| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO. |
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C FAUSTO DAS VA FRANÇAJUNIOR Vic-Presidente CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 26/2025 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL —DR.FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12 . Fica concedido ao Dr.Luiz Henrique de Souza Pinto o Título de "COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL —DR.FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Varginha, 18 de setembro de 2025, 1422da Emancipação Político Administrativa do Município. gÁNITINKO YECÍ Presidente DUDU (Í) ' ONI Secretrio CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brlSite: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757