| materia |
133/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de trincheira na Avenida Princesa do Sul (próximo ao imóvel de número 900, onde se localiza o Automóvel Clube), no bairro Jardim Andere, conforme Resposta ao Requerimento nº 197/2024. |
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134/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde – UBS do município. |
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135/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Defesa Civil Municipal. |
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136/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município. |
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137/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo sobre o interesse do Município em aderir à nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme previsto na Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da aplicação e fiscalização do Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal (Lei nº 5.489/2011) e da efetividade das multas previstas na Lei nº 6.181/2016. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas à aplicação e fiscalização da Lei Ordinária nº 2.869/1997 (Política Municipal de Tráfego, Trânsito e Transporte) e da Lei Ordinária nº 2.988/1997 (Estabelece os valores das multas e infrações previstas no âmbito municipal). |
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292/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos de viabilidade jurídica, financeira e administrativa para instituir um programa de desconto ou isenção do IPTU para contribuintes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), conforme minuta de projeto de lei anexa. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a implementação de medidas de retenção de velocidade e de faixa de pedestres na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, nas imediações do número 1360, no bairro Jardim Sion. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita que inclua os profissionais cedidos pela Prefeitura Municipal de Varginha à FUVAE, nas atividades de formação, capacitações, seminários, recebimento de material didático, material esportivo, acesso à plataforma OPET e participação nas festividades promovidas durante o ano letivo. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita asfaltamento e calçadas na Rua Rosendo Teófilo da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus. |
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296/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita que que as aulas de Educação Física nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Varginha deverão ser ministradas exclusivamente por profissionais graduados em curso superior de Educação Física de licenciatura plena e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos e posterior construção de um Centro Recreativo, com playground infantil e academia ao ar livre, no terreno localizado entre as ruas Edmundo Silva e João Ossani, no bairro Novo Tempo |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solcita que sejam adotadas as seguintes medidas na Rua Francisco Faraco, nas proximidades do imóvel de número 326, no bairro Parque Ozanam:
1. instalação de redutores de velocidade eletrônicos;
2. melhoria e ampliação da sinalização vertical e horizontal de advertência para redução de velocidade. |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita instalação de brinquedotecas nas Unidades Básica de Saúde e PSFs que possuem Atendimento Pediátrico no Município. |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a manutenção corretiva nos equipamentos da academia ao ar livre situada na Rua Geraldo Laurindo de Andrade, bairro Boa Vista. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada no terreno de propriedade do Município, localizado na Avenida Portugal esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Souza, ambas no bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita-se realização de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Manoel Rodrigues e na Rua Targino Nogueira, ambas localizadas no bairro Vila Nogueira. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica visando a agilizar e aprimorar a segurança de alunos e demais usuários do sistema viário nas proximidades das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, por meio da implantação de sistema de monitoramento com uso de inteligência artificial. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita melhorias na Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, incluindo a construção de uma cozinha com área de convivência destinada aos servidores, bem como a revitalização da quadra poliesportiva. |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da estrada vicinal próxima à empresa Walita, em direção ao município de Monsenhor Paulo. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita instalação de um abrigo e construção de calçada no ponto de ônibus localizado na rua Delfim Moreira, em frente ao imóvel de número 112, no centro da cidade. |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita reforma do telhado da quadra poliesportiva do bairro Bom Pastor, bem como a manutenção das traves e a substituição das redes da quadra. |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Edith Pereira, Rua Wellington Pereira, Rua Maria Jose Sabino, Rua Amazonas e Rua Henry James, no bairro Vila Floresta. |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a implantação de placas de sinalização na estrada que dá acesso a região do Zé Pintinho, Vista Alegre, Morro Grande e Vila Rica. |
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| sessao |
33 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
56/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
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| norma |
57/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
7400/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7401/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT. |
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| norma |
7402/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ALAYDE LYRA DE ALMEIDA. |
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| norma |
7403/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA RAMILSON ANTONIO DE SOUZA. |
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| sessao |
32 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-28 |
Pronunciamento |
Pronunciamento em defesa da legitimidade do voto popular, com ênfase na injustiça da anulação de votos válidos em decorrência de candidaturas femininas fictícias. Reflexão sobre os impactos dessa prática na democracia e no respeito à soberania popular, destacando a importância de combater fraudes eleitorais sem penalizar eleitores inocentes. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N'7.140/2023. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA AM, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ZILDA SAPI DE SOUZA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORÁRIOS DE PICO EM ÁREAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RESIDENCIAIS CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre os equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade localizados no território do município de Varginha, ainda que instalados em trechos de rodovias estaduais ou federais. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a transição e condições de ocupação do Novo Mercado Municipal. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os projetos e a infraestrutura do “Parque dos Dinossauros”. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago no município de Varginha, executado pela empresa Car Park Ltda. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes à forma de execução dos serviços de limpeza e capina dos terrenos públicos municipais. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo sobre a empresa contratada para prestação de serviços de energia pública no município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações da Cemig sobre ocorrências de falta de energia nos bairros Sagrado Coração e Alto da Figueira. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de carnês de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) impressos em braille para os contribuintes com deficiência visual residentes no município de Varginha. |
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274/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita que seja oficiado ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG e ao responsável pela concessionária EPR Vias do Café visando à construção de uma rotatória em frente ao Parque de Exposições de Varginha, localizado na Rodovia MGC-491, na saída para Três Corações. |
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275/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita criação de parcerias entre a Prefeitura Municipal e instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover cursos de capacitação em diversas áreas, principalmente nas que apresentam maior demanda no município. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou redutor de velocidade na Rua Lídia de Alvarenga Carvalho, no bairro Carvalhos. |
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