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← Varginha (MG)

norma nº 4371/2005

Tipo Lei
Número / Ano 4371 / 2005
Date 2005-12-29
EmentaAPROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4201

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Prefeitura do Município de Varginha, 
29 de dezembro de 2005; 1232 da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
MAURO T TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
RAQUEL MARIA GUEIRA E SILVA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
,o1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N2 4.371 
APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Povo do Município de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
Art. 12 Fica aprovado o Plano Decenal 
de Educação do Município de Varginha - MG, constante do 
documento anexo, com duração de dez anos (2005 - 2014). 
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
,wiegfr 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGJNHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 
PLANO DECENAL DE 
EDUCAÇÃO 
2005/2014 
VARGINHA/MG 
PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 
2005/2014 
• Comissão: 
L
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
 Superintendência Regional de Ensino 
egislativo 
onsellios Comunitários 
ede Estadual de Ensino 
MEMBROS ATRIBUIÇÕES 
Raquel Maria Nogueira e Silva 
Vânias Lomônaco Braga 
cresinha Delfraro David 
.il 
Sérgio Marcos Navarra 
Célia Aparecida da Silva 
_guel das Graças Silva 
Cláudia Luiza Gonzaga da Silva 
i 
ilmara dc Oliveira Paravizo Claudino 
... agmar Nepointiceno Fontes Cunha 
arfa de Lourdes Bregalda Meneguci 
isole Maria Matrtins Ferroni 
kVânia de Fátima Flores Paiva 
IVanessa Lopes Teixeira 
Lvdia Maria Braga Foresti 
swaldo Sérgio de Carvalho 
aniçalém Vieira Martins 
Ana Carla Raimundo Maciel 
elia Cardoso Gomes da Rocha 
a Paula Guimarães Garcia 
osana Aparecida Carvalho 
a Cristina Naves Vasconcelos 
Wendell Fioravante da Silva Diniz 
roP. João Carlos Vilela 
SEGMENTO 
ede Municipal de Ensino 
ede Municipal dc Ensino 
edc Municipal dc Ensino 
ede Municipal de Ensino 
ede Municipal de Ensino 
cde Municipal dc Ensino 
ede Municipal de Ensino 
nsino Profissionalizantc 
nsino Superior 
nsino Superior 
nsino Superior 
nsino Especial 
onselho Municipal de Educação 
Rede Municipal de Ensino 
l
ede Municipal de Ensino 
ede Municipal de Ensino 
ede Municipal de Ensino 
olaborador 
Coordenadora 
Elaboração 
Acompanhamento 
laboração 
Elaboração 
laboração e acompanhamento 
laboração e aco_pptanhamento 
laboração e acompanhamento 
laboração e acompanhamento 
laboração e acompanhamento 
laborAção c acompanhamento 
laboração e acompanhamento 
laboração 
laboração 
laboração 
laboração 
laboração 
elatoria 
Relataria 
Relataria 
Relataria 
'Secretário e Digitador 
'Revisão de Texto 
PENSAMENTO 
3 
"Este plano parte do pressuposto de que a educação desenvolve o ser humano em sua 
totalidade. 
Encontrando caminhos para enfrentar os desafios que assolam a humanidade. 
Procurando transformar as alternativas que se renovam incessantemente, num mundo 
globalizado, em possibilidades plausíveis aos inúmeros problemas existentes, 
Fazendo do homem um ser forte e capaz de buscar sempre a sua realização, dentro de 
parâmetros renovados que alcançam urna vida plena de conquistas sustentáveis. 
Sendo fonte de esperança para tornar a humanidade mais feliz, buscando para o próximo 
decênio o crescimento integral do homem como ser politico-social, objetivando, sobretudo, torná-lo 
íntegro, combativo, digno, criativo e suficientemente corajoso para eliminar a violência 
generalizada, a corrupção sem limites, tornando este mundo mais feliz, mais humano e mais 
Materno". 
Marina Prado de Castro 
FILOSOFIA 
4 
Que a educação seja o referencial, no processo de ser, aprender, viver e conviver, buscando 
a autonomia e realização em todos os segmentos sociais. 
Que haja garantia de acesso e permanência e uma educação de qualidade, priorizando o 
saber, a cultura, as experiências, as vivências, o processo dialético e democrático para o 
desenvolvimento integral do cidadão. 
CONTEXTUALIZAÇÃO 
s 
Atendendo à Constituição de 1988 e à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, o 
municipio de Varginha propõe a construção de um plano educacional que atenda à sua realidade. 
Este é um momento único, especial e intransferivel que o municipio de Varginha tem, 
através da sociedade, de estar repensando e avaliando o processo educacional, propondo novas 
metas e atividades que visem, a cada dia, a melhoria do mesmo. 
Os desafios colocados ao município estão assim destacados: 
• ampliação do atendimento e promoção da igualdade e eqüidade; 
• busca da eficiència, melhoria da qualidade da educação e valorização dos educadores; 
• ampliação de recursos para a educação; 
• descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na gestão 
educacional. 
O sucesso deste Plano depende do compromisso de todos, integrantes de um processo 
democrático e part icipativo. 
JUSTIFICATIVA 
A construção do Plano Municipal Decenal de Educação tem como objetivo contemplar os 
anseios e expectativas de toda a população, constituindo um instrumento de planejamento, 
acompanhamento e avaliação dinâmica, num ato de efetiva continuidade para oportunizar uma 
educação de qualidade e a promoção da educação de Varginha. 
7 
DESAFIOS 
• Elevar os índices de qualidade na Educação. 
• Garantir aos educandos o acesso e a permanência efetiva na Educação Pública_ 
• Qualificar todos os profissionais da Rede Pública. 
• Reduzir as desigualdades sociais. 
• Melhorar o nivel de escolaridade da população. 
• Garantir a modernização e eficiência da gestão democrática. 
• Ampliar a autonomia com gestão financeira. 
• Assegurar a duração do Ensino Fundamental de 9 anos. 
• Oferecer escolas de período integral. 
• Melhorar o desempenho da aprendizagem. 
• Diagnosticar, avaliar e replanejar continuamente. 
• Erradicar a evasão e o abandono. 
• Corrigir o fluxo escolar, eliminando a defasagem idade/série. 
• Ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e 
Superior. 
• Ampliar o atendimento a jovens e adultos. 
• Criar convênios de graduação gratuitos e ampliar o programa de financiamento para os 
alunos da Rede Pública. 
• Possibilitar cursos gratuitos de capacitação profissional. 
• Garantir assistência a todos os alunos, possibilitando a qualidade escolar. 
• Garantir assistência aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais. 
• Potencializar a participação e a parceria com a comunidade. 
• Promover qualidade e eficiência no transporte escolar, fiscalizando sua demanda e 
custos. 
• Potencializar os talentos e a promoção social dos alunos. 
• Desenvolver a humanização, a igualdade e a solidariedade. 
• Nomear psicopedagogos para todas as escolas. 
• Valorizar a prática pedagógica. 
• Potencializar parcerias entre as redes em todos os níveis de ensino. 
• Ampliar e descentralizar o atendimento do CDCA - Centro de Desenvolvimento da 
Criança e do Adolescente, em pólos. 
PARADIGMAS 
O compromisso com a democratização da escola pressupõe: 
• garantir o espaço de aprendizagem de toda a comunidade escolar revitalizando a prática 
pedagógica; 
• conscientizar toda a sociedade que o sucesso da educação é de responsabilidade de todos; 
• construir uma trajetória pela qual sociedade e instituição escolar se complementem, 
buscando a qualidade educacional; 
• lutar permanentemente para que a educação seja inclusiva e se respeite o direito de todos. 
8 
9 
1 Perfil Municipal — Varginha 
ri 
) 
1.1 Dados Gerais: 
Localização: 
Mesorregião: Sul/Sudoeste de Minas 
Microrregião: Varginha 
Superintendência Regional de Ensino: Varginha 
Região de Planejamento: Sul de Minas 
Polo Regional de Ensino (sede): Sul (Varginha) 
Área: 396,6 Krn2 
Ano de instalação: 1881 
População total (2004): 116.646 
Taxa de urbanização (2000): 95,6% 
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2004): 0,824 
Índice de Desenvolvimento Municipal — Educação (2000): 0,889 
Valor das receitas correntes (2003) (R$ dez/2004): 47.856.186,57 
Participação dos gastos em Educação nas receitas correntes (2003): 33,11% 
Habilitação para o critério Educação, na distribuição do ICMS (Lei Robin Hood) em 2005: Sim 
10 
1.2 DADOS HISTÓRICOS 
Os Primórdios da Colonização 
As primeiras referências sobre Varginha datam de 1 763 e mencionam a Ermida de Santo 
Antônio, localizada na antiga estrada que liga Três Pontas a Campanha, erguida, provavelmente, por 
bandeirantes que por lá transitaram, em direção à Villa de Campanha da Princesa da Beira, berço 
colonizador de todo o Sul de Minas. 
Em 1806, ou cerca de 40 (quarenta) anos depois, o arraial (Catanduvas, "Mato Cerrado"), 
registrava próximo a 1.000 (hum mil)habitantes. Em 1850, eleva-se à freguesia, com o nome de 
Varginha, originário do Bairro da Vargem, em 22 de setembro de 1891, alcançava a categoria de 
Villa. 
No século XIX, o período maior de evolução ocorreu entre 1850 e 1881, quando foram 
construídas as primeiras obras destinadas ao serviço público, como prédios e cadeias. O núcleo 
registrava cerca de trezentas edificações que se estendiam pela avenida Rio Branco e pelas antigas 
Ruas de Chapada (Wenceslau Braz), Direita (Presidente Antônio Carlos), São Pedro (Delfim 
Moreira) e também pelas Praças São Sebastião, Largo de Retório (Praça Dom Pedro 11) e Largo da 
Matriz. Assim, é que através da Lei no 2950 de 7 de outubro de 1882, a Villa de Varginha foi 
elevada à categoria de cidade. E, em 18 de dezembro desse mesmo ano, a Câmara Municipal reúne￾se pela primeira vez. 
Dez anos depois (1892), é inaugurada a Estação de Ferro Muzambinho, partindo de Três 
Corações e integrada à Rede Mineira de Viação. Este ramal integra Varginha à malha ferroviária do 
Sul de Minas, facilitando a ligação de Varginha com os principais centros do país: São Paulo e Rio 
de Janeiro. 
A Cana de Açúcar e o Papel Colonizador do Café 
Do ponto de vista econômico, em seus primórdios o município teve, na cultura da cana de 
açúcar, sua atividade principal. Em 1822, sua produção chega a 300 quintais de cana de açúcar e 
aguardente, atingindo, 11 anos depois (1833), sua maior produção: 2.000 t. 
No entanto, o perfil urbano e a colonização do município estão marcadamente ligados à 
cafeicultura, maior riqueza em termos de produção e, atualmente, de comercialização. Esse produto 
é introduzido, no município, no último quarto do século X1X (por volta de 1880) e, no início da 
década de 20, do presente século, Varginha já contava com 113 estabelecimentos de beneficiamento 
11 
de café_ Em 1933, o município conquistou o 19° lugar do Estado na produção de café e o 6° lugar 
com suas indústrias manufatureiras do café moído_ O município era polarizado por São Paulo em 
termos do escoamento e comercialização de sua produção ligada ao gado leiteiro e á criação de 
suínos. 
A industrialização 
No setor industrial, desde o século XIX, Varginha já registrava pequenas Ifábricas de 
licores, cervejas, velas, beneficiamento de milho, de café etc. Em 1924, instala-se, no município, a 
fabrica de malhas Colibri, seguida pela cervejaria Ártica. 
