ã 13 2550 2106 65.001,00 65.001,00 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e Fundo Municipal do 0,00 P t i ô i Hi tó i C lt l 13 2550 2109 504,00 504,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado Tombamento, preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural, 0,00 t il i t il 13 2550 2111 2,00 2,00 13 2551 Fomento ao Turismo 80.003,00 170.510,00 250.513,00 13 2551 1057 Elaboração e execução do plano municipal de turismo 30.002,00 0,00 30.002,00 13 2551 1059 Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 50.001,00 0,00 50.001,00 13 2551 2112 Manutenção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 0,00 35.004,00 35.004,00 13 2551 2115 Apoio ao turismo espeleológico, turismo de aventura e ecoturismo 0,00 35.001,00 35.001,00 13 2551 2116 Manutenção do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) 0,00 504,00 504,00 Realização de eventos turísticos e de preservação cultural e histórica, festivais, 0,00 jd 13 2551 2117 100.001,00 100.001,00 13 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 13 2750 0017 Transferências para entidades multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 13 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 15 Urbanismo 13.169.776,48 15.319.050,00 28.488.826,48 15 2000 Direção Estratégica 80.002,00 3.606.005,00 3.686.007,00 15 2000 1069 Regularização de áreas públicas 80.002,00 0,00 80.002,00 15 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 15 2000 2030 Manutenção do Terminal Rodoviário (Aprígio Furtado de Oliveira Neto) 0,00 392.002,00 392.002,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrustura, Trânsito e 0,00 S i Ub 15 2000 2143 3.092.002,00 3.092.002,00 15 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 12.999.758,48 1.897.001,00 14.896.759,48 15 2650 1092 Construção de cemitério 1,00 0,00 1,00 15 2650 1093 Pavimentação asfáltica de vias públicas 11.469.000,00 0,00 11.469.000,00 Adaptação de passeios e edificações públicas para o acesso de pessoas com 1,00 id d i 15 2650 1094 0,00 1,00 Aquisição de máquinas pesadas, máquinas leves, veículos e equipamentos para 1,00 li ã d b 15 2650 1095 0,00 1,00 15 2650 1096 Aquisição de veículos e motos 40.000,00 0,00 40.000,00 15 2650 1097 Construção de meio-fio e sarjeta 125.003,00 0,00 125.003,00 15 2650 1098 Construção de garagem e centro de suprimentos de ações de urbanismo 1,00 0,00 1,00 15 2650 1108 Elaboração do plano municipal de paisagismo urbano 1,00 0,00 1,00 15 2650 1109 Urbanização do parque linear do Córrego Canabrava 1,00 0,00 1,00 15 2650 1110 Urbanização e paisagismo de praças e vias públicas 563.001,00 0,00 563.001,00 15 2650 1111 Construção de praças 482.000,88 0,00 482.000,88 15 2650 1125 Reforma e ou/ampliação de cemitérios 320.747,60 0,00 320.747,60 15 2650 2187 Manutenção dos cemitérios e capelas 0,00 632.999,00 632.999,00 15 2650 2188 Manutenção e recuperação do asfalto das vias públicas 0,00 694.001,00 694.001,00 15 2650 2189 Manutenção de máquinas, veículos e equipamentos 0,00 570.000,00 570.000,00 15 2650 2195 Manutenção de canalização e aterramento do grotão 0,00 1,00 1,00 15 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 20.007,00 1.625.003,00 1.645.010,00 15 2651 1099 Construção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano 1,00 0,00 1,00 15 2651 1100 Criação de faixa azul 1,00 0,00 1,00 15 2651 1101 Elaboração do plano municipal de trânsito e mobilidade urbana 1,00 0,00 1,00 15 2651 1102 Criação de ciclovias 1,00 0,00 1,00 15 2651 1104 Implantação de novas paradas de abrigo para passageiros 1,00 0,00 1,00 15 2651 1105 Mobilidade urbana 20.000,00 0,00 20.000,00 15 2651 1106 Demarcação de faixas 1,00 0,00 1,00 15 2651 1107 Criação de ciclofaixas 1,00 0,00 1,00 15 2651 2190 Manutenção e recuperação da sinalização do trânsito 0,00 740.001,00 740.001,00 15 2651 2191 Manutenção de abrigos de usuários de transporte coletivo no perímetro urbano 0,00 57.001,00 57.001,00 15 2651 2192 Manutenção de faixa azul 0,00 1,00 1,00 15 2651 2193 Manutenção de ciclovias 0,00 10.000,00 10.000,00 15 2651 2194 Manutenção do sitema de transporte coletivo 0,00 808.000,00 808.000,00 15 2651 2208 Manutenção de ciclofaixas 0,00 10.000,00 10.000,00 15 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 5,00 5.074.017,00 5.074.022,00 15 2652 1091 Construção do aterro sanitário 1,00 0,00 1,00 15 2652 1112 Construção de passeio e muro 1,00 0,00 1,00 15 2652 1113 Obras de infraestrutura 1,00 0,00 1,00 15 2652 1123 Duplicação da MG 188 1,00 0,00 1,00 15 2652 1124 Implantação do anel viário 1,00 0,00 1,00 15 2652 2157 Manutenção do aterro controlado 0,00 660.003,00 660.003,00 15 2652 2158 Manutenção do aterro sanitário 0,00 6,00 6,00 15 2652 2159 Manutenção de acessos dos portadores de necessidades especiais 0,00 3,00 3,00 15 2652 2186 Manutenção do serviço de limpeza urbana 0,00 4.400.001,00 4.400.001,00 15 2652 2197 Manutenção de passeio e muro 0,00 14.000,00 14.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 15 2652 2206 Manutenção da MG 188 0,00 2,00 2,00 15 2652 2207 Manutenção do anel viário 0,00 2,00 2,00 15 2653 Unaí Cidade Ecológica e Iluminada 50.000,00 2.747.005,00 2.797.005,00 15 2653 1115 Revitalização e expansão de rede de iluminação pública 50.000,00 0,00 50.000,00 15 2653 2198 Manutenção do sistema de iluminação pública 0,00 2.747.005,00 2.747.005,00 15 2654 Unaí Moderna 2,00 13,00 15,00 15 2654 1116 Construção do parque municipal às margens do Ribeirão Santa Rita 1,00 0,00 1,00 15 2654 1117 Construção do lago no bairro Cidade Nova 1,00 0,00 1,00 15 2654 2199 Manutenção do parque municipal 0,00 10,00 10,00 15 2654 2200 Manutenção do lago no Bairro Cidade Nova 0,00 3,00 3,00 15 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 20.001,00 370.003,00 390.004,00 15 2655 1119 Construção de praças e passeios públicos 1,00 0,00 1,00 15 2655 1120 Arborização e paisagismo em áreas verdes 20.000,00 0,00 20.000,00 15 2655 2201 Manutenção de praças e passeios públicos 0,00 370.002,00 370.002,00 15 2655 2202 Manutenção de áreas verdes 0,00 1,00 1,00 15 2657 Extensão do Córrego Canabrava 1,00 3,00 4,00 15 2657 1128 Construção e urbanização do Córrego Canabrava 1,00 0,00 1,00 15 2657 2203 Manutenção do Córrego Canabrava 0,00 3,00 3,00 15 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 15 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 16 Habitação 3,00 99.005,00 99.008,00 16 2405 Habitação de Interesse Social 2,00 99.005,00 99.007,00 16 2405 1084 Construção de moradias de interesse social 1,00 0,00 1,00 16 2405 1085 Reforma de moradia de interesse social 1,00 0,00 1,00 16 2405 2161 Realização de trabalho social para a política municipal de habitação 0,00 45.005,00 45.005,00 16 2405 2211 Aluguel social 0,00 54.000,00 54.000,00 16 2656 Minha Casa Minha Vida 1,00 0,00 1,00 16 2656 1121 Construção de casas populares 1,00 0,00 1,00 17 Saneamento 13.657.010,00 16.742.079,75 30.399.089,75 17 2658 Drenagem Pluvial 1,00 3,00 4,00 17 2658 1126 Construção de drenagem pluvial 1,00 0,00 1,00 17 2658 2209 Manutenção de drenagem pluvial 0,00 3,00 3,00 17 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico 10.807.004,00 0,00 10.807.004,00 17 2659 1090 Realização de trabalho social para política municipal de saneamento básico 4,00 0,00 4,00 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Unaí nos bairros 10.807.000,00 M i S t Cl T 17 2659 1129 0,00 10.807.000,00 17 3000 Gestão Administrativa Efetiva 1,00 4.580.236,49 4.580.237,49 17 3000 1002 Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administrativas do SAAE 1,00 0,00 1,00 Desenvolvimento das atividades administrativas, comerciais, contábeis e 0,00 di ti 17 3000 2003 4.489.736,49 4.489.736,49 17 3000 2004 Desenvolvimento da educação ambiental e sustentabilidade 0,00 90.500,00 90.500,00 17 3001 Água é Vida 1.750.002,00 9.781.714,52 11.531.716,52 17 3001 1003 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de 2,00 á 17 3001 1004 0,00 2,00 17 3001 2005 Operacionalização do sistema de abastecimento de água 0,00 9.781.713,52 9.781.713,52 Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de 0,00 b t i tdá 17 3001 2006 1,00 1,00 17 3002 Saneamento Sustentável 1.000.002,00 2.096.141,14 3.096.143,14 17 3002 1005 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Construção de unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de 2,00 t 17 3002 1006 0,00 2,00 17 3002 2007 Operacionalização do sistema de esgoto 0,00 2.096.140,14 2.096.140,14 Acompanhamento, avaliação e controle dos recursos hídricos - sistema de 0,00 t 17 3002 2008 1,00 1,00 17 3003 Drenagem Pluvial Urbana 100.000,00 283.984,60 383.984,60 17 3003 1007 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de drenagem pluvial urbana 100.000,00 0,00 100.000,00 17 3003 2009 Operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbana 0,00 283.983,60 283.983,60 Controle e gerenciamento de recursos hídricos - sistema de drenagem pluvial 0,00 b 17 3003 2010 1,00 1,00 18 Gestão Ambiental 3,00 888.721,00 888.724,00 18 2000 Direção Estratégica 0,00 450.005,00 450.005,00 18 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 0,00 S t tá l 18 2000 2044 328.004,00 328.004,00 18 2450 Desenvolvimento Ambiental 1,00 120.106,00 120.107,00 18 2450 1009 Implantação de fossa séptica 1,00 0,00 1,00 18 2450 2035 Manutenção das atividades de fomento e incentivo à preservação ambiental 0,00 65.103,00 65.103,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 6 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 18 2450 2036 Incentivo à separação do lixo doméstico e comercial 0,00 1,00 1,00 18 2450 2037 Educação ambiental continuada 0,00 5.000,00 5.000,00 18 2450 2038 Manutenção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) 0,00 50.000,00 50.000,00 18 2450 2039 Implantação de lixeiras convencionais (lixo seco e molhado) 0,00 2,00 2,00 18 2451 Unaí + Bela 2,00 318.610,00 318.612,00 18 2451 1010 Criação de parque linear 1,00 0,00 1,00 18 2451 1011 Criação de parque natural municipal 1,00 0,00 1,00 18 2451 2040 Conservação permanente de parques lineares 0,00 2,00 2,00 18 2451 2041 Conservação permanente de parque natural 0,00 271.003,00 271.003,00 Manutenção do serviço de arborização urbana e de manejo e conservação de 0,00 á 18 2451 2042 3,00 3,00 18 2451 2043 Manutenção do viveiro de mudas 0,00 47.602,00 47.602,00 18 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 18 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 20 Agricultura 1.434.002,00 5.760.028,00 7.194.030,00 20 2000 Direção Estratégica 0,00 1.767.011,00 1.767.011,00 20 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 20 2000 2031 Mauntenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) 0,00 1.645.010,00 1.645.010,00 20 2500 Desenvolvimento Rural 1.434.001,00 150.003,00 1.584.004,00 Aquisição de máquinas e veículos para incentivo à mecanização dos pequenos 1.434.000,00 d t d i lt 20 2500 1063 0,00 1.434.000,00 20 2500 1064 Melhoramento estratégico de infraestrutura rural 1,00 0,00 1,00 20 2500 2124 Doação de sementes e mudas a agricultores familiares e pequenos produtores 0,00 150.000,00 150.000,00 Melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores em 0,00 iõ 20 2500 2125 1,00 1,00 Incentivo ao plantio direto em pequenas propriedades e em propriedades da 0,00 i lt f ili 20 2500 2126 1,00 1,00 20 2500 2127 Assistência técnica aos pequenos produtores e aos agricultores familiares 0,00 1,00 1,00 20 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 553.005,00 553.005,00 20 2501 2128 Manutenção das atividades de incentivo à industria 0,00 253.004,00 253.004,00 20 2501 2129 Manutenção das atividades de incentivo ao comércio 0,00 300.001,00 300.001,00 20 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1,00 3.290.009,00 3.290.010,00 Reforma, ampliação e modernização da sede da Secretaria Municipal de 1,00 A i lt S i R i ( 20 2502 1068 0,00 1,00 20 2502 2132 Remoção de cupinzeiro 0,00 1,00 1,00 Preparo e conservação do solo, mediante aração e gradagem e serviço de 0,00 db ã 20 2502 2133 76.001,00 76.001,00 20 2502 2134 Perfuração de poço tubular profundo 0,00 3.094.001,00 3.094.001,00 20 2502 2135 Ensilagem para alimentação de bovino 0,00 1,00 1,00 20 2502 2136 Execução de curva de nível e pequena barragem ou barraginha 0,00 120.005,00 120.005,00 20 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 20 2750 0016 Transferências para entidades públicas 0,00 0,00 0,00 20 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 24 Comunicações 0,00 180.001,00 180.001,00 24 2000 Direção Estratégica 0,00 180.001,00 180.001,00 24 2000 2026 Manutenção do sistema telefônico 0,00 180.001,00 180.001,00 26 Transporte 58.002,00 1.515.189,35 1.573.191,35 26 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 58.002,00 1.515.189,35 1.573.191,35 26 2502 1065 Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos de grande porte 18.000,00 0,00 18.000,00 Modernização das instalações e maquinário do setor de gerenciamento e 30.001,00 t ãd í l á i 26 2502 1066 0,00 30.001,00 26 2502 1067 Construção de novo posto de abastecimento de veículos e máquinas 10.001,00 0,00 10.001,00 26 2502 2130 Manutenção do serviço de abertura ou recupereção de estradas vicinais 0,00 1.085.181,35 1.085.181,35 26 2502 2131 Manutenção do setor de gerenciamento e manutenção de veículos e máquinas 0,00 30.004,00 30.004,00 26 2502 2137 Instalação e recuperação de pontes e pontilhões e instalação de mata-burros 0,00 400.004,00 400.004,00 27 Desporto e Lazer 175.001,00 1.445.720,00 1.620.721,00 27 2000 Direção Estratégica 0,00 478.707,00 478.707,00 27 2000 2024 Remuneração de agentes políticos da Prefeitura de Unaí 0,00 122.001,00 122.001,00 27 2000 2123 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) 0,00 356.706,00 356.706,00 27 2600 Vida Saudável 0,00 140.008,00 140.008,00 Realização de atividades ou eventos de lazer e entretenimento e manutenção da 0,00 t i ãd i 27 2600 2118 140.007,00 140.007,00 27 2600 2119 Manutenção do centro de esporte e cultura (Divinéia) 0,00 1,00 1,00 27 2601 Esporte para Todos 175.001,00 827.005,00 1.002.006,00 Construção, reforma ou ampliação de campos, quadras poliesportivas, ginásios e 1,00 tádi 27 2601 1061 0,00 1,00 Aquisição do Centro de Atividades (CAT) do Serviço Social da Indústria de Minas 175.000,00 G i (S i MG) 27 2601 1062 0,00 175.000,00 27 2601 2120 Manutenção de atividades esportivas para todos 0,00 612.003,00 612.003,00 Manutenção e aparelhamento dos campos, quadras poliesportivas, ginásios, 0,00 tádi d i i i 27 2601 2121 132.001,00 132.001,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 7 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 27 2601 2122 Promoção de eventos desportivos locais e regionais 0,00 83.001,00 83.001,00 27 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 0,00 27 2750 0018 Transferências para entidades privadas 0,00 0,00 0,00 27 2750 0019 Transferências para pessoas 0,00 0,00 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 28 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 28 0000 0002 Recolhimento de contribuições previdenciárias do SAAE 0,00 0,00 0,00 28 0000 0004 Pagamentos de encargos previdenciários patronais 0,00 0,00 0,00 Pagamento de encargos previdenciários relacionados a prestadores de serviços 0,00 tô 28 0000 0005 0,00 0,00 28 0000 0006 Pagamentos de precatórios ou cumprimento de sentenças e decisões judiciais 0,00 0,00 0,00 28 0000 0007 Pagamento dos serviços da dívida fundada contratual interna 0,00 0,00 0,00 28 0000 0008 Pagamento de parcelamento previdenciários 0,00 0,00 0,00 28 0000 0009 Pagamento de indenizações e restituições trabalhistas 0,00 0,00 0,00 28 0000 0010 Pagamento de aposentadorias e pensões especiais 0,00 0,00 0,00 28 0000 0011 Pagamento de benefícios assistenciais a servidores públicos 0,00 0,00 0,00 28 0000 0012 Pagamento de contribuições ao Pasep 0,00 0,00 0,00 28 0000 0013 Devolução de receitas 0,00 0,00 0,00 28 0000 0014 Devolução de recursos provinientes de transferências discricionárias 0,00 0,00 0,00 28 0000 0015 Aporte financeiro ao RPPS 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 6.764.886,34 0,00 6.764.886,34 99 9999 Reserva de Contingência 6.764.886,34 0,00 6.764.886,34 99 9999 9999 Reserva de contingência 6.764.886,34 0,00 6.764.886,34 Total da Despesa Orçada no Órgão: 51.019.582,82 198.635.941,95 249.655.524,77 Total Geral da Despesa Orçada: 51.019.582,82 198.635.941,95 249.655.524,77 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 8 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: - OP. ESP. 01 Legislativa 0,00 8.718.566,89 10.025.330,00 1.306.763,11 01 031 Ação Legislativa 0,00 6.029.436,07 6.029.436,07 0,00 01 031 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 6.029.436,07 6.029.436,07 0,00 01 122 Administração Geral 0,00 1.706.424,15 1.706.424,15 0,00 01 122 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 1.706.424,15 1.706.424,15 0,00 01 123 Administração Financeira 0,00 588.255,45 588.255,45 0,00 01 123 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 588.255,45 588.255,45 0,00 01 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 01 128 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 01 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.306.763,11 1.306.763,11 01 272 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 0,00 1.306.763,11 1.306.763,11 01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 01 302 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 01 306 Alimentação e Nutrição 0,00 41.676,69 41.676,69 0,00 01 306 1000 Apoio ao Processo Legislativo 0,00 41.676,69 41.676,69 0,00 01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 49.774,53 49.774,53 0,00 01 422 1001 Defesa do Consumidor 0,00 49.774,53 49.774,53 0,00 04 Administração 600.000,00 12.800.354,00 13.680.354,00 280.000,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 1.212.007,00 1.212.007,00 0,00 04 092 2000 Direção Estratégica 0,00 1.212.007,00 1.212.007,00 0,00 04 122 Administração Geral 300.000,00 9.833.927,00 10.133.927,00 0,00 04 122 2000 Direção Estratégica 0,00 8.828.919,00 8.828.919,00 0,00 04 122 2001 Modernização Administrativa 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 04 122 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 04 122 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 0,00 930.008,00 930.008,00 0,00 04 123 Administração Financeira 0,00 123.401,00 123.401,00 0,00 04 123 2000 Direção Estratégica 0,00 123.401,00 123.401,00 0,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 04 125 2003 Modernização e Educação Fiscal 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 04 126 Tecnologia da Informatização 0,00 995.006,00 995.006,00 0,00 04 126 2000 Direção Estratégica 0,00 995.006,00 995.006,00 0,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 125.003,00 125.003,00 0,00 04 128 2000 Direção Estratégica 0,00 125.003,00 125.003,00 0,00 04 129 Administração de Receitas 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 04 129 2003 Modernização e Educação Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 04 131 Comunicação Social 0,00 493.006,00 493.006,00 0,00 04 131 2000 Direção Estratégica 0,00 177.003,00 177.003,00 0,00 04 131 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas 0,00 316.003,00 316.003,00 0,00 04 244 Assistência Comunitária 0,00 4,00 4,00 0,00 04 244 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 0,00 4,00 4,00 0,00 04 845 Outras Transferências 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 04 845 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 50.748,48 50.748,48 06 181 Policiamento 0,00 0,00 50.748,48 50.748,48 06 181 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 50.748,48 50.748,48 08 Assistência Social 882.011,00 7.102.696,00 9.601.863,54 1.617.156,54 08 122 Administração Geral 0,00 2.007.007,00 2.017.007,00 10.000,00 08 122 2000 Direção Estratégica 0,00 2.007.007,00 2.007.007,00 0,00 08 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 125 Normatização e Fiscalização 0,00 70.002,00 70.002,00 0,00 08 125 2004 Gestão Democrática 0,00 70.002,00 70.002,00 0,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1,00 1,00 0,00 08 128 2004 Gestão Democrática 0,00 1,00 1,00 0,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 335.174,24 335.174,24 08 241 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 335.174,24 335.174,24 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 354.374,24 354.374,24 08 242 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 354.374,24 354.374,24 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 822.002,00 1.535.011,45 2.955.013,45 598.000,00 08 243 2402 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 822.001,00 1.231.996,45 2.053.997,45 0,00 08 243 2406 Política Pública para Criança e Adolescente 1,00 303.005,00 303.006,00 0,00 08 243 2410 Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) 0,00 10,00 10,00 0,00 08 243 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 598.000,00 598.000,00 08 244 Assistência Comunitária 7,00 3.149.653,55 3.317.200,57 167.540,02 08 244 2000 Direção Estratégica 0,00 4,00 4,00 0,00 08 244 2400 Benefícios Eventuais 0,00 176.400,00 176.400,00 0,00 08 244 2401 Bloco da Proteção Social Básica 6,00 2.221.206,75 2.221.212,75 0,00 08 244 2403 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) 1,00 732.042,80 732.043,80 0,00 08 244 2408 Prevenção e Enfrentamento ao Uso Abusivo de Drogas 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 08 244 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 167.540,02 167.540,02 08 306 Alimentação e Nutrição 60.001,00 20.001,00 155.002,00 75.000,00 08 306 2407 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 60.001,00 20.001,00 80.002,00 0,00 08 306 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 08 333 Empregabilidade 1,00 321.020,00 321.021,00 0,00 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de E (SINE) 08 333 2404 1,00 321.020,00 321.021,00 0,00 08 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 7.068,04 7.068,04 08 392 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 7.068,04 7.068,04 08 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08 812 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 09 Previdência Social 25.000,00 22.060.000,00 22.220.000,00 135.000,00 09 122 Administração Geral 25.000,00 931.000,00 956.000,00 0,00 09 122 4000 Gestão Administrativa e Financeira 25.000,00 931.000,00 956.000,00 0,00 09 123 Administração Financeira 0,00 297.000,00 297.000,00 0,00 09 123 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 297.000,00 297.000,00 0,00 09 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 09 125 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.820.000,00 20.955.000,00 135.000,00 09 272 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 09 272 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 20.820.000,00 20.820.000,00 0,00 10 Saúde 7.535.005,00 62.019.959,96 76.988.713,44 7.433.748,48 10 122 Administração Geral 0,00 5.397.016,00 5.397.016,00 0,00 10 122 2000 Direção Estratégica 0,00 3.192.004,00 3.192.004,00 0,00 10 122 2002 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 0,00 2.205.012,00 2.205.012,00 0,00 10 125 Normatização e Fiscalização 0,00 1,00 1,00 0,00 10 125 2004 Gestão Democrática 0,00 1,00 1,00 0,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3,00 3,00 0,00 10 128 2004 Gestão Democrática 0,00 3,00 3,00 0,00 10 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 44.374,24 44.374,24 10 242 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 44.374,24 44.374,24 10 244 Assistência Comunitária 0,00 327.001,00 327.001,00 0,00 10 244 2360 Assistência Comunitária 0,00 327.001,00 327.001,00 0,00 10 301 Atenção Básica 3.195.000,00 13.902.516,00 17.277.516,00 180.000,00 10 301 2351 Saúde da Família 3.160.000,00 5.015.504,00 8.175.504,00 0,00 10 301 2352 Agente Comunitário de Saúde (PACS) 0,00 2.327.002,00 2.327.002,00 0,00 10 301 2353 Atenção Básica em Saúde Bucal 35.000,00 3.852.002,00 3.887.002,00 0,00 10 301 2354 Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) 0,00 1.869.005,00 1.869.005,00 0,00 10 301 2355 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 839.003,00 839.003,00 0,00 10 301 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.330.005,00 38.251.403,96 43.241.408,96 660.000,00 10 302 2358 Transporte Sanitário 712.000,00 2.848.003,00 3.560.003,00 0,00 10 302 2359 Laboratório Municipal 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 0,00 10 302 2361 Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) 3.618.001,00 5.539.006,00 9.157.007,00 0,00 10 302 2364 Atenção à Saude Mental 2,00 1.462.005,00 1.462.007,00 0,00 10 302 2365 Atenção Emergencial e Hospitalar 2,00 26.516.385,96 26.516.387,96 0,00 10 302 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 991.003,00 1.103.377,24 112.374,24 10 303 2362 Assistência Farmacêutica 0,00 991.003,00 991.003,00 0,00 10 303 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 112.374,24 112.374,24 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 10 304 Vigilância Sanitária 10.000,00 790.005,00 800.005,00 0,00 10 304 2357 Vigilância Sanitária 10.000,00 790.005,00 800.005,00 0,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.361.011,00 2.361.011,00 0,00 10 305 2356 Vigilância Epidemiológica e Ambiental e Controle de Zoonoses 0,00 2.248.006,00 2.248.006,00 0,00 10 305 2363 Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/HV/CTA 0,00 113.005,00 113.005,00 0,00 10 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 6.437.000,00 6.437.000,00 10 846 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.437.000,00 6.437.000,00 12 Educação 6.618.876,00 42.064.044,00 52.348.921,00 3.666.001,00 12 122 Administração Geral 100.003,00 3.095.007,00 4.327.010,00 1.132.000,00 12 122 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.122.000,00 1.122.000,00 12 122 2000 Direção Estratégica 0,00 3.095.007,00 3.095.007,00 0,00 12 122 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 100.003,00 0,00 100.003,00 0,00 12 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 0,00 10.008,00 10.008,00 0,00 12 125 2004 Gestão Democrática 0,00 10.008,00 10.008,00 0,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 19.002,00 19.002,00 0,00 12 128 2004 Gestão Democrática 0,00 2,00 2,00 0,00 12 128 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.226.000,00 1.226.000,00 0,00 12 306 2301 Apoio ao Educando 0,00 1.226.000,00 1.226.000,00 0,00 12 361 Ensino Fundamental 1.976.860,00 21.141.008,00 24.020.868,00 903.000,00 12 361 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 903.000,00 903.000,00 12 361 2300 Educação Básica - Direito de Todos 1.976.859,00 12.327.008,00 14.303.867,00 0,00 12 361 2301 Apoio ao Educando 0,00 8.814.000,00 8.814.000,00 0,00 12 361 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 1,00 0,00 1,00 0,00 12 363 Ensino Profissional 2,00 0,00 2,00 0,00 12 363 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior 2,00 0,00 2,00 0,00 12 364 Ensino Superior 2,00 225.008,00 478.011,00 253.001,00 12 364 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 13.001,00 13.001,00 12 364 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior 2,00 225.008,00 225.010,00 0,00 12 364 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 12 365 Educação Infantil 4.542.009,00 12.268.003,00 17.609.012,00 799.000,00 12 365 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 799.000,00 799.000,00 12 365 2300 Educação Básica - Direito de Todos 4.542.008,00 12.268.003,00 16.810.011,00 0,00 12 365 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 1,00 0,00 1,00 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 3.575.007,00 4.149.007,00 574.000,00 12 366 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 574.000,00 574.000,00 12 366 2300 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 3.575.007,00 3.575.007,00 0,00 12 392 Difusão Cultural 0,00 505.001,00 505.001,00 0,00 12 392 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 505.001,00 505.001,00 0,00 12 845 Outras Transferências 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12 845 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13 Cultura 100.007,00 1.920.527,00 2.144.282,48 123.748,48 13 122 Administração Geral 0,00 578.005,00 646.753,48 68.748,48 13 122 2000 Direção Estratégica 0,00 578.005,00 578.005,00 0,00 13 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 68.748,48 68.748,48 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 2,00 2,00 0,00 13 391 2550 Cultura e Cidadania 0,00 2,00 2,00 0,00 13 392 Difusão Cultural 20.004,00 1.172.010,00 1.192.014,00 0,00 13 392 2550 Cultura e Cidadania 20.004,00 1.172.010,00 1.192.014,00 0,00 13 695 Turismo 80.003,00 170.510,00 250.513,00 0,00 13 695 2551 Fomento ao Turismo 80.003,00 170.510,00 250.513,00 0,00 13 845 Outras Transferências 