| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4371 / 2005 |
| Date | 2005-12-29 |
| Ementa | APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Varginha, 29 de dezembro de 2005; 1232 da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. MAURO T TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAQUEL MARIA GUEIRA E SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,o1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N2 4.371 APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 12 Fica aprovado o Plano Decenal de Educação do Município de Varginha - MG, constante do documento anexo, com duração de dez anos (2005 - 2014). Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. ,wiegfr PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGJNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2005/2014 VARGINHA/MG PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2005/2014 • Comissão: L Secretária Municipal de Educação e Cultura Superintendência Regional de Ensino egislativo onsellios Comunitários ede Estadual de Ensino MEMBROS ATRIBUIÇÕES Raquel Maria Nogueira e Silva Vânias Lomônaco Braga cresinha Delfraro David .il Sérgio Marcos Navarra Célia Aparecida da Silva _guel das Graças Silva Cláudia Luiza Gonzaga da Silva i ilmara dc Oliveira Paravizo Claudino ... agmar Nepointiceno Fontes Cunha arfa de Lourdes Bregalda Meneguci isole Maria Matrtins Ferroni kVânia de Fátima Flores Paiva IVanessa Lopes Teixeira Lvdia Maria Braga Foresti swaldo Sérgio de Carvalho aniçalém Vieira Martins Ana Carla Raimundo Maciel elia Cardoso Gomes da Rocha a Paula Guimarães Garcia osana Aparecida Carvalho a Cristina Naves Vasconcelos Wendell Fioravante da Silva Diniz roP. João Carlos Vilela SEGMENTO ede Municipal de Ensino ede Municipal dc Ensino edc Municipal dc Ensino ede Municipal de Ensino ede Municipal de Ensino cde Municipal dc Ensino ede Municipal de Ensino nsino Profissionalizantc nsino Superior nsino Superior nsino Superior nsino Especial onselho Municipal de Educação Rede Municipal de Ensino l ede Municipal de Ensino ede Municipal de Ensino ede Municipal de Ensino olaborador Coordenadora Elaboração Acompanhamento laboração Elaboração laboração e acompanhamento laboração e aco_pptanhamento laboração e acompanhamento laboração e acompanhamento laboração e acompanhamento laborAção c acompanhamento laboração e acompanhamento laboração laboração laboração laboração laboração elatoria Relataria Relataria Relataria 'Secretário e Digitador 'Revisão de Texto PENSAMENTO 3 "Este plano parte do pressuposto de que a educação desenvolve o ser humano em sua totalidade. Encontrando caminhos para enfrentar os desafios que assolam a humanidade. Procurando transformar as alternativas que se renovam incessantemente, num mundo globalizado, em possibilidades plausíveis aos inúmeros problemas existentes, Fazendo do homem um ser forte e capaz de buscar sempre a sua realização, dentro de parâmetros renovados que alcançam urna vida plena de conquistas sustentáveis. Sendo fonte de esperança para tornar a humanidade mais feliz, buscando para o próximo decênio o crescimento integral do homem como ser politico-social, objetivando, sobretudo, torná-lo íntegro, combativo, digno, criativo e suficientemente corajoso para eliminar a violência generalizada, a corrupção sem limites, tornando este mundo mais feliz, mais humano e mais Materno". Marina Prado de Castro FILOSOFIA 4 Que a educação seja o referencial, no processo de ser, aprender, viver e conviver, buscando a autonomia e realização em todos os segmentos sociais. Que haja garantia de acesso e permanência e uma educação de qualidade, priorizando o saber, a cultura, as experiências, as vivências, o processo dialético e democrático para o desenvolvimento integral do cidadão. CONTEXTUALIZAÇÃO s Atendendo à Constituição de 1988 e à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, o municipio de Varginha propõe a construção de um plano educacional que atenda à sua realidade. Este é um momento único, especial e intransferivel que o municipio de Varginha tem, através da sociedade, de estar repensando e avaliando o processo educacional, propondo novas metas e atividades que visem, a cada dia, a melhoria do mesmo. Os desafios colocados ao município estão assim destacados: • ampliação do atendimento e promoção da igualdade e eqüidade; • busca da eficiència, melhoria da qualidade da educação e valorização dos educadores; • ampliação de recursos para a educação; • descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na gestão educacional. O sucesso deste Plano depende do compromisso de todos, integrantes de um processo democrático e part icipativo. JUSTIFICATIVA A construção do Plano Municipal Decenal de Educação tem como objetivo contemplar os anseios e expectativas de toda a população, constituindo um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação dinâmica, num ato de efetiva continuidade para oportunizar uma educação de qualidade e a promoção da educação de Varginha. 7 DESAFIOS • Elevar os índices de qualidade na Educação. • Garantir aos educandos o acesso e a permanência efetiva na Educação Pública_ • Qualificar todos os profissionais da Rede Pública. • Reduzir as desigualdades sociais. • Melhorar o nivel de escolaridade da população. • Garantir a modernização e eficiência da gestão democrática. • Ampliar a autonomia com gestão financeira. • Assegurar a duração do Ensino Fundamental de 9 anos. • Oferecer escolas de período integral. • Melhorar o desempenho da aprendizagem. • Diagnosticar, avaliar e replanejar continuamente. • Erradicar a evasão e o abandono. • Corrigir o fluxo escolar, eliminando a defasagem idade/série. • Ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior. • Ampliar o atendimento a jovens e adultos. • Criar convênios de graduação gratuitos e ampliar o programa de financiamento para os alunos da Rede Pública. • Possibilitar cursos gratuitos de capacitação profissional. • Garantir assistência a todos os alunos, possibilitando a qualidade escolar. • Garantir assistência aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais. • Potencializar a participação e a parceria com a comunidade. • Promover qualidade e eficiência no transporte escolar, fiscalizando sua demanda e custos. • Potencializar os talentos e a promoção social dos alunos. • Desenvolver a humanização, a igualdade e a solidariedade. • Nomear psicopedagogos para todas as escolas. • Valorizar a prática pedagógica. • Potencializar parcerias entre as redes em todos os níveis de ensino. • Ampliar e descentralizar o atendimento do CDCA - Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, em pólos. PARADIGMAS O compromisso com a democratização da escola pressupõe: • garantir o espaço de aprendizagem de toda a comunidade escolar revitalizando a prática pedagógica; • conscientizar toda a sociedade que o sucesso da educação é de responsabilidade de todos; • construir uma trajetória pela qual sociedade e instituição escolar se complementem, buscando a qualidade educacional; • lutar permanentemente para que a educação seja inclusiva e se respeite o direito de todos. 8 9 1 Perfil Municipal — Varginha ri ) 1.1 Dados Gerais: Localização: Mesorregião: Sul/Sudoeste de Minas Microrregião: Varginha Superintendência Regional de Ensino: Varginha Região de Planejamento: Sul de Minas Polo Regional de Ensino (sede): Sul (Varginha) Área: 396,6 Krn2 Ano de instalação: 1881 População total (2004): 116.646 Taxa de urbanização (2000): 95,6% Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2004): 0,824 Índice de Desenvolvimento Municipal — Educação (2000): 0,889 Valor das receitas correntes (2003) (R$ dez/2004): 47.856.186,57 Participação dos gastos em Educação nas receitas correntes (2003): 33,11% Habilitação para o critério Educação, na distribuição do ICMS (Lei Robin Hood) em 2005: Sim 10 1.2 DADOS HISTÓRICOS Os Primórdios da Colonização As primeiras referências sobre Varginha datam de 1 763 e mencionam a Ermida de Santo Antônio, localizada na antiga estrada que liga Três Pontas a Campanha, erguida, provavelmente, por bandeirantes que por lá transitaram, em direção à Villa de Campanha da Princesa da Beira, berço colonizador de todo o Sul de Minas. Em 1806, ou cerca de 40 (quarenta) anos depois, o arraial (Catanduvas, "Mato Cerrado"), registrava próximo a 1.000 (hum mil)habitantes. Em 1850, eleva-se à freguesia, com o nome de Varginha, originário do Bairro da Vargem, em 22 de setembro de 1891, alcançava a categoria de Villa. No século XIX, o período maior de evolução ocorreu entre 1850 e 1881, quando foram construídas as primeiras obras destinadas ao serviço público, como prédios e cadeias. O núcleo registrava cerca de trezentas edificações que se estendiam pela avenida Rio Branco e pelas antigas Ruas de Chapada (Wenceslau Braz), Direita (Presidente Antônio Carlos), São Pedro (Delfim Moreira) e também pelas Praças São Sebastião, Largo de Retório (Praça Dom Pedro 11) e Largo da Matriz. Assim, é que através da Lei no 2950 de 7 de outubro de 1882, a Villa de Varginha foi elevada à categoria de cidade. E, em 18 de dezembro desse mesmo ano, a Câmara Municipal reúnese pela primeira vez. Dez anos depois (1892), é inaugurada a Estação de Ferro Muzambinho, partindo de Três Corações e integrada à Rede Mineira de Viação. Este ramal integra Varginha à malha ferroviária do Sul de Minas, facilitando a ligação de Varginha com os principais centros do país: São Paulo e Rio de Janeiro. A Cana de Açúcar e o Papel Colonizador do Café Do ponto de vista econômico, em seus primórdios o município teve, na cultura da cana de açúcar, sua atividade principal. Em 1822, sua produção chega a 300 quintais de cana de açúcar e aguardente, atingindo, 11 anos depois (1833), sua maior produção: 2.000 t. No entanto, o perfil urbano e a colonização do município estão marcadamente ligados à cafeicultura, maior riqueza em termos de produção e, atualmente, de comercialização. Esse