É, no entanto, na década de 70, que o município experimentou seu maior dinamismo 
industrial, no bojo da chamada nova industrialização mineira - desconcentração industrial da 
paulista - aproveitando da sua nova posição geográfica estratégica, equidistante dos grandes centros 
econômicos do país. Esse projeto de industrialização é obstaculizado pela crise conjuntural que 
afetou o país como um todo, determinando o fechamento de várias empresas. 
Neste período, os projetos do governo municipal voltaram-se para investimentos na área 
social - saúde, educação, habitação - procurando a melhoria da qualidade de vida da população. 
Os Desafios da Década de 90 
Na década de noventa, o grande desafio enfrentado pelo município consistia na 
manutenção e aprimoramento das políticas-sociais - saúde, educação, habitação - associadas a uma 
politica de geração de emprego e renda, com a atração de novas empresas. É neste contexto que se 
deve pensar o papel que a educação poderá desempenhar em dois planos: civilizatório, 
democratização da cultura e formação para a cidadania, promoção do desenvolvimento econômico. 
Desafios da la Década do Séc. XXI (2005/2014) 
A educação, nesta década, deve surgir essencialmente para desenvolver continuamente as 
pessoas e as sociedades, no seu processo de fazer recuar a pobreza e exclusão social, buscando a 
construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 
12 
O Movimento Econômico Atual 
Os dados abaixo apresentados indicam que a economia Varginhense e-
-predominantemente urbana; 
-destaca-se como importante centro regional de prestação de serviços de atividades sociais 
de administração pública; 
-agricultura voltada predominantemente para a produção e comercialização do café; 
-o município é um centro de exportação, possuindo um Porto Seco, com urna Estação 
Aduaneira que permite a importação e exportação de produtos para todo o mundo; 
-setor industrial dinâmico e diversificado, com indústrias no ramo do vestuário, calçados e 
artefatos de tecidos; alimenticios; eletrodomésticos; eletro-eletrônicos; extração e tratamento de 
minerais; mecânica; materiais plásticos, borracha e couros; têxtil; transportes; comércio atacadista e 
varejista; entre outros, além de possuir uma incubadora de pequenas empresas. 
População 
Anos Urbana Rural Total 
1970 36 375 7 253 43 628 
1980 57 774 7 132 64 906 
1990 82 242 5 780 88 022 
2000 103 605 4 812 108 417 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 
Principais Produtos 
Produtos Área Colhida (ha) Produção (t) Rend. Médio (kg/ha) 
Arroz 42 20,13 479 
Café 6 110 6 946 1 136 
Feijão (Nafta) 403 127 56 308 
Feijão (2a safra) 106 45,28 427 
Milho 850 2 234 2 628 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 
Pecuária (2004) 
Especificação N" de cabeças 
Bovinos 16 700 
Suínos 1 240 
Galinhas, galos, frangos, pintos, etc, 130 000 
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 
Comunicações 
Telefone: Concessionária: Telecomunicações de Minas gerais S.A. - TELEMAR 
Serviços: DDD, DDI e Telefonia Celular 
Correios e Telégrafos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT 
Telex: 74 aparelhos 
Emissoras de Rádio: 04 
Jornais: 03 diários e 01 semanal 
Emissoras de TV: 03 
Energia Elétrica 
Concessionária: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. 
Água e Esgoto 
Concessionária: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. 
Serviços 
- Saúde: 
03 Hospitais; 
10 Policlínicas; 
01 Centro de Apoio Psicossocial; 
01 Núcleo de Atendimento Materno Infantil; 
01 Banco de Leite; 
04 Programas de Saúde na Família; 
01 Centro de Reabilitação; 
01 Centro de Fisioterapia; 
05 Postos de Saúde (Zona Rural); 
01 Pronto Socorro; 
01 Clinica de Pneumologia; 
01 Laboratório Municipal; 
03 Laboratórios Conveniados; 
05 Laboratórios particulares; 
01 Centro de Oncologia; 
01 Centro de Hemodiálise; 
36 Consultórios na Atenção Básica; 
13 
14 
09 Consultórios na Atenção Especializada, 
02 Unidades Odontológicas Móveis. 
- Instituições Financeiras: 
Banco do Brasil, Banco Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Credivar, HSBC, 
baú, Mercantil do Brasil, Unibanco. 
- Hotéis: 16 
- Principais Órgãos Públicos: 
CRRP - Centro Regional de Referência do Professor: 
SRE - Secretaria Regional de Ensino; 
SEF - Superintendência da Fazenda Estadual; 
SES - Diretoria Regional de Saúde; 
SPF - Superintendência da Polícia Federal; 
PMMG - Comando Regional de Policiamento; 
EMATER - Escritório Regional; 
DER -MG - Residência Regional/ Sub-Delegacia Regional do Trabalho; 
AMBASP - Associação Micro Regional; 
DRF - Delegacia da Receita Federal; 
SETAS - Sec. Est. Trabalho e Assist. Social; 
Delegacia da Junta Comercial do Estado; 
Instituto Estadual de Saúde Animal; 
Diretoria Federal Agricultura e Reforma Agrária/MG. 
O Desenvolvimento Cultural 
As primeiras manifestações culturais de Varginha surgem no final do século XIX, quando 
Varginha é elevada à categoria de cidade. Em 1875, funcionou, por breve tempo, a "Casa de 
instrução", primeira instituição dedicada ao ensino, criada no município. Ela funcionava, também, 
como centro difusor da cultura. Suas dependências abrigavam as atividades cívicas e culturais 
locais. Ressalta-se um detalhe curioso: o público trazia suas próprias cadeiras, uma vez que o 
estabelecimento não as dispunha em grande quantidade. Em 1896 é criado 'o Colégio Varginhense. 
No final do século XIX, mais precisamente, na última década, encontravam-se, em plena 
efervescência política, dois jornais com tendências opostas: "A Tribuna Popular" (Major Francisco 
15 
1.. de Costa e Silva) e "A Gazeta" (Dr. Antônio Pinto de Oliveira). 
Até meados da década de vinte, Varginha apresentava duas escolas públicas: "Grupo 
Brasil" (originário da antiga "Casa de Instrução") e o "Grupo Afonso Pena", criado em 1923. 
Inaugura-se, ainda, o "Theatro Capitólio", com previsão de salas para teatro e projeção de filmes. O 
teatro atrai grandes companhias teatrais do Brasil, dadas as condições privilegiadas de suas 
instalações, incomuns para o interior do Brasil, aliadas às facilidades de acesso ao município. Em 
1918, a elite local consegue viabilizar para o município o Colégio dos Irmãos Maristas, que por 
cinquenta anos desempenha um papel dos mais relevantes na formação da elite local, atraindo 
alunos de todo o Brasil, dado o prestigio alcançado pela instituição. Em 1924, completa-se o projeto 
cultural das elites locais, com a vinda do "Colégio Santos Anjos", dedicado á formação feminina. 
Em 1950, registrava-se, no município, uni total de 42 (quarenta e duas) escolas primárias, 3 (três) 
ginásios e 01 (unia) escola normal. Cumpre lembrar que, entre os anos quarenta e cinquenta, as 
manifestações culturais do município voltam-se, sobretudo, para os recitais de piano, fruto de 
"academias" que funcionavam na própria casa do professor. O Theatro Capitólio voltou-se, 
sobretudo, para o cinema, caindo, em descaso, as suas atividades de promoção teatral. Destaque na 
época: programas de rádio para despertar talentos locais e o "Programa Petizada Alegre", que 
incentivou novos talentos como Silvio Brito, Cláudio Rodite, entre outros. Em 1956, Varginha 
constrói uma obra monumental: o Cine Rio Branco. 
Entre os anos 60 e 70, acontece, em nível nacional, um movimento de descentralização da 
oferta do ensino superior, através da abertura de instituições isoladas de ensino superior, que foi 
disseminado por todo o país. Trata-se de um movimento que surge por dupla pressão: a demanda 
estudantil por mais vagas no ensino superior, a nível nacional, e a pressão das forças políticas 
municipais, junto aos governos Federal e Estadual, para ampliarem as oportunidades educativas no 
município para os egressos de 2° grau. Varginha insere-se neste contexto nacional e seu sistema de 
ensino superior passa a ser modelado neste período: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (uma 
das primeiras do Sul de Minas), Direito, Engenharia e Administração. As primeiras escolas 
superiores, atraíram alunos de outras cidades circunvizinhas, enriquecendo a vida cultural, 
recreativa e econômica do município. Essa efervescência cultural dava suporte a um grupo teatral de 
desafio: "Grupo Teatrão", formado por intelectuais da cidade, os quais receberam sua formação 
básica no Colégio dos Irmãos Maristas, saíram para completar sua formação acadêmica nas capitais 
(alguns) e retornaram ao município, exercendo o papel de difusores culturais, para sas novas 
gerações. Destaque, ainda, para a Criação da Academia Varginhense de Letras. Parece haver, 
posteriormente a toda esta movimentação, um certo aquietamento da vida cultural do município: 
não surgem novas escolas superiores, novos grupos teatrais, o Theatro Capilólio é desativado. 
Destaca-se neste período, o Festival de Poesia Falada. A Academia Varginhense de Letras se 
16 
esmorece e o município desenvolve-se, industrialmente, cria-se o SENAI e o SENAC. Enquanto a 
cultura parece esquecida, as atividades esportivas crescem_ 
Na década de 80, observa-se a emergência de dois movimentos paralelos: um partindo da 
sociedade civil, definido pelo aparecimento de grupos teatrais de bairro; outro institucional, partindo 
do poder público: criação do Conservatório de Música Maestro Marciliano Braga, Rádio Melodia e 
a criação da Fundação Cultural do Município, além da Reforma do Theatro Capitólio_ 
Na década de 90 em diante, houve a criação do Conselho Municipal de Cultura, do 
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a Criação da TV Princesa (educativa e mantida pelo 
município), Criação do Festival de Cinema e de Teatro, a volta do Colégio Marista que reformou o 
Teatro Mestrinho e a abertura de dois cinemas: Princesa e Master. 
Atualmente Varginha possui 03 emissoras de TV, 04 emissoras de rádio, 02 cinemas, 02 
teatros, 02 Foyer para exposições, 01 Conservatório Estadual de Música, 01 Coral, 01 Academia de 
Letras, Artes e Ciências, 01 Associação de artesãos, dentre as muitas Locadoras de Vídeos, Clubes 
Sociais e recreativos, Academias de ginástica, vários grupos teatrais, Folia de Reis, Pastorinhas e 
diversos festivais, destacando o Festival Nacional de Cinema e o Festival da Canção Cristã. 
Os desafios para a próxima década são muitos. Dentre eles, a descentralização dos espaços 
culturais para que estes possam atingir todas as classes da sociedade, buscando potencializar 
talentos, diminuir a violência e difundir a cultura em todas as áreas. 
2 A SITUAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO 
O município de Varginha atende atualmente (2005), aproximadamente, 32.024 alunos, da 
Educação infantil ao Ensino Superior. 
A Rede Municipal atende aproximadamente 12.911 alunos assim distribuídos: 
Escolas Municipais Urbanas: 
E. M. José Camilo Tavares (Ens. Fund./Ens. Médio - 1.600 alunos); 
E. M. Luiz de Melo Viana Sobrinho (Ed. Inf /Ens. Fund. 1' a 4a série - 485 alunos); 
E. M. São José (Ens. Fund. Fase Int./4a série - 567 alunos); 
E. M. Maria Aparecida Abreu (Ens. Fund. Fase Int./ 5' a 8' série - 524 alunos); 
E. M. José Augusto de Paiva (Ed. lnf /Ens. Fund. 5" a 8" série - 1.193 alunos); 
E. M. Santinha Saltes Gontijo (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4' série - 406 alunos); 
E. M. Professora Helena Reis - CAIC II (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8" série - 931 alunos); 
E. M. Domingos Ribeiro de Rezende(Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8' série/ EJA - 1.137 alunos); 
E. M. Matheus Tavares (Ed. Inf./Ens. Fund. 5" a 8" série - 425 alunos); 
E. M. Dr. Jacy de Figueiredo - CAIC I (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8' série - 1.361 alunos); 
E. M. Antônio de Pádua (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4" série/ EJA -- 542 alunos); 
E. M. João Urbano de Figueiredo Filho (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8a série - 95 alunos); 
E. M. Flortência Corina Ferreira (Ed. Infantil 4/5 anos - 222 alunos); 
E. M. do Corcetti (Ed. Infantil 4/5 anos - 210 alunos); 
CESU (Centro Educacional Supletivo - 742 alunos). 
