| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7473 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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Kim
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N°7.473 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTABELECE O PLANO PLURIANJAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE
2026.
O Povo do Município de Varginha, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e
eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual
(PPA) para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no
art. 165, § 1°, da Constituição Federal, no qual são definidas as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do
Anexo I e dos demais documentos integrantes do PPA.
Receita;
Ações;
Função e Subfunção;
Despesas por Programas;
1° Integram o Plano Plurianual (PPA):
I - Anexo I - Modelo do Orçamento da
II - Despesas por Programas de Governo e
III - Resumo dos Programas do PPA;
IV - Resumo dos Programas e Ações por
✓ - Relatório de Metas e Prioridades das
VI - Relatório de Metas Físicas das
Despesas por Programas e Ações.
5 2° Fica o Executivo autorizado a
modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e
ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as
metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por
leis, por leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus
créditos adicionais.
§ 3° O Plano Plurianual compreende a
atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta,
inclusive da Câmara Municipal.
Lei re 7.473
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Art. 2° São estabelecidas para o
quadriênio 2026/2029 as seguintes diretrizes norteadoras da execução
dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:
de saúde;
promoção da saúde;
população;
instituições escolares;
I - melhoria do gerenciamento dos serviços
II - prioridade à medicina preventiva e
III - elevação do nível de escolaridade da
IV - melhoria das condições gerais das
V - aumento do número de vagas com
construção de novas escolas e creches e ampliação das existentes;
VI - programas de disponibilização de
lotes urbanizados às famílias de baixa renda;
VII incentivo ao ensino
profissionalizante visando qualificar mão de obra;
VIII - defesa do meio ambiente;
IX - melhoria da qualidade dos serviços
administrativos;
X - gestão em parceria com o Estado para
melhoria da segurança pública;
XI - atração de investimentos públicos e
privados na área de habitação;
XII - ampliação do parque industrial com
incentivos a grandes, médias e pequenas empresas;
XIII - gestão e melhoria da eficiência do
transporte público;
XIV - apoio ao associativismo
de cooperativas de produtores rurais;
XV - apoio e incentivo aos
artísticos e culturais promovidos na cidade;
XVI - gestão e racionalização
públicos;
e formação
festivais
dos gastos
XVII - ampliação dos serviços prestados
pela internet.
Art. 3° As estimativas das receitas e dos
valores dos programas e ações constantes dos anexos e dos documentos
integrantes desta lei são fixadas exclusivamente para conferir
consistência ao Plano, não constituindo limites para a elaboração
das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das
suas modificações.
Art. 4° Nas leis orçamentárias ou nas que
autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis
de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão
ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes,
considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 5° As metas e prioridades da
Lei n° 7.473
DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
ROBE
CELO DOS SANTOS RON LIMA JUNIOR
PROCURADOR GERAL SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO URBANO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
administração pública municipal para o exercício de 2026, na
conformidade do exigido pelo art. 165, § 2°, da Constituição
Federal, são as fixadas no Relatório de Metas e Prioridades das
Despesas por Programa, integrante desta Lei.
Art. 60 Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a
quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e
a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura do Município de Varginha, 20 de
outubro de 2025; l43 da Emancipação Político Administrativa do
Município.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL 1 .
1
Lj
CARLOS BONORIOD4ONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
WADSON SILVA ji
SECRETÁK4u MUNICIPAL
DA FAZENDA
Lei n° 7.473
kik sY
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página 1 / 2
Data 29/07/2025
4.C.4,141
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.0.0 0 00.0 0 00 00.00 - RECEITAS CORRENTES 1.005.718.532,57 1 070 640 178.52 1 134 121 642.45 1 201 407.035,46 4 411 887 389,00
1 1.0.0 00.0,0,00 00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 260 355 500,00 278 014 050.00 294 793 655,00 312 321.310,00 1.145 484.515.00
1 1.1 0 00.0.0.00 00 00 - IMPOSTOS 250.643 000.00 267 798 000.00 284 075 000,00 301 089 000_00 1 103 605.000.00
1.1.2.0 00.0.0.00.00.00 - TAXAS 9 712 500,00 10 216.050.00 10.718 655.00 11.232.310,00 41 879.515,00
1_2.0.0.00.0,0,00.00.00 - CONTRIBUICOES 37 524.000,00 39 336.000,00 40.923.050,00 42.813.250,00 160.596.300,00
1.2.1.0.00.0 0.00 00 00 - CONTRIBUICOES SOCIAIS 29 802 000,00 31 290.000,00 32 564.050,00 34 137 250,00 127.793 300,00
1.2.4.0 00 0 0 00 00 00 - CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 7 722 000.00 8 046 000,00 8 359 000.00 8 676 000.00 32 803 000,00
1.3.0.0 00 O 0 00 00 00 - RECEITA PATRIMONIAL 44.521.251.51 45.776 158,92 47 868 631,64 49.872 904,68 188.038 946,75
1,3.1.0.00.0.0.00.00.00 - EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 4.730.633.51 5.028 346.11 5 330 483,32 5.639.170,07 20.728.633,01
1.3 2 0 00 0 0.00.00.00 - VALORES MOBILIAMOS 39.790 618.00 40 747 812 81 42 538 148,32 44 233.734,61 167 310.313,74
1 6.0.0 00 O 0 00 00 00 - RECEITA DE SERVICOS 1 120 758 23 1 226 729,53 1 342 949 81 1 471 431 37 5 161 868 94
1.6.1.0.00.0 0 00 00.00 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 795 698,96 873 968.86 960.065,75 1 054 772,31 3 684 505.88
1.6 3.0.00.0.0.00.00.00 - SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 67 763,70 71.192.53 74.794.88 78.579,51 292.330,62
1.6.9 0 00 0 0 00.00.00 - OUTROS SERVICOS 257 295,57 281.568 14 308 089 18 338.079.55 1 185.032 44
1.7.0.0 00 0 0 00 00 00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 645 583 000.00 689 684 000.00 731 909 000 00 777 002 000.00 2 844 178 000.00
1,7.1.0.00.0.0.00 00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 256 443 000.00 268.976.000,00 280 144.000 00 292 817 000,00 1 098.380.000,00
1,7.2.0.00 0 0.00.00.00 - TRANSF.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 294.533.000,00 322.128.000,00 349.339.000,00 377 878 000,00 1 343.878.000,00
1.7.5.0 00 0 0 00.00.00 - TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 94 402 000.00 98 367 000.00 102 204.000,00 106 077 000,00 401.050 000.00
1.7.9.0 00 O 0 00 00 00 - DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 205 000.00 213 000 00 222 000,00 230 000 00 870 000.00
1.9.0.0.00 0.0.00 00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16 614 022,83 16.603 240,07 17 284.356,00 17.926 139,41 68.427.758,31
1 9.1 O 00.0 O 00 00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.411 000,00 2.510 200.00 2.607 420,00 2.705.662.00 10.234.282,00
1.9.2 0 OCI 0 0 00 00 00 - INDENIZACOES. RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 1.089.250,56 1 133 758 52 1 178 293,64 1 221 857.44 4 623.160,16
1 9.9 0 00 0 0 00 00 00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 13 113 772.27 12 959 281.55 13 498.642 36 13 998 619 97 53 570.316.15
2 0.0.0 00 0 0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 3 000,00 3.000,00 3,000 00 3 000.00 12 000 00
2 2.0.0 00 O 0 00.00.00 - ALIENACAO DE BENS 3 000,00 3.000,00 3.000 00 3 000,00 12.000,00
2 2 1 O 00 O 0 00 00 00 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2 000,00 2 000 00 2 000 00 2 000,00 8 000.00
2.2 2 O 00 O 0.00 00.00 - ALIENACAO DE BENS 'MOVEIS 1 000.00 1 000.00 1.000 00 1 000.00 4 000 00
7 0,0.0 00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES(I) 142.773.747,64 155 133.063,70 167.535.248 83 179 191.883,44 644.633.943.61
7.2.0.0 00.0,0.00.00.00 - CONTRIBUICOES(I) 100 255 900,00 110 572.350,00 120.828.300.00 130 230.100,00 461.886.650,00
7 2 1 O 00 0.0.00 00 00 - CONTRIBUICOES SOCIAIS(I) 100 255 900,00 110 572 350.00 120 828 300 00 130 230.100,00 461.886.650.00
7 7.0 0.00 O 0.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES(I) 42 517 847.64 44.560 713,70 46 706 948.83 48 961 783,44 182 747 293,61
7.7.1.0.00 0.0.00.00.00 - TRANSFERENCIAS DA UNIA() E DE SUAS ENTIDADES(I) 38.691.562,44 40.540 818,49 42.483.646,90 44.524.782,43 166.240.810,26
7.7 2.0 00 0 0 00 00.00 - TRANSF.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E ENTIDADES(I) 3.826.285,20 4 019 895.21 4.223.301,93 4.437.001,01 16.506.483,35
,t,i1 Geral: 1.148.495.280,21 I 1.225.776.242.22 1.301.659.891,28 1.380.601.918,90 I 5.056.533.332,61
MUNICIPIO DE VARbINHA - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 1 /43
Data 06/08/2025
Programa
1060 - VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivos
ATINGIR TODAS AS ACOES PERTINENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E PIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DESENVOLVENDO UM CONJUNTO DE MEDI DAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR
RISCOS A SAUD E ALEM DE INTEVIR NOS PROBLEMAS SANITA_ _RIOS AO
Justificativas:
VISA UNIFICAR AS ACOES DISPONIBILIZADAS PELAS VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, ATENDENDO A ATUAL ESTRUTURA SUGERIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE
Diretrizes (Forma de Implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2558 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 0 00 25 087 000 00
.2559 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA 0 00 20 021 000,00
2648 - SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 0 00 843 000,00
2656 - ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 0 00 10.634 000,00
Total: 56.585.000,00
MUNICIFK) DE VARGINHA - MG
PLANO PLIIRIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
siso dado
Página 2143
Data 06/08/2025
Programa
1090 - GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE
Objetivos
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLME NTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO PROMOVER O
PROCESSO DE PLANEJ. E GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE DA
INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTR P1 IMPLEM PROGRAMAS
Justificativas:
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2042 - MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES O 00 520 609 502.63
2345 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0.00 534.673,00
2346 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0.00 484.120,00
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGA E 0.00 4.000,00
2436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS 000 400 000 00
2675 - MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA - 0.00 3 376.000,00
2676 - MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 0.00 4 800.000,00
Total: 530.208.295,63
MLINICIPIO DE VARG)NHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 3 43
Data 06/08/2025
Programa
1300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivos
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS.
Justificativas:
OFERECER MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS A POPULACAO ATENDIDA NA REDE PUBLICA DE SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Uri. de medida) Recurso
Metas
Física 1 Financeira
2485 - GESTAO DOS SERV1COS ADMINISTRATIVOS 0,00 23 874 000,00
2562 -AQUIS FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.M, JUDIC. -
0.00 3.819.000,00
2563 - AQUIS P/ EORNEC MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ 0,00 25.783 000,00
2564 - AQUIS DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR GRATUITA 0.00 4 403 000.00
Total: 57.879.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHÃ - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 4 / 43
Data, 06/08/2025
Programa
1400 - ATENCAO BASICA
Objetivos
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC AO A SAUDE AMPLIANDO O ACESSO COM
RESOLUTIVIDADE EQUIDADE E INTEGRALIDADES
Justificativas:
AMPLIACAO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO VISANDO A PROMOCAO, PREVENCAO E RECUPERACAO DA SAUDE
Diretrizes (Forma de implementacio)
Ações Produto (LM, de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE UNIDADES (UN) 1 00 3 000 000.00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0 00 265 533,000.00
2645 - GESTÃO DA SAUDE BUCAL 0,00 13 103.000,00
2682 - GESTAO DA ATENCAO BASICA 0,00 36.492.000.00
Total: 318.128.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 5143
Data 06108/2025
Programa
1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR
Objetivos
FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIARIA, ATRAVES DA EXPA NSAO DA OFERTA
E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO ❑OS SE RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES.
Justificativas:
ESTRUTURAR O MUNICIPIO PARA QUE POSSA OFERECER OS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE UNIDADES (Ubly 1.00 3 000 000 00
2570 - GESTÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES 0.00 22 585 000,00
2571 - GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00 183.934 000,00
2572 - TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN DO SAMU 0,00 2 959.000,00
2573 - TRANSF DE RECURSOS AO CONSORCIO 0,00 4 774 000,00
2574 - GESTÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 0.00 9 094 000.00
2576 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 136 758 000.00
2577 - GESTÃO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 0,00 644 000,00
2579 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL 0,00 2.670.000,00
2599 - GESTÃO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0,00 4 675 000,00
2644 - GESTÃO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 0,00 1 337 000.00
2659 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 0.00 476 868 000.00
2685 - GESTÃO DAS POLICLINICAS ESPECIALIZADAS 0.00 40 000.00
2686 - GESTÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 2.385 000,00
Total: 851.923,000.00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Física Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PI ANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 6 43
Data 06108/2025
Programa
1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET DE SAUDE
Objetivos
PROMOVER O GERENCIAMENTO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SE GRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GARANTINDO A REALIZACAO E IMPLE MENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIP AL.
Justificativas:
PROMOVER O GERENCIAMENO E A COORDENACAO DO SISTEMA DE SAUDE COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2580 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2657 - GESTA() DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
O 00
0.00
O 00
81 316 000.00
106 000,00
78 000.00
Total: 81.500.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 7143
Data 06/08/2025
Programa
1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Objetivos
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICI PAIS SOBRE DROGAS.
Justificativas:
DESENVOLVIMENTO E IMPE ANTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Diretrizes (Forma de implementação)
2674 - ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR MUNIC POLITICAS - 0.00 24 000.00
Total: 24.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página: 8 / 43
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data. 06/08/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consoidado
Programa
2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR: DA CANTINA A SALA DE AULA, NUTRIÇÃO QUE TRANFORMA
Objetivos
MANTER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, COM CARDÁPIO DIFERENCIADO E NUTRICIONALMENTE EQUILIBRADO, ADQUIRINDO OS PRODUTOS PREFERENCIALMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE COOPERATIVAS
Justificativas:
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA, EM PROJETOS E PROGRAMAS E ENTIDADES CONVENIADAS DE HABITOS ALIMENTARES
SAUDAVEIS
Diretrizes (Forma de Implementação)
2581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL % PERCENTUAL (%) 400,00 47 047 000,00
Total: 47.047.000,00
MUMCIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇOES
Consolidado
Pagina 9+43
Data 06/08/2025
Programa
2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS
Objetivos
GARANTIA DE ACESSO. GESTÃO PEDAGÓGICA, GARANTIA DE PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO DIGITAL. TRABALHO EM REDE.
TRANSPARÉNCIA. GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS E GESTÃO PARTICIPATIVA
Justificativas:
A EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE SE EFETIVARA COM INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM SUA PARTE FISICA. EM RECURSOS HUMANOS NO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NOS PROCESSOS
ESCOLARES AS CONDICOES FAVORAVEIS DE ENSINO RELACIONADAS AO PROFESSOR E AS APRENDIZAGEM RELACIONADAS AO ALUNO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA QUE O PROCESSO EDUCIONAL
SE EFETIVE COM SUCESSO. PARA TANTO INVESTIMENTOS COM FOCO NAS NECESSIDADES APRESENTADAS EM UM DIAGNOSTICO CRITERIOSO, SE FAZEM NECESSARIOS P1 QUE OS OBJETIVOS SEJAM
ALCANCADOS E OS RECURSOS DISPONIVEIS SEJAM APLICADOS COM EFICIENCIA, SEMPRE VISANDO ATENDER A TODA A POPULACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1195 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNID UNIDADES (UN) 2.00 8 900 698 66
1196 - CONSTRUCAO. REFORMA E AMPLIACAO DE UNID 2 00 6 502 000.00
2583 - GERENCIAMENTO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO - O 00 688 000 00
2589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0/0 PERCENTUAL (%) 400.00 2 062 000.00
2591 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0.00 205.114.000,00
2592 - VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 182.031.301,34
2595 - VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL. 0.00 186.377.000,00
2600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO % PERCENTUAL (%) 400.00 220.274 000,00
2681 - GERENCIAMENTO DO FUNDEEI 0.00 4.000,00
Total: 811.955.000,00
Fisica I Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 10143
Data 06108/2025
Programa
3010 - DIFUSA0 CULTURAL
Objetivos
DIFUNDIR, DESENVOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO O MEIO DE ACOES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS
CULTURAIS.