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 13 845 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 15 Urbanismo 13.169.776,48 15.319.050,00 28.604.986,52 116.160,04 15 122 Administração Geral 0,00 3.214.003,00 3.325.163,04 111.160,04 15 122 2000 Direção Estratégica 0,00 3.214.003,00 3.214.003,00 0,00 15 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 111.160,04 111.160,04 15 451 Infra-Estrutura Urbana 12.749.019,88 4.842.026,00 17.591.045,88 0,00 15 451 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 12.679.008,88 1.264.002,00 13.943.010,88 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 15 451 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 6,00 817.003,00 817.009,00 0,00 15 451 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 4,00 14.013,00 14.017,00 0,00 15 451 2653 Unaí Cidade Ecológica e Iluminada 50.000,00 2.747.005,00 2.797.005,00 0,00 15 451 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 15 451 2657 Extensão do Córrego Canabrava 1,00 3,00 4,00 0,00 15 452 Serviços Urbanos 400.752,60 5.693.003,00 6.093.755,60 0,00 15 452 2000 Direção Estratégica 80.002,00 0,00 80.002,00 0,00 15 452 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 320.749,60 632.999,00 953.748,60 0,00 15 452 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 1,00 5.060.004,00 5.060.005,00 0,00 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 20.001,00 1.200.002,00 1.220.003,00 0,00 15 453 2000 Direção Estratégica 0,00 392.002,00 392.002,00 0,00 15 453 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 20.001,00 808.000,00 828.001,00 0,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 2,00 14,00 16,00 0,00 15 541 2654 Unaí Moderna 2,00 13,00 15,00 0,00 15 541 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 0,00 1,00 1,00 0,00 15 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15 812 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 15 813 Lazer 1,00 370.002,00 370.003,00 0,00 15 813 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 1,00 370.002,00 370.003,00 0,00 16 Habitação 3,00 99.005,00 99.008,00 0,00 16 244 Assistência Comunitária 0,00 45.005,00 45.005,00 0,00 16 244 2405 Habitação de Interesse Social 0,00 45.005,00 45.005,00 0,00 16 482 Habitação Urbana 3,00 54.000,00 54.003,00 0,00 16 482 2405 Habitação de Interesse Social 2,00 54.000,00 54.002,00 0,00 16 482 2656 Minha Casa Minha Vida 1,00 0,00 1,00 0,00 17 Saneamento 13.657.010,00 16.742.079,75 30.399.089,75 0,00 17 122 Administração Geral 1,00 4.489.736,49 4.489.737,49 0,00 17 122 3000 Gestão Administrativa Efetiva 1,00 4.489.736,49 4.489.737,49 0,00 17 244 Assistência Comunitária 4,00 0,00 4,00 0,00 17 244 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico 4,00 0,00 4,00 0,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 13.657.005,00 12.161.843,26 25.818.848,26 0,00 17 512 2658 Drenagem Pluvial 1,00 3,00 4,00 0,00 17 512 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico 10.807.000,00 0,00 10.807.000,00 0,00 17 512 3001 Água é Vida 1.750.002,00 9.781.714,52 11.531.716,52 0,00 17 512 3002 Saneamento Sustentável 1.000.002,00 2.096.141,14 3.096.143,14 0,00 17 512 3003 Drenagem Pluvial Urbana 100.000,00 283.984,60 383.984,60 0,00 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 90.500,00 90.500,00 0,00 17 541 3000 Gestão Administrativa Efetiva 0,00 90.500,00 90.500,00 0,00 18 Gestão Ambiental 3,00 888.721,00 1.278.724,00 390.000,00 18 122 Administração Geral 0,00 450.005,00 450.005,00 0,00 18 122 2000 Direção Estratégica 0,00 450.005,00 450.005,00 0,00 18 511 Saneamento Básico Rural 1,00 0,00 1,00 0,00 18 511 2450 Desenvolvimento Ambiental 1,00 0,00 1,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2,00 438.716,00 828.718,00 390.000,00 18 541 2450 Desenvolvimento Ambiental 0,00 120.106,00 120.106,00 0,00 18 541 2451 Unaí + Bela 2,00 318.610,00 318.612,00 0,00 18 541 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 20 Agricultura 1.434.002,00 5.760.028,00 7.969.997,56 775.967,56 20 122 Administração Geral 1,00 1.767.011,00 2.168.340,00 401.328,00 20 122 2000 Direção Estratégica 0,00 1.767.011,00 1.767.011,00 0,00 20 122 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1,00 0,00 1,00 0,00 20 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 401.328,00 401.328,00 20 544 Recursos Hídricos 0,00 3.094.001,00 3.094.001,00 0,00 20 544 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 0,00 3.094.001,00 3.094.001,00 0,00 20 606 Extensão Rural 1,00 1,00 150.002,00 150.000,00 20 606 2500 Desenvolvimento Rural 1,00 1,00 2,00 0,00 20 606 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.434.000,00 346.010,00 2.000.636,52 220.626,52 20 608 2500 Desenvolvimento Rural 1.434.000,00 150.002,00 1.584.002,00 0,00 20 608 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 0,00 196.008,00 196.008,00 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Adendo VI - Portaria SOF nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado 20 608 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 220.626,52 220.626,52 20 661 Promoção Industrial 0,00 253.004,00 253.004,00 0,00 20 661 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 253.004,00 253.004,00 0,00 20 691 Promoção Comercial 0,00 300.001,00 300.001,00 0,00 20 691 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 0,00 300.001,00 300.001,00 0,00 20 692 Comercialização 0,00 0,00 4.013,04 4.013,04 20 692 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 4.013,04 4.013,04 24 Comunicações 0,00 180.001,00 180.001,00 0,00 24 722 Telecomunicações 0,00 180.001,00 180.001,00 0,00 24 722 2000 Direção Estratégica 0,00 180.001,00 180.001,00 0,00 26 Transporte 58.002,00 1.515.189,35 1.573.191,35 0,00 26 782 Transporte Rodoviário 58.002,00 1.515.189,35 1.573.191,35 0,00 26 782 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 58.002,00 1.515.189,35 1.573.191,35 0,00 27 Desporto e Lazer 175.001,00 1.445.720,00 1.795.469,48 174.748,48 27 122 Administração Geral 0,00 478.707,00 498.707,00 20.000,00 27 122 2000 Direção Estratégica 0,00 478.707,00 478.707,00 0,00 27 122 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 27 811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 60.748,48 60.748,48 27 811 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 60.748,48 60.748,48 27 812 Desporto Comunitário 175.001,00 827.005,00 1.002.006,00 0,00 27 812 2601 Esporte para Todos 175.001,00 827.005,00 1.002.006,00 0,00 27 813 Lazer 0,00 140.008,00 147.008,00 7.000,00 27 813 2600 Vida Saudável 0,00 140.008,00 140.008,00 0,00 27 813 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 27 845 Outras Transferências 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 27 845 2750 Transferências de Recursos 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 16.893.025,21 16.893.025,21 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.496.000,00 1.496.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.496.000,00 1.496.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 15.397.025,21 15.397.025,21 28 846 0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 15.397.025,21 15.397.025,21 99 Reserva de Contingência 6.764.886,34 0,00 6.764.886,34 0,00 99 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 5.211.787,19 0,00 5.211.787,19 0,00 99 997 9999 Reserva de Contingência 5.211.787,19 0,00 5.211.787,19 0,00 99 999 Reserva de Contingência 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 0,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 0,00 Total da Despesa Orçada no Órgão: 51.019.582,82 198.635.941,95 32.963.067,38 282.618.592,15 Total Geral da Despesa Orçada: 51.019.582,82 198.635.941,95 32.963.067,38 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Unai Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 10.025.330,00 0,00 10.025.330,00 01 031 Ação Legislativa 6.029.436,07 0,00 6.029.436,07 01 031 1000 Apoio ao Processo Legislativo 6.029.436,07 0,00 6.029.436,07 01 122 Administração Geral 1.706.424,15 0,00 1.706.424,15 01 122 1000 Apoio ao Processo Legislativo 1.706.424,15 0,00 1.706.424,15 01 123 Administração Financeira 588.255,45 0,00 588.255,45 01 123 1000 Apoio ao Processo Legislativo 588.255,45 0,00 588.255,45 01 128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 0,00 15.000,00 01 128 1000 Apoio ao Processo Legislativo 15.000,00 0,00 15.000,00 01 272 Previdência do Regime Estatutário 1.306.763,11 0,00 1.306.763,11 01 272 1000 Apoio ao Processo Legislativo 1.306.763,11 0,00 1.306.763,11 01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 288.000,00 0,00 288.000,00 01 302 1000 Apoio ao Processo Legislativo 288.000,00 0,00 288.000,00 01 306 Alimentação e Nutrição 41.676,69 0,00 41.676,69 01 306 1000 Apoio ao Processo Legislativo 41.676,69 0,00 41.676,69 01 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 49.774,53 0,00 49.774,53 01 422 1001 Defesa do Consumidor 49.774,53 0,00 49.774,53 04 Administração 13.680.354,00 0,00 13.680.354,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.212.007,00 0,00 1.212.007,00 04 092 2000 Direção Estratégica 1.212.007,00 0,00 1.212.007,00 04 122 Administração Geral 10.133.927,00 0,00 10.133.927,00 04 122 2000 Direção Estratégica 8.828.919,00 0,00 8.828.919,00 04 122 2001 Modernização Administrativa 300.000,00 0,00 300.000,00 04 122 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas 75.000,00 0,00 75.000,00 04 122 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 930.008,00 0,00 930.008,00 04 123 Administração Financeira 123.401,00 0,00 123.401,00 04 123 2000 Direção Estratégica 123.401,00 0,00 123.401,00 04 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 0,00 18.000,00 04 125 2003 Modernização e Educação Fiscal 18.000,00 0,00 18.000,00 04 126 Tecnologia da Informatização 995.006,00 0,00 995.006,00 04 126 2000 Direção Estratégica 995.006,00 0,00 995.006,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 125.003,00 0,00 125.003,00 04 128 2000 Direção Estratégica 125.003,00 0,00 125.003,00 04 129 Administração de Receitas 300.000,00 0,00 300.000,00 04 129 2003 Modernização e Educação Fiscal 300.000,00 0,00 300.000,00 04 131 Comunicação Social 493.006,00 0,00 493.006,00 04 131 2000 Direção Estratégica 177.003,00 0,00 177.003,00 04 131 2005 Publicidade Institucional e Relações Públicas 316.003,00 0,00 316.003,00 04 244 Assistência Comunitária 4,00 0,00 4,00 04 244 2150 Manutenção, Gestão e Serviços Inerentes ao Estado 4,00 0,00 4,00 04 845 Outras Transferências 280.000,00 0,00 280.000,00 04 845 2750 Transferências de Recursos 280.000,00 0,00 280.000,00 06 Segurança Pública 50.748,48 0,00 50.748,48 06 181 Policiamento 50.748,48 0,00 50.748,48 06 181 2750 Transferências de Recursos 50.748,48 0,00 50.748,48 08 Assistência Social 6.801.863,54 2.800.000,00 9.601.863,54 08 122 Administração Geral 2.017.007,00 0,00 2.017.007,00 08 122 2000 Direção Estratégica 2.007.007,00 0,00 2.007.007,00 08 122 2750 Transferências de Recursos 10.000,00 0,00 10.000,00 08 125 Normatização e Fiscalização 70.002,00 0,00 70.002,00 08 125 2004 Gestão Democrática 70.002,00 0,00 70.002,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 1,00 0,00 1,00 08 128 2004 Gestão Democrática 1,00 0,00 1,00 08 241 Assistência ao Idoso 294.374,24 40.800,00 335.174,24 08 241 2750 Transferências de Recursos 294.374,24 40.800,00 335.174,24 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 294.374,24 60.000,00 354.374,24 08 242 2750 Transferências de Recursos 294.374,24 60.000,00 354.374,24 08 243 Assistencia à Criança e ao Adolescente 1.509.023,00 1.445.990,45 2.955.013,45 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08 243 2402 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 668.007,00 1.385.990,45 2.053.997,45 08 243 2406 Política Pública para Criança e Adolescente 303.006,00 0,00 303.006,00 08 243 2410 Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) 10,00 0,00 10,00 08 243 2750 Transferências de Recursos 538.000,00 60.000,00 598.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.063.991,02 1.253.209,55 3.317.200,57 08 244 2000 Direção Estratégica 4,00 0,00 4,00 08 244 2400 Benefícios Eventuais 176.400,00 0,00 176.400,00 08 244 2401 Bloco da Proteção Social Básica 1.215.040,00 1.006.172,75 2.221.212,75 08 244 2403 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) 485.007,00 247.036,80 732.043,80 08 244 2408 Prevenção e Enfrentamento ao Uso Abusivo de Drogas 20.000,00 0,00 20.000,00 08 244 2750 Transferências de Recursos 167.540,02 0,00 167.540,02 08 306 Alimentação e Nutrição 155.002,00 0,00 155.002,00 08 306 2407 Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 80.002,00 0,00 80.002,00 08 306 2750 Transferências de Recursos 75.000,00 0,00 75.000,00 08 333 Empregabilidade 321.021,00 0,00 321.021,00 08 333 2404 Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT) e Sistema Nacional de Emprego (SINE) 321.021,00 0,00 321.021,00 08 392 Difusão Cultural 7.068,04 0,00 7.068,04 08 392 2750 Transferências de Recursos 7.068,04 0,00 7.068,04 08 812 Desporto Comunitário 70.000,00 0,00 70.000,00 08 812 2750 Transferências de Recursos 70.000,00 0,00 70.000,00 09 Previdência Social 0,00 22.220.000,00 22.220.000,00 09 122 Administração Geral 0,00 956.000,00 956.000,00 09 122 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 956.000,00 956.000,00 09 123 Administração Financeira 0,00 297.000,00 297.000,00 09 123 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 297.000,00 297.000,00 09 125 Normatização e Fiscalização 0,00 12.000,00 12.000,00 09 125 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 12.000,00 12.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.955.000,00 20.955.000,00 09 272 0000 Encargos Especiais 0,00 135.000,00 135.000,00 09 272 4000 Gestão Administrativa e Financeira 0,00 20.820.000,00 20.820.000,00 10 Saúde 387.001,00 76.601.712,44 76.988.713,44 10 122 Administração Geral 0,00 5.397.016,00 5.397.016,00 10 122 2000 Direção Estratégica 0,00 3.192.004,00 3.192.004,00 10 122 2002 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 0,00 2.205.012,00 2.205.012,00 10 125 Normatização e Fiscalização 0,00 1,00 1,00 10 125 2004 Gestão Democrática 0,00 1,00 1,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3,00 3,00 10 128 2004 Gestão Democrática 0,00 3,00 3,00 10 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 44.374,24 44.374,24 10 242 2750 Transferências de Recursos 0,00 44.374,24 44.374,24 10 244 Assistência Comunitária 327.001,00 0,00 327.001,00 10 244 2360 Assistência Comunitária 327.001,00 0,00 327.001,00 10 301 Atenção Básica 0,00 17.277.516,00 17.277.516,00 10 301 2351 Saúde da Família 0,00 8.175.504,00 8.175.504,00 10 301 2352 Agente Comunitário de Saúde (PACS) 0,00 2.327.002,00 2.327.002,00 10 301 2353 Atenção Básica em Saúde Bucal 0,00 3.887.002,00 3.887.002,00 10 301 2354 Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) 0,00 1.869.005,00 1.869.005,00 10 301 2355 Planejamento Familiar e Saúde da Mulher 0,00 839.003,00 839.003,00 10 301 2750 Transferências de Recursos 0,00 180.000,00 180.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 43.241.408,96 43.241.408,96 10 302 2358 Transporte Sanitário 0,00 3.560.003,00 3.560.003,00 10 302 2359 Laboratório Municipal 0,00 1.886.004,00 1.886.004,00 10 302 2361 Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) 0,00 9.157.007,00 9.157.007,00 10 302 2364 Atenção à Saude Mental 0,00 1.462.007,00 1.462.007,00 10 302 2365 Atenção Emergencial e Hospitalar 0,00 26.516.387,96 26.516.387,96 10 302 2750 Transferências de Recursos 0,00 660.000,00 660.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.103.377,24 1.103.377,24 10 303 2362 Assistência Farmacêutica 0,00 991.003,00 991.003,00 10 303 2750 Transferências de Recursos 0,00 112.374,24 112.374,24 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 800.005,00 800.005,00 10 304 2357 Vigilância Sanitária 0,00 800.005,00 800.005,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 2.301.011,00 2.361.011,00 10 305 2356 Vigilância Epidemiológica e Ambiental e Controle de Zoonoses 60.000,00 2.188.006,00 2.248.006,00 10 305 2363 Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS/HV/CTA 0,00 113.005,00 113.005,00 10 846 Outros Encargos Especiais 0,00 6.437.000,00 6.437.000,00 10 846 0000 Encargos Especiais 0,00 6.437.000,00 6.437.000,00 12 Educação 1.500.021,00 50.848.900,00 52.348.921,00 12 122 Administração Geral 42.002,00 4.285.008,00 4.327.010,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12 122 0000 Encargos Especiais 0,00 1.122.000,00 1.122.000,00 12 122 2000 Direção Estratégica 32.002,00 3.063.005,00 3.095.007,00 12 122 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 100.003,00 100.003,00 12 122 2750 Transferências de Recursos 10.000,00 0,00 10.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 5,00 10.003,00 10.008,00 12 125 2004 Gestão Democrática 5,00 10.003,00 10.008,00 12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 19.002,00 19.002,00 12 128 2004 Gestão Democrática 0,00 2,00 2,00 12 128 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 19.000,00 19.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 466.000,00 760.000,00 1.226.000,00 12 306 2301 Apoio ao Educando 466.000,00 760.000,00 1.226.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 24.020.868,00 24.020.868,00 12 361 0000 Encargos Especiais 0,00 903.000,00 903.000,00 12 361 2300 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 14.303.867,00 14.303.867,00 12 361 2301 Apoio ao Educando 0,00 8.814.000,00 8.814.000,00 12 361 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 1,00 1,00 12 363 Ensino Profissional 2,00 0,00 2,00 12 363 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior 2,00 0,00 2,00 12 364 Ensino Superior 478.011,00 0,00 478.011,00 12 364 0000 Encargos Especiais 13.001,00 0,00 13.001,00 12 364 2303 Fomento ao Ensino Técnico e Superior 225.010,00 0,00 225.010,00 12 364 2750 Transferências de Recursos 240.000,00 0,00 240.000,00 12 365 Educação Infantil 4.000,00 17.605.012,00 17.609.012,00 12 365 0000 Encargos Especiais 0,00 799.000,00 799.000,00 12 365 2300 Educação Básica - Direito de Todos 4.000,00 16.806.011,00 16.810.011,00 12 365 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 0,00 1,00 1,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 4.149.007,00 4.149.007,00 12 366 0000 Encargos Especiais 0,00 574.000,00 574.000,00 12 366 2300 Educação Básica - Direito de Todos 0,00 3.575.007,00 3.575.007,00 12 392 Difusão Cultural 505.001,00 0,00 505.001,00 12 392 2302 Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação 505.001,00 0,00 505.001,00 12 845 Outras Transferências 5.000,00 0,00 5.000,00 12 845 2750 Transferências de Recursos 5.000,00 0,00 5.000,00 13 Cultura 1.816.282,48 328.000,00 2.144.282,48 13 122 Administração Geral 646.753,48 0,00 646.753,48 13 122 2000 Direção Estratégica 578.005,00 0,00 578.005,00 13 122 2750 Transferências de Recursos 68.748,48 0,00 68.748,48 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2,00 0,00 2,00 13 391 2550 Cultura e Cidadania 2,00 0,00 2,00 13 392 Difusão Cultural 864.014,00 328.000,00 1.192.014,00 13 392 2550 Cultura e Cidadania 864.014,00 328.000,00 1.192.014,00 13 695 Turismo 250.513,00 0,00 250.513,00 13 695 2551 Fomento ao Turismo 250.513,00 0,00 250.513,00 13 845 Outras Transferências 55.000,00 0,00 55.000,00 13 845 2750 Transferências de Recursos 55.000,00 0,00 55.000,00 15 Urbanismo 15.304.986,52 13.300.000,00 28.604.986,52 15 122 Administração Geral 2.699.163,04 626.000,00 3.325.163,04 15 122 2000 Direção Estratégica 2.588.003,00 626.000,00 3.214.003,00 15 122 2750 Transferências de Recursos 111.160,04 0,00 111.160,04 15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.917.045,88 12.674.000,00 17.591.045,88 15 451 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 3.516.010,88 10.427.000,00 13.943.010,88 15 451 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 817.009,00 0,00 817.009,00 15 451 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 14.017,00 0,00 14.017,00 15 451 2653 Unaí Cidade Ecológica e Iluminada 550.005,00 2.247.000,00 2.797.005,00 15 451 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 20.000,00 0,00 20.000,00 15 451 2657 Extensão do Córrego Canabrava 4,00 0,00 4,00 15 452 Serviços Urbanos 6.093.755,60 0,00 6.093.755,60 15 452 2000 Direção Estratégica 80.002,00 0,00 80.002,00 15 452 2650 Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano 953.748,60 0,00 953.748,60 15 452 2652 Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura Urbana 5.060.005,00 0,00 5.060.005,00 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 1.220.003,00 0,00 1.220.003,00 15 453 2000 Direção Estratégica 392.002,00 0,00 392.002,00 15 453 2651 Modernização do Trânsito e Mobilidade Urbana 828.001,00 0,00 828.001,00 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 16,00 0,00 16,00 15 541 2654 Unaí Moderna 15,00 0,00 15,00 15 541 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 1,00 0,00 1,00 15 812 Desporto Comunitário 5.000,00 0,00 5.000,00 15 812 2750 Transferências de Recursos 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15 813 Lazer 370.003,00 0,00 370.003,00 15 813 2655 Praças e Logradouros Bem Cuidados 370.003,00 0,00 370.003,00 16 Habitação 99.008,00 0,00 99.008,00 16 244 Assistência Comunitária 45.005,00 0,00 45.005,00 16 244 2405 Habitação de Interesse Social 45.005,00 0,00 45.005,00 16 482 Habitação Urbana 54.003,00 0,00 54.003,00 16 482 2405 Habitação de Interesse Social 54.002,00 0,00 54.002,00 16 482 2656 Minha Casa Minha Vida 1,00 0,00 1,00 17 Saneamento 19.589.181,19 10.809.908,56 30.399.089,75 17 122 Administração Geral 4.486.828,93 2.908,56 4.489.737,49 17 122 3000 Gestão Administrativa Efetiva 4.486.828,93 2.908,56 4.489.737,49 17 244 Assistência Comunitária 4,00 0,00 4,00 17 244 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico 4,00 0,00 4,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 15.011.848,26 10.807.000,00 25.818.848,26 17 512 2658 Drenagem Pluvial 4,00 0,00 4,00 17 512 2659 Ações Articuladas em Saneamento Básico 0,00 10.807.000,00 10.807.000,00 17 512 3001 Água é Vida 11.531.716,52 0,00 11.531.716,52 17 512 3002 Saneamento Sustentável 3.096.143,14 0,00 3.096.143,14 17 512 3003 Drenagem Pluvial Urbana 383.984,60 0,00 383.984,60 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 90.500,00 0,00 90.500,00 17 541 3000 Gestão Administrativa Efetiva 90.500,00 0,00 90.500,00 18 Gestão Ambiental 1.013.724,00 265.000,00 1.278.724,00 18 122 Administração Geral 450.005,00 0,00 450.005,00 18 122 2000 Direção Estratégica 450.005,00 0,00 450.005,00 18 511 Saneamento Básico Rural 1,00 0,00 1,00 18 511 2450 Desenvolvimento Ambiental 1,00 0,00 1,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 563.718,00 265.000,00 828.718,00 18 541 2450 Desenvolvimento Ambiental 120.106,00 0,00 120.106,00 18 541 2451 Unaí + Bela 53.612,00 265.000,00 318.612,00 18 541 2750 Transferências de Recursos 390.000,00 0,00 390.000,00 20 Agricultura 3.163.997,56 4.806.000,00 7.969.997,56 20 122 Administração Geral 2.168.340,00 0,00 2.168.340,00 20 122 2000 Direção Estratégica 1.767.011,00 0,00 1.767.011,00 20 122 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1,00 0,00 1,00 20 122 2750 Transferências de Recursos 401.328,00 0,00 401.328,00 20 544 Recursos Hídricos 32.001,00 3.062.000,00 3.094.001,00 20 544 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 32.001,00 3.062.000,00 3.094.001,00 20 606 Extensão Rural 150.002,00 0,00 150.002,00 20 606 2500 Desenvolvimento Rural 2,00 0,00 2,00 20 606 2750 Transferências de Recursos 150.000,00 0,00 150.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 506.636,52 1.494.000,00 2.000.636,52 20 608 2500 Desenvolvimento Rural 90.002,00 1.494.000,00 1.584.002,00 20 608 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 196.008,00 0,00 196.008,00 20 608 2750 Transferências de Recursos 220.626,52 0,00 220.626,52 20 661 Promoção Industrial 3.004,00 250.000,00 253.004,00 20 661 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 3.004,00 250.000,00 253.004,00 20 691 Promoção Comercial 300.001,00 0,00 300.001,00 20 691 2501 Desenvolvimento da Indústria e do Comércio 300.001,00 0,00 300.001,00 20 692 Comercialização 4.013,04 0,00 4.013,04 20 692 2750 Transferências de Recursos 4.013,04 0,00 4.013,04 24 Comunicações 180.001,00 0,00 180.001,00 24 722 Telecomunicações 180.001,00 0,00 180.001,00 24 722 2000 Direção Estratégica 180.001,00 0,00 180.001,00 26 Transporte 1.573.191,35 0,00 1.573.191,35 26 782 Transporte Rodoviário 1.573.191,35 0,00 1.573.191,35 26 782 2502 Desenvolvimento da Infraestrutura Rural 1.573.191,35 0,00 1.573.191,35 27 Desporto e Lazer 1.325.469,48 470.000,00 1.795.469,48 27 122 Administração Geral 498.707,00 0,00 498.707,00 27 122 2000 Direção Estratégica 478.707,00 0,00 478.707,00 27 122 2750 Transferências de Recursos 20.000,00 0,00 20.000,00 27 811 Desporto de Rendimento 60.748,48 0,00 60.748,48 27 811 2750 Transferências de Recursos 60.748,48 0,00 60.748,48 27 812 Desporto Comunitário 532.006,00 470.000,00 1.002.006,00 27 812 2601 Esporte para Todos 532.006,00 470.000,00 1.002.006,00 27 813 Lazer 147.008,00 0,00 147.008,00 27 813 2600 Vida Saudável 140.008,00 0,00 140.008,00 27 813 2750 Transferências de Recursos 7.000,00 0,00 7.000,00 27 845 Outras Transferências 87.000,00 0,00 87.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 27 845 2750 Transferências de Recursos 87.000,00 0,00 87.000,00 28 Encargos Especiais 16.318.025,21 575.000,00 16.893.025,21 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00 28 843 0000 Encargos Especiais 1.496.000,00 0,00 1.496.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 14.822.025,21 575.000,00 15.397.025,21 28 846 0000 Encargos Especiais 14.822.025,21 575.000,00 15.397.025,21 99 Reserva de Contingência 1.553.099,15 5.211.787,19 6.764.886,34 99 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 0,00 5.211.787,19 5.211.787,19 99 997 9999 Reserva de Contingência 0,00 5.211.787,19 5.211.787,19 99 999 Reserva de Contingência 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 99 999 9999 Reserva de Contingência 1.553.099,15 0,00 1.553.099,15 Total Geral da Despesa Orçada: 94.382.283,96 188.236.308,19 282.618.592,15 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 DANILO.BIJOS 01-12-2017 10:58:36 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Orgãos Câmara Municipal de Unaí 10.025.330,00 Prefeitura de Unaí 13.680.354,00 50.748,48 9.601.863,54 76.988.713,44 Serviço Municipal de Saneamento Básico Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de 22.220.000,00 Totais Listados: 10.025.330,00 13.680.354,00 50.748,48 9.601.863,54 22.220.000,00 76.988.713,44 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 DANILO.BIJOS 01-12-2017 10:58:36 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Orgãos Câmara Municipal de Unaí Prefeitura de Unaí 52.348.921,00 2.144.282,48 28.604.986,52 99.008,00 10.807.008,00 1.278.724,00 Serviço Municipal de Saneamento Básico 19.592.081,75 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Totais Listados: 52.348.921,00 2.144.282,48 28.604.986,52 99.008,00 30.399.089,75 1.278.724,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 DANILO.BIJOS 01-12-2017 10:58:36 MUNICÍPIO DE UNAÍ Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Funções Agricultura Comunicações Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgãos Câmara Municipal de Unaí Prefeitura de Unaí 7.969.997,56 180.001,00 1.573.191,35 1.795.469,48 15.771.702,00 1.553.099,15 Serviço Municipal de Saneamento Básico 1.121.323,21 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de 5.211.787,19 Totais Listados: 7.969.997,56 180.001,00 1.573.191,35 1.795.469,48 16.893.025,21 6.764.886,34 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B Demonstrativos PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo I ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo I – Receita Corrente Líquida (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Artigo 6º, § Único, Inciso I) Especificação da Receita Previsão para 2018 (R$) RECEITAS CORRENTES ‐I 253.680.804,96 Receita Tributária 37.555.000,00 Receita de Contribuições 8.917.400,00 Receita Patrimonial 9.555.685,34 Receita Industrial ‐ Receita Agropecuária ‐ Receita de Serviços 18.844.629,68 Transferências Correntes 174.946.000,00 Outras Receitas Correntes 3.862.089,94 DEDUÇÕES ‐II 31.809.600,00 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 6.739.000,00 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social ‐ Compensação Financeira entre Regimes ‐ Deduções do FUNDEB 25.070.600,00 Receita Corrente Líquida Consolidada – RCLC (I‐II) 221.871.204,96 Limites Referenciados na Receita Corrente Líquida Consolidada Previsão para 2018 (R$) Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Município (60%) 133.122.722,98 Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Legislativo (6%) 13.312.272,30 Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (54%) 119.810.450,68 Gasto Prudencial com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (51,30%) 113.819.928,14 Gasto de Alerta com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (48,6%) 107.829.405,61 Total da Dívida Consolidada Líquida (120%) 266.245.445,95 Contratação Anual de Operação de Crédito (16%) 35.499.392,79 Gasto Anual com os Serviços da Dívida Consolidada (11,5%) 25.515.188,57 Proposição de Emendas Parlamentares (1,2%) 2.662.454,46 Reserva de Contingência da Administração Direta do Poder Executivo (0,7%) 1.553.098,43 Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Nota: Sinal convencional utilizado: ‐ Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativos II e III ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativos II e III ‐ Aplicação de Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ‐ Fundeb (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Artigo 6º, § Único, Incisos II e III) Especificação da Receita Previsão para 2018 (R$) RECEITAS CORRENTES 161.566.000,00 Receita Tributária 34.520.000,00 Impostos 34.520.000,00 IPTU 4.680.000,00 IRRF 9.345.000,00 ITBI 6.645.000,00 ISSQN 13.850.000,00 Transferências Correntes 125.353.000,00 Transferências Intergovernamentais 125.353.000,00 Transferências da União 50.454.000,00 Participação na Receita da União 50.077.000,00 Cota‐Parte do FPM 44.329.000,00 Cota‐Parte do FPM – 1% de Dezembro 1.841.000,00 Cota‐Parte do FPM – 1% de Julho 1.308.000,00 Cota‐Parte do ITR 2.599.000,00 Outras Transferências da União 377.000,00 Trans. Fin. do ICMS/Des LC n.