| materia |
219/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das obras de construção das 14 (quatorze) moradias destinadas ao Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (URIAP), no bairro Sion. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca da criação do Programa Municipal Bolsa Atleta, destinado a atletas e paratletas de Varginha. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre restabelecimento da linha de ônibus da empresa Santa Cruz, com saída de Varginha, passando por Itanhandu e seguindo até Passa Quatro. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a mudança da empresa prestadora do serviço de Ticket Alimentação destinado aos servidores públicos da Prefeitura de Varginha. |
1 |
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| materia |
480/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias estruturais no vestiário da quadra poliesportiva da Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
481/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para instituir carteirinha de identificação obrigatória para a retirada de crianças nas creches municipais, contendo fotografia e dados básicos da criança e de seus responsáveis legais. |
1 |
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| materia |
482/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a ampliação do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas, para que ele também abranja o atendimento a crianças com autismo e condições raras. |
1 |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a criação do Conselho Municipal do Comércio de Varginha - MG. |
1 |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de um parque infantil seguro e acessível, com brinquedos adequados às necessidades de lazer das crianças, na praça externa do 24° Batalhão de Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
485/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita construção de calçada e limpeza de área pública na Rua José Fernando Prince, via que liga os bairros Nova Varginha e Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
486/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a criação do programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino de Varginha. |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professora Elisa Carvalho, que interliga os bairros Vila Pinto e Parque São José. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita avaliação de possibilidade de intensificação das ações de orientação à população sobre os riscos associados à presença de pombos na área urbana, incluindo campanhas educativas para desencorajar a prática de alimentar essas aves. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudos e providências cabíveis visando a adesão do Município ao Programa Federal "Contrata mais Brasil". |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudos e providências necessárias para doação de terreno localizado na Rua Horácio de Carvalho, n. 85, no bairro Carvalhos, para que Associação Semente Viva possa construir sua sede própria. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira para aquisição de equipamento PET Scan, destinado à área oncológica do Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira para aquisição de mamógrafo com função de biópsia e biópsia de microcalcificações, a ser instalado no Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de calçada entre as ruas José Raphael de Mesquita e José Lohner Negrão, no bairro Residencial Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiros ecológicos, denominação utilizada para mecanismo com sistema de retenção de resíduos, a fim de prevenir o comprometimento das redes pluviais. |
1 |
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| materia |
496/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita reforma geral na Escola Municipal José Augusto de Paiva, em razão da antiguidade da estrutura predial. |
1 |
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| materia |
497/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, em frente ao imóvel de número 24. |
1 |
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| materia |
498/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita o estudo da viabilidade da diminuição da demarcação da rotatória próximo a entrada do Porto seco, na Av. Porto seco, melhora na sinalização, como criação de um canteiro no local, e na iluminação a fim de evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita conclusão do asfaltamento do Chacreamento Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades do nº 4425, no bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade para a construção de uma pista de skate no terreno localizado acima do Conselho Comunitário do bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para criação dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de Varginha e sua inclusão no calendário oficial do Município. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a realização de audiência pública para propor alteração do modelo de gestão do Hospital Bom Pastor aos moldes do que é feito no Hospital Regional. |
1 |
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| sessao |
63 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 42/2025. |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7460/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: ROSILENE PRIMENTA DE MORAES. |
1 |
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| norma |
7461/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA IOLANDA VELOSO. |
1 |
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| norma |
7462/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA GONÇALO LUCIO COSTA. |
1 |
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| norma |
7463/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MISSIONÁRIA ANTONETTE JOHNSON. |
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| norma |
7464/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EDIMILSON SANTOS VIANA. |
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| norma |
7465/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PALOMA BUENO ALT. |
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| norma |
7466/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LENÇO PRETO. |
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| sessao |
62 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| sessao |
61 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| sessao |
17 |
2025-09-25 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
7459/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO A INCINERAR RESTOS MORTAIS HUMANOS NÃO RECLAMADOS, DEPOSITADOS NO OSSÁRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
60 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
16 |
2025-09-23 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
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