Justificativas:
AMPLIAR O ACESSO AS ATIVIDADES ARTISTICAS A POPULACAO, PROMOVENDO A DIFUSAO DA CULTURA NO MUNICIPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
2527 - PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS 0.00 5.099 700,00
Total: 5.099.700,00
MUNICIPIO DE VARGINHA MG
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página: 11143
Data: 06/08/2025
Programa
3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Objetivos
O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMI NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP 10 DE VARGINHA.
Justificativas:
MANTER O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DA FUNDADA° CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA COMO THETRO, RADIO, TV, MUSEU. COOROENADORIA, BIBLIOTECA E
ADMINISTRACAO.
Diretrizes (Forma de implementaçao)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física f Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 31.201 900,00
Total: 31.201.900,00
Metas
Ações Produto (Uri, de medida) Recurso
Física Financeira
• N1UNICIPIO DE VARGINHA - MG Página 12 / 43
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data 06/08/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇOES
Consolidado
Programa
3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Objetivos
PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO COMO UM TODO. DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR
ATIVIDADES FISICAS E ESPORTE,.PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA [SUA LIDADE DE VIDA pp, POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Justificativas:
O PROGRAMA BEM COMO OS PROJETOS ORIUNDOS DESTE SE FAZEM NECESSARIOS DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SUAS DIVERSAS FASES DE DESENVOLVIMENTO
MOTOR, INCLUSIVE. APOIO AOS ATLETAS PARA REPRESENTAREM O MUNICIPJO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REGIAO, NO ESTADO E NA FEDERACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
1170 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. UNIDADES (UN) 3,00 1 503 000 00
2484 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ARFAS 0,00 34 985 000 00
Total: 36.488.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 13 143
Data 06/08/2025
Programa
4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivos
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE S E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Justificativas:
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Diretrizes Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2467 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 0.00 222 768 000 00
2468 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 0.00 227 409 000 00
2469 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 0.00 48 730 500 00
2470 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO • 0.00 25 525 500.00
2471 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO 0.00 9.351 615 00
2472 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO - 0.00 4 654 923.00
2475 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP 0,00 22 197 903,00
2476 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF 0,00 1 007.097.00
2481 - CUSTEIO ADMINIST RECURSOS DA RES. ADMIN. 0,00 400.000.00
Total: 5132.044.538,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Física Financeira
MLJN1CIPIO DE VARGrNHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data: 06/08/2025
Programa
4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivos
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação. manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do
friuRicipla pliorizando as que atuam em consonância como Estatuto da Pessoa Idosa. _—
Justificativas:
Necessidade apoiar programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do município, e, através de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos
projetos programas e benefícios voltados a este.p_0blico.
Diretrizes (Forma de implementação)
2632 - CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO INDICE (IN) 3,20 907.000,00
2633 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA INDICE (IN) 3,20 32 000,00
Total: 939.000,00
2540 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA INDICE (IN)
2541 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTÃO ASSIST.SOCIAL INDICE (IN)
2631 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO INDICE (IN)
3,58 11.556.000,00
3,58 1.383.000,00
3,58 96.000,00
Total: 13.035.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 15143
Data: 06/08/2025
Programa
4200 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos
APRIMORAR A GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE JANDO, ORGANIZANDO:ARTICULANDO, DIRIGINDO, MONITORANDO E A VALIANDO AS ACHES, DE MODO A GARANTIR A EFETIV
DO ATEND. D AS DEMANDAS DA POPUL.EM SITUACAO DE VULNERAB. E/OU RISCO SO CIAL DE FORMA COMPAT. COM AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS, FORTALENCENDO E QUALIFICANDO
A GESTÃO DO CADASTRO UNI CO BENEFICIO DE. PRESTAÇÃO. CONTINUADA .. E SISTEMA IJNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Justificativas:
Necessidade de acompanhar e monitorar as demandas da população vulnerável e as ofertas da Politica Pública de Assistência Social, fazendo a correlação entre demanda e oferta, gerindo os recursos de forma eficaz,
capacitando as eggipes e garantindo _o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos,firazamas e benefícios,
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Fisica Financeira
Ações Produto (lin. de medida) Recurso
Física Financeira
0.00 450.000,00
14,30 12.970.000,00
0.00 8.722.000,00
Total: 22.142.000,00
1182 - AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID DE PROTECAO
2542 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIALINDICE (IN)
2543 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL -
Metas
MUNICIPIO DE VARGINHA MG
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina: 16 / 43
Data 06/08/2025
Programa
4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivos
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica, prevenindo situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições,
comunitárias à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos,
_...afetivos — relacionais e de pertencimentg social (discriminações etáriasLetnicas, de género ompldefLciênci_as. dentre outras).
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável de forma preventiva e proativa, garantindo a qualidade das ofertas da Politica Pública de Assistência Social e o bom
como, dos projetos, programas e benefícios.
e o fortalecimento de vínculos familiares e
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
funcionamento dos serviços tipificados, bem
Diretrizes (Forma de implementação)
Física 1 Financeira
Metas
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página: 17 /43
Data: 06/08/2025
Programa
4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
. • • • — • -
Objetivos
Manter. qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade, garantindo atendimento imediato e especializado a familias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por
violência física, psicológica, sexual, afastamento do convivia familiar, tráfico de pessoas, situações de rua, vivência de trabalho infantil, discriminação e outras formas de violência, cujos vinculas familiares e comunitários
não foram_r_cf_pn idos.
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços á população em situação de violação de direitos, garantindo a qualidade das ofertas da Politica Pública de Assistência Social e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como,
dos.projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de Implementação)
2545 - MANUTENCAC DOS SERV. ADMEN. DE PROTECAO SOCIALINDICE (IN) 15,20 7 781 000,00
2546 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE INDICE (IN) 15,20 10.172.000.00
Total: 17.953.000,00
Metas Ações
Fisica
Recurso
Financeira
Produto (Um de medida)
2548 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DE PROTECAO SOCIAL2549 - CO-FINANC COM ENTIDADES PRESTADORAS DE
0,00 14 548.000,00
0,00 16 124.000,00
Programa
4600 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetivos
Manter. qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. garantindo proteção integral (moradia. alimentação, higiene, salubridade. segurança trabalho protegido,
acessibilidade e privacidade, entre outros) a indivíduos ou familias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, que se encontram sem referência e/ou em situação
de ameaça,.. necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário por de serviços que garantamo acolhimento em ambiente adequado
Justificativas:
Necessidade de prestar acolhimento integral à população em situação de violação de direitos e rompimento de vinculas, garantindo a qualidade das ofertas da Politica Pública de Assistência Social e o bom funcionamento
dos serviços tipiNados, bem corno; dos projetos, programas e beneficias
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 30.672.000,00
MUNICfP10 DE VARGINHA - MG Página: 18 / 43
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consoidado
Fisica 1 Financeira
Meias
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARG1NHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇOES
Consolidado
Pagina I /
Data 06/08/2025
Programa
4700 - SEGURANCA ALIMENTAR
Objetivos
Incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricionar e aquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos
„públicos de sesgArt
.aalimentar e nutricional e_pela rede_públjca e.privada composta por Organizações da Sociedade Civil.
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável e em situação de insegurança alimentar, de forma preventiva e proativa, garantindo a qualidade das ofertas da Segurança Alimentar e Nutricional e o bom
funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e beneficias.
Diretrizes (Forma de implementação)
2550 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA SEGURANCA INDICE (IN) 3.20 110.000.00
Total: 110.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data 06/08/2025
Programa
4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Objetivos
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às crianças e adolescentes,
prionzando as que atuam em consonánaia com o Estatuto da Criança e do Adolescente
Justificativas:
Necessidade apoiar programas projetos e ações voltadas às crianças e adolescentes do município. e através de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem
como, dos projetos, programas e beneficias voltados a este público
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2552 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN P/ DEFESA DOS INDICE (IN) 3,20 56 000.00
2553 - CO-FINANC DE ENTIDADES VOLTADAS AO INDICE (IN) 3,20 771 000,00
Total: 827.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
COnsr: dado
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Data 06/08/2025
Programa
4900 - GESTA() DA ADMINISTRACAO
Objetivos
Objetivo Planejar executar e monitorar as Políticas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar Gerenciar os fundos de Assistência Social, da Infância e Adolescência e do Idoso além de
proporcionar suporte administrativo ao Serviço de Proteção ao Consumidor. Conselho Tutelar. Conselhos de Direitos e afins
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável, de forma preventiva, proativa e protetiva, garantindo a qualidade das ofertas das Políticas Municipais de Assistência Social de Habitação e de Segurança Alimentar
e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios __
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1187 - AQUISICAO (MOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP 0.00 450 000 00
2518 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO INDICE (IN) 3,20 48 000,00
2554 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN. DA GESTA° INDICE (IN) 3,20 54 525 000,00
2555 - MANUTENCAO CONS TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E INDICE (IN) 3,20 82 000,00
2557 - SUBSÍDIOS DE TRANSPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E - 0,00 4 000.00
Total: 55.109.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página 22 i 43
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
5090 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivos
PROPORCIONAR A MELHORIA PARA A POPULACAO MUNICIPAL AO ACESSO A INFRAESTRURA. GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICIENCIA DOS SERVICOS URBANOS A POPULACAO.
Justificativas:
MANTER AS VIAS PUBI ICAS EM BOAS CONDICOES ATRAVES DE RECAPEAMENTOS, CAPINA, VARRICAO, TAPA BURACOS, MANUTENCAO DE AREAS E CANALIZACAO DE CORREGOS E CANAIS.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 67.728 000,00
2514 - GESTÃO DA FROTA 0,00 21.998 000 00
2516 - GERENCIAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS - 0,00 33 585 000,00
2660 - GESTÃO DO SANEAMENTO BASICO 13 00 6.984 000 00
Total: 130.295.000,00
Ações
2488 - GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA -
Produto (LM. de medida) Recurso
Metas
0,00
Fisica Financeira
38 888 000.00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consoidado
Página: 23 / 43
Data 06/08/2025
Programa
5100 - CIDADE LUZ
ONefiros
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO PUBLICA BEM COMO A EFICIENTIZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O SISTEMA NO MUNICIPIO.
Justificativas:
GARANTIR A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MANUTENCAO E EFICIENTIZACAO PUBLICA EM ATENDIMENTO A LEGISLACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 38.888.000,00
Fisica I Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página: 24 / 43
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data 06/08/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
5200 - CIDADE LIMPA
Objetivos
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ATERROS
Justificativas:
MANTER OS SERVICOS ESSENCIAIS DO RECOLHIMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS
Diretrizes (Forma de implementação)
2503 - GERENCIAMENTO DA COLETA E DESTINACAO DOS 0,00 68.389 000,00
Total: 68.389.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 25 /
Data 06/08/2025
Programa
5400 - GESTA() HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Objetivos
Objetivo, Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas nabitacionais, pnorizando a população em situação de vulnerabilidade e risco social promovendo a diminuição do déficit
habitacional e acesso à moradia digna aos munícipes,
Justificativas:
Necessidade de viabilizar o acesso a moradia adequada aos segmentos populacionais de baixa renda e promover melhorais nas condições de habitação e do padrão dos imóveis localizados em áreas de interesse social
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1185 - AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS UNIDADES (UN) 4,00 450 000,00
1186 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA UNIDADES (UN) 4.00 480 000 00
2544 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA GESTA() INDICE (IN) 3,20 700 000 00
2551 MANUTENCAO E DESENV DA HABIT DE INTER SOCIAL - 0.00 172 000 00
Total: 1.802.000,00
Fisica I Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pnina 26 /43
Data 06/08/2025
Programa
5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
Objetivos
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO FUNERARIA MUNIC IPAL, VELOR1OS E CEMITERIO AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS
PARTICULARES GARANT INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO.
Justificativas:
O SERVICO FUNERARIO E DE COMPETENCIA MUNICIPAL COM ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL. ORGANIZACAO DE VELORIO, TRANLADO, ADMIN. DE CEMITERIO OS SERV PARTICULARES SERAO
EXECUTADOS SOB FISCALIZACAO E CONTROLE DA ADMIN. MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO E MENOR CUSTO AO PUBLICO. O SERV. REQUER ESPECIALIZACAO, CONHECIMENTO
TECNICO E PREPARACAO DE SERVIDORES PARA ATENDER PESSOAS E FAMILIAS, ZELANDO PELO RESPEITO SEM DISTINCAO DE RACA OU ETNIA, CONDICAO SOCIAL. RELIGIAO, POLITICA E RITOS DE
PASSAGEM
Diretrizes (Forma de implementação)
1188 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS uni construída (UN CONST ) 1,00 3 255 000,00
2547 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN E FUNERARIOS 0,00 18 564 000,00
Total: 21.819.000,00
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Fisica Financeira
0.00 2.775.000,00
O 00 156 000.00
0,00 120.000.00
Total: 3.051.000,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2487 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E QUALIFICAÇÃO
2687 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, INFRAESTRUTURA
Metas
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 27 /43
Data 06/08/2025
Programa
6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Objetivos
FORTALECER O AMBIENTE ECONÔMICO DO MUNICIPIO POR MEIO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL INCENTIVO A INOVAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA
_MÃO DE OBRA _E MELHORIA_ _DA COMPETITIVIDADE DOS NEGÓCIOS LOCAIS
Justificativas:
PRETENDE-SE FAZER COM QUE O MUNICIPIO TENHA UM CRESCIMENTO ORDENADO DENTRO DE SUA CADEIA DE VALOR, COM IMPLANTACAO DE NOVAS EMPRESAS E EXPANSAO DAS EXISTENTES
PARA QUE TENHAMOS AUMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, CRESCIMENTO NA GERACAO DE EMPREGOS. PARCERIA COM ESCOLAS TECNICAS FACULDADES, NA FORMACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA.
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS ESTIMULAR O PROCESSO DE ABERTURA DE NOVOS NEGOCIOS,
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2647 - GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE BEM ESTAR
2653 - GERENCIAMENTO DE ÁREAS PUBLICAS E ÁREAS
0,00 38 008 000 00
0.00 7 512 000 00
0.00 1 793 000,00
Total: 47.313.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL. - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 28
Data 06/08/2025
Programa
6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Objetivos
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEC RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE. MANTER E
GARANTIR AS AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL,
Justificativas:
GARANTIR RECURSOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
Fisica I Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 1 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 29 / 43
Data 06/08/2025
Programa
6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO
Objetivos
GARANTIR A PRODUCAO, ESCOAMENTO A COMERCIALIZACAO DOS PRODU TOS AGROPECUARIOS.