produto é introduzido, no município, no último quarto do século X1X (por volta de 1880) e, no início da década de 20, do presente século, Varginha já contava com 113 estabelecimentos de beneficiamento 11 de café_ Em 1933, o município conquistou o 19° lugar do Estado na produção de café e o 6° lugar com suas indústrias manufatureiras do café moído_ O município era polarizado por São Paulo em termos do escoamento e comercialização de sua produção ligada ao gado leiteiro e á criação de suínos. A industrialização No setor industrial, desde o século XIX, Varginha já registrava pequenas Ifábricas de licores, cervejas, velas, beneficiamento de milho, de café etc. Em 1924, instala-se, no município, a fabrica de malhas Colibri, seguida pela cervejaria Ártica. É, no entanto, na década de 70, que o município experimentou seu maior dinamismo industrial, no bojo da chamada nova industrialização mineira - desconcentração industrial da paulista - aproveitando da sua nova posição geográfica estratégica, equidistante dos grandes centros econômicos do país. Esse projeto de industrialização é obstaculizado pela crise conjuntural que afetou o país como um todo, determinando o fechamento de várias empresas. Neste período, os projetos do governo municipal voltaram-se para investimentos na área social - saúde, educação, habitação - procurando a melhoria da qualidade de vida da população. Os Desafios da Década de 90 Na década de noventa, o grande desafio enfrentado pelo município consistia na manutenção e aprimoramento das políticas-sociais - saúde, educação, habitação - associadas a uma politica de geração de emprego e renda, com a atração de novas empresas. É neste contexto que se deve pensar o papel que a educação poderá desempenhar em dois planos: civilizatório, democratização da cultura e formação para a cidadania, promoção do desenvolvimento econômico. Desafios da la Década do Séc. XXI (2005/2014) A educação, nesta década, deve surgir essencialmente para desenvolver continuamente as pessoas e as sociedades, no seu processo de fazer recuar a pobreza e exclusão social, buscando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 12 O Movimento Econômico Atual Os dados abaixo apresentados indicam que a economia Varginhense e- -predominantemente urbana; -destaca-se como importante centro regional de prestação de serviços de atividades sociais de administração pública; -agricultura voltada predominantemente para a produção e comercialização do café; -o município é um centro de exportação, possuindo um Porto Seco, com urna Estação Aduaneira que permite a importação e exportação de produtos para todo o mundo; -setor industrial dinâmico e diversificado, com indústrias no ramo do vestuário, calçados e artefatos de tecidos; alimenticios; eletrodomésticos; eletro-eletrônicos; extração e tratamento de minerais; mecânica; materiais plásticos, borracha e couros; têxtil; transportes; comércio atacadista e varejista; entre outros, além de possuir uma incubadora de pequenas empresas. População Anos Urbana Rural Total 1970 36 375 7 253 43 628 1980 57 774 7 132 64 906 1990 82 242 5 780 88 022 2000 103 605 4 812 108 417 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Principais Produtos Produtos Área Colhida (ha) Produção (t) Rend. Médio (kg/ha) Arroz 42 20,13 479 Café 6 110 6 946 1 136 Feijão (Nafta) 403 127 56 308 Feijão (2a safra) 106 45,28 427 Milho 850 2 234 2 628 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pecuária (2004) Especificação N" de cabeças Bovinos 16 700 Suínos 1 240 Galinhas, galos, frangos, pintos, etc, 130 000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Comunicações Telefone: Concessionária: Telecomunicações de Minas gerais S.A. - TELEMAR Serviços: DDD, DDI e Telefonia Celular Correios e Telégrafos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Telex: 74 aparelhos Emissoras de Rádio: 04 Jornais: 03 diários e 01 semanal Emissoras de TV: 03 Energia Elétrica Concessionária: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Água e Esgoto Concessionária: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Serviços - Saúde: 03 Hospitais; 10 Policlínicas; 01 Centro de Apoio Psicossocial; 01 Núcleo de Atendimento Materno Infantil; 01 Banco de Leite; 04 Programas de Saúde na Família; 01 Centro de Reabilitação; 01 Centro de Fisioterapia; 05 Postos de Saúde (Zona Rural); 01 Pronto Socorro; 01 Clinica de Pneumologia; 01 Laboratório Municipal; 03 Laboratórios Conveniados; 05 Laboratórios particulares; 01 Centro de Oncologia; 01 Centro de Hemodiálise; 36 Consultórios na Atenção Básica; 13 14 09 Consultórios na Atenção Especializada, 02 Unidades Odontológicas Móveis. - Instituições Financeiras: Banco do Brasil, Banco Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Credivar, HSBC, baú, Mercantil do Brasil, Unibanco. - Hotéis: 16 - Principais Órgãos Públicos: CRRP - Centro Regional de Referência do Professor: SRE - Secretaria Regional de Ensino; SEF - Superintendência da Fazenda Estadual; SES - Diretoria Regional de Saúde; SPF - Superintendência da Polícia Federal; PMMG - Comando Regional de Policiamento; EMATER - Escritório Regional; DER -MG - Residência Regional/ Sub-Delegacia Regional do Trabalho; AMBASP - Associação Micro Regional; DRF - Delegacia da Receita Federal; SETAS - Sec. Est. Trabalho e Assist. Social; Delegacia da Junta Comercial do Estado; Instituto Estadual de Saúde Animal; Diretoria Federal Agricultura e Reforma Agrária/MG. O Desenvolvimento Cultural As primeiras manifestações culturais de Varginha surgem no final do século XIX, quando Varginha é elevada à categoria de cidade. Em 1875, funcionou, por breve tempo, a "Casa de instrução", primeira instituição dedicada ao ensino, criada no município. Ela funcionava, também, como centro difusor da cultura. Suas dependências abrigavam as atividades cívicas e culturais locais. Ressalta-se um detalhe curioso: o público trazia suas próprias cadeiras, uma vez que o estabelecimento não as dispunha em grande quantidade. Em 1896 é criado 'o Colégio Varginhense. No final do século XIX, mais precisamente, na última década, encontravam-se, em plena efervescência política, dois jornais com tendências opostas: "A Tribuna Popular" (Major Francisco 15 1.. de Costa e Silva) e "A Gazeta" (Dr. Antônio Pinto de Oliveira). Até meados da década de vinte, Varginha apresentava duas escolas públicas: "Grupo Brasil" (originário da antiga "Casa de Instrução") e o "Grupo Afonso Pena", criado em 1923. Inaugura-se, ainda, o "Theatro Capitólio", com previsão de salas para teatro e projeção de filmes. O teatro atrai grandes companhias teatrais do Brasil, dadas as condições privilegiadas de suas instalações, incomuns para o interior do Brasil, aliadas às facilidades de acesso ao município. Em 1918, a elite local consegue viabilizar para o município o Colégio dos Irmãos Maristas, que por cinquenta anos desempenha um papel dos mais relevantes na formação da elite local, atraindo alunos de todo o Brasil, dado o prestigio alcançado pela instituição. Em 1924, completa-se o projeto cultural das elites locais, com a vinda do "Colégio Santos Anjos", dedicado á formação feminina. Em 1950, registrava-se, no município, uni total de 42 (quarenta e duas) escolas primárias, 3 (três) ginásios e 01 (unia) escola normal. Cumpre lembrar que, entre os anos quarenta e cinquenta, as manifestações culturais do município voltam-se, sobretudo, para os recitais de piano, fruto de "academias" que funcionavam na própria casa do professor. O Theatro Capitólio voltou-se, sobretudo, para o cinema, caindo, em descaso, as suas atividades de promoção teatral. Destaque na época: programas de rádio para despertar talentos locais e o "Programa Petizada Alegre", que incentivou novos talentos como Silvio Brito, Cláudio Rodite, entre outros. Em 1956, Varginha constrói uma obra monumental: o Cine Rio Branco. Entre os anos 60 e 70, acontece, em nível nacional, um movimento de descentralização da oferta do ensino superior, através da abertura de instituições isoladas de ensino superior, que foi disseminado por todo o país. Trata-se de um movimento que surge por dupla pressão: a demanda estudantil por mais vagas no ensino superior, a nível nacional, e a pressão das forças políticas municipais, junto aos governos Federal e Estadual, para ampliarem as oportunidades educativas no município para os egressos de 2° grau. Varginha insere-se neste contexto nacional e seu sistema de ensino superior passa a ser modelado neste período: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (uma das primeiras do Sul de Minas), Direito, Engenharia e Administração. As primeiras escolas superiores, atraíram alunos de outras cidades circunvizinhas, enriquecendo a vida cultural, recreativa e econômica do município. Essa efervescência cultural dava suporte a um grupo teatral de desafio: "Grupo Teatrão", formado por intelectuais da cidade, os quais receberam sua formação básica no Colégio dos Irmãos Maristas, saíram para completar sua formação acadêmica nas capitais (alguns) e retornaram ao município, exercendo o papel de difusores culturais, para sas novas gerações. Destaque, ainda, para a Criação da Academia Varginhense de Letras. Parece haver, posteriormente a toda esta movimentação, um certo aquietamento da vida cultural do município: não surgem novas escolas superiores, novos grupos teatrais, o Theatro Capilólio é desativado. Destaca-se neste período, o Festival de Poesia Falada. A Academia Varginhense de Letras se 16 esmorece e o município desenvolve-se, industrialmente, cria-se o SENAI e o SENAC. Enquanto a cultura parece esquecida, as atividades esportivas crescem_ Na década de 80, observa-se a emergência de dois movimentos paralelos: um partindo da sociedade civil, definido pelo aparecimento de grupos teatrais de bairro; outro institucional, partindo do poder público: criação do Conservatório de Música Maestro Marciliano Braga, Rádio Melodia e a criação da Fundação Cultural do Município, além da Reforma do Theatro Capitólio_ Na década de 90 em diante, houve a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a Criação da TV Princesa (educativa e mantida pelo município), Criação do Festival de Cinema e de Teatro, a volta do Colégio Marista que reformou o Teatro Mestrinho e a abertura de dois cinemas: Princesa e Master. Atualmente Varginha possui 03 emissoras de TV, 04 emissoras de rádio, 02 cinemas, 02 teatros, 02 Foyer para exposições, 01 Conservatório Estadual de Música, 01 Coral, 01 Academia de Letras, Artes e Ciências, 01 Associação de artesãos, dentre as muitas Locadoras de Vídeos, Clubes Sociais e recreativos, Academias de ginástica, vários grupos teatrais, Folia de Reis, Pastorinhas e diversos festivais, destacando o Festival Nacional de Cinema e o Festival da Canção Cristã. Os desafios para a próxima década são muitos. Dentre eles, a descentralização dos espaços culturais para que estes possam atingir todas as classes da sociedade, buscando potencializar talentos, diminuir a violência e difundir a cultura em todas as áreas. 