| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. |
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_ ARQUINHO DPE-C PERA I Presidente PAS OR FA S Vice-Preside rf-CHO DUDU 0 TONI e Secretalo CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 37/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido ao DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES — ZÉ SILVA, o Título de "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 11 de novembro de 2025, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757