Justificativas:
GARANTIR A PRODUÇÃO E O ESCOAMENTO APOIANDO O MODAL FERROVIÁRIO, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS APOIAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO VISANDO EXPANDIR MERCADOS E NEGÓCIOS
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 10.945.000,00
2497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS Oudometros de conservação e manut, das estradas 600 00 2 811.000.00
2498 - APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV P/ DESENV O 00 1 342 000,00
2499 - DESENVOLVIMENTO DE POLITCAS AGRICOLAS 0.00 64.000,00
2500 - GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL O 00 660 000 00
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 0.00 474.000,00
Total: 16.296.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consoirdado
Página: 30 / 43
Data: 08/0812025
Programa
6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL
Objetivos
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TURISMO E DO COMÉRCIO LOCAL FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E ECONÓMICA INCENTIVANDO A INOVAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS, ATRAINDO INVESTIMENTOS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURISTICO E POLO COMERCIAL ESTRATÉGICO GERANDO EMPREGOS E MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativas:
PROPORCIONARA E APOIAR O TURISMO E COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 17.413.000,00
2521 - GESTÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 0.00 4.980.000.00
2523 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 000 858 000.00
2524 - PROMOÇÃO DO TURISMO E COMERCIO LOCAL 0.00 4 402.000,00
2525 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL AEROVIARIO 0,00 1.007.000,00
Total: 28.660.000,00
/".
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 31 i 43
Data, 06/08/2025
Programa
7015 - REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
Objetivos
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO NAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Justificativas:
PROPORCIONAR TODOS OS RECURSOS NECESSARIOS AO PLENO EXERCICIO DE REPRESENTACAO JURIDICO DO MUNICIPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) L Recurso
Fisica
Metas
Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 20 400 000,00
2530 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 0,00 120 000,00
2531 - PRECATORIOS JUDICIAIS 0.00 11 768 000 00
Total: 32.288.000,00
MUNICIPID DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
43
Data 06/08/2025
Programa
7020 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivos
GARANTIR A EFETIVA REALIZACAO DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMP REENDENDO A ELABORACAO DE LEIS E FISCAL1ZACAO DOS ATOS ADMI SNITRATIVOS, EXERCENDO FUNCCOES TIPICAS DESTE
PODER
Justificativas:
A IMPLANTACAO DESTE PROGRAMA VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO
Diretrizes (Forma de Implementação)
Ações
•
Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1164 - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 0.00 172.405,00
1165 - CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MLINICIPAL 0.00 34.695 000.00
1166 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO 0,00 431.012,50
2461 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 12.000.000,00
2462 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA E9COLA DO 0,00 969.778,15
Total: 48.266.195,65
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina: 33 / 43
❑ata 06/08/2025
Programa
7080 - GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Objetivos
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LEGIS LATIVO E APOIO NA REALIZADA() DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LEGI SLATIVOS. GISLATIVO
Justificativas:
O PROGRAMA DESTINA-SE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Uri, de medida) Recurso
:*
Metas
Fisica Financeira
2463 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 38 209 258.14
2464 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 0.00 5 387.656,25
2465 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAG. - 0 00 5 620.250,00
2466 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS 0.00 86 202 50
2601 - IMPLANTAÇAO DA TV CAMARA 0,00 4.309.586,88
2654 - MANUTENCAO DOS SERV DE TRANSPORTES DA 0,00 215.506,25
Total: 56.828.460,02
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso • Fisica Financeira
141UNICIP10 DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 34 / 43
Data-06/08/2025
Programa
7100 - GESTÃO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
Objetivos
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETOR! AIS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PUBLICA. CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO COM IMPLANTAC AO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBL ICA.
Justificativas:
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NECESSITA DE COORDENACAO VISANDO A ARTICULACAO SINCRONIZADA DOS DIVERSOS ORGAOS, SETORES E EINIT1DADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
Diretrizes (Forma de implementação)
2491 - MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. 0,00 27.100 000 00
Total: 27.100.000,00
Física 1 Financeira
Metas
Ações Produto ;Uri. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Pagina 35 , 43
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 06/08/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇOES
Consolidado
Programa
7200 - GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivos
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA OU E A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE AVALIACAO DE CONTROLE INTERN OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA
DOS GASTOS PUBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM A DE CONTROLE INTERNO
Justificativas:
PERMITIR A IMPLANTACAO DE TECNICAS, FERRAMENTAS E GERENCIAMENTO PARA O CONTROLE INTERNO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.00 4.233.000,00
Total: 4.233.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Física Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 36 43
Data 06/08/2025
Programa
7300 - GESTA() ❑O SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
Objetivo*
PROPICIARA A GESTA0 RELACIONADA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EXECUCAO ORCAMENTARIA
Justificativas:
GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
Diretrizes (Forma de implementação)
2506 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 0,00 83.761000,00
Total: 83.761.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 37143
Data 06/06/2025
Programa
7500 - ADMINISTRACAO GERAL
Objetivos
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO CIACOES CAPACITACAO DE SERVIDORES,
ASSSITENCIA MEDICA E SE GURANCA DOS SERVIDORES.
Justificativas:
MELHORIA E RACIONALIZACAO DOS PROCESSOS
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1223 - AMPLIACAO I CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO AMPLIAÇÃO (AMPL 4,00 1 337 000,00
2485 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 83 376 000.00
2533 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 0.00 128.468.517,73
2535 - CONTRIBUICAO A AMBASP 0 00 2.581 000,00
2536 - SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 0,00 86 509 036,50
2655 - GESTÃO DO SERVICO DE 1LUMINACAO PUBLICA 0.00 13 436 000,00
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 0,00 535.000.00
2684 - COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA 0,00 28 163 000,00
Total: 344.405.554,23
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 38 4
Data: 06/0812025
Programa
7700 - ADMINISTRACAO E GESTA() GOVERNAMENTAL
Objetivos
PROPICIAR A INTERACAO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA O LEGI SLATIVO E A COMUNIDADE. BEM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS
ADMINISTRATI VOS.
Justificativas:
GARANTIR A TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES RELACIONADOS AS DIFERENTES SECRETARIAS, ASSIM COMO A INTERACAO ENTRE ELAS
COM A COMUNIDADE EM GERAL E COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Lin, de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE. PROPAGA E 0,00 14.321 000,00
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS 0.00 723 000,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS O 00 11 818 000,00
2593 - GESTA() INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE - O 00 400 000.00
2594 - IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 0.00 400 000,00
2683 - MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL GABINETE 0,00 140.000,00
Total: 27.802.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA -
PLANO PLURIANUAL - 2026 12029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pugna 39/43
Data 06/08/2025
Programa
7800 - CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
Objetivos
COORDENAR A IMPLEMENETACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A I NTEGRACAO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAV ES DA IMPLEMENTACAO DA CIDADE DIGITAL.
Justificativas:
1MPLEMENTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVACOES VISANDO A EFICIENCIA DA GESTA() PUBLICA MUNICPAL.
Diretrizes (Forma de Implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fie ica I Financeira
2490 - CIDADE INTELIGENTE E MODERN1ZACAO DA ADM. 0,00 31 538 000,00
Total: 31.538.000,00
•
MUNIC1P10 DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina: 40 / 43
Data: 06/08/2025
Programa
8100 - GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
•
Objetivos
ADEQUAR O SISTEMA VIARIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO DE VEICULOS E PRESTAR O SERVICO DE TRANSPORTE URBANO DE PAS SAGEIROS. ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULACAO
E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS. PRESTADOS.
Justificativas:
GARANTIR MELHOR GERENCIAMENTO DO TRANSITO URBANOS.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Lin. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2512 - GERENCIAMENTO VIARIO, TRANSPORTE COLETIVO E 0.00 9.729.000,00
Total: 9.729.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL -2026 /2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página 41; 42
Data 06/08/2025
Programa
8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
Objetivos
PROMOVER UMA GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DA SEGURANÇA , VOLTADA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
PROPORCIONAR AÇÕES PREVENTIVAS, PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO E PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COM A COMUNIDADE. ALÉM DE GARANTIR A SENSAÇÃO DE
SEGURANÇA E COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS. ASSEGURANDO QUE VARGINHA CONTINUE A SE DESENVOLVER COMO UMA CIDADE SEGURA E PREPARADAS PARA OS
DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Justificativas:
DIRECIONAR AS ACOES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA FISCALIZACAO E SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
1100 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
2517 - GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
UNIDADES (UN) 1,00 1.000.000,00
0.00 66 937 227.08
Total: 67.937.227,08
2507 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2508 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
0,00 16.111.000,00
0,00 274.870 000,00
Total: 290.981.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Pagina 42 ; 43
Data: 06/08/2025
Programa
9100 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivos
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP 10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
..........
Justificativas:
PREVER OS RECURSOS NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Diretrizes (Forma de implementação)
PREVER OS RECURSOS NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Física Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página 43 / 43
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data 06/08/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS.
Justificativas:
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS.
Ações Produto (11n. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 144,280 462,00
Total: 144.280.462,00
Ir
N.1_Gva;11-,10 DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Página 1 / 2
Data 29/07/2025
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
1060 - VIGILANCIA EM SAUDE 12 864.000,00. 13 676.000,00 14 552.000,00 15.493 000,00 56 585.000,00
1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 123 213 013,44 130 807 422.30 136 248 495.27 139 939 364.62 530 208.295.63
1 300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13.205.000,00 14.012 000.00 14 873 000.00 15 789 000.00 57 879.000,00
1400 - ATENCAO BASICA 73.845.000 00 75 883 000,00 81 295.000,00 87 105.000,00 318 128 000,00
• 1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR 194 694 000,00 208 925 000.00 217 834 000 00 230 470 000.00 851 923 000.00
1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET DE SAUDE 18.733.000,00 19 786.000.00 20 960 000,00 22.081 000,00 81.500 000.00
1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 6 000,00 ' 6 000.00 6.000.00 6 000,00 24.000,00
2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA CANTINA A SALA DE AULA. NUTRIÇÃO 10 421.000 00 10 955.000.00 12 516 000,00 13 155 000.00 47 047 000,00
2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS 187 579.000,00 198 045.000,00 207 484.000,00 218 845.000,00 811 953.000,00
3010 - DIFUSAO CULTURAL 1 861 500.00 1 921 700.00 645 000,00 671 500.00 5 099 700,00
3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 7 273 050,00 7 621.300.00 7 972 850.00 8 334 700.00 31 201 900 00
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 8.392 000,00 8.936 000.00 9.519.000.00 9.641000.00 36 488 000,00
4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL 121 118 000.00 133 219 800 00 146 531 780,00 161 174 958.00 562 044.538 00
4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 218.000,00 229.000,00 • .240.000,00 252.000,00 939.000,00
4200 - GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL 2 940 000,00 3 142 000,00 3 360 000,00 3 593.000,00 13 035 000.00
4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA 5 388 000,00 5 248 000 00 5 577 000,00 5 929 000 00 22 142 000 00
4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 4 121.000.00 4.357.000.00 4.606.000.00 4.869.000,00 17.953.000,00
4600 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE- 7 011 000 00 7.431 000 00 7 877 000.00 8 353 000.00 30 672 000,00
4700 - SEGURANCA ALIMENTAR 26 000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00 110.000,00
4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 193 000,00 202.000,00 211 000,00 221.000,00 827.000.00
4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO 12 574 000 00 13 725.000,00 • 14 015 000.00 14 795 000.00 55 109 000.00
5090 - GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 29 604.000,00 31,48 000.•00 33.518.000,00 35.675 000.00 130 295.000,00
5100 - CIDADE LUZ 9 022.000,00 9.474 000,00 . 9 947.000,00 10 445 000.00 38 888 000,00
5200 - CIDADE LIMPA 16 102.000,00 16.745 000.00 17 418 000,00 18 124 000 00 68 389.000.00
5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 513.000,00 • 523.000,00 533.000,00 233.000,00 1 802.000,00
5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 5 600 000.00 4 900.000.00 5 390 000.00 .5'929 000,00 21 819.000,00
6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 693 000.00 737 000.00 785 000,00 836 000,00 3 051 00000
6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 10 330.000,00 11.274_000,00' ..12.299.000,00 13.410 000,00 47.313_000,00
6300 • DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E 00 AGRONEGÕCIO 3 702.000 00 3 940.000 00 4.192 000.00 4 462 000.00 16 296 00000
6400: DESENVOLVIMENTO TURISTICO E COMERCIAL 6.488.000,00 6 918.000,00 7 381.000,00 7 873 00 00 28 660.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 12029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Pagina 2 2
Data 29/07/2025
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
7015 - REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
7020 - PROCESSO LEGISLATIVO
7080 - GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
7100 - GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ, E DESENV URBANO
7200 - GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
7300 - GESTA() DO SISTEMA DE ADMINISTR FINANCAS E ORCAM
7500 - ADMINISTRACAO GERAL
7700 - ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL
7800 - CIDADE DIGITAL INVOVACAO E TECONOLOGIA
8100 - GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
9100 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
7.299 000 00 7 791 000,00 8 317 000,00 8 881 000 00 32 288 000,00
5.815.000,00 6 353.250,00 17.002.412.50 19 097.533,15 48.268 195,65
13 185 000.00 13 844 250.00 14 536 462.50 15 262 747.52 56 828 460,02
6.
080 000,00 6 521 000.00 6 995 000,00 7.504 000,00 27 100 000.00
945.000,00 1.017.000,00 1.094.000,00 1.177 000,00 4 233.000,00
19.199 000.00 20 314 000,00 21 497 000,00 22 751 000,00 83 761 000,00
80 582 698.66 86 986 000,00 86.293 819,07 90.543 036,50 344 405 554.23
6.372 000,00 6 742.000,00 7.135.000,00 7.553.000,00 27.802 000,00
7 258 000,00 7 661 000.00 8 085 000.00 8.534 000.00 31 538 000,00
2 259 000,00 2 370 000 00 2 488 000.00 2.612 000.00 9 729 000.00
14.423.018,11 16.865.319 92 17 451.851,94 19 197.037,11 67 937.227,08
60.046.000.00 68 352 000,00 76 672 000,00 85 911 000.00 290 981.000,00
37.302 000.00 36 795.200.00 36 338 220,00 33.845 042.00 144 280 462,00
Total Geral: 1.148.495.280,21 1.225.776.242,22 1.301.659.891,28 1.380.601.918,90 5.056.533.332,61
Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
5 594 OCA CO
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE 5 191 000.00
1.600.000 0000 3002 - PISO FIXO VIG PRO SAUDE - PFVPS 136 000,00
1.753 000 0000 0019 - TAXA SERVICOS VIGILANCIA SANITARIA 267 000,00
4 465 000,00
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE 4 230 000.00
1.600.000 0000 3002 - PISO FIXO VIG. PRO SAUDE - PFVPS 235 000,00
197 000,00
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE 4 000.00
1.600.000 0000 3002 - PISO FIXO VIG. PRO SAUDE - PFVPS 193 000,00
3.427 999,97
1.500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC.SAUDE 11 000.00
1 600 000 0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO SAUDE - PFVPS 350 999,97
1 604.000.0000.0002.
- AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 3 066 000,00
Ações
2558 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA
2559 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA
2648 - SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA 1 AIDS
2656 - ACOES EST RURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Pagina 1149
Data 06/08/2025
Programa
1060 -VIGILANCIA EM SAUDE
Indicadores
PERCENTUAL AÇÕES DESCENTRALIZADAS DA Unidade de Medida % PERCENTUAL Indice de referencia: 95 Fonte
Data de apuração. 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão 95 Status A avaliar
PERCENTUAL COBERTURA DE VANCINAÇAO Unidade de Medida % PERCENTUAL Indica de referência 95 Fonte
Data de apuração 01/01/2025 Observação Indice de referência do Exercido de emissão 95 Status A avaliar
Objetivos
ATINGIR TODAS AS ACOES PERTINENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E PIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DESENVOLVENDO UM CONJUNTO DE MEDI DAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR
RISCOSA SAUD E ALEM DE INTEVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS. AO.
