| norma |
61/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
7410/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS", DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS", DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
7406/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
7407/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N'7.140/2023. |
1 |
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| norma |
7408/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA AM, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ZILDA SAPI DE SOUZA. |
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| norma |
7409/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RESIDENCIAIS CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL. |
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| sessao |
3 |
2025-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. |
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| sessao |
38 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) na escola em construção no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações quanto à destinação do lixo na Rua Doná Francisca, especialmente na esquina com a rua Maria figueiredo Resende Bairro Jardim Orlândia, com possibilidade de reinstalação de lixeira comunitária. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres com rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, nas proximidades dos imóveis de nº 315 a nº 277, centro, bem como sobre a possibilidade de instalação de piso tátil em toda a extensão da referida via, visando garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres, especialmente às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração sobre plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da educação municipal, política pública voltada ao acompanhamento da saúde mental e emocional e exames periódicos de saúde desses servidores, assim como sobre a presença de auxiliares de sala. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes à liberação das escrituras de imóveis dos bairros Damasco, Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma unidade de pipódromo público no município de Varginha. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da fiscalização das condições físicas e de segurança dos ônibus utilizados no transporte escolar na zona rural do município. |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a construção ou recuperação do passeio público localizado na Avenida Murilo Paiva, altura do número 640, em frente à faixa de pedestres existente no local. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a instituição de uma política municipal voltada à promoção de práticas de mindfulness (também conhecida como atenção plena), abrangendo sua implementação na rede pública de saúde e de ensino, bem como a regulamentação de profissionais habilitados para sua aplicação. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de mais câmeras de monitoramento de vias públicas principalmente nos bairros onde há maior incidência de furtos, invasões em residência e depredação de imóveis, como o bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas ações de fiscalização dos estabelecimentos destinados ao recebimento, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis localizados no município. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita reconhecimento da Categoria de Gari como Atividade Fundamental e Proposta de Redução de Jornada de Trabalho sendo 6h diárias e 30 semanais. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos visando à criação de uma pista de caminhada na Avenida dos Tachos, localizada no Bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma faixa de travessia para pedestres na Rua João Urbano Figueiredo, preferencialmente em frente ao número 201, no bairro Boa Vista, área de grande movimentação devido a presença de um colégio no local. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva. |
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| materia |
339/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico nas Rua Armando Nogueira, Rua Vereador Manoel Bueno, Rua João Domingheti e Rua Francisco Manoel da Silva, localizadas no bairro Santa Maria. |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita-se a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Flamboyant. |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita limpeza do terreno localizado na avenida Celina Ferreira Ottoni, ao lado do imóvel de número 3311, entre a rua José Augusto Gomes e a referida avenida. |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita melhorias de infraestrutura nas ruas Aurélia Rubião, Milton Almeida dos Santos, Rosa Sappi Maia e na avenida Vicente Flausino de Miranda (Avenida A), no bairro Minas Gerais, incluindo construção de calçadas, limpeza de entulhos, capina do mato nas calçadas, recapeamento asfáltico, reparo de vala aberta no meio-fio e desobstrução de bueiros. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, em Varginha. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a criação de de uma Coordenadoria Municipal da Juventude, em Varginha. |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita retorno de médicos para o PSF do bairro Damasco. |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita construção de calçamento do passeio público, na rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do número 220, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Domingos de Resende no Centro. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita o estudo da viabilidade de implantação de uma sinalização de redução de velocidade, como por exemplo um radar ou semáforo, no cruzamento da Avenida Celina Ferreira Ottoni com a Rua Ruth Carvalho, nas proximidades do 24º Batalhão da Polícia Militar e a troca da faixa de pedestre para o lado esquerdo do Batalhão, no sentido do restaurante localizado no número 3660 da referida avenida. |
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| norma |
58/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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