| materia |
168/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos alagamentos na Rua Francisco Gonçalves de Morais, localizada no bairro Vila Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes às obras de reforma e ampliação do Canil Municipal de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de construção de barracões industriais ou destinação de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários do Hospital Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao pagamento de adicionais de insalubridade e penosidade aos servidores públicos lotados no Serviço Funerário Municipal e Organização de Luto – SEMUL do Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes à solicitação, anteriormente apresentada, para instalação de semáforo na Praça João Pessoa, no trecho situado em frente ao Conservatório Estadual de Música. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma pista de atletismo profissional, com piso apropriado e dimensões conforme as normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), ao redor do gramado do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – “Melão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras apropriadas e placas de conscientização sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos de animais de estimação em praças públicas e áreas de circulação de pedestres, com especial atenção para a pista de caminhada do bairro Santa Luzia e para a Praça Governador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita atualização da legislação municipal a respeito das calçadas, estipulando altura, largura, rebaixamento, tipos de pisos, degraus, aclividade/declividade e plantio de árvores, bem como adequação às normas de acessibilidade e segurança para os transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita pintura de faixas de pedestres nas vias que compõem a rotatória da Avenida dos Expedicionários, nas proximidades do Ginásio do Marcão, no bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigos de ônibus nos seguintes pontos:
Na Rua Farmacêutico Jair Santana, próximo ao número 500,
Na Rua Élvio Paiva, nº 35, nas proximidades do PSF (Programa Saúde da Família),
ambos localizados no bairro Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a criação da Patrulha do Sossego no âmbito da Guarda Civil Municipal de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Humberto Pizzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos visando à implantação de subprefeituras, conforme parágrafo único do artigo 87 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita limpeza de entulhos e a desobstrução dos bueiros na Rua Padre Cornélio Korovsky, no bairro Jardim Estrela II. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de sinalização adequada na rotatória próxima ao antigo lixão, na subida da Avenida Antônio Bernardes Pereira, em frente ao Limpavia, no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita construção e/ou instalação de playground na praça situada entre a Rua Maria de Paiva Pinto e a Avenida Sérgio de Biagi Bueno no bairro Jardim Bouganville. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus maior e melhor estruturado em frente ao CEFET, no sentido Centro de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na rua Londres, no bairro Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza, capina e estudo de viabilidade de instalação de praça, academia de rua ou playground infantil na área pública localizada na Rua José Maritan, esquina com a Avenida Ieda Carvalho Silva e Avenida Oswaldo Valadão de Rezende, no bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita instalação de placa de “Proibido Estacionar” para ônibus e caminhões na esquina da Rua João Batista Ribeiro com a Rua Amado Melo, próximo ao imóvel de número 214, no bairro parque Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel situado na Rua Gabriel Penha de Paiva, 477, bairro Vila Paiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
7431/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
7432/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA LIV LOGÍSTICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Refazer Santa Rita de Cássia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Varginha. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO MARTINHO LUTERO" AO SR. SALVADOR ANTUNES. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E SUA ALIENAÇÃO A PARTICULAR, COM FULCRO NO ARTIGO 76, I, ALÍNEA "D", DA LEI 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 3”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 16 NO BAIRRO BELMONTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ROGÉRIO GUALBERTO VENGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DAS FILHAS DE JÓ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 5, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA CARMEN DOMINGHETT SARTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o Edital de Concurso Público do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas à manutenção e substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do contrato administrativo firmado com a empresa SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A., vencedora da licitação nº 032/2024, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas à possibilidade de implantação de um complexo esportivo para atendimento aos moradores dos bairros Jardim Primavera, Imaculada Conceição, Jardim Ribeiro e Vale dos Coqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos descontos previdenciários dos servidores lotados nas creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a implementação do projeto “Conecte com Consciência” nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho, placas de sinalização de área escolar e um redutor de velocidade (quebra-molas) no sentido descendente da Avenida João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat. |
1 |
extracted
|