º87/96 377.000,00 Transferência de Recursos do Estado 74.899.000,00 Participação na Receita do Estado 74.899.000,00 Cota‐Parte do ICMS 61.732.000,00 Cota‐Parte do IPVA 12.400.000,00 Cota‐Parte do IPI/Exportações 767.000,00 (Continua) PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativos II e III ‐ 2 (Continuação) Outras Receitas Correntes 1.693.000,00 Multas e Juros de Mora do IPTU 87.000,00 Multas e Juros de Mora do ISS 89.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 147.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 12.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.167.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 191.000,00 Receitas Correntes (25%) – I 40.391.500,00 Cota‐Parte do FPM ‐ Fundeb 9.724.000,00 Cota‐Parte do ITR ‐ Fundeb 532.000,00 Cota‐Parte do ICMS ‐ Fundeb 12.643.000,00 Cota‐Parte do IPVA ‐ Fundeb 2.539.000,00 Cota‐Parte do IPI ‐ Fundeb 157.000,00 Cota‐Parte do ICMS/Des ‐ Fundeb 77.000,00 Cota‐Parte do ITCMD ‐ Fundeb 374.000,00 Transferências do Fundeb – II 26.046.000,00 Deduções das Trans. Intergovernamentais 25.070.600,00 Deduções das Receitas da União 10.015.400,00 Dedução do FPM (20%) 9.495.600,00 Dedução do ITR (20%) 519.800,00 Dedução do ICMS/Des. LC n.º 87/96 (20%) 75.400,00 Deduções nas Transferências do Estado 14.979.800,00 Dedução do ICMS (20%) 12.346.400,00 Dedução do IPVA (20%) 2.480.000,00 Dedução do IPI/Exportações (20%) 153.400,00 Deduções da Receita Corrente – III 25.070.600,00 Sub‐Total (IV=I+II‐III) 41.366.900,00 Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativos II e III ‐ 3 Despesa por Fonte de Recursos Valores para 2018 (R$) Despesa Orçada com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 40.391.500,00 Valor Legal Mínimo (25%) 40.391.500,00 Percentual do Gasto com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (%) 25% Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Valores para 2018 (R$) Rendimento de Aplicações Financeiras do Fundeb (V) 288.000,00 Total de Recursos do Fundeb (II+V) 26.334.000,00 Valor Legal Mínimo (60% do Fundeb) 15.800.400,00 Total da Despesa 26.334.000,00 Remuneração do Pessoal do Magistério 21.572.006,00 Encargos Previdenciários 2.688.000,00 Outras Despesas 2.073.994,00 Percentual do Gasto com o Pessoal do Magistério (%) 92,12% Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo IV ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo IV ‐ Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Artigo 6º, § Único, Inciso IV) Especificação da Receita Previsão para 2018 (R$) Receitas Correntes 161.566.000,00 Receita Tributária 34.520.000,00 Impostos 34.520.000,00 IPTU 4.680.000,00 IRRF 9.345.000,00 ITBI 6.645.000,00 ISSQN 13.850.000,00 Transferências Correntes 125.353.000,00 Transferências Intergovernamentais 125.353.000,00 Transferências da União 50.454.000,00 Participação na Receita da União 50.077.000,00 Cota‐Parte do FPM 44.329.000,00 Cota‐Parte do FPM – 1% de Dezembro 1.841.000,00 Cota‐Parte do FPM – 1% de Julho 1.308.000,00 Cota‐Parte do ITR 2.599.000,00 Outras Transferências da União 377.000,00 Transferência Financeira do ICMS/Des LC n.º 87/96 377.000,00 Transferência de Recursos do Estado 74.899.000,00 Participação na Receita do Estado 74.899.000,00 Cota‐Parte do ICMS 61.732.000,00 Cota‐Parte do IPVA 12.400.000,00 Cota‐Parte do IPI/Exportações 767.000,00 Outras Receitas Correntes 1.693.000,00 Multas e Juros de Mora do IPTU 87.000,00 Multas e Juros de Mora do ISS 89.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 147.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 12.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.167.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 191.000,00 Receitas Correntes (15%) – I 24.234.900,00 Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo IV ‐ 2 Despesa por Fonte de Recursos Valores para 2018 (R$) Despesa Orçada com Ações e Serviços Públicos de Saúde 53.612.712,44 Valor Legal Mínimo (15%) 24.234.900,00 Percentual do Gasto com Saúde (%) 33,18% Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo V ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo V – Despesa Total com Pessoal (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Artigo 6º, § Único, Inciso V) Especificação da Receita Previsão para 2018 (R$) RECEITAS CORRENTES ‐I 253.680.804,96 Receita Tributária 37.555.000,00 Receita de Contribuições 8.917.400,00 Receita Patrimonial 9.555.685,34 Receita Industrial ‐ Receita Agropecuária ‐ Receita de Serviços 18.844.629,68 Transferências Correntes 174.946.000,00 Outras Receitas Correntes 3.862.089,94 DEDUÇÕES ‐II 31.809.600,00 Contribuição dos Servidores para Sistema Previdenciário 6.739.000,00 Contribuição dos Servidores para Custeio da Assistência Social ‐ Compensação Financeira entre Regimes ‐ Deduções do FUNDEB 25.070.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CONSOLIDADA – RCLC (I‐II) 221.871.204,96 Limite de Gasto com Pessoal do Ente (60% da RCLC) 133.122.722,98 Limite de Gasto com Pessoal do Poder Legislativo (6% da RCLC) 13.312.272,30 Limite de Gasto com Pessoal do Poder Executivo (54% da RCLC) 119.810.450,68 Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo 119.810.450,68 Percentual de Gasto com Pessoal do Poder Executivo 54% Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. Nota: Os valores das despesas com Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares (R$ 15.330.000,00), Pensões do RPPS e do Militar (R$ 3.780.000,00) e Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar (R$ 1.762.000,00), todas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), foram excluídas do total da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo, qual seja R$ 140.682.450,68. Sinal convencional utilizado: ‐ Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo VI ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice B – Demonstrativos Demonstrativo VI – Destinação de Recursos ao Poder Legislativo (Emenda Constitucional n.º 58, de 23 de setembro de 2009) Especificação da Receita Base de Cálculo para 2018 (R$)(1) Receitas Correntes (I) 143.219.000,00 Receita Tributária 31.354.000,00 Impostos 28.863.000,00 IPTU 3.624.000,00 IRRF 7.698.000,00 ITBI 4.812.000,00 ISSQN 12.729.000,00 Taxas 2.491.000,00 Transferências Correntes 109.311.000,00 Transferências Intergovernamentais 109.311.000,00 Transferências da União 42.121.000,00 Participação na Receita da União 41.751.000,00 Cota‐Parte do FPM ‐ Mensal 37.000.000,00 Cota‐Parte do FPM ‐ Dezembro 2.000.000,00 Cota‐Parte do FPM ‐ Julho 475.000,00 Cota‐Parte do ITR 2.276.000,00 Outras Transferências da União 370.000,00 Trans. Fin. do ICMS/Des LC n.º87/96 370.000,00 Transferência de Recursos do Estado 67.190.000,00 Participação na Receita do Estado 67.190.000,00 Cota‐Parte do ICMS 55.404.000,00 Cota‐Parte do IPVA 10.777.000,00 Cota‐Parte do IPI/Exportações 1.009.000,00 Outras Receitas Correntes 2.554.000,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 260.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 99.000,00 Receita da Dívida Ativa Tributária 2.195.000,00 Receitas Correntes (7% das Receitas Correntes) 10.025.330,00 Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Nota: (1) A arrecadação efetiva de 2017 é a base de cálculo para o repasse ao Poder Legislativo. Desta forma, utilizou‐ se como parâmetro a receita prevista de 2017. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Demonstrativo VI ‐ 2 Especificação da Despesa Despesa Fixada (R$) Legislativo Total 10.025.330,00 Pessoal e Encargos Sociais 8.407.904,12 Outras Despesas do Legislativo 1.617.425,88 Limite da Despesa com Pessoal (6% da RCLC) 13.312.272,30 Percentual do Gasto com Pessoal 3,79% Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Quadro Discriminativo da Despesa por Fontes Recurso: 100 - Recursos Ordinários Ficha Dotação Orçado 1 01.01.00.01.031.1000.2174.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 2 01.01.00.01.031.1000.2174.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 3 01.01.00.01.031.1000.2174.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 4 01.01.00.01.031.1000.2175.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.770.579,87 5 01.01.00.01.031.1000.2175.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 6 01.01.00.01.031.1000.2175.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,01 7 01.01.00.01.031.1000.2176.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.219.893,41 8 01.01.00.01.031.1000.2176.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 9 01.01.00.01.031.1000.2176.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 72.266,30 10 01.01.00.01.031.1000.2176.3.3.50.41.00 Contribuições 6.270,01 11 01.01.00.01.031.1000.2176.3.3.90.41.00 Contribuições 80.000,00 12 01.01.00.01.031.1000.2181.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 115.000,00 13 01.01.00.01.031.1000.2182.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 14 01.01.00.01.306.1000.2183.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41.676,69 15 01.01.00.01.422.1001.2185.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 49.774,53 16 01.02.00.01.122.1000.2177.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 897.800,95 17 01.02.00.01.122.1000.2177.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 18 01.02.00.01.122.1000.2177.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 57.173,18 19 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 10.450,00 20 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 21 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 22 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 23 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 24 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 630.000,00 25 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 26 01.02.00.01.122.1000.2177.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 27 01.02.00.01.122.1000.2177.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 28 01.02.00.01.122.1000.2177.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 29 01.02.00.01.128.1000.2184.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 30 01.02.00.01.128.1000.2184.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 31 01.02.00.01.128.1000.2184.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 32 01.02.00.01.128.1000.2184.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 33 01.02.00.01.272.1000.0003.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 623.865,62 34 01.02.00.01.272.1000.0003.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 435.642,85 35 01.02.00.01.272.1000.0003.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 247.254,64 36 01.02.00.01.302.1000.2179.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 288.000,00 37 01.03.00.01.123.1000.2178.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 576.577,05 38 01.03.00.01.123.1000.2178.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 39 01.03.00.01.123.1000.2178.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.678,39 40 01.04.00.01.031.1000.2180.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.552.879,68 41 01.04.00.01.031.1000.2180.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 42 01.04.00.01.031.1000.2180.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 189.546,76 43 02.02.00.04.122.2000.2012.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 823.000,00 44 02.02.00.04.122.2000.2012.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 45 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 15.000,00 46 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 47 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 48 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 49 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 50 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 51 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 52 02.02.00.04.122.2000.2012.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 53 02.02.00.04.122.2000.2012.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 54 02.02.00.04.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 417.000,00 55 02.02.00.04.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 56 02.02.00.04.122.2150.2017.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 1 57 02.02.00.04.122.2150.2017.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 58 02.02.00.04.122.2150.2017.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00 59 02.02.00.04.122.2150.2018.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 616.000,00 60 02.02.00.04.122.2150.2018.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 61 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 62 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 63 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 64 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 76.000,00 65 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 66 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 67 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 68 02.02.00.04.122.2150.2018.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 69 02.02.00.04.122.2150.2018.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 70 02.02.00.04.122.2150.2018.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00 71 02.02.00.04.122.2150.2019.3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 30.000,00 72 02.02.00.04.122.2150.2019.3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.000,00 73 02.02.00.04.122.2150.2019.4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1,00 74 02.02.00.04.244.2150.2022.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 75 02.02.00.04.244.2150.2022.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 76 02.02.00.04.244.2150.2022.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 77 02.02.00.04.244.2150.2022.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 78 02.02.00.04.845.2750.0017.3.3.50.41.00 Contribuições 280.000,00 1250 02.02.00.06.181.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 22.748,48 1246 02.02.00.06.181.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 28.000,00 79 02.02.00.08.244.2000.2020.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 80 02.02.00.08.244.2000.2020.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 81 02.02.00.08.244.2000.2020.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 82 02.02.00.08.244.2000.2020.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 83 02.02.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 248.000,00 84 02.02.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 183.000,00 85 02.02.01.04.122.2000.2013.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 169.000,00 86 02.02.01.04.122.2000.2013.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 87 02.02.01.04.122.2000.2013.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 88 02.02.01.04.122.2000.2013.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 89 02.02.01.04.122.2000.2013.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 90 02.02.01.04.122.2000.2013.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 91 02.02.01.04.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 92 02.02.01.04.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 93 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 6.000,00 94 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 95 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 96 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 97 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 98 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 99 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 100 02.02.01.04.131.2000.2015.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 101 02.02.01.04.131.2000.2015.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 102 02.02.01.04.131.2005.2014.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 103 02.02.01.04.131.2005.2014.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 104 02.02.01.04.131.2005.2014.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 105 02.02.01.04.131.2005.2014.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 307.000,00 106 02.02.01.04.131.2005.2014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 108 02.02.05.28.843.0000.0007.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 404.000,00 109 02.02.05.28.843.0000.0007.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 989.000,00 110 02.02.05.28.843.0000.0007.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 103.000,00 111 02.02.05.28.846.0000.0008.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 186.000,00 112 02.02.05.28.846.0000.0008.3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 628.000,00 113 02.02.05.28.846.0000.0008.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.220.000,00 114 02.02.05.28.846.0000.0008.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 1.000,00 115 02.02.05.28.846.0000.0008.4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.585.000,00 116 02.02.05.28.846.0000.0008.4.6.91.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 514.000,00 117 02.03.00.04.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 123.000,00 118 02.03.00.04.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 119 02.03.00.04.122.2000.2025.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.492.000,00 120 02.03.00.04.122.2000.2025.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 2 121 02.03.00.04.122.2000.2025.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 122 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 6.000,00 123 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00 124 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 125 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 126 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 280.000,00 127 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 128 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 129 02.03.00.04.122.2000.2025.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 130 02.03.00.04.122.2000.2025.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 131 02.03.00.04.122.2000.2025.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 132 02.03.00.04.122.2000.2029.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 111.000,00 133 02.03.00.04.122.2000.2029.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 134 02.03.00.04.122.2000.2029.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 135 02.03.00.04.122.2000.2029.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30.000,00 136 02.03.00.04.122.2000.2029.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 137 02.03.00.04.122.2000.2029.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 138 02.03.00.04.122.2000.2029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 139 02.03.00.04.122.2001.1008.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 140 02.03.00.15.452.2000.1069.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 141 02.03.00.15.452.2000.1069.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 142 02.03.00.15.452.2000.1069.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 143 02.03.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 144 02.03.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 344.000,00 145 02.03.01.04.128.2000.2033.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 146 02.03.01.04.128.2000.2033.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 147 02.03.01.28.846.0000.0010.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 52.000,00 148 02.03.01.28.846.0000.0011.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 16.000,00 149 02.03.02.04.122.2000.2028.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 150 02.03.02.04.122.2005.2023.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 75.000,00 151 02.03.02.04.126.2000.2027.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 93.000,00 152 02.03.02.04.126.2000.2027.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 153 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 154 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 155 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 156 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 157 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 158 02.03.02.04.126.2000.2027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 852.000,00 159 02.03.02.04.126.2000.2027.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 160 02.03.02.24.722.2000.2026.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 161 02.03.02.24.722.2000.2026.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 162 02.03.02.24.722.2000.2026.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 160.000,00 163 02.03.02.24.722.2000.2026.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 164 02.03.03.15.453.2000.2030.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 141.000,00 165 02.03.03.15.453.2000.2030.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 166 02.03.03.15.453.2000.2030.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 167 02.03.03.15.453.2000.2030.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 11.000,00 168 02.03.03.15.453.2000.2030.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00 169 02.03.03.15.453.2000.2030.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 170 02.04.00.04.122.2000.2173.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.420.000,00 171 02.04.00.04.122.2000.2173.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 172 02.04.00.04.122.2000.2173.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00 173 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 4.500,00 174 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 175 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 176 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 88.200,00 177 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 178 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 197.000,00 179 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 180 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 181 02.04.00.04.122.2000.2173.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 182 02.04.00.04.122.2000.2173.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 183 02.04.00.04.123.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 123.400,00 184 02.04.00.04.123.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 185 02.04.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 79.400,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 3 186 02.04.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 247.300,00 187 02.04.00.28.846.0000.0005.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 385.000,00 188 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 1.553.099,15 189 02.04.02.28.846.0000.0013.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 190 02.04.04.28.846.0000.0012.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.870.000,00 191 02.04.04.28.846.0000.0015.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 4.252.000,00 192 02.04.05.04.125.2003.2210.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.000,00 193 02.04.06.04.129.2003.1127.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 300.000,00 200 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 201 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 205 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 206 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00 207 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 208 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 1256 02.05.00.12.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 10.000,00 210 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 211 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 212 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 213 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 214 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 217 02.05.00.12.363.2303.1055.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 218 02.05.00.12.363.2303.1055.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 219 02.05.00.12.364.0000.0022.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1,00 220 02.05.00.12.364.0000.0022.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 221 02.05.00.12.364.2303.1054.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 222 02.05.00.12.364.2303.1054.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 223 02.05.00.12.364.2303.2098.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 224 02.05.00.12.364.2303.2098.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 225 02.05.00.12.364.2303.2099.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 99.000,00 226 02.05.00.12.364.2303.2099.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 227 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 25.000,00 228 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 229 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 230 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00 231 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 232 02.05.00.12.364.2303.2099.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 233 02.05.00.12.364.2303.2099.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 234 02.05.00.12.364.2303.2099.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 235 02.05.00.12.364.2303.2100.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 236 02.05.00.12.364.2303.2100.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 237 02.05.00.12.364.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 240.000,00 238 02.05.00.12.845.2750.0017.3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 244 02.05.02.12.306.2301.2094.3.3.90.30.00 Material de Consumo 466.000,00 299 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 308 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 317 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 355 02.05.08.12.392.2302.2097.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 438.000,00 356 02.05.08.12.392.2302.2097.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 357 02.05.08.12.392.2302.2097.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 358 02.05.08.12.392.2302.2097.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000,00 359 02.05.08.12.392.2302.2097.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 32.000,00 360 02.05.08.12.392.2302.2097.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 361 02.05.08.12.392.2302.2097.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 362 02.05.08.12.392.2302.2097.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19.000,00 406 02.06.04.10.244.2360.2056.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65.000,00 407 02.06.04.10.244.2360.2056.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 408 02.06.04.10.244.2360.2057.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 262.000,00 494 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 550 02.07.00.08.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 551 02.07.00.08.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 552 02.07.00.08.122.2000.2034.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.715.000,00 553 02.07.00.08.122.2000.2034.