| materia |
116/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Imigrantes, bairro São Sebastião, nas proximidades do Laboratório Frota. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um parque sensorial para crianças e jovens portadores de Transtorno Espectro do Autista (TEA) no Varginha Tênis Clube (VTC). |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina da quadra do bairro Jardim Sion, da Av. Alayde Ribeiro Bueno nas proximidades do n° 318. |
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| sessao |
12 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de Aplauso pelos 10 (dez) anos de funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL/SAMU |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. DR.MÁRIO VANI BEMFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS — ASTRAL. |
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| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas pela administração pública para lidar com os cidadãos que se encontram em situação de rua no município. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca da empresa responsável pelo asfaltamento em Varginha. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca da destinação da área onde se localizava o antigo "Melãozinho". |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações e providências acerca da implantação de uma ciclovia na estrada de Pedreira até a “Proluminas” e da estrada do Aterro Sanitário até o Bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins). |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cadastramento dos cães da raça pitbull. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fila de espera para cirurgia de catarata, solicitando esclarecimentos sobre prazos e medidas adotadas para agilizar os atendimentos. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer um retorno sobre a construção de uma sede para a UBS ou PSF no bairro Sagrado Coração, buscando informações sobre prazos, planejamento e execução da obra. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parquinhos das praças públicas do município. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de incluir o exame de creatinofosfoquinase – CPK no teste do pezinho, visando à detecção precoce de doenças neuromusculares raras. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita instalação de um bebedouro, realização de reforma geral no sanitário público localizado na pista de caminhada do Alto da Vila Paiva, construção de um calçadão em seu entorno e abertura do sanitário público até as 22h. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Rua Adolfo Ferreira de Oliveira, próximo ao cruzamento com Rua Alba Valéria Loredo, no bairro Carvalhos. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a instalação de assentos ao lado das cadeiras de atendimento, destinado exclusivamente aos acompanhantes no interior das salas de exames / observação na UPA. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de número 428, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Major Evaristo Paiva. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita doação de área de 1.000m² para Associação Mineira das Folias de Santos Reis. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de guarda-corpo em ambos os lados dos ribeirões no bairro Santa Luiza, abrangendo toda a sua extensão, desde a rotatória na Avenida Otávio Marques de Paiva até as proximidades da entrada inferior do Via Café Shopping Center. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor, como: estudo e melhorias nas redes de captação de água pluvial e esgoto; instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus em frente à Escola Estadual Pedro de Alcântara; medidas de contenção de velocidade, como implantação de faixa elevada para travessia de pedestres; estudo sobre o nivelamento da via; instalação de câmeras de segurança nas imediações da escola e presença da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita realização de audiência pública a fim de tratar sobre a segurança no campo no ano de 2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um complexo de lazer na Cachoeira dos Possidônios, localizada a 2,3 km do trevo da Rodovia BR-491, entrando no trevo dos Armazéns Gerais CAFECO, estrada Varginha/Monsenhor Paulo, km 155. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e capina no cruzamento da Rua Silvianópolis com a Rua Paraguaçu, nas margens da linha férrea, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita implantação de faixas elevadas para pedestres e semáforos na Rua Dr. José Bíscaro na região do SESI e no entorno do Mercado do Produtor. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita instalação de uma nova câmera de monitoramento e de postes de iluminação na Praça São Charbel, especialmente na área em frente ao nº 71. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7368/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO. |
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| norma |
7369/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA. |
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| sessao |
10 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao MIRE - Movimento Inclusão, Respeito e Empatia pelos relevantes trabalhos realizados em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. |
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| sessao |
9 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7367/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA . |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
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| sessao |
1 |
2025-02-27 |
Sessão Solene |
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