norma nº 20/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Decreto Legislativo n. 20/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL
MUNICIPAL — DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprovou o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Frederico Augusto Massote Bonifácio, a honraria
de Comenda do Mérito Ambiental Municipal — Dr. Sérgio Mário Regina, como reconhecimento
por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área
ambiental.
Art. 2º A comenda referida no artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em dia
e horário a serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 28 de agosto de 2025.
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Presidente
PASTOR FAUSTINHO DUDU ONI
Vice-Presiden Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, nº11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camara varginha.mg.leg.br | Site: varginha.mg.leg.br | (35) 3219-4757