| materia |
44/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita a inserção de código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais em andamento. |
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45/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Justiniano de Paiva, Vila Bueno, em frente à quadra de esportes. |
1 |
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46/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita as diversas melhorias no bairro São Sebastião. |
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47/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita estudos visando a realização de melhorias no Parque dos Dinossauros, incluindo a construção de uma pista de caminhada, uma pista de downhill, uma pista de skate e uma quadra poliesportiva. |
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48/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita estudos visando a alteração no itinerário dos ônibus que circulam pelo centro da cidade, permitindo que desçam até a rodoviária e retornem ao centro pelas avenidas Fleming ou Humberto Pizzo. |
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49/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita realização do recapeamento da Rua Antônio Murad Sobrinho, no trecho compreendido entre a Avenida Rogassiano Francisco Coelho e a Rua Sete de Setembro, localizada no bairro Eldorado. |
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50/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo ao imóvel de número 255, no bairro Nova Varginha. |
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51/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para a criação de uma parceria entre o Município e empresas privadas, com o objetivo de captar recursos financeiros, por meio de doações e patrocínios, para a concessão de premiação em dinheiro às equipes vencedoras do Campeonato Amadorzão. |
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52/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo de viabilidade e adotadas as providências necessárias com o intuito de estabelecer a implementação de técnicos de enfermagem nas escolas. |
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53/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita contratação de agentes de serviços públicos para as escolas municipais, principalmente para a Escola Municipal São José. |
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54/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Teixeira de Resende, no bairro Boa Vista. |
1 |
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55/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita instalação de defensa metálica (guard rail) no canteiro central nas imediações do shopping, estudo de tráfego para implantação de faixa de pedestre iluminada, medidor de velocidade e instalação de câmeras de segurança inteligentes. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita melhorias na pista de skate localizada na avenida Agenor Aguinaldo Braga, 361, Vila Verde. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita estudos para realização de convênio com instituições hospitalares da rede privada de saúde para utilização de leitos e quartos ociosos. |
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58/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita estudo para a criação de uma linha teleférica pela Prefeitura, juntamente à iniciativa privada, com ponto de embarque e desembarque nas proximidades da Secretaria do Turismo (Memorial do ET) e destino no Morro do Chapéu. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que liga a Fazenda Remanso, Escola Cláudio Figueiredo Nogueira, Fazenda Pedra Negra e Ribeirão da Cava, estendendo o asfaltamento até a região dos Martins e recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita revitalização e melhorias na infraestrutura da Rua Antônio Bernardes Pereira, logo após a ponte, sentido Jardim Corcetti. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita a ligação da Rua Antônio Pires Filho com a Rua Aristóteles Prado Sepini, através da abertura de uma passagem pelo canteiro que atualmente divide as duas vias. |
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| sessao |
6 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Varginhense Resgatando Vidas pelos relevantes trabalhos realizados em prol da recuperação e reinserção social dos dependentes químicos no Município. |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
NOMEIA PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR MÁRIO VANI BEMFICA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à situação do PSF Padre Vitor, que se encontra em péssimas condições de atendimento aos seus usuários. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requerer esclarecimentos sobre a Guarda Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de melhorias na UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Vila Barcelona. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita informações referentes aos pacientes que estão em macas nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA enquanto aguardam vagas de transferência para internação em outros hospitais. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre as cirurgias ortopédicas realizadas no mutirão e a quantidade de pacientes que ainda aguardam atendimento. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização das cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde. |
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13/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer um posicionamento do Executivo sobre a construção de casas do 'Minha Casa Minha Vida', anunciado em agosto de 2024. |
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15/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à operação da praça de pedágio P6, localizada no trecho Varginha/Corações. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o asfaltamento no trecho que liga o Pesqueiro das Minas à Fazenda Experimental. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita que seja instalada iluminação passível de modificação de cor na parte externa do edifício da Câmara Municipal, durante a segunda quinzena do mês de fevereiro, com as cores representativas da conscientização sobre as Doenças Raras. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de QR Codes nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas, permitindo o acesso a informações biográficas sobre os homenageados. |
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25/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita capina, manutenção e construção de calçadão em toda a extensão da avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre o imóvel de número 665 até o Parque São Francisco e medida de contenção de velocidade da referida via. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita estudos para que seja criada uma rota de ônibus que contemple o bairro Santa Luzia. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita que sejam verificadas e corrigidas eventuais inconsistências no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), assegurando que os servidores públicos municipais recebam o benefício corretamente. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Presidente Arthur Bernardes próximo ao número 245. |
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29/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da localidade, para a inclusão da terceira faixa trânsito para veículos lentos, eliminando o estacionamento de um dos lados da via e a revitalização das calçadas com base nas normas de acessibilidade em toda sua extensão da Avenida Almirante Barroso. |
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30/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para pintura de sinalização de solo na confluência da rua Abraão Cainelli com a Avenida Olavo de Paiva. |
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31/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico de toda a extensão da rua do Comércio de Café, no bairro Jardim Vale dos Ipês. |
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32/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a criação do programa Horta em Casa, em que os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências, assim como doação de sementes. |
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33/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita desobstrução dos bueiros situados na Praça Matheus Tavares, no Centro. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores localizadas na Praça José Braga Jordão, bairro Vila Barcelona. |
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35/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas medidas para a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha. |
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