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 554 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 26.000,00 555 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.30.00 Material de Consumo 91.000,00 556 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 4 557 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 32.000,00 558 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.000,00 559 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 560 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 561 02.07.00.08.122.2000.2034.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 562 02.07.00.08.122.2000.2034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1257 02.07.00.08.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 10.000,00 563 02.07.00.08.125.2004.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 564 02.07.00.08.125.2004.2073.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00 565 02.07.00.08.125.2004.2073.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 566 02.07.00.08.125.2004.2073.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 567 02.07.00.08.128.2004.2074.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 568 02.07.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 178.000,00 569 02.07.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 347.000,00 570 02.07.02.08.241.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00 1239 02.07.02.08.241.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 44.374,24 571 02.07.02.08.242.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00 1238 02.07.02.08.242.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 44.374,24 572 02.07.02.08.243.2402.1078.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 573 02.07.02.08.243.2402.1079.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 574 02.07.02.08.243.2402.2151.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 67.000,00 575 02.07.02.08.243.2402.2151.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 591.000,00 576 02.07.02.08.243.2402.2151.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 579 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 580 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 581 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 582 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 583 02.07.02.08.243.2402.2151.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 584 02.07.02.08.243.2406.1086.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 585 02.07.02.08.243.2406.2167.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 274.000,00 586 02.07.02.08.243.2406.2167.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 587 02.07.02.08.243.2406.2167.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 588 02.07.02.08.243.2406.2167.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 589 02.07.02.08.243.2406.2167.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 18.000,00 590 02.07.02.08.243.2406.2167.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.000,00 591 02.07.02.08.243.2406.2167.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 592 02.07.02.08.243.2406.2167.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 593 02.07.02.08.243.2410.2213.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 594 02.07.02.08.243.2410.2213.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 595 02.07.02.08.243.2410.2213.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 596 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 597 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 598 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 599 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 600 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 601 02.07.02.08.243.2410.2213.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 602 02.07.02.08.243.2410.2213.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 603 02.07.02.08.243.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 153.000,00 604 02.07.02.08.243.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 280.000,00 605 02.07.02.08.243.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 105.000,00 606 02.07.02.08.244.2400.2138.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 55.000,00 607 02.07.02.08.244.2400.2139.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00 608 02.07.02.08.244.2400.2140.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00 609 02.07.02.08.244.2400.2141.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.400,00 610 02.07.02.08.244.2400.2142.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 23.000,00 611 02.07.02.08.244.2401.1072.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 612 02.07.02.08.244.2401.1073.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 613 02.07.02.08.244.2401.1074.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 614 02.07.02.08.244.2401.1075.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 615 02.07.02.08.244.2401.1076.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 616 02.07.02.08.244.2401.1077.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 617 02.07.02.08.244.2401.2146.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 618 02.07.02.08.244.2401.2146.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 793.000,00 619 02.07.02.08.244.2401.2146.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 621 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 5 622 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 623 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 626 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 627 02.07.02.08.244.2401.2146.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 628 02.07.02.08.244.2401.2146.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 629 02.07.02.08.244.2401.2147.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 630 02.07.02.08.244.2401.2147.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 631 02.07.02.08.244.2401.2147.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 632 02.07.02.08.244.2401.2147.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 633 02.07.02.08.244.2401.2147.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 634 02.07.02.08.244.2401.2147.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 635 02.07.02.08.244.2401.2147.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 636 02.07.02.08.244.2401.2148.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 637 02.07.02.08.244.2401.2148.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 638 02.07.02.08.244.2401.2148.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 639 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 640 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 641 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 642 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 643 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 644 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 645 02.07.02.08.244.2401.2148.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 646 02.07.02.08.244.2401.2148.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 647 02.07.02.08.244.2401.2148.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 648 02.07.02.08.244.2401.2150.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 649 02.07.02.08.244.2401.2150.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 650 02.07.02.08.244.2401.2150.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 651 02.07.02.08.244.2401.2150.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 54.000,00 652 02.07.02.08.244.2401.2150.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 653 02.07.02.08.244.2403.1082.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 654 02.07.02.08.244.2403.2153.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 655 02.07.02.08.244.2403.2153.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 485.000,00 656 02.07.02.08.244.2403.2153.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 659 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 660 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 663 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 664 02.07.02.08.244.2403.2153.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 665 02.07.02.08.244.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 121.000,00 1242 02.07.02.08.244.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 46.540,02 1253 02.07.02.08.392.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 7.068,04 1248 02.07.02.08.812.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 666 02.07.03.08.306.2407.1087.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 667 02.07.03.08.306.2407.1088.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 668 02.07.03.08.306.2407.2168.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 669 02.07.03.08.306.2407.2169.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 670 02.07.03.08.306.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 75.000,00 671 02.07.03.16.244.2405.2161.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 672 02.07.03.16.244.2405.2161.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 673 02.07.03.16.244.2405.2161.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 674 02.07.03.16.244.2405.2161.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 675 02.07.03.16.244.2405.2161.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00 676 02.07.03.16.244.2405.2161.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 677 02.07.03.16.482.2405.1084.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 678 02.07.03.16.482.2405.1085.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 679 02.07.03.16.482.2405.2211.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.000,00 680 02.07.04.08.244.2408.2170.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 681 02.07.04.08.244.2408.2171.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 682 02.07.05.08.333.2404.1083.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 683 02.07.05.08.333.2404.2155.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 684 02.07.05.08.333.2404.2155.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 244.000,00 685 02.07.05.08.333.2404.2155.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 686 02.07.05.08.333.2404.2155.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 687 02.07.05.08.333.2404.2155.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 688 02.07.05.08.333.2404.2155.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 689 02.07.05.08.333.2404.2155.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 6 690 02.07.05.08.333.2404.2155.4.4.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 691 02.07.05.08.333.2404.2156.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 692 02.07.05.08.333.2404.2156.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 67.000,00 693 02.07.05.08.333.2404.2163.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 694 02.07.05.08.333.2404.2164.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 695 02.07.05.08.333.2404.2165.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 696 02.07.05.08.333.2404.2166.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 697 02.07.05.08.333.2404.2212.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 698 02.07.05.08.333.2404.2212.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 699 02.07.05.08.333.2404.2212.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 700 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 701 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 702 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 703 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 704 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 705 02.07.05.08.333.2404.2212.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 706 02.07.05.08.333.2404.2212.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 708 02.07.08.08.244.2401.2016.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 368.000,00 709 02.07.08.08.244.2401.2016.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 714 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 715 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 717 02.08.00.18.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 718 02.08.00.18.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 719 02.08.00.18.122.2000.2044.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 282.000,00 720 02.08.00.18.122.2000.2044.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 721 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 10.000,00 722 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000,00 723 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 724 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.000,00 725 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 726 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 727 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 728 02.08.00.18.122.2000.2044.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 729 02.08.00.18.122.2000.2044.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 730 02.08.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 731 02.08.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00 732 02.08.01.18.511.2450.1009.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 733 02.08.01.18.541.2450.2035.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 39.000,00 734 02.08.01.18.541.2450.2035.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 735 02.08.01.18.541.2450.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.500,00 736 02.08.01.18.541.2450.2035.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.600,00 737 02.08.01.18.541.2450.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 738 02.08.01.18.541.2450.2035.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 739 02.08.01.18.541.2450.2035.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 740 02.08.01.18.541.2450.2036.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 741 02.08.01.18.541.2450.2037.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 742 02.08.01.18.541.2450.2037.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00 743 02.08.01.18.541.2450.2038.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 744 02.08.01.18.541.2450.2039.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 745 02.08.01.18.541.2450.2039.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 746 02.08.01.18.541.2451.1010.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 747 02.08.01.18.541.2451.1011.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 748 02.08.01.18.541.2451.2040.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 749 02.08.01.18.541.2451.2040.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 750 02.08.01.18.541.2451.2041.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 751 02.08.01.18.541.2451.2041.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 752 02.08.01.18.541.2451.2041.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 753 02.08.01.18.541.2451.2041.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.000,00 754 02.08.01.18.541.2451.2042.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 755 02.08.01.18.541.2451.2042.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 756 02.08.01.18.541.2451.2042.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 757 02.08.01.18.541.2451.2043.3.3.90.30.00 Material de Consumo 43.000,00 758 02.08.01.18.541.2451.2043.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 759 02.08.01.18.541.2451.2043.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.600,00 760 02.08.01.18.541.2451.2043.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 7 761 02.08.01.18.541.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 380.000,00 1247 02.08.01.18.541.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 10.000,00 762 02.09.00.20.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 763 02.09.00.20.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 764 02.09.00.20.122.2000.2031.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.645.000,00 765 02.09.00.20.122.2000.2031.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 766 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 767 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 768 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 769 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 770 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 771 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 772 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 773 02.09.00.20.122.2000.2031.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 774 02.09.00.20.122.2000.2031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 775 02.09.00.20.122.2502.1068.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 776 02.09.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 68.000,00 777 02.09.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 176.000,00 1241 02.09.02.20.122.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 1236 02.09.02.20.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 376.328,00 778 02.09.02.20.544.2502.2134.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 32.000,00 779 02.09.02.20.544.2502.2134.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 780 02.09.02.20.606.2500.1064.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 781 02.09.02.20.606.2500.2127.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 782 02.09.02.20.606.2750.0016.3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00 783 02.09.02.20.608.2500.1063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 784 02.09.02.20.608.2500.2124.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 785 02.09.02.20.608.2500.2125.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 786 02.09.02.20.608.2500.2126.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 787 02.09.02.20.608.2502.2132.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 788 02.09.02.20.608.2502.2133.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 76.000,00 789 02.09.02.20.608.2502.2133.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 790 02.09.02.20.608.2502.2135.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 791 02.09.02.20.608.2502.2136.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 792 02.09.02.20.608.2502.2136.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 793 02.09.02.20.608.2502.2136.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 794 02.09.02.20.608.2502.2136.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 795 02.09.02.20.608.2502.2136.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 796 02.09.02.20.608.2502.2136.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 797 02.09.02.20.608.2502.2136.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1237 02.09.02.20.608.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 220.626,52 798 02.09.02.20.661.2501.2128.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 799 02.09.02.20.661.2501.2128.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 800 02.09.02.20.661.2501.2128.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 801 02.09.02.20.661.2501.2128.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 802 02.09.02.20.661.2501.2128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00 1258 02.09.02.20.691.2501.2129.3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 102.000,00 803 02.09.02.20.691.2501.2129.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 804 02.09.02.20.691.2501.2129.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 805 02.09.02.20.691.2501.2129.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 148.000,00 806 02.09.02.20.691.2501.2129.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1251 02.09.02.20.692.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 4.013,04 807 02.09.03.26.782.2502.2130.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 808 02.09.03.26.782.2502.2130.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 809 02.09.03.26.782.2502.2130.3.3.90.30.00 Material de Consumo 685.178,35 810 02.09.03.26.782.2502.2130.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 200.000,00 811 02.09.03.26.782.2502.2130.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 812 02.09.03.26.782.2502.2130.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 813 02.09.03.26.782.2502.2137.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 814 02.09.03.26.782.2502.2137.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 815 02.09.03.26.782.2502.2137.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 816 02.09.03.26.782.2502.2137.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 200.000,00 817 02.09.03.26.782.2502.2137.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 818 02.09.03.26.782.2502.2137.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 819 02.09.04.26.782.2502.1065.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 8 820 02.09.04.26.782.2502.1066.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 821 02.09.04.26.782.2502.1066.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 822 02.09.04.26.782.2502.1067.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 823 02.09.04.26.782.2502.1067.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 824 02.09.04.26.782.2502.2131.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 825 02.09.04.26.782.2502.2131.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 826 02.09.04.26.782.2502.2131.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 827 02.09.04.26.782.2502.2131.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00 828 02.09.04.26.782.2502.2131.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 829 02.09.04.26.782.2502.2131.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 830 02.10.00.13.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 831 02.10.00.13.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 832 02.10.00.13.122.2000.2102.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 296.000,00 833 02.10.00.13.122.2000.2102.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 834 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 835 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 836 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 837 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30.000,00 838 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 839 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 840 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 841 02.10.00.13.122.2000.2102.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 842 02.10.00.13.122.2000.2102.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 843 02.10.00.13.845.2750.0017.3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 844 02.10.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 62.000,00 845 02.10.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 78.000,00 1245 02.10.01.13.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 68.748,48 846 02.10.01.13.391.2550.2111.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 847 02.10.01.13.391.2550.2111.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 848 02.10.01.13.392.2550.1058.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 849 02.10.01.13.392.2550.1058.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 850 02.10.01.13.392.2550.1058.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 851 02.10.01.13.392.2550.1058.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 852 02.10.01.13.392.2550.1058.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 853 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 854 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 855 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 856 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 857 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 324.000,00 858 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 859 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 860 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000,00 861 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 862 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00 863 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 864 02.10.01.13.392.2550.2106.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 865 02.10.01.13.392.2550.2109.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 866 02.10.01.13.392.2550.2109.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 867 02.10.01.13.392.2550.2109.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 868 02.10.01.13.392.2550.2109.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 869 02.10.01.13.392.2550.2109.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 870 02.10.01.13.845.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00 871 02.10.02.13.392.2550.2103.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 77.000,00 872 02.10.02.13.392.2550.2103.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 873 02.10.02.13.392.2550.2103.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 874 02.10.02.13.392.2550.2103.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 875 02.10.02.13.392.2550.2103.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.000,00 876 02.10.02.13.392.2550.2103.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 877 02.10.02.13.392.2550.2103.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 878 02.10.03.13.392.2550.2104.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00 879 02.10.03.13.392.2550.2104.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 880 02.10.03.13.392.2550.2104.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 881 02.10.03.13.392.2550.2104.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 882 02.10.03.13.392.2550.2104.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 883 02.10.03.13.392.2550.2104.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 9 884 02.10.03.13.392.2550.2104.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00 885 02.10.04.13.695.2551.1057.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 886 02.10.04.13.695.2551.1057.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 887 02.10.04.13.695.2551.1057.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 888 02.10.04.13.695.2551.1057.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 889 02.10.04.13.695.2551.1059.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 890 02.10.04.13.695.2551.1059.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 891 02.10.04.13.695.2551.1059.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 892 02.10.04.13.695.2551.1059.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 893 02.10.04.13.695.2551.1059.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 894 02.10.04.13.695.2551.2112.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 895 02.10.04.13.695.2551.2112.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 896 02.10.04.13.695.2551.2112.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 897 02.10.04.13.695.2551.2112.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 898 02.10.04.13.695.2551.2112.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 899 02.10.04.13.695.2551.2112.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 900 02.10.04.13.695.2551.2112.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 901 02.10.04.13.695.2551.2115.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 902 02.10.04.13.695.2551.2115.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 903 02.10.04.13.695.2551.2115.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 904 02.10.04.13.695.2551.2115.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 905 02.10.04.13.695.2551.2116.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 906 02.10.04.13.695.2551.2116.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 907 02.10.04.13.695.2551.2116.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 908 02.10.04.13.695.2551.2116.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 909 02.10.04.13.695.2551.2116.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 910 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 911 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 912 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 913 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 914 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 915 02.10.04.13.695.2551.2117.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 916 02.11.00.27.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 917 02.11.00.27.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 918 02.11.00.27.122.2000.2123.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 302.000,00 919 02.11.00.27.122.2000.2123.