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materia nº 64/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO.
native_id1705

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-15 Proposição arquivada — —
2023-12-15 Proposição transformada em lei — —
2023-12-15 Aguardando sanção governamental — —
2023-10-24 Redação Final / Autógrafo — —
2023-10-24 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G —
2023-10-23 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G —
2023-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia G O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.
2023-10-23 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-18 Proposição distribuída às Comissões — —
2023-10-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-10-18 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-23T19:10:06.241855-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-10-23T19:09:34.719495-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 









DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO  LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO.





O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,





A P R O V A:





Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o " O INSTITUTO  LUSO –ÍTALO – BRASILEIRO”.







Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha,

 em 18 de outubro de 2023. 











ZILDA MARIA DA SILVA

Vereadora



































JUSTIFICATIVA



 O Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro nasceu no ano de 2019, porem só teve seu registro oficializado em cartório em junho de 2020. 



A motivação desta instituição é a promoção da cultura e da memória por um todo, agregando cada artista ou produtor em seus exceptivos exercer dos talentos.



 O Instituto Luso – Ítalo - Brasileiro tem o compromisso com a memória, a promoção e a valorização destas duas nações de quem muito recebemos uma herança de comportamento e cultural, Portugal e Itália, daí o nome Luso e Ítalo, junto a nossa cultura, tão rica e forte; a brasileira. 



A promoção de eventos de memória e de inclusão social, foram realizados mesmo diante de uma tragédia mundial, que foi a pandemia da Covid 19. 



Completados três anos de existência neste ano de 2023, pode-se olhar para trás e orgulhar que o compromisso de agregar os artistas e a comunidade por um todo tem sido alcançado nos objetivos que está no seu estatuto. 



Tais eventos como: 

Oficinas de teatro, audiovisual, dança, artesanato, literatura, músicas e outros eventos como exposições artísticas e de memórias temáticas que envolve a história do nosso povo tem sido promovido para a comunidade se encontrar em sua identidade cultural. 



Entre o grande destaque da atuação em favor da história, exalta-se com orgulho a “Campanha Heróis da Pátria” que visa o reconhecimento de mais de vinte personalidades históricas do Brasil para terem seus nomes reconhecidos como heróis da nossa pátria e seus nomes inscritos no livro de aço no Panteão Presidente Tancredo Neves na Praça dos Três Poderes em Brasília. 



Há de se de dar destaque também para o Festival Bárbara Heliodora no Museu da Inconfidência Mineira em favor do resgate memorial desta grande Heroína Inconfidente. 



Estes dois grandes eventos foram realizados em Ouro Preto – MG, com o envolvimento e apoio da comunidade local. 



Para os membros da instituição é apenas um começo que será longo a caminhada, mais não falta entusiasmo e força de vontade para o instituto continuar a cumprir o que considera como uma missão; a promoção da cultura e da memória para todos.



Alguns dos eventos de importância citamos aqui em ordem cronológica. 



2020 – Em plena Pandemia da Covid 19 nasce o Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro.  

2021 – Cerimônia pelas mais de 500 mil vítimas perdidas pela Covid na Praça Governador Valadares. 

2021 – Lançamento da Campanha “Heróis da Pátria em Ouro Preto.

2021 -  No Museu Municipal de Varginha – Exposição Varginha e Itália – Terra Nostra. 

2022 – Exposição fotográfica dos 150 Anos da fundação de Cambuquira no Museu Municipal de Varginha.

2023 – 1° Sul de Minas Festival de Artes e Literatura foi realizado no Theatro Capitólio com a presença da Orquestra Ribeiro Bastos de São João Del Rei, uma das mais antigas do Brasil; ainda houve teatro para o público infantil e exibição de filmes para alunos da Escola Municipal Mateus Tavares de Varginha.

Em setembro e outubro de 2023 foi realizada a exposição de fotos antigas e sobre a história de Lambari no Museu Municipal de Varginha. Com participação de alunos das escolas públicas de Varginha, entre eles alunos do Grupo Brasil. 

Em agosto de 2023 o Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro recebeu do Ministério da Cultura pelo sistema de Cultura Viva, o título de Ponto de Cultura. Título este que é dado as entidades que provam suas efetivas atividades culturais junto à comunidade que usufrui delas, com ações gratuitas e de qualidades artísticas. 



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha,

 em 18 de outubro de 2023. 











ZILDA MARIA DA SILVA

Vereadora









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