2 A SITUAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO O município de Varginha atende atualmente (2005), aproximadamente, 32.024 alunos, da Educação infantil ao Ensino Superior. A Rede Municipal atende aproximadamente 12.911 alunos assim distribuídos: Escolas Municipais Urbanas: E. M. José Camilo Tavares (Ens. Fund./Ens. Médio - 1.600 alunos); E. M. Luiz de Melo Viana Sobrinho (Ed. Inf /Ens. Fund. 1' a 4a série - 485 alunos); E. M. São José (Ens. Fund. Fase Int./4a série - 567 alunos); E. M. Maria Aparecida Abreu (Ens. Fund. Fase Int./ 5' a 8' série - 524 alunos); E. M. José Augusto de Paiva (Ed. lnf /Ens. Fund. 5" a 8" série - 1.193 alunos); E. M. Santinha Saltes Gontijo (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4' série - 406 alunos); E. M. Professora Helena Reis - CAIC II (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8" série - 931 alunos); E. M. Domingos Ribeiro de Rezende(Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8' série/ EJA - 1.137 alunos); E. M. Matheus Tavares (Ed. Inf./Ens. Fund. 5" a 8" série - 425 alunos); E. M. Dr. Jacy de Figueiredo - CAIC I (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8' série - 1.361 alunos); E. M. Antônio de Pádua (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4" série/ EJA -- 542 alunos); E. M. João Urbano de Figueiredo Filho (Ed. Inf./Ens. Fund. 5' a 8a série - 95 alunos); E. M. Flortência Corina Ferreira (Ed. Infantil 4/5 anos - 222 alunos); E. M. do Corcetti (Ed. Infantil 4/5 anos - 210 alunos); CESU (Centro Educacional Supletivo - 742 alunos). Escolas Municipais Rurais: E. M. Campestre (Fase Int. a 4" série -- 50 alunos); E. M. José Pinto de Oliveira (Ed. Inf./Ens. Fund. I" a 4" série - 93 alunos); E. M. Paulo Cândido(Ed. Inf./Ens. Fund. 1" a 4" série - 70 alunos); E. M. José de Alencar Reis (Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4' série - 115 alunos); E. M. Mascatinho(Ed. Inf/Ens. Fund. 1" a 4" série - 50 alunos); E. M. Emílio J. R. Silva (Ed. Inf/Ens. Fund. 1' a 4' série - 45 alunos); E. M. Santa Terezinha (Ed. Ine/Ens. Fund. 1" a 4" série - 47 alunos); E. M. Ribeirão Santana (Ed. Inf/Ens. Fund. I" a 4" série - 44 alunos). Centros de Educação Infantil: Creche Nossa Senhora das Graças (120 alunos); Creche Pequeno Polegar (120 alunos); Creche lêda de Carvalho Silva (120 alunos); Creche Fanny Nogueira (120 alunos); Creche Clery Forjaz (120 alunos); Creche Santa Rita (100 alunos); Creche Nave Mágica (120 alunos); Creche Girassol (143 alunos); Berçário Nana Neném (34 alunos); Berçario Mãe Rosa (50 alunos); Creche Associação das Filhas de São Vicente (120 alunos); Creche Mundo Encantado(120 alunos); Creche Maria Amélia (120 alunos). Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga - CEMVA - O Conservatório Estadual de música, que atende aproximadamente 1.450 alunos (2005); 17 18 A Rede Estadual do Município atende 11.980 alunos, distribuídos entre as seguintes instituições: Escolas Estaduais Urbanas: E. E. Afonso Pena (Ens. Fund. Fase Int./5a a 8a série - 1.145 alunos); E. E. Brasil (Ens. Fund. Fase Int/ 5' a 8a série - 649 alunos); E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva (Ens. Fund. Fase Int./5a a 8' série - 837 alunos); E. E. Coração de Jesus (Ens. Fund. 5' a 8' série/ Ens. Médio - 1.295 alunos); E. E. Dep. Domingos de Figueiredo (Ens. Fund. 5" a 8a série/ Ens. Médio - 1.746 alunos); E. E. Dr. Wladimir de Resende Pinto (Ens. Fund. 5' a 8" série/ Ens. Médio - 457 alunos); E. E. Irmão Mário Esdras (Ens. Fund. Fase Int./ a 4" série - 492 alunos); E. E. Pedro de Alcântara (Ens. Fund. Fase Int./Ens Médio - 1.062 alunos); E. E. Prof° Antônio Corrêa de Carvalho (Ens. Fund. Fase Int./Ens. Médio - 944 alunos); E. E. Prof° Antônio Domingues Chaves (Ens. Fund. 5" a 8" série/ Ens. Médio - 1.225 alunos); E. E. Prof.' Aracy Miranda (Ens. Fund. Fase Int./Ens. Médio - 968 alunos); E. E. Prof.' Fábio Salles (Ens. Fund. Fase lnt/Ens. Médio/ EJA - 581 alunos); E. E. São Sebastião (Ens. Fund. Fase Int/5' a 8a série - 579 alunos). A Rede Particular do Município atende, na sua totalidade, aproximadamente, 6.024 alunos. Escolas Particulares: Colégio Marista (Ed. Inf./Ens Médio - 900 alunos); Colégio dos Santos Anjos (Ed. Inf./Ens Médio - 1.11 1 alunos); Colégio Pio XII (Ed. Inf./Ens. Médio -397 alunos); Colégio Batista (Ed. Inf/Ens. Médio - 724 alunos); Colégio Catanduvas (Ed. Inf/Ens. Médio - 950 alunos); CETEM ( Centro Técnico de Ensino Médio - 345 alunos); CETEV ( Centro Técnico de Varginha - 170 alunos); SESI ( Serviço Social da Indústria - Ed. Infantil - 220 alunos); FG(Escola Técnica de Formação Gerencial - Ens. Médio - 100 alunos); Colégio Logus (Ens. Médio - 108 alunos); Escola Adventista de Varginha ( Ed. Infantil a 4" série - 1 18 alunos). 19 Escolas Particulares de Educação Infantil: Escola Infantil Dente de Leite Ltda. ( 60 alunos); Escola Infantil Alegria do Saber (Ed. Inf. A 4" série - 43 alunos); Escola Infantil Gotinha de Saber (Ed. Inf. A 4" série - 120 alunos); Escola Infantil Gente Feliz Ltda. (103 alunos); Escola Infantil Caminhos Dourados (60 alunos); Escola Infantil Geração do Futuro (Ed. Inf a 4" série - 18 alunos); Escola Infantil Espaço da Criança (20 alunos); Escola Infantil Sossego da Mamãe (30 crianças); Escola Infantil Harmonia e Desenvolvimento da Criança (10 alunos); Escola Infantil Pimentinha (Ed. Inf /1" a 4" série - 90 alunos); Escola Infantil Pingo de Gente (30 alunos); Escola Infantil Antonette Johnson (95 alunos); Escola Infantil Arco-íris (142 alunos); Centro Educacional Pintando o Mundo(Ed. Inf /1" a 4" série - 60 alunos). SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Ens. Profissionalizante - 415 alunos). SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Ens. Profissionalizante - 900 alunos). FUVAE (Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais) - Instituição particular de caráter filantrópico, em parceria com a Rede Estadual, atende (2005) 342 alunos; Instituições de Ensino Superior: As instituições de Ensino Superior atendem aproximadamente 4.026 alunos nos cursos de graduação e Pós-graduação. Fundação Aprender (500 alunos) Cursos de Pós-graduação: Psicopedagogia Institucional e Clinica, Saúde Pública com ênfase em PSS, Gestão e Administração Pública, Gestão e Administração Municipal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual e Direito do Trabalho. Universidade de Alfenas/MG - UNIFENAS (600 alunos) Cursos: Farmácia, Enfermagem, Psicologia, Odontologia e Radiologia. Faculdade Cenecista de Varginha/MG — FACECA — CNEC (1.300 alunos) Cursos: Sistema de Informação, Administração, Administração com habilitação em marketing, Direito. Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Faculdade de Direito de Varginha — FADIVA (1.046 alunos) Curso de Direito Centro Universitário do Sul de Minas — UNIS ( 580 alunos) Cursos: Administração e Comércio Exterior, Biomedicina, Ciência da Computação, Educação Fisica, Enfermagem, Jornalismo, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Tecnológico e Informática, Tecnológico em Processos Químicos, Tecnológico em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, Tecnológico Secretariado, Tecnológico em Marketing, Logística de Transporte e Distribuição, Tecnológico de Gestão Financeira, Tecnológico de Segurança e Meio ambiente N° Total de Matrículas Fundamental (la a 8') 1,645 16.233 7.600 1.727 14322 6631 Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e Superintendéncia Regional de N° de Matrículas Préescola Municipal 1.837 1.608 2.107 2.220 2.333 17.265 16.406 15.949 15.658 I5.502 N° de Matriculas Fundamental Municipal N° de Matriculas Fundamental Estadual 9.754 8.565 7.633 7.648 7.541 7.511 7.841 8.316 8.010 7.961 8.633 7.691 21 DADOS ESTATÍSTICOS 2.1.POPULAÇÃO Projeção da População CEDEPLAR UFMG População O a 3 anos População 4 a 5 anos População 6 anos População 7 a 10 anos 2000 107.146 7.216 3.795 1.846 7.563 2001 109.345 7.195 3.783 1.889 7.459 2002 111.695 7.392 3.655 1.912 7.475 2003 114.138 7.758 3.572 1.871 7.536 2004 116.646 7.982 3.563 1.784 7.565 2005 120.158 8.226 3.679 1.804 7.548 * Fonte: CEDEPLAR/UFMG 2.1 POPULAÇÃO Projeção da População CEDEPLAR UFMG População População População 11 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 20 anos População 21 a 24 anos População 25 ou mais 2000 8.071 6.529 6.759 8.349 57.018 2001 8.035 6.393 6.748 8.779 59.064 2002 7.936 6.263 6.728 9.067 61.267 2003 7.813 6.152 6.659 9.241 63.636 2004 7.676 6.126 6.507 9.278 66.165 2005 7.631 6.160 6.413 9.259 69.437 * Fonte: CEDEPLAR/UFMG 2.2. MATRÍCULA Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 * Fonte: Secretaria Ensino - SRE 2.3 ATENDIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL / 2004 Itens J Creche 1" Período 2" Período TOTAL Idade 0 a 3 anos Alunos 708 Professor Recreador 37 4 anos 372 i7 5 anos 454 20 1534 37 37 Alunos / 19,13 21,88 