| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. |
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VA41 è INI 4.). CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 28/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art.12. Fica concedido ao Senhor DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha. Art.22. O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 30 de setembro de 2025, 1429da Emancipação Político Administrativa do Município. Presidente `ç) '\,"\r\)) 7e^4 PASTOR ÈAUST HO DUDU OfTONl Vice-PresideliQe Secre ário CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757