Escolas Municipais Rurais: 
E. M. Campestre (Fase Int. a 4" série -- 50 alunos); 
E. M. José Pinto de Oliveira (Ed. Inf./Ens. Fund. I" a 4" série - 93 alunos); 
E. M. Paulo Cândido(Ed. Inf./Ens. Fund. 1" a 4" série - 70 alunos); 
E. M. José de Alencar Reis (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4' série - 115 alunos); 
E. M. Mascatinho(Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4" série - 50 alunos); 
E. M. Emílio J. R. Silva (Ed. Inf/Ens. Fund. 1' a 4' série - 45 alunos); 
E. M. Santa Terezinha (Ed. Ine/Ens. Fund. 1" a 4" série - 47 alunos); 
E. M. Ribeirão Santana (Ed. Inf/Ens. Fund. I" a 4" série - 44 alunos). 
Centros de Educação Infantil: 
Creche Nossa Senhora das Graças (120 alunos); 
Creche Pequeno Polegar (120 alunos); 
Creche lêda de Carvalho Silva (120 alunos); 
Creche Fanny Nogueira (120 alunos); 
Creche Clery Forjaz (120 alunos); 
Creche Santa Rita (100 alunos); 
Creche Nave Mágica (120 alunos); 
Creche Girassol (143 alunos); 
Berçário Nana Neném (34 alunos); 
Berçario Mãe Rosa (50 alunos); 
Creche Associação das Filhas de São Vicente (120 alunos); 
Creche Mundo Encantado(120 alunos); 
Creche Maria Amélia (120 alunos). 
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga - CEMVA - 
O Conservatório Estadual de música, que atende aproximadamente 1.450 alunos (2005); 
17 
18 
A Rede Estadual do Município atende 11.980 alunos, distribuídos entre as seguintes 
instituições: 
Escolas Estaduais Urbanas: 
E. E. Afonso Pena (Ens. Fund. Fase Int./5a a 8a série - 1.145 alunos); 
E. E. Brasil (Ens. Fund. Fase Int/ 5' a 8a série - 649 alunos); 
E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva (Ens. Fund. Fase Int./5a a 8' série - 837 alunos); 
E. E. Coração de Jesus (Ens. Fund. 5' a 8' série/ Ens. Médio - 1.295 alunos); 
E. E. Dep. Domingos de Figueiredo (Ens. Fund. 5" a 8a série/ Ens. Médio - 1.746 alunos); 
E. E. Dr. Wladimir de Resende Pinto (Ens. Fund. 5' a 8" série/ Ens. Médio - 457 alunos); 
E. E. Irmão Mário Esdras (Ens. Fund. Fase Int./ a 4" série - 492 alunos); 
E. E. Pedro de Alcântara (Ens. Fund. Fase Int./Ens Médio - 1.062 alunos); 
E. E. Prof° Antônio Corrêa de Carvalho (Ens. Fund. Fase Int./Ens. Médio - 944 alunos); 
E. E. Prof° Antônio Domingues Chaves (Ens. Fund. 5" a 8" série/ Ens. Médio - 1.225 alunos); 
E. E. Prof.' Aracy Miranda (Ens. Fund. Fase Int./Ens. Médio - 968 alunos); 
E. E. Prof.' Fábio Salles (Ens. Fund. Fase lnt/Ens. Médio/ EJA - 581 alunos); 
E. E. São Sebastião (Ens. Fund. Fase Int/5' a 8a série - 579 alunos). 
A Rede Particular do Município atende, na sua totalidade, aproximadamente, 6.024 alunos. 
Escolas Particulares: 
Colégio Marista (Ed. Inf./Ens Médio - 900 alunos); 
Colégio dos Santos Anjos (Ed. Inf./Ens Médio - 1.11 1 alunos); 
Colégio Pio XII (Ed. Inf./Ens. Médio -397 alunos); 
Colégio Batista (Ed. Inf/Ens. Médio - 724 alunos); 
Colégio Catanduvas (Ed. Inf/Ens. Médio - 950 alunos); 
CETEM ( Centro Técnico de Ensino Médio - 345 alunos); 
CETEV ( Centro Técnico de Varginha - 170 alunos); 
SESI ( Serviço Social da Indústria - Ed. Infantil - 220 alunos); 
FG(Escola Técnica de Formação Gerencial - Ens. Médio - 100 alunos); 
Colégio Logus (Ens. Médio - 108 alunos); 
Escola Adventista de Varginha ( Ed. Infantil a 4" série - 1 18 alunos). 
19 
Escolas Particulares de Educação Infantil: 
Escola Infantil Dente de Leite Ltda. ( 60 alunos); 
Escola Infantil Alegria do Saber (Ed. Inf. A 4" série - 43 alunos); 
Escola Infantil Gotinha de Saber (Ed. Inf. A 4" série - 120 alunos); 
Escola Infantil Gente Feliz Ltda. (103 alunos); 
Escola Infantil Caminhos Dourados (60 alunos); 
Escola Infantil Geração do Futuro (Ed. Inf a 4" série - 18 alunos); 
Escola Infantil Espaço da Criança (20 alunos); 
Escola Infantil Sossego da Mamãe (30 crianças); 
Escola Infantil Harmonia e Desenvolvimento da Criança (10 alunos); 
Escola Infantil Pimentinha (Ed. Inf /1" a 4" série - 90 alunos); 
Escola Infantil Pingo de Gente (30 alunos); 
Escola Infantil Antonette Johnson (95 alunos); 
Escola Infantil Arco-íris (142 alunos); 
Centro Educacional Pintando o Mundo(Ed. Inf /1" a 4" série - 60 alunos). 
SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Ens. Profissionalizante - 415 alunos). 
SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Ens. Profissionalizante - 900 alunos). 
FUVAE (Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais) - Instituição particular 
de caráter filantrópico, em parceria com a Rede Estadual, atende (2005) 342 alunos; 
Instituições de Ensino Superior: 
As instituições de Ensino Superior atendem aproximadamente 4.026 alunos nos cursos de 
graduação e Pós-graduação. 
Fundação Aprender (500 alunos) 
Cursos de Pós-graduação: Psicopedagogia Institucional e Clinica, Saúde Pública com 
ênfase em PSS, Gestão e Administração Pública, Gestão e Administração Municipal, Direito 
Empresarial, Direito Civil e Processual e Direito do Trabalho. 
Universidade de Alfenas/MG - UNIFENAS (600 alunos) 
Cursos: Farmácia, Enfermagem, Psicologia, Odontologia e Radiologia. 
Faculdade Cenecista de Varginha/MG — FACECA — CNEC (1.300 alunos) 
Cursos: Sistema de Informação, Administração, Administração com habilitação em 
marketing, Direito. Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. 
Faculdade de Direito de Varginha — FADIVA (1.046 alunos) 
Curso de Direito 
Centro Universitário do Sul de Minas — UNIS ( 580 alunos) 
Cursos: Administração e Comércio Exterior, Biomedicina, Ciência da Computação, 
Educação Fisica, Enfermagem, Jornalismo, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social, 
Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Tecnológico e Informática, 
Tecnológico em Processos Químicos, Tecnológico em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, 
Tecnológico Secretariado, Tecnológico em Marketing, Logística de Transporte e Distribuição, 
Tecnológico de Gestão Financeira, Tecnológico de Segurança e Meio ambiente 
N° Total de 
Matrículas 
Fundamental 
(la a 8') 
1,645 16.233 7.600 
1.727 14322 6631 
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e Superintendéncia Regional de 
N° de 
Matrículas Pré￾escola Municipal 
1.837 
1.608 
2.107 
2.220 
2.333 
17.265 
16.406 
15.949 
15.658 
I5.502 
N° de 
Matriculas 
Fundamental 
Municipal 
N° de Matriculas 
Fundamental 
Estadual 
9.754 
8.565 
7.633 
7.648 
7.541 
7.511 
7.841 
8.316 
8.010 
7.961 
8.633 
7.691 
21 
DADOS ESTATÍSTICOS 
2.1.POPULAÇÃO 
Projeção da População 
CEDEPLAR UFMG 
População 
O a 3 anos 
População 
4 a 5 anos 
População 
6 anos 
População 
7 a 10 anos 
2000 107.146 7.216 3.795 1.846 7.563 
2001 109.345 7.195 3.783 1.889 7.459 
2002 111.695 7.392 3.655 1.912 7.475 
2003 114.138 7.758 3.572 1.871 7.536 
2004 116.646 7.982 3.563 1.784 7.565 
2005 120.158 8.226 3.679 1.804 7.548 
* Fonte: CEDEPLAR/UFMG 
2.1 POPULAÇÃO 
Projeção da 
População 
CEDEPLAR 
UFMG 
População População População 
11 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 20 anos 
População 
21 a 24 anos 
População 
25 ou mais 
2000 8.071 6.529 6.759 8.349 57.018 
2001 8.035 6.393 6.748 8.779 59.064 
2002 7.936 6.263 6.728 9.067 61.267 
2003 7.813 6.152 6.659 9.241 63.636 
2004 7.676 6.126 6.507 9.278 66.165 
2005 7.631 6.160 6.413 9.259 69.437 
* Fonte: CEDEPLAR/UFMG 
2.2. MATRÍCULA 
Ano 
1999 
2000 
2001 
2002 
2003 
2004 
2005 
* Fonte: Secretaria 
Ensino - SRE 
2.3 ATENDIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL / 2004 
Itens J Creche 1" Período 2" Período TOTAL 
Idade 0 a 3 anos 
Alunos 708 
Professor 
Recreador 37 
4 anos 
372 
i7 
5 anos 
454 
20 
1534 
37 
37 
Alunos / 19,13 21,88 professor 
22,07 20,73 
22 
2.2 MATRÍCULA 
Ano 
N" de Matrículas 
a 4* série 5* a 8' 
N° de Matrículas 
série 
N" 
Matrículas Ensino 
de 
Médio 
Municipal Estadual Municipal Estadual Municipal Estadual 
1999 5.047 3.429 2.464 6.325 3.721 
2000 5.071 3.237 2.770 5.328 5,128 
2001 5.094 3.100 3.222 4.533 71 5.235 
2002 4.863 3.178 3.147 4.470 152 4.559 
2003 4.665 2.920 3.296 4.621 222 4.489 
2004 5.292 3.059 1341 4.541 258 4.465 
2005 4.381 3935 3.310 3.316 286 3833 
* Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) 
j 
*Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 
2.4 ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 
Itens 
REDE MUNICIPAL / 2004 
4* .58 / 1111 TOTAL 
Alunos 5.292 3.341 8.633 
Professor 288 242 530 
Alunos /professor 18,37 13,80 16,29 
A.S.G 13 l3 
Alunos / A.S.G 407,08 257 664,08 
*Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 
535 
581 
562 
800 
23 
Itens Alfabetização laEtapa 2aEtapa 3a Etapa 4a Etapa Total 
:Alunos 144 95 275 283 797 
Professores 3 2 9 9 23 
Alunos / 48 47,5 30,55 31,44 34,65 
Professores 
525 
569 
550 
785 
M E 
6 11 
2" 
3' 
4" 
Deficiente 
Físico 
Deficiente 
Auditivo 
0,56% 
0,86% 
0,35% 
0,62% 
13 
17 
14 
20 
2,43% 
2,92% 
2,49% 
2,50% 
ESTA 
DUAL 
Atendimento 
Atendidos em turmas 
regulares 
Atendidos em turmas 
especiais de escolas 
regulares 
Atendidos em Escolas 
Especiais 
(FUVAE) 
M 
9 
Total 
13 
Deficiente 
Mental Outros 
M 
Deficiente 
Visual 
158 121 304 
3 
5 
2 
5 
2.5 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS / 2004 
24 
2.8 MATRÍCULA INICIAL, MOVIMENTAÇÃO, MATRÍCULA FINAL, POR SÉRIE/2004 
Série Matrícula 
Inicial Transf. Receb. 0/0 Transf. Exped. Matrícula 
Final 
1.006 49 4,87 50 4,97 1005 
927 29 3,13 52 5,61 904 
MUNI 
C1PAL 7' 743 16 2,15 29 3,90 730 
8" 696 15 2,15 54 7,76 657 
Total 3372 109 3,23 185 5,49 3296 
5" 1005 13 1,29 46 4,57 972 
ESTADU 6d 1198 5 0,41 72 6,01 1131 
AL 7" 1126 16 1,42 81 7,19 1061 
Sa 1140 11 0,96 73 6,4 1078 
Total 4469 45 1,01 272 6,08 4242 
T.G 7841 154 4,24 457 11,57 7538 
*Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e Superintendência Regional de 
Ensino - SRE 
2.9 RESULTADO FINAL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR SÉRIE / 2004 
Matrícula Final Aprov. Reprov. 0/0 Aband. (Y0 
F.1 676 674 99,7 o 0,3 
M UN ia 1.085 946 87,2 138 12,7 0,1 
ICI P 1.068 1001 93,7 65 6,1 2 0,2 
AL 3" 1.056 982 93 72 6,8 0,2 
4" 991 962 97,1 28 2,8 0,1 
Total 4.876 4565 93,6 303 6,2 8 0,2 
2.10 RESULTADO FINAL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR SÉRIE / 2004] 
MUNI 
MAL 
Matrícula Final Aprov. 