professor 22,07 20,73 22 2.2 MATRÍCULA Ano N" de Matrículas a 4* série 5* a 8' N° de Matrículas série N" Matrículas Ensino de Médio Municipal Estadual Municipal Estadual Municipal Estadual 1999 5.047 3.429 2.464 6.325 3.721 2000 5.071 3.237 2.770 5.328 5,128 2001 5.094 3.100 3.222 4.533 71 5.235 2002 4.863 3.178 3.147 4.470 152 4.559 2003 4.665 2.920 3.296 4.621 222 4.489 2004 5.292 3.059 1341 4.541 258 4.465 2005 4.381 3935 3.310 3.316 286 3833 * Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) j *Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 2.4 ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL Itens REDE MUNICIPAL / 2004 4* .58 / 1111 TOTAL Alunos 5.292 3.341 8.633 Professor 288 242 530 Alunos /professor 18,37 13,80 16,29 A.S.G 13 l3 Alunos / A.S.G 407,08 257 664,08 *Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 535 581 562 800 23 Itens Alfabetização laEtapa 2aEtapa 3a Etapa 4a Etapa Total :Alunos 144 95 275 283 797 Professores 3 2 9 9 23 Alunos / 48 47,5 30,55 31,44 34,65 Professores 525 569 550 785 M E 6 11 2" 3' 4" Deficiente Físico Deficiente Auditivo 0,56% 0,86% 0,35% 0,62% 13 17 14 20 2,43% 2,92% 2,49% 2,50% ESTA DUAL Atendimento Atendidos em turmas regulares Atendidos em turmas especiais de escolas regulares Atendidos em Escolas Especiais (FUVAE) M 9 Total 13 Deficiente Mental Outros M Deficiente Visual 158 121 304 3 5 2 5 2.5 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS / 2004 24 2.8 MATRÍCULA INICIAL, MOVIMENTAÇÃO, MATRÍCULA FINAL, POR SÉRIE/2004 Série Matrícula Inicial Transf. Receb. 0/0 Transf. Exped. Matrícula Final 1.006 49 4,87 50 4,97 1005 927 29 3,13 52 5,61 904 MUNI C1PAL 7' 743 16 2,15 29 3,90 730 8" 696 15 2,15 54 7,76 657 Total 3372 109 3,23 185 5,49 3296 5" 1005 13 1,29 46 4,57 972 ESTADU 6d 1198 5 0,41 72 6,01 1131 AL 7" 1126 16 1,42 81 7,19 1061 Sa 1140 11 0,96 73 6,4 1078 Total 4469 45 1,01 272 6,08 4242 T.G 7841 154 4,24 457 11,57 7538 *Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e Superintendência Regional de Ensino - SRE 2.9 RESULTADO FINAL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR SÉRIE / 2004 Matrícula Final Aprov. Reprov. 0/0 Aband. (Y0 F.1 676 674 99,7 o 0,3 M UN ia 1.085 946 87,2 138 12,7 0,1 ICI P 1.068 1001 93,7 65 6,1 2 0,2 AL 3" 1.056 982 93 72 6,8 0,2 4" 991 962 97,1 28 2,8 0,1 Total 4.876 4565 93,6 303 6,2 8 0,2 2.10 RESULTADO FINAL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR SÉRIE / 2004] MUNI MAL Matrícula Final Aprov. Sa 976 758 6" 877 725 717 622 637 556 Total 1 3207 2661 °A) 77,66 82,67 86,75 87,29 82,97 Aband. 22,34 29 17,33 27 13,25 13 1,81 85,71 89 13,97 --T 31,54 158 4,93 Reprov. 218 152 95 546 1011 2,97 3,08 22 34 11 65 32 148 25 2.12 N" de docentes efetivos atuando, na Ed. Básica, em todas as Redes de Ensino, por grau de Formação / 2004 Redes Formação Total Fund. Médio Superior Pós-grad. Mag. Outro Mag. Outro Estadual 9 24 155 60 270 521 Municipal 2 189 1 165 357 TOTAL 11 74 344 61 435 878 2.13 Formação dos profissionais atuando na Ed. Básica da Rede Estadual de Ensino / 2004 Formação Profissionais Diretor Médio Mag. Outro Superior Mag. Outro 4 Pôs-grad. M D Vice Diretor 9 12 Supervisor 17 17 Orientador 4 2 5 Secretários 1 13 24 11 10 Bibliotecários 7 15 3 7 Aux. S. Gerais 134 4 10 TOTAL 135 24 16 73 18 59 326 2.11 N° geral de docentes atuando, por nível e modalidade, em todas as Redes de Ensino / 2004 Função Redes Est. Mun. Creche Pré-Escola 75 pEnsino Fundamental 407 530 1 Ed. Especial 5 18 EJA 38 23 Ens. Médio 205 7 TOTAL 655 643 Total 75 937 23 61 212 1298 Total 14 Rede Municipal Quant. B Conservação P R P 10 203 203 O O 22 22 O O 1 14 14 O O O 15 15 O O 2 10 10 O O 1 15 15 O O 11 95 95 O O 2 6 O 6 O Quant. Sala de Aula Salas Ed. Infantil 201 Sala Direção 15 Sala Pedagogo 9 Sala de Prof. 14 Secretaria 14 Arquivo 78 Biblioteca 12 B R 140 51 12 2 7 2 9 3 12 1 6 61 8 2 Rede Estadual [ Dependência , Conservação L 26 2.14 Formação dos profissionais, efetivos, atuando na Ed. Básica da Rede Municipal de Ensino / 2004 Profissionais Formação Total Fund. Médio Sup erior Pós-grad. Mag. Outro Mag. Outro 1 1 C Diretor 08 4 12 Vice Diretor 09 6 15 Supervisor 26 15 41 Of. Administração 15 08 02 25 Aux. Serv. Gerais 04 03 03 03 13 Aux. Serv. Público 42 54 05 09 01 111 Cozinheiras 02 Professores — 1 02 189 01 165 357 TOTAL 46 57 2 5 29 243 4 190 576 * I = Incompleto; C = Completo. 2.15 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal 12004 O O O O O 50 o O 123 O 24 O O 24 O 11 8 Rede Municipal Quant. Conservação B R P 6 6 6 o o '"1 o O 4 2 o 4 4 O o 4 16 16 O O 4 16 16 O 4 14 14 O 0 Rede Estadual Conservação B r R O 1 t O 7 3 1 3 5 4 4 2 6 27 2.16 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 Dependência Rede Estadual Rede Municipal Quant. Conservação Quant. Conservação B R R P Auditório 1 O 1 O O Lab. Ciências 1 0 1 4 4 O O Lab. Informática 4 3 O 1 4 O O 4 Sala de Vídeo 3 1 1 3 3 O Sala de Reunião 3 3 O 0 O O O e Sala Multimidia o O O O O O Depósitos 13 5 1 7 20 o 20 2.17 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 Rede Estadual Rede Municipal Dependência Conservação ()Dant. Sanitário Func. 27 'Sanitário Aluno (n° vaso) 28 Cozinha 12 Despensa 10 Refeitório Recreio Coberto B R P Quant. L 8 9 10 8 10 10 4 8 Conservação 8 4 6 4 5 4 O 50 123 24 24 11 B R F 2.18 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2004 Dependência Quant. Quadra Poliesp. 7 Campo de Espor. Jardins 14 Hortas 3 Rede Elétrica 12 Rede Hidráulica 12 Esgoto 12 Dependência Rede Estadual Quant. Conservação Quant. 1:1 R Muros 12 2 6 4 11 Passeios 12 2 6 4 13 Outros Ambientes 1 1 O O 3 Rede Municipal Conservação B 1 R P 4 i o O 13 O 3 O O 110 O 0 4821 o R 0 27 0 35 ')6 48 O O O o 0 0 O 28 2.19 Estado de Conservação das Dependências da Rede Física das Redes Estadual e Municipal / 2003 j 2.20 Estado de Conservação do Mobiliário das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 Mobiliário Rede Estadual Quant. 1-- Conservação Quant. B R Mesas/Diretoria 22 14 8 22 Mesas Pedagogo 24 13 7 4 35 Mesas Secretaria 43 28 5 10 26 Mesas Biblioteca 112 13 81 18 48 Estante p/ livro 115 24 42 49 110 Carteira Individual 4523 817 1459 i 2247 4821 Rede Municipal Conservação 2.21 Estado de Conservação do Mobiliário das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 Mobiliário Quant. Rede Estadual Rede Municipal Conservação Conservação Quant. 1B R 1' B R Carteira Dupla 191 170 21 714 714 O Cadeira Prof. 152 78 47 27 189 189 O Cadeiras avulsas 1729 266 367 1096 296 296 Armário 179 95 42 42 272 272 0 Quadro de giz 154 106 34 14 204 O 204 Quadro Mural 26 16 10 O 93 93 0 o O O O O O 29 2.22 Estado de Conservação do Mobiliário das Escolas das Redes Estadual e Municipal / 2004 Mobiliário Rede Estadual Rede Municipal Quant. Conservação Quant. Conservação B R P B R ICesta de papéis 204 94 62 48 320 320 O i 0 Apagador 144 94 50 o 323 323 O O Ventilador 146 81 42 23 133 133 Outros 25 16 6 3 O o o OG' 2.23 DADOS FINANCEIROS MUNICÍPIO / 2004 CORRENTES R$ Receita Municipal 57.761.465,56 Educação 16.747.149,10 Aplicado: 28,99% FUNDEF (Retorno para o Município) 6.723.878,27 Saldo conta FUNDEF 98.880,73 Custo / aluno / ano (Recurso do FUNDEF) 778,86 Custo / aluno / mês (Recurso do FUNDEF) 64,90 2.24 TRANSPORTE ESCOLAR: ALUNOS TRANSPORTADOS, POR ZONA E REDE 1 2004 Zona Rede Estadual Rede Municipal I Custo Médio Mensal Custo Anual* Urbana 4.029 i .529 Rural 320 988 102.648,22 1.231.778,71 Total 4349 2517 Custo Total 25112,71 77.535,51 Custo por Aluno* 78,48 1.648,02 19.776,26 (Rural) *Transporte urbano não tem custo para o município_ Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC 30 2,26 TAXAS DE ATENDIMENTO / 2005 REDE PÚBLICA Faixas Etárias População Município 0 a 3 8.226 662 4 a 5 3.679 2.738 6 1.804 700 7a 10 7.548 4.396 11 a 14 7.631 3.438 Acima de 15 6.160 442 2.27 TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO / 2003 REDE PÚBLICA Níveis de Ensino Bruta Município MG Municipal Líquida MG Creche 12,38 7,79 11,35 5,43 Pré-escola 68,87 54,85 62,41 49,14 1' - C 119,59 132,38 96,57 102,05 - 118,77 123,88 82,80 80,28 Médio 98,85 87,46 60,24 47,89 * Fonte: SIMAVE 2.28 INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO, POR DISCIPLINA E SEGUNDO A SÉRIE /2003 % de alunos acima do nivel Proficiência média Qualidade Série Básico Recomendável Mat. Port. Mat. Port. Mat. Port. Mat. Port. Geral 4" S.E.R 192,10 191,10 63,60 68,40 40,70 48,30 0,71 0,71 0,71 8' S.E.F 243,20 236,00 47,50 65,00 12,90 18,00 0,58 0,64 0,61 3" E. 11)74,'")0 274,50 14,20 80,70 1,80 20,40 0,52 0,62 0,57 Méd. * Fonte: SiMAVE 2.29 CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO O ÍNDICE DE QUALIDADE GERAL DO ENSINO, SEGUNDO A SÉRIE / 2003 Série No Estado 1 Na SRE C S. Ens. Fund. WS. Ens. Médio 3" Ano Ens. Med. * Fonte: S1MAVF 232 (544) 16 (20) 427 (774) 21 (27) 327 (808) 18 (27) METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo 1 a 3 4 a 6 7 a 10 anos anos anos OBJETIVOS x X X 3 PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO 2005/2014 — OBJETIVOS, METAS E AÇÕES 3.1 — Específicos comuns 31 Melhoria da qualidade da Educação. Garantir o acesso e a permanência discente na escola • Ampliar número de vagas, conforme a demanda, inclusive com a construção de novas unidades escolares. • Diminuir os índices de reprovação e X X X evasão escolar. • Garantir transporte para docentes e discentes de acordo com a X X disponibilidade das redes. • Garantir transporte para discentes em atividades extra turno e projetos de acordo com a disponibilidade e necessidade das redes. • Ampliar a oferta de cursos noturnos de acordo com a demanda. Garantir condições educacionais igualitárias. • Promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. • Adequar todo o espaço fisico necessário para receber pessoas com necessidades X X X educacionais especiais. • Garantir e ampliar o atendimento especializado aos alunos com X X X necessidades educacionais especiais. 