| materia |
103/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção, limpeza, recuperação de calçada e promoção de acessibilidade na praça localizada praça localizada entre as ruas Dr. João Batista Reis, Rua Vizeu e Rua Foresti, no bairro Parque Ileana. |
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104/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita informações relativas à situação atual do Aeroporto de Varginha. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, na Rodovia MG-167. |
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106/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis municipais. |
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107/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado à prevenção das Experiências Adversas na Infância – ACE e à capacitação emocional da Guarda Civil Municipal, em parceria com a organização americana ACE Overcomers. |
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108/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes à reestruturação de nível salarial dos Oficiais de Administração. |
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109/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes a administração e gestão do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas Dra. Osmarina Gonçalves de Aguiar, do Município de Varginha. |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de implantação de um parquinho infantil e uma academia de rua no terreno localizado no cruzamento das Avenidas João Martinho da Ponte, Leocrácio Paulino da Silva e Dr. João Eugênio do Prado, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Parque Rinaldo. |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento. |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita, com urgência, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS com Estratégia de Saúde da Família – ESF no bairro Nova Varginha. |
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| materia |
226/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita pedido de capina, limpeza e manutenção no playground localizado na Rua: Antônio Bernardes Pereira, esquina com Rua: Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Corcetti, próximo a quadra poliesportiva. |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de uma Feira Itinerante em espaços públicos, com o objetivo de fomentar a economia local, promover a agricultura familiar e os pequenos empreendedores. |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes de iluminação pública na calçada ao longo da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, situada no bairro Nova Varginha. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de poste com braço para iluminação de LED ao final da Rua Culuene, no bairro Santana. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a revitalização da pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina nas ruas adjacentes ao SEST SENAT, sendo elas: Avenida Prof. Carvalho, Rua Checri José Azze, Rua Carlos Roberto Reis e Rua Aristides Marcolino Araújo, no bairro Industrial JK. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de detectores de metal e entrega antecipada de ingressos nos eventos realizados pela Prefeitura. |
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| materia |
234/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de convênio de saúde com a Unimed para servidores públicos municipais. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground, bebedouro com acessibilidade para adultos, crianças e animais de estimação, além da manutenção dos postes de iluminação na Praça Dom Pedro II (Jardim do Sapo). |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita melhorias no sistema de captação de águas pluviais na rua Silvio Massa próximo ao número 257 no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço na estrutura de escoamento de água pluvial em toda a extensão da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento da área entre as ruas Michel Mansur e Janaúba, no bairro Boa Vista, incluindo meio-fio, calçada, bueiros e iluminação pública. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita instalação de câmera de segurança na Rua Clara Santos Carvalho, antiga Rua 6, no bairro São Francisco. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita demarcação viária e pintura de faixas nas vias que ligam a cidade de Varginha ao distrito de Flora, município de Três Corações. |
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| norma |
7383/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL |
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| norma |
7384/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, GUARDA-VOLUMES E LOCAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
7385/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES. |
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| norma |
7386/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA |
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| norma |
7387/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES. |
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| norma |
7388/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY MUNIZ DE ALMEIDA. |
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| norma |
7389/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ENIVALDO DE FREITAS SANTOS. |
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| norma |
7390/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva de postos de trabalho constantes dos contratos de prestação de serviços celebrados com a Administração Pública direta e indireta, inclusive autárquica e fundacional do Município de Varginha/MG para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| sessao |
25 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à Emanuelly Alexandre Adão, pelos relevantes serviços prestados na promoção do esporte e pela sua inspiradora trajetória no BMX, destacando-se como atleta dedicada, campeã nacional, campeã internacional e promessa olímpica, levando o nome de Varginha com orgulho e determinação sobre duas rodas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA 1/2025 AO Projeto de Resolução nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELICIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
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| sessao |
24 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA CECÍLIA FRANCELINO GABRIEL. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre esclarecimentos e providências quanto à prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA no Município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre as vagas anunciadas do concurso publico (Projeto de Lei nº 24/2025 de origem do executivo) para o cargo de professor, se existe algum vaga para o cargo de educação física na educação infantil. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre a Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto à situação de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodoviária Municipal. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento da Missionária Doris Pearl Johnson |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira, bem como em todo o prolongamento da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de instalação de uma Feira de Artesanato nas dependências da antiga Estação Ferroviária de Varginha. |
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