Sa 976 758 
6" 877 725 
717 622 
637 556 
Total 1 3207 2661 
°A) 
77,66 
82,67 
86,75 
87,29 
82,97 
Aband. 
22,34 29 
17,33 27 
13,25 13 1,81 
85,71 89 13,97 
--T 
31,54 158 4,93 
Reprov. 
218 
152 
95 
546 
1011 
2,97 
3,08 
22 
34 
11 
65 
32 
148 
25 
2.12 N" de docentes efetivos atuando, na Ed. Básica, em todas as Redes de Ensino, por grau de 
Formação / 2004 
Redes 
Formação 
Total 
Fund. 
Médio Superior 
Pós-grad. 
Mag. Outro Mag. Outro 
Estadual 9 24 155 60 270 521 
Municipal 2 189 1 165 357 
TOTAL 11 74 344 61 435 878 
2.13 Formação dos profissionais atuando na Ed. Básica da Rede Estadual de Ensino / 2004 
Formação 
Profissionais 
Diretor 
Médio 
Mag. Outro 
Superior 
Mag. Outro 
4 
Pôs-grad. 
M D 
Vice Diretor 9 12 
Supervisor 17 17 
Orientador 4 2 5 
Secretários 1 13 24 11 10 
Bibliotecários 7 15 3 7 
Aux. S. Gerais 134 4 10 
TOTAL 135 24 16 73 18 59 326 
2.11 N° geral de docentes atuando, por nível e modalidade, em todas as Redes de Ensino / 2004 
Função Redes 
Est. Mun. 
Creche 
Pré-Escola 75 
pEnsino Fundamental 407 530 1 
Ed. Especial 5 18 
EJA 38 23 
Ens. Médio 205 7 
TOTAL 655 643 
Total 
75 
937 
23 
61 
212 
1298 
Total 
14 
Rede Municipal 
Quant. 
B 
Conservação 
P R P 
10 203 203 O O 
22 22 O O 
1 14 14 O O 
O 15 15 O O 
2 10 10 O O 
1 15 15 O O 
11 95 95 O O 
2 6 O 6 O 
Quant. 
Sala de Aula 
Salas Ed. Infantil 
201 
Sala Direção 15 
Sala Pedagogo 9 
Sala de Prof. 14 
Secretaria 14 
Arquivo 78 
Biblioteca 12 
B R 
140 51 
12 2 
7 2 
9 3 
12 1 
6 61 
8 2 
Rede Estadual 
[ 
Dependência , Conservação 
L 
26 
2.14 Formação dos profissionais, efetivos, atuando na Ed. Básica da Rede Municipal de Ensino / 2004 
Profissionais 
Formação Total 
Fund. 
Médio Sup erior Pós-grad. 
Mag. Outro Mag. Outro 
1 1 C 
Diretor 08 4 12 
Vice Diretor 09 6 15 
Supervisor 26 15 41 
Of. Administração 15 08 02 25 
Aux. Serv. Gerais 04 03 03 03 13 
Aux. Serv. Público 42 54 05 09 01 111 
Cozinheiras 02 
Professores — 
1 
02 189 01 165 357 
TOTAL 46 57 2 5 29 243 4 190 576 
* I = Incompleto; C = Completo. 
2.15 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal 12004 
O O 
O O 
O 50 o 
O 123 O 
24 O 
O 24 O 
11 
8 
Rede Municipal 
Quant. 
Conservação 
B R P 
6 6 6 o o 
'"1 o O 
4 2 o 
4 4 O o 
4 16 16 O O 
4 16 16 O 
4 14 14 O 0 
Rede Estadual 
Conservação 
B r R 
O 1 t 
O 
7 3 
1 
3 5 
4 4 
2 6 
27 
2.16 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Dependência 
Rede Estadual Rede Municipal 
Quant. 
Conservação 
Quant. 
Conservação 
B R R P 
Auditório 1 O 1 O O 
Lab. Ciências 1 0 1 4 4 O O 
Lab. Informática 4 3 O 1 4 O O 4 
Sala de Vídeo 3 1 1 3 3 O 
Sala de Reunião 3 3 O 0 O O O 
e Sala Multimidia o O O O O O 
Depósitos 13 5 1 7 20 o 20 
2.17 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Rede Estadual Rede Municipal 
Dependência Conservação 
()Dant. 
Sanitário Func. 27 
'Sanitário Aluno (n° vaso) 28 
Cozinha 12 
Despensa 10 
Refeitório 
Recreio Coberto 
B R P 
Quant. L 
8 9 10 
8 10 10 
4 
8 
Conservação 
8 
4 
6 4 
5 
4 
O 
50 
123 
24 
24 
11 
B R 
F 
2.18 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Dependência 
Quant. 
Quadra Poliesp. 7 
Campo de Espor. 
Jardins 14 
Hortas 3 
Rede Elétrica 12 
Rede Hidráulica 12 
Esgoto 12 
Dependência 
Rede Estadual 
Quant. 
Conservação 
Quant. 
1:1 R 
Muros 12 2 6 4 11 
Passeios 12 2 6 4 13 
Outros Ambientes 1 1 O O 3 
Rede Municipal 
Conservação 
B 1 R P 
4 i o 
O 13 O 
3 O O 
110 
O 
0 
4821 o 
R 
0 27 
0 35 
')6 
48 
O 
O 
O 
o 
0 0 
O 
28 
2.19 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2003 j 
2.20 Estado de Conservação do Mobiliário 
das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Mobiliário 
Rede Estadual 
Quant. 
1-- 
Conservação 
Quant. 
B R 
Mesas/Diretoria 22 14 8 22 
Mesas Pedagogo 24 13 7 4 35 
Mesas Secretaria 43 28 5 10 26 
Mesas Biblioteca 112 13 81 18 48 
Estante p/ livro 115 24 42 49 110 
Carteira Individual 4523 817 1459 i 2247 4821 
Rede Municipal 
Conservação 
2.21 Estado de Conservação do Mobiliário das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Mobiliário 
Quant. 
Rede Estadual Rede Municipal 
Conservação Conservação 
Quant. 
1B R 1' B R 
Carteira Dupla 191 170 21 714 714 O 
Cadeira Prof. 152 78 47 27 189 189 O 
Cadeiras avulsas 1729 266 367 1096 296 296 
Armário 179 95 42 42 272 272 0 
Quadro de giz 154 106 34 14 204 O 204 
Quadro Mural 26 16 10 O 93 93 0 
o 
O 
O 
O 
O 
O 
29 
2.22 Estado de Conservação do Mobiliário das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 
Mobiliário 
Rede Estadual Rede Municipal 
Quant. 
Conservação 
Quant. 
Conservação 
B R P B R 
ICesta de papéis 204 94 62 48 320 320 O i 0 
Apagador 144 94 50 o 323 323 O O 
Ventilador 146 81 42 23 133 133 
Outros 25 16 6 3 O
o o OG' 
2.23 DADOS FINANCEIROS MUNICÍPIO / 2004 
CORRENTES R$ 
Receita Municipal 57.761.465,56 
Educação 16.747.149,10 
Aplicado: 28,99% 
FUNDEF (Retorno para o Município) 6.723.878,27 
Saldo conta FUNDEF 98.880,73 
Custo / aluno / ano (Recurso do FUNDEF) 778,86 
Custo / aluno / mês (Recurso do FUNDEF) 64,90 
2.24 TRANSPORTE ESCOLAR: ALUNOS TRANSPORTADOS, POR ZONA E REDE 1 2004 
Zona Rede Estadual Rede Municipal I Custo Médio Mensal Custo Anual* 
Urbana 4.029 i .529 
Rural 320 988 
102.648,22 1.231.778,71 
Total 4349 2517 
Custo Total 25112,71 77.535,51 
Custo por 
Aluno* 78,48 1.648,02 19.776,26 
(Rural) 
*Transporte urbano não tem custo para o município_ 
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 
30 
2,26 TAXAS DE ATENDIMENTO / 2005 REDE PÚBLICA 
Faixas Etárias População Município 
0 a 3 8.226 662 
4 a 5 3.679 2.738 
6 1.804 700 
7a 10 7.548 4.396 
11 a 14 7.631 3.438 
Acima de 15 6.160 442 
2.27 TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO / 2003 
REDE PÚBLICA 
Níveis de 
Ensino 
Bruta 
Município MG Municipal 
Líquida 
MG 
Creche 12,38 7,79 11,35 5,43 
Pré-escola 68,87 54,85 62,41 49,14 
1' - C 119,59 132,38 96,57 102,05 
- 118,77 123,88 82,80 80,28 
Médio 98,85 87,46 60,24 47,89 
* Fonte: SIMAVE 
2.28 INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO, POR DISCIPLINA E SEGUNDO A 
SÉRIE /2003 
% de alunos acima do nivel 
Proficiência média Qualidade 
Série Básico Recomendável 
Mat. Port. Mat. Port. Mat. Port. Mat. Port. Geral 
4" S.E.R 192,10 191,10 63,60 68,40 40,70 48,30 0,71 0,71 0,71 
8' S.E.F 243,20 236,00 47,50 65,00 12,90 18,00 0,58 0,64 0,61 
3" E. 11)74,'")0 274,50 14,20 80,70 1,80 20,40 0,52 0,62 0,57 
Méd. 
* Fonte: SiMAVE 
2.29 CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO O ÍNDICE DE QUALIDADE GERAL DO 
ENSINO, SEGUNDO A SÉRIE / 2003 
Série No Estado 1 Na SRE 
C S. Ens. Fund. 
WS. Ens. Médio 
3" Ano Ens. Med. 