32 PRAZOS OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto Médio Longo la3 4a6 7a10 anos anos anos • Oferecer aos alunos carentes materiais escolares e uniformes de acordo com a necessidade. • Reestruturar as metodologias e os processos de avaliação realizados nas escolas. • Adequar a grade curricular e o espaço pedagógico para atender a todos os educandos com qualidade • Erradicar o analfabetismo, promovendo a alfabetização de jovens e adultos. • Expansão gradativa da Educação Infantil e Fundamental de tempo integral. X X X X X X X X X Garantir processos educacionais de • Unificar o calendário da rede pública qualidade. estadual e municipal. X X X X 33 PRAZOS OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto !I 1 a 3 anos Médio Longo 4 a 6 7 a 10 anos anos • Equipar todas as escolas e secretarias de educação com: • Instalação de serviço telefônico. • Sistema informatizado de registro escolar. • Mobiliário apropriado: carteiras, cadeiras, quadros. • Sala de informática: computadores/ hardware/ Internet/banda larga, software; • Sala de reuniões; • Laboratórios; • Bibliotecas: com livros, periódicos, videoteca; • Quadras e espaços para educação fisica, materiais esportivos e recreativos; • Anfiteatros; • Material didático; • Brinquedoteca; • Recursos tecnológicos: rádio, TV, vídeo, máquina fotográfica, retroprojetor. DVD, data-show, máquina de xerox, antena parabólica. • Divulgar e avaliar programas educativos estimuladores de cidadania, respeito vida e solidariedade. 34 PRAZOS OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto MédinTLongo 1a3 4a6 7a10 anos anos anos • Respeitar, em todas as redes, a legislação (Resolução 618 de 18/1 1/2004 — SEE/MG), quanto ao número de alunos, em sala de aula. • Aquisição de veículos próprios para garantir o transporte de alunos e profissionais da educação, em atividades especiais, eventos e viaens. Melhoria das condições de atendimento, • Ampliar acervos de pesquisa (livros, vídeos, revistas) para atendimento à área pedagógica, recursos humanos e gestão escolar. • Potencializar o atendimento dos setores administrativo, de manutenção, reparos e de apoio pedagico. • Criação de rede de computadores entre a Secretaria de Educação e escolas. X x x X X X Fortalecer a dimensão sócio-cultural. • Disponibilizar parcerias, espaços físicos e profissionais específicos para o atendimento de aulas especializadas aos alunos • Criação de postos de coleta seletiva de lixo em 100% das escolas, conscientizando os alunos sobre a importância da reciclagem (inclusive na zona rural). X X ■ ■ ■ meeee o ■ ■ o me eeo~~ ee mme miel'.e Afie- ■ - •ffise ••• y F , • • • • ' ▪ - EA ■ II .' ■ ■ EE ~ffi-~~ ■ effiffi=1~1. . . • ... •_ jr . 9,1 ik 'Ni-, e s'ir e 'á . .. , I j •• -e_ .r. • Ir- - ile I - ri • e e - .2 • % _ I , 11. e e e 1 • v e ~Ne Li mpeee~r.e 1 e e -- elemffieweee -e e !I • ■ ■ ■ ▪ - 1.• ■ • r•.• 1 ••••• • sinle Ie. Er EEWEE EEE oc-r rie te freomeo iro E &ar r.r. Esio r (- 4-'rPC r-tr OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo 1 a 3 4 a 6 7a 10 anos anos anos 35 Garantir a gestão democrática e participativa. • Ampliar a parceria com o Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano X Braga. • Criar políticas públicas que possibilitem o encaminhamento de crianças e jovens X com problemas sociais. • Revitalizar os grémios estudantis. • Incentivar a comunidade a participar efetivamente das atividades escolares, do X X coleaiado e de projetos. • Criar cursos de qualificação profissional nas escolas, nas entidades sociais e X X comunitárias. X • Melhorar o nível de relacionamento social, familiar e comunitário, viabilizando a participação de todas as X X famílias no processo de ensinoaprendizagem do aluno. 1 • Programa de orientação e acompanhamento às famílias dos alunos que apresentam dificuldade de X socialização e privação cultural. • Promover campanhas educativas com a comunidade escolar sobre: saúde bucal, X X higiene, direitos e deveres das crianças, campanhas de vacinação, entre outras. • Implantar a visita familiar. X x X X X • Garantir o processo democrático de eleição para diretores, nas escolas municipais. • Implementar a construção do Sistema Municipal de Educação X • Aquisição e instalação de alarmes, portões, campainhas, sinalização de trânsito, faixa de segurança e construção de muros. x Garantir que a Escola seja um local seguro e protegido, preservando o patrimônio física e humano. Facilitar o acesso ao serviço de saúde. 36 PRAZOS OBJETIVOS METAS AÇÕES Curto 1 a 3 anos Médio 4 a 6 anos Longo 7 a 10 anos • Implementar autonomia financeira nas escolas públicas municipais. • Fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros. • Colaborar na criação e funcionamento de. conselhos de acompanhamento, monitoramento e controle da repartição, transferência e aplicação dos recursos X • Desenvolver projetos em parceria com a Guarda Municipal, buscando ações X preventivas. • Priorizar o atendimento (consultas medicamentos e encaminhamentos) para médicas, odontológicas, exames, X escolares. AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo 1 a 3 4 a 6 7 a 10 anos anos anos 37 OBJETIVOS METAS • Implementar parcerias com a Secretaria de Saúde e Policlínicas para a viabilização do acesso aos serviços de saúde. X METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo 3.2 — Objetivos Específicos 3.2.1 - Educação Infantil OBJETIVOS X • Manter no calendário escolar: cursos, dias de estudo, dias de planejamentos e X oficinas. Valorizar os profissionais da Educação Infantil. Capacitar em 50% ao ano os profissionais da Educação Infantil. X • Viabilizar cursos de graduação e pósgraduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), para todos os funcionários. • Viabilizar a participação em: seminários,, congressos e afins, sem prejuízo de seus vencimentos. • Ofertar capacitações em novas metodologias e tecnologias. • Ofertar capacitação para recreadoras e professores da Educação Infantil • Garantir aos educadores que atuam nos Centros de Educação Infantil, a formação mínima exigida por lei, que inclui capacitação para atuar com crianças com necessidades educacionais especiais. Capacitar o professor nas Áreas de Movimento, Arte, Música e Primeiros Socorros. Promover concurso público especifico para a Educação Infantil, tendo com critério estabelecimento de perfil e habilitações próprias 38 X • Investir em 100% na seleção de • profissionais com capacitação especifica para atuar na Educação Infantil. 39 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio • Contratação de professores de Educação Física para atuar nos Centros de X Educação Infantil. :iarantir em 100% processo educacional de qualidade. • Adaptação da Proposta Pedagógica para atendimento em creches inclusivas. X • Acompanhar e atualizar a proposta pedagógica. X Estabelecimento de 100% de parcerias • Viabilizar parcerias com: SRE/SEMEC; com outras instituições. Escola de Pais; Saúde Mental; Centro de Desenvolvimento da Criança (CDCA); Programa de Atendimento Escolar X (PROAE); Conservatório de Música; Centros Históricos e Culturais; Universidades; Escolas Particulares, Secretaria de Saúde e outros órgãos. • Parceria efetiva entre a Fundação Varginhense de Assistência ao Excepcional (FUVAE) e os Centros de X Educação Infantil para efetivar o processo de inclusão. • Instalar consultórios médicos e odontológicos em núcleos para atendimento dos alunos da Educação Infantil. Ampliar o atendimento infantil na Aumentar em 25% ao ano, a oferta de • Mapear os espaços disponíveis na Rede faixa etária de O a 5 anos. vagas. Pública de Ensino, reestruturando-os para ampliar o número de vagas para o atendimento da demanda. X X • Reestruturar os espaços já existentes e criar novas unidades. Longo 40 Garantir acesso e permanência dos alunos nas escolas. Estabelecimento de uma gestão participativa. ■ Oferecer transportes para os responsáveis e as crianças com necessidades educacionais especiais. Promover a participação da comunidade na gestão dos Centros de Educação Infantil. ■ Promover momentos para reflexão e diálogo entre a familia, escola e creche. X • Criação do colegiada, nos Centros de Educação Infantil Garantir condições educacionais igualitárias. X x X X Favorecer o processo de inclusão nos Centros de Educação Infantil, de maneira gradativa. • Estabelecer a cooperação, parceria e corresponsabilidade da Educação entre a familia, escola e creche. X PRAZOS METAS Curto Médio T Longo X X x X Cumprimento em 100% da LDB - Lei nc ■ 9394/96, art. 89. X Integrar a Educação Infantil à SEMEC _ . Melhorar em 100% o atendimento de crianças de O a 5 anos, nas instituições públicas. X AÇÕES • Construir novos Centros de Educação Infantil e creches (rural e urbana). • Parceria do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (CDCA), com a SEMEC, para o acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica. Transferir a responsabilidade pela educação de crianças de O a 5 anos (creches) para a SEMEC • Unir forças com os outros municípios - atrav=és dos Foruns de Educação Infantil, UND1ME e forças políticas locais - solicitando a ampliação da faixa etária contemplada pelo FUNDES, de 4 a 5 anos para O a 5 anos. OBJETIVOS Garantir financiamentos específicos para investimento na Educação Infantil. 41 3.2.2 — Ensino Fundamental e Médio OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO Curto] Médio Longo__ Melhoria da qualidade da Educação. Capacitar todos os profissionais da educação. • Investir na Graduação de Professores de Música e Artes para o Conservatório X X ■ Possibilitar cursos de graduação, a distância, em parceria com Universidades do Estado e Centro X X Regional de Referéncia do Professor (CRRP). • Contratar profissionais habilitados para a área de Educação Fisica e Educação X X ReliGiosa Investir na formação dos alunos. ■ Garantir uma equipe especializada em cada escola para o atendimento didáticopedagógico dos alunos X X X — ■ Fortalecer a parceria entre as entidades que atuam, promovendo a Educação X X Inclusiva. ~■ Fortalecer a parceria entre os Projeto Sócio-educativos: CDCA (Centro de Desenvolvimento da Criança e do X x Adolescente), SENAI, SENAC e outros. • Fortalecer a parceria entre a Rede Pública de Ensino e as instituições de X X Ensino Superior de Varginha e Região. ■ Favorecer o acesso das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais nos Programas X X Sociais Profissionalizantes. 