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 920 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 921 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 922 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 923 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 924 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 38.700,00 925 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 926 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 927 02.11.00.27.122.2000.2123.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 928 02.11.00.27.122.2000.2123.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 929 02.11.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 62.000,00 930 02.11.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 1249 02.11.01.27.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 20.000,00 1244 02.11.01.27.811.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 42.948,48 1243 02.11.01.27.811.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 17.800,00 931 02.11.01.27.812.2601.1061.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 932 02.11.01.27.812.2601.2120.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 117.000,00 933 02.11.01.27.812.2601.2120.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 934 02.11.01.27.812.2601.2120.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 935 02.11.01.27.812.2601.2120.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.000,00 936 02.11.01.27.812.2601.2120.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.000,00 937 02.11.01.27.812.2601.2120.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 938 02.11.01.27.812.2601.2120.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 939 02.11.01.27.812.2601.2121.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 940 02.11.01.27.812.2601.2121.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00 941 02.11.01.27.812.2601.2121.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57.000,00 942 02.11.01.27.812.2601.2121.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 943 02.11.01.27.812.2601.2121.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 944 02.11.01.27.812.2601.2122.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 945 02.11.01.27.812.2601.2122.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 11.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 10 946 02.11.01.27.812.2601.2122.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00 947 02.11.01.27.812.2601.2122.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 948 02.11.01.27.812.2601.2122.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 1254 02.11.01.27.813.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 7.000,00 949 02.11.01.27.845.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 72.000,00 950 02.11.01.27.845.2750.0019.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 951 02.11.03.27.812.2601.1062.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 175.000,00 952 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 953 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 954 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 955 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 956 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00 957 02.11.03.27.813.2600.2118.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 958 02.11.03.27.813.2600.2118.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 959 02.11.03.27.813.2600.2118.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 960 02.11.03.27.813.2600.2119.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 961 02.12.00.15.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 962 02.12.00.15.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 963 02.12.00.15.122.2000.2143.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.886.000,00 964 02.12.00.15.122.2000.2143.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 965 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 18.000,00 966 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 967 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 968 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00 969 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 970 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 971 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 972 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 973 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 974 02.12.00.15.122.2000.2143.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 1240 02.12.00.15.122.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 111.160,04 975 02.12.00.15.451.2650.1109.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 976 02.12.00.15.452.2650.1108.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1252 02.12.00.15.812.2750.0018.4.4.50.42.00 Auxílios 5.000,00 977 02.12.00.17.244.2659.1090.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 978 02.12.00.17.244.2659.1090.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 979 02.12.00.17.244.2659.1090.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 980 02.12.00.17.244.2659.1090.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 981 02.12.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 84.000,00 982 02.12.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 325.000,00 983 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 984 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150.000,00 985 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 150.000,00 986 02.12.02.15.451.2650.1093.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 987 02.12.02.15.451.2650.1094.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 988 02.12.02.15.451.2650.1095.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 989 02.12.02.15.451.2650.1096.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 990 02.12.02.15.451.2650.1097.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 25.000,00 991 02.12.02.15.451.2650.1097.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 992 02.12.02.15.451.2650.1097.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 993 02.12.02.15.451.2650.1097.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 994 02.12.02.15.451.2650.1097.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 995 02.12.02.15.451.2650.1098.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 996 02.12.02.15.451.2650.1110.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 63.000,00 997 02.12.02.15.451.2650.1110.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 998 02.12.02.15.451.2650.1110.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 999 02.12.02.15.451.2650.1110.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 1000 02.12.02.15.451.2650.1111.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 335.000,88 1001 02.12.02.15.451.2650.2188.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 28.000,00 1002 02.12.02.15.451.2650.2188.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1003 02.12.02.15.451.2650.2188.3.3.90.30.00 Material de Consumo 349.000,00 1004 02.12.02.15.451.2650.2188.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 1005 02.12.02.15.451.2650.2188.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 1006 02.12.02.15.451.2650.2188.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.000,00 1007 02.12.02.15.451.2650.2189.3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 11 1008 02.12.02.15.451.2650.2189.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 1009 02.12.02.15.451.2650.2189.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 1010 02.12.02.15.451.2650.2195.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1011 02.12.02.15.451.2652.1112.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1012 02.12.02.15.451.2652.1113.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1013 02.12.02.15.451.2652.1123.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1014 02.12.02.15.451.2652.1124.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1015 02.12.02.15.451.2652.2159.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1016 02.12.02.15.451.2652.2159.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1017 02.12.02.15.451.2652.2159.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1018 02.12.02.15.451.2652.2197.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 1019 02.12.02.15.451.2652.2197.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 1020 02.12.02.15.451.2652.2197.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 1021 02.12.02.15.451.2652.2206.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1022 02.12.02.15.451.2652.2206.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1023 02.12.02.15.451.2652.2207.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1024 02.12.02.15.451.2652.2207.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1025 02.12.02.15.451.2653.1115.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 1026 02.12.02.15.451.2653.2198.3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1,00 1027 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1,00 1028 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1029 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1030 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 360.000,00 1031 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.93.30.00 Material de Consumo 100.000,00 1032 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1033 02.12.02.15.451.2653.2198.4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1,00 1034 02.12.02.15.451.2653.2198.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1035 02.12.02.15.451.2655.1120.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 1036 02.12.02.15.451.2657.1128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1037 02.12.02.15.451.2657.2203.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1038 02.12.02.15.451.2657.2203.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1039 02.12.02.15.451.2657.2203.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1040 02.12.02.15.541.2654.1116.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1041 02.12.02.15.541.2654.1117.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1042 02.12.02.15.541.2654.2199.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1043 02.12.02.15.541.2654.2199.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 1044 02.12.02.15.541.2654.2199.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1045 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 1046 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1047 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 1048 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1049 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1050 02.12.02.15.541.2654.2199.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1051 02.12.02.15.541.2654.2199.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1052 02.12.02.15.541.2654.2200.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1053 02.12.02.15.541.2654.2200.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1054 02.12.02.15.541.2654.2200.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1055 02.12.02.15.541.2655.2202.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1056 02.12.02.15.813.2655.1119.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1057 02.12.02.15.813.2655.2201.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 170.000,00 1058 02.12.02.15.813.2655.2201.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1059 02.12.02.15.813.2655.2201.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 1060 02.12.02.15.813.2655.2201.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 1061 02.12.02.15.813.2655.2201.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 1062 02.12.02.15.813.2655.2201.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1063 02.12.02.16.482.2656.1121.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1064 02.12.02.17.512.2658.1126.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1065 02.12.02.17.512.2658.2209.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1066 02.12.02.17.512.2658.2209.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1067 02.12.02.17.512.2658.2209.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1069 02.12.03.15.451.2651.1099.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1070 02.12.03.15.451.2651.1100.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1071 02.12.03.15.451.2651.1102.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1072 02.12.03.15.451.2651.1104.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1073 02.12.03.15.451.2651.1106.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 12 1074 02.12.03.15.451.2651.1107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1075 02.12.03.15.451.2651.2190.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 110.000,00 1076 02.12.03.15.451.2651.2190.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1077 02.12.03.15.451.2651.2190.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 1078 02.12.03.15.451.2651.2190.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 1079 02.12.03.15.451.2651.2190.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 1080 02.12.03.15.451.2651.2191.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 57.000,00 1081 02.12.03.15.451.2651.2191.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1082 02.12.03.15.451.2651.2192.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1083 02.12.03.15.451.2651.2193.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 1084 02.12.03.15.451.2651.2208.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 1085 02.12.03.15.453.2651.1101.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1086 02.12.03.15.453.2651.1105.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 1087 02.12.03.15.453.2651.2194.3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 808.000,00 1088 02.12.04.15.451.2652.2158.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 1089 02.12.04.15.451.2652.2158.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1090 02.12.04.15.451.2652.2158.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1091 02.12.04.15.451.2652.2158.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1092 02.12.04.15.451.2652.2158.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1093 02.12.04.15.451.2652.2158.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1094 02.12.04.15.452.2652.1091.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1095 02.12.04.15.452.2652.2157.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 1096 02.12.04.15.452.2652.2157.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1097 02.12.04.15.452.2652.2157.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 1098 02.12.04.15.452.2652.2157.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 1099 02.12.04.15.452.2652.2157.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 600.000,00 1100 02.12.04.15.452.2652.2157.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1101 02.12.04.15.452.2652.2186.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 452.000,00 1102 02.12.04.15.452.2652.2186.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1103 02.12.04.15.452.2652.2186.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 1104 02.12.04.15.452.2652.2186.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 450.000,00 1105 02.12.04.15.452.2652.2186.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.348.000,00 1106 02.12.04.15.452.2652.2186.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1107 02.12.07.15.452.2650.1092.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1108 02.12.07.15.452.2650.1125.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 320.747,60 1109 02.12.07.15.452.2650.2187.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 141.000,00 1110 02.12.07.15.452.2650.2187.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1111 02.12.07.15.452.2650.2187.3.3.90.30.00 Material de Consumo 91.998,00 1112 02.12.07.15.452.2650.2187.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 1113 02.12.07.15.452.2650.2187.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 1114 02.12.07.15.452.2650.2187.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 1115 02.12.07.15.452.2650.2187.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1116 02.13.00.04.092.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 1117 02.13.00.04.092.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1118 02.13.00.04.092.2000.2144.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 927.000,00 1119 02.13.00.04.092.2000.2144.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 1120 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 3.000,00 1121 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 1122 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1123 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 1124 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 1125 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 1126 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 1127 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 1128 02.13.00.04.092.2000.2144.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1129 02.13.00.04.092.2000.2144.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 1130 02.13.00.04.128.2000.2145.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 1131 02.13.00.04.128.2000.2145.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1132 02.13.00.04.128.2000.2145.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 1133 02.13.00.04.128.2000.2145.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 1134 02.13.00.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 118.000,00 1135 02.13.00.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 69.000,00 1136 02.13.04.28.846.0000.0006.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 1137 02.13.04.28.846.0000.0006.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00 1138 02.13.04.28.846.0000.0009.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 13 1139 03.01.00.17.122.3000.1002.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1140 03.01.00.17.122.3000.2003.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1141 03.01.00.17.122.3000.2003.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.151.914,44 1142 03.01.00.17.122.3000.2003.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 95.310,97 1143 03.01.00.17.122.3000.2003.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 398.438,79 1144 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.065,29 1145 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 10.000,00 1146 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 1147 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 1148 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1149 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 1150 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.100.000,00 1151 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1,00 1152 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 360.000,00 1153 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00 1154 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 1155 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 1156 03.01.00.17.122.3000.2003.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1157 03.01.00.17.122.3000.2003.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 53.091,44 1158 03.01.00.17.122.3000.2003.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1159 03.01.00.17.541.3000.2004.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.500,00 1160 03.01.00.17.541.3000.2004.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.000,00 1161 03.01.00.17.541.3000.2004.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00 1162 03.01.00.17.541.3000.2004.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.500,00 1163 03.01.00.17.541.3000.2004.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65.000,00 1164 03.01.00.17.541.3000.2004.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 1165 03.01.00.28.846.0000.0002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.129,91 1166 03.01.00.28.846.0000.0002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 766.705,81 1167 03.01.00.28.846.0000.0002.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 294.487,49 1168 03.02.00.17.512.3001.1003.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.750.000,00 1169 03.02.00.17.512.3001.1004.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1170 03.02.00.17.512.3001.1004.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1171 03.02.00.17.512.3001.2005.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 1172 03.02.00.17.512.3001.2005.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.575.543,14 1173 03.02.00.17.512.3001.2005.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 127.616,12 1174 03.02.00.17.512.3001.2005.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 411.552,26 1175 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 1176 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800.000,00 1177 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 1178 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1179 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 60.000,00 1180 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.150.000,00 1181 03.02.00.17.512.3001.2005.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 650.000,00 1182 03.02.00.17.512.3001.2006.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1183 03.02.00.17.512.3002.1005.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 1184 03.02.00.17.512.3002.1006.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1185 03.02.00.17.512.3002.1006.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 1186 03.02.00.17.512.3002.2007.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 622.632,92 1187 03.02.00.17.512.3002.2007.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 47.590,71 1188 03.02.00.17.512.3002.2007.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 88.045,17 1189 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 2.000,00 1190 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.30.00 Material de Consumo 145.000,00 1191 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1192 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 1193 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 160.000,00 1194 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 880.370,34 1195 03.02.00.17.512.3002.2007.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 1196 03.02.00.17.512.3002.2008.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 1197 03.02.00.17.512.3003.1007.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 1198 03.02.00.17.512.3003.2009.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 173.820,53 1199 03.02.00.17.512.3003.2009.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.279,76 1200 03.02.00.17.512.3003.2009.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 43.383,31 1201 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 500,00 1202 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 1203 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 14 1204 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 1205 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00 1206 03.02.00.17.512.3003.2009.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1207 03.02.00.17.512.3003.2010.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 94.382.283,96 Recurso: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Ficha Dotação Orçado 194 02.05.00.12.122.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 466.000,00 195 02.05.00.12.122.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 656.000,00 196 02.05.00.12.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 197 02.05.00.12.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 198 02.05.00.12.122.2000.2101.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.271.000,00 199 02.05.00.12.122.2000.2101.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 200 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 15.000,00 201 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00 202 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 203 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 204 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 85.000,00 205 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 208 02.05.00.12.122.2000.2101.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 209 02.05.00.12.122.2000.2101.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 210 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 211 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 212 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 213 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 214 02.05.00.12.125.2004.2072.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 215 02.05.00.12.128.2004.2074.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 216 02.05.00.12.128.2004.2074.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 239 02.05.01.12.128.2302.2096.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 15.000,00 240 02.05.01.12.128.2302.2096.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 241 02.05.01.12.128.2302.2096.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 242 02.05.01.12.128.2302.2096.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 243 02.05.01.12.128.2302.2096.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 245 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000,00 246 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.500.000,00 248 02.05.03.12.122.2302.1050.3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 249 02.05.03.12.122.2302.1050.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 25.000,00 250 02.05.03.12.122.2302.1050.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00 251 02.05.03.12.122.2302.1050.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 253 02.05.04.12.122.2302.1049.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 254 02.05.04.12.122.2302.1051.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 255 02.05.04.12.122.2302.1051.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 260 02.05.04.12.361.2300.2084.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 261 02.05.04.12.361.2300.2084.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.704.000,00 262 02.05.04.12.361.2300.2084.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00 263 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.30.00 Material de Consumo 238.000,00 264 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 265 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 48.000,00 266 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 43.000,00 267 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 523.000,00 268 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 269 02.05.04.12.361.2300.2084.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 238.000,00 270 02.05.04.12.361.2300.2086.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,00 271 02.05.04.12.361.2300.2086.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 89.000,00 272 02.05.04.12.361.2300.2086.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 273 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 274 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 275 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 276 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 277 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27.000,00 278 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 279 02.05.04.12.361.2300.2086.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 294 02.05.04.12.365.2300.2081.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 295 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.30.00 Material de Consumo 52.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 15 296 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 52.000,00 297 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 63.000,00 298 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70.000,00 300 02.05.04.12.365.2300.2081.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 87.000,00 303 02.05.04.12.365.2300.2082.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 304 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.30.00 Material de Consumo 96.000,00 305 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 96.000,00 306 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 115.000,00 307 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 128.000,00 309 02.05.04.12.365.2300.2082.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 312 02.05.04.12.365.2300.2083.