| materia |
367/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Raul Ribeiro Salgado, localizada próximo ao número 152, no bairro Campos Elíseos, com serviços de capina, instalação de bancos, academia de rua e iluminação. |
1 |
extracted
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| materia |
368/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita automatização da compensação de pagamentos via Pix e emissão imediata de Nota Fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Varginha. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita reforço do policiamento nas imediações do ponto central da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
371/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de bocas de lobo na Rua Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a construção de uma arquibancada e banheiros no novo Centro de Eventos Mauro Brito em nossa cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança na recepção de todas as unidades do PSF do município. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Trinta e Um de Março, nas proximidades do número 200, no bairro Jardim Andere. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita construção de uma pista adicional na Av. Rogassiano Francisco Coelho próximo ao número 84, criando uma entrada paralela para os bairros Alta Vila e Vila Romana. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Deputado Ribeiro de Resende. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário Municipal, estendendo-se até o cruzamento das estradas que dão acesso à Região dos Martins, Fazenda Remanso, Escola Municipal Cláudio Figueiredo Nogueira, Pedra Negra, Carmo da Cachoeira, Bom Jardim e Ribeirão da Cava. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras nas praças das Castanheiras, praça dos Girassóis e aumento da frequência da limpeza e varrição no bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita desobstrução dos bueiros existentes na alameda das Tulipas no Bairro Pinheiros. |
1 |
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| norma |
71/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
46 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-05 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, FAZ A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N°2.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, LEI ORDINÁRIA N°5.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI ORDINÁRIA N°5.272,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - CODEMА. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHА. |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
69/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
7430/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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|
| norma |
7423/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. |
1 |
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| norma |
7425/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHIQUINHO VIEIRA. |
1 |
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| norma |
7426/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
7427/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA KÉLIA REIS. |
1 |
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| norma |
7428/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
7429/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LOURDES NEGRÃO. |
1 |
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|
| norma |
7420/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7421/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.941/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7422/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7419/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES". |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Jornal Correio do Sul em reconhecimento aos seus 80 Anos de História e Compromisso com a Informação. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA LIV LOGÍSTICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7418/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7424/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERMANA ALVES RESENDE. |
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| sessao |
10 |
2025-07-10 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO MARTINHO LUTERO" AO SR. SALVADOR ANTUNES. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERMANA ALVES RESENDE. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CHIQUINHO VIEIRA. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA KÉLIA REIS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS |
1 |
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