| materia |
246/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer informações e providências acerca da situação do córrego existente e das residências localizadas aos fundos da Rua Salvador Sabino, nas proximidades do nº 180, bairro Jardim Renata. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão para execução de obras de construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à falta de médico no PSF do Bairro Vila Murad. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer informações ao Hospital Regional do Sul de Minas sobre as receitas orçamentárias relativas à prestação de serviços. |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca das medidas adotadas para resolução dos frequentes alagamentos que ocorrem na Rua Urânio, especialmente próximo à residência de número 116, no bairro Vila Bueno. |
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| materia |
568/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento na rotatória que interliga a Avenida Plínio Salgado e a Avenida Murilo Paiva, preferencialmente utilizando os postes já existentes no local. |
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| materia |
569/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de manutenção e revitalização na praça localizada no bairro Terra Nobre, na Avenida Sérgio Biagi Bueno, próximo ao monumento “I love Varginha”, com ênfase na capina e na melhoria da iluminação pública. |
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| materia |
570/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita construção de rotatória no entroncamento entre a Rua Abraão Cainelli e a Avenida José Olavo de Paiva, bem como a implantação de melhorias na sinalização das vias confluentes e a retirada de entulhos onde era situado o antigo Conselho, no bairro da Vargem. |
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| materia |
571/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras comunitárias de grande porte na Rua Presidente Antônio Carlos, Centro, em frente ao Theatro Capitólio. |
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| materia |
572/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a construção de unidade física de PSF no bairro Minas Gerais. |
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| materia |
573/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no município de Varginha, haja vista que, não existe atualmente estrutura ou contiguidade legalmente constituída para a Defesa Civil no município. |
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| materia |
574/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Fertipar Sudeste, a fim de buscar solução imediata para o uso irregular da Avenida Celina Ferreira Ottoni, prevenir acidentes, garantir a ordem no tráfego e assegurar que a empresa cumpra sua responsabilidade social e legal no uso adequado do espaço público, apresentando alternativas para reorganizar sua logística e disponibilizando infraestrutura adequada aos caminhoneiros. |
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| materia |
575/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico no trecho da Avenida dos Imigrantes que interliga os bairros Jardim das Oliveiras até a Avenida Cleide Petit Cunha, no bairro São Bento. |
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| materia |
576/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Marcolino Batista, nas proximidades do imóvel de número 135, no Bairro Rio Verde. |
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| materia |
577/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Praça Major Domingos Carvalho, Centro. |
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| materia |
578/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita-se realização de mutirões de cirurgias eletivas e consultas especializadas, com o objetivo de reduzir as filas de espera e promover o reequilíbrio do atendimento na rede pública de saúde de Varginha, em continuidade ao tema já tratado no Requerimento nº 13/2025, onde foi solicitada informações sobre a realização das cirurgias eletivas no município. |
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| materia |
579/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita informações e estudos de viabilidade para a criação de um sistema municipal de teleconsultas entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais da rede pública de Varginha. |
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| materia |
580/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita realização de estudo técnico visando à análise da viabilidade de implantação de sentido no trânsito para mão única na Rua Francisco Silva Tavares, no trecho da Avenida Dr. José Justiniano dos Reis até a Rua José Ciriaco Silva e na Rua Humberto Conde, no trecho da Rua Domingos Brito Braga até a Avenida Dr. José Justiniano dos Reis. |
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| materia |
581/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à criação e implantação do Programa de Assistência Domiciliar – PAD 2 - Atenção Primária, como uma segunda linha de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, e do Programa Melhor em Casa – PmeC, direcionado para a especialidade Estomaterapia, conforme Portaria n. 3.005, de 02 de janeiro de 2024. |
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| materia |
582/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Rosemburgo, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
583/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita melhorias na quadra situada na Avenida Aristides Ribeiro, no Bairro Jardim Ribeiro, incluindo: limpeza e capina em todo entorno, manutenção das telas de alambrado, substituição da cesta de basquete, instalação de novas traves com redes, manutenção da calçada na rampa de entrada e instalação de lixeiras. |
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| materia |
584/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeira na pista de caminhada da Av. Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
585/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências no terreno localizado à Rua Antônio Plácido de Barros, ao lado do imóvel de nº 1010, no Sion:
1. Desentupimento do bueiro existente no local;
2. Limpeza do terreno público adjacente;
3. Construção de calçada no referido trecho;
4. Solicitação à COPASA para o conserto do rompimento de uma manilha de esgoto. |
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| materia |
586/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita realização de estudos e providências para substituição ou ampliação da caixa de água pluvial localizada na Rua Oiapoque, nas proximidades do imóvel de número 20, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
587/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita instalação de um poste de iluminação pública na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da Escola Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
588/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico e limpeza da Rua Gilberto Prado Rezende, no bairro Parque São José, especialmente nas imediações do imóvel de número 300. |
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| norma |
7487/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe de Competição AIROM pelo brilhante desempenho e pelas conquistas alcançadas na Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7486/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL. |
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| sessao |
71 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-11-06 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR). |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO BERNARDES BUENO. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes à composição étnico racial do quadro de servidores municipais, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.142/2025 e com vistas à atualização da Lei Municipal nº 6.206/2016. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o sistema de gestão da Saúde – VECTOR, utilizado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos referentes a um atendimento realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no dia 24 de outubro de 2025, por volta das 18h50, quando, segundo relato, uma profissional de enfermagem, após a aplicação de uma medicação, inseriu a seringa com agulha contaminada em uma poltrona de uso dos pacientes. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aparelho de Raio-X do Hospital Regional, que segundo informações recebidas encontra-se inoperante. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implementação do “Colar de Girassol” no município de Varginha, conforme previsto na Lei nº 7.176/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca Ponciano, no bairro Rezende. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações relativas à Indicação nº 42/2025, apresentada pelo vereador subscritor, que solicita estudo de viabilidade de criação de uma linha de ônibus na estrada que dá acesso às regiões dos Pneus, Boa Vista e Salto. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes à solicitação de instalação de uma boca de lobo na Rua Nicolino Moraes, na altura do imóvel de número 236, no bairro Jardim Sion. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre irregularidades e funcionamento do sistema de cobrança da Área Azul. |
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