br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (16680)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Raquetinhas para Todos CNPJ do recebedor: 50.678.612/0001-06 Município: Varginha, MG Objeto: Recurso para aulas semanais de tênis de campo Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 290/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO VARGEANA FUTEBOL CLUBE CNPJ do recebedor: 32.683.124/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de geladeira, fogão industrial, armários de aço e coletes dupla face. Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 291/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA CNPJ do recebedor: 07.923.720/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de medalhas, confecção de mapas, aluguel de S CARD, alugueis de bases e transporte Valor: R$ 19.000,00 1 extracted
materia 292/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio com deslocamento de viagem para capacitação de professores e alunos graduados da Escola Abadá-Capoeira, abrangendo diversas necessidades. Está incluída a compra de uniformes completos de capoeira (calça e camiseta), rolos de corda e instrumentos utilizados nas aulas e rodas de capoeira, além do custeio das taxas anuais para qualificação dos professores e capoeiristas graduados. Serão também financiadas as inscrições em competições do calendário dos jogos Mundiais da escola Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 293/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio das inscrições, taxas, viagens e ingresso da liga sul mineira de judô e Federação Mineira de judô. Custeio de tatame e quimonos. Valor: R$ 36.000,00 1 extracted
materia 294/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de Quimonos Valor: R$ 70.000,00 1 extracted
materia 295/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: custeio de Inscrições, materiais esportivos de badminton e esgrima Valor: R$ 25.000,00 1 extracted
materia 296/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Transporte / Alimentação de atletas de BADMINTON para competições. Valor: R$ 25.000,00 1 extracted
materia 297/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio de transporte, hospedagem e alimentação para competições oficias de tênis de mesa. Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 298/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio de taxas e inscrições de atletas Valor: R$ 10.000,00 1 extracted
materia 299/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio de inscrições em campeonatos estaduais e nacionais, taxas de inscrição da equipe em campeonatos, torneios, eventos e taxas anuais da equipe e atletas. Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 300/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: Transporte / Alimentação de atletas de tênis de mesa para competições. Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 301/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Varginhense de Esporte CNPJ do recebedor: 03.724.095/0001-84 Município: Varginha, MG Objeto: custeio das inscrições e taxas nas competições relacionadas ao calendário mineiro de competições da Federação Mineira de Tênis de Mesa e Campeonatos nacionais da CBTM(confederação Brasileira de Tênis de Mesa e suas Federações) FMDS E CBDS ( surdos, tênis de mesa e Futsal) Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 302/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: INSTITUTO DE SAUDE, EDUCAÇAO,ESPORTES,CULTURA E TURISMO DO SUL DE MINAS - SEECTUR CNPJ do recebedor: Município: Varginha, MG Objeto: Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 303/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇAO VILA FLAMENGO CNPJ do recebedor: 29.655.061/0001-79 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio despesas referente a inscrições das competições Valor: R$ 20.250,00 1 extracted
materia 304/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇAO VILA FLAMENGO CNPJ do recebedor: 29.655.061/0001-79 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 305/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Alvorada Futebol Clube CNPJ do recebedor: 52.339.161/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais esportivos Valor: R$ 10.000,00 1 extracted
materia 306/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Esporte Clube Recreativo Rio Verde CNPJ do recebedor: 08.204.815/0001-02 Município: Varginha, MG Objeto: Custeio do calçamento do estacionamento da entidade Valor: R$ 25.000,00 1 extracted
materia 307/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA CRUZ CNPJ do recebedor: 17.364.426/0001-27 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais esportivos para treinos da equipe de futsal e equipe de veterano modalidade campo. Valor: R$ 40.072,21 (sendo, R$10.000,00 do vereador Alexandre Prado, R$10.239,21 do vereador Dudu Ottoni e R$19.833,00 do vereador João Martins Ribeiro) 1 extracted
materia 308/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Cultural Nikkey de Varginha CNPJ do recebedor: 21.066.186/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: Execução da 2ª etapa do projeto de construção da sede Valor: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 309/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: MAZ ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CNPJ do recebedor: 34.606.761/0001-03 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor: R$ 70.000,00 1 extracted
materia 310/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: MAZ ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CNPJ do recebedor: 34.606.761/0001-03 Município: Varginha, MG Objeto: Adquirir um kit de ar condicionado para a sala de cinema e apresentação do ponto de cultura Valor: R$ 7.232,42 1 extracted
materia 311/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Cultural Casa da Capoeira CNPJ do recebedor: 20.555.901/0001-57 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes necessários para a melhoria da infraestrutura da Associação, entre eles geladeira, caixa de som com microfone sem fio + mesa de som e treliças Valor: R$ 10.000,00 1 extracted
materia 312/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Pagamento de oficineiros, coordenadores, produtores culturais e músicos envolvidos nas aulas, oficinas, ensaios e apresentações. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 313/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: pagamento de oficineiros, coordenadores, produtores culturais e músicos envolvidos nas aulas, oficinas, ensaios e apresentações. Valor: R$ 40.000,00 1 extracted
materia 314/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Manutenção das Oficinas e Concertos da Filarmônica de Varginha Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 315/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Cultural Casa da Capoeira CNPJ do recebedor: 20.555.901/0001-57 Município: Varginha, MG Objeto: contratação dos serviços necessários à execução das oficinas e das ações de divulgação Valor: R$ $81.011,11 (sendo R$50.000,00 do vereador Bruno Leandro e R$31.011,11 do vereador Rogério Bueno) 1 extracted
materia 316/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 34.711.027/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Adquirir materiais adequados e específicos para as atividades, as quais a Associação se dispõe a desenvolver regularmente, nas áreas de teatro e Literatura. Valor: R$ 10.405,10 1 extracted
materia 317/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Cultural Bateria Nota Dez CNPJ do recebedor: 14.137.358/0001-75 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais para obra nos 2 banheiros da Associação Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 318/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Tombatuke Musica em Movimentação CNPJ do recebedor: 54.145.832/0001-25 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos musicais equipamentos e acessórios para apresentações e para eventos internos. Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 319/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Contratação de profissionais diversos. Valor: R$ 92.800,00 1 extracted
materia 320/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Cultural Bateria Nota Dez CNPJ do recebedor: 14.137.358/0001-75 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para apresentações e para eventos internos da Associação, materiais de escritório e materiais para obra da cozinha. Valor: R$ 60.000,00 1 extracted
materia 321/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 322/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 200 camisas, para os grupos de Folia de Reis associados. Valor: R$ 10.000,00 1 extracted
materia 323/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 50 calças, para os grupos de Folia de Reis associados. Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 324/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 50 calças Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 325/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 100 calças, para os grupos de Folia de Reis associados. Valor: R$ 10.000,00 1 extracted
materia 326/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL CNPJ do recebedor: 02.277.313/0001-17 Município: Varginha, MG Objeto: Mostra de cinema e gastronomia rural mineira. Valor: R$ 60.000,00 (sendo R$10.000,00 do vereador Alexandre Prado e R$50.000,00 do vereador Thulyo Paiva) 1 extracted
materia 327/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES CNPJ do recebedor: 19.035.666/0001-03 Município: Varginha, MG Objeto: Reforma da estrutura do telhado e paredes do galpão de alegorias e ampliação e revitalização dos banheiros do salão de eventos para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições para atividades culturais. Valor: R$ 40.000,00 1 extracted
materia 328/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha CNPJ do recebedor: 18.987.776/0001-02 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos de percussão de bateria de escola de samba, o que possibilitará a manutenção e ampliação de projetos socioeducativos desenvolvidos, principalmente, com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 329/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Artística Viva Cultura CNPJ do recebedor: 36.140.160/0001-83 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar atividades culturais, educativas e recreativas no Zoológico de Varginha Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 330/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Associação Artística Viva Cultura CNPJ do recebedor: 36.140.160/0001-83 Município: Varginha, MG Objeto: Cabeças de Palhaços e Adereços de Cena para Teatro Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 331/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de recursos para a realização do 2º Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 332/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Confecção e distribuição de um álbum de fotografias antigas sobre a história de Varginha. Valor: R$ 105.000,00 1 extracted
materia 333/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais e infraestrutura para o projeto ARTE EM TERAPIA – ARTESANATO EM AÇÃO Valor: R$ 17.500,00 1 extracted
materia 334/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Financiamento de um evento cultural Valor: R$ 17.500,00 1 extracted
materia 335/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de recursos para a realização do 2º Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 336/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de material didático para a confecção e distribuição de álbum de fotografias antigas sobre a história de Varginha Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 337/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Confecção de resvistas para o evento: Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Valor: R$ 5.000,00 1 extracted
materia 338/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Infraestrutura e a logística deste segundo Fórum, é justificado pela necessidade de consolidar um espaço de diálogo e formação cívica já iniciado com êxito no ano anterior. Valor: R$ 5.000,00 1 extracted