Justificativas:
VISA UNIFICAR AS ACOES DISPONIBILIZADAS PELAS VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, ATENDENDO A ATUAL ESTRUTURA SUGERIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 13.683.999,97
EviUNICií-'11.) DE VARGINHA - MG Página 2149
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data 06/08/2025
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA 1MPLME NTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO PROMOVER O
PROCESSO DE PLANEJ. E GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE DA
INSTITUICAO COM MEIOS ADMINISTR P/ IMPLEM. PROGRAMAS
Justificativas:
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
F is ica Financeira Ações
2042 - MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 120.836.223,44
1 500.000 1002.0000 - REC IMPE TRANSF VINC SAUDE 80.066.669,20
1 501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 328 942 87
1.600.000.0000 2004 - FNS TETO MUNICIPAL PROGRAMA MELHOR EM 706.003 23
1 600.000.0000 2005 - TETO MAC/FAEC
1 600 000 0000 3002 - PISO FIXO VIG PRO SAUDE PFVPS
1.605.000 0000 0000 - Assisténcia financeira da União destinada ã
1.621.000.0000.0092 - SES VALOR EM SAUDE
1 621 000 0000.0131 - SES RESOLUCAO 8390/2022 SERV AT
1 659.002 0000 0000 - SERVICOS DE SAUDE
32 210.345.39
63 036.03
3 567 177,82
3.580.444,80
245 840,40
67 763,70
2345 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 110.760.00
1 500 000.1002 0000 - REC IMP E TRANSF.VINC.SAUDE 110.760.00
2346 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 121 030.00
1.500.000.1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC.SAUDE 121.030.00
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAG A E 1.000,00
1 600.000 0000 2005 - TETO MAC/FAEC 1 000.00
2436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS 100.000,00
7
1 600.000.0000.2005 - TETO MAC/FAEC 100.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 3 4£.
Data: 06/08/2025
2675 - MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 844.000,00
1.600.000 0000 0505 TRANSF. FDO/F00 REC SUS GOV FED - B 844.000,00
2676 - MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1.200 000.00
1.600.000 0000 0504 - TRANSF FDO/FDO REC SUS GOV FED - B 1 200 000.00
Total: 123.213.013,44
Metas
Ações Produto (Uri. de medida) Recurso Física Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - fv1C
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Pagina 4 / 49
Data: 06/08/2025
Programa
1300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS.
Justificativas:
OFERECER MED r, AMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS A POPULACAO ATENDIDA NA REDE PUBLICA DE SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2562 - AOUIS FORNEC MEDIC /MATER P/DISTR GRAT M..JUDIC
2563 - AOUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/
2564 - Aauis DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR GRATUITA
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSE VINC SAUDE
1.500.000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE
1.500 000 1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE
1.600.000 0000 4001 - FNS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1 621.000.0000 0020 - FUNDO EST SAUDE ASSISTENCIA
1 500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1 600.000 0000.4001 - FNS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1 621 000 0000 0020 - FUNDO EST SAUDE ASSISTENCIA
5.317.000.00
5.317.000,00
886.000,00
886 000.00
5 982.000,00
4.412.000,00
1 037 000 00
533 000,00
1 020.000,00
1.000.000,00
10 000,00
10 000 00
Total: 13.205.000,00
MUNICÍPIO VARGINHA - MG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 5149
Data 06/08/2025
Programa
1400 - ATENCAO BASICA
Indicadores
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA PELA
Data de apuração. 01/01/2025
Unidade de Medida % PERCENTUAL Indice de referência 79
Observação. indice de referência do Exercício de emissão• 90
Fonte:
Status A avaliar
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPE Unidade de Medida: 'Yr, PERCENTUAL
Data de apuração: 01/01/2025 Observação.
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES Unidade de Medida % PERCENTUAL
Data de apuração 01/01/2025 Observação
índice de referência 49
Índice de referência do Exercício de emissão 90
índice de referência• 61
Índice de referência do Exercício de emissão 90
Fonte:
Status.A avaliar
Fonte
Status A avaliar
Objetivos
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS OLIDAR ESSE NÍVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC AO A SAUDE AMPLIANDO O ACESSO COM
RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADES
Justificativas:
AMPLIACAO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO VISANDO A PROMOCAO, PR EVENCAO E RECUPERACAO DA SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (LM. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1190 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 3.000 000.00
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE 3 000 000,00
Construção(UN) 1,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 59.347 000,00
1.500.000 1002 0000 - REC. IMPE TRANSE .VI NC.SAUDE 50 353 000,00
1 600.000 0000 1009 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENCAO 4 871 000,00
1 604 000 0000 0001 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 4 123 000.00
2645 - GESTÃO DA SAUDE BUCAL 3 030 000.00
1.500.000.0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1 000.00
1.500.000.1002 0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 357 000,00
1.600 000.0000 1004 - CUSTEIO DA ATENCAO A SAUDE BUCAL 2.592.000.00
1 621 000 0000 0062 - SES PROG INTERVENCAO PRECOCE 80 000.00
íviUNICIPIO DE VARGINHA - MG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 6 / 49
Data 06/08/2025
2682 - GESTAO DA ATENCAO BASICA 8 484 000 03
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE 716 000 03
1 600 000 0000 1005 - PROGRAMA INFORMATIZACAO UNIDADES 240 000 00
1 600 000 0000 1009 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENCAO 5 363 000 00
1 621 000 0000 0073 - SES COFINANCIAMENTO DA ATENCAO 1 773 000,00
1 621 000 0000 0075 - SES POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO A 392 000,00
Total: 73.861.000,03
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 7026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 7 ,4
Data 06/0812025
Programa
1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIARIA ATRAVES DA EXPA NSAO DA OFERTA
E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO DOS SE RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES
Justificativas:
ESTRUTURAR O MUNICIPIO PARA QUE POSSA OFERECER OS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Recurso
1 500 000 1002 0000 - REC IMP E TRANSE VINC SAUDE
1.500.000 1002 0000 - REC IMP E TRANSF VINC SAUDE
- TETO MUN REDE SAUDE MENTAL - RSME
- Transformação Digital no SUS
•
Ações
1190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
2570 - GESTÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES
2571 - GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2572 - TRANSE DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN DO SAMU
2573 - TRANSE DE RECURSOS AO CONSORCIO
2574 - GESTÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
2576 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Produto (Un. de medida)
1 500 000 0000 1111 -
1.500 000 1002 0000 -
1 600 000 0000 2001 -
1 621 000 0000 0019 -
1 500 000 1002 0000 -
1 500 000 1002 0000 -
1.500.000 1002 0000
1 500 000 1002 0000
1 600-000 0000 2002
1 600 000 0000 5006
REC IMP E TRANSE VINC SAUDE
REC.IMP.E TRANSE VINC SAUDE
• REC IMP E TRANSE VINC.SAUDE
- REC IMP E TRANSE VINC SAUDE
EMENDAS IMPOSITIVAS
REC IMP E TRANSE VINC SAUDE
FNS TETO MUN REDE URG/MANUTENCAO UPA
SES RECURSO ESTADUAL PARA UPA
Fisica Financeira
0,00
0_00
5 240 000,00
5.240 000,00
40 944 000,00
2 000 00
28 539 000.00
6 000 000 00
6 403 000.00
686 000.00
686 000,00
1 108 000,00
1 108,000 00
2 110 000,00
2,110 000,00
30 537 000,00
29 393 000 00
1 085 000 00
59 000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
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Página: 8 / 49
Data: 06/08/2025
2685 - GESTÃO DAS POLICLINICAS ESPECIALIZADAS
2686 - GESTÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1 500 000 0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1_600.000.0000.2002 - TETO MUN REDE SAUDE MENTAL - RSME
1.500.000,1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1.500.000.1002,0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1.600 000.0000.2004 - FNS TETO MUNICIPAL PROGRAMA MELHOR EM
1.600.000.0000.2005 - TETO MACIFAEC
1.600.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada á
1.621 000.0000.0131 - SES RESOLUCAO 8390/2022 SERV AT.
1.621 000.0000.0143 - SES RESOLUCAO 8.895/2023 VALOR EM SAUDE
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
149.000,00
149.000,00
666.000,00
1.000,00
665.000,00
1.084.000.00
2.000,00
1_082.000,00
310.000,00
310.000,00
110.460.000,00
2 000,00
874.000,00
92.910.000.00
63.000,00
9.321.000,00
234 000,00
7.056.000,00
10.000,00
10.000,00
554.000,00
554.000,00
2577 - GESTÃO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA
2579 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL
2599 - GESTÃO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
2644 - GESTÃO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE
2659 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTA() PLENA
Total: 193.858.000,00
Ações Produto (LM. de medida) Recurso Fisica Financeira
18 690 000,00
2 000.00
16 095 000,00
2 592 000,00
23 000.00
23.000,00
20 000,00
20 000,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2580 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2657 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1 500 000 0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS
1.500 000 1002.0000 - REC IMP E TRANSE VINC SAUDE
1 605.000.0000.0000 Assistência financeira da União destinada à
1 500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSE.VINC.SAUDE
1 600 000 0000 5003 - IMPLEM SEGURANCA ALIMENTAR E
Programa
1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
Indicadores
Não existem incllcadores informados para o programa.
Objetivos
PROMOVER O GERENCIAMENTO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GARANTINDO A REALIZACAO E IMPLE MENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL
Justificativas:
PROMOVER O GERENCIAMENO E A COORDENACAO DO SISTEMA DE SAÚDE COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 18.733.000,00
Metas
'
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
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Programa
1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
. „
Objetivos
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICI PAIS SOBRE DROGAS.
Justificativas:
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (LM. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2674 - ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS 6.000,00
1.500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1 759 000 0000 0017 - FUNDO MUN POLITICA SOBRE DROGAS REMAD 1 000,00
Total: 6.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica 1 Financeira
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Programa
2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA CANTINA Á SALA DE ALILA NUTRIÇÃO QUE TRANFORMA
Indicadoras
Não existem indicadores informados para a programa.
Objetivos
MANTER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, COM CARDÁPIO DIFERENCIADO E NUTRICIONALMENTE EQUILIBRADO, ADQUIRINDO OS PRODUTOS PREFERENCIALMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE COOPERATIVAS
Justificativas:
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA, EM PROJETOS E PROGRAMAS E ENTIDADES CONVENIADAS DE HABITOS ALIMENTARES
SAUDAVEIS.
Diretrizes tForma de Implementação)
2581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL 10.421 000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.392.000,00
1.550.000.0000.0001 - EDUCACAO - SALAR1O EDUCACAO 7 015 000,00
1.552.000.0000.0000 - TRANSF.REC.FNDE-PNAE 2.014 000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL(%) 100,00
Total: 10 421 000,00
MUNICIPi0 DE VAFGINHA - MG
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Página: 12 1 49
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Programa
2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
__—
Objetivos
GARANTIA DE ACESSO. GESTÃO PEDAGÓGICA, GARANTIA DE PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO DIGITAL, TRABALHO EM REDE,
TRANSPARÊNCIA, GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS E GESTÃO PARTICIPATIVA
Justificativas:
A EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE SE EFETIVARA COM INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM SUA PARTE FISICA. EM RECURSOS HUMANOS, NO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NOS PROCESSOS
ESCOLARES. AS CONDICOES FAVORAVEIS DE ENSINO RELACIONADAS AO PROFESSOR E AS APRENDIZAGEM RELACIONADAS AO ALUNO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA QUE O PROCESSO EDUCIONAL
SE EFETIVE COM SUCESSO. PARA TANTO INVESTIMENTOS COM FOCO NAS NECESSIDADES APRESENTADAS EM UM DIAGNOSTICO CRITERIOSO, SEFAZEM NECESSARIOS P/ QUE OS OBJETIVOS SEJAM
ALÇANCÃDOS E OS RECURSOS DISPONIVEIS SEJAM APLICADOS COM EFICIENCIA, SEMPRE VISANDO ATENDER A TODA A POPULACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1195 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNID 2 600.698,66
1.500 000 1001.0000 - RECIMP.E TRANSF VINC.EDUCACAO 2.600 698,66
Construção(UN) 1 00
1196 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIU 5 001 000,00
1.500 000 1001.0000 - RECIMP.E TRANSF VINC EDUCACAO 5 000.000,00
1.500 000 1001 0002 - PRE-ESCOLA 1.000,00
Construção(UN) 1,00
ampliação(UN) 1,00
2583 - GERENCIAMENTO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO 153 000,00
1 500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 153 000,00
2589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 478 000,00
1.500.000.1001.0001 - CRECHE 239 000.00
1 500 000 1001 0002 - PRE-ESCOLA 239.000,00
2591 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
ATENDIMENTO CRECHES(%) 100.00
1.540.000.1070.0000 - TRANSF.FUNDEB REMUN.PROF.EDUCACAO
1.500.000.1001.0000 - REC.IMP.E TRANSEVINC.EDUCACAO
48.167.000.00
48.167.000,00
41.369.301,34
18.901.301,34
2592 - VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
• MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
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2595 - VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
1 540 000 0000 0000 - TRANSE FUNDEB OUTRAS DESPESAS
1.500.000.1001 0001 - CRECHE
1.500 000 1001.0002 - PRE-ESCOLA
1.540.000 1070.0001 - CRECHE
22 468 000 00
43 017.000,00
8 731 000,00
8731 000,00
12.383 000,00
1 5411000.1070 0002 - PRE-ESCOLA 13.172.000,00
2600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO 46 792.000,00
1 500 000 1001 0000 - REC IMP E TRANSE VINC EDUCACAO 44 605 000,00
1 553 000 0000 0000 - TRANSF REC FNDE-PNATE 61 000.00
1 569 000 0000 0009 - FNDE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 1 440 000.00
1 576 001 0000 0000 - TRANSE REC PROG ESTADUAL TRANSP 686 000.00
TRANSPORTE ESOLAR DE TODO O PUBLICO 100 00
2681 - GERENCIAMENTO DO FUNDEB 1 000 00
1 540 000 0000 0000 - TRANSF FUNDEB OUTRAS DESPESAS 1 000.00
Total: 187.579.000,00
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Data os108/2025
Programa
3010 - DIFUSÃO CULTURAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
DIFUNDIR. DESENVOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO O MEIO DE ACOES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS
CULTURAIS
Justificativas:
AMPLIAR O ACESSO AS ATIVIDADES ARTISTICAS A POPULACAO PROMOVENDO A DIFUSAO DA CULTURA NO MUNICIPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2527 - PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS 1 861 500,00
1.500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 609.500,00
1.719.000 0000.0000 • Transferências da Potitica Nacional Aldir Blanc de 1 252 000.00
Total: 1.861 500,00
Fisica 1 Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Pagina 15149
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Consaidado
Programa
3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
. . .
Objetivos
O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMI NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP 10 DE VARGINHA
„..._
Justificativas:
MANTER O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA COMO THETRO, RADIO, TV, MUSEU, COORDENADO RIA. 6113LIOTECA E
ADMINISTRACAO
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 7 273 050,00
1.500.000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6 727 050,00
1.501 000 0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 22 000,00
1.759.000 0000.0009 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO 524.000,00
Total: 7.273.050,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Física Financeira
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Programa
3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores
QUANTIDADE DE MUNICIPES PRAT. DE ATIV. Unidade de Medida MUNICIPES PRATICANTE índice de referência: 1800 Fonte:
Data de apuração 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 2000 Status. A avaliar
❑UANT. DE MODAL. ESPORTICATEG. DE Unidade de Medida MODALIDADE
Data de apuração 01/01/2025 Observação:
índice de referência.1000 Fonte:
índice de referência do Exercício de emissão: O Status: A avaliar
Objetivos
PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR
ATIVIDADES FISICAS .E ESPORTE.
, PARA DIMINUICAO SEDENTAR1SMO E MELHORIAS NA OLJA LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Justificativas:
O PROGRAMA BEM COMO OS PROJETOS ORIUNDOS DESTE SE FAZEM NECESSARIOS DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SUAS DIVERSAS FASES DE DESENVOLVIMENTO
MOTOR, INCLUSIVE. APOIO AOS ATLETAS PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REGIAO, NO ESTADO.