* Fonte: S1MAVF 
232 (544) 16 (20) 
427 (774) 21 (27) 
327 (808) 18 (27) 
METAS AÇÕES 
PRAZOS 
Curto Médio Longo 
1 a 3 4 a 6 7 a 10 
anos anos anos 
OBJETIVOS 
x 
X X 
3 PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO 2005/2014 — OBJETIVOS, METAS E AÇÕES 
3.1 — Específicos comuns 
31 
Melhoria da qualidade da Educação. Garantir o acesso e a permanência 
discente na escola 
• Ampliar número de vagas, conforme a 
demanda, inclusive com a construção de 
novas unidades escolares. 
• Diminuir os índices de reprovação e X X X evasão escolar. 
• Garantir transporte para docentes e 
discentes de acordo com a X X 
disponibilidade das redes. 
• Garantir transporte para discentes em 
atividades extra turno e projetos de 
acordo com a disponibilidade e 
necessidade das redes. 
• Ampliar a oferta de cursos noturnos de 
acordo com a demanda. 
Garantir condições educacionais 
igualitárias. 
• Promover a inclusão dos alunos com 
necessidades educacionais especiais. 
• Adequar todo o espaço fisico necessário 
para receber pessoas com necessidades X X X 
educacionais especiais. 
• Garantir e ampliar o atendimento 
especializado aos alunos com X X X 
necessidades educacionais especiais. 
32 
PRAZOS 
OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto Médio Longo 
la3 4a6 7a10 
 anos anos anos 
• Oferecer aos alunos carentes materiais 
escolares e uniformes de acordo com a 
necessidade. 
• Reestruturar as metodologias e os 
processos de avaliação realizados nas 
escolas. 
• Adequar a grade curricular e o espaço 
pedagógico para atender a todos os 
educandos com qualidade 
• Erradicar o analfabetismo, promovendo 
a alfabetização de jovens e adultos. 
• Expansão gradativa da Educação Infantil 
e Fundamental de tempo integral. 
X X 
X X 
X X 
X 
X 
X 
Garantir processos educacionais de • Unificar o calendário da rede pública 
qualidade. estadual e municipal. 
X 
X 
X 
X 
33 
PRAZOS 
OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto 
!I 1 a 3 
anos 
Médio Longo 
4 a 6 7 a 10 
anos anos 
• Equipar todas as escolas e secretarias de 
educação com: 
• Instalação de serviço telefônico. 
• Sistema informatizado de registro 
escolar. 
• Mobiliário apropriado: carteiras, 
cadeiras, quadros. 
• Sala de informática: computadores/ 
hardware/ Internet/banda larga, 
software; 
• Sala de reuniões; 
• Laboratórios; 
• Bibliotecas: com livros, periódicos, 
videoteca; 
• Quadras e espaços para educação 
fisica, materiais esportivos e 
recreativos; 
• Anfiteatros; 
• Material didático; 
• Brinquedoteca; 
• Recursos tecnológicos: rádio, TV, 
vídeo, máquina fotográfica, retro￾projetor. DVD, data-show, máquina 
de xerox, antena parabólica. 
• Divulgar e avaliar programas educativos 
estimuladores de cidadania, respeito 
vida e solidariedade. 
34 
PRAZOS 
OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto MédinTLongo 
1a3 4a6 7a10 
anos anos anos 
• Respeitar, em todas as redes, a legislação 
(Resolução 618 de 18/1 1/2004 — 
SEE/MG), quanto ao número de alunos, 
em sala de aula. 
• Aquisição de veículos próprios para 
garantir o transporte de alunos e 
profissionais da educação, em atividades 
especiais, eventos e viaens. 
Melhoria das condições de atendimento, • Ampliar acervos de pesquisa (livros, 
vídeos, revistas) para atendimento à área 
pedagógica, recursos humanos e gestão 
escolar. 
• Potencializar o atendimento dos setores 
administrativo, de manutenção, reparos e 
de apoio pedagico. 
• Criação de rede de computadores entre a 
Secretaria de Educação e escolas. 
X 
x 
x 
X 
X X 
Fortalecer a dimensão sócio-cultural. • Disponibilizar parcerias, espaços físicos 
e profissionais específicos para o 
atendimento de aulas especializadas aos 
alunos 
• Criação de postos de coleta seletiva de 
lixo em 100% das escolas, 
conscientizando os alunos sobre a 
importância da reciclagem (inclusive na 
zona rural). 
X 
X 
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OBJETIVOS METAS AÇÕES 
PRAZOS 
Curto Médio Longo 
1 a 3 4 a 6 7a 10 
anos anos anos 
35 
Garantir a gestão democrática e 
participativa. 
• Ampliar a parceria com o Conservatório 
Estadual de Musica Maestro Marciliano X 
Braga. 
• Criar políticas públicas que possibilitem 
o encaminhamento de crianças e jovens X 
com problemas sociais. 
• Revitalizar os grémios estudantis. 
• Incentivar a comunidade a participar 
efetivamente das atividades escolares, do X X 
coleaiado e de projetos. 
• Criar cursos de qualificação profissional 
nas escolas, nas entidades sociais e X X 
comunitárias. 
X 
• Melhorar o nível de relacionamento 
social, familiar e comunitário, 
viabilizando a participação de todas as X X 
famílias no processo de ensino￾aprendizagem do aluno. 1 
• Programa de orientação e 
acompanhamento às famílias dos alunos 
que apresentam dificuldade de X 
socialização e privação cultural. 
• Promover campanhas educativas com a 
comunidade escolar sobre: saúde bucal, X X higiene, direitos e deveres das crianças, 
campanhas de vacinação, entre outras. 
• Implantar a visita familiar. 
X 
x 
X X 
X 
• Garantir o processo democrático de 
eleição para diretores, nas escolas 
municipais. 
• Implementar a construção do Sistema 
Municipal de Educação X 
• Aquisição e instalação de alarmes, 
portões, campainhas, sinalização de 
trânsito, faixa de segurança e construção 
de muros. 
x 
Garantir que a Escola seja um local 
seguro e protegido, preservando o 
patrimônio física e humano. 
Facilitar o acesso ao serviço de saúde. 
36 
PRAZOS 
OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto 
1 a 3 
anos 
Médio 
4 a 6 
anos 
Longo 
7 a 10 
anos 
• Implementar autonomia financeira nas 
escolas públicas municipais. 
• Fiscalizar a aplicação dos recursos 
financeiros. 
• Colaborar na criação e funcionamento de. 
conselhos de acompanhamento, 
monitoramento e controle da repartição, 
transferência e aplicação dos recursos 
X 
• Desenvolver projetos em parceria com a 
Guarda Municipal, buscando ações X 
preventivas. 
• Priorizar o atendimento (consultas 
medicamentos e encaminhamentos) para 
médicas, odontológicas, exames, X 
escolares. 
AÇÕES 
PRAZOS 
Curto Médio Longo 
1 a 3 4 a 6 7 a 10 
anos anos anos 
37 
OBJETIVOS METAS 
• Implementar parcerias com a Secretaria 
de Saúde e Policlínicas para a 
viabilização do acesso aos serviços de 
saúde. 
X 
METAS AÇÕES PRAZOS 
Curto Médio Longo 
3.2 — Objetivos Específicos 
3.2.1 - Educação Infantil 
OBJETIVOS 
X 
• Manter no calendário escolar: cursos, 
dias de estudo, dias de planejamentos e X 
oficinas. 
Valorizar os profissionais da 
Educação Infantil. 
Capacitar em 50% ao ano os 
profissionais da Educação Infantil. X 
• Viabilizar cursos de graduação e pós￾graduação (Especialização, Mestrado e 
Doutorado), para todos os funcionários. 
• Viabilizar a participação em: seminários,, 
congressos e afins, sem prejuízo de seus 
vencimentos. 
• Ofertar capacitações em novas 
metodologias e tecnologias. 
• Ofertar capacitação para recreadoras e 
professores da Educação Infantil 
• Garantir aos educadores que atuam nos 
Centros de Educação Infantil, a 
formação mínima exigida por lei, que 
inclui capacitação para atuar com 
crianças com necessidades educacionais 
especiais. 
Capacitar o professor nas Áreas de 
Movimento, Arte, Música e Primeiros 
Socorros. 
Promover concurso público especifico 
para a Educação Infantil, tendo com 
critério estabelecimento de perfil e 
habilitações próprias 
38 
X 
• 
Investir em 100% na seleção de • 
profissionais com capacitação especifica 
para atuar na Educação Infantil. 
39 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS 
Curto Médio 
• Contratação de professores de Educação 
Física para atuar nos Centros de X 
Educação Infantil. 
:iarantir em 100% processo educacional 
de qualidade. 
• Adaptação da Proposta Pedagógica para 
atendimento em creches inclusivas. X 
• Acompanhar e atualizar a proposta 
pedagógica. X 
Estabelecimento de 100% de parcerias • Viabilizar parcerias com: SRE/SEMEC; 
com outras instituições. Escola de Pais; Saúde Mental; Centro de 
Desenvolvimento da Criança (CDCA); 
Programa de Atendimento Escolar X (PROAE); Conservatório de Música; 
Centros Históricos e Culturais; 
Universidades; Escolas Particulares, 
Secretaria de Saúde e outros órgãos. 
• Parceria efetiva entre a Fundação 
Varginhense de Assistência ao 
Excepcional (FUVAE) e os Centros de X 
Educação Infantil para efetivar o 
processo de inclusão. 
• Instalar consultórios médicos e 
odontológicos em núcleos para 
atendimento dos alunos da Educação 
Infantil. 
Ampliar o atendimento infantil na Aumentar em 25% ao ano, a oferta de • Mapear os espaços disponíveis na Rede 
faixa etária de O a 5 anos. vagas. Pública de Ensino, reestruturando-os 
para ampliar o número de vagas para o 
atendimento da demanda. 
X X 
• Reestruturar os espaços já existentes e 
criar novas unidades. 
Longo 
40 
Garantir acesso e permanência dos 
alunos nas escolas. 
Estabelecimento de uma gestão 
participativa. 
■ Oferecer transportes para os 
responsáveis e as crianças com 
necessidades educacionais especiais. 
Promover a participação da 
comunidade na gestão dos Centros 
de Educação Infantil. 
■ Promover momentos para reflexão e 
diálogo entre a familia, escola e creche. X 
• Criação do colegiada, nos Centros de 
Educação Infantil 
Garantir condições educacionais 
igualitárias. 
X x X 
X 
Favorecer o processo de inclusão nos 
Centros de Educação Infantil, de maneira 
gradativa. 
• Estabelecer a cooperação, parceria e 
corresponsabilidade da Educação entre a 
familia, escola e creche. 
X 
PRAZOS METAS Curto Médio T Longo 
X X 
x X 
Cumprimento em 100% da LDB - Lei nc ■ 
9394/96, art. 89. X 
Integrar a Educação Infantil à 
SEMEC 
_ . 
Melhorar em 100% o atendimento de 
crianças de O a 5 anos, nas instituições 
públicas. X 
AÇÕES 
• Construir novos Centros de Educação 
Infantil e creches (rural e urbana). 
• Parceria do Centro de Desenvolvimento 
da Criança e do Adolescente (CDCA), 
com a SEMEC, para o acompanhamento 
e avaliação da Proposta Pedagógica. 
Transferir a responsabilidade pela 
educação de crianças de O a 5 anos 
(creches) para a SEMEC 
• Unir forças com os outros municípios -
atrav=és dos Foruns de Educação Infantil, 
UND1ME e forças políticas locais -
solicitando a ampliação da faixa etária 
contemplada pelo FUNDES, de 4 a 5 
anos para O a 5 anos. 
OBJETIVOS 
Garantir financiamentos específicos 
para investimento na Educação 
Infantil. 
41 
3.2.2 — Ensino Fundamental e Médio 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO 
Curto] Médio Longo__ 
Melhoria da qualidade da Educação. Capacitar todos os profissionais da 
educação. 