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 313 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 314 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 315 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 316 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 318 02.05.04.12.365.2300.2083.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 330 02.05.04.12.366.2300.2085.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 247.000,00 331 02.05.04.12.366.2300.2085.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 332 02.05.04.12.366.2300.2085.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 333 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 334 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1,00 335 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 336 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 337 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 338 02.05.04.12.366.2300.2085.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 339 02.05.04.12.366.2300.2085.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 343 02.05.06.12.361.2300.1046.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 344 02.05.06.12.361.2300.1046.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 345 02.05.06.12.361.2300.1048.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 346 02.05.06.12.361.2300.1048.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 347 02.05.06.12.361.2300.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 763.862,00 348 02.05.06.12.361.2302.1052.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 349 02.05.06.12.365.2300.1045.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 956.004,00 351 02.05.06.12.365.2300.1047.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 352 02.05.06.12.365.2300.1047.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 353 02.05.06.12.365.2300.1047.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 354 02.05.06.12.365.2302.1071.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 Total: 15.320.900,00 Recurso: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Ficha Dotação Orçado 363 02.06.00.10.122.2000.2024.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.000,00 364 02.06.00.10.122.2000.2024.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 365 02.06.00.10.122.2000.2077.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.559.000,00 366 02.06.00.10.122.2000.2077.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 367 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 40.000,00 368 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 369 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 370 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 371 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 372 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00 373 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 374 02.06.00.10.122.2000.2077.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 375 02.06.00.10.122.2000.2077.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 376 02.06.00.10.125.2004.2072.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 377 02.06.00.10.128.2004.2074.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 378 02.06.00.10.128.2004.2074.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1,00 379 02.06.00.10.128.2004.2074.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 1255 02.06.00.10.242.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 44.374,24 380 02.06.00.10.846.0000.0004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.371.000,00 381 02.06.00.10.846.0000.0004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.066.000,00 382 02.06.01.10.122.2002.2080.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.669.000,00 383 02.06.01.10.122.2002.2080.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 384 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 385 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 16 386 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 387 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 388 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 480.000,00 389 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 390 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 391 02.06.01.10.122.2002.2080.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 392 02.06.01.10.122.2002.2080.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 393 02.06.01.10.302.2365.1033.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 394 02.06.01.10.302.2365.1035.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 395 02.06.01.10.302.2365.2066.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.434.000,00 396 02.06.01.10.302.2365.2066.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.209.159,76 397 02.06.01.10.302.2365.2066.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 170.000,00 403 02.06.01.10.302.2365.2066.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 720.227,20 411 02.06.04.10.301.2351.2045.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.349.502,00 412 02.06.04.10.301.2351.2045.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.437.000,00 413 02.06.04.10.301.2351.2045.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 417 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 420 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 421 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,00 430 02.06.04.10.301.2352.2046.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 431 02.06.04.10.301.2353.1016.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 432 02.06.04.10.301.2353.2047.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.672.000,00 433 02.06.04.10.301.2353.2047.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 438 02.06.04.10.301.2353.2047.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 441 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 443 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 446 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 447 02.06.04.10.301.2354.2048.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 449 02.06.04.10.301.2355.2049.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 454 02.06.04.10.301.2355.2049.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 455 02.06.04.10.301.2355.2049.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 456 02.06.04.10.301.2750.0019.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 180.000,00 457 02.06.04.10.302.2750.0019.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 660.000,00 458 02.06.04.10.303.2750.0018.3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 459 02.06.04.10.303.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 92.374,24 461 02.06.05.10.304.2357.2051.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 727.000,00 462 02.06.05.10.304.2357.2051.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 463 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 465 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 466 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 469 02.06.05.10.304.2357.2051.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 470 02.06.06.10.302.2358.1021.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 612.000,00 471 02.06.06.10.302.2358.2052.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.526.000,00 472 02.06.06.10.302.2358.2052.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 473 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 140.000,00 474 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.30.00 Material de Consumo 660.000,00 475 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 22.000,00 476 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 477 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 478 02.06.06.10.302.2358.2052.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1,00 480 02.06.08.10.122.2002.2078.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.000,00 481 02.06.08.10.122.2002.2078.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 482 02.06.08.10.122.2002.2078.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,00 483 02.06.08.10.122.2002.2078.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 484 02.06.08.10.122.2002.2078.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 485 02.06.08.10.122.2002.2078.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 486 02.06.11.10.305.2356.2050.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.271.000,00 488 02.06.11.10.305.2356.2050.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 489 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 492 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 493 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 495 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 496 02.06.11.10.305.2356.2050.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 498 02.06.13.10.302.2359.2053.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.686.000,00 499 02.06.13.10.302.2359.2053.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 17 501 02.06.13.10.302.2359.2053.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 502 02.06.13.10.302.2359.2053.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1,00 503 02.06.13.10.302.2359.2053.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 504 02.06.15.10.305.2363.2061.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1,00 505 02.06.15.10.305.2363.2061.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 506 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 509 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 512 02.06.15.10.305.2363.2061.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 513 02.06.17.10.303.2362.2060.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 53.000,00 514 02.06.17.10.303.2362.2060.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 515 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 516 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 176.000,00 517 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28.000,00 518 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 519 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 520 02.06.17.10.303.2362.2060.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 521 02.06.18.10.302.2364.1028.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1,00 522 02.06.18.10.302.2364.1029.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 523 02.06.18.10.302.2364.2062.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 248.000,00 524 02.06.18.10.302.2364.2062.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 431.000,00 525 02.06.18.10.302.2364.2062.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 526 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 527 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 528 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00 529 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 530 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 26.000,00 532 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1,00 534 02.06.20.10.302.2361.1030.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 536 02.06.20.10.302.2361.2063.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.048.000,00 537 02.06.20.10.302.2361.2063.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.829.000,00 538 02.06.20.10.302.2361.2063.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 539 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1,00 542 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1,00 543 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1,00 545 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 80.000,00 547 02.06.20.10.302.2361.2063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 53.612.712,44 Recurso: 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. Ficha Dotação Orçado 1208 04.01.01.09.122.4000.2000.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1209 04.01.01.09.122.4000.2000.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 391.000,00 1210 04.01.01.09.122.4000.2000.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 20.000,00 1211 04.01.01.09.122.4000.2000.3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 1212 04.01.01.09.122.4000.2000.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 123.000,00 1213 04.01.01.09.122.4000.2000.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00 1214 04.01.01.09.122.4000.2000.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1215 04.01.01.09.122.4000.2000.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 1216 04.01.01.09.122.4000.2000.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 1217 04.01.01.09.125.4000.2000.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.000,00 1218 04.01.01.09.272.0000.0001.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 1219 04.01.01.09.272.0000.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 1220 04.01.01.09.272.0000.0001.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 12.000,00 1221 04.01.02.09.122.4000.1001.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 1222 04.01.02.09.122.4000.2000.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 120.000,00 1223 04.01.02.09.122.4000.2000.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 1224 04.01.02.09.122.4000.2000.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 41.000,00 1225 04.01.02.09.122.4000.2000.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 1226 04.01.02.09.122.4000.2001.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 1227 04.01.02.09.272.0000.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 1228 04.01.02.09.272.4000.2002.3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 15.330.000,00 1229 04.01.02.09.272.4000.2002.3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 3.780.000,00 1230 04.01.02.09.272.4000.2002.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.710.000,00 1231 04.01.03.09.123.4000.2000.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 288.000,00 1232 04.01.03.09.123.4000.2000.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 4.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 18 1233 04.01.03.09.123.4000.2000.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1234 04.01.03.09.272.0000.0001.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 1235 04.01.03.99.997.9999.9999.9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 5.211.787,19 Total: 27.431.787,19 Recurso: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) Ficha Dotação Orçado 1003 02.12.02.15.451.2650.2188.3.3.90.30.00 Material de Consumo 151.000,00 Total: 151.000,00 Recurso: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Ficha Dotação Orçado 1030 02.12.02.15.451.2653.2198.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.247.000,00 Total: 2.247.000,00 Recurso: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. Ficha Dotação Orçado 256 02.05.04.12.361.0000.0020.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 158.000,00 257 02.05.04.12.361.0000.0020.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 699.000,00 258 02.05.04.12.361.0000.0021.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00 259 02.05.04.12.361.0000.0021.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 280 02.05.04.12.361.2300.2091.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 751.000,00 281 02.05.04.12.361.2300.2091.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8.140.000,00 282 02.05.04.12.361.2300.2091.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 283 02.05.04.12.361.2300.2093.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 39.000,00 284 02.05.04.12.361.2300.2093.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 427.000,00 285 02.05.04.12.361.2300.2093.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 286 02.05.04.12.365.0000.0024.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 54.000,00 287 02.05.04.12.365.0000.0024.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 464.000,00 288 02.05.04.12.365.0000.0025.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 289 02.05.04.12.365.0000.0025.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 215.000,00 290 02.05.04.12.365.0000.0026.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 291 02.05.04.12.365.0000.0026.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 36.000,00 292 02.05.04.12.365.2300.2081.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 301.000,00 301 02.05.04.12.365.2300.2082.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 551.000,00 310 02.05.04.12.365.2300.2083.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00 319 02.05.04.12.365.2300.2088.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 226.000,00 320 02.05.04.12.365.2300.2088.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.356.000,00 321 02.05.04.12.365.2300.2088.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 322 02.05.04.12.365.2300.2089.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 323 02.05.04.12.365.2300.2089.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.473.000,00 324 02.05.04.12.365.2300.2089.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 325 02.05.04.12.365.2300.2090.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 18.000,00 326 02.05.04.12.365.2300.2090.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 412.000,00 327 02.05.04.12.365.2300.2090.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 328 02.05.04.12.366.0000.0023.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 502.000,00 329 02.05.04.12.366.0000.0023.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 72.000,00 340 02.05.04.12.366.2300.2092.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.392.000,00 341 02.05.04.12.366.2300.2092.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 784.000,00 342 02.05.04.12.366.2300.2092.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 Total: 24.260.006,00 Recurso: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Ficha Dotação Orçado 246 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 115.000,00 267 02.05.04.12.361.2300.2084.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 277 02.05.04.12.361.2300.2086.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 293 02.05.04.12.365.2300.2081.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 648.000,00 298 02.05.04.12.365.2300.2081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.000,00 302 02.05.04.12.365.2300.2082.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.186.000,00 307 02.05.04.12.365.2300.2082.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.000,00 311 02.05.04.12.365.2300.2083.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 19.000,00 316 02.05.04.12.365.2300.2083.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 347 02.05.06.12.361.2300.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 69.993,00 350 02.05.06.12.365.2300.1045.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,00 República Federativa do Brasil Exercício: Página: 19 Total: 2.073.994,00 Recurso: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação Ficha Dotação Orçado 107 02.02.03.28.846.0000.0014.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 70.000,00 245 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 640.000,00 246 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 960.000,00 247 02.05.02.12.361.2301.2095.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 149.000,00 347 02.05.06.12.361.2300.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 508.000,00 349 02.05.06.12.365.2300.1045.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.586.000,00 Total: 5.913.000,00 Recurso: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Ficha Dotação Orçado 107 02.02.03.28.846.0000.0014.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 250.000,00 409 02.06.04.10.301.2351.1012.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.680.000,00 431 02.06.04.10.301.2353.1016.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 470 02.06.06.10.302.2358.1021.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 535 02.06.20.10.302.2361.1031.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.618.000,00 Total: 6.678.000,00 Recurso: 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Ficha Dotação Orçado 107 02.02.03.28.846.0000.0014.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 185.000,00 753 02.08.01.18.541.2451.2041.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 265.000,00 778 02.09.02.20.544.2502.2134.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.062.000,00 783 02.09.02.20.608.2500.1063.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.354.000,00 784 02.09.02.20.608.2500.2124.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 140.000,00 802 02.09.02.20.661.2501.2128.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00 857 02.10.01.13.392.2550.2105.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 298.000,00 884 02.10.03.13.392.2550.2104.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 936 02.11.01.27.812.2601.2120.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 470.000,00 968 02.12.00.15.122.2000.2143.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 626.000,00 986 02.12.02.15.451.2650.1093.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.069.000,00 1000 02.12.02.15.451.2650.1111.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 147.000,00 1006 02.12.02.15.451.2650.2188.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 1068 02.12.02.17.512.2659.1129.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.807.000,00 Total: 27.763.000,00 Recurso: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Ficha Dotação Orçado 570 02.07.02.08.241.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.800,00 571 02.07.02.08.242.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 577 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 10.000,00 578 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.30.00 Material de Consumo 198.990,45 604 02.07.02.08.243.2750.0018.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 618 02.07.02.08.244.2401.2146.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 476.000,00 620 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 3.000,00 621 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.30.00 Material de Consumo 160.496,55 624 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.000,00 625 02.07.02.08.244.2401.2146.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 31.000,00 655 02.07.02.08.244.2403.2153.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 140.605,08 657 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 658 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.30.00 Material de Consumo 84.031,72 661 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 662 02.07.02.08.244.2403.2153.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16.400,00 707 02.07.08.08.244.2401.2016.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 89.000,00 710 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 15.000,00 711 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.000,00 712 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.676,20 713 02.07.08.08.244.2401.2016.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45.000,00 716 02.07.08.08.244.2401.2016.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 138.000,00 Total: 1.623.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 20 Recurso: 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Ficha Dotação Orçado 107 02.02.03.28.846.0000.0014.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 70.000,00 572 02.07.02.08.243.2402.1078.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 812.000,00 Total: 882.000,00 Recurso: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha Dotação Orçado 252 02.05.03.12.361.2300.2087.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 Total: 6.000,00 Recurso: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha Dotação Orçado 244 02.05.02.12.306.2301.2094.3.3.90.30.00 Material de Consumo 760.000,00 Total: 760.000,00 Recurso: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) Ficha Dotação Orçado 245 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 227.500,00 246 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 227.500,00 Total: 455.000,00 Recurso: 147 - Transferência do Salário-Educação Ficha Dotação Orçado 245 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 722.500,00 246 02.05.02.12.361.2301.2095.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 772.500,00 347 02.05.06.12.361.2300.1048.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 635.000,00 Total: 2.130.000,00 Recurso: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Ficha Dotação Orçado 411 02.06.04.10.301.2351.2045.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 417.498,00 414 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500,00 415 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 416 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 80.000,00 418 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 419 02.06.04.10.301.2351.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 424 02.06.04.10.301.2352.2046.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 425 02.06.04.10.301.2352.2046.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 42.000,00 426 02.06.04.10.301.2352.2046.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 427 02.06.04.10.301.2352.2046.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 428 02.06.04.10.301.2352.2046.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.140.000,00 429 02.06.04.10.301.2352.2046.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 434 02.06.04.10.301.2353.2047.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 435 02.06.04.10.301.2353.2047.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00 436 02.06.04.10.301.2353.2047.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 437 02.06.04.10.301.2353.2047.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 439 02.06.04.10.301.2354.2048.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.789.000,00 440 02.06.04.10.301.2354.2048.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 442 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 444 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 445 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 448 02.06.04.10.301.2355.2049.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 784.000,00 450 02.06.04.10.301.2355.2049.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 451 02.06.04.10.301.2355.2049.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 452 02.06.04.10.301.2355.2049.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 453 02.06.04.10.301.2355.2049.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 Total: 6.154.000,00 Recurso: 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ficha Dotação Orçado 398 02.06.01.10.302.2365.2066.3.3.90.30.00 Material de Consumo 450.000,00 523 02.06.18.10.302.2364.2062.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 167.000,00 531 02.06.18.10.302.2364.2062.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 204.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 21 533 02.06.18.10.302.2364.2062.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 371.000,00 541 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 207.000,00 546 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Total: 1.449.000,00 Recurso: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Ficha Dotação Orçado 460 02.06.05.10.304.2357.1020.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 464 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 467 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.000,00 468 02.06.05.10.304.2357.2051.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18.000,00 487 02.06.11.10.305.2356.2050.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 514.000,00 490 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 491 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00 494 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45.000,00 507 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 508 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 510 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 63.000,00 511 02.06.15.10.305.2363.2061.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 Total: 837.000,00 Recurso: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica Ficha Dotação Orçado 516 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 495.000,00 Total: 495.000,00 Recurso: 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS Ficha Dotação Orçado 445 02.06.04.10.301.2354.2048.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 Total: 20.000,00 Recurso: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Ficha Dotação Orçado 403 02.06.01.10.302.2365.2066.