E NA FEDERACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
11 70 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST DE ATIV. 501.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 501.000,00
UNIDADE INSTALADA(UN) 1 00
2484 - GESTA() DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E AREAS 7 891 000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7 891 000,00
Total: 8.392.000,00
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Programa
4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE S E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Justificativas:
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA.
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Fisica Financeira
2467 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO
2468 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO
2469 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
2470 a CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
2471 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO
2472 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO
1.800.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL.
1.800.000.1111.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO CAPITALIZACAO-PL
1.800.000.1121.0000 :RESERVA DE CONTING. PLANO
1.801.000.0000.0000 - REC VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
1.801.000.2111.0000 - REC.VINC RPPS-FDO.REPARTICAO-PL
1.801.000.2121.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
1.800 000.0000,0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL.
1.800.000.1111.0000 - REC.VINC .RP PS-FDOCAPITALIZACAO-PL .
1.800 000.1121.0000 - RESERVA DE CONTING PLANO
1.801.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO REPARTICAO-PL.
1.801.000.2111.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
1.801.000.2121.0000 - REC.VINC.RPPS-FOOREPARTICAO-PL.
1.800.000.0000 0000 - REC.VINCRPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL.
1.801.000.0000.0000 - REC VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
48.000.000,00
2.000.000,00
45.800.000,00
200.000,00
49.000.000,00
1.000.000,00
47.800.000,00
200.000,00
10.500.000,00
500.000,00
9.800.000,00
200.000,00
5.500.000,00
500.000,00
4.800.000.00
200.000,00
2.015.000,00
2.015.000,00
1.003.000,00
1,003.000,00
•
MUNICIPIO DE VARGINHA - MC,
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Paj la 18'49
Data 06/08/2025
2475 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP
2476 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF
2481 - CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN.
4 783 000.00
1 802 000 0000 0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS 4 783 000,00
217 000 00
1.802.000.0000.0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS 217 000.00
100.000,00
1 802.000.0000.0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS 100.000,00
Total: 121.118.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 19 / 49
Data 06/0812025
• ___
Programa
4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida % PERCENTUAL índice de referência: O 778 Fonte
Data de apuração. 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão 1 Status-A avaliar
Objetivos
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas ás pessoas idosas do
municipio, priorizando as.gge atuam em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa
Justificativas:
Necessidade apoiar programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do município, e, através de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e o bom funcionamento dos serviços tipificados nem como, dos
_ projetos, programas e beneficios voltados a este público
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2632 - CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO 210 000.00
1 501 000 0000 0011 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 210 000.00
IDH-M(IN) 0,80
2633 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA 8 000,00
1 500.000.0000 0001 - ASSIS fENCIA SOCIAL - GERAL 3.000.00
1 501.000.0000.0011 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 5.000,00
IDH-M(IN) 0,80
Total: 218.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4200 - GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL 1 --
Indicadores
iNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
Data de apuração: 01/0112025
Unidade de Medida '1/, PERCENTUAL
Observação
lndice de referência O 86 Fonte
Indica de referência do Exercício de emissão 1 Status.A avaliar
Objetivos
APRIMORAR A GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE JANDO, ORGANIZANDO, ARTICULANDO DIRIGINDO, MONITORANDO E A VALIANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A EFETIV
DO ATEND DAS DEMANDAS DA POPUL EM SITUACAO DE VULNERAB. E/OU RISCO SOCIAL DE FORMA COMPAT COM AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS, FORTALENCENDO E QUALIFICANDO
A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MECANISMOS DE CONTROLE.
SOCIAL
Justificativas:
Necessidade de acompanhar e monitorar as demandas da população vulnerável e as ofertas da Política Pública de Assistência Social, fazendo a correlação entre demanda e oferta gerindo os recursos de forma eficaz
capacitando as equipes e garantindo o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2540 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA GESTAO DA
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
2 595 000,00
2 192 000,00
1 660 000 0000.0001 FNAS BLOCO IGO SUAS 23.000.00
1 660 000.0000.0002 FNAS BLOCO IGO BOLSA FAMILIA 43.000.00
1 661 000.0000.0001 - FEAS PISO MINEIRO FIXO-DECRETO ESTADUAL 337 000,00
IGDM(IN) 0,88
2541 - CO-FINANC.ENTID PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL 321.000.00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 63.000.00
1 660 000 0000 0002 - FNAS BLOCO IGD BOLSA FAMILIA 258 000,00
IGOM(IN) O 88
2631 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO 24 000,00
1.660.000.0000.0001 - FNAS BLOCO IGD SUAS 4.000.00
1 660.000.0000 0002 - FNAS BLOCO IGD BOLSA FAMILIA 20.000,00
IGDM(IN) 0.88
Total: 2.940.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 21 45
Data 06/08/2025
Programa
4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Indicadores
ID CRAS 2024
Data de apuração. 01/01/2025
Unidade de Medida % PERCENTUAL Indice de referência: 3 33
Observação Indice de referência do Exercício de emissão. 5
Fonte:
Status.A avaliar
Objetivos
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica prevenindo situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários á população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vinculos
_ _ afetivos — relacionais e de per1encimento social (discriminações etanas, étnicas, de género ou por deficiências, dentre outras).
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável de forma preventiva e proativa. garantindo a qualidade das ofertas da Politica Pública de Assistência Social e o bom funcionamento dos serviços tipificados. bem
como, dos projetos. programas e benefícios
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. do medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1182 - AOUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID DE PROTECAO 450.000 00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 450 000,00
2542 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA PROTECAO SOCIAL 2.914 000,00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 2 904 000.00
1 660 000 0000 0004 - FNAS BPC ESCOLA 4 000.00
1 660 000 0000 0005 - FNAS BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 6 000,00
ID CRAS(INI 3,50
2543 - CO-FINANC ENTID PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL 2.024.000.00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1 261.000,00
1.500 000 0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1 000,00
1 660 000 0000 0005 - FNAS BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 762.000,00
Total: 5.388.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Pagina 22 49
Data 06/08/2025
Programa
4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Indicadores
ID CREAS 2024 Unidade de Medida ')/0 PERCENTUAL
Data de apuração 01/01/2025 Observação
indica de referência 3 73 Fonte
Índice de referência do Exercício de emissão 5 Status A avaliar
Objetivos
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade. garantindo atendimento imediato e especializado a famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por
violencia física, psicológica, sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas. situações de rua. vivência de trabalho infantil discriminação e outras formas de violência, cujos vínculos familiares e comunitários
não foram rompidos
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços á população em situação de violação de direitos, garantindo a qualidade das ofertas da Política Pública de Assistência Social e o bom funcionamento dos serviços tipificados bem como,
dos projetos, programas e benefícios
Diretrizes (Forma de implementaçáo)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2545 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DE PROTECAO SOCIAL 1 761 000,00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1 716 000,00
1 660 000 0000 0026 - FNAS PROT SOC ESPECIAL MEDIA/ALTA 45 000,00
ID CREAS(IN) 3 80
2546 - CO-FINANC COM ENTIDADES PRESTADORAS DE 2 360 000 00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1 576 000,00
1 660 000 0000 0026 - FNAS PROT SOC ESPECIAL MEDIA/ALTA 784 000,00
ID CREAS(IN) 3 80
Total: 4.121.000,00
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Consoi dadc
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Data 06/08/2025
Programa
4600 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Manter. qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, garantindo proteção integral (moradia, alimentação, higiene, salubridade, segurança, trabalho protegido,
acessibilidade e privacidade, entre outros) a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, que se encontram sem referência e/ou em situação
_ de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitario, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente adequado,
Justificativas:
Necessidade de prestar acolhimento integral á população em situação de violação de direitos e rompimento de vínculos, garantindo a qualidade das ofertas da Politica Pública de Assistência Social e o bom funcionamento
d9s _serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Uri. de rnedida Recurso
Metas
Física 1 Financeira
2548 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DE PROTECAO SOCIAL 3 270.000,00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3,269 000,00
1 500 000 0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000.00
2549 - CO-FINANC COM ENTIDADES PRESTADORAS DE 3 741 000,00
1.500.000.0000 0001 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3.675 000,00
1,500.000,0000 1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2.000,00
1.661.000.0000.0002 - FEAS PISO MINEIRO COMPOSTO - RESIDENCIA 64 000,00
Total: 7.011.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
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Data 06/08/2025
Programa
4700 - SEGURANCA ALIMENTAR
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida % PERCENTUAL Indice de referência 0.778 Fonte:
Data de apuração 01/01/2025 Observação inclice de referência do Exercício de emissão 1 Status A avaliar
Objetivos
Incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutncional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial pelos equipamentos
públicos de segurança afimêntar e nutricional eppia rede pública e privada composta por Organizações da Sociedade Civil.
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável e em situação de insegurança alimentar, de forma preventiva e proativa, garantindo a qualidade das ofertas da Segurança Alimentar e Nutricional e o bom
funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
2550 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA SEGURANCA 26 000.00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 26 000 00
IDH-M(INi 0.80
Total: 26.000,00
Fisica 1 Financeira
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
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Data: 06/08/2025
Programa
4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 1011-M Unidade de Medida: PERCENTUAL
Data de apuração 01/01/2025 Observação.
Indice de referência 0.778
Indice de referência do Exercido de emissão: 1
Fonte
Status A avaliar
Objetivos
Captação. repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação, manutenção e no desenvolvimento de programas. projetos e ações voltadas às crianças e adolescentes.
prionzando as que atuam em consonância com o Estatuto da Criança.edo Adolescente
Justificativas:
Necessidade apoiar programas. projetos e ações voltadas ás crianças e adolescentes do municipio, e, atravês de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e o bom funcionamento dos serviços tipificados bem
como, dos projetos, programas e benefícios voltados a este público.
Diretrizes (Forma de implementação)
2552 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN P/ DEFESA DOS
2553 - CO-FINANC DE ENTIDADES VOLTADAS AO
1.500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
1.759.000 0000 0003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
IDH-M(IN) 0.80
1.759.000.0000.0003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
IDH-M(IN) 0.80
14 000,00
3 000,00
11 000.00
177 000,00
177 000 00
Total: 191.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
(
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Programa
4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida °/,, PERCENTUAL índice de referência O 778 Fonte
Data de apuração 01/01/2025 Observação índice de referência do Exercido de emissão 1 Status A avaliar
Objetivos
Objetivo Planejar. executar e monitorar as Politicas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar, Gerenciar os fundos de Assistência Social, da Infanda e Adolescência e do Idoso, alem de
proporcionarsuporte administrativo ao Serviço_de Proteção ao Consumidor, Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e afins.
Justificativas:
Necessidade de prestar' serviços á população vulnerável, de Forma preventiva, proativa e protetiva, garantindo a qualidade das ofertas das Politicas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar
e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física 1 Financeira
1187 AQUISICAO IMOVEIS OU CONSTRUCAO P1 EQUIP 0.00
500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 000
2518 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DA PROTECAO AO 12 000,00
501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 12 000.00
IDH-M(IN) 0,80
2554 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA GESTAO 12 544 000 00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 12 544 000.00
IDH-M(IN) 0.80
2555 - MANUTENCAO DONS TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E 19 000 00
1 500 000 0000 0001 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 19 000.00
IDH-M(IN) 0,80
2557 - SUBSiDIOS DE TRANSPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E 1 000,00
1 500 000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1 000,00
Total: 12.576.000,00
Produto (Un. de medidal Recurso
Metas
Fisica 1 Financeira
15 091 000 00
500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15 091 000.00
5 103 000 00
500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5 103 000,00
7.885 000,00
500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7 607 000.00
750 000 0000 0000 - CIDE 178.000,00
755.000.0000 0000 - ALIENACAO DE BENS 100 000,00
1 525 000.00
500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1 501 000 00
501 000 0000 0010 - CONCESSAO SERVICO DE SANEAMENTO 24 000 00
Ações
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2514 - GESTÃO DA FROTA
2516 - GERENCIAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
2660 - GESTÃO DO SANEAMENTO BASICO
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"t4 Consolidado
Programa
5090 - GESTA() DA INFRAESTRUTURA URBANA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPORCIONAR A MELHORIA PARA A POPULACAO MUNICIPAL AO ACESSO A INFRAESTRURA. GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICIENCIA DOS SERVICOS URBANOS A POPULACAO.
Justificativas:
MANTER AS VIAS PUBLICAS EM BOAS CONDICOES ATRAVES DE RECAPEAMENTOS CAPINA VARRICAO, TAPA BURACOS, MANUTENCAO DE AREAS E CANALIZACAO DE CORREGOS E CANAIS.
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 29.604.000,00
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
9.022.000,00
919.000,00
3.308.000,00
4.795.000,00
2488 - GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.501.000,0000.0022 - CONTR CUSTEIO ILUM PUBLICA EC 93/2016 ART
1.751.000.0000.0000 - COSIP
Programa
5100 - CIDADE LUZ
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO PUBLICA BEM COMO A EFICIENTIZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O SISTEMA NO MUNICIPIO.
Justificativas:
GARANTIR A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MANUTENCAO E EFICIENTIZACAO PUBLICA EM ATENDIMENTO A LEGISLACAO
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 9.022.000,00
Física 1 Financeira
Metas
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Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
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Programa
5200 - CIDADE LIMPA
Indicadores
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA
Data de apuração: 01/01/2025
Unidade de Medida % PERCENTUAL Indice de referência: 100
Observação: Indice de referência do Exercido de emissão 100
Fonte
Status: A avaliar
Objetivos
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ATERROS.
Justificativas:
MANTER OS SERVICOS ESSENCIAIS DO RECOLHIMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS.
Diretrizes (Forma de implementação)
2503 - GERENCIAMENTO DA COLETA E DESTINACAO DOS 16.102.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.627.000,00
1.501.000.0000.0010 CONCESSAO SERVICO DE SANEAMENTO 4.475 000,00
Total: 16.102.000,00
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Programa
5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
---- -
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida °h PERCENTUAL indica de referencia: 0.778 Fonte.
