sessao nº 1

    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 37 F°

                                                                                                                                                    ___________________

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 09 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Complementar n°08/2026 - Altera Lei Complementar Nº 055/2014 Alterando anexo II – quadro de funções gratificadas e contém outras providências. Com a palavra o assessor jurídico para prestar maiores esclarecimento sobre o referido Projeto de Lei. Não havendo dúvidas, o Projeto foi colocado em votação, obtendo 6 (seis) votos favoráveis, havendo 1 (uma) abstenção e 1 (um) voto contrário. Em seguida, passou-se à apreciação da Indicação nº 01, de autoria do Vereador Jandereson Elord, a qual, após ser lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à ordem dos trabalhos, procedeu-se aos assuntos da comunidade. Com a palavra, o Secretário de Educação, Sr. Silas, justificou sua ausência na reunião anterior, informando que, na ocasião, estavam sendo realizados módulos nas escolas para reunião da equipe e dos professores. Esclareceu ainda que, especificamente naquela segunda-feira, participava de atividade relacionada à pós-graduação exigida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, apresentou e reforçou informações acerca da escola em tempo integral, assunto já discutido e votado anteriormente, esclarecendo que o projeto será implantado de forma gradativa. Informou também que haverá parceria com as demais Secretarias Municipais para auxiliar no desenvolvimento das atividades. Destacou ainda que o projeto está sendo organizado conforme as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), passando pelas adequações necessárias para sua implantação. Seguindo a ordem com a palavra, o Vereador Jandereson questionou o Secretário de Saúde, Sr. Luís Ricardo, acerca da forma de pagamento das horas extras quando completado o período de 12 (doze) horas trabalhadas pelos motoristas. Em resposta, o Secretário informou que os motoristas possuem jornada de trabalho intensa e que não há possibilidade de redução da carga horária, considerando o fluxo de saídas para atendimentos realizados em cidades distantes, o que ocasiona viagens fora do horário comercial. Esclareceu ainda sobre a existência de banco de horas, bem como gratificação e abono destinados à categoria. Ressaltou que mantém diálogo constante com os servidores, buscando melhorias e valorização dos profissionais da área. o Vereador Jandereson questionou também ao secretário de educação acerca da possibilidade de ajuste salarial para os professores que se deslocam até a zona rural da Confusão para ministrar aulas, considerando a distância e os custos mais elevados, como forma de incentivo para atrair mais profissionais para a localidade. Em resposta, o Secretário informou que, de fato, o deslocamento gera custos maiores. Esclareceu que foi aberto processo seletivo para contratação de profissionais, porém não houve comparecimento de interessados. Destacou ainda que a Escola Jorge Nogueira atende alunos de diversas localidades e que o investimento na ampliação e melhorias da estrutura escolar é uma das formas de fortalecer a educação e atender às demandas existentes. Retomando a palavra, o Vereador Jandereson questionou sobre a possibilidade de fornecimento de uniforme escolar completo aos alunos da rede municipal, incluindo o tênis. Em resposta, foi informado que o processo referente aos uniformes ainda está em fase de ajustes, mas que os itens já se encontram em produção, sendo compostos por uma calça, duas camisetas, um short e uma jaqueta. Esclareceu-se que foi realizada pesquisa de preços para inclusão do calçado escolar; contudo, por se tratar de item de maior custo e complexidade, ainda está sendo analisada a viabilidade. Destacou-se que, 







    





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                                                                                                                                                    ___________________

caso seja possível a aquisição do tênis, este será fornecido de forma igualitária a todos os alunos.Com a palavra, o Vereador Rafael agradeceu os esclarecimentos prestados e parabenizou o Secretário pelo empenho e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. Ressaltou a importância do planejamento e da boa comunicação, mencionando que os projetos têm sido protocolados, em sua maioria, às sextas-feiras, o que dificulta a leitura e análise adequada das matérias, tendo em vista o curto prazo para esclarecimento de dúvidas. Sugeriu a possibilidade de que os protocolos passem a ocorrer às segundas-feiras, proporcionando maior prazo para análise.Com a palavra o Vereador Hélio justificou seu voto contrário ao projeto, que foi votado na reunião anterior esclarecendo que entendeu haver necessidade de informações adicionais para melhor análise da matéria. Na sequência o Secretário de Esportes, Sr. Eduardo, que apresentou relatório acerca da realização do evento “Canastra Cup”, ocorrido no município, ressaltando os pontos positivos do projeto, bem como os aspectos que demandam melhorias, os quais já estão sendo analisados pela equipe responsável. Todos os vereadores parabenizaram pelo empenho e pelos trabalhos desenvolvidos. Na sequência, dirigindo-se ao Secretário de Esportes, Sr. Eduardo, questionou acerca da data de retomada dos treinos no Distrito, destacando a importância das atividades esportivas para a comunidade. Ressaltou ainda a evolução que o futebol vem apresentando nos últimos tempos no Distrito, reconhecendo os avanços alcançados e o empenho da equipe responsável. Com a palavra, o Vereador Rone Kleber Comentou sobre a necessidade de melhoria na limpeza dos banheiros do campo de futebol, especialmente durante a realização de eventos esportivos, sugerindo a possibilidade de contratação de equipe especializada para a limpeza e manutenção dos sanitários nesses períodos. Ressaltou ainda a importância de manter, ao longo do ano, a limpeza e a manutenção adequadas, tanto no Distrito quanto no Município, a fim de garantir a boa preservação e higiene dos espaços públicos. Solicitou também atenção para alguns pontos das estradas que necessitam de manutenção, bem como para a remoção de entulhos no Distrito. Com a palavra, o Vereador Jandereson mencionou a necessidade de instalação de manilhas na região da Prata. O Sr. Cristiano informou que, em razão do grande volume de chuvas, estão enfrentando dificuldades momentâneas, mas que os serviços serão realizados tão logo as condições permitam. O Vereador Alison solicitou atenção para o encascalhamento em pontos específicos, a ser realizado após o período chuvoso, a fim de facilitar o escoamento da produção. Solicitou ainda atenção quanto ao portão principal da quadra, bem como à organização da limpeza e do passeio no local. O Vereador Abel comentou sobre a necessidade de manutenção em determinados trechos das estradas e solicitou atenção especial às pontes que também necessitam de reparos. Seguindo o Vereador Hélio, parabenizou ao secretário de esporte pelos trabalhos realizados enfatizou a importância de dar continuidade às melhorias na área esportiva, destacando os progressos já alcançados e reconhecendo o empenho da equipe responsável. No qual o esporte contribui diretamente para o bem-estar da população e para o desenvolvimento social do município. comentou sobre uma poça d’água que se forma na Avenida São Paulo, em frente à Prefeitura, causando mau cheiro, solicitando providências quanto à situação.Com a palavra, o Vereador Rafael comentou sobre a importância do esporte para as crianças, jovens e adultos do município, destacando seu papel fundamental na promoção da saúde, da convivência social e do desenvolvimento da população, Ressaltou a necessidade de contínua busca por melhorias na área esportiva, mencionando os avanços já conquistados e reconhecendo os esforços realizados até o momento. Destacou ainda que investir no esporte é investir na qualidade de vida e no futuro da 