42 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO Curto Médio Longo • Criar projetos que viabilizem formação integral do aluno, fazendo com que o mesmo permaneça por mais tempo na escola. Garantir o ensino profissionalizante na • Cursos técnicos para jovens e Rede Pública. trabalhadores para atender à demanda do' mercado. • Implementar projetos que demonstrem as múltiplas possibilidade profissionais e que conduzam o discente à identificação e escolha profissional. • Criar projetos que viabilizem o primeiro emprego. • Estabelecer convénios com empresas, viabilizando estágios remunerados aos alunos do Ensino Médio, facilitando a entrada no mercado de trabalho. • Criar projetos que facilitem acesso do aluno, da escola pública à Universidade. • Oportunizar aos alunos concluintes do Ensino Médio, curso de pré-vestibular para ingresso em Universidades. • Criar cursos profissionalizantes extraturno. • Adequar os cursos profissionalizantes à realidade atual. X X X X • Criar mais escolas públicas de Ensino Médio de acordo com a demanda. OBJETIVOS METAS AÇÕES 43 PRAZO Curto I Médio Longo Welhoria da qualidade de vida dos alunos e as suas famílias. • Implementar e integrar programas e recursos para o atendimento escolar para alunos e suas famílias em toda a rede pública. • Ampliar vagas nos Programas de Atendimento aos adolescentes (PROPAC e Agente Jovem). • Dar suporte técnico ao Grupo de Apoio à. Familia (GAF), nas escolas. • Otimizar a participação do Conselho Tutelar através de palestras, visitas às famílias, acompanhamento dos alunos com desvios de conduta. Ampliar atendimento do Conservatório com infra-estrutura, acesso, permanência e qualidade de acordo com a demanda escolar e social. • Garantir vaga à clientela que procura o Conservatório. • Incluir o Conservatório nos projetos de distribuição de livros específicos e materiais didático-pedagógicos. • Ampliar o acervo da biblioteca do Conservatório. Garantir vagas próximas à residência do • aluno, respeitando o zoneamento. Reorganizar os espaços já existentes de forma a atender toda a demanda do município. • Ampliar o número de vagas de acordo com a demanda. X X • Aprovar junto à Càmara Municipal a Lei do Zoneamento. X X Valorizar os profissionais da Ëducação (contratados e efetivos). X X 44 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZO Curto I Médio Longo X ésenvolvimento satisfatório de todos °sie alunos do Ensino Fundamental, no que diz respeito ao convívio diário, valores éticos, científicos e sociais. Garantia de livros de qualidade a todos • os alunos do Ensino Fundamental. • Legitimar o processo de implantação do '• Centro Regional de Referência do Professor (CRRP). Organizar palestras, dinâmicas e realização de técnicas que façam jus à proposta vigente. Municipalizar o processo de escolha do livro didático. Repassar verbas do Governo Federal para o municipio. Designar profissionais. X • Solicitar providências do Estado. Incluir os alunos com necessidades • Elaborar currículo diferenciado para educacionais especiais nas escolas atender os alunos com necessidades X regulares e outros atendimentos. educacionais especiais. • Capacitar os profissionais para atendimento qualificado a esses alunos X roporcionar aos alunos e funcionários • Criar seguro contra acidentes para todos aior segurança no desempenho de suas os alunos e funcionários. atividades. Que todos os profissionais da Educação 'sejam contemplados com a revisão, egitimação e aplicação do Estatuto do Servidor Público. X • Melhorar os vencimentos salariais de acordo com os índices formais. X X '• Rever e legitimar o Plano de Cargos e Salários. • Implementar a avaliação de desempenho eficaz a todos os funcionários efetivos, prevista no Plano de Carreira. OBJETIVOS METAS kssisténcia médica hospitalar, laboratorial e cirúrgica. x X X x 45 Implantar gradativamente a dedicação exclusiva dos docentes. AÇÕES • Revisar o Plano de Carreira (Estatuto do Servidor Publico) em relação a: perdas por afastamento de saúde, férias prêmio. ■ Criar módulos remunerados para planejamento. ▪ Aumentar o percentual de gratificação pagos aos profissionais por mérito de titulação. ■ Valorizar a titulação do profissional, anterior ao seu ingresso na Rede, desde que este esteja relacionado à sua área de atuação. ▪ Melhorar o Plano de Saúde, abrangendo todos os tipos de atendimentos e tratamentos — médico, odontológico, psicológico, fisioterapêutico (exames, internações e cirurgias). • Oferecer aos professores interessados oportunidade de extensão gradativa de sua carga horária de trabalho, visando a elaboração de planejamento e atendimento aos alunos. PRAZO Curto Médio Longo X X X X x X Garantia de aperfeiçoamento aos Oportunizar condições para que todos os • Estabelecer parcerias/convênios que profissionais da Educação. Profissionais da escola participem de propiciem cursos de capacitação e cursos, seminários e oficinas de seu aperfeiçoamento aos docentes com carga 'interesse horária reconhecida. Ofertar aos docentes cursos de Pósgraduação, Mestrado, Doutorado, Educação Inclusiva e Informática OBJETIVOS Fiscalizar a aplicação da verba destinada à Educação. Democratizar a gestão escolar_ X • Aperfeiçoar e modernizar a didática do professor. X • e Cr sp i a e r c i a al b i z o a bolsa-educação l d d u o c s a p ç r ã o o fe p s a s r o a a r e s • Otimizar o funcionamento do Conselho Fiscal já existente (FUNDEF). Conscientização da população de modo geral para o bom uso do dinheiro público. 46 AÇÕES • Autorização remunerada para participação em seminários, congressos e afins sem desconto da gratificação à docência. METAS Ação colegiada, nas unidades escolares. • Capacitar os membros do Conselho de Escola. X X PRAZO Curto Médio Longo X 3.2.3— Educação de Jovens e Adultos EJA OBJETIVOS METAS Oportunizar a todos os alunos acima de 15 anos e aos que interromperam seus estudos, o acesso ao Ensino Fundamental e Médio. Garantir e oportunizar acesso de 100% de permanência e participação de jovens e adultos. 47 AÇÕES PRAZO Curto X X Médio Longo • • Zonear o atendimento Nuclear os cursos para jovens e adultos. • Implantação ao Projeto EM nas escolas mais distantes do centro. X X • Oferecer material necessário aos alunos e professores para o desenvolvimento do EJA. • Abrir salas de alfabetização (Brasil Alfabetizado) onde se configurar demanda. X eduzir em 70% o número de analfabetos na Zona Rural. 3.2.4 — Educação Especial 48 OBJETIVOS Valorizar o profissional da Educação Especial. x X METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo Garantia da capacitação de 100% dos • Parcerias com instituições públicas e profissionais do Ensino Especial. privadas. • Capacitar os profissionais das escolas regulares para atuarem com eficiência com os alunos com necessidades educacionais especiais. • Formação continuada aos professores do' ensino especial. X X X • Capacitar profissionais para oferecer apoio especializado para Surdos (Linguagem brasileira de Sinais — LIBRAS), Deficiente Visual (Braile, Sorobã e Mobilidade) e Comunicação Alternativa (Paralisia Cerebral — PCS). • Capacitação dos profissionais ao trabalho com informática. .Melhorar a qualidade de ensino aosGarantia do acesso e da qualidade de • Ampliar o número de vagas, espaços alunos com necessidades ensino a todos os alunos. físicos e profissionais. X educacionais especiais. • Contratação de profissional habilitado para trabalhar com informática educativa, atendendo a especificidades dos alunos. • Estender o atendimento aos alunos, a partir de zero anos, na Fundação Varginhense de Atendimento ao X Excepcional (FUVAE), inclusive com transporte escolar. X Curto PRAMS— Médio Longo OBJETIVOS METAS AÇÕES X • Estabelecer parceria com o sistema de saúde para prevenção e encaminhamento dos casos que se fizerem necessários (exames de rotina, testes de acuidade visual e auditiva, entre outros). X X • Promover o intercâmbio entre profissionais da escola regular e da FUVAE, visando a inclusão. Promover a inclusão de 100% dos • Garantir o acesso dos alunos nas escolas alunos. regulares, no mercado de trabalho e na sociedade em geral. • Garantir capacitação e materiais adequados para o treinamento e trabalho X com jovens e adultos. X • Estabelecer parcerias para que os alunos das oficinas profissionalizantes sejam inseridos no mercado de trabalho. • Estabelecer parcerias entre creches, escolas e instituições para atender os alunos nas dificuldades especificas, desde o diagnóstico. • Capacitação dos alunos ao trabalho com informática. X X X • Sinalizar todos os espaços públicos em Braile e LIBRAS. • Criar programas de apoio á inclusão escolar. • Garantir a continuidade do atendimento especializado aos alunos matriculados X nas escolas regulares. X 49 X 50 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio Longo Acessibilizar as escolas regulares para receber os alunos com necessidades educacionais especiais. X Garantir financiamentos (Federal, stadual e Municipal) para investimentos em recursos humanos, infra-estrutura e materiais de apoio didático- , pedagógicos Garã-ntia e suporte adequado para • atendimento de qualidade aos portadores de necessidades educacionais especiais. • Garantir o acesso do deficiente fisico às vias e locais públicos e meios de transporte. • Construção de um espaço de lazer, adaptado para crianças com necessidades educacionais especiais. • Aquisição de equipamentos (cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, talas, condutores, etc) para