| materia |
60/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LOURDES NEGRÃO. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDSON AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, localizado na Avenida Maria Rezende Braga, nº 55, no bairro Vila Verde. |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca da especialidade de Reumatologia no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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156/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca do novo Velório Municipal de Varginha. |
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157/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre denúncia feita pela Empresa Papelaria e Copiadora Copysul LTDA. referente ao processo licitatório. |
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158/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre cargos no Hospital Bom Pastor que tenham desnível salarial em relação aos mesmos cargos desempenhados por servidores da administração pública direta. |
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159/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações relativas à conclusão do asfaltamento da estrada que dá acesso à Flora. |
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160/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre iniciativas e ações do Município para promover a inclusão digital e a acessibilidade tecnológica de idosos e pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos serviços e sistemas públicos. |
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161/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca da legislação municipal vigente que trata da tomada ou destinação de imóveis abandonados e inadimplentes. |
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| materia |
349/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que proíba a prática de “pegar rabeira” em veículos automotores ou elétricos no município, conforme minuta anexa. |
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| materia |
350/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a criação da Central de Documentos Perdidos – CDP, com sede no Espaço Cidadania da Câmara Municipal. |
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| materia |
351/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita implantação de Plataforma Digital e Aplicativo para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programas de Saúde da Família (PSF) do município. |
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| materia |
352/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que sejam estudadas e adotadas as seguintes medidas referentes à estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs):
• Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs;
• Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço. |
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| materia |
353/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários com vistas à instituição de um piso salarial correspondente a dois salários mínimos para os servidores que atuam na limpeza urbana do município de Varginha. |
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| materia |
354/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma faixa de pedestre elevada e de uma lombada eletrônica na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, nº 1190, no Bairro Jardim Sion. |
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| materia |
355/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que adote medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para incentivar a adesão das escolas estaduais de Varginha ao Programa das Escolas Cívico-Militares, promovido pelo Governo de Minas Gerais. |
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| materia |
356/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis diante do estado de abandono do imóvel localizado na Rua Antônio Bregalda, nº 2.795, bairro Vargem, bem como procedam à notificação formal do proprietário do referido imóvel, caso tenha registro rural. |
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| materia |
357/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização nas proximidades do número 60, da Rua Padre Dionísio Chagas, Vila Murad. |
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| materia |
358/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita o reparo do bueiro localizado na Avenida Otávio Marques de Paiva, entre os imóveis de número 145 e 175. |
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| materia |
359/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um monumento em referência ao grão de café, símbolo da identidade econômica e cultural de Varginha, na praça que dá acesso à Alameda do Café, no trecho de cruzamento com a Avenida Princesa do Sul. |
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| materia |
360/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita-se que seja implantado um sistema de iluminação pública no trecho final da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria, especificamente na área triangular situada ao término da via, que atualmente encontra-se sem iluminação adequada. |
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| materia |
361/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a execução de projeto de melhorias nas dependências da Escola Antonette Johnson. |
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| materia |
362/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro São Bento, como: capina dos lotes pertencentes ao município, notificação dos proprietários de terrenos particulares que não realizam a limpeza e capina regularmente, aumento da frequência da coleta de lixo, inserção e/ou atualização das ruas no Google Maps, realização de visitas regulares para leitura do consumo de energia e a manutenção das lâmpadas queimadas nos postes. |
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| materia |
363/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação de melhorias de segurança para pedestres, incluindo a possível instalação de semáforo, na rodovia MG-167, no bairro Parque Rinaldi. |
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| materia |
364/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a realização limpeza e capina do terreno localizado na Rua José Tavares, próximo ao número 105, no bairro San Marino. |
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| norma |
68/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
ALTERA PERCENTUAL ATRIBUIDO À FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
7417/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2025-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Salve o Enrico e Demais Crianças Portadoras da Distrofia Muscular de Duchenne pelos relevantes trabalhos realizados em prol da conscientização, apoio e defesa dos direitos das pessoas acometidas por essa condição rara e progressiva. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
Emenda |
Emenda Supressiva n.º 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7415/2025 |
2025-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rotatória Bethel Princesa do Sul. |
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| norma |
7411/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7412/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7413/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7414/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ BERNARDES VILELA. |
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| norma |
7416/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE |
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| sessao |
9 |
2025-07-04 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
67/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 42/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO AO SR. LUCAS CORRÊA REIS, O TÍTULO DE “ESPORTISTA DESTAQUE”, PELOS SEUS 43 ANOS DEDICADOS AO JUDÔ, SENDO 33 ANOS COMO FAIXA PRETA, SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO TÉCNICO, EDUCADOR E FORMADOR DE ATLETAS E SUA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Rennó Reis Almeida, pelos relevantes serviços prestados à cafeicultura brasileira, pela dedicação ao desenvolvimento rural sustentável, pela atuação destacada na área educacional e cooperativista, e pelo compromisso social com os produtores rurais e suas famílias. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHА. |
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| sessao |
40 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
60/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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