norma nº 18/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Decreto Legislativo n. 18/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Lêonidas Oliveira, o Título de “Comenda do Mérito
Cultural”, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção da cultura e do turismo, à
sua dedicação à preservação do patrimônio artístico e arquitetônico, bem como à sua relevante
contribuição para o desenvolvimento cultural de Minas Gerais e do Brasil.
Art.2º O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores,
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Varginha, 07 de agosto de 2025,
142º da Emancipação Político Administrativa do Município.
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Presidente
FAUSTO DA SILVA FRANÇA JUNIOR LUCAS. GABRIEL RIBEIRO
Vice-Presidente Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, nº11, Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara(Dvarginha.mg.leg.br | Site: varginha.mg.leg.br | (35) 3219-4757
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