sessao nº 6

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 27 dias do mês de abril de 2026, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 09 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de abril de 2026 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 16 de abril de 2026, ambas aprovada por todos sem alteração. Na sequência, passou-se a tribuna ao Secretário de Saúde, que solicitou à senhora Rosana que procedesse com a apresentação do Relatório Quadrimestral da Saúde de 2025. Com a palavra, a senhora Rosana apresenta o relatório, prestando todas as informações e detalhamentos pertinentes. Seguindo a ordem do dia passou-se aos assuntos dedicado a comunidade e considerações finais. Com a palavra, o vereador Altair comenta sobre as manutenções das estradas, parabeniza o Poder Executivo pela aquisição do trator e caminhão e seus implementos, convida a todos para participarem do evento Bola e Viola no distrito. Com a palavra, o vereador Rone Kleber agradece a toda a equipe de manutenção das estradas pela realização dos serviços no mata-burro, conforme havia solicitado. Agradece também à Secretaria de Esportes pelas manutenções realizadas no campo do distrito. Parabeniza os ganhadores do Concurso do Queijo Canastra Municipal, bem como todos os organizadores e responsáveis pela realização do evento. Com 



    





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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

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                                                                                                                                                    ___________________

a palavra, o vereador Janderson questiona o motivo pelo qual os médicos não estão realizando a prescrição de exames durante o horário de plantão. Em resposta, o Secretário de Saúde esclarece que o plantão é destinado exclusivamente aos atendimentos de urgência. Ressalta que, caso o paciente chegue necessitando de atendimento urgente, será devidamente assistido. No entanto, pontua que o plantão não deve ser utilizado apenas para solicitação de exames. Nesses casos, o médico poderá orientar o paciente a retornar para uma consulta, no horário de atendimento do PSF e assim podendo solicitar e prescrever os exames necessários. Com a palavra, o vereador Janderson questiona acerca de eventual alteração na legislação e os motivos pelos quais as enfermeiras não podem mais administrar medicações sem a prescrição médica, considerando que anteriormente tal prática ocorria. Em resposta, o Secretário de Saúde esclarece que não houve criação ou alteração de legislação sobre o tema. Explica que o que ocorreu foi uma mudança na forma de organização dos atendimentos, passando a haver atendimento diário em meio período. Após esse horário, caso haja necessidade, o paciente é encaminhado ao município para consulta. Ressalta ainda que a legislação vigente não autoriza a administração de medicação sem prescrição médica. Informa também que será implementado o atendimento por teleconsulta, o que facilitará o acesso ao médico do município, permitindo a realização da consulta e a emissão da receita, possibilitando, assim, que as enfermeiras administrem a medicação de forma regular. Por fim, destaca que as enfermeiras têm demonstrado certa resistência quanto à administração de medicações sem prescrição médica, em razão de orientação do órgão de classe, o COREN, que recomenda não realizar tais procedimentos sem o devido respaldo médico. Com a palavra, o vereador Janderson parabeniza pela aquisição do trator e solicita ao vice-prefeito que informe qual será a sua destinação. Em resposta, o vice-prefeito esclarece que o equipamento será utilizado para a roçagem do campo e dos jardins do município, além de prestar apoio aos cafeicultores, atendendo, de forma geral, toda a demanda municipal. O vereador Janderson solicita a realização de manutenções nas estradas e a instalação de quebra-molas em ponto específico. Com a palavra, o vereador Alisson solicita a realização de manutenções nas estradas, bem como o encascalhamento em um ponto específico. Solicita ainda a instalação de redutores de velocidade em locais determinados do município. O vereador parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do Concurso Regional do Queijo Canastra, destacando a importância do evento para a valorização da cultura local. Também parabeniza o Poder Executivo pela aquisição do trator e do caminhão. Com a palavra, o vice-prefeito informa que, em breve, chegarão mais dois implementos para o município: uma plantadeira e uma ensiladeira. Com a palavra, o vereador Abel solicita a realização de manutenções nas estradas da região da Confusão e destacando um ponto específico. Solicita também a construção de mais dois quebra-molas nas proximidades da Escola da Confusão. Com a palavra, o vereador Hélio parabeniza os organizadores do Concurso do Queijo Canastra Municipal pelo grande sucesso do evento e pela excelente organização, destacando que a realização contribui para a valorização do município. Parabeniza também o Poder Executivo e toda a sua equipe pela aquisição dos maquinários e veículos apresentados, ressaltando que as conquistas demonstram o crescimento e o desenvolvimento do município. Ressalta ainda que os salários dos operadores de máquinas foram reajustados e manifesta o desejo de que os novos maquinários sejam bem aproveitados em benefício da população. Com a palavra, o vereador Rafael parabeniza todos os organizadores, responsáveis e participantes do Concurso Municipal do Queijo Canastra, destacando a excelente organização Parte superior do formulárioParte inferior do formulário





    





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                                                                                                                                                    ___________________

do evento, que vem crescendo a cada edição, trazendo reconhecimento e valorização para o município. Sugere que, nos próximos eventos, os participantes montem estandes para a venda dos queijos, em razão da grande Procura por parte das pessoas presentes. Parabeniza também pelas conquistas  dos maquinários e implementos adquiridos pelo município. Agradece a todos os organizadores e envolvidos no evento “Bola e Viola” realizado no Distrito. Parabeniza a Secretaria de Cultura pelas oficinas que estão sendo realizadas e comenta que a Secretaria solicitou o uso da tribuna na próxima reunião para apresentação dos relatórios. Ressalta ainda a possibilidade da realização das oficinas no Distrito ou a disponibilização de um veículo para transportar os participantes, oferecendo suporte para que possam participar das atividades. Comenta sobre as manutenções das estradas, ressaltando um ponto específico, e agradece a toda a equipe responsável pelos serviços desenvolvidos. Com a palavra, o vereador Adilson parabeniza pelas melhorias significativas na pasta da Secretaria de Saúde. Comenta sobre a coleta de lixo, bem como as manutenções e melhorias que devem ser realizadas no lixão. Ressalta que encaminhou ao Poder Executivo uma empresa interessada em realizar a coleta de lixo e a instalação de energia fotovoltaica, solicitando que o Poder Executivo dê um retorno sobre a proposta apresentada. Com a palavra, o vereador Alisson parabeniza o excelente trabalho realizado pelo setor da Saúde. Com a palavra, a senhora Rosana informa sobre dois acidentes envolvendo turistas, destacando que ambos receberam os primeiros atendimentos no município e foram encaminhados para cirurgia. Com a palavra, o vereador Rafael comenta sobre a importância do plantão 24 horas, considerando que o município é uma região turística, e o que proporciona maior segurança à toda população. Ressalta ainda a estrutura da administração de modo geral e os avanços que o município vem alcançando. Agradece e parabeniza a evolução do setor da Saúde. Com a palavra, o presidente Antonio reforça os pedidos apresentados pelos demais colegas vereadores. Ressalta a excelência e os avanços que o setor da Saúde vem alcançando no município, parabeniza a toda equipe pelos serviços prestados à população. Com a palavra o vereador Janderson comenta sobre a possibilidade de implantação de uma base do SAMU no município. Em resposta, o Secretário de Saúde informa que a solicitação já foi realizada há algum tempo e ressalta que existem diversos critérios exigidos para a aprovação. Comenta sobre a dificuldade em conseguir a instalação da base e destaca que a administração continua buscando alternativas para viabilizar o serviço no município. Com a palavra, a senhora Rosana informa que a maioria dos municípios teve os pedidos negados em razão dos critérios estabelecidos nos relatórios técnicos. Ressalta que, para conseguir a aprovação de uma base do SAMU, é necessário apresentar ampla documentação, inclusive reportagens e comprovações de demanda, pois municípios que não demonstram alta demanda de atendimentos não está sendo aprovados. Com a palavra, o Secretário de Saúde agradece o apoio de todos os vereadores e ressalta que estão sempre buscando atender da melhor forma, juntamente com toda a equipe. Comenta sobre a importância das parcerias e dos contatos, destacando que, se os serviços e atendimentos dependessem apenas de recursos próprios do município, não seria possível atender toda a demanda. Com a palavra a senhora Rosana informa sobre o combo recebido do Ministério da Saúde. Com a palavra o Secretário de Saúde informa que também receberam equipamentos de pilates por meio de doação. Com a palavra, o presidente Antonio agradece e parabeniza todos os organizadores e envolvidos na realização do Concurso Municipal do Queijo Canastra, bem como os ganhadores da premiação do concurso. Ressalta sobre o ofício encaminhado pela Secretaria de Cultura solicitando a tribuna para apresentação dos 





    





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                                                                                                                                                    ___________________

relatórios, comenta sobre as manutenções das estradas e cita alguns pontos em específicos. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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