sessao nº 7

Ata da reunião Ordinária realizada aos 12 dias do mês de maio de 2025, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 28 de abril de 2025, sendo aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 22/2025 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 875/2006 - INCLUI NA RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS O CARNAVAL, O CORPUS CRISTI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 23/2025 – "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ADESVAB – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 24/2025 – "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2025/2029 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 25/2025 –	“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 120.000,00(CENTO R VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia passou-se aos assuntos dedicados a comunidade, com a palavra, o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Gustavo, procede à entrega oficial do convite referente ao XV Concurso Municipal do Queijo Canastra Artesanal aos nobres vereadores. Manifesta seus sinceros agradecimentos pelo constante apoio recebido, destacando, em especial, a dedicação e o excelente trabalho realizado por toda a equipe do setor de Agricultura Municipal. Com a palavra, o vereador Altair solicita 







                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 





	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 18 F

                                                                                                                                                    ___________________

as manutenções nos terrenos destinados ao cultivo de café região da Confusão, solicita ainda a reparação da iluminação do portal de entrada do Distrito e o apoio institucional para a realização das festividades em homenagem a São Sebastião, que ocorrerão no referido Distrito. Com a palavra, o Secretário de Turismo informa ao vereador Altair que a manutenção da iluminação do portal já está em andamento. Ressalta que o eletricista Gabriel foi inicialmente acionado para a execução do serviço, porém, devido a questões de assuntos pessoal, não pôde comparecer. Diante disso, outro profissional já foi solicitado para estar realizando as manutenções. Comenta que um funcionário já foi disponibilizado para prestar atendimento no portal do Distrito. Ressalta, que o portal do município está passando por uma reforma, com o objetivo de abrigar o novo Centro de Atendimento ao Turismo, bem como a Feira de Artesanato. Com a palavra, o vereador Rone Kleber questiona a respeito do atendimento prestado pelo médico pediatra no município. Manifesta preocupação quanto ao mau cheiro proveniente da rede de esgoto no Distrito, solicita que sejam realizadas as devidas manutenções na referida rede, com o objetivo de minimizar o mau cheiro do local. Com a palavra, o vereador Janderson parabeniza o Secretário de Agricultura pela recente aquisição de um veículo destinado à referida secretaria, destacando a importância do investimento para o fortalecimento das atividades do setor. Solicita à Polícia Militar que intensifique as rondas na região da Confusão, visando aumentar a segurança da comunidade local. Ressalta que as vacinações encontram-se em atraso na região da Confusão, em virtude da ausência de revisão no veículo utilizado para tal finalidade, o que tem comprometido o cronograma das ações de saúde. Parabeniza o setor de obras pelos serviços de manutenção nas estradas, enfatizando a qualidade e a eficiência dos trabalhos realizados. Com a palavra, o vereador Leonardo parabeniza o Poder Executivo pela parceria firmada com o SAMU na realização de exames de endoscopia e colonoscopia. Comenta sobre a instalação das placas de sinalização nos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Rio de Janeiro e na Rua Bom Despacho. Solicita esclarecimentos ao Executivo Municipal quanto à ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e acerca da construção ou reforma da escola situada na região da Confusão. Requerer, a realização de serviços de manutenção nas estradas que atendem às regiões da Prata, Baú e Capetinga, destacando a urgência na execução desses reparos. Enfatiza que, embora grande parte das vias rurais do município já tenha sido contemplada com os devidos serviços de manutenção, essas localidades ainda permanecem sem atendimento. Destaca, que o município tem realizado manutenções pontuais em propriedades particulares, sendo necessário concluir, com brevidade, os trabalhos nas vias rurais remanescentes. Solicita resposta dos ofícios e indicações encaminhadas ao Poder Executivos.  Com a palavra o vereador Hélio parabeniza o professor de Educação Física, Eduardo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto aos alunos. E polo empenho no qual tem sido fundamental para o crescimento do esporte em nosso município.  Ressaltou a importância da contratação de um professor de xadrez, a fim de promover ainda mais o desenvolvimento intelectual dos jovens e ampliar a participação em competições regionais, como já vem ocorrendo no futsal feminino, no xadrez e em outras modalidades esportivas organizadas destacou, ainda, a conquista de medalhas por parte dos alunos e parabenizou 







                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 





	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 18 V°

                                                                                                                                                    ___________________

o esforço dos mesmos nas competições disputadas. Comenta sobre a necessidade de manutenção das máquinas e das estradas rurais, que se encontram em más condições, dificultando a passagem de veículos. Cita as localidades da região da Capetinga, Prata e Baú. Destaca, que o município tem realizado manutenções em propriedades particulares, sendo necessário estar dando preferência, para as manutenções das vias rurais, e assim podendo dar continuidade no restante dos serviços. Com a palavra, o vereador Rafael questiona sobre a iluminação do portal de entrada do município, bem como a desativação da fonte localizada no mesmo. E relata sobre o funcionamento da fonte Padre Léo. Destaca que tais estruturas constituem importantes atrativos turísticos do município e solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a devida manutenção e revitalização dos referidos pontos. Questiona a Secretária de Saúde acerca dos critérios utilizados para a organização da fila de exames de colonoscopia e endoscopia. Relata que foi mencionado que a fila teria sido zerada; contudo, destaca que houve pacientes que não foram contemplados com o atendimento. Informa, que buscará esclarecimentos adicionais e mais informações sobre o ocorrido. Questiona a ausência de atendimento do médico pediatra no município, ressalta sobre a extrema necessidade da presença desse especialista na rede de saúde do município, tendo em vista a importância desse serviço para a população infantil. Comenta, ainda, que as especialidades de pediatria e ginecologia podem ser custeadas com recursos próprios destinados ao custeio da saúde. Ressalta que o emplacamento da ambulância do município ainda não foi realizado. Comenta sobre a falta de resposta das indicações e ofícios encaminhados ao Poder Executivo. Solicita a presença do Senhor Paulo, responsável pela assessoria de convênios, para que possa prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre demandas específicas do município. Parabeniza o apoio do Poder Executivo e do Secretário de Esporte nos jogos do JEMG. Com a palavra a Secretária de Cultura informa sobre a demanda de iluminação e manutenções do portal do município. Comenta sobre a dificuldade na licitação da reforma da Praça dos Capangueiros e relata como será realizada há reforma e informa que o novo parquinho será instalado com os matérias de madeira. Com a palavra, o vereador Adilson questiona ao Secretário de Turismo acerca da iluminação do cruzeiro do município. Menciona a existência de um servidor que, segundo informações, não reside no município há alguns anos, mas que continua constando na folha de pagamento. Diante disso, solicita esclarecimentos detalhados sobre a situação. Com a palavra o presidente Antonio Ronan reforça o pedido dos demais colegas, solicita instalação de um parquinho na escola da Confusão. Com a palavra, o vereador Janderson manifesta a respeito da realização de exames no município de Araxá, destaca o desgaste enfrentado por esses pacientes. Diante disso, solicita a viabilização de uma casa de apoio, a fim de oferecer um espaço adequado para o descanso e acolhimento desses pacientes durante o período de atendimento. Com a palavra, o presidente Antonio Ronan comenta sobre as manutenções nas estradas na região da Prata. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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