| materia |
61/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação dos imóveis abandonados na Rua Silva Bueno, Vila Ipiranga, especificamente o imóvel de nº 117 e a antiga creche localizada entre as Ruas Silva Bueno e Procópio Bueno, Vila Ipiranga. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a conclusão das obras na Praça Alberto Sales, localizada no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o sistema de aquecimento da piscina da SEMEL. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à limpeza da rua Antônio Carlos Chagas, rua Tarcísio do Carmo Correa, rua Vinicius Aureliano Penha, rua Amélia Nassar Sales, rua Daniel Biasoni, rua Catarina Alves Costa, rua Quita Tavares e também à avenida Aristides Prince de Souza (antiga Avenida A) do bairro Santa Clara. |
1 |
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65/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações relativas a uma localização própria para descarte de entulho de origem particular. |
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66/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao manilhamento e escoamento da água na região do bairro Jardim Andere, na rua Japão e proximidades. |
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136/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a construção de pórticos em todas as entradas da cidade. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade para a ampliação do convênio médico atualmente ofertado, no sentido de incluir o serviço de internação ou, alternativamente, criar um convênio específico para essa finalidade. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita diversos serviços no Bairro Minas Gerais e no Conjunto Habitacional Centenário. |
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139/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva e na Rua Edmundo Silva, no bairro Cruzeiro do Sul. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, próximo ao imóvel de número 621, no Centro. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização tátil próximo aos bancos, instituições, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR16.537. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita instalação de sinais sonoros ou vibratórios para travessia de deficientes visuais nos semáforos de grande circulação, contemplando os semáforos ao longo da Avenida Princesa do Sul até a região central, com prioridade para locais de maior fluxo, como bancos, supermercados e instituições. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a realização de corrida de rua anual, em um circuito que passe por importantes pontos do município, a fim de comemorar o aniversário da cidade. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nº 888, no bairro Parque Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita que sejam implementadas diversas políticas e ações para apoiar mulheres na menopausa. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita estudos para construção de uma UAPS – Unidade de Atenção Primária em Saúde na região próxima ao bairro Canaã. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico, limpeza do canteiro central e controle das águas pluviais na Rua Professor Levenhagen, no bairro Vila Paiva. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e capina ao longo de toda a extensão do ribeirão localizado na Avenida Santo Afonso, abaixo do condomínio Jetcon, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Otávio Pimenta de Morais, nº 411, interseção com a Rua João Urbano de Figueiredo, bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Colégio Militar Tiradentes no Município. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita implantação de uma faixa de pedestre na Rua Orminda Vasconcelos, em frente ao novo Mercado do Produtor Maura da Silva Meneguci. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a criação de uma academia de rua na praça localizada entre a Rua 31 de Março e a Alameda do Café, em frente a Plascar, no bairro Jardim Andere. |
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| sessao |
16 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. |
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| norma |
7370/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO. |
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| norma |
7371/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
7372/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. |
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| sessao |
15 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-28 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS — ASTRAL. |
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| sessao |
3 |
2025-03-27 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COLETA DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL E FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS GARIS EM SEIS HORAS DIÁRIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a colocação de placas de identificação de logradouros públicos no município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre acerca da execução de obras de infraestrutura, escoamento e drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Batistinha, situada no bairro Santa Maria, visando a prevenção de alagamentos que ocorrem com frequência na região. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras de continuidade, infraestrutura e pavimentação das Ruas: José Paulino da Silva, Janúba, Capitão José Bernardes de Rezende, Presidente Antônio Rotundo, José Teixeira de Rezende, Professora Eni Antônia Grossi, Maria Pequenina Azevedo e Antônio Massote Filho, todas localizadas no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores municipais. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implementação da Lei Nº 6.429/2018 que “INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a utilização do estacionamento da Policlínica Central por parte dos munícipes de Varginha. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações relativas a indicação n° 105 de 2024, sobre a capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco na Av. Manoel Vieira da Silva. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de tela de proteção ao redor do parquinho infantil localizado na Alameda Olívio Bregalda, em frente ao número 485, no bairro Santa Luiza. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita rebaixamento de guia (calçada) para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida na pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza. |
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