materia nº 379/2022

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 379/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, sugerindo ao Poder Executivo instituir 
um projeto de lei que objetive dar à parturiente o direito de ser acompanhada 
por doula durante o período de parto e pós-parto, nas maternidades e 
hospitais de Varginha. 
JUSTIFICATIVA 
A "doula", que vem do grego e significa "a mulher que serve" surgiu na 
década de 1980 com o objetivo de amenizar o excesso de medicalização e resgatar 
a atmosfera acolhedora da rede de apoio entre as mulheres, retornando o 
significado da maternidade enquanto atividade vital. 
Nos dias atuais, a doula é aquela que está ao lado, que interage com a 
parturiente e que desempenha a função de suporte físico e emocional durante o 
pré-parto, parto e pós-parto. 
A presença de doulas tem demonstrado que o parto evolui com mais 
tranquilidade e rapidez e com menos dor e complicações, tanto maternas como 
fetais, tornando-se uma experiência gratificante e fortalecedora da vinculação entre 
mãe e bebê. 
Além dos benefícios no momento do parto, há evidências de que a 
doula ajuda no pós-parto a reduzir os índices de depressão materna, pois prepara a 
mulher para o puerpério, proporcionando apoio significativo no estabelecimento da 
amamentação. 
Estudos feitos pela Organização Mundial de Saúde comprovam que a 
presença da doula no trabalho de parto propicia uma série de benefícios não 
apenas às mães, mas também aos estabelecimentos de saúde, pois são reduzidos 
a duração do trabalho de parto, o uso de medicação para alívio da dor, diminuição 
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do índice de cesáreas e o uso de analgesia pendurai, o uso de ocitocina e de 
fórceps, bem como o aumento da taxa de aleitamento materno. 
Portanto, a indicação se faz necessária como forma de humanização 
do parto. Tal medida se mostra plausível com os dados de diminuição nos casos de 
depressão pós-parto, complicações durante o parto. bem como na maioria dos 
problemas gerados emocionalmente e fisicamente no decorrer de uma gestação. 
Assim, visando oferecer um serviço de mais qualidade, a diminuição 
significativa nos seus custos devido às reduções das intervenções médicas e do 
tempo de internação das mães e dos bebês, apresenta esta Indicação e solicita 
especial atenção da Administração Municipal para o seu atendimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 24 de agosto de 2022. 
„rb 
RODRIGO SILVA NAVES 
Vereador 
Indicação N° 379/2022 
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