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: indice de referência da Exercido de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos
Objetivo. Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas habitacionais, pnonzando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a diminuição do déficit
habitacional e acesso á moradia digna aos munlOpes,
Justificativas:
Necessidade de viabilizar o acesso a moradia adequada aos segmentos populacionais de baixa renda e promover melhorais nas condições de habitação e do padrão dos imóveis localizados em áreas de interesse social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1185 - AQUISICAO DE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS 150.000,00
1 500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 150.000,00
UNIDADE ADQUIRIDA(UN) 1,00
1186 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA 160.000,00
1 500 000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 160.000,00
CONJUNTOS HABITACIONAIS INSTALADOS(UN) 1,00
2544 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() 163.000,00
1 500.000.0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 161 000,00
1 501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 2.000,00
10H-M(IN) 0,80
2551 - MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT DE INTER. SOCIAL 40 000 00
1.500.000 0000 0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 5.000.00
1.501 000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 35.000,00
Total: 513.000,00
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Programa
5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO: FUNERARIA MUNIC IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV. EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS
PARTICULARES GARANT INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO
Justificativas:
O SERVICO FUNERARIO E DE COMPETENCIA MUNICIPAL COM ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL: ORGANIZACAO DE VELORIO, TRANLADO, ADMIN. DE CEMITERIO. OS SERV PARTICULARES SERAO
EXECUTADOS SOB FISCALIZACAO E CONTROLE DA ADMIN. MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO E MENOR CUSTO AO PUBLICO. O SERV REQUER ESPECIALIZACAO. CONHECIMENTO
TECNICO E PREPARACAO DE SERVIDORES PARA ATENDER PESSOAS E FAMILIAS ZELANDO PELO RESPEITO SEM DISTINCAO DE RACA OU ETNIA, CONDICAO SOCIAL, RELIGIAO, POLITICA E RITOS DE
PASSAGEM.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1188 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS 1.600 000.00
1 500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1 600.000,00
Construção(UN CONST ) 1,00
2547 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN. E FUNERARIOS 4,000.000,00
1 500 000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2 861,274.00
1 501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 1.138.726,00
Total: 5.600.000,00
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Programa
6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
FORTALECER O AMBIENTE ECONÔMICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. INCENTIVO A INOVAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA
MÃO DE OBRA E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DOS NEGÓCIOS LOCAIS
Justificativas:
PRETENDE-SE FAZER COM QUE O MUNICIPIO TENHA UM CRESCIMENTO ORDENADO DENTRO DE SUA CADEIA DE VALOR COM IMPLANTACAO DE NOVAS EMPRESAS E EXPANSAO DAS EXISTENTES
PARA QUE TENHAMOS AUMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL. CRESCIMENTO NA GERACAO DE EMPREGOS. PARCERIA COM ESCOLAS TECNICAS, FACULDADES, NA FORMACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS ESTIMULAR O PROCESSO DE ABERTURA DE NOVOS NEGOCIOS
. „ „,
Diretrizes (Forma de implementaçâo)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERV!COS ADMINISTRATIVOS 627 000,00
1 500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 627.000,00
2487 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO 36 000,00
500.000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36 000.00
2687 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. INFRAESTRUTURA 30.000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30 000,00
Total: 693.000,00
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Programa
6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Indicadores
Nâo existem indicadores informados para o programa.
- • • Objetivos
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEC RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BEM COMO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE. MANTER E
GARANTIR AS AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL
Justificativas:
GARANTIR RECURSOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 8-172 000,00
1 500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8 172 000,00
2647 - GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE BEM ESTAR 1 742 000.00
1 500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1 742 000,00
2653 • GERENCIAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E ÁREAS 416 000.00
1 500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 167 000,00
1 759 000 0000 0020 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 249 000,00
Total: 10.330.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 34 149
Data: 06/08/2025
Programa
6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGOCIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
GARANTIR A PRODUCAO. ESCOAMENTO A COMERCIALIZACAO DOS PRODU TOS AGROPECUARIOS
Justificativas:
GARANTIR A PRODUÇÃO E O ESCOAMENTO, APOIANDO O MODAL FERROVIÁRIO, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS APOIAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO VISANDO EXPANDIR MERCADOS E NEGÓCIOS
Diretrizes (Forma de Implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.458.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.458.000,00
2497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS 652 000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 652.000,00
Conservação e manutenção da malha viária rural(Km 150,00
2498 - APOIO A ENTID PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV. 312.000,00
1 500 000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 312.000,00
2499 - DESENVOLVIMENTO DE POLITCAS AGRÍCOLAS 16.000 00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16 000.00
2500 - GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL 153.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 153.000,00
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 111.000,00
1.500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 111.000,00
Total: 3.702.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 35 49
Data 0610812025
Programa
6400 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO E COMERCIAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO E DO COMÉRCIO LOCAL, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS ATRAINDO INVESTIMENTOS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICIPIO COMO DESTINO TURISTICO E POLO COMERCIAL ESTRATÉGICO, GERANDO EMPREGOS E MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Justificativas:
PROPORCIONARA E APOIAR O TURISMO E COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3 880 000 00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3 880.000.00
2521 - GESTÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 1 155 000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 843 000,00
1 759 000 0000 0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 312 000.00
2523 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 198 000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 198.000,00
2524 - PROMOÇÃO DO TURISMO E COMÉRCIO LOCAL 1 022 000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 954 000,00
1 759 000 0000 0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 68 000,00
2525 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL AEROVIARIO 233 000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 232.000,00
1 759 000 0000 0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1 000.00
Total: 6.488.000,00
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Fisica Financeira
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RELATÕRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
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Data 06/08/2025
Programa
7015 - REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO NAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Justificativas:
PROPORCIONAR TODOS OS RECURSOS NECESSARIOS AO PLENO EXERCICIO DE REPRESENTACAO JURIDICO DO MUNICIPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.542.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.542.000,00
2530 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 27.000,00
1.500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27 000,00
2531 - PRECATORIOS JUDICIAIS 2 730.000,00
1.500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.730.000.00
Total: 7.299.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Pagina• 37149
Data 06/08/2025
Programa
7020 - PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
.......
Objetivos
GARANTIR A EFETIVA REALIZACAO DO PROCESSO LEGISLATIVO. COMP REENDENDO A ELABORACAO DE LEIS E FISCALIZACAO DOS ATOS ADMI SNITRATIVOS
PODER.
Justificativas:
A IMPLANTACAO DESTE PROGRAMA VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO
Diretrizes (Forma de implementação)
EXERCENDO FUNCCOES TIPICAS DESTE
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1164 - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 40.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40 000.00
1165 - CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 2.900.000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2 900 000.00
1166 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO 100 000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100 000 00
2461 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2 550.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2 550 000 00
2462 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO 225 000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 225 000 00
Total: 5.815.000,00
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Fisica Financeira
Programa
7080 - GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LEGIS LATIVO E APOIO NA REALIZACAO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LEGI SLATIVOS GISLATIVO.
Justificativas:
O PROGRAMA DESTINA-SE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
8 865 000 00
8 865.000,00
1 250.000 00
1.250.000 00
2 000.000.00
1.500 000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2 000.000.00
20,000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20 000.00
1,000.000.00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1 000 000 00
50 000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50 000 00
2463 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2464 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO
2465 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAG.
2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS
2601 - IMPLANTAÇAO DA TV CAMARA
2654 - MANUTENCAO DOS SERV DE TRANSPORTES DA
Total: 13.185.000,00
Metas
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 38/49
Data 06/08/2025
Ações
2491 - MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV.
Produto (11n. de medida) Recurso Física
1.500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Financeira
6.080.000,00
6.080 000,00
•
4 MIJNICIPIO DE VARGINHA - MG
• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026
Página 39¡49
Data 06/08/2025
- RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7100 - GESTÃO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV URBANO
Indicadora*
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORIAIS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTA() PUBLICA. CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO COM IMPLANTAC AO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A EFICIENCIA DA GESTA() PUBL 1CA.
Justificativas:
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NECESSITA DE COORDENACAO VISANDO A ARTICULACAO SINCRONIZADA DOS DIVERSOS ORGAOS. SETORES E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
Diretrizes (Forma de Implementação)
Metas
Total: 6,060.000,00
Fisica Recurso
Programa
7200 - GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 00 MUNICIPIO
_ . . . .
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA QU E A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE AVALIACAO DE CONTROLE INTERN OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA
DOS..GASTOS PUBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS.
A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM A DE CONTROLE INTERNO.
Justificativas:
PERMITIRA IMPLANTACAO DE TECNICAS FERRAMENTAS E GERENCIAMENTO PARA O CONTROLE INTERNO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO
Diretrizes (Forma de Implementação)
Metas
Ações
2485 - GESTÀO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Produto (LM. de medida)
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Financeira
945 000 00
945.000,00
Total: 945.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consoldatin
Pagina• 40 / 49
Data: 06/08/2025
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 41 / 49
Data 06/08/2025
Programa
7300 - GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPICIARA A GESTAO RELACIONADA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EXECUCAO ORCAMENTARIA
Justificativas:
GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2506 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 19
1 500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16
199 000 OC
625 000,00
1 501 000 0000 0000 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 2 546 00G 00
1,708,000.0000 0000 COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS 5 000,00
1 709.000 0000 0000 TRANSF UNIA() COMP FINANCEIRAS 2 000.00
1 720.000.0000 0000 - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 19 000 00
1 750.000 0000.0000 - CIDE 2.000 00
Total: 19.199.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 42 ‘1E,
Data 06/08/2025
Programa
7500 - ADMINISTRACAO GERAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO CIACOES CAPACITACAO DE SERVIDORES.
ASSSITENCIA MEDICA E SE GURANCA DOS SERVIDORES,
Justificativas:
MELHORIA E RACIONALIZACAO DOS PROCESSOS
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Física Financeira
1223 - AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
UNIDADE(AMPL ) 1 OC
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1 501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
1 708.000 0000 0000 COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS
1.709 000 0000 0000 - TRANSE UNIAO COMP FINANCEIRAS
1 720 000 0000 0000 - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
1 751 000 0000 0000 - COSIP
1 500 000 0000-0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1 501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS
1 752 000 0000 0001 - TRANSITO - FISCALIZACAO
2535 - CONTRIBUICAO A AMBASP
2536 - SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2533 • GESTÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
310 000 00
310 000,00
18.574 000,00
15 226 000.00
3 000.00
514 000.00
315.000 00
2 514 000.00
2.000,00
27 902 698.66
20 272.698,66
7.630 000,00
599 000.00
599 000.00
23 706 000.00
749 000 00
22 771.000,00
186 000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Payria 43, 49
Data 06/08/2025
2655 - GESTÃO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
2684 - COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA
3.117.000.00
1 751 000.0000 0000 - COSIP 3 117 000,00
124.000,00
1.751.000.0000 0000 - COSIP 124.000,00
6.250.000,00
1 500_000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.250 000.00
Total: 80.582.698,66
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 44 / 49
Data 06/08/2025
Programa
7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
PROPICIAR A INTERACAO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA, O LEGI SLATIVO E A COMUNIDADE, BEM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS
ADMINISTRATI VOS
Justificativas:
GARANTIR A TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES RELACIONADOS AS DIFERENTES SECRETARIAS ASSIM COMO A INTERACAO ENTRE ELAS
COM A COMUNIDADE EM GERAL E COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE. PROPAG,A E 3.323.000,00
1.500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.323.000,00
2436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS 168.000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168 000,00
2485 - GESTAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2 649 000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2 649 000.00
2593 - GESTA() INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 100 000.00
1 500.000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100 000.00
2594 - IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 100 000.00
1 500 000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100 000.00
2683 - MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL GABINETE 32.000,00
1.500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32 000,00
Total: 6.372.000,00
(
Ações
2490 - CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM.
Produto (Uri, de medida) Recurso Fisica I Financeira
7.258.000,00
1 500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.258.000 00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 45 / 49
Data: 06/08/2025
Programa
7800 - CIDADE DIGITAL• INVOVACAO E TECONOLOGIA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
COORDENAR A 1MPLEMENETACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A 1 NTEGRACAO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAV ES DA IMPLEMENTACAO DA CIDADE DIGITAL
Justificativas:
IMPLEMENTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVACOES VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA MUNICPAL
Diretrizes (Forma de Implementação)
Metas
Total: 7.258.000,08
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Física Financeira
2.259.000,00
1 139.000,00
1.120.000,00
2512 - GERENCIAMENTO VIARIO, TRANSPORTE COLETIVO E
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1 752 000.0000.0001 - TRANSITO - FISCALIZACAO
Programa
8100 - GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
Indicadores
Nâo existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
ADEQUAR O SISTEMA VIARIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO DE VEICULOS E PRESTAR O SERVICO DE TRANSPORTE URBANO DE PAS SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULACAO
E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS
Justificativas:
GARANTIR MELHOR GERENCIAMENTO DO TRANSITO URBANOS
Diretrizes (Forma de implementação)
Total: 2.259.000,00
Metas
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 46 ., 49
Data: 06/08/2025
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Pagina 47 / 49
Data 06/08/2025
Programa
8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
Indicadores
Nâo existem indicadores informados para o programa
Objetivos
PROMOVER UMA GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DA SEGURANÇA VOLTADA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPORCIONAR AÇÕES PREVENTIVAS PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO E PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COM A COMUNIDADE ALÉM DE GARANTIR A SENSAÇÃO DE
SEGURANÇA E COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSEGURANDO QUE VARGINHA CONTINUE A SE DESENVOLVER COMO UMA CIDADE SEGURA E PREPARADAS PARA OS
DESAFIOS DA SEGURANÇA.
PUBLICA CONTEMPORÂNEA
Justificativas:
DIRECIONAR AS ACOES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA FISCALIZACAO E SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Fisica Financeira
1100 CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL O 00
500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS O 00
2517 - GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 14 423 018,11
1,500 000 0000 0000 • RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14,351 018,11
1 501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 72 000.00
Total: 14.423.018,11
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Fisica Financeira
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 48 / 49
Data 06/08/2025
Programa
9100 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
---
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP 10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Justificativas:
PREVER OS RECURSOS NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
PREVER OS RECURSOS NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2507 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.738.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.738.000,00
2508 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 56.308,000,00
1 500 000 0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49 667 000.00
1 501 000 0000 0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 6.641 000,00
Total: 60.046.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página 49 • 49
Data 06/08/2025
Programa
9999 - RESERVA DE. CONTINGENCIA
indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA
Justificativas:
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA
DOS RECUROS FINANCE IROS
DOS RECUROS FINANCE IROS.
DOS RECUROS FINANCE IROS
Ações Produto {lin. de medida)
Metas
Recurso
Fisica Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 37 302 000 00
1 500 000.0000 0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50 000,00
1 800 000 0000 0000 - REC VINC RPPS-FDO CAPITALIZACAO-PL 37 252 000.00
Total: 37.302.000,00
6 000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Pagina 1 /10
Data 06/08/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
40.000,00
2 900 000,00
100 000,00
2 550 000,00
225 000.00
8 865 000 00
50.000,00
1 250 000,00
2 000.000,00
20 000,00
1 000 000,00
4 542 000,00
27.000,00
2.730.000,00
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 7020 - PROCESSO LEGISLATIVO
1 164 - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
1.165 - CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
1 166 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DA
2 461 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2 462 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7080 - GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
2 463 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2 654 - MANUTENCAO DOS SERV DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN.
