| materia |
100/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de uma unidade de Saúde do Programa Saúde da Família - PSF no bairro Portinari. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área de domínio que acompanha toda a extensão da rede de alta tensão da Cemig em Varginha. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de “árvores solares” em praças, parques e espaços públicos do município, como forma de incentivar a sustentabilidade e proporcionar maior conforto aos cidadãos. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a revitalização do Parque Municipal Novo Horizonte com a volta dos pedalinhos no lago e melhorias da iluminação, banheiros, reforma do parquinho infantil, revitalização de todo o entorno da área dos pedalinhos, bem como a marcação da quilometragem na pista de caminhada e melhorias nas placas informativas. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita estudos para o reajuste de aumento em 22,5% do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
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207/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma faixa de pedestres e de redutores eletrônicos de velocidade nas imediações da Escola Municipal Wanderley Bueno de Oliveira, localizada no bairro dos Carvalhos. |
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208/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada ao longo da Rua Padre Cornélio Korovski, no bairro Jardim Estrela II. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a realização de campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal. |
1 |
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210/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a instituição do “Programa Motorista Amigo do Ciclista” e a criação do “Selo Motorista Amigo do Ciclista”. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza, manutenção e rebaixamento da calçada nos pontos de acesso à praça localizada na Avenida Santo Afonso, bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de destinação da quadra da antiga Escola Estadual Matheus Tavares ao Conselho Comunitário do bairro Sagrado Coração ou a alguma associação local, para fins de utilização comunitária. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina no entorno da quadra situada na Praça Nicola Lentini, localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paulo Silvério Ramos. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a realização de patrulhamento ostensivo diário da Guarda Civil Municipal ao longo de toda a extensão da avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a capina no terreno da Prefeitura situado no bairro Sagrado Coração, localizado entre as ruas João Vilela de Abreu, Baena Vinhas Mazelli, Pedro Secci e Reinaldo Orlando Bárbara. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na rua Sapucaí, no bairro Santana. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Tv. Ana de Souza no bairro Vila Bueno. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina na lateral da estrada que dá acesso à Serrinha, estendendo até a igreja local. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a troca das placas de identificação das ruas do bairro Damasco. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e poda de árvores no terreno ao lado da residência de número 307, na Rua Ismael de Almeida, bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, capina na área de servidão da CEMIG e notificação de limpeza para terreno particular, ambos próximos a Creche Municipal do bairro Santa Luzia. |
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| sessao |
23 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA. |
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| norma |
7379/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL". |
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| norma |
7380/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA". |
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| norma |
7381/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| norma |
7382/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'". |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| sessao |
22 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre os imóveis desocupados pertencentes ao patrimônio do Município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a situação atual e melhorias previstas para as instalações da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – CAIC I. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de substituição da grama existente nos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni por pavimentação em cimento/concreto. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações e providências necessárias quanto às medidas para instalação de semáforos exclusivos para pedestres e dispositivos sonoros para deficientes visuais nos cruzamentos da Avenida Rio Branco, Avenida São José, Rua Presidente Antônio Carlos e Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, considerando que tais semáforos estão interligados. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre os atrasos nos pagamentos dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Varginha, bem como as providências adotadas pela gestão municipal para solução do impasse e garantia da continuidade dos serviços |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações referentes à portaria 3493 de 10 de abril de 2024. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da instalação de radar ou redutor de velocidade na Avenida dos Tachos, no trecho próximo a Pedreira Santo Antônio. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à inclusão do teste de metilação nos exames disponibilizados pelos hospitais da rede municipal, com foco no diagnóstico de síndromes genéticas e tumores de difícil caracterização. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita realização de capina e limpeza no terreno localizado na Avenida João Martinho da Ponte, bairro Jardim Mont Serrat, em frente à Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho, construção de calçada em toda a extensão da via e a transformação do redutor de velocidade existente em faixa elevada para travessia de pedestres. |
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187/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão do Clube SESI Varginha, localizado na Avenida Miguel Alves, no bairro Vila Ipiranga. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de parquinho infantil ao ar livre, iluminação pública ao lado da quadra do bairro São Francisco, na área localizada entre a Rua Geraldo Presato e a Avenida Manoel Vieira da Silva. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina de toda a extensão da área de servidão localizada entre as ruas Edimundo Silva e João Ribeiro da Silva, localizado entre os bairros Novo Tempo e Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita designação de um profissional da área de Psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Novo Tempo, preferencialmente integrando a equipe do horário estendido, até às 20h30. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade de instalação de uma área kids na Praça Governador Benedito Valadares, Centro. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita estudos e elaboração de um projeto de lei que institua programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e instalação de playground na praça localizada na esquina da Alameda do Café com a Rua Inácio Alvarenga, no bairro Jardim Andere. |
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