| materia |
269/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita asfaltamento da estrada rural que dá acesso à Campanha, trecho em torno de 5,5 km. |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita instalação de um semáforo na Praça João Pessoa, no trecho em frente ao Conservatório Estadual de Música. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ações de manutenção para a disponibilização de internet de qualidade na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ribeirão Santana. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
ALTERA SÍMBOLOS E NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede comenda de mérito eclesiástico ao padre João Batista Máximo. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA |
1 |
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| norma |
7391/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7392/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. |
1 |
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| norma |
7393/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
1 |
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| norma |
7394/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
7395/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ALAYDE LYRA DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TREVISO DOIS, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA RAMILSON ANTONIO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS POR PARTE DE QUEM CAUSAR DANOS FÍSICOS A ANIMAIS, POR AÇÃO OU OMISSÃO. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações e providências referentes ao atual sistema de marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nas Estratégias de Saúde da Família – ESF. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à fiscalização e à regulamentação das calçadas no município. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de um terreno público situado no Bairro Jardim Áurea, localizado nas proximidades das ruas Maria José Barreto, Josefina Vanani Trombini e Flodoaldo Rodrigues. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações acerca da oferta de atendimento de Fonoaudiólogos na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações relativas à construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas a respeito da constante falta de água em diversos bairros da cidade, bem como sobre a abertura de buracos nas vias públicas para manutenção e a demora excessiva na recomposição do asfalto. |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a criação e implementação de uma unidade móvel de saúde no município, com estrutura adequada para a realização de exames especializados gratuitos, como mamografias, ultrassonografias e atendimentos oftalmológicos. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica, administrativa e normativa para a adoção de laudos médicos com validade permanente nos casos em que for atestada deficiência ou transtorno de caráter irreversível, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita construção de uma sede própria para unidade de saúde do bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e revitalização de campinho de futebol feito pela população local em um terreno localizado na Rua Santa Belo Zanatelli, na interseção com a Rua Aurélio Teixeira, no bairro Nova Varginha |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo a obrigatoriedade da celebração e da prestação de homenagens ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas de ensino básico da rede pública municipal. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita estudos para a criação do programa “Varginha + Rural”, plataforma integrada de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município, com iniciativas nas áreas de agricultura, turismo, alimentação saudável, infraestrutura, meio ambiente e cidadania. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da estrada Águas Verdes. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita a realização de uma cobertura na quadra localizada no bairro Jardim Corcetti I, nas proximidades da CEMEI Professora Ariadna Balbino Gambogi. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja estabelecido um convênio com entidades dedicadas ao acolhimento e suporte a pessoas com dependência química. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma estrutura de coordenação regional na administração municipal, com divisões geográficas que funcionem como polos responsáveis por cada região da cidade, semelhantes a subprefeituras. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita reforma e manutenção da academia de rua localizada na Rua Geraldo Andrade Rezende, ao lado do imóvel de n. 355, onde se encontra o Centro Social no Bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde do Ribeirão Santana, bem como o asfaltamento na entrada da UBS. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Nicolino Moraes, localizada no bairro Sion. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso a região conhecida como Mascatinho. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para transformar em mão única a Rua José Ribeiro Mattos, no bairro São Miguel Arcanjo, com sentido único de direção a Avenida dos Tachos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
26 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES". |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. |
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