atender aos alunos carentes. X • Contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento de todos os alunos (psicólogo, psicomotricista, terapeuta ocupacional, neuropsiquiatra, fonoaudiólogo, otorrino e outros). • Aquisição de livros didáticos em Braile caracteres, para todos os alunos cegos e X de baixa visão. • Construção de um Centro de Convenções. X X 51 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS Curto Médio • Ampliar a destinação dos recursos das áreas da Saúde, Assistência Social, Fundo da Infância e da Adolescência — FIA, Fundo de Amparo ao Trabalhador — FAT, Salário-Educação para a FUVAE. X • • Aumentar a subvenção municipal para a atender as necessidades da FUVAE X Aquisição de equipamentos de informática. X Ampliar a gestão democrática e participativa. Integrar a comunidade à escola. • Promover eventos, debates e discussões, envolvendo os direitos e deveres dos alunos com necessidades educacionais especiais. X X • Participação de um representante da Educação Especial junto ao Conselho Municipal de Educação. • Garantir o apoio á familia do aluno incluído no ensino regular. Longo 52 3.2.5 — Educação Profissionalizante METAS AÇÕES PRAZO Curto MédioI Lon,Wo OBJETIVOS elhoria na qualidade da educação Expandir a educação profissional • Elaborar projetos que favoreçam a inclusão social. • Conscientizar a comunidade da importância dos cursos profissionalizantes (básicos e técnicos) x na realidade atual. • Divulgar os cursos. • Aumentar o número de turmas e horários X para atender a demanda. • Buscar parcerias para desenvolver projetos sociais. • Implantar o projeto do Menor Aprendiz na instituição que ainda não o desenvolve (SEST/SENAT) • Oferecer cursos de inclusão digital para a comunidade. profissional técnica. técnica de qualidade. • Estabelecer parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais e ONG's para oferecer cursos técnicos de qualidade às comunidades. • Implantar novos cursos de acordo com a necessidade do mercado. Oferecer cursos profissionalizantes a • Elaborar cursos para serem oferecidos à distância de acordo com a demanda distância. • Capacitar tutores de educação a distância. X X X OBJETIVOS METAS AÇÕES e Desenvolver ferramentas para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem. 53 PRAZO Curto Médio Longo X X X X X X X X X X 3.2.6 - Educação Rural 54 METAS AÇÕES PRAZO Curto [Médio Longo _ Garantir o acesso e permanência do 'Atender com qualidade 100% da • Diagnosticar demanda aluno na escola. demanda escolar rural. OBJETIVOS X • Reduzir em 60% a repetência nas séries iniciais. • Garantir o atendimento diferenciado a todo aluno com defasagem de aprendizagem. • Ampliar o quadro de funcionários da escola, de acordo com as necessidades. • Iniciar gradativamente o atendimento em período integral, a partir da Educação Infantil e Ensino Fundamental, • Construir creches, nas escolas municipais rurais, onde se configurar demanda. • Implementar cursos práticos: agricultura, pecuária, informática, língua estrangeira e outros, de acordo com o interesse da comunidade. • Estruturar a rede fisica das escolas, para atender a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental. • Ampliar o quadro de funcionários das escolas de acordo com a necessidade. • Contratar professores especializados em Artes, Música e Educação Física. • Contratar psicólogo, assistente social e psicopedagogo para atender as escolas rurais. X PRAZO Curto iSiédio Longo X X X X X 55 AÇÕES • Estabelecer parcerias com Secretarias de Esporte, Lazer, Cultura, trabalhos voluntários, profissionais especializados • Ampliar e conservar a frota de veículos, desvinculando linhas geminadas e oferecendo transporte diferenciado aos alunos com necessidades educacionais especiais. • Melhorar e conservar as estradas rurais com acesso às escolas. OBJETIVOS METAS • Promover oficinas que atendam às necessidades dos alunos, reforço escolar, atividades de lazer e cultura e reforço escolar. • Capacitar pedagogos, professores e demais funcionários para atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais. Desenvolver os potenciais sócioculturais dos alunos da Zona Rural. Valorizar os profissionais da Promover uma Educação Rural de Educação Rural. qualidade • Promover capacitação para os professores das disciplinas: Música, Movimento, Artes e outras. X X X • Viabilizar cursos de Graduação e Pósgraduação, Mestrado e Doutorado (com bolsa de estudos integral). X Integrar a família à escola. Promover o bom nível de relacionamento social, familiar e comunitário, viabilizando a participação de todas as famílias no processo de ensino-aprendizagem do aluno. • Proporcionar encontros, palestras, feiras, danças, jogos, festivais e eventos culturais. OBJETIVOS METAS AÇÕES 56 ilCurto [Médio !Longo X PRAZO • Criar colegiado nas escolas municipais rurais. • Solicitar do órgão responsável — Secretaria Municipal de Saúde: • Investimentos nos postos de Saúde existentes e construção de outros, onde for necessário. • Atendimento especializado. • Assistência laboratorial. ¡incentivar as famílias sobre a importância da qualidade de vida. • Solicitar da Vigilância Sanitária e Epidemiológica a ampliação do X X atendimento às escolas municipais rurais X X X X 3.2.7 — Ensino Superior F.C. = FLUXO CONSTANTE 57 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS *F.C. Curto Médio Longo Estudar, propor e implementar um Ampliar em 30%, o número de • Implantar novos Cursos de Programa de Expansão do Ensino de alunos nos Cursos de Graduação e Graduação e Seqüenciais com Graduação. Seqüencial. base em estudos de mercado e opções técnico-políticas. Reduzir a taxa média de evasão dos Reduzir a taxa média de evasão a • Acompanhar sistematicamente Cursos identificando suas causas. valores inferiores a 10% ao ano as taxas de evasão dos Cursos, identificando suas causas. • Ampliar a divulgação das atividades de atendimento ao aluno. • Dinamizar as atividades de atendimento ao aluno • Manter os projetos pedagógicos sempre atualizados e atrativos. • Acompanhar o desenvolvimento das atividades pedagógicas. • Adotar políticas de facilitação de parcelamento de débitos. X X X 58 AÇÕES PRAZOS *F.C. X X Curto Médio • • Sensibilizar os órgãos públicos municipais para a ampliação e atendimento de Cursos Superiores pelo Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Superior - PROMAIS e ampliar o número de alunos beneficiários por Programas Federais (Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES e Programa Universidade para Todos - PROUNI) Acompanhar o desempenho pedagógico do docente. • Manter disponível apoio pedagógico aos docentes. X • Manter atualizados os instrumentos de avaliação docente pelos discentes. X • Incentivar e apoiar a participação dos alunos em eventos científicos e culturais. X OBJETIVOS METAS Melhorar o conceito da avaliação Reduzir em20% o número de dos discentes. alunos de Graduação com problemas de acompanhamento de aprendizagem Longo OBJETIVOS L METAS AÇÕES PRAZOS *F.C. Curto Médio' Longo • Manter atualizado e tornar disponível ao aluno, no início do período letivo, o Manual do aluno com informações sobre o Curso e Instituições de Ensino Superior — IES. • Manter atualizado e tornar disponível ao aluno a seqüência curricular do curso e os Planos X de Ensino das disciplinas, módulos ou blocos do período. X 59 • Promover e zelar pelo atendimento, com prontidão e gentileza, às demandas dos alunos e de seus familiares. • Zelar pela manutenção adequada das instalações físicas dos laboratórios, salas de aulas, auditórios e áreas esportivas. • Garantir o acesso dos alunos aos recursos computacionais e aos materiais bibliográficos necessários à sua formação • Manter acompanhamento sistemático para identificar as razões da repetência, evasão, dependência e transferência de alunos. X X 60 METAS AÇÕES PRAZOS *F.C. Curto Médio ILongo • Promover um ambiente acadêmico que desenvolva o aluno em seus aspectos intelectual, ético e profissional. • Avaliar, permanentemente, as dificuldades acadêmicas e nãoacadêmicas dos estudantes e auxiliá-los em suas dificuldades. • Desenvolver programa de natureza pedagógica, presencial e/ ou a distância, para atender as dificuldades de aprendizado dos alunos. X X X OBJETIVOS • Criar programas de orientação profissional. • Ampliar as ações, melhorar a divulgação e facilitar o acesso dos estudantes ás atividades do Serviço de Atendimento ao Estudante. Reduzir pela metade, no período de • Atualizar, permanentemente, a 10 anos, os índices de reprovação sistemática de avaliação do acadêmica das disciplinas dos rendimento escolar, integrada ao X cursos. projeto pedagógico do curso em todas as LES. • Manter assistência psicopedagógica em todas as lES. X X X X 61 METAS AÇÕES *F.C. PRAZOS Curto Médio Longo OBJETIVOS • Apoiar, tecnicamente, os professores na elaboração de processos de avaliação do rendimento escolar e atividades discentes. Atender a pelo menos 80% das • Avaliar as atividades do Serviço demandas dos estudantes. de Atendimento ao Estudante — SAE, promovendo melhorias a partir das deficiências constatadas. X X Aprimorar o Programa de Acompanhamento de Egressos das IES. X • Ampliar a divulgação, entre os estudantes, das atividades desenvolvidas pelo SAE e suas possibilidades de atendimento. Aumentar em 40% o retorno das • Monitorar os resultados informações de egressos. acadêmicos/profissionais dos egressos da graduação com vistas ao aprimoramento do projeto pedagógico dos respectivos cursos. • Promover campanhas de sensibilização, junto ao corpo discente, da importância da sua participação no processo de acompanhamento de egressos. • Promover a participação dos 100% alunos em atividades de iniciação cientifica, monitoria, extensão e participação de eventos científicos. Aperfeiçoar a interdisciplinaridade e Proporcionar atividades relação com o mundo de trabalho e rcomplementares que incluam comunidade. do corpo discente. X X X X X X X X 