| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO. |
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IOS FONTOURA Secretária fr\r, PASTOR FA INHO Vice-Presente f.0) kI0 q!' ti CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 16/2026 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido ao PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO, a honraria de "COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL MUNICIPAL - IRMÃ MARIA NOEMI", como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados na área da educacional. Art.22. A comenda referida no artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em dia e horário a serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Varginha, 6 de abril de 2026, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. ALEXAN RE PRADO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1Site: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757