• Investir na Graduação de Professores de 
Música e Artes para o Conservatório X X 
■ Possibilitar cursos de graduação, a 
distância, em parceria com 
Universidades do Estado e Centro X X 
Regional de Referéncia do Professor 
(CRRP). 
• Contratar profissionais habilitados para a 
área de Educação Fisica e Educação X X 
ReliGiosa 
Investir na formação dos alunos. ■ Garantir uma equipe especializada em 
cada escola para o atendimento didático￾pedagógico dos alunos 
X X X 
— 
■ Fortalecer a parceria entre as entidades 
que atuam, promovendo a Educação X X 
Inclusiva. ~■ Fortalecer a parceria entre os Projeto 
Sócio-educativos: CDCA (Centro de 
Desenvolvimento da Criança e do X x 
Adolescente), SENAI, SENAC e outros. 
• Fortalecer
a parceria entre a Rede 
Pública de Ensino e as instituições de X X 
Ensino Superior de Varginha e Região. 
■ Favorecer o acesso das crianças e 
adolescentes com necessidades 
educacionais especiais nos Programas X X 
Sociais Profissionalizantes. 
42 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO 
Curto Médio Longo 
• Criar projetos que viabilizem formação 
integral do aluno, fazendo com que o 
mesmo permaneça por mais tempo na 
escola. 
Garantir o ensino profissionalizante na • Cursos técnicos para jovens e 
Rede Pública. trabalhadores para atender à demanda do' 
mercado. 
• Implementar projetos que demonstrem 
as múltiplas possibilidade profissionais e 
que conduzam o discente à identificação 
e escolha profissional. 
• Criar projetos que viabilizem o primeiro 
emprego. 
• Estabelecer convénios com empresas, 
viabilizando estágios remunerados aos 
alunos do Ensino Médio, facilitando a 
entrada no mercado de trabalho. 
• Criar projetos que facilitem acesso do 
aluno, da escola pública à Universidade. 
• Oportunizar aos alunos concluintes do 
Ensino Médio, curso de pré-vestibular 
para ingresso em Universidades. 
• Criar cursos profissionalizantes extra￾turno. 
• Adequar os cursos profissionalizantes à 
realidade atual. 
X X 
X X 
• Criar mais escolas públicas de Ensino 
Médio de acordo com a demanda. 
OBJETIVOS METAS AÇÕES 
43 
PRAZO 
Curto I Médio Longo 
Welhoria da qualidade de vida dos 
alunos e as suas famílias. 
• Implementar e integrar programas e 
recursos para o atendimento escolar para 
alunos e suas famílias em toda a rede 
pública. 
• Ampliar vagas nos Programas de 
Atendimento aos adolescentes 
(PROPAC e Agente Jovem). 
• Dar suporte técnico ao Grupo de Apoio à. 
Familia (GAF), nas escolas. 
• Otimizar a participação do Conselho 
Tutelar através de palestras, visitas às 
famílias, acompanhamento dos alunos 
com desvios de conduta. 
Ampliar atendimento do Conservatório 
com infra-estrutura, acesso, permanência 
e qualidade de acordo com a demanda 
escolar e social. 
• Garantir vaga à clientela que procura o 
Conservatório. 
• Incluir o Conservatório nos projetos de 
distribuição de livros específicos e 
materiais didático-pedagógicos. 
• Ampliar o acervo da biblioteca do 
Conservatório. 
Garantir vagas próximas à residência do • 
aluno, respeitando o zoneamento. 
Reorganizar os espaços já existentes de 
forma a atender toda a demanda do 
município. 
• Ampliar o número de vagas de acordo 
com a demanda. 
X 
X 
• Aprovar junto à Càmara Municipal a Lei 
do Zoneamento. X 
X 
Valorizar os profissionais da 
Ëducação (contratados e efetivos). 
X 
X 
44 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO 
Curto I Médio Longo 
X 
ésenvolvimento satisfatório de todos °sie 
alunos do Ensino Fundamental, no que 
diz respeito ao convívio diário, valores 
éticos, científicos e sociais. 
Garantia de livros de qualidade a todos • 
os alunos do Ensino Fundamental. 
• 
Legitimar o processo de implantação do '• 
Centro Regional de Referência do 
Professor (CRRP). 
Organizar palestras, dinâmicas e 
realização de técnicas que façam jus à 
proposta vigente. 
Municipalizar o processo de escolha do 
livro didático. 
Repassar verbas do Governo Federal 
para o municipio. 
Designar profissionais. 
X 
• Solicitar providências do Estado. 
Incluir os alunos com necessidades • Elaborar currículo diferenciado para 
educacionais especiais nas escolas atender os alunos com necessidades X 
regulares e outros atendimentos. educacionais especiais. 
• Capacitar os profissionais para 
atendimento qualificado a esses alunos X 
roporcionar aos alunos e funcionários • Criar seguro contra acidentes para todos 
aior segurança no desempenho de suas os alunos e funcionários. 
atividades. 
Que todos os profissionais da Educação 
'sejam contemplados com a revisão, 
egitimação e aplicação do Estatuto do 
Servidor Público. 
X 
• Melhorar os vencimentos salariais de 
acordo com os índices formais. 
X 
X 
'• Rever e legitimar o Plano de Cargos e 
Salários. 
• Implementar a avaliação de desempenho 
eficaz a todos os funcionários efetivos, 
prevista no Plano de Carreira. 
OBJETIVOS METAS 
kssisténcia médica hospitalar, 
laboratorial e cirúrgica. 
x 
X 
X 
x 
45 
Implantar gradativamente a dedicação 
exclusiva dos docentes. 
AÇÕES 
• Revisar o Plano de Carreira (Estatuto do 
Servidor Publico) em relação a: perdas 
por afastamento de saúde, férias prêmio. 
■ Criar módulos remunerados para 
planejamento. 
▪ Aumentar o percentual de gratificação 
pagos aos profissionais por mérito de 
titulação. 
■ Valorizar a titulação do profissional, 
anterior ao seu ingresso na Rede, desde 
que este esteja relacionado à sua área de 
atuação. 
▪ Melhorar o Plano de Saúde, abrangendo 
todos os tipos de atendimentos e 
tratamentos — médico, odontológico, 
psicológico, fisioterapêutico (exames, 
internações e cirurgias). 
• Oferecer aos professores interessados 
oportunidade de extensão gradativa de 
sua carga horária de trabalho, visando a 
elaboração de planejamento e 
atendimento aos alunos. 
PRAZO 
Curto Médio Longo 
X 
X 
X X 
x 
X 
Garantia de aperfeiçoamento aos Oportunizar condições para que todos os • Estabelecer parcerias/convênios que 
profissionais da Educação. Profissionais da escola participem de propiciem cursos de capacitação e 
cursos, seminários e oficinas de seu aperfeiçoamento aos docentes com carga 
'interesse horária reconhecida. 
Ofertar aos docentes cursos de Pós￾graduação, Mestrado, Doutorado, 
Educação Inclusiva e Informática 
OBJETIVOS 
Fiscalizar a aplicação da verba 
destinada à Educação. 
Democratizar a gestão escolar_ 
X • Aperfeiçoar e modernizar a didática do 
professor. 
X 
• e
Cr
sp
i a
e
r
c i
a
al
b
i z
o
a
bolsa-educação l d
d
u
o
c
s
a
p
ç
r
ã
o
o
fe
p
s
a
s
r
o
a a 
r e s 
• Otimizar o funcionamento do Conselho 
Fiscal já existente (FUNDEF). 
Conscientização da população de modo 
geral para o bom uso do dinheiro 
público. 
46 
AÇÕES 
• Autorização remunerada para 
participação em seminários, congressos e 
afins sem desconto da gratificação à 
docência. 
METAS 
Ação colegiada, nas unidades escolares. • Capacitar os membros do Conselho de 
Escola. 
X 
X 
PRAZO 
Curto Médio Longo 
X 
3.2.3— Educação de Jovens e Adultos EJA 
OBJETIVOS METAS 
Oportunizar a todos os alunos 
acima de 15 anos e aos que 
interromperam seus estudos, o 
acesso ao Ensino Fundamental e 
Médio. 
Garantir e oportunizar acesso de 100% 
de permanência e participação de jovens 
e adultos. 
47 
AÇÕES PRAZO 
Curto 
X 
X 
Médio Longo 
• 
• 
Zonear o atendimento 
Nuclear os cursos para jovens e adultos. 
• Implantação ao Projeto EM nas escolas 
mais distantes do centro. X 
X 
• Oferecer material necessário aos alunos 
e professores para o desenvolvimento 
do EJA. 
• Abrir salas de alfabetização (Brasil 
Alfabetizado) onde se configurar 
demanda. 
X 
eduzir em 70% o número de 
analfabetos na Zona Rural. 
3.2.4 — Educação Especial 
48 
OBJETIVOS 
Valorizar o profissional da 
Educação Especial. 
x 
X 
METAS AÇÕES PRAZOS 
Curto Médio Longo 
Garantia da capacitação de 100% dos • Parcerias com instituições públicas e 
profissionais do Ensino Especial. privadas. 
• Capacitar os profissionais das escolas 
regulares para atuarem com eficiência 
com os alunos com necessidades 
educacionais especiais. 
• Formação continuada aos professores do' 
ensino especial. 
X 
X 
X 
• Capacitar profissionais para oferecer 
apoio especializado para Surdos 
(Linguagem brasileira de Sinais —
LIBRAS), Deficiente Visual (Braile, 
Sorobã e Mobilidade) e Comunicação 
Alternativa (Paralisia Cerebral — PCS). 
• Capacitação dos profissionais ao 
trabalho com informática. 
.Melhorar a qualidade de ensino aosGarantia do acesso e da qualidade de • Ampliar o número de vagas, espaços 
alunos com necessidades ensino a todos os alunos. físicos e profissionais. X 
educacionais especiais. 
• Contratação de profissional habilitado 
para trabalhar com informática 
educativa, atendendo a especificidades 
dos alunos. 
• Estender o atendimento aos alunos, a 
partir de zero anos, na Fundação 
Varginhense de Atendimento ao X 
Excepcional (FUVAE), inclusive com 
transporte escolar. 
X 
Curto 
PRAMS— 
Médio Longo OBJETIVOS METAS AÇÕES 
X 
• Estabelecer parceria com o sistema de 
saúde para prevenção e encaminhamento 
dos casos que se fizerem necessários 
(exames de rotina, testes de acuidade 
visual e auditiva, entre outros). 
X X 
• Promover o intercâmbio entre 
profissionais da escola regular e da 
FUVAE, visando a inclusão. 
Promover a inclusão de 100% dos • Garantir o acesso dos alunos nas escolas 
alunos. regulares, no mercado de trabalho e na 
sociedade em geral. 
• Garantir capacitação e materiais 
adequados para o treinamento e trabalho X 
com jovens e adultos. 
X 
• Estabelecer parcerias para que os alunos 
das oficinas profissionalizantes sejam 
inseridos no mercado de trabalho. 
• Estabelecer parcerias entre creches, 
escolas e instituições para atender os 
alunos nas dificuldades especificas, 
desde o diagnóstico. 
• Capacitação dos alunos ao trabalho com 
informática. 
X 
X 
X 
• Sinalizar todos os espaços públicos em 
Braile e LIBRAS. 
• Criar programas de apoio á inclusão 
escolar. 
• Garantir a continuidade do atendimento 
especializado aos alunos matriculados X 
nas escolas regulares. 
X 
49 
X 
50 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS 
 Curto Médio Longo 
Acessibilizar as escolas regulares para 
receber os alunos com necessidades 
educacionais especiais. 
X 
Garantir financiamentos (Federal, 
stadual e Municipal) para 
investimentos em recursos 
humanos, infra-estrutura e 
materiais de apoio didático-
, pedagógicos 
Garã-ntia e suporte adequado para • 
atendimento de qualidade aos portadores 
de necessidades educacionais especiais. 