St'hfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
Programa: 7080 - GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
2 464 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 7080 - GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
2 465 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E Pl-tOPAG,A
2.466 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD
2 601 - IMPLANTAÇAO DA TV CAMARA
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Programa: 7015 - REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
2 485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2 530 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO
2.531 - PRECATORIOS JUDICIAIS
Função: 4 • Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
2 674 - ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR MUNIC POLITICAS S/DROGAS
Programa: 7100 - GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
105.096.655,67
48.268.195,65
48.268.195,65
42 000,00 44 100,00 46 305 00 172 405,00
3 420.000,00 14.050.000,00 14 325.000 00 34 695 000,00
105 000,00 110.250,00 115.762,50 431 012,50
2.550 000,00 2.550 000.00 4 350 000,00 12 000 000,00
236 250.00 248 062 50 260 465,65 969 778,15
38.424.764,39
38.424.764.39
9.308 250.00 9 773 662,50 10.262 345,64 38 209.258,14
52 500.00 55 125,00 57.881.25 215.506,25
5.387.656,25
5.387.656,25
1 312 500,00 1 378 125 00 1 447 031 25 5 387 656,25
13.016.039,38
13.016.039,38
2 100 000 00 2.205 000,00 2 315 250,00 8 620.250,00
21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202.50
1.050.000.00 1.102.500,00 1.157.086.88 4 309.586,88
32.288.000,00
32.288.000,00
32.288.000,00
4 895 000,00 5.276 000 00 5 687 000,00 20 400 000.00
29 000,00 31 000.00 33.000,00 120.000,00
2.867.000,00 3.010.000,00 3.161.000,00 11.768.000,00
505.427.554,23
454.612.554,23
24.000,00
6 000,00 6 000.00 l 6.000 24 000 00
27.100.000,00
.1; MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇAO
Ação 2026 7027 2028 2029
2.491 - MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 6 080.000,00 6.521 000,00 6 995.000,00 7.504 000,00
Programa: 7300 - GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
2 506 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEI 19 199 000,00 20 314 000 00 21 497 000.00 22 751 000,00
Programa: 7500 - ADMINISTRACAO GERAL
1 223 - AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO 310.000,00 326.000 00 342.000.00 359 000,00
2.485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18 574.000,00 20.016.000,00 21.563,000 00 23 223.000,00
2 533 - GESTÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES 27 902 698.66 34.314.000.00 32.975 819.07 33 276.000,00
2 535 - CONTRIBUICAO A AMBASP 599 000 00 629 000.00 660 000.00 693 000,00
2 536 - SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 23 706.000.00 21 548.000,00 19.889 000.00 21 366 036 50
2,679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 124_000,00 130.000,00 137.000,00 144.000.00
2.684 - COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA PUBLICA P/ MANUT DA MODICID. 6.250 000,00 6 750.000,00 7.290.000,00 7.873 000,00
Programa: 7700 - ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL
2 485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2 649 000.00 2 843 000.00 3 051 000 00 3 275 000.00
2 593 - GESTA() INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 100 000,00 100 000,00 100 000 00 100 000,00
2 594 - IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 100.000,00 100 000.00 100 000 00 100.000,00
2 683 - MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL GABINETE PREFEITO 32 000 00 34 000,00 36 000,00 38.000 00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 7200 - GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
2 485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 945.000,00 1.017.000,00 1 094.000,00 1.177.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
Programa: 7800 - CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
2 490 - CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM PUBLICA 7 258 000,00 7.661 000,00 8 085 000 00 8 534 000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 7700 - ADMINISTRACAO E GESTA() GOVERNAMENTAL
2 435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAG A E TRANSPARENCI 3 323 000.00 3.489 000,00 3 663.000,00 3 846 000,00
2 436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 168 000 00 176 000.00 185 000 00 194 000.00
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
1 100 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.000 000.00 0,00 000
2 517 - GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 14 423 018.11 15 865 319,92 17 451 851.94 19 197 037.11
Página 2110
Data 06/08/2025
Total
27 100.000,00
83.761.000,00
83 761 000.00
330.969.554,23
1 337 000,00
83.376 000,00
128 468 517,73
2 581 000.00
86 509 036.50
535 000.00
28 163.000.00
12.758.000,00
11 818 000,00
400 000,00
400 000,00
140 000,00
4.233.000,00
4.233.000,00
4 233 000,00
31.538.000,00
31.538.000,00
31 538 000 00
15.044.000,00
15.044.000,00
14 321 000.00
723 000.00
67.937.227,08
67.937.227,08
67.937.227,08
1 000 000,00
66 937 227.08
0,00
12.542 000,00
19.000,00
1.000,00
4.000.000.00
450.000.00
13.242.000.00
20.000.00
1.000,00
4.400.000.00
0,00
13 981 000,00
21.000,00
1.000,00
0,00
14 760 000,00
22 000,00
1 000,00
4.840.000,00 5.324.000,00
2.595.000,00 2.781.000,00 2.982 000,00 3.198 000,00
321.000,00 337.000,00 354.000,00 371.000,00
24000,00 24.000.00 24.000,00 24000,00
450.000,00 0,00 0.00 0,00
2 914 000,00 3.123.000.00 3.346.000,00 3.587 000,00
2.024.000,00 2.125.000,00 2.231.000,00 2.342.000,00
1.761 000,00 1.879.000,00 2.004.000,00 2.137.000,00
2.360.000,00 2.478.000,00 2.602.000,00 2.732.000,00
3.270.000,00 3.503.000,00 3.753.000,00 4.022.000,00
3.741.000,00 3.928.000,00 4.124.000,00 4.331.000,00
26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 3 10
Data 06/08/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO
1.187 - AQUISICAO IMOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOS
2.554 - MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. DA GESTA()
2.555 - MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL.
2.557 - SUBSÍDIOS DE TRANSPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Programa: 5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
2.547 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2.632 - CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO
2.633 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 4200 - GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL
2.540 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN DA GESTAO DA ASSIST
2.541 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV GESTAO ASSIST.SOCIAL
2.631 • MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
Programa: 4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
1.182 - AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
2.542 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL
2.543 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV PROTECAO SOCIAL BASICA
Programa: 4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
2.545 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
2.546 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
Programa: 4600 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
2.548 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
2.549 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 4700 - SEGURANCA ALIMENTAR
2.550 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR
158.476.000,00
73.625.000,00
55.061.000,00
450.000,00
54.525.000,00
82.000.00
4.000,00
18.564.000,00
18 564.000.00
939.000,00
939.000,00
907.000,00
32.000,00
83.802.000,00
13.035.000,00
11.556.000,00
1.383.000,00
96.000.00
22.142.000,00
450.000,00
12.970.000.00
8.722,000.00
17.953.000,00
7.781.000,00
10 172.000.00
30.672.000,00
14,548.000.00
16.124.000.00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
210 000,00 221.000,00 232.000,00 244 000,00
8 000.00 8 000,00 8 000.00 8.000,00
Ação
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administraçao Geral
Programa: 4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
2.475 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP
2 476 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF
2 481 - CUSTEIO ADMINIST RECURSOS DA RES ADMIN
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
2.467 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO
2 468 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO
2 469 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
2 470 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
2 471 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV
2 472 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
2 485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2 580 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2 657 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 1090 - GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE
2 436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 1090 - GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE
2.435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAG,A E TRANSPARENCI
Programa: 1400 - ATENCAO BASICA
1 190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
2.485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2.645 - GESTÃO DA SAUDE BUCAL
2.682 - GESTA() DA ATENCAO BASICA
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 4 / 10
Data 06/08/2025
2026 2027 2028 2029
4 783 000.00 5 261 300.00 5.787 430 00 6.366 173,00
217 000.00 238 700,00 262 570,00 288 827.00
100 000.00 100 000.00 100 000 00 100.000.00
48 000 000.00 52 800 000 00 58 080 000 00 63 888 000 00
49 000 000.00 53 900 000.00 59.290 000 00 65 219 000.00
10 500 000.00 11 550 000 00 12 705 000.00 13.975.500.00
5 500 000.00 6 050 000.00 6.655 000.00 7 320 500.00
2 015 000 00 2 216 500 00 2 438 150.00 2 681 965.00
1 003 000 00 1 103 300.00 1 213 630 00 1 334 993 00
18 690 000.00 19 741 000 00 20 853 000 00 22 032 000 00
25 000 00 26 000,00 27 000 00 28 000 00
18 000,00 19 000.00 20 000.00 21 000.00
100 000.00 100 000,00 100 000 00 100 000.00
1 000.00 1 000,00 1 000.00 1 000 00
3.000.000,00 O 00 000 0,00
59.347.000,00 63.805.000,00 68 606 000.00 73.775.000,00
3 030 000.00 3.188.000,00 3 355 000,00 3.530.000,00
8 468.000,00 8.890 000.00 9.334 000.00 9,800.000,00
Total
562.044.538,00
23.605.000,00
23.605.000,00
22 197 903,00
1 007 097,00
400 000.00
538.439.538,00
538.439.538.00
222 768 000,00
227.409 000.00
48 730 500.0C
25 525 500,00
9 351 615.00
4 654 923.00
1.895.204.502,63
81.500.000.00
81.500.000,00
81 316 000.00
106 000.00
78 000 00
400.000,00
400.000,00
400 000 00
318.132.000,00
4.000,00
4 000 00
318.128.000,00
3.000 000,00
265.533.000,00
13.103.000.00
36.492,000,00
1v
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇOES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇAO
Página 5 / 10
Data 06/08/2025
2029
137.514.863,62
844 000,00
1.200 000.00
0.00
6 066 000.00
50 572 000.00
795 000.00
1 282.000.00
2 442.000,00
38.026.000,00
173 000,00
771.000 00
1 256 000 00
359.000.00
128 078 000 00
10 000 00
640 000 00
6.654 000,00
1 026.000.00
6.925.000,00
1 184 000 00
Ação 2026 2027 2028
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
2.042 - MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 120.836.223,44 128 416 585,30 133.841.830,27
2.675 MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 844 000.00 844 000.00 844 000 00
2.676 - MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1.200 000.00 1 200.000 00 1 200.000.00
Programa: 1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
1 190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 0.00 3 000 000.00 0,00
2 570 - GESTÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 5 240 000.00 5 502 000.00 5 777 000 00
2.571 - GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 41 600 000,00 44 388 000.00 47 374 000 00
2.572 - TRANSF DE REC AO CONSORCIO INTERMUN DO SAMU 686 000.00 721 000 00 757 000 00
2.573 - TRANSF DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 1 108 000,00 1.163.000,00 1.221.000,00
2.574 - GESTÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO • TFD 2.110.000,00 2.216.000,00 2,326.000,00
2.576 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30.537.000,00 32 852 000,00 35.343.000 00
2.577 - GESTÃO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 149.000 00 157 000,00 165.000.00
2 579 • TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 666 000 00 699.000,00 734.000,00
2 599 - GESTÃO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1 084 000.00 1 139 000,00 1 196.000,00
2 644 - GESTÃO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 310.000.00 326 000.00 342.000.00
2 659 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 110 640 000.00 116 171 000.00 121 979 000 00
2 685 - GESTÃO DAS POLICLÍNICAS ESPECIALIZADAS 10.000.00 10 000 00 10 000 00
2 686 - GESTÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 554.000,00 581 000 00 610 000.00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2 485 GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.317.000,00 5 729 000.00 6.174.000.00
2 562 - AQUIS FORNEC.MEDIC./MATER P/DISTR GRAT,M..JUDIC 886.000.00 930.000,00 977.000,00
2.563 - AQUIS. P/ FORNEC MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 5.982.000,00 6 281.000,00 6.595.000 00
2 564 - AQUIS DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR GRATUITA 1.020 000.00 1 072 000,00 1 127 000.00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 1060 - VIGILANCIA EM SAUDE
2 558 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 5.594 000.00 6 022 000.00 6 486 000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1060 - VIGILANCIA EM SAUDE
Total
1.380.708.502,63
528.785.502,63
520.609.502,63
3.376.000,00
4 800.000,00
851.923.000,00
3 000 000.00
22 585 000.00
183 934 000.00
2 959 000.00
4 774 000 00
9.094 000.00
136 758 000,00
644 000,00
2 870.000,00
4.675 000 00
1.337 000.00
476 868 000.00
40 000.00
2 385 000.00
57.879.000,00
57.879.000,00
23 874.000,00
3.819.000,00
25 783 000,00
4 403 000.00
25.087.000,00
25.087.000,00
25 087 000 00
31.498.000,00
31.498.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 6 / 10
Data: 06/08/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.559 - ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 4 465 000.00 4.807.000,00 5.176 000.00 5.573 000,00 20 021.000.00
2 648 - SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 197 000,00 206 000,00 215 000.00 225 000,00 843 000.00
2 656 - ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 2 608 000,00 2 641 000 00 2 675 000 00 2 710 000.00 10 634 000 00
Função: 12 - Educaçao 859.000,000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 47.047.000,00
Programa: 2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR: DA CANTINA A SALA DE 47.047.000,00
2 581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL ESCOLAR 10 421.000 00 10 955 000.00 12.516 000.00 13 155 000.00 47 047 000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 616.324.000.00
Programa: 2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS 616.324.000,00
1.195 - CONSTRUCAO. REFORMA E AMPLIACAO DE UNID EDUCAC. 2 600.698,66 6.300.000.00 0,00 0,00 8 900 698.66
2.591 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 48 167.000,00 50.021 000.00 52.431 000,00 54 495 000,00 205 114 000,00
2.592 - VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 39 580 301,34 41 535 000,00 48.398 000,00 52 518 000,00 182 031 301.34
2 600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO 48 581.000 00 52 510 000 00 58 138 000 00 61 045 000.00 220 274 000,00
2.681 - GERENCIAMENTO DO FUNDES 1 000,00 1.000.00 1 000,00 1 000,00 4 000 00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 688.000,00
Programa: 2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS 688.000,00
2 583 - GERENCIAMENTO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 153 000.00 165 000 00 178 000.00 192 000 00 688 000 00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 194.941.000.00
Programa: 2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS 194.941.000,00
1.196 - CONSTRUCAO. REFORMA E AMPLIACAO DE UNID EDUCAC 5 001 000,00 1.501,000.00 0,00 0,00 6 502 000.00
2 589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 478 000.00 502 000.00 528 000.00 554 000,00 2 062 000 00
2 595 - VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 43 017 000.00 45 510 000 00 47.810 000 00 50 040 000 00 186 377 000 00
Função: 13 - Cultura 36.301.600,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 31.201.900,00
Programa: 3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 31.201.900,00
2.485 - GES1ÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 7 273 050.00 7.621 300.00 7.972 850.00 8 334 700 00 31 2111 900 C:0
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 5.099.700.00
Programa: 3010 - DIFUSAO CULTURAL 5.099.700,00
2.527 - PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 1 861 500,00 1 921 700,00 645 000 00 671 500.00 5.099.700,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 875.000.00
Subfunção: 243 - Assistência á Criança e ao Adolescente 827.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 7110
Data: 06/08/2025
Açã❑ 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 4800 -FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 827.000,00
2.552 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E 14.000,00 14.000.00 14.000:00 14.000,00 56.000,00
2.553 - CO-FINANC. DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DE 179.000,00 188.000,00 197.000.00 207.000,00 771.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 48.000,00
Programa: 4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO 48.000,00
2.518 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função: 15 - Urbanismo 188.619.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 89.726.000,00
Programa: 5090 - GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 89.726,000,00
2.485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15 091 000.00 16.256.000.00 17.513.000,00 18.868.000,00 67 728.000,00
2.514 - GESTÃO DA FROTA 5.103.000,00 5.359.000.00 5.627.000,00 5 909.000,00 21 998.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 72.473.000,00
Programa: 5090 -GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 33.585.000,00
2.516 - GERENCIAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PRACAS 7.791.000,00 8.182.000,00 8.591.000,00 9 021.000,00 33.585.000,00
Programa: 5100 - CIDADE LUZ 38.888.000,00
2.488 - GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 9.022.000,00 9.474.000,00 9.947.000,00 10 445.000,00 38 888 000.00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 16.691.000,00
Programa: 5500 - SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL 3.255.000,00
1.188 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS 1 600 000,00 500.000,00 550 000,00 605.000,00 3.255.000,00
Programa: 7500 - ADMINISTRACAO GERAL 13.436.000,00
2.655 - GESTÃO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 3 117.000,00 3.273.000,00 3.437.000,00 3 609.000.00 13.436 000,00
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos 9.729.000,00
Programa: 8100 - GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 9.729.000,00
2.512 - GERENCIAMENTO VIARIO, TRANSPORTE COLETIVO E MOBILIDADE URBANA 2.259.000,00 2.370.000,00 2.488.000.00 2.612.000,00 9 729.000,00
Função: 16 - Habitação 1.802.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 1.802.000,00
Programa: 5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 1.802,000,00
1.185 - AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT 150.000,00 150.000,00 150.000.00 0,00 450 000,00
1.186 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA HABITACIONAIS 160.000,00 160.000,00 160.000.00 0,00 480 000,00
2.544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() HABITACIONAL 163.000,00 171 000,00 179 000,00 187.000,00 700.000,00
2.551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL ----2 40.000.00 42.000.00 44.000,00 46.000,00 172.000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇAO
Página 8110
Data 06/08/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 17 - Saneamento 6.984.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 6.984.000,00
Programa: 5090 - GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 6.984.000,00
2 660 - GESTÃO DO SANEAMENTO BASICO 1.619.000,00 1 701 000,00 1 787.000,00 1.877.000,00 6.984 000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 115.702.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 38.008.000.00
Programa. 6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 38.008.000,00
2 485 - GESTÃO DOS SERV1COS ADMINISTRATIVOS 8 172 000 00 9 007 000.00 9 918 000.00 10 911 000,00 38 008 000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 68.389.000,00
Programa' 5200 - CIDADE LIMPA 68.389.000,00
2 503 - GEFINCIAMENTO DA COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS 16.102.000,00 16.745.000.00 17.418.000,00 18 124 000,00 68 389.000.00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.793.000,00
Programa: 6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 1.793,000,00
2.653 - GERENCIAMENTO DE ÁREAS PUBLICAS E AREAS AMBIENTAIS 416.000,00 437.000,00 459.000,00 481 000,00 1793.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 7.512.000,00
Programa: 6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 7.512.000,00
2 647 - GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE BEM ESTAR ANIMAL 1 742 000.00 1 830 000,00 1.922 000.00 2.018.000.00 7 512 000.00
Função: 20 • Agricultura 16.296.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 11.419.000,00
Programa: 6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGOCIO 11.419.000,00
2 485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2 458 000 00 2.635.000 00 2.824 000 00 3.028 000,00 10 945.000,00
2 679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 111 000,00 116.000.00 121.000.00 126 000,00 474.000 00
Subfunção: 605 - Abastecimento 724.000,00
Programa: 6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO 724.000,00
2.499 - DESENVOLVIMENTO DE POLITCAS AGRICOLAS SUSTENTÁVEIS 16.000,00 16 000,00 16.000,00 16.000.00 64 000.00
2 500 - GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL 153 000.00 161 000,00 169 000.00 177 000 00 660 000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 4.153.000,00
Programa: 6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGOC10 4.153.000,00
2.497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS 652 000.00 685 000.00 719 000.00 755 000 00 2.811 000.00
2 498 - APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P1DESENV AGROPECUA 312 000.00 327 000,00 343.000,00 360.000,00 1 342 000,00
.
