| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. |
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„*. Wkki kiP CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 25/2025 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art.12. Fica concedido à ASSOCIAÇÃO ALEGRIA, a honraria de "Comenda do Mérito Educacional Municipal IRMÃ MARIA NOEMI", como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados na área da educacional. Art.22. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Varginha, 16 de setembro de 2025, 1422da Emancipação Político Administrativa do Município. Presidente DUDU1W2ÍONI Secre ário FAUSTO DA SILYjt FRANÇAJUNIOR Vice-Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br I Site: varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757