| norma |
7443/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| sessao |
54 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sesc - Serviço Social do Comércio, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade varginhense. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
REDESIGNA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
77/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
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| sessao |
53 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-08-31 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
20/2025 |
2025-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO. |
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| norma |
7440/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 4", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR CARLOS VENTURATO. |
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| norma |
7441/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO 2, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA INES MASSA COLI. |
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| sessao |
13 |
2025-08-28 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: NELSON WILSON RIBEIRO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA DESEMBARGADOR OSWALDO TADEU. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA FABIANO BRAGA GONÇALVES. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de exames periódicos nos servidores públicos municipal. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Guarda Municipal. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução de obras de melhorias no escoamento e drenagem de águas pluviais, bem como da desobstrução dos bueiros e poda das árvores localizadas na via pública em toda a extensão da Rua Adelina Garcia Chagas, no bairro Residencial Rio Verde. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações acerca do projeto de atividades físicas na Vila Barcelona, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação das famílias residentes nas regiões de Juriti e Santa Rosa, cujos imóveis encontram-se sob risco de demolição em razão de determinação da empresa concessionária do transporte ferroviário. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de uma unidade de saúde no bairro Jardim Áurea/Park Rinaldo, considerando que o referido projeto já estava em andamento e aprovado pelo Governo Federal, por meio do Programa Novo PAC, desde fevereiro de 2024. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações relativas à criação da Coordenadoria da Juventude no município de Varginha. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cobrança de IPTU a entidades beneficentes e associações sem fins lucrativos. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos equipamentos utilizados para detecção de vazamentos e mapeamento de subsolo, especialmente o georadar e o 4Fluid. |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras públicas no centro comercial, tais como as ruas Presidente Antônio Carlos, Wenceslau Braz, Delfim Moreira e avenida Rio Branco, especialmente em áreas de maior circulação de pedestres, como praças, calçadas comerciais e pontos de ônibus. |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a implantação de aulas de dança, atividades físicas e outras práticas corporais, coordenadas por profissionais da SEMEL, a serem realizadas no conselho comunitário, na praça e na quadra localizados na Avenida Alaíde Ribeiro Bueno, no bairro Conjunto Habitacional Sion. |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão itinerante de regularização e informação sobre imóveis. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos visando restringir o tráfego de caminhões pesados na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, direcionando-os para a rodovia como rota de acesso às dependências do Porto Seco. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de orientação às gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto provocado, no âmbito da rede pública de saúde de Varginha. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita avaliação de possibilidade de implantação de uma “Feira do Rolo”, em conjunto com a próxima Feira dos Agricultores. |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a implantação de mão única e estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua Nico Antero, no bairro Vila Floresta. |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita viabilidade financeira para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim Áurea, que poderá também servir como espaço para eventos comunitários, educacionais, sociais, religiosos e culturais. |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita construção de calçada, a poda das árvores que estão em contato com a fiação elétrica, bem como a instalação de guard rail em toda a extensão da Rua Onofre Marques Rolim, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de gradil de proteção em frente aos números 122 e 126 da Rua Suécia, e a instalação de bueiro para captação de águas pluviais na esquina da Rua Suécia com a Rua Francisco Faraco, no bairro Jd Andere. |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a realização de capina, limpeza e poda de árvores no terreno localizado ao lado do imóvel de número 1.005, na Rua Humberto Conde, bairro Jardim Sion. |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
52 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
73/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
74/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA PORTO SECO SUL DE MINAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7434/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7435/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDSON AUGUSTO DA SILVA. |
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| norma |
7436/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 3”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA. |
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