sessao nº 3

Ata da reunião Extraordinária, realizada aos 16 dias do mês de abril de 2026, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 08 (oito) vereadores, estando ausente o vereador Rafael que justificou sua ausência. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e Projeto de Lei n°09/2026 – “Aprova o

  

    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 43 V°

                                                                                                                                                    ___________________

Loteamento “Residencial vila esperança” no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis – Município de Vargem Bonita – Mg.” Não havendo dúvidas, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e Projeto de Lei Complementar n°11/2026 – “Altera Lei Complementar nº 055/2014 na composição númerica e/ou Remuneração dos cargos CPE-NFI006 – operador de Equipamentos, CPE-NFI001 – operário, CPE-NFI004 motorista, CPC – CE030 – chefe do setor de esporte e contém outras providências. Não havendo dúvidas, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e Projeto de Lei Complementar n°12/2026 – “Altera Lei Complementar nº 055/2014 criando os cargos em comissão de CPC-SA038 – chefe de coordenação de tratamento fora do município e CPC-OD047 – chefe do sistema de controle de frotas e contém outras providências.” Não havendo dúvidas, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e Projeto de Lei Complementar n°13/2026 – “Altera Lei Complementar nº 029/2010 criando o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação de transporte e apoio escolar na zona rural e contém outras providências. Não havendo dúvidas, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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