| materia |
278/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Deputado Geraldo Freire, bairro Jardim Estrela II. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a unificação das duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) atualmente em funcionamento no bairro de Fátima — localizadas na Rua Padre Dionísio Chagas, nº 237 e na Rua Neman Murad, nº 162 — em um único endereço, na Rua Dom Joseph Kallas. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de substituir o atual Símbolo Internacional de Acesso, comumente representado por uma cadeira de rodas, pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e recentemente aprovado em projeto de lei pelo Senado Federal. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para o recapeamento asfáltico e a execução de melhorias na Rua José Marcelino de Resende e Rua Juracy Ferreira, localizadas no bairro Parque Retiro. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a criação de uma base e a transferência de um helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Aeroporto de Varginha. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita vigilância através da Guarda Civil Municipal nos eventos que serão realizados na Alameda Olívio Bregalda, no bairro Santa Luiza, abaixo do Via Café Shopping Center. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita construção de calçada no trecho localizado entre a Alameda Otávio Marques de Paiva e a Avenida Pasteur, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina nos terrenos pertencentes à prefeitura, localizados no bairro Flamboyant, especificamente nas ruas: Eduardo Pereira Coli, Estêvam Bernardes Pereira, Augusto José Barolli e Cleusa Aparecida de Souza. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita criação de uma ótica municipal destinada à distribuição gratuita de óculos às famílias carentes atendidas pelos convênios oftalmológicos do município. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita realização de serviços de limpeza e manutenção da praça no Bairro Jardim Bouganville. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso a Ilha das Orquídeas e demais sítios e fazendas. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Santo Meneguci, Rua Pedro Fávaro, Rua Moura Leite, Rua Antenor Roquim, Rua Antônio Custódio Silva, Rua Ernesto Dendena, Rua Francisco Carlos de Rezende, Rua Francisco Herman, Rua Cristiano Cândido Silva, todas localizadas no bairro Conjunto Habitacional Centenário. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas de contenção de velocidade na Avenida dos Tachos, no trecho entre os números 358 e 739, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita instalação de placa de trânsito e sinalização de área escolar na Rua Santa Cruz, nas proximidades da Praça Roque Rotundo. |
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| sessao |
31 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART 92 DA LEI ORGÂNIOCA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
55/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VARGINHA. |
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| sessao |
7 |
2025-05-27 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
7396/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
"ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION". |
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| norma |
7397/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS. |
1 |
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| norma |
7399/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
30 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-22 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VILA ISABEL – AVI. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALOS CONDUZIDOS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS COM ALTO POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS E RÓTULOS DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes à possível duplicação da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre o município de Três Pontas e a entrada da CMG-491 (Varginha/MG). |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca da prestação de serviços de apoio escolar a alunos atípicos por meio de auxiliares de classe na rede pública de ensino. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a viabilidade de implantação de farmacinhas — destinadas à dispensação gratuita de medicamentos básicos — em todas as Unidades de Saúde da rede municipal, incluindo aquelas vinculadas ao Programa Saúde da Família (PSF). |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no exercício de 2023 (UBS FARMACEUTICA BIOQUIMICA REGINA GOMES NUNES DA SILVA - Cidade Nova, UBS Enfermeira Junia de Manso Fonseca - Vila Mendes e UBS Dr. Vivaldo Garcia - Barcelona. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis, situado no bairro São Francisco. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de “cachorródromos” ou “espaços pet” dotados de bebedouros para pets em locais públicos de grande circulação, como a Praça da Mina, no bairro Campos Elíseos e a pista de caminhada na Alameda Olívio Bregalda, abaixo do Via Café Shopping Center. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer informações da Superintendência Regional de Ensino sobre a suspensão do fornecimento de café da manhã aos alunos da Escola Estadual Irmão Mário Esdras, conforme comunicado recente encaminhado às famílias dos estudantes. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de mapas táteis em pontos estratégicos no interior de cada prédio público municipal, com o objetivo de garantir maior autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência visual ou baixa visão. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da avenida Dr. Alcebíades Viana de Paula, localizada no bairro Parque Urupês. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita junto a Viação Real - Transporte Coletivo Urbano, que providencie o trajeto de circular até o Centro de Excelência em Cafeicultura – SENAR, localizado na rua Luiz Dominguetti, 115 - Residencial Alto do Vale, nos horários de entrada e saída de alunos, principalmente no período noturno. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para reparo do afundamento no asfalto da Avenida Caetano Pássaro Filho, nas proximidades do imóvel de nº 365, no bairro Jardim Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, um espaço de recreação infantil e, se possível, brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça da Mina, situada no Bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Francisco Lentini, bairro Centenário. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança e realização de rondas frequentes no entorno da UAPS Dr. José Conde, no bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a instalação de um semáforo na Avenida Benjamin Constant, em frente ao supermercado Maiolini, no Centro. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para adaptação da calçada da Praça Santa Cruz, visando à implantação de rampa de acessibilidade. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina, implantação de iluminação pública e estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre e playground na praça situada entre a Rua José Justiniano Paiva e a Rua João Batista Bueno, no bairro Vila Bueno. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita que seja desenvolvida uma campanha educativa com objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto à obrigatoriedade legal de respeitar a preferência do pedestre nas faixas de travessia. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita revitalização da calçada entre o imóvel de número 885 da Rua Rio de Janeiro até o quarteirão de esquina com a Rua Tenente Aviador Nogueira, bem como a instalação de uma faixa elevada na mesma rua, em frente ao imóvel de número 886, em frente ao Centro Espírita Humildade e Caridade. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, em frente ao imóvel de número 30, no bairro Nova Varginha. |
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