• Garantir o acesso do deficiente fisico às 
vias e locais públicos e meios de 
transporte. 
• Construção de um espaço de lazer, 
adaptado para crianças com necessidades 
educacionais especiais. 
• Aquisição de equipamentos (cadeiras de 
rodas, aparelhos auditivos, talas, 
condutores, etc) para atender aos alunos 
carentes. 
X 
• Contratação de uma equipe 
multidisciplinar para atendimento de 
todos os alunos (psicólogo, 
psicomotricista, terapeuta ocupacional, 
neuropsiquiatra, fonoaudiólogo, otorrino 
e outros). 
• Aquisição de livros didáticos em Braile 
caracteres, para todos os alunos cegos e X 
de baixa visão. 
• Construção de um Centro de 
Convenções. 
X 
X 
51 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS 
Curto Médio 
• Ampliar a destinação dos recursos das 
áreas da Saúde, Assistência Social, 
Fundo da Infância e da Adolescência —
FIA, Fundo de Amparo ao Trabalhador — 
FAT, Salário-Educação para a FUVAE. 
X 
• 
• 
Aumentar a subvenção municipal para a 
atender as necessidades da FUVAE X 
Aquisição de equipamentos de 
informática. X 
Ampliar a gestão democrática e 
participativa. 
Integrar a comunidade à escola. • Promover eventos, debates e discussões, 
envolvendo os direitos e deveres dos 
alunos com necessidades educacionais 
especiais. 
X 
X 
• Participação de um representante da 
Educação Especial junto ao Conselho 
Municipal de Educação. 
• Garantir o apoio á familia do aluno 
incluído no ensino regular. 
Longo 
52 
3.2.5 — Educação Profissionalizante 
METAS AÇÕES PRAZO 
Curto MédioI Lon,Wo OBJETIVOS 
elhoria na qualidade da educação Expandir a educação profissional • Elaborar projetos que favoreçam a 
inclusão social. 
• Conscientizar a comunidade da 
importância dos cursos 
profissionalizantes (básicos e técnicos) x 
na realidade atual. 
• Divulgar os cursos. 
• Aumentar o número de turmas e horários X para atender a demanda. 
• Buscar parcerias para desenvolver 
projetos sociais. 
• Implantar o projeto do Menor Aprendiz 
na instituição que ainda não o 
desenvolve (SEST/SENAT) 
• Oferecer cursos de inclusão digital para a 
comunidade. 
profissional técnica. técnica de qualidade. 
• Estabelecer parcerias com órgãos 
municipais, estaduais, federais e ONG's 
para oferecer cursos técnicos de 
qualidade às comunidades. 
• Implantar novos cursos de acordo com a 
necessidade do mercado. 
Oferecer cursos profissionalizantes a • Elaborar cursos para serem oferecidos à 
distância de acordo com a demanda distância. 
• Capacitar tutores de educação a 
distância. 
X 
X 
X 
OBJETIVOS METAS AÇÕES 
e Desenvolver ferramentas para auxiliar 
no processo de ensino-aprendizagem. 
53 
PRAZO 
Curto Médio Longo 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
3.2.6 - Educação Rural 
54 
METAS AÇÕES PRAZO 
Curto [Médio Longo _ 
Garantir o acesso e permanência do 'Atender com qualidade 100% da • Diagnosticar demanda 
aluno na escola. demanda escolar rural. 
OBJETIVOS 
X 
• Reduzir em 60% a repetência nas séries 
iniciais. 
• Garantir o atendimento diferenciado a 
todo aluno com defasagem de 
aprendizagem. 
• Ampliar o quadro de funcionários da 
escola, de acordo com as necessidades. 
• Iniciar gradativamente o atendimento em 
período integral, a partir da Educação 
Infantil e Ensino Fundamental, 
• Construir creches, nas escolas municipais 
rurais, onde se configurar demanda. 
• Implementar cursos práticos: agricultura, 
pecuária, informática, língua estrangeira 
e outros, de acordo com o interesse da 
comunidade. 
• Estruturar a rede fisica das escolas, para 
atender a demanda da Educação Infantil e 
Ensino Fundamental. 
• Ampliar o quadro de funcionários das 
escolas de acordo com a necessidade. 
• Contratar professores especializados em 
Artes, Música e Educação Física. 
• Contratar psicólogo, assistente social e 
psicopedagogo para atender as escolas 
rurais. 
X 
PRAZO 
Curto iSiédio Longo 
X 
X 
X 
X 
X 
55 
AÇÕES 
• Estabelecer parcerias com Secretarias de 
Esporte, Lazer, Cultura, trabalhos 
voluntários, profissionais especializados 
• Ampliar e conservar a frota de veículos, 
desvinculando linhas geminadas e 
oferecendo transporte diferenciado aos 
alunos com necessidades educacionais 
especiais. 
• Melhorar e conservar as estradas rurais 
com acesso às escolas. 
OBJETIVOS METAS 
• Promover oficinas que atendam às 
necessidades dos alunos, reforço escolar, 
atividades de lazer e cultura e reforço 
 escolar. 
• Capacitar pedagogos, professores e 
demais funcionários para atendimento a 
alunos com necessidades educacionais 
especiais. 
Desenvolver os potenciais sócio￾culturais dos alunos da Zona Rural. 
Valorizar os profissionais da Promover uma Educação Rural de 
Educação Rural. qualidade 
• Promover capacitação para os 
professores das disciplinas: Música, 
Movimento, Artes e outras. 
X X 
X 
• Viabilizar cursos de Graduação e Pós￾graduação, Mestrado e Doutorado (com 
bolsa de estudos integral). 
X 
Integrar a família à escola. Promover o bom nível de 
relacionamento social, familiar e 
comunitário, viabilizando a 
participação de todas as famílias no 
processo de ensino-aprendizagem do 
aluno. 
• Proporcionar encontros, palestras, feiras, 
danças, jogos, festivais e eventos 
culturais. 
OBJETIVOS METAS AÇÕES 
56 
ilCurto [Médio !Longo 
X 
PRAZO 
• Criar colegiado nas escolas municipais 
rurais. 
• Solicitar do órgão responsável — 
Secretaria Municipal de Saúde: 
• Investimentos nos postos de Saúde 
existentes e construção de outros, 
onde for necessário. 
• Atendimento especializado. 
• Assistência laboratorial. 
¡incentivar as famílias sobre a 
importância da qualidade de vida. 
• Solicitar da Vigilância Sanitária e 
Epidemiológica a ampliação do X X 
atendimento às escolas municipais rurais 
X 
X 
X 
X 
3.2.7 — Ensino Superior 
F.C. = FLUXO CONSTANTE 
57 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS 
*F.C. Curto Médio Longo 
Estudar, propor e implementar um Ampliar em 30%, o número de • Implantar novos Cursos de 
Programa de Expansão do Ensino de alunos nos Cursos de Graduação e Graduação e Seqüenciais com 
Graduação. Seqüencial. base em estudos de mercado e 
opções técnico-políticas. 
Reduzir a taxa média de evasão dos Reduzir a taxa média de evasão a • Acompanhar sistematicamente 
Cursos identificando suas causas. valores inferiores a 10% ao ano as taxas de evasão dos Cursos, 
identificando suas causas. 
• Ampliar a divulgação das 
atividades de atendimento ao 
aluno. 
• Dinamizar as atividades de 
atendimento ao aluno 
• Manter os projetos pedagógicos 
sempre atualizados e atrativos. 
• Acompanhar o desenvolvimento 
das atividades pedagógicas. 
• Adotar políticas de facilitação de 
parcelamento de débitos. 
X 
X 
X 
58 
AÇÕES PRAZOS 
*F.C. 
X 
X 
Curto Médio 
• 
• 
Sensibilizar os órgãos públicos 
municipais para a ampliação e 
atendimento de Cursos 
Superiores pelo Programa 
Municipal de Incentivo ao 
Ensino Superior - PROMAIS e 
ampliar o número de alunos 
beneficiários por Programas 
Federais (Fundo de Incentivo ao 
Ensino Superior - FIES e 
Programa Universidade para 
Todos - PROUNI) 
Acompanhar o desempenho 
pedagógico do docente. 
• Manter disponível apoio 
pedagógico aos docentes. X 
• Manter atualizados os 
instrumentos de avaliação 
docente pelos discentes. 
X 
• Incentivar e apoiar a participação 
dos alunos em eventos 
científicos e culturais. 
X 
OBJETIVOS METAS 
Melhorar o conceito da avaliação Reduzir em20% o número de 
dos discentes. alunos de Graduação com problemas 
de acompanhamento de 
aprendizagem 
Longo 
OBJETIVOS L METAS AÇÕES PRAZOS 
*F.C. Curto Médio' Longo 
• Manter atualizado e tornar 
disponível ao aluno, no início 
do período letivo, o Manual do 
aluno com informações sobre o 
Curso e Instituições de Ensino 
Superior — IES. 
• Manter atualizado e tornar 
disponível ao aluno a seqüência 
curricular do curso e os Planos X 
de Ensino das disciplinas, 
módulos ou blocos do período. 
X 
59 
• Promover e zelar pelo 
atendimento, com prontidão e 
gentileza, às demandas dos 
alunos e de seus familiares. 
• Zelar pela manutenção adequada 
das instalações físicas dos 
laboratórios, salas de aulas, 
auditórios e áreas esportivas. 
• Garantir o acesso dos alunos aos 
recursos computacionais e aos 
materiais bibliográficos 
necessários à sua formação 
• Manter acompanhamento 
sistemático para identificar as 
razões da repetência, evasão, 
dependência e transferência de 
alunos. 
X 
X 
60 
METAS AÇÕES PRAZOS 
*F.C. Curto Médio ILongo 
• Promover um ambiente 
acadêmico que desenvolva o 
aluno em seus aspectos 
intelectual, ético e profissional. 
• Avaliar, permanentemente, as 
dificuldades acadêmicas e não￾acadêmicas dos estudantes e 
auxiliá-los em suas dificuldades. 
• Desenvolver programa de 
natureza pedagógica, presencial 
e/ ou a distância, para atender as 
dificuldades de aprendizado dos 
alunos. 
X 
X 
X 
OBJETIVOS 
• Criar programas de orientação 
profissional. 
• Ampliar as ações, melhorar a 
divulgação e facilitar o acesso 
dos estudantes ás atividades do 
Serviço de Atendimento ao 
Estudante. 
Reduzir pela metade, no período de • Atualizar, permanentemente, a 
10 anos, os índices de reprovação sistemática de avaliação do 
acadêmica das disciplinas dos rendimento escolar, integrada ao X 
cursos. projeto pedagógico do curso em 
todas as LES. 
• Manter assistência 
psicopedagógica em todas as 
lES. 
X 
X 
X 
X 
61 
METAS AÇÕES *F.C. 
PRAZOS 
Curto Médio Longo OBJETIVOS 
• Apoiar, tecnicamente, os 
professores na elaboração de 
processos de avaliação do 
rendimento escolar e atividades 
discentes. 
Atender a pelo menos 80% das • Avaliar as atividades do Serviço 
demandas dos estudantes. de Atendimento ao Estudante — 
SAE, promovendo melhorias a 
partir das deficiências 
constatadas. 
X 
X 
Aprimorar o Programa de 
Acompanhamento de Egressos das 
IES. 
X 
• Ampliar a divulgação, entre os 
estudantes, das atividades 
desenvolvidas pelo SAE e suas 
possibilidades de atendimento. 
Aumentar em 40% o retorno das • Monitorar os resultados 
informações de egressos. acadêmicos/profissionais dos 
egressos da graduação com 
vistas ao aprimoramento do 
projeto pedagógico dos 
respectivos cursos. 