Função: 22 - Indústria 3.051.000,00
(2,
Ação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
2.485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 6100 - GESTA() DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
2.487 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2.687 - DESENVOLVIMENTO ÉMPRESARIAL, INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ATRAÇÃO DE
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL
2.485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL
2.521 - GESTÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS
2.524 - PROMOÇÃO DO TURISMO E COMÉRCIO LOCAL
Subfunção: 781 Transporte Aéreo
Programa: 6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL
2.525 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL AEROVIARIO
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL
2.523 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
1.170 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT
2.484 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E AREAS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
2.345 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2.346 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Pág:ria 9 10
Data 06/08/2025
2026 2027 2028 2029 Total
2.775.000,00
2.775.000,00
627 000,00 669.000,00 715.000,00 764.000.00 2.775.000,00
276.000,00
276.000,00
36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 156.000,00
30.000,00 30.000,00 30,000,00 30.000,00 120.000,00
28.660.000,00
17.413.000,00
17.413.000,00
3.880.000,00 4.179.000 00 4.503.000,00 4.851000,00 17.413.000,00
9.382.000,00
9.382.000,00
1 155.000,00 1,213.000,00 1 274.000,00 1.338.000,00 4.980.000,00
1.022 000,00 1.072.000,00 1.126.000,00 1.182.000,00 4.402 000,00
1.007.000,00
1.007.000,00
233 000,00 245.000.00 258.000,00 271.000,00 1.007.000,00
858.000,00
858.000,00
198.000,00 209.000,00 220.000,00 231.000,00 858.000,00
36.488.000,00
36.488.000,00
36.488.000,00
501.000,00 501.000,00 501.000,00 0,00 1 503.000,00
7.891.000.00 8.435.000.00 9.018.000,00 9.641.000,00 34.985.000,00
291.999.793,00
291.999.793,00
1.018.793,00
110 760,00 124.807,00 140.635,00 158.471,00 534.673,0
121.030,00 121.030.00 121.030,00 121.030,00 484.120,00
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Pagina 10 / 10
Data 06/08/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 9100 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 290.981.000100
2 507 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3 738 000 00 3 925 000 00 4 121.000,00 4 327 000.00 16 111 000.00
2 508 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 56 308 000 00 64 427 000,00 72 551 000,00 81 584 000.00 274 870 000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 144.280.462,00
Subfunção: 997 - Reserva Legal 144.080.462,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 144.080.462,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 37 252 000,00 36 745 200,00 36.288 220.00 33 795 042,00 144 080 462.00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 200.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50 000,00 50 000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total Geral: 1.148.495.280,21 1.225.776.242,22 1.301.659.891,28 1.380.601.918,90 5.056.533.332,61
MUNICIPIO DE VARG1NHA - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 2029
RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página: 1 / 17
Data:29/07/2025
Programa: 1400 - ATENCAO BASICA
Indicadores:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA PELA ATENÇÃO
Situação: BASICA %
A avaliar Date Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPE DE
Situação: SAUDE BUCAL %
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES
Situação: DE SAUDE DA FAMIL IA %
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Unidade de Medida: % PERCENTUAL
índice de referência: 79,00
Unidade de Medida: % PERCENTUAL
índice de referência: 49,00
Unidade de Medida: % PERCENTUAL
Indica de referência: 61.00
Fonte:
Indice de referência 2026: 90,00
Fonte:
Índice de referência 2026: 90,00
Fonte:
índice de referência 2026: 90.00
Objetivo: QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC AO A SAUDE, AMPLIANDO O ACESSO COM
RESOLUTIViDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADES
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
1 190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE Construção UNIDADES 1,00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
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PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página 2 ; 17
Data 29/07/2025
Programa: 1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR
Objetivo. FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIARIA ATRAVES DA EXPA NSAO DA OFERTA
E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO DOS SE RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES.
Ações Produto Meta Resultado Esperado
1 00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
Unidade de
Medida
1 190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE Constniçâo UNIDADES
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Pagina 3117
Data 29/07/2025
Programa: 2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA CANTINA A SALA DE AULA NUTRIÇÃO QUE TRANFORMA
Objetivo: MANTER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, COM CARDÁPIO DIFERENCIADO E NUTRICIONALMENTE EQUILIBRADO ADQUIRINDO OS PRODUTOS PREFERENCIALMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE COOPERATIVAS
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2 581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL ESCOLAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL % PERCENTUAL 400 00 MANTER A SEDE DA MERENDA ESCOLAR E OS SERVICOS
--
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página 4117
Data 29/07/2025
Programa: 2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS
Objetivo: GARANTIA DE ACESSO. GESTÃO PEDAGÓGICA, GARANTIA DE PERMANÉNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS. EDUCAÇÃO DIGITAL TRABALHO EM
• REDE. TRANSPARÉNCIA GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS E GESTÃO PARTICIPATIVA
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
1.195 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID EDUCAC Construção UNIDADES 2,00 construção, reforma ou ampliação de unid. de ensino
1.196 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIÓ EDUCAC. Construção UNIDADES 1,00 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID.
ampliação UNIDADES 1,00
2 589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIMENTO CRECHES % PERCENTUAL 400 00 CONSERVACAO E MANUT DAS UNIU EDUCACIONAIS Pf
2 600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO TRANSPORTE ESOLAR DE TODO V., PERCENTUAL 400.00 FORNECER O SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL
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RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página: 51 17
Data: 29/07/2025
Programa: 3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores:
Descrição: QUANTIDADE DE MUNICEPES PRAT. DE ATIV. FIS. Unidade de Medida: MUNICIPES PRATICANTE Fonte:
Situação: CONTROL. POR IDADE E SEXO indica de referência: 1 800,00 indica de referência 2026: 2.000,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: QUANT. DE MODAL. ESPORT/CATEG. DE Unidade de Medida: MODALIDADE Fonte:
IDADE/PARTIC. DE COMP REG/EST. Situação: indica de referência: 1.000,00 indica de referência 2026: 0,00
A avaliar Data Apuração: 01101/2025
Observação:
PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR
ATIVIDADES FISICAS E ESPORTE, PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
1 170 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT UNIDADE INSTALADA UNIDADES 3,00 CRIAR E IMPLANTAR NUCLEOS DE ATIVIDADES
Objetivo:
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RELATORIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
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Data 29/07/2025
Programa: 4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) Indice de referência: 0 78 Indice de referencia 2026: 1 00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Captação. repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na Implantação, manutenção e no desenvolvimento de programas projetos e ações voltadas ás pessoas idosas
do município, prionzando as que atuam em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
Objetivo:
2.632 • CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO IDH-M INDICE 3,20 DESTINADOS AO REPASSE DE RECURSOS PARA AS
2 633 • MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO IDH-M INDICE 3.20 DESPESAS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS SERVICOS
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RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página 7 / 17
Data 29/07/2025
Programa: 4200 - GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL
Indicadores:
Descrição: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (IGDM) 2024% indice de referência: O 86 Indice de referência 2026: 1 00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
APRIMORAR A GESTA() DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PLANE JANDO. ORGANIZANDO, ARTICULANDO, DIRIGINDO. MONITORANDO E A VALIANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A
EFETIV DO ATEND D AS DEMANDAS DA POPUL EM SITUACAO DE VULNERAB E/OU RISCO SO CIAL DE FORMA COMPAT COM AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS FORTALENCENDO
E QUALIFICANDO A GESTÃO DO CADASTRO UNICO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
Objetivo:
Ações J Produto Unidade de
Medida Meta I Resultado Esperado
2.540 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN DA GESTAO DA ASSIST IGDM INDICE 3 58 MANUTENCAO DE DESPESAS ADM DA GESTAO E DAS
2.541 - CO-FINANC ENTID PREST SERV. GESTAO ASSIST SOCIAL IGDM INDICE 3.58 ampliar e garantir serviços e programas em parceria com
2.631 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO IGDM INDICE 3.58 DESPESAS DESTINADAS A MANUTENCAO DO CONSELHO
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data 29/07/2025
RELATÓRIO DE METAS FíSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Indicadores:
Descrição: ID CRAS 2024 Unidade de Medida: O/ PERCENTUAL Fonte:
Situação: A avaliar Data Apuraçao: 01101/2025 índice de referência: 3.33 Indice de referência 2026: 5 00
Observação:
Manter. qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica. prevenindo situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários á população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e. ou
fragilizaçâo de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias étnicas, de género ou por defic éneas dentre outras)
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2.542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, DA PROTECAO SOCIAL ID CRAS INDICE 14,30 MANUT DESPESAS ADMINISTRATIVAS. AOIJISICAO DE
Objetivo:
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RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇOES
Consolidado
Pagina 9 r
Data 29/07/2025
Programa: 4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Indicadores: •
Descrição: ID CREAS 2024 Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: A avaliar Data Apuração: 01/01/2025 indica de referéncia: 3 73 Indice de referência 2026: 5,00
Observação:
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade. garantindo atendimento imediato e especializado a famílias e individuos que vivenciam violações de
direitos por violência física, psicológica, sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas situações de rua vivência de trabalho infantil, discriminação e outras formas de violência, cujos vínculos
familiares e comunitários não foram rompidos
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2 545 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ID CREAS INDICE 15 20 MANUTENCAO DESPESAS ADMIN AQUISICAO DE
2 546 - CO-FINANC COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA ID CREAS INDICE 15.20 AMPLIAR E GARANTIR SERVICOS E PROGRAMAS EM
Objetivo:
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Pagina 10 / 17
Data 29/07/2025
Programa: 4700 - SEGURANCA ALIMENTAR
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) indice de referência: 0,78 lndice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aquelas atendidas pela rede socioassistencial pelos
equipamentos públicos de segurança alimentar e nutncional e pela rede pública e privada composta por Organizações da Sociedade Civil
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2 550 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN DA SEGURANCA ALIMENTAR 10}-1-M INDICE 320 MANUTENCAO DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTA()
Objetivo:
Ar) Pagina 11 / 17
Data 29/07/2025
Programa: 4600 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) Indice de referencia: 0 78 Indice de referência 2026: 1 00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação. manutenção e no desenvolvimento de programas projetos e ações voltadas ás crianças e
adolescentes, priorizando as que atuam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente
Meta Resultado Esperado
3.20 MANUT DESPESAS ADMINISTRATIVAS AOUISICAO DE
2 553 - CO-FINANC DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO E IDH-M INDICE 3 20 CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE
Unidade de
Medida
2.552 - MANUTENCAO DOS SERV ADMIN P/ DEFESA DOS DIREITOS DE IDH-M INDICE
Ações Produto
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Pãgina• 12 / 17
Data: 29/07/2025
Programa: 4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
(DEEPASK 2013) - Situação: Indrce de referência: 0.78 indica de referencia 2026: 1 00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: Objetivo. Planejar, executar eironitorar as Políticas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar Gerenciar os fundos de Assistência Social, da Infância e Adolescência e do Idoso,
além de proporcionar suporte administrativo ao Serviço de Proteção ao Consumidor Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e afins
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2.518 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR IDH-M INDICE. 3,20 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROCON
2.554 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO IDH-M INDICE 3.20 MANUT DE DESPESAS ADMIN DA GESTAO GERAL QUE
2 555 - MANUTENCAO CONS TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL IDH-M INDIC:. 3.20 MANUT DESPESAS ADMINISTRATIVAS AQUISICAO DE
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RELATÓRIO DE METAS FiSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página 13 i 17
Data: 29/07/2025
Programa: 5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: `)/c, PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) índice de referência: 0.78 indica de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas habitacionais, priorizando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a diminuição do déficit
habitacional e acesso à moradia digna aos munícipes
p
nidade de
Medida Ações Produto Meta Resultado Esperado
1.185 - AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT UNIDADE ADQUIRIDA UNIDADES 4,00 AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS PARA CONSTRUCAO
1.186 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA HABITACIONAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS UNIDADES 4.00 CONSTRUCAO DE MORADIAS, IMPLANTACAO DAS OBRAS
2.544 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HABITACIONAL IDH-M INDICE 3,20 MANUTENCAO DAS DESPESAS ADMINISTRA•rIVAS:
Objetivo:
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Conscdado
Pagina 14 / 17
Data 29/07/2025
Programa: 5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
Objetivo- ADMINISTRAR E EXECUTAR 0 SERVICO FUNERARIO: FUNERARIA MUNIC IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV. EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS
PARTICULARES GARANT INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO.
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
1.188 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS Construção uni. construida 1,00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE FUNERARIA VELORIOS
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RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página: 15 / 17
Data: 29/07/2025
Programa: 6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO
Objetivo: GARANTIR A PRODUCAO, ESCOAMENTO A COMERCIAL.IZACAO DOS PRODU TOS AGROPECUARIOS.
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
2.497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS Conservação e manutenção da Quilometras de 600,00 REALIZACAO DE OBRAS INERENTES, REVISA() E REPARO
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FISICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
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Data 29/07/2025
Programa: 7500 • ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo. RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO CIACOES CAPACITACAO DE
SERVIDORES, ASSSITENCIA MEDICA E SE GURANCA DOS SERVIDORES
Ações Produto Unidade de
Medida Meta Resultado Esperado
1 223 - AMPLIACAO 1 CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE AMPLIAÇÃO 4 00 Referente a construcao de novas unidades dentro do Centro
MUNICIPIO DE VARGINH,, - MG
PLANO PLURIANUAL 2025 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
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Data 29/07/2025
Programa: 8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
Objetivo: PROMOVER UMA GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DA SEGURANÇA , VOLTADA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL PROPORCIONAR AÇÕES PREVENTIVAS, PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO E PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COM A COMUNIDADE ALÉM DE GARANTIR A
SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS ASSEGURANDO QUE VARGINHA CONTINUE A SE DESENVOLVER COMO UMA CIDADE SEGURA E
PREPARADAS PARA OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PUBLICA CONTEMPORÂNEA
Ações Produto Unidade de
Medida Meta I Resultado Esperado
1 100 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL Construção UNIDADES 1,00 Manutenção e ampliação das instalações tísicas da câmara