| materia |
109/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos técnicos quanto viabilidade da implantação de uma rotatória nas proximidades da Avenida Benjamin Elisei, próximo ao numero 255, no entroncamento com a rodovia MG-167, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requerer que sejam realizados estudos técnicos quanto à viabilidade da ampliação de linhas de transporte coletivo urbano que atendam pontos estratégicos de nossa cidade, como rodoviária e shopping. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização de melhorias básicas necessárias no imóvel da entrada do Parque São Francisco, com o objetivo de viabilizar a alocação da Guarda Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da execução das obras da Escola Municipal do Bairro Santa Luzia, conforme Edital de Concorrência nº 004/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de adoção de medidas de melhoria na fluidez e segurança do trânsito de veículos no trecho compreendido entre a Avenida Plínio Salgado, passando pelo “Trevo Passarela”, até a Avenida Murilo Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados à aquisição do equipamento denominado Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa – Código RENEM: 11268, autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio da Resolução nº 8.218, publicada no Diário Executivo de Minas Gerais em 21 de junho de 2022, no valor de R$ 364.248,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre os contratos de financiamentos vigentes no município de Varginha e os valores destinados ao pagamento de juros e amortização de dívidas previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Henrique Batista, com limpeza geral e instalação de lixeiras de pequeno porte e uma lixeira de maior capacidade para o descarte de resíduos destinados à coleta regular de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização das cabines de transmissão dos estádios Nego Horácio e Rubro-Negro, bem como a instalação de uma cabine de transmissão no campo da SEMEL, localizado na Avenida Boa Vista, seguindo o modelo existente no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – “Melão” |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita revitalização da praça localizada entre a Avenida Caetano Pássaro Filho e Alameda das Arapongas, bairro Jardim Cidade Nova, com ações de limpeza, retirada de entulhos, conserto das calçadas e reparo ou substituição dos bancos. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo e banco, próximo à Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio, na Rua Dom Joseph Kallas, nº 28, bairro Vila Murad, bem como melhorias na iluminação pública da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos visando à construção de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Imaculada, destinada a abrigar os pacientes que aguardam o atendimento, especialmente durante o período de chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos visando colocar à disposição dos atletas que representam o município um profissional da área de Psicologia, com o objetivo de trabalhar o preparo emocional e psicológico antes das competições esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros, recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Maria Nazareth Prado, no bairro Industrial Reinaldo Foresti. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita avaliação da possibilidade de reparo e revitalização da calçada localizada nas proximidades do imóvel de número 831, na esquina das ruas Tonico Xavier e Presidente Tancredo Neves, no bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda a região que dá acesso ao Sítio Engrenagem, na Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para ampliar os serviços médicos municipais, incorporando a tecnologia de cirurgias robóticas no atendimento hospitalar público, especialmente em procedimentos de alta complexidade, inclusive oncológicos realizados no Hospital Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Inês de Brito, localizada no Bairro Residencial Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo no ponto de ônibus, bem como a manutenção da calçada localizada na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades da APAV, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita estudo de alterações no trânsito da Rua Rio de Janeiro, especialmente nos cruzamentos com a Rua João Manoel Azze com a Rua Tenente Gaspar, a fim de identificar as causas de acidentes recorrentes no local e adotar medidas preventivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria, no Bairro Sion. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de calçada na Rua Zilda Francisca Lima, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico nas ruas: Salomé Leite Alvarenga, João Leite Alvarenga e Inácio Alvarenga, no bairro Vila Verônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o término da calçada na Rua Itamar Ribeiro Morais, no bairro Nossa Senhora das Graças lll, até as proximidades do Varal Solidário. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita asfaltamento da via entre o Grupo Unis e a empresa Sucafina. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira na altura do número 1550, bairro Jardim Corcetti. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção de Aplauso a Flores do Café, pela relevante contribuição social, econômica e cultural, fortalecendo a atuação das mulheres no meio rural através de práticas sustentáveis, produção de café de qualidade, transformação e empoderamento feminino no agronegócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7473/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
7474/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA GERALDO EUFROSINO TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-10-17 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
REDESIGNA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7472/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-15 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 82/2025 QUE: "DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELO PORTE DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº49/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.988/1997, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDYR BORGES CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TORCIDA GIGANTE VGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JULIANA DE PAULA MENDONÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN MARINO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DR. MAURO EUGÊNIO DO PRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ADAURY - O ALFAIATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Administração, sobre possível revisão do desconto do tíquete alimentação em afastamentos médicos e ampliação do prazo de atestado de comparecimento, nos seguintes termos: |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações complementares acerca do projeto de atividades físicas no bairro Vila Barcelona, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações e providências, dos dirigentes dirigentes da Concessionária Rodovias Do Café SPE S.A. (“Concessionária” ou “EPR Vias do Café”) e do Executivo Municipal, quanto à necessidade urgente de construção de trincheira na Avenida Princesa do Sul, nas proximidades do nº 900 (Automóvel Clube), no bairro Jardim Andere |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação de parte das provas do Concurso Público da Prefeitura de Varginha no município de Três Corações. |
1 |
extracted
|