| materia |
194/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita-se que sejam realizados os serviços de limpeza e de implantação de sinalização viária na estrada de acesso ao Condomínio Elton Pássaro. |
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195/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. |
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196/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Aimorés, localizada próxima ao campo de futebol do Projeto Social Santa Cruz Futsal e Amigos Polivalente, no bairro Centenário. |
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197/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito para ser encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Refis Municipal - Programa de Regularização Fiscal. |
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198/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desobstrução de todos os bueiros ao longo da Rua Alice Rozendo de Andrade, localizada no bairro Corredor São José.. |
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199/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e capina em toda extensão do canteiro central na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração. |
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200/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a construção de um passeio, a capina e a manutenção geral dos bueiros da Avenida Padre Bruno, nas proximidades da esquina com a Avenida Osvaldo Valadão de Rezende, no Bairro Centenário. |
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201/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita o retorno da marcação da faixa reversível no contrafluxo, localizada após a "Ponte dos Buenos", a fim de facilitar a conversão de veículos. |
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202/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização de revisão e manutenção da estrada de terra que dá acesso às localidades do Salto e Barreiro, com início na Região da Boa Vista, onde termina o asfalto, passando pela Igreja São Sebastião e pela região popularmente conhecida como Goiabal. |
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203/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza dos terrenos baldios do bairro São Matheus. |
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| sessao |
21 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-16 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO PL 23/2025 |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA. |
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33/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS. |
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76/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Maria Rosa; Avenida Domingos Conde; Avenida dos Imigrantes; Rua José Marcelino Filho; Rua Alexandre Lopes Zamboti; Rua Júlia Fonseca Terra; Rua Marli do Carmo Alves; Rua Professora Nelma Baroni; Rua Sebastião Moreira de Freitas; Rua Vicente Grecco e Rua Vereador Gustavo Tavares, no bairro São Sebastião. |
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77/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer seguintes informações relativas ao andamento do processo de implantação do Conjunto Habitacional destinado aos servidores públicos municipais ( Lei Municipal n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e 7.042 de 03 de novembro de 2022). |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as máquinas pertencentes à frota da Prefeitura, especificamente a Pá Carregadeira e o Trator Valtra, que atualmente se encontram inoperantes. |
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79/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações e providências urgentes quanto ao cumprimento do Acordo de Cooperação, referente à designação de profissionais para atendimento na FUVAE – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais. |
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80/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de implantação do Auxílio Nutrição aos servidores aposentados e pensionistas do Município. |
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81/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos tributos municipais inscritos em dívida ativa, especificamente o ISS e o IPTU. |
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82/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes à empresa responsável pela publicidade da Prefeitura. |
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83/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999. |
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84/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações relativas à criação de um espaço próprio para recreação e tratamento de pessoas autistas e deficientes adultas no município de Varginha. |
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172/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita solução para o engarrafamento no trânsito no cruzamento da Avenida Comendador Manoel Sendas com da Av. Murilo Paiva. |
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173/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Alameda Otávio Marques de Paiva, bairro Santa Luiza, esquina com a Rua João Batista Bueno. |
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174/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco/Imperial. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja implantada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Miguel Alves próximo ao nº 487 (lateral do Clube da Casa Maiolini), no bairro Vila Ipiranga. |
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176/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco Coelho com a Rua Humberto Teles Júnior. |
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177/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Dr. José Semionato (Avenida 1) com a Rua Abrahão Cainelli, nas proximidades do número 279, no bairro Vargem, sentido Treviso. |
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178/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, nas proximidades da primeira rotatória, sentido Rua José Jaime de Faria, no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a realização de convênio com as academias de ginástica a fim de conceder descontos aos servidores públicos, que desejarem realizar atividades físicas com frequência. |
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180/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza, capina e construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio localizada na rua José Alves de Paula, 11, bairro Residencial Belo Horizonte. |
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181/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública iluminada, contendo academia ao ar livre, playground e campo de futebol, bem como a instalação de câmeras de monitoramento entre a rua Alice Rozendo de Andrade e a avenida João L. de Souza, ao lado da residência de número 170, no bairro Corredor São José. |
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182/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a doação de uma área para construção de uma sede própria para a Associação de Capoeira Nova Visão. |
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183/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantação, por meio de lei específica, um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Terra Nobre. |
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20 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
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24/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
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2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'". |
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29/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES. |
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30/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
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31/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA |
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32/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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67/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação dos pacientes residentes no município que necessitam se deslocar para outras cidades para realização de exames ou tratamentos de saúde em clínicas e hospitais particulares, por ausência de oferta local desses serviços. |
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68/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca do sistema de videomonitoramento nas vias públicas e próprios públicos no Município. |
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69/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento e abrangência do serviço de coleta seletiva de lixo no município. |
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70/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações oficiais a respeito do não pagamento da gratificação instituída pela Lei Municipal nº 4.246, de maio de 2005, destinada aos motoristas de veículos pesados do Município de Varginha. |
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71/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza completa e infraestrutura, incluindo o prolongamento da via e construção de calçada no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias. |
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