| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE. |
| native_id | 6514 |
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; á CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 40/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido ao SR.DIEGOANDRADE, o Título de "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 13 de novembro de 2025, 1432 da Emancipação Político Administrativa do Município. ARQUINHO DA COOPERATIVA Presidente prr p1 /n 4 PASTOR FAUS, NHO DUDU OTONI Vice-Presidente Secretrio CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.br 1 (35) 3219-4757