62 OBJETIVOS METAS AÇÕES PRAZOS *F.C. Curto Médio Longo Fortalecer as atividades culturais dos -Aumentar em 50% os eventos alunos, humanizando a vida culturais e artísticos. académica. • Avaliar o potencial artístico dos discentes. • Garantir espaço para eventos culturais. • Apoiar grupos culturais e artísticos da Comunidade. Aperfeiçoar a Capacitação Docente e Aumentar em 5% o número de • Apoiar a capacitação de docentes Técnico Administrativa, docentes com titulação de Mestre e em programas de mestrado e Doutor, acima do mínimo exigido doutorado de outras instituições, X credenciados pelos órgãos oficiais. • Contratar docentes preferencialmente com titulação de mestres ou doutores. • Facilitar aos docentes não titulados cursar programas de Pós-graduação Stricto Sensu, credenciados. • Estudar, propor e implantar fundo de apoio ao Plano de Capacitação Docente. • Levantar necessidades de capacitação do pessoal técnico - administrativo. • Promover cursos anuais de treinamento de pessoal técnico - administrativo. Capacitar no período deste plano 80% do Pessoal técnico - administrativo. X X X OBJETIVOS METAS PRAZOS Implantar nas LES , o ensino de Pós- Oferecer nas LES, pelo menos 10 graduação. cursos de Pós-graduação Lato Sensu ao ano. AÇÕES • Avaliar o programa de capacitação e o desempenho funcional decorrente. ■ Apoiar, após avaliação de pertinência, a capacitação do pessoal em treinamentos externos. ■ Estudar, propor e implantar sistema de recompensas por desempenho para o pessoal técnico- administrativo. ■ Oferecer cursos adequados à demanda e à concorrência regionais em termos de áreas, temas, procura e valores de mensalidades. • Promover parcerias com instituições públicas e privadas. X 63 X X X *F,C. Curto Médio Longo Ampliar a oferta de cursos de Pósgraduações de acordo com a demanda. ■ Organizar e implementar esquema de divulgação, orientado para clientelas específicas. Aumentar a oferta de Educação a Distancia - EAD. Planejar e organizar módulos de EAD em 20% dos Cursos de Extensão e Pós-graduação Lato Sensu. ■ Desenvolver os módulos de EAD, aprovados para os cursos de extensão e pós-graduação. X *F.C. Curto Médio X Lotigo X 64 OBJETIVOS Oferecer Cursos de Extensão e de Educação Continuada. METAS a Aumentar em 80%, durante o • período de abrangência deste Plano, o número de Cursos de Extensão e de Educação Continuada de curta duração. AÇÕES Avaliar pedagogicamente os módulos de EAD. Realizar pesquisa para verificação de demanda na região. Oferecer cursos alinhados com a realidade local PRAZOS X • Publicar, semestralmente, edital para apresentação de propostas de cursos de extensão por parte de professores e profissionais. X X Utilizar recursos de Educação a Distância como forma de viabilizar o maior número de cursos de extensão. Programar e utilizar recursos da Educação a Distância em atividades de Educação Continuada pelo Campus. • Oferecer, no período de abrangência • deste Plano, pelo menos. dois Cursos de Educação Continuada a Distância, por ano. • Desenvolver programas de EAD que atendam aos estudos de mercado previamente realizados. • Elaborar normas e procedimentos para a estruturação, divulgação e realização de Cursos de Extensão a Distância. • Desenvolver controles académicos específicos para os cursos de Extensão a Distância. Programar e utilizar recursos da Educação a Distância em atividades de Educação continuada. X X 65 OBJETIVOS Dinamizar o processo de atividades de extensão. PRAZOS *F.C. Curto Médio Longo X METAS AÇÕES Programar e desenvolver novas • Promover reuniões com os atividades de extensão, aumentando- Coordenadores de Cursos para as em 30% apresentação do Plano, esclarecimento do papel da Coordenação de extensão, dos dirigentes dos Cursos, dos docentes e discentes. • Estabelecer, através dos cursos, canais de comunicação para acompanhamento e programação das atividades comunitárias. • Atender as demandas dos Cursos. X • Aumentar o número de parcerias com os órgãos da sociedade, diretamente interessados na prestação de atividades comunitárias de extensão oferecidas X • Montar, semestralmente e manter atualizado, o Calendário X de Atividades de Extensão. • Orientar docentes e alunos para execução competente das X atividades de extensão. • Redigir releases e fotografar eventos encaminhando material X de divulgação para a midia. Priorizar na seleção de docentes das IES, candidatos com produção acadêmica relevante. X • Apoiar técnica e burocraticamente a elaboração de projetos para solicitação de auxílio às agências de fomento, 66 • Criar uni calendário semestral de eventos como: Seminários, Congressos, Fóruns de pesquisa no município. X Implementar o processo de avaliação Sistematizar o processo de • Rever e implantar novas das atividades de Extensão avaliação, das atividades de ferramentas de avaliação dos Extensão em 100% projetos de extensão • Promover avaliações sistemáticas com os usuários dos projetos e atividades de extensão. • Utilizar os resultados das avaliações como subsidio para melhorar as atividades de extensão. X X Aumentar em 50% o número de • Divulgar mais amplamente pesquisas realizadas por docentes e possível os editais, concursos e discentes. propostas de financiamento das agências de fomento. X X Incentivar as atividades de pesquisas. X PRAZOS METAS AÇÕES 1*F.C. Curto Médio Longo OBJETIVOS X • Programar, construir, equipar e instalar laboratórios multidisciplinares e específicos indispensáveis às atividades académicas das LES X X • Organizar e proporcionar acesso dos alunos aos recursos computacionais. • Adquirir novos softwares destinados à área académica. 67 OBJETIVOS Expandir e melhorar a Infraestrutura Ampliar a integração das LES com os órgãos públicos. Garantir a disponibilidade de recursos de multimidia para alunos e docentes. METAS AÇÕES • Estudar e apoiar a publicação dos trabalhos selecionados produzidos pelos alunos e docentes. PRAZOS *F.C. Curto Médio Longo X • Estimular trabalhos e Seminários de Iniciação Científica. X Atingir, durante a vigência deste Plano, o aumento de 30% nos investimentos para expansão, atualização e renovação de equipamentos e laboratórios das [ES. • Identificar necessidades de investimentos em obras e equipamentos para expansão, atualização e renovação dos recursos das FES X Aumentar em 70% as parcerias entre • Criar Comissão permanente de as LES e os órgãos públicos. parcerias entre [ES e os Órgãos Públicos. • Adquirir novos computadores para atendimento aos alunos. X X Atingir o índice de 01 (um) computador alotado para a área acadêmica, para cada 10 alunos, em rede, com acesso á Internet e com os softwares adequados. X X • Adquirir, por indicação da Comissão de Biblioteca, os materiais e número de exemplares solicitados, considerando a bibliografia básica indicada nos planos de ensino. X Aumentar em 100% a divulgação das ações executadas pelas lES, tornando-as mais agressivas. Melhorar a imagem das [ES junto à comunidade. ■ Criação de parcerias entre 1ES e os meios de comunicação. 68 METAS Atingir, no mínimo, 01 volume para cada [5 alunos do material de referência de cada disciplina em curso. AÇÕES ■ Ampliar os pontos de rede disponíveis para o setor acadêmico. • Manter a realização de programas amplos de treinamento em informática para a comunidade acadêmica. ■ Aperfeiçoar rotina de solicitação de material pelos professores responsáveis por disciplinas. • Reunir, periodicamente, a Comissão de Biblioteca para examinar as solicitações de material dos professores, estudar e propor melhorias no sistema de aquisição. X Atualizar e enriquecer o acervo bibliográfico. OBJETIVOS PRAZOS *F.C. Curto Médio Longo X X METAS AÇÕES *F.C. Curto Médio Longo PRAZOS X X 69 OBJETIVOS Reforçar o Programa de Avaliação Institucional. Democratizar a gestão das IES. Utilizar a auto — avaliação de 100% dos Cursos oferecidos e dos serviços de apoio como subsidio as tomadas de decisões. Ampliar em 60% a participação do Diretório Acadêmico — DA em decisões administrativopedagógicas ■ Identificar pontos de estrangulamento e dificuldades na execução das atividades planejadas. • Realizar, com freqüência, reuniões e incluir a participação dos discentes nas decisões. ABREVIATURAS E SIGLAS CDCA - Centro de Desenvolvimento da Criança e Adolescente. CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. CETEM - Centro Técnico de Ensino Médio. CETEV - Centro Técnico de Varginha. COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. CRRP - Centro Regional de Referência do Professor. DA - Diretórtio Acadêmico. EAD - Educação a Distância. EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EJA - Educação de Jovens e Adultos. FACECA - Faculdade Cenecista de Varginha FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha. FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. FG - Escola Técnica de Formação Gerencial. FIA - Fundo da Infância e Adolescência. FIES - Fundo de Incentivo ao Ensino Superior. FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico. FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental. FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais. 70 GAF - Grupo de Apoio à Família. IES - Instituições de Ensino Superior. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. PC - Paralisia Cerebral. PROAE - Programa de Atendimento ao Estudante. PROMAIS - Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Superior. PROPAC - Programa de Profissionalização do Adolescente Consciente. PROUNI - Programa Universidade para Todos. SAE - Serviço de Atendimento ao Estudante. SEE/MG - Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. SRE - Superintendência Regional de Ensino. SESC/SENAC - Serviço Social do Comércio/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. SESI/SENAI - Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. UNDIME - União Municipal de Dirigentes da Educação. UNIFENAS - Universidade Federal de Alfenas. UNIS - Centro Universitário do Sul de Minas. 71