| materia |
478/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita realização Audiência Pública com os lojistas do município de Varginha, especialmente os estabelecidos na área central da cidade. |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita intensificação da ronda realizada pela Guarda Civil Municipal em frente à agência da Caixa Econômica Federal, especialmente nos dias de recebimento dos aposentados. |
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| sessao |
58 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso à Liga Cooperativista pela notável atuação na promoção dos princípios do cooperativismo e pelo relevante impacto social no município, desenvolvendo ações voltadas à saúde, educação, cultura, cidadania, meio ambiente e, especialmente, à educação cooperativista, que tem transformado realidades, fortalecido valores comunitários e contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O § 6º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°7.051, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. |
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| sessao |
57 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7446/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM. |
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| norma |
7447/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI. |
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| norma |
7448/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO. |
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| norma |
7449/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Prévio do TCE |
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2019 - ANTÔNIO SILVA |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME DE RACISMO OU POR CRIME RESULTANTE DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.716/1989. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA GERALDO EUFROSINO TEIXEIRA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 6.728, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA PROJETADA A, NO BAIRRO JARDIM RIBEIRO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA JOSÉ BENEDITO BRAGA. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à construção da ponte no bairro Jardim Renata. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao benefício do ticket alimentação dos servidores públicos municipais da ativa |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações relativas à atuação da Guarda Civil Municipal – GCM nas abordagens e apreensões relativas ao uso de drogas ilícitas em espaços públicos. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Novo Mercado Municipal (“Mercado do Produtor”). |
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204/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras de desobstrução das galerias de água pluvial (bueiros) e do descarte irregular de lixos/entulhos existentes no terreno localizado em frente ao imóvel de nº 60, na Rua José Guedes, bairro Jardim Sion. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre dois imóveis abandonados localizados na Rua Carlos Ribeiro de Souza, no bairro Jardim Corcetti I, e um imóvel abandonado situado na Rua Monte Cassino, nº 72, no bairro Vila Floresta. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre linha de ônibus para a região do Lagamar e Barroso. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer seguintes informações relativas ao recapeamento do trecho entre a Proluminas e o Condomínio Recanto da Barra:
1. Existe previsão para o recapeamento asfáltico naquele trecho?
2. Caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da obra?
3. Em caso de inexistência de previsão, quais as justificativas? |
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208/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao aceite do loteamento realizado pela Pemi Construtora no bairro Vale das Palmeiras, especialmente sobre a ausência de interligação com o bairro Porto Príncipe. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de banheiros químicos em locais públicos frequentemente utilizados para a prática de atividades físicas ao ar livre, como o espaço situado atrás do shopping, bem como a reativação do banheiro da Vila Paiva. |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Dr. Arnaldo Barbosa, localizada no bairro Vila Murad. |
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| materia |
443/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura fixa na Praça do ET, localizada na Avenida Rio Branco, Centro, bem como a elevação do nível da rua em frente à referida praça, nivelando-a à altura das calçadas. |
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| materia |
444/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade visando a implantação de serviços de cremação no município, seja de forma direta ou mediante convênio/parceria com a iniciativa privada, especialmente nos casos de famílias em situação de vulnerabilidade social ou em que não haja familiares responsáveis. |
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| materia |
445/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a construção de uma quadra futsal/campo de futebol, no local situado atualmente como “campão de terra”, no bairro Carvalhos. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita o recapeamento, limpeza de entulhos e construção de calçada na Rua Estevam Biscaro, Bairro Jardim Sion. |
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| materia |
447/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um terreno próximo à Alameda dos Mandarins, nº 7, ao lado do Condomínio Cidade Nova. |
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| materia |
448/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita intensificar as ações de orientação e fiscalização quanto ao depósito de entulhos e materiais de construção em calçadas no município de Varginha. |
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| materia |
449/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na boca de lobo localizada na Rua José Ribeiro de Mattos, no bairro São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
450/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita implementação de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um novo Código do Bem-Estar Animal no município de Varginha, com as devidas atualizações das leis federais e estaduais, conforme minuta anexa. |
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| materia |
451/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita melhorias no saneamento básico, dejetos despejados e o tratamento de esgoto ao longo do curso do Córrego São José, que atravessa bairros próximos ao seu leito, tais como Jardim Áurea, Parque São José, Bela Vista, Parque Imperador e adjacências, seguindo em direção à região do Nova Varginha. |
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| materia |
453/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Califórnia, no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
454/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina nos lotes de terrenos localizados ao final da Rua Afrânio Reis Teixeira, próximo aos imóveis de números 100 e 85, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
455/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passarela nas proximidades do Ginásio Estação Cidadania Antônio Carlos da Cunha, conhecido como "Tonhão", no bairro Santa Maria. |
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| materia |
456/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura de Varginha firme parceria com a Unidade Prisional ou com a Unidade da APAC do município para utilização de mão de obra em serviços de jardinagem e limpeza de praças e parques. |
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| materia |
457/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita implantação de um consultório odontológico na UBS localizada na comunidade rural dos Martins. |
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| materia |
458/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita o estudo de viabilidade para o asfaltamento do trecho que dá acesso à Unidade Básica de Saúde – UBS Vista Alegre. |
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