• Promover campanhas de 
sensibilização, junto ao corpo 
discente, da importância da sua 
participação no processo de 
acompanhamento de egressos. 
• Promover a participação dos 
100% alunos em atividades de 
iniciação cientifica, monitoria, 
extensão e participação de 
eventos científicos. 
Aperfeiçoar a interdisciplinaridade e Proporcionar atividades 
relação com o mundo de trabalho e rcomplementares que incluam 
comunidade. do corpo discente. 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
62 
OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS 
*F.C. Curto Médio Longo 
Fortalecer as atividades culturais dos -Aumentar em 50% os eventos 
alunos, humanizando a vida culturais e artísticos. 
académica. 
• Avaliar o potencial artístico dos 
discentes. 
• Garantir espaço para eventos 
culturais. 
• Apoiar grupos culturais e 
artísticos da Comunidade. 
Aperfeiçoar a Capacitação Docente e Aumentar em 5% o número de • Apoiar a capacitação de docentes 
Técnico Administrativa, docentes com titulação de Mestre e em programas de mestrado e 
Doutor, acima do mínimo exigido doutorado de outras instituições, X 
credenciados pelos órgãos 
oficiais. 
• Contratar docentes 
preferencialmente com titulação 
de mestres ou doutores. 
• Facilitar aos docentes não 
titulados cursar programas de 
Pós-graduação Stricto Sensu, 
credenciados. 
• Estudar, propor e implantar 
fundo de apoio ao Plano de 
Capacitação Docente. 
• Levantar necessidades de 
capacitação do pessoal técnico -
administrativo. 
• Promover cursos anuais de 
treinamento de pessoal técnico -
administrativo. 
Capacitar no período deste plano 
80% do Pessoal técnico -
administrativo. 
X 
X 
X 
OBJETIVOS METAS PRAZOS 
Implantar nas LES , o ensino de Pós- Oferecer nas LES, pelo menos 10 
graduação. cursos de Pós-graduação Lato Sensu 
ao ano. 
AÇÕES 
• Avaliar o programa de 
capacitação e o desempenho 
funcional decorrente. 
■ Apoiar, após avaliação de 
pertinência, a capacitação do 
pessoal em treinamentos 
externos. 
■ Estudar, propor e implantar 
sistema de recompensas por 
desempenho para o pessoal 
técnico- administrativo. 
■ Oferecer cursos adequados à 
demanda e à concorrência 
regionais em termos de áreas, 
temas, procura e valores de 
mensalidades. 
• Promover parcerias com 
instituições públicas e privadas. X 
63 
X 
X 
X 
*F,C. Curto Médio Longo 
Ampliar a oferta de cursos de Pós￾graduações de acordo com a 
demanda. 
■ Organizar e implementar 
esquema de divulgação, 
orientado para clientelas 
específicas. 
Aumentar a oferta de Educação a 
Distancia - EAD. 
Planejar e organizar módulos de 
EAD em 20% dos Cursos de 
Extensão e Pós-graduação Lato 
Sensu. 
■ Desenvolver os módulos de 
EAD, aprovados para os cursos 
de extensão e pós-graduação. X 
*F.C. Curto Médio 
X 
Lotigo 
X 
64 
OBJETIVOS 
Oferecer Cursos de Extensão e de 
Educação Continuada. 
METAS 
a 
Aumentar em 80%, durante o • 
período de abrangência deste Plano, 
o número de Cursos de Extensão e 
de Educação Continuada de curta 
duração. 
AÇÕES 
Avaliar pedagogicamente os 
módulos de EAD. 
Realizar pesquisa para 
verificação de demanda na 
região. Oferecer cursos 
alinhados com a realidade local 
PRAZOS 
X 
• Publicar, semestralmente, edital 
para apresentação de propostas 
de cursos de extensão por parte 
de professores e profissionais. 
X 
X 
Utilizar recursos de Educação a 
Distância como forma de 
viabilizar o maior número de 
cursos de extensão. 
Programar e utilizar recursos da 
Educação a Distância em 
atividades de Educação 
Continuada pelo Campus. 
• 
Oferecer, no período de abrangência • 
deste Plano, pelo menos. dois 
Cursos de Educação Continuada a 
Distância, por ano. 
• Desenvolver programas de EAD 
que atendam aos estudos de 
mercado previamente realizados. 
• Elaborar normas e 
procedimentos para a 
estruturação, divulgação e 
realização de Cursos de 
Extensão a Distância. 
• Desenvolver controles 
académicos específicos para os 
cursos de Extensão a Distância. 
Programar e utilizar recursos da 
Educação a Distância em atividades 
de Educação continuada. 
X 
X 
65 
OBJETIVOS 
Dinamizar o processo de atividades 
de extensão. 
PRAZOS 
*F.C. Curto Médio Longo 
X 
METAS AÇÕES 
Programar e desenvolver novas • Promover reuniões com os 
atividades de extensão, aumentando- Coordenadores de Cursos para 
as em 30% apresentação do Plano, 
esclarecimento do papel da 
Coordenação de extensão, dos 
dirigentes dos Cursos, dos 
docentes e discentes. 
• Estabelecer, através dos cursos, 
canais de comunicação para 
acompanhamento e programação 
das atividades comunitárias. 
• Atender as demandas dos 
Cursos. 
X 
• Aumentar o número de parcerias 
com os órgãos da sociedade, 
diretamente interessados na 
prestação de atividades 
comunitárias de extensão 
oferecidas 
X 
• Montar, semestralmente e 
manter atualizado, o Calendário X 
de Atividades de Extensão. 
• Orientar docentes e alunos para 
execução competente das X 
atividades de extensão. 
• Redigir releases e fotografar 
eventos encaminhando material X 
de divulgação para a midia. 
Priorizar na seleção de docentes 
das IES, candidatos com 
produção acadêmica relevante. 
X 
• Apoiar técnica e 
burocraticamente a elaboração 
de projetos para solicitação de 
auxílio às agências de fomento, 
66 
• Criar uni calendário semestral de 
eventos como: Seminários, 
Congressos, Fóruns de pesquisa 
no município. 
X 
Implementar o processo de avaliação Sistematizar o processo de • Rever e implantar novas 
das atividades de Extensão avaliação, das atividades de ferramentas de avaliação dos 
Extensão em 100% projetos de extensão 
• Promover avaliações 
sistemáticas com os usuários dos 
projetos e atividades de 
extensão. 
• Utilizar os resultados das 
avaliações como subsidio para 
melhorar as atividades de 
extensão. 
X 
X 
Aumentar em 50% o número de • Divulgar mais amplamente 
pesquisas realizadas por docentes e possível os editais, concursos e 
discentes. propostas de financiamento das 
agências de fomento. 
X 
X 
Incentivar as atividades de 
pesquisas. 
X 
PRAZOS METAS AÇÕES 1*F.C. Curto Médio Longo OBJETIVOS 
X 
• Programar, construir, equipar e 
instalar laboratórios 
multidisciplinares e específicos 
indispensáveis às atividades 
académicas das LES 
X 
X 
• Organizar e proporcionar acesso 
dos alunos aos recursos 
computacionais. 
• Adquirir novos softwares 
destinados à área académica. 
67 
OBJETIVOS 
Expandir e melhorar a Infra￾estrutura 
Ampliar a integração das LES com os 
órgãos públicos. 
Garantir a disponibilidade de 
recursos de multimidia para alunos e 
docentes. 
METAS AÇÕES 
• Estudar e apoiar a publicação 
dos trabalhos selecionados 
produzidos pelos alunos e 
docentes. 
PRAZOS 
*F.C. Curto Médio Longo 
X 
• Estimular trabalhos e Seminários 
de Iniciação Científica. X 
Atingir, durante a vigência deste 
Plano, o aumento de 30% nos 
investimentos para expansão, 
atualização e renovação de 
equipamentos e laboratórios das 
[ES. 
• Identificar necessidades de 
investimentos em obras e 
equipamentos para expansão, 
atualização e renovação dos 
recursos das FES 
X 
Aumentar em 70% as parcerias entre • Criar Comissão permanente de 
as LES e os órgãos públicos. parcerias entre [ES e os Órgãos 
Públicos. 
• Adquirir novos computadores 
para atendimento aos alunos. 
X 
X 
Atingir o índice de 01 (um) 
computador alotado para a área 
acadêmica, para cada 10 alunos, em 
rede, com acesso á Internet e com os 
softwares adequados. 
X 
X 
• Adquirir, por indicação da 
Comissão de Biblioteca, os 
materiais e número de 
exemplares solicitados, 
considerando a bibliografia 
básica indicada nos planos de 
ensino. 
X 
Aumentar em 100% a divulgação 
das ações executadas pelas lES, 
tornando-as mais agressivas. 
Melhorar a imagem das [ES junto à 
comunidade. 
■ Criação de parcerias entre 1ES e 
os meios de comunicação. 
68 
METAS 
Atingir, no mínimo, 01 volume para 
cada [5 alunos do material de 
referência de cada disciplina em 
curso. 
AÇÕES 
■ Ampliar os pontos de rede 
disponíveis para o setor 
acadêmico. 
• Manter a realização de 
programas amplos de 
treinamento em informática para 
a comunidade acadêmica. 
■ Aperfeiçoar rotina de solicitação 
de material pelos professores 
responsáveis por disciplinas. 
• Reunir, periodicamente, a 
Comissão de Biblioteca para 
examinar as solicitações de 
material dos professores, estudar 
e propor melhorias no sistema de 
aquisição. 
X 
Atualizar e enriquecer o acervo 
bibliográfico. 
OBJETIVOS PRAZOS 
*F.C. Curto Médio Longo 
X 
X 
METAS AÇÕES *F.C. Curto Médio Longo 
PRAZOS 
X 
X 
69 
OBJETIVOS 
Reforçar o Programa de Avaliação 
Institucional. 
Democratizar a gestão das IES. 
Utilizar a auto — avaliação de 100% 
dos Cursos oferecidos e dos serviços 
de apoio como subsidio as tomadas 
de decisões. 
Ampliar em 60% a participação do 
Diretório Acadêmico — DA em 
decisões administrativo￾pedagógicas 
■ Identificar pontos de 
estrangulamento e dificuldades 
na execução das atividades 
planejadas. 
• Realizar, com freqüência, 
reuniões e incluir a participação 
dos discentes nas decisões. 
ABREVIATURAS E SIGLAS 
CDCA - Centro de Desenvolvimento da Criança e Adolescente. 
CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. 
CETEM - Centro Técnico de Ensino Médio. 
CETEV - Centro Técnico de Varginha. 
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. 
CRRP - Centro Regional de Referência do Professor. 
DA - Diretórtio Acadêmico. 
EAD - Educação a Distância. 
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 
EJA - Educação de Jovens e Adultos. 
FACECA - Faculdade Cenecista de Varginha 
FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha. 
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. 
FG - Escola Técnica de Formação Gerencial. 
FIA - Fundo da Infância e Adolescência. 
FIES - Fundo de Incentivo ao Ensino Superior. 
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico. 
FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 
FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais. 
70 
GAF - Grupo de Apoio à Família. 
IES - Instituições de Ensino Superior. 
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 
PC - Paralisia Cerebral. 
PROAE - Programa de Atendimento ao Estudante. 
PROMAIS - Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Superior. 
PROPAC - Programa de Profissionalização do Adolescente Consciente. 
PROUNI - Programa Universidade para Todos. 
SAE - Serviço de Atendimento ao Estudante. 
SEE/MG - Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 
SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
SRE - Superintendência Regional de Ensino. 
SESC/SENAC - Serviço Social do Comércio/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 
SESI/SENAI - Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 
SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. 
UNDIME - União Municipal de Dirigentes da Educação. 
UNIFENAS - Universidade Federal de Alfenas. 
UNIS - Centro Universitário do Sul de Minas. 
71 

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