    





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                                                                                                                                                    ___________________

comunidade. Com a palavra, o Vereador Altair solicitou ao Secretário de Educação, Sr. Silas, que verifique a possibilidade de implantação do ensino médio no Distrito. Destacou que essa é uma demanda antiga da comunidade, já buscada há algum tempo, e solicitou que seja analisada com atenção e empenho a viabilidade de sua implantação. ressaltando que há boa demanda de alunos, o que possibilitaria atender de forma adequada o Distrito e localidades próximas. Como a localidade da confusão   Em resposta, o Secretário de Educação, Sr. Silas, informou que, atualmente, o Distrito não possui número suficiente de alunos para implantação imediata do ensino médio de forma isolada. Contudo, esclareceu que, considerando os estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, estima-se uma média aproximada de 60 (sessenta) alunos, incluindo aqueles residentes nas comunidades do entorno do Distrito, como Capinópolis. Informou ainda que, nesse caso, a demanda passaria a ser analisada junto à Secretaria de Estado de Educação, por se tratar de competência estadual. Ressaltou as dificuldades existentes para viabilização da proposta, porém destacou que a possibilidade poderá ser estudada, buscando-se meios para atender à demanda apresentada. Altair solicitou ao Secretário de Esportes, Sr. Eduardo, que cobre junto ao Executivo providências em relação à quadra de areia no Distrito, considerando as cobranças recebidas da comunidade. Reforçou o pedido para que a demanda não seja esquecida. Em resposta, o Secretário de Esportes, Sr. Eduardo, informou que o projeto da quadra de areia já está sendo feito e que será executado após o período de chuvas. Informou ainda que serão instaladas novas proteções no local, a fim de evitar que as bolas passem para os lotes ao redor. O Vereador Altair parabenizou a equipe do setor responsável pelo trabalhos de manutenção das estradas, reconhecendo o esforço realizado, especialmente durante o período chuvoso. Comentou ainda sobre alguns pontos que necessitam de manutenção nas estradas e vias rurais, deixando a solicitação para que sejam analisados e atendidos conforme a necessidade. Ao final, parabenizou também os demais Secretários presentes pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em suas respectivas áreas. Com a palavra, o Vereador Jandereson mencionou a necessidade de instalação de manilhas na região da Prata. O Sr. Cristiano informou que, em razão do grande volume de chuvas, estão enfrentando dificuldades momentâneas, mas que os serviços serão realizados tão logo as condições permitam. Em seguida, o Vereador Alison solicitou atenção para o encascalhamento em pontos específicos, a ser realizado após o período chuvoso, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção dos produtores da região, comentou também sobre a necessidade de instalação de algumas manilhas na região da Confusão, citando pontos e locais específicos que demandam intervenção, Solicitou ainda atenção quanto ao portão principal da quadra, bem como à organização da limpeza e do passeio no local. Na sequência, o Vereador Abel comentou sobre a necessidade de manutenção e desentupimento de manilhas em determinados trechos das estradas. Solicitou ainda atenção especial às pontes que necessitam de reparos, destacando que o forte fluxo de enxurradas tem causado danos nas estruturas. Em resposta, foi informado que os serviços serão realizados assim que possível. Esclareceu-se que a licitação de manilhas já teve a quantidade adquirida esgotada, tendo sido compradas duas carretas anteriormente, as quais foram instaladas em diversos pontos do município, restando apenas um saldo muito pequeno. Informou ainda que, na semana anterior, foi adquirida mais uma carreta de manilhas. Destacou que os serviços já estão programados para execução, aguardando apenas a diminuição do período de fortes chuvas para que os trabalhos possam ser retomados O Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que 





    





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                                                                                                                                                    ___________________

depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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