| norma |
7437/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 16 NO BAIRRO BELMONTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ROGÉRIO GUALBERTO VENGA. |
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| norma |
7438/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DAS FILHAS DE JÓ”. |
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7439/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 5, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA CARMEN DOMINGHETT SARTO. |
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| sessao |
51 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-08-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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19/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDA À SRA. BIANCA GROSSI SILVEIRA CAMPOS PINTO, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA. |
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| norma |
7433/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHА. |
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| sessao |
12 |
2025-08-21 |
Sessão Solene |
— |
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13/2025 |
2025-08-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MARTINS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA”. |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. |
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24/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS. |
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45/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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70/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM. |
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71/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI. |
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72/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR |
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176/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao gerenciamento Administrativo das Ações de Planejamento, Execução e Fiscalização das Recomposições Asfálticas em Varginha. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o novo velório e cemitério municipal. |
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178/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao sistema de drenagem pluvial da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da falta de profissionais para o atendimento de crianças e jovens autistas assistidos pela FUVAE no município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade e criação de lei de parcelamento de IPTU de devedores com valor de 600mil ou mais. |
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| materia |
397/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Governador Benedito Valadares, localizada no centro, aos fundos da Igreja Matriz. |
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| materia |
398/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a reforma dos vestiários do Estádio 7 de Setembro, localizado na Rua Paraná. |
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| materia |
399/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita sinalização horizontal e vertical de modo a regularizar o estacionamento em toda a extensão da Avenida Catarina Limborço, bairro Vila Santa Cruz. |
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| materia |
400/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a transferência do estacionamento de veículos na Avenida São José para o lado direito da via, visando à melhoria da segurança viária e da fluidez do tráfego. |
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| materia |
401/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita realização de estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da aquisição ou construção de uma usina asfáltica municipal. |
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| materia |
402/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a realização a cobertura total do campo do Estádio Rubro-Negro (CT Carlos Honório Benedito Ottoni), localizado na Rua Paraná, bairro Vila Flamengo. |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas medidas de conscientização, orientação e alerta a população de varginhense, especialmente idosos e beneficiários do INSS, acerca da maior fraude previdenciária da história do país. |
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404/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para adaptação dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde com a instalação de elementos e instrumentos sensoriais, a fim de garantir atendimento adequado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
405/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a regularização cadastral de imóveis no Município de Varginha. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Dr. Oswaldo Valadão de Rezende, no bairro Centenário. |
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407/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico visando a ampliação e melhoria da ponte localizada na Rua Abrahão Caineli, no bairro Vargem. |
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408/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a avaliação da possibilidade de desapropriação da área onde está localizado um muro, ao fundo da praça situada no encontro entre a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho e a Rua Mário Sappi. |
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409/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja ampliada a praça localizada na Avenida dos Tachos, próximo ao número 920, entre as ruas Evânio Labre, Rodrigo Augusto Domingueti e Geraldo Zanatelli. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a reforma do calçamento e o remanejamento de poste instalado no meio da calçada, interferindo no piso tátil, na avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nas proximidades do Córrego Santa Maria. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na rua da Fonte, localizada no bairro Três Bicas |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Dr. Spartaco Pompeu com a Rua Firmino Vinhas Prado, no bairro Damasco. |
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413/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento do trecho da Rua Alzira Reguim de Souza, no bairro da Vargem. |
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| sessao |
50 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Professor Stefano Barra Gazzola, ex-Reitor e fundador do Grupo Educacional UNIS, pelo incansável empenho e dedicação à educação, deixando um legado que transformou vidas, inspirou gerações e contribuiu para o desenvolvimento regional. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
49 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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12/2025 |
2025-08-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 42 de 2025, QUE PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDA À SRA. BIANCA GROSSI SILVEIRA CAMPOS PINTO, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 4", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR CARLOS VENTURATO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO 2, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA INES MASSA COLI. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao contrato de fornecimento de alimentação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município. |
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