| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AO SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA. |
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AL RE PRADO Presidente PASTOR FAUST Vice-Presid HO A OS FONTOURA e Secretária f!" CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 20/2026 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA — ALFERES TIRADENTES A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedida ao SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA, a honraria de "COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES", pelos relevantes serviços em prol da segurança pública em Varginha. Art.22. A comenda referida no artigo 12 será entregue em Sessão Solene, em dia e horário a serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado. Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 15 de abril de 2026, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail:camara@varginha.mg.leg.br I Site:varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757