| materia |
619/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a proibição de conversão à esquerda na saída da Rua Júlio Paulo Marcelini, passando a ser permitida apenas a conversão à direita para acesso à Avenida Almirante Barroso, direcionando os veículos à rotatória localizada aproximadamente a 100 metros de frente a Steammaster. |
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| materia |
620/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Shirley Cardoso Louzada, em frente à residência nº 105, no bairro Parque Mariela. |
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| materia |
621/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Rio Branco, especificamente nos trechos utilizados como estacionamento de motocicletas. |
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| materia |
623/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita alteração do sentido de circulação da Rua Silva Bueno, no bairro Vila Ipiranga, no trecho entre a Rua Dr. José Biscaro e a Travessa Pedro Antônio Martins (altura do nº 86), para implantação de mão única. |
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| materia |
624/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a realização de reforma geral na Praça João Rabelo, localizada no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
625/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita para que seja estudada a possibilidade de instalação de cobertura na Quadra Nossa Senhora de Fátima, no bairro Vila Murad. |
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| materia |
626/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita para que seja estudada a possibilidade de criação de um acostamento na Estrada Águas Verdes, nos trechos onde for tecnicamente viável. |
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| materia |
627/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade, no âmbito da reforma administrativa em andamento, para a criação de um setor específico ou subsecretaria responsável exclusivamente pela coleta de lixo e pela limpeza urbana no município de Varginha. |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA
Nº 42/2025 |
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| norma |
7498/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°5.340, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL", DEFINE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN E DÁ OUTRAS. |
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| norma |
7499/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°6.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA. |
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| sessao |
78 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
46/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD. |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. |
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| norma |
89/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
7496/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DE LOURDES BUENO. |
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| norma |
7497/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LEANDRO RAMIRO FAUSTINO. |
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| sessao |
27 |
2025-12-02 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Projeto Tamar, em reconhecimento à sua relevante atuação e destacada contribuição no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência sexual infantil. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
7495/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
77 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESQUISAS DE INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO SEVERO E PERSISTENTE - CONVIVER. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS, DESTINADO AO REPASSE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
26 |
2025-11-28 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
25 |
2025-11-27 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI CRITÉRIOS DE IDONEIDADE PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO CONCESSÃO DE TICKETS REFEIÇÃO A SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a indicação nº66/2025 em foram solicitadas, por este vereador, benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca da situação da Mina localizada no Bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos valores, itens adquiridos, reaproveitamento de materiais, armazenamento e justificativa dos investimentos referentes à decoração natalina de 2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo para a coleta de medula óssea no Banco de Sangue de Varginha. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer informações ao Hospital Bom Pastor sobre as receitas orçamentárias relativas à prestação de serviços. |
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| materia |
256/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes ao cumprimento da Lei Ordinária nº 3.578, de 07 de dezembro de 2001, especialmente no que se refere ao pagamento integral do benefício natalino solicitado na Indicação nº 524/2025. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Indicação nº 95/2025, que consiste na criação de um complexo de lazer na Cachoeira dos Possidônios, localizada a 2,3 km do trevo da Rodovia BR-491, entrando no trevo dos Armazéns Gerais CAFECO, estrada Varginha/Monsenhor Paulo, km 155. |
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| materia |
589/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a implantação de semáforos com sistema de alimentação por energia solar em pontos estratégicos da região central, tais como: o semáforo da Avenida São José, próximo ao nº 71; e o semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Delfim Moreira e a Avenida São José. |
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| materia |
590/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de rede elétrica e de telecomunicações subterrânea em áreas estratégicas do município de Varginha, em parceria com a concessionária de energia elétrica e demais empresas responsáveis pelo cabeamento urbano. |
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| materia |
591/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a construção de galeria pluvial subterrânea na Avenida Plínio Salgado. |
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| materia |
592/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a ampliação do trajeto da circular nº 24, de segunda a sexta-feira, até a Fazenda Estrela – Lote 40 9999 FZ – Área Rural. |
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| materia |
593/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita faixa de elevada de pedestre na Av. dos Imigrantes, 1250 - Vargem |
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| materia |
594/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira e análise da localidade para a inclusão de uma terceira faixa de trânsito na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no sentido de descida, e a substituição do portão de entrada e saída de caminhões da empresa Fertipar, para que passe a ser perpendicular à via, e não mais paralelo. |
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| materia |
595/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita em caráter de urgência a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
596/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a criação do Programa “Escola Aberta e Segura”, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade e as instituições de ensino, por meio da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com acompanhamento e presença da Guarda Municipal. |
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| materia |
597/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita a manutenção da rede de água pluvial localizada no entroncamento das ruas Braz Paione e José Barcelona, no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
598/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Messias de Barros, bairro Imaculada. |
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