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 863.000,00 410 02.06.04.10.301.2351.1014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 380.000,00 479 02.06.06.10.302.2358.2052.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 Total: 1.543.000,00 Recurso: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Ficha Dotação Orçado 398 02.06.01.10.302.2365.2066.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.716.998,00 399 02.06.01.10.302.2365.2066.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 60.000,00 400 02.06.01.10.302.2365.2066.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 700.000,00 401 02.06.01.10.302.2365.2066.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 402 02.06.01.10.302.2365.2066.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 403 02.06.01.10.302.2365.2066.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 404 02.06.01.10.302.2365.2069.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 543.000,00 405 02.06.01.10.302.2365.2069.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 410 02.06.04.10.301.2351.1014.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 422 02.06.04.10.301.2351.2045.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 423 02.06.04.10.301.2351.2045.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 486 02.06.11.10.305.2356.2050.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 126.000,00 490 02.06.11.10.305.2356.2050.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 497 02.06.11.10.305.2356.2050.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 500 02.06.13.10.302.2359.2053.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 516 02.06.17.10.303.2362.2060.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 232.000,00 540 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 541 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 544 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 546 02.06.20.10.302.2361.2063.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 548 02.06.20.10.302.2361.2065.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 120.000,00 549 02.06.20.10.302.2361.2065.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 Total: 6.063.000,00 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 22 Recurso: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Ficha Dotação Orçado 578 02.07.02.08.243.2402.2151.3.3.90.30.00 Material de Consumo 365.000,00 Total: 365.000,00 Recurso: 192 - Alienação de Bens Ficha Dotação Orçado 1157 03.01.00.17.122.3000.2003.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.908,56 Total: 2.908,56 Total: 282.618.592,15 República Federativa do Brasil Exercício: 2018 Página: 23 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE UNAÍ Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos DANILO.BIJOS 01-12-2017 11:03:26 Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de julho de 2017, Artigo 6º, § Único, Inciso VI FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA 100 - Recursos Ordinários 123.760.096,40 94.382.283,96 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.320.900,00 15.320.900,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 24.234.900,00 53.612.712,44 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Prev. Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Comp. Financ. 27.431.787,19 27.431.787,19 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 151.000,00 151.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 2.247.000,00 2.247.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplic.na Rem. dos Prof. do Magistério em Efetivo Exerc. na Educ. Bás. 15.800.400,00 24.260.006,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 10.533.600,00 2.073.994,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 5.913.000,00 5.913.000,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 6.678.000,00 6.678.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 27.763.000,00 27.763.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1.623.000,00 1.623.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 882.000,00 882.000,00 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.000,00 6.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 760.000,00 760.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) 455.000,00 455.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 2.130.000,00 2.130.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 6.154.000,00 6.154.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.449.000,00 1.449.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 837.000,00 837.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 495.000,00 495.000,00 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 20.000,00 20.000,00 Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1.543.000,00 1.543.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 6.063.000,00 6.063.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 365.000,00 365.000,00 192 - Alienação de Bens 2.908,56 2.908,56 TOTAIS 282.618.592,15 282.618.592,15 Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C Tabelas e Notas Explicativas PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Tabela Explicativa I ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Tabela Explicativa I – Evolução das Receitas e Despesas e Estimativas (Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, Inciso III) Tabela 1 ‐ Evolução das Receitas Especificação da Receita Valores Anuais (R$) 2014 2015 2016 2017* 2018* Receitas Correntes 178.724.454,90 191.988.317,42 226.122.121,13 217.966.800,00 253.680.804,96 Receitas de Capital 6.780.401,00 2.664.292,55 8.190.778,51 33.819.000,00 39.856.000,00 Receitas Intra‐ orçamentárias 10.364.389,48 9.687.388,62 8.582.405,14 10.008.000,00 14.152.387,19 Deduções ‐18.141.440,31 ‐19.306.383,96 ‐32.121.645,48 ‐21.862.200,00 ‐25.070.600,00 Total 177.727.805,07 185.033.614,63 210.773.659,30 239.931.600,00 282.618.592,15 Fonte: Elaborada pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Nota: Sinal convencional utilizado: * Valores orçados. Tabela 2 ‐ Evolução das Despesas Especificação da Despesa Valores Anuais (R$) 2016 2017* 2018* Despesas Correntes 187.929.576,34 191.826.124,50 217.987.219,51 Despesas de Capital 13.763.233,17 42.006.896,30 57.866.486,30 Reserva de Contingência ‐ 6.098.579,20 6.764.886,34 Total 201.692.809,51 239.931.600,00 282.618.592,15 Fonte: Elaborada pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Nota: Sinais convencionais utilizados: Valores empenhados. * Valores orçados. ‐ Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Tabela Explicativa II ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Tabela Explicativa II – Compatibilidade da Lei Orçamentária Anual com as Metas de Resultado Fiscal Fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017 e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 5º, I) Tabela 1 ‐ Metas de Resultado Fiscal Fixadas e Orçadas para 2018 Especificação Meta Fixada em Valores Correntes (R$) Meta Orçada em Valores Correntes (R$) Receita Total 247.413.592,14 282.618.592,15 Receitas Primárias (I) 237.910.090,42 273.115.090,43 Despesa Total 247.413.592,14 282.618.592,15 Despesas Primárias (II) 241.783.592,14 276.988.592,15 Resultado Primário (I‐II) ‐3.873.501,72 ‐3.873.501,72 Resultado Nominal (‐RPPS) ‐3.795.000,00 ‐3.795.000,00 Dívida Pública Consolidada 18.127.000,00 18.127.000,00 Dívida Consolidada Líquida (‐RPPS) 9.967.000,00 9.967.000,00 Fonte: Elaborada pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa I – Descrição Sucinta das Finalidades das Unidades Administrativas (Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, § Único) PREFEITURA DE UNAÍ GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE‐PREFEITO (GIVP) Atribuição: 1. Dar o suporte necessário ao cumprimento do desempenho das atribuições do Vice‐prefeito. SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO (SEGOV) Atribuições: 1. Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais secretarias municipais e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder Executivo. 2. Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental. 3. Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo. 4. Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes. 5. Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder Executivo. 6. Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais. 7. Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio administrativo da administração pública municipal. 8. Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas governamentais. 9. Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito. 10. Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na Câmara de projetos de interesse do Executivo, e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município. 11. Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo; 12. Supervisionar as atividades de comunicação administrativa. 13. Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta. 14. Desempenhar as funções de articulação política e relações institucionais. 15. Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 2 16. Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar projetos junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) Atribuição: Compete, basicamente, à Secretaria Municipal da Administração estudar, formular diretrizes, orientar normativamente, planejar, coordenar e controlar os assuntos concernentes ao pessoal da administração pública direta, bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização administrativa e aos serviços de tecnologia da informação. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) Atribuições: 1. Superintender, coordenar e executar as atividades referentes à arrecadação das receitas tributárias do Município. 2. Proceder ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e de registro dos atos e fatos de natureza contábil, financeira e patrimonial. 3. Proceder à execução orçamentária, o cadastro técnico imobiliário, planejar, coordenar e executar as atividades referentes ao planejamento urbanístico. 4. Proceder à programação e planejamento orçamentário em geral. 5. Proceder ao acompanhamento e supervisão da execução orçamentária. 6. Proceder ao controle do ordenamento territorial urbano e ao controle, auditoria interna e transparência da gestão pública e responsabilidade fiscal, no âmbito da Prefeitura de Unaí. 7. Atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED) Atribuição: Planejar e executar as atividades relacionadas à educação, inclusive ensino fundamental, educação infantil, apoio ao Ensino Superior e, ainda, as ações relacionadas à educação especial, exercendo as competências conferidas ao Município pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SESAU) Atribuição: Planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde pública e vigilância sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC) Atribuição: Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento social, promoção da cidadania, trabalho, emprego e habitação de interesse social. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAMD) Atribuição: Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à preservação e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como desenvolver atividades direcionadas à formulação de políticas públicas de sustentabilidade. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS (SEAGRIS) Atribuições: 1. Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à agropecuária, ao desenvolvimento rural, planejar, coordenar e fiscalizar as atividades concernentes à manutenção e conservação de estradas e caminhos municipais e demais ações de infraestrutura rural. 2. Incentivar a produção agrícola e pecuária. 3. Apoiar as atividades rurais. 4. Irrigação. 5. Assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO (SECTUR) Atribuição: Superintender, elaborar, supervisionar e coordenar as ações e políticas públicas direcionadas à área cultural e artística, bem como ao incremento e desenvolvimento do setor turístico do Município. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (SEJEL) Atribuição: Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer e bem‐estar. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS (SEMOIT) Atribuição: Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer e bem‐estar. PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO (PROJUR) Atribuições: 1. Representar, mediante delegação do Prefeito Municipal, o Município e suas autarquias e fundações públicas, em juízo e fora dele. 2. Examinar previamente a legalidade dos contratos, convênios, acordos ou ajustes que interessem à Administração Pública. 3. Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança, ação popular e ação civil pública, impetrados contra ato do Prefeito e de outras autoridades que forem indicadas em norma legal ou regulamento. 4. Exercer funções de consultoria jurídica da Administração Municipal, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos. 5. Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer atos normativos, minutar a competente petição, bem como as informações que devem ser prestadas pelo Prefeito na forma da legislação específica. 6. Defender os interesses do Município junto aos contenciosos administrativos. 7. Assessorar o Prefeito, cooperando na elaboração de matéria legislativa. 8. Opinar sobre providências de ordem jurídica, aconselhadas pelo interesse público e pela interpretação das leis vigentes. 9. Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares. 10. Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta e indireta e das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem proteger‐lhes o patrimônio ou aperfeiçoar as práticas administrativas. 11. Elaborar minutas padronizadas dos termos de convênios, contratos e outros ajustes a serem firmados pelo Município. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 5 12. Opinar, por determinação do Prefeito, sobre consultas que devam ser formuladas pelos órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle financeiro, orçamentário e patrimonial. 13. Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Prefeito, nos pedidos de extensão de julgados, relacionados com a administração direta municipal. 14. Opinar, sempre que solicitado, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir como condição de seu prosseguimento. 15. Acompanhar, supervisionar e assessorar comissões processantes em caso de processo disciplinar promovido contra servidor municipal. 16. Prestar informações à Câmara Municipal, quando solicitadas. 17. Acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder Executivo e a defesa dos interesses legítimos do Município. 18. Defender, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito Municipal. Fontes: Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017. Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 6 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Atribuições: 1. Planejar, regulamentar, fiscalizar, prestar e projetar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária e/ou ambiental, as obras relativas à construção, ampliação, preservação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário, drenagem pluvial urbana, irrigação de áreas públicas. 2. Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgoto sanitário e drenagem pluvial urbana. 3. Operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de água, esgoto sanitário e drenagem pluvial urbana na sede, nos distritos e nos povoados do Município. 4. Lançar, fiscalizar e arrecadar tributos e taxas de contribuição que incidirem sobre as áreas beneficiadas com tais serviços. 5. Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana, compatíveis com as leis gerais e especiais. Fonte: Lei Municipal n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, artigo 3º. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa I ‐ 7 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Atribuição: O regime próprio de previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí tem por objetivo assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de contribuição ou morte do servidor efetivo da Administração Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, inclusive de suas autarquias e fundações, dos benefícios previstos na Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998, na Lei Federal n.º 9.717, de 27.11.1998, e na Portaria nº 4.992, de 05.02.1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social. Fonte: Lei Municipal n.º 1.794, de 30 de dezembro de 1999, artigo 1º. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa II ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa II – Memória e Metodologia de Cálculo das Receitas (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 12) Com relação à Metodologia de Previsão da Arrecadação e Memória de Cálculo das Metas Fiscais do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017), foram revistas as previsões das receitas constantes no Quadro 1, abaixo. Quadro 1 – Demonstrativo de Atualização da Previsão de Arrecadação Receita Valor na LDO 2018 (R$) Valor Orçado para 2018 (R$) Diferença (R$) Transferências do SUS 8.391.000,00 8.628.000,00 35.205.000,00 Transferências do FNAS 862.000,00 1.534.000,00 Transferências do FNDE 3.430.000,00 3.005.000,00 Transferências do Estado para o SUS 5.437.000,00 5.913.000,00 Transferências do FEAS 145.000,00 245.000,00 Outras Transferências do Estado 813.000,00 ‐ Transferências Correntes de Convênios 386.000,00 2.569.000,00 Transferências Intergov. de Capital 954.000,00 1.523.000,00 Transferências de Capital de Convênios 6.127.000,00 38.333.000,00 Totais 26.545.000,00 61.750.000,00 Fonte: Elaborado pela Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Nota: Sinal convencional utilizado: ‐ Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. Como é possível perceber, todas as receitas cujas previsões foram revistas tratam‐se de receitas primárias. Tal fato é importante porque a revisão não compromete as metas de resultado primário e nominal estabelecidas pela LDO de 2018. A maior parte das receitas cujos valores foram revistos estão associadas a transferências automáticas e voluntárias dos governos federal e estadual. Nestes casos, a revisão torna‐se necessária em virtude das mudanças nos valores mensais e/ou anuais dos repasses e ainda em função da celebração de convênios e contratos de repasse. Tais valores são estimados pelas unidades administrativas responsáveis pela aplicação dos recursos. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa III ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa III – Destinação da Reserva de Contingência (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 4º, § 3º e Anexo de Riscos Fiscais (ARF) da Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017) Quadro 1 ‐ Destinação da Reserva de Contingência Descrição Valor (R$) 1) Demandas Judiciais (0,1% da Receita Corrente Líquida). Código: 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99. 221.871,20 2) Dívidas em Processo de Reconhecimento (0,1% da Receita Corrente Líquida). Código: 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99. 221.871,20 3) Assistências Diversas (0,2% da Receita Corrente Líquida). Código: 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99. 443.742,41 4) Frustração de Arrecadação (0,3% da Receita Corrente Líquida). Código: 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99. 665.613,62 5) Discrepância de Projeções ‐ Estimativa a menor de despesas orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (Aproximadamente 2,35% da Receita Corrente Líquida). Código: 04.01.03.99.997.9999.9999.9.9.99.99.99. 5.211.787,19 Total (Até 3,2% da Receita Corrente Líquida Consolidada) 6.764.885,62 Fonte: Elaborado pela Divisão de Planejamento Orçamentário e Responsabilidade Fiscal. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa IV ‐ 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa IV – Pagamento de Precatórios Judiciais (Constituição Federal, Artigo 100, §1º e Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 10) A Procuradoria Geral do Município (Projur) apresentou para inclusão na programação de despesas de 2018 o pagamento do Precatório n.º GV‐14PV‐S/N‐Comum, identificado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) no Processo n.º 0704010078258, com o valor de face de R$ 15.316,41. A despesa foi orçada em R$ 100.000,00 para cobrir o acréscimo decorrente de atualização monetária do valor original e encontra‐se programada sob a codificação 02.13.04.28.846.0000.0006.3.3.90.91.00. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa V ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa V – Metodologia de Cálculo da Despesa Prefeitura de Unaí Para todos os instrumentos de planejamento com referência a partir de 2018, foi empregada uma nova abordagem de trabalho, baseada na participação direta de servidores (agentes políticos, comissionados e efetivos) de diferentes níveis hierárquicos e graus de escolaridade/conhecimento. Sendo assim, torna‐se inadequado resumir o processo de fixação da despesa para 2018 em uma única narrativa (ou metodologia). Inicialmente, a Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sead/Sefap) projetou o valor das despesas consideradas essenciais, a saber: pessoal e encargos sociais, dívida fundada, dívida previdenciária, convênios e contrapartidas, TFD, programa Mais Médicos, serviços de informática, limpeza urbana, manutenção de aterro controlado, repasses a entidades privadas, repasses a entidades públicas, reserva de contingência, devolução de recursos, PASEP, transporte coletivo, iluminação pública, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e aporte ao RPPS. Com relação à projeção inicial da despesa com pessoal e encargos sociais, foi utilizada como base de cálculo a despesa referente ao mês de junho de 2017. Foi considerada uma recomposição salarial de 4,5% prevista para janeiro de 2018. Por fim, os valores foram anualizados na proporção de 13,33 vezes para compor a despesa entre janeiro e dezembro de 2018, incluindo o 13º salário e o abono de férias. Em algumas unidades de programação orçamentária foi necessário utilizar metodologias ad hoc, em virtude do comportamento irregular e errático da despesa. Para ajustar o gasto total com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi necessário um corte de R$ 920.840,24 na programação de código 02.06.01.10.302.2365.2066.3.1.90.11.00. Na fase seguinte, foram incorporadas as demais despesas, com a possibilidade, inclusive, de se alterar as projeções iniciais das despesas essenciais para atender às demandas das unidades orçamentárias. Por fim, os recursos foram segregados conforme a fonte e vinculação, de modo a garantir o cumprimento da legislação vigente. O quadro das dotações permaneceu com diversas linhas de programação com dotação de R$ 1,00. Todos esses casos são janelas orçamentárias de despesas que serão utilizadas de modo eventual, prescindindo da abertura de crédito adicional especial ao orçamento. PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) Nota Explicativa VI ‐ 1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice C – Tabelas e Notas Explicativas Nota Explicativa VI – Atendimento das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal (Lei Municipal n.º 3.095, de 28 de junho de 2017, Artigo 2º, § 2º) Prefeitura de Unaí Programa: 2001 – Modernização Administrativa Ação Meta Física 1008 – Reforma do Palácio Capim Branco Código do crédito orçamentário: 02.03.00.04.122.2001.1008.4.4.90.51.00 25% Programa: 2300 – Educação Básica – Direito de Todos Ação Meta Física 1045 – Construção de unidades escolares da educação infantil Códigos dos créditos orçamentários: 02.05.06.12.365.2300.1045.4.4.90.51.00 02.05.06.12.365.2300.1045.4.4.90.61.00 1 unidade Programa: 2650 – Desenvolvimento e Modernização do Paisagismo Urbano Ações Metas Físicas 1093 – Pavimentação asfáltica de vias públicas Códigos dos créditos orçamentários: 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.30.00 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.36.00 02.12.02.15.451.2650.1093.3.3.90.39.00 02.12.02.15.451.2650.1093.4.4.90.51.00 20.000 m2 1111 – Construção de praças Código do crédito orçamentário: 02.12.02.15.451.2650.1111.4.4.90.51.00 1 praça 1125 – Reforma e ou/ampliação de cemitérios Código do crédito orçamentário: 02.12.07.15.452.2650.1125.4.4.90.51.00 1 cemitério PREFEITURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAP) UNAÍ Secretaria Adjunta (Sead/Sefap) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Apêndice D Emendas Parlamentares aos Anexos Orçamentários EMENDA N.º 2 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 3 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação Comunitária do Sapezal, a fim de subsidiar esta entidade na ampliação e reforma de sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Larga o Rosário, a fim de que esta entidade possa ampliar sua sede. EMENDA N.º 4 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 5 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Projeto de Assentamento Paraíso, a fim de que esta entidade possa construir sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Boa Vista de Santa Maria, a fim de subsidiar esta entidade na perfuração de poço artesiano. EMENDA N.º 6 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 7 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.748,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8,748,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação do Projeto de Assentamento Canabrava, a fim de subsidiar esta entidade na reforma da cozinha de sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Canabrava (Igrejinha), a fim de subsidiar esta entidade na ampliação e reforma de sua sede. EMENDA N.º 8 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 9 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, a fim de subsidiar esta entidade na ampliação e reforma de seu barracão. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 242 2750 0018 4.4.50.42.00 44.374,24 1238 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 44.374,24 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí - APAE, a fim de que esta entidade possa adquirir um veículo (automóvel). EMENDA N.º 10 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 11 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 241 2750 0018 4.4.50.42.00 44.374,24 1239 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 44.374,24 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Sociedade São Vicente de Paulo Conselho Central de Unaí-MG (Abrigo Frei Anselmo) a fim de que esta entidade possa adquirir um veículo. (automóvel). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 18.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 18.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. EMENDA N.º 12 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 13 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 13.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 13.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Sebastião, a fim de que esta entidade possa adquirir uma caixa d’água de 20.000 litros. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 21.748,48 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 21.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. EMENDA N.º 14 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 15 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 18.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 18.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Moradores e Produtores do Núcleo Rural Areia Santa Rita, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 18.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 18.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Moradores da Região do Jataí, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. EMENDA N.º 16 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 17 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 3.3.50.41.00 25.000,00 1241 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 25.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, com vistas a cobrir despesas de custeio desta entidade. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.000,00 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova, a fim de que esta entidade possa construir um muro no terreno que vai ser construída a sede da entidade. EMENDA N.º 18 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 19 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, a fim de que esta entidade possa reformar sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 244 2750 0018 4.4.50.42.00 15.000,00 1242 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Pequenas Missionárias Maria Rosa Mística, a fim de que esta entidade possa construir um muro no terreno que vai ser construído um espaço para desenvolvimento de projetos sociais, assistenciais e filantrópicos. EMENDA N.