| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7329 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO. |
| native_id | 5142 |
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r PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N° 7.329, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. lo A atual Avenida Perimetral, localizada entre a Pedreira Santo Antônio/Proluminas, passa a denominar-se: AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 09 de dezembro de 2024; 142' da Emancipação Político Administrativa do Município. VERDI LUCIO PREFEITO MUNICIPAL 141 COS. TÔNIO ;AT SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EV RO-MÂ-RCE-LO DOS SANTOS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CARLOS HONÓRIO O ONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RONALDO GOMES DE LIMAJUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO