| materia |
339/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas
CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08
Município: Varginha, MG
Objeto: Manutenção das oficinas e Concertos da Filarmônica de Varginha
Valor: R$ 20.000,00 |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) longarinas de quatro lugares e 04 (quatro) suportes de soro móveis
Valor: R$ 131.926,60 |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto:
Valor: R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
342/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de um monitor Emodinâmico.
Valor: R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de um monitor hemodinâmico.
Valor: R$ 220.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
344/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto:
Valor: R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
345/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de 01 (um) MONITOR HEMODINÂMICO
Valor: R$ 160.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
346/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: contratações de serviços e/ou as aquisições de bens necessárias.
Valor: R$ 170.000,00 |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de 22 longarinas de quatro lugares
Valor: R$ 100.000,00 |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
Valor: R$ 200.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
349/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de equipamentos
Valor: R$ 150.000,00 |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de equipamentos, camara de refrigeração de insumos e amostras e analizador de coagulação;
Valor: R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CNPJ do recebedor: 06.204.990/0001-66
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de munição CBC.40 SW ETPP 180GR com objetivo de realizar o treinamento de tiro obrigatório para os Guardas Civis
Municipais de acordo com a lei 10.826/2003.
Valor: R$ 100.000,00 (sendo, R$15.000,00 do vereador Alexandre Prado, R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura, R$25.000,00 do vereador Davi Martins, R$25.000,00 do vereador Pastor Faustinho e R$5.000,00 do vereador Dudu Ottoni) |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Centro Esportivo Varginhense
CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de tatame a ser instalado no Centro Esportivo Varginhense
Valor: R$ 10.000,00 |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas
CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08
Município: Varginha, MG
Objeto: Manutenção das Oficinas e Concertos da Filarmônica de Varginha.
Valor: R$ 20.000,00 |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: INSTITUTO DE SAUDE, EDUCAÇAO,ESPORTES,CULTURA E TURISMO DO SUL DE MINAS - SEECTUR
CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05
Município: Varginha, MG
Objeto:
Valor: R$ 10.000,00 |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Associação Organização de Promoção ao Esporte - Vôlei do Futuro
CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de material esportivo
Valor: R$ 20.000,00 |
1 |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
CNPJ do recebedor: 34.641.336/0001-55
Município: Varginha, MG
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e adequação física das salas.
Valor: R$ 90.000,00 |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA
CNPJ do recebedor: 01.355.795/0001-13
Município: Varginha, MG
Objeto: aquisição de suplementos alimentares com a finalidade de contribuir com o restabelecimento nutricional dos seus usuários em tratamento
Oncológico e em vulnerabilidade social por decorrência da enfermidade, renda baixa, falta de renda, acolhidos na Associação Vida Viva (que atua na área de Assistência e Saúde)
Valor: R$ 50.000,00 |
1 |
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| norma |
91/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
79 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, FAZ A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N°2.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, LEI ORDINÁRIA N°5.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI ORDINÁRIA N°5.272,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - CODEMА. |
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| norma |
7500/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7501/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
7503/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP. |
1 |
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| norma |
7504/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS, DESTINADO AO REPASSE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
28 |
2025-12-04 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE PARA MARIA VIRGINIA BARBOSA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ROBERTA TAVARES CARDOSO BOARETO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GERALDINA DE PAULA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: GILBERTO REIS JORDÃO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA A UTILIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SPRAY À BASE DE EXTRATOS VEGETAIS, DESTINADO À DEFESA PESSOAL DE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: LAURO PEREIRA ALVES. |
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| materia |
258/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre a possibilidade de implementação de um sistema de desconto inteligente na Área Azul para usuários frequentes: |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer informações e providências referentes ao efetivo, remuneração e valorização da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer informações relativas à adequação da frota da Viação Real - Transporte Coletivo Urbano, especialmente quanto à disponibilização de ônibus exclusivos para o transporte escolar e outros destinados a trabalhadores e idosos, diante da superlotação registrada nas linhas. |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias e funcionamento da Policlínica Léa Ferreira Teixeira (Policlínica Central). |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações de combate às enchentes, prevenção de alagamentos e desassoreamento do Ribeirão Santana, no trecho compreendido entre a região da Vargem até Mercado do Produtor, passando pelas imediações do bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre enfermeiros que exercem função de Gestores/Chefes de unidades de saúde da atenção primária e secundária sem recebimento de Função Gratificada (FG). |
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| materia |
264/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca do asfaltamento do trecho que liga a Alameda dos Cardeais à Rua Professora Reina Esper, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
611/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicitação avaliação da possibilidade de implantar, apoiar ou firmar parceria para o desenvolvimento de uma plataforma digital voltada à criação de uma rede de apoio às pessoas idosas, conectando idosos (ou seus cuidadores) a voluntários, profissionais e empresas dispostos a auxiliar na realização de tarefas simples do cotidiano. |
1 |
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| materia |
612/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para prolongamento da Rua Vilma Alves Campos, no bairro Novo Tempo, assegurando plena acessibilidade e melhores condições de circulação aos moradores. |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres: uma ao final da Avenida Ministro Bias Fortes e outra na Rua Santa Cruz, em frente ao portão de entrada/saída do Colégio Santos Anjos. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos in loco e a execução de obras de infraestrutura no trecho de terra localizado ao final da Rua Abraão Cainelli, sentido Estrada Rural 135, incluindo a instalação de mata-burro no referido trecho, além da implantação de sarjetas rurais para drenagem pluvial, e a aplicação de, no mínimo, 300 metros de pavimentação asfáltica até a região da COPASA, ponto de ligação com a via urbana. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a transformação da Praça Marcilio Dias, no bairro Vila Pinto, em um espaço de convivência, desenvolvimento e lazer inclusivo, com foco em crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais deficiências, sem excluir o uso por toda a comunidade. |
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| materia |
616/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a implantação/melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Edmundo Silva, no bairro Novo Tempo. |
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| materia |
617/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita as providências necessárias para implementar política municipal que autorize o oferecimento de merenda escolar aos professores e demais servidores que atuam nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
618/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita que sejam promovidas campanhas educativas nas escolas municipais voltadas à prevenção do sedentarismo e da obesidade infantil. |
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