º 20 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 21 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 4.4.50.42.00 9.800,00 1243 02 11 01 27 811 2750 0018 3.3.50.41.00 10.200,00 1244 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Liga Desportiva Unaiense para cobrir despesas com custeio (aquisição de jogo de uniformes, combustível e mão de obra), bem como despesa com investimento (aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, computador e impressora). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Feirantes de Unaí - AFU, a fim de que esta entidade possa equipar sua sede com aquisição de equipamento e material de uso permanente. EMENDA N.º 22 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 23 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1245 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Centro Polivalente de Atividades Sociais Culturais e Ambientais, a fim de que esta entidade possa reformar um espaço físico a ser utilizado em suas atividades. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1246 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep para cobrir despesas com aquisição de equipamentos de uso permanente. EMENDA N.º 24 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 25 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Rural do Paiol, a fim de que esta entidade possa equipar sua sede com aquisição de equipamentos e material de uso permanente. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 00 08 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1257 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Beneficente Natal Justino da Costa para realização de reforma na sede. EMENDA N.º 26 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 27 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 4.4.50.42.00 8.000,00 1243 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Liga Desportiva Unaiense para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 08 01 18 541 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1247 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Recicla Unaí –Areuna, para cobrir despesas com aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente. EMENDA N.º 28 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 29 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Centro Comunitário de Garapuava, a fim de que esta entidade possa equipar sua sede com aquisição de equipamento e material de uso permanente. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Papa Mel, a fim de que esta entidade possa reformar sua sede. EMENDA N.º 30 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 31 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 812 2750 0018 3.3.50.41.00 20.000,00 1248 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Associação Unaiense de Desenvolvimento e Cidadania-Audec, a fim de subsidiar esta entidade na execução de projetos na área de esporte (jiujtsu, karatê e futebol). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 68.748,48 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 68.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária do Assentamento Rural Pingo D’água, a fim de que esta entidade possa equipar, reformar e terminar o barracão de sua sede, e, ainda, adquirir uma colheitadeira. EMENDA N.º 32 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 33 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 9.748,48 1236 Total 9.748,48 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 9.748,48 188 Total 9.748,48 - Objeto do Gasto Auxílio a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel, CNPJ 03.234.345/0001-06, destinado a aquisição de 2 (duas) caixas d’água e canos. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 06 10 302 2358 1021 4.4.90.52.00 79.000,00 470 Total 79.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 79.000,00 188 Total 79.000,00 - Objeto do Gasto Aquisição de uma ambulância destinada à Comunidade de Pedras. EMENDA N.º 34 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 35 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1245 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Muladeiros de Unaí – Asmu, a fim de que esta entidade possa construir sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1249 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Vivendo a Melhor Idade, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. EMENDA N.º 36 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 37 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tabocas ou Riacho das Pedras, a fim de que esta entidade possa perfurar e equipar um poço artesiano em sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 3.3.50.41.00 15.000,00 1250 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep para cobrir despesa com custeio. EMENDA N.º 38 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 39 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 3.3.50.41.00 13.748,48 1244 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 13.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Liga Desportiva Unaiense para cobrir despesa com custeio (promoção de eventos esportivos). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.150,00 1236 Total 3.911,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.911,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Campo Verde, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). EMENDA N.º 40 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 41 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.150,00 1236 Total 3.911,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.911,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quilombo, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 2.950,00 1236 Total 5.711,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.711,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação das Mulheres Camponesas Plantando o Futuro, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). EMENDA N.º 42 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 43 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.000,00 1236 Total 3.761,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.761,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais São João Batista, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 692 2750 0018 4.4.50.42.00 1.213,00 1251 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 1.213,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (padrão de energia trifásico e pia). EMENDA N.º 44 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 45 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.600,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 1.600,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Capão do Arroz, a fim de que esta entidade possa adquirir materiais de uso permanente ( mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 23.200,00 1237 02 09* 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 2.950,00 1236 Total 26.150,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 26.150,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária do Assentamento Rural do Curral do Fogo, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (grade aradora e mobiliário em geral). EMENDA N.º 46 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 47 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 700,00 1236 Total 3.461,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.461,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores Rurais de Aldeia, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.450,00 1236 Total 4.211,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.211,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). EMENDA N.º 48 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 49 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 15.275,48 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.275,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Moradores do Bairro Alvorada, a fim de que esta entidade possa construir um cômodo para atendimento médico e uso da Associação. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.600,00 1236 Total 4.361,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.361,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Vazante, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). EMENDA N.º 50 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 51 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 2.950,00 1236 Total 5.711,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.711,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Estrela Guia, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 1.000,00 1236 Total 3.761,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.761,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária São Marcos do Assentamento da Fazenda Veredão Campinas, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). EMENDA N.º 52 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 53 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 2.761,00 1237 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 2.950,00 1236 Total 5.711,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.711,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente (distribuidor de adubos e fertilizantes e mobiliário em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 812 2750 0018 3.3.50.41.00 50.000,00 1248 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 50.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Associação Unaiense de Desenvolvimento e Cidadania-Audec, a fim de subsidiar esta entidade na execução de projetos na área de esporte (jiujtsu, karatê e futebol). EMENDA N.º 54 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 55 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 4.4.50.42.00 15.000,00 1246 Total 15.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total 15.000,00 - Objeto do Gasto Auxílios à Associação dos Servidores do Sistema Prisional de Unaí – ASSPU, CNPJ 04.708.800/0001-12, a fim de adquirir equipamentos e material permanente a esta entidade na execução de suas atividades Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 3.3.50.41.00 1.748,48 1250 Total 1.748,48 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 1.748,48 188 Total 1.748,48 - Objeto do Gasto Contribuição à Associação dos Servidores do Sistema Prisional de Unaí – ASSPU, CNPJ 04.708.800/0001-12, a fim de subsidiar esta entidade na execução de projetos na área de esporte EMENDA N.º 56 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 57 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 3.3.50.41.00 2.000,00 1250 Total 2.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 2.000,00 188 Total 2.000,00 - Objeto do Gasto Contribuição à Associação dos Agentes Socioeducativos e Administrativos de Unaí – ASSOAASE, CNPJ 22.540.536/0001-32, a fim de subsidiar esta entidade na execução de projetos na área de esporte Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 4.4.50.42.00 3.000,00 1246 Total 3.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.000,00 188 Total 3.000,00 - Objeto do Gasto Auxílios à Associação dos Agentes Socioeducativos e Administrativos de Unaí – ASSOAASE, CNPJ 22.540.536/0001-32, a fim de adquirir equipamentos e material permanente a esta entidade na execução de suas atividades EMENDA N.º 58 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 59 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total 5.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total 5.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação Comunitária São José, CNPJ 20.597.530/0001-76, a fim de que esta entidade possa adquirir materiais permanentes e equipamentos. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total 5.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total 5.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Galho, CNPJ 01.425.563/0001-94, a fim de que esta entidade possa adquirir materiais permanentes e equipamentos. EMENDA N.º 60 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 61 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 6.000,00 1236 Total 6.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 6.000,00 188 Total 6.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista, CNPJ 01.685.481/0001-89, a fim de que esta entidade possa adquirir materiais permanentes e equipamentos. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 3.3.50.41.00 1.000,00 1250 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 1.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep, CNPJ 03.292.873/0001-03 para cobrir despesa com custeio. EMENDA N.º 62 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 63 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 812 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1252 Total 5.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total 5.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Moradores do Bairro Santa Luzia - ABSL, CNPJ 01.717.067/0001-04, destinado a reforma na quadra incluindo canalização e iluminação. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.748,48 1245 Total 5.748,48 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.748,48 188 Total 5.748,48 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Grupo Teatral Fênix, CNPJ 16.888.159/0001-24, destinado a reforma do telhado de sua sede. EMENDA N.º 64 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 65 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total 5.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total 5.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Landim, CNPJ 08.309.457/0001-94, a fim de que esta entidade possa adquirir materiais permanentes e equipamentos. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.068,04 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Condomínio Park Areia, a fim de que esta entidade possa construir um cômodo para o médico do Município atender à comunidade local. EMENDA N.º 66 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 244 2750 0018 4.4.50.42.00 3.000,00 1242 02 07 02 08 244 2750 0018 3.3.50.43.00 11.000,00 665 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 14.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Subvenção ao Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo para cobrir despesa com investimento (aquisição de ar condicionado) e custeio (folha de pagamento). EMENDA N.º 67 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 244 2750 0018 4.4.50.42.00 5.796,02 1242 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.796,02 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep para cobrir despesa com investimento (aquisição de equipamentos permanentes de informática). EMENDA N.º 68 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 69 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 392 2750 0018 4.4.50.42.00 7.068,04 1253 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 7.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Província Carmelitana de Santo Elias, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos a serem utilizados nas aulas de violão ministradas no Centro Educacional do Menor. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 692 2750 0018 4.4.50.42.00 2.800,04 1251 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 2.800,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Feirantes de Unaí, a fim de que esta entidade possa adquirir 3 padrões de energia. EMENDA N.º 70 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 71 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.068,04 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária do Bairro Canaã, a fim de que esta entidade possa ampliar sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.068,04 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Renovadora do Bairro Novo Horizonte, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente e/ou reformar o piso de sua sede. EMENDA N.º 72 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 73 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto PA Renascer, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos de uso permanente (grade niveladora), com vistas a melhorar a prestação de serviços a seus associados. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 242 2750 0018 4.4.50.42.00 18.744,00 1242 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 18.744,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí - APAE, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos de uso permanente (computadores). EMENDA N.º 74 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 75 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Estrela Guia, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamento de uso permanente (grade niveladora). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Rural do Paiol, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente, para equipar sua sede. EMENDA N.º 76 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 77 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 8.068,04 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Vazante, a fim de que esta entidade possa equipar sua sede com a aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 8.068,04 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 8.068,04 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamento de uso permanente (plantadeira). EMENDA N.º 78 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 79 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 25.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 25.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio ao Centro Comunitário de Palmeirinha Nova, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamento de uso permanente (colhedeira de forragens). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 18.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 18.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Saco Grande, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamento de uso permanente (distribuidor de calcário). EMENDA N.º 80 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 81 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 10.748,48 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamento de uso permanente (grade niveladora). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 243 2750 0018 4.4.50.42.00 5.000,00 605 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Mão Amiga, a fim de que esta entidade possa realizar pequena reforma em sua sede. EMENDA N.º 82 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 83 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 3.3.50.41.00 5.000,00 1244 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 5.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Liga Desportiva Unaiense para cobrir despesa com custeio (aquisição de materiais esportivos). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 15.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia do Município de Unaí -MG, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos de uso permanente (ensiladeira e reboque). EMENDA N.º 84 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 85 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 15.000,00 1237 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação dos Produtores da Fazenda Rocinha, Samambaia e Outros, a fim de que esta entidade possa reformar o salão da sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Trabalhadores Rurais Projeto de Assentamento Menino Jesus, a fim de que esta entidade possa ampliar seu salão. EMENDA N.º 86 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 87 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 9.748,48 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 9.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária de Palmeirinha, a fim de que esta entidade possa reformar uma sala e adquirir equipamentos e materiais de uso permanente. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 4.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Rural das Camponesas e Camponeses do Projeto de Assentamento José Ribamar de Araújo - Acaj, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos e materiais de uso permanente, visando equipar a sede. EMENDA N.º 88 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 89 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 3.3.50.41.00 4.000,00 1244 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Liga Desportiva Unaiense para cobrir despesa com custeio (aquisição de materiais esportivos em geral). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 244 2750 0018 4.4.50.42.00 4.000,00 1242 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Organização Clínica da Alma para cobrir despesa com investimento (construção de galpão). EMENDA N.º 90 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 91 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 813 2750 0018 4.4.50.42.00 7.000,00 1254 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 7.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Pró-Desenvolvimento dos Bairros Cachoeira e Politécnica para cobrir despesa com investimento (aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para atividades de lazer). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1245 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio ao Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa para cobrir despesa com investimento (reforma e ampliação de salas). EMENDA N.º 92 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 93 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 07 15 452 2650 1125 4.4.90.51.00 20.747,60 1108 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.747,60 188 Total - Objeto do Gasto Construção de muro no cemitério do Distrito de Ruralminas. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 06 10 302 2358 1021 4.4.90.52.00 523.000,00 470 Total 523.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 1 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 523.000,00 188 Total 523.000,00 - Objeto do Gasto Aquisição de 1 (uma) ambulância sanitária, no valor de R$ 80.000,00; 1 (uma) ambulância UTI móvel, no valor de R$ 180.000,00, e equipamentos necessários para funcionamento da UTI, a saber: 2 (dois) ventiladores mecânicos transporte, no valor de R$ 36.000,00 6 (seis) monitores multiparametricos, no valor de R$ 78.000,00 4 (quatro) cardioreversores, no valor de R$ 120.000,00 1 (uma) incubadora transporte, no valor de R$ 29.000,00 EMENDA N.º 94 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 01 10 302 2365 2066 4.4.90.52.00 720.227,20 403 Total 720.227,20 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 1 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 720.227,20 188 Total 720.227,20 - Objeto do Gasto Aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, a saber: 1 (um) arco cirúrgico, no valor de R$ 350.000,00 3 (três) ventiladores mecânicos, no valor de R$ 54.000,00 3 (três) monitores multiparametricos com análise de gás, no valor de R$ 105.000,00 2 (dois) berços aquecidos, no valor de R$ 22.000,00 2 (dois) fototerapia com berço, no valor de R$ 32.000,00 1 (um) foco cirúrgico, no valor de R$ 18.000,00 3 (três) aparelhos de eletrocardiograma, no valor de R$ 18.000,00 3 (três) bisturi elétricos, no valor de R$ 56.000,000 2 (dois) coagulometros, no valor de R$ 20.000,00 2 (dois) microscópios, no valor de R$ 15.227,20 2 (dois) íons seletivos, no valor de R$ 30.000,00 EMENDA N.º 95 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 96 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 00 10 242 2750 0018 3.3.50.43.00 44.374,24 1255 Total 44.374,24 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 44.374,24 188 Total 44.374,24 - Objeto do Gasto Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí - Apae, com vistas a cobrir despesas de custeio do Centro Especializado em Reabilitação. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 06 04 10 303 2750 0018 3.3.50.43.00 44.374,24 459 Total 44.374,24 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 44.374,24 188 Total 44.374,24 - Objeto do Gasto Subvenção Social à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer - Anmec, com vistas a cobrir despesa de custeio desta entidade. EMENDA N.º 97 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 98 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 28.000,00 1236 Total 28.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 28.000,00 188 Total 28.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária do Núcleo de Colonização Rio Preto, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 20.000,00 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de São Sebastião do Povoado de Chapadinha, a fim de que esta entidade possa ampliar e reformar sua sede. EMENDA N.º 99 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 100 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 02 15 451 2650 1111 4.4.90.51.00 20.000,88 1000 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 20.000,88 188 Total - Objeto do Gasto Construção de uma praça com iluminação no povoado de Chapadinha. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 608 2750 0018 4.4.50.42.00 15.000,00 1237 Total 15.000,00 - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 15.000,00 188 Total 15.000,00 - Objeto do Gasto Auxílio à entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Pedro/Cipó, destinado a perfuração de um poço artesiano EMENDA N.º 101 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 102 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova, a fim de que esta entidade possa construir sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Renovadora do Bairro Novo Horizonte, a fim de que esta entidade possa adquirir equipamentos de informática. EMENDA N.º 103 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 104 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1245 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio ao Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa para cobrir despesa com investimento (reforma de salas). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 12 00 15 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1240 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária do Bairro Canaã, a fim de que esta entidade possa reformar sua sede. EMENDA N.º 105 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 106 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 10 01 13 122 2750 0018 4.4.50.42.00 3.000,00 1245 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Grupo Teatral Fenix para cobrir despesa com investimento (reforma da sede). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 05 00 12 122 2750 0018 4.4.50.42.00 10.000,00 1256 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação de Pais, Alunos, Funcionários e Amigos da Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira, a fim de que esta entidade possa construir sua sede. EMENDA N.º 107 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 108 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 09 02 20 122 2750 0018 4.4.50.42.00 4.748,48 1236 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 4.748,48 188 Total - Objeto do Gasto Auxílio à Associação Comunitária Rural PA Barrerinho, a fim de que esta entidade possa reformar sua sede. Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 02 00 06 181 2750 0018 3.3.50.41.00 3.000,00 1250 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep para cobrir despesa com custeio. EMENDA N.º 109 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: EMENDA N.º 110 Modifica-se o Anexo Orçamentário – Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração – no seguinte dispositivo: Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 11 01 27 811 2750 0018 3.3.50.41.00 10.000,00 1244 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 10.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Liga Desportiva Unaiense para cobrir despesa com custeio (aquisição de materiais esportivos). Acréscimo / Inclusão Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 07 02 08 243 2750 0018 3.3.50.41.00 3.000,00 603 Total - Cancelamento Compensatório Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Função(ões) Subfunção(ões) Programa(s) Ação(ões) Classificação(ões) Econômica Valor(es) F (S) 02 04 01 99 999 9999 9999 9.9.99.99.99 3.000,00 188 Total - Objeto do Gasto Contribuição à Ong Servos por Amor, a fim de que esta entidade possa adquirir fantasias para visitar crianças hospitalizadas.