| materia |
227/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do retorno do Poder Executivo sobre a Audiência Pública com Lojistas e Comerciantes realizada na Câmara Municipal de Varginha. |
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504/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um programa municipal de saúde preventiva, com atendimentos nas áreas de nutrição, psicologia e educação física, aliado ao uso de ferramentas tecnológicas para acompanhamento remoto dos pacientes. |
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505/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no terreno localizado na Avenida Shirley Cardoso Louzada, próximo ao número 80, no bairro Porto Real. |
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506/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita limpeza e melhoria da iluminação da fonte localizada na Praça José de Rezende Paiva (“Praça da Fonte”) e instalação de corrimão na escada de acesso à referida fonte. |
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507/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça ecológica com playground e campinho no Bairro Nossa Senhora das Graças III, próximo a Rua Doná Ana Lourenço com Avenida Osvaldo Valadão de Rezende. |
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508/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita análise e implantação de sinalização de mão única e faixa elevada para travessia de pedestres na Alameda das Garças, nº 2 – Bairro Jardim Cidade Nova. |
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509/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a construção de passarelas metálicas como nos moldes da passarela Zé Alencar, na Rua Doutor José Bíscaro e Avenida Miguel Alves, próximo ao Mercado Municipal, ao SESI e ao Clube da Casa, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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510/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita análise da viabilidade de remanejamento de servidores para reforçar a vigilância e a segurança do Parque São Francisco. |
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511/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a garantia da presença de intérprete de Libras em todos os serviços públicos municipais de Varginha, sempre que for necessário para assegurar a comunicação e atendimento adequado a pessoas surdas. |
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512/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a melhoria da sinalização viária e a instalação de redutores de velocidade (lombada) ao longo da Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro. |
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513/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita construção de calçada, instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil na área localizada entre a Rua Aparecido Luiz Corsi e a Rua Sebastião Soares Rodrigues, antiga Rua 07, no bairro Residencial Alto Pinheiros. |
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514/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Eutêmio Tavares, que interliga os bairros Vila Pinto e Parque São José. |
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| materia |
515/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma ciclovia com início na Avenida Homero Mendes Frota e término no Condomínio Riviera do Lago. |
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516/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de alargamento da via na Rua Tenente Aviador Nogueira Neto, no bairro Centro. |
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517/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita para ser estudada a possibilidade de autorizar que, nos dias de reuniões escolares, as mães ou responsáveis por alunos residentes na zona rural possam acompanhar seus filhos utilizando o transporte escolar rural. |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo e placa em ponto de ônibus localizado na Rua João Dandi dos Santos, em frente ao n. 69, no bairro Mont Serrat. |
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519/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor Adão Barcelona, no Bairro Vila Barcelona, tendo em vista que as ruas confluentes já se encontram devidamente asfaltadas. |
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520/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para a doação de área ao Hospital Regional, destinada à instalação da sede do Hospital dos Olhos, em razão da parceria firmada para atendimentos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos no Município. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita manutenção e reparos na calçada situada no entorno do presídio, entre a Avenida Eugênio Paiva Ferreira, Rua José Guedes e Rua Ruth Carvalho, no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
522/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para o aprimoramento da educação no Centro de Educação Integral de Varginha – CEIV, com a inserção de métodos de ensino de idiomas, tais como Inglês e Espanhol, na grade curricular. |
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| materia |
523/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de um monumento em homenagem ao Dom Pedro II, na Praça Dom Pedro II, popularmente conhecida como Praça Jardim do Sapo, atendendo a pedido do Instituto Luso-Ítalo-Brasileiro, de História, Ecologia e Cultura, que manifestou interesse em fornecer o referido monumento. |
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| materia |
524/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita o cumprimento da Lei Ordinária nº 3578, de 7 de dezembro de 2001, que estabelece, como benefício natalino, a concessão em dobro do tíquete alimentação aos servidores públicos municipais, requerendo que o pagamento deste benefício seja efetuado integralmente no corrente ano. |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita reforma da academia de rua instalada no antigo prédio da Escola Municipal Pedro Reguim, localizado na Comunidade dos Martins. |
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| materia |
526/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita realização de asfaltamento da estrada que dá acesso ao Mirante do Morro do Chapéu, iniciando-se nas proximidades da Copasa, no bairro Vila Paiva, bem como estudo de viabilidade para criação de uma área de lazer no local. |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Berlim, Rua Vereador Pedro Júlio, Rua do Cenáculo, Rua Elói Mendes, Rua Três Corações, Rua Pouso Alegre, Rua Itajubá, Rua Campanha, Rua Jose A de Campos, Rua Suécia, Rua Silvianópolis, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita ampliação de horário de ônibus das linhas 06 e 06A no bairro São Lucas. |
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| sessao |
65 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
30/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. |
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| norma |
31/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER. |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE. |
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| norma |
7471/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7469/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME DE RACISMO OU POR CRIME RESULTANTE DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.716/1989. |
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| norma |
7470/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA PROJETADA A, NO BAIRRO JARDIM RIBEIRO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA JOSÉ BENEDITO BRAGA. |
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| sessao |
64 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7467/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7468/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-08 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°87/2025, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUE, COMPROVADAMENTE, PRATIQUEM ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU FRAUDE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSO DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “1”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: MARISTELA DE MATOS LOPES. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO “COLAR DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGINHA-MG E REGIÃO. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAVI DOWN |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas a respeito do pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Varginha. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de proponentes interessados na exploração da praça de alimentação durante as festividades do aniversário do município, no dia 07 de outubro de 2025. |
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